Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
DO CNT AO TST
"j
*
TST
1975
Esta publicação reune atos que se referem à
Justiça do Trabalho desde seu nascedouro, o C . N . T .
É um repositório que decerto valerá como útil
subsídio para os pesquisadores e estudiosos do assunto.
Elementos reunidos pela primeira vez em vo­
lume especial, traduzem a abnegação dos que o tornaram
possível e é oferecido como marco do primeiro ano de minha
administração.
Dezembro de 1975
L U IZ R O B E R T O D E R E Z E N D E P U E C H
1
T R I B U N A L S U P E R IO R D O T R A B A L H O
D I R E T O R G E R A L : D A L T O N L U I Z P E R E IR A
Compilação:
Américo J.P. Mesquita
Datilografia:
Sonia Oliveira Am orim
Impressão:
Gráfica do T S T
2
DO
C . N .T .
AO
T .S .T .
3
" O Conselho será pois, um terre­
no neutro e imparcial para a mais fácil
aproximação e melhor inteligência entre pa­
trões e operários
Viveiros de Castro
4
C O N S E L H O N A C IO N A L D O T R A B A L H O
Com o órgão consultivo dos poderes públicos em
assuntos de organização do trabalho e previdência social,
foi criado pelo Decreto no. 16.027, de 30 de abril de 1923;
então o número de seus membros se fixou em 12, tendo
para fins administrativos, uma Secretaria Geral. Com o De­
creto no. 18.074, de 19 de janeiro de 1928, passou por
algumas modificações, principalmente a sua Secretaria, que
se dividiu em duas seções.
Trazendo-lhe novas aiterações, o Decreto no.
20.886, de 30 de dezembro de 1931 atribuiu è sua Procu­
radoria a competência de opiner em matéria contenciosa e
consultiva, organizando-lhe ainda o novo quadro do pes­
soal técnico e administrativo da Secretaria, trocando, por
fim, o nome de Fiscais para Inspetores das Caixas de A po ­
sentadoria e Pensões.
O
regulamento
aprovado
pelo
Decreto
no.
24.784, de 14 de julho de 1934, deu-lhe, precisamente,
como organização técnica, consultiva e julgadora a incum­
bência de conhecer das questões que interessassem à eco­
nomia, ao trabalho e à previdência social. A sua composi­
ção passou a ser dos 18 membros seguintes, escolhidos
livremente pelo Presidente da República: a) quatro repre­
sentantes de empregados; b) quatro representantes de em­
pregadores; c) quatro representantes dò Ministério do T ra ­
balho; d ) seis representantes técnicos em matéria de seguro
social.
5
Havia três Câmaras quando se destinava a exer­
cer as funções de órgão julgador ou deliberativo, com a
presença necessária mínima de cinco membros; tornava-se
Pleno quando órgão consultivo ou exercia atos administra­
tivos como tribunal de embargos, com a presença necessá­
ria mínima de oito membros.
Com a sanção do Decreto-Lei no. 1.237, de 2 de
maio de 1939, instituindo a Justiça do Trabalho, foi eleva­
do ao alto posto de última instância da organização judiciá­
ria trabalhista, com jurisdição em todo o território nacio­
nal. O artigo 17 do decreto-lei mencionado determinava
que as suas atribuições decretadas seriam objeto de lei es­
pecial.
Com efeito, reorganizando-o para o adaptar à
sua nova fase funcional, o Governo assinou o Decreto-Lei
no. 1.346, de 15 de junho de 1939.
A sua composição passou a ser de 19 membros,
comissionados pelo Presidente da República, com mandato
bienal, com recondução, dos quais membros eram designa­
dos o presidente e dois vice-presidentes. A distribuição
obedecia ao seguinte critério: a) quatro representantes de
empregados; b) quatro de empregadores; c) quatro dentre
os funcionários do Ministério do Trabalho e das Institui­
ções de seguro social; d) sete dentre as pessoas de reconhe­
cido saber, das quais quatro bacharéis em direito.
Houve duas Câmaras, a de Justiça do Trabalho e
a Previdência Social, com a composição cada uma de nove
membros, presidida a do Trabalho pelo primeiro vice-presi-
6
dente do Conselho e a da Previdência pelo segundo
vice-presidente, sendo, entretanto, preciso observar a com­
posição paritária. O Conselho Pleno, para deliberar, carecia
a presença mínima de dez membros e as Câmaras a de
cinco, além dos presidentes.
Jun to ao Conselho havia a Procuradoria do Tra ­
balho e a Procuradoria da Previdência Social, sendo que a
primeira se desdobrava em Procuradoria Geral e Procurado­
rias Regionais, estas funcionando ao lado dos Conselhos
Regionais do Trabalho; a segunda compunha-se de um pro­
curador, um sub-procurador e adjuntos.
Além desses órgêos propriamente jurídicos, o
Conselho Nacional do Trabalho, para a execução dos seus
múltiplos serviços tinha: a) Departamento da Justiça do
Trabalho; b) Departamento de Previdência Social; c) o De­
partamento de Serviços Gerais; d) a Inspetoria.
A estruturação dada pelo Decreto-lei no. 1.346,
de 15 de junho de 1939, modificada pelo Decreto-Lei no.
2.852, de 10 de dezembro de 1940, entrou em vigor a
partir de 01 de maio de 1941, nos termos da regulamenta­
ção dada pelo Decreto no. 6.591, de 13 de dezembro de
1940.
Contudo é com o advento do Decreto-Lei no.
9.797, de 9 de setembro de 1946 que a Justiça do Traba­
lho integra-se, em definitivo, na órbita do Poder Judiciário,
divorciando-se do Executivo.
O Conselho Nacional transforma-se em Tribunal
Superior do Trabalho, os Conselhos Regionais em Trib u-
7
nais Regionais do Trabalho, como remanescentes permane­
cem as Juntas de Conciliação e Julgamento e Juizes de
Direito, como órgãos de primeira instância.
A composição do Tribunal Superior do Trabalho
ficou limitada a sete juizes alheios aos interesses profissio­
nais (togados) e quatro representantes classistas, dois dos
empregados e dois dos empregadores, com mandato de 3
anos. O Presidente e o Vice-Presidente eram nomeados pe
lo Presidente da República.
Finalmente, a, ampliação do número de juizes
para 11 togados, alheios aos interesses profissionais e 6
classistas em representação paritária, ocorreu com a Lei no.
2.244, de 23 de junho de 1954, passando, então, o Presi­
dente, o Vice-Presidente e o Corregedor a serem eleitos
pelos membros do próprio Tribunal., facultada sua divisão
em turmas.
8
Ao* T i n t * • t r * * 4 « A costo d * a i l n ossosn tos • T in t * •
t r * « ás pu n tr* t a s i * h ora s 4 * ta r d «,
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d « a i l n o « «c * n to a « « i n t « • t r « « .
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» . r s . m in is tro A u *u «to 0« V i « t l r o * 4 « C astro, D «p jts d o s C a r lo « d«
C *j.p ;s,
A ntonio A n ir a d « £ « x « r r a , a i i a a l O « : r i o d i . A i . t a t l « ,
n lo P s lx o to ,
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É e n d e ir * 1« . s i l o ,
d ««tn c « o it i l ,
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J k iti),
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o Dspatado A fr a n io 4 « * « l l o
« Ai ton «o T o l«d o
* « « c . a r s a s a s s c te s
Franco • D'alpha Pir.hsi-
Ao a i a a d r a p r s a id s n c la o Snr. k i f u e l Calaon, na
q u a l i l r i e d « A i n l s t r o da A g r i c u l t a r « ,
trn n a x lt tin d o
l a r l o a à o j.«« d « A i -«1 4 «,
J a «t> v o F r t d i s o o L « l t *
D «»x «r a
A ir* *
d e c la ro u a b s r t* « « « « « d o
aos C o n a tlh a lro * p r e s e n t? «,
Dr. A rth u r da611**« S srr.a rd s«,
P r * * l d j i . t t i t R so a b llo a ,
d o ei.4 «n tc « do 3 o **rn o p e la s o l i c i t a i « c m
r i t « qu t
Conselho !îa c io n a l
« x o oa « do Sx*ü*. Snr.
Os agra-
q-.s a c c s it a r a a o con*
a h o n rt ie d i r t q l r - I H s * p » r « f « * e r « j . « t r v *
do T r a t s lh o .
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S « l l « n t « q j * ho a u ito «in h a ••
rs s e n tin d o o nosso p a ls d » f a l t a
da ua « p a r e l h o
te c h n ic o ,
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P4S d * p rso^ ra r t o r* n n is s ç * o o f f i c i a n t s do t r a b ilh o n a d o r a i .
9
Oa oo«p ro iá ia ao a aaoualdoa.
aa « Ir t u d a d «
tra ta d o a ln ta rn a o ion a a a
iapunhaa ao G ovaroo a o r « a f i o d « ua I n a t l t u t o .
ao q u a l o a b a r la a
a ia a l o do t x a a l n t * o opportu nldada da a p p llo a ç lo t n t r a n6a doo
p r o jo e t o a do Coaaançlo o R ooo*aandaf8aa adoptad os n a i su eca ta i«a o C o n ftrtn o la a X o taroa cion aa a do T rab alh o , quo ao « l a r a a l ia tad o oa « l r t u d o do T rata d o da v t r s a lh o a .
a q u s s t lo s o c i a l .
fcutora raconhaça quo
e n tre n&a. n lo ao a a n ife s t a o o * a aaai.a aeu l-
dada o oa quo ao a p ra o oo ta no« p a laoa p r o p r i «.tan ta ln d u p ir la t a ,
o l o aa p o d a ria n ecsr a o o n v tn le n c ia da. « a d ia n t e in q u é r it o s conae is flo lo s o s ,
ao « o l o .
oatu dar aa oon diçS es a oa a op aetoa p a o u lla r o a ao noa-
a f i a do o lo b o r a r «o a o lu fb a a a p r o o r la la a para oa comple­
xas problemas quo 41 «aa. r e s p a it o à e x l i i a n c i a
daa olaa a a a tra b a lh a d o r a s .
aaa p ro b le a a s,
C r fa .
p o is .
o k o i o a p c n i da
an carar raa olu ta u a r.ta oa-
da x a p o lr a o r t t a i v t l - o s no In ia r a a s t aaarao da
o ro d u eçlo n a c io n a l, qua «6 t t r l • lu c r a r da ua» bòa l n t a l l l i s n c la
a n tra o C a p ita l a o T ra b a lh o «
A q u a a tlo a o c ia l
l i f a d s & « Id a to o n o a ic a ,
do u a i co n «# n la n ta s y s ts m itle a ç S ?
do tra b a lh o ,
ln d u o t r la l,
p o lo ,
aat$ intimxmonta
r o a u lta in f a l l i T a l u a n t a x a i o r rtn d ia a n to a i r l o o l » «
o.
a aau turno,
quanto « » 1 » p r o d u z ir o p a la . x a lh o ra s
aa to r n a r lo aa o o n d lçS ts da a x is ta n c ia da o o i l e c t l v l a a d o .
Is r x in a .
a fflr x a A d o d e p o s it a r a « o l o r c o n fia n ç a ns e c ç lo c o n s tru o tora do
Conaalho.
da vid o k a l t a co x p a ta n cla da aaus xam cros«
to a para a a f f l o l c n c l a
do n o«o I n a t lt u t o ,
Taxando «o -
qua co u to ao a c tu a l Go*
«a rn o a honra da c r a a r . d e c la r a oa C on aa lh a lroa p r a a e n t t t empoa*doa aa aaua r a a p a o tl« o a c a r f o a .
aau» c o lle c a a .
Tooando a p a la v ra ,
o S r« T lv e ir o a da Caatro,
o honroao o p n v ite qua l i a » f o r a f a l t o
ax noxa M
a^radaca ao S r. i l n i a t r o ,
aa n o a « do S r . P re o id a n to da
R tp u b lle a . para e x t r e a r aa fu n cçS as da .t e a t r o » do C en telh o N a cion al
do T ra b a lh o ,
orlara o rea d o para c o l l a t o r a r c o « o Governo do eatuáo
doa protlam aa a oc lu a a , co:* o fim da o r # » n i « " r o t ra b a lh o o a c io n a l.
Reconhace a a a in it u d a da t a r a fa qua r a a u lta da t i o nobro ln v a a tid u
ra .
porqua n lo a6 p a la o o j«p lex ld *d # doa p r o b lta a a que o Conaelho
10
• o i t cí»*ju» J o '* l o o o l v j r ,
t i o « « o c l u l o r^ a n la o d o ,
«aio
. p a rq «o uKo pootaiutoa « « u t i r *
da u a n o lro a h a b ll i t o r * a o « • f o i o r ao
Ju lso «ocu ro «o b ro • • q u oo t& «« 4o t r « t * l h o no B r o o l l .
• a L o o lo e o n o l l l a d o r » 4o Cona*]>.o quo 4e*>r&,
p o ro iftlid T d o 4o «uno « t t l t u l # « ,
c o n c o rd lo o o n la l.
'K o n o r lo o *
Xncoroco
p o l « -»fc a *]«t« i j t
lto p o r *«« c o *o or<s«ui «a p ro vo 4o
C ita u ta ahrvoo 4o S y lv io P o l l i o o ,
« « c r l p t v a no i« & l-.-> n io <>o e « r o « r o ,
• lo o in lo l llt f o n c l« -la « h o :-*r«
«a f t i v n
««
4« «u so
cju* 4 1 « quo o
«Je c v n n * c i.«? n i« ro-
e lp r o c o .
Por.««, oo^to Paul Eochonol « ?.oth «r.«a quo e o riv «* yppro*
7.1.i»?r } «
f -To } J0, r >e .nhocon !*• « « « o lh o r , ooaoxu ohoj*>r «
uu A flV .o r «n ta r.Jl.t.onto.
• l:u o -rc !«J
c io «n tr o
C Caroolho « o r l r o lo ,
••»jt»*'o r .* i* r o
o*.:-*» * a a ls f t e l l tippxcxl.-aoçlo • .««IV o r l n t o l l i » * r r
ootrB os o o ‘> o r '»* io «.
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A x i* « 3 o r o t o r w l * • o « t o
u life r o l w a j i c i « « o . ' i * l
«lo.udixtr-it- «I voo Vh v la ^ o p o l i v l o «
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j* o por «1 «6 t a o t a r i poro
.v.«.«.* Jovotna q -o t i o 1 oa
c o t«p r«h c n io r o « s r .n d o o p / o t lia . .« o k o ljn c fl» .
0 S r.
« t i n i s t e » 4 « A ^vlc i l ta ro d c c lo r n o f f i o i o l a o n t « ln «tv ll4 * d o o Coii*
• c l í . j T a e lo r.v l lo T r a t o lh o « c o n v id o o Si*. C a o rlo 4« À l « l « í » o
9 í«ia .ir « p r tt ld o n c l»,
a « '’ r « l v * do o « l « « o .
r o t i r ^ n í o - « * » * 4 ild »,
A a c««? .* 4 « * « p o o « « .
eu i»‘. , 4t » « o i « n « ^ o S « c r « t » : i o
4o r o c ln t o aob
3 por o er v e r it d o ,
3 c r « l do Con »«*h o,
para c a n o to r
ir .v r o « « p t c a o n i« « o t o qu« ▼«« por to d o « «s ti^ n -jd o .
ríOlra,
R io 4* * « -
v in t o o tro o 4 « A ã s tto 4 « a i l n o vo co n to « « v ln lo o t r o « .
Q obinoto do * i n i « t r o 4 « A g r i c u l t a r « .
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Ao* v ln to • troo do Asooto do *11 ooToooatoo o v ln to •
troo oo quotro o n o lo horo do tordo, ao Gobiaoto do Sr# M lntotro
do A fr lo u lt u r a ,
r o u a lir * # o Conoolho Jfooioaol do Trobolho,
pro^
ooatoo oo Sro. o i o lo t r o A*4 uoto 0. T lo o lro o do Oootro, Doputodoo
Corto* do Cojpoo, Antonlo Vioonto mnIi d o * o t o ir * ,
«(o Alaoldo,
J t b o l Ooorio
A fro o lo P oiaoto, Jtopnundo do Aroujo Cootro, Coxloo
Oonoo do Alaoldo,
L lb o o lo do Rocho Voo, Suotovo Jronoloco L o ilo
o Affonoo Tolodo lo n d o iro do U o llo *
oualndo o p totld ooolo,
0 Br. Ooorio do Alao ldo oo-
doelorou oaoor fo r o l* o unloiu*onto oo r ir *
todo do ua d lo p o o lt lv o lo d o l, m o quo oo oontio f o l i o o * prova*
lo o o r-o o do opporturldodo poro in d ie o r poro fooor por lo do m oo,
oo nOMO doo S ro . V i*o ir o o do Cootro o Aadrodo Bosorr*,'' oo fu*o>
çSoo do Prooldonto * Vioo Proo id on t* do Conoolho Voelonol do I r r
tolh o, o o rto d* quo oooo rocoa&ondoçlo oorio roc+M do eoa a*r*do
por todoo oo prooontoo*
Oo S r * « V lv o lr o * d* Cootro o Androdo Bo-
ooiro f o r * * oooloM doo roopoetlvoaonto Prooldonto o Y ic o -P ro o idooto d* Conoolho«
I * * * t u id * o S r . Ooorio do Alaoldo podo oo
S oc ro to rlo O rrol p o r* eon vidor o S r. V i» o ir o * do Cootro quo oo
ooho »oaootoaooaonto fo r o do ro c ln to o r i r oooualr o preoldoocio*
0 S r« Ooorio do A lM ld o poooo o p rooldon elo oo S r. Tl r o l roo do
Cootro quo eoaoço por ofrodooor o o i t o provo do oonflonço oo*
quo oo oouo o o lio fo * o honro* # »c o ih *a d o -o poro d i r l f i r oo
12
t r a t a lh o a d e C o a a e lh o *
▼ • a tid u r a ,
A ffirm a ,
p o r4 a ,
lo u v a o d o * aa n a e o a p a t a n o ia
n h a a la o B t e a da a o a u a p to a a o c ia e a
e o a a t ru c t o ra e p a c if ic a d o r a
a o o a lta r
tte
da aaua o o l l o s a a ,
a te
a a a lh e r f e r a n t le
do n a v a l» i a a t i t u t o .
de J u e t i ç a
e h a a a a o a a ta
p ro n u n c ia r e m
e a ta rlo
a a e ç te
d le tv d ia
d a aeu a a e a V ro a q ue nae q u a e t t a a
aa e o l X o c a r a e la a
ln -
o u jo o o»*
0 C o n a a lh o
q uo ao la p ftr p a i a l a p e r c l e i ld n d o da e tia a -d a c i aftea,
• a n tia a n to
h o n ro a #
te rá
p a ia
que a a fe o
daa p a l x t a o »
2a a e fu id a o Sr » . S e c r e t a r io O arai cn a^t a a tton çS o doa praaantaa
para ume q u e e t lo qua p a la ou* u r te n c io , o a r ac a a a r Immediotamefite
la t a d a ao oonheolm anto do Conaalho,
v io lo
tra ta r* ea da i m in ê n c ia
4a ua a l r i o c o n f l l c t o a n tra e p ee eo a i a a S l r e e l o r l a do L e o p o id ina, d e v id o o .é t r .e ir » porqua vem eando f a l t a a o o n vo o eç lo 4 eteem*
t l 4 a g o : » l doe e a p r e «»d o a da S u p res» para • o l e i ç l o do Conaalho do
td m ln letreçR o da. Caixa da A p o een ta d o rle a Pana6ae doe f e r r s v l a r l o e ,
areada ea v ir tu d e do d a e r e t o n* q u atro m il a a la c a n to a a o it e n t a a
le ia
da v lo t e a q u atro da J a n e iro u lt im o .
&» a a tu ld a o S e c r e ta r io ,
J e r a l la u d lv e r o o e p r e ta a to a ♦ raclaaaçB aa doa f e r r o v l a r i o e e o l l o l tando a in te rven çR o do Conoelho*
0 8 r . O aorlo de Alm eida propfta
quo o Cooaolho d o le t o t e e podeten ao S a o r o t a r io O e r e l paro p rocu ra r
um enteodlm onto oom a P i r e e t e r l e da L e o p o ld lr e R a ila a y , no a a n tid o
>1# a d ia r aa e l e l f t e e a t4 qu a-o Conaelí.o poato aa i n t a i r a r o o t r e n
q u e a tt o ,
ta a a propouta 4 ep o ld a p e lo * flr a . V lv a lr o a de C aatra,
A fr a n lo P a lx o to ,
£e s e rra ,
O a o flo
C a rloo de Campoa e P ra n cla co L e i t e .
pada a p a la v r a
da A l.* a l0 a ,
p ro p ír
a a a to d a o ao ^ p r e s e o
fo r
e o n e t it u id o
a PeneBee,
p ro a a ta a
n e ire
se cu n d a n d o o a l v i t r a
qua o S e c r e t a r i o
fa rro v la rlo o
d a v a rd o a q u a l l t a
C o ra l
p a ra e y n d l o a r
0 6 r.
le rfc * f o r ; *
C a r lo a
de que a a n e l i a
de
da A p o a e n t n c o r la
f a lto
a g u a rd a r
C*.-pee p a n a a qua
de u m i n q u é r i t o
a o c r c a ma­
v e a eei.do o r s e n i s a d o o C o n e e lr.o c:<a C a i * * * .
13
do S r .
o n v lo um to le »ra * a *
q ue a in d a nXo o t i v e r e m
C o n o t lh o .
do S r . B a x a r r »
p c rq u e
a u to r»
o C o o o a lh o d e A d m la le t r e ç R o da C a ix a
In e t r u c ç C e a do
a p r o p o a ta
p a ra ,
0 8 r . Andreu*
0 S e c ra v r
0 8r .
r« 4 u la » a n trtfa *
t« a
A ra u jo C a s t ro a f f l r a a t e r o C onaalf.o tr.-r-
ia « * ila 'io r a a .
* a n ta i p p j e v n la .
t a illa d a
A p ro p o ata do S r . Ba. e r r a & f in a l»
Bt
o P ia a iJ c n t a > t l a t r l l ’ie pr.vt t a r
c o n s u ll* da Ce;»p*n*'n • ' S l ' j ' i t i ,
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C A R L O S G O M ES D E A L M E ID A
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D U L P H E P IN H E IR O M A C H A D O
C O M IS S Õ E S M IS T A S D E C O N C I L I A Ç Ã O
Foram instituídas pelo Decreto no. 21.396, de
12 de maio de 1923, destinando-se a dirim ir os conflitos
coletivos entre empregados e empregadores; organizam-se
nas localidades ou municípios onde existam sindicatos de
classe, conquanto possam ser criadas em lugares onde nâo
existam sindicatos de classe, a juizo do Ministro do Traba­
lho. Sob o princípio paritário, a sua composição varia de
dois, quatro e seis vogais.
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JU N T A S D E C O N C IL IA Ç Ã O E JU L G A M E N T O
Instituiu-as o Decreto no. 22.132, de 25 de no­
vembro de 1932, para dirimirem questões de trabalho en­
tre empregados e empregadores que não afetem a coletivi­
dade a que pertencem, isto é, conflitos individuais. Podiam
ser criadas a requerimento de qualquer sindicato por muni­
cípios nos Estados e freguesias no Distrito Federal, compo­
sição igualmente paritária, isto é, dois vogais.
0 número de Juntas variava a critério do Gover­
no, eram criadas pelo Presidente da República, de preferên­
cia, nos municípios das capitais dos Estados; na ausência
de Juntas caberá aos Juizes de Direito o conhecimento das
questões trabalhistas.
J U S T IÇ A D O TR A B A L H O
Organizeis-s o Decreto-Lei nc. 1.237, de 2 de
maio de 1939, cum prindo o astigo 139 dó Carta Política de
10 de novembro de 19.37, para dirim ir os conflitos oriun­
dos entre empregados e empregadores regulados na legisla­
ção social.
Sua ãdministração estava a cargo dos seguintes
órgãos e tribunais: a) Juntas de Conciliação e Julgamento e
os Juizes de Direito; b) Conselhos Regionais do Trabalho;
c) Conselho Naciona! do Trabalho ( Câmara de Justiça do
Trabalho ).
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oco C a r c o lr o lo L o rd o n .a , J o lo o c F r o c o p lo do 4 0 -20 « S a lu a tio n o 1 » 1«
soo Loasa, l o » Froeu r& ocro i 3 « r o la ,
lo w t o r e t J o *«u lc . L to r.o l 10 à oio r.*
0 » * l v i a , 1* F ro v id o n c lo S o c ia l, 0 D o .d o to d* 411 vo » o i * F i l h o , 2*
J u a t l ; » do Trab alh o , o do o o e r o t á r lo do D oosolh o, U byraton Lula
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V o lr.o o t, r o a lls o u - o o o p r la o lr o aoasão p lo n * o r d in á r ia do C on ;olh o :»*
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»4 * novo f a s » . ’i a vo n d o aúnoro 1 »£ *1 , o oonhor
F r « i i d o n t » d o o l*ro u a o o r t o » 00 t r * b * lh o o ,
400 foram p ú c llo o » 0 a t o i a -
t - l o a p o r d lv o ro o o o o u v lla d o », ro p ro a o n ta n to » 00 a a soc loçS o a a liid io d *
p a t r o n a l» 0 t r a b a lh ia t a a ,
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r o p r o io n ta to a d* In d ú o tr io 0 o j
c jm o r e io , o
?ondo p r o fo r id o » » » g u l n t » d la o u r a o , 0 .. 440 s i l i $ n ; : u
0 v o lo r i i l a t ó r l c o d* J u a tlç o lo T ra b a lh o , o u jo t r ib u n o . f3 ;-« In a t o i a d o, r.* vo a p ora , d l * p r lm o lro do x a lo , p o lo »on h o r P r o a iio n i.» 2* .Hopúb llo o ,
oa todo o p o is , o o n g ra tu la n d o -a » oom o Dovorno p o lo r » o l l t a , * o
do um d o » n aia l o g í t l a a a aapiroçÕ oa dos e lo a o o o t r a o a lh la t a a 0 p r o ­
d u tora s do p o is , 00a oa aovbrua da Comlaaão d a p o o la l da J u s tiç o do
T r a b a lh o , p o lo boa t o r a lc o doa tro b o lh o a
«uo lh oa fo r o a cocvotldoa, o
a^rodaoondo o o o l* o o r o ;ã o o f l o l o n t » doa fu n o io n ó r lo a
*uo o u x l l i a r o x
oa árd u o » tra o a lh o a l o r .o a u C ootlaaõoiaHovondo nó-.aro l « £ o l 1 « oon so1 t o ir o a ,
vou a b r ir o sossõ o do Conaolho X o o io n o l d.^ T rob a lh o ; * i »
o l a r j i ro a p o o tiv o a
tr a b a lh o s ,
in i
v ir tu d e da ro s o lu ç a o do * onhor $1*0 -
a i 201.to ao ?.opúi'lloa «o e la r a n d o ja t o a in s t a la d a »•- todo 0 £ r * » : l j
22
X»
J u s tiç a do T ra b a lh o »
*'odos voa a s s l s t l s t s s a e x t r a o r d in á r ia a a n ifa s
ta çã o çue lh a f l t o r a n por a v ia o o a s lã o os tra b a lh a d o ra s do S r a s ll,
en tu s las aa d o e
Sua ú ic e lâ n c la
o ok
e s s e a to da canta ia p o r t ã n o la para a la s » ooa qus
ra a o lv a u ooa sn ora r o d ia f a s t l v o do tra b a lh o « Havia
r.u lto vin ha Sua t t to e lé n e ia c o g ita n d o «lassa xranda obra çua .a
s a g r a r para sea p re os aaua e s fo r ç o s * a p r ó l das e la s s a a
da ccn
t r a b a lh is ­
ta s * 0 a praço a a sstim a ;ua Sua a x o e lâ n c la - v a rd a d a lro p a t r io t a te a r e v e la d o p e lo s tra b a lh a d o ra s do B r a s il» p o r v á r io s a t o s , aao pn
c i s o re a e m o rerj ua p o r á « , o « a i a n o t á v a i d a la a , o ds o raação da Le­
g is la ç ã o ò o c i a l , não poaao s l l a n o i a r , pontue o o n a titu a a aaaaa v e r ­
dadeiram en te ua padrão da g l ó r i a ,
ua aonuacnto *ue to rn a rá la p e r e -
o í v a l a sua a a a ó r ia . Para o o a p le t á - la , porá a , f a l t a v a - l h e a oú p ola ,
a çual aaaba da s a r o o n o lu id a eoa a In s t a la ç ã o da J u s tiç a do T rab a ­
lh o , J u a tiç a autônoma, ooa os sous r a s p s e t iv o s órgãos p srfa lta m a n ta
coorden ados« 3 eo o rd o -a e bea, sanhoraa, das p a la v ra s p r o fe r id a s p a io
sanhor P r a a iia n ta l a R ep ú o llo a c o e ra la ç ã o ao Consalho N a o ion a l l o
T ra b a lh o , uaa das vasas ,ua s s ta in co rp o ra d o f o i la v s r - I h a
os teus
ovsaprlaantos p a io ano novo gue antão sa i n l e l a v e . Xeesa brava o r a ­
ção» poráo e lo q u e n tís s im a , d a p o is da e l o g i a r , em t e r r o s muitoa axp r a s s lv o s a que d e s p r ta r a a o a a lo r en th u sla ea o , s atuação do Consa­
lh o 1'aolon ai do T r a b a lh o , ie o la r o u Sua ix c e lê n o la , oo.u gru íd a via á o
• e x t r a o r d in á r ia e la r lv id â n o la que possua no *nais a l t o grá u a lha
iã o p e c u lia r e s * "çu e a i s » - o Consalho H aclonal do Trab alh o - tin h a
r e s o lv id o todas as qu estões
que lh a haviam s id o s f a t a s ,
o o n s t lt u in -
do B « a o aã a n tep a ro ás I n ju s t iç a * nas o ls s s a s t r a b a lh is t a s , p a la s
suas fu n ç õ e s , esten den do
todos ot sstsd os a sua ação oo.n s c r i a ­
ção da Conselhos ã s g lo n a ia , p o lis r u i to os.:, c o n s t it u ir o ó rvã o cen ­
t r a l ia J u a tiç a do T r a b a lh o ." * s « l s sa a a n l f si t a r a Sua E x c e lê n c ia
a cos. .ou!ta ra s ã o , porquanto : Conuslho X a clo t.a l do T ra b a lh o ,
ie * -
■1« anos, vlrv.a o v n .o oa v e r d a d e ir o ó rgã o da J u s tiç a para as c l* s ..e »
t r a b a lh is t a s , ub v e r d a d e ir o a s .e g u ra tio r dos seus d i r e i t o s d e n tro do
p o s s ív e l, p o r a « r a in d a ru d i ten ta r, In c ip ie n t e a a ã . d is p o r da t o ­
dos os ele-ier.cos ;:a o s s * á r io s p srs o parf-**.to eu a p o laen to ia sua ml:
São« .-o i saaprs um elem en to c o n o i l i '\ o r uas c la s s e s
23
‘. r i b a l h i s t s s .
.i* í r » v* - » . . » . i - i l i o » , r.ue
* o o t o , uat o .a oço u o o n o tt tu ld o i *
..Mit do
^ i o r ta oo r
MI
.r .t* ^ r !d â it,
;o J a a tr o ,
• m >-
vo rd a d o ira # n o r t l l l l l a l o t , do f.o*
to o o r ju r íd io u • t i e n i c o ,
a í»
oo -
todo a »ó o e o n l.o e tlo , « .I n la t r o l o Supro io
Trib u n a l > o i t r * l , i ^ n l t c r o á> t r l o o A o l 1« Tontaa, P r o fo - 'io r do S lr o *
t j « a u to r do l i » r o o p r o o l o a U a l o i t ; A tau lph c vo P a iv a , . l a j i ê t n i a
1 o i r r i l r a , i o p o l i ,_ l r .i » t r o 1. lu p ro a o T r i t u r a i i o d o r a l , a i r .Í A it t r a
2or » o ó r i t o , A i d î t
.n o rta d a 1 « noa »a l l u a t r o A3 td o jilo do l o t r a a ; arto
do A r .lr s î* íU iO t , ■'fl J l o l -o r a r i r i i a , » n jo n h o lr o l o t
f j 't o r ,
In d u a tr la l,
'i r j u i o i a t a ,
i d c l n l s t r u l o r 1« l a r j c
Tararoa ja a to a » e .n tln u a d a r ' • -us n oxt g lo r lo a o s
d lo * > dot
» a lla ,
o it
a c a t a io t ,? r o
it s o o r tlr .lo i
v o o i a t ) x a la , *a tu -
,u o o t3 o » l o c i a i » , a u t.»r îo o b ro r sooro j t t o s ,
.# r o r c a l i
i o j l a l a d o r o a tu a io o n to rro o u ra d o r i o r a l de T r a '.a là o . i U t * i
fo ro u oo «o u » i l u a : r « i p r o o ld o n to a , m i n t . « r « t l i u v s ü u t l r i i
»♦mbroo
ci
,uo o o o o p u 'ju o , îm ila n d o para a o a t r a - lo l o t u r a r o t notnot í'<
^ n d ra lo S oa o tva, * . o llo Fran co, C a rlca do Jaapoa, V i l i a b o i e , lio th » 'la;
. a o r io - t A la o id a , « / r a n lo P o lx o t o , b o toa u a rga d o r d u r a it iar^.c:*to,
_ o n lo »a d o , ciran d a
ia r lo o
:.a
/ a lv o rd o , fr o d > Lopoa, d x io t
i * F lg u o lr o d o ,
io r ^ u o lr a Lima o O l i v o i r a
o r g a n lja ;ã o , a t t i a
z o n o titu ila ,
.lu i» o « l o ou .'.oia ta r d a ,
o tpru oü .o i o f l r . l t l v a ,
IL o ,
,u » aeaoa lo
•
i l ^ i l l a , L u d c lf,
J a t t o s . '^o<to "o^uo*
r.â> p o d ic î o l x a r
-rna o u tra no
: t «u r -ir ,
oui MOldoa auo a e o a p ltta o v *
t ;a o ou r^ lu î o x a : r o i j î o
l a T u t“ I * *
« o r ir.a u ^ u ra la . i o j o , r.uua » ,o o a o
îo . n i a
.o a «u» o o ta -
aoa o tr a v o * ja n d o , ou jao doa^ra^aa :ia j 4uaro ro:r.ooorar „• r * . t
- »r lo
io a a ;r a d iv o l • - r p r o p r lo , voc*ot « n t r o t a n t o o t ^ ro b a lh a lo ro s
de o ra -
»1 1 , « o p .o n * 11 .ir d a d o ,
«r ta id r .
t t la ..opùu’I i c a ,
o i r o jo tljo
v5 i » ; >.oo p c io n a lla o la a o ,
a c i.r o .
»o-o!>*ut * r o i x e o l c n t í o j l i w
p r o to ^ l^ o a ; o r
; c l * fo a t a
i j T r ^ ta lh u , coa
»ro a u tîr.d c a t u» Inon/a f o l l s l l a l a ;<?r «o
-r.» l o j l t l o ^ Ã o 4uo lh o t ou tor^ a ^ z w iia s eor.t-
r í c i o a , a j.o ^ u zu d o a .lo d ia a to j u » t l ; a
rá p id a « t i e p l t o t
l a a J u a ti^ a do V ra b a lb o ha ju oo :.» a t a l* d a »•. t o l o
c i?
o r a i o r f > ♦ ro^uj-azi^a
icn u oroa c o i u f i h i l r o a ,
>* »
.* -»* : * j ! * c
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.r^ o x iica
; .r * * il.
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; zo t o i o » oa c >nr-or.ontct i o o t « * u a t i,fc , v t
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i-ro c u r^ ls ro a ,
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J , * t . a i a
<. i ; : r n ! k: v . v
rr Siial-or
S ' i l j * wi.* o ,
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24
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• • u i davaraa, • • • • r i o oorra a pon da r • o o n fla n ç a ^vi* lh oa d.apanaou
o amlr.anta sanbor P ra a ld a n ta dâ R o p ú a llo a , o ac • auft nomaação, aabar i o honrar .• ooaprom iaao aaaumido, pondo todo c a«u a s fo r q o .t o d a a
iu a oap aeldada,
tod a a aua d o d lo a ç ã o no aaaaopanfco da a auaa funçoaa,
para -iua a la eorraapon da aoa aaua T in a , tã o
to m a
a r f a i ta sa n ta ,
*ua ta
mu v a rd a d a lr o paradí^m a, ue Juato m o tivo da o rg u lh o n a c io n a l,
•jm a ta a ta d o b r l lh a n t ía a l a o l a
a a o a d o rla a ca p a cita d a do Oovarno a l t a
..anta p a t r l o t l o o *ua d l r l g a o ? a la ,p r o p u la o r da aua grandaaa a p roa *
p a rila d a .C o n o - r a a i l a l r o a p r a a lia n ta da J u a tl^ a dw Trab alh o promato
a tfir r o
v - * tudo f a r « l oout e máxlao daa minha• fo rç a a a da xlnba da
d lo a ;ã o ,c r a
-iua a la a a ja tã o p a r f a l t a
«u a rto á p o a a ív a l a p a r f a l; ã o
d*a oouaac hur.anaa,para qua o orreaoon da aa «ap arando* daa v á rla a olaa
raa tr a b a lh la t a a a * u t v a i J # r v i r , p a r » %ua aa ixponha no aau ra a p a lto a a d a lta ç ã o .P o d a rá h a v tr a rro a na aua a xacu ;X o, apaoar da o la r a ta
ra g u la .j«r.to a doa d a o r a t o a - la l ^ua a a r la r a x , «p a cu r daa li.a t r u -
do»
,3 ta « fo rm u la r io a jro p a ra d o a por una Comlata? « a p a c ia l d* t a c :.ic :*
£.a .sala p a r f a i t o a , maa oa ra o ora oa p r a v la to a r a a t a ta lo o a r ã o a v a ri»!# ,
tr ie
> d i r a l t o p o r va o tu ra v i o l a d o , *
o ú r a a ll,
* u a t i;a aa f a r á . â aa f a r á «r.
onda, dt a oo rd c o oa 3 ?e n ia *c r,to a a a á bla o ri.a n ta ;ã c
noto© grar.da F .*o»lda r.ta - o #a:~.or d o u to r } « t u l l o
/argaa, já o o*
sa^ou a fu n e io s a r , oue. t o l a a a o la n ld a la , „-t/ .eo j ú o i l o a ar.tu aiaa*
s o . d o n a lia ro p o la ,
- ian.-..'r*a - 1
;-ar*bans o dor.atlho ifaoi snal lo
7r%s%lho#por^ua v a i l a i a mpç.úur a ju a ^ la a á c ,c'j.n . r l r o
? l r aa o la a ja a t r a b a l h l i t a a
o
a p l u i l r à s tt i a i i c a j l o ,
i>
Ir a s il,
i»
t.tit
ta >«rão raoordiaoar
o:*>o a ta a * u l tanho o b a tr v u io . aloa t i o
u p rln o L p a l a l t a » . , t o ta n o s «a wrandasa a p ro a ^ a riu k -a ,
larai.ua * p o r a la a t u d o
d a v a r »a «r
w a la a ~v-lto
fa u a r , o.t-o fa s o ra :ilv )r Fra ald on te
da .Iv p u o llc a , ^ua lh e a tom o u to rg a d o .a .in io r t a b a n a fíc io a a aa t o r n id o f a l l t e a . a òua ü x c a lâ n o la ,tod o 3 a p o io ,to d a a a iio a ç ã o .C u io d o s ,
j» r d » o r o a ,.a la aua a a b a c o r ia , f a l t a do acarado a itu u o a • x p a r lt.io ia a
.• la
aua l u c i l a
I n t a l l g â n c l a , bavomoc aa ch *ü *r *<•' mpu..ou, '• avenoa
ia /.oa t o r n t r .»rar.daa « f o r l a a , p o l i dc d ia paru d ia
.i t a a tc riá a d a •.* a s t a d ls t a
.Hir rr a te a
a
doa mala n o tá v a ls ;«n t;'a ot la io r a # da
^ -•_k.!dai«v-^ 4uaj —x c a la a o la ,t o d a a aa hom ar.ajar.a.^rgaino*r.oa,poLa, a
25
• i ^ i a o i o o « una g r trai • l â l n
d « pela a a • ua e x p r e a e lv o ^ v lv a " , aa hg
áa suas vlrtu d a a a t o i la en soa a e r v lç o a p raetadoa ao h r a a l l .
