Apoio Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 Quem Somos? Somos um grupo de trabalho de líderes e especialistas afrodescendentes, criado com o propósito de incidir nos institutos de estatísticas para a incorporação de perguntas de autoidentificação raciais ou étnicas que contabilizem qualitativa e quantitativamente os afrodescendentes da América Latina e do Caribe nos países que participarão da Rodada de Censos de 2010. Propagamos ações de sensibilização da população em geral e, em particular, dos povos e comunidades afrodescendentes para a autoidentificação nos censos. Como grupo, promovemos ações de cooperação e coordenação junto a agências do Sistema das Nações Unidas, organismos intergovernamentais e agências de cooperação para o desenvolvimento comprometidas com os povos e com as comunidades afrodescendentes. O Grupo de Trabalho impulsiona estratégias de incidência na Rodada de Censos da América Latina e do Caribe (2010) para obter dados oficiais, reais, que permitam que os e as afrodescendentes tenham visibilidade quantitativa e qualitativa, levando em conta 4 que a Conferência Mundial contra o Racismo (Durban, 2001) consolida as demandas do nosso movimento e recomenda “a necessidade dos dados oficiais darem conta verdadeiramente da quantidade e das condições em que vivem os e as afrodescendentes da América Latina e do Caribe”, para que sejam incorporados nas políticas públicas em condições de igualdade. Nosso marco de ação sustenta-se nas Constituições Nacionais, nos Convênios Internacionais de Direitos Humanos e nos compromissos internacionais dos governos, incluindo a Declaração e o Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo. Antecedentes O grupo é parte da histórica luta do movimento afrodescendente da região pelo reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos, pela igualdade substantiva e pela construção de democracias inclusivas. O grupo nasce com o objetivo de dar prosseguimento regional aos diversos acordos sobre a Rodada de Censos de 2010 e os e as afrodescendentes. Ele é criado no âmbito do Seminário Internacional sobre Dados Desagregados de Raça e Etnia para Afrodescendentes, realizado em junho de 2009, em Brasília, pela Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial do Brasil (Seppir), em colaboração com o Programa Gênero, Raça e Pobreza do Unifem e com o apoio das seguintes instituições: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Brasil (Ipea), 5 Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Educação (MEC), Fundação Cultural Palmares (FCP), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundo de Populações (Unfpa), Centro Internacional de Políticas de Crescimento Inclusivo (IPC-IG). A criação do Grupo se encaixa na continuação da Conferência de Revisão de Durban; no Seminário sobre Etnia e Raça na Rodada de Censos de 2010, realizada em novembro de 2008 na Cepal, Chile; no Encontro de Gênero e Estatísticas da América Latina, realizado em Águas Calientes, Peru, em setembro de 2008; e no Seminário OPS, Unicef, sobre saúde e estatísticas, realizado em Bogotá, Colômbia, entre outras atividades. O apoio dado pela Seppir às discussões sobre os direitos dos e das afrodescendentes em nível regional tem permitido abrir portas no plano internacional e gerar mais e melhores compromissos em favor da nossa gente. O papel da Seppir tem resultado nesse efeito positivo, uma vez que ela conta, em nível nacional, com o respaldo e a vontade política para ações afirmativas em favor dos afrobrasileiros. O Grupo tem um caráter técnico/político, com a participação de líderes de alto nível, comprometidos e vinculados à discussão nacional e regional e de acadêmicas afro dentro das universidades que se relacionam com o tema, bem como professores afrodescendentes especialistas em estatísticas e demografia. O Grupo tem caráter regional e multidisciplinar e é composto por professores e especialistas do campo, incluindo: Agustín Lao (Sociólogo, 6 Porto Rico-EUA), Edna Roland (Psicóloga, Brasil), Epsy Campbell (Economista, Costa Rica), Jenny de la Torre (Socióloga, Colômbia-Espanha) Humberto Brown (Relações Internacionais, Panamá-EUA), John Antón (Antropólogo, Colômbia-Equador), Marcelo Paixão (Economista, Brasil) Nirva Camacho (Psicóloga, Venezuela) Palmira Ríos (Socióloga, Porto Rico), Roberto Rojas (Advogado, Peru), Sonia Viveros (Tecnóloga de Sistemas, Equador), Sergia Galván (Psicóloga, República Dominicana) e Wania Sant´Anna (Historiadora, Brasil). O Grupo reconhece o crescente