Vila São José - MG
INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
Em dezembro, o PAC monitorava 221 ações de
e agora tem como meta realizar mais um milhão de
infraestrutura social e urbana, sete a mais que em
ligações até 2010. Na área de transporte urbano, já
setembro de 2008 – não incluídas as de Habitação e
foram entregues obras nos metrôs de Belo Horizonte,
Saneamento. Destas, 1% foi concluída, 64% estão com
Recife e Salvador. Os dois primeiros trechos do Corredor
ritmo de execução adequado, 30% em atenção e 5% em
Expresso Tiradentes (SP) foram concluídos e o terceiro
situação preocupante. No critério de valor, os índices são:
estará pronto em fevereiro.
77% adequados, 17% em atenção e 6% preocupantes.
Quanto à evolução das obras, 1% está concluída, 35%
No programa de integração e revitalização do rio São
em andamento, 44% em fase de licitação e 20% em
Francisco, enquanto avançam as obras dos eixos Leste e
projeto ou licenciamento. Dos empreendimentos incluídos
Norte, foi concluída a ampliação do sistema Gurjaú, da
em dezembro, 33% estão com obras em andamento, 9%
Adutora Pirapama. Na área de Habitação e Urbanização
em licitação e 58% em projeto ou licenciamento.
de Favelas foram selecionados projetos no valor total
de R$ 13,9 bilhões, dos quais R$ 13,1 bilhões já estão
Um dos programais sociais de maior alcance do PAC, o
contratados. A previsão é que 94% das obras sejam
Luz Para Todos já realizou 1,87 milhão de ligações de
entregues até 2010. No Saneamento, são R$ 28,9 bilhões
energia elétrica, equivalentes a 93,5% da meta traçada
selecionados e R$ 24,3 bilhões contratados. Até 2010,
para o período 2004-2008. O programa foi ampliado
91% deverão estar concluídas.
INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO DO PAC
Abril/2008 – 211 ações monitoradas
Setembro/2008 – 214 ações monitoradas
Dezembro/2008 – 221 ações monitoradas devido
a inclusões
Posição: 31 de dezembro de 2008
Não inclui Saneamento e Habitação
144
INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DAS AÇÕES MONITORADAS
Posição: 31 de dezembro de 2008
INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
EVOLUÇÃO DO ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS
Posição: 31 de dezembro de 2008
145
LUZ PARA TODOS
Resultados 2007/2008
LUZ PARA TODOS
Meta original 2004-2008
2 milhões de ligações
Realizado até 2008
1,87 milhão de ligações
Saldo a realizar
122.638 ligações
Meta adicional - 949.107 milhão de ligações
Meta 2009
556.031 ligações
146
Meta 2010
515.714 ligações
LUZ PARA TODOS
SITUAÇÃO
UF
Estados que alcançaram a meta antes de
Dez/2008
ES, MG, MS, PE, RJ, RN, SC, SE, SP
Estados que alcançaram a meta em 2008
AL, CE, PR, RS
Estados que alcançarão a meta após 2008
AC, AM, AP, BA, GO, MA, MT, PA, PB, PI,
RO, RR, TO
LUZ PARA TODOS
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
TOTAL
Meta do PAC
50.000
53.500
81.000
4.783
360.707
112.000
12.279
35.415
249.000
113.178
20.540
92.662
236.050
46.950
79.837
149.600
37.050
7.620
30.095
48.265
10.440
55.919
17.677
28.716
26.717
40.000
2.000.000
Realizado até 2008
24.511
56.443
23.158
1.381
302.740
116.281
45.590
31.180
193.739
214.393
26.938
73.484
209.044
41.986
89.862
44.023
44.793
16.765
42.472
24.160
3.223
69.102
37.438
48.515
65.510
30.631
1.877.362
% Execução
49
106
29
29
84
104
371
88
78
189
131
79
89
89
113
29
121
220
141
50
31
124
212
169
245
77
94
147
METRÔS
Resultados 2007/2008
METRÔS
Fortaleza
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
Expansão da Linha 1
Porto Alegre
São Paulo
Extensão São Leopoldo – Novo Hamburgo
Expresso Tiradentes
Obra em Andamento
148
São Paulo
Expansão da Linha 2
METRÔS
Principais Resultados – 2007/2008
Corredor Expresso Tiradentes
¾ Conclusão dos Trechos 1 e 2 em março de 2007
¾ Trecho 3 em andamento com 96% de execução
Metrô de Belo Horizonte - Linha 1
¾ Inaugurado terminal de integração da Estação Vilarinho, setores Norte e Sul, em abril
de 2008
Metrô de Recife
¾ Entregues à operação 11 trens elétricos (TUE) recuperados e climatizados
¾ Início da operação do trecho Recife a Tancredo Neves, na Linha Sul, com a
inauguração das estações Antônio Falcão, Shopping e Tancredo Neves, em 17/11/2008
Trem Urbano de Salvador - Calçada a Paripe
¾ Entregues à operação 3 trens reformados, em fevereiro de 2008
Trem Metropolitano de Fortaleza - Caucaia a João Felipe
¾ Obras iniciadas em 2008 com 24,7% de execução física acumulada
METRÔS
Evolução das Ações Significativas
Belo Horizonte – Linha 1 – Eldorado a Vilarinho
Trem Urbano de Salvador – Calçada a Paripe
