PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
DE ORDEM DA DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE
DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, FAÇO SABER QUE
A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 09:00(NOVE HORAS), É A
SEGUINTE:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES
001-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
:
:
:
:
0000244-25.2012.5.14.0411
SUMARISSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (00244.2012.411.14.00-4)
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC
PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA.
Advogado(s)
:
(Eduardo Costa Bertholdo e outros).
RECORRIDO
:
ALMIRO FREITAS DE SOUZA.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------002-PROCESSO :
0000304-64.2012.5.14.0001
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00304.2012.001.14.00-9)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
GUASCOR DO BRASIL LTDA.
Advogado(s)
:
(Édio Antônio de Carvalho e outra).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA - SINDUR.
SUBSTITUÍDOS
:
ALTEMBERG BATISTA E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------003-PROCESSO :
0000442-35.2012.5.14.0032
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00442.2012.032.14.00-6)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTES :
EVANDO SANTOS DA COSTA.
Advogado(s)
:
(Gean Roberto Cardoso e outros).
SG SUPERMERCADOS LTDA.
Advogado(s)
:
(Paulo Timóteo Batista e outros).
RECORRIDOS
:
SG SUPERMERCADOS LTDA.
Advogado(s)
:
(Paulo Timóteo Batista e outros).
EVANDO SANTOS DA COSTA.
Advogado(s)
:
(Gean Roberto Cardoso e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012
004-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogado(s)
:
:
:
:
:
pág. 2
0000444-08.2012.5.14.0031
SUMARISSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (00444.2012.031.14.00-9)
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
CARLOS ALVES DOS SANTOS.
(Clécio Silva dos Santos).
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RECORRIDOS
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
CARLOS ALVES DOS SANTOS.
Advogado(s)
:
(Clécio Silva dos Santos).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------005-PROCESSO :
0000480-43.2012.5.14.0001
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00480.2012.001.14.00-0)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
D. A. SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA.
Advogada(s)
:
(Luzinete Xavier de Souza).
CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA.
Advogado(s)
:
(Otávio Augusto Custódio de Lima e outros).
RECORRIDOS
:
JEAN RIGAUD JOSEPH.
Advogada(s)
:
(Terezinha de Andrade Silva).
CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA.
Advogado(s)
:
(Otávio Augusto Custódio de Lima e outros).
D. A. SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA.
Advogada(s)
:
(Luzinete Xavier de Souza).
ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA.
Advogado(s)
:
(Mário Cláudio Gonçalves Roballo).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------006-PROCESSO :
0000541-66.2012.5.14.0141
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00541.2012.141.14.00-7)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
RECORRENTE
:
BANCO DA AMAZÔNIA S/A.
Advogado(s)
:
(Jucilene Santos da Cunha e outros).
RECORRIDO
:
JORGE LUIZ PEREIRA BORGES.
Advogada(s)
:
(Maria Gonçalves de Souza Colombo e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012
007-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
:
:
:
:
pág. 3
0000708-06.2012.5.14.0005
SUMARISSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (00708.2012.005.14.00-8)
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S/A.
Advogado(s)
:
(Rosilene de Oliveira Zanini e outros).
RECORRIDOS
:
MARISA SOUZA DOS SANTOS.
Advogada(s)
:
(Jacimar Pereira Rigolon e outra).
FP DA SILVA-ME.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------008-PROCESSO :
0000714-23.2012.5.14.0131
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00714.2012.131.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE
:
VANDERSON MOTA CAETANO.
Advogado(s)
:
(José Renato Mota e outra).
RECORRIDA
:
MAPIN MATERIAS PARA PINTURAS E TINTAS LTDA.
Advogado(s)
:
(Fábio José Reato e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------009-PROCESSO :
0000729-85.2012.5.14.0003
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00729.2012.003.14.00-0)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
Advogado(s)
:
(Érica Vargas Volpon e outros).
RECORRIDO
:
FRANCISCO MARCELÂNDIO BANDEIRA BARBOSA.
Advogado(s)
:
(Raimundo Ferreira Rios e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------010-PROCESSO :
0000743-73.2012.5.14.0131
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00743.2012.131.14.00-1)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE
:
TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA.
Advogado(s)
:
(Octávio de Paula Santos Neto e outros).
RECORRIDO
:
MARENILDO RODRIGUES FERREIRA.
Advogado(s)
:
(Edmar Félix de Melo Godinho e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012
pág. 4
011-PROCESSO :
0000768-88.2012.5.14.0001
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00768.2012.001.14.00-5)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogado(s)
:
(Deniele Ribeiro Mendonça e outros).
RECORRIDO
:
JERFESON LIMA DA SILVA.
Advogada(s)
:
(Luciana Xavier Gaspar de Sousa e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------012-PROCESSO :
0000795-56.2012.5.14.0006
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00795.2012.006.14.00-0)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
HELIANDRO SENA VIRGOLINO.
Advogada(s)
:
(Márcia Antonetti).
RECORRIDO
:
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
LTDA.
Advogado(s)
:
(Heraldo Fróes Ramos e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------013-PROCESSO :
0000818-05.2012.5.14.0005
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00818.2012.005.14.00-0)
ORIGEM
:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogada(s)
:
(Adriana das Graças Haçul e outros).
RECORRIDA
:
NILCELENE ROQUE ALVES.
Advogada(s)
:
(Márcia de Oliveira Lima e outras).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------014-PROCESSO :
0000822-39.2012.5.14.0006
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00822.2012.006.14.00-4)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
COLÚMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado(s)
:
(Josimá Alves da Costa Júnior e outro).
RECORRIDO
:
CLEVELAND DAVY NETO.
Advogada(s)
:
(Márcia de Oliveira Lima e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------015-PROCESSO :
0000875-33.2012.5.14.0131
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00875.2012.131.14.00-3)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RECORRIDO
:
EDCARLOS VIANA PEDRO.
Advogado(s)
:
(Edmar Félix de Melo Godinho e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012
016-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
:
:
:
:
pág. 5
0000894-35.2012.5.14.0003
SUMARISSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (00894.2012.003.14.00-2)
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
TRANSPACÍFICO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
PETRÓLEO EPP.
Advogado(s)
:
(Paulino Palmério Queiroz).
CILENE FERREIRA DA SILVA DE GOIS.
Advogado(s)
:
(Jeferson Nunes Arantes Fuhr).
RECORRIDOS
:
CILENE FERREIRA DA SILVA DE GOIS.
Advogado(s)
:
(Jeferson Nunes Arantes Fuhr).
TRANSPACÍFICO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
PETRÓLEO EPP.
Advogado(s)
:
(Paulino Palmério Queiroz).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------017-PROCESSO :
0001051-12.2012.5.14.0131
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01051.2012.131.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE
:
MINERVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Advogado(s)
:
(Silvio Vieira Lopes).
RECORRIDO
:
GENES DA SILVA PINTO.
Advogado(s)
:
(Edmar Félix de Melo Godinho e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------018-PROCESSO :
0001244-84.2012.5.14.0403
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01244.2012.403.14.00-7)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA.
Advogado(s)
:
(Eduardo Costa Bertholdo e outros).
RECORRIDO
:
EMERSON DA SILVA ALVES.
ASSISTIDO POR :
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA,
VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E VIGIAS DO ESTADO DO
ACRE - SINDEESVTAC.
Advogado(s)
:
(Rodrigo Mafra Biancão e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012
019-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
AGRAVANTE
Advogado(s)
AGRAVADOS
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
:
pág. 6
0057900-70.2007.5.14.0004
AGRAVO DE PETIÇÃO (00579.2007.004.14.00-4)
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
LUCIENE DOS SANTOS.
(Flávio Henrique Teixeira Orlando e outra).
VIAÇÃO CIDADE NOVA LTDA.