V iva o aanhor P ra a ld o n la da Jtapú blleal
(P a la a a ) . t a ta gu ld a oor.oaleu
a p a la v ra ao o o n a a lh e lr o , ra p ra a e n ta n ta doa «b p re g a d o a , aaohor Ouper
tin o la 3uoaão que p o d ia fo a a a o ooslgn a do ac a ta todo o r e g o a l j o lo a
tra b a lh a d o res b r a a lla lr o a p a la i n s t i t u i ç ã o , oo B r a s il, da J u a tlç a l a
p a r, a J u a tlç a do T r a b a lh o , o o n g ra tu la n d o -s e ooa o aanhor P r e a ld e n ta o d e c a ia o o o a e lb e lr o a p o lo p a p e l do d esta q u e a .a r a la v o que v a i
t a r oa p o l í t l a a a o a la l a n a c io n a l o Conta lh o l a e l o o a l do Trab alh o oç
ao cúpula supreaa da JU a tlça do T rab alh o a P r e v ld ã a o la i o o l a l oo õra
#11, pronunciando o s eg u in ta d ls e u r a o i "P a ço a p a la v r a . Senhor P r a • ld a o t a , senhores e o n s a lb e lr o a , ooao ra p r a ia n t c t a do# aupragado# na#
ta C a n stlh o , ao nau nona a no da oaua o o le g a s , d a a a jo qua t a j a ooo­
slgnado na a ta da noaaoa tra b a lh o s da b o ja ,
todo o r e g o s lJ o doa t r a ­
balhadora# b r a a l la lr o a p o r a a ta a t o profu n d a n o o to
« o o l a l , qua 8 .* *
S a a la , o aanhor P ra a ld a n ta da fto p ú b lloa acaba da p r a t ic a r i n e t i u l n do no J r a i l l Ju a tlç a í c p e r , a J u s tiç a do T r a b a lh o . S ste a t o do •# •
nhor P r s a ld e n ts da R e p ú b lls a , aanhor P r s a ld a n ta , vau e n r iq u e c e r , a li»
da n a la , a l l a t a da n odld aa da p r o t e ç ã o a o tra b a lh a d o r , p o l í t l a a que
tã o oca o a m o t e r ls a a t r a j e t ó r i a ^ ovarn am antal d# S .S x o la . ao acaao
tenpo, quaro c o n g r a t u la r - «# oou V . S x e la . a ooai o# i l u s t r e s o o la g s s ,
p a io pa p el de destaqu e c de r e l e v o que v a i t a r na p o l l t l o a « o o l a l na
o to n a l o Conaelho N a cio n a l do T ra b a lh o , ooao oúpula da J u a tlç a do Tak
balh o a P r e v id ê n c ia no ã r a e l l . Senhor F r e a ld e n t e , aaaaa brava# p a la ­
vra# que p r o f i r o n ea te a oa eu to ea aeu noae e no de atu a o o l s g a s , t e r ­
mino fa te n d o voto# e esperan do a esa o que o C ooaelho S a o lo n a l do T r a ­
b a lh o, na aua árdua e e le v a d a a la s ã o do p r e t l o a r o a d u la ia t r a r a Jua
t l ç a t r a b a lh la t a « da p r e v ld a n o ia no B r a a ll, tenha aeapre a o r ie n t á l o o e a p í r l t o de J u a tlç a o huoanId a d e que deva p r e a ld lr oa a to a doa
hooens p ú h lio o a ." (P a la a a ) . Coo a p a la v r a o aanhor o o n s a lb a lro João
V llla a b ô a s , e o i.g r a tu la -a e tambsa, eoai o senhor P r e s id e n te da R ep ú b ll
ca e oou o povo b r a s i l e i r o , p a io a to da In s t a la ç ã o da J u a tlç a do ITa
balh o ,
que v e lu e e n o r e t la a r ea r e a lid a d e a a s p ir a ç ã o .la c lo n e l e o ao
nho doa e o n a t lt u ln t a a da t r i n t a «
q u a tro,
26
que •sqç*tv«ra.'e s ^ O a r ta
le
la t a a t a ia
.# Ju lho. r.aa a a lta a i n l a que a e o r . f l r .ação do ja n h o r p r# -
s l i a n t * r r * n o l* o o ãarboaa
U .vtsa n l* r a p r a a t la n e la l o Son*« l h o
n o n s t r i & ? n flrm a a o p in iã o • o o r i t í r l o
4 . a o Concalho K a o lo a a l lo
T rab alh o t toda üaçãc form as aob r* oa » a t a anoa da aca
7*:.- 0 n lu a in d o cor
tra b a lh o s
da-
a a tã o , p o l*
a abar, la d lo a ç ã o , l n t a l l . â n c l a a p a t r lo t la m o oa
.aar.t la a a , fa t a r d o l a oada c o n :a l'.\ *iro
ia la qua u » oompa-
n h a lro , • « a a l^ o , Fora r . sa »a g u ln ta a , aa p a la v r a * do co n a a lh a lra Y 1 J
ia a b ô a a i "ôan hor F r a a ld a n ta , sa n h o r«* e o n a a lh a lr o a . *u *ro a o v la r d a «
4u i , n octe momento, ao povo ir r a a l l o i r o aa xlnhaa co r.g ra tu la ç õ a * a a
3 . d x c la .,
o sanhor P ra a ld a n ta da R a p ú lllc a ,
oa mau# ra a p a lto a o a ova
p r l-.e n to * * a i a In s t a la ç ã o da J u * t l va do T ra b a lh o no B r a t l l * S .S x o la »,
0 aanhor P r o aidar.ta da R a p ú o llc a , eon * * « * a t o , aeaba da o o n o r a t l a r
ar. r a a lld a d a , uma daa a a io r a a a a p lra çõ a a n a c io n a l* , ua aonho doa
o o n a tlt u ln ta * la a l l n o v*c# n :o a • t r i n t a a q u a tro ,
na Carta da i t a . k c a i a da Ju lh o i a o fa a ,
ra a a a r v lr * 0 * l r t a r a a j * * do B r a s i l ,
£ Ío da a q u l l í b r l o a r.v i*
qua 0 aacravtraia
aanhor F r a a la a n ta , da f o r ­
tornando aaaa J u a tiq a vaa ó r -
ar.»:rafado a o a a p r*-.a d or, faaando a in t a r -
vaniã o do p o c v r p ú b lic o para u l r l a l r a* oontandaa qua a u rja a a o tra
p a trã o a amprarado • oontandaa qua, no paasado, aa t r a l u a i a * r.aa y a
vaa, qua Jtão panosaaar.t* raparou tlam na aconomla n a c io n a l a na aeono
r .:a
p riv a d a . Orgar.laada aaaa J u s tiç a “ a l oomo a a tá , form ada d * a la -
r.sntos ;u* vãm da tadaa aa olaa a a a tra b a lh a d o r a * do 3 r a a l l , d ; o a p lt a lla a o a l o o p a ra ria d o , ra p ra s a n ta r.ta « l a ttap rogaloa a d* o c p r e ja io r a a , ra p ra ca n ta n ta a l o pode; p ú t l l e o • r t p r a s a n t a j.lt * la in t a l a c i a a ü r a J * t r a a i l a l r a , a la p roeu ra rá f a : * r c » s u i l í b r l o p s r f s l t o
a
daa duaa olaa a a a qua 0 on00 : ram ^ara
a
• ir . c ír o a r.tr * oa i n t e r * * * * *
fo rr *a ;ã t i a r l i u t r a r . a o i:n a l. £ la ae a f i a t a ,
,c:rr.4 * ia Cu»t i ; *
co rn a ; t i a
senhor ? r e » l l a n t a , Ja#
c c r .íM tu # rJ o -.na J u a tlq a 1 * a xe a p ;a o,
•.ar .i-.jfc J u i t l ; * • p a r t a , c u ja c s r t s i * 0 oor.vioqao d a i v i r e i * t t u n a
r . l . 4-e ap o ia n a : %a r * r .t :a a qua naaoax ca 3 o r * U t u iç ã c
-u *
,u *
a t £ *ra n tla a
* - * v*-' i * fo r m a ;ic ric ra i da cada ue lo a
squl aa a ssu n ta s. Tan tra
*•* J o t u llo V ar:,a*,
i u * l .a i )
0 . da* i « l t
*
;r
» :r f*
J c ir tt
v,rar.le*> r o r v lç o a do aanhor ? r * » i « • *
v a re ' r i o
. r - n a ir e lu - a r ,
,
.fa n í e r a r.a c lo r.a l, t a t á , p o lt ,* * .
’
ic a t e p o d -r.
27
r>ão iu c;-o,orin % r
p r o s ld a n to , oon eatan ar q u a l l f l o a t l v o a para ta o a r p a n o g íc to o s ã ação
gova rn a a a n ta l do aanhor O a tu llo V argas, porqu » u l «
o » a d ja t lv o a ,
«lto
qu» to d o »
f a l t a o o otu sia a ao do povo p o la obra d » S . i x o l s . , • t
g r a tid ã o n a c io n a l, A p r o v o ito , sonhor P r o a ld o n tt, a c p o rtu n ld a lo lo «a
t t r ooa t p a la v r a , para t a n t o » o o n g r a tu là r -a » soo. o » t o Cotu alh o v
p roa o n ta r 3* aoua ova p rla o n to o t V .S x c la . , p ola co n firm a çã o do V .* * *
i x o i a . .-.a p ro a ld ô n e ia d es ta C a a a ..S »to a to do sonhor fr o s ld o n t o
A op ú b llea dOBonatra o o o n fim a
a
o p in iã o
o
o
da
o r l t ó r i o quo
o C on .olh o K a o io o a l do Trabalh o o toda a Nação quo aooapanha a ação
do V. a t o l a . »
lh o rooonhooaa, p o la , çus durants o atoa anoa 7 . i x o l a .
voa ooodu iind o cô a aabor, d o d lea çã o , la t a l lg S n o la o p a t r i o t i a a o
oa
a o r v lç o a doata Caaa. V. M a o la ., fo a do oada uo d o » o o n j » l h » l r o s , ? a i s
quo \m coapan h olro, fo s \ua a a lg o ; o o atou o o r to do qu»
.odea ao aon-
ta a » a t l a f o l t o a do ooacin u ar aoua tr a b a lh o » aob a p ro a ld o o o la do V.
£ t o l a . " (P a la a a ) .
Coo a p a la v ra o tanh or o o n s o lh a lro R lb o ir o O o n ça l-
voa , « a lo n g o d la o u rso , d la a a qu », coo a J u s tiç a do T ra b a lh o , c r io u *
ca o ln d lsp o n a á va l órgão do o q u l l í b r l o s n t r »
a «a p rsg a d os a a a pro-
gadoraa, a ia la ao » a n lfa s t a n d o t ” àonnor P r s s ld s r .t » , a n tr o « a f a a t a i
o oa o a o ra *lva a do d ia da o c to a , d a s to e a -s a , eoa aeontuadc o r i l h o a
u l f l c a t l v o r o la v o , a oon eo ctra çã o o p o r á r la no B a tã d lo dc Vasco da la
a a , onda ft. ttx o la ., o .«n h o r P r t í i d o n t » da Ropú blloa d o c la ro u in s t a *
la d g a J u a tiç a do T rab alh o . A in a t l t u l ç a o daado s u l to r a c lta a d a por
patrÕoa o smprogadoa, aparoco no aomonto o p ortu n o, não o o a o una coneapção to ó r lo a a sa r sxporl& antada, aaa o . » o
d o o o rra n c ia da a la t o r a *
çã « « n o la n t » a r a a l í s t i c a , ao curao da qu al aa procu rou a o n t lr o a*
proanlsr c fanÕmono a o c i a l b r a a l l i l r o , noa aaua a ú l t l p l o a o v a r ia d o »
a a p óo toa . R oau lta da a p ro c la ç ã o prolongada o ouldadoaa doa co n d ições
o » qus a t i v l d a d « daa olaaaoa ao o x o r o lt o , r o f l o t l n d o a , r ó p r l a v lo a
n a o io n a l. ó rgã o da a q u i l í b r l o , o r quo aa a r t le u la a ,
o « o a tru tu ra çã o
boa d a fln ld a , oloa a n to a da ação o o r r o to r a pron ta # o f i c a a , a J u s tiç a
do Trab alh o ,
t a l oono o ata o jn o t b id a , não rep ra a on ta una a clu çã o la
o a p r s s tla o , a la p la a ls d ta ç ã s d^ qua a lh u r o » aa há f a l t o .
Surge c;n c
oonasquonola • não ooao a n to olp oçã o p r o o lp lt a d a . £ ore v o rd a d o ,o ccr_c
aaonto l ó g lo o da lo g la la ç ã o a o o la l b r a a l l o l r a , co n s tru çã o n o t á v o l -o
co n graçaaoato, v a lo r la a ç ã o a p r a v ld ê n e ia , In s p ir a ^ * r & i j a i í a l t o s
28
santim sntoa d « s o lld a r ls d a d s . Com « f a l t o , «nqu anto, n o u tra « p a ls a a ,
* • ra ln v ld le a ç ã a a p r o lo t a r la s a a . • • fa s a a 1 «
lu t a « p o r fia d a * a,
não ra r o » o ru a n ta «» o g o v a m o do amlnanta aanhor ô a t u lio V argas, a
e llla n d o ln t a r a a t a * « « apa râ n ola o o n t r a d lt ô r lo * , tanoando, m
ohor
quas, o « o b a tá o ftlo * rjiio r a a a harmool tando antagonism os, oor.tagulu
t r a n s fo m a r , da p a rta a p a rta a dsaootif lança « a oomprtanaao, a , oom
fundamanto n o* a l t o * p r ln o íp lo a da qqvanMdmfe, p ò la d o ta r o p a i* da*
In a t lt u lç õ a s « das noraaa d a a tln a d a * ã ragulam antaçáo do tra b a lh o a
ã p ro ta çã o a a a s is t s c o l a do tra b a lh a d o r» % u sro,por la a o » saahor F r**
ild a n t a , no j ú b i l o d a * ta h o ra . Juntar minhas p a la v ra * ã* da nau* o ola g a s naa o o n g ra tu la çõ a a a V .S x o la .» « no* aplau ao* a lou voraa ao at o do S n * d r . P r a s ld a n ta da Rapúblioa a ã p a rs ca a lld a d a i l u s t r a do
•anhor «aldam ar P a lo a o , p r in c ip a l o o la b o ra d o r do C o vsm o, naata otan
profundamanta humana, ohala aa * « d la b r a a llld a d a , qua o X in is t a r io
do Trab alh o v á * r a a lls a n d o " , t e ssgu lda fa lo u o • anhor O om alhai.ro
Oaaaa ü o t t a , r a p r a ia n ta n ta dofe «m pragadoraa» qua *a con gra tu lou com
o aanhor P ra s ld a n ta da R apú blioa a oom o * anhor k ir .ls t r c do lra b a lh Q
In d ú s tria a Com árclo, p a la in a ta la ç ã o daata Oon a lh o , qua vam da ia r
o o n a tltu ld o «m oú p u l* da J u a tiç a do T ra b a lh o , fa ssn do * e o n o llia ç ã o
antra o o a p lt a l a o t ra b a lh o , ooa aa * « £ i;ln t s i p a la v r a s t "A padldo
da o ola ga a da » in a t l t u lç õ a s aaprsgadoras p a r* d ls a r alguma* p a la v r a
•obra a in a t a la ç ã o da J u a t iç a do T ra b a lh o , • * sua nova f a « * ,
qua lha
dá o e a r á t a r da suprtmo t r ib u n a l t r a b a lh is t a , oa ampragadora* aqui
raprasantadoa p a la minha humilda p a la v r a , co n g ra tu la m -«« com o aantcr
? r * lid a r .ta da R sp ú b lloa a o «an h or M in is tro do Trabalh o p a la ln * t a la
ção d a *ta C onralho qua van, da « a r a cúpula da J u a tiç a io .r t o a lh o ,
fa ta n d o a o o n c llla ç ã o a n tra o c a p it a l a o tr a b a lh o , £ da s a lie n t a r ,
naata mom ento,**nhor P r e s id e n t a , como a l i á s
J* tair. « i o o ( a l t o palas
m a io r** a u to rld a d a * do p a la » n ou tras o o a s lõ « * , a a t it - d o do* a a prsgadorsa na ela b o ra ç ã o da l e g is la ç ã o s o c ia l b r a t l l s l r a . j l e a
tâ c da­
do, todo o sau a p o io ; nankum embaraço tan op osto • a* ta i-«ta llt& ;*o
hu m a n itá ria . S « • * • o o o p a re ç ío c o n o o .re r * ga ra
rus
sa o h a ja a s a aor.
a t o o lb o s , *anh impa c i l h o * , «m bôa pas a s itu a ^ão d* h o je , a asta raa>
lid a d a
á • J u a tiç a do T ra b a lh o , c m a s -*
29
- o
Cosualfco R a cio n a l do Trab alh o • que é a » o * cú yu la . 0 » sapragadores
do d r a a l l,
senhor p ra a ld a n te , d e r a « .mm o eo o n stra çã o « o aund© 1« *ia
não q u ere« e x p lo r a r j
trabalh o| ao c o n t r á r io ,
- .» » s ja a a n ta » a coop e­
ra çã o , porqu e, c^ao b a » d la s e , o n t « a , o senhor « l n l a t r o do T rab alh o,
o o a p lt a l deva co n c o r re r e® p a r a la lo ooa o t r a b a lh o , o » » f o r ç o úe ca
da old a d ã o. 0» »»p r e g a d o r a » do B r a s il tê a a o a lta d o tod a» a » l e i s
b a lh ls t«»,
m im
tr a
o o® a a e lh o r boa voutada a f llo r ooo p a ra çá o , oon eo rr«n d o
para a sua «X aooração, co®o re p ra s e n tv te a »»u a na» o m I i i o « »
que • • taa o rga n lsa d o para • • • • f i a ,
banho r P r e s id e n ta , to d a » « » t a »
p a la v r a » da re oo n h ecla ea to doe » « p r e g a d o r » » « da r a g o e ljo p a la In a t a l a ; i o da J u stiça do Trab alh o na aua ú l t l a a fa a a , au d e s e j : d l » a r
que o » »»p r e g a d o re s do B r a s il oontlnu aa a c o n f ia r na J u s tiç a d : Tra ­
b a lh o,
.ando o d i r e i t o a ;uaa tsai, a f i a da que não h aja o d e s l q u ll l-
b r lo aoonôolao a h a ja o a p o io a q u eles que a e o e a tlt a ® p a ia v i v a r . * * • l a , »snh or P r e e ld a n te , au na c o n g ra tu lo ooa o »»n h o r P r e s id e n .s
Jlepú clloa, ooa o aanhor M in is tro do T ra b a lh o , o o® V . a x o ia .,
1»
s ooa
o » tra ba lh ad oras *ue são oe gra n i# a o b r s lr o » u* eoono®ia n a o io n a l,
pala In s ta la ç ã o da J u s tiç a do Trab alh o da que sou una pequena p a rt^ .
(P s la a s ). Coo a ;a la v r a o aanhor e o n a a lh e lro Miranda K ato, a.:, noz.%
doa aenhorea re p res en ta n te s do M in is t é r io do T r a b a lh o , n e s te Consalh o , n a n lfa a to u la a a jo de «ua fo s s a consign ado ea a ta a s » t i i í » ; £ ©
da todoa .-a c .n a + lh e lr o a , ..a la e s tr u tu ra ç ã o d e f i n i t i v a da J u s tiç a
do Trabalh o que ve®, r.io preen cher una laou n a, porque já e x i s t i u es
sa J u s tiç a , nas o r g in ls a r * d i r i g i r m elhor assa in a tric.w n to da pas
s o o l i l s p ro g ress o do o r a s l l , p ed in d o , a in ia , fo a s e consign ado
an
a ta a g r a tid ã o ao senhor P r e s id e n te do Conselho N a cio n a l do Trabalho,
aoutor ? ra n o lso o Barbosa de h ezende, pa la maneira a ü r ív t C . c a t
c o n lu llo
qte ta®
>» c r « « « : h o s n o s t » tr ib u n a l a o y r e l t o da hosena^eo to s
senhor-js p r s s l.U n t» i * h ep ú b lica a * i n l a t r o do T r a b a lh o , a quec tan
to isve® os w v u a lm io r e s do b r a s i l ,
. q..e v a la d l j e r , o p r ó p r io
d r a s l l, o o n fo ra e as ; * l * v r » s q . » t i»^ u e s :Nhr. nome des r e p re s e n ta n te »
l o M in is t é r io do Trab alh o d a » t » C on selh o, também d a sa jo que r iqus
consignada a « s t a , a a o s ja a ls g r la
30
p a la s a tru tu r^ ç £ » i e f l r í t l v a
ia
J b a tlq a do Trab alh o qus var. não prsanehar ista leo u n a , porqus nós já
tínhamos t a l J u s tlq a , mas o rg a n ls a r • d i r i g i r m slhor sss o ln a t n a s n t o ds p st s o o la l • p ro g ress o do B r a s il* 0 problema dss r a la ç õ e s ent r s e a p lt a l • tr s b e lh o • v e lh ís s im o protlsm a • o P r s s id s n ts ds Rspú*
t)U oa soub* i p r o v t i U r • f o r ; * l« * n s * que e x i s t i a m d o l* s e t o r e s ,
d i r ig id o s un c o n t r * o o u tr o , faaenO o-oe apenas mudsr d# d lrsçã o a d e
a b ta g o n lo s s ,
torr.srsm -s» p s r s l e l t » , d i r i g i dss p srs o s i t o e s s s t f o r *
qss s x t r s o r d ln s r ls a d> o s p i t s l s tr s b s lb o re u n id o s , la ven tan d o o n >
ms
do B ra s il • o p r ó p r io B r s s ll psrs fu t u r o m elhor. 0 problema s o e i*
* 1 , senhor P r o ild a n t a » un dos g r «v e s problemas qu* assoberbam o rsun1o, * no fu x ii: culpsdn d* quest tc-isa ss svo lu çã ea s ln volu q õ a s
E ls t * r la ,
ds
-jstsien d o r e s o lv id o e a t r s nós ds n o*o ftd n tlreveli proeu rtu
o P :- « * i: * n t s
l * h sp ú o lle a iw .* senhor G s tu lln V s rg s s , « s n t s r s t r s *
d l ç in b r a s i l e i r a , a p r o v e it a r os t s tou ro a d# u>nds«ls s J edlcação qp*
bs no eo ra çã o as tod os os trs b s lh s d o rs s l o
B r s s ll, fe s a n d o -lh s s eon-
prssn dsr qus não podo h aver lu t s s ds o ls s s s s an ias p s ls oocso > noaeq
na fs s s ascsn dsn ts ds soa t r a j e t ó r i a . D au -lhea, o àxna sanhnr P r s a tdsnts ds ftep ó b llo a o qu* am ou tros lu ga re s ao ss obton oon asngrsntas r s v o lu ç õ e » . Tlvsram s s-ie p ra v ld ên o la o i j s a l t s d s , « s t s a a ^ n íflo a
p r tv ld s n e la s o o l s l ,
ta s raglm e ds t r s b s lb o ;sg u ls^ .sn tsd o , suas oondi-
çõss ds h lg ls n s s s t s b s ls o ld s a , sus J u s tiç a ds T ra b slh o ln l o ls d s . K,
ontem, n s s ts d ls p r la e lr o ds n s lo , qus ss oonvanelonou as todo o mun­
do s s r o d l * do tra b a lh a d o r, d su -lh ss o Exmi aanhor O e t u llo Vargas,
fln s lm s n ts , a a ts o rg a n lta ç ã o p o llfo n a # s m ú lt ip la , qu* abrançs todo
o t e r r i t ó r i o n a c io n a l s eondus toda* ss q u estões s o o ls is que s fe ta n
o tra b a lh s.lo r b r e M l e t r o psrs a solu ção Justa s sobro ti*!o ló p lo s ,d s o *
t r o ds una té e n lo s p s r f s i t s , qu ero , p o is , s ê n io r P r s s id s n t s ,
jue en
aosaa dos rs p rss a n ta n la s do M in is t é r io do T rs b a lb o flq u a a consignadas
sn a ta não só a nossa a le g r ia p a la ln stm la çã o d es ta nova fs s s do Çona a lb o , ms a s nossa g r a tid ã o a V. B x o la ., p e la maneira adm traval com
qu* tsn oondusldo os tra b a lh os n s s ts t r ib u n a l, p r lo o l p a l n e n t » , o n os­
so p r a lt o d * homenagem s^s áxmoe. Senhores P r e s id e n ta
M in is tr o d> T i » bs lh o , s que-
is Republica s
tanto davam todos ss tra b a lh a d ora s do
3 r * e l l , smphsgsdbs a sm pregadorea, o qua v a la d ls a r o p r ó p r io B r a s il!
31
0 aanhor eo n a a lh a lro A b a ltrd o y a rln h o. anta o 41a qua ooíi*ta doa a iia ls 4a C o n s tltu ln ta , U
d a o la r a ç lo
t r i n t a • t r s s * t r i n t a a q u a t r o ,’» *
ra o lo a a , «,ua n a» pod* d s lx a r da aar la a cra d a no aouoi.to
aa qua o ór^ao auprvxo da J u s tiç a d j T ra b a lh o , no b r a s i l ,
ra la v a n ta s a t lv ld a d a s ,
l n l o l a sua»
; a n tro da ordaa a a ta b a la o ld a p a io O oyarooja
ua doomaa.nto qua eoao capotado, f a z L n s a r lr noa a nais do C engratso
b r a a l l a l r o a eo n ta a o r o l daa ra lV ln d lo a ç õ a a doa t.-vb a l> .a d c :a i, ;.»o
ra lv lo d lc a ç Õ a s p o J Ít lo a » a da c l t t ' » ,
jóia nova o rd a « • o í .".-: lo n a t o c l s l »
ta s rvivt.-id lo s^ õa s
•
»-•
a
> p r o .is n a d.* t ia b a li.o ocu­
pava a p a rta p r i n c i p a l . D ia , ain d a, qua, {r a ç a » ao a s fo r q o , voniada
a paraavarança dc aanhor M in is tr o do T ra b a lh o ,
qua a o Ohafa do u t a -
do a a lo r do a a to r t r a b a lh is t a , a J u a tlç a do Trabalh o tonou o sau var*
d a d a lro ruao a aoa va rd ad alra fo r n a . For a a ia a o t lv o pada êu» sou»
o o ls g a t oor.a alh clroa una tuanlfaata^ão a s p a c la l av
lh o p q u a a « o a l t >
ro a .
i.
a l ; * * i;h »r - P r a s ld a :.!* , •
t> l i- z t a -
-.loa
:«m
ú i
c o r .* «lh »l-
as t a » a » p a la v r a « dg o o n it ln a :i-o à b a la rd o l a r l n h o i *üa h<r-
ra a<a qua o ó rgã o supramo da J u s tiç a do Trab alh o l n l o l a a tlv ld a d a s
tão ra la va n ta a quanto a u ap lolo a aa ,
r a a - M ã laabran ça n ota v a i doou-
asn to qua, quando daputado daa p r o fla s õ s s l l b a r a l a , f l s
i n a a r lr
noa
anala da C o n a tltu ln ta da a l i novaoantoa a t r i n t a a q u a tro. T r a ta -s a
ia jsM oonunlouqã> qua, noa u l t l a o » d la a da sataubro ia a i l novaiw titoa a t r i n t a , o antão e a p itã o C n rls tla n o o u ;a , an nona doa r a v o lu :t > n l r l o a das Jorr.adas o ív lo a s la *11 a o v a c a n fjo • v in t a a d o la a a i l r.o
vaeantea a v ln t a a a a la , antragou ao oh a fa da ra v o lu ç ã o qua v i r i a
a
a x p lo d lr alguna d la a a a la taj*da, a trâ a da outu bro, a a g u ln ta . 0 v a lo i‘oao a o r llh a n t a o f i c i a l do noaao B x ó ro lto paaaou ss ntioa do »«r J io r
I s t u l l o Yargaa, p ra a ld a o ta do R io Oranda do S u l, a r r o la d o » oono n iie *
raaanha a u a o ln ta , as r a lv ln d i3 a ;õ a s
lo a
h j
l r * â ) « da id a a l « lu t a s .
.4as vaaparaa do o tovln a.ito, um " l t a . a r " d j t a n tig o s r a v o lu o lo n ã r io a ,
davldaaanta a u to r iz a d o , o o n fia v a a qua* da d a va r, j «oalor c r s d s r .c la i do ld a a lla o o a da a ln o a rld a d a doa saua ta n a z e » cocipan halroa:
p ro g n a . 4 . r .lY ln d lo .q õ ...
. 1,
'«■ c . r . t . r .ccn M teo <•
J
]e )JJ
c , nou r qu. « t r .
0
. o > , M , l{0 >
u i.
r . lv l.- d : :.;3 m ,
j A r í i , y » r.
, » r t r . . . q . . ’ t fl, />• }!•* •,: •
32
ua
s
lfeador conatituam a m aior p a r t a , prcao-tia dc d i r a l t o qua tanho da w r
contado a n tra oa a lu d id o a ra v o lu o lo n á r lo a , o u t r e r t ohmadoa " r a v o lu ­
o lo n á rlo a da J u lb o ". Dalaa aou daada a p r ls a lr a h ora« a ainda oonaar
vc oomlgo > o a lo r a a pu rata do ld a a l p a t r l ó t l o o a humano qua oa ocn
d u ilu á v i t ó r i a .
In ta g ra d o naaaa o o r ra n ta , aampra ma f o i p o a a ív o l
t r a d u t lr , e o » fi d a l ld a d a ,
o a a p lr l t o r a v o lu o lo n á r lo , t i o ln ju a t*a a n -
ta s a la ln a d o am c a r ta ápoca, maa o u ja alnoara vanaração pala p á t r ia
a p a la K a póbllea aa vam damonatrando ng m a g n fflo * oolhalfea doa f r u toa qua aamalou. Como ln tá r p r a t a do panaananto doa p lo n a lr o a do Bra*
•11 novo, t l v a a honra da la v a r ao a a lo da C o n a tltu in ta multaa p r o p o a l ; õ t i 07. qua aa cn n o ro tltavam aaplra^ õaa lv g ft lm a a ravolueloráxlàm
D «r.*ra « x t a a , a amanda r a l a t l v a á J u a tiç a do T r a t a lh o , qua apraaant a l lo g c ao p r lA O ir o tu rn o d> p r o ja t o da C o n s titu iç ã o . ? o l a únloa
qua aparaoau naaaa p r ln a t r a d la eu a a ão . Honraram-ao com 0 a p o io da
•uaa a s s in a tu r a s ,
Cl*sha t r i a
t r in t a
a a a la deputados, na m a io ria agrsa ao t do
_o o u tu b ro. 11 agra-ma r a f a r t r oa nomaa do noaao o o la ga 4£
o a r to Surak, do noaao a x -o o la g a Oaodato g a la , amlnanta Proouradqr
das ta C o n jalh o . qua noa d la tln g u a oon a aua praaança. quanto noa á
g r a ta , tanhor F ra airtan ta , a s ta a v o o a q ío t varmoa r a a llc a d o a q u ilo tia
Id c a llr á a o a , qua m ulta gan ta chamou -ia u to p ia a ir.aaa© t a a t r a lld « d a l.
-Varmoa ra a llx a d o ooe. aplauaoa g a r o t a , com lo u v o r a t atá doa quo
noa
oombataram a co n tra nóa v o ta r a a l Vermos ra a llx a d o a noa a cham o ■ lr v
tagrado* na o orF -o rl^ ica ça o daaaa l d a a l , como fa to r a a da aua f l t l o l o g la t Xas, a l g.-andi á a a l a g r l a qua aentlmoa por la a o , nóa, ra v o lu o lo n a r lo s a a x -d tp u tfd o a a u .a c r lt o r a a da p ro p o siçã o aqui prasan taa,
r a la íntar.ao a ir d a aa torn a o j ú b ilo qua naa invada a alma, quando
vareoa qua, a o u tro a l r n a t a r l ; da r u n d a , r> **trvju a
pfi 1 l e d a '.70 r.a t ra r i f o r r . « , ! , d
P r o v ld tn o la pa
b a le sonho a t form osa r a t l l i a d a .
«u e ro ra r a f a r l r ao c o n a t lt u in t a Jtldam ar F a lo a o , raprasan^aata do
Ceará a " la a o e r " o a t ó l l o o da Aaaam olála. Ao k ln la t r o do Trab alh o ,
vsrd a d o lro Chata do datado
uu h o r O e t u llo 7a r g «A , <iO s e t o r
t r a b a lh is t a , multo c » u l f > sovam :*
ao* í < -* v s f o r ç o » ,
f o i p.'3 f l v t Z
«
f.
J u s tiç a .lo T r a ia lh c . Jraças
•• w *i'-.r u, a r • a«j*o suava v
í
iv»l: «■,
33
*
- ia c r e ta ,
■ verdaú. -r- :*u,.o,
•ua f ; r u
la t lv o
M i a o on vau lan ta. Oa d lr lg a n t a a raapondaa p a io t r k o ilh o o>
*ua o r la n t a a . 0 M alogro o m o o a x it o , são l a v a lo a i
conta doa
o h a fa s . A J u s tiç a d j Trabalh o ra^raaar.ta ua* v i t ó r i a doa r a v o lu c lo o á r lo s a, ao aanhor O a tu lto V a rgas, na qu alld ad a da noaao eh afa suyramo, o ib a a ; • n a lo ra a lo u v o ra a , oa lo u r o s > u li r o b u s t o «. à j <iu
granda U ln la t r o do t ra b a lh o , oa a p lau sos so a ovld os doa s«u s a n tig o s
eoapanh alros, doa aaua a tu a la eo la b ora d ora a a daa fo r ç a s aoonômlea#
do p a la . Jraçaa a Daua, p o r á «, não « a á in g r a ta a a a a ó r la . «ua s a r la
au aa atquaoaasa, ao t r a t o r s u b a íllo s para a h i a t ó r l a l a J u s tiç a do
T rab alh o , outroa amigos qu# não sadiraa. a a e r l f l c l o t p o lo ld o a l do
u a» p á t r ia a a lh o r f D assat, não poueoa oeupac p o sto s a# r a a p o r .a a t ili­
dada .ia a d a ln la tra ç a o do p a la a 00«
d o d lo ação s a r v a « a oauaa p ú b li­
ca . Pu t r o a , a jmíj* p a rta , não « u lt a r a a ou oão a o u o a r** u s u fru ir
au
con sarvar aa posiçõ a a • H u ito a ,d o a llu d id o a , ta rã o p a r t id o a t » o ã n ia o da o ca b a ta r« i a a , d o o a rto , não lh aa to r á p a ra e id o , Jamala, a a in *
o o rid a d a i oão ta rã o ranagado o pgaaado do atuação d o a to a o r o M a haro lo a noa adju rado o ld o a l quo ua d ia lh o a t s r v lu do g l o r i o s o f a n a l •
.Honra lboa s a ja f o i t a . puardoaoa ..ara o lo a a h oa sn a g** a a lo r , a oontanplaçao ..a lo parvaacanto a lla n c lo a o , s n v o lto da a l u i r * ; ã o a sauda­
d a ."
(P a lm a s). Coa a p a la v ra > aanhor 0 ona a lh a I r o P«rnando Haa»ca( ; a -
do a a ja oonalgnado na a ta l a p r i a s l r a aaaaão do Conaalho N a cio n al
Trab alh o, o d la cu ra o l o aanhor P r a jld o n t a da R o p ú cllo a p r o fo r ld
váapara, no uor^anto l a
*>
na
In s ta la ç ã o l a J u s tiç a do T r a b a lh o , asais, to ­
no o d is c u rs o p r o f a r l l o , na masxa o c a s iã o , p a io sarJ.or V l n ls t r o lu
Trab alh o, s u ^ o tllo e s ta s e o lt a p o r u n a n la id a d *. i
o ic g jin t a
:l.
curao lo aanhor f r e j i l o u t a da R a p ú b llc a i *T ra b a lh a d o rea do h r a o l)t
ha gra n d io sa d a ta úaa oomerioraçõas do T rab alh o aatou da novo a n t r «
voa, vin do la l o n js para co m p a rtilh a r la a voaaas a l e g r i a s a d l r l g i r vos ,a la v r a s da o oitfla n ça e da f á . ^u ero a a i a un*. v « t lo u vu r » o p «ra r ls d o n a c io n a l ; a l a la ild a d c a l n t e l i g * : i s l a ua aua eoo;-#ração j «
o Joveruo qua lh a souoa I n t e r p r e t a r aa l a ç í t l a a s
-v r -lh a a
;i
a s p ir a ç õ e s a
Justos ln ta ra s 3 # a . .Nunca o voaao ânluo s o fra u v t o l l a -
ço ee, nau o voaao antualaaao c o n s tr u tiv o t c lo ç õ e s de oon tlr.u ld a d s,
conduta daalntarasu sd a a ra ta
.ua I n f l u i u ?od<sd*sqpeç6à .m g « r a jjt la
34
da ordem p u o llo a • no f o r t a le o la e n t o da b a ldada n a c io n a l, D aetea , aa
a la » um a d s lr á v a l e x e a p lc <:• p a t r lo t t a a o • m oatraatea que aó o la b o r
oontlnuado a a u nião x‘e a ilt & a a a p lra gS es o o l e h l v t a . ta aa verdade tão
aiir.ples d oai na h o je o U-ea*.l a gu .la-lh e a m ocidade. Podvis u fa n a rto *
de ta r o o n o o rrld ;
ta ra tã r esp len d id o r e s u lta d o e v id e n te nas o e-
rla o n la a da d tie n o v e d e a b r i l - Dia da ju ven tu d e - qua^Je, por toda
a v a a tld ã o do nosso t e r r i t ó r i o , <•» aapí r i to * MOgoa aa congregaram p»
ra rer.ovar a eut o on fia n çA noa doa tln o a da P á t r ia o a f i r a t r a a r d a »
te e in q u eb ra n tá vel vontada de p r o t e g a - la e e n g r e o d v e i- la . A homav.egem ao ch e fe do Oovaruo que a eaoolh a da t a l data e n ^ r r a , oonoveu•a profundamente. P o r e a r to I c p r ia l M a a a lo r r e le v e a f e j t i 7 l d a d e
da ta r a lt a o lgn L l Loação s A s o o iá - la « »
o h e ro l a e c r ifio e d c a r ^ró-x 1
comemora*vea de T lr a d e n ts e ,
l l c a l . a j r e d i t o . arvtrt t a n t o , que o
p ? o ;ó s ’. t o n ãr f ; l £ l o : 'i ? i a * r hoeena, mai ie r o r .j t r a r a edasao d ia ge
ra<,õ*» n ofa a a ia p x ln e ío t o s a a dlea e o l t r o t
,u e o r ie n t a » o à r a a ll
desda Till n o v e ;e n to e e t r lr . ta e dcterainaro:,. a in e ta u ja g ã o do £e?ai.
.!& )L>r.al. K ^ ria c d * por e l e « f i qu* o
oí-jvc^u Iu r t f o n a r
k ea tru tu ra a o c la l do . 't l x r r o s c ia n e o a e u lila r lo C a J e das o la a te s
p e la o ila t o r a ^ ã o c e r a l r..\« t a r e fa o do v«r. oorniae, « b o . id o *
ló g lo s do paasado, d l& r .lf i:a d a * toda* a»
•* p t i v j -
de t r a t a , ho
a
« f o r , - * t o n ic t c ? * r a v ! v * r e ; r o s p 'r * r . Des<a <na:.aira » 'a ^ íflc a e v l ta n o : ».ales 4ua arruinam r lv ilia * «;Õ + i: e J r.stl .ui^oa a v o r la d e lr a da
u r r r * ç la - do po*»o a
> povo -
c. :vjvío o f c r o u l* c l a s - i c a c par
f e i t a . Desde o d ia d la t e n t a da c r U q t c Uo voaao V ln lc t é :* lc
ta ro *,
•en repouso, proou rsdo ar»?*ra r o c b x e ir e :ia o l >n.-.l, ç a r * :.M r - lh e as
d l r o l t o a 9 « a t i p o l a r - l h e * oa d e v a ro s . A l e i doe d o lc
t e t r o s , na rea
llô a d e d a n a c lc n a lla a r ã o do tra b a lh o - a s i n d i c a ) l s s g è ' W k it á r ie ,o
.••c^.ro s o c i a l , o h o r á r lc r.aa In d ú s tr ia s , a rftfd la iu e n ta q ío dc a e l e r l i t c de ••\Uhoro e Tcr.orae, í.í f é r i a * re .s w iíi*c :a e , os c íd a a ts da
a s s is t ê n c ia a t i l e * ,
oa r e ..ta u r *n U e popu la ra * e o s a lá r i o n í r l t .r .
9 *o *utrr..n t a n t a * c . a p a a v o n c iS a s do ..ro g ra w a t r a b a l h i s t a , T a l i v g i ô le q e o , v a s t a * c o w p l o a , que **si..o a c p a ia e a ’tu « t l r u t u r a ao o s o íiita
c o n a o llf lid fc . .e / a c lA
a a p lra ç a o
35
u tó p ic a ,
r a a lt r o u - a o b r a s il
a,
c v it r e ilin d - .» • o p in iã o dos o á t lo o s * t l a o r s t o s ,
s*t v » : « *
%*r u % i ,
4 « c r i a r v u r i a l i e * antra o la s v s a a
o p o e l( õ * ( ,
«p . cxir.ou
«
uniu asipra^udos c a:ir r s g a d o r « j . w (ií ^ c o a
r a s u lt e c ia a d* conoói iia »
»u .s n ia s • d vs o o ttfla n ça • a h o s t il i d a d e , oa;s-.:lted o s tod cs de qua
» a o u so esea .*los una a o » o u tros* A prova mala elo q u e n te ia s fa c c is U «*
ração l i s e - o - l a r.o ,'r a n lt e a n iu e to t r a b a lh is t a i o a n U a i s a r lo do à»tado Jovo» no q u al os o p e r á r io s « p e tr õ s a cor.f r e t s r n lt a r s n , ooaipr*«»
dando |ue O tr a b a lh o taaabe« á c a p i t e l • as ber.s » ;.£ .u le lo s ; . u q o
va­
i s « s i os eew* b e n e fic io # não av e sta n d ere a a c o le t i v i d a d e . Tudo lo *
d lo e ,
^ o r t s n to , s e r p i o p ío i o o co x s n to >ara u ltim a r a ,arer.de o b ra ,
■ e n t e - la • p r t a c r v á - la em toda a sua pu reza In tra n s ig e n te m e n te p ro ­
te g id a do desoaao s das in ta r p r e t a ç õ e a a p re ssa d a s. A J u s t iç a do Tra­
b a lh o , que d s d a r o in s t a la d a n sa ta h l t ó r l c o P r la a lr o la « a l o ,
~.e«
assa m ls r io . C i^ p r e - lh e d e fe n d e r ds tod os os ,S 2'l g o » a nossa modaler
l e g is l a ç ã o s o o i a l - t r a b a l h i s t a , a p r la o r á - la p e la J u risp ru d ên cia co s*
rs n ts s p a la r e t id ã o s fir m e z a das s en ten ça s. ba nova m a g istra tu ra
o u tra oousa neo esp a rsa O O o vsm o , empregados s esjpregadorsa a a • *o l a r s o i l a o p in iã o n a c io n a l, ta s não tarmlnou a n osta t a r o f a . T r s o i
a s n fr s r .ts r o ora Joaaasnts s é r io # problstaas da cLSlhorla das nossas
po p u la ções, para qua o o o n fo r t o , a educação a s h ig ie n e não sejam
p r i v i l é g i o # da r e g iõ e s ou sonas. Oa b e u a fío lo s que c o n q ils t a s t e a
v á « sa r a a p lla d o e aos o p a r s r io s r u r a is , sos que, in s u ls d o s co s » « / •
tõ s s , v i v e * d is t a n t e s i a » vantagens da c l v l l l x a ç ã o . kosao p o r ,« - * , s i
o não f l z e r a o s ,
oorrerea os o r ls o o is
a ao superpovoar.snto d s » c l i e í s a ,
u s l s t l r ao exodo dos cao.po*
d t s s q u l líw r lo as c o f> *«iu «n c le s Im­
p r e v i s í v e i s , ospas da e n fra q u e c e r ou a n u la r o » e f e i t o s da oanpardia
da v a lo r a iz a ç a o I n t e g r a l do bom#« b r a s i l s l r o psra o o t á - lo ds v ig o r
eoonõcdoo, saúde f í s i c a
• i n é r c ia p r o d u tiv a , l.’so á p o a s ív o l m sntsr-
*oa a n o r e l i « tã o p o r lg o s a o ono * da e x i s t i r e s eaaponezcs s s » g ls b a
p r o p r la nu« p a i » onda v a la s f á r t e l a ,
eoao s Amazônia, p eroan soea i.>
e u lt o a , s despovoados ds rebanhos pa sta gsi.s soberbas como s s ds G o ls s v Mato G rosso* t
paridade.
n e c e s s á r io à riq u e z a p ú b lic a qua
n iv a i da
da popu lação r u r a l aumente para s c s a rv a r a s iv s c e n te p ro-
36
•iu' <b l . v i u s t r i a l j
* iiL ^ r o r o lu d ív o l « l a v a * • e s p e c io s ie a q u is it iv a d*
todos ou i - r a e i l e l r o s ,
*uc s t pods t r r f e l t r a»**>nt<iuJo-s« ? ro n d i-
r.entu do tra b a lh o a g r í o o l » . C o « • • » •
In t u i t o o i>*« »* «:-o n h a o Qo-
vcrr.o X * c l:n a l om f l x 4 r n-> ssnp© o i fcv s i l a l r o * a jilr o e o a , ritM liK lc *
•i os núe?«< s d « c o lo n iz a r ã o ■. %»ipar«.r»d©-vc to n v a n ia n t* -'«n to ,
r.4« «
l i : j s j.M Ílr a iê a d» d l r c i p l ir - a ao j *
to n ta . 0 !;• o 0 « t o m
' o,\ta s ,
ra&or.t t *
. v ll:.v-.....