Recife – Linha Sul e Linha Centro
Corredor Expresso Tiradentes
Fortaleza – Vila das Flores a João Felipe
Salvador – Lapa a Pirajá
149
METRÔ DE BELO HORIZONTE – LINHA 1
ELDORADO A VILARINHO
DESCRIÇÃO: Conclusão da Linha 1 de Eldorado a Vilarinho,
com a expansão de 6,6 km de linha, com 5 estações e 2
terminais de integração, e com a implantação da sinalização e
modernização dos trens e do centro de manutenção
UF: MG
META: 6,6km
DATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 20,2 milhões
EXECUTOR: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Estação Vilarinho
RESULTADOS
¾ Linha 1 concluída e em operação, restando a conclusão do pátio de manobra – 99% realizados
¾ Aumento de 20% no número de passageiros transportados por dia útil com a inauguração do terminal de integração
da estação Vilarinho, setores norte e sul, em abril de 2008. Recorde diário em 5 de setembro - 171.610
passageiros/dia
PROVIDÊNCIAS
¾ Relançar a licitação para contratação do pátio de manobra da estação Vilarinho até 30/06/2009
¾ Concluir o empreendimento até 30/06/2010
TREM URBANO DE SALVADOR – CALÇADA A PARIPE
DESCRIÇÃO: Modernização do sistema de trens metropolitanos
no trecho Calçada a Paripe, com 13,5 km de extensão, 10
estações, 2 terminais de integração e 6 trens elétricos de 4
carros
META: 13,5 km
UF: BA
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2009
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 30,3 milhões
EXECUTOR: Companhia de Transporte de Salvador - CTS
Transporte dos trilhos novos adquiridos
RESULTADOS
¾ Obras em andamento com 79,1% realizados
¾ Entregues 3 trens à operação até dezembro 2008
¾ Obras civis e reforma das instalações fixas em andamento: Estações – 76,5%; Drenagem e Via Permanente –
84%; Rede Aérea – 52,7%; Subestação – 100,0% e Ponte São João – 7,0%
PROVIDÊNCIAS
¾ Contratar a recuperação de 3 trens elétricos originais, até 31/03/2009
¾ Contratar o projeto de recuperação da fundação da ponte São João, até 28/02/2009
¾ Concluir 81% das obras até 30/04/2009
150
METRÔ DE RECIFE
DESCRIÇÃO: Implantação da Linha Sul eletrificada, da estação Recife a
Cajueiro Seco, com 14,5 km, 10 estações e 6 terminais de integração.
Duplicação e modernização da Linha Sul diesel, da estação Cajueiro Seco a
Cabo, com 17,6 km, 5 estações e aquisição de 7 trens leves a diesel com 3
carros (VLT)
Expansão da Linha Centro eletrificada, da estação Rodoviária a
Camaragibe, com 4,7 km, 2 estações e 1 terminal e integração
Recuperação da Linha Centro eletrificada, da estação Recife a Jaboatão e
da estação Coqueiral a Rodoviária, com 20,7 km, 17 estações e 3 terminais
de integração
UF: PE
DATA DE CONCLUSÃO: 30/11/2010
Inauguração da estação Tancredo Neves e entrega do 9rTUE
META: 57,5 km
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 392,3 milhões
EXECUTOR: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
RESULTADOS
¾ Obras em andamento com 71,2% realizados
¾ Linha Sul eletrificada: 100% das estações concluídas; 95% da subestação Shopping; 100% da subestação Cajueiro Seco
e 80% da sinalização de via, em 31/12/2008
¾ Inaugurada a estação Tancredo Neves e iniciada a operação Recife a Tancredo Neves, em 17/11/2008
¾ Entregue à operação o 10º trem elétrico (TUE) recuperado e climatizado, em 03/12/2008
¾ Entregue à operação o 11rtrem elétrico (TUE) recuperado e climatizado, em 26/01/2009
¾ Assinado contrato para aquisição de 7 Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) em 11/12/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ Iniciar operação da Linha Sul – Recife a Cajueiro Seco até 28/02/2009
¾ Entregar à operação mais 1 trem elétrico até 28/02/2009
¾ Concluir 73% das obras até 30/04/2009
CORREDOR EXPRESSO TIRADENTES
DESCRIÇÃO: Corredor exclusivo de ônibus com 32,8 km de extensão,
ligando o Parque D. Pedro II (Centro) à Cidade Tiradentes (Zona Leste)
UF: SP
META: 32,8 Km
DATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 397,8 milhões
EXECUTOR: PMSP/ Secretaria Municipal de Transportes - SPTRANS
Vista aérea do Corredor Expresso Tiradentes
RESULTADOS
¾ Obras em andamento com 96% realizados
¾ Trechos 1 e 2 – inaugurados em março de 2007 – 8 km ligando a Estação D. Pedro II ao Terminal Sacomã
¾ Trecho 3 – 2,8 km ao longo da Av. Luís Inácio de Anhaia Mello: obras de super-estrutura e de infra-estrutura do trecho
elevado com 100% realizado
¾ Governo Federal completou antecipadamente seu aporte de recursos para o empreendimento – R$ 250 milhões
PROVIDÊNCIAS
¾ Conclusão do Trecho 3 até 28/02/2009
