Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVIII
nº 030
12/02/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Antonio Carvalho e Silva Neto
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MARA GABRILLI – PSDB/SP
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
497
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processo despachado
CD.7780/2014
DEPUTADO ZÉ VIEIRA
Aposentadoria.
Trata-se de requerimento de aposentadoria por invalidez
apresentado pelo então Deputado Zé Vieira, filiado ao Plano de
Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) desde 11 de dezembro de
2013, com base em suposta incapacidade para continuar a exercer suas
atividades laborais e alegado acometimento por doença especificada em
lei.
De acordo com a conclusão da Junta Médica Oficial de 15/1/15
(fl. 45), o requerente não é portador de invalidez para as atividades
laborativas e, do ponto de vista médico-pericial, não pode ser
considerado portador de doença especificada em lei.
Diante do laudo médico, o Departamento de Pessoal (Depes)
afirmou estar descaracterizada a invalidez alegada, recomendando,
portanto, o indeferimento do pleito (fl. 60). A Diretoria-Geral (DG),
da mesma forma, concluiu não restar caracterizada a invalidez a que se
refere a alínea “a” do inciso I do art. 2º da Lei n. 9.506/97,
ratificando, desse modo, a manifestação do Depes (fl. 61).
Assim, acompanhando as manifestações contrárias do Depes e da
DG, indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.
Devolva-se à DG para providências.
Em 10/02/2015 - EDUARDO CUNHA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.102315/2015
DEPUTADO JARBAS VASCONCELOS
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta Casa, à fl. 3, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Jarbas Vasconcelos no Plano de
Seguridade Social dos Congressistas, a partir de 29 de janeiro de
2015, data do protocolo do requerimento.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
498
Câmara dos Deputados
À
decisão.
registros
Em
Geral.
Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
pertinentes e demais providências cabíveis.
12/02/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria
servidor:
voluntária,
com
proventos
integrais,
ao
 JACKSON SEMERENE COSTA, ponto nº 5064, no cargo efetivo de
Analista
Legislativo,
atribuição
Consultoria,
Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Em 10/02/2015. (DOU de 11/02/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,
de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 JACKSON SEMERENE COSTA, ponto nº 5064, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria,
Classe
Especial,
Padrão
10,
da
função
comissionada de Consultor Legislativo - Área XVI, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 10/02/2015. (DOU de 11/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
Câmara dos Deputados
499
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 9 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, que nomeou:
 ALICE DE SEIXAS BARROS para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor
Técnico,CNE-07. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
O Ato de 6 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, que nomeou:
 JOSÉ ALBERTO RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D,CNE-15. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
O Ato de 5 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, que nomeou:
 PROCOPIO RODRIGUES CARDOZO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C,CNE-13. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 BRENNER
LOIOLA CAVALCANTI, ponto nº 119.799, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exercia
no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 10 de fevereiro
de 2015. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 BRUNO VIEIRA ORNELAS, ponto nº 118.712, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista. Em
11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA, ponto nº 121.203, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 10 de
fevereiro de 2015. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 HUDSON TAYLOR VIEIRA DOS SANTOS, ponto nº 121.765, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
Câmara dos Deputados
500
 JANE ELLEN VITORINO DE OLIVEIRA, ponto nº 121.315, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. Em 11/02/2015. (DOU
de 12/02/2015).
 JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO, ponto nº 119.939, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores. Em
11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 JOSÉ GUILHERME HERANI ALVES, ponto nº 121.743, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete
do
Primeiro
Vice-Presidente.
Em
11/02/2015.
(DOU
de
12/02/2015).
 KENNIA DE OLIVEIRA REIS, ponto nº 121.637, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, que
exerce no Departamento Técnico. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
 LUANA JOSIVONI FRITSCH, ponto nº 121.071, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 10
de fevereiro de 2015. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 LUCIANA DE SOUZA CERQUEIRA, ponto nº 120.995, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Presidente. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
 LUIZ FERNANDO FOZ DE LACERDA, ponto nº 121.561, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07, que exerce no
Gabinete do Primeiro-Secretário. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
 MARIA VITORINO DO NASCIMENTO, ponto nº 121.375, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. Em 11/02/2015.
(DOU de 12/02/2015).
 MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS PERES, ponto nº 119.007, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido da República. Em 11/02/2015.
(DOU de 12/02/2015).