(Marcus Filipe Araújo Barbedo e outros).
TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA.
Advogado(s)
:
(Lerí Antônio Souza E Silva e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------020-PROCESSO :
0000504-08.2011.5.14.0001
CLASSE
:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00504.2011.001.14.00-0)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE
:
MARCELO DANSER BARBOSA.
Advogado(s)
:
(Heraldo Fróes Ramos).
AGRAVADOS
:
WANDERLEY PEREIRA DA SILVA.
Advogado(s)
:
(Alan Kardec dos Santos Lima).
HCR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
Advogado(s)
:
(Ronaldo Carlos Barata).
CLEIDE OLIVEIRA GOMES RIBEIRO.
FÁTIMA SANTOS SILVA.
LUAN SANTOS MONTEIRO.
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------021-PROCESSO :
0097400-55.2007.5.14.0001
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00974.2007.001.14.00-8)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Procurador(es)
:
(Paula Roma de Moura e outros).
PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA.
Advogado(s)
:
(Eduardo Costa Bertholdo e outros).
RECORRIDOS
:
PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA.
Advogado(s)
:
(Eduardo Costa Bertholdo e outros).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Procurador(es)
:
(Paula Roma de Moura e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012
022-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Advogado(s)
RECORRIDO
ASSISTIDO POR
:
:
:
:
:
:
:
pág. 7
0000206-34.2010.5.14.0071
RECURSO ORDINÁRIO (00206.2010.071.14.00-0)
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM - RO
BANCO BRADESCO S/A.
(Kariny Bianca Rodrigues da Silva e outros).
JERFSON RIBEIRO PINTO.
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB.
Advogada(s)
:
(Karoline Costa Monteiro e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------023-PROCESSO :
0000446-23.2011.5.14.0092
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00446.2011.092.14.00-7)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTES :
VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Advogado(s)
:
(Edson Ferreira do Nascimento e outros).
CREUSA ANTUNES DE SOUSA.
Advogado(s)
:
(Yuri Robert Rabelo Antunes e outros).
RECORRIDOS
:
CREUSA ANTUNES DE SOUSA.
Advogado(s)
:
(Yuri Robert Rabelo Antunes e outros).
VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Advogado(s)
:
(Edson Ferreira do Nascimento e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------024-PROCESSO :
0000453-04.2011.5.14.0031
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00453.2011.031.14.00-9)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTES :
RAUL ANDRÉ GOMES DEGENHART.
Advogado(s)
:
(Aluísio Gonçalves de Santiago Junior).
PEDRO'S AUTO PEÇAS LTDA.
Advogado(s)
:
(Elton Sadi Fülber e outros).
RECORRIDOS
:
PEDRO'S AUTO PEÇAS LTDA.
Advogado(s)
:
(Elton Sadi Fülber e outros).
RAUL ANDRÉ GOMES DEGENHART.
Advogado(s)
:
(Aluísio Gonçalves de Santiago Junior).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012
025-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Advogado(s)
RECORRIDOS
:
:
:
:
:
:
pág. 8
0000424-62.2011.5.14.0092
RECURSO ORDINÁRIO (00424.2011.092.14.00-7)
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
ANANIAS FERREIRA DA SILVA.
(Geneci Alves Apolinário).
COMISSÃO ELEITORAL.
ALEXANDRE APARECIDO ALVES DA SILVA
ALMIR DO NASCIMENTO SOARES.
ALTAÍDES DE ALMEIDA.
ANDRÉA DE CÁSSIA ÁRABE MARTINS DE OLIVEIRA.
ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA.
ARLINDO LISBOA DE MELO.
BERENICE ANUNCIADA DA FONSECA SILVA.
CLAUDINEI DOS SANTOS PACHECO.
EDEGAR MENDES DE SOUSA.
EDINEI VICENTE DE CARVALHO SOUSA.
FRANCISCO ANTÔNIO AIRES MACIEL.
GERALDO MARTINS DE SOUSA.
JEDIR ROSA DE ABREU.
JOÃO NICOLINO DA SILVA FILHO.
JOSEPH NEWTON FERNANDES RABELO.
LAADES SANTOS SILVA.
LEIA TEIXEIRA.
LEÔNCIO BUENO AIRES.
LEVI JOSÉ REIS.
MARIA APARECIDA PEREIRA.
MARIA BERNADETE DA ROCHA.
MARIA DE OLIVEIRA SOARES.
MARIA LÚCIA XAVIER.
NORMA DE FREITAS.
PEDRO PAULO DA SILVA.
VALTOIR VIEIRA DA CUNHA.
WILSON SOTÉ.
ZILMA FIAME DOMICIANO.
MARIA DO CARMO DA SILVA.
SINDSEM - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE JI-PARANÁ.
Advogado(s)
:
(Delaías Souza de Jesus).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012
026-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Advogado(s)
RECORRIDOS
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
:
pág. 9
0000546-57.2011.5.14.0001
RECURSO ORDINÁRIO (00546.2011.001.14.00-1)
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
SIMONE MEDEIROS DUARTE.
(Rafael Ferreira Batista).
BRASÍLIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
(-).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Advogado(s)
:
(Edson Bernardo Andrade Reis Neto e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------027-PROCESSO :
0000049-70.2012.5.14.0401
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00049.2012.401.14.00-7)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es)
:
(Daniela Marques Correia de Carvalho e outros).
RECORRIDOS
:
NÚBIA GAMELEIRA DO RÊGO COSTA.
Advogado(s)
:
(Thiago Augusto Carvalho e outro).
TL INFORMÁTICA LTDA.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------028-PROCESSO :
0000062-96.2012.5.14.0004
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00062.2012.004.14.00-2)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDOS
:
SIMONE CRISTINA DE JESUS REIS.
Advogado(s)
:
(Euzélia José da Silva).
JNS CANAÃ CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------029-PROCESSO :
0000128-46.2012.5.14.0111
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00128.2012.111.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO
RECORRENTE
:
LANDIJANIA BATISTA PEREIRA ANTUNES.
Advogada(s)
:
(Rouscelino Passos Borges).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
Procurador(es)
:
(Emanuelle Urizzi Bernardi e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 10
030-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogado(s)
:
:
:
:
:
0000228-28.2012.5.14.0005
RECURSO ORDINÁRIO (00228.2012.005.14.00-7)
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
(Edson Bernardo Andrade Reis Neto e outros).
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF.
Advogado(s)
:
(Sylvan Bessa dos Reis e outros).
ANA MARIA COSTA BRAGA SANTIAGO.
Advogada(s)
:
(Nathasha Maria Braga Arteaga Santiago).
RECORRIDOS
:
ANA MARIA COSTA BRAGA SANTIAGO.
Advogada(s)
:
(Nathasha Maria Braga Arteaga Santiago).
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF.
Advogado(s)
:
(Sylvan Bessa dos Reis e outros).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Advogado(s)
:
(Edson Bernardo Andrade Reis Neto e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------031-PROCESSO :
0000235-30.2012.5.14.0131
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00235.2012.131.14.00-3)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE
:
MINERVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Advogado(s)
:
(José Renato Mota).
RECORRIDO
:
MARCELO SEBASTIÃO DE PAULA.
Advogado(s)
:
(Edmar Félix de Melo Godinho e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------032-PROCESSO :
0000285-62.2012.5.14.0032
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00285.2012.032.14.00-9)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RECORRIDO
:
VALDECI KROPOCHINSKI.
Advogado(s)
:
(Gean Roberto Cardoso e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 11
033-PROCESSO :
0000293-26.2012.5.14.0004
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00293.2012.004.14.00-6)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A..
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO
:
EUDENIR OLIVEIRA MAGALHÃES.
Advogado(s)
:
(Sideny de Jesus Melo e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------034-PROCESSO :
0000407-56.2012.5.14.0006
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00407.2012.006.14.00-0)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
BANCO DO BRASIL S/A.
