200
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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
50500026362201471 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Fábrica de Software, Fábrica de Métricas e Fábrica de
Testes, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
anexo I do Edital.
ADAO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/11/2014) 393001-39250-2014NE800039
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
Minas Ltda, para Execução dos Serviços das Obras de Revitalização
(recuperação, restauração e manutenção) Rodoviária - Crema 2ª Etapa, na rodovia BR-226/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
12462/2011, Decreto nº 7.581/2011 e Edital RDC nº 612/2013-00.
Vigência: 18/11/2014 a 22/10/2019. Valor Total: R$ 194.499.000,00.
Fonte: 100000000 - 2014NE802320. Data de Assinatura:
14/11/2014.
(SICON - 14/11/2014) 393003-39252-2014NE800030
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação
nº 1011/2014, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 10/10/2014, válida
pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de emissão, relativa à
drenagem de um volume de 268.310,800 m3 de sedimentos de um
trecho de 4200 m de extensão do Rio Paraguai (Hidrovia ParaguaiParaná), localidade Passo do Jacaré, distrito de Porto Esperança, município de Corumbá/MS.
Em 14 de novembro de 2014.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Diretor-Geral
Substituto
AVISO Nº 167/2014
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transportes
Terrestres o seguinte pedido de relativo ao serviço de transporte
rodoviário de passageiros Presidente Prudente (SP) - Foz do Iguaçu
(PR), prefixo 08-9016-00.:
Processo nº: 50500.195405/14-68, de 27/10/2014.
Requerente: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA
Descrição sumária: Solicita redução da frequencia minina da
linha Presidente Prudente (SP) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo 089016-00, de 03 (tres) horários semanais por sentido todos os meses do
ano para 01 (um) horário semanal por sentido nos meses de Janeiro,
Fevereiro, Março e Dezembro.
Fundamentos legais: Resolução ANTT nº 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros desta
Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena de não o
fazendo, ou fazendo-o intempestivamente, induzir-se o seu absoluto
desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na
presente Resolução nº 18 Título I.
ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA
Superintendente
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DA AMAZÔNIA ORIENTAL
NÚCLEO DE APOIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2014 celebrado entre a Administração das
Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR e a empresa AMAZON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, auxiliares
na área de transporte (motorista) e técnico em eletromecânica, visando atender as necessidades desta AHIMOR, observando o disposto
nos itens 1 e 3 da OES nº 001/2014, acerca da contratação parcial do
objeto no valor de R$ 301.009,32, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24.10.2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Santos de Oliveira Superintendente da AHIMOR, Fernanda
Wanderley de Oliveira, Sócia Administradora.
ESPÉCIE: Contrato nº 002/2014 celebrado entre a Administração das
Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR e a empresa POLO
SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada dos bens móveis e imóveis da AHIMOR em Belém/PA (Prédio Sede e Castelinho) e unidade operacional de apoio
aos serviços de dragagem, situado no Porto de São Francisco, em
Barcarena/PA, no valor global de R$ 625.205,48 pelo período de 12
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Santos de Oliveira Superintendente da AHIMOR, Márcio André Moscoso da Rocha, Sócio Administrador.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2014 - UASG 393009
Nº Processo: 50601000096/14-19 . Objeto: Licenciamento anual
(2013/2014) dos veículos oficiais pertencentes a Superintendência
Regional do DNIT/AM e suas unidades locais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2014. CARLOS
EDUARDO GOMES PONTES. Chefe do Serviço de Administração e
Finanças. Ratificação em 13/11/2014. JOSE FABIO PORTO GALVAO. Superintendente Regional do Amazonas. Valor Global: R$
5.252,64. CNPJ CONTRATADA : 04.224.028/0001-63 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC - 14/11/2014) 393009-39252-2014NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393009
Número do Contrato: 481/2013.
Nº Processo: 50601000297201254.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 872/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 03477793000122. Contratado : CONSTRUTORA
MEIRELLES MASCARENHAS-LTDA. Objeto: 1º Termo aditivo de
rerratificação e de alteração de quantitativos de serviços com reflexo
financeiro e com inclusão de preços novos ao Contrato SR00481/2013-00, passando o valor a Preços Iniciais (PI) de R$
30.168.889,09 para R$ 35.853.090,52, em virtude do acréscimo a PI
de R$ 5.684.201,43. O valor total do Contrato passa a ser R$
37.397.387,20, sendo R$ 35.853.090,52 a PI e R$ 1.544.296,68 na
parcela de Reajustamento R. O prazo contratual continua previsto
para encerrar em 09/06/2015. Fundamento Legal: Art.58,I,÷÷ 1º e
2º,c/c Art.65,I,"a" e "b",÷ 1º,÷ 2º,II e ÷ 6º e Art. 60 da Lei
8.666/93,red. Lei 9.648/98 e cláu. contrat Valor Total: R$
35.853.090,52. Fonte: 100000000 - 2013NE802685. Data de Assinatura: 12/11/2014.
