REGULAMENTO DA CAMPANHA PROMOCIONAL “50% OFF NO VALOR TOTAL DO CURSO IDIOMASINGLÊS” A campanha promocional “50% off no valor total do curso IDIOMASINGLÊS”, promovida pelas unidades franqueadas da rede ON BYTE® (realizadores), será regida pelos termos do presente regulamento. 1. REALIZAÇÃO 1.1 A campanha ““50% off no valor total do curso IDIOMAS-INGLÊS”, doravante simplesmente designada campanha, será realizada pelas unidades franqueadas ON BYTE® que ofereçam o curso de IDIOMAS-INGLÊS (adiante designado curso), e que estiverem participando desta promoção (algumas escolas ON BYTE® podem não ter aderido à esta campanha – o candidato deve confirmar em cada unidade). 2. PERÍODO DA CAMPANHA 2.1 A Campanha será válida no período compreendido ente 09 de dezembro de 2015 e 15 de dezembro de 2015. 3. OBJETIVO DA CAMPANHA 3.1 A presente campanha tem por objetivo conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) na matrícula e nas parcelas do curso para todo participante que preencher o cadastro e se matricular no período estipulado na cláusula 2, desde que todos os requisitos previstos neste regulamento sejam devidamente cumpridos. 4. PARTICIPAÇÃO 4.1 Estão habilitadas a participar da campanha todas as pessoas físicas que se matricularem no “curso”, no prazo da cláusula 2 e em uma unidade On Byte participante. 4.1.1 A matrícula só poderá ser realizada por pessoa física civilmente capaz (maior de 18 anos). 4.1.2 Alunos menores de idade poderão participar desde que representados por seus responsáveis legais, sendo que estes responsáveis legais serão também os responsáveis financeiros pelo contrato. 5. MECÂNICA DA CAMPANHA 5.1 Para participar da campanha os interessados deverão preencher um cadastro que está disponível no site da ON BYTE® durante o período da promoção (www.onbyte.info), e realizar a matrícula no “curso” tratado na cláusula 1.1, em uma das unidades participantes, pagando a taxa de matrícula correspondente, já com o desconto. 5.2 A campanha é válida somente para o curso tratado na cláusula 1.1, a ser ministrado com a metodologia interativa audiovisual. 5.3 A presente campanha não é cumulativa com outras promoções, descontos e campanhas. 6. CONDIÇÕES GERAIS 6.1 Ao participar desta campanha o aluno declara que está de acordo com todos os termos deste regulamento. 6.1.1 O regulamento estará à disposição dos interessados, por todo período de vigência da campanha, no site www.onbyte.info. 6.2 Toda e qualquer situação não prevista neste regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pelos realizadores. 6.3 Os realizadores reservam-se o direito de alterar qualquer item desta campanha, bem como interrompê-la, se necessário for, a qualquer momento, com ou sem prévio aviso, podendo ainda, alterar condições de participação. 6.4 O benefício oferecido não será, em hipótese alguma, substituído por valores em dinheiro. 6.5 Os participantes deverão adquirir a apostila do curso, cujo valor não terá qualquer desconto. 6.6 As partes elegem o foro da comarca na qual efetuada a matrícula para dirimir todas as dúvidas ou controvérsias oriundas da interpretação, aplicação ou cumprimento das cláusulas contidas neste regulamento.