 RAFAEL MARTINS ARAUJO DE SOUZA, ponto nº 121.211, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exerce no Centro de Documentação e Informação. Em
11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 RAQUEL APARECIDA GRANDI, ponto nº 121.517, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 10 de
fevereiro de 2015. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 WOLGLAN DE ASTRE MELO, ponto nº 121.162, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do
Quarto-Secretário, a partir de 10 de fevereiro de 2015. Em
11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
Câmara dos Deputados
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Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ELIAN RIBEIRO DE ALMEIDA, ponto nº 119.574, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
10 de fevereiro de 2015. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALDEMIR GREGÓRIO PEREIRA para exercer, na Corregedoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Secretário Particular,
CNE-09. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 ALINE SÁ TELES D’ÁVILA BORGES para exercer, no Gabinete do
Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 ANTONIO CESAR LIMA DA CONCEIÇÃO para exercer, no Gabinete do
Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico
de
Gabinete,
CNE-09.
Em
11/02/2015.
(DOU
de
12/02/2015).
 CLÁUDIA REGINA LEAL CARNEIRO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 CLEONICE MARIA DA SILVA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto
D,
CNE-15.
Em
11/02/2015.
(DOU
de
12/02/2015).
 DANIEL CARSALADE QUEIROGA para exercer, no Gabinete do Líder
do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
 DÉBORA ROSAS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder
da Minoria, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
D, CNE-14. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 FERNANDO CABRAL VIANA FILHO para exercer, no Departamento de
Pessoal, o cargo em comissão de Assessor Administrativo
Adjunto D, CNE-14. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 GILMARA LONGONI MANFROI para exercer, no Gabinete do QuartoSecretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 IRANOELMA DA MATA NEDIC SOLA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da República, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
Câmara dos Deputados
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 JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO para exercer, no Gabinete do
Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão
de
Assessor
Técnico,
CNE-07.
Em
11/02/2015.
(DOU
de
12/02/2015).
 JULIO EDUARDO DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Secretário
Particular, CNE-07. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 LETICIA ANDRADE CAMARGO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
 LIDIA DE PINHO CHAVES MEDEIROS para exercer, no Gabinete do
Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
 LUCIANA DE SOUZA CERQUEIRA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
D, CNE-14. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 LUCIANO LUSTOSA MAIA para exercer, no Centro de Documentação
e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto
B,
CNE-11.
Em
11/02/2015.
(DOU
de
12/02/2015).
 MARISTELA SANTOS ARAUJO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 11/02/2015. (DOU
de 12/02/2015).
 NEUSA DE LOURDES COELHO NOGUEIRA GUIMARÃES para exercer, no
Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 11/02/2015. (DOU
de 12/02/2015).
 POLIANNA SILVA FURTADO para exercer, no Gabinete do Líder do
Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 RAFAELA TREVIZAN BASTOS para exercer, no Departamento
Técnico, o cargo em comissão de Assessor Administrativo
Adjunto D, CNE-14. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 ROBERVAL PINHEIRO BEIRÃO para exercer, no Gabinete do QuartoSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto
B,
CNE-11.
Em
11/02/2015.
(DOU
de
12/02/2015).
 ROSILI COELHO CORREA para exercer, no Gabinete do QuartoSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 VÂNIA SALDANHA MENDES para exercer, no Gabinete do QuartoSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
 VICTOR OKUBO AGUIAR para exercer, na Representação do Partido
Republicano Progressista, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
 WILKERSON PEREIRA DA ROCHA para exercer, no Gabinete do
Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 11/02/2015. (DOU de
12/02/2015).
 ZOIR NEVES SOARES JUNIOR para exercer, no Gabinete do QuartoSecretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.