Advogada(s)
:
(Janice de Souza Barbosa e outros).
RECORRIDA
:
REGIANE MENDONÇA FLORES.
Advogado(s)
:
(Alessandro Silva de Magalhães).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------035-PROCESSO :
0000438-79.2012.5.14.0005
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00438.2012.005.14.00-5)
ORIGEM
:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
PAULO KIOMA ALVES DA CONCEIÇÃO.
Advogada(s)
:
(Lúcia Cristina Gomes da Silva e outro).
RECORRIDO
:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogada(s)
:
(Merien Amantéa Fernandes e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------036-PROCESSO :
0000506-26.2012.5.14.0006
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00506.2012.006.14.00-2)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
ALDENOR PASSOS DAS NEVES.
Advogado(s)
:
(Flávio Henrique Teixeira Orlando).
RECORRIDOS
:
TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA.
Advogado(s)
:
(Édison Fernando Piacentini e outros).
VIAÇÃO CIDADE NOVA LTDA.
Advogado(s)
:
(Édison Fernando Piacentini e outros).
J & M LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME.
Advogado(s)
:
(Édison Fernando Piacentini e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 12
037-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Procurador(es)
RECORRIDO
:
:
:
:
:
:
0000699-17.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (00699.2012.402.14.00-9)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
ADÃO MARTINS E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
038-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogado(s)
:
:
:
:
:
0000132-69.2012.5.14.0051
SUMARISSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (00132.2012.051.14.00-0)
VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE - RO
DHENYFER JAQUELINE MIRANDA.
(Vangivaldo Bispo Filho e outra).
LOTÉRICA MEGA SORTE LTDA - ME.
Advogado(s)
:
(Valmir Burdz e outro).
RECORRIDOS
:
LOTÉRICA MEGA SORTE LTDA - ME.
Advogado(s)
:
(Valmir Burdz e outro).
DHENYFER JAQUELINE MIRANDA.
Advogado(s)
:
(Vangivaldo Bispo Filho e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------039-PROCESSO :
0000281-12.2012.5.14.0101
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00281.2012.101.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE - RO
RECORRENTE
:
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON.
Advogada(s)
:
(Graça Jacqueline da Cunha Lima e outros).
RECORRIDOS
:
CLEBER LAZZARIM DE CARVALHO.
Advogado(s)
:
(Filiph Menezes da Silva e outro).
TRANSNORTE VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
:
(-)
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 13
040-PROCESSO :
0000405-62.2012.5.14.0111
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00405.2012.111.14.00-5)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO
RECORRENTE
:
CICLO CAIRU LTDA.
Advogado(s)
:
(Daniele Pontes Almeida e outro).
RECORRIDO
:
REGINALDO PEREIRA GOMES.
Advogado(s)
:
(Victor Alexsandro do Nascimento Custódio).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------041-PROCESSO :
0000445-90.2012.5.14.0031
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00445.2012.031.14.00-3)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON.
Advogado(s)
:
(Jucilene Santos da Cunha e outros).
RECORRIDOS
:
ALESSANDRA MOTA DE ALMEIDA.
Advogada(s)
:
(Erlete Siqueira Araújo).
TRANSNORTE VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
:
(-)
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------042-PROCESSO :
0000659-42.2012.5.14.0141
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00659.2012.141.14.00-5)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
RECORRENTE
:
MARCOS JONGO SIQUEIRA MORENO.
Advogado(s)
:
(Túlio Magnus de Mello Leonardo e outro).
RECORRIDO
:
VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A.
Advogado(s)
:
(Robson Martinowski Costa).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------043-PROCESSO :
0000743-54.2012.5.14.0008
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00743.2012.008.14.00-6)
ORIGEM
:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
CARLOS OLIVEIRA FERREIRA.
Advogado(s)
:
(Algusto Cézar D. Costa).
RECORRIDOS
:
CARLOS OLIVEIRA FERREIRA.
Advogado(s)
:
(Algusto Cézar D. Costa).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 14
044-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
:
:
:
:
0000745-30.2012.5.14.0006
SUMARISSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (00745.2012.006.14.00-2)
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S/A.
Advogado(s)
:
(Hiram Souza Marques e outros).
RECORRIDOS
:
LAURO SANTOS DO VALE.
Advogada(s)
:
(Leniertan Mariano e outra).
RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA - ME.
Advogado(s)
:
(Cleber dos Santos e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------045-PROCESSO :
0000745-43.2012.5.14.0131
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00745.2012.131.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE
:
TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA.
Advogado(s)
:
(Octávio de Paula Santos Neto e outros).
RECORRIDO
:
AILTON LIRA.
Advogado(s)
:
(Edmar Félix de Melo Godinho e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------046-PROCESSO :
0000818-93.2012.5.14.0008
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00818.2012.008.14.00-9)
ORIGEM
:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
JOSÉ CLAODIOCIR CESCA - ME ( CERÂMICA JK ).
Advogado(s)
:
(Laércio José Tomasi e outro).
RECORRIDO
:
ALDIR DIAS BENARROSH.
Advogado(s)
:
(Raimundo Ferreira Rios e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------047-PROCESSO :
0000899-57.2012.5.14.0003
SUMARISSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00899.2012.003.14.00-5)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
ARLILTON MERCADO DA SILVA.
Advogado(s)
:
(Anderson Teramoto e outro).
RECORRIDO
:
ROSSETE & GASPERRINI LTDA.
Advogado(s)
:
(Cleyton Machado e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 15
048-PROCESSO
CLASSE
:
:
0000277-65.2012.5.14.0071
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(00277.2012.071.14.00-5)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM - RO
AGRAVANTE
:
MARCELO GONÇALVES SOARES.
Advogado(s)
:
(Anderson Lopes Muniz e outros).
AGRAVADO
:
FRANCISCO ALVES MOREIRA.
Advogado(s)
:
(Francisco Sávio Araújo de Figueiredo e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------049-PROCESSO :
0000713-34.2012.5.14.0003
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(00713.2012.003.14.00-8)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE
:
TECSU COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
Advogado(s)
:
(José Maria de Souza Rodrigues e outro).
AGRAVADO
:
WANILDO COSTA FERREIRA.
Advogada(s)
:
(Francisca Rosilene Garcia Celestino).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------050-PROCESSO :
0000770-58.2012.5.14.0001
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(00770.2012.001.14.00-4)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE
:
SÔNIA APARECIDA DAVE.
Advogado(s)
:
(Fábio Henrique Furtado Coelho e outros).
AGRAVADO
:
COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSAÚDE.
Advogado(s)
:
(Telson Monteiro de Souza e outros).
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DE
RONDÔNIA - SINDSAÚDE.
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 16
051-PROCESSO
CLASSE
:
:
0001056-94.2012.5.14.0402
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01056.2012.402.14.00-2)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
JANAINA MAZARO E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------052-PROCESSO :
0001136-52.2012.5.14.0404
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01136.2012.404.14.00-0)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
FRANCISCA COSTA DE LIMA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s)
:
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------053-PROCESSO :
0001137-37.2012.5.14.0404
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01137.2012.404.14.00-5)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MARIA JOSÉ PINHEIRO DINIZ E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s)
:
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 17
054-PROCESSO
CLASSE
:
:
0001149-51.2012.5.14.0404
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01149.2012.404.14.00-0)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s)
:
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------055-PROCESSO :
0001227-51.2012.5.14.0402
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01227.2012.402.14.00-3)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MARIA MISSIONÁRIA GOMES GUERREIRO E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------056-PROCESSO :
0001231-88.2012.5.14.0402
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01231.2012.402.14.00-1)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
ERINEIDE CRUZ MORAES E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 18
057-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
AGRAVANTE
Procurador(es)
AGRAVADOS
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
:
0006500-44.2008.5.14.0404
AGRAVO DE PETIÇÃO (00065.2008.404.14.00-2)
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
ESTADO DO ACRE.
