JO/S S166
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Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:287922-2013:TEXT:PT:HTML
Bélgica-Geel: Fornecimento, instalação e manutenção de 4 sistemas de
purificação de água para produção de água pura e ultrapura — dividido em 3 lotes
2013/S 166-287922
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação, Instituto de Materiais e Medições de Referência
Retieseweg 111
À atenção de: Finanças A
2440 Geel
BÉLGICA
Telefone: +32 14571753
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +32 14584273
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Outra: investigação.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento, instalação e manutenção de 4 sistemas de purificação de água para produção de água pura e
ultrapura — dividido em 3 lotes.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
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Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Comissão Europeia,
Centro Comum de Investigação, Instituto de Materiais e Medições de Referência, Retieseweg 111, 2440 Geel,
BÉLGICA.
Código NUTS BE213
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O JRC-IMMR necessita de 4 sistemas de purificação de água no total.
Esses instrumentos devem ser utilizados para diferentes finalidades, mas têm, contudo, algumas semelhanças.
A fim de tratar da aquisição em tempo útil e de forma eficaz, o JRC-IMMR decidiu agrupar a aquisição em
1 concurso público, mas subdividindo-o em 3 lotes de acordo com as especificidades exigidas para cada
instrumento.
Os proponentes podem candidatar-se a 1 ou mais lotes, mas devem indicar claramente o(s) lote(s) para o(s)
qual(quais) a proposta é apresentada. Para cada lote é necessária uma proposta individual. Dependendo do
resultado bem sucedido do presente concurso, a entidade adjudicante deve atribuir um número máximo de 3
contratos (pode ser celebrado um contrato para 1 lote ou mais).
Cada contrato deve incluir a entrega, montagem e instalação dos sistemas solicitados, assim como a formação
do pessoal, serviços de manutenção e outros serviços conexos.
Para cada lote a duração é a seguinte:
— entrega, instalação e formação: máximo de 2 meses,
— garantia: 24 meses,
— manutenção: anual, renovável até, no máximo, 60 meses.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
42912330, 42912300, 50000000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 125 000 e 175 000 EUR
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções: a proposta para o lote 1 deve incluir um preço para uma opção que integre facilmente
uma unidade extra para purificação adicional de água pura de qualidade tipo II para água ultrapura de
qualidade tipo I com vista a obter requisitos mais rigorosos relativos à qualidade da água no laboratório
orgânico (1.o andar).
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
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O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 4
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os
contratos subsequentes:
em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 86 (a contar da data de adjudicação)
Informação sobre os lotes
Lote n.º: 1
Título: 1 sistema de purificação de água para a produção de água pura nos laboratórios do edifício CRM (materiais de
referência certificados)
1)
Descrição resumida
O sistema deve fornecer água de qualidade tipo II que será utilizada pelos geradores de vapor (PTS Marquardt
GmbH) instalados na cave, liofilizador, autoclaves e máquinas de lavar loiça e água potável instalados em 2
laboratórios diferentes dedicados a células limpas, biotecnologia e análise orgânica e situados no rés do chão e
no primeiro andar.
Cada contrato deve incluir a entrega, montagem e instalação dos sistemas solicitados, assim como a formação
do pessoal, serviços de manutenção e outros serviços conexos.
2)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
42912330, 42912300, 50000000
3)
Quantidade ou âmbito
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 50 000 e 70 000 EUR
4)
Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)
Informação complementar sobre os lotes
A proposta para o lote 1 deve incluir um preço para uma opção que integre facilmente uma unidade extra para
purificação adicional de água pura de qualidade tipo II para água ultrapura de qualidade tipo I com vista a obter
o
requisitos mais rigorosos relativos à qualidade da água no laboratório orgânico (1. andar).
Lote n.º: 2
Título: 1 sistema de purificação de água para a produção de água pura e ultrapura no laboratório de oligoelementos do
edifício de espectrometria de massa.
1)
Descrição resumida
O sistema será utilizado no âmbito da preparação de amostras de análise inorgânica, preparação de banhos
ácidos para material de laboratório que será utilizado pelo instrumento de deteção de massa plasma acoplado
por indução e para o fornecimento de água purificada numa câmara de fluxo de ar laminar.
Cada contrato deve incluir a entrega, montagem e instalação do sistema solicitado, assim como a formação do
pessoal, serviços de manutenção e outros serviços conexos.