Em 11/02/2015. (DOU de 12/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
503
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
6706
Cláudio Nazareno
101688/2015
Período
25 a 27/02/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Doação de sangue
Ponto Servidor
6627
Marco Aurelio de Paula Santos
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
4266
Emilia Maria de Araujo Carvalho
Período
02/02/2015
(falecimento
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
7098
Walter Santos Magalhães Neto
7098
Walter Santos Magalhães Neto
7653
Arthur Batista Tavares
7960
João Guilherme Rodrigues Rocha
8012
Rafael Alves de Araujo
Serviço eleitoral - cancelamento
Ponto Servidor
7646
Leonardo Alves Mendes
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2557
Ademilton Ricardo da Silva
2583
Jorge Candido da Silva
2979
Cleusa Maria da Cunha
3052
Sandra Maria de Azevedo Regis Miranda Duque
3220
Maria Terezinha de Mendonça Ferreira
3678
Maria Rosa Pereira dos Santos
3814
Cybele Martins Soares de Araujo
4900
Geraldo de Morais Rodrigues
4911
Marylande Palhano
5122
José Machado de Oliveira Filho
5325
Cristina Moura Macedo
5491
Alexandre Roberto Ramos da Silva
5823
David Ribeiro
5995
Marcos Fernandes de Almeida
6081
Denilba Farias de Carvalho
6446
Rosalia Rodrigues de Sousa
6536
João Henrique Stenzel
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
de
pessoa
da
Período
28/01 a 04/02/2015
Período
06/02/2015
13/02/2015
12 a 13/02/2015
12 a 13/02/2015
12 a 13/02/2015
Período
13/02/2015
Período
09 a 18/02/2015
05/02/2015
06 a 13/02/2015
06 a 13/02/2015
05 a 06/02/2015
04 a 06/02/2015
03 a 06/02/2015
04 a 06/02/2015
09 a 22/02/2015
18 a 21/11/2014
04 a 13/02/2015
07 a 12/02/2015
06/02/2015
04 a 06/02/2015
06/02/2015
04 a 18/02/2015
01 a 06/02/2015
504
Câmara dos Deputados
6694
6918
7246
7246
7249
7296
7313
7425
7613
7844
7914
119989
Maria Emília Miranda Pureza
Erika Maria Bastos de Assis
Maria Eugenia Cavalcanti Rigitano
Maria Eugenia Cavalcanti Rigitano
Mariana Menezes dos Reis
Ginny Carla Morais de Carvalho
Luiz Fernando Pedretti de Andrade
Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores
Shana Schlottfeldt Santos
Alexandre Martins Viana
Priscilla Amorim dos Santos Rodrigues
Edilamar Bezerra Carvalho
05 a 06/02/2015
05 a 13/02/2015
04/02/2015
05/02/2015
05 a 06/02/2015
05 a 12/02/2015
05 a 06/02/2015
09 a 10/02/2015
06 a 11/02/2015
10 a 13/02/2015
05/02/2015
05 a 09/02/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
119989 Edilamar Bezerra Carvalho
Período
10 a 14/02/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
5084
Mauricio Jorge Arcoverde de Freitas
7001
Maria Fernanda de Almeida Saback
Período
06/02/2015
05 a 06/02/2015
Serviço externo
Ponto Servidor
5248
Ana Paula Fernandes Rodrigues
Período
09 a 10/02/2015
110664 Vilson da Silva Leite
18 a 20/02/2015
118712 Bruno Vieira Ornelas
118712 Bruno Vieira Ornelas
119561 Tatiana da Silva Martins
06/02/2015
09/02/2015
18 a 20/02/2015
Férias
Ponto
5044
5280
121058
- registros cancelados
Servidor
Alexandre de Brito Nobre
Francisco Glauber Lima Mota
Jurandyr Candido Nascimento Mello Filho
Férias
Ponto
2589
3424
4191
4192
4242
4479
4588
4845
4851
5044
5140
Servidor
José Maria Aguiar de Castro
Solimar José Lourenço Rabello
Cleunice dos Santos
Afrisio de Souza Vieira Lima Filho
Walbinson Tavares de Araujo
Damaci Pires de Miranda
Geraldo Pereira Teixeira
Marineide Viana de Souza Pereira
Maria Inacia Cardoso Paes Brasil
Alexandre de Brito Nobre
Maria Alcidia Bernardes
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
Lotação
Gab. do Segundo
Vice-Presidente
Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar
Liderança do PDT
Liderança do PDT
Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar
Período
02 a 06/02/2015
12 a 13/02/2015
19 a 20/02/2015
Exerc.