(Cristovam Pontes de Moura e outros).
IEFISON CABRAL DO NASCIMENTO.
(Rodrigo Mafra Biancão e outros).
M. F. ROCHA FILHO - ME.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------058-PROCESSO :
0036900-57.2009.5.14.0161
CLASSE
:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00369.2009.161.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE - RO
AGRAVANTE
:
UNIÃO.
Procurador(es)
:
(Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira e outros).
AGRAVADOS
:
SENILDA ANTÔNIA DA SILVA.
Procurador(es)
:
(-).
NTCS - NOVO TEMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
:
(-).
VALDENIR CARLOS BELINI.
Advogado(s)
:
(-).
EBER JONHES PAES GUIMARÃES.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------059-PROCESSO :
0000561-30.2011.5.14.0032
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00561.2011.032.14.00-8)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA.
Advogado(s)
:
(José Luiz Richetti e outra).
RECORRIDO
:
HORÁCIO GIL PEREIRA.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 19
060-PROCESSO :
0000584-66.2011.5.14.0002
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00584.2011.002.14.00-0)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO
:
ELIEN AZEVEDO DE ALMEIDA.
Advogada(s)
:
(Roselaine Ribeiro Vargas da Costa).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------061-PROCESSO :
0001197-50.2011.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01197.2011.402.14.00-4)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ROBSON CLAUDIO DA SILVA.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDA
:
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s)
:
(Humberto Vasconcelos de Oliveira e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------062-PROCESSO :
0000045-51.2012.5.14.0007
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00045.2012.007.14.00-4)
ORIGEM
:
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
VALDICON SILVA MATOS.
Advogado(s)
:
(Felipe Góes Gomes Aguiar e outra).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A..
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDOS
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
VALDICON SILVA MATOS.
Advogado(s)
:
(Felipe Góes Gomes Aguiar e outra).
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
Advogado(s)
:
(Renato Tadeu Rondina Mandaliti e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------063-PROCESSO :
0000161-73.2012.5.14.0131
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00161.2012.131.14.00-5)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE
:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA DETRAN.
Procurador(es)
:
(Luiz Eduardo Staut e outros).
RECORRIDO
:
ELIAS PEREIRA PEDRO.
Advogado(s)
:
(Salvador Luiz Paloni e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 20
064-PROCESSO :
0000184-95.2012.5.14.0041
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00184.2012.041.14.00-9)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO
RECORRENTE
:
BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
Advogado(s)
:
(Juliane dos Santos Silva e outros).
RECORRIDO
:
HUDSON RIBEIRO ALBUQUERQUE.
Advogado(s)
:
(João Francisco Pinheiro Oliveira e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------065-PROCESSO :
0000220-42.2012.5.14.0008
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00220.2012.008.14.00-0)
ORIGEM
:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
JOSÉ LUIZ ZAMBOTI.
Advogado(s)
:
(Marcus Vinícius de Oliveira Cahulla e outro).
RECORRIDO
:
EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E
TURISMO LTDA.
Advogado(s)
:
(André Luiz Delgado e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------066-PROCESSO :
0000310-32.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00310.2012.402.14.00-5)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MARIA DA GLÓRIA GOMES DE AZEVEDO.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------067-PROCESSO :
0000337-09.2012.5.14.0404
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00337.2012.404.14.00-0)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
HOSANA SOUSA DO NASCIMENTO.
Advogado(s)
:
(Antônio de Carvalho Medeiros Júnior e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s)
:
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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068-PROCESSO :
0000339-79.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00339.2012.403.14.00-3)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
JANAÍNA VALE BRITO.
Advogado(s)
:
(Antônio de Carvalho Medeiros Júnior e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------069-PROCESSO :
0000360-88.2012.5.14.0004
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00360.2012.004.14.00-2)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
RAIMUNDA LIVANIA LEITE CAVALCANTE.
SÔNIA MARIA COÊLHO DA SILVA.
Advogada(s)
:
(Mary Terezinha de Souza dos Santos Ramos e outro).
RECORRIDA
:
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.
Advogada(s)
:
(Vera Lúcia da Silva e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------070-PROCESSO :
0000386-56.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00386.2012.402.14.00-0)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
IRACELE MORENO DANTAS.
Advogado(s)
:
(André Augusto Rocha Neri do Nascimento e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------071-PROCESSO :
0000450-60.2012.5.14.0404
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00450.2012.404.14.00-6)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s)
:
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MIRIAN SILVA DE SOUZA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 22
072-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Procuradora(s)
RECORRIDO
:
:
:
:
:
:
0000472-21.2012.5.14.0404
RECURSO ORDINÁRIO (00472.2012.404.14.00-6)
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
RAIMUNDO ARAÚJO NERI E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------073-PROCESSO :
0000593-88.2012.5.14.0003
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00593.2012.003.14.00-9)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
BANCO DO BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Aparecido Pereira dos Santos e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB.
SUBSTITUÍDOS
:
SANCLE MENDES BASTOS E OUTROS
Advogada(s)
:
(Karoline Costa Monteiro e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------074-PROCESSO :
0000593-79.2012.5.14.0006
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00593.2012.006.14.00-8)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB.
BANCO DO BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Aparecido Pereira dos Santos e outros).
SUBSTITUÍDOS
:
ANDREIA SALETE ACADROLI DA SILVA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Vinícius de Assis e outros).
RECORRIDOS
:
BANCO DO BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Aparecido Pereira dos Santos e outros).
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB.
SUBSTITUÍDOS
:
ANDREIA SALETE ACADROLI DA SILVA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Vinícius de Assis e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 23
075-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogado(s)
:
:
:
:
:
0000595-58.2012.5.14.0003
RECURSO ORDINÁRIO (00595.2012.003.14.00-8)
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
ROSAINE ROSA DA SILVA MAIA.
(Felipe Góes Gomes Aguiar e outra).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDOS
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
ROSAINE ROSA DA SILVA MAIA.
Advogado(s)
:
(Felipe Góes Gomes Aguiar e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------076-PROCESSO :
0000596-10.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00596.2012.402.14.00-9)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MARIA BEZERRA BARROS E OUTROS
Advogada(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------077-PROCESSO :
0000601-32.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00601.2012.402.14.00-3)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MARIA DO SOCORRO MACHADO DE O. CASTANHO E OUTROS
Advogada(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 24
078-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Procurador(es)
RECORRIDO
:
:
:
:
:
:
0000608-24.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (00608.2012.402.14.00-5)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
EDNALDO TOMAS DA SILVA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------079-PROCESSO :
0000609-09.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00609.2012.402.14.00-0)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
FRANCISCA HONORINA ALVES DA SILVA E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------080-PROCESSO :
0000616-34.2012.5.14.0003
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00616.2012.003.14.00-5)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
LUIZ DAS GRAÇAS BARROSO DOS PASSOS.
Advogado(s)
:
(Jesse Ralf Schifter).
RECORRIDOS
:
LUIZ DAS GRAÇAS BARROSO DOS PASSOS.
Advogado(s)
:
(Jesse Ralf Schifter).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 25
081-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Procurador(es)
RECORRIDO
:
:
:
:
:
:
0000636-89.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (00636.2012.402.14.00-2)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
GÉNEZIO DA CONCEIÇÃO E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------082-PROCESSO :
0000637-74.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00637.2012.402.14.00-7)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
SÉRGIO ROBERTO ALVES NOBRE E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------083-PROCESSO :
0000654-10.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00654.2012.403.14.00-0)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
EUDER NOGUEIRA E OUTROS.