.ir l* »
>1-
i v u orsú <» ‘L+ í t ^ C íL * , se
p roí i o t l a j . s l » 4 w c lit á r n - la
*:■£•.' p c ^ o i * out .1 * .
s l .-io & r s t u lla « o n t o , 4 so -
à j seu t p c í t j i > rt*cj-.vfi jt.us j.-*‘ a r á , « b o i Jdos t r .jo s t o s ,
«
'.»r* a
u a o s lfc * ^«*.á«Uea • p * r f l s
*• l a v r s i o , * © w s
si v í r i o s ,
? ««
:.* ift v t e s a t é >4U4 t. *• .3lõ*<J%o, flo rM A irsn lss
. prcs;*« i « s
$4
pro'.oç>?* re v e r r u u r n t iil. Au £ **.a ie Kovo, oabt xt*a du\J»
4a , « a ia s e c r c i^ it / a
* d i v i d i do qu airooet.?~? ano» * l.;o a lu d ia o
..rf-vd*. « s c r i t o r l n : ' ; , .
t* Ac a lxu '■»cj t o r t c «.•, o o r .lra íd a p o io s bo-
ié r .. <1; l i t o r a l e . » o*
-»^ i „e n ts s d o « t o r m o a l t o s , d a s c tn la iita s as
•V«*ct*oo -i.-s d o a frr s v a lo r o * « p la n t ir o o qu-’ d i l a t K r s * l a r ü i a n o s
21« :**s. - » h o rix o n te :* p á t r i w ,
- t *9.
lii& ta .
:•
' ooufO t
* ‘ *u ç£ *
■ » s: to:** Jc , o o n fla n t » no
* r v o r » qus k «x ^ '1 .)4 r a lp o * v , t s r r a f Ó K l l «
a :.' ssrtS o o • « r s v a ie r la it ç ã ? da
da
j»T *#Snlc. >â.o cf
dc* 7 ~ c g r*..* t r a , s í o p o lo 0 ’ o trr.a pa**a dar ao d:'«
ítu lc i
s 11 • .<ro x p orlu ad a
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2 t o s lx
•
e a a«0 tura co e jie r o o o . £ essa s
o r u 'id a ro v a pa
q u al, c.'nvooo 4s e n o r g la a ^ a o lo n a ls » T ra ta lh a d o r« » «lo B r a s il» A
c o r.C ir«tr4 jir J e fio js « a Inpor.onts d s s f l l r a 4 u« a s s i s t i aasuxtm ,
ftoe o lb o s d* ;u s » v s r d a d s lr » « r .t « aur.a «
• d ir ic H t it s .
^soonv. ] v t r .i.
dJ"C 4o.-
sus t o r r a ,
u í - íí rura
csx
A too o ‘ o novo •
v f v - r í« , jo u
de eduos .à o r í s l s a no A ^ s t o lt c , voe
ln e ii* j‘Os A lc p e lo t e o L n «'e .it.o v a r a r , l l l ; « r i r . d it p t r e e / c l o todos
ho^*«;)8 v á lid o s Jo p a i ; ,
p ld s x tr.ts n o b i l i s s v e l
p r in c íp io s
a
à u ::i>
os
do rc ira .vs Jas T o r ; * « a n ta d es, r s *
;,uiu'lo e ondt s v j * n o c e r s í r l o o r O ^fers dos
u « c o n f .-ma*-, * nonsa o x is t e n u is h iiv .- iio r » e -a rsn > o « a
i n l e j r i C a i e de ri??.*' po'»r'**vnU * r.ors*
OT^ :.! ".•»•■‘. r r ,
í^ .lfí'
• r.:»t « r *s ’
d í ■>/; jo v o t deu
‘t .ip ír it n o u c ie -.A llíl.H sub. i 1 1 . . y n !a
» « , t . s t i r o r e s poi 4u^, 4; ia s « ;« .'n ldoa ,
37
* V.- ^ s o e n »
qu alsqu ar o a c r l f í o l o e p a io B r a s i l . * 2 o s v g u ln ta o d is o u r t o os sta rci
L ia < «!i> j 4o lr a b a lh o , Z n d ú stria * C o a á rclo * "sen h or fr .a li.a n * .« ja t u 11o V s rg s e t k s o le n id a d e que o ra aa r a e l i s a , a que tam a b o n r á - ls •
p rea ld S n o le do c h e fe da .Noção, » a r t « ,
ram dú vida o e s t á g io c .t o i« lv o
da vana evo lu çã o p r o q r e e s lv a , llu « ln a d a p a io s c la r õ e s da uh. i s i o s r t i -
00 p o l i t l o o - s o o l a l que é , »••». f a v o r , rrta d a » » a l a f y r t a s c a r a c t e r í s ­
t ic o s dc p a ;'*l b t e t o r l o e da V, d x o is « ,
jm ,
acnhor 5 r t s l.* r < t t S e t u llo Var
i fr a r .ts doa da a tlr.o a d » ò r « s l l . P o r l a * * a ssx o , jw .a ls t p r « -
• Idãn ola
da uca o o len ld a d a tava n a io r l ó g i c a
r.í
a uca a dov-**t*o c.*la
l id a qae aaaa aa que o ra <a ln v a a ta o e h a fe do O ovaroo N a c io n a l,c r i antador máximo da todo aaaa movl.-ownto e v c l u t l v o , ror.ta l r . s ; i i * i o r s ,
na ssrvna ooneopção 0« auas s o lu çõ e s c l a r i v i d e n t e s ,
da to s o * « * • * -
paralhaifiaijto la l e g is la ç ã o a o c l a l c u ja aúpula J u d ic iá r ia h o j » a » ln ca jra a o o n a c lld a . 0 in s t a n t e
«..t o a tV s r* vlva n a o « ,
w . 1à » o w .*:.*
a u a p lolo a o aa q e aa con sagra una ssglÕ n d lda v i t o r i a ,
* n a lt e ;« n d o
oa f o l t o a doa qu» p^r a la p * l s j « . i a a a vencaram* i Vosaa Jáxcelancla
avnfcor fr e a ld e u t s da à e p u o llo a , f o i ü»m o g s n e r a lfa s in o in oo n fu r.d iv a i daaaaa lr.cru antaa pugnas, c u jo lá b a r o x a ls b a lo ara o I d e a l
Ju a tlça S o c ia l qua r a a ia a a ex a lça
la
todo 0 programa govam am antal la
Vossa S x o lt n c ia . In s ta la n d o n aata h ora a J u s t iç a do Trab alh o s.e t o *
do t a r r l t o r l o r a c i o n a l, 7.**sa E x c s lâ n o la oouo que a t l n g » 0 c lc o
js n t ip la r .o ,
da
da onde poda d e s c o r t in a r , b e ija d a p a io a o l daa r e a l i ­
dades o o n fo rta d o r a s , toda a g lg a n te s o a masaa doa qua aa i r ã o a b rig a r
á sombra doa ln a t lt u t o s J u ríd io o a doasa aesma J u s tiç a a que tã o to *
dos quantos * empregados ou ampragadorea - unidos so o o cea a o s ig n o
da »eu devotam ente p o lo B r a s i l , e s fo r ç a m -s e p o r a n g ra n d eo e-lo eovnon lcaiaanta, c r la n d o -lh e a r lq u e x a , fa ie n d o - a d e s e n v o lv e r a c i r c u l a r ,
tom ando a nação p ró s p e ra , • f o l i a ,
p a io e s fo r ç o d iu tu rn o
.a t o .o s
os a la js n t o a do T rab alh o a da Produ ção, conjugados nassa o rd sa h ar*
a ô a lca
tua V. á x o la .
tã o baa soubo im p la n ta ra
oa nossa p á t r ia ,
lia
la bu ta d l a r la da suas t a r a fa s , dosda as n a ls a od ssta a ás n a ls a l t « s
o a ta g o rla s p r o f i s s i o n a i s ,
v á r io s m ilh õ es do b c a a l l e l r o o h o je &a l a *
t â » • »a d ita m , a contem plar 0 tá n a ln o t r i u n f a l dassa jo rn a d a , qua
f o i bom uras a sca u ;ã o, porque o ls v o u a en g rin d s o ft! a/tia~ãa, in t e g r a r
38
d o -* no r í t l n c aaguro da haraom la • da fr a t a r n ld a d a a n tra aa o la a aaa l o o i a i a . F o i Voaaa S co a la u o la :;aano qua~ d ls a a , ta n h or Fraaldan
t a , « a « a a o r ã v a l F a a ta do t r a b a lh o , m a d ia ooao a a ta ,
qua não d i a -
t ln g u la nunca a n tra o O p a rã rlo a o F i t r ã o , p o rq ca a a b oi a raa oa a la
«a n to a in ta jr a n t a a da ub aó tod o o r g ã n lo o o co n ju n to g ra n d lo a o da
io on oR la K a e i* n a l. 2 a s s l r ,
ta n to a ra bonam do tra b a lh o , o a apraga-
do, «spanhar.do r.a fa in a da cada 11a a a a n a rgla a da aau b r a ; o ,
do não, a tantaa va sa a ,
guan­
tambar oa ra o u ra oa da aua in t a l l g ã n c l a - oo
nto hosan do tra b a lh o lg u a la a n ta ara o a a p ra ga d o r, In v a s tln d c na ln ^
o l a t l v a a na aoprâaa a eo n ô a lca o aau c a p i t a l a o aau p o la r da o rg a n lta ç ã o , 0 « fr u t o s
da aau la b o r aoum ulalo • as fo r ç a s p ra o lo a a a
s«a capaeldada da d lr a ç a o , da « i a
da
7 la ã o da n a g ó o lo a , da aua p r e v i -
s ã : 1 : fu t u r o . 2 * «a fortaosa s fn ta s a da um r a t l l í n l o programa p o l í t l -
00 á p raelaa n a n ta a a x p lic a ç ã o p a r f a lt a da o r g t r .ls a ç ã o da J u a tiça
t r a b a lh is t a o u jo « a r c o
L r .lo la l Vossa S xo a lâ n o la flr .o o u hã quasl
va anoa paasadoa, » a r c a dos la c r e t o a nvúnaroa v i r. ta a vb m il,
no­
trasan-
toa a novanta a s a la , da d is a da m aio a v tr.ta a d o la « 1 1 , can to a
t r i n t a # d o la , da v ln t a « e ln e o da novambro, aaboa da a l i novacantoa
a t r i n t a a d o la , oo-i oa q u a íi fo ra r. c r l a l a s ,
ra s p a o tiv a n a r .ta , aa Co-
r.ts sS e » X lx ta a da C o n o l l ? « {ã : a .^ ilg an a n to , aataa ú lt ln a a a s d a
noalnadas p a io d a c ra to nxc.^ro <int<
da •
..t v r * \ ll, s e te c e n to s • quaran-
ta a d o la , da q u ato rsa da Julho da m il n ovacan toa a t r i n t a
• q u atro.
2asaa o rla ç õ a s l a g l s l a t l v a s por t a l f o m a a « lrp u a a ra a ao p a la qua
não p o d a ria s d t lx a r da sa r d a v ld a ta n ía co n s id era d a s p a lc l a g l t l t d o r
c o n s t it u in t e ás i l l
novacar.toa a t r i n t a
a q u a tr o , tc .n d o flg u r^ ir antã.,
r»rt f o r r v . l t e x p ro s / lv a , n s p r s p r la C ? n * l l t u l ; " o
llla d r
da ó r fã o s i t
c o n c il ia ç ã o ,
l - a d a i^ l,
£ t „e m 1 V . -
essaa *un*aa a Cottit^õaa c o -o
qua
ratoe.Avam, 10 : novos a s p s e to a , ua.« t r a d l ç ã : r.ua vin ha da va lh a Cons­
t i t u i ç ã o Im p a rla l da «1 1 o lto c a n to a a v i u ; « a q u a tr o , o u jo a r t i g o oai
t o a saaaar.ta t um Já f lr x a v s a c c - d l l a ç ã o
coíbo um p r in o fp l o baal -
l a r í c p r o c a s r u a lís t lc a , sars a p r í t l a a do qu al n lo p o d a ria sa r consçado ; r : e s ; j a l- u n . k ir.rveçac
ó x c flã r .c l»
qua 0 « s p í r i t o p a rc u c le n ta da Voaaa
ir o u x s :a , 00 -. a c r ia . ;Ic dar • • o r > . a ,
ra ftn ô.-s n o i aa
oc Jo tlv a n d o ar.bo-
m ü*: : . t dos que In s p ir a ra .’ 01 le g l * l a . . o r c s do
39
Prl
j.a lr o Im p ir lo , vinha l l g a r - u * n o » lo r ^ t * o * i '* : \ I . , ; l *
, h
iw s .g v*
lb o p « » « a d o , d « o u )« * l l ç õ a » t ir a v a V o *** i x o t ^ í n o l * um p r in c íp io >*•
h a v a rla d* aar uaa da* u r o t a p r la o r d la la do * t u g o v a rn o i * o o n o lll* »
f i o • a h a ra o a la a n tr * ampragadoraa • a m p r«g »d o*. Kasa d a a íg n lo
lo *
g r a r la V o * » « fe o a lt n o la o o « p la t á - la a tra v a s d* C arta C o n s tltu o lo n a l
da das da novembro da «11 r.ovaoantoa • t r i n t a a * a t a , dando a J u a ti- » d : .’ra ba lh o vau conpatãncta p r iv a t iv a a « x c lu a lv a para t x l* a aa
'»K tttõ a * da T ra b a lh o , o qu* la p lie o u na r m .t.a iv ix ia da dar a aasa Ju*
tifa
«a a o rg a n iza ç ã o tfa fln id a a autônoma, «a z canhun* da p a n lan cla da
J u a tl;a ooanaa a doa T rib u n a l* s u p e r io r a s , «x e a t o no to e a n ta a mata­
r i a p ro p rla a a n ta da o o n « t l t u « l o o a l l l a d a . a q u ilo qua f e r a , apôs lo n ­
go * da ba ta a, ooosubatanolado numa fórm ula a lg o h a a lt a n t a , no ta x t o
da a r t i g o • aanto a vl.nta d d o la da. C o u s tltu lç ã s da a l i r»o v*o *n to * *
t r in t a a q u a tro , passou a « a r c o n fig u ra d o ; ? r forma t a l * p « ? f a l t «
«
oonarata na r«d a çã > do a r t i g o aanto a t r in t a • nova la Carta P o l í t l oa da das da novaabro la m il n o v «c * n to * a t r in t a a » a t a . $ que a oou
eapfão do Estado l l b a r a l Ja não I n f l u í r a na o rg a n iz a ç ã o o o n a t lt u e lo n a l d* a l i novaoantoa » t r i n t a a » a t a , ao o o n t r á r lo do qua a o o n te e «ra am «1 1 n ovto a n to * a t r i n t a a q u a tro , quando, mau gra d o o « » f o r ç o
1* nao pouco* ba ta lh a d o ra a , madrou • vancau por f i o ,
*14 c a t a r ia s da
m al» a l t o a lo u a o * coao « s t a , o p r e jo n o e lt o In J l v ld u s li u ta . L » ;-.!l :>c
v*c*n to a a t r i n t a a * a t » , a v is ã o profunda ia Vossa i^ x cvlâ n s la , » « °b o r P ra a id a n ta ,
traçou ao â r a s l l s « o ld u r a do aau d » : t i n o .
In s titu ­
indo o o o r p o r a t lv is o o do S stad o, a tr ib u in d o ãa o o rp o ra çõ a * soonSmicaa o a x a r o ío lo da fu n çõa* d «l* g § d a s do podsr p ú b lic o , d is c ip lin a n ­
do a ordaw «c o r .x ile a d a n tro doa sa<;r »d . 's l l n l t t a
do ln ts re s & c dc pá­
t r i a , « consideran do » g ra va « o " lc d í- o u t" , como " r t s u r s c s a n t l- a o c& tla n oo lvo a ao tra b a lh o a ao c a p it a l * In u o m p -tív e ls co.t >* r - y * r lo r a s ln ta ra a s a s da produção n a c io n a l* . K-um a x b lcA ta c s n a t lt .s lo n a l
• * i l * e a r a c ta r la a d o , ara n a tu ra l qua p u d iss* *s d e s e n v o lv e r « f l o r e s
o «r , « t e « t l n j l r
> Srxu dc facuuòa -.a tv j-ld a ís qua ho<a a a s ln a la , «
arvo re q\\* Vossa d x o s lc i.e ia tã o a c e r ta ’lamtala p la n ta r a com as c v lu •ÇOí» l t ^ l i U t l v i a
d* « 1 1 n o »»e »r.tcjs a t.-ir.ta , ( i : * . . , A ftcam patâ:.«:«
40
g tr .e r lc a para d i r i m i r todoa oa c o n f l i t o s do tra b a lh o pouda assim i r
• x a r o lta d a p a la J u s tiç a a s p a c la lls a d a , qua a o r g a n is a ç io o o n a tltu o lo n a l da a l i n ovaean toa a t r in t a a aata a a ta tu lu a s o l i d i f i c o u , &
o qua aa eonaagra a tra v á a doa órgãoa da ju a t lç a do Trabalh o qua h oja
aa In sta la s. i a f l n l tlv a ira u ia a.n todo o p a la « o »
çao c u r a t t t r í s t l o a
ic .j •no*!»' ld t ;’ a da a-
a o r i g i n a l tob vá. lo a a sp á c to s , calca d a q»-c r . 'l
s o h r i * a xp arlC :.sio da q u asl um d a c â n io . Aa n oraac f.rooaccu ala qua
lh a são a tln a n ta a exprimam fórm ulas p r á t lo a a a o o ra jo s a a , oapaaaa da
lh aa a a ia ju r a r o ritm o da o a la rld a d a a o a u rto da a flo lâ n o la qua o
novo apareiham ento J u d lo lá r lo não poda d e ix a r da o b j a t l r a r i A sua f l
aio.-.cnli» J u r íd ic a «
j:r
o t r a ; . ' m rrcante d< seu papal r o c i a i ,
c tfc o s
lv..
«a i.* .•■»k iroi<
..soi*<r.al,
,
;« .* .♦ * ao £ * tc úa
im p ririu ac ZrAX*.l,
d# Votsa £ > .^ ilS n :la , o rweo o a r to l a um*
re p o r te ?
f^.jlor.ar-.-n-
tob a
í.> f i m #
a r e i * a a o a n o l*n a l.
oanlrí.o
da um fu tu ro a u a p lo lc a o • f a l i s ; a tra acamo O ovem o q»>t c r '* iju iu Je
v a t aa q u era la s p c r t ld á r la s • qua d a r ru iu , a oex da u r . l^ . o ta .feá*r!x
as r id íc u la s t a r r ú l i a i io t r s r a l i a m o s m al/aos;
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/ a ra a o c t j . . ; i o da r.csta a a rn s lp a ^ io ao.v »3rdca, mwrca
t i : -ndação da grande s id e r u r g ia n a c io n a l « aata lo v e ro o poda o o n fla r tra n qu ila m en te ae a neva o r g a n is a ç io J u d ic ia r ia que, pura g a r * n t la da noaaa l e g l a l a ç a : s o c ia l« passa a in te ^ r a r - s e d t f i n l * lv â r e n te
•aa noaao a p srelh s .o e rto l e r o l . Or :.ritc?vdantaa h is t o r io . '» a qu* a la
a * prer.Je,
»< •*
.\c*er fs 1 1 ? * s j* ji- .c !;* .ls t f
-ur-Ues J v v í lis o s w.. «u . . : i
«r..
fu n il:» *.*. *-*cto • oc
pia/ / '.a, i».o ; .oanta** a - cl* ;•? » » 5 .
ça do ^lar.o ous:prin.ent. Je sua r . ls c ío s ó c l o - p c l í t l c a . <%." p c lu v r a »
que Vossa .£xc#len ela v a i p r o f a r l r , senhor p r e * i í * n i i l a t u l l .
•>"£;*•»
in s ta la n d o an tod o o B r a s il, nas ta hera h l f t ó r l o a i s ravnie, a J u s t i­
ça dn Trab alh o na p la r.itu d e i* ê o rj;ioa que a ccrpôem, - v a l e r a o to a
i flm a - jã o ds qu? * V css» m x cíla rc .'* r\ o stcm orix*ra.T
:is *
p r o fe c ia s
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^ua v is lu n :b r'ira *, r>>
a l r aa som-
a t o r ? ic « t « !o ia
ci
r . 4ri.-a « n ju s t lc a o das Jutas do ela n > % a ,a llj»c .ta dac p a io ^ dld «TVeOw *
4&va l< e s p í r i t o do J e s tr c ! ;õ c ,
41
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n o» f i l i
3 je b t r t, filh o d» r « « o l U
doo fo t o o leo tiú n l^ a s co n tra o » « 1
fc3 l o t o ó -U fo » l o ; l a l a t l v o s do passado, • i u * cin / u ra * r e o a n a U t u ir
• vid a la n t r o do una á sp era a o l l u r e lo
% ir o l o o e p l t a l l a a o , não lo g r o s e t l r j l r
o lie lr e ,
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«r d e ie lr a n e r .te a to r v o *? -o
: ^ r ju e , 'c a ç a o o Deue, s^ube V o o »« X x c e lê r.o la , í x
.a 0 • * ; ! •
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,n o » tln o a n d o do
v*.aJ> i * 3 o o lo a a , sp. v-Jhu
> erito-w w ral da J u s tiç a oo*
sr-ian.! « o . . . í t l a « « , o cou raça lr>a*4v'.v» v « l
«*.,» d-a J i r o l l o a
u ã j j e ;u
do U * i s
ç A r a c tllo -
lo Y r » l » l h o , p o sto s <n oxoto equação cos« v* l u t e i « « -
aoo Uo C a p it a l. H o je Voes* £ x o e lã n c la o n cln a o e d i f í c i o -U L e g la l*
ção S ^ o lo l ooc o oúpule do J u s tiç a e s p o o lo llo o d a
-
*»'• v a i v ln d lo a r t a
tso ld t» or^ ã n lcoa o d e c i s i v o s » Fasor.do-o, t « x podo Vosca I x c t lS n o la ,
teahor P r s s l - . a t o 3 e tu 1 lo VorAo s,
.-»ro d io .
i fr a s o d o t u<ilt Grande
Ci.ef* d p á rlea o guinde tn.ta^eea i j
o eoU ereno r a ^ r .lfio « r .t o da P e r a la ,
!«o ton to ao o *a 1 ço vo , o ra m aior «!■> >{uo e l o ,
d> « : o povoo c l v l l l i e d o *
»• *:.<!••> oro ju s t o . .«Dam-
o «x ec ip lc lo so lu çã o doo s o l o d v lle a d o o pro
bloKOj s o c ls la oob o In flu x o da J u o tlç a o da P r a te r n l& a ls o r l s t o s . o
*1*4*11 já t o « o d l r o i t o do s fln a a r que nenhuma n e ;ã o ho do J u lg a r-s e
x a io r qu* r o s o » P Ó trla
juar.do e s ta oo e le v a o engrandece na l n t e g r * !
c o n c re tls a ç ã o o r»a p r á t ic a c o n s ta n te da J u o t lç a , I d e a l que resxaoe o
• a p llo a toda a b e le s a d e s te esp c-táou lo, o.u que v a le a o c n tu er, i f t h o i
P r e s id e n te , « fi d e l i d a d e de V o s *« £ x c « lê u o ie ao sou passado o a l e ­
aldade o o « que oua d l r e t r l a governam ental cim enta, na J u o tlç a S o o la l,
• e stru tu ra l w l n c o a da n a o lo n a lld a d a . q u e ira Vosoa ^ o e l ê n c l e ,
se­
nhor P ro o ld o n to da R ep ú ü llo a , d e c la r a r lo o t a la d o o no p a la oo órgã o s
do J u o tlça do T r a b a lh o ." P e lo u fin a lm e n t e , o senhor P r e s id e n te do
CsQselhOf sw u tf esta n d o,
p a l e v r e j e lo q v a u t e s , sue s a t is fa ç ã o r * ' - f
■
‘ ttr.lfo o to çõ eo t r i b u t a i s « a> scrJ .
• v « r L l r . l s t r j do T r a .a lh o - f l k
‘ tudo
s»**sMer.*.«
in s t s ls .s
■» /orltoroo c tn o ^ lh o lr o a f e i t o us
d«
R v;j : ! * : ; *
da J u s tiç a
ia p a l i v : a ,
" :*u
p :lj It .í.i.
fU s t lç * dc Trab alh o no â r a a l l , ct;Ja ln o t o ls ç ã o f o 1 m uito p r o c le v e - * ,
tenho do dar cotú.oo’ c «i'.to da ord-u. lo d ia . Antas d le s o , não pos»>ded
x i r do m a n ife s ta r o cln h a grande s a t i s fa ç ã o p a la s p a l« / r a s o u v lla s
r.oota Caoa, todos e la s o o n fln sa n d o
> “ ’JO tu ba/A* v ^ l v i t l o ,
42
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a:.-'»., and o
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J u t t : .!«.
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t k , j . l t A i r o d o n ç u lv ia , ]■!*»"• rida l.a t t o ,
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c x p r e . A lv A fr • o u
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S a î.'a 1 ,
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do T r h U d l.o ;
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43
K iV .o »
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p r it * «i-
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P ll? .o , C V p f . * t i n o d o C h js w *;»,
P iv .ir t a
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V llla â W S :.* ,
. bo; 9 para t a r v lx
0-
ha CÂa*ra
d * P r «T t d « n o la , oa i « | u ln t ia o o n it lh a lr o a t F r a tld a n t a , L u ls t.«n d «a A
b a lr o O onçalvaa, aagundo V lc a -P r a a ld a n ta do Cons*lh o N a o lon a l do Tra
b a lh o ; oambroai A b a iardo M arinho, A n tcn lo C a r o la da K lra jv la d a t t o ,
Farnando da Andrada Rar.oa, Lu la A u ju ato da F r a n ja , ka ro o s C arr.airo
da Mandonça, Nalaon F ro c ó p io da Aouza a A a lu s tla n o da Lano* Laaaa.Pa
la a dasala p o r t a r la a , fo r a n d sa lg n a d o s, o O f l o l a l A d o l: . l a t r a t l* o ■**,
baeh aral F ra n o lsco JU n a ll da A la a ld a , para a x a ro a r aa furiçÕea da
a;
c r a t a r lo do P rsa ld en ta do Conaalho X a o lcn a l do T r a b a lh o ; o O f l o l a l
Adml.nla t r a t l v o " J ” , U b jra ta n -L u ia da V aleiont, pa ra a x jr c a r »3 f ’ nçõaa
da à s o r a t á r lo do Conaalho P la n o , do C o m tlh o .'tac*. o.nal do T rab alh .ojo
O f l o l a l A d ra ln la tra tlv o *H ", A f i a l o Sargam lni da Abrau, p a r* a x a ro a r
aa fu n 50 a » da i a c r a t a r l o da C a n a n da J u jtl-;a do Tl lb a lb o do Cooaalh o H a cio aa l do T ra b a lh o ; a 0 O f l o l a l A4al.nla t r a t i v o " H " , S lls a L i t p a c to r, para a xa roa r a » lunqõaa da A a c r e t a r lo da Camara da P ra v id S n o la S o o la l do Conaalho K a o lo o a l do T ra b a lh o « Nada a.ala havando a tr a
t a r , 0 ^achor P ra a ld a n ta agradasa a praaança doa asnhoras c o n a e ih a iro a , doa oonvldadoa a t s s l * ta n t a s , convidando j* aan}*or»a c o n a a lh a l*
roa pa ra , In o orp ora d oa , aa l l r l g l r a a ao C ablrtU
lo sanhor ^ in la t r o
do Trab alh o , a a v l a l t a da co n g ra tu laçõa a a cum prim entos, a fa x d l a *
t r lb u lr a n tra oa oonaalha&roa axtm plaras do a n t a - p r o ja t o do Rag Is: un­
to do Conaalho K a o lo o a l do T ra b a lh o , olab orad o p a la Comissão La p e d ­
a l da J u o tlça do T ra b a lh o , para astudo o dla ou a a ã o na próxim a ra u n li o , dando por onccrradoa ua tra b a lh e s d o sto sessã o do qu o, ?ara cor.s
t a r , a u , V b p ra ta n -L u li da Y a la o r.t, s e c r e t á r io do Conaalho P la n o ,
la ­
v r a i a p re ia n ta a ta qua v a l por m l* aaalnada a s u t s o r l t a p a lo aanhor
P raa ld a n ta. h l a da J a n a lro , aoa o i t o d ia s do aâa da m aio do ano m il
novecantoa a «uai-anta a um.
F ra n o la o o Barboaa oe R a z n l e j
U b v r a t a n - L u i s da Y a lm o n t
S e c r e t á r io
44
E X C E R T O S D A E X P O S IÇ Ã O
A o Exm o. Sr. Dr. Alexandre Marcondes Filho
M D . Ministro de Estado do Trabalho, Indústria
e Comércio.
Excelentíssimo Senhor Ministro
Tendo a Comissão Especial, encarregada da regu­
lamentação da Justiça do Trabalho, é, bem assim, da sua
instalação em todo o Brasil, terminado os respectivos tra­
balhos, venho dos mesmos, na qualidade de seu presidente,
apresentar a V .Exa. minucioso e circunstanciado relatório,
do qual verá V .Exa. o zelo, a dedicação, o entusiasmo e o
patriotismo com que ela sempre agiu no desempenho de
tão nobre e honrosa incumbência, quanto espinhosa e d ifí­
cil, a partir da sua composição em 17 de junho de 1939.
C R IA Ç Ã O D A J U S T I Ç A D O T R A B A L H O
Com o desenvolvimento sempre crescente da le­
gislação social trabalhista, base da sábia política iniciada
pelo Eminente Chefe da Nação logo após a vitória da revo­
lução de outubro de 1930, imperiosa a necessidade da cria­
ção e organização de uma justiça especializada para dirimir
os conflitos entre empregadores e empregados e assegurar
45
os seus direitos, decorrentes de leis que pela unidade e
harmonia dos princípios doutrinários de que se revestiam
já se apresentavam como expressão de um direito novo, o
Direito Social.
À Constituição Federal de 1934, essa necessida­
de não passou desapercebida, como se vê do seu art. 122,
assim dispondo:
"Para dirim ir questões entre empregadores e emprega­
dos, regidas pela legislação social, fica instituída a Jus­
tiça do Trabalho, à qual não se aplica o disposto no
Capítulo IV , de T ítu lo I".
Parágrafo único. " A constituiçãodos Tribunais e das C o ­
missões de Conciliação obedecerá sempre ao princípio
da eleição de seus membros, metade pelas associações
representativas dos empregados e pela metade dos em­
pregadores, sendo o presidente de livre nomeação do
Governo, escolhido dentre pessoas de experiência e
notória capacidade moral e intelectual".
Esse preceito constitucional, porém, não chegou
a ter execução, ficando o projeto de lei para esse fim pre­
parado, em torno do qual se travaram memoráveis debates,
paralizado na Câmara dos Deputados.
Foi ele, no entanto, renovado na Constituição de
10 de novembro de 1937, mais ou menos nos mesmos
termos, conforme o seu art. 139, assim redigido:
46
“ Para dirim ir os conflitos oriundos das relações entre
empregados e empregadores reguladas na legislação
social, é instituída a Justiça do Trabalho, que será
regulada em lei e à qual não se aplicam as disposições
desta Constituição relativas è competência, ao recru­
tamento e às prerrogativas da Justiça com um ".
Daí, a criação da Justiça do Trabalho, pela con­
versão em lei, do projeto elaborado por uma comissão para
esse fim especialmente nomeada, com as modificações de­
terminadas pelo Exm o. Sr. Presidente da República, a fim
de melhor adaptar-se à estrutura administrativa e aos recur­
sos financeiros do país.
Criada a Justiça do Trabalho pelos Decretos-leis
no. 1.237, de 2 de maio, e no. 1.346, de 15 de junho de
1939, tendo como órgãos e tribunais as Juntas de Concilia­
ção e Julgamento, os Juizes de Direito, os Conselhos Re­
gionais do Trabalho e o Conselho Nacional do Trabalho,
transformado em Tribunal Superior da Justiça do Trabalho
e de Previdência Social, o então Ministro do Trabalho In­
dústria e Comércio tratou logo de compor a ccmissão a
que se refere o art. 108, do supra citado decre o-lei no.
1.237, de 2 de maio de 1939, definindo-lhe os encargos e
atribuições e regulando a execução de seus serviços, admis­
são do pessoal auxiliar e pagamento das respectivas despe­
sas.
47
C O N S T I T U I Ç Ã O D A C O M IS S Ã O E S P E C IA L D A J U S T I ­
Ç A D O T R A B A L H O E S U A O R G A N I Z A Ç Ã O , IN C L U S I­
V E D A S E C R E T A R IA
A Comissão Especial da Justiça do Trabalho foi
inicialmente
constituída
pela
portaria
ministerial
no.
SCm 89, de 17 de junho de 1939, publicada no Diário O fi­
cial de 20 de junho de 1939, com o encargo de elaborar os
regulamentos dos referidos decreto-leis no. 1.237 e no.
1.346, bem como de promover a instalação da Justiça do
Trabalho, tomando, para esse fim , todas as providências, e
expedindo, com os modelos de que houvesse mister, as
instruções necessárias inclusive as que relacionassem com a
reorganização do Conselho Nacional do Trabalho (anexo
no. 1).
Compunham-na, além do presidente, designado
por lei, o qual era assistido pelo então Consultor Jurídico
do Ministério, Dr. Francisco José de Oliveira Viana, e pelo
Diretor da Divisão de Organização do Departamento A d m i­
nistrativo do Serviço Público, Doutor Moacyr Ribeiro
Briggs, os seguintes membros e técnicos auxiliares: D r. Joa­
quim Leonel de Rezende A lvim , Procurador Geral do Con­
selho Nacional do Trabalho, e o Dr. Geraldo Augusto de
Faria Batista, então Adjunto do Procurador Geral do mes­
mo Conselho, como membros; D r. José Augusto Seabra e
Cesar Orosco, contadores, Dr. Jarbas Peixoto, presidente
da antiga 3a. Junta de Conciliação e Julgamento do Distri­
to Federal, Dr. Waldo Carneiro Leão de Vasconcelos, A d -
48
junto de Procurador, interino, do Conselho Nacional do
Trabalho, e Dr. Moacyr Veloso Cardoso de Oliveira, Procu­
rador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, todos como técnicos auxiliares.
Foram posteriormente designados, para integra­
rem a Comissão, conforme portaria de 5 de julho de 1939,
o Dr. Raimundo de Araújo Castro, membro fundador do
Conselho Nacional do Trabalho e atual Presidente da Câ­
mara de Justiça do Trabalho, e o engenheiro Gastão Quartim Pinto de Moura, atuário do Ministério, então exercen­
do, como substituto, a função de presidente do Conselho
Atuarial, este na qualidade de assistente e aquele como
membro da aludida Comissão, à qual foi mais tarde, por
ato de 29 de março de 1940, incorporado o Bei. Francisco
Rinelli de Almeida, Oficial Administrativo do quadro úni­
co do Ministério do Trabalho e atual Secretário do Presi­
dente do Conselho Nacional do Trabalho.
R EG U LA M EN TA Ç Ã O
Dentre os encargos atribuídos à Comissão Espe­
cial da Justiça do Trabalho não se pode deixar de destacar
os de elaborar os regulamentos dos decretos-leis no. 1.237
e no. 1.346, assim como as instruções e modelos que se
faziam mister, para sua perfeita execução.
Desde a sua instalação, verificada a primeiro de
julho de 1939, tratou ela dessa sua principal tarefa, distribuindo-a, sem perda de tempo, entre os membros compo­
nentes das secções de Regulamentação e Organização de
49
Serviços.
Desenvolveram-se os trabalhos com toda regula­
ridade, tendo as duas Secções realizado inúmeras reuniões
para discutir os anteprojetos elaborados pelos seus vários
membros, principalmente a partir de dezembro de 1939.
Foi, porém, nos meses de fevereiro, março e abril de 1940,
que mais intensa se tornou a sua atividade a respeito che­
gando mesmo, nessa época, a realizar sucessivas reuniões
diárias, inclusive à noite.
Poude assim a Comissão, depois de acurados es­
tudos, não poupando sacrifícios nem esforços, despendidos
aliás sem prejuízo das funções normais de seus membros,
neste Ministério ou fora dele, concluir a primeira parte de
seus trabalhos, com o inestimável concurso que lhe prestou
o Departamento Administrativo do Serviço Público, quer
diretamente, através da assistência do ilustre Diretor da
Divisão de Organização e Coordenação, D r. Moacyr Briggs,
quer indiretamente, nos sucessivos contactos havidos com
outros diretores do mesmo Departamento, para elaboração
do projeto de decreto-lei sobre a previsão do pessoal e das
despesas exigidas pela Justiça do Trabalho.
Antes no entanto, de aprovar a redação final dos
dois projetos de regulamentos dos decretos-leis no. 1.237 e
no. 1.346, julgou a Comissão necessário propor modifica­
ção em alguns dos seus dispositivos, o que motivou a elabo­
ração de dois projetos de decretos-leis, consignando altera­
ções nos arts. 7o., 10, 14, 19, 21, 50 a 55, 79, 89, 97, 98 e
106, do decreto-lei no. 1.237, e nos arts. 1o., 6o., 1 1 ,1 5 ,
21, 23, 25, 26, 27, alínea a), 28, alínea a), 29, 30, 31 e 33,
50
do decreto-lei no. 1.346.
Concluidos e aprovados todos esses projetos, a
Comissão os submeteu à elevada consideração do Exmo.
Sr. Ministro do Trabalho Indústria e Comércio, nos dias 25
e 26 de abril de 1940, com os ofícios ns. C E1 37 e CE140,
respectivamente.
Após o exame a que foram submetidos, por de­
terminação do titular da pasta, e com ligeiras emendas de
redação, viu, afinal, a Comissão aprovados pelo Governo
conforme os decretos ns. 6.596 e 6.597, de 12 e 13 de
dezembro de 1940, os seus projetos de regulamentos. As
modificações dos decretos-leis ns. 1.237 e 1.346, sugeridas
pela Comissão, foram aprovadas pelos decretos-leis núme­
ros 2.851 e 2.852, ambos de 10 de dezembro de 1940.
Pelo decreto-lei n. 2.874, de 16 de dezembro de
1940, cujo projeto foi organizado pelo Departamento A d ­
ministrativo do Serviço Público, foram criados os cargos
necessários para atender aos serviços da Justiça do Traba­
lho, no quadro único do Ministério do Trabalho indústria e
Comércio, conforme o disposto no art. 106 do decreto-lei
n. 1.237, de 2 de maio de 1939. Além dos reg'.ilamentos
em apreço e dos projetos de decretos-leis modificativos de
algumas disposições, dos de ns. 1.237 e 1.346, a Comissão
elaborou e expediu os modelos e instruções que se faziam
mister, de acordo com o disposto no art. 236, alínea b do
Regulamento aprovado pelo decreto n. 6.596, de 12 de
dezembro de 1940, para aplicação nas Juntas de Concilia­
ção e Julgamento, nos distribuidores da Justiça do Traba-
51
lho e, no que coubesse, nos Conselhos Regionais do Traba­
lho.
Os modelos e instruções aprovados pela Comis­
são foram baixados pela portaria n. C E56 de 26 de abril de
1941, compreendendo o seguinte:
IN S T R U Ç Õ E S G E R A IS :
• Das atribuições especiais dos distribuidores - Do anda­
mento inicial da reclamação na Secretaria das Juntas de
Conciliação e Julgamento; - Do julgamento dos embargos e
dos agravos, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento; Dos oficiais de diligências; - Dos avaliadores.
IN S T R U Ç Õ E S P A R A U SO D O S M O D E L O S :
• Modelo n. 1 - Livro de Registro das Reclamações distri­
buídas; - Modelo n. 1 -A e 1.B - Termos de abertura e de
encerramento do Livro de Registro de Reclamações distri­
buídas; • Modelo n. 2 - Recibo-Ficha para a Distribuição; Modelo n. 3 • Comunicação de existência de outra Recla­
mação do mesmo reclamante já arquivada anteriormente; Modelo n. 4 - Cartão de Protocolo das Secretarias das Ju n ­
tas; - Modelo n. 5 - Ficha de Protocolo da Secretaria das
Juntas; • Modelos ns. 6 e 6 -A - Notificação Inicial ao Recla­
mado e ao Reclamante; - Modelo n. 7 - Edital de notifica-
52
ção ao reclamado para ciência da reclamação; - Modelos ns.