compromisso de Agências das Nações Unidas em nível regional e subregional a favor das populações afrodescendentes em geral e, especificamente, no tema de censos e estatísticas. Missão Alcançar a incorporação da variável racial e/ ou étnica nos formulários dos censos de 2010, permitindo que os e as afrodescendentes da América Latina e do Caribe tenham visibilidade por meio de perguntas de autoidentificação técnica e culturalmente bem elaboradas, com o objetivo de aplicar políticas públicas verdadeiramente inclusivas, que permitam diminuir diferenças sociais e econômicas. Objetivos Geral Impulsionar uma estratégia de incidência na Rodada de Censos de 2010, contabilizando de maneira efetiva e real a população afrodescendente, para superar a situação 7 de invisibilidade, reavivar a valorização da identidade, dar conta certa tanto da quantidade e da situação da população dos países, quanto da diversidade cultural e racial existente, além de propiciar processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Específico Promover a incorporação da pergunta de autoidentificação para afrodescendentes com rigor técnico, pertinência cultural e perspectiva política baseada no marco de Direitos Humanos, para garantir os princípios de igualdade substantiva, reconhecimento e não-discriminação ausentes para a nossa gente. Detalhes Operacionais Para a incorporação de variáveis raciais e étnicas nos instrumentos de censo e estatísticas, o Grupo de Trabalho toma como ponto de partida a existência do racismo reconhecido pelos governos e os organismos internacionais em convenções e acordos. O racismo constitui o fundamento para a estruturação e a hierarquização racial das sociedades, colocando os e as afrodescendentes nos extratos mais baixos da pirâmide social, política e econômica. O uso estratégico da informação estatística oficial, capaz de reconhecer nossos povos e comunidades, é uma das ferramentas para desmantelar a discriminação racial. 8 Ações Propostas Como grupo, elaboramos uma estratégia de trabalho com foco em seis eixos: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Ações de incidência nos institutos de estatísticas da Região; Ações de cooperação, apoio e coordenação com as agências do Sistema das Nações Unidas, organismos intergovernamentais, governos e agências de cooperação para o desenvolvimento; Estratégia de comunicação e informação, incluindo campanhas nacionais e regionais de sensibilização; Ações de informação e capacitação para funcionários, técnicos e pesquisadores. Ações de coordenação e apoio às organizações nacionais afrodescendentes vinculadas ao processo dos censos. Estratégia técnica e acadêmica. Como nos contatar: Coordenadora Executiva: Epsy Campbell E-mails: [email protected] e [email protected] Telefone: (506) 2253 9814 Fax: (506) 2224 9942 9 Grupo de Trabajo Afrodescendientes de las Américas Censos 2010 ¿Quienes Somos? Somos un grupo de trabajo de líderes, expertos y expertas afrodescendientes creado con el propósito de incidir en los institutos de estadísticas para la incorporación de preguntas de auto identificación raciales o étnicas que contabilicen cualitativa y cuantitativamente a los y las afrodescendientes de América Latina y el Caribe en los países que participarán de la Ronda de Censos 2010. Impulsamos acciones para sensibilizar a la población general y a los pueblos y comunidades afrodescendientes en particular, para la auto identificación en los censos. Como grupo, promovemos acciones de cooperación y coordinación con las agencias del Sistema de las Naciones Unidas, organismos intergubernamentales y agencias de cooperación para el desarrollo comprometidas con los pueblos y comunidades afrodescendientes. El Grupo de Trabajo impulsa estrategias de incidencia en la Ronda de Censos de América Latina y el Caribe (2010), para obtener datos oficiales, reales, que permitan que los y las afrodescendientes sean visibilizados cuantitativa y cualitativamente, teniendo en cuenta que la Conferencia Mundial contra el racismo (Durban, 2001) consolida las demandas de nuestro 10 movimiento y recomienda “la necesidad de que los datos oficiales den cuenta real de la cantidad y condiciones en que viven los y las afrodescendientes de América Latina y el Caribe”, para que sean incorporados en las políticas públicas en condiciones de igualdad. Nuestro marco de acción se sustenta en las Constituciones Nacionales, en los Convenios Internacionales de Derechos Humanos, y en los compromisos internacionales de los gobiernos, incluyendo