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ANO 11 - N. 0 5
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d
Os llmitH de Lisboa - A Cimara
Munlclpal de Lisboa no interc&mbio
luso-brosllelro - Lisboa e seu manlo
verdejanla - Aspeclos cullurais-Oocumenlos antigos - Embaixadas e legações- Tipos Populares-Antologia
- Perfis llsboetas- Cancioneiro - leglslaçlo e Jurlsprud6ncle Bibllograpa
DISIMHOS DI
J, IS.PINHO
les Bornes de llsbonne-por 1"1ngénleur Vielro
do Silvo.
la Munlclpallt6 de lisbonne dans l'lnterchange
luso-brésillen.
'º"
lisbonne ot
menleau verdoyonl - por le
Conse1ilcur de lo Municipolilé de l1sbonne,
Dr Viegas do Coslo.
Oocuments enciens.
Ambauade• et légelions - Aspecls du Peleis
de la ltgolion d'Allemegne - quelques mots
par S. E. Oswold Boron Hoyningen Huene,
Minislre d'AJlemogne.
Tipas Populaires-lo Servente-por M.- Morlo
Archer.
Anthologle de llsbonno -Morce<iux en prose
de lulx Marinho de Azevedo el António Bollo.
\
ProPls de llsbonne-Roso Aroujo-por Poslor
de Mocedo.
Pot\mes lnsplrés por lisbonne - de Miguel
Maurício Remolho el Teodoro de AJmeldo.
léglslallon Municipale, Jurisprudence, Bibliographle, ele.
DISSIHS DI
J, lSPI HHO
Lo Oireclion det Strvlcu Centroux. per son ButNU de
Propooande t:t Tourhmt. fournlrb 6 toute enWê iErrong~rt,
•ur demancte, une troduclton lronçeíse, onglalse ou es ..
pognole de rout orffcle publitf pair lo dlevue Mvnlclpole>.
os
LIMITES
D E LISBOA
Notí c ia
históric a
1- Da Conquista cristã até ao meiado do século XIX
Cêrca Velha ou Moura
L isboa, situada próximo da foz do rio Tejo, fot sempre, descie a >ua origc:m, vizinha muito querida
dlste rio: te,-e-o sempre como limite, ao princípio só do lado sul, e mais tarde, alargando-se socessivam~nte o seu contacto com a.-. ág~ que lhe banhavam a orla, ficou limitada pela banda do
oriente, também pelo mesmo rio, como actualmente vemos.
Por isso não trataremos aqu.i senão Ó05 limites que no volver dos s00ul0t> tun apresentado
n Cidade de Lisboa, da banda da terra.
Quando D. Afonso Henriqw.r,; veio com 3! annada de cruzados, ccrear a cidade de Lisboa
em 11 fi, deparou com uma povoação fechada oom muralhas, fendo no alto um forte casrelo.
E,.;as muralhas constituiam a cl!rca defensiva do povoado, a que mai, tarde chamaram
céica velha, para a distinguirum de uma nova linha de mura.lbas com qut: em l!ti3 o rei D. Fernando cercou a povoação, e qu.: ct..nornina'\'alll circa nova. Pelos autores que dc:ldle o século XIX
a têm e..tudado é gualmenle chamam cerca mo11ra, e por esta denominação é mais ooobecida.
O castelo situado no cum<.' do monte. a que, por tal motivo, chamam monie do Castelo,
trm p<:rmanecido al'é à actualidade sem alterações radicais, e com as obr.i. de restauro realizadas
neste ano 19-1-0, muito se d<n.-e aproximar do seu aspecto primitivo.
A cêrca moura era forrmda por três lanços. dois nascendo dru. muralhas do Castelo, e
d(!S(.-er&do pela encosta sul até à praia do Tejo; e o terceiro ao loogo dessa praia. unindo-os e
fochando assim o recinfo da Cidade.
.3
O tinço ocidental S2la do àngulo sudOCS:e da muralha do Castelo, >egaia por tris das casas
l.sixas do lado oriental das escadinhas de S. Crispim, de.eia ao longo da actual calçada do Correio Velho, atravessava o largo de S. 1• Ant6ni.o da Sé, seguia pclo mtio do quarteirão dos prédios
do lado oriental da rua da Padaria, e ía terminar ix-Tto do actual Arco Escuro.
O lanço oriental nascia do àngulo s~e do recinto do Castelo, seguia por cntTC as cas.i; e
jardins dO& prédios l>ituada; ca trave<;sa. ck1 Funil. largo do Contador-mor e tro.vcssa de Snntn
Luzia, e 06 d:1. nn do lnfunte D. Henrique, até ao largQ <bs Portas do Sol; daí desci:i prim< :ramentc ao longo do lanço superior. em e;cndinhas, da calçada de S. João da Praça, e depois por
entre as casas dcst;i calçad1t e as da rua <k> Ll.moo:ro, ediflcio da pli:ião, o beco do ~fa.rqU.:-s de
1\nçeja, at6 à rua d~ S. João da Praça, donde continua\'a por entre
rpndios da tra\'essa do
Chafariz de El-rCJ e os da rua da judiaria, até tcnninar no m~"Ilcionado chafariz.
O terceiro lanço ligava os txtremos inferior.:-s dos dois antecede-ntes. <ksde o Arco Escuro
até ao Chafar.z de El-rei, ao longo da margem do rio, podendo ver-se ainda 'ir.os tr~c' conser' ade>:> no imerior db lojas do lado norte da rua dos Bacalhoeir0».
°"
Eca ~ o reciDIO que a cln:a moura e o Castelo limib\'am à Cidade: media aproximadamente lf>ll:ld,68, e uncerrava as segu5n:es fregue:>ias, algumas d:tG quais n:montava.m provàwlmcntc
li época do domínio muçulmano:
l -
S.T•
2 -
s.
Cauz oo C.\ln LO;
BA.JtTOLOMXtf;
3 - S . TIAGO;
4-
s-s.
Joaax;
6 - S.T> MARIA (56);
7 - S. JoA:o ,,_. l'JtAç•.
S. liARTil\-UO;
Jli deviam, por~m. cxi>tir, na época da conquista. dois arrabaldes da Cidade, baEtante
povoados, um 110 seu lado ocidental, que constitnia o que se chama hoje a Baixa; e outro no seu
lado ori< ntal. abrangendo o que 'e chamava e chama Alfama. No primeiro deviam existir, ou
cria.raro-se pouco dcpoís, as freguesias de:
8-
M.útnou;
n - s. Ju1.14o:
10 -
11- s. NICOLAU;
1-.!-MAD.U.ESA.
S.t• Ju1u.;
F. no segundo as fregucsi46 de:
18 - S. l'EDao Ul Ai.ullA;
H - S.TO Entvlo;
13 ltl -
:>. lhcun;
s.
VICE.ltiõTK 1)1 FORA.
Examinando o for.il dado por D. Afon:.o Henriques à Cidade cm maio de llf9, na'.a-sc que
faz rcf~nc:a a muito:; artigos que •.:.tavam sujeitos ao imposto de consumo, ou portagem, o que
lc\'a a supor que desde a época da conquista havia locaís próprio, para a cobrança d<sse imposto.
T>evemo,, por is.-o concluir, ou presumir, que o território consid<-rado pert.,ocente a L~boa
não li<! limitava sômente ao n:cinto muralh;1do eia cidade moura, mns que ji\ nts..<a época a ~rea
adm.inistmtÍ\'a e fiscal -.i estendiam muito para alhn dêssc recinto, até limitr.; que não
é
poo;siwl aotualmC'111e dt-man:ar, e que mesmo seri:lm naturalmente ünpn.-ci!n., por 1no•tiYo de o
turitório"" achar men~ povoo.do à medida que os locab ficavam mais d.i<-tnrrtes 006 núclC06 de
grande Jtnsid:ade de população.
ili füTO~ d3:> CluaulJarias dos primeiros reinados contém centenas d<> aforamentos e doaç&-s. que mostrnm que antes da coostruçào da c~rca nova em 1878-'i.5, as ruas dos bairros da
"°"
4
actual Baixa e de Alfa.ma, bt:m que fóra dos úmcos muros que cingiam então a Cidade, eram
consideradas pertencentes a Lisboa.
:-lo.> muros da cêrca \'elha existiam, desde a sua origem, pelo menos as no\'e portas seguintes:
Ao
No
No
No
norte. a d~ lt.,anw ~los1z e a da. TRA1çio:
l3nço descendente ocidental. a de ALFOFA e a do Fsuo;
lanço dosuudent• oriental, a de D. FRADIQUB, a do SoL e a de Ai.FAMA;
lauço no longo do rio, umn. l'ORTA FKRUA, 3ctunJ Arco ~uro. e o Aaco o& ]E't:S.
Ülll.ras, que os documentos e escritores antigos mencionam, datam de épocas posteriores.
mas d•sconhecidas.
Cêrca Nova ou de D. Fernando
Os bairros extra-muros da cidade moirisca foram aumentando tão consideravelmente em
população, em riquesa e em importA.ncia, durante a primeira dinastia, que o rei O. Fernando re·
solveu estabelecer à Cidade novos limites, subordinados a considerações de defesa militar. como
era próprio da época.
Mandou por is:;o construir em 1~18-75 a nova linha de muralhas que formavam a cêrca
chamada nova (por an~mia à sua predecessora), ou fernandina. db nome do rei que a mandou construir.
A Lisboa mot>ra &:ou como núcleo ou amrro das zonas anexadas por O. Fernando. dos
lados ocidental e oriental, as quais semelhavam em planta duas grandes orelhas, un.Xlas à primitiva
Cidade como cabeça.
A muralha que fechava o circuito da rooo. ocidental anexa.da inseria-se na tõrre de S. Lou·
renço, que ainda lá vemos na Costa do Castelo, descia pela encosta, formando o fundo do pa·
lá.cio e jardim dos 1l1Q!'queses de Ponte do L.'ma, ou de Castelo Melhor, cootinU3JVa através de
quintais, e pelo sítio da fachada posterior dos prédios construidos no lado norte das acruais esca·
dinhas da Saúde, até ao vale onde corre a rua da Mouraria.
Atrav1?S<;ava ê.ste vale, constituía a frente do palácio que foi dos marqueses de Alegrete, que
deita sôbre o largo e a desaparecicb tr.wess.• de Silva e AlbuqueTque, cortava a nrn da Palma, e
subia pela enco;ia do monte de Sant' Ana, atra.vés do quarteirão de prédios situados entre a cal·
çada do )lonturo do Colé~o. hojt1 calçada Nova do Colégio, e ai rua de Marli.m \'az.
Atingia o seu ponto mais alto na linha de cumiada do monte, próximo do sitio do cruza.
mento desta última rua e do beco de S. Luiz da Pena com a calçada de Sant' Ana, onde começava
um lanço descendente a!é ao vale das Portas de s.•• Antão, passando atnvés do quarteirão constituído pelo m<>.>1eiro da Encarnação, em parte fundado sõbre a. muralha, e pelas trazeiros do
palácio Alverca ou Pais do Amaral, onde adualmentc é a soide da Casa do Al.-ntejo.
Atravessava a muralha o fundo do va!e de Valverde, seguia ao longo da lra\'essa do Fômo,
e pelo s!tio onde se conslmiu o palácio da Inquisição, que assentava em parte sôbrc ela, aproveitando-a para a sua faclwh sôbrc as hortas de Vai verde, no sít'.o da Praça dos R• stauradores.
Começava aqui um novo la.oço ascenden.!e, pelo monte de S. Roque, aproximadamente se·
gundo a linha da fachada, que deita para a gare, da Estação do Rossio. seguia através do edifício
da Escola Académica, que pertence hoje à Companhia dos Caminhos de Ferro Portugue;.es, e do
local ocupado com várias dependências da )liscricórdia de Lisboa, indo terminar numa tôrre que
se levantava pe:t'lo do centro do actual largo Trindade Coelho, antigam<'nt" largo dt: S. Roqu~·.
5
Dai descia n muralha pela enc06Lll do monte até ao rio T<'jo, ao loogo e através d°" prédio:;
do lado c•riuntal da rua da '1iscricórdia (rua larga de S. Roque) e do Alecrim, pda ilharga das
igrejas do !..oreto e da Encarnaç;'to, que Geavam de fóm, pdo local d:i. esplllalada da C<'t"Ycjaria
Jansen (a <JUC hoje chamam R..tiro cb Sev-era), cuj06 muro& de wporte são em pari< a própria
muralh:i da ci:rm, voltando cm seguida para nascente até ao como'.-ço inferior ela travessa do
Coto\'l'IO.
Daí, ao l<mgo do que era então praia. e é hoje aquela truvc,.a e a rua do t\rsenal. ~ia
a mmulha pcla margnn do Tejo. depois atra,·és dos edifícios da ala norte do Terreiro do Paço, e
da ltl3 & Alfàndega. até in6crir~ m d-tta velha ou moura, próximo da rua dos Arame:.ro•.
A muralha do circuito orirntal da cêrca fernandina na9l:ia tio canto nordC!ltc do Ca..tclo,
de:;cia ah\ no sitio do demolido o.r.:o de S. •• André, no alto da calçada dêste nome <: rnnllguo ao
palácio dos conde5 da Figue:ra, na cal~-adi. da Graçn, cuja dtrcctriz acompanhava até ao largo
da mesma denominação.
AI atra'\css:n·a o planalto do monte da Graça, dt>sdc n igr<'ja do cx-con.,.ento a:.; quási ao
tõpo superior da actual rua da Verónica.
eome.;ava então um nO\O bnço deicenlente, até ao rio Tejo, atravessando a drca do ex-COO\cnto de S. \'1ccnte até à sua igreja, passando pelo local desta em direcção ao camo sueste
do "nonne ediflcio do convento.
~ia pelo meio do quartcírão de prl..Jios onde se acha o <•diHcio da Fundiç:oo de Canhõc,,,
a té ao ~it.io onde convergem as ruas doo. lkm6dios, elo Par.ii-m e do ~luseu de Artilh:nin. Continuna dai cm direcção ao Tejo. segundo um traça.do que se dMConhece, onde ficava o krmo
inferior do lanço.
~lc partia o 1füimo lanço da c~rca oova, seguindo paralelamen:e no rio, pelo interior daloja.5 das ru:u do jardim do Tabcco, do Terreiro do Ti'igo e do lui;o do Temiiro do Trigo, indo
inscnr-5C.' na muralha da cêrca moura, próximo, mru; da banda de fora, da U'Orta de /\!fama ou
de S. P~'<lro.
Tais <'ram os limites fixados pdo rei D. Fernando à Cidade, no fim do 3.º quartel do século x1v, "que lim!tavam uma área de 10111 '.6:l apro.ximad.unlote, ou 6,:; vezes a d:L cidndc velha.
O llimtcs <.çlesiásticoo. da cida<.\i é que nunca >ie cingiram à linha das m=lhas. ~o rnM:ido
do século X\ 1 havia, do lado di zona ocidcnttl anexada, além das fregue>ial> do arraOOJdc da
Baixa, qnc já menciooâm<.,., mais os ~mte:.:
17 -
S
:-; «.•
5., oo LoUTo (actu.'ll
da Enca"1!lç 10) (comrlc-
t.unentc c:.""lr.i·muros):
18 - S.
~1A>1ao&
S. Catn6vXo (idem);
s. LotrRosço (perifmea. cortnrfo, com a 1&1e intra·mur0&).
H 20 -
(lnt.nMllUI01):
E dentro da zona oriental, do bdo de Alfama, existiam, nlém das que indicámos, mai; as
seguintts:
21 - S.n ~ (periflrla, cort:\d:l, com a 16de lntra-muroo);
22 - S.u.v.U>Oa fmtra·mnnt1);
6
23-S ro .\Nnd (peri.16óta. cor~ com a oEde intra-ma.roo);
~ 4 - S. TOllt (lntra·muroo).
As fregn<!:>ih com território muito vasto: a dos )!á.rtírt.,,, que chegava até Campolid" e Alcântara. a de S. 1• Justa, que i..: e&t~ndia muito para o norte, e 11 de S.'° Estêvão, qu11 se p rolon-
gava bastante para nascente, foram cortadas pda linha das muralhas, ficando com a sua séde
intra-muros, e a maior parte do seu rerrit6rio for.1 dos muros da et're3 no,·a.
Os território; desta~ freguisús periféricas alastrn,11m-~ arA campos e turas de lavoura, pelo
meio da& qu:iis ;;crpentoovam as <Strada."- ou aUnh:lgas que cooduz::un à C1&.de, e à mcdid:L que
estas~ iam cascando. pa_'5llvam a ser incorporad:is na fregue,,ia o.mfinanl<", que h>im aumentava
o seu território e a >Ua populaçiio, e também o m<"91llo acontecia a<>& da cidade (').
Oiz-nos Fernão Lope> quu na cêrca nova havia :?-2 porta,, e postigos da pari<' do mar, e
16 da b.uw:la da terra, ma.• pan:cc que ape!lal> O das úllimal> eram dt,tinada,; à fiscalização e
cobrança do imposto de porta~m. que corre,pondia sensivelmento ao que depois se chamou imposto ou direitos de cooswno.
Estas portas eram as aguinto;, no a:no lliOI ('):
UA CRUZ;
ot: S.to
Dr. S.TO ANDJtt.
l>F.
UE
S.
s.u
~-rlo:
C.\TARt..--.\:
D~ C.\TA"'OUS·FA.&Á.I,
VICE..~n::
oficia~ ou agentes do
da cobrança dos direitos.
Só por elas era permitida a entrada de m<·n:adorias e de g6neros alimenúcio, vindo.o, por
terra, com exclusão dos do T•rmo da Cidack•, que podiam entrar lívrcmmtc por qualquer porta
ou J?O$ligo e a qualquer hora.
Junto dela,. fundona\':ull delt-gaçõe>; da portagC'm, com contatlqres,
fuco
encarregado~
limites nos séculos XVI, XVII e até meiado do século XVIII
O.~ limites impostos flOI" D. Fernando à Cidade, que pro\'àvclmtnte se julgou que uriam
intransponíveis dtll"allte muitas gerações, foram sendo rapidamente ultnpassados, e já antes de
findar o <;(,culo xv1 a povoaç:ío, desprezando n cinta que lhe tinha sido imposta por aqu~le rei,
havia tom:ulo tal incre.incuto, que obrigou à criação de OO\'as fregtil'Si:b em krritório para além
das muralhas da cêrca nova.
Tendo cm vista a administração da jusli"? e a repressão da crimin:llidade, foram promulgados. dcsdo os fins do século xn até ao meiado do XVIII, \'.irios alvarás, de> quaJ.' oonstml as
freguesias que compunham a Cidade.
(') :>unmUJrio, w;., por C. R. J,. Olívrira. ed. de 17H, P'g>. i e lê, lnqa~rito começado no ano UH.
(') Qu;inJo D. ;\ánuel mandou procedc-T à reforma dos fonia Jo n-iao, tam~m .., .. 1o:-mou o ck
Llshoo, com a data de 1 de apto de 1600 - Fo••I <U 1.isboa, na oillc. de fümio Tbaddoo Fom-ira, ano
~IDCCLXXXX. pág. GG. - Na
lpoca. um autor que e!iCJ1!\'t'D oõbro a mognilicilncia dn t.i•ho.,, considt!rava quat.ro portal da c:idadf! como n.s ma.is conconida.11, mna não u nomtin. - Trtttado da ~l11/•it.1dr',
GraNd~1a • .ibn~taftça da Cidad1t d1t l.ilboo. "ª i.• t1ut1uJ, do SicMlo xv1 {E1tal1Jhca d• LisbcMJ d1 155!1}, autor
Joii.o Brand.\o, L"·ª 192$. páR H~. - O. ..,,,. nomt'S olo-noo tt\'cladot por am escritor qu< """" o
mem>o tema do ant<"rior. o qwi.I ooo diz quo ,,_. portno eiam:
"'""m.'
~ Cn1Z;
da \louraria ou de
~. Vict-nte:
de s .. Ant10;
tia Esperança (do ' u C.àunna .
L1u'o daJ GraPid4z'" d~ l.ttlwo. por Fcey Nu:uLm d'Olivefra. e,I. dn lUJO, Cls. 61 O 03...\',
7
~sses
alvará.s são os:
a) -
De 6 de dezembro de lJ.700. As freguesias da Cidade, além das que já pw.;uia no
meiado do mesmo século, e.-am as seguintes:
26 - s. PAm.o (extm-muroe);
28-5.um>s-o-VELllO (periférica,
extra-muros);
27 - S.n C•TARlNA (idem, idem):
2>! - TRINOAD& (S&ntfssimo Sacramento) (cortadn. com n sédc in-
tra-muroe);
- S. Josl! (periférica, extra-muros):
~
Também era
b) -
fr~esia
SA.vr' ANA (Pena) (perif~rica,
cort.."ldn. com a. séde e-x.tra·muros):
31 - S. SBBASTl.ÃO DA :\tOUllA,RlA
Socorro) (cortada. com a sédc
30 -
extra-muros);
8:!-AN1os (perilmca, extm·muros):
38 - S.r. ENGRÁCJA (periférica, cortndn, com a séde extra-muros):
3--l-Cosc21ç.\o NO\'A {intm·muros).
periférica da Cióade a da
EKCARNAÇÃO
(eictra-muros).
De 25 de dezembro de 1608; as freguesias são as mesmas do alvará antecedente.
e) - De 21 de março de 1742. As freguesias da cidade são as mesmas dos alvarás anteriores, e mais:
N. S.• I>.\ AJ11DA (com os lu-
37 -
s.
ga.rei de Alántam e BeMm);
S.n ISAOEL (freguesia nova):
38 -
~11tcts.
3S -
SIUlASTlÃO
DA PEDREIRA;
36 -
As trê» primeiras, 35, 36 e 31, conjuntamente co.m a dos Anjoe e a de S ... Engrácia, eram
as freguesias perifé!'icas da Cidade, do lado da, tem.; até aos seus limites se csrondlia a jurisdição
administrativa de Lisboa, e bem assim, desde a lei de 20 de Agôsto de 165!, a policial e judicial,
pois qllt', por êsre diploma, foraJm anexadas ao.. bairros da CTdade, para efeitos de repre:são e
julgamento da criminaliàade, as fregu~ db Termo, que lt>chvla continuaram a não fcrlencer
à Cidade, mas ao seu Teimo.
Conquanto as freguesias da Ajuda e dos Olivais já fôsscm consideradas, pelos autores que
escreveram no século xvn, como fazendo parle da Cidade de Lisboa, contudo é no último diploma mencionado que vemos aparecer pela primeira vez, nesta qualidade, a freguesia da Ajuda,
para fin~ de policíamooto e de administração da justiça.
Esta freguesia devia ter !><»" limitm, da oo.ncla da terra, a linha que oontomava pdo norte
o lugar de Alcântara: seguia depois pela calçada da Tapada, encerrava o alto do Mirante da
Ajuda, e deo;cia ao longo do muro da c:4'rca do mosteiro dos Jerónimos, a morrer no arco do palácio Marialva, ou da Quinta da Praia, próximo do comêço oriental da actual rua Bartolomeu Dias.
~os limites das freguesias periféricas da Cidade começavam as do seu Termo.
8
~o te:mpo de D. João IV, quando se pretendia consolidar a independência de Portugal, e
se pre,'ia o perigo de um ataque a Lisboa, projeclou-se fortificar a Cidade, envolvendo-a, do lado
da terra, com urna série de baluartes ligados por muroo ou cortinas, desde Alcântara até à Cruz
da Pedra, em S ... Apolónia.
Foram construidos apenas três dos baluartes projectados, havendo-se começado pelos dois
de Alcântara, um ao sul, o baluarte do Sacramento (por ficar próximo do convento dêste nome),
e outro ao norte, o baluarte de ~- s.• do Livramento (por haver encerrado dentro do seu circuito
o convento desta invocação).
OS LIMITES
DE LISBOA
MAPA 1
PLANTA
EM 1874
LISBOA
DE
ÁREAS
· adasl
(aprox1m
..
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E •"C
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• IL.-1
CONVEN Ç OES
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L1 ...rnss DECUT
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S FINS DO S
C11tCUITO !<O
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C111cus''Al.AÇA O OECR
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ou
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670,BO
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~-.::
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PRISOPIOS DO
, ...
•
•
Perto do primeiro ficavam uns quartéis da guarnição, no sítio aproximadamente onde se
levanta a ala oriental do extinto quartel dos Marinbe.iros, na Praça da Armada.
No lado o11ÍOOtal da cidade comtruiu-se o forte da Cruz da Ped:a, que ficava no sítio da
entrada oriental da ac.tua.l calçai:la. da Cruz da Pedra, db lado do ito, ande hoje se vê um prédio
de habitação; j)Qrte foi demoli&, para as instalações oo Caminho de Ferro do Norte e U:ste.
A ponte de Alcântara era então muito extensa, tinha talvez uns dez arcos, e as suas guardas
chegavam até ao alinhamento com a aclual rua Vieira da Silva, anUgamente rua do Asoenlo.
Ao sair da ponte o caminho virava ao sul, e dava entrada na cidade por urna porta ou
poterna na cortina que ligava os dois baluartes citados. :Este caminho está boje representado pela
rua Gillx:rto Rola e rua do Arco a Alcllntara, antigamente rua VE>lha.
A entrada desta última rua na actual Praça da Armada já era considerada portas da cidade
em l'i2'i (').
'
Estn linha de f.ortificações, que não chegou a concluir-se. era destinada apenas para defesa
da Cidade, e não para efeitos administrativos ou fiscais, que, segundo cremos, se restringiam aos
limites defiaidbs pelas circllllSCl'ições paroquiais periféricas que então pos:;uia a Cidade.
Pouco a'lltes de 1755 ainda algumas portas da cêrca fernandina eram consideradas as entradas principais da cidade. Um diploma de 1753 (') diz-nos que aquelas junto dll!> quaio; funcionavam delegações aduaneiras eram as seguintes:
D& ALCÃJ<TARA:
OE S. VICE?>-rl! OA MOURARIA:
O& S.n MARTA (de
DE $.TO A.~TÃO;
s.••
Ant.'io?);
DE S.TO ..>\..,"t>Rt;
DA CRUZ.
limites decretados em 1755
Sobrevindo o terremooo oo 1.0 de novembro de 1755, uma das primeiras prouidêticias tomadas pelo rei D. José foi delcrmi11ar os justos limilds da Cidade, os qua!s foram fixados pelo decreto dl! 3 de dezembro de 17.;;,, e confirmados pelo alvará de 12 de maio de 1i.)H (').
Os tc-rmos vagos por que ar se descreve o traçado dos limites: fora das portas . .. , nos an-abaldes .. . , não nos permitem ma.rcar com precisão no mapa de Lisboa os pontos a que chega\'a
a Cidade; mas ,·amos transe.rever o traçado como se menciona no decreto, com o fim de o marcar
aproximadame11tc no mapa, indicando dentro de parêntesis os locais ou ruas modernas que correspondem exacra, aproximada ou conjecturalmente aos do diploma oficial.
uPRL-..:C:tPlA\tA)I (OS Umiles) DA BA~"DA DO J'ORNTX. FOlt.\ DAS PORTAS DOS Q:\.'A.RTtl:> DE ALCÂ.."ól'ARA (el':llll
a. pott·ttM a meio da cortina que ligava os doi5 baluartes, do Sacramento e do Li"·rtllllento, como i;;e deduz da
planta de Lisbo:l, e.tampa V, da obra: A Collecti"" of Plan.s oj IM most Capital Cities ... ur EurO/>•. por
Jn.• Andrews, 1772.)
( 1) Estru; di>posições topogr'.úicas são cxt:núdas da Planta TopographiGa da marinha das cidad-. de
l..isb0a Occrd<nlal. a Oriental. desd• o Fort• d• S. /0$eph iU Riôamar ti o C01't1tnlo do Grilo, feita no anno
de 1127. Tom man:ada.s as porta!< da cidad,. no sitio que indicamos no texto. - A igreja de N. S.• do Livramtooto estava drntYO dos muros. novos. di& o p.• Canralho da. Costa em 171~. isto é, no interior do recinto
quo as mumlhl\s dos dois baluartes, ba\-ia pouco tempo concluldos, ftcha.vrun do lado do rio de Alcânt3t3.
Corogmfia Portugu<Ju, tom. m, pág. õSO.
2
( ) Reçm"'"'º drJ:i tlOf/OS ordrnados, drcr6tado tt11 gg d• dtsenrbro <Ü l'/63. cap. 0 vm. art.N VI. Vll
e vio, e cap. 0 XI. nrt.º' rv e v.
(',) Jft.mt;rrin das Pnneipaes Providencias. qua u d•rtW no T4"~moto. ck., por A.mn.dOT Patrício de
Li>boo, 1768. pâg>. 163 e 328.
9
•oo PAl.Ãc10 E Ho1Plc10 UAS Ntc<SSIDADES (Miw>t6rio dos Ncgóc:.ioe t::.trongeiros e Qu 1rtel ~nora!
do Govarno Militar de ~; a linM doo liwites i:ra-Vll pelo Lugo das Ncc...,ídades, e as port.1.1 er.un sit""'1as, provàvt'lmeotc. na enlr.MI& sul cb :nu .\fomo Pala):
•DO• AllllUAU>ES DO <:c.'BOll jasi.a n• BoA Moni: z l>E ~- Jo:\o DOlO lli<.'<SCA."-\DOS (a cnnida do Se·
nhor jesus da Boa ~lort. f1c:1va na csqwn:i ocldonlõll da rUA Posoidónlo da .;;,1.,, para a .,... do Patroclruo;
a emucb de :;. João dos Jl<oncn"1dos ""' altuocla. no palácio AM<lill, que eequirM da rua Silva carvalho par,,
:a. das Amon".lms: os limites cf••vb.m ser l t:i ua.t Silva C.arvalho. liucess<>r-3 du n.ntigns ru.u de ~. João dot
.Bencua<loo o do S. Luu:, e as ruaa Sil.•>.Í\'ll de Carv:ilho, do l':ltrcxínio e cio Poaolo);
aCo~TUruAVA oo Cu.u. DO P•r 11 ~a.n (referMll' pm\'ànlmeut<- aos tem-nos do bdo ocident3l d3
rua d:u Amoreuas. que ~avam com a c&cA du religiosas Tr!Aas do Rato; a linha doa linutes virava para o
sul pela
rua aba.íJto, a.t6 à
praça do Brasil);
•OO ~.u.rru (era só o .,.u t.rõço 1111><nor; oeguia clrpois pela rua do VAI• de Po-reito, cm tõdn a ou.1
txtenslo, pute da qual j.1 hojr não exU.tc. ;i tmve8$3. de IAz.aro Verde, a.proxirn~damente l<"gundo as actuais
wta
º""""
"""' Braamcamp e Actor Ta.uo):
•Cu..r.uuz l>Z ,\.'<DAI.ti% (iaTRO de .\ndalllZ; de aqui Rgula o limite pela dnapam:ida rua Jo Chafarli
de ADdalw, pouco mais ou mCD06 segwido o traçado da actu.ll rua de Aod~.huJ;
C•V•LOS (chegava o lunlto :io canto 1udoe:.te d.a pr.iç:i JOll- Fontar..,, antigo l>rgo
ou da Cru> do Taboado, o ..gu;., pela Carrtll& dos Cavalos, hOJC rua Com.. I'rdre) ;
•• liüro>TA (boj<· luso do Gi>neml Pettira de Eça) :
•OE SA:-..,..\ BiJta.Ut.\ (St"guia pela nu Ja!I &rraca.s. b.rgo dei S.'a. Bârb.: n. actualmcntc 13.r.go Vinte e
Oito de Jandm, e pdo pnmcro trõço da =~ de Arroios);
•t>O Fõrr.<o DO Tl<JOLO (rua de Frei Francioco Fomro, caminho do rõmo do Tejolo e rua Ang.,.
liDa Vldal) ;
•DA Cxuz oos Qunao CAJW<llOI (ru> cios SapAdores, onde esta o quartel dos Quat.ro Ouniahos.
ocupa.do hoje ('cio regim•·nto do Tclcgrah•l"-') ;
"DO \' AL og CAVAL.Dmos (era o \·lll('I. então quâai df'spovoe.do. onde e:ustu.m váriaJI nzinha.gas por
entre u quintos, uma das qu.Us se regularizou e caoeoo com o nome de ru• do \'ale de S.'° António. proloogando-R com a rua da Cnu de S.,. Apolónl3) ;
oE DE S.u ,\.Poi.ó:.u (convento que flcw:i em frente do t6po inforior da calçada dos &rbadinhos,
caia fachad.> da igreJ• ainda ac con..,rva)•.
