Boletim
Boletim Oficial
Oficial
do
do município
município
Nº 6.033 • Duque de Caxias • Estado do Rio de Janeiro • 08 de Março de 2013
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILLAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
Secretário Municipal de Controle Interno, Ciência, Tecnologia e Sistemas
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretária Municipal de Educação
MARLUCE GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
CLAUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Políticas de Segurança
MÁRIO SERGIO DE BRITO DUARTE
DIRETORA DO FÓRUM
Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
VARAS CRIMINAIS
1ª Vara - Dra. Virginia Lucia Lima da Silva
2ª Vara - Dra. Daniela Barbosa Assumpção de Souza
3ª Vara - Vago
4ª Vara - Dr. Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes
VARAS CÍVEIS
1ª Vara - Dr. Maxwel Rodrigues da Silva
2ª Vara - Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
3ª Vara - Dr. Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa
4ª Vara - Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves
5ª Vara - Dra. Sylvia Therezinha Hausen de Area Leão
6ª Vara - Dr. Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
7ª Vara - Vago
VARAS DE FAMÍLIA
1ª Vara - Dra. Mafalda Lucchese
2ª Vara - Dra. Andrea Barroso Silva de Fragoso Vidal
3ª Vara - Dra. Fernando Antonio de Souza e Silva
4ª Vara - Vago
5ª Vara - Dra. Vera Maria Andrade Lage
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO
Dr. Ailton Augusto dos Sastos
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Dr. Antonio Alves Cardoso Junior
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dr. Valmar Gama de Amorim
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dr. Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Dr. Marcelo Menaged
Secretária Municipal de Meio Ambiente
LAURICY FÁTIMA SILVA DE JESUS
Secretário Municipal de Defesa Civil
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Secretário Especial de Gestões Tecnológicas
JULIO OSCAR LAGUN FILHO (Respondendo)
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
1º Vice-Presidente
JULIANA FANT ALVES
PODER EXECUTIVO ................................................................ pág. 02
2º Vice-Presidente
MARCOS VINICIUS DE MORAES
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL ............................................. pág. 02
1º Secretário
SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DA ROCHA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE GOVERNO ................... pág. 04
2º Secretário
ADEMIR MARTINS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ........ pág. 05
Diretor
LAURECY DE SOUZA VILLAR
Pág. 02
BOLETIM Nº 6.033
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
PORTARIAS
PORTARIA N.º 2286/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2012, o
servidor ANDRÉ RICARDO CHAVES DOS SANTOS, matrícula
n.º 23488-3, lotado na SMS, conforme Processo n.º 67.659/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2278/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2012, o
servidor RICARDO PORTELA SOBREIRA, matrícula n.º 175609, lotado na SMS, conforme Processo n.º 67.118/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2287/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 03 de julho de 2012, a servidora
BIANCA AMADO DE MELO, matrícula n.º 22399-9, lotada na
SMS, conforme Processo n.º 65.568/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2279/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 02 de abril de 2012, a servidora
ROBERTA QUINTELLA ZAMOLY DE MATTOS, matrícula n.º
23096-6, lotada na SMS, conforme Processo n.º 63.032/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2288/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 19 de julho de 2012, o servidor
ROGÉRIO LUCAS DOS SNTOS, matrícula n.º 25837-2, lotado
na SMS, conforme Processo n.º 65.969/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2280/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2012, a
servidora CARINA FRANCO DIAS LYRA, matrícula n.º 163280, lotada na SMS, conforme Processo n.º 67.415/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2289/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 03 de maio de 2012, a servidora
FABIANA FERREIRA DA ROCHA, matrícula n.º 24373-1,
lotada na SMS, conforme Processo n.º 64.099/2012.
Em 07/03/2013.