8 e 8 -A • Livro para Registro das Audiências da Junta; •
Modelo n. 9 - Te rm o de Reclamação; - Modelo n. 10 •
Comunicação ao distribuidor de aplicação ao reclamante
da pena do art. 219 do Regulamento; • Modelo n. 11 Term o de Conciliação; - Modelo n. 12 - Ata de Julgamento
de Reclamação; - Modelo n. 12-A - Ata de instrução de
inquérito administrativo; - Modelos ns. 12-B e 12-C • Ata
de julgamento de embargos e agravo; - Modelo n. 13 Term o de adiantamento de audiência; - Modelo n. 14 Term o de arquivamento de reclamação; - Modelo n. 15 Comunicação ao Distribuidor de arquivamento de reclama­
ção; - Modelo n. 16 - Comunicação ao Distribuidor de
aplicação de pena do art. 220c/c ao art. 219 do Regula­
mento; - Modelo n. 17 - Notificação ao reclamado, quando
revel, para ciência da decisão; - Modelo n. 18 - Edital de
notificação do reclamado para ciência da decisão, quando
revel; - Modelo n. 19 - Term o de pagamento e quitação; Modelo n. 20 - Guia para o depósito em caso de recurso; Modelo n. 21 - Notificação ao recorrido pars ' nutar o
recurso; - Modelo n. 22 - Notificação em caso
de
ão cum­
primento de acordo em inquérito administrativo, - Modelo
n. 23 - Comunicação ao distribuidor sobre a baixa em dis­
tribuição; - Modelo n. 24 - Term o de verificação de infra­
ção; - Modelo n. 25 - O fício de remessa do termo de verifi­
cação de infração; - Modelos ns. 2 6 -A e 2 6 -1 - Certidões
diversas; - Modelos ns. 27 a 36 - Atos da execução; - Mode­
lo n. 37 - Portaria de designação de oficial de diligências.
53
R E C O M P O S IÇ Ã O D A C O M IS S Ã O
Publicados no Diário Oficial de 11 de dezembro
de 1940, os decretos-leis ns. 2.851 e 2.852, de 10 do mes­
mo mês e ano, que modificaram disposições do decreto-lei
n. 1.237 de 2 de maio de 1939, e do decreto-lei n. 1.346,
de 15 de junho de 1939, e, no Diário Oficial de 18 de
dezembro de 1940, os decretos ns. 6.596 e 6.597, de 12 e
13 do mesmo mês e ano, respectivamente, os quais aprova­
ram os regulamentos da Justiça do Trabalho e do Conselho
Nacional do Trabalho, e finalmente no Diário Oficial de 21
de dezembro de 1940, o decreto-lei n. 2.874, de 16 do
mesmo mês e ano, que criou os cargos novos destinados a
atender os serviços da Justiça do Trabalho, a presidência da
Comissão sentiu a necessidade de rever a sua organização e
atribuições, afim de adaptá-las às incumbências previstas
no art. 236 do regulamento aprovado pelo decreto n.
6.596, obedecendo ao mesmo tempo às recomendações do
Departamento Administrativo do Serviço Público, no senti­
do de reduzir o número de seus componentes.
Nesse sentido, teve o Presidente da Comissão en­
sejo de oficiar ao Exm o. Sr. Ministro do Trabalho em 27
de dezembro de 1940, sugerindo a constituição de uma
pequena comissão, dividida em duas secções perfeitamente
diferenciadas, uma compreendendo as atribuições consig­
nadas nas alíneas b) e c) do artigo 236 do citado regula­
mento, e a outra as das alíneas a) e d ), ficando, ainda, a
cargo da primeira secção, a incumbência de elaborar os
54
ante projetos de regimento interno do Conselho Nacional
do Trabalho, à vista da exiguidade do prazo estabelecido
para tal fim no art. 75 do regulamento aprovado pelo de­
creto n. 6.597, de 13 de dezembro de 1940.
Pela portaria n. SCm -579, de 7
de janeiro de
1941, (anexo n. 3 ), houve por bem o Exm o. Sr. Ministro
dar nova
organização à Comissão Especial da Justiça do
Trabalho
recompondo-a, sob a presidência do presidente
do Conselho Nacional do Trabalho, com os seguintes mem­
bros: Drs. Geraldo Augusto de Faria Batista, Moacyr Veloso Cardoso de Oliveira, Flavio de Carvalho Lengruber, Jai­
me Brasilio de Araújo, José Augusto Seabra e Raimundo
de Araújo Castro, funcionando como assistentes os Senho­
res Drs.: Oscar Saraiva, José Cândido de Lima Ferreira e
Rafael Xavier, respectivamente, Consultor Jurídico do M i­
nistério, Diretor do Departamento Administrativo e Dire­
tor da Divisão do Material do Departamento Administrati­
vo do Serviço Público. Além desses membros e assistentes
foi incluído na Comissão o Dr. Edgard Ribeiro Sanches,
Presidente do Conselho Regional do Trabalho da 1a. Re­
gião.
Assim recomposta, a Comissão, coube ihe desen­
volver a máxima atividade para ultimar todas as medidas
que se faziam mister para a instalação da Justiça do Traba­
lho no dia 1o. de maio de 1941, o que lhe foi dispensado
pelo então titular da pasta.
TR A B A L H O S D E IN S T A L A Ç Ã O
Os trabalhos de instalação, como era natural,
exigiram estudos preliminares destinados a fornecer à Co­
missão os elementos de que necessitava para promover a
implantação dos vários órgãos da Justiça do Trabalho em
todo o território nacional.
Esses estudos, assim como determinadas provi­
dências de caráter preparatório, foram iniciados em fins de
1939, paralelamente aos trabalhos de elaboração dos ante­
projetos de regulamentos de acordo com a orientação tra­
çada pelo presidente da Comissão, à vista do plano de ativi­
dades aprovado em sua primeira sessão.
Uma das primeira medidas, tomadas pela Comis­
são, foi solicitar aos Inspetores Regionais do Trabalho, nos
Estados, informações sobre o movimento das Juntas de
Conciliação e Julgamento de cada uma delas e sua com po­
sição.
Realizou-se, desse modo, um vasto e completo
inquérito, cujos resultados muito esclareceram a Comissão
no desenvolvimento de seus trabalhos ulteriores.
Por outro lado, além da elaboração de plantas
para as obras de adaptação das dependências do edifício do
Ministério em que deveriam funcionar os novos órgãos do
Conselho Nacional do Trabalho, tratou a Comissão de estu­
dar a locação do prédio destinado ao Conselho Regional do
Trabalho e às Juntas de Conciliação e Julgamento com
sede no Distrito Federal, uma vez que não era possível
56
instalar esses órgãos no edifício do Ministério do Trabalho,
dada a falta de salas disponíveiy. Foram visitadas, de de­
zembro de 1939 a outubro de 1940 cerca de vinte edifícios
localizados na Esplanada do Castelo, mas ao fim dessas
visitas, e de acordo com a recomendação do Exm o. Sr.
Ministro, escolheu-se para sede dos órgãos da Justiça do
Trabalho nesta Capital o edifício do Instituto de Aposenta­
doria e Pensões dos Bancários, no qual foram locadas as
dependências necessárias a instalação do Conselho Regio­
nal e de seis Juntas de Conciliação e Julgamento, com as
respectivas Secretarias, além do distribuidor e da Procura­
doria Regional do Trabalho.
Tendo em vista o critério de máxima economia
possível, a Comissão julgou aconselhável fosse solicitada
aos Interventores Federais a cessão de edifícios públicos,
para neles serem instalados os órgãos locais da Justiça do
Trabalho, especialmente nos Estados em que tivessem sede
os Conselhos Regionais, isto é, nos Estados do Pará, Ceará,
Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande
do Sul. Em tal sentido, tendo sido oficiado ao então titular
da pasta Ministro Waldemar Falcão. S. Exa. houve por bem
expedir aviso aos Exmos. Srs. Interventores Federais na­
queles Estados, solicitando os bons ofícios de todos para
que pudesse ser obtida a cessão de edifícios públicos nas
respectivas capitais, na forma sugerida.
Apesar da boa vontade manifestada por essas al­
tas autoridades estaduais, não foi possível conseguir o que
se pretendia, salvo em relação a Pernambuco, onde se obte­
57
ve a cessão de algumas dependências disponíveis no
" F o ru m " de Recife, por nímia gentileza do Exm o. Sr. Dr.
Agamemnon Magalhaes ex-titular da pasta do trabalho e
atual Interventor Federal no aludido Estado.
Assim, pois, viu-se a Comissão obrigada a prom o­
ver a escolha e locação de prédios nos Estados, onde insta­
lasse os órgãos locais da Justiça do Trabalho, de acordo
com os recursos financeiros existentes. Por determinação
ministerial foram incumbidos dessa missão os Delegados
Regionais do Ministério do Trabalho os quais, articulados
com a Comissão, cuidaram de todas as providências que se
faziam necessárias para a locação das sedes dos Conselhos
Regionais e Juntas de Conciliação e Julgamento nos Esta­
dos.
Quer no Distrito Federal, quer nos Estados, em
sua quase totalidade, foi necessário realizar obras de adap­
tação nos edifícios e dependências locados, conforme as
conveniências dos serviços a serem instalados.
Tais obras de adaptação, assim como as despesas
de aluguéis, constam discriminadamente dos anexos ns. 17
e 18, cabendo salientar que os maiores gastos foram efetua­
dos no edifício do Ministério do Trabalho, onde se acham
instalados os vários órgãos do Conselho Nacional do Traba­
lho.
Providenciando desse modo a instalação de to­
dos os órgãos da Justiça do Trabalho vinha a Comissão
concomitantemente trabalhando na realização das concor­
rências administrativas para a aquisição do material perma-
58
nente e de consumo destinado aos aludidos órgãos e, bem
assim, para as obras de adaptação a realizar, conforme tudo
consta do capítulo V III, sob o títu lo "Concorrência” .
Quanto à distribuição do material permanente e
de consumo pelos vários órgãos da Justiça do Trabalho, em
todo o território nacional, constitue tratado em detalhe no
capítulo IX deste relatório.
Os trabalhos de instalação exigiram da Comissão
os maiores esforços, aplicados indistintamente por todos os
seus membros na execução do plano por ela aprovado. E,
mesmo depois de instalada a Justiça do Trabalho, a lo . de
maio de 1941, continuou a Comissão desenvolvendo uma
grande atividade, quer no recebimento e distribuição do
material adquirido, quer no processamento de contas e,
finalmente, no estudo dos processos relacionados com os
trabalhos de instalação propriamente ditos, inclusive o ex­
pediente, a cargo da Secretaria.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro do 1942 (a)
F R A N C IS C O B A R B O S A D E R E S E N D E , presidente.
59
A C O N S O L ID A Ç Ã O D A S L E IS D O T R A B A L H O
Trechos da Exposição de motivos do Exm o. Sr.
Ministro da Justiça dirigida ao Excelentíssimo Senhor Pre­
sidente da República no encaminhamento do ante projeto
da C .L .T .:
"S r. Presidente da República
Tenho a grande honra de apresentar a Vossa Exce­
lência o projeto definitivo de Consolidação das Leis
do Trabalho, relevante cometimento jurídico e so­
cial, cuja redação última foi procedida, havendo
sido escrupulosamente apreciadas as sugestões e
emendas propostas ao ante-projeto, após uma ver­
dadeira auto-crítica que a própria comissão efe­
tuou, do texto original divulgado pelo Diário O fi­
cial de 5 de janeiro do corrente ano.
2. A Comissão cotejou e julgou cerca de dois mil
reparos, observações ou comentários feitos à Con­
solidação.
10. Projetada a ação do Estado em várias direções,
para atender ao tratamento de situações, para aten­
der ao tratamento de situações especiais e constan­
tes em uma mesma órbita jurídica, impõe-se, desde
o instante em que se surpreende a unidade interna
60
desses problemas, prescrutar a sua inteligência ordenadora, que será então a "ratio legis" do sistema
normativo necessário.
11. Esse o significado da Consolidação que não é
uma coleção de leis, mas a sua coordenação siste­
matizada.
Não é apenas um engenho de arquitetura legislati­
va, mas uma recapitulação dos valores coerentes,
que resultaram de uma grande expansão legislativa
anterior, em um dado ramo do direito.
81. Finalmente, quanto à Justiça do Trabalho, deli­
berou-se a exclusão de toda a parte consistente em
regimento de órgãos e serviços, bem como dos as­
suntos referentes à administração dos seguros so­
ciais.
82. O julgamento dos agravos foi elevado ao seu
verdadeiro nível, que é o da instância superiuV, ne­
cessário à adequada conceituação desses recursos e
à jurídica apreciação da respectiva substância. A p u ­
rou-se, outrossim, a definição, estabelecendo-se a
forma do seu processamento e os efeitos que gera.
83. Tais, em rápida resenha, as principais modifica­
ções operadas no ante-projeto publicado. De todas
61
essas alterações deflui um único pensamento - o de
ajustar, mais e mais, a obra constituída às diretrizes
da Política Social do Governo, fixadas de maneira
tão ampla e coerente no magnífico quadro das dis­
posições legais que acabam de ser recapituladas.
84. A o pedir a atenção de Vossa Excelência para
essa notável obra de construção jurídica, afirmo,
com profunda convicção e de um modo geral, que,
nesta hora dramática que o mundo sofre, a Consoli­
dação constitui um marco venerável na história de
nossa Civilização, demonstra a vocação brasileira
pelo direito e, na escureza que envolve a humanida­
de, representa a expressão de uma luz que não se
apagou.
Apresento a Vossa Excelência os protestos do meu
mais profundo respeito.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 1943.
a) Alexandre Marcondes Filho
Como muito bem frisou o Sr. Ministro Marcon­
des Filho, a "Consolidação não é uma simples coleção de
leis, mas a sua coordenação sistematizada", essa grandiosa
obra de codificação introduziu profundas marcas entre as
relações individuais e coletivas de trabalho, entrando em
vigor em 10 de novembro de 1943.
62
P R E S ID E N T E S
DO
C O N S E L H O N A C IO N A L D O T R A B A L H O
Miguel Calmon du Pin e Almeida, na qualidade
de Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio assume a
presidência para a instalação em 23.8.23.
Instalado o Conselho, assume a presidência o Sr.
Miguel Osório de Almeida e o Conselho, por aclamação
indica o 1o. Presidente.
1o. A U G U S T O V I V E I R O S D E C A S T R O
de agosto de 1923 a feve­
reiro de 1925
2o. A T A U L P H O N Á P O L E S D E P A IV A
de fevereiro de 1925 a no­
vembro de 1930
3o. M À R IO D E A N D R A D E R A M O S
de janeiro de 1931 a janeiro
de 1933
4o.
C A S S IA N O T A V A R E S B A S T O S
de janeiro de 193/1
janeiro
de 1935
5o. F R A N C IS C O B A R B O S A R E Z E N D E
de janeiro de 1935 3 março
de 1942
6o. S IL V E S T R E P É R IC L E S D E G O IS M O N T E IR O
de março de 1942 a julho
de 1943
63
7o.
F IL IN T O M U L L E R
de julho de 1943 a novem­
bro de 1945
8o. G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
de fevereiro de 1946 a se­
tembro de 1946
data da transformação do C .N .T . em T .S .T .
M E M B R O S D O C O N S E L H O N A C IO N A L D O T R A B A L H O
A LB ER TO SUREK
..............................................................1941
A B E L A R D O M A R IN H O D E A . A N D R A D E
1939
A L F R E D O B A L T A Z A R D A S IL V E I R A .......................1934
A L B E R T O V I E I R A P E R E IR A D A C U N H A
. 1934/35/36
A L F R E D O C O N R A D O N I E M E Y R .................................1933
A U G U S T O O. V IV E IR O S D E C A S T R O
............
1923/25
..........
1923/24
A F R A N IO P E I X O T O .................................................
1923/26
A T A U L P H O N Á P O L E S D E P A I V A ......................
1924/30
A N T O N IO P R A D O LO P E S P E R E I R A .................
1926/29
A M É R IC O L U D O L F .................................................
1929/39
A N T O N IO M O IT IN H O D O R I A .............................
1931/32
A U G U S T O P A R A N H O S F O N T E N E L L E ............
1935/39
A R T H U R H O R T E N C IO B A S T O S .........................
1935/39
A. V IC E N T E D E A N D R A D E B E Z E R R A
A L B E R T O C U N H A ..............................................................1936
64
A N T O N I O R IB E IR O F R A N Ç A F IL H O
A L F E U G U E D E S N O G U E IR A
.......................1939
....................................... 1944
A N T O N I O G A R C I A D E M IR A N D A N E T O
1941/45
A N T O N I O F R A N C IS C O C A R V A L H A L
1945/46
A F F O N S O T O L E D O B A N D E IR A D E M E L L O . 1931/35
T E N .C E L . A Y R T O N B I T E N C O U R T L O B O . . . 1943/45
Á LV A R O C O R R ÊA D A S IL V A
...........................
1934/39
A N T O N IO F E R R A Z ........................................................... 1939
CAR LO S DE CAM POS
............................................
C A R L O S G O M ES D E A L M E ID A
........................
1923/24
1923/30
C A S S IA N O M A C H A D O T A V A R E S B A S T O S
1930
C A R L O S P E R E IR A D A R O C H A ..................................... 1931
C A R LO S DE F IG U E IR E D O
............................................ 1931
C A R L O S T E L E S D A R O C H A F A R I A .................
1923/33
C U P E R T IN O D E G U S M Ã O ...............................................1939
D E O D A TO D A S IL V A M AI A J Ú N I O R
1932/33/39
D U L P H E P IN H E IR O M A C H A D O ........................
1923/30
E R N E S T O P E R E IR A C A R N E IR O
1927/31
......................
E D U A R D O V A S C O N C E L O S P E D E R N E IR A S . 1935/39
E D U A R D O M O N I Z ..............................................................1946
E D G A R D D E O L I V E I R A L I M A ...........................
1334/39
E D G A R D D E C A S T R O R A B E L L O ......................
1934/36
F. P A ES L E M E D E M O N L E V A D E
................................ 1925
F R A N C IS C O A N T O N I O C O E L H O ......................
1926/31
F R A N C IS C O D E O L I V E I R A PASSO S
1931/33
...............
F R A N C IS C O B A R B O S A D E R E Z E N D E
1931/34/39
F E R N A N D O M A R IO B O R G E S D E A . R A M O S
G E R A L D O A U G U S T O DE F A R IA B A T I S T A
65
...
1946
1940
G A B R IE L O S O R IO D E A L M E I D A ......................
1923/26
G U S T A V O F R A N C IS C O L E I T E ...........................
1923/34
G E R A L D O R O C H A ....................................................
1926/31
G A B R IE L L O U R E IR O D A S I L V A B E R N A R D E S 1933/34
G U A L T E R JO S E F E R R E I R A ................................
1934/38
H U M B E R T O S M IT H D E V A S C O N C E L L O S . . .
1936/39
IL D E F O N S O D E A B R E U A L B A N O .............................. 1934
IV E N S D E A R A U J O ........................................................... 1943
IR IN E U M A L A G U E T A ............................................
1934/39
J O À O V IL L A S B O A S ......................................................... 1939
J O A Q U IM M A R IA N O D E A Z E V E D O C A S T R O . . . 1933
J U L IO DE A L B U Q U E R Q U E P R ESTES
JO S E D E M IR A N D A V A L V E R D E
............
1926/27
......................
1929/30
JO S É D E S À B E Z E R R A C A V A L C A N T I
1939/45
J E L M IR E Z B E L O D A C O N C E I Ç Ã O .............................. 1943
J O Ã O C A R L O S D U A R T E F I L H O .........................
JO S É C O S S E M E L L I
1941/45
........................................................... 1945
J U L I O F I N T O N ..................................................................... 1945
J O À O A N T E R O D E C A R V A L H O ................................... 1945
JO S É C ÍC E R O D O N A S C IM E N T O
................................ 1945
JE S E L IA S C A R V A L H O D E P A I V A .............................. 1946
J O Ã O D E L O U R E N Ç O ............................................
1933/34
J O R G E L U IZ G U S T A V O S T R E E T ......................
1933/34
JO S É L. S A L G A D O S E A B R A ................................
1934/39
JO S É M E N D E S C A V A L H E I R O .............................
1934/38
JO S É C Â N D ID O D E L IM A F E R R E I R A .......................1938
JO S É M A T H IA S C O S T A B A P T I S T A .............................. 1939
L IB A N IO D A R O C H A V A Z
..................................
66
1923/32
L U IZ G U E D E S D E M O R A E S S A R M E N T O
L U IZ A U G U S T O D A F R A N Ç A
1929/30
.................................. 1939
L U IZ M E N D E S R IB E IR O G O N Ç A L V E S ....................1939
L U IZ A U G U S T O D E R E G O M O N T E I R O .................1934
......................................
1934/39
M A R IO D E A N D R A D E R A M O S ..........................
1923/33
L U IZ D E P A U L A LO P E S
M A N O E L P E D R O V IL L A B O IM
.................................. 1926
M A R C IA L D IA S P E Q U E N O ..................................
1940/45
M A N O E L A L V E S C A L D E I R A N E T O .................
1943/45
........................
1934/38
M A N O E L T IB U R C I O D A S I L V A
M IL T O N S O A R E S D E S A N T iA N N A
........................ 1938
M A R C O S C A R N E IR O D E M E N D O N Ç A ...................... 1939
N E L S O N P R O C O P IO D E S O U Z A .................................. 1941
O SW ALD O GOM ES D A C O S TA M IR A N D A
1938
O Z E A S M O T A ............................................................
1939/45
O S C A R S A R A I V A .....................................................
1934/39
P E D R O B E N JA M IM C E R Q U E I R A L IM A . . . 1931/34/39
P E R C IV A L G O D O Y I L H A
...........................................
P A U L O L E O P O L D O P E R E IR A D A C Ä M A R A
R A YM U N D O DE A R A U JO C A S T R O
1945
1946
1923/26/39
R O M U L O G O M E S C A R D I M ............................................ 1943
S E B A S T IÃ O M O R E IR A D E A Z E V E D O
1937/39
S A L U S T IA N O R O B E R T O D E L E M O S L E S S A . 1941/45
V L A D IS L A U H E R C U L A N O D E F R E I T A S
V IC E N T E D E P A U L A G A L L IE Z
........................
1924/26
1933/35
V A L D E M A R F E R R E IR A M A R Q U E S ........................... 1945
W A L D E M A R C R O M W E L L D O R E G O F A L C Ã O 1932/33
67
A T * DA SK3SX0 SOLKHI D l IMSTALAÇXO DO
TRIBUKAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ao* v i n t e e t r è s d ia s do mes de s e t e ;
bro de « 1 1 n ove cen to * • quarenta e s e l a , na s a la de s e s sõ e s do
Conselho K a clo n a l do T ra b a lh o , r e a l l t o u - a e a s e s s io s o le n e
de
in s t a l a ç i o do T rib u n a l S u p erio r do T r a b a lh o , o rg a rd ca d o em v i r
tude da reform a In tro d u z id a na e s tr u tu r a da J u s tiç a do Trab alh o
p e lo D e c r e to - L e i n? 9 797, de 9 de setem bro c o r r e n t e , às c a t o r se h o r a s , co o a ^resen ça do E x c e le n tís s im o Senhor o t a c í l i o
Ke-
grà o de Lima, d lg n is s la o M in is tr o do Ir a b a lh o , a l t a s a u torid ad es
re p re s e n ta n te s de o rg a n iz a ç õ c r s in d ic a is e p essoas c o r .v lia ia a ,
o S r, P r e s id e n te d ec la ro u a b erta • s e 3 SÃo, dando l n i :1o à s o l e ­
n id a d e, pronunciando a s e g iln U * o r a ç id : " Er.tr? os gja.\d e» acon ­
tecim en tos da nossa vida J u r íá i^ t ,
» o c i s l e e c o r õ a io a , n io pode
d e ix a r de s e r fix a d a , p e la sua extentiSo e p r o fu n d id a d e , a r o f o r
ms in tr o d u z id a r.a e s tr u tu ra la J u e t t - a do T ra b a lh o , p e lo D ecre­
t o - L e i n9 9 797 , de 9 d is t e 9 ? s . Essa reform a é ao isesno te x p o ,
uma s ín t e s e das a s p i r a r e s s a is l e g it im a s das c la s s e s prod u to ra s e c o r o l á r io de m uitos anoa de s a c r i f í c i o s , de e x p e r iê n c ia s
e de estu d o s. As m o d ific a ç õ e s s u c s t a r ic la li, que ta n to vem ben e­
f i c i a r os órgSos c o n s t it u t iv o s da J u s t iç a do T r a b a lh o , n io r e p re s e n ta a sim p les d e s e jo de acoapanhar s ta rch a do tempo ou sin
g u ia r temor de anacronism o. A n tes , r e f l e t e s um e s t a lo
de n e c e s ­
s id a d e , resu ltam das p r ó p r ia s co n d içõe s 3 0 c ia is e eoor.òm icia lo
p a í s . H oje podemoa a fir m a r que o B r a s i l p o ssu i - c o s o , a l i á s , o
e x igia m a sua c u ltu ra s o c i a l e a sua c o n s c iê n c ia J u r íd ic a - au­
t e n t ic a m a g istra tu ra do tr a b a lh o . Na r e a lid a d e , a l e i
fundamen­
t a l , há d ia s prom ulgada, in c lu in d o a J u s t iç a do T ra b a lh o no c a ­
p í t u l o r e fe r e n t e ao Poder J u d i c i á r i o , m antendo-lhe o f e i t i o par l t á r l o , dando aos seus t r ib u n a is denominações d iv e r s a s das an­
t i g a s , lm p rlm ln d o -lh e novas d i r e t r i z e s c o n d iz e n te s com a p e c u lia
rld a d e dos seus f i n s , reclam ava essa s o lu ç ã o . Impunha a forraaç©
de novo clim a para o deb ate e Julgam ento dos f e i t o s t r a b a lh is t a s
onde os in t e r e s s e s in d iv id u a is e os in t e r e s s e s c o l e t i v o s pudes­
68
sem s e r a p re c ia d o s no aesmo p la n o em que a g e « e se d esen volve«,
os d t a a is ramos do Poder J u d ic iá r io . E n tre as « e d ld a s l ^ o s t a s
p e la r e c e n te re fo r m a , que devem s e r fo c a liz a d a s como ex p re ssa s
de e q u i l í b r i o , de e s tím u lo e de in d ep en d en cla , cumpre-nos r e s ­
s a l t a r as c o n d içõ e s de provim en to e a ce s s o dos ca rg o s co n eta n te s d o seu qu ad ro, c o n d içõ e s para as q u a is foram fix a d a s normas
alta m en te m o ra ilz a d o re s e in s p ira d a s nos pa drões da J u s t iç a Co
mum. 0 i l u s t r e M in is t r o Negrão de Lim a, a cu ja in t e l i g ê n c i a , a £
negação e d e c id id o p a t r io t is m o , t a n to e t a n to se deve o ê x i t o
da r e o r g a n iz a ç ã o do sistem a j u d i c i á r i o t r a b a lh is t a , a firm ou ,n a
ex p o s iç ã o de m o tiv o s , encaminhada ao E x c e le n tís s im o Senhor Pre
s ld e n t e da R e p ú b lic a , e é c e r t o , que o regim en em que se encon
tr a v a a J u s t iç a do Trab alh o c o n s t it u ía v e r d a d e ir a anom alia
"q u a l s e ja a de serem os t r ib u n a is de in s t â n c ia s u p e r io r co n s­
t it u íd o s in te ira m e n te de J u iz e s o c a s io n a is , sem g a r a n t ia s , lmp o s s l b l l l t s d o s , p o r is s o mesmo, de se ded icarem ex clu siva m e n te
ao árduo m is te r de ju l g a r , ao passo que os ú n ic o s J u lt e s p ro fs s i o n a ls - os p r e s id e n ta s de Junta • a ío J u iz e s , apenas,
de
p r im e ir a in s t a n c ia , e ocupam ca rg o s la o la d o s , sem c a r r e ir a
•
sem a cess o à q u e les t r ib u n a is ." T a is e n tra v e s e d ific u ld a d e s f o
ram agora n e u tr a liz a d o s p e lo D e c r e to -L e i 9 7 3 ? , que Inau gu ra,
na J u s t iç a do T r a b a lh o , uma f s e e de e s tím u lo s e de g a r a n tia s sa
lu t a r e s , bem de a cô td o coa a l i ç ã o e a d v e r t ê n c ia de Uabuco
de
A ra ú jo - : nN ío há a d m in is tra ç ã o da J u s t iç a sem m a gistra dos Inde
pen den tes. Não podenos t e r e s s e s m a g is tra d o s , se a m a g is tra tu ­
ra n ío f o r uma p r o f l s s á o , dotad a de e s t a u llM a d e e de fu tu ro ,
cerca d a de va n ta gen s e de e s p e ra n ç a s . " C ria d a para i l r l m i r oa
c o n f l i t o s oriu n d os das r e la ç õ e s e n t r e em pregadores e empregados,
re gu la d a s na l e g i s l a ç ã o s o c i a l , a J u s t iç a do T ra b a lh o , p e la com
p e t ê n c la , c r i t é r i o , devotam ento e c iv is m o dos seus componentes,
hermeneutas da paz s o c i a l , tem p rocu rad o dar forma v iv a aos seus
compromissos e p o s tu la d o s , que podem s e r resum idos na fórm ula
d e fin it iv a :
e q u i l í b r i o e n tr e o c a p i t a l e o t r a b a lh o . Assim , es
ta i n a t i t u l ç í o vem con corren do para a form ação da nova c o n s clên
c ia s o c ia l b r a s ile ir a .
Quem m edita na ex te n s ã o t e r r i t o r i a l
do
p a ís , e , cona eq tien ten en te, nas d ific u ld a d e s Inúmeras a v e n c e r ;
quem conhece os nossos h á b ito s , os n ossos p r e c o n c e it o s , as n os­
sas s u p e r s t iç õ e s e os nossos ê r r o s ; quem exam ina, en fim os n os­
sos meios econôm icos e s o c i a i s , e s t á em co n d iç õ e s de a v a lia r os
re s u lta d o s a t é a g o ra o b t id o s p e la J u s t iç a do T ra b a lh o .
Sem dú­
v id a , e la c o n c o rre poderosam ente para s d ig n if ic a ç ã o do tra b a lh o
69
humano» Mas, na e x e c u ç lo doa seus o b je t iv o s j u r í d i c o s e e o c la e s ,
na d e fe s a do d i r e i t o de to d o s , a J u s t iç a do T rab alh o n io age»nem
p o d e r ia a g i r de modo e f l c á z , sem a te n d e r às c o n d içõ e s p e i c o l é g l
cas e s o c i a i s da g e n te b r a s i l e i r a e p a rtic u la rm e n te das nossas
massas tra b a lh a d o ra s « Suas normas e d i r e t r i z e s re p elem » b en d ito
Deus» os mais lo n g ín q u os s in a is de v i o l ê n c i a ou de co a çã o.
Ao
assum ir a g e s t i o a d m in is t r a t iv a e t é c n ic a d e s ta p a s ta , que
tem
honrado, o M in is t r o N e g r io de Lima fo c a l i z o u ess es im p o rta n tes
fa t o r e s , o b serva n d o :"A s nossas q u estões apresentam p e c u l ia r id a ­
des lig a d a s ao nosso a m bien te, à nossa ín d o le » à nossa fo rm a ç io
m oral e e s p i r i t u a l , n io comportando medidas ex trem a s , v i o l e n t a s
e s u b v e r s iv a s . Os con serva d ores e s t i o a n ted ata d o s em r e l a ç i o
a
e s t a ép o ca , Nio podemos nos g u ia r p o r e l e s » Mas, devemos,também
nos a c a u te la r c o n tra os p e r ig o s , as seduções e os avanços
dos
que se colocam no extrem o o p o s to , p le it e a n d o s o lu çõ e s de ca rá to *
s l a p l l s t a ou rem édios d r á s t ic o s , para as d e s ig u a ld a d e s s o c i a i s .
As medidas e so lu ções im p ortan tes podem e devem s e r en contradas
em p ro c e s s o fir m a de re a d a p ta ç io e de re fo r m a , f r e t e a os p o s tu la
dos da p o l í t i c a
s o c i a l c r l s t Z e as in q u ie ta ç õ e s e a n g ú s tia s
em
que v l v e a m ilh a res de b r a s i l e i r o s . "Bssa fórm ula de e q u i l í b r i o ,
essa l l ç l o de boa sen so, ess e exem plo de sere n id a d e a d m in is tra ­
t i v a , que o a tu a l govern o vem re v e la n d o , na d e fe s a dos I n t e r e s ­
sas c o l e t i v o s , c o n s t i t u i também o clim a em que se d e s e n v o lv e
a
J u s t iç a do T rab alh o . Todos estamos empenhados em c o la b o r a r , e é
u rg en te que o B r a s il em peso c o la b o r e , na e x e c u ç io do v a s t o
e
p a t r i ó t i c o programa de p o l í t i c a s o c ia l do P r e s id e n te E u rlc o Du­
t r a . Autônoma, dotada de fis io n o m ia p r ó p r ia , j u r l s d i c l o n a l , nem
p o r is s o deve a J u s t iç a do Trab alh o M o s tra r-s e l u d l f e r e n t e
ou
d e s in te r e s s a d a das m ú ltip la s a t iv id a d e s d e s ta S e c r e t a r ia de Es­
ta d o , que também se d e s tin a , p e lo s deus d ife r e n t e s ó r g i o s ,
prom over a harmonia das nossas c la s s e s , numa p a la v r a , a
s o c ia l.
a
paz
A ssin a lam os, com o rg u lh o , o e s f o r ç o , a p e r s e v e ra n ç a , a
bravura i n t e l e c t u a l com que se conduziram os membros do C onselto
N a cio n a l do T ra b a lh o , estru tu ra n d o o d i r e i t o t r a b a lh is t a b r a s i ­
l e i r o , d esfa zen d o e q u ív o c o s , in fu n din do c o n fia n ç a a t r a v é s
suas d e c is õ e s , elim in a n d o o b stá cu lo s de tod a ordem. P o l um l a
b o r co n tín u o , m ú lt ip lo , segu ro , em que as i d é i a s e o p in iõ e s
70
de
se
agitaram numesplêndido ambiente d# cultura, de elevação moral
e patriotismo inexcedlvel. Por prova ou exemplo, ai estio, nas
publlca^5es oficiais ou nos livros e revistas técnicas, os a*
córdZos e votos proferidos aqui estio mapas e relatórios. Veri
fica-se, através destes, que, em1 9*5» o antigo Conselho Ma cional do Trabalho Julgou 1 157 processos, dos quais 10
de
dissídios coletivos. Em1*6, mercê do esfôrço exaustivo e fecun
do dos.seus membros, preocupados, como se mostraram, emcolocar
rigorosamente emdia os serviços deste Tribunal, foram aprecia
dos 1 276 processos, e destes importa distinguir k6 concernen­
tes a demandas coletivas. Tais demandas constituam matéria de
magna relevância, de extrema complexidade pela soma de lntarês
sas que envolvem. Apeear de tudo, pode-se afirmar, emtese,que
os pronunciamentos da Justiça do Trabalho nestes litígios vêm
satisfazendo as aspirações gerais. Inúmeras reclamações inicia
das hé menos de cinco meses na primeira lmt&ncla e que transi
taram pelos Conaelhoa Raglonala, Jé foram, emgrau de recurso
extraordinário. Julgadas por esta Superior instância, Bis aí.
De tod os os s e t o r e s da J u s t iç a do T ra b a lh o - a q u i, nos e x t i n ­
to s C onselhos R e g io n a is , nas Juntas de C o n c ilia ç ã o e Julgamen
t o , nos s e r v iç o s a d m in is t r a t iv o s , numa su rp reen den te homoge n elda de da e a fo r ç o a - há compreensão e entusiasm o p e la r e a l l s a ç lo dessa grande o b re de t r a n q u ilid a d e e segu rança s o c la la .
D estacam os, a in d a , num p r e i t o de J u s t iç a , a co op era çã o p r e c i o ­
sa do M in is t é r i o P ú b lic o T r a b a lh is t a . V a c ila n t e , na sua fa s e
i n i c i a l , Jé a g o ra a J u s t iç o t r a b a l h i s t a noa o fe r e c e uma c o l e ç l o de J u lg a d o s , um r e p o s i t ó r i o da d e c is Õ a s , uma r lq u e t a
da
J u ris p ru d ê n c ia que fix a ra m bem a sua a d m irá vel p o s i ç l o na v id a
J u r íd ic a n a c io n a l. J u s t iç a s f l d e n t e a r á p id a , fis a e , o pen sa­
mento dominante no e s p i r i t o de quantos se dedicam a ess a s a t i ­
v id a d e s , t i o nobree e g e n e ro s a s ; de quantos sentem que ar- euas
peças hão de m ovim entar-ee Jé a g o ra com mais a g i l i d a d e ;
quantos sentem q u e, da e f i c i ê n c i a d e s ta J u s t iç a , depende
de
a
p r ó p r ia segu rança do E sta do, c u jo s problem as econôm icos se en ­
contram intim am ente v in c u la d o s às fõ r ç a a r e p r e s e n t a t iv a s ao ca
p i t a i e do t r a b a lh o , fi e s t e T r ib u n a l, sem c o n te s ta ç ã o , uma das
mais d e lic a d a s i n s t i t u i ç õ e s humanas, p e la sua e s tr u tu ra e p e lo s
seus o b j e t i v o s . A p a r e lh á - lo de a c o rd o com o seu desen volvim en ­
t o , a p rim ora r a l n s t a l a ç i o dos seus ó r g á o s , d o t á - l o dos elemen
71
t o a in d is p e n s á v e is t o p e r f e i t o desempenho de sua m ls s lo ,p r o v e r
co a eu ld a d o oa seus p o e t o «,, s e le c io n a r J u lx e s que venham munld o a , " n l o apanaa da ea b er J u r íd ic o ou da conhaclm entoe t é c n i c o e , uaa da a a p í r i t o da e a o r l f í c l o a da a p o s to la d o * a l o p r o b le
aaa que v ê * eendo so lu cio n a d o s saa pau sa, dssda o s saus p r l a ó r
d lo a , Teaoa o b s e rv a d o , r a s p a it á v e ls o u v in t e s , e c o n s t i t u i o i a
t o s i n a l e s p le n d id o da v i t a l i d a d e d e e te T r ib u n a l, q u e, além do
r e s p e i t o a os t e x t o s l e g a i s , een p rt e x i s t i u a q u i, ea a l t o gra u ,
o s e n t id o da cousa p ú b lic a , a compreensão, o recon h ecim en to da
lib e r d a d e como e o n d lq lo fundamental da e x i s t ê n c i a humane e , f i
h alm ante, o e s p i r i t o moderno, l a t o 1 , a i n t e l i g ê n c i a doe p r o ­
b lem as, dos d e b a te s , das r e s e e s o c i a i s do s é c u lo em que v i v e *
moe, A J u s t iç a do T ra b a lh o , para a t i n g i r a fa s e qua h o je
se
Inaugura de r e e a t r u t u r e ç lo d e f i n i t i v a dos seus qu ad ros,
coa
o fim de f a c i l i t a r a c r l s t a l i e a ç á o das i d é i a s b á s ic a s de r a p l
d a te e f i c i ê n c i a , pa sso u , en rre n ó s, p o r d o is p e r lo d o e : p r im e i
r o , o da sua fo rm ação , a tr a v é s dos estu dos t é c n ic o s e dos j u ­
r i s t a s , além da a t u a ç lo d e c i s i v a , que nós teetem unhaaoe,
de
quantos in te g ra ra m oa aeua p r im e ir o s ó rg fto e , numa quadra de ge
r a i Incom preensão; segundo, o da c o n s o l i d a d o dos eeus p r e c e i ­
t o s , t a r e f a de que p a rtic ip a r a m , co a b r i l h o , oa seus honrados
m a g is tra d o s . Anlm a-os o pemsaaento da unidade e s p i r i t u a l
daa
c la s s e s n u c le a re s do B r a s i l , a n la a -o s a c e r t e c a de que e s t i o
d ea n te de um D i r e i t o Novo, form ado de a co rd o com as n ossas a a p l r e ç ó e t , n e c ess id a d es e r e a lid a d e s , d i r e i t o que hé de c o n c o r­
r e r p a ra o nosso m aior p r e s t i g i o m o ra l, e c o n o a ic o e s o c i a l , na
a n sied a d e e no s o frim e n to da c l v U l t a ç l o com teaporân ea. Senho­
r e s J u lt e e do T r ib u n a l S u p e rio r do T ra b a lh o : P a re c e -n o s desn ec e s e é r i o f r i s a r a a a t l s f a ç l o com que recebem os o a t o go vern a m e n ta l, que vo a I n v e s t iu de t i o a l t a s e n ob res fu n çõe e p ú b ll c a s . Temos f é na vossa re con h ecid a Id o n e id a d e m o ra l, na vossa
o p u len ta c u lt u r a , noa v o sso s conhecim entos de d i r e i t o s o c i a l ,
Bstamoe s e g u ro s , sem nenhuma d ú vid a , da e le v a ç ã o • b r i l h o
com
que v o s c o n d u s lr e la no deeempenho do vo s s o mandato. Empregados
e em pregadores, f ê r ç a é d l t ê - l o , m ulto ae h lo de b e n e f i c i a r da
s a b e d o r ia doe v o eso e a r e s to s e in depen dên cia doe v o sso s a t o e .