(SICON - 14/11/2014) 393009-39252-2014NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2014 - UASG 393027
Nº Processo: 50605000773201469.
DISPENSA Nº 22/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
15692726000100. Contratado : MAZZA ENGENHARIA LTDA Objeto: Recuperação do muro que delimita o imóvel Sede da Unidade
Local 5/8 - Itabuna/BA. Fundamento Legal: Fundamenta-se Inc. IV,
Art. 24 da lei 8666/93 e suas alterações posteriores.Vigência:
18/11/2014 a 16/05/2015. Valor Total: R$ 81.789,50. Fonte:
100000000 - 2014NE800152. Data de Assinatura: 12/11/2014.
(SICON - 14/11/2014) 393027-39252-2014NE800054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 814/2014 - UASG 393003
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 715/2014 - UASG 393027
Nº Processo: 50600010736201328.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC ELETRÔNICO Nº 612/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA
CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Consórcio CCM/ÁPIA, formado
pelas empresas CCM-Construtora Centro Minas Ltda e a Construtora
Ápia Ltda, tendo como líder a empresa CCM-Construtora Centro
Nº Processo: 50605002359201494 . Objeto: Execução dos Serviços
de Supervisão dos Projetos Básico e Executivo e das Obras de Duplicação, Implantação de Vias Laterais, Adequação de Capacidade e
Restauração com Melhoramentos da Rodovia e das Obras de Arte
Especiais na BR-116/BA, dos Lotes 01 e 02. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Engenheiro Milton Oliveira Barra - SALVADOR BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014111700200
Nº 222, segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível nos sites: www.dnit.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/11/2014) 393027-39252-2014NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 622/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de
Julgamento: Menor Preço( Inciso I, d, art. 45 da Lei 8.666/93) Empresa Vencedora: PAVSERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
LTDA. Valor da Proposta: R$ 25.282.591,00( vinte e cinco milhões
duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais).
Processo Administrativo nº 50605.001132/2014-21.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira
(SIDEC - 14/11/2014) 393027-39252-2014NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RDC ELETRÔNICO Nº 551/2014-03
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará,
no uso das atribuições constantes no art. 1º da Portaria DG/DNIT nº
1.590, de 30 de setembro de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 040, de 29/09/2014 a 03/10/2014, decide por declarar a
licitação como FRACASSADA, considerando que não houve empresa vencedora em decorrência da desclassificação/inabilitação de
todos os participantes, conforme Ata de Realização do RDC Eletrônico nº 551/2014-03.
Fortaleza, 14 de novembro de 2014.
DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 647/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, por intermédio da Superintendência no Estado do Espírito
Santo, torna público o Resultado Final de Julgamento do Pregão em
epígrafe, conforme descrito. Grupo 01: Renan da Silva Corrijo Produtos de Escritório - EPP, com lance vencedor no valor de R$
5.697,88 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito
centavos). Grupo 05: R.J de Aguiar ME, com o lance vencedor no
valor de R$ 20.776,00 (vinte mil, setecentos e setenta e seis reais).
Grupos Fracassados: 02, 03, 04 e 06. Grupo Deserto: 07. Cópia da
Ata poderá ser obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/11/2014) 393018-39252-2014NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 687/2014 - UASG 393030
Nº Processo: 50615000758201400 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Adequação da Reforma do Predio da uL/15-01 Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/11/2014 de 09h00 às 12h00 e de 15h às
17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37 Centro. SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
DESDEMONA FERREIRA GASPAR
Chefe do Setor de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 14/11/2014) 393030-39303-2014NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 644/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 50602001227201475. , publicada no D.O.U de
27/10/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção
Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/PA; trecho: Divisa MT/PA Fronteira Brasil/Suriname; subtrecho: Rio Aruri
(Div. Itaituba/Trairão) - Trairão; segmento: Km 544,30 (Ponte S.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.