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Rue S Joèo de L’e~sz, 27~3t Esq.
6000-276 Castelo Bianco
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18589/12 2012-09-26
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Ccrntags$o de ihcornpns?enmcntó
~.‘n m~ pc~.ta t’s~ vosso o&ics tc.n a Ref. DSR,~Ct4FtA~C’O ‘Jtit?. daindo ca. 29s’&2012• rderti;to
;D~ tt’Jftt ;.t. L~ ‘cwr.ç~ tk ‘rn rtpi etqnts,d~ clc:tu frrfl~tut:, iw~ r retmL~o «ti Dor&t4c di:
A»mçzaniiomenio, no àmbftn dii teiisáo do PUIvi ‘ia Vila ~/tdna de Maáo, a ter lugar no um 21
du sot.wrbiL% b(vrrnznio~. :1tje itt~ será possível assauur:a~ ~ pesonça do um repssa,!a.,te
do~tn lnsbtuLu. Envia-se no entanto. em anexo, o coatiltuto do INR, 1 P., pan* nr intq~raJ~ tia
soa da roleihia Oom1a4o de Acompanhamento, cm que 5130 focada akjun~as quosta~es de base
que eonsioerarnos imporiat~te sc~iain ate,~dtdas riu desuavoIvintonto do estudo. pa.a aatvagusida
dna~ alieltuis das pedõcas u~~m uoiicânciu ou mobilloaick~ uoMidoriad.~, o hdsroâss pÚu’ior.~ que
no.s .xrnip-cle iepi~sanusr.
hitxrnae hinda qua, nos ttni,oc aos Aligca &~, 6? 67 • da Pcacta:i. ri? %7412001, e icts1..tnvo
n»’ ~.‘obk6d; ~ Litcfaraça3 i~ f~eihic~çao ti.~i-c~≥~oa, ~ &1,kfilJ c~atn~ ~ .:d
friA l.P., na COtflho≥az du A~.inpa;*hansct;Lo da Res~.3u Gc’ Plante am ~p1gro~e. a AIqc.b ZLouiz.
/Jor,...~ i~doiu. Ciii ;»Ak~w & Erib.’ M~ua Puu~ Slft’a, ~$,e dekou ..t~ tks~niptrihar froções
ne.te Instituto.
~sendc que r,os suja ;crneisk atrÁs ‘Jot elorn’s:itn q sejam a?rewP~ados na hrfeflda
~‘ i’c, a q% i~ c ueur ~íO nossa cwttnbvto s%~i or’.YtLnamente han&rindo. osponibilLUl’IC’-nOe
pa•a evuntuale usc$aieCitPeiliuS que e~sa oCCik o’s ~. aut€su4ula gcnbk$er(san c~!xJn’P’ú jockab:.
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Cviii os ir’elho’es cu’n1.rii”enbs,
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NOTA TÉCNICA —APRECIAÇÃO DE DOCUMENTOS
REVISÃO uO PLANO ~YOk MUNIO1PAL DE Vl~ VELHA Df~ RÓDAO
i:.~ada pela CCO~C ~ra ago~i~o de 2~t2
Doc~~ riis~io
A presente nota tácnca diz respoto é apreciação, pelo i~~tlt~to Nacional para a Reabilitação
(1NR), dos elementos referentes à Fase 2
-~
INR, IR
Proposta do Plano, no âmbito da revisão do Plano Diretor
-~
Murc~pal de Vila Velha de Ródão (PDMVVR), que loram d~sponib~izados a parecer, pela Com~são de
Coordenaçào e DesenvoMmanto Regional do Centro, Divisão Sub-Regional de Castelo Branco, através de
oflcm com e Ref. DSR CBRANCQ 880/12, Proc: PDM-C8 1100/2-08 de 20/8/2012.
1. Em 3 de maio de 2011, realizou-se a 1~ Reunião da Comissão de Acompanhamento no procedimento de
revisão do PDMVVR, na. qual não põde esta; presente um
presentante uaste lnstftuto. Contudo, foi
enviado parecer técnico relativo aos Estudos de Caracterizar:ão elaborados pela equipa do plano. N~~se
parecer foram transmitidas infoirriações que tinFarn como objetivo alertar para a promoção da acessibilidade
ao meio edificado e aos transportes, para as pessoas com mobilidade condicionada, como hnha estratégica
de revisào do Plano.
Assim, considerando a informação transmitida, foi sugerido que:
-~
Os Estudos do Ceractenzação fossem aprofundados no sentido de passarem a incluir a carac;terizeçào
da populaç:ão com deficiôncia ou inceoccidade no concelho;
—
Fosse feito um levantamento da situação atual das pessoas com defici~ncma que res~iem no c.or~ceiho,
incluindo dados sobre condições de acessibilidade existenles nos equipamentos coleti~o~, nos ServicoS
públicos a abertos ao públk~o, na via pública, no transporte escolar e transportes públicos, e a indioaçâo
de estratégias dirigidas à satisfação das suas necessidades deste grupo populacional;
Na redetinição do sistema urbano municipal, se deva ter em atenção a delimitação dos perfmotro~
urbanos e a identificação de novas zonas urbanizáveis, atendendo à topograf~a acentuada, em pude do
concelho, devendo as. novas zonas urban~zades sei seividas logo de raiz, por uma rede coerente e
contínua de percursos pedonais aceesiv&s, nos termos do atual regime juridico das acessibilidades;
--
No futuro regulamento do PDM, se determine a inciusão de Planos de Acessibilidades nos divemsos
instrumentos municipais de ordenamerito e gestão municipais;
Neste preSsuposto, partiu-se para a análise da documentação agora entregue.
2. Analisados os elementos disponibilizados ao INR, lP., pela CCDRC rclat~vos ã re~nsão do PDM em
referência e considerando as sugestões transmrtidas na i~ rounão, constatámos que os documentos
(
~
~
~
r~arentas tios Estudos dc Carccierização n~o terem ainda entruc~ues, nesta fase, par
‘ierificaç0o das
oorrecôec ~u~;eridas.
No que respeita à enéhse do ~et~uiemento apresuntado, qos~ariamos de c ~graiclar a equ~pa que
desenvolveu o estudo, por terem
rdegrado nos 0botivos ~roi~ramaticos (ard~~s 97.~ e
a
cbUç~atodedad~ de contemplar sotuções adequadas à melhoria da acoss~bibdade das pessoas cora
mohàdede coa cionada.
se refere que, também no caso do Relatório da Proposta, a questão do çremanilda d~ aces~o e
mi
o~uia oà~ pessoas com mobiridadu cCndicionada~ aparece descína como urna neceserdade para
rr~e~horar substa ciaimante as limitações que oferece o Conceino ao nf”~et da mobilidade. Nasto~ termos,
ego2i~amno-nos por ver inclurdo nesse Reratorro, um con~umu de areitus para a impierrroreação cc
alternativas de mobilidade, que prornovarrr boas pràticas um terroos ca mod~iidade corrdicronade,
3.
Ea~e ~o a~pc.stu, o
do NR, LP.,
5O~j~C
e íaso em ~aie ~a proposta da Plduu D~etar Munkapal
de Via Velha da Ródão é de sentido favoráveL
ConWdo, acre instituto gosíaaa de ver introduz~do, na versão tinal do PDMVVR, os coniributos apresentados
uru ,snierror reunião plenário, roferentes aos Estudos de Garactenzação.
24 de setambro de 2012
A técnrca superior,
~-
~
Sot~.u Isidoro
~
<~Á. ~