Desejam os, fin a lm e n t e , e x p re s s a r o nosso lo u v o r à q u e le s
que
deixaram d e p a r t i c i p a r d ê a te T r ib u n a l, lo u v o r a que têm
Júa
72
p e lo « exemplos d l g n lf lc a n t e s de o p ero sid a d e e c iv is m o que soube
ram t r a n s m it ir , c o n tr ib u in d o , d e s t a r t e , para o m aior p r e s t i g i o
da ju s t iç a do tra b a lh o . O T r ib u n a l S u p e rio r do T r a b a lh o , c o n a t i
tu ld o p e lo e a fõ r ç o , p e lo e s fÕ r ç o , p e la compreenaZo, p e la c l a r i ­
v id ê n c ia do a tu a l G overn o, co n tin u a rá a manter ê s t e am bienta de
harmonia em b e n e f í c i o da ordem s o c i a l , co locan d o acima de q u ais
qu er o u tro s f a t o r e s , o pensamento v i v o dos suprsmoa in t e r e s s e s
n a c io n a is *1• A s e g u ir , em nome do M ln is t á r lo P ú b lic o T r a b a lh is t a
fa lo u o S r , P rocu ra d or O era l A m érico F e r r e ir a Lopes, para t r a c e r
a sua saudação ao novo T r ib u n a l, D isse S .S xa .x "como p a r le in t e
g r a n ts da o r g a n iz a ç ã o J u d ic iá r ia t r a b a lh is t a , a P ro c u ra d o ria Qs
r a l da J u s t iç a do T ra b a lh o e s tá p re s e n te • e s ta s o le n id a d e
e
v e a t r a c e r aos E g ré g io s J u iz e s as c o n g ra tu la ç õ e s p e lo r e i n i c i o
de suas a t iv id a d e s J u d lc a n te s , sob a é g id e d e 'n o v a l e i
que
lh e s a t.rib u l com posição n ova, som quebra da fin a lid a d e substan
c l a l dc c o n c i l i a r e J u lg a r os d i s s í d i o s In d iv id u a is e c o l e t l
-
vo s e n tr e empregados e em pregadores e as demais c o n t r o v é r s ia s
oriu nd as de r e la ç õ e s do tra b a lh o r e g id a s por l e g i s l a ç ã o s o c i a l .
F o i assim a 19 de maio de 1 'V il e assim con tin u a a a e r o o b j e t l
v o id ê n t i c o , d e n tro da ó r b it a do poder J u d ic iá r io n a c io n a l,a o b
o amparo do p r e c e it o e s c r i t o no número V do a r t i g o 9^ da ConaU
t u lç ã o prom ulgada a 18 do c o r r e n t e mes. No tra n s c u rs o desses
-
c in c o anos padeceu a J u s t iç a do T ra b a lh o de mmles im postos p e la
te im o s ia im p e rtin e n te que a q u e ria meramente d e c la r a t ó r la e a té
mesmo p e la i r r e v e r ê n c ia a p r o v o c a r a b a lo a na c o n fia n ç a dos J u l­
gados t r a b a lh is t a s . N io va leram para a cessa çã o da g r i l a
as d e ­
c is õ e s do mais e le v a d o T r ib u n a l do P a is , nem a sen sa ta o p in iã o
dos doutos nas l e t r a s J u r íd ic a s . Já a g o ra , porém, o d ls p o o lt lv o
c o n s t it u c io n a l p ro s c re v e u a o b s tin a ç ã o p r e te n c lo a a * não adm ite
a p e r t ln a c ia doa d e s a c a to s . R e a firm a -s e nonovo E s ta tu to l * o ) i t l co a p a r c e la de p o d er que cabe à J u s tiç a do T r a b a lh o , na e s f e r s
de suas a t r i b u iç õ e s , no re sgu a rd o do p r in c íp io fundamental
do
poder J u d ic iá r io c o n s is t e n t e na so b e ra n ia do d i r e i t o como condi
çáo suprema da paz p o l í t i c a e da ordem j u r íd ic a e s o c i a l .Também
e s tá no r e v e r s o a condenação da p r e p o tê n c ia p e la vedação a cada
qual de f a z e r J u s t iç a p o r suas p r ó p r ia s mãos e ainda n esse la d o
se firm a que a Impunidade em nada a p r o v e it a aos v io la d o r e s das
In s t it u i ç õ e s s o c ia is p r o t e g id a s p e la s sanções das l e i s ,
A pro<*u
ra d o rla da J u s t iç a e s t a r á , como sempre e s t e v e , na v i g i l â n c i a da
bda c x e c u ç lo das d i s c i p l in a s qus dominam toda a t r a j e t ó r i a
d i r e i t o t r a b a l h is t a a a
do
r e s p e c t iv a in c id ê n c ia so b re a s c la s s e s
tra b a lh a d o r a s . Nunca d e ix o u , nea d f l x a r á , d e n tro ou f ó r a do a a b i t o ea que e x e r c i t a suas n o b illt a n t e s fu n çõ e s, de b e n d iz e r
a
sa b e d o ria e a in te g r id a d e cono fo ra a d o ra s da s u b lla id a d e de p ro
c e d e r e de a g i r p o r p a r t e dos J u iz e s do T rab alh o , im p ávidos
e
seren os a n te os ponteagudos esp in h o s , p o r mais a cèrb os que sejam
S v a le r e g i s t r a r , coo o p r a z e r coo que o ra f a ç o , a a tu a çã o d e c l
a lv a de um P rocu ra d or i l u s t r e e p a rla a e n ta r b r i l h a n t e , que
o Senador A t t l l i o V lva cq u a , na Sub-Comissão P a rla m en ta r a
á
que
e s t e v e a f e t o o estu do do P o d er J u d i c iá r io , o b je t iv a n d o a adoção
do p r e c e it o c o n s t it u c io n a l que se consagrou para e l e v a r a in d a
s a is a J u s t iç a do T ra b a lh o , Reata-nos d 'o r a va n te p r o s s e g u ir
na
nossa fa in a J u r íd ic a e coo a m ira c e r t a no recon h ecim ento do d i
r e i t o a quem le g itim a m e n te o t i v e r , S tod o e l e de s l s p llc ld a d e
o a p a re lh o de que nos servim os p ara a a p lic a ç ã o da J u s t iç a e sua
ba se se en co n tra no p r ó p r io d e s e jo das p a r t e s , e s c la r e c id o
p e la
a u to rid a d e J u d ic iá r ia a tra v á s dos elem en tos p e r s u a s iv o s , condu­
c e n te s à educação da von tade dos d is s id e n te s para a c o n c ó r d ia e
capazes de le v á - l a s à c e r t e z a de que mais l u c r a t i v o è o a co rd o
a m ig á v el do que o re c u rs o às demandas. Tenho seo p re ae m a n ife s ­
ta d o no s e n t id o de que as l e i s
t r a b a lh is t a s são fó rm u la s p r o t e ­
t o r a s da n a c io n a lid a d e , c o n fia d a s à guarda e ao p a t r io t is m o das
c ls s s e s à que mais d ireta m en te se r e f e r e s ou, e n tS o , normas edu
c a t iv a s que se p ra tica m mais p e lo s movimentos da boa ra z ã o
do
que p e lo e sp a n ta lh o das p u n iç õ e s . Já a p o n tei como uma das manei
ra s dessa a d u ca çio as d e c is õ e s doe J u iz e s e T r ib u n a is , p r o f e r i ­
das com e le v a ç ã o m o ra l, a f i a de que constitu am o en s in o c e r t o
da l e i em suas Ju stas d sterm ln a çõa s, despertem os sen tim en tos
de civ is m o e mereçam o acatam ento d e v id o à a u to rid a d e e d u c a t iv a .
Tem o Poder J u d i c i á r io do T rab alh o a sua ordem J u r íd ic a , a
sua
s is t e m á tic a de coordenação e coop eração e , a lin h a n d o o s m eios
de que d is p õ e , f á c i l se t o m a o ajuntam ento dos slem en to s educa
t l v o s e i n s t r u t i v o s pars m elhor compreensão de d e v e re s das c ia s
te a tra b a lh a d o r a s , p erm itin d o que se lh e s resguardem d i r e i t o s e
g a r a n tia s em term os c o n v en ie n tes de boa ordem, c o n s tr u íd a sob a
in flu e n c ia de fr a t e r n a s o lid a r ie d a d e e re fo r ç a d a p o r la ç o s
74
de
l ib e r d a d e e de J u a tlç a . I n t e g r a l t e r á , ao voaso la d o , S grá g lo s
J u iz e s , tôd a a nossa d e d lc a ç io
e l r r e a t r l t o o noaao a p ô lo
à
v e r d a d e ir a p r á t ic a da J u a tlç a e d lv e ra a n io é a o r le n ta ç á o d lá
r i a que noa vem do d ig n o e l l u a t r e M in is t r o O t a c l l l o N e g rto de
Lim a, Temoa t i d o a tá o p rea en te o a u x i l i o poderoao do aaber doa
advogadoe que m lllta m no fô r o t r a b a lh la t a e t i o nobre i a eauaa
que a tod oa nóa cabe d efen d er que eatou c e r t o de que o fa v o r d ca
dou toe form ará conoaco na a antldade daaa d e fe a a , Tambáa o con t r d l e da o p l n l l o p t ib llc a sâbre oa a toa doa ju lg a d o re s nunca d e i
xou de a er g a r a n tia para o a p erfeiço a m en to da J u s tiç a a da
aua
e x a ta d la t r l b u l ç á o . D lt a a ea ta a p a la v ra a de aaudaçlo a tod a
a
m a g la tra tu ra t r a b a lh la t a , eatamoa aeguroa de que cada v e s mala
ae fir m a rá o a l i c e r c e em que ae baaela o tro n o de r e a ie s a
da
J u a tlç a do T ra b a lh o , alm bolo da mageatoaa aob erapla do D ir e it o ?
Logo a p ó a, em nome doa advogados que m lllta m na J u a tlç a do T ra ­
b a lh o , fe s - a e o u v ir o advogado N é llo R e la , con gra tu lan d o -a e com
a J u s t iç a :" e x c e le n t ís s im o senhor M ln ia tr o do Trab alh o , Kxm9 ,S r .
P r e s id e n t e do T r ib u n a l S u p erio r do T ra b a lh o , Exmos, S ra . R ep re­
s e n ta n te s daa A u to rid a d e s , S ra . M ln la tr o s do Supremo T rib u n a l do T r a b a lh o , minhas sen h oras, meus aen hores: Fui designado p o r
meus c o le g a s p a ra , em nome doa advogados, testemunhar as nossas
c o n g ra tu la ç õ e s p o r e a ta f e s t a que re p re s e n ta mala uma d i g n i f i c a
çáo p a ra a J u a tlç a do T ra b a lh o . Quem, c o o » nóa, v iv a v o lt a d o
•
com oa o lh o s v i g i l a n t e s e de tern u ra para o p ro g re s s o do D i r e i ­
t o S o c ia l e n tr e n óa, e a ta fe s t a tem um s ig n i fi c a d o tod o e s p e c ia l
e l a r e p re s e n ta mala um marco da aacenaáo r e a liz a d a p e lo Tribunal
do T rab alh o como um complemento da caminhada de fecundaçáo do XI
r e l t o S o c ia l.
O que f a s , ou m elhor, um doa sintom as do en velh e
cim en to p re c o c e das l a l s é o seu f e i t i o p o le m is ta . Toda l e i r e ­
fle te ,
em r e g r a , a p r e v a lê n c ia dç uma t e o r i a d o u tr in á r ia ,
uma c o r r e n t e e s p l t l t u a l a que se f i l i a
de
ou o l e g i s l a d o r c o l e t i v o
ou o l e g i s l a d o r In d iv id u a l. Por I s t o se a s s in a la , com procedên ­
c i a , que a boa l e i é aqu ela que fa z a fusAo das c o rr e n te s d o u trt
n á r la s , que r e a l i z a o amálgama l e g i s l a t i v o . Poderemos d i z e r que
é e s t a a h ip ó te s e que acaba de o c o r r e r com a J u a tlç a do Traba l h o . Duas fe a t a a m a g n ific a s , d o is in s ta n te s de emoçáo para o co
raçS o de quantos vivem em co n sta n te z ê l o p e lo D i r e i t o S o c ia l
e
p e la J u s t iç a do T ra b a lh o : a p r im e ir a d e la s é a do enquadramento
75
da J u s t iç a do T ra b a lh o no ám blto do Poder J u d ic iá r io e , lo g o a
s e g u ir , a tra n sfo rm a çã o da e s tr u tu ra j u d i c i á r i a d e s ta J u s t iç a ,
que p o s s lh llJ io u a m a g n ific a fe s t a a que estamos a s s is t in d o
e
que de to d o o co ra çã o estamos p a r tic ip a n d o . Determinando a no*
meação de s e t e membros p o r .touWvuição do S r. P r e s id e n t e da Rq >
p ú b lic a , a l e i f o i
sidbia con<-l.Uando as duas c o r r e n t e s e pcrm i
tln d o que n e la s se in c lu ls o e d o is elom cn tos não to g a d o s . A b riu ,
a ssim , as suas p o r t a s p a rs os eco n om istas, para os s o c ió lo g o s ,
p ara os e s tu d io s o s de to d o gon ero e forma ile c u lt u r a , do s o r t e
que e l e s possam c o n t r ib u i r , que venham co m p leta r a form ação
•
dogm ática do p r ó p r io T rib u n a l do T ra b a lh o . S .E x a ., o S r. P r e s l
d e n te , no seu m a g n ífic o d is c u r s o , pôs em d es ta q u e, na ordem dos
Julgam entos p e lo T rib u n a l T r a b a lh is t a , o volum e, o
número doa
d ls a ld lo a c o l e t i v o s a q u i r e s o lv id o s . S. Exa. mencionou, ae não
me fa lh a a lem bran ça, o núnero 'lb de p roce sso s c o l e t i v o s
r e s o l v id o s .
aqui
Estas sen ten ça s, todos nós sabemos, as sen ten ça s
c o l e t i v a s , n o rm a tiva s, tem fo r ç a de l e i e é um grande e s p i r i t o ,
A lfr e d o P a lá c io , que noa d iz que e la tem um s e n tid o s o c ia l
econôm ico; G estão Ofeze f a la no s e n t id o b io ló g ic o das l a i a
e
e na
da roais n a tu ra l que para o r ie n t á - la s sejam chamados e s t e s e l e *
mentos de c u lt u r a , que são os a lic e r c e s de um pronunciam ento
d e f i n i t i v o da p r ó p r ia l e g i s l a ç ã o . E p o r I s t o , S en h ores, que nós
vemos, p e la vo z dos t r a t a d is t a s , p e la voz a u to riz a d a dos J u r is
t a s , a d i g n i f i c a ç ã o da e la b o ra ç ã o l e g i s l a t i v a p e lo co n cu rso das
d iv e r s a s form as da c u ltu r a humana. Podemos d iz e r que e s t a J u s t i
ça r e a l i z o u , sob e s t e a s p e c to , a caminhada d e f i n i t i v a , c o n c l *
lia n d o as duas c o r r e n t e s , a q u e la s c o r r e n te s que en tend e que de*
v ia e s t e T r ib u n a l s e r um T r ib u n a l to g a d o , como c o n c ilio u
também
a c o r r e n t e que entende que a c o n tr ib u iç ã o c l a s s i s t a é um elem en
t o p rep o n d era n te e d e f i n i t i v o de uma boa r e a liz a ç ã o s o c i a l . S r s .
e s ta f e s t a , de que es ta a o s p a rtic ip a n d o de tod o c o ra ç á o , s i n c e ­
ram ente com ovidos, não é apenas uma f e s t a de a l e g r i a . E la é ,
também, um a t o de comprom isso, um compromisso de que a J u s t iç a
do T ra b a lh o há de sa b er compreender e d i g n i f i c a r e s ta magnitude
que lh e f o i r e e e r v a d a , su cessiva m en te, p e la mão do S r . P r e s id e n
t e da R ep ú b lica e p e lo v o t o dos R ep resen ta n tes de nosso P o v o ."
P o r fim , p r o f e r i u o E m ? . 3 r . O t a c l l l o Negrão de Lim a, M in is t r o
do T r a b a lh o , In d ú s t r ia e Com ércio o s e g u in te d is c u r s o ;" A
76
In s t o -
l a ç l o d i e t a T r ib u n a l #<g>erior nar o a i a p õ n to a l t o no movimento
da r a v i s l o a da aetu do dae q u aa tã es t r a b a lh is t a s em preendidas
p a io O o v im o do 8anhor P r a e ld a n ta da R ep ú b lic a B u rlco D u tra .P a r
i l t o - e t i aa r e la ç ã o a l a t a X g r é g lo T r ib u n a l a à o rg a n iz a ç ã o
da
J u s t iç a do t r a b a lh o s » n os E s ta d o s , d a a ta c a r os c o n s ta n te s a i n t e l l g e n t a s e s f o r ç o s d o v o s s o P r e s id e n t e , M in is t r o Q era ld o Mont^
d l n lo B a sa rra da M eneses, Mas term os da re fo rm a ra ca n ta a a n ta as
t a b a la c ld a » aa p e r f e i t a conson ância c o o a s d is p o s iç õ e s da Cons­
t i t u i ç ã o , a J u s t iç a do T ra b a lh o acaba da in t e g r a r - s e a o
Poder
J u d i c i á r i o a p a ssa a r s v e a t i r - s s das c o n d iç d e a , d i r e i t o s • g t •
r a n t la s qus e e r c a a ds m ajesta d e a fu n çã o do J u is . A m e lh o ria da
s o r t a dos tra b a lh a d o ra s depende» como é c l a r o » dòe eaus p ró p rio s
e s f o r ç o s , da sua i n t e l i g ê n c i a , do seu i n t e r l s s e p r o f i s s i o n a l »da
■au senao s i n d i c a l , do seu e s p i r i t o ds com preensão, ds s o b rle d £
da a da f a m í l i a . t n a tu r a l que o S stad o defen d a e s t a a v ir t u d e e ,
aaq>arando-as c o o o e d id a s ten d en te s a o leva n ta m en to do seu n l v e l
da a jd .a te n c la , de ed c ceçá o e da c u lt u r a . A J u s t iç a do T rab alh o
não f o i I n s t i t u íd a aa f a v o r da uns ou da o u t r o s , p o rq u e, a n t i o ,
não s e r ia j u s t i ç a , t sim , p r e v id e n t e in stru m en to do p r o g re s e o
s o c i a l , c r ia d o p a io p r ó p r io Estado en fa c a da aguda a gra va r e ­
percu ssã o que costumam a lc a n ç a r os l i t í g i o s
b a lh o .
e n tre c a p lt a le t r a ­
As c o n t r o v é r s ia s e d i s s í d io s e n t r a en pregadoe a emprega
d o res e l o problem as qus alcançam os fundamentos da v id a s o c i a l ,
con stitu am a lg o de v i r o a p rofu n do n e s ta a f l i t o u n iv e r s o em que
nos en contram os, a n lo podam s e r m ais r e s o l v i d o s à lu s dos c r i ­
t é r i o s a v a lo r a s da s u p e r f í c i e . A ssim , a m ls s lo c o n fia d a a â s ta
T r ib u n a l S u p e rio r assume enorme im p o r tâ n c ia . B a s o le n id a d e
•ua i n a t a l a ç l o , a que ma honro da a s s i s t i r ,
de
s i g n i f i c a o a u s p i­
c io s o começo da o u tr o s tem poe. A e s t a a l t a m a g is tr a tu r a , que ho
j e se In au gu ra sob o o lh s r v i g i l a n t e do B r a s i l t r a b a l h i s t a , c a ­
b a ré t a r e f a m ais s i g n i f l c a n t e do que a da eim p les a p l l c a ç i o dae
l e i s . T o c a -lh a o d e v e r da c o n t r ib u ir pa ra que se c r i a o ambien­
t a da c o n fia n ç a , mostrando às massas in q u ie t a e ou i n s a t i s f e i t a s ,
p o r m aio da d e d s d e s rép ld m s, e f i c i e n t e s a s á b ia s , que é no r e ­
gime da l i v r a d is c u s s ã o a néo nos sis te m a s p o l í t i c o s de c o n t r o ­
l a r í g i d o a d e s p ó t ic o
unhado p e lo E sta d o , que e la s e n c o n tra ­
rã o so lu çã o pa ra o s seus in t e r e s s a s a esp e ra n ç a s , t no r a s t o mar
da dem ocracia que d e v e rã o r e s o lv e r - s e a s torm en tas s o c l s l s . Haõ
s a i da m is e l o m ais a l t a do que a da J u is . Não conheço fu nção
77
m ais n o b re. 0 J u iz deve s e r equânime, fir m e « J u sto e s á b io . P a ­
r e m ia , i s mais complexa a fu nção do J u iz do T ra b a lh o - o J u iz
moderno p o r e x c e le n c la , e que» ao p r o f e r i r o seu v o t o « não o fa
rá com e x l t o , se não t i v e r a acú stj.*a n e c e s s á r ia pa ra c a p t a r as
p o d erosa s v o z e s d esse mundo novo - com os seus t e r r í v e i s m ales«
o s seus profu n dos desaju stam entos • enormes d i f i c u l d a d e s . F e l i z
m ente« os c id a d io s qus coop óea e s t e Colendo
T r ib u n a l respondem
p o r sus ilu s t r a ç ã o s p a t r io t is m o . A a n t ig a f i l o s o f i a
grega -
desprezan do o tra b a lh o - co n s id era va o a r t i s t a in d ig n o de
ser
c id a d ã o . No s é c u lo X V I II« o tra b a lh o em ergiu do a c i n t e « para t o i
n a r -s e nobre • d l g n l fi c a d o r . H o je , o tr a b a lh o e r l g l u - s e em Ju s­
t i ç a , que é a p r im e ir a das v ir t u d e s , o Ju sto m elo e n t r e d o is e x
t r e n o s . O utros a t r ib u t o s e s s e n c ia is ao seu e x e r c í c i o encontram se n e s te S u p e rio r T r ib u n a l, nas pessoas de seus d ig n o s J u iz e s :
coragem , p ru d ê n c ia , temperança e s a b e d o r ia , £ , p o t e , c h e io
de
c o n fia n ç a que eu vos saúdo, c e r t o do b r ilh a n t e desempenho
que
id e s d a r a v o sso s d i f í c e i s en ca rgos en riq u ecen d o a ssim a vo ssa
fo l h a de s e r v iç o s à nossa q u erid a P á t r ia . Encerrando a s o le n ld a
d e , o S r. P r e s id e n te agradeceu o comparecimento do r e p re s e n ta n ­
t e do S r. K i n i s t r o , demais s u to r ld a d e s e de to d o s qu an tos honra
ram com a sua presen ça à s o le n id a d e . E, para c o n s ta r , eu , S ecre
t á r l o do T r ib u n a l, l a v r e i a p re s e n te a t a que v a i a ssin a d a p e lo
S r . P r e s id e n te e p o r mim s u b s c r it a . R io de J a n e ir o , a os v i n t e e
t r é s d ia s do mes de setem bro de m il n ove cen to s e q u a ren ta e s e i s
9BUXpO
F re e lá e n te
'
M ir a » i n u n n
S .o r»tírto
78
m
a ib o t
C O M P O S IÇ Ã O D O T R I B U N A L
1946
Presidente:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
Vice-Presidente:
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
D E L F IM M O R E IR A J U N IO R
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
E D G A R D R IB E IR O S A N C H E S
JÚ L IO D E C A R V A L H O B A R A T A
Representação Classista:
a - empregadores
OZÉAS M O TA
W A L D E M A R F E R R E IR A M A R Q U E S
b - empregados
A N T O N I O F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I IL H A
79
1947
Presidente:
G E R A L D O M O N T E D Õ N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
Vice-Presidente:
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
E D G A R D R IB E IR O S A N C H E S
J Ú L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
Representação Classista:
a • empregadores
O ZÉA S M O TA ,
até abril
W A L D E M A R F E R R E IR A M A R Q U E S
b • empregados
A N T O N I O F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I I L H A
80
1948 - 1949 • 1950
Presidente:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
Vice-Presidente:
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
E D G A R D R IB E IR O S A N C H E S
JÚ L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
Representação Classista:
a - empregadores
R O M U L O G O M E S C A R D IM
W A L D E M A R F E R R E IR A M A R Q U E S
b • empregados
A N T O N I O F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I IL H A
81
1951 • 1952 - 1953
Presidente:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S ,
até 2 de maio
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O .
a partir de 2 de maio
Vice-Presidente:
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O ,
até 2 de maio
D E L F IM M O R E IR A J Ü N IO R ,
a partir de 2 de maio
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
E D G A R D R IB E IR O S A N C H E S
J Ú L IO D E C A R V A L H O B A R A T A
Representação Classista:
a - empregadores
R Ô M U L O G O M E S C A R D IM
W A L D E M A R F E R R E IR A M A R Q U E S
b - empregados
A N T O N IO F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I I L H A
82
1954
Presidente:
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
Vice-Presidente:
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
Corregedor:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A S D E M E N E Z E S
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
E D G A R D R IB E IR O S A N C H E S
JÚ L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
O S C A R S A R A IV A
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
W A LD EM A R PEDROSA
Representação Classista:
a - empregadores
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM
JO N A S M E L L O C A R V A L H O
W A L D E M A R F E R R E IR A M A R Q U E S
b - empregados
A N T O N I O F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I IL H A
M À R IO L O P E S D E O L I V E I R A
83
1955
Presidente:
M A N O E L A L V E S C A L D E I R A N E T O , até 1o. de maio
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R , a partir de 1o. de maio
Vice-Presidente:
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R , até 1o. de maio
E D G A R D R IB E I RO S A N C H E S , a partir de 1o. de maio
Corregedor:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
J Ú L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
O S C A R S A R A IV A
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
W A L D E M A R P E D R O S A , até novembro
J O A Q U IM M Á X IM O D E C A R V A L H O J Ú N I O R ,
a partir de dezembro
Representação Classista:
a - empregadores
R Ô M U L O G O M E S C A R D IM
JO N A S M E L L O C A R V A LH O
W ALDEM AR FERR EI RA M AR Q UES
b - empregados
A N T O N I O F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I I L H A
M À R IO LO P E S D E O L I V E I R A
84
1956
Presidente:
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
Vice-Presidente:
E D G A R D R IB E IR O S A N C H E S
Corregedor:
GERALDO MONTED0NIO BEZERRA DE MENEZES
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
J O A Q U IM M Á X IM O D E C A R V A L H O J Ü N IO R ,
até 5 de dezembro
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA ,
a partir de 5 de dezembro
J Ü L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
O S C A R S A R A IV A
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Representação Classista:
a - empregadores
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM
JO N A S M E L L O C A R V A L H O
W A L D E M A R F E R R E IR A M A R Q U E S
b - empregados
A N T O N IO F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I I L H A
M À R IO L O P E S D E O L I V E I R A
85
1957
Presidente:
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
Vice-Presidente:
E D G A R D R IB E IR O S A N C H E S
Corregedor:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
J Ú L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
O S C A R S A R A IV A
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E TO
Representação Classista:
a - empregadores
R O M U L O G O M E S C A R D IM
W A L D E M A R F E R R E IR A M A R Q U E S ,
depois
JE S S E P IN T O F R E IR E
JO N A S M E L L O C A R V A L H O
b - empregados
A N T O N IO F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I IL H A
M A R IO LO P E S D E O L I V E I R A
86
1958
Presidente:
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
Vice-Preisente:
E D G A R D R IB E I R O S A N C H E S , até 4 de julho
Corregedor:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
Membros Togados:
A S T O L F O H E B R IQ U E S E R R A
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
G E R A L D O S T A R L I N G S O A R E S , a partir de 27 de agosl
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
J Ú L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
O SC A R S A R A IV A
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
Representação Classista:
a - empregadores
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM
JO N A S M E LLO C A R V A L H O
JE S S E P IN T O F R E IR E ,
M A U R ÍC IO L A N G E
até 24 de maio, depois
b - empregados
A N T O N I O F R A N C IS C O C A R V A L H A L
P E R C IV A L G O D O I IL H A
L U IZ A U G U S T O D A F R A N Ç A
M À R IO L O P E S D E O L I V E I R A ,
a partir de 26 de novembro, na vaga
decorrente do falecimento, de Percival
Godoi Ilha.
87
1959
Presidente:
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
Vice-Presidente:
JÚ L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
Corregedor:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
Membros Togados:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R ES
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
O SCAR S A R A IV A
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
Representação Classista:
a - empregadores
R 0 M U L O G O M E S C A R D IM
JO N A S M E L L O C A R V A L H O
M A U R ÍC IO L A N G E
b - empregados
A N T O N IO F R A N C IS C O C A R V A L H A L
L U IZ A U G U S T O D A F R A N Ç A
M À R IO L O P ES D E O L I V E I R A
88
1960
Presidente:
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R ,
até 2 de janeiro
J Ú L I O D E C A R V A L H O B A R A T A , a partir de 4 de janeiro
Vice-Presidente:
O S C A R S A R A IV A , de 3 de janeiro a março
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A , a partir de 4 de junho
Corregedor:
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S ,
até 2 de janeiro
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O ,
a partir de 4 de janeiro
Membros Togados:
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
E D G A R D D E O L I V E I R A L IM A , até 1 5 d e o u tu b rc
A L L Y R IO S A L L E S C O E LH O ,
a partir de 25 de outubro a 7 de novembro
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Õ B R E G A ,
a partir de 7 de junho
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
G E R A L D O S T A R L IN G SO A R ES
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Representação Classista:
a - empregadores
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM
J O N A S M E L L O C A R V A L H O , depois
JO S É D E A Q U I NO P O R T O
M A U R ÍC IO L A N G E
b - empregados
A N T O N I O F R A N C IS C O C A R V A L H A L , depois
M IN E R V IN O F IU Z A L IM A
L U IZ A U G U S T O D A F R A N Ç A
M A R IO L O P E S D E O L I V E I R A
89
1961
Presidente:
JÚ L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
Vice-Presidente:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
Corregedor:
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E TO
Membros Togados:
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
D O M IN G O S N E T T O D E V E L A S C O ,
a partir de 8 de fevereiro
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Ô B R E G A
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
G E R A L D O M O N T E D Õ N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
Representação Classista:
a - empregadores
R O M U L O G O M E S C A R D IM
JO S É D E A Q U IN O P O R T O
M A U R ÍC IO L A N G E ,
depois
F O R T U N A T O P ER ES J Ú N IO R
b - empregados
M IN E R V IN O F I U Z A L IM A
L U IZ A U G U S T O D A F R A N Ç A ,
depois
A F F O N S O T E I X E I R A F IL H O
M Â R IO L O P E S D E O L I V E I R A
90
1962
Presidente:
JÚ L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
Vice-Presidente.
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
Corregedor:
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
Membros Togados:
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
D O M IN G O S N E T T O D E V E L A S C O
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Õ B R E G A
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Representação Classista:
a - empregadores
R O M U L O G O M E S C A R D IM
F O R T U N A T O P ER E S J Ú N IO R
JO S É D E A Q U IN O P O R T O
b - empregados
M IN E R V IN O F IU Z A L IM A
A F F O N S O T E I X E I R A F IL H O
L U IZ M EN O S S I
91
1963
Presidente:
JÜ L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
Vice-Presidente:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
Corregedor:
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
Membros Togados:
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R
D O M IN G O S N E T T O D E V E L A S C O , até 22 de março
J O À O D E L IM A T E I X E I R A , a partir de 27 de março
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Ó B R E G A
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
G E R A L D O M O N T E D O N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Representação Classista:
a - empregadores
R 0 M U L O G O M E S C A R D IM
JO S É D E A Q U IN O P O R T O ,
depois
C H A R L E S E D G A D M O R IT Z
F O R T U N A T O P E R E S J Ú N IO R
b - empregados
M IN E R V IN O F IU Z A L IM A
L U IZ M E N O SS I
A F F O N S O T E I X E I R A F IL H O
92
1964
Presidente:
J Ú L I O D E C A R V A L H O B A R A T A , até 2 de janeiro
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A , a partir de 2 de janeiro
Vice-Presidente:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A , até 2 de janeiro
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA ,a partir de 2 de janeiro
Corregedor:
M A N O E L A L V E S C A L D E I R A N E T O , até 2 de janeiro
D E L F IM M O R E IR A J Ú N IO R ,
de 2 de janeiro a 20 de outubro de 1964
JÚ L IO DE C A R V A L H O B A R A T A .
a partir de 4 de novembro
Membros Togados:
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Ó B R E G A
G E R A L D O M O N T E D Õ N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
J O À O D E L IM A T E I X E I R A
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Representação Classista:
a - empregadores
C H A R L E S E D G A R D M O R IT Z
F O R T U N A T O P E R E S J Ú N IO R
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM
b - empregados
M IN E R V IN O F IU Z A L IM A
L U IZ M EN O SS I
A F F O N S O T E I X E I R A F IL H O , depois
O L Y M P IO F E R N A N D E S M E L L O , depois
JO S É J O A Q U IM P E R E IR A D E C A R V A L H O J Ú N IO R
93
1965
Presidente:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
Vice-Presidente:
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
Corregedor:
JÚ L IO D E C A R V A L H O B A R A T A
Membros Togados:
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
A R N A L D O LO P ES S U S S E K IN D ,
a partir de 3 de dezembro
G E R A L D O M O N T E D Õ N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R ES
J O Ã O D E L IM A T E I X E I R A
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Ô B R E G A
T H E L I O D A C O S T A M O N T E I RO
Representação Classista:
a - empregadores
C H A R L E S E D G A R D M O R IT Z
F O R T U N A T O P ER E S J Ú N IO R
R Ô M U L O G O M E S C A R D IM
b - empregados
M IN E R V IN O F IU Z A L IM A
L U IZ M E N O S S I
JO S É J O A Q U IM P E R E IR A D E C A R V A L H O J Ú N I O R
94
1966
Presidente:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A , até 14 de dezembro
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA , a partir de 14 de dezembro
Vice-Presidente:
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA , até 14 de dezembro
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O , a partir de 14 de dezembro
Corregedor:
J Ü L I O D E C A R V A L H O B A R A T A , até 14 de dezembro
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A , a partir de 14 de dezembro
Membros Togados:
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
A R N A L D O L O P E S S U S S E K IN D
G E R A L D O M O N T E D Õ N IO B E Z E R R A D E M E N E Z E S ,
até 12 de maio
G E R A L D O S T A R L IN G SO AR ES
J O Ã O D E L IM A T E I X E I R A
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
R A Y M U N D O D E S O U Z A M O U R A , a partir de 12 de outubro
Representação Classista:
a - empregadores
C H A R L E S E D G A R D M O R IT Z
F O R T U N A T O P E R E S J Ú N IO R
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM
b - empregados
L U IZ M E N O S S I
M IN ER V I N O F I U Z A L IM A , depois
A R Y C A M P IS T A
JO S É J O A Q U IM P E R E IR A D E C A R V A L H O J Ü N IO R
95
1967
cPresidente:
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
Vice-Presidente:
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Corregedor:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A
Membros Togados:
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
A R N A L D O L O P E S S U S S E K IN D
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Õ B R E G A
G E R A L D O S T A R L IN G SO AR ES
J O Ã O D E L IM A T E I X E I R A
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E TO
RAYM UN DO DE SO U ZA M O UR A
JÚ L IO DE C A R V A L H O B A R A T A
Representação Classista:
a - empregadores
C H A R L E S E D G A R D M O R IT Z
F O R T U N A T O P E R E S J Ú N IO R
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM
b • empregados
L U IZ M E N O S S I
A R Y C A M P IS T A
JO S É J O A Q U IM P E R E IR A D E C A R V A L H O J Ú N IO R ,
depois
A N T O N IO A L V E S D E A L M E ID A
96
1968
Presidente:
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA , até 21 de agosto
T H É L I O D A C O S T A M O N T E IR O , a partir de 21 de agosto
Vice-Presidente:
T H É L I O D A C O S T A M O N T E IR O , até 21 de agosto
A R N A L D O L O P E S S U S S E K IN D , a partir de 21 de agosto
Corregedor:
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A , até 21 de agosto
F E R N A N D O C. D A C U N H A N Ô B R E G A , desde 21 de agosto
Membros Togados:
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
J O Ã O D E L IM A T E I X E I R A
JÚ L IO D E C A R V A L H O B A R A T A
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E T O
R AYM U N D O DE SO UZA M O URA
Representação Classista:
a - empregadores
C H A R L E S E D G A R D M O R IT Z
F O R T U N A T O P E R E S J Ú N IO R
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM
b - empregados
A R Y C A M P IS T A
A N T O N IO A L V E S DE A L M E ID A
L U IZ M E N O S S I
97
1969
Presidente:
T H É L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Vice-Presidente:
A R N A L D O LO P ES S U S S E K IN D
Corregedor:
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Ò B R E G A
Membros Togados:
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
A S T O L F O H E N R IQ U E S E R R A , até 2 de maio de 1969
M O Z A R T V . R U S S O M A N O , a partir de 25 de junho
G E R A L D O S. S O A R E S
J O A O D E L. T E I X E I R A
J Ú L I O D E C. B A R A T A , até 2 de maio de 1969
R E N A T O G O M E S M A C H A D O , a partir de 11 de junho
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
M A N O E L A L V E S C A L D E IR A N E TO
R A Y M U N D O DE SO U ZA M O U R A
Representação Classista:
a - empregadores
C H A R L E S E D G A R D M O R IT Z
E L IA S B U F À I Ç A L
F O R T U N A T O P E R E S J Ú N IO R
R Õ M U L O G O M E S C A R D IM , depois
A N T O N I O R O D R IG U E S D E A M O R IM
b - empregados
A R Y C A M P IS T A , depois
J E R E M IA S M A R R O C O S D E M O R A E S
A N T O N I O A L V E S D E A L M E ID A
L U IZ M E N O S S I , até 9-10
98
1970
Presidente:
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Vice-Presidente:
A R N A L D O L O P E S S U S S E K IN D
Corregedor:
F E R N A N D O C A R N E IR O D A C U N H A N Ó B R E G A
Membros Togados:
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
J O Ã O D E L IM A T E I X E I R A
R E N A TO GOM ES M A C H A D O
M A N O E L A L V E S C A L D E I R A N E T O , até 2 de março
L U IZ R O B E R T O D E R E Z E N D E P U E C H ,
a partir de 6 de maio de 1970
M O Z A R T V IC T O R R U S SO M A N O
R AYM UN DO DE SO UZA M O UR A
Representação Classista:
a - empregadores
E L IA S B U F À I Ç A L
F O R T U N A T O P E R E S J Ú N IO R
A N T O N IO R O D R IG U E S D E A M O R IM
b - empregados
J E R E M IA S M A R R O C O S D E M O R A E S
A N T O N IO A L V E S D E A L M E ID A ,
M IG U E L M E N D O N Ç A
depois
P E D R O L U IZ L E Ã O V E L L O S O E B E R T , a partir de 30.9.70
99
1971
Presidente
T H É L IO D A CO S TA M O N TEIR O , até 16 de dezembro
H ILD EBRAN OO B ISAGLIA, a partir de 17 de dezembro
Vice-Presidente:
A R N A LD O LOPES SUSSEKINO, até 7 de setembro
JO A O DE LIM A T E IX E IR A , a partir de 8 de dezembro,
até 16 de dezembro
M O ZA R T V IC TO R RUSSOMANO, a partir de 17 de dezembro
Corregedor:
FERN ANDO CA R N EIR O D A CU N H A NÓBREQA, até 18 de novembro
JO A O DE LIM A T E IX E IR A , de 19 de novembro a 16 de dezembro
R AYM UNDO DE SO UZA MOURA, a partir de 17 de dezembro
Membros Togados:
A L D IL IO TO S TE S M A L T A
A R N A LD O LOPES SUSSEKIND, até 27 de agosto
R EN A TO GOMES M ACHADO
CARLOS A LB E R TO B A R A TA SILV A , a partir de 17 de novembro
FERN ANDO CA R N EIR O D A CUN H A NÕ BREGA, até 18 de novembro
CARLOS COQ UEIJO TO R R E Ã O D A CO STA , a partir de 1o./12
G ER A LD O S TA R LIN G SOARES
LU IZ RO BERTO DE REZENDE PUECH
Representação Classista:
a • empregadores
ELIAS B U F Ã IÇ A L
F O R TU N A TO PERES JÜN IO R
A N TÔ N IO RODRIGUES DE AMORIM
b - empregados
JER EM IAS MARROCOS DE MORAES
A N TÔ N IO A LV ES DE A LM E ID A , depois
M IG U EL M ENDONÇA
PEDRO LU IZ LEA O VELLOSO EB ER T
100
1972
Presidente:
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA ,
até 18.12
M O Z A R T V I C T O R R U S S O M A N O , a partir de 19 de dezembro
Vice-Presidente:
M O Z A R T V IC T O R R U S S O M A N O , até 18 de dezembro
L U IZ R O B E R T O D E R E Z E N D E P U E C H ,
a partir de 18 de dezembro
Corregedor:
R A Y M U N D O D E S O U Z A M O U R A , até 18.12
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA , 3 partir de 19 de dezembro
Membros Togados:
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
C A R L O S A L B E R T O B A R A T A S IL V A
C A R L O S C O Q U E IJ O T O R R E Ã O D A C O S T A
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
J O Ã O D E L IM A T E I X E I R A
R E N A TO GOM ES M A C H A D O
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Representação Classista:
a - empregadores
A N T O N I O R O D R IG U E S D E A M O R IM
E L IA S B U F À I Ç A L
F O R T U N A T O P E R E S J Ü N IO R
b - empregados
J E R E M IA S M A R R O C O S D E M O R A E S
PED R O L U IZ L E Ã O V E L L O S O E B E R T
RUDO R BLUM M
101
1973
Presidente:
M O Z A R T V IC T O R R U SSO M AN O
Vice-Presidente:
L U IZ R O B E R T O D E R E Z E N D E P U E C H
Corregedor:
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA
Membros Togados:
A L D I L IO T O S T E S M A L T A
C A R L O S A L B E R T O B A R A T A S IL V A
C A R L O S C O Q U E IJ O T O R R E Ã O D A C O S T A
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
J O Ã O D E L IM A T E I X E I R A
RAYM UNDO DE SOUZA M OURA
R E N A TO GOM ES M A C H A D O
T H E L I O D A C O S T A M O N T E I RO
Representação Classista:
a • empregadores
A N T O N I O R O D R IG U E S D E A M O R IM
E L IA S B U F Â I Ç A L
F O R T U N A T O P E R E S J Ü N IO R
b - empregados
O R L A N D O C O U T IN H O
P E D R O L U IZ L E Ã O V E L L O S O E B E R T
R U D O R BLUM M
102
1974
Presidente:
M O Z A R T V I C T O R R U S S O M A N O , até 17 de dezembro
L U IZ R O B E R T O D E R E Z E N D E P U E C H , a partir de 18.12
Vice-Presidente:
L U IZ R O B E R T O D E R E Z E N D E P U E C H . até 17 de dezembro
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S , a partir de 18 de dezembro
Corregedor:
H IL D E B R A N D O B IS A G L IA , até 17 de dezembro
M O Z A R T V IC T O R R U S S O M A N O ,
a partir de 18 de dezembro
Membros Togados:
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
C A R L O S A L B E R T O B A R A T A S IL V A
C A R L O S C O Q U E IJ O T O R R E Ã O D A C O S T A
J O Ã O D E L IM A T E I X E I R A
R AYM U N D O DE SOUZA M O URA
R E N A TO GOM ES M A C H A D O
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Representação Classista:
a - empregadores
A N T O N I O R O D R IG U E S D E A M O R IM
E L IA S B U F Ã I Ç A L
F O R T U N A T O P E R ES J Ú N IO R
b - empregados
O R L A N D O C O U T IN H O
P E D R O L U IZ L E Ã O V E L L O S O E B E R T
R U D R O BLUM M
103
1975
Presidente:
L U IZ R O B E R T O D E R E Z E N D E P U EC H
Vice-Presidente:
G E R A L D O S T A R L IN G S O A R E S
Corregedor:
M O Z A R T V IC T O R R U S S O M A N O
Membros Togados:
A L D IL IO T O S T E S M A L T A
C A R L O S A L B E R T O B A R A T A S IL V A
C A R L O S C O Q U E IJ O T O R R E Ã O D A C O S T A
H IL D E B R A N D O BI S A G LI A
J O A O D E L IM A T E I X E I R A
RAYM UNDO DE SOUZA M O URA
R E N A TO GOM ES M ACH AD O
T H E L I O D A C O S T A M O N T E IR O
Representação Classista:
a - empregadores
A N T O N I O R O D R IG U E S D E A M O R IM ,
até 9 de agosto
E L IA S B U F A l Ç A L
F O R T U N A T O P E R E S J Ú N IO R
b * empregados
O R L A N D O C O U T IN H O
P ED R O L U IZ L E Ã O V E L L O S O E B E R T
A R Y C A M P IS T A
104
Decreto no. 16.027, de 30 de abril de 1923.