¾ Acompanhar a execução dos trechos 4 e 5 – 22 Km da Av. Luiz Inácio de Anhaia Mello até o Terminal
Cidade Tiradentes, com início previsto para segundo semestre de 2009
151
METRÔ DE FORTALEZA – LINHA SUL – VILA DAS FLORES A
JOÃO FELIPE
DESCRIÇÃO: Implantação completa da Linha Sul, trecho Vila
das Flores a João Felipe, com duplicação e eletrificação da via
numa extensão de 24,1 km, sendo 2,2 km em elevado e 3,9 km
em subterrâneo, implantação de sinalização e telecomunicações
e aquisição de 10 trens elétricos de 4 carros (TUE)
META: 24,1 km
UF: CE
Elevado e estrutura da nova estação de Parangaba
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 715,3 milhões
EXECUTOR: Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos - METROFOR
RESULTADOS
¾ Obras em andamento com 53,5% realizados
¾ Obras civis em andamento: elevado de Parangaba – 81,9%; trecho subterrâneo - 66,9%; estações – 48,0%; via
permanente do trecho em superfície - 71,3% e viadutos rodoviários e ferroviários - 74,2%, em 31/12/2008
RESTRIÇÃO
¾ Persiste impasse com consórcio para o fornecimento dos 10 TUE
PROVIDÊNCIAS
¾ Concluir entendimentos sobre preços com fornecedor de 10 trens até 28/02/2009
¾ Contratar o trecho subterrâneo de Lagoinha a João Felipe até 31/03/2009
¾ Concluir os dois viadutos rodoviários até 28/02/2008
¾ Executar o rebaixamento da estação Parangaba, pelo Estado do Ceará, até 30/09/2009
¾ Concluir 55% das obras até 30/04/2009
METRÔ DE SALVADOR – LAPA A PIRAJÁ
DESCRIÇÃO: Implantação completa do trecho Lapa a Pirajá,
com 12,1 km de extensão, sendo 1,5 km subterrâneo, 5,9 km em
elevado e 4,7 km em superfície, 8 estações, sendo 3 com
integração e aquisição de 12 trens elétricos de 4 carros.
UF: BA
META: 12,1 km
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 488,8 milhões
EXECUTOR: Companhia de Transporte de Salvador - CTS
Via do Pátio Auxiliar de Manutenção - PAM
RESULTADOS
¾ Obras em andamento com 45,5% realizados
¾ Estações : Campo da Pólvora - 99,6%; Acesso Norte - 98,1%; Lapa - 94,7%; Brotas – 95,2% e Bonocô – 35,0%
¾ Elevados: Fonte Nova - 99,9%; Acesso Norte 1 e 2 – 99,9%; Bonocô 1 - 99,7% e Bonocô 2 e 3 - 97,9%
¾ Trechos subterrâneos – 99,1%
RESTRIÇÃO
¾ Incluído no Anexo VI da LOA 2009, com retenção cautelar e sem paralisação de obra
PROVIDÊNCIAS
¾ Iniciar a operação do 1º Trecho – Lapa a Acesso Norte, até 01/10/2009
¾ Concluir a contratação do sistema de ventilação, de elevadores e escadas rolantes, até 30/04/2009
¾ A CTS deverá fornecer ao TCU novo cronograma para concluir a implantação trecho Lapa – Acesso Norte, até 15/03/2009
¾ CTS deverá fornecer orçamento detalhado da obra até 30/06/2009
¾ Concluir 47% das obras até 30/04/2009
152
RECURSOS HÍDRICOS
Resultados 2007/2008
SÃO FRANCISCO - INTEGRAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
EIXO DE INTEGRAÇÃO DO CASTANHÃO/CE
EIXO DE INTEGRAÇÃO ORÓS-FEITICEIRO/CE
EIXO NORTE
ADUTORA DO OESTE/PE
RAMAL DO AGRESTE/PE
EIXO LESTE
CANAL DO SERTÃO ALAGOANO/AL
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
AL/BA/MG/PE/SE
REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS SÃO
FRANCISCO E PARNAÍBA
Concluída
Obra em Andamento
Licitação
Ação Preparatória
Navegabilidade da Hidrovia São Francisco
Esgotamento sanitário
Controle de processos erosivos
Resíduos sólidos
153
SÃO FRANCISCO - INTEGRAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
Principais Resultados – 2007/2008
ETAPAS CONCLUÍDAS
Adutora Pirapama – concluído o Sistema Gurjaú em 20/12/2008
Revitalização dos Rios São Francisco e Parnaíba
¾
¾
¾
Concluídas 337 cisternas calçadão até 31/12/2008
Concluídas 286 bacias de contenção em Pernambuco até 31/12/2008
Concluídas obras de esgotamento sanitário em 4 municípios de MG até 31/12/2008
OBRAS EM ANDAMENTO - Destaques
Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
Eixo Norte
¾
¾
¾
¾
Executados 34% do canal de aproximação de 2,1 km e 50% da Barragem de Tucutu pelo Exército
Executados 4% do Lote 1
Iniciada a mobilização e a supressão vegetal dos Lotes 2, 3 e 4
Realizada atividade de preparação para implantação e manutenção de acampamento e canteiro do Lote 6
Eixo Leste
¾ Executados 25% do canal de aproximação de 6 Km e 87% da Barragem de Areias pelo Exército
¾ Iniciada a mobilização e a supressão vegetal dos Lotes 9, 11 e 12
¾ Executados 64% da EB-1 e iniciada a supressão de vegetação EB-2 do Lote 13
Obras Complementares
¾ Eixo de Integração Castanhão-Gavião/CE – Concluídos os trechos 2 e 3 – 112 km - até 29/08/2008 - Executados 10% da ETA-Oeste
até 30/12/2008