..C.llRIWl• DOS
do
~ú.tadouro
Fora dêste circuito. a cidade abrangia também a fregue.;ia da ,\juda, como já sucedia antt'S
do terremoto de 115.5.
Os limites descritos acompanba~-am, de manei.ra geral, as estradas, ruas ou caminho, existentes, qu<> ficavam, qu.hi todos, do lado interior à Cidade; não havia e.Irada prc>priamcnte d~
circunvalação, os muro~ das propri;,dadcs formavam a vedação do circuito da Cidade.
eh portas que existiam na linha do<; limite:; que acabamos de dcscrev~r de\iam ficar situadas
na embocndnra das e..tnida:. ou azinhagas que conversfam na Cidade, ma;, não conheçermr;. nenhum
mapa em que se achem marcadas, nem documento que as enumere.
Apena-; conseguimos ter notícia. da existência cm Jll()l, de quatro Casas da si%a, ou casa:.
onde ,... cobrava o imposto de consumo. ou de barreira ('). e junto da,; quais deviam ficar. naturalml.'llte, a.o portas da Cidade; a sua localização era a seguinte:
Nu UJtGO o.. Cau1 oo Açoucuc• ..,. At.e!.-a.uu. (oode sc construiu o mod•mo mercado <I• Alc:àlltara),
DA PEoRxutA (oalUialmente no coml\f;o dosta '""• no largo de Andaluz);
À11t Fo!rrt'TAtmtAS nos As1os (na Nil de Arroioe. oodt.' lt4 insere a ru1 J'rei fra.o.ci.Ko Fordro);
·\ S.r-' APOLósu (um pouco para al~m dt igreja, ou no extremo on..-nt:'\l do convento desta invc::icaç~o).
A S. SDASTIÃO
( 1)
10
1801,
pags.
R1plação f>ora o Estabdni"'""'º da Pt1quttna f'c»ta. Ca.xas. ~ f>tJrtadores d1 C11r1,u "" Wbou.
186. 110, 120 o 101.
As circunscrições paroquiais foram nfondid:is depois do 'fcrr•'molo de 17õ5, primeiro por
um diploma de fl de abril &: 1770, e mab tarde por outro de 19 de nbril de 171-0, 5CJldo as nhcr:lções principai-, rçl[1ti\1tnwntc ao que rx:~ti., nnk.> de 1755, as sc~uintcs:
Creacam-sc dua:. nova.. fregues!as:
3l! -:S. S.a DA LAPA;
fO - CouçXo
DE
]ases.
DE S. DARTOU>Mll! (do lltio do l:ugo doa 1..oioo !""ta a igrtja do conv•nto de S. Bento de X..brqu,
quo nrdcu, ,. drpoia pau n igreja do convrnto dos Aptinhos De&ca.lçot, ao Grilo);
oa S. Pxo•o (do 1..rgo do S. RIÚllel om Ali=• P"'" n ca!Ç'lda. da A1ud•. om Alcàntata);
o& S. Jo•or. (do lltlo onrlr .., biJurtAm a ru" Aul!ll'ltO R<>1a e a tmvr..,, y .- .\ferc:.,.iras para o llüo
de Arroioo);
•
DK S. lluiEDZ (<la rotunda. a mcio <l.' acuul rua do S . .\lam<do prua t=mo da circ.'l do Novlclado
doo Jesuítas ou Eocola Politkníca):
As 40 frcgu('<Ía> perteocentcs a Lbboa constimiam a ~ua jurisdição eclesilblica, º' seus limites, na ]X'riferi:i da C.dade, eram também ois limitc- policiais e administrativos das autoridades
de Lisboa. S6 não é fácil hoje dêfim-Jo;;, co<1110 o não seria talvez no f.éculo XVIII, pelo seu c.i·
ráct~r de inst:ihilidadc, e da dilatação ~mpre crtS<'E'nte do po\'oado.
Ao longo das rua< ou azinhaga... que limitam o circuito descrito foram 0011.>truído,, ainda
no :iécuJo xrnt, da bcu1da de íc.ra d:i Cidade, quatro aquartelamcnt<& ou ca.-;emas pro\'ÍsÓri:is
de madeira, a que ch:u=vum aba"acamutos. para alojamento Q tropas que o macq~ de
Pombal ma.odou \Ír das prD\'Úlciôb par:i. o poüci~ da Ci&dc, em eeguida ao temmoto
d'e r;.s;; ('):
0 D& Cü11•0 U& Ot RIQ'l~, que- :Linda lá 1C COllM'rva, muito modiJicado; Mdo do bl\talbio dt Ca.minho1
<lo F•rro);
O DE VALE DO PtRBtRO. ;M) norte da rua. J:Jra.amcamp; dt.molido:
O OA Caui oo TAtt<JAuo. no tótio onde eito\ construído o :uatadouto ~JunadpnJ;
O oos QU.ATRO C...Awl'f110$, que tamb6m 1e comcrvB. bem que muito trans!onn3do; abJ,P do regimento
<lo T•l•grafistaa.
Circuito da cidade nos fins do século XVIII ou princípios do XIX
Em época indderminada, mas parece que nos princípios do ~-culo xtx, foram alarf"ldos
os limites da Cidade, prindpalme.nte para o norie. dr-conhecendo nós o diploma, se o houve, que
fixou os MVOS limitt:-.
(') Dentro do fl'dnto da Ci<bde 86 ba,;.. un qQartfu· o do úut•lo do S. Jo'l!". o do Ca,..WU. cm
~cànt.ara, e o do Cais doe Soldadoo. no mtio onde ..ti a Estação principnl doe (',.minhas de Ferro • Fua·
<lição df' &üm; o prim<'Jro íicava no centro da Cidadt. ~ os ültimos noe tict.ttm<>1, ao JonKO do rio. n.:pob
trrremoto foi ccm~truíc!n, 110 centro da Cidade, un1 outro ab'l.tracamcnto da rctovla de Cima, ou du f't'.
nicho, ao sul d" ILCl1t.'I pruç& do Rio de Janeiro.
''º
1I
PiRCC que ji. est:wam definido:> em l.!:t07. porque a pl3m:l de Llsboo k,'llIJ!31dra. nesse aoo(')
já traz marcad.ls a, bam1iT1u da cidade.
Como aconteci<L com a nnttr'.or, e:>ta nova linha dt limite;, foi demarcada para firu; mêrameole adminb--trativo:; e d~ fi,cnlização do imposto de consumo, não se tendo em vista nem a divisão paroqu.la.l, nem qucstÕ<:. de ddc-,,a.
A linba d01o no\·oo; limite' chei(<l\':l só até Alcântara: e a freguc,ia da Ajuda, q~ desde 17·1:.?
pelo menos, e a de S. Bartolom<·u, que desde 17'i0, faziam parte de Lisboa, não se achavam incluídas dentro dos limites fi~l:s d:i. cidade, ignorando n6' o que se pas-ava com r""'peito a dircitode con.-umo no território daquelas freguesias.
Para limik><. do novo circuito fiscal foram igu;i.Ja:cntc nprovdtada, r~. estradas ou azi~ e:~. que fial\'lllll da banda de dentro da linha dos linute-;, m:is já havia então
~ troços de ~tradas de líitaçio extra-muros. com alinhamentos rectuíneo.,, construídos deoerto
~dament.: pam fins ftSaÚs: tais eram a t:ra\"Qo;a de S. Franct;co Xa,ier. que ia de
Entre-muros até ao lacgo de S. Scb3stião da Pedreira (parte da qual é hoje a rua ~farq~ da
Fromcira) e a IJ'a\'6.Sa. dns Picô:is, actual ru:i Dr. António CAndldo.
Xcma. plantl qut- J»$'SUÍITIOS, que julgamo,; >tr dos principio,. do -fculo xrx, vemo- ª"
portas da Cidad'e ou oorrdras fonnadai; por dois portões de krro, tr:.balhando entre ptJare. de
cantaria. ladead05 por pl'q ucnos troço, ck· grade, sôbrc s6co.. de alvenaria.
Junto del:\S cxi,tiam postos físc:ii>:;, de simples vigil;incia, e postos de de~pacho, onde se
fazia a fiscalização " a ooura.nça. doo. impostos dos géneros que ..n1r.l\"1m na Cidade . .su~itos aos
du:citos de caru.umo e imposto do n'l\\ dc água.
Para podernlC1' marcar no mapa actual de Lisboa a linha de contorno ou dos limites da Cidade. e as 5tJ:b portas, na; priodpia; do século XIX, tinmos que consultar muitas plantas anti·
gas ('). e algut& documento<, com o que conseguimos apurar o seguinte:
[)e>(le Akâot.ar.l a.té à rm das Amoreiras o traçado parece que era o m<.~o da linha de
cintura anterior, mas as primeiras pocta5 et"am ~na ponte de Aldin1.ua, e não na actual praç.a
cb Armada, e o território do quartd e da parada de Campo de. Ourique até oo ramal do aqueduto
das Águas Livrl", que o limii~\11 011 atra\'.,,,-a\'a, ficavam ini<.'t'i<ns ao cit>:u\to da Cidlade.
Xa rua das Amoreir:i.' o traçado da linha de oontoroo vira\'a agora para o norte até à
Cruz da,, Almas, nome por que era designado o local do nuzamcnlo dc,t .. rua com a do Arco
do Carvalhão e a de Campohcl<.-, que roocbia de uma ( rmida ,jta no palarute que esquina da rua
das A.morei.ias para o. de Campolidc: t.ubia 'f« esta última até à achtal rua O. Carlos 'Ma.<;earenhas, segu:h pela rua )larqw'.!s d.'l l·ronteira, que tinha então o nome de- tra\'l.-;a de S. Francisco
(2
(') Co•14' Toto1•0 iro do C1úd• d• Lisboa Comp.tluwdid• '"'" Rt1<mTas: '""'~"'""' ckbar ro d;u
Ord1ru e Dart,çons do Ütpil4io do R1.J Co,po d• E•gnduir~J. ' '1111r1d,1111 das R11US Obras P11óliut~ D11Drl'
jau F=•· .4uo .U JSJ>7 EecAb l 2~. E>tava <'2D ama Di.-.cçlo das Obr&• Públicas de Lisboa. e ardeu
no lndndio ~ ah orienul eh Pr.oça do C<>m6âo. na noite de 4 de maio de 101~. E&ta planta de 160i 101
mais tanle ~utlda n menor rscab, 1:6000. e litogra.{ad. em 1883. - .Votul'l Uutoric.1 sobre o útanta'"'•IO 4'J Pla~t• Tctor•Pltiu d• Lisboa. p<:lo autor, Lioboa. l!ll l, pág. 2o.
(') l::utre e.ses DUI"' foram ..p•dalmente vali°'°" o que con>t:i ~ pAg. 81 de O Pa•orama, vol. v1.
lhhl. t um outro qu•_ JlilrCco 1rr ftoo princípios do século xLx, :' que já uh11Jim0$. Tambfm nos ttria &en.;dn
de precio.co nu.xlliar a pl.1nt.n l""vnnto.<lu em 1?"S07. porque tinha mnrcailns n; hnrreir:t.! da Cidadt: n tt'tltt?o
<h mesma, htogrnf.,<IA cm 108:1. 0<\ tem tn.lrcadas algumas.
Xa\ :vr, e que, f0«mando um ángulo mu:IO aberto, terminava na parte <ui do largo de S. S<bastiào da Pedreira.
No lado norte dêste largo havia duas portas: uma para a c'>'lrada de Benfica, e outra para
a do R~i;o: sega:a o limite pela tnl\"C$1 d:ls Picôas, actu:il rua Dr. \ntónio ü\ndli>, até ao IOCDI
do encontro desta rua com a avenida Conde de \"albom, <Jue ,eguia, e continua'-a pela estrada,
hoje ma. da.. J'icõai;, até ch<",;ar ao lar~o <!o \fatndouro ou praça José Fon.tana.
Saía do canto sueste d~,;lle largo, seguia pda lra,·es..-.a do Abamicanter1!0 da Cru7. do
Taboodo, que é a nossa rua Almira~c Barroso, e acompe.nha\'a um caminho através das terra-.
que se chama\-a azinhaga do Pintor. o qual ia terminar em lrr:r..- da embocadura, onde havia
um aTCO, da estrada, hoje ru:t, do Arco do Cego, que fazia seguimento à dita imnhaga e à ma
ou atiçada q uc \'Ínha de Arroios, que tlO m<.,.mo :;[tio wnvergia m.
Do Ar.:o do ~o C'Olltinuava por um pcqw:•no Hoço, hoje <leoaeare<'ido. da calçada de
ArrW:&, pela azmluga do l't:1y (rna do \'S:roàe <k S::ntarem e nctuaf •tra,·.-= das r-mras a
..\m>ios), passando pelo largo do Leà6, até dcfronlu do COO\'ento d::s ~ de ,\rro:õ5. na lll16Sl
rua Alves Torgo.
De aqui seguia pela extinta trav.ss.i. das F.rdrns ~ Arroie , ptlo sítio oodc corre actualmcn!e a rua "orais So.i.res, aM ao Põço dos '.\louro;:
h,. ' lon'o da calçada do POço dos
)louros, maÍ$ tarde al:rn:nda como ~ acha, seguia pela estrada, hoje rua, da Penha de França,
de5cia pela crcosta orrental do monte, dando crJtrada na c,;:rada da Baixa da Penha, ou dé
Baiixo da Pcnh:t, actual avenida Genen1.l Royidas, e indo sair no sítio onde <"Om(ç:i. o caminho da
Qwuta da> Pdxinbos, na diti ª''enida, na.'l trnttiirn» do quunel d05 Quatro Cnm!nhos.
Dl:.slc qu: r,cl o traçado seguia pela ralçado. <los Rarb:ldinhos abaixo, a1é à.s Portas de
S ... Apolónia, tcnninanào no tne>l1lO sitio que o c:re1:-to antmor (').
Fora d<'ste circuito, " Cidade, para o poente, c>tcncfa-se par.i além da ribeira dé Alctuitara, ao longo do Tejo, e nbr.rngia :i_, írcgcc-sias da ,\juda e de S. Pctlro em Akintara, e ma!.>
t:mk, de:;de ISll:I, a de Bdém, que daqut"la se desmembrou, e compr«"lldia todo o po\'oado de
.\lcàntara aitÇ à altura da nçtuaJ travess:t t'le Gibraltar, e os da 1\juda <' Belém, d~;de o alto d.'\
Ajuda até à quint« dO. Praia cm Pedrouçi11<, circui<o
devia r; r senslnlmcnh• o me=o <JUC
P"' uia :une-; do terremoto d~ l'i5.~. e que mcncionám<H ao rdcrir-r.o; ao decreto de :i.; de
março de l'õ J:?.
Os se-Js Emites exactos não é pos:Jvcl marcar, porque cão co1btam du mapa» ou óe dornm<·ntos conhl-cid~. e porq~'C naluralmen!e se dc·\'11nedam cm ll'l'r:tS de !a'l.oura, quási des-
'I""
povoadas.
( 1 ) A linh.l df' ~pam\'·'º t·ntre a cidade e- o &eo Tcnno ncha·st aAlm dtscrita. num documento oficial
Jo uno 1840:
l'ort:is c!e S. ta A polóala.
l'ortu do Conde d'An>dia (Da nu
de S. joiio doa llencasadas):
l'on:u <!o Cclnv•oto c!e Ancios.
Porus do Arco doC"t"g<>, e Chsm«:a:
<~mpo de Ouuquo htio à J lbrka
Pr1rt..u de S. :s<-l~tilo (da J'<" ..
da Pólvora, t m \leàotani;
J1eira);
l't nho. ele Fnmçn,
Pnrbs da tslmtl.1 Jo Stoahra (ou
Sluo d<> Mirante da Ajuda atb no
Am> do Bom sucesso.
c!;i 'llcond..,.. da Bala);
Rcpntorio dM Postwr1u tia Comara Vtouápal d1 L11Loa. mandado p .. b:1ur ~la V6r~of4o do •'u•o
dr 1840, e o.pro,-adu oficialmente rm 8 de ª8°"to de 1811, J.i•hoa, 1811, p.-lg. 8. N.io par«:O muito cbm a
'°""çilo.
Para o nascente, a Cidade abrangia a freguesia de S. Bartolomeu ou do Beato António; os
seus limites désse lado eram portanto os doesta freguesia.
Li:;boa tinha em 1~5 41 freguesias (as 10 já mencionadas, e ma'is a de Belém), íicwdo
cortada> pela linha dos limites do circuito fisicnl as seguintes freguesias periféricas:
S. Pe-oRo t.'J.f ALCÂ~'TAR.\ (séde ex·
S. SJ:BASruo DA P&DRJURA (idem):
S. JoaoE "" ARR01os (idem):
S. u EsGdctA (idem).
tra·muro&);
S.•• IsABliL (s6do intra-muros);
~IA.\!WE
A de S.
também era periférica, mas não ultrapat>-;ava a linha dbs limites.
No cin:uito da Cidade havia muitas por::as. e junLO delas funcionavam Caoas de Despacho.
O núuwro destns variou; em 18Jtl eram qua,tro ('). e s6 pelas portas respectivas era permitida a
entrada de géneros na Cidade. Eram elas:
:\1.CÂ.t-.'TJJtA:
ARROIOS;
S. SIBASTIÂO DA PE.DR.&JR.A;
S.n AJ'OLÓl<L\.
Seis anos nu.is tarde, em 1.8H9, o número destes post06 de despacho já era seb..
Damos cm seguida a ....,lação de tôdas a• portai; que existiam na J.mha do circuito, da banda
da terra, as quais maccámos no mapa, tendo indicado oom wn asterisco (•) as que, além do posto
fiscal. ,possuiam também boN'drM, ou postos de despacho{'):
• l 2 -
DA
DAS
Po~'Tlt
o& Ai.ch'TARA (no lado oriental da ponw, do lado de Llsbo.'):
NEci:sSIDAO•s (no principio sul da rua Afonso Pala):
3 - o.& S. FaANetsco n.& BoRJA (no extremo oriental da rua do Borja):
'- -
DA BoA MORTE
ou
º"
Fo~'T& SA!li."TA
(perto.
m.u
pa.ra a.Mm
do
cumêço oriental
da rua
P~"'"idó­
nio da Silva);
6-
DA
6-
uo u.ac.;o O,\ PUA.OA DE CAJiU'O O& 0C'll1Qtr& (oo cruzamento
RuA DO
Foll.~O
(perto do sitio onde ao cruzam .,. ruas Ferreira Borges e Sorah•a de Carvalho);
das ruas 1-'erreira Borge:. e de ln·
!antaria De.""5Cio);
• 7 - DE C.utPO DE OuatQUE, ou DA RUA DO SoL (no sh.io onde a. rua Ferreira Borges encontro. a de
Campo de Ourique):
• 8 - DA Cauz o.<s AucAs (na estrada do Arco do Carvall>.'io, hoje roa das Amoreiras. numa pequena
rotonda que estn run fonnava. a ~= de um terço da dlstãncia do cruzamento chamado Cruz das Almas, à
embocadura da rua Silva Carvalho);
O- DE E~'Tll&·MuRos (no extremo superior da actunl rua de \rtilharla Um);
10 DA ESTR.~DA ou DAs TsRRAS oo SEABRA (próximo da embocadura da tm''C&ia de S. Francisco
X:lvier no largo de S. Sebastião tfa Podrcim; a porta foi nbert:i pouco notes do ano 1813):
• 11 - os S. SE11ASnlo DA PmRJ:tllA (no largo de s. Sebastião da Pedreira. no com@<;o da e<tmda
de :Benfica);
12 - oo ROO<> (no mesmo largo. no com~o da rua ~lnrqu~• de Sá da Bandeira):
13 - DAS f>1cÕAs (um pouco o.o nortt Jo sítio onde se cruU\m !\S :wenitlns Jo.io Crisóstoulo e llarquê~
d~ Tom·ir);
14
(') ~to de 27 de dezembro de 1883.
(') ,4lma•ack E•lutishco d< wboa em 183~. pág. 1 J3. -
Idem. cm 10!8. pág• .U, etc.
• 1·1 - no Aaco oo Cr.Go ou o.t: ARR01os {nn embocadura di\ ~trnda tlo Arco dn C"ego. írontt>ira a~s
c:xtrcmos superiores da tra.v~ do Pintor e da calçada de Arroios. que af convergiam; na Lls~ actua.l era
no lado norte de> pequeno largo que a avenida Duqu• de Á\'Íla fonna no coml'çõ da rua do Arco do Cego);
15 - oo LARGO DO L11Ão ou DA E$TRA1>• DA C'HAJ<NECA (no comêç<l da avenida MaDnel da Maia);
16 - DA ESTRADA DE SACAV"tàl (na estrada d~tê nome, actualmente ma Alvc5 Tórgo, um pouco para.
al~m da i\Ctu:il trnvessa das Freiras n Arroios):
17 - DA TR-AVBbSA DAS J•lt.Etlt.AS Dt:: ARROIOS (no princípio ocidental dt'!;ta extinta travbsa, que corres-.
pondia ao Lrõço ori"1ltal da nossa rua António Pcrcin. Carrilho);
18 - DA TRAVESSA 1>0 CARACOL DA Pn:H.A (no comP.ço inferior da ru:i H~·r6is dt Quionga, que substi~
tuiu 3Ajuela traves.o;a);
19 - oo Põço Do• )fouRos (no cornéço da aDtiga estrada da Penha para a quinta <lo Areeiro, ou
onde a calçada do Põço dos )!ourC'S encontra a rua Morais Soa.re$: di• um autor que foi para ai transferida
do principio do Oirocol da Penha):
DO ALTO OA PENRA DIJ: FRA.'<ÇA (dcfrooto do COD\·ento, hoje E!icola UO Tranmússões);
21 e 22 - DA ESTRADA DIJ: BAIXO DA P&l.'UA D& F'RA.-<ÇA (havia nqlli dllllS portas quãsi contíguas. ""'
direcção perpendicular uma à outra; uma !Jcava na própria ei.trada. e a outra no coml!ço de uma a.únba.ga
que ia para o Vale Eocuro Pequeno, e Alto de S. Joiio);
23 - DO c.AlltNHO DA ou-rNTA oos PEIXES (no coméço da azinhaga que levava à quinta dos Pci;<e~
ou do.• Peixinhos, por trás do quartel dos Quatro Caminb~s);
• 21 - DB S.n APOLÓX!A (n.' rua de s.•• Apolóni.,, um pouco para alfm da igreja do ex-convento da
referida invocação).
20 -
Em um livro editado em 1Sl3 (')diz-se que as portas ou bane.iras da Cide.de, em número de
21 (porque não menciona as portas do S. Franoisco de Borja, ela rua do Forno e da travessa do
Caiacol da Penha), não serviam para ind'icar os seus liimites, porque fora das portas de Alcântara
e de S.14 Apolónia, Lisboa se estendia até Pedrouços e até ao Póço do Bispo, pela margem do Tejo.
(Conli1lua).
fi'. Vielra áa Silva.
(') E:n•aio sob-.
1849, pág. 72, nota.
11
Tof>ograpl1ia .11'diea d• Lisboa, por Francisco Ignocio doe Santo< Cnu, tom. r,
I
5
RUA DA JUDIARIA NO VELHO BAIRRO DE ALFAMA
OlSlNHO
16
00
NATURAi
POR
JOAO
RJSllRO
CllSllNO
A Câmara Municipal de Lisboa
no intercâmbi o luso-brasileiro
Olerla da placa de Olavo Bilac à cidade de
L1sboa.-Corcessão da medalha de ouro e do
título de cidadão beneménlo ao Pres dente
da
N
República Brasileira,
Dr. Getúlio Vargas
o ciclo da;, comemoraçõe:> cenlt:nárias "1l1l que tant.,, e tão formosb prova,, de amiuidc no,; foi
permitido re«ber da Granee nação irmã de além mar. o Bcasíl, uma entre t6das. pela sínc.. ridaóe
que a ditou e pela simplicidade com que &correu, qu..nmn> e 00\'e!D()o, regis::ac na Ret.;st;r Jlunicip11l: a que se refere à entrega, pela Embaixada E-pecial. do medalhão do grande poeta Olavo
Bilac, oferta do Ct'fltm Carioca do Rio O.· janeuu, à cidade de Lisbon.
!\:io llle.'l"" digna óe nota é o fac!t> de, na mesma data, a Câmara Mwüetpal m, Lisboa ter
conferido o lflulo de cidadão benem.m:o " a med:tlha da cidade ao Dr Getúlio Vargas. E como.
por mdhor que fõ,;se a <k:Sll:l'içio que fizé'l';Clilos do acto solene da entni;a do medalhão e da
c01~ <li. modalha teri:un sempn· c1U1ho p;ll'ti:ular, prcferimo~ dar em segukh o relato o&.:ial
dá rl'ilnião ~-1rnatária com a reproc!m;Jo. t.-m uncogravura do origm.1! d'o dis.-un;o pronunciado
pelo prindpe db.. poetas brasileiro.;, membro <lo. cmbaixad'a especia l 01~~.\rio \lntlia11v.
I
7
O Pre:.í<lente pasoou d<poi, a aludU- às COIDl.'ffiQraÇÕ<'S dos Centenários, a_-,_,unto que - <iL'5e
- considero. de grande interêsoo para a Cidade e ao qual já lkt passa.da reunião t<·n~ava. referir-"" Começou por historiar o que tem sido as CO!ll<'momções em LP..boa, ini'Ciad.h <'fn 2 do
pa..'-'JÔO m6s, com a sessão que se rrolizou nos Paços do Co11<'t·lho, t' a que se dignou as;;:,,tir Sua
Ex.• o Prcsidcnte da República, que ntla dirigiu uma. alocução n ro<Jo,; o; portugueses do Império.
5.Uicnt.and:> o facto do programa cst:Lbc-k-cido ter sido cumprido com tõcla a pontualidade, poi:> as
cerimónias realizadas ,,ão procisamcnte aqu"1as que ~ mcontravam -pre,;,:a,, '(lÕo; cm rclêvo as
importanres ~rimónías rei~ n.':llizadas m Sé de Lisboa" nos Jerónimos, dcduacbs com tôda
a pompa e com as honra:; ÍllcMJ1«S :.s prerrogatn·a.s roncodidas pela Santa Sé à :Saçio Portugue.a.
Dt.>sllb cerimónias disse mennr cs.pecíal menção a <Jo, Jerónimos pela sua natural ímpont'.:ncia,
realçada pela notável oração proferida por Sua Emi11éncra o C.1rdíal Patriarca dc:- Lí<lloa, que
mab uma vez mostrou o seu alto ~.,,pfrito e a profunda intdi~~ncfa que sempn: pêl(' ao s<-r\'iÇO de
tudo quanto respeita aos interfsses da l'liaçào. Foi 11rna lição de patriotismo e um incit•mcnto a
todt:s a; portuguese; para. prosseguirem no camir.ho traçll.do pelos nos.'\OS antqxiss.,dos. Aludiu,
wnbém, à se..-.ão <0leoe na Asscmbléia Xacional em que virios oradores proferiram disruNI<"> de
grande alcance político, sublinh3ndo o proforido pelo Doutor Edmundo da Luz Plllto, CO.'UJ>Or.ente
da E.mba1xada E.<qX'cial do Bra!>il às Coml"moraçõe.. dos Ccmtroário;, que é um modl-lo de oratória,
pa~rxk> bom Q; sentimentos de ami1.,de que urocm o Tlrasil u Portugal. Citou também a roma~ à Si- ll 110 Castelo de S. Jortoe. R todbs os títulos dign:11 ele nota pda imponêndn qu<- revc:,1:iu,
deE.lamntlo que o Povo de Li3boo. "" a_~iou com cn.tu>il91TIO e profundo int~ a e><"1. rnnni·
(cstiçào, quer ornamentando as fachadas e jancla.; do.> .1rmam<-ntos percorridoi., <Jucr incorporand>-sc no rortcjo, m06lrando assim, llcm, quão compt·nNra<lo l>t.' mcontrava do papel que lhe
fôra destinado ne.:.a soknidade•.\ludin ao orgulho que sentiu ao ouvir as notáve~' pal.wra<., proferida.~ na lllC$ma língua por portugucsc; e brasileiros, m scs-ão sclene realizada na Aca<k-mia
cii- C~ndis comemorati'"-' da l.lnt:11a Portuguesa, destacancb nela a oração proferida pdo ilu:.tre
poeta Olq:ário ~Jariano. Referiu-se também ao ac:o da inauguração da Expo,,lção do \!Wl<lo Português, considerando-o, entre t<"ldas as solenidades pla11a1.das para as Comem<>raç<ics dos Ctntenáriot>, o dl' maior rell'\·o e de maior projecção ~bre a vida portuguesa, quer no int«rior quer
m<StOO no <'Xterior. A ExP<»-i~âo é um e< rtame aotávcl a todos os r~eitos - di!N· - que largamente influtnciar.í o espírito h1&ilnno. aliando atrové,; dos M'<"ulos os portugut'Se$ d« hoje
de
antanho 1• procurando d&:spcrtar mquelts as qualidade:; que pc·rmitiriam a •~te' portugue-;es de
outro; tempos criar um Portui.;al que durante tanto t<:'mpo dl=~nhou m vida mundi.J um
lugar primacial. );a inauguração d:t Expc,,ição do 'fundo l'ortcgui:o.- pro-,_.;egulu - profori.: Sua
Ex.• o .)!inistro da.> Obras Públicas e Comunicações c:n nome do Govê.-oo, palauas de .gr:i<iecimc.nk> a estl Câmara pda cobbora~ào que prt">tou nos trabalho,; da Expo.,iç-.io, accnruando
que sem CS&I colaboração. não teria sido J><>""1'wl ltvu .t deito tal cmprrondimcnto. Foram palavras f!'confortante:> e honr~ que se doewm pôr em rdi·vo, poi:. dl.!l'llO!btram <JllC (; sc·mpre feita
justiça aos ollj<ctivos ~uidl)> e ao <Wírito de colabor.ição <Ili<! a Câmara põe ~..mpr<' au .serviço
da !\açllo. :\otávcl foi também - dis:-c - o Cortejo llistórko do :'llundo Portui:;u~. que movimentou drca oo metade da JXJpulação da Capital e ainda a re;iliza.ção do Congrtsso do ~lundo
Portu~ onde foram apresentados trabalhos ex"t.remamcntc valit:N's, respeitantes l colaboração
dos poru~ em tudo quanto se re!CJc à:' ciência~ nos $1'...:ulos idos e à sua oorrclação C<ll1l a
época actu31. O Presidente d~ depo~ que a :;ituaçàD p~ ""3 que a Portugal foi criada no
ronrer.o ink:macion.al, graças à sábia e equilibrada orimt.,ção qm Sua Ex.• o Pn....,jdeme do ConSl'lho tem imprimido à política ~xtema dn Xação. foi ><.'f::uramoote o motivo que lt:vou tnntas
ooçõc,, a "nviarem ne:.ta ocasião a Portugal representantu; qualifica<h> para lhe trawrem o apoio
ª°"
18
moral do,; respocti.-os povos; e a.Mi é que podemos vangloriar-DOS de terem :14>mientado cttdendais ao Govêmo Pormguês. mais de trinta Embaixadas Extraordinárias e MÍ911Õe&, que foram
K'('('bida.., rom tôda a pompa cerimonial 'incn:ntes a tão ,;iliosa represcrb.ção e qoo dt-verào segur.unent<' ter le~11do para os seus pafSI..,. a idt~"\ dum Portugal bem dikrt'flll' daq~l<' que <'ra
aponta~. há uns quinze anos, à curiO'\idtule mundial, como m<>di:lo ck· desmandos. A tc'>das essas
Naçêltos - alirmou - é clcvido o reconhrdlll(.'nlo d<l'> portt1guescs; ma~. sem d'l'Sdouro para qualquer dela;; - ._. não lhe parece que coll~titua m<>tivo de reparos - deseja salientar o aspccto da
l't'prcscntação ele uma delas: da do ílra~1l, i;mnd.> pais irmão. que tew um carâcter especial. De
facto, o Bmsil poderia ter feito como quá<i tMn« :b outras nações, cotllltiituindo a >Ua Emb.~ixa<la
Espt'('ial com o Embaixador acreditado em l.isboa. o que já seria muito, poí.~ o Embaixador,
DoullOr Araújo Jorge. é um pres~gioso diplomata e grande amigo de Portugal. dedicando a<it>
assootos portugueses e em especial a06 assuntos de Lisboa um profundo intcrisc, fazendo com
que o con..ilkremos um olis.iponeose il\Etre. O Doutor Araújo Jorge ~mi regra com a sua
presença 116 ~ cultnrab da Càmara: e ronhere como pouco.> a Cidad<- de Li<>boa, que ptrcorre 11 pé pelos sities mai.~ 1Jiton...""-'OS, u;qucccn<!o d°" seus pa_.jos o que ipO$S8 ter visto de dc<;agmdh"'l para apenas ,oe recordar daquilo que de bom exb;e na nossa bela Capital: e por outro
ladO soo Espósa, a Senhora Embaixatri7. do Bra~il. comungando nas me-.ma~ ldt'ias tMl acompanhado sempre oom o ma:or intcrês6c tudo quanto r.-,.peita às instituiçõ.:; de a,gi>;tência de LL'1:loa,
orid<• tt-nt organizado fostas com que procura obter íundos para as obras de bendicl·ncia. Mas o
Brasil - prosseguiu - a-pesar-<!\- estar aqui tão bem n.'Prc;;cotado, en1endeu que deveria fa~-lo
de um modo eo.i>ecial: enviou-nos romo d••lq;ado à Exposição
~tundo Portugnk. um bra.sôleiro
amigo que à tarefa de aproximação lu..;c,-brasildra ,;e tem dedicado com todo o afã; f~z vir até
n6$ uma Embaixada Especial pn:_-sidida pela lij:ura prestigiosa e distinta do General Franci-.co
J~ Pinto, Chefe da Casa '.'olilitar do Presidwtc Doutor Getúlio Varga~ e seu imediato colaborador,
e composta por um autêntico escol das personalidades m.US notáveis do Brasil. Dentre o; seus
ilustres componentes dis..se ck.."'<'jar destacar pessoalm.,..te a figura do grande poeta Oleg.l.rio Mariano. que pda simpatia que inspira, conquistou imediatamente os corações de (odos nós. O poeta
excelso. cujoi; trabalhos. de oode Irradia a ardente chama da iospiração, lhe \'aleram a dcnomi:naçio de Principe dos P<>t'ta..< Bruileiros, é Dl'Sll' momento credor da nosi;a gratidão por ter aceite
o encargo outorgado pelo Centro Carioca do Rio <k Janeiro, de fazer cntl'\.-ga à Cidado de Lisboa
d .. uma bela placa de mármore negro >6brt' a qual se vêcm m~13das a rflgil• e" Olavo Bilac,
uma. fl"'<L'i'.' de exaltação a Pootugal e uma cordial dedica.tória à Cidude de Usbo.i. A Câmara
entendeu que devia dar a êstc acto uma :«>lcnidaxk condigna, convidlllldn Olt'f(ilrio Mariano
n vir a0t; Paços db Concelho, no decom'!' de;b. reii.nião pública, a-fim-O<· st' deiempenhar de93a
honrosa rnmo - horvosa JX1m ele e para o Municipio, a todos os Utulos - pois pan.>eeu-lhe
que. roc<:bondo-o deste modo a Câmara lh<' mainifesta o alto aprêço cm que o tem pela missão
de que vem incumbido. Va:i, pcw;, - di!IS(' - convidar o poc"la O~ Mariano a entrar
oo
M
Sala.