Crda o Conselho Nacional do Trabalho
O Presidente da República dos Estados Unidos
do Brasil, usando da autorização constante do art. 86 da
Lei número 4.632, de 6 de janeiro de 1923, que rjvigorou
o artigo 28, III, da lei no. 3.991, de 5 de janeiro de 1920,
decreta:
A rt. 1o. - Fica creado o Conselho Nacional do
Trabalho, que será o órgão consultivo dos poderes públicos
em assumptos referentes à organização do trabalho e da
previdência social.
A rt. 2o. - Além do estudo de outros assumptos
que possam interessar è organização do trabalho e da previ­
dência social, o Conselho Nacional do Trabalho ocupar-seha do seguinte: dia normal do trabalho nas principais in­
dustriais, systemas de remuneração do trabalho, contrac­
tos collectivos do trabalho, systemas de conciliação e arbi­
tragem, especialmente para prevenir ou resolver as paredes,
trabalho de menores, trabalho de mulheres, aprendizagem
e ensino téchnico, accidentes do trabalho, seguros sociaes;
caixas de aposentadorias e pensões de ferro-viários, institui­
ções de credito popular e caixas de credito agrícola.
A rt. 3o. - O Conselho compor-se-ha de 12 mem­
bros escolhidos pelo Presidente da República, sendo dous
105
entre os operários, dous entre os patrões, dous entre altos
funcionários do
Ministério da Agricultura, Industria e
Commercio e seis entre pessoas de reconhecida competên­
cia nos assuntos de que trdta o artigo anterior.
§ lo . - Haverá um Secretário Geral do Conselho,
o qual participará das sessões e superintenderá todo o servi­
ço de expediente.
§ 2o. - Os membros do Conselho, com excepção
do Secretario Geral, servirão gratuitamente.
A rt. 4o. • O Conselho Nacional do Trabalho reunir-se-ha normalmente, duas vezes por mez, podendo ser
convocado extraordinariamente pelo presidente, "ex-officio" ou a requerimento, pelo menos, de dous membros.
A rt. 5o. - O Conselho Nacional do Trabalho só
poderá deliberar quando se acharem presentes, pelo menos,
quatro membros.
§ lo . - As resoluções do Conselho serão tomadas
por maioria de votos, sendo lícito inserir na acta declara­
ção de voto do membro que o requerer.
§ 2o. - As actas serão lavradas pelo Secretário
Geral do Conselho ou por quem o substituir e publicadas
na revista a que se refere o art. 14.
A rt. 6o. - O Conselho Nacional do Trabalho ele­
106
gerá anualmente um presidente e um vice-presidente.
§ 1o. • Na falta ou impedimento do presidente e
do Vice-Presidente, ao mais velho dos membros presentes
caberá presidir a sessão.
§ 2o. - O ministro da Agricultura, Industria e
Commercio será o presidente honorário do Conselho, ca­
bendo-lhe a presidência effectiva sempre que se achar pre­
sente às suas reuniões.
A rt. 7o. A Secretaria do Conselho Nacional do
Trabalho, que funcionará sob a direção do Secretario Ge­
ral, terá além deste o seguinte pessoal: um perito (nos as­
sumptos enumerados no art. 2o.), um escripturario, um
steno-dactylographo, um dactylographo e um continuo.
§ 1o. - Para o preenchimento de taes cargos se­
rão aproveitados, em comissão, funccionarios addidos, e,
na falta destes, empregados de outras repartições, desde
que não resulte dahi prejuizo para o serviço publico.
§ 2o. - Para auxiliarem os trabalhos do Conselho,
quando necessário, poderá ainda o ministro da Agricultura
designar nas mesmas condições do paragrapho anterior, ou­
tros funcionários effectivos ou addidos, os quaes percebe­
rão unicamente os vencimentos dos respectivos cargos.
A rt. 8o. - Compete á Secretaria do Conselho Na­
107
cional do Trabalho:
a) colligir e systematizar a documentação sobre
os diversos problemas de nossa economia social;
b) realizar inquéritos sociaes, ouvindo os profissionaes e interessados;
c) promover a observância do disposto nas leis
números 1 150, de 5 de janeiro de 1904 e 1907, de 29 de
dezembro de 1906;
d) propagar e fiscalizar a applicação das leis ns.
976, de 6 de janeiro de 1903 e 1 637, de 5 de janeiro de
1907;
e) superintender a fiscalização das caixas de pen­
sões e aposentadorias de ferroviários;
f) superintender a fiscalização de seguros contra
accidentes do trabalho e quaesquer outros seguros operá­
rios;
g) executar quaesquer outros trabalhos referen­
tes á organização do trabalho e da previdência social.
§ lo . - Annexos á Secretaria do Conselho, serão
organizados e mantidos um museu social e uma bibliotheca
108
especializada em questões de economia social.
§ 2o. - Serão classificadas em fichas as informa­
ções e dados colhidos, quer em suas investigações directas,
quer em estudos publicados em revista e obras recentes.
A rt. 9o. • Todas as attribuições de que trata o
artigo anterior serão exercidas de accôrdo com a orienta­
ção do Conselho, que traçará o programa dos trabalhos
para cada anno.
A rt. 1 0 - 0
Secretário Geral providenciará de
modo que sejam sempre attendidas, com a maxima brevi­
dade, as requisições que lhe forem feitas pelos membros do
Conselho sobre informações, dados estatísticos e quaesquer outros elementos de que necessitem para o esrudo dos
assuntos a seu cargo.
Paragrapho unico - Para o fim de que trata este
artigo, o Secretario Geral dirigir-se-ha diretamente ás repar­
tições publicas federaes, estaduaes e municipaes, bem co­
mo ás associações ou corporações particulares.
A rt. 1 1 - 0 Conselho Nacional do Trabalho orga­
nizará o seu regimento interno, no qual serão estabelecidas
medidas para regular funcionamento dos trabalhos da Se­
cretaria e perfeita organização do museu e da bibliotheca,
aos quaes se refere o § lo . do artigo 8o.
109
A rt. 12 - Fica dissolvida a Commissão Consultiva
de seguros contra accidentes do trabalho de que trata o
decreto numero 14 786, de 28 de abril de 1921, passando
as suas attribuições a serem exercidas pelo Conselho Nacio­
nal do Trabalho.
A rt. 13 • Até 20 de fevereiro de cada anno, o
Secretario Geral do Conselho apresentará ao Presidente um
relatório dos trabalhos do anno anterior.
A r. 1 4 - 0 Conselho Nacional do Trabalho publi­
cará uma revista, na qual serão insertos não só as actas do
Conselho e pareceres dos seus membros, com o também
quaesquer outros trabalhos de pessoas competentes nos as­
sumptos enumerados no art. 2o.
A rt. 15 • Ficam revogadas as disposições em con­
trário.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 1923, centésimo
segundo da Independência e trigésimo quinto da Repúbli­
ca.
A rth ur Bernardes
Miguel Calmon du Pin e Almeida
110
Decreto-lei no. 1 237, de 2 de maio de 1939.
A rt. Io . • Os conflitos oriundos das relações en­
tre empregadores e empregados, reguladas na legislação so­
cial, serão dirimidos pela Justiça do Trabalho.
A rt. 2o. • A Administração da Justiça do Traba­
lho será exercida pelos seguintes órgãos e tribunais:
a) as Juntas de Conciliação e Julgamento e os
Juizes de Direito;
b) os Conselhos Regionais do Trabalho;
c) o Conselho Nacional do Trabalho, na plenitu­
de de sua composição, por intermédio de sua Câmara de
Justiça do Trabalho.
A rt. 3o. - O Serviço da Justiça do Trabalho é
relevante e obrigatório.
A rt. 1 7 - 0 Conselho Nacional do Trabalho, com
sede na capital da República e jurisdição em todo o territó­
rio nacional, é o tribunal superior da Justiça do Trabalho.
Parágrafo único - A
nova organização e as
atribuições do Conselho Nacional do Trabalho serão objeto
de lei especial, de que farão parte integrante os preceitos
deste Decreto-lei, naquilo que lhe não contravierem.
D .O . de 6 de maio de 1939
111
Gctúlio Vargas
Waldemar Falcão
Francisco Campos
Eurico G . Dutra
Henrique A . Guilhem
Napoleão A . Guimarães
Oswaldo Aranha
Fernando Costa
Gustavo Capanema
Decreto no. 6 596, de 12 de dezembro de 1940
A rt. 1o. - Os dissídios criundos das relações en­
tre empregadores e empregados reguladas na legislação so­
cial serão dirimidos pela Justiça do Trabalho, na forma do
presente regulamento.
Parágrafo único - As questões referentes a aci­
dentes do trabalho continuam sujeitas à justiça ordinária,
na forma do decreto no. 24 637, de 10 de julho de 1934 e
legislação subseqüente.
A rt. 2o. - A Justiça do Trabalho compõe-se dos
seguintes órgãos:
a) Juntas de Conciliação e Julgamento ou Juizes
de Direito;
b) Conselhos Regionais do Trabalho;
c) Conselho Nacional do Trabalho.
112
A rt. 3o. - O serviço da Justiça do Trabalho é
relevante e obrigatório, ninguém dele podendo eximir-se,
salvo motivo justificado.
Decreto no. 21 396, de 12 de maio de 1932.
Institue Comissões Mixtas de Conciliação e dá outras provi­
dências.
0 Chefe do Govêrno Provisório da República
dos Estados Unidos do Brasil resolve:
A rt. Io . • Nos municípios ou localidades onde
existirem syndicatos ou associações profissionaes de em­
pregadores e empregados, organizados de acôrdo com a
legislação vigente, e Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio instituirá Comissões Mixtas de Conciliação, ás
quais incumbirá dirim ir os dissídios entre empregadores e
empregados.
Parágrafo único - Para os municípios ou localida­
des pode não existirem associações profissionaes de empre­
gadores ou empregados, organizadas de acôrdo com a legis­
lação vigente, poderá o ministro do Trabalho, Indústria e
Commércio, ou a autoridade que o represente, organizar
também Comissões Mixtas de Conciliação, observando-se o
critério e formalidades previstos nos arts. 2o. e 3o.
113
A r t 2o. • A Comissão Mixta de Conciliação terá
o mandato de um ano e será constituída por dois, quatro
ou seis vogais, com igual número de suplentes, dos quais a
metade representará os empregadores e a outra metade os
empregados.
A rt. 6c. ■ Não serão remuneradas as funções de
membro das Comissões Mixtas de Conciliação.
A rt. 23 - Êste decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, regulando os dissídios, porventura, ain­
da não resolvidos até á referida data.
A rt. 24 - Revogar-se as disposições em contrário.
Decreto-lei no. 9 797, de 9 de setembro de 1946
Altera disposições da Consolidação das Leis do
Trabalho referente à Justiça do Trabalho, e dá outras pro­
vidências.
O Presidente da República, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta:
A rt. 1o. - Os arts. 644, 047, 654, 670, 872, 681,
693 e 699, da Consolidação das Leis do Trabaiho, passarn a
vigorar com a redação seguinte:
114
" A r t . 644 - São órgãos da Justiça do Trabalho
a) o Tribunal Superior do Trabalho
b) os Tribunais Regionais do Trabalho
c) as Juntas de Conciliação e Julgamento ou os
Juizes de Direito.
A rt. 693 - O Tribunal Superior do Trabalho
compõe-se de onze juizes, sendo:
a) sete alheios aos interêsses profissionais nomea­
dos pelo Presidente da República, dentre brasileiros natos,
de reputação ilibada e notável saber jurídico, especialmen­
te em Direito Social, dos quais cinco pelo menos bacharéis
em direito;
b) quatro, representantes classistas, dois dos em­
pregadores e dois dos empregados, nomeados pelo Presi­
dente da República, por um período de 3 anos, podendo
ser reconduzidos.
§ lo . - Dentre os juizes do Tribunal Superior do
Trabalho, alheios aos interêsses profissionais, serão, pelo
Presidente da República, nomeados o presidente e vice-pre­
sidente do Tribunal.
§ 2o. • Para a designação dos juizes, representan­
tes classistas, o Conselho de Representantes de cada asso­
ciação sindical de grau superior organizará, por maioria de
votos, uma lista de três nomes, remetendo-a ao Ministro do
Trabalho, Indústria e Comércio, na época em que êste de­
terminar.
§ 3o. - Na lista de que trata o parágrafo anterior
115
figurarão sòmente brasileiros natos, reconhecida idoneida­
de, maiores de 25 anos, quites com o serviço militar, que
estejam no gôzo de seus direitos civis e políticos e contém
mais de dois anos de efetivo exercício da profissão ou se
encontrem no desempenho de representação profissional
prevista em lei.
A rt. 696 • Para que possa deliberar, deverá o
Tribunal Superior, na plenitude de sua composição, reunir,
no m ínim o, seis de seus juizes, além do presidente.
Parágrafo único •O Tribunal poderá constituir-se
em Turmas.
A rt. 2o. - Onde se lê, na Consolidação das Leis
do Trabalho, "Conselho Regional" e "Conselho Nacional",
leia-se "Trib u n a l Regional" e "Trib u n a l Superior".
A rt. 3o. • Onde se lê, na mesma Consolidação,
"vogais dos Conselhos Regionais", leia-se "juizes represen­
tantes classistas do Tribunais Regionais".
A rt. 4o. - Ficam criados sete cargos isolados de
provimento efetivo de juiz do Tribunal Superior do Traba­
lho, com vencimentos iguais aos dos ministros togados do
Supremo Tribunal Militar, padrão R, do Quadro Permanen­
te do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Parágrafo único - O Presidente e o Vice-Presiden­
te do Tribunal Superior do Trabalho terão direito a uma
116
gratificação de representação, a ser fixada em lei.
A rt. 10 - Por sessão a que comparecerem, até o
máximo de 15 (quinze) por mês, perceberão os juizes re­
presentantes classistas do Tribunal Superior do Trabalho a
gratificação de representação de C r$ 300,00 (trezentos
cruzeiros).
A rt. 15 - Os atuais membros do Conselho Nacio­
nal do Trabalho representantes de empregadores e empre­
gados, serão conservados até que sejam procedidas novas
nomeações, nos têrmos do presente Decreto-Lei.
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 1946, 125o. da
Independência e 58o. da República.
Eurico G . Dutra
Octacílio Negrão de Lima
Lei no. 2 244, de 23 de junho de 1954
" A r t . 690 - O Tribunal Superior do Trabalho,
com sede na Capital da República e jurisdição em todo
território nacional é a instância suprema da Justiça do T ra ­
balho.
Parágrafo único - O Tribunal funciona na pleni­
tude de sua composição ou dividido em Turm as, com ob­
servância da paridade de representação de empregados ou
empregadores.
117
A rt. 693 • 0
Tribunal Superior do Trabalho
compõe-se de 17 juizes, sendo:
a) onze togados, alheios aos interesses profissio­
nais, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasi­
leiros natos, de reputação ilibada e notável saber jurídico,
especialmente em direito social, dos quais nove, pelo me­
nos, bacharéis em direito.
b) seis representantes classistas, três dos empre­
gados e três dos empregadores, nomeados pelo Presidente
da República, por um período de 3 anos.
§ 1o. - Dentre os juizes togados do Tribunal Su­
perior do Trabalho, alheios aos interesses profissionais se­
rão eleitos o presidente, o vice-presidente e o corregedor,
além dos presidentes das turmas na forma estabelecida em
seu regimento interno.
§ 2o. - Para nomeação trienal dos juizes classis­
tas, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho publi­
cará edital, com antecedência mínima de 15 dias, convo­
cando as associações sindicais de grau superior, para que
cada uma, mediante maioria de votos do respectivo Conse­
lho de Representantes, organize uma lista de três nomes,
que será encaminhada, por intermédio daquele Tribunal,
ao Ministro da Justiça dentro do prazo que fôr fixado no
edital.
118
ATA
DA
SESSXO
DE
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DO
C A P IT A L
Ao
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Sanhor
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E x o a la n t ia a im o
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T r ib u n a t
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119
T r a b a lh o
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D E A M O R IM ,
JO X O
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M O IA R T
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Sanhor
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A lo a n t a r a ,
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E a ta d o
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S a n h o r P r a a id a n t a
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D.
Sanhor
G o v a rn a d o r
M in ia t r o
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F a d a r a l,
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P r a a id a n t a
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R a p ú b lio a i
T r ib u n a l
PRATES
Sanhor
J u a t iç a ,
X a v ia r
B U F Â IÇ A L
DE REZEM DE P U E C E ,
M ERDORÇA,
G o v a rn a d o r
R a e u ra o a ,
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R E M A TO GOM ES M A C E A D O ,
E x o a la n tia a im o
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D ig n t a a im o
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E x o a la n tia a im o
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S u p a r io r
B r a t ilia ;
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R U D E B R A N DO
Sanhor
P o r t a lla ;
F r a n o it e o
R a p ú b lio a i
A r e a b iâ p o
S u p ra m o
T r ib u n a l
C A R R E IR O
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da
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M ARCO A U R t L I O
M in i* tr o
E g r ig io
m o io
S u p m r io r
E x e * l* n t i* * im o
E x e a la n tía a im o
P r a a id a n t a
G a ra l
D o u to r
P r a a id a n t a
S a n a d o r P a t r o n io
mo S a n h o r
ra d o r
Sanhor
h o ra * ,
R OBERTO
M IG U E L
a u t o r id a d a a :
D ig n it m im o
P r a a id a n t a
L U IZ
EBERT a
T r a b a lh o ,
a a g u in t a a
B u * a id ,
,
d*
P E R E S J O H IO R ,
R O D R IG U E S
J E R E M IA S
m i*
P r a a id o n t a ,
HOURA,
TRABALH O
E x o * la n t im t im o *
M ALTAt
FOR TU M ATO
A R T Õ R IO
VELLO SO
o*
FERRARDO
SOUZA
do
T r ib u n a l
TO STES
DO
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M O R T E IR O ,
A lO t llO
S U P E R IO R
q u in * *
p r* * * n t* t
COSTA
R A IM U H D O
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do
V io * -P r * * id * n t * ,
C o r r * g * d o r -G * r a l,
G ER ALD O
hum ,
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DA
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R m p u b lie a ,
T R IB U N A L
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B a n ja m i* ;
B a o a la n t x a a im o
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M in ia t r o
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B r a a ila ir o a ;
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m a n d a n ta a
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do
doa
T rib u n a l
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da
da
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d iv a r a a a .
R a a io n a l,
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T r ib u n a l,
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B x a a la n t ia a im o
P r a a id a n t a
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d a a a a rra m a n to
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B r a a ilia ,
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D.
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M O R T E IR O ,
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ta m b a m
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C o n ç a lo a a
d ifie io -a a d a
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B x a a la n t ia a im o
C o m a n d a n ta
D iÕ a o o r o
R a p ra a a n ta ç ô a »
M in ia t r o
Ram oa;
J u a t iç a
S u p a r io r
A a a o e ia ç à o
Sanhor
R a g iõ a a ;
C o n ta *
Sanhor
M ilit a r ,
t r ito
A lm a id a
B g r ig io
da
da
R a g io n a ia ;
T r ib u n a l
B a n d a ir a a
da
K ilit a r a *
o a la n t x a a im o
g iã o
E x a a la n t x a a im o
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P r a a id a n t a
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do
gador Jo a i
V a a h in g t o n
da
D o u t o r Rom ao
M in ia t r o a
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S a n h o r R a p ra a a n ta n t*
am
am q u a
m a io
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in t a r -lig a d o s ,
r e o o r d * im
que
a r b ít r io
hum ano,
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p ro fu n d o
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v ia á o ,
e q u ilíb r io ,
n o tá v e l
b r a s ile ir a ,
121
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qua
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que
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T r a b a lh o ,
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s n s in a n á o t
r e v o lu c io n á r io
e o g ita ç õ s s
do
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t r a b a lh a d o r
ds
v is t a
o o m n a r e c id o
in ê tit u t o »
H om em d a
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no
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mi«
t r a b a lh o
p a r tio ip a g à o ,
t r a b a lh a d o r a s
t r a b a lh is t a
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s o o ia l,
Is g itla ç ã o
V a r a a lh ê ê ,
ta m
C a p ita i
:a s x a -s s
o b s a rv a d a ê
qua
e e p e o ífio a
. 'l a p o l s ã o , x n f l u
B r a a il
v o ta d a s
s o c ia l
P a s ta
t r a b a lh a d o r .
le g is la ç ã o
da
ds
X III,
la g is la ç õ ê » ,
d ig n id a d ê
dada
o b je to
da
s e re m
m o v im s n t o
o u to rg a d o s .
t it u la r
o
a
A
in d é b it a ,
qual
o b s trv a ç Ô o
o
Leão
r e le g a r
r ta lià a d t
g a r a n t ia
is
liv r *
e s t á g io
P ro d u çã o -
C ó d ig o
do
T ra b a lh o
após
zs
da
dê
m a d id a s
da
le g is la ç ã o
T ra ta d o
e o n t in u a a a a
a e e s g u r a n d o -s s
a m p a ro
P a la
das
f a lis
v ig o r ,
dos
p r im e ir o
a id a n ta
na
s e r ie d a d e
h a v ia m
n o rm a s
t r a b a lh o .
no
ilz o
p o s s ív e l
In d u s t r ia l.
in t e r v e n ç ã o
M u n d ia l,
c o n e o iê n a x a
t r in t a ,
C o m m a io
S o v a ru m " ,
ds
m a io
t r a b a lh a a o r ,t s n d o
r a ê p ê c t iv a ê
i m p e d ia m
m a is
a
a a ra d o ,
eua»
m u ita «
um m a n o r " ,
m u it o s
não
A
ao
o
o o r r ts p o n à ia .
dando
o p e r á r ia 0
In t s r n a e io n a is
hum ana
c a n to »
ca,
a d o ta r
a p ô io .
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r a n e ia s
P e v c lu ç à c
o o id s n t a l,
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P r im e ir a
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e u r o p é ia s ,
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ra co m a n d a va
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tn trê
p o d a r ia
s ig n a t á r io » ,
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dê
fu r id ie a ,
r ê ia ç ò tt
e n o t e lio a
a lt a m a n t ê ,
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dat
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n o rm a s
s u j e i i t 1«
o u tro ra
s o c i a i s . A t in g in d o
c u lt u r a
o o n d iç Ò e e
a tu a l
E s ta d o
dê
t r a b a lh o ,
dm
a t iv iá a & e s
t ê o u n d á r io
T r a b a lh o , 0
dê
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rê la ç c ê o
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c o lo c a n d o -n ^ s
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am p l a n o
h is t o r ic a m e n t e
o ra v a u fU a s ta
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um a r e v o l u ç ã o
r a it o
ta rta
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naa
no
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da
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d in â m ic a
p a d rÕ a s
hum ana
a la
r a a ju s t a n d o
a c o n ô m ic a ,
suas
aos
a lto s
da
d ig n id a d a
t iç a
a o o i a l" . O s in d ic a lis m o
no
B r a s il
c u m p r ia
do
o b ra
c s d a r ,a lio a r ç a n d o
sam
lu t a s
ju r id ie a
um p o v o
Sua
da
in t a r a s s a d o s ,m a is
t r a b a l h a d o r , am p r o l
r id o ,
da
dos
da
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O r g a n is a ç ã o
ma a
do
c ia l"
com o
a la
ta m
qua
ra a o ã v a l
P a u lo
t r a b a lh o
fir m a
por
o o a s iã o
V I,
f a m ília
da
p a ra
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a fa it o a
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já ,
o p e r á r io ",
a s s in a t u r a
com o
do
a
d a q u e la s
a
o
P la n o
122
qua
quam
hum ana
c a m in h o
p a rc cr
a o o ia l
a
h o n ra
a
da
A a a a m b liia
o
t r a b a lh o
t r a b a lh a d o r ,
Com ungando
ao
da
c a lo r
o
com
dassas
a
p o s iç ã o
In te g r a ç ã o
d e n tro
da
,
g ló r ia
p a la v r a s
p a ra n ta
p o s it iv o s
D a c ra to
tra b a -
a
t r a b a lh a d o r
s a lie n t a v a
o
p to
p a ra
o o n tra
c a rta s a
Id a a lia ^
p o rta s
aa
fo rm a d o
da
Ju s
o
ao
do
com
t r a b a lh o
dar
a
fu n d a m a n ta l
m a ia
da
p a la
acom panhat
la g ia la ç ã o
a in d a ,
a
o a rd a n a -
d ig n if ic a ç ã o
t r a b a lh a d o r " .
a v id a n ta
qua
T r a b a lh o i" M u n o a
p r o p ó s ito
p r o d u s ir
da
o
a
â
da
a c r ia t ã o ,
am G a n a b r a ,
do
m a ia
a
"a
h u m a n id a d a
as
p a ra
aasa
Ecoam
ju r is t a
a ra p ra a a n ta ,
cada
hum ano
a
s o c ia l.D a í
to d a
a u t ê n tic o
d ir a it o ,
d a vsrã
p a ra
a s ta r
p a ra
In t e r n a c io n a l
a n t a n d im a n to ,
id á ia t,
a qua
o
bam -
a e iv ilis a d o .
Papa
a in d a
e o rp o
qut
d ip lo m a
a da
D i-
iu n a n t
J u s tiç a
r a la ç Õ a s
a b r ir a
v a lo r is a ç ã o
a a n tid o
t r a b a lh a d o a u n o a
a a m p ra
a a ta
do
c la a a a ,
a lto
o u lt o
S a n t id a d a
a o im a
da
na
da
im a n s o
lh o ,
c o m p ra a n a ã o
m a is
nas
o
"o
,
am p r o a a a g u i m a n
m o tiv o s
ra p ra a a n to u
da
ganhando
m a lh o r
da
da
s a lie n t a d o
am b u s c a
B x p o t iç a o
a o o ia l
ju r íd ic a
eom o
s s -
p r ó p r ia t a r it ta "
ra p ra a a n ta
um m u n d o
a lm a
C o n s o lid a ç ã o ,
q u a l,
qua
re g ra s
am f a c e
o rd e n a ç ã o
a
liç ã o
m undo
nova»
a b tu rd o
A n te p r o je to ,
na
do
O S C A R S A R A IV A ,
a d m ir a v a l
a n fa tia a d o
mo a x o a p o i o n a l
da
da
a
a
m a t j a m p lo ,m e n o s
M in is tr o
a aaeangão
a ltit u d a
g ra n d a
d ir a it o
do
re c o rd a r
a f o r m u la a s a
rê trô g ra d o
a a ta
B la b o r a d o r a
V tra d d a ".
oasao
"u m
v a la
tra n a fo rm a ç ô a a
f o r ja s s e
aaudoao
B r a a il
C o n a o lid a ç ã o
C o m ia a ã o
não
a t ê im
a lto ",
p ro fu n d a s
um m o v i m a n t o
p a la v r a s
ção
qua
S u r g iu
a a lm a
dê
ta o
da
So­
um p r a s o
um a m a n h ã
m e lh o r
P r s s id a n t a
M e d ie i
v ia a
dar
m a io s
aos
ao o S i n d i o a t o o
o ia l
ao»
p a ra
o
o x o r o io io
o in d io a lio a d o o t
oua f r o n t »
m io i
»in a l
g r a n d o e im o n t o d a P á t r i a .
o»
a oada jo r n a d a
c io n a l".
vor
do
torn a r o
r iq u o o a o *
C a rto ,
v id a
b lo m a
doo
d io t r ib u iç ã o
o a o n Ô m io a o
do
doo
t r a o ilo ir a "
o a p a o ita r o m
m um ,
nào
quo
do
quo
h a v o râ
a f lig o m
no
v o io
oào
a
r o g im o
,
a r io t i,
a u p id o o ,
do
a
da
o n t io
a adoção
ta d a
oo,
po r
a
oo
não
v o lt a d a
no
m a io
io
oo
do
convoneor
a m p ro o a
o m p ro o a
ca
a n to o
o m a g io t ó r io
hom on»
da
uma p o l C t i o a
no
da
o
a
to râ
oor
in t o ir a m o n t r
S A R A IV A ,
o
o
123
r o o i-
ia m o n tâ -
o o lid a r io d a d o
oo
o
um a
com o
r o m id io
A in d a
" S e r v iç o
im p a d o
S o c ia l" ,
o b jo tiv a r ,
do
o o e ia l,
bom
o
do
F a lít m a n t a
d o o t in a ç ã o
ganho,
no
oaudo
do
oo
oo-
bom
d o o o rd o r.o
ju o t 'ç a
o o r-a l
do
In -
hom on»
r iq u o ta o ,
quo
v e r d a d e ir a
a t iv id a
o o n to m p o rã n o a »
r o e u lta d o ,
nâ
c o n o id o r a d a
ra ra
oo
p a ra
do
ào
a p o n ta d o
S a b o ia .
oua
quo
-
d io t r ib u iç a o • E n q u a n -
fa lta
apogo
um p r o
B o o n o m ia
a p ra ta n ta n a e
da
do
m o r a l" (J A C 7
a t u a c ia ,
n o o o o o id a d o
do
da
d o o o rd o n »
do
a la a * -
p o la o
doooao
p ro o o u p o o to o
OSCAR
do
da
v o lt a d o
o o to r
v iv a .
ao
oauoao
o a g u ra n ç a
o o n t id o
podo
ao
som o
do
poooa
O d ia
um o o r p o
o e o n -m ic a o
P a d ra
não
rfa
o o n d iç ô o o
p r o p o r c io n a d o »
o ç o x o ta ,
S o c ia l,
in a t it u * ;õ o »
a t e n d id o »
gundo
pa
"d o
o o e ia l
ao
E o o n Ò m io o
a g a n â n c ia ,
do
m o lh o r o o
na-
tim o
o m o io
m ao
S o o ia l
no
onobro^
a c u m u la ç ã o
p r in e ip io »
v ig o n to
•»
• «-
do p r o d u t o
a
oom o o
p a ra
» o b ro tu d o
J u o tiç a
d ir o ç io
voo
i/ma d a »
in d iv id u a lio m o
q uo » 1 »
a
o fim
1 9 S 0 Í.
do
ra tã o
c o n o o q u ô n c ia o
o a à v o n to
i ob
m o m b ro o
o o o n ô m ic o
o
a lg u m
"B o b o ç o
pa ra o
do o m p roo a
lu e r o
i
ro o u ro o o
h u m a n id a d o .
o x io to n t o
a
eada
* Ja n o ir o ,
m a io
d o f io iô n a ia o
o
«o *
ouor d»
eom ttn id a d o om q u o
quo
não
a o n fo r m id a d o
honono
na
0 p r o b lo m a
RQ 9TENBG R0 M AG ALH ÃES d u o t r ia l
o o»
m a io r
to rn a r
huaana.
o ponhor d »
roa l
p ro d u çã c
p a ra
pooooa
do
"a
t r a b a lh a d o r quo o
oomo p a r t i o i p a n t »
B o ta d o
um o o n t i d o
o o o io d a d o
da
o
o
oua a o n t r i b a i p a a
a in d a
tra b a lh a d o r
to m
da
t
d»
tr a b a lh o ,
Km v o r d a d o ,
A p ro d u çã o
oo
d»
uma o o m p lm ta a o o i o t ô n e i a
" C o m b r o -o o
o
« a ia
da
o o ta r
o n fim ,
o o m-ml o ­
c o la t £
o d u c a ç io " ,
Jã
eom oçam
ro fo rm a
na
oo
> xlÓm d a
ju o t a
*
o ttru tu -
o e o n õ m ic c -jo o ia l.
m o n a r q u ia
•£
A
a u t o c r á ti­
r e t r ib u iç ã o
ao
e a p ita l
in v e s t id o .
no
e e n t id o
do
b e m oom um ,
a p r o p o r c io n a r
m e lh o r e s
t i» f a ç ã o
d»
noa
a t u a ia
d ia a
d tn a ç ã o
mo n a a
n a n te
aua
§a u a
doa
de
_a
o b a e rv a d a ,
C a p ita l
e
te
d ia
p r im e ir o
ta
eem
d ú v id a
J u s tiç a
lh e
la
do
o
re tid ã o
e o ie a
p a ra
a a o n S m io o a
m il
s u b lin h a v a
aua
oe
a
p e r ig o s
das
o la r e c id a
o p in iã o
n a c io n a l" .
do
lh o
ín c lit o
in ic io u
tr in t a
q a a re n ta
nova
mm p l e n o
ee
d it o
q u a d ra n te s
o b r e ir o s
te m
da
de
no
e e n t id o
se
ou
p a r t ic u la r .
de
p a c if ic a ç ã o
D o ta d a
J u d ic iá r io
do
i
b e n e f íc io s
do
in t e r e s s e
Pace
àe
m a io
a lto
a tr a ib u íd o ,
de
qual
s e ja ,
p ro te ­
o o n fia n ç a
e
m o d e la r
nova
e
b e m ,n e e
hum ,
da­
le g ie la ç ã o
so­
c o e re n te ,
pe­
m a g is t r a t u r a
e m p re g a d o re s
da
o u tra
e
a
es
C o n s titu iç ã o
s o b re tu d o ,
e s tá
a
a
J u s tiç a
a J u s tiç a
a
à
sua
do
fa to
ào
de
T ra b a ­
o
de
to d o s
oe
m aeea
m is s ã o
com o
Ra
T r a b a lh e ,
de
o r ie n t a
in t e r e s s e
s o c ia l
nenhum
em
-
a t it u d e
do
g ra n d e
s o c ia is ,
e
en
-
a c im a
124
o
>10 P o d e r J u d i c i á r i o .
d ie e e n ç ô e e
qua
e
-
m is s ã o C u m p r e
V em c u m p r i n d o
p o d e r,
in t e ir a
e o e ia l.P o ie
"d ie t r ib u in d o
o
com un±
e le v a d a
DUTRA,
p ú b lio o
na
a
in u m e r á v e is
c o le t iv a ,e n q u a d r a
a m p a ra
na
in s t a la v a
g ra ç a s,
veeee,
e
e q u a re n ta
a d v e n to
GASPAR
p r e d o m i­
VARGAS
Da
fu n c io n a m e n t o ,
g ra n d e z a ".
da
o
e e ie ,
o
ju r ie p r u d e n o ia
in t e g r a n d o -e e
m u ita s
P á t r ia
eua
e
Com
aaaum a
* i« £
G E T Ü L IO
e m p re g a d o s
EüR TCO
fa s e ,
anos,
eom o J á
ca.
G o v e rn o ,
P r e s id e n t e
p e la
eubor
d iç n if io a d o
pa»
noeea
s e n te n ç a s ,
o
de
da
ea
aua
a o o ia l,
e m p re e a
que
n o v e o e n to e
P r e e id m n t e
a p r im o r ã -la
na
ã
p o rta n to ,
in d is o e n e á v e l
e e n t id o
hum ana,
fo r ç a -tr a b a lh o
no
e sp e ra m
e
in te g r a d o
d a t t in a d o e
b e m -e s ta r
v a lo r ia a d o ,
p ro d u çã o
p r ã tie a
p ro d u ç ã o
t r a b a lh o
e fir m e s a
n o v e c e n to s
a
c lim a
de
fo rm a
ao
t r a b a lh a d o r
nao
m il
na’ q u a l
hum ana,
o
a
o
e
pessoa
e v o lu íd o
a n á lis e ,
m a io
ã
a
m a io o
C o m p r e e n s ív e l,
a e e e g u ra
to d o s
t r a b a lh is t a ,
v id a
d»
v ie a r
a n s e io s .
h is tó r ic a ,o
de
d»
le g ie la ç ã o
de
< iê v « m
o b tm n ç ã o
p r o d u ç ã o .A
T r a b a lh o
d e fe n d e r
c ia l
peeeoa
T r a b a lh a
s e ja ,
p r iv a d a o ,
e o n e tit u i
d e v o ta d a
o
ta n h a
Em ú l t i m a
n a o io n a l,
g e ,b e m
tre
aa
4
o o n d iç õ a a
b á a io o *
in ie ia t iv a a
r a liv o .
m e n te
ou
e m p re e n d im e n to s
e o n d iç Õ o
dade
C a p ita l
áe
-
c la s ­
in s t r u m e n t o
na
o rd e m
ju r íd i­
o u tro
ô rg ã o
do
p r o f e r ir
d e c is õ e s
Poder
n o r-
m a tiv a ê
»o b ro
no»
d i» * id io »
o o lo t iv ç »
nova»
c o n d iç ã o »
d»
f ix a ç ã o
d»
ju » to
t o ro o o a d a o .
o
p r o b lo m a
r io
no»
n o m in a l
fa o a
ao
da
na»
o o m p ro
n o o o » » â r io :
ra
p ro n ta
•o l u ç â o ,
g u ra d a .
hum ana
do
a»
o u o p o it a ,
ba m
ta m o n to ,
g ra va »
o o m p ro
in o c r o v o
p o o itiv a ,
com o
a in a a
tra n o c o n d o
to »
qu»
do»
im p a d o
a
oua
o f io iÔ n a ia
»a
a
»
a e o n o m ia ,
to »
o o t a b o lo e a n d o
n a l,
p a ra
c o n f ia n ç a
m a n ta r
do
x n to g ra »
in d io p o n o ã v r io
um p o v o
p o ic o -o o c ia lm a n la
c a m in h a d a
c ia ,
do
p o la
p a ra
quo
S o c ia l,
o la
o
ao
a o n c o rra n d o
p ro p a ra d o
c o n ju n t u r a
da
da
125
o»
o r ig a m
p ro n
dava
»a
o to o
da
p o lo »
do
fa n ô
p ú b lic a
,
p r e ju i
“
o o p x r it o
V IA P A -
com
o b r a ir a
f a m x lia .
a
p a ra
e n fre n ta r
o
o
um P a i »
oua
“
o p a tro
a
do
v o r-
m o ra l
o»
a l­
por
c lim a
E n f im ,
fo rm a ç ã o
da
qua
Com » o u »
am ba»
,
p r ó p r ia
SEGADAS
m aooa
p o lit ic o ,
do
g ro vo
t r a b a lh o
d io o ç ,
o
d e m o c r á tic o »
4 h 9 ).
do
pooooa
t a rm o »
quç
p a ra
c e n á r io
o
aooo-
da
do
ó
d i»
do
» â c i o . e c o n ó m ic a
no
o u tro -
J u d ic iá r io
dação
o n tro
d o o o n v o lv im r n t o • P r o v a
re p ro o e n ta
do
um o » t a d o
fu »ta »
b o m -o n t a r
v o »o »
a fe ta r
com o
oon
J u o tiç a
p a 'i o o o
• pãç.
r o la ç õ o »
da
fa to
da
c o m p re o n o ã o
ao
J u o tiç a
g o ra d o »
n o rm a »
o o x a ta
d a d q ir a
m oo
T ra b a lh o
d»
da
t r a n q u ilid a d »
p ro g re e to
» a lâ
p ro cu ra d a »
d ir o it o
o
p a ra
" c r ia n d o
o io
o n o o n tra m
no»
p r o d u tiv id a d o " ,
D ir o it o
o n t o n d im o n to
o
o
a t o n d im o n to
por
do
a
d io o u tir
m o d if ie a n d o -a »
d ig n id a d o
in to r v o n ç à o
p a rto »
ia *
r o a ju o t a r
r ã p id a
lo g it im a » ,
c o m p ro m o ta n d o
v id a
da
a
» o o ia l
o x » ro x e io
«m p r»»a »
o o T ra b a lh o »
C a p ita l
n a tu ra l
da»
do
fa ito
o
da
In t e r f e r in d o ,
a c o n õ m ic o ,
A
a
o n o o n tra m
o
m ig io a
r o in v id ic a ç ã o o ,
a o n o t it u e io n a l,
(In o t lt u iç ô o o
d o o ig n io »
ou
» v ita d a » .
v a »a »
p o rtu rb a r
o
i»
t r a b a lh o ,
ju o t a o
d o a io iv a
a la r a »
p o i»
do
ro o g u a rd o m
o a rá to r
f ó r m u la
d i» p o n d o
t r a b a lh i» t a »
v ig o n t o ,
o o g u ra n ç a
ação
in t o r o o o o »
ã
»
a o n o id o r a a o
por
t r a tid o *
ã
p o o tu la á o
e o la t iv id a d » ,
do
não
qua
a
lim it a -» »
a»
o n tr»
pa»
d»
ju io o o
p o K o ia ",
» id a
G ra ç a »
quando
o o r m o »m o
oapa*
da
nó»
o o o n Ô m io a ,
r e t r ib u iç ã o
o o n t r a t u a i»
do
t r a b a lh a d o r ,
T r a b a lh o ,
a
lo g a l
h a r m o n ia
C o n d iç Õ o o
» » t a b o lo c id a » .
m ano,
A
ju » ta
A o o im ,
"c a to
p ro c u ra
in fla ç ã o ,
ro ta ç ã o »
o o n t id e r a d a »
da
» i» t » m a
o o g u in t o ,
quo
»
oabondo
» e o n ô m io o
n a tu ro ta
t r a ia lh o ,
» a lã r io
tã o
d»
do
a q t a g o n i^
na
aua
im p o r tâ n ­
O c o n Ô m ic o
o
» O-
o o o ia l
do
o o n t id o
da
T ra b a lh o
oua
P a to ,
êua
mm p l a n o
Ih io ta o ,
o u jo
quo
a tra v é o
noo
p o lo
a
p ro o o n ta d o
a ia
ao
lo i
b a lh io t a .
to n to o
p a ra
a
quo
ro n o
dao
Segunda,
nao
do
R e g iã o
o io
p ro p rto
tru ç ã o ,
om
o
o
O it a v a
doo
do
do
a d q u ir id o
eom
in a u g u r a ç ã o
quo
aponao
om
d o o o m à ro
im ó v o io ,
p o lo
d io p o n d o
São
a
o
p a ra
oor
T e r a e ir a
e o o r itu r a
jã
la v r a d a .