¾ Canal do Sertão Alagoano/AL - Concluídos o canal revestido em concreto até o Km 26, o canal retangular 02, o canal adutor 01 sob
rodovia e executados 30% das obras de Ponte Canal 05 e 30% do Canal Retangular 01 até 31/12/2008
OFERTA DE ÁGUA BRUTA E PROÁGUA NACIONAL
Nordeste
Barragem Taquara/CE
Açude Riacho da Serra/CE
Sist Adutor Alto Oeste/RN
Adutora Itataia/CE
Açude Missi/CE
Adutora Capivara/PB
Sist Adutor de Ibaretama/CE
Sist Serra de Santana/RN
Sist Adutor de Bocaina/PI
Sist Adutor Congo/PB
Sist Adutor de Piaus/PI
Sist Seridó/RN
Adutora Acauã/PB
Barragem Piaus/PI
Barragem e Adutora Marruá/PI
Adutora Sal Limoeiro/PE
Barragem Figueiredo/CE
Adutora Pajeú/PE
Sist Belo Jardim/PE
Adutora Pirapama/PE
Barragem Palmeira dos Índios/AL
Canal do Xingó/SE
Sist Adutor de Cafarnaum/BA
Obra em Andamento
Licitação
Ação Preparatória
Estudos
Sist Abastecimento Integrado de Coqueiro Seco/AL
Sistema Adutor de Jacobina/BA
ETA Barra do Choça/BA
Barragem Gasparino/BA
154
Sist Adutor de Agrestina/PE
Adutora São Francisco/SE
Sist Pedro Alexandre/BA
OFERTA DE ÁGUA BRUTA E PROÁGUA NACIONAL
Centro-Oeste, Sudeste, Sul
Barragens Norte de Minas/MG
Barragem Peão/MG
Sistema Norte/MG
Barragem Setúbal/MG
Projeto de Uso Múltiplo Jequitaí/MG
Barragem Arroio Taquarembó/RS
Obra em Andamento
Licitação
Barragem Arroio Jaguari/RS
Ação Preparatória
Estudos
Barragem Arvorezinha/RS
OFERTA DE ÁGUA BRUTA E PROÁGUA NACIONAL
Principais Resultados – 2007/2008
OBRAS EM ANDAMENTO – Destaques
¾ Barragem Piaus/PI - Executados 90% do vertedouro, 98% da tomada d’água e 80% do maciço da
barragem até 31/12/2008
¾ Adutora Acauã/PB - Executados 93% das obras de implantação do Tronco Norte – entre trecho de
captação e Zumbi até 31/12/2008
¾ Adutora Capivara/PB – Concluídos a captação e o trecho leste I, executados 95% do trecho leste II,
98% do trecho leste III, 81% do trecho leste IV, 90% do trecho oeste I, 83% do trecho setentrional I, 97%
do trecho setentrional II e 22% do trecho setentrional III até 31/12/2008
¾ Adutora Pirapama/PE – Concluído o Sisitema Gurjaú em 20/12/2008 e executados 12% do Sistema
Produtor Pirapama até 31/12/2008
¾ Barragem Peão/MG – Executados 75% do maciço da barragem principal até 31/12/2008
¾ Barragem Setúbal/MG - Executados 95% do sangradouro e da galeria, 80% do dique da barragem
auxiliar até 31/12/2008. Concluído o concreto de regularização: vertedouro, tomada d'água e galeria em
01/09/2008
¾ Palmeira dos Índios/AL - Executados 85% da barragem, 93% da adutora e concluídas a montagem dos
filtros, dos barriletes e a linha de transmissão entre a Barragem Carangueja e Caçamba até 31/12/2008
155
DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO
Baixo Acaraú/CE
Araras Norte/CE
Tabuleiro de Russas/CE
Tabuleiros Litorâneos/PI
Platôs de Guadalupe/PI
Santa Cruz do Apodi/RN
Sampaio/TO
Várzeas de Sousa/PB
São João/TO
Rio Bálsamo/AL
Manuel Alves/Propertins/TO
Marituba/AL
Luís Alves/GO
Jacaré Curituba/SE
Flores de Goiás/GO
Pontal/PE
Perímetro de Jaíba/MG
Salitre/BA
Obra em Andamento
Ação Preparatória
Baixio de Irecê/BA
Estudos
Costa Doce/RS
DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO
Principais Resultados – 2007/2008
OBRAS EM ANDAMENTO – Destaques
¾ Tabuleiros Litorâneos/PI – 2ª Etapa - Executados 10% do perímetro até 31/12/2008 - 54% do
concreto o canal CS-2, 100% da rede viária do canal e 20% da rede viária dos lotes
¾ Baixo Acaraú/CE – 2ª Etapa – Executados 10% do perímetro até 31/12/2008 - 48% dos
serviços de escavação, transporte e aterro do material para o canal
¾ Tabuleiro de Russas/CE – 2ª Etapa - Executados 9% do perímetro até 31/12/2008 - 38% dos
serviços de escavação, transporte de material para o aterro de canal
¾ Salitre/BA - Executados 86% das obras civis e 59% dos serviços de montagem
eletromecânica do sistema adutor principal da Etapa I
¾ Pontal/PE - Concluídos a montagem dos equipamentos, a rede de distribuição de energia e o
fornecimento de equipamentos elétricos da Etapa Sul em 18/09/2008
¾ Baixio de Irecê/BA - Executados 31% das obras de infra-estrutura de uso comum da Etapa 1A
- 4.723 ha
¾ Propertins/TO – Entregues os lotes do Setor Hidráulico 1 - 567 ha - 61 lotes, Setor Hidráulico
2 - SH 2 - 624 ha – 64 lotes e Setor Hidráulico 3 - SH 3 - 215 ha - 31 lotes. Concluídas as obras
do Setor Hidráulico 4 - 490 ha - 47 lotes - em 26/09/2008
156
RECURSOS HÍDRICOS
Evolução das Ações Significativas
Integração do Rio S. Francisco
Revitalização do Rio S. Francisco
Água para Todos
Adutora Pirapama/PE
Perímetro de Irrigação Propertins/TO