(Nesta altura entrou na 5.'.tla onde <Sta,·a rL'Unida a Câmara, o poeu Oleg.1.rio ~lariaoo. que
wio ac001panhado do General Frand>«> JO>é Pinto, que preside à Embai"ada Espttial do Brasil.
e do Doutor F-dmWldo Luz Pinto. )linislro de F.-tado qu" também faz parte da Embaixada. Eram
12 horas e SO minutos.)
O Prfsidente conv1clou :;eguida!l'll111< o <:,-moral Francisco j-Oo;é Pinto e o Doutor Edmundo
Luz Pinto a sentarem rcspoctivamentc à ~ua dirtita e esquerda. <' o ~:oela Olegário ~!ariano a
sentar-se num lugar vago entre os Vareadorcs.
I
9
B'la
1
A convite do Presidente o p 00 t 01 ·• · '1 ·
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eg-drJO ·' a nano descerrou a placa com a efígie de Olavo
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e, proienndo, entao o segumte d1&eurso:
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22
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O Presidentt· em seguida ,ublinhou o encanto que a.-; palavra' de Olei;;ário Mariano em
todos produziu, pois mesmo quando fala em pro:.a, nunra deixa de sor poeta. O significado do
seu discurso, julga dcsnrcessário realçá-lo; êle é motÍ\'O para a nossa mai~ viva gratidão. O Centro
Canc>ea do Rio de janeiro, com a 6ua oferta e a ..ua. mcnsagooi lcvnm a Cidade de Lisboa a um
reconhecimento profundo p:i.ra com a m:iravilh<N Cidade de S. Sc-h3stião do Rio de janeiro. O
...-u carioho pelo Rio, é compar.\\'el ao atecto que outra agrcm~ção congénere, existente l'm Lisboa, \"Ola a esta Cidade, refen.._sc ao Grupo dos Amigo, de T.:Sboa, que não podia e:;tar ausentt
~ ~ião, - e de facto o não e,,iá - e qu<' ,;e cmsagrou n tudo quanto l'C:'peita à .-ida e à
in\"istigação histórica da nossa Capital, pr,,,.lando 'trviços dcsint~r<,;;;adç, ao ~lunX:fpio. O Cl'ntro
Carioca - pro,..~iu - demonstrou que na sua devoção pdo que é bra..<.ilciro cabe bem o nomt·
<le Portugal tal como entre 11Ó:J ~e dt,,taca a amizade por tudo <p•anto ~ bra~ileiro; ma.• como se tal
não basta~«>. o Centro C.arioca quis ainda tornar mai~ sigmficati\'o o seu gL'Slo frato:mal, mandando-no;; a efígie de Ola\'O Bib,.-, poeta imortal, irmão mais novo de Camões, e que era tamhém
um grande amigo de Portugal, qul' dizer as admirávei~ c:>trol<-,, inscrita.-. no mármore da placa
que acab:1 de ser descerrada, on<lo exteriorizou os 5".·ntimrntoo l]UC silo çomun:; a todos o:; grandis
brnsileiroo;. fh mais ainda o Ctntro Car!oca: enviou-nos o melhor dos rneo.;ageiro5, aqu.'le que
foi eleito pelos seus par<'S Princ.!pe do;; Poeta;, Brbílcir~. a11C(lle que na sll3 cadeira académica é
o continuador do csplrilo de Olavo Bilac, aquêle qi;.e a!\\ n6s \'cto .na Embaixada a que pn.,.:dc o
pre;tigi0>0 general Francisco José Pinto. traier-nos a ,·ibraç-.io e n pocsfa da pátria irmi. Ao
concluir o Presidente dis6e nada ma', poder acrescentar para exprimir a ,ua gratidão do que um
~ 1anuito <ibrigadon e, dirigindo-i;c ao poeta Oleg;irio Mariano, pe4iu-lhe que tran;,rnítissc no
Centro Carioca do Rio de jant::-0 os ll{;T'adecimento,; da Clímara "anidpal de Lisboa pda f.Ua
valiosa oferta e que toma56C conhecido dt: todos os brasikiros qu,• à Comis:>ào de Toponímia de
Lisboa foi já cometida n incumbl-ncia da escôlha do local que, dl·ntro do novo Plano de Urbani·
zação, ~e ser honrado rom o nome de Ola\'o Bilac. Pl"<liu·lh<', ainda, que fô~e o portador do
~mnde e comovido abraço qut• o Povo de Lbboa envia ao Povo irmão do Rio de Janeiro.
() \'ereador Ivo Cruz dí,.,e tt.r o Presidente t"m elegantes palaua- cxpr~do tudo quanto
era noc~rio que neste mOlDl!nto ><' di~ nesta Ca.M da Cidade do.- Li'<boo. São bem d~eces­
sárih. po;,, n~ suas considerações, e •e u-a da pala\'ra neste momento, é para corroborar em nome
da Vereação da Câmara \!unicipal d•· Li-;boa, o que o Presidente tão {')evadamenre acaba de proferir. Sublinhou que a Exp0>ição do '!undo Portuguê~ que tanto intcn""'3. no Pais, não pode
deixar de ser rl'alçad-a nesta reünião. Ju~a dt,.necl'Sbário evidem:iar o que a Expo•ição representa
sou o ponro de vista de técnica, no domínio das artes dCcorativas, e ai.nd:I romo ~intoma do renagrimento da vida intelectual dêste Pais que na.; últimos dez anos c-;tá fazendo NOl'Çõl> notáveis;
no entanto - dis.e - desejar Irisar o qm· a Exposição representa como integração na géacsc do
«aráckr da Nação Portuguesa. Ela ~ como uma manifr.,,tação da e.piritualídadc de Portugal. De
facto, em lugar duma Expa;;içào de caráckr indu-trial ou de acti\'idades comcn:iais, encontramo>
em Bel6m, naquêlc quadro maravilhOISO con-tiluido pela:; Jeróoimo. e pelo Tejo, uma afirmação
do nos,-0 pas.-ado e dos nossos direito- pr•"«lk• e futuros. Ela é ab;olutarnentc cOt'rmte e indica
o dcsen\'olvimento da vida cok-c:tiva ~te Paí> E.-.piritual - p~iu ..!.. foi a reconquista que
as hosk& llL>itanai. fizeram de-ide o norte a -<ui do País: ~iritual foi a noosa atitude quando de·
poli;; das de-<oberta:> procedemo:> à colonização de \'ária;; continentes do \fundo; espiritual é ainda
hoje a nossa atitude perante a inq11iet.1ç3o gt•ral do ~hmdo. A Exposição qul' ttve grande n:k!vo,
ficaria, no L-ntanto, incompleta ,;e ndo ti\'l'-.c a colaboração magnífica. -.ob todOG os ponto~ de
vista, da grande Nação innã que é o Bra-il. :\fandando-nos II1D medalhão do gmnd« ~ta Olavo
Bilac, 1'bsc pamasiano elegante, um do~ mar,; n·prt""-mtaliva& escritores dn Unl(Ua PortuguL'>'il, ao
no:.;o coração de intelectuais de Portlijlal e de representantes da Cidadt· d<' Li-boa, - disse - é
gral!.-..<rlmo que essa manifestação dos bra~ilriros tmha sido feita aqui na ('a,_,1 da Cidade de Lisboo. e~tc facto. de grande relê\•o °'"'t'" momento dll nacionalismo, é ainda aumentado pela pre~.a da pessoa ilustre que nas letra- (< Ol<'gário )!ariano. Priocipe dos Poeta.- Brasilcml<i, autor
dos "Canto.. d-a Mioha Terra.,, "5st· poeta qut• não canta ,;6 as grande> dores, ª"' grandes inquietações. ma:> também que escre\'e t'tn Língua Portu1:ue~ e que J>O!>SUC uma Sll'ntimcntalidade bem
bra-.ileíra. A noce,-idade de aproximação t-ntrc o ~!rito do Bra.U e o esplrlto de Portugal. é cada
v1.z maior - pr~u - poi. não M ligações duradouras como ..ão as do espírito. F.stb Embaixadas tomam os dois PaL-es mais próxim"' ainda; para Portul{al não foi nttessário que a
mdquina voadora i-Ollhada por Barto!om<:u de Gu-mão encurtasse o Atlântico. A romunidade do
satlf(Ul' e da L!ngua, as dores e a» alegria~ que vivemos 1ootos, tornaram há já século;: o Brasil e
Portugal cm países vizinhos e num prrmnnentt- 1· rratemal abraço- conduiu.
O Prbidcnte disse que, pela. palavras que acabava de ouvir ao Vcrc:tdor Ivo Cruz cm
da Vereação, con<:luia -~r unânime o ><.'<ltimento de todos na mnnife-taç.ào dt- ~impatia e
reconh1-cinwnto tributad0o> a tão ilu.lrt~ \'~itant.,,, da Casa do Povo de Li.J>oa; ma, salientou que
a ~o nirda não e>tá t;:rminada, e :,e lhe p<'rmitem - declarou - continuá-la-á, inck~ndente­
ml'llk da pre:.cnça do5 ilustr•'S ,.;,itantes.
nom~
P~indo, disse qu<', no< tt'rmos rcgulalll<'ntares. é de inicíatl\"a sua o propor à Câmara n conc.,.,"Sào da Meda.lha dia Cidadj!.,, competindo à Vereação apn:ciar a 'Proposta e \'otá-Ja.
Pr.·,·in<· a Câmara - declarou - que ns idéias que tem a respt-ito da conressio de medalha;. o
levam a garantir a rigorosa parcimónia com que usará cJ.,,,.~ iniciativa. l'\,.,,1c mo!llénto, porem.
entende que bá quem seja digno de tal !llért:<'. e. fOrtanto, vai »ugt'rir à Câmara tun nome que
pd.L~ suas acçõe> é credor do titulo dt· •·Cidadão Benemérito de Lisboa". Trata·S<l de alguém a
quem o ~ltuiidpio d'a Capital tem já 'tribulado enttll>iástica.s homenagcn.~ pelos suviços rele,-antcs
prestado.. ao Pais e, portanto, ~ Cidad,· de Lisboa _ nome que a todo.; >e impiie 1·omo modflo
25
de caráctcT, de inteligência, de acúvidade, de disúnção e de cxn·l$o patriotismo: trata·fe de Sua
Ex.• o General António óscar de Fragoso Carmona, Pre>.idcnlc da República Portuguesa. Outro
vulto, porém, igualmente aureolado de prestfgio, admirado por todo o Povo de Lisboa e de Por·
tugal, se imp&o como devendo S{'t' alvo de uma homenagem id~ntica. Nos têrmos do Regulamento
- disse - a medalha pode 5<'r concedida a portugueses ou estrangeiros. Pena é qut• não c:oci.~ta
nesta fonn:i verbal oficial outra expressão de idéia, pois de facto a individoaEdade de que :se trat:i.
não p>de ser um r,trangeiro «:m face dos llOSS<h sentimentos. Trata-5e de homenagear o homem
que no Bras!l operou um mo'imento fecundo de raliz.ações e tomou o ;;eu Govfmo dinàmico e
fo.'1e, ele,"&ndo a Pátria llmã à prosperidade que actual~nte disfruta: o homem talentoso de
indom:.vd <'tlCrgia, que pensa e dit. <que não se pode s.;r Chdc da Nação Brasileira ~m ~r ao
mesmo tempo grande amigo de Portugal"; o homem que
t•nviou os seus mais ilustre• colaboradores, e qu" i;entiu o oignificado da,. Comemorações que ~ u;tão realizando tal como ;e portuguK ff>s<;e. ~. pois, em nome dos serviço• que êle tem pR.,,tado em prol dessa amizade e do afecto
que tem votado à :\ação Portuguesa, que tem o grato dever e a honra de propor :\ ü\mara a
conci'SS:lo da "Medalha da Cidade de T.bboao e o título de •Cidadão Benemérito • a 'ua Ex.• o
Doutor Getúlio \"argas, Pre.ldentc d:\ República dos Estados tinidos do Brasil.
"°'
O \'creador Viegas da Costa propôs que as propostas f6ssem
que de facto se vt-rificou.
~rovada.
por aclamação, o
O Presidente, seguidamentc, d:,.,c que e:.ta reüniào da Câmara ficará a todos os titulas me·
morável, e dirigindo-se ao Embaixador Especial, General I'randsco JO<é Pinto, pediu-lhe que lhe
concedesse 11 honra de entregar a Sua F.x.• o Doutor Getúlio Vargas, a u~fedalha da CidJde" e
respectivo diploma, e de ,;er -irnultãneameme o intérprete das saúdações a que teve o ensejo
oo assistir
O Presidente propii:> também a e.provação da acta na p:!.rtc r6peitante à, deliberaçc}e,. tomadas. o quc a Câmara por unanimidade dclilx:rou. F.m M"gUida encerrou a reílai:io. Eram
13 hora,;.
LISBOA E SEU MANTO
VERDEJANTE
A propósito da orborização
da Serra de Monsanto
~
:l!~to
Vão ducon:idos apenas dob acos apó:,
primeiras pJantaç;õ<.-,, do Parque Flore,tal de
esse bclo padrão, multiforme e florido, ']Ut", atravé,, d<l5 tempo;;, ficará como símbolo S<>mprc \;\'O,
do ~Orço ~novador da geraçlo actual, mais cuidadosa de prnvêr futuro a stus filhos do que
regalo a si própria.
Há-<le caber aos vindouros a supruma ventura de disfrutarcm, plenamente, da mab requintada amenidade do cJ.ima, detido o sôpro arripiantc da. Fúria:; no guarda-vento da floresta e borrifada a canícula com o suor rtfrigerador da verdura. Então se recreará a fantasia, insatisfctta, dos
sontidos graças às delfcias que a Natureza pródiga oM-cce, na harmoniosa sinfonia dos soos, dai.
cõrr,, e dos aromas. reconfortando com •cus bál-;amos a saúde do corpo e da alma.
P~mos com amargura no que poderia ,;er hõje a pequenina flore:;ta de )lonsanto, que
timidamente ~uga os fJ('itos rndt."S e r~equidoi. da serra, se, M ><:tenta e dois anos, a voz do engenheiro silvicultor. lr1t>p0Cloc de Flore-;las. João Maria de :llagalhãis
de que os insígnt::. geólogos Carlos Ribeiro e Kury Delgado w fiz<nrn 6co - tivesse encontrado oo !ltU tempo quem t«na:;,..e ..:m IUl.li'dulc a idéia que exprimia, qu.::uodo, mti.i.lo proficimtemcnte, soube lembrar "·· . $
imediações de Lisboa, tõck a Serra de '1oc"'3lllo que muito conviria arborizar, para mat. tarde
abast.lcer a capital d'e lcnb.a.i. e ma.cl:iras, a.marizando ao ~ tempo a aridt-z qoe nota o vbjante quando entra no Tejo. \'undo dum e doutro lado montanhas e>C:lh-n.das».
i Pensêmos que O:> setenta e doi;; an<>::. que vão $l'guir-se g:tlgarlo mal;, doze para além do
que reJa dêstc século 1
A pailiagcm (~alvada, upt-ladinha11 - como, dizem, lhe chamou D. Pedro li - que o via·
jante invariàvelmente comenta ao entrar nos domlnios do mag<'Sto;o Tejo, vem, (: certo, de long.t
data, embora cada vez mais agravada, dos arredores imodiato,; ao:; confi~ do t~rmo de L:sboa. Já
na celebra.da carta de 0,-bemo, um dos pied°"°' cruzad<>::. que ajudaram D. Afon"° Henriques na
conqui:;ta. de Lisboa, rl'<'Ona-v a Cidade cm campos de cultura, dos melhore., graÇ<is à fertilidade
do solo e à produtividade das vinhas e da.; árvores, entre as quai" prot'OJ>Cra a Oli11eira: e, na sua.
froote, Almada, também abundante de vinhas, de figos e romãi, e de searas fortiH...,,irnas. Comple·
2
7
tam o quadro as hortas, ou arrifanai;, onde certamente não faltava a mourisca alface, cujo diminuióvo ha1via, mais tamde, de simbolizar o lisboeta, e os loiros 1riga.iS de Monsa.ntx> e os vercle-lltl(;Tos olivedos, ao poente e norte, tão caracterí,,-ticos da nossa província - na vi:>ão erudita de
Júlio de Castilho.
Não obstante a aridez da portada tagana, muitos dos primitivos dotes do têl'IDO de Lh.boa
se foram conservando. em sobrevivência das antigas opulênaias naturais que, para Políbjo, eram
de Primavera perpétlia, para Estrabã.o, fndice de Terra felia, e, para AtMeu, certeza de ter encontrado os Campos Elísios. - tal a fama da delicada e pujante flora clêste verdadeiro e eterno
paraíso lisboeta.
Quem se dá ao inefável prazer de seguir ilustres guias (J. Castilho, Vieira da Silva, :\fato;,
Sequeira, José de Almeida e outros) atra.vés da velha Lt;boa e ela ;,u.a precllltt'll hbtória, encontra,
de quanclb 001 vez, vislumbres de vegetação silvestre. verdejan'tes paísagens hortense;,, ou hospitaleira:> e gcocrosa.> ropas arbóreas, ricas d'e frutos e sombras.
Em tempo de Lisboa mourisca, ualta5 matas» para a banda donde veiu a erguer-se o Convento do Salvador: as ribariceiras verdejantes de canavial, milho (sôrgo) e desbastado arvoredo
para o lado de Almafala (à Graça); o Jardim da Alcáçova, com frescas Cidreiras, Laranjeiras
(azedas) e otttras árvores, e as ruas cobertas de parre~ras; os extenSO» vinhooos de Campolide,
cujo capitoso n.ectar havia de ser celebrado na era de quinhentos, pelo poeta Chiado. Descobre-se
a viçosa e verd'e Palma do famoso cavaleiro Henrique, que lhe nascera junto à cova, árvore a,bençoa.da que sarava moléstias.
~Iais taroo, l'ITI lent?O da segunda dinastia, os ipomares dos paços do Bispo de Lisboa, junto
à Alcáçova, onde morou o ~1estre de Aviz, beneficiadoo; no século X\' com novas Lara.njeiras e Loureiros, e ornados de vinte Ci.pn.>stcs. E, junto à muralha mouri;,ca, na Ribeira, as chorosas Romcira:; condenadas a impediosa amputação, em tempo de D. João I, poc ~ ter.em arrojado a espreguiçar seus pujantes braços sôbre a telha vã do Hospital dos mercceÍI'l1.; de El-Rei.
Topa-se, depoi», já no século XVJ, com os àen,;a.. oliva;,; de S. Bento ou oom aquela vélba
Amoniira. quie, entre a j)OOl'lla. do Fetro e a cb Alfôfa. marcava o lugar onde havia d'e ser construída
a ermida de S. Crispim e S. Crespiniano. Deücia...nos a fl"fscura de ameníssimos vinhedos, hortas
e pomares.
Vêmos a Costa do Ca$telo somlmoada de arvoredO frutrf«o, ma;, depara-se-nos já desnudada e desmoronável, no reinado de D. ')fanuel, ao ponro de ser ordenado, dscJe então, que
se não lav~ oom movesse aquela terra, em particular dlesdt: a porta de Santo André até à da
Aliõfa, e que se plantas:.em Sa.l1f<ideiras (Atriplex Hálimus). piam efcioo de susrentarem :i dita
torra; iprooedimento que a "'ereaÇ'lo l'CCOOld:ldou ne consulta a Felipe III, alegando que ass:i!m o
l1UIIMlua El-Rei D. Manuel e se foi sempre oonêml:mdb. Nos princípios do século xrx, eno:mtramos ali terrenos de semeadura «: de olival, pertl!1l00llres à Ca--a Pia, perdida a tradição de li!: proteger aquela encosta.
U..boo. parece vi'\'er oontente. na modéstia cil :>ua roupagem, alind-ad<t com a rústica singeleza da flora Jndígcna, à parte uma ou mitra jóia estranha, desde remotos tempo.; engastada
na Lusitânia. Com o advento das Descobertas, entram no Tejo as caravelas carregada~ de especiaria>; e no.vidades exóticas, que avulsa e timicilamcnte se instalam. entre outras ai Laranjeira
dôoe, que da China, p311'a. o seu jardim em Xabregas, trouxe, em 16:~'>. D. Francisco ck ~fabcare­
nhas; e o «Cedro óo BUSõaCo», ba.pti7.a.do em la:lMn com nome lusitano (Cedrus lusitánic,,.~). depois
suposto nalllral de Gôa e, afinal, originário do Sul da Califórnia!
Com o renascimento, moldam-se à italiana ou à francesa. os jardins reais e fidalgos, sem
que a moléstia morfoseie o quintal do burgui!s ou do pobre, nem tampouco os logradouro; públicos, que, :Séculos fóra. continuam fiéis à3 trad1çõc; florfsticas portuguesas.
ª"
A,..,i.te-,.e à apotfOOSC do Cra\o, <jue i;.inha.
sim~tia,; do Rei-,lagnânimo e da sua Côrtr,
a cuja época de bom g6'to ~ poderia chamu era doi; Crave'•, como à de Santa habd •era das
Rosas». Na n.1cntiva dos kmpos ficou nada menos que um jardim ,.ó para cultura de Cravo.>. em
SanlJO António do. Capuchos, e um 11Pomar de Cra\'O>», nome que 3,:,inalou certo talhão do
antigo Jardim de Belém - o Regi< H<Wlus s11b11•banus - , em coro-agração da bela flôr da
moda joanina.
Parece que a vegetaç-.io ornamélltal da Cidade pouco bmeliciou da época pombalina, durante a qual pa"'Saram MXe>-..!vamente, pc-la Pres!dênda do Senado \lunicipal, o irmão Paulo e o
filho Ht-nrique do )farqu~s de Pombal. Faz-:.e idéia do que seria o conctóto do ~larqu•'• <'1Tl matória de jardinagem, conlll'ddas as sua> tcnsuras ao,, boltlnicos, a quem charna\·a "'t-quaze,; de
Lmncu», e ao. particularc- que"" a.rnnnavam m cultura de Brêdob. Bcldr~gas e Poêjos dll India,
da China e da Arábia». ,\ plantação de .\moreir.ls, !ptlm criação do • b:cbo da -.."lla~ prova que
Pombal, se não era amii:o da,, planta,, para ttg3-IO, apreciava-as, contudo, pvlo lado 1itil.
Sob a influêocia de \'oodelli, o Drngnciro - já ronhecido, em Lishon; no ~ulo X\ 1 - e;palha->e como planta ornumt•ntal, cpid<'rnicamcat(', n<.., ja.~dins nobre>. da Cidade. Um famoso
exemplar d<-,.-.e kmpo, tão cdcbrado por Bi:çkford, G:1m·tt e Bulhão Pato, pode ainda hoje admirar-se, ombora mutilado, no ant.~ Ja.nüm Batãniro eh Ajuda, o •jardim ~ e-~udo do ~ •
que Vaod.-lli poude fundnr rom o commSmcntn do \farqoês.
No rnranlo, na Côrtr, comi.nu• o f:<hto tradicional pelas fl6res: - o Rei, rom.o ;;eu pai.
amante de Cravos e Rosa&, cuja bel<:sa tloi;i;1va, ao d<>Spiqu(· com o infante D. Pedro, apaixonado
pelos M!U• Junquilho>, os quais, 0<:gunoo O. José, pod1·riam ser muito bonito-, ma. tinham o
defeito do .'><.·l'l'm estranjeiros.
o -'lunidpio, que 5C >alba, não oc'ixou JllàJS do qce o c-.bó90 do Pas.seio Público, nas
Honas da C~ra. ondt' phlntou Freixo, dos nlfôbrcs de t<atton, na Barroca de Ah-a, que não de
vh•eiro. mooicipais, por não os haur. Fizer:tm sua t"poca
bda, tírvor~ qut', ao Indo das
bancadas de Buxo e de 'lnrtn" anwni,avam aquêlc lui;ar tri>lonho, entre o Cadafaliõ ~ a Inqui·
poda. rurl\i.> que sofreram os pobre. Frdxo•, cu10
$ição. (.am .. nu. ma.is tard1•, .J. Ca,tilho,
dfstino foi o do próprio Pas.,.,10 Público.
Cr .dn~ u; dé111<-ros \Í\"eÜos floro,.tah da Chm dos Jerónimo:-. e do Campo Grande, ~ o
impulso d. Sousa Counnho, em 'fumpo d· D. 'faria I, Usboo povoa-,,. de arYoredo indigrna, com
notável lx:ncflcio para os ""us ha1bitanks, que, certanu:nl.c, como fü.,kford, excla.ma\<nm a.ngus·
t.iaida.: ·~•bri,:ai-me da pompot;a clariw<!c do dia.!, ma' a.:ha.r abrii;o n;io é coisa fáal ... O acvof(do ll06 armbres mab próximas do!SQ Capital ron:,:a, wm bem poocas exccpçôe>. de 1.&TaO~
=
ª'
anãs e cinn.'!lta,, Oln·ciras>•.
A-pa;:ll"·do .w abne~ado amoc à hotànica, Brol'éro n.io çon,eguc wr gtml!r.llizadD i-~ belo
sentimento, cultivado ap•·nas no Jardim Botânico da AJuda, contr.i todos os vcxamt-s e con-
tra.r:iedad.s.
Com ª" invasões franc~~. •ofrcrnm o; jardins citadinos maior ob:indono; à falta de tratamento, sucwnbem ou dt!generam m; Amoreiras pbnbdls oo Campo de Santana, S3ntn Maria
e AJroio,,. E não paret(' qll<" t1:nbam nrorrido pre'O'Ul"0635' "" dama> portugues:b, ao ,1Jkiammto,
calorooo e erudito, da M.uquesa de Alomn - a :ill..igne protJCctorn do grande bo~nico que foi o
Aba.de Corrro ela Sciro - nas S\13.b 11 R•,-n...ções B<>tânicru.», pe.ra. que om~ de honin:u; os
alegrote; abandonadot;.
Pov&im-se Bc:lt<m e a.-. Xece>..-.idades lle espécits exóticas, pela mão do Rci-artistn e jardineiro, cm rort"jo intermÍná\d de importaçõe;: Cocifrras. Pándanos, ~!u;;as, Bei:õnias, Bromélias, eh'. Começa a era db t'Xotismo florl<lico, que invade nobroa e bur1,'1lesía. deixando seus
llla'is belos padrões no Solar das Larnnjcim•, do CondP de Farrobo, " no Jardim do Lumiar, do
29
~1arqu~ do Faial. E, então, no dizer dum grande amai:tt de. f'loricultura, Bento Alves, uhoje em
dóa já são muitos as quint:i.s e jardins, mórmemente na Capital e s\13S .,;7..inhanças, onde as bis-
tl"5imas batiquctas de Louro e a dura monotonln do Buxo tor.quiado não sejam su~tiluíd'ns pela
\'t-rdwa &<mpre eterna das lustrosas Camélias e Rododcndros: de magnífica.• fúcsias, Azálcas e
por muitos 01>tro:> arbu,10,, de variadlssimo porte, e de ,,.ando.· bclcsa de flóre1>; também os rígidos
Cravos, e a. ef~mera pompa dos Ranúnculos; lembranças esw do estilo antigo, acruun-se hoje
quisi em tôda a pane .uprid05 por mamiifiro. ~ de esplendentes Yerbena- e mullic6ro. Petúni:is ('Onl que as Tuchóltúas. Sclú=tu!<, ~fimnlns e tanta!; outras liDda.> plantas herbdceas, de
tódas a.. regiões do orbe terrestre, formam um amení--imo contraste.,.
O• '>itori060S Loureiro:> derrotada> pelas amomsas Camélias; os Cravos ta!U<» do vélbo
.,,.iao do Senhor D. João \", chcir.um a mti!o: a; pooo-.. Rainú~ulos, de efémera pompa. destronada> por tanta.. preci&.-id-id~-s unh·~-r.;a;,.,, cuja; nomt'5 ningut':m sabia, nem sabe n:inda hoje.
articular cm língua lusitan. !