126
ju lh o ,
ta m
da
ao
Ju n
S é t im a
o
do
o
o d ifx o io
ou­
o à ifí
-
Ju n ta o
Z tr a d i a n t a d a
o
eom
e o d ia
e o m p ra
R e g iã o
-
T ra b a lh o
P a ra
in a u g u r a d o
da
p a ra
a
na
to r
ú lt im a
P a rá .
do
R e g io n a l
p r o v io t a
o
R e g io n a l
d e v e rá
oua
r o g io t r a m o o
T r ib u n a l
v e rb a
do
No
do
(
do
a d o ta d o o
J u lg a m e n to
P a u lo
i» t -
n o rm a o
d it o r
T r x b u n a io
o
de
oooa
1970.
o r im e ir a
C o n o it ia ç a o
do
do
o x io m
J u o tiç a
e r it ó r io o
a
a
o o t a b o lo e o
na
tra
30 a n o o
oo
R o g iõ o o ,
p r im o ir a
ju r io d ig ã o
o b o o rv a d o o
B re v e m e n te
T r ib u n a l
do
a
do
 -
74 ó r g â o o
P a r a le la m e n te
oo
* * t-
-
N a c io n a l
p r Ó p r io o
oouo
o o n v o rto u
T r a b a lh o
S o ta d o o
do
R a o io n a l,
do
do
tra d u s
-
in o t a n e ia
3 do
-
u rg ô n
S u p e r io r
do
o fo i
o J u lg a m o n to .
o a b e n d o -o o
a
p r im o ir a
a q u io iç ã o
Ju n ta o
o itu a r .
H o r io o n t o ,
oom
do
o d ifio io o
ao
T r a b a lh o .
ú lt im o o
oo
m u it o o
o u b d iv id o
im p o r ta n te ,
6 .6 3 0
a d eq u a d o p r é d io ,
oo
do
doo
d o o e n v o t v im o n t o ,
do
t e r r it ó r io
T rib u n a l
n ú m e ro
F o r t a lo o a ,
onde
B o lo
ao
o
do
o a o n Ô m ie a
e o n o id o r a d o
e x t r a o r d in á r io ,
ó rg ã o o
e a p it a io
tro
do
oo
to d o
do
C o n g ro o o o
de
tra b o -
p r o d u o in à o
C o n o ilia g â o
om q u o
m onoo
Q u a rta
a b r ig a n d o
dao
do
v á r ia ,
ro a o rd o ,
ao
o zpanoão
T ra b a lk io ta
r o g iõ o o
o d ifie a g õ o o
já
in d u o t r ia l
voo,
J u o tiç a
na o
o
o u rto
do
to m p o
e o n v o n iin e ia ,
to m o u
o a t io f a ç ã o ,
ta o
o
o
um a t á
om
oabendo
n o e o o o id a d o
Loi
da
a r ia g ã o
do
do
A o o n te e im e n t o
o u tra
T r a b a lh o ,
om
a r ia g ã o
196 J u n t a o
e ia t iv a ,
Ju n to o
o u b m o t id o
o ito
fu n o io n a m o n to
bóm
novao
S u p e r io r
r a o la m a ç Ô o o
rit m o
a o o n tu a d o
no
n o o o o o id a d o o
do
ju lg a r
G o ve rn o
7 r t & u » ia Z
o
do
do
a tu a l
r o a io
n a tu ro u a
e a p a e id a d o
om r o g i õ o o
do
a
in o t a n e ia
dao
da
do
do
do
n ú m e ro
J u d ic iá r io
ação
G o ve rn o
oom
P a io ,
ao
da
p r io r it á r ia ,
om
a ta n d o r
do
o itu a d o o
o r ia g ã o
o o lie it a n d o
o ro o o o n to
de
m o ta o
in o o n t iv o o
o o g o ta m o n to
g ia m
uma d a o
aoom panha
r o g iõ o o
do
do
o o m p ro
v o lu m e
lim it o o
ó rg â o o ,
aapaa
0
d ifo r e n to o
anoo
oo
d in a m io a g Õ o ,
ozpanoão.
dao
o o n o t it u in d o
do
coneT r i-
T r ib u n a l
v > t < io r .
R e p io n a l
?o»
R e g io n a l
da
o
da
ds
dosi
T r a b a lh o
la
V a x ta
ao
ta
ds
a
p r o je t o
já
tre *
D ir e it o
r io
PueeH.
Ao
da J u e t iç a ,
fre d o
B u t a id :
o e u r a ç io
do
m e n to
dae
do
t u a is
- t 'a e s e e
Já
T r ib u n a is
-
*õ
a
in s t r u m e n t e s
s o p ra d a
es
s
<**•• o u m o
se
-
nas
P a s -a e
re a p e it a d o
Pas,
s e ja
da
os
J u ís s s
há
n á .'
p a ro u *
p r o ò id o r l, ,
r
seu
oo
dr
e e tã
nt
ou r
s
re ­
dor
d iv in a ,
b a ra ­
senso
*■
Cm
t a íi
i
sus
s u m rr in d * ,
e x s r-s re --
p -:d e r
de • u£
J Û .'f o
.*
g
te m a -
Í n n r f r -iç á r
ms i o r * e
as
s>
es
,
m e ie
e
a o a la b o r a já o
do
as
p re -
n o o v e e ô t ia
M in is
e -m o
m opeezes*
127
sob
-
do o o n n ra ç a
’ r .îJ it a a
j
e
e
Re­
A l
s o c ia l
le i
to m
e
a n t iç e
'.n ç c
a
o b s ta n te
m a p is t ir ie
?>aa
m u ito
m e t­
M in is té ­
?5o
T r a b a lh o ,
im p o s s ib ilit a d o s
c
a te n d e r
a
do
no
-
Pus
M in is tr o
J u s tiç a
U a s a iá a
do
V ic t o r
5 n a a « « if t 4
a
es­
T ra b a
« t r n a la o
ve n .
O rd e m
do
re a liz a d a
a
E s tá
««tn a n ta e
sa
*
g ra ç a s
R e p û b lio a ,
+enkor
p a la v r a s
(ia
as
a
aàoçuade,
o u i ro t
T r ib u n a l
T r a r a lh o ,
— is s â o ,
im r Ò r m ,
)u e
r>a
se te
D ir e it o
u * tm m
ix a e ,
s a rp -> ,
lo
s e r v iç o
não
't t r a v ê e
com
possxvsl
V c & a rt
a lo m ç a r
im p o r tâ n c ia ,
por
a o n v a n s io
h rv o e e s o
to n e r* ' is a d a " .
r o r .i
J if ío il
lh e s
d o is
co r
T r a in lh m
possui
p e ro n a sn o ,
esr
n a is
fo i
ds
a ie n
a d m in is t r a ç ã o
a ç r a d s a im e n t o .
C ô d ip o
de
R a a ifa ,
R e g iã o .C u lm in a n d o
H in ie t r o
.•irniftpi
p r o je t a is
Jo
s e n tiio
Jo s e tte
püd*
R e g io n a is
ma J u n t i ç a
nu*
an
ne
is s o
E x e e le n e ia
novo
T r ib u n a l
c o rn m e b i l i i r i o
e w s o l e n i d 'd e
do
10
5 a »*
?ut
m a d ia n ts
nosso
s
le
B r a s ilia ,
P r é s id a n t s
p s lo
Ju n ta e
la
sm
nossa
M in is tr o s
Sua
p r o je t o
T r a b a lh o
c la m a d a ,
ta
p r m . 'e o e
r s a lic a d e ,
t iç a
r e e e b e -lo
"G
ds
C ô d ip o
a u te r
7r a b e l h c ,
G o vê rn o
p r o s p e r id a d e
u ^ rt
do
o
so
s la b o n t a e
Ju n ta s
J itn v a
tu d o
Js n h o r
ose
-
in s ta la d o
p u b lie s ,
p e lc
a
T r ib u n a l,
C o n s t r u íd o
d ir ig im o s
fo i
r e v is t e
R e a ià o
a o n ta
n s e s s a ita r s p o re
som ano,
te n d e
à
o
e á if ío io -s m i*
Am asonaa
e o n d ig n a m e n t r
in s ta n ts ,
o
is s ta
ïa e s la n t îs s im v
nssos
de
o b ro .
e o n e o r r s n r ia
do
o u Jo
do
e o rrs n d o
da
as tá
J u s tiç a
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S s ta d o
e d if to io -s e d e
ta rç o a
a p ô io
q u e »,
no
in a u g u r a ,
a tra v s s
R e g iã o
in ic ia d a
do
90VACAP,
da
Jâ
m ijn îf ie o
sa
T ra b a lh o
> ;o n ( P h ;a 'o
Vanaue,
o ra
1o
r n s t r iç o c *
o u tro
»r£ v £
a u i> * s ijt e n * in
i 'p n l . : ; . : r;»*»«'
:•
s
-
a
is * . ,
n e s te
o
in e s q u e c ív e l
t r a b a lh a d o r
c u rs o
-
d»
ó rg ã o
ça»
c ú p u la
no
T r a b a lh o ,
do
m agna
rtd o b ra d a »
r « a li» a r
Dou»
do
p a ra
a te n ta
à
f « t e r d* q u »
ta n to
tu a
p a ra
d »»ta
C o rto
F o d o ra l
o
,
da
c a ro o o
to n h o
a
la v r a
do
c o m o v e n te s
do»
» » to io itm o ,
P ro c u ra d o r
e a tra n h o
a g ra d e c e ,
do
da
J a m a ie
a
pensador
ta l
c o n s e g u ir a m
a m in h a
g o r a ,m a i»
do
tã o
ac
ne
v iv o m o o
fim
n e s te
à i
que
p r im e ir o
o
do
m o m e n to
me
p » lo
do
»»
apõe
m a io
a le g r e
na
do
e
m il
pom pceoe
m e io
128
do
ao»
na
fo n ­
p ro fu n ­
fa u o to
da
fa la ,
c o rre r
is t o
G o ra i
n o v o c o n to o
s u b lim e
do
»
d*
p r o f e r id a ,t in p le e ,
P ro c u ra d o r
a lm a ,E m
lu x o
Ho
no»
■ o e m p re
to c o u
re a u re o .
do
p re ce p ­
ce re a d o
e n le io »
,
m a i»
o c lo » â o
eeu
do
me
in g a la n a d o ,p e r m it i,
vão
fa ita
p á g in a »
s e n tim e n to .P o r
do
B xce-
S * n h o r a » iM » u »
a b e b e r a r -m e
p a la v r a
'
M in is tr o
c o n se rva r
D e u »,o »
a
C a p ita l
S »n h o r
fo i
m »n »a g »m
o
m a n ifo o t o u :
»u p ra m a
que
Bom
P r o o id o n to
na
»o
eeduçõa»
o
do
o
a » g u ir ,o
a o o im
de
im p e d iu
q u a lid a d e
A
o rn a m e n to s
p ú b lic a ,a
d it a m e
c e n á rio
de
Pa»
Com o
um a d a »
d»
eua
aoe
m o ra l
v id a
ao
v o »,n a
em oção»
b a lh o ,d o e te
hum ,
fo rm a ç ã o
se m p re
um a
T r a b a lh o ,
a t r a ir -m e ,o
m o d e s ta
c o rre s p o n d e u
a
m a n e ir a ,q u e ,m e r c ê
m in h a p r ó p r i a
to d a
o
J u s tiç a
r e c o n h e c id o ,a o
in e e n e iv e l
ro m a n o ,
— -
A u r é lio ,a
c u id a d o »
fo r
p ro p u a a m o »
p ro g re o e o
in o t a la d o
"e m
r e t ó r ic a " .C o n f a e a o -v o » ,
n o tá v »l
d a m e n t e ,d e
qu»
p a ra
T r a b a lh o ,
a e a d » m io a ,lx ,c a r t a
p ro fu n d a m e n te
m o o id a d e
»«u
f ilk o o .
S o ra l
v id a
tra n s ­
d á -n o »
do
M in i» t r o a im in h a a
M a rc o
e x tre m o »
c lim a
ao
r » f » r id a »
L »»»a ,
o o m p le ta m e n t *
a r tifx e io »
te
da
Já
m tn h a
p a n a a m a n to a ,
ano»
»
da
P a d ro
t o r , J u n io -f íu » t ie o ,o s
p r im e ir o »
oouo
p a ra
e o n t titu a io n a l.M o r a i
o
TRABALH O, "
a lo o r o a
g ra n á »
B r a o il
00
C ô r t o .S a n h c r e »
da
da
SUPBM OR
P r a a id a n te
Ho»
m a io r
d o o la r a r
a u t o r id a d e »
S o n h o r»»;
9 »»
do
" E x c e le n t ís s im a »
duo ta
no»
h o n ra
D o u to r
“
a qu»
in d is p e n s á v e l
do
do
o b ra
d e s tin a ç a o
f ê lie id a d o
p a io
S u p a r io r
T r a b a lh is t a
cada
ao
» ig n if ie a ç a o
c o n g r a tu la m o s
na
a fir m a ç ã o
» lo c a d a
a lta
T rib u n a l
p r o » » « g u ir m o a
a
Sonhor
no»
o
a o o o g u ra n d o
T R IB U B A L
l» n t i» » im o
p a ra
ta o
P o d a r J u d ic iá r io
»u a
c o n tin u a r a
da
oom qu em
d a ta ,
» » n t id o
g ra n d e s a
h is t ó r ic o
n a o io n a l,
»u a
d»
d ia
voe
á
m o »m o ,
da
J u s tiç a
t r a n s m it a
fe s ta
o
ao
tra ­
s e te n ta
e n c o n tro
a -
de
duas
o
v s rd a d s s :
fs a u n d a
B R A S IL IA ,
do
ilu s t r s
s
a
s o r g u lh o
a Já
J U S T IÇ A
do
do
na
a xp ra s s ã o
b a la
não
s o lid á r io s
Is v ã n o ia
ao
a p lio a r
m o n ia
qua
do
a
so
os
o
va rd a d a
ta ,
sar
r x s t ia a s
no
ça,
p ro o a ss o
da
do
o o n tra
lu t a
Is i
do
r ia s .
0
p a ra
dsr
nos
s n e o n tra r
v iv id o
c o n s t r u t iv a
s
num
da
s s s a s n ta
B r a s il
b a s ta
um p a s s a d o
d ia s
ds
a g it a ç ã o ,
çoss
b r a a ils ir a s ,
s s tra d a a
f in a n o s ir o s
qus
g a r a n tia
ds
nossas
lia ,
o
ds
a tá
a p la u s o
o
s
o
as
fo rç a s
ç a n ia is
a rm a d a s ,
vevo
t
sob
129
a
oom
a
r*
L a o o r d a ir a :
-
s s c r a v is a ,
a
pa
a
d s s lí
d iv s r s id a d s s
s ig n if ic a d o
ds
r a ia
e a ra o t£
id a n t if io a r ,
ds
q u s b ra
m a rç o
a
ds
m il
h i pouoo,
ds
fu tu ró to ç o s
n o t ã v s l,
d s s ts
po
in s ­
to d a s
0 sm
'
novsesn
in t t lig s n o ia
r s s u lt a d o s
oossas
do
e o n t -n u id a d s
r s s o lu ta m s n t s
o b ts n d o
p rss sn
s s fo rç o
la n e s m o s
h o js ,
*
a p r o v is o
t u r b u ls n e ia ,
00
do
só
C
s u e s s s iv a t
B n q -a n to ,
s
ds
,
am m u d a n ­
0 p ra s s n ts
-
bsm p r ó x im o .
h o r is o n ia s
das
r*
s o ta
a s ta r
p r o x im id a d a
t r a b a lh a d o r ,
qus
S u p a r io r
ru p tu ra
a ts n u s m
t r in t a
t r a b a lh a m o s
a
s
p a ra
,
h a r­
da p ro d u ç ã o .
T r ib u n a l
m á x im a
tã o
a
s s t a b s la e s r
um a e i v i l i s a ç ã t
da
ta rra *
b r a s ila ir a
a liá s , u m a
m a io r
00*
a
o o n s u b s t a n o ia m
á,
o o m p rss n d srm o s
sm p a s
da
0 qua
tã o
qua
s
a
oom
0
dr
q u a tro ,
ds
do
o
g á u d io
T im
lib a r d a d s
s o lu ç õ s s
R a v o lu ç io
d ir s ç ã o
ra s g a n d o
bsm
a
quo
s o c ia l
p r a e is o
da
s o c ia l
p s rm a n s n ta
P a ra
p a ra
n a o io n a l.O a x
a ao
qua
á
a u ja
O ir a it o
um a s p o o a
nossas
i
qua
fo rta ,
a
s "
J u lg a m s n t o ,m a s
s o o ia is
h is t ó r ia
s
s o b ra ç a r
" o b r a ir o s
s o e ia l
p r a e s ito s
s ir n s t r is a ç o s s
s e o n ó m io o .
ta n ts ,
to s
V iv s n á o
a fr io
oom o
fu tu r o ".C a ta
no
o
a
o o m p o n a n ts s ,
e a t s ç o r ia s
da
a d a p ta ç ã o
passado,
qus
da
do
o o n s titu a
fra c o
p ro ts ç s ".
ç a r-s s
as
T r a b a lh o ,
fa s
It a
sa
do
p rs s s n ts
s e o n ô m io a
in e o n t a s t á v s l" o
O ir a it o
in t c lt g t it t «
B R A S ÍL IA ,r a d ia n t a
t r a b a lh a d o r
J u s tiç a
e u rs o
o o n ta m p o rã n s o
do
da
a fir m a ç ã o
do
o rd a m
a n tro
lid a d a ,
nun
na
p r in o ip io s
t am a s s i s t i d o
o u tra
o
C h a r d in ,
d a s t in o
T r ib u n a l
â a
P ra ts s ,
in o s s tig a ç ã o
T a illa r
com
h o n ra d a ,
t r a d io io n a lm s n t s ,J u {s s s
om p u r a
s o lid a r ia d a d a
T r a b a lh o
á
n ó s ,s ã o
da
s a m p ra
H s lio
a d u lt a ,v iv a n d o
a g ir a m
da s to
a d m in is t r a ç ã o
DO T R A B A L H O , e u j o s
to d o s
o iÔ n o ia
a
Q o v a rn a d o r
h o s p it a le ir a ,m o ç a
fu tu ro ,
sob
sm
v iv x a m o s
aa
t r a d i-
a sp sra n ç o so s,
o e o n ô ir .ic o s
-
in t a r r o ç a m .S o i
e
s s to d o
-
t s c la r s o id a
ds
a
vxçx
f a lic
f e liz
lic
ação
p o lít ic a
G a rra e ta z u
um B r a e i l
dem e
g o v e rn a m e n ta l
M e d ie i,
t r a n e q u ilo e
n o v o ,g ig a n t e ,
d e e p e rto
p ro g re s s o .
O que
D ir e it o ,
i
eeee
p a la v r a e
do
p io e
do
a
que
to d o
ín c lit o
é tic o s ,
te m
que
o
r e e p e ita m ,
S e n h o re e
m ie t ã o ,
p r o c la m a n d o
noe
çÒee
do
m e n to
de,
D ir e it o ,
a
p a ra
a eeeeão,
a
em q u e
q u e ijo
DD.
da
ba lh o ,
p r o f e r iu
C a ifâ » ,
r a , 14
E le
ào
n o ite .
ra ra m
se
hum ana
zas.
A
por
Saúdam
lu z
e
ao
que
e
a
C a ifã e
s u rg e
a r g e n t in a
da
a
e
a rm o u
to m a m
o
a
la ç o
m a d ru g a d a
p e lo
va i
da
lu g a re s .
a lg e m a d o .
c u r io s o s
onde
v io la
r .e e te
mo
T r ib u n a l
a
E n c e rra d a
de
/ « it iv t c a a « ,
na
S a la
de
C a r lo e
R e g io n a l
do
R e g io n a is
$•£
Co
~
T ra ­
do
7 ra _
Anat
c
q u in t a -
p o rq u e
A n â e ,c in ic a m e n te
d u a s .p o r q u e
de
e ra
ju ­
dum
o
que
apanhou
a
c o n s e ie n c ia
a u ro ra ,
vêem
E n tre
d*
eem aeoendo
130
do
e o lid a r ie d a -
ê e te
vozes
C u m p r im e m -e e
la n c e
voeece
ae
é tic o ,
m o r te .D is s e r a m
Mo r a s t r o
te u s
to d a e
ju lg a m e n t o ,n u lo
por
Renden
m e m b ro e
e s c o lta d o .E r a
v e rd a d e .E ra m
condenação
Je e u e
h e r o d ia n c e ,
p re e o
0a « t
oe
O f e r e c im e n t o :f D e
in d u s t r ia d a s
s é c u lo s .
e
T r ib u n a is
de
a p o e io la r
noe,
S en hor J u iz
T r ib u n a l
de
com eçar o
d ir ia m
C a ifã e
o»
O ra ç ã o
S in é d r io ,
.Vi t a m . I a
to d o *
t u r b ilh ã o ,
áuaeue
s e g u in te
doe
p r in e i
p e lo e
v c e ta
C r u c if ic a d o
do
doe
B r a e il".
p ro g ra m a
Senhor
em n o m e
p a ra
â ite r
ao
ao
e a
do
o b te n ç ã o
r e e p e ito t a
bem d o
R e g iã o ,
T e m p lo
n e c e s s it a v a
o
dever
ar
p r ó p r ia e
jo e ir a n d o
ilu m in e
E x o e le n t it e im o
te s t e m u n h a s ,já
p e lo
p a ra
P r e tid e n te
a
à*
noe
J u iz
chegou
m e*
Ae
m a n c a ra m
em
Q u in ta
o
da
da
nom e no
ae
a
c o n tra
ao
noeea
p r o e e e g u im e n t c
e ô e e , 'o c a e i ã o
b a lh o
a
to d o s
e n t r o n iz a ç ã o
Co*ta ,
fu g ir
nóe,
d ig n if ic a m .
a a e rta d a e ,
avan çadas
tra z e r-v o e
a
o
t a e r if ie io e ,
açôee
in im ig o e
a la a n ç a d o
e que
fa tt
e o n e t r u im o e
poupan ça
e x e e le it u d e
p o d e r ia m o e
noeeo,
d a n á o -e e
p r o a e d e u -s *
voeea e
que
bem
ã
a
e p a ra
hom em ,
e x a lta m
fé ,
ueando
te m
m o r a l,
do
e e n t in e la e
de
Deue
o
o
o o n fo rta ,
M e d ie i,
voeeoe
dae
não
h ie t ó r io o ,
bençoe,
oe
P ú b lic o ,
ro g a n d o
que
de
P r e e id e n t e
eem agar oe
r e a liz a ,
p la n o
M in ie tr o e ,
a c e rv o
M in is t é r io
no
p r e c la r o
e h e io e
p a ra
ee
em b e n e f i c i o
d o -n o e ,
e rro e ,
la b o r
e c o n o m ia
e
noe
P r e e id e n t e
um d e e e n v o l v i m e n t o
nhoe
m a io
do
um a
ae
e
lh e s
o t
paeeoe
f a r is e u * ,
v id a
em
lâ m p a d a s
J u í­
sa-
jo g o
de
.
m le o .
que
dê
,
p a re ça m
Sa--ua n a d a r a a p o n d e ã a o u e a ç c o e a o r i m *
o r u x u la a r .
b la e f a m ia ,
"a a mor t ê .
o u ja
;
ta, p s r a
o d ite » ,
"n jp
o f i l h o d* Deus? £ Sa eu a r a e o l u t o :
ecmo r o aa al sa
^Cfttranhou S u í n a !
H -
t io
Jeoua o Pònoi o P i i a z o a .
Sro
úc
*
io Uc
Enquanto Jaauo redimia
*•!
a •’Sm do S an h ad r in ,
impr* a c i n d t ve î
c i á r i a romana para a l o j i a l a ç á o
P ro c u ra d o r da T i b i i ' i o ,
v ».-»r •»/*• no re c t o
p e c a d i , f e i t a ave bradou
l i n t a r daa moadas que a r r c j- iv -t
in íq u a ,
a x p m ò * 2VAfi.'”.?0 5F. -'ORAIS -
ta l im it a r , a c o n t a r ,t r por j c l jr - z f t â o .
na c o nf ia eã o p ú b l i c a
Sê
’‘ te nante buacaaam
zarano, f a ra i r -n o a pa uludao u bof etadaa
»*
le v ít ie o ,
t u 0 oou. Ac t u m u l t o , aeguo-ae -i cuntença
que " ê ê t ava t ê o r i t c " ,
pra tax to e'* ,
a p a ra o
D a o to ro n c ' .o
C aif áa ap ro xi m a -e a 4 tm faoa r a m e ã dê Je o u a ,e p a r
g u n ta : - t ê tu o C r i a t o ,
tu
o
tro
o
ti­
utnr;n*cn ’
o r a i if io ap i;- * j u d i ­
à,t f-tr aa l r â , - ' . : c .
E, un te
o
Jeaua dapoo como um ,:u c f .‘ - o ne* r a i n e
não i d e t t e mundo, Ac mundo vim pura d a r te * tvmuun. da "erda ce .
P i l q t o e , porém » 5 j u i a p ua i ' ônime, ûua r j a t t o r a r
ção.
ar. j u r i jrrfi -
E v a l « - s e da uma exceção arr razão da pccuna dv ■ja‘. s i * u . l ,o r
iene maamo - pcrc ua ala - o r i u ,
era g s l i l i u ,
c c o n p a ti r .e i c a a -
r i u da Herodaa • Hrrodaa A n ti pa a at nvvoa ou p r í n c i p e c e a a c v rd o taa .A o i n t e r r o g a t ó r i o ,
St sue nada r + n p o n d * u .E n v o l t o rt> manto fcr«r
ao dvc loucoB,com o q u a l o coôrti'zm^ v o i t s , p o r q u i Htr-icec aaaim
antandauíquam governa a J u d e ia d e v e r i a J u l g a r o n a z a r e n o . P i l a t o e
não tem ac pr ovao,mas a t urb a qu e r a morte ia J a a u a . E r c Páacoa
c
um condenado p o d e ri a aar i n d u l t - i d o . P e l a mrnt* -.io .'m * í covarde fa
leca u i d é i a : e* ao da mal ta encomoniada não aceCtceecm a a n i o t i a
da J c u u a , u l a ,
Pilatoa,
lib rrta ric
: avs aee ino u e a e n t r a d a s ,o p it r
doa ••rininoaoo. E mata una va a a camrr rn a z i g i u : - ü r l t a i B a r r i b á a ,
c r u c i f i c a i a Jeeua!.
P i l a t o a r a a i a t e . Mondo a ç c i t á - l r .
E e n tr a
'
gol pa a da aa ou rra ga , a eold àd ta ca babada d á - l h e r o r c a t r o u - ? c mço,
p or manto um trap o su jo da iam«», a c r a v c - l h a uma cr. vus
de
a a p in h e t . V o l t a Jeaua à nraaança do P ro c u r a d o r m a n o , u u u o e x i o r
i
ehutma,
f l a ,, * ia d o t r J J ngu*: - E i * 0 hortum! S r- .i * P i i í i o *
131
»•»
a lp o n d r o .
fa to r
Hj u »
o
M a» a
Jttu »
fa la r .
g l a d i i ’* ,
p o rd o a r
podor
do
lit o » t r o p o » ,
l i to ro »,
a a n to n o ia
quo
»•
la v a n d o
do
a»
do
oanguo
do
aot
in ju » tiç a » ,p o r q u »
to
dovo
co d o r ao
p r a p o t in c ia ,
tã o
h o ra
do
n o »»o
do
no
r e d im id o »
m o»
ta b tr
o
a .tr a g íd ia
qua
do
ju s t iç a
ao
lo i.
o x tm p lo
e »m
não
ju a tiç a ,
quo
dovom
p ro va »
d is t r ib u t iv a ,
io o n ç a o ,
o
»u p ro m o
no
o f ic io
podo
o »r
p a r c ia l,
o ru z ,
qu»
c a rrtg a m o »
um h o m o m " .
o x o r c íe io
oom o a
p a la
"N o o ta
i
ao
í
132
d o o la r a -o o
o n tro g a
o
zo
p trd ã o ,
do
o
m ao• ,
o
lin c k a dar
i
a
a
» x n tta »
h o jo ,
p o rq u »
ju ±
d tv t-
r o p o t in d o
do
quo
um
a ltr t a
ã
lu t
do»
d o p o i-
p ro o td o n t»e ,
um e o n v i t o
m oom a o o n a o i t n c i a
a
f o i• E
d»
a
vaü
im p a r a ia lid a d »
um a
ovooação
h o m a m ,p o rq u o
c r itt ã o ,
a
consum ou,
p a ro d o ,
a m o r• £
p o rq u o
1
c o m o ttn -
om v ã o ,
tu d o
a
b a c ia .
a r b ít r io
a ltg a ç o t »
d o ts a
P ila t o o
B r a til
um a
o x o c u ta r
m a io
o do
rtd tn ç ã o
»o b ro
im it a d o • S o m o »,
da»
ju lg a r ,
do
»
C it a r
p r ó p r ia »
o
o e n t o n c ia r
o q v id a d e
do
voz
n a q u o la
r t g u la r » » ,
áa
a t
P a ra
d ir a it o
»o m
da»
g ii
» p o r
c a iv ã r io • E ta a
ju lg a m o n t o
do»
com
u lt r a ja n t o • E
do
a lg ú o m
E o
r o m a n o » .? * n t o u -» o ,
a to
m a»
c r im o .
P ila t o o
,
quando
C it a r
do
t r ib u t o »
a f o r a ,c o n t in u a m
»u a
im a g tm
ta da
vor
o a
Na»
do
o
~ H tn h u m
dado.
um j a r r o
o
ta n ta
in v o c a
ra tru c a :
» n fu r t c id a ,
ju t t iç a
Sua
â
i
fa z
fa e o m o » ,
o
a ru »
g o n tt
»
in v a o t id o ,
am oaça p o l í t i c a
t io u lo t
o n o rm o
o
E l» ,
h u m ild a d o
p a ra
t»
quando
fo o o o
com
m fo r o n d a n d o
o o id a d o »
c o n o a iô n c ia o
liv r o » ,
a
P ila t o »
ro d o a d o
o n tã o ,
d a q u o la
o ilin e io
po r
Podo,
v o rd a d o
rta g a to * E »»o ,
so»
a»
a
lo g a lid a d o
nona,
to n to
p o v iliu ,q u a n d o
d o s ta e a d o z
a p a r ô n o ia
na
c o n tra
to
e o m p o t ia
p o lo »
nào
não
ro i
ju o t o
quo,
e im a
Jo a u o
a b o o lv iç à o .
P ila t o o
à ia n t o
quo
a
m a g i» tr a d o .
m ão»
m it o r a v o lm o n t o
da
d it ia
condonado,
o a r r t ir a
não
aohava
o a d o ir a
à
ao
to
do
in o e o n t o
da
quo
E n tra
c u tto ,
to
to r
m o n to »
do
m u ito
m im ,
a q u o lo
p a ra
podar
a
o o n tra
quo
n tn to
e o n ttg u »,
a ru ».
to r ia »
ta
n »m
na
c r u c if ic a r ,
»
do
quor
m andar
J u ito »
E,
o
ou
S o n ta d o
tu a
SÓ
tu p ra m o
ro a u a .
á o v ia
m u lt id ã o
quo
a
"v o r
B a h ia
uma
i
B a h ia
ã
a
m ai a
J ú lio
B a ra ta ,
a ilia
t ia
v a lh a
a
C r ia t o
v a io ,
im a o u la d a
não
t r a u id o
poda
àa
d a J u a t iç a
do
ta
B in ia tr o
T h á lio
da
A ó ra a
a
qua
a
o
in v ie ta a
a b a rto
da
fic a t iv a
T r a b a lh o ,
F o rç a
u n iã o
p o rq u a
H a d io i,
ao
d a n a rá
aanão
G o a ta a ,-
a x tra m a ,
eada
Aqui
um n a
o ra ç ã o ",
São
da
a
ra a ã o
oom o
la i"
a
nunca
ju a tiç a ,
a o m b ra t
oom o
v a la " ,
d ia o o
Buy
aot
p o a ir a
p a ra
—
noaaa
do
nõa
p u ra ,
t ia
E la »
paaaoa
n ia t o
não
fra q u a a a ,
da
a
m ia ir ia
Em a a ç d i d a ,
S a nhor B in ia tr o
nam
a
aa
p a la
c o m p r id a a
qua
aa
do
B x e a la n tia a im o
do
S u p ra m o
o a la n t ia a im o
S a n h o r P r a a id a n t a
do
C o n g ra a a o
a im o
S a n h o r ra p ra a a n ta n ta
B r a a ilia ;
P r a a id a n t a »
B r a a ilia i
M a ç ia t r a d o » ,
6 iu -* * a
da
Yoaaa
do»
ig r a ja
T r ib u n a ia
m in h a a
E x c a la n e ia ,
a g ra d a o a r aoa
da
doa
133
a
qua
m a ta r ia
a o n h o "-
o ra ç ã o
J u a t iç a ,
da
da
a g ra
ra p ra a a n
B a p u b lio a }
T r ib u n a l F a d a r a l;
N a o io n a l;
p ra a a n ta ,
S u p a r io r a » ;
aanhoaa»
Sanhor
P r a » id a n ta a
aqui
hom am ,
E x c a la n t ia a im o
a a ç u in t a
S a n h o r P r a a id a n ta
aua
na
da
o a la n t ia a im o
vn
a rra a ta m
a
S a n h o r P r a a id a n t a
um a
p a ra
lá g r im a »
da
da
ehaguam
do
o
5
ã
não
B in ia tr o
oon
o b la t a
da
a
p r o f a r iu
ta n ta
««• »«
in c a r n a d o
T r ib u n a l,
Sanhor
D ir a it o
»a m o ra
d in a n a ã o
»a
Ju n ta
a p ro va ç ã o
am n o m a d o
"E x c a la n tia a im o
G a n a ra l
não
aa
não
a
a ig n i
a
qua
T a ix a ir a
m a i»
o o n t in u a r ã
o u rta a
a a p ir it o
o iu
h o ra
Da
ju d ia a a a a m o a
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a
mi
t a r m in a r ,
da
lim a
Aqui
qua
F a o u ld a d a
ç ra n d a a a ,
da
P r a a id a n
p u r if io o u
t r a b a lh o
naua
P r a a id a n t a ,
T r ib u n a ia
9a
*
g a n a ro a a a
ta n to
aa
B ra -
B a g iõ a t
a m in a n t a
a da
Jo ã o
O it o
aaaa
o
4qui
q u a ro
tã o
tã o
e o ia a ,
d a o im a n to :
aqui
D o u »,
qua
ta r
qua
* u a to
a a rã o
davam
não
fia
p a ra
naa
aa p a d a ,
D im a a ,
B a ra ta ,
E p a ra
a d m ir á v a l
p r a a id a n e ia l,
" p a io
o B in ia tr o
num a d a m o n a t r a ç ã o
a
m oço a d a
aa
o q u i» ,
to g a »
chão,
ã
oua
p a la a
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f a io
a
d ia »a
t r ib u n a ia ,
p r o c la m o u
oom
qua
"Noaaaa
aaaondar
a
J u a t iç a
J u i» ,
aa
fa ix a
do
ao
la i
oom o
B a h ia
M o n to ir o ,
P a u l o • 4 tP i< fa o o m J u l i o
a x a lt a ç ã o
da
x n a p ir a ç ã o
a n tra
ra o a b a r
aa f a r ã
noa
B r a a it a ir a ,
"h o m a m d a
E m ilio
f a lta r
C id a d a
por
n a c io n a l
im a g a m ",
Ex
E x e a la n tío
A r o a b ia p o
S o va rn a d o r
»a n h o ra »,
H o n ro a a
B a g io n a ia
Ex
do
da
da
In e u m
*
m ia a ã o
1
T ra b a
T ra ra
i Zar, o c f n r c o i m s n t o
o rtr « .'
*e r
<lo
e n t r o n is a d a
T r a b a lh o ,
c s le n a ia
da
io o
j s fa
90
auc
nosaoa
d e s to
f i
io r
auanco
ru a s
c h c ia a
• .v lf tp *
'i o
e
aun
c id a d e
ae:
is
o tt u le fc s ,
in s ^ ir a p s o ,
sodaa
p a ra
a o o ô iliis n t s
un«
F e d e r a t iv a
do
B r a s il,
som a
b r a s ile ir o ,
h io t '. r i a ,
Com
ao
£
«
enseçn
t So
p a ra
d e s ta
ia *
m
f r
;
s a r ~ i.f i
-
r -t -r ^ r
c
F r c o 's n o i a . ',
*á
>• a ç r a . i o ,
v á r io s
ta t
oe
die
oor
on~
r ito ô e s
n<i - p í* ? * : » À u
-.a '
C o s n t itu iç S o
dos
m a io r
sessão
'
S u p a r io r
; .u 'ç a d o r e s ,
da
< :»r a r o r t . “
a iç n if io a t iv o ,V o a s a e
dos
s*on f i a n ç a
~-t
ju e t e a n
p ó r tic o
r e a fir m a ç ã o
aus
oom
«••»»»:.«^r ■
s*u
T o d .o s
T
*.<i,
; i
Vossoe
v ir .
" ' o v p - ? •'*
m e m o r-h ^ e ir,
T V tfc w n rt.'
v in c o s
p r e â m b u lo
e
o
‘. e
a re
que
p e e to
doa
no
da
m as
• ír :u n
s o n t£ m ,
a r a 1'*
*m f ã ,
vss,
ss
do n o v o
e s te
'd a ç i a t r a d o a ,
pus
a io n o s
o a ra
ta o
nh r\ * to ,
B a h ia
Fx
' o u va d * !n
B a h ia ,
c o n v e n to s
in ic ia t iv a ,
v ir t u d e s ".
m a is
n
p />•'■:
■’tu*- Õ ,
sacadas
io o
Voana
saudação
a e . 'u
ip r tfa e ,
->
fin a in e n ttr
do
e e m o re
noaaa
•?
v ir t u d e ,
s e io
C u r -o r io r
a s o im
a n t io t
d ir ia ,
de
p lo r io a o ;
tra ze re m
e n im n te s
* ® 5 * r n :t m ,
in v c c f lf â .?
ca
aa
’a
(ta r a rá * *
F e lis
um a
su
fa m o s a s
o r .n e r e t iz a d a
• sonsnes
F x c e lê n c ia a ,
P á t r io ,
C r u - 'if i r o ,
dos
na
a
d r u o if ic a d o ,
T r ib u n a l
P e r m ita
oom
e p a ra
‘ ç ra ç â o ,
re tra ta n d o
C a Z v a d o r,
ao
p a la v r a s
das
d s a ts
a jr a J o ,
•» t r r a i f f a d n
?r
um p a s a a d o
J u is t s ,
nasnn
e x tre rto
r e lio io s a ,
an*;
Ssasoso,
C h r is t o ,
ra s â o
do
io
m in h a s
o v a lio s o
Je
. io
"F c o
as
r e e o u r r s iç â c :
s r .in e n t e *
n o o re
oom
Je e u o
S a
H a r
lo a
fa ç o
Senhor
yre n ç a
os
n<i S a l a
a n te p a s s a d o s
v in d o
7a
i
o
in ie is
na: 3 fo rte
r> o r
a
s
inst ff a n ■'« *Va«.-' C h r i s t o
da
is
Beus
to n o
da
7
f f e p u h li
s e n tim e n to *
brilho s s
ia
r s li
in s e r e
in o u ç u r a * o n
~
nor
B r a s ilia ,
.3 "Capital da F s p e r a n ç a ”. Bunoa « tarde demais, r.sm tão cede
o
$, para res saltar aue Se nua Christo
no sua p e r e ç r i n a ç ã o ps la Tsr
ra plantou o e xamolo do nacrificio,
nreao u a concórdia,
caridade
a
a n humildade, retemperou o â n imo âor frccoc, verberou
tirania,
na f£,
semeou o
« fez o
«<ru anoeto l ad o com base na bondade, nc ptrdão
o no r o n t ifi ead o ;ia Suetiça»
contrição,
suas virtudes,
Seu erenplo,
seu socrificio,
ssu pasoabr,
®u<r iluminada r-repaçôn
eis o sentido mai n a mplo da ort.stands, e porque não dizc-Zo,
134
sur
na
• r t f " ;* -»
im
an
Ja u r
?*;•
«
«
• :i ■’u«
ve/a
a
s o b re
o rp u lh o
t ~ i.h u l a f Õ a . '
«!•.■«? i r
a «Inua; 0
.lo
-ht f ã
in s ta n te
ia
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iu n r
n )0
Jin r
0 no
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n lo
‘u n t ip r .