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2281/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 15 de junho de 2012, a
servidora PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matrícula n.º 225973, lotada na SMS, conforme Processo n.º 20.256/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2282/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 11 de abril de 2012, a servidora
DAYANA CARVALHO LEITE, matrícula n.º 21847-5, lotada na
SMS, conforme Processo n.º 13.296/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2283/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 29 de março de 2012, a
servidora NILZA SOUZA SERRANO, matrícula n.º 11269-5,
lotada na SMS, conforme Processo n.º 62.880/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2284/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 24 de abril de 2012, o servidor
RAFAEL ALMEIDA DE FARIA, matrícula n.º 22249-0, lotado
na SMS, conforme Processo n.º 63.858/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2285/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 02 de abril de 2012, a servidora
RENATA RUAS MONTEIRO, matrícula n.º 22761-0, lotada na
SMS, conforme Processo n.º 63.068/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2290/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2012,
a servidora CARINA BRANDÃO BARBOSA, matrícula n.º
22125-2, lotada na SMS, conforme Processo n.º 68.944/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2291/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2012, ao
servidor VLADIMIR SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º
13498-0, lotado na SMS, conforme Processo n.º 68.383/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2292/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2012, a
servidora CARLA COUTINHO SENTO SÉ, matrícula n.º 258322, lotada na SMS, conforme Processo n.º 68.471/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2293/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2012,
a servidora GEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA,
matrícula n.º 21867-1, lotada na SMS, conforme Processo n.º
69.035/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2294/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 09 de julho de 2012, o servidor
IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, matrícula n.º 25929-3,
Pág. 03
BOLETIM Nº 6.033
lotado na SMS, conforme Processo n.º 65.694/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2295/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 04 de julho de 2012, a servidora
JOANA PRISCILA SANTOS CARROCOSA, matrícula n.º
22516-7, lotada na SMS, conforme Processo n.º 22.114/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2296/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 06 de julho de 2012, a servidora
ROBERTA BOLLER DIAS ROSA, matrícula n.º 25456-0, lotada
na SMS, conforme Processo n.º 65.670/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2297/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2012, o
servidor JOSE NEILTON DOS SNATOS, matrícula n.º 22443-6,
lotado na SMS, conforme Processo n.º 66.486/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2298/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2012, a
servidora TATIANA GOMES HENRIQUES BASTOS, matrícula
n.º 18119-1, lotada na SMS, conforme Processo n.º 67.491/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2299/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2012, o
servidor DANIEL ANTONIO LOPES FERREIRA, matrícula n.º
22677-1, lotado na SMS, conforme Processo n.º 67.796/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2300/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2012, a
servidora EUNICE PESSANHA PINHEIRO DE SÁ, matrícula
n.º 22729-4, lotada na SMS, conforme Processo n.º 67.592/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2301/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 10 de julho de 2012, a servidora
AMANDA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula n.º 13943-5,
lotada na SMS, conforme Processo n.º 15.653/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2302/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 18 de maio de 2012, a servidora
DÉBORA FERNANDES RODRIGUES, matrícula n.º 23465-1,
lotada na SMS, conforme Processo n.º 64.522/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2303/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 14 de maio de 2012, a servidora
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
GISA MARIA SOARES CAVALCANTE, matrícula n.º 19495-4,
lotada na SME, conforme Processo n.º 64.386/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2304/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 31 de julho de 2012, a servidora
FABIANA CHAVES DE SOUZA, matrícula n.º 25298-8, lotada
na SME, conforme Processo n.º 66.250/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2305/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2012, o
servidor MARCELO STANZANI DE ABREU, matrícula n.º
25372-4, lotada na SME, conforme Processo n.º 66.375/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2306/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 17 de abril de 2012, a servidora
JANAINA ANDRADE DE LIMA LEON, matrícula n.º 12941-6,
lotada na SME, conforme Processo n.º 13.928/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2307/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 28 de maio de 2012, o servidor
FREDERICO AUGUSTO BENEDITO LIMA BARRETO,
matrícula n.º 25377-4, lotado na SME, conforme Processo n.º
64.770/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2308/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2012, a
servidora AGDA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA,
matrícula n.º 20667-8, lotada na SME, conforme Processo n.º
67.157/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2309/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 12 de setembro de
2012, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CASADO DE
ALBUQUERQUE, matrícula n.º 02995-3, lotada na SME,
conforme Processo n.º 67.420/2012.
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 2310/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 19 de junho de 2012, a servidora
ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, matrícula n.º
17355-8, lotada na SMAS, conforme Processo n.º 65.226/2012.
Em 07/03/2013.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
Pág. 04
BOLETIM Nº 6.033
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNCIPAL DE GOVERNO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 44/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 078/2013/FMS/SMS, descredenciando assim,
a Sra. PAULA GUIMARÃES PIMENTEL.
SÉRGIO ALVES
Matrícula n.º
04370-3
Diretor Geral da Unidade
Pré-Hospitalar (UPH) de
Saracuruna
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 45/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 079/2013/FMS/SMS, descredenciando assim,
o Sr. LUIZ ABREU GALVÃO FILHO.
CLEANTHO
MONTEIRO
PRADO
Matrícula n.º
28822-4
Diretor Geral da Unidade
Pré-Hospitalar (UPH) de
Pilar
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 46/SMG/2013
Determinando, que seja credenciada junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, a funcionária abaixo relacionada para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 076/2013/FMS/SMS, descredenciando assim,
o Sr. PAULO ROBERTO RAGAZY DE ALMEIDA.