A famosa quinta da Portela. de Bento Ah-e.. e o seu quinlal na Rua de S. ]~. eram
alfóbre dr.:stc exot1"'1>0 perlunmlo e colorido ; o quintal de Joaquím Saldanha ~Inchado, outro
de\"Oto da flora exótica, na Rua do C:imão, eocbt'u.-c de Cact11>, úicas e Vcrhcnas.
l'\ão •á supôc..,;e que ,;e rondm:un ti.is tent:uivas de aclimatação, a que o grande botânico
au,,lrlaco WclY.itsch deu <iólido apoto, ma." a.penas a sua preferência, desde então dominante, em
prejuiw da:, plantas e flórcs ornamen1ais portugue"-3~. Difr-l-sc. cm abono da verdade, que Bento
Alves pouck orgulhar-se de não l\C ter descuida.do ••cW 1ir.1r proveito das gmnck-s riqueza• que a
nossa ílOl'a indlgena ofereceu, folgando ude poder ofon·n r aos curiosos certo número de espécies
da. flora portuguesa, que ou ptlo ~u porte bonito, ou por outros motivos se recomendam». ~foitas
desis ~ie:. nacionah, oomo li> LinAria.:.. Orquldeas, Fetô>', Cistus, etc. eram, ~ndo seu
t<!Stallanho, muito estimad:is e cuhhiada,,. com o maior 7~lo. pelos horticultores cstranjeirob. que
qui.:.1 unanllllt'mente se <JUCl.'<am de não poderem pro,·er-sc ddlas conforme desejam».
A dá;peito dê:;te m<afo prob.'Ctor ~ planta, poclugucs:is, que o Dt. Wt>h,itch auxiliou e
p~u (asfilm como a criação de jardin:; de aclimatação, no coolinente, ilha. e colónia~. para
servirem de centros de cultura e exportação), nenhuma expan--.fo interna ou externa tiveram as
~ plllnta:., sufocadas p<'lns vagas da flora exótica qut·"" sucederam, sob a inílu~ncia, e parn
inkn"S&<.\ de: c.~Lranjeiro> ill!>talados cm Lisboa .
Dos corúins da África, vieram-no"
Gerânio:;, Pclargórüo:;, t:ricas. Pnfüus, Ama.ryllis.
Poinsétias, etc .• belos espécimes que pas..a.ram a ornamentar os Jard:n,, lisboetas e que, também,
por lin:l conta c:anhanm o& te:TMOS
africutiz:mdo.os.
Ao mo.,;m, n :o progressivo da floricultura, associou« o )1 unidpio de Lisboa, que teve oo
\'~ .~de Sá - com JUZ a homenagem pemur.lwl
propulsor devota& e cnt~ta. Promoveu (: te \'ert:G.dar a criação <le 110\0S jardins e \Ívciros, ;i. replantação do Passeio Público, a
arhorizoção das ruas oitadin:is <' a primeira exp<»ição d1 florkullura e horticuln1ra de JR,)'2:
apoioo, com Bento AJv.,,, e outros, a fund>ação db. démooi uSockd:ade hootíoola, pomfroL1 e ílOlrioola11, concebida. por \\'el\\itt'h na mrlhOT intenção de pr~-star enorme serviço a Portug:il.
t:Jiegâltl(h ao oo...,o tempo e prea!sariamos de buscar novo, guias que nos conduz1""""1, se
no& quiz~ entdldcr m &bc-1 da j~ cootrntp<>r.\0&. IDO:i.lra~ 006 mosáX:Ob.
tanto oo gõ!;to dos lisborla'< dêtc s6culo, o mapa-mnndi d:>. florit:ultura intemaco.'1111.
Faça-~ jwâça, pc:ftm. à arte da& 005>lOt> jardineiros. que tanto têm emht'\cz:l.do n Calpital,
do entre os quais "t! de.tacam, e se recordam, António Fttnantb do. Sih'll. e Rennquc x~-ry.
°"
li'"""·
Jo
\(a,. como. cfectivamcnte, têlllOG andado longe dns idl-ias e d0:> S(:otimentOt> q li<' si• denunciam
cm Gil Vn·ntc, Duarte Nur>cs dlc Lião, Lu.iz ~farinho d" A1.c\'-®• Frei Nicolau de Oliveira! ...
Longe dos tempo~ rm que'" apr<.'CiaYam, rom kmura, a~ lind:ll> flôl'e'> dos 00•50• típicos alegrote.-:
Artcm!si.a.;;, Boninas, Cecéns, Cravinas e Crav<>!'. Goív06, Jasmins, Lírios, ;\lanjeri<xie e :\lanjericOO;, Ra;as, Valverdes, Violas e outras flóre!:. de qu..·, 1ambém, se faziam ram.1lhet<-s e capelas. o~
ll:mpos em que se gabava a anll'nidade da; campos db Lisboa, \'tslÍóos dt> plantb tão diferentes,
na qualidade, na figura, nos deitos e nas côre-,,, que, , ~ndo tôda.s Yerdes rada uma be de sua côr...
como disse Nune>. de wo, - Giestas, Goivo~. Gram."\, )a.mim. Junquilboi, )fadresh-a>., :llurta.
Ourigàos, Rosas, Ro,;m:ininhos, Tójos, Tomilhos, Violeta>. trn.s saluUferas e outra,; plantas aromátir.as que davam • gracia,o cheiro e erande recreação a~ caminhantes • Tempc> em que cm
possível diz.ec-:.e, como i'Slc autor sc:SCentista, "Portugal -endo do natural mais aba~tado, do arti!ic.ial tllil todo he muito laloon, e em que, anl<\'endo a ,·ant.agem da importação &b plantas útci..-,
dizi.1, em tom de lál.tima, •·mas a negligência <l pouca curiosidade dos homcn:; portugueses he prodigiosa" 1 Longe ~ h:mpos e também e!iqueoido:. <bi <fus. bem próximos, cm que Sousa Vile.rbo
ponderava: «O no.,so clima e a no.sa fiara pm;tam-re a combinaçõe,. importantes que não convém
<fc,-prczar. .. A.<;..<;im n \'Ínha em latada~. o~ laranjais e outra.s ?la.ntas, já frutlferas. já silv6lrl'$,
são outros tantos elementos de ornamentação que abundam no no--"<> pai, e <(l notam pcla •1:3
ausl-nda nos pabe; dn :\one».
E que bckm não irradia\'a do~ nomes de nrvurc , arbu;to:; e flôrf- que dc-'~\'am rua.' <'
qu:rttas da Lbboa antif:a, muita; dêle; de;.aplln'Cidos na \'<>rag1m do mutacionismo óa toponimia !
Xome,, de árvon.,,: Anwndocira, Alfurrobtóra, Aml'ixi~ra. Amol'("il"d, Az:nhtin, Can·alho, Figuaira, Laranjei.m, 1.illlOliro, L<>ureiro, Olaia, Q]j\'cira, Palmcira, Per«ira, Pimenteira, pj.
nhciro, etc.; nomc.s de airbtL~t<lh, de flõres e doulr.i.i; plantas: Açuc<'!la, Alecrim, Canavial, Carqueja, Camiscal, Era, c;ío.'$1a, Jasmim, J..ilaz, )lurta, )!~. Rosa, Siha, \"imoiro, Vinha •••
e PiU'TbÜioha. Árvores nobres e ~imbólica,.: a Palmo:ra da elória, a Oli•..,Jra da paz e a Laranjeira
da virgindade; flôrc.s tão c:aracterís::icas e popuiart'S como a Rosa, o Alecrim, o Bu.xo e a Mani;erom que, no diz<.1' de J. Ca..~lilho, ala..4ra\'am em dia de ::-anto António o chão a.reado das ni:is
dl Cidade.
Fclizmen!t' que tal pr<'<lilccçii.o dos Ji,ho<·t:I,, por certas flõn" e outras plan:as, foi fl'to-
ma<fa recentemente p<-lo \lnlllcípio, quando tcn· de h'1.ptizar as n1as do6 BairJ'o,, da Quinta da
Calçada, a Telheirns, e da Bela. Vista:, em ::'IIOO>..Jnto.
O oo.nfronto com o pa"ado, quanto ao urvor.'<lo indígena ou tradicional, surpreende o obscrvadar mMOS profundo, ~urlantado que foi pt-la flora proveniente das quatro partidas do )lundo.
Qu<m co&"Ulte o Invent.1rio, de urw. do acvoredo d3 Cidade e do.; \'Í\'ciros munici~, lego rt'·
t:.On)..,ç.; que, do< seus cinquenta nome;; de árvores, apcnru. o.ito, reprc;cat.1do:. por ~~.4!'11 exempl.u.:-,., c.orreopoadem a l'l>pécio peninsulan.: Alamo-, branco e negro, Bôrdo, Freixo, Lodão lxistudo, Oli\'eira, Pinhciro e L'lme:.ro. Como <> nwnero total de ãr\'ore, U:i Cidat!c era, nês..~ ano,
csr..:·cie.
'i{l.'i'tlti, conclue-se que as
indígena" t'Sla\'llrn para as exóti<.-ab na rdação cre ~o~ e 72 %·
No.. vi\'eiros, onde -e contavam ].').6W (':)jl<'.'C'lmt>. a peret>magem da< ~n·orcs narionais subia
apenas a 36 %. pequcoo excesso de garantia do .l/a/u q1to .
*
•
•
Conhecémo- já suliCÍ<'llt<!!ll('nte o que fo! e o que é a Capótal, tJnanto no seu ren,;timento
ornamental florístico. Pod.\mo• ir agora de alongada 110, arrabalde.,, onde h:awmos de admirar a
sua flora caracturi.5tka. Tom<lllOt>, porém, a1. ronwniem~ pcecauçõai; sigàmos do me;mo modo,
como a1é aqui, companhdro; experimootados na hi..16r.ia, na oorogra1i.1 e na OOllcia: a.inda "
~mpre Júlio Castilho, e maÃ."> Costa Lõbo, Carlos Ribtiiro e Nery Delgado. HaITO!> Gomes, Leite
de Va:scoocelos, Chodat, Pn\'ira Coutinho e Td<IS P.1lhinha - cnln> os qu.1i~ "" contam mestres
) J
e amigos - e o meu presado colega F. A:;cenção Mendonça, amigo e oompanhelro de peregrinações fiaristicas.
Se nos imaginássemos transportados ao rem.po dos Romanos em que, segundo Varrão. a
Lusitânia. tra tão sil\•estre, e antes que. no dizer do Rev. Batrosta de Castro, ugernendo ao peso
da grande povoação a obrigaram (Lisboa) a ~r a<>:> campos e arrabaldes \''Ísinhos», ou mesmo
nos princípios do século xv. quando, conforme ~ exprime C-OGta Lôbo, uPortuga l pode descrever-se corno um Vabto matagal. entresachado, alóro alguma,, cidades e vitas, de pequenas povoações,
circundadas de bre\'\.'S arrotéas" - haveríamos cte tomar precauções defensivas contra as feras e
outros animais bravios que infestavam. as flore.rta.s, como Urso5, Lôbos, Javalis, etc., e também
contra a ladroagem.
Região florestal era, sem dúvida, o t~rmo de Lisboa, coutada de Javalis e Cervos, até 1439.
a.no em que, pela.s queixas dos muníaipcs, foi pEnnitido de oravante o deslxlste dêssies animais
silvfoolas, que destruíam as searas e punham em risco os seus cultivadores. Eram lliorestai; Odivelas, ord! o Reí-J..a,-rador reria sido acometi.do por um Urso; a região de Belas, onde ainda
boje avulta a ma.ta ;iecular de gigantesco,; Carrasqueiros, Ad'ernos e Medronheiros. além de Lourcin:.t;, Alamos, Olmos e Freixo;;, - na Quinta do Senhor dQ Serra, que, poc L'H.'l, ero propriedade
doe Gonçaleannes Robertes. neco do cruzado D. Roberto de Licorne; a Serra de Sintra que, por
lh'H, se cobria de e;pesso arvoredo e onde os Paço.> se enquadra\'am entre pomares, piuheirai>
e grande castanhal. &'tcndi:tm-se as selvas a Alverca, Alha.orlra, Vila. FifillO(':l. de Xira, e mais além,
onde a po?Ulação visinha, por U'iO ainda tinha o pri~;légío de cortar madeiras para alfaias agrícolas. E. junto à costa, cxpailldia-!ie a floresta aos Concelh0& de óbidas (onde a1nd'a há um reslduo
pnimitivo), à Atouguia e à paninsula de Pen.ithe.
Com ba,;e cm documentação histórica, fidedigna, Costa Lôbo informa-nos: «Dura.nte o século x·v e ai primeira metade do século x1•1, o fogo acabou por desnudaT o território portUl(t"'z dn
sua vegetação florestal. À medida que a populaç.ão cre>cia, e com ela a agricultura, e sôbre tudo
a indústria pastoril. não se apagava o facho inecndiário. O território era tão vaslD para o diminuto número de habitantes que o fogo ;ie lançava sem o menor esorupulo, não só para renovação
dos pastos. mas até como meio mais singdo de fazer carvão, e até para apa.nh.1. d<> coelhos que
maniam quei'mados"·
Scmclhwtcs exemplo,, histórioos, com e> cortejo dos prejuizos que a,rrastaram, constituem
o íundo das doutrinas da protecção à Natureza, inllernacionalmente adotadas, cujo.; apóstolo,, entre o.; quais se conLa um ilustré português, o malogrado Prof. Dr. Lui7. Carisso- têm organizado Gist<·m.a.s de medida,, impeditiva;, ou reguladorru; dai; queime.das, proanov?do a criação e!.,
Parques nacionwis ou Reserva~ integrais, de prou:cção n plant.15, animais e mesmo a relêvos geológicos ou a lugares que consen-am, como l'<'liqu~"" naturais, as suas características primitivas: verdadeirot; S3Jltoários da Natureza.
Ficaram-nos. fel.izm.:nte, a atestar a opulência da anLiga vegetação, a floresta da Serra da
Arrábida- o maravilhoso eremitério die Fr. Agostinho da Cruz - que conservou intacto o seu
an-oredo de Sovcreiros e Zambujais até ao tempo de D. José, e a qual o notável botllnico suiço,
Prof. Choda.t, consi'Ckrou como "!e plus sw:prena.nt maquis qu'il soit ipossible de voir en Europeu
e lhe deu a impressão de que recuára um ou dois perfodOb geológicos, regressando a.a; lcmpoo em
que a.; condições climatéricas permitiam às plantas da charneca constituir florestas. Aí se admiram
robustas Ademos, Carvalhos, Zambujeiros. :\1edronheiros, Folhados, Aroeitas, )furtas. Zimbros, etc. Na própria Li..boa ou perto, contAm-.;e a,, ma'llchru. resid11ai.> ela Tapada da Ajuda. ~ra­
tinha de Queluz e )ia.ta ele Belas.
Prrncrutêmos, agora, as sebes que marcam as extremas da.; propriedades e os taludes dos
caminhos, Tefúgio d'as plantas que o homem escorraçou. Lá encontrarêmos legião de plantas a rbus-
°"
ti\'~ e humildes que outrora po\'oa.vam, como ,ubflon,,ta,
espaço- fü·rcs que lhe:; deixavam os
g1g-.iint<» arbóreos.
Já em 181>'!, gról~c.. Carlos Rilx.-iro e :"\.-ry Delgado - ancam•1-:ad0» dt• elaborar rela•
tório aci·rca da. arboriz;1ção geral do pai:., pelo :\li1i.i,lro !' ilustre prof(';S(.Or de Botânica. Andradt·
C~>n."O - i,-ugerirnm que
~uenos boo<juc.; de árvor12> r~ e s<>brcluào folh06aS de muita~
espécie;, que se encontram em diversos pomos, nn' \'Í->Ínhanças ~ B<:las, Cintra. )Iafra, Torre>
\'cdra:, e Alenque-r, pock'f'ào fomocer indic:nçõcs \'alk~ para a e-colha do 81\"0redo que deve
pô\'O:U- Os me:.-mci; n·talhos, quando queiram destinar-se a arboriculturan.
Qoe IDBli será prt:ci.o para a ~'>tituição do e-pectro floristiro dos tempo.. de antanho,
- a vegetação clímax 00.. fit0>-0eiól~ - olém, é claro, da COO:>titu1ção geológica cio terreno. e
da restnnue vegetação humilde regional?
A resposta dvu-no-la, anlcc~ntt-, o grande bilvicultar qut• foi Ra1TQo. Gomes, qulllldO
.1firrnou: "ª phytogoograplua florestal não faz .;,enào confirmar e;.sa divisão (e:.1'abelecida peL'\
tirogmíia e tnel\.'Orologia), mo..tr:mdo que a cada rei;ião indicada como mJis ou menos distinta
mmsponde uma arboriznção t')l"ualment.e distinta, egti:llmente pe:uliar, muitÓ facil de indicar por
~la enumeração das á!''O~~ dominan~ de c-ad:l região ...
°"
"°"
•
•
•
Voltêm.os a Lbb<x\, qut• vão ~cndo hora•, ntrwt'. da So:rra de )fousanto, dt"nudada dt'Sd<'
t«mpot> imemor>a;.~. s.i.bido forno é que, tvi1 id:i<b prehS.óricas. pa.kollt:Ca e neolfáca. fhra
habitada por homens primítivos, como atcst:im as ,...taçàt:s de:icob<'t1us no )!oinho cbs Cru7~ e
junto à. pe<ft:ira grande de \'ila Pouca. Ctnos os olhos oo evocação do passado e das realidade.,
do pn..~te. botâniro e zoólogo coi:it.am no qcc seriam, ~m primévo• dias, aqcfüs lugare:;, com
sua \egetaçào e animais autóctones:
Dest:icam-se, no maciço, as manchas de VCb'rlação raldcola. c-omo ilhcus flutuantes no
nccano eh que, cm ro11tra.'>t,-, rcvc~:e o \'1blo m.,nto b.i»áltico. (E po:rdõ.•-:;c agon que, ao lado
dos nomes populares das pla11t.as. apan.'ÇaJTI "apdidns pompoo;os" em lntim, com que os botànicnc.
ns dl.Jarçam, como diz.ia o :\farquês d<' Pombal.)
N0t> níveis maif. altos dos cakáreos, o ru<lc C.1rr:isqueiro (Q11uc11s coccifcra) : o Ackroo
OOsl:lrdo (Rhamnus 11laterHus), de cacho- multifloros e frutos vermelhos, ainda mal sazonados,
o Sanguinho, como o vulgo também lhe ch:una: o Ja.:;.mineiro do )lon:e, ( jamunum fr1íticans),
tão agraà\vell'n('m\l aromático, de flôr.:s amarelas e pcquenincs fruto~ retinta; de azul; o l.cnti·co
1-1ardo (Phillyria angusti/Jlia}; o Tomilho de CrHa fCoridoth)•mus capitatus}, formando lindi-..'\Úll(>,; tufos, cm que a \ista ~ &!l~a. no fim do vcr:io. oom o rosado das corolas e o prateado
<lo:. ramos, a.o mesmo t.-mpo que o olfato ~ ron.~Li com as emanaçÕt'S :irom.1tka,.; o Pi.rlil.eíro
(C1'ateg1<s mon6gynll}, aJlrt.t",;ivo e belo, oom su:i~ hastes espinhosas, ncvadns de bmnc:is flõr<-s,
que se transmudam <"ffi rnbroo. fruto.s; a Táwd.1 (/nula vi<eosa), malhada de <lour.!dos capítulos:
o Tro\·f:>co fêmea. ( Daf>l111e g11idi11m). com selt> cachos de dndi<Rs e chciros:ts flôres, em Agôsto,
"bagas c:annina.dn.;; ru> Estr<"(>t-S (ds/uiraps a/bus), de "\~ras agre:stl's rccam~ de florlnl= brnric:is, <'!11 •.\g~to, pinulg:ubs ~ a:ralinas b:igas, no OatQDQ; o Hefuuttliemum canum, oe,;pitoso e
difilSO. flarido de :unardo na p,lma,·era; a Ccbóla all:mri (C:rg{Ma marllima) de floração lciios:i
no Outnno e tufada de \Crd<:s folhas, desde o ln\ mo à Primavera; 11. RO:iClha i:rande (Cistu<
dlbidus), de fol~·m ciJiz,·ntl e flôre;, tn."ljú!'<:ulas ro>adas, coot:r.ISt:lndo com a cõr bra.ocn da.•
pl'bla,. do Sargaço (Ci.1tu1 mo~peliensis); a Sah'a bravn (Sá/via verbenaca) ( a Salva de Brolo:ro
(Sdlvia sclareoídes). cJc corola.-. lilacfni:u;.
?\a orla dos cabéçOl> e enoosta abaixo: o )fedronheiro ( Arbutus 1medo), a.rbusto ou án·ore
,,cmpr<.> de \'et'de viçoso. com Clõres braincas e bagas vermelha,;.
Entm-..e .na floresta, em que domina o m~eiooero Carvalho pootugués (Querct1s lusitánicus) .
de incompacável beleza aorquitect6nioa, pintalgado com o vc.rd<> da rebentação, simulUlnoo ela florescência, quando sua copa :;e toma aorifulg.!nte; a já 1"3.J'Í$ima Traroo:ie:ro (Sorb11s aucupária).
linda árvore de flôres brancas e foi~ verde fresca, com belas .:Ores outoniças; a Az.mheira
(QU&rcus i/u;J, que, oo Primavera, ;ie oobre de colgaduras de ouro vêlho, e imprime o maior
eoca.n.to à paisagem peciosulu. Nos lugares rrraO::; (ét!teís. o Sobreiro (Quercus s1<ber}, talvês uma
das maiorei atrações do turista nórdico ou lrallS3illãnHco, o mal. vai® colabomdoc de Portuga.1
na era do:; dlescobrimt.-ntw, COOl'ribuindo com "6!idas madeiras para a robustez do cavernamc das
nius; fonte perene de riqueza, em que se converte até o vélho fa.to que despe-a cortiça. Junte.,;e o Bôrdo ( A.cer monspessula111m1), alrbusto ou pequena árvore, hoje muito rara, e o Jlinhdro
do Alepo (Piitus halepeltSis}, de introdução muito antiga. E, ao abrigo da subfloresta. pululam
ervas e subarbustos rasteiras.
Desioendo ao fundo dos vales, no& lugar!.» úmidos, encontr-.i.mo-no> com o Ffl:LW (Fráxintts
ang..stif6lia). árvoce bela pela su:a compleição e pela frescura alfacinha da folhagem nova. Aí se
encontram. também, as pungentes Silvas (R11b11s 11lmi/6lius e oulTOS). com suas longas varas
aculeadas. arqueadas e entrelaçadas, em apertada balsa, donde pendem cachos de singelas Oôres,
brancas ou rósea<;, de que nascerão as sa:borosas a.moras, primt:iro rubras, depois negro-azeviche.
Saímos dos clar0o> calcim:is para os trigueiras basaltos. mais promiscuamente povoa.dos d~
várias cspécies. excluídas as calc!co~ v~ras e congregad:is as oalclfugru;.
Cá cm baixo, junto às linbas de água. o Salgueiro (Salix triandra), que, no tempo de Brotero, era freqüente nos arredoces de Lisboa; a Bormzeira preta (Salix atro-cinérea). espécie broteriana, ~ pequeno porte, folha; verdes saperionnente e glauco-tomentosas por baixo: o Alamo ou
Choupo brw:ico {Pof>rdris alba}, de folhas como que polvllhaôas de branco na página inferior,
oontrasta.o<b também com o verde da superioc: o Loureiro ( Laurus n6bilis). com suas umbelas
florfferas branco-esverdeadas, <J nobres folha,, aromáls'ca>..
Nas ravinas úmidas e oombrias: a 1!adresilva dres Boticas ( lo11ícera Periclyme,.um), de
flôr..s cheirosas, bra:nco-=ia.reladas, [reqüentemente listradas de vermelho; as balsas de Silva.o;; a
po~ Quiroga ou Torga itrica lus;tá11ica) com suas grandes panículas de Oôm> brancas, invemati.
Deixêmos ervas o arbustos rasteiro.;, e procur.1mos reconhecer, encosta acima, a população
&. subfloresta. Ll. estão muitos arbU:>tos não privativos d1os calcáreos, como a Aveleira (Córyfas
avellana). o Folhaóo (Vibrm1um li11us), e outros que nêles enconlr.imos. Estende-se ar a Quiroga,
no;, lugare; de mais frescum; nas sebes e outeiros sêcos, a R06elha (Cislus salvif6lius), at"busto
de ílôres branquinhas; o; espinhoeos Tójos (Ulu). o Tôjo Ol())ar (Genista triacanth1.s), a caro·
pe;;ina Giesta (Sparti1m1 j1ínce1m1). de grandes flôres ama.relas; o Codesso (Adc11ocarf>t<S comf>Uca.tus). acbusto de compleição vistosan'l('nte ornamental; a Rosa a!OO<rdeira (Paeónia lusitánica);
as vi9cosas, lad31líforas Eslwas, (Cistus ladaniferus), oam as pétalas, as mais c1'as veze;, sanguíneamente maculaJdas, e a rude CMqueja (Plerospartum tridenta tum). fonnMldo por vezes
grosseiro e oornpacto ta.pe-W, com ~uas flôro. ama:rcl~ de ouro vélho, persistentes ainda depois da
frutificação, como madona sempre bela.
Ergâmos agora os olhos para os ~nhores da Floresta. Abundam os Sobreiros por tôda a parle,
a:. Azinheiras na~ atgilas basálti<:as, a Tramazeim, o Adem<> bastardo, e o Aderno (Phillyren média), que vão até &<lll mais altos nlvei:;: pareoe-oos vêr também, mais raro, o Can·alho negral
(Q1~rcus U>za), de cujas raízes. saliente" da terra., brotam rebentões com suas folhlnhas novas
branoo .weludadas; o Can·alho português impera nos terrenos fundos da enoosta: aqui e acolá,
n:as renas fét'tei;, o fron<J.oso e acolhedor Pinheiro manso (Pinus pinea); subindo aos cabeços não
muito
SÔ()os,
lá poderêmos ver o Carvalho, o Medronheiro, e o Sobreiro. AI, nos mais altos mon-
ücul-Os, reenoontrfunos composição semelhante à que ocorre nos calcá.nlos: o jasllllÍneiro do }fonte,
as Estrepes, a Taveda, o "P!rliteiro, o Trovisco, a Cebôla aTbarrã; e, em vez do Carrasquciro, a
Caavalhiça ou o Carvalho anão (Qt<ercus frulicosa), de folha muito persistente, conlr.lsta.ndo na
côr com a nova folheação.
Os Piômos, com suas Yell:Ónlea:;. dum verde suave. recamadas de mirladf6 de corolas brancas ou de amarelo rúbido, como em e>.;plosão de fõgo de artifício, cmpAlStam à paisagem tonalidades escaldantes; os folhosos e oespitosos Tonnentelos (Thy1111s caespitlti11s). de oorolas rosadas.
~-u.1.em as clareiras. Por tôda a parte Vll!Tiadas herbáceas: a Espadatra dos llonbes (Gladíolus ill)•ricus), com sua espiga de flores rosa.do-purpúreas, safado de entre um feixe de espadas; os Gamões
ou Abroteas (l1spl16dc1"s lusitá11icus) tão portuguesinhos; a. Blatária menor (J'erbasc"m vergatum J, oomo um foguete de oiro; as Salvas ...
O quadro acima esboçado, de cujas i:nsuficklncias ou inexactidões se ~ benevolência aos
botânico&, poderia coanpletar-"Se com a inclusão de outros elementos florísticos de grande valor ornamental e de lt'ad\ção lisboeta: a }furta (Myrth..s commuitis), a Alfuzema {l.Jlvánd11la sf>ica), os
Rasmaninhos (Lavánd1Ja stoechas e L. ped1mculata). a Arruda (Rula c/1alaf>c11sis), a Alcachofra
dle S. João {Cfnlrl'a /11ímilis), etc., etc....
Juntem-se, no competenle lugar, o Zambujeiro ou Oliveira brava {Olea eurof>eae var.
Oleaster), o Azereiiro {Prmius lusitá11ica), e t~s outras e:.--pécies.
Adlmila.;;ie a expansão da &va da inveja {Vinca áiffom1is), ou outra Congossa, ll06 lugares
úmidos e sombiios. qua.ndo os houver em i\Ionmnto, e arranquêmos de nós próprios aquela En'a
ruim. Não esmaguemos na pa$53gcm, o doirado Lfcio amarelo dos ~fontes (!ris l1tSitánica). nem
o aveludado Llrio roxo {!ris biflcra), e perdoêmos o máu aroma do Lírio {élido (!ris f~fidlssima);
nem P'7.êmos as miméticas orquídeas, os simpáticos Narcisa; ou os formoslssimos Ado11is (Casacli:nhos e Lágrimas de sangue). Não deixêmos que algum Mioporo por lá se disfarce em alfacinha;
nom que fique nenhuma. americana «Figueira da 1ndia11 (Of>ti>rtia). mai; aceit8mos DD seu lugar o
Aloés ou Erva babosa. {Aloe vera), tão familinr dcs nossos rochedos marft:mos abai>.'O de Sines,
d\! folhas ensifonnes espinhoso-dénta!da.:;, bem mrl> dec:olrativas que as clesértjcas raquetas!
Permitâmos que se cresenvolvam muô.tas das ervas mesquinhas, mas formosas, que por lá
'"e€1llBm, oomo a Margaridarde-imremo ( Antl1emis f11scata), espécie broteria11a parente das Maoelas, forremente aa:"Omálica e dle cap!tulos iradialdoG, que, lá no alto, perto da Cruz das Oliveiras
farma verdes !apeles neva.dos. Quanto não seóa instrutivo congrega·r ali, em )foma.ato, além
dlesms e doutras plantas. as que, no país, só em Lisboa e nos seus próximos arredores se encontram. Algumas delas, são ervas bumilcles que, vegetando tão ignoradas, lllem o batismo popular
as consagrou, mas têm assen'ln no registo civil da Fiem de Portugal. AI vão - haja P'!ciênoi:a mais alguns nomes la.futos ou latinisados que, assim como os precedentes, me não acredótam junto
de Flora., a qual nunca. dá tfüilo de bolâlllioo a quem quer que lhe cite os apelativos, mas, ao
contrário, o pode conferir - na opinião dle Rousseau - a quem não conheço. nenhuma planta
pelo oonw:
Malva silvestris var. tnaun·tiana ('•3ltied:lde da Malva silvestre). de grandes pétalas pucpúreas, - em Lisboa e al!'Todorcs; Málof>e tTífida, outra malvácea de grandes corohls rooada>i ou
violácoos e folhas em coração - entre a Ajudil e Queluz; CaUndula lusilánica var. nucrocephala
(parente das 'M:uavilhas). com pequenos capítulos, de J!gulas amarelas ou alaranja.das. - na
Sem de Monsanto e Alcântara; Hyóseris sca'l>ra. erva do grupo da Chicória, com .roseta de folhas
basila.rcs partidas e flõres douradas, _ nas =ras e terrenos incultos dl! Lisboa e ':llml<bres: Taraxacum officialis va.-. gymnanthum (variedaidle 00 Denre de Leão), erva também com roseta de
J5
fclha:. ~e capltulos d<• íl(ire; ~. outona.i:.- arn.-doccs de Lisboa e MORSM!lo; Sem·
\'3T. glauc~scens (semelhanlle ao Saião). planta mr.i. com folha.. ca:mosa:; e
grondas flõre; rosa:cbs, - nC6 muros o tclhada; de Lisboa e arrcdon.,.; Sanguisorba mill01' var.
platylqplui (variedade da Pimpinf'la) - própria de Lisbon e \lisinhanças; Saxífraga lridácty/is, com
folha,; esjl<ltula.dn,; e ílõrc,, de corola branca, - nos muros, roche<b. o beirais de Llsboa e prox~
midade:>; duas e:.pécre,. dl• Luwr11<1: ,lfrdicago 1'ugosa, - em 'lon~to e Oeiras. e Mcdicago coronala, <"nCODtrada sómente na cêr~ dos J<·r6nimos; Orcl1is Slmia. orqu!dm ra.m, semelhante à. flõr
cb ~Iacaquónha,; dependurados,
a.ssmalada .nos :>nulore; de L1sboo.; Silc11e co1widea, planta
rara da família 00,, Cra\OS, de flôre.; rosadas, - lll05 campos cultiv:ldos dos 11ITedore> da Capital;
Sile11e inflala \-:l.r. crasl•/6/úi, va;:kdadc da Erva traqucira, de flôn-s granda;, - também DO:> aaTC·
dcm.'b de Ll;boo; Hutchlns1.J petrau, pequenim. crudfcn, rom pétalas bl'!Ulelll>. - nos muros e
rochodot> da Cidade; Diplotaxis vimtnea var. inkgri/61ia, p.veme da Cizancb, com "ua. oonila
aruáa.I amarela e folhas e;jl<ltulad.ls quá-i: inteiras, - b:mbém na 'isinhança de U-boa; Lepldium
campes:re, crudfen rara, própm dei< amxlore:; de Lisbro e Cu::i:is, e L. graminifólium, planta
mui:o camosa, que, como n precedente, se e1>00ntra sótnt'ntc nos ll'rn.>nm incullxlo. e entulho:; de
Lisboa.... E booda por nqal, embora mal cheia a medida, que &in:o ~a peciência do leitor.