Projeto de Irrigação Baixio de Irecê/BA
Projeto de Irrigação Pontal/PE
Projeto de Irrigação Salitre/BA
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS
BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL – EIXO LESTE
DESCRIÇÃO: Construção de Canal (Trecho V), estações de bombeamento,
reservatórios, túneis e aquedutos. Captação no Reservatório de Itaparica
UF: PB / PE
META: 220 km
DATA DE CONCLUSÃO: 30/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO TOTAL: R$ 1,9 bilhão
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 1,9 bilhão
EXECUTOR: Ministério da Integração Nacional
Eixo Leste
RESULTADOS
¾ Executados 7,5% do total do Eixo Leste até 31/12/2008
¾Executados, pelo Exército, 25% do canal de aproximação de 6 Km e 87% da Barragem de Areias até 31/12/2008
¾Lote 9 – iniciada mobilização e supressão vegetal em 15/12/2008
¾Lote 11 – iniciada execução do canteiro de obra e supressão de vegetação em 01/12/2008
¾Lote 12 – iniciada supressão de vegetação em 01/01/2009
¾Lote 13 – EB-1 executados 64% e iniciada a supressão de vegetação da EB-2 até 01/12/2008
¾Projetos Executivos - Executados 24% do Lote C e 37% do Lote D até 31/12/2008
¾Contratada execução Lote 10 em 20/01/2009
PROVIDÊNCIAS
¾ Concluir o fornecimento de moto-bombas até 30/08/2009
¾ Concluir os Lote C e D - Projetos Executivos - até 19/12/2009
¾ Executar 20% da obra até 30/04/2009
157
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS
BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL – EIXO NORTE
DESCRIÇÃO: Construção de Canal (Trechos I, II, III, IV e VI), estações de
bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos. Com os recursos do PAC,
está prevista a execução dos trechos I e II. Captação no Município de
Cabrobó/PE
UF: CE / RN / PB / PE
META: 402 km
DATA DE CONCLUSÃO (Trechos I e II): 30/12/2012
DATA DE CONCLUSÃO REVISTA (Trechos III, IV e VI): 30/12/2014
INVESTIMENTO PREVISTO TOTAL: R$ 2,9 bilhões
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 2,9 bilhões
EXECUTOR: Ministério da Integração Nacional
Eixo Norte
RESULTADOS
¾ Executados 6,6% do total do Eixo Norte até 31/12/2008
¾Executados, pelo Exército, 34% do canal de aproximação de 2,1 km e 50% da Barragem de Tucutu até 31/12/2008
¾Executados 4% do Lote 1 até 31/12/2008
¾Iniciada a mobilização e a supressão Vegetal do Lote 2 em 01/08/2008
¾Iniciada a mobilização e a supressão Vegetal dos Lotes 3 e 4 em 08/09/2008
¾Lote 6 – iniciada atividade de preparação para implantação e manutenção de acampamento e canteiro em 03/11/2008
¾Projetos Executivos - executados 45% do Lote A, 9% do Lote B em 31/12/2008
PROVIDÊNCIAS
¾Contratar execução das obras civis dos otes 5, 7 e 14 até 30/01/2009
¾Concluir elaboração dos projetos executivos dos lotes A, B e F até 31/12/2009
¾Contratar execução do lote 8 – estações de bombeamento até 31/03/2009
¾Executar 18% da obra até 30/04/2009
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
Esgotamento Sanitário
DESCRIÇÃO: Elaboração de projetos e implantação de obras de
esgotamento sanitário – ligações domiciliares, unidades sanitárias,
coleta, elevação, tratamento e destinação final de efluentes
UF: AL / BA / MA / MG / PE / PI / SE
META: Implantar sistemas de esgotamento sanitário em 198 Municípios
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 1 bilhão
EXECUTOR: CODEVASF
Obra em Andamento
RESULTADOS
Estágio das obras nos municípios beneficiados
ESTÁGIO
Quantidade de Municípios
AL
BA
MG
PE
SE
MA
PI
TOTAL
Ação Preparatória
10
26
29
13
6
5
9
98
Obra Em Licitação
0
7
16
3
0
0
0
26
Obra em Andamento
7
12
16
9
7
9
6
66
Obra concluída
0
0
4
0
0
0
0
4
Obra paralisada
0
0
0
0
4
0
0
4
17
45
65
25
17
14
15
198
TOTAL
¾ Obras concluídas até 31/12/2008: Doresópolis, Vargem Bonita, Papagaios e Arcos em Minas Gerais
¾ Licença ambiental até 31/12/2008: obtidas licenças prévias para 145 Municípios
158
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
Esgotamento Sanitário
PROVIDÊNCIAS
Ações Preparatórias – 98 Municípios
Projetos – 63 Municípios
¾ Licitar a elaboração de projetos para 9 Municípios: 1/AL, 3/MG, 4/PE e 1/SE até 30/03/2009
¾ Concluir a licitação para a elaboração de projetos para 3 Municípios da Bahia até 27/02/2009
¾ Concluir a elaboração de projetos para 51 Municípios: 7/AL, 20/BA, 11/MG, 8/PI e 5/MA até 30/04/2009
Obras a licitar– 35 Municípios
¾ Licitar a execução das obras de 35 Municípios : 2/AL, 3/BA, 15/MG, 9/PE, 5/SE E 1/PI até 30/04/2009
OBRAS Em Licitação – 26 Municípios
¾ Concluir a licitação das obras de 3 Municípios em Pernambuco até 13/02/2009