2)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
42912330, 42912300, 50000000
3)
Quantidade ou âmbito
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 25 000 e 35 000 EUR
4)
Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
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Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 3
Título: 2 sistemas de purificação da água para a produção de água pura e ultrapura: 1 sistema para o edifício de
cromatografia líquida e espectrometria de massa e 1 sistema para o edifício de materiais de referência certificados
1)
Descrição resumida
Os sistemas serão utilizados no âmbito da preparação de amostras de análise vestigial orgânica, preparação
de fases móveis para cromatografia líquida e espectrometria de massa e para o fornecimento de água
purificada (através de um reservatório existente) para o programa de enxaguamento de uma máquina de lavar
loiça.
Cada contrato deve incluir a entrega, montagem e instalação dos sistemas solicitados, assim como a formação
do pessoal, serviços de manutenção e outros serviços conexos.
2)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
42912330, 42912300, 50000000
3)
Quantidade ou âmbito
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 50 000 e 70 000 EUR
4)
Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)
Informação complementar sobre os lotes
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
As propostas podem ser apresentadas por agrupamentos de prestadores de serviços/fornecedores, aos quais
não será solicitado que adotem uma forma jurídica específica antes da adjudicação do contrato, ainda que
tal possa ocorrer após a adjudicação. No entanto, um agrupamento de empresas deverá nomear 1 parte
responsável pela receção e pelo tratamento dos pagamentos dos membros do agrupamento, pela gestão da
administração do serviço, pela coordenação, segurança e proteção. Os documentos requeridos e listados no
ponto III.2 devem ser fornecidos por cada um dos membros do agrupamento.
Os critérios mencionados nos pontos III.2.2 e III.2.3 aplicam-se ao agrupamento no seu todo.
Cada membro do agrupamento é conjunta e solidariamente responsável perante a Comissão.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para serem considerados
elegíveis para a participação no presente processo de adjudicação, os proponentes, juntamente com quaisquer
operadores económicos a que possam recorrer, não deve encontrar-se em nenhuma das situações de
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exclusão mencionadas nos artigos 106.o e 107.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Conselho,
de 25.10.2012 (JO L 298 de 26.10.2012), e deve apresentar uma declaração de honra, devidamente assinada
e datada, em conformidade com o disposto no artigo 143.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o
1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012 (JO L 362, p1).
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Uma declaração relativa
ao volume de negócios global dos 2 últimos anos financeiros; esta declaração deverá incluir os balanços ou
extratos dos mesmos, sempre que a sua publicação seja exigida pelo direito das sociedades do país onde a
empresa se encontra estabelecida.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: a) A empresa deverá possuir um volume de
negócios médio anual de pelo menos 30 000 EUR.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
a) Uma lista de fornecimentos de natureza semelhante nos 3 últimos anos organizados por data e destinatários
(privados ou públicos);
b) Certificado ISO 9001 ou equivalente.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
a) Devem ser apresentadas 3 referências, no mínimo.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
JRC/GEE/2013/D.2/0041/OC.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
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IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 11.10.2013 - 10:00
Local:
Comissão Europeia, JRC-IMMR, Retieseweg 111, 2440 Geel, BÉLGICA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1
representante autorizado por cada proponente. O representante deverá notificar da sua intenção de participar
na sessão de abertura, o mais tardar, até 9.10.2013 (15:00) para o endereço eletrónico supra.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
— A documentação do concurso e as informações complementares estão disponíveis numa secção dedicada a
tal do sítio Web da entidade adjudicante: http://www.jrc.ec.europa.eu/callsfortender
O sítio em questão será atualizado regularmente e os proponentes deverão consultá-lo regularmente de modo
a obterem informações completas e atualizadas durante o período de concurso. Solicitamos que envie uma
mensagem de correio eletrónico para: [email protected] a informar-nos de que descarregou a
documentação.
o
o
o
— Nos termos do artigo 134. , n. 3, do Regulamento (UE) n. 1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012,
e subsequentes alterações que estabelecem as normas de execução do Regulamento (UE, Euratom)
o
n. 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga
o
o Regulamento (CE, Euratom) n. 1605/2002 do Conselho, a Comissão reserva-se o direito de utilizar o
procedimento por negociação com o operador económico selecionado para o presente contrato nos casos
o
o
mencionados no artigo 134. , n. 1, alínea f), do referido regulamento e relacionado com a parte do serviço
(manutenção) do contrato.
— Está prevista a realização de uma visita ao local no endereço mencionado no ponto I.1 em 10.9.2013
(14:00) a fim de esclarecer o trabalho a realizar. A participação na visita ao local deve ser confirmada por
correio eletrónico para o seguinte endereço: [email protected] antes de 6.9.2013 (15:00), com
indicação do nome e função do representante que irá participar.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
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LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em
questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
16.8.2013
28/08/2013
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