Pasoêmo:>. agora, <la Serra ir., ~foosanto jl<lra a Ajuda, atrav~ <ta. llDberba. Tapada, sal·
i:uldo po.r instantes do bas:ilto p.1l':l o calcirco, de oode o "Miradouro Salazao•, como atento <e~
culca domina a Capit..11, tmqtL1.draida em lumilloso oo;n-\rio, e a.-preita. o Tejo ck"sde a dobrada
gargarim aité à. bôra cio m.v. Af tcrêlll<Jt; a agradável surpreza c1c cnoonlr.ir pequenina floresta lu>iÍ·
t.-w:ia. - mi.niaturn enc.1nt.1d«a que confinna a. aa.sa vi..."10, - ondo:: avulmm Zambujeiro&, Adcrna:;, P»mos. Arruda.~. li:strepcs, Trovi'<'Oo>, JOÍlla ~ ~Ia.to5, Tinms, C<:bõla. albattã, Gamões, Lf.
rios, 'E,;padam,, !'arci:soo., etc. E. ao s:i..Tilla:; da T~da, go.<ada a frescura do frondoso a.rvoccdo,
oaàc há de tud'o como fOO\'ém à utillisima missão que lhe está d..-stlnada. havêmcb de lou"ar
todo> quantas t~m ~bido n.spcita.s- 06 maguifl006 e gigalrt<SC06 l.ambn3clros que Ladeiam
prin~ anuamrnto'S.
Já ao remanso acolhedor db lar, ro:emperado.. da jorrocb, comcn:êm°' a Wza.rria óe vc.tir
imaQoa:i\-amentll, com puj:m!t' e rústica ~-egc_tação. a domé>t.ic.a cutis de MODSlnto, afeita à pcrióclca pubescência da; 5Cdooos e ,·erde-kirc.s ttigais. Ass'm J>('llSaW dcca1D o mwiícipe incrédulo,
tah~ mesmo já dcpo!s da pbnbção inatJRural, rn Prim:wtta d<· liXIH, ma.s ante. da campanha
cl! Outono, começarln mm cnergiól. e <k-d.iio em 15 de .Xovemhro do mesmo ano, época cm qu.·
a; primeiros 15 UYiZ espécimes flonsro..is tomaram pot;içõe; <h'is:vru. p:irn a oonquista do. Serra.
A obra e.icet.1da não dcixa. dúvida.-; a ningu6m e a arborlmçüo de )fons:m!o é ufan:Usia»
que vai Cefulmcnte cri9tnliza11do cm palpável rmlidade.
Com as s.n...-..~\-ns pL1ntnções. contam-se ao pt"C»<>nte, no Parque .Florestal de )!oruanto,
81 espkies, subc.pécits e varicd:i.dcs (:!"21.!!64 exemplare;) do diversa origem, dl!s quais 45, c~rca
de rmcb.de, representadas por 19-1.'.!.~ indivfdbot,, pu-tuncem à região meditcrrâ.nca, cuja flora se
estende, em parti! ao oosso país. t\stiaz numerOSIS são de introdl!Ç<1o nW:s ou menoo. recetL">' tml
Portugal. algumas se podem considerar naturalizada.> há loo.i:os aoos (Pinheiro do Alepo, 3.l.40'!
<:Xcmplarc.; Cedro do Bu=co, '.!1.261 ~xempbres) e não muitas pcrtcnocm de fac10 à flora portugue;a. Né:;te pequeno nómero se rocrubm a:. sei:uinte; formas flores • cuj<>« DOillCli e ~ qaanti·
ta:ivo folgámos de dar a seguir: .\rvõn':d ('iO.all ex.:rnpbrns)-Pmheiro manso ( Pinus piua. 5.2"Ji
ex"iDplares), Freíxo (fr4xbtus a•gusti/olw. 2.00> excmpW'es), .\z.inheira (Quercus ilex, 874 exem·
plare;), Carv:ilho portui::u~ (Quucus lusitánica, 6il) c.xcmpmt.'S), Sobreiro (Quercus s11ber, 100
cxcmpla.res), Choupo branco (Pópulus alba, 2.0ffi extmplm,,;), Choupo negro (Pópulus nigra,
4.7o; exempla.re;), Choupo tremedor (P6f>ulus lrémrda, 11.!IH cxcmpla.res), Ulmciro (Ulmus
glabf'a, 11.'il.3 exemplares); Arbw;tos (1.800 exemplar<s) - Murta. (Myrt1111s comm,.,1is, 1.378
pervivum tutorum
°"
.36
ex<mpla.m;), Pilriteiro (Crataegus oxyaca11th4, '.))7 exemplares), Folhado (l'ib1"1UHn ti,.us,
3$6 CXOO'lpGrCS).
:\éstc exén:íto de ocupação, a representação nacional é realmente reduzid.'l - pequeno o
número de ínci'.iduo:; e o da3 es;iécics _ , mas outra cob'i. o não permlt.:u 11 popubçií.o 00.. vivtiiros. ~.no cntan'.o. qire também no tempo da vit.orie5a conquista de Lisboa MS mo?m:i,
foi d'oc:is:va a ajuda dos cruzados, mingua<l:ls que
ª" ho;,te:; portugw:s.'\S; algW\S d<'k.,, por cá
ficnrnm, é cx-rto, debcando linhagem, m:is boo parle pcn.'Ceu na !um, pelo que só a c:t•la lusitana
dominou e cresceu. Assim, semclhanl<.rnc11le, c:;la co~ão estrangeira» pelo seu mab rápià> de&t'mv1~1ment.o, há-de protcsu o,; il:inoos do cx~.rdtn n-gular, que é a flora indi~ooa, a qual acabará pOl' d>mi.nar.
Pennitc Mizmentc a cnomw cxtuusào do Parque Florestal de ~Jons;mto - à data com
l.:!00 ha. -que, em silios rec6nditos ainda não plmtada; e de maior oodulaçüo se dê brgas à
tcota-:ha, que ousei lembrar, em ~ da Càmara., d3 reúrtegração Oorls.'ful regional, ex~ncia
de alto \'alor citn:ítico. de que se pode, ao mesmo tempo. tiraf' partido paki~ieo. !\ão padeça
ninguém do ~ de que se ceiem mat:igali, em mcido:> do século xx e D.'l~ b:irlxls da Capital.
Lc.idrcs, por exemplo, tem no""" d>, entre outros. o fo~ PMque que se ch.inn C.olders
i:re«J, ondé .1 fiara cxpontã.nca, integral e puja:n~mente, pro:>pera. E que opulenbs íloro;tas, do
lll<.'Sroo g<\o;to, se disfrut.'l.m nos se1L~ :.ubúrbios - l lapping Fore,t - e em Kcnt, jaroim maintador
d.'ll Gr.l·Brutanha, que a gen1;1eza do meu am"go '' ilu:;trc <ntomólogo, \I. Hugh Main. me pccmiltiu n.dmimrl
Ini;r..ta M-<k ser "611lpre a tnrcfa de qlK'm
><'!(uindo os profundos GOnccil06 de R. Sali.nt-Pi<tTc - procurn dcsven<br 3S hannonias eh Naturw.i, que são o segredo da p:iisagcm, e tvitar,
ao 11'1<'$mc> ~. que a. mão db homem llw tire,, simplidclrade origi<tal. )fa,. Dão haja cbànimos,
se, para tentar de>cobrir ê5'le segredo, for pruciso dci.'ar, pacientemente, Of>"l':lr a :\:itureza, como
pai~ omniocicntc, com seus fC'oa'SSO' infolívds. Ao cabo se folgar.\ de reconht-ttr - a exemplo do ll(1ro..b illbtre &.-ros Gomes - oomo «sobrcssõlem assim as verdadeiras harmoni;is natuc:is,
sempre úll:!S cl: eoo:>lgnar, porque o e;;tudo cxacto e re".seole da Katnreza tem sido sempre útil e
alx-nçoado pelo Creador».
Pcrdõe-sc hte desconexo discorm' cc~roi. do verde manto da ~ mui nolre e l<'al CidJdc de Lisboa, em que <ste seu filho ablbivatl'.Qite >~ alongou, ao tneflO" que -.eja pela boa intenção qu<- lhe vai n.i. alma.
•=
li.boa, 28 de Março de 1940.
F· Frade Viegas áa C!osfa.
Jlercl da aquiesctncia do ~r. Dr. Fu1tando Frade riegas da Costa, vereador da Climara
Alunrcif>al e professor distr,.to da F1múd11tk de Cil"'1.u, podemos dar hoje aos nossos leitOf'e.s o
fonnoso estudo que antucde sôbre a flora da, pqr talftos slculos tirida e t!lcabula, Se"a de
Jlo1W1,.to. em futuro breve gr1V1ck Parque da cidadl'.
lt111s e melhor do que um rdatôrio recheado de tbmos tic,.icos e duig11ações 11rcaicar, o
q11e aí fica é curiosa e séria investigação hi1tórico-cie11lifica do povoamento florestal dos ª"edores
de Usboa, exaltação das JU1rt!l e das tiroqres portuguesas, nacionalismo do melllor.
Podem poroentrira algumas das afirmações, que expressam o critério pessoal do ·''" autor,
11eio ser desde jd seguidas na prdtica; mas, tk qrutlquer forma, é indisclltfvel q11c estamos em pre·
se11ço de 11111 estr«lo valioso e de
afirmaÇ<io de prr'nclpio., qru 1t11•ila lio11ra o .~eu autor.
'"''ª
J7
ASPECTOS CULTURAIS
VIDA
D
MENTAL
DE
LISBOA
urante o 3.• t.rime»tre do ano de 19JO as bibliotecas municipais foram enriquecidas com 11.185
espécies bibliográficis, sendo 7 .300 provenientes db dep6si.tn legal. l.89t de compra. 1.6lS de
ofort.'IS e 284: de encorporações. As espécies compradas importaram em Esc. 2.2"26$55.
Durante o mesmo lapso de tempo as bibliotecas municipais foram freqüentadas por 'i6Al.i
leitores, cabendo 92.773 às bibliotecas fixas - Central, S. Lázaro, Alcântara, Pôço do Bispo,
Boa Vista e Duque de Loulé - , ~2.!lro às bibliotecas instaladas nos Parques e Jardins da Capital - Jardins de Guerra Junqueiro, França Borges, Júlio de Castilho. Teófilo Braga, 9 de
Abril, liarquês de Marialva, Nuno Alvares, Avelar Brot.cro e Parque Eduardo VII - e eeo às
bibliotecas itinerantes, que func.ionam nas sedes das ] unta'S de Freguesia do Campo Grande, Limiar. Camide, Benfica, Santos-o-Velho, S. Tiago, S. Cristóvão, Penha de França, Olivais, Charneca, Ameixoeira e Belém.
Os ':\foseus Municipais estiveram encerrados, durante aquêle período, por motivo de obras.
BOLETIM GERAL DE LEGISLAÇÃO
Cooroenado e ainota.clo pelo funoi.onáriio superior ® Govêrno Civil de Lisboo, J. Raymundo Alves, temos recehm a visita llgl'adável pela sua aipm;enla.ção giráfica, útil pelas informações completas que, número a númrtro, nos dá sõlx-e tantos assuntos de mtorês9e geral e individual: passaportes, licenças, impostos, etc., do Boletim Gorai de Legislação, antigo Boletim óo
Govêmo Civil de Lisboa, que vai já no seu L5. • ano de publicação. Elemento de consulta D<?Ce;;sirio para todos o.. que têm que lida'I", dlia a óia, oom as repartições públicas, o Boletim, além
de iropositório de Legislação, é, por veres, arquivo de esWclos históricos e artlsti<Xl6 oom que
quebra a aridez das leis nos seus aatigos e números.
«DA EXTREMADURA>
.>8
Obra formosa que f~ à aridez dos relatórios, ent-ra na apreciação da vida nacional e dos
principais acontecimentos que a tun ~l:aidb. com uma representação gráfica esoolhiOO. e valiosa,
estudos ~ de observação da vida local e curiosos registos etnogclficos, este Boletim Da Exlremadura, que temos presente, é exaltação mrntórill da obra nacional do &ta.do Novo Corporativo, publicação digna de figurar cm tõdas as boas eslrult'15.
Endereçamos, pelo faclb, a:> oossas saüdações à J un1a d:le Província da Extrcmadl.Jra e ao
Dtt.:cior do Boktim.
DOCUMENTOS ANTIGOS
Privilégios e regalias concedidos ou mantidos aos moradores de Lisboa
p
iniciám~
no 2.º número des1a Revi>;ta, de ào<:mner<tos de \"8lor
histón!co para o estudo do passado lisboeta, .inscr.imOl> m1 ..eguikla algumas caria. de D. Afonso li,
o Bolonhês, que oonstam do Livro dos Pf'egos. da Câmara )lunêcipal, e contém provi<Wncia.:. e
privilégios concedidos ou mantidcls am; mdradores de Lisboa.
Publicámos jâ seis documentos respeitante; a do>ações feitas por D. Afonso Henrique:>,
D. Sancho I e D. SalllCho II e apantámos então algumas contradições exis:icnoos entre as datas
que figuram no Livro dos Pregos. a vida. cl>s <reis e seu períodlo governativo e :is citaçõe> feitas
por Freire de Oliveira em Elemt:nlos para a História do Jluniclpio. ~e devota.do compilador diz,
a pág. ~. do w!. I, 2.• edição, que os dooumentw que publica e vão ~naóos com o sinal •
levam a~ datas rectificadas t'm conformidade com as indicaçõe; e !'SClareciment.os que obt.,ve.
Não diz Freire de Oliveira onde obteve essas .indicações ou esclarecimentos pelo que, pela
no;,sa. parte e nos cloouo!entt6 que transcrevereun;, iremos apontando apen35 os factos que a nossa
observação nos revela.
O primeiro documento que boje inserimos, e a q ue damos o n.• í por IC1'em, como dis..<émos,
sido já publicados seis, está transcrito oo Livro dos Pregos a pág. -l da paginação moderna, ao da
paginação antiga, e é datadb de Lisboa. c:om a data de Fevereiro de J.2.'ll (l190).
Freire de Oliveira, ob. cit., pág. 2-1'2, ntribuc-lbe a data de 12$1 (lli46).
T.mta-se de uma oacta, em que D. Afoooo, Conde de Bolonha, como procurador de sc·n
~i. o 1"ei O. Sancho ! , concede ao akaQde, aos alvazit e a Wdo o Cd!leelho de Lisboa .tod<>.> o,
fóros, escritos e não fSOritos, e todos os direitos, tais quais os le\'e de9de tempos antigos a cidade
de Lisboa., e promete observá.-los: e. se a lguns maus fóros se tiverem introduzido de novo, promete levantá-los.
l'OS'Se!!uindo na transcrição, que
Documento n.• sete
filias illustS Reg pott et
pcurator regni e i"'<lem et di gfa
Comes bolonie J)tori alluazi-/
libos ct uniílso Concilio Ulixbonen in uero salutari salt.ffi
•
Cum
maJum statum Re..
gny / põrt in quo füles et Juslma crudicr ck?pibat ad magnü clamorem platorum braranil et conciliorum diís
ad
FONSUS
pp
pp
filho do ilustre Rei de. Portugal
e procurador do mesmo reino e por
graça de Deus conde de Bolonha, ao
alcaide aos alvasis e a todo o concelho de Lisboa, saúde na verdadeira
salvação. Como. por causa do mau
estado do Reino de Portugal em que a fé e a
justiça cruelmente depereciam ~ SO)nhor Papa,
nos enviasse ao supra dito Reino em \"1rtude '
FONSO
A
3
9
sup dlim Regnum
no.; miscret ut ibidem fi.
dem t~ Justitiam fact-m.• ollt!er\wi ub ij I
mandato a.ppostohco et nto prudtõt ac <ff!.
uote obedisti:> cõn inimicos lidei d i.. ticie concedim,. ub cart.1s n~ / et foro- uros sélptos
et i'i sõptos et omnia iura ad nram ciuitatem
ptiooncia sil abantiq• habuistis ct uõb con<'t' / ~ progenitores nri ct f'C'Omittimoo seruare. Promittim"' ub quod 'iqui fori mali
iducti S de nouo cõn uos quod / tos tollamus et corueruabimos ct C"'todit m.. uos i bono
SI.a.tu qõtil doos possibile nb <blit in!t'l~ Et
ut / hoc fem nhn fim,. robur obtineat hanc
psentrm cãtam sigili nti munimioe fffim.. roOOn.ri Dit ap / L'tixbonl DX"mC fcw.rii. sub
E Y CC XXX !III f}seo11Õ06 diiis ].
Archieflo bracaren et T . ejlo / Colinmbrii!n .
et G. codidatore de mertola ordinis militic sti
Jacobi et frat.• Egídio ordinis fldídatorum et
/ R. ghn. girom et R. glm oo ualOde ct M.
Gratic et J. Gartie ct C Gartic ct J. iuliani
dec3no coibi!n. »/
do clamor dos prelado-. ~ barões e dos concelho,, para aqui fattrmos observar a fé e a
justiça: a vós, que prud.:ote e devotadamente
obedecestes ao mandato apo!>tólico e ao nosso
contra os inimigos da fé e da justiça. concedemo-vos as vossas cartas e os vossos foros escritos e não C:ileritos e todos os direitos pertencentes à vossa. cidacfc tai;; quais os tivestes desde
tempos antigos e vo-los concederam os nossos
progenitores; e prometemos observá-los. Promctcmo-vos que, se alguns maus foros se tiverem introduzido de novo contra vós, nós os
levantaremos e conservaremos e guardaremos a
vós fil1 bom e«tado quanto Deus nos tomar
po><J\ <'1 comprten~lo. E, para que êste nosso
feito obtt:nha vigor mais finne, mandámos confirmar cota pr<"SC!lte carta com a garantia do
nosso !!fio. Data cm Lisboa no mês de Fevereiro, na Era de 1234 estando presentes D. J.
arcebiS"pO d<' Braga e D. T. bispo de Cofmbra
e D. G. comendador de Mértola cta Ordem da
milícia dt· <;ant'lago e Frei Egídio da <>roem
dos Pregadores e R. Gonsalo Girom e R. Gonsalo de Vai-Verde e M. Garcia e ]. Garcia e
Garcia e J. Juliãcs, dtuoo conimbricense.
e.
Alterando a orocm do l.iuro dos Pregos damos em s;-guida a Ca.rta., a que, pela onkm de
in.-.erção no Lfrro deveria caber o n.• !•, e em que D. Manso, já rei de Portugal , con«de
fóro,; e dinêto:>, <-,.critos e não eyrito,, à Cidade e p:runete c.bscni\-los e s uprir Cl" maus que tcnlwn ,ido introduzidos. t. datada de Coimbra, com a data de >< de .\gôs:O de 1:1-36 ( 1~ b } e está
copiada a fls. 4 d:1 numeração modcme. e ~} <h màga.
°"
Documento n.• nove
di l(fa Rcx pott ct com('$ bolor'\ pr<·tori et aluazilihos ct uniiiso ooncilio Ulixboii
s.~ltm Sciatis quod ego conce<:o uõb pro scruicio quod m
•
feci,tis l·art.'I.> ufas ct foret> utos
,ptos e t nõ sjltos ~t omia iura
ad uràm ciuitt.tem pertin<-cia slt antiquilos habuisU el progenitores / lfli db cona'SICerunt el
ea promito ub seruare prometo uõb et quod si
alii! fori mali .inducti snt de aouo coi'i uos /
quod aufãm illos uob et consemabo ct costodiam uo:> in bono &tatu <)mtil dcos possibile m
dcdit intcllige et / ut h mã concessio maios
robur obtineat bane cariam mãm piicntem fcci
~.W meí muniminc robo / rari Dãt in colinbria
V1rr die augusti E M CC LXXX VT.n/
LFOSst·s
40
rnxsl) por graça de Dl'us Rei de Por-
A
tugal e Conde de Bolonha ao alcaide
e a 1vasis <' a todo o concelho de Lisboa, soúdc. Sabei que, pelo M:rviço
que m~ fize:;tt. .. eu \'06 concedo as
vossa.' carta~ e os V().5S(l6 fõros escri106 e não C9Critos e todos os direitos pertencentes
à vos.;a cidade nssim como desde antigos tempos
os IÍ\"tstCS e os na;sos progenitores \"O-los concederam; e promclo-\"06 oh!;ervá-los; e prometo·Vet> que, se alguns maus (ôros ~tiverem introduzido de novo contra vós. cu vo-los tirarei
e vos conservarei e guardarei em bom estado
quanto Deus nos tornar poss!vel compreendê-lo:
e para que csta minha concessão obtenha maior
fôrça, man<ioi confirmar esta minha presente
carta com a garantio. do meu sêlo. Dada cm
Coimbra aet> 8 dias de Agõsto. Era de 1296.
O <bcumeoto n.• q, que ,,., '*1:'K, é uma Cacta cm que D. :\(on..o, Conde <k: Bolonha,
dctt.'flllina que oi; alcaides não tomem ao çoncelbo
mouro.. nem cobrem pt'b ~ua. bbntação
dnco ooldos. Se
muras delioqüirem que &·jam ca..~tiga.<b na fonna do conrelho. T.ransi:rita a
fu. 1 da numeração antiga e 30 da nurm ra mod..,'f®., é datada, de Leiria, de 'ide: \(arço da: l:.~
(12:?1). Fnirc de Olivdra (ob. cit .. p.ig. ~I:.!), atcibue-lhe a data de 'i dl' Março de l:?!W (1~-11>).
°"
°"
Documento n! oito
•
LFOXSUS dey ~ Rtx port el
Comes Bolo1i Ub aluazilibos et
concilio Ulixboõ sane uos /
mh.istis tb di<:ere quod ~oorcs
Ulixbonen capiot uSo6 mauroo.
et mittút eos i castim et ãn /
quam e.-.:eiit m diii cür p<ant
pro quolibet mauro quinque St. et hoc diciti•
quod e utm de:.aforn / me-octum uii ego lllllndo
et dfondo f:nniter qood ptores L'iixboii ~iu
pior il capiat utos mauros oeque mitent / eo,,
n1...11 lum Et si aliqs mauros fecit aliqm sandik
dns maurii facial deo dilium i ufo concilio /
Sedii\ un'il Cor et urõm costume ln cuiu.~ rcy
tcstimoilm mitto ub istam mãm cart:im aptnm
d1t / I lcil\.'l'ia Regem mandante p donum E.
riltini maiordomil curie e! p cancelarium VIJ
di1• martli j .- Suerii / fecit
r. .)! CC LX ll.u
À
FO~SO por graça
de Dt·us Rei d<' Portugal e Conde de Bolonha. a vóo.
alvasi> e concelho de Lisboa. saúde.
Vós mandastes-mt· dizer que os alcaides de Lisboa tomam os VôbSOS
mouros e os mandam para o ca,tdo:
e, antes que de lá saial11', o;; senhon?S da minha
cúria peitam poc cada niouro cinco soldos (?)
e isto, dizeis que é contra o \'OSM> fl>ro. Por
iseo eu mando e prolbo firmemente que
nlc:i.ides de Lisboa ou o Alcaide IOlll( m os
mouros e os mandem para o castelo. E ~ alf:UID fizer alguma sandice. o senhor do mouro
faça dêle direito no vos....o com"t·lho segundo o
voow fOro e costume do> vo~,o,,. Em ll'stemunho do que vos mando e.ln minha carta aberta
dada em Leiria, ordenando o Rei por D. E.
Martins mordomo da cúria e pelo chaoc<'ler.
aos 'i dias de )farço. J .• Suciro foz. Era de
1262.
°"
' ""--OS
O; documento- n ... 10 e ll, Canas em que D. Aíon--0 UI (que frgura no documento n.• 10
Condr· de Bolonha e procur.idoc e defm-or do Rcino, e no documento o.• 11 romo re de Ponogal)
cone~ à âd;od.; de Lisboa o lugar do mercado do peixe oo Rossio, junto à praia do mac. para
a sua utilid.1.dt. São data<hi, resp..-.cli.vamcntt.', de Lisboa, de J de janeiro dt.' l~ (1~) e de
Coimbra, d: A <k· ~o de l:M. (12111), t'Stào :unho& Ôfltierl06 a 11. -1.
<b-na e .10, verso, da numeração antiga do Liwo dos Pregos.
\-eTSO,
ela nullll.'1'3Ç.io mô-
Documento n .° dez
1.rnxsus di gi'a Comt'S bolonicn procuratar et dt:!t:11.,,or
R<'gDi poft p dfüin jl(}. P!ori et
alua zilibos et concilio {.)lix.
bont'n salttil et amor sit uas•
sali, natãlibas et amlàs quos
moltum diligo et de quibos
?>ultum confido Sciati:. quod ego concedo uob
in perpetuam locum illum / demcato de pi;cato
~ cst t m'9;Üo Ulixboni?n çirca lino- m.ari- 11uod
~ leneatis et habeatis illuro docum / ad utihtate.m concilii in cuios Rey tes!omonium do
uo~ 1starn mãm cãtam aptam de mõ sigílo sigilata /. Dat apd Ulixbooi!o mcns.<e Janunrii
E M CC LXXX VI.»/
Foxso, por i,rraça d.- O<·us cond<' clt•
Bolonha, procurador e clt fcnsor d<>
Reino de Ponugal ptlo St'nhor Papa.
Ao alcaide e ah asis ~ concdho de
Lisboa saúde e amor a.sNm como
aos ~°' naturais e am~ a
q0t-m muito amo e dos quais muito confio. Sabei q°" eu v0> concedo para sempre aqud<'
lugar do mercado de peixe que há no ro->-io
de LL.tx>a junto da pra!.a do m.,r para que vós
pa;.;;uai:; e tenhais aqutk lugar para utilidade
do roncelho. Em testemunho do que vo.. dou
t-..ta minha carta aberta selada com o meu ~lo.
Dad.1 cm Lisboa no m~s de J;1rn.•iro. Era de
À
1286.
4I
Documenlo n .• onze
oillst uni~ pres<'mcm ca.rtam
1n:;pccturi quod t-go. A."' dci
gfa Rcx pott ct comes Bo /
loõ Do t·t con«-do ooncilium
Ulixboncn in pcrpetuü locum
de moo:ato d< pã,;cáto 4 / est
•
>.itos m Ni;io ciosdcm uille
circa litus mari~ quod concilium h:nrot et habeat ipm Jocum / et utetur illo ad utilitatem
,uam ln Cuios rei tNtimorium dcdi ea istam
mim cartam aptum mi ~igili muni / mine roboratam. Dat ajXI colinbriam \'Ili die aagosti
E
~[
cc
LXXX
\'Tl.1>/
todos o; que esta presente
carta virem que eu, Afonso, por
graça de Deus Rei de Portugal e
C'Onde d.: Bolonha, dou e concedo
ao con.;elho de Lisboa para todo
o sempre o lugar do mercado de
peixe que t-,;\;\ situado no rosi;io da mesma vila
junto da praia do mt1r para que o concelho
possua e tenha o me,;mo lugar e se sirva dêle
para sua utilidade. Em te.«temunbo do que lhe
dei esta minha carta aberta autenti<:ada com a
garantia do meu ~lo. Dada em Coimbra aos
~ dia:. de ,\l,"Cbto: - Era 1~.
AIBAM
S
Finalmente, o documento n. • \:!, Carta em que o n·frrido rei D, Afonso manda que o
alcaidi: e os ah-a.ris da Cidade de Lisboa usem doo> seu:. direitos alt'.llll do Tejo e ü:nham e J>OS·
!'U3.Ill os u:;os qll<' sempre lá tivuam, com a certeza de que ~1 .. a; ddt'lld<-rá . Tem a data de IH
<l: Outubro de 1'2611 {l:.n>). Froire de Oliveira (ob. cit., pág. 21~). atribu..,-lh.: a data de 1.R de
Outubro de 12SB (12.'10) .
Está tnnscrito n no.. 1, \'t-r..o, da numeração m«k.rna ou :11. w~. da numeração antiga .
Documenlo n.• doze
dcy gfa Rex poi't. utJs
plori et alu.uilibus et concilio
LFOSSl:S
de Ulixbonl'n salún mando ubs
fítmi1l'I' quod
uos
u.sd.i;; de
aio dito ultra Tagum ct babe.a ·,. et posict<'ali, iDos ~
•
quos ilut
scmpcc habuist.is
usqu.e nüc ct ptimicu<1ue ubs dica.nt ct mincntur coii uos fratres de hordinem Sti / Jacobi
uos prõm nõ permiWis. illut de ufo direc10
u.'an et habere uOSlro& usus ulf Tagum quos
semper / usqae modo habuistis quia ego dcfondím ct ampabo uos cum loto ui'o dilõ Et
istud nõ leixetis faccre pro / aliquo homem de
mundo Unde aliud aõ faciatii;. Dant Colimbrie
X\'III die octobri Rcg mandat / R .0 pet. fet
E
){ CC LX VIII"/
rnsso poc- graça de Deus Rei de Portugal a ~6s alcaide e alvasis e concdho de Li,.boa saúde. Maad<>-va,.
fínnemmtc que vós useis do v05;-0
direito além do Tejo e tearais e pot>suai." aqudcs U>iC>o> que ali sempre tiVC»tes até agora e, seja o que for que vos digam
e ameacem contra vós 06 freires da Ordem de
Sant'lago, vóo. não lh<>s penrutais usar ali do
vo;.,-;;o direito e ter além do Tejo os vossos usos
que !.tmpre ;ilé agora tivestes. porque eu vos
defenderei e arnp.1rard com todo o vosso direito. E não ddxcis fazer isto por nenhum hodê:>te mundo. Portanto não façais outra
cousa.. Data em Coimbra aos 18 dias de Outubro, por m.:inda.do do Rei. R.• Pedro fez. Era
de l~.
À
=
LEGAÇÃO
DA
ALEMA~HA
Alguns aspectos da Legação da Alemanha acompanhados da esplêndida
vista panorãmica que, do seu terraço,
se disfruta sôbrc o estuár io do Tejo
Lll ASP
TO 00 PAL<C O
DI
Cl~1
\ -O .\TRIO
EM BAIXO - O C.\81,.f::TE IX> \llNl'-TRO
e
iAWIWIWIW•
Divagações Lisboetas
Jlinistro da Alemanha, Sua Excelincia o Se,nhor Oswald Baron
O Hoyningen-Huene, ilustra hoje as páginas da Rt>vista ) lDOÍcipal
com as s1<as "Diuagações Lisboetas», observação req,.ir.tada do seu
fi110 esplrito e da sua cu/t11ra, das bele::as. da história e do labor da
11ossa formosa Capital.