¾ Contratar a execução das obras de 23 Municípios: 7/BA e 16/MG até 27/02/2009
OBRAS EM EXECUÇÃO – 66 Municípios
¾Concluir obras de 66 sistemas em execução:
¾ 59 contratos:
¾26 Municípios: 4/AL,5/BA, 9/MG, 4/PE, 4/SE até 30/06/2009
¾16 Municípios: 1/AL, 6/BA, 1/MG, 3/PE, 2/SE, 1/MA e 2/PI até 30/12/2009
¾17 Municípios: 2/AL, 3/MG, 1/SE, 8/MA e 3/PI até 31/12/2010
¾ 7 convênios:
¾2 Municípios: 1/MG e 1/PE até 30/06/2009
¾3 Municípios: 2/MG e 1/PE até 31/12/2009
¾2 Municípios: 1/BA e 1/PI até 31/12/2010
OBRAS PARALISADAS – 4 Municípios
¾ Reiniciar a execução das obras de 4 Municípios de Sergipe até 29/05/2009
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO
¾ Obter licenciamento ambiental para 53 Municípios: 5/AL, 19/BA, 2/MG, 9/PE, 2/SE, 7/MA, 9/PI até 30/06/2009
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
Recuperação e Controle de Processos Erosivos
Contenção de erosão na margem do São
Francisco
DESCRIÇÃO: Execução de obras para estabilização das margens em pontos
sob processos erosivos críticos, revegetação das bacias, proteção de
encostas, recomposição da mata ciliar, técnicas de conservação de solo e
água e implementação de práticas de gestão hídrica
UF: AL / BA / MA / MG / PE / PI / SE
META: Recuperação de 800.000 hectares de microbacias
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 387,8 milhões
EXECUTOR: CODEVASF
RESULTADOS
¾ Concluídas 337 cisternas calçadão: 21/AL, 65/BA, 39/CE, 82/MG, 44/PE, 80/PI e 6/SE até 31/12/2008
¾ Concluídas 286 bacias de contenção em Pernambuco até 30/12/2008
¾ Concluídas as obras de recuperação da Barragem de Cacimba Velha-Petrolina/PE em 30/10/2008
¾ Concluídas as primeiras etapas das obras para a implantação de 3 Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura
- 1/AL,1/PE e 1/BA até 31/12/2008
¾ Executados 20% da 1a etapa da obra para a implantação de 1 Centro Integrado de Recurso Pesqueiro e Aquicultura em
Sergipe até 30/12/2008
¾ Executados 60% das obras de desassoreamento do rio Gorutuba-Janaúba /Nova Porteirinha/MG até 31/12/2008
¾ Contratada a elaboração de projetos básicos:
¾
¾
¾
Riacho do Tigre, Paulo Afonso/BA em 10/09/2008
Recuperação ambiental de Sub-bacia Hidrográfica em Comunidades Quilombolas - 1/AL e 1/SE em 15/10/2008
Recuperação ambiental de áreas degradadas - Comunidades Tradicionais para 17 Municípios em Alagoas em 15/12/2008
159
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
Recuperação e Controle de Processos Erosivos
PROVIDÊNCIAS
PROJETOS
¾ Elaborar o projeto básico para Riachos Tijucuçú e Canabrava em Wanderley/BA até 30/06/2009
¾ Concluir a elaboração de 1 projeto básico para recuperação ambiental de sub-bacia hidrográfica em comunidades
quilombolas em Pernambuco até 27/02/2009
¾ Contratar a elaboração de projetos básicos para recuperação ambiental de áreas degradadas em comunidades tradicionais
de 54 Municípios – 27/BA, 9/MG, 8/PE e 10/SE até 30/03/2009
¾ Publicar edital:
¾ Projetos básicos para recuperação ambiental de áreas degradadas em comunidades tradicionais de 31 Municípios –
12/MG e 19/PE até 30/03/2009
¾ Projetos da 2ª etapa de 2 Centros Integrados de Recursos Pesqueiros: 1/AL e 1/MG até 15/02/2009
¾ Projeto básico - Parque Nacional da Serra da Canastra até 27/02/2009
OBRAS
¾ Contratar aquisição de equipamentos e a construção do viveiro do Centro de Referência de Recuperação de Áreas
Degradadas até 10/02/2009
¾ Concluir a implantação de 616 cisternas calçadão até 30/06/2009
¾ Concluir 296 bacias de contenção até 27/02/2009
¾ Iniciar ações de recuperação para 21 Municípios – 4/BA, 12/MG e 5/PI até 10/02/2009
¾ Licitar as obras da 1ª etapa de 2 Centros Integrados de Recursos Pesqueiros em MG até 31/03/2009
¾ Licitar as obras da 2ª etapa de 4 Centros Integrados de Recursos Pesqueiros: 1/PE, 1/SE, 2/BA até 30/03/2009
¾ Celebrar 14 Termos de Compromisso/Convênio: 1/AL, 1/PE, 2/BA, 4/MG, até 31/03/2009 e 4/PI, 1/MA e 1/PI-MA, até 30/06/2009
¾ Concluir obras de desassoreamento do rio Gorutuba-Janaúba/Nova Porteirinha/MG até 29/05/09
¾ Contratar as obras de 2 centros de triagem até 30/06/2009
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos
DESCRIÇÃO: Implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de
coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos
UF: AL / BA / MA / MG / PE / PI / SE
META: Implantar 20 sistemas de tratamento de resíduos sólidos
DATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 83 milhões
EXECUTOR: CODEVASF
Aterro Sanitário
RESULTADOS
ESTÁGIO