CLARA LÚCIA
C. S. DE
CARVALHO
Matrícula n.º
05929-5
Diretor Geral do Hospital
M. Maternidade de Xerém
PORTARIA N.º 47/SMG/2013
Determinando, que seja credenciada junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, a funcionária abaixo relacionada para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 077/2013/FMS/SMS.
Em 07/03/2013.
HELENA
RIBEIRO DO
NASCIMENTO
Matrícula n.º
15066-1
Diretora do Centro de
Atenção ao Adolescente
- CEATA
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 49/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 077/2013/FMS/SMS.
JOSÉ LUIZ DA
SILVA
Matrícula n.º
26027-2
Diretor do Posto
Odontológico Prof. Herdy
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 50/SMG/2013
Determinando, que seja credenciada junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, a funcionária abaixo relacionada para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 077/2013/FMS/SMS.
ELISABETE LOUSÃO Matrícula n.º
23441-1
GONÇALVES FIRMINO
Diretora
do CAPS AD
Em 07/03/2013.
Em 06/03/2013.
ANA PAULA
FELIX DA
SILVA
PORTARIA N.º 48/SMG/2013
Determinando, que seja credenciada junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, a funcionária abaixo relacionada para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 077/2013/FMS/SMS.
PORTARIA N.º 51/SMG/2013
Determinando, que seja credenciada junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, a funcionária abaixo relacionada para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 077/2013/FMS/SMS.
MARIA LENILVA DA
CRUZ MARQUES
COSTA
Em 07/03/2013.
Matrícula n.º
23834-6
Diretor do Posto de Saúde
de Santa Cruz da Serra
Matrícula n.º
06744-8
Diretora do CAPS
Infanto-Juvenil
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
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BOLETIM Nº 6.033
PORTARIA N.º 52/SMG/2013
Determinando, que seja credenciada junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, a funcionária abaixo relacionada para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 077/2013/FMS/SMS.
ANDREIA
PEREIRA DA
SILVA
Matrícula n.º
23386-5
Diretora do Posto
de Saúde Sarapuí
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 53/SMG/2013
Determinando, que seja credenciada junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, a funcionária abaixo relacionada para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 077/2013/FMS/SMS.
CÉLIA MARIA
GOUVÊA
Matrícula n.º
10355-3
Diretora do Centro de
Atenção à Pessoa com
Deficiência (CEAPD)
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 54/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 077/2013/FMS/SMS.
GUILHERME PINTO DA Matrícula n.º
SILVA GARZONI
18983-2
Diretor Geral da
UPH de Imbariê
Em 07/03/2013.
PORTARIA N.º 55/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 081/2013/FMS/SMS, descredenciando assim
o Sr. MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS.
ALEXANDRE
BAPTISTA DE
CARVALHO
Matrícula n.º Diretor Geral da UPH de
19804-1
Parque Equitativa
Em 08/03/2013.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 328/SMA/2013
Averbando, com base no inciso III do artigo 84 da Lei n.º
1.506/2000, para fins de aposentadoria, 3.363 (três mil, trezentos
e sessenta e três) dias de serviços prestados a entidade(s)
vinculada(s) à Previdência Social, pela servidora ANA LÚCIA
MOREIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 06838-7, lotada na
SME, nos períodos de 10/08/1983 a 10/04/1986; 01/08/1986 a
31/05/1988 e 01/07/1988 a 09/03/1993, conforme Processo n.º
5.331/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 329/SMA/2013
Concedendo, a contar de 01 de outubro de 2012, com base no
artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, à servidora MARTA DA SILVA
MOTTA, matrícula n.º 09948-9, lotada na SMS, a Licença
Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos de
serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período de
05 de julho de 1998 a 15 de outubro de 2003, conforme Processo
n.º 2.844/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 330/SMA/2013
Concedendo, a contar de 15 de outubro de 2012, com base no
artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, à servidora NELRIMAR DIAS
DA SILVA, matrícula n.º 13082-9, lotada na SME, a Licença
Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos
de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período
de 01 de fevereiro de 2005 a 31 de janeiro de 2010, conforme
Processo n.º 25.546/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 331/SMA/2013
Concedendo, a contar de 01 de novembro de 2012, com base
no artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, à servidora ANA MARIA
INÁCIO, matrícula n.º 00816-7, lotada na SMS, a Licença
Especial de 09 (nove) meses por ter completado 15 (quinze)
anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao
período de 07 de abril de 1996 a 14 de abril de 2011, conforme
Processo n.º 60.519/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 332/SMA/2013
Concedendo, a contar de 05 de abril de 2009, com base no