Lisboa -
cidade cheia de vida e de encanto.., soberba e bela.
Quantas vezes não me apetece, nos tão escassos inten•alos entre as horas do Oficio e do
Dever, descansar os olhos fatigados dos papéis, relatórios e documen«is, recolher o ânimo e revigorar o espírito na conremplação do seu sempre sugestivo panocama. E a situação privilegiada do
Palácio da Legação da Alemanha perm>te a <1uem,
alto do seu mirante, coo.templac a capital
portlJGUesa, abrangê-la oa quási totali'dade da sua ex.tensão, em t6d'a a maravilhosa riqueza e
multiplicidade dos seus aspectos.
ConhEÇo poucas cidades e quási nenhuma capüal oode tão harmoniosamente CQGDO em
Lisboa, se conjuguem e interpenetrem tão variados elementos; nenhuma em que o passado es1eja
tão vivo, tão hannoniosamente entrelaçado com a actualidade, e em que as .recordações dos tem·
pos idos, cm vez de asfixia<rem o prc.oote, o animem, inspirando vida e confi~ça..
Eis que se ergue, mo~estoso, a dominai' a cidade, o Castelo de S. J<M"g"C cuja nobre históriai me faz recoroar - de mais a mais ne.-ta época dos Centenários tão rica em sugestões históricas - a vinda d0€ primeiros cruzaÓOti alcmã.i>; que, fcn·orosos guerreiros da Fé cristl, au.xiliaram
o Funda<ltlr da Nação Portuguesa. D. Afo~ Her.rique>, na sua luta vitoriosa. O()O!:ra o inimigo
mouro e na conquista desta mesma Lisboa. Outros se lhes seguiram, al!avés dos séculos, igual·
mante servidores leal!; e corajO";OS da caiusa lu,;itana, da liberdade e inàepwdência nacional, tais
como 06 Schornber~. Schaumburg. Waldeck com os seus soldado.. e oficiais...
Desprendenck>« cio castelo e suas imediações pi·:orescas, 0 olhar é atraído pelo pedi! austero
de Palmela, outra tcstomuoha da guerra cristã na península, na sua projocçào para o Sul, e pel06
cwms da empolgante e romànlica Serra da Arrábida, refúgio de monges e poetns da saüdade,
ambiente cheio de beleza mís!Xa e de elevada nobreza ...
Dep<m, é a T6rre ~ Belém, maciça: e grave que, com os magn!Hcos e swnptuosos ediflcios
dos J erónimos, lembra <11Jtra época e outr<>. herolsmos: os da gmndíosa obra de Descobrimentos
e Cooquistas do.s audaciosos navegadores lusitamos que atra>Vessanclo «mall'es ntJOCa de 3J!ltes navegadbs>>, abriram novos eslp'aços e novos campo; 30 pensamento e à acção do homem branco e
oo
47
da civilização europeia.. e que ~-em_. coosidcra~ inicira<lotts da época moderna, pois é a ~~
que se <l:vcm os elcrnmtos e Oi' f..cto1'b <S:>OOCÍ3is que ~tinguem da antiga a moderna coocepção
do mundo, e a coosci&lci:l do llomem moderno da. do homc:m da Antlgüidadc e da Idade Média.
E surgem diante de mim, ao 1-& cio,, vultos imorred<>iros dos m.,,,tre; portugue:>es, os daqocl~-,,
meus ~a.triotas - >.ábios • marinlwiro~ ou simpk-smentc av<ntur<'lroo. - que aoompanharam
humanidade deve uma
das ma.is decisiva;; obra< d:i. hi~tóri:l universal.
A \'i:são porém. d.is pitort><;e.'\s e elegantes car.ivclas <JUt', ei~tn· a.o a.tias e exortaçõe><
do povo. Jenm.mentc <:e dcsrm·ndiam do -.olo pá.trio ao ,;.crviço do Rt i e da Nação, ou ctaqucla~
que, c:arrcgadas com a.-. ª"'°1nbrosas riqUt."Za~ do Oriente e da Amfricn, l"C{,'Te.savam no meio do
júbilo, espanto e entu:>t3SJOO dwn povo grande e feliz, acaba por confwidir-se com as realidades
do momento actual, que ii:u;ilmcntc se :impõem a qnem, perante os aspecta. monumentais de Li;.
boa, -e compraz mtura.lmeuu> em di vagaÇ<i<.,; rctrospu:U\"llS,
Eis, pai:>. no vaslo pôrto cb C.apital do lmpério com o seu movimento ti<o característico,
o:im
;;.eu.. e.talei.r"Ob e cais, seus i;uin<bs~es e anna.zéns; eis nas ruas e ca.:.a>., na.. fábricas e oficma.;., no;. hoo;>iQ:I< e nas cSC'Obs: Lisboa trabalhadora, com o ~u comércio e a sua iod1b1ria cada
vez n:iai:; de.en\-olvido,,, os !!GIL~ <xernplares Instituto:; dcnlihcos ' rulturai:>, as realizações impl:'t.$ionanteo e modelares do actual momento da ireorganilação e do progr<'SSO ca.da vez mais ac<..1\tuados <h <na vida polftil".l , sociil, "a afirmação imperturb.-lvd do 9<'11 carácter na<:ional e im·
pcrial - a Lisboa do:: úinnona e Safa1.a:r, incatl6ávcl no labor <Juro e fl~(>('ro, mas também cheia
de entusiasmo e de vid.-i rotW:iente dn grande2a da là.tória n.tcional l' da alta missão de Por·
tugal no concêrto dos pov.-;, cb '°ua fim;a. do seu valor e da &ua =ponsabilidlde, - e s<.'t\:na
ainda 00:> mamcntn« aflitivos da!> cose-. e ansicdad<'> w.Úvcl'-aJS .•• ) tpb<lcr~1 deixar d: ,;er ª":m -.oh
um du tão claro e r:isooho?
E a ~ Li:iboa do "frabalho, é qu.... pelo; ....'.'<"ulos fóra. também nw1ca k'ID - c i o a
oota.baração cb, impn-,,'ii!MCS, comt,z-ci:mtes, téc:Wca; e crudilos ak.'fllàis, pa:ra os quai:; tem ~ido
p;irticulacmen!e a.oolhodora, e que por lleU lado. procuraram t•outribuir para a valorização inlm"3
do grande patrimón!o natur.il e cultural do )lO\'O portugui-.. ou do!; progrc<iOS que à ac:tivi&tdc
°" heroicos navegadores, a cuja fôrça de vontade, ciêocia e u1tdig<\nci:i. a
°"
portuguEsa oe devem.
A cada pa,;:,o me surge assím. familiar, no côro diik. \'OUS
oo p;u.sado, a
voz alemã, hanno--
niosunente integrada na plM!itu<k d" conjunto port.uguih>. r<.>rord:1ção exOl'liva para o COUJ?lllriôt.1
a qu.:m cumpre manter e intensiflC':lor rel:iç&s tão seculam; e <l< tão val.iot.a coopuação civili·
1.adorn luso-alemã nl!$la <-apitai ffiCantadora e hospitaldra, qut• n:io pode dl:oixa.r de t.rao.."TllÕ!ir a
.sua serenidade àquék" que da rt"<·1•bo. no seu ambiente distinto, ilNrmantc, admirável.
ôs-walá }Jaron J(oyninge'l-Jfuene.
TIPOS POPULARES
A
VÍ\'l
e
R
abri~->e
D
A
n~o;o
A
~
connosco, na nos.._..;i ca;;:i, <'-Orne da nos.sa comida,
sob o
kcto.
a criada dos
pobn,,;, são as crilldllS 00.. rioo,.. Desde manhã côdo que
stus pa.>50b rc--;ôa.m lá dentro. Lc\'aJ'ltou-se sem ruído, nx.'Cbt·u o :rite, o pão. fêz o café, varreu, limpou, arejou '" ..ala-:. Quan~o
no.. lcvantn.mos da cama já t·Jl('on.tramos o oooso d.ia pl\.-parndo e facilitado por da. É modesta,
d!a,,, de salda.
cfcsat.wiada, d~parada, pobre. Raras vezes tem um lar, lá fóra, que a arolhe
Pc:iok ter, sim, uma prima, uma outra ~a.liga, gootc da t~"ª· Tado o x-u mundo vi,Jvcl se foch.i
oo bc.ú ganido ood.: guarda as roupas, baú rc\istadn <'lll segrede:>, a miúdo, pd:i dona da CL"1.
~las o seu mundo de 90nho~. o ,,,.u mundo intL'fic.c, .:scnpa-no.;. Tenta.mo& «Xlhcc~lo? São. :\ó\Í\'elllo,, oom ela e sepamdos d:la. Ela é a. criada - como quem diz - um sh dou:ra e;pécic.
Donde vêm as criadas&: Li.,boa? Do... bairros~ da cidade? :\ão. POUC3S "1iralll da
cidade. As raparigas pobr~'S de li,boa prdcrem a fábrica, a wnda do peixl", a costura, o cmpn'Gº nas lojas. As nossa~ criaJru. ~cm da provlncia, dn illlCllsa província fecunda o prolífica. São
llb mpa'ligas a mais na.:. fa.núlías aldeãs, as bôcas í.nútci-, :L~ que não casan1m c~o. - "'10 as qtu.'
partum para a cidade. a ~ir. Porque os ±rmãot. msam, fundam °"seus lares, <'llCht·m-,,c de filho$,
outros cm!gram para a cidl!dc ou para 0 Bra.-.il _ <k~pnnUllll. Qurn1 m.'nd.uá tr.t.lo alguma
coisa oos pais, já velhinhos? Elas, que vão S< f\V, e de prderência em Usbo3, oodc se pa~a
n:lhor. O ordenado fica-lhc:s limpo no fim do mês. 1<: de quaodo em quan& 1.1 \'lli
de
vinte, pelo correio, com mil cuidados pela cana. dar uma alegria na tosca casuch1 betrõa ou
t l'llnsrnootana.
- Porque o meu irmão Mn filhos, não pode m:indar nada à mãi. ••
E à pregunta:
- E pocque vit'SlC st-rvir?
°"
''°"
ª i:x'ta
49
So
Ela irespoode:
- &tive para ca:sar, sabe a sieobora? Mas o meu rapaz foi para o Brasil, e depois nunca
ma.is dleu notícias. E lá oa terra começaram a falar ... Sim, eu com outro já não casava. De
modo que vim para Lisboa, que aqui também se vive.. .
Têm uma irmã, uma tia, uma prima, que as recebe da terra e as coloca a servir, na primoira vez. Dessas, algumas olham por e.la:;., vigia.m-DaS na oonduta moral, dão informes pa.ra a
terra, aas pa:is, e recebem.nas em casa, quando se desempregam. Ma,, há as que se desinteressam.
Se a rapattiga começa a calçar meias de sêda e a usar pó de arroz consideram-na «perdida» e
põem-na de parte.
Há vários casos.
A Umbelina diz-me:
- O meu pai tinha uma loja no Brasil. Eu nasci em Santos. Lembro-me dia no.....,.a casa, dos
no.soe; cria-do.. pretos ... Viemos paira Portugal, para o meu pai se tratar em São Pedro do Sul. l:le
morreu e a minha mãi ficou camo <i:nda. Sem fúcias, mas intdramente doida. Um conhecido do
meu pai reoolheu-nos em casa, com a minha mãi doida e cioco innã01>. Foi para lá uma carroça
com as n039aS malas. O dinheiro estava na gaveta e nunca nos fa!t:l'\'a nada. No fim do ano a
minha mã.i monoeu. :\Ieteram-me num as:1o de menina:;, os '™'US irmãos foram para o dos rapazes,
nunca mais nos vimos, e não sei que é feno dêles ... Um dia. eu contei, no asilo. que a minha mãi
tinha muitas malas, com roupas, e dinbciro que enchia a gaveta, cm casa daquêle amigo do meu
pai. A directora do asilo foi lá a casa, comigo, para inquirir. ~las êles tifiham-se mudado e
ninguém .nos soube dizer para onde, nem a poHcia os encontrou ... Eu, quando fiz dez-Oito ano~.
fui servir ...
A Sílvia conta-me:
- Eu sou frac.a dti brnços, não podia com o trabalho da terra. ~lesmo um c5.ntaro de água,
um feixe de lenha, não os levantava. Quem me daria o q~ eu preciso, se fica,;:;e oa torro? Casar,
nem pensar clsso, que em Vilarinho só casam as raparigas que têm de seu. Não há lá rapazes, vão
todos para o Brasil ... E o qu<' uma mulher ganha de sol a sol, no campo, não chega pua comér
e ~-estir. Tenho uma irmã casada, cá em Lisboa, t:SCrevi-lhe, e ela amNJjou-se uma ca:;a. Já aqui
estou vai para dez anos.
Inquiro:
- E dá-se bem?
Resposta pronta:
- Junto alguma coi~a ... Comprei o meu oiro, !E.nho que vestir, e já arrrunjci diuas mala,;
cbei:as para o enxoval. Pelas fest:il>, e quando há portador, mando à minha mãi alguma coisa que a
ajuda a ,-nu. Se estivesse na temi. andaria rota e suja, não teria nada de meu, e ainda preci:>aria de esmolar um bocado de pão para a bóca, quando faltasse o trabalho ...
A Sílvia ganha. oitonta escudos. A l:mbelina. ganha oem. À vexes aiparece a visitá-las a
Conceição, que ganha apenas ·51(). \'eio há pouco oda terra, ainda não sabe o serviço, e !'ujcita-sc
a tudo até a prender.
- Que depois não sou menos que as outras ...
No andar de cima, no meu prédio, há sempre criadas que v~ram da uProtecção ... Da
ccProtecção às Raparigas,,, ali à Costa do Castelo. Algumas saíram dos Refo!'lllQtórios da ••Tutoria
da Infância•>, e são colocadru, nas casas por íntermé&o da uProtecçãon. Essas são submissas,
ganham pouco, às veze:> não lhes dão l.iciença <k! sair à rua, e devem apresentar-se, uma vez por
mês, na Sede. i\Ias ;i,, outras criadas não go:;tam dielas. Sentem-se superiores.
- A m:m ningu~m tem nada que me dizer, e aquilo são raparigas que já andaram sabe
Deus per oocle.
Uma vez, entrando eu no "/Jltlier dum pintor meu :IDligo, vi-o a trabalhar com mc>d~lo Yivo. Veio-me a idéia de lhe preguntar cnk se recoitavam 0:> modêla; para artililtal>,
em Lisboa. A re."J)OSta deixoU-lll<' a.....ambrade.:
- São geralmente criadas sem trabalho ...
Obtive, por ioqulcrit<lt> -=•JYos, a confrnução da noticia. ~ o3 grande massa
des.as mulheres pobr~. cksarnparadas. ;;em lar, l, ,-e>e:; s.tm ttabalho. que <>" 11klien eocootam modelos vivos, màmlo para' e:>tudos do nu. Soube depois que o teatro ligeiro recrutava
dl. ~uruo girls no ~mo barro humano, e que até a ma.i« clientela feminina do,, bars e clubes
noctumos sa.!ia dessa trágic11 onda de mulht:rus ~~paradas, sem teclo e sem pão, que a
provfnein atira sc'lbre Lisbou, 11 superpovoada cJ\> miséria feminina, em c:u:ln g:ilopada dos combóios ronceiros.
Diz-me um Artista:
- Elas são llão simples que raras Yeze. têm o ori;uJho da própria beleza. J>c,,nude.IIH.e como
nnim.i:,, Só desejam que 11e n-Jo ,;aiba. do cas>, principalmrnt..: na • terra•>. Th-e um modllo de de7..óito aJlO!>, uma linda raprarit;a. que "posa'-ai' para um curso de e;culrura. \'inte a trinta. aluno<
<"m volta dela, ravazes e rapani;:as, estudando-lhe ai anatomia. Entrava e '-'lÍB i;cnte, e ela não se
óncomoda.va, perrnanacia inscnslvel aos olhMcs. Só exigia que a paga diária, os vinte escud<ll>,
fõ,_~m adia:ntados. Nada. mai~. Um dia entrou no ateliet" um rapaz oonhecido dcla, um rapaz
da terra. O modélo perdeu n c.'\bt'Ça, largou de corrida para a janela, e :qmnhirno-la pelas pernas.
quando jâ ia de ei;c.'\Otilhão por ali abaixo.
•
S<U tnxM.-al e o seu namorado. ltk:, quando pudor. oompra a mobília da
modesto ul\lma casa de pobre .. Ela, todo:. os m<scs, compra uns lençóis. uma.;
l<xllha~. camisas. As~im qu<: o rechC:o da e.asa estiver pronto, casam·""'· En1rclanto ela vai ganhando o seu ordenado, limpo ~ l(llSltos no fim do m('s, e pensando no que lhe falta para complc:w as suas coisas.
- De lençóis, não pode •cr menos de d\tz.ia •.•
tle vem falar-lhe à porta, junto da t'SC:Mla-. Fica do lado de f6ra, da a meio me'tro de dí.-tAncira. O seu desd5n pelas ra~~ ma'~- oll!l3chs ~ ilimitado.
- Nem parecem gcn~c de bem ...
Ela censura a L11ba, a criada do retrozdro <111e mora à esquina, por US4I' meia.o; de sêda.
o cabo'lo f ris:tdo, as faces e Mbios pintados; cwsura a T ere-;a, a criada do dentista, por sair
JXlSSUtr oom o polícia que a namora; cen,;um us q111: pil6.'>3.Ill o dia à jane111, com o peno de pó
nas mãos, a trocar :sorrisos e smalcfas com os rapa1..c:.. Sílvia é o tipo cli\$ico da c.r.tada portuguesa,
Oom o.; cabe.los compridos enrolados no pesicõço. ~ ve&tid<>s modestos, a face na cflr natural. Gosta
do& aventais de cOr. mas qll:lDto aa; brancos ...
- P6r avootal branco. na rua, ~<o nunca J Gosto muito da minha senhon. mas se me
imp11ZeS5e o av.mQJ, ia,..mc embora..-\ntes a fome. li na terra •..
A Sílvia tem o
t:lm, o lwver
ª
O íntimo dl;una delas é a. solidão. Sós, dc:.<lJrnpnr:td'lS, e vivendo no calor doo; lares em que
naoela lhes pertence, nem eh casa, nem dos coraçõc-l Sonham com o ~r.to pa.ra rorem a sua.
5l
casa. o seu próprio ca!OT
o.fável. diz-me:
~
lac. A Josiefa. que viw há cinco anos na mesma ca:;a, uma casa rica e
- Eu bem ~ que o Francisco nunca poderá ganhar mais de dez e;icudos diários.. . E
claro, eu preoiso de aj00ar ... Terei que andar pelas casas, a dias, e que cuidar do marido, aiOO:a
por cima... Mas mesmo que viva numa trapeira. ou numa cave, com êle, ,.empre é o meu marido,
e o que tivermos é nosso. .. bem 1W9SO •••
A Amélia comprou alguns móveis e pô-los no seu quarto paira se dar assim um ninho próprio, uma ilusão de casa sua. Não tem família. Veio da Santa. Casa e julga-se fidalga, filha dos
conães da. sua aldria. Porq0t: se parece com a umenina» ... E pede retratos aos pa'lrões, pede retratos de tõda a famíl.ia da cas:ti, enca.ixilha--0&, pendura-os pelas paredes do quarto. Ilude-se com
êles e por êles, julga-.se no meio dos •·seus» ... julga assim que tem famllfa.. casa, lar, como tôda
a gente... Sente-se menos só, na sua solidão, com uma sombra a segui-la no deoerto.
*
Intem>guei mah> de cinqilenta aialda.:> sôbre as suas reclamações de c!as;;e e movimento
sindical.
Comprococli ki.o. que aliás, é geral cm todo o operariado mais inculto - as criadas não
pensam sequer em agir como classe operária! Caosidcram-se uma dependência ou oontimridade das
famJli:as, e não uma classe de 'flrabalhadoces assalariacros pa.ra o serviço das famílias. Trabalham
na.o cai>aS como qwm faz um e>tãgio de serviço neoessár.io à obtooção da sua. própria casa, e é
nes..<a futura casa sua que elas pensam.
Cartão de identidade profissional, não! Sindica.to, oomo a:; fabricanlas, não! Qu'llquer acto
que macque o carácter da s.ua profissão lhes pareoe 0...-.pl'i:mo.roso, quã,;i impúdico. Acham que ser
cria.dia é ser mulher de casa, mulher recatadla., como que uma senhora menor.
- As senhoras, quando não têm criada, ÍBZL-11'1. O llel'\-iço que nós fazelilO!> ...
*
Estou esorevendo sôbre a mesa que elas limparam, com os pés no tapete que elas sacudiram. Oiço, Já dentro, os '(lQ6'SOS delas, e S6i que ~raro o cllá, o jantair, e passam a ferro a roupa
lavada. Toco a campainha e elas lraztttn-me o lenço. o copo dl água, o livro que peço. Introdm.em
as minhas visftas. Recebem os recados que vêm para mim, pe'.o flelefonc. Todos os seus passos, lá
dentro, aqoêles passos que eu oiço ressoar no lar, são el~ que o.. <ião e em serviço alh&io. A sua
própria vida cksaparece óeniro da. nossa casa, como se n-d.o fõsse vivida, oomo se fõssc a utomatizada. E um dia envelheocm, adoecem, inutifuiam.se ... Cln<k"ÍllS que se extinguem, bruxllieiam
pela pedincha das ruas, pelos asilos. pel06 bosplta$.
Jrtaria .flrcher.
--
~
=
..·.::;..·
5J
Encareceo Plinio muito a agoa que vinha a Roma da fonte Mareia, e
Vitruvio a das fontes Camenas, porque naciãõ quentes, e eraõ saborosas no
gosto, sendo por esta causa muito sadias, e proveitosa para conservar saude.
E posto que Luiz mendes de Vascon<:ellos queira, que por estas propriedades
tenha agora do chafariz del-Rey as mesmas calidades; a expcriencia mostra,
que sendo suave no gosto, o nãõ he nos effeitos, porque lhe a ltribucm os medicas a destema>erança do figado, que muitas pessoas padecem: e de que procedem varias enfermidades, a razao dizem ser, porque despois de seu nacimento
passa por tera salitrada de que participa a quentura com que faz os danos que
se expei:imtlntaõ, sendo em sua origem excellontil;.sima, pura, e delgada: o que
conserva ainda com a má calidade, pob pesadla com outtas tidas em grande
opiniaõ, se lhes avantaja no menor pezo.
Tem esta agoa do chafaris algumas propriedades ocultas. que com
grande obscrvaçaõ notou o mesmo Autor; hüa dellas he preservar dos catarros;
e ferraçoons do peito que causaõ outras, naõ fazendo abalo nos farastciro>,
que vindo a Lisboa a bebem logo: sendo pelo contrario em outras muito approvadas: as quaes bebidas por quem as naõ custuma, lhe fazem cffcitos contrario& aos das agoas de suas patrias Te mais a do chafariz huma calidade
maravilhosa, e he ser cauza das boas vozes dos musicos naturaes de Lisboa,
ou que nella moraraõ, que tanto lustraõ em sua Real Capelta, e na da Corte
de Madrid, Conuentos, e Igrejas cathcdrac> deste Reyno, e do de Castella:
excellencia que lambem se acha nas mulheres: cuja femenina vós cnlcva os
sentidos, como se exprimentn ouvindo cantar as Religiosas dos Mosteiros desta
cidade: cm que mais parece que ouvem choros de Anjos, que vozes humanas.
Luiz Marinho de Auvedo.
51
(Futtdt1fã6. Antiguidadis ~ Grami~1as da mui 1nsignt cidade
lk Usboa .. .• cap. xxvm. ~· 11().111, ed. de 1763).
Eu que vou .aboreando pela vida a secreta satisfação de um harmonioso
gemido íntimo e que fujo tanto quanto pos.~o aos lugares assoalhados de bulido, - esta manhã, surpreendi-me tentado a entrar ali no ~forcado da Praça
da Figueira. Não eram ainda oito horas ... ~!ai penetrei - e foi de esguelha,
insultos, pragas, rumores variadíssimos e todo aquêle mostruário exuberante
de cõres atordoou de tal modo os meus sentidos que muito instintivamente levei
as mãos à cabeça como a tentar defendê-la de uma tontura ioosperada, fulminante ou anormal. Assim preocupado, e avançando Cui-me deixando envolver
pelo ambiente sonoro ... Atraído para as flores, espetadas em arame, e <.'!llpoleiradas, aos molhos, em canudos encardidO'> de lata e zinco baratos, um mocetão em camisola de riscas, cumprimenta-me, sorri, e pregunta muito amável:
- Vai um ramo de lilazcs? Sem responder, passo adiante. - Cravos majs
belos, freguez. não encontra; venha ver!, diz-me um velhote arrancando a
um cigarrito uma valente fumaça. - Não, obrigado; não compro. E a vozearia infernal tilinta, cascalha, canta, num marulhar incompreensível mas
vagamente agradável agora neste momento aos meus nervos adoentados ...
Sardinheiras escarlates, rosas brancas e malmequeres, goivos, tulipas, e tantas!, os meus olhos oovolveram numa caricia de pena. E ~-<as coisas tão
amâveb e en<:antadoras e finas esmorecem lentamente! De vez em quando
sôbre c.:lb caem borrifos de água como a tentar despertá-las da sonol~ncia
mortal que lhes apaga o perfume e lhes dá o ar doente de uma expressão que
foi vida. Gritiohos histéricos de cabritos a volumam êste descompassado lroar
de vou; sem compo;.tura. Limpidamente um galo canta Ires vezes. Dezenb
de cacho> de bananas ao loll{;O da rua por onde agora enfiei lembram candelabros su."j)Cnsos para uma festa pagã. Tropéço numa dama de quico emplumado que estava a comprar rabanetes e oiço uma praga vulgar saída por entre
dentes. Um moço de padaria, imberbe, desemt>eDado, dá-me um encontrão de
frente que por um triz não me tomba. Atrapalhado, córando, volta-se e pcdc·mc desculpa ... :-la minha bõca flutua um resignado e calmo sorriso de pie·
dade cr.stã. A multidão engros;ion. ?-;as perrms, a cada passo. batem-me cabazes
de vêrga e roçam-se no,; meus ombros várias alcofas qne passam cbciinhas de
tudo um pouco. - Quere uma boa melancia? Prove lá ~t;ta talhada!, diz-me
uma linda trigueira parenta da Sulamite. - 1fuito obrigado: não go,,to. Sõbrc
o asfalto a minha bengala de maláca - companheira inseparável deslas minhas an-nturas balia mais resoluta; sentia-me bem disposto. Novos aspecto>
cintilam. Bancadas de fruta cativam o meu olfato, o meu olhar, - páro encantado 1 Agora, são veodcdciras de limões: uma acidez suavf!<!<ima
ia a
dizer OS[>iritua l, paira ao redor destas quatro raparigas. E seguem-:se canastras
de ovos, ortaliças, grelos, queijos, azeitonas, alhos, tudo 1 Como dedos an~­
micos de virgum_ num ta boleiro, os espargos, são disputada!< brutalmente...
À porta dos talhos os bois aberlos e pendurados lembram-me guaritas de carne
onde moscas volumosas penetram em quantidade. - A menina quert: o bi!c
do assem? - Ou do assem ou da pá, re:.--poode a jóvem criada, tamborilllJ'ldo
com os dc'<los na pedra encardida do balcãozito. - Larga o f>êxe, ramtlita !
Um salmonete daqueles por seis tostões? Só disto é que maf>arece ! E atira
os braços e os olbos, ameaçadora, medonha! ... - Cada um dá o que tem
e o que pode, diz o frcguez, um rapaz bem penteado, asseado, bonitótc, e bem
vestido. E o incidente cam. ~em êle nem ela adiantaram mais um gc-;to ou
uma palavra ... lJm.1 c<Jri,,ia \:.i:>tosa contratada cio <Apolo» compra quatro carangueijo.,, dua., ovas de marmott e um cachucho que não tem o \'olumc de
uma er'\'ilba. Xào a larga um futriél de cavalaria. 7. DU3» girls do \layu·. e.;;piróglificas, loiras, comprom carapau de gato e remexem a cana'Slra. A peixeira
até ass6f>ra c:oçaodo a ilharga opulenta. Despedem-se uma. <b ouua no pé do
pootão lawrai da Rua. dos Fanqueiros a.o mesmo -tempo que uma ;.cnhom de la
çarot..,,, tôcla Luiz dez.:......ete d(.scompõe um rapazlto; êste maiicic;amenre conti·
nua a ~gui-la ofertando-lhe cokhel2s e doiradcs alfioctinhos de Dama di-·
poi::tos nwn cnrtão azul. E aparewm mai; cabazes. inab alcofas. neva> grites, pala\"rôe.<;, fÍ!;ot;, dixotes ... Em canastrinhas airosas, ~caroladas. peqUenaS. as
ameijoas mwis me lcmbrdolll contas d'e um grande rosário. um trisrl.""-imo ro:;ário
W lágrimas, de: tragédi.as ... A um cruoto, perto cf.: um lugnr de pão d'c ~lho.
queijo fr~o . ._.pão saloi.o um marinhe!ro de branco ra.<ga um fa<!o na gutla:mi
junto dic umn marrufona que .trinca um pêt-o sadío. Em Porlugal, a ~ui~nrm, pormenor <!<.• faitali.o;mo, lliparecc em tôda a parle. O dia gainha mais ba&'. Hi\
mais luz; 0 rumor sobe. aJ..-u;tra, paira, não cessa .. . Procuro sair meio tonto.
António Bono.
(Ntio t;Tam ainda oito horn.( . .. -
Vn Pm:a dtJ FiKt1rira).
55
PERFIS LISBOETAS
FOI HA CEM ANOS QUE NASCEU
ROSA
~
l~'i
AR
J~
A
U
J
O
fregu~
Em 2.5
Setc.mbro de
o sr. )IJ.nUcl
<h Silva .\raújo n3tural da
de Santa
Luon!d:I. <b Ponte do Lomo, no conct'lho de Famalicão, e moador cm L:sboo. na rua dos Correeiros, matrlmoniou-.;e a:i. paroquial d< s. ~ioolau com om:i Eulália Rosa na.sem li:\ frq;ue<.ia
de S. Pedro, <m .\Jcãnta.ra.
f.le em filho de outro :\b.m!<!I José da Silva Araújo <' de Tere;a de Araújo; el.-i d•· António
José da l{aro ~ de outra Eulál.ia Rosa. Tudo isto vem explicado no n.gisto do c.i.t:ulo rns:unento
que se encontra. no livro re:.--peçtivo dn n,,f(ltida jXIJ'Oquial oo S. Ni<:olau, de Lisboa.
56
Teria sXJo lalvez na mesma casa ondle vivia o ooivo, aquela onde o casal ficou mocando;
pelo menos foi numa casa da m('sma rua dos Correciros que lhe nasceu em 'i de Agôsto d'e 1838
o primeiro filho, !depois oopllzado, cm 9 dle Setembro. com o nome do avô materno, António,
que por suai vez comparticipou no acto na qualida.de dle padrinho.
S6 dois anos e picos ddpois, em l'i dle Novembro de 1840 é que havia de nascer outro
filho ab sr. Silva A.mújo e à sr.• Eulália Rosa. E graças a Deus que êle nasceu. Foi baptizado
em 3 de Janeiro d'o a110 S<..'glúnte com o oome dl? José e fui rna1s tarde o discutido, o troçado
o calun?ado pre.idente da Cfunaira Mun.\cipal de Lisboa, JO'óe! Gregório da Rosa Araújo, a quem
a cidnde ficou devendo uma vicia de de<ficação e de luta pelo seu progre;so e pelo seu engra.n-
decimenro.
Aqui est..-1. o seu assento ele baptismo:
uEm tres de Janeiro de núl oito cent.<ls quarenta e bum nesta Prioral Igireja de São Nicol<w de Lsboa baptizei solemnemeote e puz os S3ntos Oleos a José, qilf nasoeo em clesessete
de Novembro do anno proximo passa.de>, filho legftimo de Manoel José 00. Silva A:raújo e de
Eulalia Rosa da Silva moradores na rua Nova dos C-Orreeiros districb:l desta Freguesia, onde
forão recebidos. Foi padrinho seu Tbio Patcmo F.raru:isco José da Silva Airaujo e 1.fadrinha
Nossa Senhoro.. Do que fiz este assento.