Advogada(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 26
084-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRIDO
:
:
:
:
0000655-98.2012.5.14.0401
RECURSO ORDINÁRIO (00655.2012.401.14.00-2)
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MIRIAN SILVA DE SOUZA E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(José Antônio Ferreira de Souza e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------085-PROCESSO :
0000669-79.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00669.2012.402.14.00-2)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
NEUDILENA DE ARAÚJO LIMA E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------086-PROCESSO :
0000700-05.2012.5.14.0401
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00700.2012.401.14.00-9)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
SÍLVIA DE FREITAS BRAZ E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(José Antônio Ferreira de Souza e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 27
087-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRIDO
:
:
:
:
0000706-06.2012.5.14.0403
RECURSO ORDINÁRIO (00706.2012.403.14.00-9)
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
PAULO VITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Antônio de Carvalho Medeiros Júnior e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------088-PROCESSO :
0000716-74.2012.5.14.0007
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00716.2012.007.14.00-7)
ORIGEM
:
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO
:
DAVI DOS SANTOS COELHO.
Advogado(s)
:
(Márcio Silva dos Santos).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------089-PROCESSO :
0000778-96.2012.5.14.0401
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00778.2012.401.14.00-3)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
Advogado(s)
:
(José Henrique Alexandre de Oliveira e outros).
RECORRIDO
:
GEILSON PESSOA CHAVES.
Advogado(s)
:
(Ricardo Carneiro Cardoso da Costa).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------090-PROCESSO :
0000812-71.2012.5.14.0401
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00812.2012.401.14.00-0)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es)
:
(Mayko Figale Maia e outros).
RECORRIDOS
:
RAIMUNDA NONATA ALVES MACIEL.
Advogado(s)
:
(Fátima Jinkins Gomes).
E. J. C. DO NASCIMENTO - ME.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 28
091-PROCESSO
CLASSE
:
:
0000584-03.2012.5.14.0141
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
(00584.2012.141.14.00-2)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
AGRAVANTES
:
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA - FEMAZON.
IAM - INSTITUTO AMAZÔNIA.
IESA - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA S/C LTDA.
ROSÂNGELA CIPRIANO DOS SANTOS.
Advogado(s)
:
(José Eudes Alves Pereira e outros).
AGRAVADOS
:
DIRLEY APARECIDA ZOLLETTI ZANERATO.
PHILIP CARRILHO FÁLIX DA ROCHA.
Advogada(s)
:
(Sandra Vitório Dias Córdova).
ROGÉRIO SALANI.
JONNES ALEXANDRE ARCARI.
Advogada(s)
:
(Jane Regiane Ramos Nascimento e outro).
THIAGO ALVES VIEIRA.
Advogado(s)
:
(Helena Dalle Mole).
LIDUINA GIRÃO DOS SANTOS.
Advogado(s)
:
(Estevan Soletti e outra).
PAOLA PRISCILA LOCATELLI.
TATIANE KÁTIA MENEGOL STRAGLIOTTO.
VINÍCIUS PAIVA DA SILVA.
ELISANE DE FREITAS PEREIRA.
SILVANA VIANA ANDRADE.
Advogado(s):
(Lauro Lúcio Lacerda e outro).
RODRIGO OTACÍLIO VIEIRA SILVA.
Advogado(s):
(Jacyr Rosa Junior ).
TELMA LUCIANA TOPP SILVA.
ALEXANDRE NOTTI MIRANDA.
Advogado(s):
(Airo Antônio Maciel Pereira).
DANILO CÉSAR DE OLIVEIRA BASTOS.
Advogado(s):
(Eber Coloni Meira da Silva).
ALCEU JÚNIOR MACIEL.
Advogado(s):
(Gleice Regina Stein).
FERNANDA HERINGER MOREIRA ROSA.
FRANCLÉIA DE NAZARÉ CORREIA SILVA.
Advogado(s):
(Castro Lima de Souza).
ADAILTON RIBEIRO DE SOUZA.
Advogado(s)
:
(Charlton Daily Grabner).
MARIA CRISTINA SILVA CALORI.
Advogada(s)
:
(Deisiany Sotelo Veiber Woll).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 29
092-PROCESSO
CLASSE
:
:
0001059-49.2012.5.14.0402
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01059.2012.402.14.00-6)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
LUIS DOS REIS FONTENELE E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------093-PROCESSO :
0001148-66.2012.5.14.0404
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01148.2012.404.14.00-5)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
ANTONIA DA ROCHA ALVES E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s)
:
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------094-PROCESSO :
0001230-06.2012.5.14.0402
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01230.2012.402.14.00-7)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
RAIMUNDO OLIVEIRA MACEDO E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 30
095-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Advogado(s)
RECORRIDOS
ASSISTIDO POR
:
:
:
:
:
:
:
0000725-85.2011.5.14.0002
RECURSO ORDINÁRIO (00725.2011.002.14.00-5)
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
CONSTRUTORA MARQUISE S/A.
(Marcos Rodrigo Bentes Bezerra e outros).
BERENICE MENEZES RIBEIRO.
SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
ESTADO DE RONDÔNIA - SINTELPES.
Advogada(s)
:
(Regina Célia Santos Terra Cruz e outro).
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Procurador(es)
:
(Carlos Dobbis e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------096-PROCESSO :
0000787-19.2011.5.14.0005
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00787.2011.005.14.00-6)
ORIGEM
:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
LUIZ FERREIRA DA COSTA.
Advogado(s)
:
(Moacir Oscar Schneider).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDOS
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
LUIZ FERREIRA DA COSTA.
Advogado(s)
:
(Moacir Oscar Schneider).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------097-PROCESSO :
0001006-41.2011.5.14.0002
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01006.2011.002.14.00-1)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogada(s)
:
(Deniele Ribeiro Mendonça e outros).
RECORRIDOS
:
JOSIAS SERGIO RIBEIRO VILELA.
Advogado(s)
:
(Nery Alvarenga).
EQUIPO
TERRAPLANAGEM
TRANSPORTES
LOCAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 31
098-PROCESSO :
0001233-25.2011.5.14.0004
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01233.2011.004.14.00-0)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
FRANCISCO ELTON SOUZA DE ANDRADE.
Advogado(s)
:
(Carl Teske Júnior e outros).
RECORRIDO
:
TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA.
Advogado(s)
:
(Wellington Carlos Gottardo e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------099-PROCESSO :
0000141-52.2012.5.14.0141
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00141.2012.141.14.00-1)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RECORRIDA
:
CLAUDENICE DOS SANTOS RAIMUNDO.
Advogado(s)
:
(Airo Antônio Maciel Pereira e outro).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------100-PROCESSO :
0000152-02.2012.5.14.0426
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00152.2012.426.14.00-3)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA - AC
RECORRENTE
:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ACRE - IFAC.
Procuradora(s)
:
(Cristiane Wada Tomimori e outros).
RECORRIDOS
:
BETÂNIA ISÍDIO DE ALMEIDA.
Advogado(s)
:
(-).
KRT PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS
LTDA-ME.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------101-PROCESSO :
0000216-30.2012.5.14.0032
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00216.2012.032.14.00-5)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RECORRIDO
:
ADIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
Advogada(s)
:
(Cynthia Patrícia Chagas Muniz Dias e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 32
102-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Procurador(es)
RECORRIDOS
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
:
0000268-53.2012.5.14.0411
RECURSO ORDINÁRIO (00268.2012.411.14.00-3)
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC
FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE - FUNTAC.
(Gerberson Amazonas Tussolini e outros).
RENATO LOPES NUNES.
(-).
SILVA E BAIMA CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado(s)
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------103-PROCESSO :
0000273-42.2012.5.14.0131
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00273.2012.131.14.00-6)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Benedicto Celso Benício Júnior e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNE,
LEITE E CEREAIS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – SINTRA ALI.