Pág. 06
BOLETIM Nº 6.033
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor
ANÍSIO RAPOSO DE ANDRADE, matrícula n.º 6869-8, lotado
na SMOU, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 04 de abril de
2009, conforme Processo n.º 17.260/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 333/SMA/2013
Concedendo, a contar de 05 de abril de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor
ANÍSIO RAPOSO DE ANDRADE, matrícula n.º 6869-8, lotado
na SMOU, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 04 de abril de
2012, conforme Processo n.º 17.260/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 334/SMA/2013
Concedendo, a contar de 06 de maio de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
JANAÍNA GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 12363-2,
lotada na SME, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 05 de maio de
2010, conforme Processo n.º 15.661/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 335/SMA/2013
Concedendo, a contar de 11 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
DENISE CONCEIÇÃO CRUZ CABRAL, matrícula n.º 16862-0,
lotada na SME, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de março de
2010, conforme Processo n.º 63.091/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 336/SMA/2013
Concedendo, a contar de 20 de dezembro de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
TANIA SALES SANTIAGO DA SILVA, matrícula n.º 17877-8,
lotada na SME, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 19 de
dezembro de 2010, conforme Processo n.º 46.133/2010, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 337/SMA/2013
Concedendo, a contar de 10 de fevereiro de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
MARIZETE FERREIRA SANTOS, matrícula n.º 10636-1,
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
lotada na SME, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 09 de fevereiro
de 2010, conforme Processo n.º 10.294/2010, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 338/SMA/2013
Concedendo, a contar de 16 de abril de 2009, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
MARIA JOSÉ COLAÇO DA SILVA, matrícula n.º 09208-9,
lotada na SME, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 15 de abril de
2009, conforme Processo n.º 62.189/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 339/SMA/2013
Concedendo, a contar de 16 de abril de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
MARIA JOSÉ COLAÇO DA SILVA, matrícula n.º 09208-9,
lotada na SME, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 15 de abril de
2012, conforme Processo n.º 62.189/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 340/SMA/2013
Averbando, com base no inciso III do artigo 84 da Lei n.º
1.506/2000, para fins de aposentadoria, 562 (quinhentos e sessenta
e dois) dias de serviços prestados a entidade(s) vinculada(s)
à Previdência Social, pelo servidor EDSON FERREIRA DE
QUEIROZ, matrícula n.º 05240-5, lotado na SME, nos períodos de
15/03/1978 a 21/07/1978; 11/01/1979 a 09/11/1979; 08/04/1981
a 30/05/1981 e 13/02/1982 a 30/04/1982, conforme Processo n.º
66.277/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 341/SMA/2013
Averbando, a contar de 10 de agosto de 2011, com base nos
artigo s 84, ínscio I e 241, todos da Lei n.º 1.506/2000, para fins
de aposentadoria, 152 (cento e cinquenta e dois) dias de serviços
prestados pelo servidor EDSON FERREIRA DE QUEIROZ,
matrícula n.º 05240-5, lotado na SME, ao Ministério do Exército,
no período de 27 de junho de 1976 a 26 de novembro de 1976,
conforme Processo n.º 66.277/2011, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 342/SMA/2013
Concedendo, a contar de 01 de novembro de 2012, com base no
artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, ao servidor FERNANDO JOSÉ
Pág. 07
BOLETIM Nº 6.033
DE JESUS CARVALHO, matrícula n.º 09135-8, lotada na SMS, a
Licença Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco)
anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao
período de 08 de junho de 1993 a 07 de junho de 1998, conforme
Processo n.º 23.255/2001, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 343/SMA/2013
Concedendo, a contar de 06 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
OLGA SUELY DA MOTA PASQUARELLI, matrícula n.º 124973, lotada na SME, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 05 de
março de 2010, conforme Processo n.º 8.603/2011, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 344/SMA/2013
Concedendo, a contar de 02 de setembro de 2005, com base
no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao (à)
servidor (a) RENILDE XAVIER DE SOUZA SILVA, matrícula
n.º 09707-7, lotado (a) na SME, o adicional de mais 6% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio
em 01 de setembro de 2005, conforme Processo n.º 17.597/2010,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 345/SMA/2013
Concedendo, a contar de 02 de setembro de 2008, com base
no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao (à)