O Prior Francisco d'o Rosario e Mello».
Foi justamente !llCS9e ano de 1&10 que Manuel José da. Silva Araújo abriu uma confeitaria
na rua. de S. Nicolau, na loja que hoje tem os n.°" -1.'3 e 45 e Ol1de vemas uma mernearia especializada em carnes fuma.das. Alguns aoos depois Q! C3lla <tornara-se acanhadra e a confeitaria
passou (llQ.ra a loja do prédio fronteiro, a que esquina para a .rua, dos Coiireoiras e que para a
rua dle S. Nicolau tem as poctas com os n ... 14 a 48 e que para a oul:m rua tem os 0-"' 50
a (JS. Todos oonbeccmos a.i.rl<h nesta casa a populu confeitaria Ult.imamentc <ksignada. pelo
nome de Rosa Araújo e antes pelo de C6c6, alcunha que o velho confeitciro suportava alegremelllre e que aludia ao hábito dêle chamar da porta do seu estabelecimmto o r.i1paz.M> que por
ali passava, para lhe ofereoor um rebuçado; um cócó, oomo êle dizia.
]06é Gregório da Rosa Araújo apena.S ooon a instrução ;primária entrou pam a oonfeituia
coono empregado. Foi cm 1963. )!ais tarde havia de herdar de seu pai a casn, comercial e a
alctmha que o aoompa.nharia por tõda. a vida..
Mas então já a pol!tica o prendera, já o centro .regie.neral:lor o contava entre o número dos
seus fi1ial:los e Rodrigues Sampaio, de quem em, amigo dedi~. pcnsára já aproveitar as suas
qual.idllóes Õ} político que .incooteslàvelmente tinha. E Rooa Araújo à medi'da que a sua popula·
00.ade fa. aumentando a ponto de chegair a ser uma. das maiores que pairou sob Lisboa, foi ve.readoc dh Câmara. Municipal, ~ seu presidente, foi deputado e par do reino electivo; perte.oceu a IÍOlÍJDmlS oompanhias, grémios e empresas, fundou a Sooied'ade Protectora du; Creches
de Llsboa, a creche de Sania Eulália no la.rgo da Graça, subsidiou emprêsa'S tcatr:Ws (oomo ~le
foi alfs:cado por tê-lo fàk>) custoou edições litwádas, foi em Lisboa. o maior influente político do
seu tempo, de-certo também o mais exploradb, e foi 1ll!ll vcrdadleiro amigo da. ddarll?. All!sta--0
a sua ~ na. Câma'ra de onde sobressaJ a oonsl-rução do Bairro Est.efânia e 'Principa.imectc a
abertwa da. aven.i'da da. Líberdlakle.
FOU: esta a sua gmode obra. lluilai zombaram dêle, do confujreiro da rua de S. Nicolau,
do <rotundo c6c6, do barii.o de Haussman alfaici'nha; outros não o supunha:m capaz de vencer a
opinião ipóblica. que por forma alguma consentío. que se tocasse n:iquela ja,.la de fl6res, naquela
gaiola Olllde os municipais se derretiam junto das amas <!e leite e que se ~hamava o Passeio Pú0
57
blico; aJtro& pngunta vam exal:at!a.mentc: po;.:, a cichdc havia. de ficar sem o seu pasoeio favori o? oode pass:u~m a ext!Xr-se as borholetru;, amacstrad:l.:,?; oodc re h3'\iam de fazer a.. ilurniooç&>s de ~linha> em dta..~ de regOliijo nacianai? onde havia de d:tnçar o impagável Justino
Sonn-s? e os na.morados, êsst!S namomdús lrisboctas com o :...'"tl CJc/u-ru: de rncLUICOlia a abofar·lhcs a;
<lramática; <la su:i. vm., o:>de paderam n:umrar?
R<SL Anldjo encolheu os hombros per:m!e a troça, doospresou a iocrodu!Ma.dc t deixou
falar. ~t:m ::iequcr lhe ,,..rviu <k• obst."\culo a pohrna do cofre municipal. F.:le ut.nl1a ainda al~nmas
d('zoo:i., <lle conta;, e então tor t-le <linheiro era o mesmo que tt\ lo o )! wi.idpio». Um dh, ffll
:)l d! Julho <lc J;;'j!l, nxu1gurar.un-sc as obras do grande emprrenilimento com n c!cmolição do
tmtro d:ls \'a.-icmdes e eh \-clha praça do Sal :tt. \ mte e ms conto:>, q;:c smam hoje pelo
menos seilcentoS. foi a nnportância <1oc n Câmara &;pendeu com aquelas du:is proprild:We> e
[ru it;unbém a mportância que da tirou a dever an pre:>ic!untc d-1 .ua ven:ação. Depo;,; wio a
demolição dos predios da rua o Sal. -, que emão chcga'oa até lt Tua óa.s Pretas, e em a'gllida
a dos cd:ffcios cb praça eh .\1 ~ d· Baixo. Emão, qui-.i .ísDlado, o Passeio Píibli<:o parecia ji
sol:c11ar com ins:stêllCla o cnrruuwlo muIDcipal e COOos· ooncord:u'am, até os que mais tinham
=
1-afusta'do, ('Ili que o rom.\ntko lo(:radouro dc\~a ~· •Xisto pl'<l<'cdcu Rosa Araújo
l'Oln uma ftnura, que o grande de;cjo de rcaEzar a'luela obra, lhe ~p'rou muito -. ~rtada­
mcnten, diz um e«Ulneo E num dia dos hns do nno de I~ as grad..s do Passicoo Públi.co, dts,c.a
a.dor.h~ scns:iboria que c:n=trrirou uma l-poca. oomcç::irem a ser arrancadas. X esse dia Lisboa
eJnda chorou. Dopois vicra.m as terrapl3ll..1gcns, 06 largo> hori1.0ntes até Vale de Pe.rciro. Lisboa
já começa.'\-'1 a ímpacianw-se, queda V•·r a sua avenida froota, qlll:'IÍn vê-la t6dn orlada d<' cdiflcics, da.qud<S oclifícios que por ali se comec;avam a construir e de que Já se ufaoova ... Por
fim começou a aglomcrar-isc. n zno:..trnr-sc na sna nova ar.éria, e um novo costume, uma nwa
moda. passou a impernc nos domingos lisbocta!>: 1a:tr a avenida.
Já n&uguém SI.' kmbrnva do Pa."Eclo Públi<:o.
Os últimos tempo.- •11ie o popular pn:-sidente da Càm.:i.ro \! u~ipal JXISSOll ne.ic ~I undo,
foi já retirado &. vida pública. A saa a>SI. comercial tJnln requerido a :iilT.I. nssist..'ncia. ns desilusões sofriàas atravl- duma \ida qafu.i tõda consaç.ad:l à adnin:str..ção de U;bcn e a.o seu descmoh-imcnto, impuzeram-lhc o isola.men o. E foi ~lu<f.do <bs homens
•' tantas rni.õcs
tL·v~d -mas do-certo não re~ de kr tmbnlhado t:mto a favor d1 SUJ. cidid1-,, que n.-i ;ua
casa de mara.W na rua de S. Xicolau. fah.'c<u no <f :..'6 <li! Jaoeiro d~ l.'lffi. E Wereu pob:-e,
pot:rusimo.
U.boo, hã muito va~ da Mlll oova o.r'.érÍ:I, !ti mui:o que dcixar.i tlc zombar do OOll·
fcitt2'<>, hã muito que lhe <-Slava ~i<ltt. Quis cutão assi&tir em pt-so ao S<'U funer.tl e romo\ Kbm..'llte IPCJOU os passeios por onde ~le p:IS63.lia. prin«pa.imf'nlr
da avcnidn da l.il>erdacle
~e<> caodttiros a~ e t'llVoitos cm acpe; pwiham uma nota de luto mwiripal.
Diz.em os joma::> da época que ao ~ pcb última vez m ª'-enido. n corpo de R06a
°"
Araújo, muitli; ggrim.as oorreram. Chorava-se um munícipe ilustre. uma alma S(.'ITI mácula, um
homem de inconte,tável intclig~ncia e dt• grandc· OOl':IÇão, tão 6f1lndl? que morreu - dign.-sc a
'crdide- enri.Mdado depois de ter pc.'l'Cido a favor dlc f:tlsos amigos, dos que necessrt.a.vam do
seu nm<Oio" da cawa pdbüca, a btun:i que >!eU pu lhe lcgára Chorava-:.c o homem que li'\'t'Ia
sempre a pniocupação tki dcfuldir e amparar a
que p6SSin a vida a !«Vir ~teres­
a~ e CDm entll!.Íaffno o seu ro..al uiolft.ico e a sua qucricki. cidade e a fazer sempre o bem
que podia e a,f. o que não podla.
Pm; fat agora cem anos que na&eeo êste ilustro !Í>-boe:a.
cnlln,,..
58
.Cui:( ]>asfor de Jrfacedo.
Pt'la rerresentai;ào gráfica desta fôlha, s<.'rá fácil. mesmo
aos que nunca o visita1am. avaliai da intenção e do sentimento
que presidiu à execução do Dajrro da Quinta da Calçada, erigido pda Câmara :'IIunícipal cm colabora~·ào com o Gon~mo.
De cac;inha.c; hrancas e higit:·nicas, felizes e alegn..>s suce:;so·
ras de csµchmcas infectas e mal cheirosas, com pequeninos
jardins e canteiros floridos a substituirem Yazadouros de imun·
dicic, scn serviço social. sua igreja e escola a pôrcm termo aos
vícios elos pais e• ao abandono dos filhos, o que aqu1 se n:produz
é obra tle protcc~·ào aos pobrf'!i e. como tal. r<1ÍCI ele sol qne
alegra os cora~··ies bem formados, hem mert~cendo a bênção
de Deus.
A RG UM E N T O
Por mandado de Decio alülooante
Desce á t.crra. )ltn:wio dilig<nlr,
A encçõo da Cidad<> flutuante
O a.nimo do Rei mov('t lntcrcaUt-nt«"
Providencia.s .. dio, quando '-apnte
S.. convoca precisa toda A g<nt.c;
Com effic:az valor. grande ent-rg>.i
Do mondo a melhor Ohra prine1pi:i.
u-.. ( lJadt-. que t..ioto V«"nu.,i. ama..
Já por ]O\'O rxull•nt• plAno f•ito.
S<-m demora de Atla..nte ao
Pau
h&\i~r
n~to
cha.ma.
com vigor do ter eUeito:
E tr. prompto obfitlcce, que k
acclama
\fonMgairo veloz ao IC'u preceito.
F p.....,nto quo foi na regia sala
O Nume ••P'rior at!lim lhe fala.
n
Oa muthoo de dor. que bum terremoto
Como lncendlo, q"" logo sob!lO'tio
Ao <liStricro da terrn mais ttmoto
A Cypns dco, que tra alma d• wu leio;
Mt" com.movem tambem a f3.ttl' voto
Do tlo funesto <"StragO IJl"lll no nldo
1)(, ...Siücar contra o fado inimigo
'\. ''O Padrlo. m•lbor do qur o antigo.
lll
Por c.onfi:u de ti ~ueu. e maha
A que deoç.u o ""'" fcnor. deatlna
Ao jucundo Paiz. que o T<JO baah4
Dando os braços a Thetls J><r<gnna
Grand• empr<u Rr 1ulgo alta f~ha
Que 9á a be.roÍCOI ao.JIDOI ki lnc.la.aa~
)fas tarnlttom 9ei que pdde a c-loqu('nC1~
Os moates abalar. mas tem ''ºt... nda
MIGUEL MAURICIO RAMALHO.
( U.bo• R•rdifiad• - Conto /lt
(P:lg, 71 -7~) -Li;bo.' - li81JJ,
59
ESTANCA
C"_.antarf'i dt'I L11boa o caao horrendo,
Que d'..panto """ para .. \indoiros.
O..truid4 p<>< fónna. qual vm«ndo
~lo podbõ don .U.. O' bra\OO. Moiros,
.>.rnu~ de todo pa~do
Pur canb6ts, por bombartbs, e polouos;
l!aJ par Dros dcstruld.. o'hum momento
Abalando o om firm:i funcbmento.
n
Eu qu1ztra ler \.ozcs cmnptt.entello
\ podtr rlHCrC"vrr. como he devido,
Os BUCCHIOI fn.mOIOI e r.reque:ntN
Que utct1 h mpo1 no• tem oa.c.antec.iJo
\las du" idi;.J. qu1 aJé.m doe qut preRnt~
C.om 1eus olhe. o vtraõ. "'lª crido,
O q uc puma de todos licou aeodo,
E que ''OD DOI 'DU'U$ 'Vff909 d~wndo
lll
\ 1Dlo ,...,. alto üpirito ukst~.
QDe' nt('I caao choraes ama.rp.mrntr.
Qu• l.lslioa ~ dia defendeste
llol 1 urbnnta da brava e Tuma lf=l•
JA que aRora li\'nalla naõ pO<l..t•
1~· J u hç:.i de o.,.,. Omnípottnto.
I"'°'
ll•riHi d• t.al modo esta memoria,
oó seja dada a glori•
Qu• •
IV
\'u.i.. o T ejo IObcrbo e caudaloso
lhutoe rioe divct'IC)g coavidando
Para as tul'Jlt'llS beiuT obl<qwcoo
lllO !°""""" ~. e naD pu11Ddo
l~uquc agora ttts veze ~fO!O.
Espantsdo de horror \'ai rttll.lndo,
Pois que vi.3 e&qudcto de Cida"le
r:.C cf'ntro de pompa e vaicla<l('I
V
Do acu c.:1i• algum di.i. mu1 formoso.
O.. Pal.lcioo • T orrea aJomado
O aapecto. q..., \'la era horroroso:
Tudo ~tava tm ruinu ua.a.atomado.
As muralhu que forte e ~
O~. l' tinha dtmbado
O tmnor, e nu pediu Tino
\ dmirando a mud.u>c:a qu'OOstt\"''ª
"'t.a""
TEODORO 0 6 ALME IDA.
( Lla:boa
-
DcalruiJa .. -
(Nge. 1-3) -
C rnlQ Pnm .. , u
l.í .00. -
1803).
SECÇÃO JURfDICA
PRO\ 1 1( 1-.C 1 \S \fl "<'.CIPA~S
Porturas
e Regulam~tOI aprovados nas reüniões camarária1, Editaia, Deliberações e Despachos de
execução perm•nente.
LEGISI \ÇAO l JL RISPRl DG~CI~ Leia,
Decreto• e Portarias de interêuc municipal,
DespachOJ, ci.rcularu e ofícios emanados do
Govênio, Acórdãos do Supttmo Tribunal
Admin.iltrativo.
blliLICX.RAl JA
..... ,,...
N . . . ttl• tn-a.t. . . ~ ~ ""' 4it 1 4r
JllAo • •
& Sr:~
PROVIDÊNCIAS
MUN1C.I PA1S
POSTURAS, EDITA IS
E REGULAMENTOS
1 de Julho a 30 de Setembro de 1940
Posturas e Regulrunen1os aprovados
na~
Ot" 18"7 -
ttüniões camarárias
R~gu/(wuuio
das e.seadas e porteiros.
da via públicti e Tdmoção da lixos.
~) Rtgt1lame1tto para a conussiio d~ «..\/tdallia.s
da Cidadf•• r de c4Assidurdadr e bons stnliçosi•.
l)
Limp~za
Editais
De 11 1 7 - Anuncia a abertura do cofre, em 20/7,
pam png:uncnto dJ1S licenças de comércio e industria (grupos A e C) referentes a 1910 e os locais onde
'30 requi•itadas e pagas.
De 23/7 - Tmmfere para 8/8 a rcilnído ordú>ária do ~lunidpio, quo devia rcnli.mr-se em 22/8.
De 2'/7 - Designa os dias e horas das reun.iões
para escolha dos representantes dos contribuintes. na
lbaç.io do rendimento tributável - Contribuição Industrial, grupo e.
De 10/ 8 - Anuncia que, reali:zaodo-se a Feira. da
Luz de l a 8/9, a partir de 26/8 estarão no local os
funcionários da CAmara para marcação do terreno.
De 7/'iJ-AnUJJcin a abertura do cofre, em 1 /10,
para pagamento das licençrui de comtlrcio n indústria
(grupo B) referentes a 19(0, as quais devem ser requisitru!as e pagas na 3.• Repartição (Impostos e
Liçcoças) no ediflcio dos ~ do Coocelho.
DELIBERAÇÕES EDESPACHOS DE EXECUÇÃO PERMANENTE
1 de Julho a 30 de Setembro de 1940
Deliberações da Cântara Municipal
de Lisboa
Despachos do Prc..idenlc d~ Câmara
Municipal de Lisboa
De 18/ 7 - lütülcando o despadlo do Pre<id<'Dte,
de 29/6, pelo qual determinou que o S l.• do art.
63.• do Regula.monto dos Cemit6rios Municipais. na
parte que se refere /l espessura mínima do chumbo,
só entre cm vigor no dia l / 1/9H. conscntindo-•e até
'"-"" <lrita o tmprtgo do chumbo do 1,5"'"'
Oi:írio Municil'1'1 J.'15, de 2/7 - Esclarece que
.is licenças ou i.uas lixadas a partir de 1~88 se devem considerar isentns de quaisquer adicionais ou
emolumentos para o Mnnidpio, sejam de que natu ..
ttza forem. Não S;.LO de cobrar com as taxas a que
se refere o Cnp. 1 do anexo ao Regulamento dos Cemitéri0$ Municipais quaisquer emolumentos ou adi-
6~
'-)
cionlw. ,...,. quanto àa licrnçu í&U<lu no Cap. ll
coatinaa a ...,, &.ido-tõbrc a unportàDda cobrada
- o adiciooaJ de 80 % pora o &Lado. D(l5 tbmos
do art. '·º do Ore. i".!.6t0. do 18/6/~33.
Caotinuam porém " ocr <kvldoo noo a<too de e<·
criva.a.ia ou~ os emola.mf"otm do Dt-c. U.&lí
~m cuja tabela se inclu~m u tabtl u ju<hci..-11 e notarial. a aplícar cm qaa1qutt d•putAm•nto munkipBI.
indusiv-6 o T. R. T .. pertrnctn•J<> 60 ~~ doa emolu·
m•ntot liquidadoo e impootO de ju•Uçn ao Munklpio.
to os ~tcs 60 %, n.o Estado df" h...,nnonia. c.om a
aJlnra. e) da circul.u o.• X-8/~. L.• 86, de l'l/l'l/988,
da D. G, A. P. C.
o ~ a eftctivação do dcpóoíto do 8"11Ultia a
que ,.. rrlcre o art. 'll.• do R•gulamento doo e~
mitériao.
D . M. l.~22, do 10 7 - O.tttmina que as ordem
dr pagamento provrnienteo de reotit..içl.o dc im~
too. de caju importàodu "" bçA rtposíção por falta
do recebimento por parte dos lnlttellalloo, não posctm ..- dr no-·o pooW a p>g;unento o rigoroeo
e wnprimeato da onkm de Rrvlço publicada no
D .v. 1.471, de 016/0to.
D. M. 1.528, do 17 7 - Quando oo intrrssados
tum compa.~oto ,1e j:uigo ou Ol!llrio municipal
1
IOlicitt1t1 mudança da modalidade de oc:upação anaal par:i 60 anoo ou ~rpHuo. ou 60 anos para
pcrpftao - dentro do pruo dr 80 dias do depóoltn
doo re.t°" mortais, levar-ee-A em coota. na aplica·
çãn da nnu tau. " importlncia incWmcnte pega.
D . M. 1.))6, do 26/7 - Determina: <>J-qur tbdas ª' ~noõea ulo ~madas noo I~ indicadoo
para P'lll""'COlO aojam repootas pelo art. 75.• - ~r·
viço de i\pooent~; b }-quo todos os proccesoe 16bre habilitação d~ berdciruo scjo.m informados pela
g.• Repartição (Contas do Administraçiio); cJ-que a
Tet0urnria f:u;ulto meOJnlmentc h 8.• Repartição notn
m1nuci<"lt da.• l"'llOÕcS o. rrpõr
O . M. 1.541, de 1/8-Estabcl<>t<! que todo o po..
-1 munlc:1pal Pú<fo utili.u.r gratuitamente as acnbnas
pubü...a.. 111e•hant~ npn"l<'nt.açâo do cartão de lden•
UJade.
O. M. 1.57}, d« 7 9 - Os podidos de restitolçlo
de taxai, qaando envul•em matério. coatenciooa da
compctlncla do T. R. T •• devem prtvia.meute ....intarma.•:•" pela D. S. F. que oo sabmetftt a despo.cho do Presidente.
O. M. 1.588, do 25. 9 - AP'°'" o .Regulamento
d.. emi->. diatribUJ.,.iio, guanla. e ptt$1aÇio de con·
to.,,. 00 impn-;!ISCd d"' cobrança de ta.xasn.
LEGISLAÇÃO
E JURISPRU.DÊNCIA
Leis, Decretos e Portarias
de interesse l'\ u n i e i p a 1
1 de Julho a 30 de S etembro de 1940
10 7
IJu -/., 30.õ. 9 -
18 7 -D<c.-/<1 30.,;9• -
Promalp o ''°"' ttg1m~ ~. ( D. G .• 1 \lm, n .• V.8)
Fuca a 1nt•rpret.lçio a Jar aa& arts. 51.• a 5L• do D<c. 10.733, d• 13 1 {l'l9,
n.• 15J).
Rrorgani1a oo Scn.;çoo da Càma.ra Municipal do 1'6rto. (D. G .. f Stne.
~a outn~ 11i<pooiçôts de lei sõO~ Sen içoo <lo cont<ncíooo das contribuiçôts e impostoe. (V. (, , f SI~.
"·º
'i8- Dtc.-ln
80.~2~
-
1'"0) .
8 8-Rutificaçào ao Du. 30.4M. dr f/0/6. que modüica o que se •ncootm .. tabtkcido no Doe 21.f.7'1
CJIMlltO ,l() utr.1v""""mento subterrâneo d~ <•nnli.taçÕ<:• atravéo do leito de Estmdos NacivlllUI. 1n e; .. I Slnt',
183)
10/8 - Dec.-l•i 80.045 - Pennfü• no ~lim>lto do Comén:io e Indústria, ouvido o ln•tltuto Português
Jo Comhu Uveis, fixar as regms a qu1• tlt'vr obt-tkccr .1 utilização dos combuslhtis, tm onlC'm a llSS<'gurar o
.wu mr1hor nprovcitamrnto, que.r no que ló ltfer<' à qual.idade, quer à economia. qut-r f"V1t:uK10 tranl'pon:es
d ..n('C~rioe-R•voga o D«. H.l>Otl, d• 9.~/71027, (D. G.. 1 Sbi<, ... • 1.,6/.
24 11-Dtc. 80.619- Promulga o C.6d1go d<l Propnedade 1Dd""1:ri.al. (D. C. I SIN, "• 191}.
26 8-D«.·ki 30.688-Apl'O\~ o C'/Jdigo dai Cu.ta.a Judiciais. (D. G .. J Sln<. "·º JP8, ::.vp.).
rl, 8 - Dec.-lti 30.6Pll - Cria o ~ho1•tério da Economia para o q.W transltAm oo OMV•ÇOll dos ~!•·
ni>t~.. do Comln:io e lndústria e da Agricultura - Cria .. lagares de Snb-StcreUri<» de Ea~o da ~.:
tblcb Social, no Múüst1'rio do lntnlor, d. 1::.Jucaçio :Sac.icmal, ao 'lllllithio da l'>ducaçlo !'.dooal. • "'
\gricultura e do C'-<>mércio e Indústria, no Mmhtério de Ecooomia. (D. G .. 1 Sin11, "• lW. '•PI·
aDl/
29 8 - De.,.-üs 30.710 - Estaht1'>cc a nova org~o das Cuss do Povo. (D G., 1 ~. R • tili.
JO 8 - Dtc ./,; 80.11l5 - Pmv~. com no\U mediOO., <6bn' u aqalslçóes e rxp:oprtiçô<s ~; •
51•
dado ptlblica, a que.., refere o :O.C.-lti 96.1U7. de 1/7/'J~. e mais ~o complemrntar. (V "•
.v,
llOll}.
Prll
J \gricultun
) 9 - Dtc.-ln ~0.789 - C'ri.i a ..p«iA11Jadc do jardinagem """ F.sc~lu
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D. Dini7. ~ Conde de S. &nto. a·fim..Jo 1e prtpar:l..r t:knicm qo<" posam oJJc1o"llmrntr obttr o 1p1orna e
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jo.rd.ineiroo. (D. C .. 1 Sim,
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t J.19 ·Du.-l,• 30.'160 - Torna txten1ivo o dite.posto nos a.rt5. 11 º f' l ... ..1:m ~ . -tul ,:.Cu ·dotS
19./8/038, noo arrendamentos de cMas con•trufda.• pdn C. M. do_Pó~o P.'m scr<m. u ho·a:"de' ser f:motrl'l.n1dtón:uneot<" pelos moradores pobrtS d:u ,,JlbM•• t-• ou t.ns bnb1t.açõM q nP fomm 0
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lid> por r:aõea de higiene ou de urhanlzaç:ío. (D, C .. 1 Sin•,
•·º
Sl4).
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65
14 9 - Du. 30.158 - Aprova o rtgulamento das instabçàos rádíoelllct.ricas ..-ptoras de nldiodüusão
-Substi- o Dec. !!-l.õ81. de 1116/933. na parte reíenmte às mesmu instalaçües. (D. G., l Sbie. n.• J/16).
ZJ 9 - Dee.·lei 80.7113 - O.,tennina que as eleições admioinrathu. que deviam realizar·se oo con·
tmcnte e ilhM adjaa>ntrs a partir de Outubro de 11140. se realuem oo a.no d" 1911. após a poblicação do
Código Adminhttativo Q.'\ 1ua nidacç.'io definithra. pela foana e oas datas que n~le se estabelecemn - Ptortap nt6 à.s futuras eleiçlles o mandato dos ''<>Pls dos corpos admini•ltal.ivos e dos conselhos provioc:la.is.
municipais e paroq1lials. (D. G.. l Sim, n.• 2!26).
::c:::c:
Despachos, circulares e ofícios emanados do Govêrno
1 de Julho a :50 de Setembro de 1940
1) - 0eepacboe
b~
Do M. d.u Obnu Pübliou e ComunicoçÕ<'s - Esclarea n fonna de utilização &. redes de cfutri.
de enetgia elkltica !"'ta cuja in.<talaçio hajam •ido concedidos subsldios pelo Fundo do O...mpn'~o.
(D. G. l Strid.
"·º 111, d~ 2511}.
z) - Ci1'cutaree
a)- l>a l>tncção 6enl de Hdmíní&tnçio f)olítíca e Cí"U
De 2/7 - N.• 1-1/1, /,,o 81-.4 - Determina que, de Coluro. llÓ em CIUIOS excepcionais, devid,.mcnte
lundamentados e com 00... no lnteliae pllbllco, são de admitir DI lndlcaçõeo do funcionários póblicos para
presidentes efectivoo e substitutos das CAmaru M uniclp.-.15.
De 4/7 -N.• Z-1/BU, 1-.• ~7 -Recomenda que a cnlrtga, noo cof...,. do Estado do Imposto do Sal·
vaçio Pública seja felt.-. dentro do prazo estabelecido no art. ~.• do Dec.·lci 28.4711. de 20/1/934. (D • .1/.
l.626, IÚJ 15'1).
De 18. 7 - N.• Z~/8, L.• 81·A - Comunica que, a titulo transitório e enquanto as circunstAncias
awnselharem um mais largo con_•umo ele óleo de amendoim. como •ucedànoo do azeite. é permitida aos vendedores ambalantcs a veoda do rtfcndo óleo, em ,-azi!ha próprfa com a inilicaç5o do seu contendo.
o N.• Z-1. 15. L.• 81- Determina que se considere prorrogado por 60 dias o pmio man:ado na ali·
oe& •)do n.• 2.• da circuLu n.• Z-1/16. L.• 87. de '16/4, para a mudança de ""idbu:ía dos mMic:os muni·
cipais qoe estiverem residindo fon da sede do partido.
o N.• Z-I/88. L.• o1-.~ - Para que seja possivel à D. C. da Faz<"nda Pdblica organizar um cadastro
completo dos edifíci"" do &tu.do e daq u~es em qoe se achtm instabdoo oerviços pnblicos, pede que <ejam
enviadas em separado rtlaç&s: a}-<J.os ediflcios que sejam ptapriodadc do Eatndo; b}-dos que sejam propriedade dos corpos ntlmíoistralivos com a indicação: l.•~os que lhe>. foram cedidos pelo Estado com o
encargo de proverem à sun nopnraçõ.o e cooservnção; '.l."-<los que sendo sua propriedade lhes pertenel' o cn·
cargo da sua conservaç.'io e r~pamção; 3."-<los que pertence ao Esttldo o provêr à sua coDBervaçâo e reparação;
c)~os edHicÍQS que pertencem a (>'\rticulnrcs com a obrignÇ<1o pnm o Estado de prover à sua reparação e
cousorvação.
De 2617-N.• Z-1/5g, L.• 81- Para esclarocimento dM ddvidos suscitadns quanto à aplicaç.'io do
n.• 2 da nlinca /) (Se.-~ços Municipalizados) das Instruções e Nonnll!I expedida.. em 2/6/98a, comunica qu~
a cauçio a que estão obngadoo OI consumidores de energia eléetrica diotribufda pelos serviços mnnicipalizados,
não 6 cxigfrel àqoclos em cujo contrato não se t..nha estabelecido a obrigaçio de prosláttm tal garantfa.
(D. V. 1.546. d~ 1/8}.
De 6,8-N.• 0-1/W, !,,• 8~-.i -Comnnica que o Sub-Sc<:n:lário do Estado da Gu.rra por dt'S·
pacbo de 3/9, eeclaroceu que a ~.• parto do art.. 1.0 da Lei 1.961. d• l/'l/937. 3hrnnge todos os indivi<luos
sem nacional.ida.de, por nunca a tottm tido ou por a terem perdido.
De 8.8-.V.• Z-l/15. I;..• ~1-Recomenda às Câm:lms Municipo.is. tendo em vista o parecer da Procuradoria Cera! da R..pübli<a, a adopção do seguinte critério quanto ao preenchimento do partido médico
da sede dos concelhos: a}-<j..aodo o partido vague e haja outro partidaristo que teve residência oa m<"Sm.i
sede, ao abrigo das condiçõe9 do 1eu coocuno e dela foi desloc.'\<lo por flirça da cin:ular N.• Z-1•16. dé 2G/l.
ser.!. 0 mesmo ttan.'<ferido para aquela vaga. b}-verificando-se a vaca tum • o Jeleg:ido de snúde fõr o fuculta·
tivo monicipal de um part;do do fora da sede do concelho, senl o mesmo lrnru;ierido pata o partido vago.
e N.• Z-3.113, L.• 81-A -Tmnxnove um oficio da D. C. da Fa7.ondn Pública - Rep. do Património.
llch'ca duma consulta formulada pelo Comando Geral da Cuanla Nacion11l RcpubliCAnn. segurulo o qUAI ~
devido o pagamento das rendM das casas ho.bitadas pelos comM<lnntco doo JlOOl!OI rurais nos ~rmos dos in>troções constantes dM circulnl"Cll daquela D. G .. n.°' 334, 848, fi.001 e 2·16.
li N.• N-4/7, l.• 81 - C'.omunica que. tendo surgido d1\vldns •óhre <o, por l6rça do art. 168.• do
Códigc> do Notariado (Dt"C.·ld 2lUIR, do 21/11/QMJ deixou ou •~iode •uh;i,lir o dispo,;to no nrt. 1.~00.• do
°" cargos de
/ (,
O )
Código Civil, quanto ao instruml"nto dos contmtos de a.llenaç.io de be~ imobiliários, ce procedeu ao &-tudo
da mMérin chegando-se à conclus.io d• que prevalec.. o primeiro dos citados códigos; a.s&im. a <=ritura ê
sempre o instrumento dos referidos cont.tatos, indept>ndcntcmcnte do ~u v:l1or, doutrina. esta que tem apHcação aos casos de concessão ôe tc:rtt'nos nos Cemit~rios pa.ra jarigos ou tiepultnms pcrpMua!t. (D. JI. l.5J5.
d• 17/~J.