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~ r c c la n a
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7
e s o i r i t u a '.is n c ,
.*
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le v a n t a
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p a r f a ite
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a u a o u lt a n d c
C h r is t o ,
n a is
e n tre
~aa
s u b lim e
“• r u e
p a n d a n tc a
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T r a b a lh o ,
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T r ib u n a l
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C o m a n d a d o r:
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J u ia
R a g io n a l
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T rib u n a l
J u a t iç a
do
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Jo a a
R a g io n a l
T r a b a lh o s
P r im a ir a
R a g iã o
Jo rg a
F a d a ra l
J u it
da
J u ia
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J u ia
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R a g io n a l
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136
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P ro c u ra d o r
V ie e -P r a e id e n t a
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Sanhor
A u r o lio
fu n d a d o ra a
do
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R a o u ra o a
Sanhor
R a g iã o
T rib u n a l
J u a t iç a
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R a g iã o
C lo v ia
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Sanhor
T r ib u n a l
T ra b a lh o
T a r e a ir a
P a n ta a d o ,
R a g iã o
do
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G a ra l
V a ld a m a r
H anam aa,
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H in ia tr o
R x e la n t Íc » im o
S a rb a rt
o um d o a
T a ix a ir a
Sagunda
J u ia
da
p a la
A lb u q u a r q u a s
H in ia tr o
aa
E x o a la n t ia a im o
E la ito r a l,
H a re o
a
T r ib u n a l
E x e a la n tia a im o
do
a
E x o a ta n tía a in o
D a lio
J u ia
R a g io n a l
do
S u p ra m o
B x o la n t t a a im o
R a g io n a l
lu g a r
g ra n d a
da
da
J u ia
da
X a v ia r
R e n a u lt ;
a
T r a b a lh o »
P ro c u ra d o r
D o u to r
Sanhor
do
B u a a id ,
T r ib u n a l
B a a a rra
a x -P r a a id a n t a
do
do
*
T r a b a lh o ,
Sanhor
H ilit a r ,
T r a b a lh o s
E x e a la n tia a im o
a id a n ta
do
ta v a
g ra u
S a n h o r P r a a id a n t a
H o n ta d o n io
da, J u a t iç a
Haoado;
T r ib u n a l
H in ia tr o
S u p o r io r
S u p o r io r
M anoal
do
P a ia ,
 lf r a d o
fa rd a d a
a g r a e ia d o a ,
J u a t iç a
3 a la a ir o ;
B a n ja m in ;
Z x o la n t ia a im o
U n iS o ,
n ia t r o
H a r o ld o
da
no
E x o a la n t ia a im o
D o u to r
A m a r ilio
S a n h o ra a
P r a a id a n t a
P ro fa a a o r
a a
a a g u id a ,
J u d io ia r io
in a t a la ç ã o
Sankor
fa rd a d a
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h ia tS r ia
R a p u b lie a ,
H in ia tr o
ff
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A lio m a r A n d ra d a
P r a a id a n t a
D ja o i A lv a a
da
O rd o m
da
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J u a t iç a " ,— —
in a t it u id a
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p o rq u a
da
Oan
Q u in t a
H in ia tr o
Ra
Va±
V a e h in g t o n
Vas
0 r a « t l« ir o « ;
P r im t ir a
o
do
D a n ilo
ê
P r e e id e n t e
B a le e ir o ,
bunal
T r ib u n a l,
de
da
do
g is la t iv o ;
g ra n te e
T h ilio
da
C c n h o r M in is tr o
p r o f e r iu
M in it tr o
d e m a ie
P r e e id e n t e
P r e e id e n t e e
E x o le n t ts s im o
E x o ls n o ia
E x o le n t ts s im o
Senhor
S e n h or P ro c u ra d o r
G e ra l
da
P ú b lic o ,
S e n h o ra s
S e n h o re s ;
C o e ta
e
M o n te ir o ,
s
a
O rd e m
do
t ig o
C o n s e lh o
te n h o
e s te
p r im e ir o
de
s u b lin h a d o
m a io
por
c o p ia m
h o je
duas
ção
da
J u s tiç a
a ia
de
e e u T r ib u n a l
o ir o u n e tS n e ia ,
do
a
a s p e c to s
de
ou
f a la r
uma
que,
oe
e
do
do
n e s te
p a ra
o re d o re »
a
o u tra s ,
ae
Vossas
p ro fu n d a
in t e
d e m a ie
a
da
’
d e s te
p r im e ir a s
Ex
em n o m e d o
an
e o in o id e
da
oom
oom o
tra n e fe rê n
S e n h o re s
in s t itu iç õ e s
a
aue
-
Tal
s o le n id a d e
q u is
a
in s t a la ­
R e p ú b lic a ,
s e ta
*
oondeoo
b r a s ile ir o s ,
lu g a r,
*
de
a J u s tiç a
A g r a e ia -
Vossas
re p re s e n ta m ,
p e r s p e o tiv a ,
au
Vossas
E x c e lê n c ia s ,
137
F e d e ra l
<711* me a n t e c e d e r a m ,
m a tis a
P .x o le n c ia e
bs
A r c e b is p o
M in is tr o s
d e fin itiv a
Rn p r im e ir o
Su­
E x c le n t ts s i
e
a n iv e r s á r io
C a p ita l
T r i­
Poder
d e m a is
m o m e n to ,
nõe,
*
S e n h o r M in is tr o
T r a b a lh o ,
e a
do
D is t r it o
T ra b a lh o
1as
A lio m a r
M e t ít o n ,
T r a b a lh o ,
d e m a ie
Senhor
T r ib u u a ie
M a g is t r a d o s
t r ig é s im o
Vossa s
m a n e ir a
que
do
o
S u p re m o
R e p u b lic a i
im p o s iç ã o
p a ra
m u ita s
da
J u s tiç a
B r a s il
t im b Õ lio o s »
d s s ta
hom enagem
o
no
o u p u la
hom snagsar
p e rte n c e m ,
s e ta
to d o s
T ra b a th o
som ada a
ao
de
doe
do
E x o le n t it e im o
u n iv e r s a l
quase
G e ra l
J u d ic iá r io
h o n ra
C o le n d o
a g ra o i
D iç n is s i-
E x c e lê n c ia
D ,J o s s
S e n h o re s
da
e fe m e r id e e ;
do
r s o e r s n e ia r
lê n o ia e
a
do
G o ve rn a d o r
P r e s id e n t e ,
hom enagem
Bua
R u s to m a
aoe
B u m a id ,
in t e g r a n te s
J u s tiç a
M é r it o
io e ,
e
R e v e r e n d ís s im a
M in is té r io
T r a b a lh o ,
saudação
S e n h o r R e p re e e n ta n te
ra ç Õ e s
do
V ie t o r
S e n h o r M in ie tr o
A g r a o ia d o s • A
m ú lt ip lo s
e e g u in t e
dê
T r a b a lh o —
M o s a rt
P r o fe e e o r A lf r e d o
e e lê n o ia s ,S e n h o r e s
fo i
a
do
E x o le n t ts s im o
T r ib u n a l• S e ta
da
J u s tiç a
P ro c u ra d o r
R e p u b lic a i
P ro c u ra d o r
t o r id a d e s :
da
C o s ta ,
de
Sua
do
ca
re p re s e n ta n te
E x o e le n t x s e im o
mo S e n h o r
B o rg e s
f f a p iic r a d o #
e
P a te {
B r a t ilia ;
<fa 4 » « c a i a p < 3 0 * - d o «
a n t ig o
Senhor
J u s tiç a
D ig n ie e im o
F e d e ra ,
p e r io r e s
P io
o m a is
" E x e s lm n t t s s im o
mo M i n i s t r o
de
d o u to r
P r e e id e n te
E x c e le n t t e e im o
cm n o m e
adoe:
M e lo i
C a t e g o r ia
4 s e g u ir ,
no,
de
Exee
e m p re s ta r
a v r in d o -lh e e
um
longo «: amr1o k v r i s o n t e eomo go to .711« c i r c u n d a a m a g n i f i c a 3 r a silia ,
p o r q u a n to , de c a r t a for m a, n e s t e a t o e d e s t a m an eir a,
a
baroamos to d as a$ i n s t i t u i ç õ e s b r a s i l e i r a s que no a t o r da Adminiatração P u b lic a ,
que no s e t o r da M a g i s t r a t u r a ,
■io M i n i a t i r i c P u b l i c o ,
que no
» at or
que no a a t o r do e x e r c í c i o p r o f i e s i o n a l
dn a d v o c a c i a c on tr ib u am p aru o p r o g r e s s o de c u l t u r a j u r i á i e a
'
na
c i o n a l a de as a forma d i r e t a m e n t e e s t ã o c o n t r i b u i n d o p are o ã e se n
vo tv im e n to
g l o b a l da p ã t r i a b r a s i l e i r a ,
T n s i f t u i ç ô e c sr-sae aue
f e l i z m e n t e para nõe b r a e i l n i . r o » ,
de Itn gn dat 3
verme» numa i p o o a em au e , J i - m t e
i * u* cz n c e i %o i* i e m c c r a c i n
fo n tem ro râ ne a,
arerosien
i>t
*
apsr.a» o» p r i n c i p i o » s a d i a s n c n * c t * n e n t * c o n c e b i
doe e ho n e sta m e n te s x s r e i t a d o s podem o o n s t i S t i r f o r ' . e
le g itim a e
i dôn ea do» p r i v i l e g i o • r ue to fí e r o r ia » c d e f e n s á v e i s ,
Ê oportu -
no r e le m b ra r o e n si n am en to de um grande P r e s i d e n t e n o r t e - a m e r i ean c: quando eeouecemo» oe p r i n c i p i o » em p r o v e i t o doe p r i v i l e g i o . »
a h istória
ee v i n g a ; v i n g a - a e a r r a ca n c o i a» mSo», ma is c e do
mai» ta r a « como homens e como da ç ão ,
o» p r i v i l é g i o s aue disp un h a
mos com a perd a tor.al do» p r i n c i p i o » que nor animavam,
m u i to , mas nâo i
ou
Tstc
f
t u d o , R e a lm e n t e , q u i s a J u s t i ç a do T r a b a l h o , Z s
n h o r ss  g r a o ia d o e ,
homenagear p e s e o a lm e n t e Vo ss as S s a s lé n c ie s p«
la c o n t r i b u i ç ã o c o t i d i a n a ã c u l t u r a g u r i d i e a n a c i o n a l .
que costumemos U s e r e u c l i c i e a n a s ,
Ha v i d a s
ac h a ta da s num ú n i c o p l a n o ,
'
quase como num n i h i l i s m o n i r v ã n o o da f i c ç ã o de Herman Hert»* Pa
ra e s s a s v i d a s ,
a V id a, com 7 . a’iat‘ »#<*uZa#, 3 apenas uma s u c e s s ã o
i s o tw au lo * c o n c ê n t r i c o s ,
a po uc o,
e o êxito
ma, d i s c r e t a ,
irâriq,
c u j o d iâ m e tr o s e v a i d i l a t a n d o
é apenas a pastagem . s i l e n c i o s a ,
J s um c í r c u l o para o u t r o ,
fiã v i d a s ,
pouco
quas e anÔniporém, ao s e s
que as a ti r a m nao a s c e n s õ e s p e r e n e s , agora « eomo
a n g u s t i a agÔ nic a de Kafka - degra u a s u b i r ,
na
uma p o r t a no pa ta -
m a r ,a t r á « d e s s a p o r t a o u t r o s d e g r a u s , s a ss i m s u c e s s i v a m e n t e , k j
v e r t i f I n o s a ascensão c o n sta n t e ,
no a l t o ,
noe e s p e r a ,
sem que s e e a i b e se no c im o,
em ú l t i m a a n á l i s e ,
o abismo que nos há
d e v o r a r ou a e o r o a de l o u r o s r e s e r v a d a a f r o n t e doo h c r õ i s
138
ls
dc
e
doo
jlo it o m ,
ju c #
íp ç Õ m o
hã p c u o o ,
ao
V o »m a m
4n
noooo
aão
dm
d m v id o m
não
um a
S m n h o rm e ,
da
qum
Jm o a
a p rn ç e ,
apanam
Im v a m
não
nom oo
mo c o rr m n d o
o
dadm i
cm d o
mu £ t o
v id a
d m m t in o
m o d m lo u
p o lit a ,
A n m m a r d im m o ,
lo n g in q u a »
m ia t ir
boi
a
n o »,
ao
ngu
R io
m m p m t ã o u lo
c o n d u z id a »
.'/ u n c a
v in h a m
qum
do
m p a ra
ondm
p o o t iv m lm m n t »
rnom c u a im
e ra m
ia / t,
»»m o r»
p r m n ii
m im b o lio a n o n t m ,
c a m in h a
a
c
m oi
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* la
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iiu o Ô m » ,
do
e
m dm
o o r r io o o ,
d t ê p m ja
avança
não
E,
m o b rm
m im
a
c a rç a
do»
c a m in h a
se
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Jm m ta
pequeno
nem
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'
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2
pu xad a»
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a o u i» ,
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d r a m o z io o ,S
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d m m iin o » ,
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a m it t ã o ,
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um a m xpm e
a r m m a m r tm
h u m a n a m e n te
o m r ia m
he
d ia n tm ,
o rd m m
lo n ç o m
o
a iS
v a t ia in io
p e rg u n ta ra m
im p o r ta a
d ia ,
mi
*
um a e x p e c t a t i v a , *
m rra n tm
»«* e a ?
m pooa»
d m o m m p m ro
u -i c m r t o
dm
p r o t o c o la r
a in d a ,
c b m m m o é iv a
»m n o rm ,
dm
n a q u m la a
c u a im
v e re m »,
dm
da m
p r ó p r io m
A R io t o r ia
nem eot
o a n in h o » ,
m m n in o
n a q u m la o
b r e o ilo ir a o ;
c a rre ta »
p o rta
tf i » S e r i a ,
um
in a g m m
d r a m a tie o ,
o ò o tin a ç ã o
qu m
f e liz m e n t e ,
a tra e m »
c r ig m n » ,
ç u in d o
d e n tre
dm a o n m i à m r a ç õ m t ,
5
a d m ira ç ã o
E x c m le ie io »
a
mmmmo,
E o
nmm m im »
»u a o
na
m im
o o ta
p a ra
zm rn p o ,
gaueho
a
do
c o la b o r a ç ã o
q u o tid ia n o
p e rg u n te i
o
um a e v o c a ç ã o
G ra n d m ,
p m le
r a e o n h a o im o n t o
p a ra
m m p irito
t iv t
p o its
do
o a ra tm r
m o lic it a à o »
o
Im v a m
mm i m p o o um f a d o
mmu p o b r e
fo ra m
h o jm
o
fia m r a m
»o b ro
Vom oae
m a io
o
dm
N m om a o rd m m
a
m
ra c a b o r
um v a t i c í n i o ,
dm q u a b r a r
j
qu m
m im o
in m o t im á v o l
r it c o
p a ra
c o n tin u a r ã o ,
mm f u r t a r
io o c ,
noêêo
o o n fia n tm ,
E x o c lm n e ia »
bem
r e c o n h e c im e n t o ,
a q u ilo
dm « í
por
p i,
do
P á t r ia ;
d m n tro
p rm o ta n d o
m,
d»
m tio o
por
e x p e c ta t iv a
dm nom m a P á t r i a ,
o lu ir ,
p o re m
g r a t id ã o ,
mm n o » » a
V om m a o
tm m p rm ,
no**a
a g r a e ia io o ,
c x io s ã n c iq
4 *a
Eoo»
r m a lia a r a m
la
um ,
do
a p ro ço ,
t a tiv a ,
*ao4
um o
( n o ig n ia o
E x o c lm n o ia o
p a ra
n o u m b r a l dm nom m am
» m a u lo » ,
m oõ
n u m »r
*
p o rta »
m o m e n to
ic r e m o e
ac
c o m p r e e n d id o -o
e n tã o . e e ta r ã
» a ja ,
a
s e la d o
r e a lm e n te
e le it o r a is ,
adoe,
ir e
aonp
por
ia
c a rg a
de
pode
v iv e r
apenae
eeu
d r a ê il
te ,
e
euaa
p r e c ita
o
e
euae
r e a lid a d e »
lu e m e
e s tra d a ",— —
ç r õ g io
ia
re e
S e n h o ra m ,
g ra to
ao
T r a b a lh o ,
em
eeu
de e t c
T r ib u n a is ;
m eue
ta o
«
em m # u
que
Xhee
com a
d is c u r s o ,
d a ta
oue
de
n ê t,
de
u sou
a e a in
5
da
ee
e
b e ir a
noeeo
un
q u a n to
E g r é g io
f e lic id a d e ,
p o rq u e ,
cono
a c e n tu o u
e m in e n te
m a ro a
t r in t a
M in ie tr o
anoe
e, a o m e s m a t e m p o , c o m o d i a
140
de
do
"
Senhor
ahe
Fenhc
3 ià c
'
a g ra d e
-
re c e b e r
esoa
S u p e r io r
t
una
a in d a
há
dc
f e lic i­
pcuco, *
Fueeom anc,
re c u n d c
ee
o
*
A r o e b ie p o
de
V ic t o r
em q u e
f
F x c » le n tie -
T r it u r a i
eeea
'
z x c * le n ^
P e te j
e a te ,
de
ac
A lf r e d c
m a n d a to
p r iv ilé g io
a»
naeea
o
Senhor
c o le ç a e ,
P a ra m e n te
eesa*
re p ra e e n ta n d z
nom e,
o
de
P r e e id e n te
He
a u t o r id a d e » ,
a
p re e e n
»o b re
m a n ife s ta n d o :
aaui
o
3
e r g u id a ,
p a la v r a
SP,
L e g is la tiv o
o
oenean
p a ra
p in a r
cabeça
F e v e r tn d ie e in o
c o n fe r iu
apenae
P ro fe e e e r
c u m p r ir
c r e n o lo
e g ra ç a s
a ltiv o ,
a ce n d e ra m
o
não
e
B a le e ir o ,
t iv e r a m
õ v o p r io
P r e e id e n t e ,
fo rm o s o
C o rte
que
fa e il
F r a e il
io
fre n te
o o n o id a d ã o e ,
c o n c id a d ã o s
Senhor
o o n o id iu
de
Poder
re
n a c io n a l,
p re te n te
j:
t
* fu g id io ,
zo à o e
J u s tiç a ,
a g r a c i^
m o m e n to ,
T
’
c o m i­
d e e p rfa n d n
v iv e r
?l o n t e i r c ;
da
nce
3 d ie ta n t e ,
ro d e ,
eonhoe
F e d e r a l,
e s ta
tu
v e e ia »
S e n h cre »
n e e te
pode
ra u e
-eu*
«
m e lh o r
r e a lid a d e ,
não
de
a
A lio m a r
do
c a ie
d is t a r ia
v iv e n d o ,
n a ra
e o n o rv e
5 r r e t e r it s
Z r a e il
v id a ,
in fv n s o
c o n c lu ir ,
a g r a c ia d o s ,
M in ie tr o
c o ra ç a o ,
d ie tin ç ã o
dade,
doe
ou*
eua
c a n in h a ,
C o s ta
re p re e e n ta n s e e
p e lo e
de
S e n h o r G o ve rn a d o r;
e im a e
a lta
ia
frn e e e
3 in c e r t o ,
eeue
T r ib u n a l
e m in e n t e
P r e e id e n te o
eer
oe
e
no eeu
m a it
b r a s ile ir a ,
c o le * Iv a
h o fe
nom e
T h S lio
.V a ç ã o ;
n o b re e
zm
S u p re m o
B u e a id ,
J*
c a m in h a r
que
a
passado,
e e tá
S e n h o r M in is tr o
P r e e id e n t e
fe
e
e
o b ra
3 que o B r a s il,
z ie e im o
eeu
v iv e r ,
5»
q u e ro
e x o rta ç ã o :
fu tu ro
o b ra
dae
m se m o
e e r e r a n je *
de
p o r v ir ,
o p re e e n te
ro a d a
is s o
de
e e r,
de
Per
im p r o à u tiv c ,
3 m u it o c u r t o ,
g ie a n e n t e ,
no
e
e e n iid o
d e s tin o ,
n a e io n a li.ia u e
lh o r
do
oao
p a la v r a s
o u m rra l
noeeo
me c o n f e o e o
■de um n a a i a n a l i e m o
d o s
v e r d a d e ir o
a t iv id a d *
in a u g u r a
sa ze
monumento 3 J u e t i ç a
coe,
como e u ,
i e o a b e l o n fcra*i
nn/1 c e r im ô n i a como »»t o ev oc a a árdua t a r e f a
p ioneiro» que,
o a ia l,
io T r ab a lh o; Aoe que / ó o e t S o
n e o te S r a e i l ,
io*
a dura* p»na» c r ia r a m uma X e g i e la g ã o
uma p r t v i à S n e i a »00t a l * uma J u e t i ç a e f i m a » , ca pa * d* f a -
*-Ia e fe tiv a ,
l u c r o men ciona r a q u i t
tr e t 1 7u* a o n i r i b u i r a m pedra a p ed r a ,
»»»a p o l i t i c j
tod o» o» b r a e i l e i r o c i* u «
na Imo a palmo para o c n t t r u í r
Z e g i e l a t i v a , A* »ua» r a i e e * mai* l o n g i q u c » ,
ao que eu p r ó p r i o não » e i • A c r e d i t o
cue,
oonfee-
no tempo da M on ar qu ia ,v ã
r i o » e e t a J i o t a » não foram i n e e n e i v e i s ao pro bl em a do t r a b a l h a d o r ;
n ao ue la é p o c a , e * t * er a um e e a r a v v ,
e a man eir a de d e f e n d e r
t r a b a lh a era c u e b r a r 0$ g r i l h õ e » do o a t i v a i r o ,
po vo a ,
hojn,
ae p á g in a » ,
Ceea obra i o entãr,
o» a l p n e d r e * da H i e t õ r i a e l e m e n t a r
3r a » i l , .'la* - r e i o , a q u e l e * aue viv er am nae grande» c i d a d e » ,
*ã b r u x u l e a v a o ~omo?n do á e e e n v o l v i m e n t c e n on e m ie o,
Rio,
o
do
onde
eoh re+udo mo
não eram c e g o * 70 que 9* pa»*av.t no mundo, 0 e m in e n te P r e * i -
d e n t e T h e t i o da C o * ta M o n te i r c e v oa ou ,
aqui,
a c a d e i a d* f a t o * • -
conÔmioo* qu* provocaram c r i e * » e n t r e o o a p i t a l e o t r a b a l h o ,
/ « r iu - « « ã r e v o l u ç ã o i n d u e t r i a l ; p or c e r t o ,
Re -
al g u n * b r a » i l e i r o * , n a
cr im e i r a metade do e i o u L o p e e e a d o , não ignoravam que a r e v o l u ç ã o
franeeea,
prometendo l i b e r d a d e ,
pão ao tr a b a l h a d o r ,
i g u a l d a d e , f r a t e r n i d a d e em r e l a -
antigo arteaão,
p r e g a r a - l h a um l o g r o , a • • « •
l o g r o f o i d e n un c ia do d* maneira i n o i e i v a com a vo* p a r t i d a de um
p úlp ito ,
uma vo» ,
t a l v e * não compr ee ndi da no ee u tempo, ma* que
h o j e , a p o e t e r i d a d e r e v e r e n c i a - ai n da hã r o u c o ,
o e m in e n t e Pr oo «
r a d o r .'faroo A u r é l i o P r a t e e de Maeerío lembrou - a do S a c e r d o t e t a c o r d a i r e q u e , v e n c i d o , ap on tou q u e , do i n v i * de l i b e r t a r - * * ,
p erãrio,
9 c-
per den do t e g a r a n t i a e da* c o rp o r a p o « « de or ig em m e d i e v a l
nada r e c e b i a em t r o c a ,
era abandonado. Por c e r t o ,
o* homen»
do
I m p é r i o não ignoravam i e e o , Mae, sõ d e p o i e da p r i m e i r a e t a p a ,
a
do a b è l i o i o n i e m o ,
e
« que ee p o d i a p en e ar no t r a b a l h a d o r * S v r r ,
e e e a obr a acompanhou oe p o l i t i c o * da P r i m e i r a R e p ú b l i c a ,
lu n i a d a R e p ú b li o a V e l h a , M i n i e t r o e d e e t a C o r t e ,
a tã o os
como o i l u o t r *
’
F ernando PÕ br tga , meu c o l e g a na C e n « ti« ip ã o V d i g o C o n e t i t u i n t e de
141
dm w t l
to i
n o v m o m n to m
m lm ,
o r m io ,
o
C on g rm m m o p r o j m t o
e o n m g ra d o
mm m i l
nha
ro
o
dm
m m r g ip a n o
B r a m il,
ra m
p m lo
gão
p a o ifio a ,
nun
m o m m n to
m m ir a
to r
ou
Im i
da
m il
to / A
dm A g a m m n n o n
Paehm eo
do
In m t it u t o
do
G o v m rn o
m t r in t a ,
m m rirn
dm
dom
a
lim a g ã o
do
e r io u
a
m in h a
ã
dm
:a
m q u a rm a ta
dom
J u m tig a
m hum .
do
m o
v in h a
da
do
no m
m m t a d u c .i ,
T r a b a lh e ,
c e m im ti
b a ia n o m
aum
a
v m io ,
Im g ir n la g a o ,
142
no
z r in t a
da
poueo
a
p ri
m o i-
*
im e im iv o
*
C o lo r ,
a
ra c io n a
t m r r i v m l •*
m tr in t a -
m q u a tro ,
podm
qu m
m ia
qum
5«
mm
mmr
mm-
m q u a tro • n o «,n o
a o n io io o ,
m n f im ,
da
e r ia ç a e
V a rp a s ,
auga
a
mm p o d m ,
n o v m o m n to m
a o n tu rb a d o m
p m d in d o
r a v o lu
m v in t m
n o vm e m n to m
aom
pam m a-
m e in e o
lin d o lf o
T r a b a lh o • H ão
n o vm e m n to m
*
[ > o d m v o r t h ,a u _
dm m i l
m t r in t a
anom
T ra
dm O l i v m i r a • M a im
S m n h o r G m t u lio
n o v m o m n to m
m
p o d m r ia
qu m
e o m o p am m o
na
do
au to r
p r n e ip u a
gaueko
o u tra m
não
m v in tm
o m n to
r m v o lu ç ã o
g ra n d m
J u m tig a
m moa
im r a ç ã o
B r a m ilm i-
não
o
Cam pa
tmm m ua
om
M am ,
Paehm eo
dm mam m i l
mm f a t o m
Su
dm
na
C o d ig o
m R m n r iq u m
P r o jm to
o u tre m ,
o m r d a d m ir a
n o vm e m n to m
b a ia n o
p m lo
o p m r ã r io m
Toda
B r a m il
t a rd m
P m ix o t o
au m
CLT,
m m ta
P in a lm m n t m ,
do
mam
m. f m o u n d a .
m m d id a m
dm m i l
p o lit ic o
am n a r o h a m
.
dm m i l
m u p rm m a a
C o n s t itu iç ã o
v id a
tu iç ã o
qua
tra n m fo rm a d a
mmr o
ae
d m p o im
m o e ia l
m o b rm tu d o
p a ra
aom
A f r ã n io
p r o m u lg a d o ,
dm m i l
rm m u lta n tm
C o n m t itu ig a o
r m a lim a d a ,
no
d m v m r ia
m v a r ia m
m a im
C on g rm m m o
b a ia n o
C a rd o m o
m u b m m tm r
anom
le m b r a r m m lo g ia r
m do
m a n e io n a d o m
m c o n o m ic a
oom o r m g r a
g u ir a m
O liv m ir a
t r a b a lh e
d m p r m e ia g ã o
g u iu -m m
M a g a th ã m m
in m m q u m e iv m l
dm p r o j m t o m
do
d m m m ria
m m m im ;
C o m m ro iã rio m
o b ra
a n a im
o qum
dm
S o o ia l
m v in t m
a
q u m m tS o
o
in in t e r r u p t a
d m ix a r
p r o v im o r io ,
da
om b r a m i l m i r o m
I m i dm f m r i a m ,
n o vm e m n to m
ta rd m ,
to m ,
m m tm ,
e in e o
m n tr m
o o n t r ib u ir a m
dm P r m v i d m n o i a
o r im m ir a
m o b rm
to d o m
G ra o o
t r a b a lh o ,
nom m a o o n h m o id im m im a
C o n g r m m m o m qu m
oom o
dm
quam m
om
mmtm n u n e a
o o n t in u a ,
b r a m ilm i.r o
r m m p m it o
d m b a tm m
pm l a
rm o o rd a r
a
eonhm em u
dm A n d r a d m • Mam q u a n t o
m q u a tro ,
dm t o
a in d a
a e id m n tm
m d m m m n o vm ,
c d d ig o
m im m ã o d m m m m p m n h ada
dm m m m o r i a ,
to b rm a
B m a m rra
a d m ira v m im
C a r v a lh o
m m m im ,
p a r la m m n ta r
dm B u y ,
n o v m o m n to m
r m g im tr a m
do
Im i
m v in tm
o o n f m r m n e ia
dm m i l
b a lh o
p r im m ir o
oom o p r o jm t o
n o v m e m n to m
im o r ta l
m q u a rm n ta
aom
im m d ia ta
mm m i l
pouoo
p r ia t i
C o n m ti
-
n o v m e m n to m
e o n m t r u id a
f r a p i e n t c i a a m t n t * a r r u m ad a ,
Jaj
Laxo do T r a b a l h o ,
v a io a aar c o n a o lid a d a
a a o b r a a l a ao o o n a t r u i u
’«ira d o D i r e i t o S o c i a l a, ao ma o no tam po,
na C o n a o l i d a ç ã o
a dou trin a
braai
uma a d m i r â v a l J u r i o p r u
Jancia q ua pr a a n ah a ao l a c u n a o da l a i • C o ta ã a t a r a f a i a
Cz ca '- ar .a xa a J u i s a o d o T r a b a l h o • S a oa b a r aooa c o n d e c o r a ç ã o
t a para c o d a um da nÕo una v i n c u l a ç ã o ,
Jo
. io
ro o ,
doo
po
u n id a d e
ia q u a le *
v u io o o
da
çâo
com
aua,
bom
pa,
oaeom oo
o
ra d a
a
da
quo
* a
lo a io la g ã o
r io o ,
oo
c a to ;
a
a m p lo ,
qua,
ao
m aom o n o o
o
lu to
Spoca,
i
v e rd a d e
ro o
m a io
J u io a o
p a ra
da
qua
to m
Caoa
J ia a id io t
c o n e e ie n ta
não
na
não
a o tã o
em m u i t o a
noa
não
da
a n tra
to d a t
p a trã a o
qua
o r g u lh a
a
t
t a ja
fu tu ro
ta tá
a i
a
ie c a fia r -n o e
a
dot
n o v e n ta
c
r ra n
Ja
oo
p ro te ç ã o
da
le i
ao-
c o n h e c id o
m oo
r a la c
P r a a id a n t a
c ra to
ào
qua
c id a d ã o
da
Ho
t r a b a lh o
to d c a
e m p rc g a d a c
H u m b e rto
a in d a
n ilh c o o
nam
n$o
a
.io m o o t ie a o
fo i
b r a a ila ir o
d a ta
a
não
a o ta
cada
a
m e lh o r
143
novao
.? v a r d a c »
le u
baoa
o
?u*
-
fo i
m a re a d a
por
Oo
5
am c a r t e
nooooo
io a o
doo
a
n o b ro o
J u lg a m a n t o o
por
ma
f in a l,
Xam
c o b e rto r
ta n
a o ta
b r a o ilo ir o
m »z a
’ a ro
r.
p r im o i
g ra n á a ,
to d o
e n tro u
p a ra
o p o rá
o in d i
«o tã c
no
comame_
líd o r o o
r t r im a ir o
Hão
a o p a ra n
anpUacôae,
J u e tiç a ,
*
oo
por
eãaçam oo
e e n h o ra
r e g u la m e n ta d o ,
oua
oo
m in ia t r a
qual
eor
num e
oando
c o n ta r
V a »,
da
da
in o lu o iv o ,
aa
g r a r.»
la g io la -
m a io ,
to tó
não
b r a e ilo ir o n
B ra n c o
da
o id a d a
U n id o a ,
onda
doo
fo r m id á v e l
lo g io la à o r a o ,
p a d ir
-
o
lá g r im a a • D a va m o t
o b ra ,
por
o do
C a a t e lo
p a re
o p a r m r io a ,
e n v a id e c e ,
rapraoon
p io n a i-
T r a b a lh o ,
Ja ta
p a ia a o ,
Caaaa
aooa
do
v ig ia n d o
d a q u a la a
ao
a
Caeadoa
to m
a o ta
n a o ta
ru a
a o ta
S tta d o
p r im a ir o
S r a o il,
a n t a r io r a s
ra m o ta ,
o
a o ta o
p io n a ir o o ,
a
r a a lio a r a m
b r a o ila ir o ,
p o lic ia
b r o a ila ir o o
da
S r a o ila ir a
a o ta
nangua,
im o n o a
oo
ool
t am o i d o
d a o u o lo o
por
o
honont
c o m a m o ra m o o
to d o
anoo
com o
não
da a ta
Ja e to o a ,
oob
por
b a la g u in t
o o n o tru g ã o
H o je
m e ir a d o r a o
aanpua
do
d o u t r in a ,
'/oooao
um c om pro mis e*/ , um a a n t i “
ia q u o la o
á a q u o lo o
Tu*
ilu m in a d a
qua
b o n a m a r ita
à
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ta rd a
o b ra
lo g ia la d o r o o ,
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no
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p o le
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in a o q u e c iv e '
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c o n a a iã n c io
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c a lc a
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í lã o
p a r a c a -m a -i a
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m a ta r v a i o
c id a d ã o t
Tanhr
dvoçado,
com
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da
ta r
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d a la a
naõ
h a v ia
o
le n t e s ,
c o n h e c ia m
to d o e
o i
a fe ito ,
com d o i a
37 a t a
e o ia a a ,
tru ç ã o
po,
a
da
não
a a b ia m
o
da
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:Z'* "B a n v r *
t in h a
e id o
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p a ia
am q u a
a lg u m a
noa
qua
p e r m ita
o p o a ia t
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J u iz e s
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do
n o v a o a n to e
a
p r o f is s io n a is ,
o b ra ,
s o rs e
ia s
rs h p xo s a
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r e v o lu ç ã o
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d s p u ta d o s ,
a a a a a n ta
dos
aua
a
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hum ana
s s n a d o rs s ,
dos
s
dos
e m p re s a ,
da
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t iv e r a m
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J u r íd ic a
fe u d a l,
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p a r tir
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d a s a p a r a c id o e
oa
a g it a d o ­
não
a u ç ir a m
o u lt u r a ,
do
nonos
144
m a ia
qua
a
c r ia a a
c o m p e t ê n c ia
dos
ju r id ia a ,
per
na$-
p r o s s e g u ir
D ir s ito ,
a o n s c is n c ia
p a io
o u tra o 1
p o lit io a
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um
lia m
a d m ir á v e l
da
oom
a a b ia m
s e r o u tra
a
exce­
P a ç u la m a n
Pai
d iz ia :
a a tS
s s t u d io s o s
u n iv s r s id a d s s
hom ens
a
a
do
in o r iv a l
P r a m il• Tam oa
im a g in a ç ã o ,
não
nunca
tra m a n d o
q u a tro ,
no
B a h ia ,
a g ra v o
tr in t a
naaaa
ta n to
" p r o fit e u r a " ,
quando
J u ia a a
f a z ia ,
c o lo n ia l,
asm
t r a b a lh o ,
a
- íu a r .r .c
fu tu ro
p a ta
do
t r a b a lh o
naa
Por
a
le g is la t iv a ,
noaeo
Ja
o rd a n a ç ô a t
aua
f! p r e c i s o
in d u s t r ia l,
a do
aa
da
no m un do;
n r o a a a g u ir
p o lit ic a
nagac
a p e la ç ã o ,
8 ia n a r k ,
o
â
u u t o r id a d a
da,
E ra m
B a h ia • A g o r a ,
noas*,
-
da
T r a b a lh o t
n iíe » c h e g o a a
n a r o a o -m o
da
c a p ita l
9a cam po d a
tre m
a u a ta ro a
n o v e c e n to s
J u r ia t a * ,
tra n s fo rm a r
nu m a
m aa
que
c o n a o iin e ia
ra m o ta a
p r o v a v a Im a n ta
Fm m i l
da
da
a a c o r e h a • HÕo c o m p r e e n d ia m ;1
a la c a d ia a im a
de
a
a e id a n ta
deada
paaaava
época
c u ia a m o a
m u ito
do
da
A r c r h ia p o ,
J o i* ou
p a e if ie a
t r ia r c a l
re s
aa
d a ta f i a r ,
v c lu ç ã o
oe
d e rro c a d o ,
hã
e o ia a
a
,T a v c r u m " ,
Já
a a b ia m
fo rç a
im p o n h a
da
de
c o n a o iS n e ia
p a ia
J u iz a a
oua
oaeoa
a o c ia l
doada
e m in e n t e
la i
P ro o a a a o
<711«
le g is la ç ã o
A le m a n h a ,
p a re ce r
c ia
C ó d ig o
v ia to
D ir e ito
af o i to a ;
o
aa
p ro o a a a o
n o ta m p o
to
apenas
re c o rd a ç õ e s ,
un
c u m p ro
qua,
p r ó p r ia
execução,
anoa,
o lh a r a m
não
le i
m in h a a
v in te
a a m b a rq a d o ra a ,
d ia a r a m :
la i
na
Jo s
*
p ro fs s itio a
c a r id a d o ,
a
s rfrs n
e n fre n ta m
dem *a
oa
aaaa
n o b ra a
le g is la ç ã o
q u i,
o
nona
5 u tN
im e n a a m e n t e
to a .
X
oa
d*
p a la
q u a n to s
da
d a d o r,
p a ra
cam po
p a ra
n a a ta
qua
das
P a ia ,
ou
m a( 9 m o d e c to a ,
r io a ,
am
to d a
to d o a
p a ra
poaaam
a o m b ra
da a
na
noaaa
t iu id a d a a ,
S im b ó lic a
do
J o r n t ilia t a a
A
da
F it a
do
b u a to
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R e n a to
fa la d o
o r,
o
qua
fo i
f « t la
da
da
da
F la e a
c la a a a ,
do
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O rd e m
P a s s o u -s c ,
*
o c u p a ra m
*
noa
a a o r it Õ r e p e tir
p ro e u ro
d a p o ia
Ou
C a rt»
da
f a la n d o ,
da
p la c a
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da
am
do
o
C o n s e lh o
F e d e ra l
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fu n d a d o ra »
a g o ra :
C o m e m o r a t iv a ,
doa
em n o m a
doa
v im o s
a u t o r í-
S a n h o r M in is tr o
saudando
oa
o$
v ir Ó
aqui
S a la
d c a c e rra n a n to
Som a a M a c h a d o
nua
da
unam oa
poaaam
fo ra m
Jm v ra n a a ,
D is t r it o
in a u g u r a d a
m a io
to d o a
p a Z it t a a »
f ib r io a a ,
P r o m a a g u in d c -a *
E x c e le n tís s im o
B a rb o a a ,
•>ib '.'o • m a Da '■
a
n a to a
da
um
noa
a a n tim a n to
g a ra ç Õ o
S rv o ra a
re p re a m n ta n d e
R r a s il,
c u jo
ó rv o ra a ,
am n o m a
da
nua
d ia a r
em a g r a d e c i m e n t o ,
F e d e r a l,
do
o o n d a co ra çã o ,
P r o f is s io n a is
P r a a iJ a n t a
a q u e la a
to d o a
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da
da
cada
-
n a a ma
a le g r ia s
o iv ie o
noaaoa
naa
o o n o ri
in flu in e ia a ,
e n fim ,
da
le m b r a r ,a
ouo
na a ju a ta a
quando
e a t e r .»
p r o a a ig a m é a
um p a c t o :
p r im a ir o
a
qua
Ja
q u e ro
F tr r a r it
auaa
podam oa
o
Huv
daa
qua
S im b ó lic a ,
da
f ir m a m o a
o f ic in a s ,
n a to a ,
a
o o n ta n ta m a n to
o a rg o a
c q u t,
in a u g u r a d a
s e g u ir ,
no
o u tro
d a n c a rr a m a n to
a,
h o ja ,
c id a d Ô o a ,
Ju v e n tu d e ". — • -
f p t b u n .t i,
S u a a a k in d ,
noa.
d ia a r
fo i
a
J in a r
noaao
b a la a
a da
oa
na»
num
aaaa
qua
f ilh o a
na
p a rta ,
r* < ‘ * b * r a n
p r»ta r;
m oa,
d ia p u ta r a m
r u r a l,
S p r e n in o
d ia t a n c ia d a ,
c a d a tra o ,
a g o ra
com o
J u in a a ,
num a Ó n o e a
podam oa
le i,
b r a s ile ir a ,
F e rn a n d o
a t iv id a d e s ,
aaaaa
qua
m au,
J u s tiç a ,
suas
p o p u la ç ã o
t r a b a lh a d o r
a ^ u t' a o tã o ,
le ç ie la io r e » ,
qua,
o
aaaa
um a f a a t a
la b u ta m
no
a té
da
um a d v e r s á r i o
c o n c id a d ã o s
nós,
p r o b la m a a
r
"
:
datearramanto dû Pl aç a Comamnrativa, pran u ne ia nd o- s *,
an nomt do
T r i b u n a l , o E x o a l a n t x t t im o St n h o r M i n i ê t r e C t ra l d o S t a r l i n n Soa•
rat,
tando o S x a t l t n t i t n i n o St n h o r J u i t D a li o Âlbu.y^erqua ffara t
nhao a g r a d t e i d o a komanagtm• Por u l t i m e ,
ooumta a raepçâo a o t a e nv id a d ot ,
do T r i b u n a l ,
no S a lc e Z o r r t ,
f, pars c e n t t a r ,
au,
v a rifi-
Sterttâ rio
l a v r a i a p r a t t n t a at a qua v a i a t ti n a d a p a l o E x e t l t n
t î t t i m o Stnh or M i n i t t r o P r a t i d t n t t t p or mim t u b t o r i t a - D r a t i l i a
ao p r i m a i r e d i a do mat dt maio do ano dt m i l n o o e t n te o t
t u«*—
THÉLIO DA COSTA MORTEIRD
P r o a id o n to do TST,
J038 BARBOSA DE KELLO SAIfTOS
S a c r a t â r lo do T r ib u n a l
146
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