la Declaración y el Plan de Acción de la III Conferencia Mundial contra el Racismo. Antecedentes El grupo es parte de la lucha histórica del movimiento afrodescendiente de la región, por el reconocimiento de los afrodescendientes como sujetos de derechos, por la igualdad sustantiva y por la construcción de democracias inclusivas. El grupo nace con el fin de dar seguimiento regional a los diversos acuerdos sobre la Ronda de Censos de 2010 y los y las afrodescendientes. Se crea en el contexto del Seminario Internacional sobre Datos Desagregados de Raza y Etnia para Afrodescendientes, realizado en junio de 2009 en Brasilia por la Secretaría para la Promoción de Políticas de Igualdad Racial de Brasil (SEPPIR), en colaboración con el Programa Género, Raza y Pobreza de UNIFEM y con el apoyo de las siguientes instituciones: Instituto Brasilero de Geografía y Estadística (IBGE), Instituto de Investigación Económica Aplicada de Brasil (IPEA), Ministerio de Relaciones Exteriores (MRE), Ministerio de Educación (MEC), 11 Fundación Cultural Palmares (FCP), Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), Fondo de Población (UNFPA), Centro Internacional de Políticas de Crecimiento Inclusivo IPC-IG. La creación del Grupo se enmarca en el seguimiento de la Conferencia de Revisión de Durban; el Seminario sobre Etnia y Raza en la Ronda de Censos de 2010, realizado en noviembre de 2008 en la CEPAL, Chile; el Encuentro de Género y Estadísticas de América Latina, realizado en Aguas Calientes en septiembre de 2008; y el Seminario OPS, UNICEF sobre salud y estadísticas en Bogotá, entre otras actividades. El apoyo que la SEPPIR ha dado al debate sobre los derechos de los y las afrodescendientes a nivel regional ha permitido abrir puertas en el plano internacional y generar más y mejores compromisos en favor de nuestra gente. El rol de la SEPPIR ha tenido este efecto positivo debido a que cuenta con respaldo y voluntad política para acciones afirmativas a favor de afrobrasileros a nivel nacional. El Grupo tiene un carácter técnico/político y cuenta con la participación de líderes de alto nivel comprometidos y vinculados a la discusión nacional y regional, académicas afro dentro de las universidades relacionadas con el tema, así como profesionales afrodescendientes especialistas en estadísticas y demografía. El Grupo tiene un carácter regional y multidisciplinario, y cuenta con profesionales y expertas(os) del campo, incluyendo: Agustín Lao (Sociólogo, Puerto Rico – USA) , Edna Roland 12 (Psicóloga, Brasil) , Epsy Campbell (Economista, Costa Rica), Jenny de la Torre (Socióloga, Colombia-España) Humberto Brown (Relaciones Internacionales, Panamá – USA) John Antón (Antropólogo, Colombia-Ecuador), Marcelo Paixão (Economista, Brasil) Nirva Camacho (Psicóloga, Venezuela) Palmira Ríos (Socióloga, Puerto Rico), Roberto Rojas (Abogado, Perú), Sonia Viveros (Tecnóloga de Sistemas, Ecuador), Sergia Galván (Psicóloga, República Dominicana) y Wania Sant´Anna (Historiadora, Brasil). El Grupo reconoce el creciente compromiso de las Agencias de Naciones Unidas a nivel regional y subregional a favor de las poblaciones afrodescendientes en general y específicamente en el tema de censos y estadísticas. Misión Lograr la incorporación de la variable racial y/o étnica en las boletas censales del 2010, permitiendo que los y las afrodescendientes de América Latina y el Caribe sean visibilizados a través de preguntas de auto identificación técnica y culturalmente bien elaboradas, con el objeto de aplicar políticas públicas verdaderamente incluyentes, que permitan disminuir brechas sociales y económicas. Objetivos General Impulsar una estrategia de incidencia en la Ronda de Censos de 2010 para contabilizar de manera efectiva y real a la población 13 afrodescendiente para superar la situación de invisibilidad, revalorizar la identidad, dar cuenta de la cantidad y situación de la población de los países, así como de la diversidad cultural y racial existente y propiciar procesos de formulación, implementación y evaluación de políticas públicas. Específico Promover la incorporación de la pregunta de auto identificación para afrodescendientes con rigurosidad técnica, pertinencia cultural y perspectiva política basada en el marco de Derechos Humanos, para garantizar los principios de igualdad sustantiva, reconocimiento y no discriminación, que nuestra gente aún no disfruta. Enfoques Operacionales Para la incorporación de variables raciales y étnicas en los instrumentos censales y estadísticos, el Grupo de Trabajo toma como punto de partida la existencia del racismo reconocido por los gobiernos y los organismos internacionales en convenciones y acuerdos. El racismo constituye el fundamento para la estructuración y jerarquización racial de las sociedades, colocando a los y las afrodescendientes en los estratos más bajos de la pirámide social, política y económica. El uso estratégico de la información estadística oficial, que reconozca a nuestros pueblos y comunidades, es una de las herramientas para desmantelar la discriminación racial. 