ESTUDO DE CASO: LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS - CONSUMO DO SETOR DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES NO BRASIL
( Extraído do livro: “Logística Reversa – Meio Ambiente e Competitividade” – Leite, Paulo Roberto , São Paulo,
Edit. Prentice Hall, 2002 )
Este caso setorial tem sua origem em pesquisa conduzida pelo autor analisando a Logística Reversa de Pós –
Consumo em importante setor empresarial. Os principais dados secundários apresentados neste caso foram obtidos
junto ao Sindicato Nacional de Rerrefino de Óleos Minerais , referidos na bibliografia.
CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO
Os óleos lubrificantes, representam cerca de 5% do volume total do petróleo refinado sendo obtidos na destilação
do petróleo, no Brasil, pelas refinarias de REDUC no Rio de Janeiro e a RELAM na Bahia, produto denominado de
“óleos básicos” e destinados à indústria de Mistura e Envasilhamento, que adicionam os componentes adit ivos, em
função de necessidades tecnológicas para cada tipo de aplic ação. Os óleos lubrificantes acabados, contendo cerca de
90% de óleos básicos e 10% de aditivos, são produzidos pelas principais e maiores indústrias de derivados de
petróleo mundiais e distribuídos aos setores automotivos, 70% do total, e industriais, 30% do total, por 9 empresas
de distribuição (conhecidas como as “9 irmãs” ).
Utilizados como lubrificantes de motores de veículos de todas as esp écies, automóveis, tratores, máquinas
agrícolas, ou como lubrificantes nas mistura com bo rracha, ou como lubrificantes de equipamentos industriais em
geral, após um certo tempo de vida útil do produto, o mesmo perde alguns componentes importantes e precisam ser
substituídos por novo óleo, g erando os óleos lubrificantes usados. Estes produtos de pós – consumo são
considerados perigosos pela l egislação mundial e brasileira, c lassificação ABNT NBR 10004. Os principais
impactos produzidos pelos óleos lubrificantes no meio ambiente deve -se ao fato de conter diversos m etais pesados
em suas fórmulas, que podem infiltrar -se e contaminar lençóis d’água e rios, e pela possibilidade de sobrenadar os
lagos e mares, pela baixa densidade, impedindo a ox igenação dos seres vivos e passagem dos raios solares. A
reciclagem dos produtos de pós – consumo de óleos lubrificantes é a única alternativa de disposição controlada,
sendo evitada a queima devido à emanação de gases de metais pesados. O processo de reciclagem, denominado de
rerrefino, é de alta performance técnica, com baixo índice de rejeitos de processo, garantindo uma qualidade s imilar
ao produto novo, mesmo quando reciclado por várias vezes, constituindo-se em um produto de alta reciclabilidade
técnica.
AS FASES HISTÓRICAS DA RECICLAGEM DOS ÓLEOS LUBRIFICANTES NO BRASIL.
Em 1963 o CNP- Conselho Nacional do Petróleo regulamentou a ativ idade de rerrefino no Brasil, devido ao
interesse do governo na redução da importação de petróleo, fonte de matérias - primas dos óleos lubrificantes. A
redução da importação sign ificaria uma redução na oferta de óleos lubrificantes a ser reposto por reciclagem dos
óleos usados.
A partir desta data estenden do-se até o ano de 1975 diversas legisl ações permitem regulamentar as fontes
geradoras dos óleos usados, a coleta de óleos usados e os padrões de qualidade do óleo rerrefinado, com tecnologia
que permite alcançar especificações equivalentes aos óleos novos . Em vista desta qualidade as companhias
envasilhadoras, as grandes empresas de distribuição de óleos, iniciam a compra e a implantação da Logística
Reversa dos óleos usados (matéria - prima secundária), obtendo os resultados das economias correspondentes p elo
uso dos óleos rerrefinados. Neste período verificou -se um aumento de produção de óleos rerrefinados de 30 milhões
de litros /ano para 200 milhões de litros /ano.
Até o ano de 1988, a legislação previa uma tributação incentivadora à Logística Reversa d os óleos usados,
através de um Imposto Único (ad -valorem), sobre os óleos rerrefinados, que permitia uma coleta financiada pelo
próprio rerrefinador e que r emunerava convenientemente a fonte geradora dos óleos usados, os postos de serviços.
Com o montante arrecadado, os postos de serviço pagavam os salários de funcionários. Em 1988 o governo decreta
o fim do Imposto Único, havendo uma s úbita perda de interesse na operação de reciclagem do óleo lubrificante para
a cadeia reversa e em particular para o rerref inador. A partir desta data as margens de lucro dos diversos elos da
cadeia reversa foram reduzidas e não remuneravam convenientemente as etapas de c oleta e rerrefino empresas
localizadas fora do eixo Rio – São Paulo, em função aos custos de transportes e consolidações, inviabilizando a
maioria das 32 empresas de rerrefino da época, redundando no fechamento de grande parte destas empresas,
restando apenas 8 empresas no citado eixo geogr áfico.