Advogado(s)
:
(Edmar Félix de Melo Godinho e outra).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------104-PROCESSO :
0000530-57.2012.5.14.0005
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00530.2012.005.14.00-5)
ORIGEM
:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
MANOEL MARTINS DE SOUZA.
Advogada(s)
:
(Maria Clara do Carmo Góes).
RECORRIDO
:
ARCON CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado(s)
:
(Max Guedes Marques e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------105-PROCESSO :
0000612-58.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00612.2012.403.14.00-0)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
ADONIDAS FEITOSA RODRIGUES E OUTROS
Advogada(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 33
106-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
:
:
:
:
0000617-83.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (00617.2012.402.14.00-6)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MARIA LUCIENE DA COSTA FAÇANHA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------107-PROCESSO :
0000641-14.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00641.2012.402.14.00-5)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
ALANDA SILVA SALDANHA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------108-PROCESSO :
0000652-43.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00652.2012.402.14.00-5)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
SEBASTIANA GOMES DA SILVA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 34
109-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
:
:
:
:
0000659-32.2012.5.14.0403
RECURSO ORDINÁRIO (00659.2012.403.14.00-3)
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE LIMA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------110-PROCESSO :
0000666-24.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00666.2012.403.14.00-5)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDO
:
RAIMUNDA GOES NOGUEIRA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------111-PROCESSO :
0000668-91.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00668.2012.403.14.00-4)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MARIA FRANCISCA MENDES MONTEIRO E OUTROS.
Advogada(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------112-PROCESSO :
0000985-89.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00985.2012.403.14.00-0)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es)
:
(Leonardo Silva Cesário Rosa e outros).
RECORRIDOS
:
MARIA MARGARIDA GARCIA DE SOUZA.
Advogado(s)
:
(Andresson da Silva Bomfim e outros).
W C Q NASCIMENTO IMP. E EXP..
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 35
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
113-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
AGRAVANTE
Procurador(es)
AGRAVADO
:
:
:
:
:
:
0080700-57.1991.5.14.0003
AGRAVO DE PETIÇÃO (00807.1991.003.14.00-1)
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
(Thiago Brito da Cunha Maranhão e outros).
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO ESTADO
DE RONDÔNIA - SINDSEF.
SUBSTITUÍDOS
:
ANASTÁCIO LEITE RIBEIRO E OUTROS
Advogada(s)
:
(Karoline Costa Monteiro e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------114-PROCESSO :
0000501-85.2010.5.14.0131
CLASSE
:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00501.2010.131.14.00-6)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
AGRAVANTE
:
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
Procurador(es)
:
(Emanuelle Urizzi Bernardi e outros).
AGRAVADO
:
CARMI BAETZ MARQUES.
Advogada(s)
:
(Roberta de Oliveira Lima Paes).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------115-PROCESSO :
0010900-37.2008.5.14.0005
CLASSE
:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (00109.2008.005.14.00-8)
ORIGEM
:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
EMBARGANTE
:
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO.
Advogado(s)
:
(Fábio Antônio Moreira e outros).
EMBARGADA
:
ÂNGELA MARIA PEREIRA SILVA.
Advogado(s)
:
(Josimar Oliveira Muniz e outras).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------116-PROCESSO :
0000191-15.2011.5.14.0141
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00191.2011.141.14.00-8)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
RECORRENTES :
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
ELZA WUDARSKI.
Advogado(s)
:
(Denns Deivy Souza Garate).
RECORRIDOS
:
ELZA WUDARSKI.
Advogado(s)
:
(Denns Deivy Souza Garate).
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 36
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------117-PROCESSO :
0001229-91.2011.5.14.0002
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01229.2011.002.14.00-9)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE S/A.
Advogado(s)
:
(Rochilmer Mello da Rocha Filho e outros).
RECORRIDO
:
LEIDSON LUIZ SOARES DOS SANTOS.
Advogado(s)
:
(Firmino Gisbert Banus).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------118-PROCESSO :
0000049-85.2012.5.14.0008
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00049.2012.008.14.00-9)
ORIGEM
:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
TRÊS MARIAS TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s)
:
(Marcus Filipe Araújo Barbedo e outros).
ELIO PEREIRA DA COSTA.
Advogado(s)
:
(Felipe Góes Gomes Aguiar).
RECORRIDOS
:
ELIO PEREIRA DA COSTA.
Advogado(s)
:
(Felipe Góes Gomes Aguiar).
TRÊS MARIAS TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s)
:
(Marcus Filipe Araújo Barbedo e outros).
VIAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDA.
Advogado(s)
:
(-).
ITAMARATI TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s)
:
(George Uílian Cardoso de Souza).
OMC TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s)
:
(George Uílian Cardoso de Souza).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------119-PROCESSO :
0000257-09.2012.5.14.0416
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00257.2012.416.14.00-5)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL - AC
RECORRENTE
:
CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.
Advogado(s)
:
(Vinícius Ferreira de Paiva e outros).
RECORRIDO
:
JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Advogado(s)
:
(Sebastião de Castro Lima e outro).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 37
120-PROCESSO :
0000282-10.2012.5.14.0032
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00282.2012.032.14.00-5)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RECORRIDO
:
ANTONIO CÂNDIDO DE SOUZA.
Advogado(s)
:
(Gean Roberto Cardoso e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------121-PROCESSO :
0000288-20.2012.5.14.0031
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00288.2012.031.14.00-6)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RECORRIDO
:
ROGÉRIO GAMA DE SOUSA.
Advogado(s)
:
(Gean Roberto Cardoso e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------122-PROCESSO :
0000598-77.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00598.2012.402.14.00-8)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
ANA CLAUDIA GOMES DOS REIS E OUTROS
Advogada(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------123-PROCESSO :
0000614-70.2012.5.14.0001
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00614.2012.001.14.00-3)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO
:
JOÃO BATISTA ALMEIDA BRAGA.
Advogado(s)
:
(Clara Regina Góes Orlando e outro).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 38
124-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
:
:
:
:
0000633-37.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (00633.2012.402.14.00-9)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
MARIA EDILEUDA MENEZES DE LIMA E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------125-PROCESSO :
0000649-85.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00649.2012.403.14.00-8)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTES :
HERNANI FÉLIX DE MOURA FILHO E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO
:
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB.
Advogada(s)
:
(Carla Adriana de Oliveira Braga Prado e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------126-PROCESSO :
0000663-02.2012.5.14.0005
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00663.2012.005.14.00-1)
ORIGEM
:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogada(s)
:
(Viviane Barros Alexandre e outros).
RECORRIDO
:
RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS.
Advogada(s)
:
(Albanisa Pereira Pedraça e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------127-PROCESSO :
0000668-94.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00668.2012.402.14.00-8)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 39
128-PROCESSO :
0000836-93.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00836.2012.403.14.00-1)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUSTAFA DA SILVA ANUTE.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------129-PROCESSO :
0000999-73.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00999.2012.403.14.00-4)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es)
:
(Harlem Moreira de Sousa e outros).
RECORRIDOS
:
MARIA REGINA MARTINS.
Advogado(s)
:
(Maria Aparecida Pereira).
W C Q NASCIMENTO IMP. E EXP..
Advogado(s)
:
(-).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------130-PROCESSO :
0001071-60.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01071.2012.403.14.00-7)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es)
:
(Tiago Cordeiro Nogueira e outros).
RECORRIDOS
:
FRANCISCA VIDAL CARDOSO.
Advogado(s)
:
(José Edson da Costa Camillo).
W. C. Q. NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
Advogado(s)
:
(-).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------131-PROCESSO :
0001042-55.2012.5.14.0000
CLASSE
:
CAUTELAR INOMINADA (01042.2012.000.14.00-3)
ORIGEM
:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
REQUERENTE
:
VOLNELI OLIVEIRA DE QUELUZ.