servidor (a) RENILDE XAVIER DE SOUZA SILVA, matrícula
n.º 09707-7, lotado (a) na SME, o adicional de mais 6% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio
em 01 de setembro de 2008, conforme Processo n.º 17.597/2010,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 346/SMA/2013
Concedendo, a contar de 02 de setembro de 2011, com base
no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao (à)
servidor (a) RENILDE XAVIER DE SOUZA SILVA, matrícula
n.º 09707-7, lotado (a) na SME, o adicional de mais 6% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio
em 01 de setembro de 2011, conforme Processo n.º 17.597/2010,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 347/SMA/2013
Concedendo, a contar de 01 de fevereiro de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
MAGALY SILVA DE JESUS, matrícula n.º 10811-3, lotada na
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
SME, o adicional de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento,
por haver completado o 5º Triênio em 31 de janeiro de 2010,
conforme Processo n.º 10.147/2010, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 348/SMA/2013
Concedendo, a contar de 01 de outubro de 2010, com base no
artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, ao servidor ÁUREO NUNES
FERNANDES, matrícula n.º 07217-0, lotado na SMA, a Licença
Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos
de serviços prestados a esta municipalidade, referente ao período
de 12 de setembro de 2005 a 11 de setembro de 2010, conforme
Processo n.º 69.278/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 349/SMA/2013
Averbando, com base no inciso III do artigo 84 da Lei n.º
1.506/2000, para fins de aposentadoria, 1.162 (hum mil,
cento e sessenta e um) dias de serviços prestados a entidade(s)
vinculada(s) à Previdência Social, pelo servidor ODENEVAL
JOSÉ DA COSTA, matrícula n.º 06065-8, lotado na SMOU, nos
períodos de 20/12/1976 a 07/07/1977; 03/08/1977 a 24/10/1977;
09/01/1978 a 08/04/1978; 04/08/1978 a 23/09/1978; 01/11/1978
a 12/12/1978; 17/03/1979 a 04/05/1979; 02/08/1979 a 03/04/1980
e 13/10/1981 a 17/11/1982, conforme Processo n.º 68.748/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 350/SMA/2013
Concedendo, a contar de 05 de julho de 2011, com base no artigo
6º, inciso I da Lei n.º 992/90 e artigo 59, inciso III, alínea “a”
da Lei n.º 1.56/2000, à servidora MÔNICA GARCIA SOARES,
matrícula n.º 07787-1, lotada na SMS, o adicional de 20% (vinte
por cento) de Pós-Graduação sobre seu vencimento, conforme
Parecer n.º 129/2012/CPE/PGM, Processo n.º 65.313/2011, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 351/SMA/2013
Averbando, com base no inciso III do artigo 84 da Lei n.º
1.506/2000, para fins de aposentadoria, 2.406 (dois mil,
quatrocentos e seis) dias de serviços prestados a entidade(s)
vinculada(s) à Previdência Social, pela servidora SANDRA
LOPES ESTRELA DE ALBUQUERQUE LANG, matrícula n.º
02182-2, lotada na SMS, no período de 01 de julho de 1982 a
01 de fevereiro de 1989, conforme Processo n.º 67.862/2012, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 352/SMA/2013
Concedendo, a contar de 29 de junho de 2010, com base no
Pág. 08
BOLETIM Nº 6.033
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
CLAUDIA VALERIA DANIELLI COSTA, matrícula n.º 144583, lotada na SMS, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 28 de
junho de 2010, conforme Processo n.º 29.693/2010, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 353/SMA/2013
Concedendo, a contar de 12 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
DÉBORA LÚCIA DA SILVA ALONSO, matrícula n.º 16795-1,
lotada na SME, o adicional de mais 6% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 11 de março de
2010, conforme Processo n.º 63.317/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 354/SMA/2013
Concedendo, no período de 21 de dezembro de 2012 a 31 de
março de 2014, com base no artigo 125 da Lei n.º 1.506/2000 e
artigo 18 da Lei n.º 1.703/2003, à servidora SIMONE REGINA
DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula n.º 20750-5, lotada na SME,
Licença para Estudos, conforme Processo n.º 63.382/2012, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 355/SMA/2013
Concedendo, no período de 21 de novembro de 2012 a 30 de
setembro de 2014, com base no artigo 125 da Lei n.º 1.506/2000 e
artigo 18 da Lei n.º 1.703/2003, à servidora URSULA BARROZO
GOMES, matrícula n.º 16460-0, lotada na SME, Licença para
Estudos, conforme Processo n.º 67.736/2012, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 356/SMA/2013
Concedendo, no período de 28 de dezembro de 2012 a 31 de
março de 2014, com base no artigo 125 da Lei n.º 1.506/2000 e
artigo 18 da Lei n.º 1.703/2003, à servidora ISADORA SOUZA
DA SILVA, matrícula n.º 16746-8, lotada na SME, Licença para
Estudos, conforme Processo n.º 36.689/2011, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 357/SMA/2013
Averbando, com base no inciso III do artigo 84 da Lei n.º