Esta inviabilidade está principalmente relacionada com o aspect o logístico do transporte de insumos e de óleo
usado para estas indústrias fora do eixo Rio – São Paulo, pois as empresas compradoras do óleo rerrefinado
localizam-se no Rio de Janeiro e a principal área de coleta de óleos usados localiza -se na região sudeste. Como
conseqüência da redução de e mpresas e da área de coleta coberta pela rede reversa observou -se uma redução das
quantidades coletadas nesta nova fase do setor, de 250 milhões de litros para 140 milhões litros por ano. Em 1992, o
governo brasileiro concede um subsídio tributário ao setor, denominado FUP - Fundo Uniforme de Preço, visando
melhorar a relação entre os fluxos reversos e diretos através do reestabelecimento de condições de transporte e
coleta de óleos usados em regiões mais distantes do e ixo Rio – São Paulo. Em 1997 novamente uma nova legislação
governamental elimina a FUP dos óleos usados e a atribui a responsabilidade pela organização da Logística Reversa
e Reciclagem industrial às empresas produtoras dos óleos lubrificante novos, ou sej a à cadeia de distribuição direta
dos óleos. Esta regulamentação do governo previa um período inicial de adapt ação às novas condições, até o final do
ano de 2000, na qual o governo arcaria com as desp esas de coleta e transporte do óleo usado. Após esta dat a a
responsabilidade de organização da Logística Reversa e de toda a cadeia reversa dos óleos usados seria dos
produtores de óleos novos. A regulamentação previa ainda índices de reciclagem a serem cumpridos pelo setor,
aumentados gradativamente ao longo d o tempo, iniciando-se com um índice de reciclagem fixados em 20% no
primeiro ano, 25% no segundo e 30% no terceiro ano.
PRODUÇÃO E RECICLAGEM DOS ÓLEOS LUBRIF ICANTES NO BRASIL.
Ano 1996
1) CONSUMO NACIONAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE
2) POTENCIAL DE ÓLEO USADO DISPONÍVEL P/ COLETA
3) VOLUME DE ÓLEO USADO COLETADO
3.1) PERDA POR EVAPORAÇÃO
3.2) RENDIMENTO DO PROCESSO DE RERREFINO (68%)
3.3) OUTROS PRODUTOS:
3.3.1) ÓLEO DIESEL (10%)
3.3.2) MATÉRIA PRIMA PARA ASFALTO(14%)
3.3.3) PERDA DO PROCESSO INDUSTRIAL (3%)
M³
900.000
220.000
150.000
7.500
102.000
15.000
21.000
4.500
Fonte: Sindicato Nacional da Industria do Rerrefino de Óleos Minerais
ECONOMIAS DE IMPORTAÇÃO GERADAS PELA RECICLAGEM DE ÓLEO S LUBRIFICANTES.
Foram resumidos no Quadro 1 os cálculos correspondentes às possibilidades de economias de divisas, em
correspondentes barris de petróleo e valor monetário, considerando que o óleo lubrificante é utilizado pelo menos
por 8 vezes sem perder as suas principais qualidades originais e tendo em conta o seu índice de extração de 5% do
petróleo bruto, ou seja, de cada 5 litros de óleo reciclado o país deixa de importar 100 litros de petróleo bruto.
Quadro 1–ECONOMIAS DE IMPORTAÇÃO DE PETR ÓLEO
ANO 1996
ÓLEO RERREFINADO:
PRIMEIRO CICLO
CICLO DE VIDA TOTAL (8 VEZES)
VOLUME M³
----102.000
816.000
BARRIS
------641.509
5.132.075
US$
-----11.547.162
92.377.350
Fonte: Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais.
A Figura 1 mostra o fluxo físico dos bens simultaneamente nas cadeias direta e reversa dos óleos lubrificantes.
Os quadros sombreados representam as principais etapas deste fluxo enquanto que os seus correspondentes quadros
não sombreados contém informações adicionais. Observa-se que os fabricantes de óleo básicos são as 2 grandes
refinarias, fornecendo para as 9 empresas distribuidoras de produtos de petróleo, fabricantes e distribuidoras de
óleos novos. Após o consumo do óleo, normalmente em postos de serviço, inicia -se a cadeia reversa do setor,
através da coleta em cerca de 70.000 pontos de coleta no país. Em 1996, os dados da entidade consultada indicavam
coleta de 150 mil metros cúbicos de óleo coletado no Brasil, dos quais 102 mil retornam efetivamente ao ciclo
produtivo e o restante é destinado a outros usos em mistura com outros pr odutos.
Figura 1 - CADEIA DIRETA E REVERSA DO SETOR
FABRICANTES DE
ÓLEOS BÁSICOS
.REDUC
.RELAM
102 mil m³
Ó
L
E
O
R
E
C
I
C
L
A
D
O
“
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
FABRICANTES DE ÓLEOS
LUBRIFICA NTES
900 mil m³
• POSTOS DE SERVIÇO
• VAREJO
• INDÚSTRIA
COLETA DE ÓLEO USADO
70.000 Pontos
de Coleta
150 mil m³
INDÚSTRIA DE RERR EFINO
Ø
Petrobras
Ipiranga
.Shell
Esso
Atlantic
Texaco
Mobiloil
Castrol
Valvoline
40,5 mil m³
8 EMPRESAS
OUTROS PROD UTOS:
. Mistura com Diesel
. Mistura asfáltica
Questões:
1) Analise o caso utilizando os fatores de influência no fluxo reverso de óleos lubrificantes econômicos, logísticos,
ecológicos , tecnológicos e legal.
2) Qual a proposta do grupo para melhorar a eficiência do fluxo reverso deste setor?
3) Que fatores contribuem e quais restringem a eficiência dos fluxos reversos deste setor?
4) Relacione outras observações que o grupo considere importante neste caso relacionadas à Logística Reversa.
5) Dê a opinião do grupo sobre a ajuda deste caso de estudo na compreensão da Logística Reversa.