Estágio dos sistemas previstos
Quantidade de sistemas
AL
BA
MG
PE
SE
MA
PI
TOTAL
Ação Preparatória
1
2
7
2
2
1
2
17
Obras Em Licitação
0
0
0
2
0
0
0
2
Obra em Andamento
0
0
1
0
0
0
0
1
TOTAL
1
2
8
4
2
1
2
20
PROVIDÊNCIAS
Ações Preparatórias – 17 Sistemas
Projetos - 14 Sistemas
¾ Publicar edital de licitação para 10 sistemas - 4/MG, 1/PE, 2/SE, 1/MA e 2/PI até 30/03/2009
¾ Concluir projetos para 4 sistemas - 1/AL, 2/MG e 1/BA até 31/03/2009
Obras a licitar - 3 Sistemas - Publicar edital - 1/BA, 1/MG e 1/PE até 31/03/2009
Obras em licitação – 2 sistemas – concluir até 31/03/2009
OBRAS – 1 Sistema
¾Concluir a execução da obra de um sistema em Minas Gerais até 30/06/2009
160
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
Navegabilidade do rio São Francisco
DESCRIÇÃO: Melhoria da navegação do rio São Francisco, inicialmente
no trecho Ibotirama – Juazeiro na Bahia
UF: BA
META: 320 km de hidrovia navegável
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO TOTAL: R$100 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$100 milhões
EXECUTOR: CODEVASF
Construção do Campo de Provas em Barra/BA
RESULTADOS
¾ Concluída a dragagem dos passos críticos Curralinho I e II - 41.000 m3 - em 30/11/2008
¾ Concluída a margem esquerda do campo de provas - 1.100m - em 30/11/2008
¾ Executados 18,5% da margem direita do campo de provas com extensão total de 3.800m até 12/12/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ Concluir a execução das obras civis de realocação das casas da Vila do Louro, na margem direita do campo de provas até
30/03/2009
¾ Contratar a elaboração de projetos básicos de trechos críticos fora do campo de provas até 31/03/2009
¾ Publicar edital para a execução da dragagem e derrocamento no leito do rio São Francisco até 31/03/2009
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
Programa Água para Todos
DESCRIÇÃO: Implantação de sistemas de abastecimento de água em 106
Municípios da calha do rio São Francisco
UF: AL / BA / MG / PE e SE
META: elaboração de projetos básicos para 622 localidades; implantação
de sistemas de abastecimento visando atender 768 localidades e
construção de cisternas beneficiando 32.155 famílias
DATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 307 milhões
EXECUTOR: CODEVASF
Cisterna
RESULTADOS
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESTÁGIO
Número de localidades
AL
BA
MG
PE
SE
TOTAL
Ação Preparatória
35
504
90
89
27
745
Obras Em Licitação
0
3
0
3
0
6
Obra em Andamento
13
1
0
0
3
17
48
508
90
92
30
768
TOTAL DE LOCALIDADES
CISTERNAS
¾ Concluídas 2.700 cisternas em 28 Municípios: 360/AL, 1.199/BA, 361/PE, 20/MG e 360/SE até 06/01/2009
POÇOS
¾ Concluído fornecimento para instalação de 531 poços tubulares: 223/BA, 189/MG e 119/PE até 29/09/2009
161
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
PROVIDÊNCIAS
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Ações Preparatórias – 745 localidades
Projetos Básicos - 622
¾Contratar a elaboração de projetos para 143 localidades de 12 Municípios - 141/BA e 2/AL até 10/02/2009
¾Concluir projetos para 479 localidades de 56 Municípios - 31/AL, 250/BA, 90/MG, 81/PE e 27/SE até 30/04/2009
Obras a licitar - 123
¾Publicar editais de licitação de obras em 102 localidades - 94/BA e 8/PE até 30/04/2009
¾Republicar 4 editais de licitações de obras em 21 localidades de 7 Municípios - 2/AL e 19/BA até 30/09/2009
OBRAS Em Licitação – 6 localidades
¾Contratar a execução de obras em 3 localidades de 2 Municípios da Bahia até 10/02/2009
¾Celebrar Termo de Compromisso com Pernambuco visando atender 3 localidades até 10/02/2009
OBRAS EM ANDAMENTO – 17 localidades
¾Concluir a execução das obras em 16 localidades de 4 Municípios - 12/AL, 1/BA e 3/SE até 30/04/2009
¾Concluir a execução das obras em 1 localidade de Penedo /AL até 21/10/2009
CISTERNAS – 5. 245 cisternas
¾Concluir as obras de 5.245 cisternas de placa - 530/AL, 3032/BA, 476/MG, 1036/PE e 171/SE até 30/04/2009
POÇOS
¾Contratar a instalação de 531 poços tubulares - 223/BA, 189/MG e 119/PE até 30/04/2009
ADUTORA PIRAPAMA
DESCRIÇÃO: Compreende duas obras: Ampliação do Sistema Gurjaú, e
Implantação do Sistema Produtor Pirapama - Fase 1
UF: PE
META: 100%
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2009
INVESTIMENTO PREVISTO TOTAL: R$ 278,4 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 261 milhões
EXECUTOR: Governo do Estado do Pernambuco
Adutora
RESULTADOS
¾ SISTEMA GURJAÚ – concluído em 20/12/2008
¾SISTEMA PRODUTOR PIRAPAMA – executados 12% até 31/12/2008