1.506/2000, para fins de aposentadoria, 2.131 (dois mil, cento e
trinta e um) dias de serviços prestados a entidade(s) vinculada(s)
à Previdência Social, pelo servidor EUGÊNIO JESUS DOS
SANTOS PIASSABUSSU, matrícula n.º 01410-4, lotado no GP,
no período de 26 de março de 1979 a 01 de fevereiro de 1985,
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
conforme Processo n.º 67.174/2011, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 358/SMA/2013
Concedendo, a contar de 11 de abril de 2011, com base no artigo
6º, inciso I da Lei n.º 992/90 e artigo 59, inciso III, alínea “a” da
Lei n.º 1.506/2000, ao servidor RENATO DOS SANTOS FARIA,
matrícula n.º 17459-0, lotado na SMS, o adicional de 20% (vinte
por cento) de Pós-Graduação sobre seu vencimento, conforme
Parecer n.º 107/2011/CPE/PGM, Processo n.º 9.956/2011, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 359/SMA/2013
Concedendo, no período de 21 de dezembro de 2012 a 28 de
fevereiro de2015, com base no artigo 125 da Lei n.º 1.506/2000
e artigo 18 da Lei n.º 1.703/2003, à servidora REGINA LUCIA
FERREIRA CRAVO, matrícula n.º 21017-4, lotada na SME,
Licença para Estudos, conforme Processo n.º 69.619/2011, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 360/SMA/2013
Concedendo, a contar de 25 de março de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
JOSEANE ARAÚJO BARRETO, matrícula n.º 16152-9, lotada
na SME, o adicional de mais 06 % (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 24 de março de
2012, conforme Processo n.º 62.287/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 361/SMA/2013
Concedendo, a contar de 07 de setembro de 2009, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
TERESA CRISTINA GROSSO DE OLIVEIRA FERNANDES,
matrícula n.º 07509-3, lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o
7º Triênio em 06 de setembro de 2009, conforme Processo n.º
8.435/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 362/SMA/2013
Concedendo, a contar de 09 de setembro de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
TERESA CRISTINA GROSSO DE OLIVEIRA FERNANDES,
matrícula n.º 07509-3, lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o
8º Triênio em 08 de setembro de 2012, conforme Processo n.º
8.435/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
Pág. 09
BOLETIM Nº 6.033
de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 363/SMA/2013
Concedendo, a contar de 19 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
SABRINA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula n.º 16851-5,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 18 de
março de 2010, conforme Processo n.º 64.224/2010, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 364/SMA/2013
Concedendo, a contar de 24 de outubro de 2004, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
JORGETE BELLIENE DA COSTA, matrícula n.º 04269-4,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 23 de
outubro de 2004, conforme Processo n.º 34.282/2012, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 365/SMA/2013
Concedendo, a contar de 24 de outubro de 2007, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
JORGETE BELLIENE DA COSTA, matrícula n.º 04269-4,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 10º Triênio em 23 de
outubro de 2007, conforme Processo n.º 34.282/2012, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 366/SMA/2013
Concedendo, a contar de 24 de outubro de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
JORGETE BELLIENE DA COSTA, matrícula n.º 04269-4,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 11º Triênio em 23 de
outubro de 2010, conforme Processo n.º 34.282/2012, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 367/SMA/2013
Concedendo, a contar de 09 de abril de 2010, com base no artigo
66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor MOISÉS
MOURA LACERDA, matrícula n.º 00133-9, lotada na SMAS, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por
haver completado o 8º Triênio em 08 de abril de 2010, conforme
Processo n.º 64.081/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
PORTARIA N.º 368/SMA/2013
Concedendo, a contar de 11 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
MÁRCIA ZAMPAROLE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 16735-3,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de
março de 2010, conforme Processo n.º 63.561/2010, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 369/SMA/2013
Concedendo, a contar de 17 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
EDINILZA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, matrícula n.º
16955-7, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 16 de
março de 2010, conforme Processo n.º 63.565/2010, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 370/SMA/2013
Concedendo, a contar de 02 de abril de 2011, com base no artigo
6º, inciso I da Lei n.º 992/90 e artigo 59, inciso III, alínea “a” da
Lei n.º 1.506/2000, à servidora MARILZA SOARES DA SILVA
ROCHA, matrícula n.º 19854-6, lotada na SMS, o adicional de