O. 14j8 - N.• Z- l/40. L.• 87-A - Tron>ereve uma circular da Rep. do Teoouro relati\'& ao acõrdo
que deverá vigomr entre o ImJ*-rio Portuguê:; e :i áJ'm. do cstcdino: comuo.ica. quais os .li.rui qu~ ~ acõrdo
tem em viirta e quol a àrea do esterlino. para o eleito de pedido. de autorização em moeda ~goim, 000
tErmos do Dee.-lei H.Gll, de 23/11/927. (D. li. 1.UiO. d4 !28/8/.
(• N.• R-1/U, L.• 87 - Comu!Uca que foi esclarc<:ido por despacho do Sub·Secr<târio d~ E•iado das
Finanças, de 9/8, que é devido o ~o do art. s.• da Tabela Geral do ImP<><tO do s.!lo J><'lo aluguu dos contadores de tlc-c.trit-idadt e que o uu pagamento pode ser leHo no impr~ res~vo quanto AO primeiro período e adicionaln1e-nte à importã.ncia do consumo de cada mê:s. se o alugue.r foL frito ao ano <lcven1 Jogo
Jl'l&ar-sc o ~lo correspondente ao valor, jt. ent.ão conhecido, do aluguer anual.
o N.o Z-ljlS~ L.0 87-..J - Recomenda às Cllm."lfa8 Municipais que dfm conhecimento ao púhlico do
D.-c.-i.i 29.907, de 7/9/93U. nos ttrm<» dQ qual (: obrigatória a conservoção dos marcos lll!ttS&lrios para os
lev..intamentos topogrtficos e que velem por essa conservaç.J.o.
De 17/8 - N.• Z-1/16, L.• b7 - Indica à.s Cà.marns ~luaicip:Lis os modelos de impres•os que de\'cm
ndoptar pa.m mais fAcil cumprimento do de-terminado no art. UH1.0 do CóJigo Admi.nistrotivo (rem.iç.&.o
tio foros).
•
O. H /9 - N.• Z-l/71, L.• 87-Transcre\•e o de>pru:ho do Sub-5ccretárl11 do Est:ido das Finanças
permiti.oda às CAma.ras fazor n entrega d.-.. importtlnc"'-• de soa rc•pon,...bilidade, teferent.:s ao 8. • recen.'<'.ilmeuto geral da populaç.~o. até 31/12/tllO. conforme obrigação que lhes é impoo.la pelo Dec. 29.71i0, de 14/7/
/ll3U, aob pena de se proceder"" dr&eonto nos tllm10• do § 2.• do art. 62.• do lkc. S0.110, de 6/12/939, com
o acn!scimo d• juros .Je m6m desde l fl 1941. No caso de algumas Càmara;; ~lunicipai• não wrem incluldo
aquela verba no seu orçnmcnto onlinário podcnlo fazê-lo no primeiro Ol\3J11Cnto suplt!menbr, se forem 5Upcriormentc nutoriznda.•. (D. li. l.601. d~ fl/10).
De 21/9
R-l/24, l •.• 87 - Tran.tcrcve uma circula.r da D. G. d-'> Contribuições e Impootos
comunicando que por despacho do Sub-Secretário de Estado das Finança.• foi eeclarecido que: a/-as cntidad..
nutorh:.:ula.s a J)3ga.r o &elo de recibo por meio de guia podem cobrar do coa~um>dor de água ou tw:. o im·
pooto do art. 5.• d;; Tnbclo. do &lo vigente, corrospondcnte à trura do 1 '/,,. calculado sõbre o valor tteebido do alugut'!r. qunnto às prorrogações meosnis ou até mesmo anilai$. O aludido jmposto será adiciona.do
-N.•
no recibo do consumo men.li.11 -
se a vrorfOl!,-raç;io fõr Ue mês a ml-s -
ou no do primeiro
m{::;t
do aoo imediato,
t·m re1~o a. todo o ano, se o contrato tiver ~do ull'bm.do por um ano e seguintes. O importo a~im anecado.do'5<lá eotrcgue menso.lmente nos cofres do Estado. dentro do pra.to do § 2.• do :lrt, 163.• do RrguL'mcnto do ~lo, discriminando-... oo guia aqu~lc qu• '""P<"ltar ao hélo do recibo e o provcniontr do ülo dC\·ldo
pelo alugucrr dos cont..ou.lon:t. ficando, por(im. o total du. guia sujeito ao adicional do 1 °:, para o extinto Cofre
de Emo1ume.nt05. Quanto ao sêto rcspf'itantc ao primriro pcrlodo por que durar o contrato. de,·o continuar a
r.er pago por e~tnmpilba corada no rCbpeçtivo docv.mtnto. t"e não fõr preterido o pagamcnto por vcrb.i.; b}-rtlativamente às entidades não auto~ no!I: térmos da o.linea anterior, de\~em n.a mesmAS inut:i1i7.ar no rcclbo
11 est:unpi.lha fiscal. a qual potlenl ""' cobrada do consumid()r, calculando-se o impo,;to pefa forma indicada na
nUnea anteccdcotc; c)-o '!li'Jo do a.rt. 141.0 da tabela citada, não ineidc eõbrc o do art. 6.º incluído no tt.cibo
de consum(l de água ou lu•; d/~ arrcdondrunento do imJ'O"!O em caoM, d~e ter lugar, em cida recibo. pora
n dezena de centavo imediatamente superior, nos t~rmos do § õnico do art. l.• do Dec. 10.186, de 4/l2/~2<l;
e /-tratando-se de reeibos processados cm nome do entidades oficiais - serviços a cargo de departamentos de
Estado- ou de contmtos cm que êsle figure como consumidor. não é de\'ido o ,;,!lo do art. 5.<>; f)-a• enti·
dades fornecedoras do água ou luz são 1tspons(ivtis pela falta de pegamento do imposto r.l•rido na.• nline.u
a/ e b).
Quanto às lalw de pagamento do impooto do ~lo em qntlhiiio. cometidas anU:riormente no despacho
de 9 de Ago.to último, "6 potlertl.
procedimento legal, quando autorizado prhiamente pnr ..u D. G.
(D. M. 1.694, de !l/10/.
"""º'
b)- De out n e o rigens
De 11/12/939 -.V.• J.621, L.• lllf>1:.. da D. G. da Conta.ôiluladc Pública - ComWlica que S. Ex.•
o Sub-Secretário de .E$tado d.u Finruiça. conconlou qm-. "i>t.'1.• a< alfncas b/ t• e/ do d<"'pacllo de S. Ex.•
o Prc•idente do Conselho de l/S/989, os luncion:lrios eh~s no gõ•o de licença gracios;i ou trndo a tia adqui·
rido direito. que na. aua qualidade de oüci::üs milicianos scj:un convocados para periodos de exerc.icio e de
rn:uiobrna ou paro satist.aurc.m
tlS
condições tle promoção. Ucvem
!CT
abonados do
SC'U
\'cncimrnto. indcpen·
denlemeotc d08 abonos que lhe pertençam pelo M.• da Gucrrn. :;e declruarcm desejar ser con.<idcrndos no
gõzo do licença graciosa. Em caso contr.lrio, n.1da lhos Stra abo1l<ldo pelo "'''8º civil at~ .,, apresentarem
ao serviço e poderão ulteriormente gozar a licença gmciOS3 a que ttmh~un 11.dquirido jU! (com a.-. n:s-triçi>t'S
derivados d• conveniência do serviço).
Mais comunica que S. Ex.•. no ro!erido dt-sp:!.cho. cooco.:dou tam~m qu• a doutrina do aludido d""'
pacho de S. Ex.• o Presidente do Conselho é igualmente aplicável aos funcionirios que tenhll.m a. grodunção
do Sitrgento. ca.bo ou soldado. convocados para serviço milit'1J", poilli que a alínea a) do mesmo dc.!1-pacbo cxpressamenU. declaro que o doutrina deste dcsp.'\Cho 6 aplicável tant<>
funcion.irios convocados p;i.ra CUJ'805 de
""°
ofici.n.is milicianos como aos se:m dÇ!)ignação da sua graduação militar, convocados para satisfaurem as condições de promoção e pam perlod08 de exen:lcios e mruiobrns anual<. (D . •li, 1.536 de !26/1).
67
O., 9. 9 - N.• ~.076, L.• 91-.~. F.• 76, da D. G. da Contabfüdad• Pública - Comunicando o seguint•
d.,.paclio de S. Ex.• o Pn:sidente do Conselho, de 17 /8/940:
oO mcn d""Jl'lcho de 1/8/939 deve ser interprrtndo como não comportando o pagnmeoto de duplo
V<'tlclmento. Fü-$0 nêlc em beneficio dos funcionários a interpretação mais favorável dos preceitos legais que
podia Luer-,;c, interpretação que permite " cada um c.colber dentro de certos limites o vencimento do primoiro mos ou do período correspondente à licellÇ<l g=iosa a que tenha direito, opt&ndo pelo que cabe à
função civil (e para tanto se coMideraria no gó7.0 de licença gmciosa) ou pelo que corresponde à categoria
milit&t, uu- de modo nlgum ..., podendo abonar os dois. - A seguir ao p<!riodo considerado de IUl.""'ta licença graciosa oão pode ser ::ibonado. senão o vencimento devido pelo excrcfcio da !unção militar. - Ao abrigo
d..ta dontrina se re.olverlo os ca.<;OS concrt'tos que se apresentem•. (D. M. 1.6112, d• 18/9).
l) - Ofícios
D• O. G. de Admininn1çio Política • Civil - N.• 0-1/16. L.• 87 - No opinLl.o da D . C .. conJumad.t
pelo Dir<'Clor Cem! dos Set"'iços Fn.ionais, n amnistia concedida pelo O.C.-lei 30.tS·l. de l/G, abmngc •pelWI
as inlmcções cuja s:mção estava a ser cumprido. à data da publicação d3quôlo decreto. e, bem 3$Sim, a~ qu~
emm. à mesma data ob1ccto de procCS>O pendente. (D. M. l.663, dJJ 15/8).
Dos Hotpitai• Civis de Lisbo• - N.• 7.0U, d• 20/9 - Comunim que por d~P3cbO do 16/\l foi 3utoriza.do. durante um ano, a titulo de experiência, o tmtamento nos Hospitais Civis de Lisboa dos empregod""
da C. 'I. L. qur aulerem orden:u!os de 700$00. ou inferiores, dC9do que se apresentem munido• de atrstado
ou declarnçiio !"'S>:ldo pola Câ=ra provando qno são pobres, cntcndcndo-!le por pobres os que ost;'.o nas coo·
wçôe.1 do ~ ~.•do nrt. 202.• do Código Admiuistmtivo. (D . •II. 1.680, d• 26/9).
J:J: J:
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
l de Julho a 30 de S etembro de 1940
De 2314 - O ~600 de ooncurso, não obstante ser constituído por várias operações ou
aoetos, é um prooesso a.dimi:nistra.tivo indivisívd, cujo aclo ou termo fio.al é a nomeação, mas isto
não significa que em qualquer caso só seja susoceptivel de impugnação oontenciC<Sa o acto finai da
oomeação, pois pode haver actos a.dministrativos pa:roelares que criem desde logo situações jurlclicas definitivas, susoeptiveis de serem atacadis contoociosamentc. (D. G., ll Sbie, n.• 184', de 9/8).
e O oorrt<;J!lcioso administrativo tem compet.!ncia. para determinar o alcance e fixar o sentido das cláusulas e coodiçôes dos OOllórat06 adm.ini6trativos, por via do disposto no artigo 1.0 ,
§ 2.0 , n.• 2. 0 , do Dettoto n.0 18.017, de ?li ~ Fevereiro de 19.30, que fAz entrar no âmbito daiquêlc
conteooioso a interpretação de toOOs os cootratos ad'miniStrativoo, e a.inda por fó19i da disposição ooosignada no art. 700.º, n. 0 8.0 , do C6dígo Administrativo, que dá competência. aOI; auditores
pata julgair as acções de interpretação 00s contrattls administrativos oelebra.dOs entre o con.oelho,
a fregue:;ia ou a província e 06 particulares.
A juriSlàição admin:istra<tiva, no que respeita aos aclos pra.ticaidoo. pelos Ministros, constitue
por onquanto um contencioso de simples anulação. ou seja um contencioso am que o tnl>uoo.l se
limita a desprovi!' de efeitos o a.oto joodico ilegal da admhústração, e não a reformá-lo e a. proferir
68
condenações. (D. D., II Série . n.• 19*. de 21/8).
De 26/4 - Para que as situaçõe. que ha.jam resultado de diecisôes adlministrativas se tomem
fixas e inataclves dentro de prazo pouco longo é que se preceituou que 06 pacticulares interc:.sados só as poosa.m impugnar nos prazos iodiicados no art. 32. 0 e §§ 1.0 a s.• <lo primeiro dos
regulamentos aprovados pelo Decreto n.• 19.2t8, pemllitind~ também que os Ministros "ª bem
da ob9ervâncin <la lei e do interêsse público oo Estado» possam recorrer das suas próprias decisões, mas só no prn7.<> de um ano previsto no § -t.• do mesmo art. 32.º; e isto, se mostra que os
Ministros não .podem, depois dessa altura, provoca!' a anulação oorrteooia;a dos seus actos, também revela que êlec. os não podem anular pela sua próprila auroci<lade, a não ser que se tra.te de
decit;ões iooxlisllentes ou absolutamenw nulas que podem, como é jurisprudênda assente, ser declaradas oomo tais pela Administração sem deprodência de previa declairação contenciosa nesse
sentido.
Não dispensava do recurso previsto no art. 81. 0 do cit<IOO regulamento a circuootância dle
o Sr. Ministro recorrido, nas ocasiões em que despachou, não haver tido conhecimento de factos
que no despadlo l'E>COITido referiu e que, segundo afinna, o iN.íam levado a despacliar em sentido
contrario, porque o ililro de facto apenas vicia, a vontade, não a elimina, é relaEiva. a nulidade
que provoca e, pode, por isso, ser um dos fundaaneotos a invoca.- no recurso que aquê)e preceito autorizou,
Também não obstava ao recurso o ler já decorrido mais de um 3lllO sóbre o conhecimento
que fõra dado à recorrente dos despai:hos minisreria.js que haiviam ordenado ou mantido a rectificação da capa.cidade de laboração, porque, oo caso de decisão tomada por êrro, êsg: prazo de
um ano teria de 9e:r coolado, não, como à primeira vista podem parocor, da. comunicação do
despacllo ou d!a. sua publicação, mas do conhecimento do êrro, não só pooiue cão devia oorrer
o prazo do recurso oout.ra quem não podia vencer a impossibilidade que obstava à sua illterposição, e diste modo se encontrava cabalmeate justificado de não recorrer, mas ainda. porque, na
omissão da lei. sôbre a fonna de OOll'talr, oeste caso, o pra20 cm que poàeriao ser exercido o direito
<k recUJ'9(), se deve segu>r a orientação ma.is benévola cbe o cootar do <XlOhecimento do ên'o, harm6nica aim o fim de interesse póblb> que ditou a dispo&ição, e que, ipor ser de um ano o pr.u.o
fixa.do oo § 4. 0 do art. 32. 0 do menciooad> regulamento, aié origina situação coincirlm.te com a
que o arl. 009. 0 do Código Civil l'egllk>u. (D. G., TI Série, n.• 177, tk 1[8).
De 10/S - O recot:l'eolYte foi intime.do em 7 de Out:ubro de 1900 pa'ro. ex:a.mimr o processo
die sin<fic!ocia e a.presentar a sua defesa até às onze horas do dia 10 do mesmo mês (fis. 4 e 5
do apooso). não podendo êste prazo coosiderar-se Íl16uficieole EIIl processos disciplinares, que, em
fai:ie do art:. 4. 0 do Decreto n.0 18.872., de 20 de Setembro dle 1980, aplicável por fõrça do artigo
óom do DecretoJLei n.º ~.~. de 10 de Outubro de 1008, têm de ser iostrufdos, relatados e remetidos à llcecção GeraJ respootiva ®nico do prazo :improrrogável de diez dias, a.pós a. sua. iostaa..
ração, sendo ainda certo que o § 1.º do art. 32.0 do regulamento de 22 de Fevereiro de 1918, para
que remete o art. 3.• do citado Decreto n.• 18.872, :não as6i:oa prazo dentro do qual o acgüido
;wpresentaci a sua defesa. (D. G., II Sbi8, n.• 1$9, d8 11/7).
o No sistema do Código, os serviços m.unioipalizaJOO& constituem urna categoria à"i'arte dos
serviços rnlJllÍcipais, tendo uma organização autónoma \!.dentro da administração mtmicipal (art.
149.º), e sendo geridas por um conselho de a.clmi:oistração, constitu.indo, em relação aos serviços
do gás e electri.cidade da. Câmara dl> Pôrto, pela fonna especial designaida oo já citado Decreto-lei n. 0 29.9!Jl: oca derivando a competência dia. Lei, não há te>..io algum que oon.fira ao Meslro
do Interior competência. para. punir os servent.uários dos serviços municipaliza.dos, a.ates essa competência é ~te atribulcla aos respectivos conselhos de administração (art. 151.0 , n.• a.•.
cb CódiGo Administrativo), de cujas deliberações cabe recurso hiemrquico para a ..espectíva Càmara (art. 1..53.0 do mesmo Código, OOl1l'e9poode:otie, no domioo da legislação anterior, ao artigo
11.• do Decretao. 0 1'8.91:&, de Sele Julho de IOOi). (D. G .. II Série, "·º !222, tk 23/9).
De 16/S - A exclusão de deter:mimdos actos admãnistra1th"tl6 ou decisões do Poder Executivo, da esfera jOOsdicional do contencioso admiois'lra.livo, constitue uma limiação ou excepção
à regra geral di? oompetência estabelecida no DEloreto-lei n. 0 18.017, pelo que tal limitação, oo
excepção. iteodo por objecto casos que em priocípio deviam ser regulados pela lei geral, s6 pode
ser estabelecid'a por lllM. lei formal, oo por um decreto com fôrça correspoud'ente, elaborado
pelo Govêmo no uso das aitnõuições que lhe são oonfetidtas pelo art. 108.0 , n.• 2.0 , da. Coostilluição Polliica. (D. G., II Série, n.• 213, de 12/9).
De 17 /S - A legislação geral sôbre prooesso civil só se a.plica ao contencioso administra,.
tivo .nos casos que não estejam expressamedte previstos nas leis e regulamentos pmvativos (art. 56.º
do primeiro regulamento aprova<:llo pelo D«reto o.• 19.~13. de 16 óe Janeiro de 1931), oão podia
o presente recurso ser rejeitado com base no art. 000.0 do Código de Processo Civil, dado que nos
recursos inter.postos cios actos ministeriais é a petição de recurso o lugar próprio para se faur a
exposição dos factos e fundamentos jurídicos do recurso. (D. G., II Série, n.• 178, tk 2/8).
o Os impostos inckcctos municipais incidem sôbre as vendas para consumo, estando dêles
isentos cxpressanwnte as vendas para revenda, e, assim, não abrangem os simples armazenistas
que s6 vendem para revenda (airt. 612. 0 e seu § 1.º do Código Adlministrativo).
Se é verdade que a faculdade de cobrar impostos supõe a de fiscalizar a resi>eetiva cobrança.
também é oerto que a liscalfaação s6 deve ooeraor os que tenham interêsse na cobrança ou a esta
:;e .,ncontrem ligados, a não ser que a lei di>.-ponha de outro modb, e, assim. não podem. ser. fcit:s
impo:;ições facilitadoras da ~ção aos que ~o têm de pagar ? ~~ro: oom a fiscalt?-ª'?º
pode.ria ter maior esfera de atçao do que a própria cobrança que a iustifaa e lhe serve de limite.
Se algum arrnauni,,ta \'ender para cOlliumo :;em pagar o impo;ito indirecto correspoodmte,
não está a Câmara privada de ~os para o responsabilizar pdo imposto devido, sem prejuízo da
responsabilidade que lhe caibo como transgressor. (D. G., li Slril', n.• 1.SO, de I /7)_
De 24 5 - ~ Ínq:â\'d que o Código Adm:ia:llstr.ttivo, estondo.:ndo aos dooos dos prédios não
seguros a obrigação do inlJ>o'lo para o serviço de incéndios, pago por meio de peroeDiagem sôb-re
o valor ma.trioial desses prédios, altero.a profundamente a antiga tribntação e procurou efeclivar
pela nova forma a justiça e>dgida pelos prindpios da uoivcr":t'.idade elo imposto, pagando todos
os que recebiam o beneffcio ou a protecçào do serviço de in~llndio, e da igualdade, forçando os
novos contn'buintes a pagar uma percentagem sóbre o valor ma.tric.fal correspondente à que incidia
sõbre os prémios dos -;cguro;. con1ra inocêndio, entregue pelns compimhias ~guradoras, mas que os
proprielários dos prédios seguros teriam cite suportar pela ine>~távcl rc~ussiio do imposto.
:\fa:; todOb vêem que ~rfa ~o injusto não sujeitar ao p3€<1JI1tnto do imposto os proprietários que não tivessem °" próà'.os seguro< como permitir a evas.~o ou fuga daquêles que apenas os
ti,·essem segurado numa infima parte do respectÍ\•o \-alar. E, de qualquer modo, estabeleddo pela
lei o prindpio de que o imp<h"to, para uns contn'buintes, devia incid·r sõbre o >-alor matricial dos
prédios, não se compreenderia que os outros cootinuassem a pag.u npenas sõbre o valor seguro,
qualqll-e.' que <::e fõsse, e, a>.-âm, em última análise. sôbre o valor, maior ou menor. e mesmo insignificante, que éJ.,,. qU:" -sem oferecer como base do impo6to. -este passaria. a ser obrigatório
pa.a uns e voluntário .,:ira oulr0t;; com um certo pêso para os primeiros e mais ou menos le,·c
para os segundos.
Como ~ não pode admitir que o legislador procuras'>t' sa.na.r uma. desigual distribuição do
imposto prati<:a.ndo uma inju~tiça «emelhante à que f6ra evi'ada, lei::ftima era a dúvida sõbre o
alcance da expressão <prédi<>< urbanos.,. não seguros" que se en<:0ntrn no § Lº do art . 6<H.• do
Código Adminjstmtivo e rn7.oável o direito de a interpretar de modo a que não dê incongruências
ou absurdas injustiças.
E só as cvrlar.í, na nràude, n interpretação qw::, csclnrcccn<!o n lelm duvidôia da lei prlo
,,..,1 esp!rito. sujeit.: os donos do.> prédíos insuficientemente seguros (tendo em \'[51a a b:ise tributária eslabelocida por aquNe parágrafo) a um imposto qlloC ib'llalc. quanto po,.-sível, a sua c:irgn
tributária com a do- outros ;proprietários que não hnjam segurado: m=o porque, de facto,
aql!tles não segura.-:am a <iiferooça entre o valor declarado às companhias seguradoras e o valor
matricial dos prédio, e, dc'..-ste modo. perante o critério qu.c orientou o § 1.0 do art. 00-L°, tais
premas encontram-se não seguros pelo que respeita àquela diferença e estão abrangidos, quanto
a cla, pela cita.da di<po,-ição. (D. G .. ll Série, ,,_. 158. de [() ; ).
De 31 5 - ~ào hã nenhuma disposição legal que impeça as tâmaras de elaborar regulamentos ou po'tura> <111e lhe permitam a oom·eniente fu.caEzação dos l(éneros e a1'ligos \-endieos no
conce:ho para consumo, a'llte>, no art . .51.º, o.· 17.•, do Código Administrativo se lhes coocedc
expre553lllente tssa faculdnde. Desnecessário se toma avcrigi.13r ,. decidir se ainda estão em vigor,
depois da publicação do actual Código Administrativo, as disprn;içõL"< sôbre fiscalização e cobnmça
de impostos do Estad<> cstabckddas no regulamento do reitl d<' água, de~ de Dezembro de 1Rii,
e na portaria de 19 de ~!nio de 1AA5, e que as câmat'as podiam adoptn.r de harmonia com o disposto no art. 7i .• do Código i\dministra1ivo de 1800 e no art. 117.• do Lei n.• 89, de 7 de Agô-.to
de 191.'1-, por is:;o que, e çomo fica ponderado, as câmaras pod<·m cbborn'I' os -oocessát'ios rcguhmentos para a cobrança dô!' impostos e nêles consignar disposições que lhes permiram uma fiscalização úul e eficaz, dc"oel<• que ess.'L<; <fu.-po;íções não vão de encontro aos princípios lei:ais da :.ine
circulação do;; produto- e llM'rcadorias.
O benefício da i-cnção camplt:ta de f?SCalização não é aplicável, <alvo disposição esp '.ai
aos géneros e mercadorias que transit..m drotro de cada concelho, ma~ apenas àqueles qw: circulem entre os c00<:elho- ou circ~ções admmistrati,-as. como resulta do n.• 3. 0 da base X.XIII
da Lei n.0 L940, de 8 de Abril <k 1006. onde se prescreve que o~ regime, tributários sejam eslabelecidos por forma q<W não -eja dificultad:a a circulação dos produtos e mercadorias entre as
cin:U1DStâncias do País. do§ 1.0 do art. 612.0 do Código Admini.~trativo, que não permite a cobrança
de imposto de entrada ou trân:,'it.o, nl.llll concelho. de gados. g&i<·l'<h ou quaisquer artigos produzidos noutro, e do § único do art. 616. 0 do mesmo Código. que cxprc;~amente aboliu a cobrança
e fiscalização dos impostos de con'<tuno nas barreiras. Estes princfpios não ha.bililam as câmaras a
impôr medidas de fiscalização " entidades que não estejam sujeitas ao pagamento do imposto indirecto, pois que, e conforme já foi ponderado no acórdão <lin;tc Supn mo Tribunal de 17 de Ma:O
de 194-0, proferido no recurso n.• 1.291, se é verctui'e que a faculdade de oobrar impostos supõe
a de fiscalizar a respectiva cobrança, também é certo que a fiscalização só deve onerar os que
teoba.m illterêsse na cobl'8Jllça ou a esta estejam ligados. (D. G., 11 Série, n.• 160, lk Ifl/7).
De 7 /6 - A nossa Constituição, ao mesmo ·Ú?mpo que no art. 5.0 proclama o priDdpio da
~t de 'IOdbs os cidadãos perante a lei e o da libmlade de acesso de tôdas as classes aos
beneflci~ da civilização, inclue no art. 8. 0 • o.• 7.•. entre os direitos e garantias individuais dos
cidadãos portugireses o da liberdade de esco!ba de profissão ou género de trabalho, indústria ou
coméroio, a que só opõe as restrições kgais requeridas pelo bem comum e os exclusivos imposto,
pelo Estado <: corpos administrativos por motivo de reconhecida utilidade pública; o Estatuto do
Trabalbo Nacional, (Decretc>-lei o.• 28.048. oo 23 de Setembro de 1003), veio reafumar e valorizar
aqueles prindpios, declarando no art. 4.º que o Esta.do reconhece na iniciativa privada o mab
fecundo instrumtmto do progresso e da economia da Nação, com garantia da libcrdade de tra·
balho e de escolha d'e profissão. sa..'vo as excepções já consignadas na lei constituciQnaJ; e:.te:.
prioclpios da liberdade de trabalho e de comércio já se achavam estabelecido~ no art. 56i.• do
Código Civil, determi.na.ndc>-se no § único do mesmo artigo que o direito re:;pectivo só podia rer
limitado por lei ei.i>ressa ou pelos regulamentos administrativos a'lltorizados por lei.
O art. 10.0 da postura da Câmara ~fonicipal do Funchal sôbre ~cndedores ambulantes,
aiprovada em sessão de 18 de Novembro de 1!1'.37, viola manifestamente as citadas dbposições legais e constitucionais ao determinar que a venda de flores na parte baixa da cidade e nos locais
con9iderados de turismo só é permitida às vendedeiras mí'nores de trinta ano~. o que Importa urna
restrição à liberdade de trabalho e de comércio às vendiedeira. de flores que tenham mais do que
aquela idade; as restrições à libelldade de trabalho só podem ser impo$!ru; por lei, como se vê da
úase «salvo as T<.'Strições legais requeridas pelo bem C(llllll.ID11, constante da já cilada disposição do
art. 8. 0 , n.• 7. 0 , da Constituição, e, mesmo que ~ entendesse, dando àquela expressão uma i.nterpretação excessivamente lata, que as câmaras podiam estabelecer nos seus regulamentos policiais
restrições à liberdade de comércio qWlllldb o bem comum o ex.igisst', não se vê em que o inlerêsse
ou o bem do Município do Funchal possa sofrer com o fado de a venda de flores nas suas praças
e mercados ser feita por mulheres de mais d<: trinta anos. ( D. G.. li Série, n.• 169, de !!3!7)
•
jl
BIBLIOGRAFIA
Registo de publicações com interesse municipal
entradas na Biblioteca eentral de
1 de Julho a 30 de S etembro de 1940
J•
Em
(Ãm;ara MunicipAt de Pon1:. O..·lttadn - BolttÃm do Sttvi(o da.1 C•m<'• - N.• 1.1:.l (~l.•iO).
C. M. de Via.t,. do Cutelo
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Tr,balbo
da Junu de Coloai'3Çio lota=)
Reviau dc Univ..-.idade cio Coimbn - \'ob. XIII e XIV
Compêndio de Oraan.iuçio Polltia e Adminiatnitiva d• Nação, por Vuin '4ll'.ro11dro da Costa Flcndo. (Oep.
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Di.irio Munic:ip•I
N.• l .6U " l.li67
li . d• f.i.sb<>O .
Vlll Rtam.M"amft\to genJ da População. lnstn..ç6H para a realiuçio do iai""W'ntilrio de prêd.ioJ: e fo&ot• Jmti ..
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C. M.. do FundJo - Rt:gv.l..â.mmto para a cobranca dOI impostOJ indirKtos t: tua1 dP terndo.
C. M. do Fundlo - P05turo oóbro t mtd1w.
C. M. de Sintra
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medídao.
C. M. de IA.iria
SttviçOI Municipais de água • •lectricidad~. Rtlatório - 1939.
-e.
"°""' .,._ •
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Bol•nm Cultural - Vol. IJJ - Julho 1940 - 1 •< ~ - C. }J/. do Pv•lo.
VnMta-indke d• Legi1laçio .õbtt corpos adm.ininrativot, por /os' dt: Sousa t J~tf llv~s. eh So.uu Sampaio.
C. M. da Ponto O.lpda - Bol•rim do S.rviço du C.m•o-N.• Ili - Junho
A _ . . (\2.• "'1 ). por llo•u'1 R<><l"ll"" - Coimbra Editora.
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,\cór·l.itMI •ln Suprw:nH> ·rnhuoaJ \dminl!!trn.ti\.'ô
1940:
\ cooc...;lu .1. 1lununa<;Ao pública por ~lrccrici<lade da
<:kbd•
~
U.hO<I I"" lf4no
S .• 6 - Junho de 1940:
5-tfli<> <U f•n•fwodl•ri# - \c6nl.ioc. do Supremo Tribunal Adnuni•uati\'O.
Fotl0$ , Doe•'"'"'°' - Cin:ul3- da D. G. de Adm1nlstração Polltica • Ci,il.
A concclllo do Iluminação por tloclricidade da Cidade de Llsbon, por Váno F"'"'"' (continuação).
- oCONCURSO
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