2014
2015
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2015
2015
Período
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
10 a 12/02/2015
19 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
23 a 25/02/2015
18 a 27/02/2015
02 a 09/02/2015
18 a 20/02/2015
505
Câmara dos Deputados
5209
5280
5287
5316
5438
5598
5766
5771
5914
5941
5990
6111
6112
6414
6575
6582
6664
6664
6788
7081
7081
7100
7182
7361
7432
7466
7466
7471
7557
7605
7717
7735
7757
7802
7916
110728
111305
111923
113732
117116
118501
118727
118758
119817
120286
120379
120546
121058
121425
Adailton Alves de Oliveira
Francisco Glauber Lima Mota
Rosangela Maria da Cunha
Aparecida de Moura Andrade
Rubens Gomes Carneiro Filho
Valeria
Carneiro
de
Albuquerque
Rodrigues de Almeida
Jorge Luiz Rodrigues de Barros
Lisiane de Alcantara Bastos
Matie Nogi
Fernando Cesar Soares Garcia
Valdson Fernandes Marques
Flor de Liz Nascimento Carvalho
Samuel Alves dos Santos Silva
Luciano Luis Dias
Jair Francelino Ferreira
Nilson Rodrigues de Assis
Marcos Alberto Loureiro
Marcos Alberto Loureiro
Vera Lúcia Gomes da Silva
Érica Batista da Silva
Érica Batista da Silva
Thamara Dutra Ribeiro
Hednilson de Almeida Bezerra
Daniel Borges de Morais
Charles Antonio Nascimento Costa
André Querino Faim
André Querino Faim
Jorge Henrique da Silva Junior
Maria Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio
Igor Felix Cardoso
Thiago Colucci Alves
Marcelo Leite Cabral de Melo
Maxuel Christian da Silva
Jessica Dandhara da Mata e Silva
Leonardo Serra
Jorge Luiz Dias Amaral
Joãozito Brito Macedo
Mari Tostes Segall Ramos
Haroldo Siqueira Leonetti
Tercia Lany Lisboa
Patrícia Maturano de Lucena
Dalton Torres Filho
Vanessa de Farias Motta
Andrea Maria Cardoso Leal de Paula
Simone Sayuri Miashita
Iêda Alves de Almeida
Kênia Gondim Borges
Jurandyr
Candido
Nascimento
Mello
Filho
Joana D'Arc Dantas da Silva
Recesso
Ponto Servidor
3481
Expedito Tadeu Rodrigues
3819
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
2014
2015
2015
2014
2015
2015
02
26
23
18
18
18
a
a
a
a
a
a
06/03/2015
27/02/2015
27/02/2015
23/02/2015
20/02/2015
23/02/2015
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2014
2014
2015
20/02/2015
18 a 27/02/2015
18 a 20/02/2015
26/02/2015
19/02 a 15/03/2015
16 a 20/03/2015
18/05 a 12/06/2015
02 a 06/03/2015
18 a 19/02/2015
18 a 20/02/2015
23/02/2015
24/02/2015
18 a 20/02/2015
09 a 13/03/2015
16 a 27/02/2015
19 a 24/02/2015
30/03 a 01/04/2015
23 a 27/02/2015
13/02/2015
18 a 19/02/2015
20/02/2015
18 a 20/02/2015
19 a 20/02/2015
04 a 13/03/2015
23/03 a 02/04/2015
23 a 27/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
27/04 a 08/05/2015
16 a 20/03/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
13/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 23/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
23 a 27/02/2015
11 a 13/02/2015
12/02 a 02/03/2015
02 a 28/03/2015
18 a 27/02/2015
2015
18 a 20/02/2015
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Período
23 a 27/02/2015
16 a 20/02/2015
506
Câmara dos Deputados
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
6746
Abraão Gonçalves Saigg
Data
11/02/2015
Lotação
Corregedoria
Parlamentar
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
5085
Maurício Mercadante Alves Coutinho
103703/2015
5085
Maurício Mercadante Alves Coutinho
103703/2015
*Dia 06/03/2015, turno vespertino.
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
Processo nº
6575
Jair Francelino Ferreira
104219/2015
dias
60
Período
*06/03/2015
07 a 13/03/2015
Data de início
23/02/2015
III – ASSUNTOS-GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 24/2015
Aplica a penalidade de multa à
Multiplena Comércio e Serviços Ltda.
empresa
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Multiplena Comércio e Serviços
Ltda., localizada na CLS 210, Bloco B, Sobreloja 18, Brasília - DF,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.936.559/0001-89, atrasou, a conclusão dos
serviços referentes aos lotes 3, 5, 6, 8, 9 e 10, objeto do Contrato
2013/296.0, conforme descrito no Processo nº 108368/14 (ref. Proc. nº
109159/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 9.369,05 (nove mil, trezentos e
sessenta e nove reais e cinco centavos), conforme previsão do item 6
do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 229/13.
Em
12/02/2015
ROMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
507
Câmara dos Deputados
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7602
Shaiana Lellice Morais Campelo
7661
Alexandre Delgado da Silva
7321
Rosinei Dutra Cordeiro de Oliveira
7602
Shaiana Lellice Morais Campelo
7661
Alexandre Delgado da Silva
7321
Rosinei Dutra Cordeiro de Oliveira
7602
Shaiana Lellice Morais Campelo
7661
Alexandre Delgado da Silva
7321
Rosinei Dutra Cordeiro de Oliveira
Contrato
2015/030.0
2015/030.0
2015/030.0
2015/031.0
2015/031.0
2015/031.0
2015/032.0
2015/032.0
2015/032.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Substituto
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7316
Ana Lúcia Fernandes
4251
Róbinson Tavares de Araújo
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015
Contrato nº
2015/034.0
2015/034.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 030 – 12/02/2015