14 Acciones Planteadas Como grupo, elaboramos una estrategia de trabajo con enfoque en seis ejes: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Acciones de incidencia con los Institutos de Estadísticas de la Región. Acciones de cooperación, apoyo y coordinación con las Agencias del Sistema de las Naciones Unidas, organismos intergubernamentales, gobiernos y agencias de cooperación para el desarrollo. Estrategia de Comunicación e Información, incluyendo campañas nacionales y regionales de sensibilización. Acciones de información y capacitación para funcionarios, técnicos y encuestadores. Acciones de coordinación y apoyo a las organizaciones nacionales afrodescendientes vinculadas al proceso de los censos. Estrategia técnica y académica. Como Contactarnos: Coordinadora Ejecutiva: Epsy Campbell Correo: [email protected] y [email protected] Teléfono: (506) 2253 9814 Fax: (506) 2224 9942 15 African Descendents of the Americas Working Group Census Round of 2010 About us We are a working group of African-descendent leaders and experts, created with the purpose of influencing statistics institutes in the incorporation of race or ethnic self-identification questions that may account qualitatively and quantitatively for the African descendents in Latin America and the Caribbean, in the countries that will take part of the 2010 Census Round. We foster actions to raise awareness of the population in general and, in particular, Africandescendent peoples and communities, for the self-identification in the censuses. As a group, we promote cooperative and coordinated actions along with agencies of the United Nations System, intergovernmental organizations and cooperation offices for development that are committed with Africandescendent peoples and communities. The Working Group propels incidence strategies at the 2010 Census Round in Latin America and the Caribbean, to obtain official and real data that allow us, along with African-descendent women and men, to have a quantitative and qualitative visibility, taking into account that the World Conference against Racism (Durban, 2001) 16 consolidates the demands of our movement and recommends “the need for official data to truly account for the quantity and the conditions in which African descendents of Latin America and the Caribbean live”, so that they may be incorporated into the public policies in terms of equality. Our action landmark is based on the National Constitutions, on the International Human Rights Agreements and on the international commitments of the governments, including the Declaration and Action Plan of the 3rd World Conference against Racism. Background The group is part of the historical struggle of the African-descendent movement of the region for the acknowledgement of African descendents as holders of rights, for substantial equality and for the construction of inclusive democracies. The group was born with the goal of regionally following the various agreements on the Census Round of 2010 and the African descendents. It is created under the scope of the International Seminar on Disaggregated Data on Race and Ethnic Background for African Descendents, which took place in June 2009 in Brasilia, organized by the Brazilian Secretariat to Promote Racial Equality Policies (SEPPIR), along with the UNIFEM Program on Gender, Race and Poverty, and with the support of the following institutions: Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE), Brazilian Institute of Applied Economics Research (IPEA), Ministry of Foreign Relations 17 (MRE), Ministry of Education (MEC), Palmares Cultural Foundation (FCP), United Nations Development Program (UNDP), UN Population Fund (UNFPA), International Center of Policies for Inclusive Growth (IPC-IG). The creation of the Group is among the efforts to follow up the Durban Review Conference; the Seminar on Ethnic Background and Race for the 2010 Census Round, which took place in November 2008 at