Advogado(s)
:
(Divanir Marcelo de Pieri e outros).
REQUERIDO
:
MAURÍCIO SANDRO ANDRÉ.
Advogado(s)
:
(-).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 40
132-PROCESSO
CLASSE
:
:
0000105-39.2012.5.14.0002
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
(00105.2012.002.14.00-7)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Advogado(s)
:
(Edson Bernardo Andrade Reis Neto e outros).
AGRAVADO
:
JUAREZ ANTÔNIO WOICIEKOSKI.
Advogado(s)
:
(Heraldo Fróes Ramos e outra).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------133-PROCESSO :
0001147-81.2012.5.14.0404
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01147.2012.404.14.00-0)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
RONILDO DE MOURA SANTANA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s)
:
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------134-PROCESSO :
0001222-29.2012.5.14.0402
CLASSE
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01222.2012.402.14.00-0)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
ÉZIO DA SILVA CAVALCANTE. E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 41
135-PROCESSO
CLASSE
:
:
0001223-14.2012.5.14.0402
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01223.2012.402.14.00-5)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
ITAMAR LIBERATO DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------136-PROCESSO :
0008400-05.2007.5.14.0111
CLASSE
:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00084.2007.111.14.00-1)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO
AGRAVANTE
:
UNIÃO.
Procurador(es)
:
(Rodolpho Resende Cerqueira e outros).
AGRAVADOS
:
INSTITUTO PAIXÃO AMAZÔNICA.
Advogado(s)
:
(Orivaldo Gabriel).
ANDERSON MENDES DOS SANTOS.
Advogado(s)
:
(Lauro Paulo Klingelfus Júnior e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------137-PROCESSO :
0000237-68.2010.5.14.0131
CLASSE
:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00237.2010.131.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
AGRAVANTE
:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR.
Procurador(es)
:
(Adalberto Jorge Silva Porto e outros).
AGRAVADOS
:
ALAIR ALBINO DE CARVALHO.
Advogado(s)
:
(Daniel Redivo).
VIGHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
:
(Márcio José da Silva e outra).
OSWALDO MORALES.
Advogado(s)
:
(-).
LÍRIO GOEDERT.
Advogado(s)
:
(-).
ADAIL GONÇALVES DA COSTA.
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 42
138-PROCESSO :
0000976-28.2010.5.14.0006
CLASSE
:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00976.2010.006.14.00-4)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE
:
MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado(s)
:
(Marcelo Estebanez Martins e outros).
AGRAVADO
:
JEFFERSON SANTANA.
Advogada(s)
:
(Maria Clara do Carmo Góes).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------139-PROCESSO :
0000371-54.2011.5.14.0101
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00371.2011.101.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE - RO
RECORRENTE
:
GUILHERME CALDAS (FAZENDA SANTA CLARA).
Advogado(s)
:
(Wisley Machado Santos de Almada e outro).
RECORRIDO
:
ALFREDO JORGE GOULART.
Advogada(s)
:
(Christina de Almeida Soares).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------140-PROCESSO :
0000705-94.2011.5.14.0002
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00705.2011.002.14.00-4)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
CONSTRUTORA MARQUISE S/A.
Advogado(s)
:
(Marcos Rodrigo Bentes Bezerra e outros).
ANTÔNIO CARLOS CIDRÃO DE CARVALHO.
Advogada(s)
:
(Maria Clara do Carmo Góes).
RECORRIDOS
:
ANTÔNIO CARLOS CIDRÃO DE CARVALHO.
Advogada(s)
:
(Maria Clara do Carmo Góes).
CONSTRUTORA MARQUISE S/A.
Advogado(s)
:
(Marcos Rodrigo Bentes Bezerra e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 43
141-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Advogado(s)
RECORRIDOS
ASSISTIDO POR
:
:
:
:
:
:
:
0000832-35.2011.5.14.0001
RECURSO ORDINÁRIO (00832.2011.001.14.00-7)
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
CONSTRUTORA MARQUISE S/A.
(Marcos Rodrigo Bentes Bezerra e outros).
JOSÉ RAIMUNDO UCHÔA DO NASCIMENTO.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
ESTADO DE RONDÔNIA - SINTELPES/RO.
Advogada(s)
:
(Regina Célia Santos Terra Cruz e outros).
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Procuradora(s)
:
(Elisabeth Alves Fontenele Lara e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------142-PROCESSO :
0001109-36.2011.5.14.0006
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01109.2011.006.14.00-7)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
ANDERSON GOMES DE MOURA.
ASSISTIDO POR :
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA-STICCERO.
Advogada(s)
:
(Clara Regina Góes Orlando e outro).
RECORRIDOS
:
ANDERSON GOMES DE MOURA.
ASSISTIDO POR :
SINDICATO
DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA-STICCERO.
Advogado(s)
:
(Clara Regina Góes Orlando e outro).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------143-PROCESSO :
0001172-76.2011.5.14.0001
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01172.2011.001.14.00-1)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRIDO
:
AMAZONGÁS
DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO LTDA.
Advogado(s)
:
(Heraldo Fróes Ramos).
CLÊNIO MARINO RIBEIRO COSTA.
Advogado(s)
:
(Márcio Pereira Bassani).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 44
144-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogada(s)
:
:
:
:
:
0001215-87.2011.5.14.0041
RECURSO ORDINÁRIO (01215.2011.041.14.00-8)
VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO
JBS S/A.
(Kátia Carlos Ribeiro e outra).
TARCISO GOLTARA.
Advogado(s)
:
(Felipe Wendt).
RECORRIDOS
:
TARCISO GOLTARA.
Advogado(s)
:
(Felipe Wendt).
JBS S/A.
Advogada(s)
:
(Kátia Carlos Ribeiro e outra).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------145-PROCESSO :
0000051-53.2012.5.14.0041
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00051.2012.041.14.00-2)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO
RECORRENTES :
MARISSOL CONFECÇÕES LTDA.
Advogada(s)
:
(Luciana Nogarol Pagotto).
KEILA RODRIGUES DA SILVA.
Advogado(s)
:
(Claudinéia Duarte da Silva Gomes e outro).
RECORRIDOS
:
KEILA RODRIGUES DA SILVA.
Advogado(s)
:
(Claudinéia Duarte da Silva Gomes e outro).
MARISSOL CONFECÇÕES LTDA.
Advogada(s)
:
(Luciana Nogarol Pagotto).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------146-PROCESSO :
0000091-26.2012.5.14.0141
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00091.2012.141.14.00-2)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
RECORRENTES :
AMADEU RODRIGUES DA SILVA.
Advogado(s)
:
(Antônio Eduardo Schramm de Souza e outros).
JBS S/A.
Advogado(s)
:
(Sandro Ricardo Salonski Martins e outros).
RECORRIDOS
:
JBS S/A.
Advogado(s)
:
(Sandro Ricardo Salonski Martins e outros).
AMADEU RODRIGUES DA SILVA.
Advogado(s)
:
(Antônio Eduardo Schramm de Souza e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 45
147-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogado(s)
:
:
:
:
:
0000093-86.2012.5.14.0111
RECURSO ORDINÁRIO (00093.2012.111.14.00-0)
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO
JOVERCINA DE FÁTIMA SILVA.
(Carlos Alberto Vieira da Rocha e outros).
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
Procurador(es)
:
(Emanuelle Urizzi Bernardi e outros).
RECORRIDOS
:
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
Procurador(es)
:
(Emanuelle Urizzi Bernardi e outros).
JOVERCINA DE FÁTIMA SILVA.
Advogado(s)
:
(Carlos Alberto Vieira da Rocha e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------148-PROCESSO :
0000134-26.2012.5.14.0411
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00134.2012.411.14.00-2)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.
Advogado(s)
:
(Wanderley Cesário Rosa).
