TERMOS DE USO DO SITE MEMÓRIA CÍVICA
O site Memória Cívica (o “Site”; nesta data, localizado na URL www.memoriacivica.com.br) é um
site administrado por nós, a redação de VEJA publicada pela Abril Comunicações S.A.
(CNPJ/MF n.º 44.597.052/0001-62, Av. das Nações Unidas, 7221, 19º andar, Pinheiros, São
Paulo/SP, CEP 05425-902).
Estes Termos tratam sobre o Site e sobre o que você pode ou não fazer enquanto o usa.
Você deve ter 18 anos ou mais para utilizar o Site e seus recursos, ou, sendo menor de idade,
você deverá ter a autorização de seus pais ou responsáveis legais.
Caso você não concorde com estes Termos, encorajamos que você não utilize o Site.
Sobre o Site
O objetivo do Site é promover a participação social e o engajamento de usuários como você no
cenário político brasileiro. O Site permite que você:
- Obtenha informações sucintas e dinâmicas sobre o histórico de candidatos a cargos dos
poderes legislativo e executivo nas próximas eleições; e
- Inscreva-se para receber lembretes sobre os parlamentares eleitos, para acompanhar suas
atividades.
Sempre empregamos nossos melhores esforços para o perfeito funcionamento do Site. Contudo,
o mesmo poderá eventualmente apresentar alguma intermitência ou interrupção alheia à nossa
vontade.
As informações sobre os candidatos
O Site reúne mini biografias de candidatos, descrevendo de forma sucinta e dinâmica
informações sobre os candidatos, como sua filiação, trajetória e atuação recente no Congresso
Nacional, acompanhadas de nossa avaliação quanto à postura de cada um (“propulsor”, “neutro”
ou “retrógrado”) e à situação jurídica desses candidatos (se tem ou não a candidatura barrada,
nos termos da Lei da Ficha Limpa).
Lembretes
Você poderá se cadastrar para receber lembretes e notícias sobre a atividade do candidato em
quem você votou (manteremos sigilo quanto ao seu voto) e outros parlamentares em exercício
selecionados por você.
Os lembretes serão enviados a partir do começo dos mandatos dos parlamentares que você
escolheu acompanhar.
Poderemos oferecer meios de notificação via e-mail, mensagens por celular (SMS) e por
aplicações no Facebook. Consulte a disponibilidade desses recursos no Site.
Caso você opte por receber lembretes via Facebook, pediremos acesso aos dados do seu perfil,
à sua lista de amigos e outras informações especificadas no momento da solicitação.
Cadastro
Podemos condicionar seu uso à ferramenta de lembretes (e outros recursos do Site) ao um
cadastro prévio, nos termos da nossa Política de Privacidade. Poderemos, nessa oportunidade,
solicitar o fornecimento de alguns dados pessoais seus, tais como nome, idade e endereço de email, dentre outros.
Você deve ter 18 anos ou mais para utilizar o Site e seus recursos, ou, sendo menor de idade,
você deverá ter a autorização de seus pais ou responsáveis legais.
Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais dos nossos registros, clicando aqui.
Mesmo após a sua solicitação de exclusão, manteremos, contudo, os dados agregados e
não identificáveis, para fins estatísticos (por exemplo, o número total de votos em
determinado candidato, o número de usuários que acompanham as atividades de um
parlamentar em cada período etc.).
Enquanto estivermos em posse de informações ou dados seus, poderemos fornecê-los às
autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que
preparatórios ou cautelares, desde que permitido por lei.
Conduta
Você entende que qualquer interação sua no Site devem ser ações e expressões suas, livres e
espontâneas, bem como que você não deve aceitar qualquer pagamento ou retribuição,
financeiros ou não, para realizar qualquer interação.
Ao utilizar o Site e os nossos sites em geral, você não deve:
(i)
Disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, violento ou que viole a privacidade e a
intimidade de terceiros.
(ii)
Violar propriedade intelectual de terceiros.
(iii)
Disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas
desenvolvidos para coletar dados não autorizados, interromper, destruir ou limitar a
funcionalidade do Site ou do Site, de qualquer software ou hardware de computador
ou equipamentos de telecomunicações em geral (malware ou spyware).
(iv)
Interferir com a arquitetura do Site ou dos sites por qualquer forma, meio ou técnica.
(v)
Disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à
internet.
(vi)
Usar qualquer dos elementos do Site ou dos sites para fins comerciais, publicitários
ou em qualquer outro que não represente a finalidade principal do Site.
(vii)
Automatizar processos de emissão de Opiniões.
(viii)
Criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o Site,
utilizar identificação de um terceiro ou dar Opiniões a pedido de terceiros.
Poderemos impedir que você utilize o Site ou qualquer de seus recursos caso, no nosso
entendimento, você viole quaisquer das condições destes Termos. Informaremos a você
da suspensão de seu uso do Site.
Mais informações
Leia também os seguintes documentos para saber mais sobre o Site e entender outras regras
que se aplicam a você enquanto navega por ele:
- Critérios de Avaliação dos Candidatos.
- Política de Privacidade do Site
Ajuda
Caso você tenha dúvidas ou problemas ligados ao Site ou aos lembretes, entre em contato
conosco [email protected]
Caso você seja um candidato, parlamentar ou partido e tenha uma sugestão ou reclamação
sobre o Site, entre em contato conosco [email protected]