CEPAL, Chile; the Latin American Meeting on Gender and Statistics of Aguas Calientes in September 2008; the OPS, UNICEF Seminar on Health and Statistics; and other activities. The support given by SEPPIR to the discussions on the rights of African descendents at the regional level has opened new doors at the international level and generated more and better commitments in favor of our people. The role of SEPPIR has brought about this positive result, inasmuch as this Secretariat counts, on the national level, with the endorsement and the political will in favor of affirmative actions proAfrican Brazilians. The Group has a technical/political character, with the participation of high level leaders committed and connected with the national and regional discussion, and with afro scholars inside the universities that relate with the issue, along with African-descendent specialists in statistics and demography. The Group has a regional and interdisciplinary character, and is composed by scholars and specialists in the field, including: Agustín 18 Lao (Sociologist, Puerto Rico, USA), Edna Roland (Psychologist, Brazil), Epsy Campbell (Economist, Costa Rica), Jenny de la Torre (Sociologist, Colombia-Spain) Humberto Brown (International Relations, Panama, USA), John Antón (Anthropologist, Colombia-Ecuador), Marcelo Paixão (Economist, Brazil) Nirva Camacho (Psychologist, Venezuela) Palmira Ríos (Sociologist, Puerto Rico), Roberto Rojas (Lawyer, Perú), Sonia Viveros (Systems Technician, Ecuador), Sergia Galván (Psychologist, Dominican Republic) and Wania Sant´Anna (Historian, Brazil). The Group acknowledges the increasing commitment of the United Nations Agencies in regional and sub-regional level in favor of African-descendent populations in general, and, specifically, regarding the issue of censuses and statistics. Mission To reach the incorporation of the racial and/or ethnic variables in the questionnaires of the 2010 censuses, allowing that African descendents in Latin American and the Caribbean have visibility through culturally well drafted self-identification questions, with the goal of applying truly inclusive public policies, that allow the decrease of social and economic differences. Objectives General Objectives To propel an incidence strategy at the 2010 Census Round, accounting for the 19 African-descendent population in an effective and real way, to overcome the situation of invisibility, to reenergize the sense of identity, to account precisely, both for the quantity and the conditions of populations in the countries, and for the existing cultural and racial diversity; and to make way for the formulation, implementation and evaluation of public policies. Specific Objectives To promote the inclusion of the self-identification question for African descendents with technical rigor, cultural pertinence and political perspective based on the Human Rights landmark, to secure the principles of substantive equality, acknowledgment and non-discrimination for our people. Operational Details To incorporate the racial and ethnic variables in the census and statistics instruments, the Working Group has as its starting point the existence of racism as defined by governments and international organizations in conventions and agreements. Racism is the foundation for the structuring and racial stratification of societies, placing the African descendents at the lowest strata of the social, political and economical pyramid. The strategic use of official statistics and information, able to acknowledge our peoples and communities, is one of the tools that will be used to dismantle racial discrimination. 20 Proposed Actions As a group, we created a working strategy focused on six main axes: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Incidence actions in the Statistics Institutes of the region; Cooperation, support and coordination actions with the Agencies of the United Nations System, intergovernmental organizations, governments and offices of cooperation for development; Communication and Information Strategy, including national and regional campaigns to raise awareness; Information and capacity building actions for workers, technicians and researchers; Coordination and support actions to national African-descendent organizations linked to the census process. Technical and scholarly strategy. Contact us: Executive Coordinator: Epsy Campbell E-mails: [email protected] and [email protected] Phone: (506) 2253 9814 Fax: (506) 2224 9942 21 22 Apoio