20% (vinte por cento) de Pós-Graduação sobre seu vencimento,
conforme Parecer n.º 154/2011/CPE/PGM, Processo n.º
61.661/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 371/SMA/2013
Concedendo, a contar de 04 de fevereiro de 2009, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
ROSANGELA ALVES DE LIMA BARBOSA, matrícula n.º
13207-3, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 03
de fevereiro de 2009, conforme Processo n.º 63.008/2010, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 372/SMA/2013
Concedendo, a contar de 14 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
RENATA MONTEIRO DA SILVA, matrícula n.º 16707-8, lotada
na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 13 de março de
2010, conforme Processo n.º 63.682/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
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BOLETIM Nº 6.033
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
PORTARIA N.º 373/SMA/2013
Concedendo, a contar de 08 de novembro de 2008, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
ANDREA REGINA DE SOUZA MACEDO, matrícula n.º
15230-8, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 07
de novembro de 2008, conforme Processo n.º 64.068/2010, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 378/SMA/2013
Concedendo, no período de 01 de dezembro de 2012 a 28 de
fevereiro de 2013, com base no artigo 125 da Lei n.º 1.506/2000
e artigo 18 da Lei n.º 1.703/2003, ao servidor JOSÉ RICARDO
PEREIRA SANTIAGO JÚNIOR, matrícula n.º 19350-8, lotado na
SME, Licença para Estudos, conforme Processo n.º 62.026/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 374/SMA/2013
Concedendo, a contar de 08 de novembro de 2011, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
ANDREA REGINA DE SOUZA MACEDO, matrícula n.º
15230-8, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 07
de novembro de 2011, conforme Processo n.º 64.068/2010, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 379/SMA/2013
Concedendo, a contar de 29 de dezembro de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor
CARLOS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n.º
07326-5, lotado na SMMAAA, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio
em 28 de dezembro de 2012, conforme Processo n.º 61.418/2012,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 375/SMA/2013
Concedendo, a contar de 11 de outubro de 2011, com base
no artigo 6º, inciso I da Lei n.º 992/90 e artigo 59, inciso III,
alínea “a” da Lei n.º 1.506/2000, à servidora CLAÚDIA
VASCONCELLOS DELFINO, matrícula n.º 19100-5, lotada na
SMS, o adicional de 20% (vinte por cento) de Pós-Graduação
sobre seu vencimento, conforme Parecer n.º 50/2012/CPE/PGM,
Processo n.º 68.058/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 380/SMA/2013
Concedendo, a contar de 02 de janeiro de 2013, com base no artigo
111 da Lei n.º 1.506/2000, ao servidor GERALDO DE SOUZA,
matrícula n.º 19800-3, lotado na SMS, a Licença Especial de
03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos de serviços
prestados a esta Municipalidade, referente ao período de 07 de
fevereiro de 2006 a 29 de maio de 2011, conforme Processo n.º
68.997/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 376/SMA/2013
Concedendo, a contar de 01 de fevereiro de 2013, com base no
artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, à servidora DANIELA RIBEIRO
DE SOUZA, matrícula n.º 20810-7, lotada na SME, a Licença
Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos
de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período
de 02 de fevereiro de 2007 a 01 de fevereiro de 2012, conforme
Processo n.º 61.020/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 381/SMA/2013
Concedendo, a contar de 02 de agosto de 2011, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
VALERIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula n.º 11394-8,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 01 de
agosto de 2011, conforme Processo n.º 67.134/2011, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 377/SMA/2013
Concedendo, a contar de 01 de outubro de 2012, com base
no artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, à servidora ANA MARIA
ORLANDO CORREIA, matrícula n.º 09128-1, lotada na SMS, a
Licença Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco)
anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao
período de 11 de maio de 2003 a 10 de maio de 2008, conforme
Processo n.º 9.859/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 382/SMA/2013
Concedendo, a contar de 04 de outubro de 2012, com base no
artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, ao servidor DANIEL CARREIRO
DE ALENCASTRO GRAÇA, matrícula n.º 13457-6, a Licença
Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos de
serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período de
20 de julho de 2000 a 20 de julho de 2005, conforme Processo n.º
45.650/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/02/2013.