RECORRIDA
:
KAREN LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS.
Advogada(s)
:
(Ana Carolina Faria E Silva e outro).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------149-PROCESSO :
0000196-86.2012.5.14.0081
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00196.2012.081.14.00-2)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE JARU - RO
RECORRENTE
:
J S SUPERMERCADO LTDA - EPP.
Advogado(s)
:
(Antônio Miguel dos Reis e outro).
RECORRIDO
:
MELQUIADES JOÃO DA SILVA.
Advogada(s)
:
(Lívia Patrício Garcia de Souza e outra).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------150-PROCESSO :
0000254-02.2012.5.14.0401
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00254.2012.401.14.00-2)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ANDRÉA CHISTE FLEMING LEITÃO..
JURIVALDO FIGUEIREDO ELIAS.
Advogado(s)
:
(Douglas Jonathan Santiago de Souza e outras).
MARIA DO SOCORRO MARINHO CARNEIRO.
MARLETE ALVES DE ANDRADE.
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 46
151-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Advogado(s)
RECORRIDOS
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
:
0000264-70.2012.5.14.0005
RECURSO ORDINÁRIO (00264.2012.005.14.00-0)
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
ALÍPIO WARLLENSON DOS SANTOS MEIRA.
(Ney Luiz de Freitas Leal e outro).
TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
(Aparecido Pereira e outros).
TRB - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s)
:
(Aparecido Pereira e outros).
BRASIL TELECOM CELULAR S/A.
Advogado(s)
:
(Marcus Filipe Araújo Barbedo e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------152-PROCESSO :
0000282-64.2012.5.14.0111
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00282.2012.111.14.00-2)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO
RECORRENTE
:
WALDIR PETRY.
Advogado(s)
:
(Carlos Alberto Vieira da Rocha e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
Procurador(es)
:
(Emanuelle Urizzi Bernardi e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------153-PROCESSO :
0000334-54.2012.5.14.0404
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00334.2012.404.14.00-7)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ERIKA SANTOS DA SILVA MASCARENHAS.
Advogado(s)
:
(Antônio de Carvalho Medeiros Júnior e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s)
:
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------154-PROCESSO :
0000338-36.2012.5.14.0002
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00338.2012.002.14.00-0)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO
:
PAULO EMANUEL ARRUDA DA SILVA.
Advogada(s)
:
(Jeanne Salviano da Silva do Couto Ramos e outra).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 47
155-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Advogado(s)
RECORRIDOS
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
:
0000387-84.2012.5.14.0032
RECURSO ORDINÁRIO (00387.2012.032.14.00-4)
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
FRANCIVALDO CARVALHO DE LIMA.
(João Alberto Chagas Muniz).
JBS S/A.
(Leonardo Henrique Berkembrock e outros).
AGROPASTORIL ESTEVAM LTDA.
Advogado(s)
:
(Pedro Riola dos Santos Júnior e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------156-PROCESSO :
0000388-50.2012.5.14.0006
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00388.2012.006.14.00-2)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO
:
HUILES COSTA SILVA.
Advogado(s)
:
(Ronaldo Carlos Barata e outra).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------157-PROCESSO :
0000396-49.2012.5.14.0031
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00396.2012.031.14.00-9)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s)
:
(Luiz Carlos Amorim Robortella e outros).
RECORRIDO
:
VALÉRIA GOMES PINTO.
Advogada(s)
:
(Mônica Maria Trevisane e outro).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------158-PROCESSO :
0000402-43.2012.5.14.0003
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00402.2012.003.14.00-9)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
ESTADO DE RONDÔNIA.
Procurador(es)
:
(Nilton Djalma dos Santos Silva e outros).
RECORRIDOS
:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO
EM GERAL, LIMPEZA E CONSERVAÇAO DO ESTADO DE
RONDÔNIA - SINTELPS.
ROMAR PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA.
Advogado(s)
:
(James Nicodemos de Lucena e outro).
SUBSTITUÍDO
:
ELIAS DE OLIVEIRA.
Advogado(s)
:
(Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 48
159-PROCESSO :
0000447-32.2012.5.14.0008
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00447.2012.008.14.00-5)
ORIGEM
:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
JOSÉ PAULO DUARTE DE MELO.
Advogado(s)
:
(Pitágoras Custódio Marinho e outros).
RECORRIDO
:
TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA.
Advogado(s)
:
(Wellington Carlos Gottardo e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------160-PROCESSO :
0000499-17.2012.5.14.0141
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00499.2012.141.14.00-4)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
RECORRENTE
:
PEDRO MANUEL VIEIRA.
Advogado(s)
:
(José Eudes Alves Pereira e outros).
RECORRIDO
:
LABORATÓRIO SÃO PAULO LTDA.
Advogado(s)
:
(Agenor Roberto Catoci Barbosa e outra).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------161-PROCESSO :
0000600-47.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00600.2012.402.14.00-9)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
RAIMUNDO NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS
Advogada(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------162-PROCESSO :
0000605-69.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00605.2012.402.14.00-1)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDA
:
MARIA DE FÁTIMA CASTELO DA SILVA.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 49
163-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
:
:
:
:
0000630-82.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (00630.2012.402.14.00-5)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
CLÓVIS BARBOSA DA ROCHA E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(Cristovão Pontes de Moura e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------164-PROCESSO :
0000634-19.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00634.2012.403.14.00-0)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
LUZIA DA SILVA SERAFIM MENDES E OUTROS
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------165-PROCESSO :
0000662-87.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00662.2012.402.14.00-0)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
SIMONA MARIA DO SOCORRO DE LIMA E SILVA E OUTROS.
Advogado(s)
:
(Floriano Edmundo Poersch e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------166-PROCESSO :
0000680-44.2012.5.14.0003
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00680.2012.003.14.00-6)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
ANTONIO ARAÚJO MARTINS.
Advogado(s)
:
(Fernando Fernandes e outro).
RECORRIDO
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 50
167-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Procurador(es)
RECORRIDO
:
:
:
:
:
:
0000704-39.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (00704.2012.402.14.00-3)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS
:
JORGE DA SILVA SAMPAIO.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------168-PROCESSO :
0000708-12.2012.5.14.0003
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00708.2012.003.14.00-5)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
WILTON GOMES DOS SANTOS.
Advogado(s)
:
(Felipe Góes Gomes Aguiar).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDOS
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
WILTON GOMES DOS SANTOS.
Advogado(s)
:
(Felipe Góes Gomes Aguiar).
RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Advogado(s)
:
(José Cristiano Pinheiro e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------169-PROCESSO :
0000797-26.2012.5.14.0006
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00797.2012.006.14.00-9)
ORIGEM
:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s)
:
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO
:
LUIZ ONETE CAMILO PIO.
Advogado(s)
:
(Jefferson Janones de Oliveira e outra).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta de Julgamento do dia 30-11-2012 pág. 51
170-PROCESSO :
0000807-43.2012.5.14.0403
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00807.2012.403.14.00-0)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ROSENILDA TEIXEIRA BERNARDO.
Advogado(s)
:
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------171-PROCESSO :
0001137-43.2012.5.14.0402
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01137.2012.402.14.00-2)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es)
:
(James Antunes Ribeiro Aguiar e outros).
RECORRIDO
:
JOSÉ DE ARRUDA COSTA.
Advogado(s)
:
(Andresson Silva Bomfim e outros).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Os processos que não forem julgados nesta sessão, o serão em sessão
contínua, a ser designada pela Presidência da 1ª Turma, na forma do Art. 97 e parágrafo único do
Regimento Interno do Regional. Os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se
inscrever na Secretaria da 1ª Turma até 15 (quinze) minutos antes do início da sessão.
Porto Velho, 26 de novembro de 2012
Nivea Wobeto Schramm de Souza
Secretária da 1ª Turma