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BOLETIM Nº 6.033
PORTARIA N.º 383/SMA/2013
Concedendo, a contar de 20 de novembro de 2012, com base
no artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, à servidora CARLA DE
MEDEIROS SILVA, matrícula n.º 21115-4, a Licença Especial
de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos de serviços
prestados a esta Municipalidade, referente ao período de 02 de
março de 2007 a 05 de março de 2012, conforme Processo n.º
66.593/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 384/SMA/2013
Concedendo, a contar de 05 de setembro de 2011, com base no
artigo 6º, inciso I da Lei n.º 992/90 e artigo 59, inciso III, alínea
“a” a Lei n.º 1.506/2000, à servidora VIVIANE DE SALLES
GOMES EINSFELD, matrícula n.º 13603-1, lotada na SMS, o
adicional de 20% (vinte por cento) de Pós-Graduação sobre seu
vencimento, conforme Parecer n.º 03/2011/CPE/PGM, Processo
n.º 26.840/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 385/SMA/2013
Concedendo, a contar de 23 de janeiro de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor
RONALDO GOMES DA ROCHA, matrícula n.º 15855-8, lotado
na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 22 de janeiro
de 2012, conforme Processo n.º 60.781/2012, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 386/SMA/2013
Concedendo, a contar de 23 de julho de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
REGINA MARIA PEREIRA MARTINS, matrícula n.º 11941-1,
lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 22 de julho de
2012, conforme Processo n.º 23.966/2012, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 387/SMA/2013
Concedendo, a contar de 09 de outubro de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
EDNA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 14616-5, lotada
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 08 de outubro
de 2010, conforme Processo n.º 39.069/2010, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 388/SMA/2013
Averbando, com base no inciso III do artigo 84 da Lei n.º
1.506/2000, para fins de aposentadoria, 1.971 (hum mil,
novecentos e setenta e um) dias de serviços prestados a
entidade(s) vinculada(s) à Previdência Social, pelo servidor LUÍS
HENRIQUE BONIFÁCIO, matrícula n.º 05879-6, lotado na
SMA, nos períodos de 05/08/1974 a 30/08/1977; 10/11/1977 a
07/02/1978; 22/06/1978 a 21/07/1978; 01/08/1978 a 21/08/1978;
01/12/1978 a 30/01/1980 e 08/04/1981 a 18/01/1982, conforme
Processo n.º 65.803/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 389/SMA/2013
Concedendo, a contar de 06 de junho de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor
SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula n.º 04143-2,
lotado na SMOU, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 05 de
junho de 2010, conforme Processo n.º 66.572/2010, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 390/SMA/2013
Concedendo, a contar de 20 de novembro de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
KATIA LIMA ROZENDO, matrícula n.º 17.788-9, lotada na SME,
o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento,
por haver completado o 2º Triênio em 19 de novembro de 2010,
conforme Processo n.º 71.741/2010, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
PORTARIA N.º 391/SMA/2013
Concedendo, a contar de 11 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
VANESSA BENEVENTE FARIAS, matrícula n.º 16664-6,
lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de
março de 2010, conforme Processo n.º 63.713/2010, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
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BOLETIM Nº 6.033
PORTARIA N.º 392/SMA/2013
Concedendo, a contar de 11 de março de 2010, com base no
artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora
LUCIANA LIMA MARINHO, matrícula n.º 16768-8, lotada
na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de março de
2010, conforme Processo n.º 64.162/2010, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 22/02/2013.
APOSTILAS
APOSTILA N.º 04/SMA/2013
Em virtude da servidora TATIANA MARIA FERREIRA DA
SILVA, matrícula n.º 25305-9, lotada na SME, haver contraído
núpcias, passando a assinar TATIANA MARIA FERREIRA DA
SILVA SANTANA, mandei lavrar a presente Apostila, a qual
assino, para que produza os devidos e legais efeitos, conforme
ficou apurado no Processo n.º 60.470/2013.
Em 22/02/2013.
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 61/SMA/2013
Lotando o servidor IVANILDO DA CONCEIÇÃO LUZ,
matrícula n.º 02775-9, na Secretaria Municipal de Obras, a contar
de 04 de março de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562 de 23 de
fevereiro de 200.
Em 04/03/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 62/SMA/2013
Lotando a servidora CARLA GIRARD MACEDO, matrícula n.º
06110-7, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a contar de
06 de março de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562 de 23 de
fevereiro de 200.
Em 04/03/2013.
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
ORDEM DE SERVIÇO N.º 63/SMA/2013
Lotando o servidor FRANCISCO COSTA KLAYN, matrícula n.º
00906-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a contar
de 01 de março de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562 de 23 de
fevereiro de 200.
Em 04/03/2013.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
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BOLETIM Nº 6.033
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013
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BOLETIM Nº 6.033
Sexta-feira
08 de MARÇO de 2013