¾ Estação elevatória de água bruta 20%
¾ Estação de tratamento de água 10%
¾ Sub-adutora do Cabo e Ponte dos Carvalhos – Assentamento de tubos – 90%
PROVIDÊNCIAS
¾Executar 45% do sistema produtor Pirapama até 30/04/2009
162
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PROPERTINS
DESCRIÇÃO: O empreendimento constitui-se da Barragem e da
conclusão da primeira etapa do Projeto de Irrigação Propertins com área
de 5.000 ha, possibilitando adicionalmente, a regularização da vazão do
Rio Manuel Alves, a geração de energia elétrica e o fornecimento de água
às cidades localizadas na sua área de influência
UF: TO
META: 5.000 ha
DATA DE CONCLUSÃO REVISTA: 31/08/2009
INVESTIMENTO PREVISTO TOTAL: R$ 220 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 61, 8 milhões
EXECUTOR: Governo do Estado de Tocantins
Estação de Bombeamento Principal
RESULTADOS
¾ Entregues os lotes do Setor Hidráulico 1 - 567 ha - 61 lotes, Setor Hidráulico 2 - SH 2 - 624 ha – 64 lotes e Setor Hidráulico 3 SH 3 - 215 ha - 31 lotes
¾ Concluída a licitação para venda dos lotes do Setor Hidráulico 2, Setor Hidráulico 3 e lotes empresariais em 29/08/2008
¾ Concluídas as obras do Setor Hidráulico 4 - 490 ha - 47 lotes em 26/09/2008
PROVIDÊNCIAS
¾Concluir as obras da subestação rebaixadora de energia até 31/08/2009
¾Concluir a licitação para venda dos lotes do Setor Hidráulico 4 até 30/06/2009
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXIO DE IRECÊ
Implantação
DESCRIÇÃO: Perímetro de Irrigação com área total irrigável de 59.375
ha localizado nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique/BA.
40.468 ha adicionais serão executados via PPP
UF: BA
META: 59.375 hectares
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO TOTAL: R$ 880 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 241 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO PPP: R$ 180 milhões
EXECUTOR: CODEVASF
Revestimento do Canal
RESULTADOS
¾Executados 31,4% das obras de infra-estrutura de uso comum da Etapa 1A - 4.723 ha até 30/12/2008
¾Contratados os estudos ambientais para licenciamento dentro do modelo PPP em 30/06/2008
¾Contratada a elaboração de estudos complementares para preparação de edital para PPP em 30/06/2008
¾Publicado edital para execução das obras da infra-estrutura de uso comum da etapa 2 - 14.184 ha - em 23/12/2008
PROVIDÊNCIAS
PPP
¾ Concluir estudos complementares para preparação do modelo até 27/02/2009
¾ Concluir os estudos ambientais para licenciamento no modelo até 31/12/2009
Etapa 1A - 4.723 hectares
¾ Concluir as obras de infra-estrutura de uso comum até 31/05/2009
Etapa 2 – 14.184 hectares
¾ Publicar edital de licitação do projeto executivo das obras de infra-estrutura de uso comum até 27/02/2009
163
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PONTAL
Implantação
DESCRIÇÃO: Perímetro de Irrigação com área total irrigável de 7.473
ha localizado no município de Petrolina/PE e com vocação para a
fruticultura. 4.129 ha adicionais serão executados via PPP
META: 3.344 ha
UF: PE
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO TOTAL: R$ 182 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 92,7 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO PPP: R$ 67,5 milhões
EXECUTOR: CODEVASF
Canal
RESULTADOS
¾ Concluídos a montagem dos equipamentos, a rede de distribuição de energia e o fornecimento de equipamentos
elétricos da Etapa Sul em 18/09/2008
¾ TCU aprovou modelo de PPP do perímetro em 17/12/2008
RESTRIÇÃO
¾ Necessidade de aprovação do Projeto de Lei definindo atribuições de regulação e fiscalização para a ANA
PROVIDÊNCIAS
¾ Concluir a operação e manutenção do sistema adutor até 24/03/2009
¾ Publicar Edital de Concessão PPP até 30/03/2009
¾ Concluir a montagem dos equipamentos elétricos da Etapa Sul até 30/03/2009
¾ Concluir a implantação da rede de distribuição de energia até 30/03/2009
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SALITRE
Implantação
DESCRIÇÃO: Etapa I do Perímetro de Irrigação com área irrigável de
12.358 ha localizado no município de Juazeiro/BA e com vocação
para a fruticultura. 18.947 ha adicionais serão executados via PPP
UF: BA
META: 12.358,00 ha
DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2010
INVESTIMENTO PREVISTO TOTAL: R$ 642 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 251,5 milhões
INVESTIMENTO PREVISTO PPP:R$ 180 milhões
EXECUTOR: CODEVASF
Recuperação do canal CP 100
RESULTADOS
¾Executados 19,2% das obras complementares do sistema adutor secundário e distribuição da Etapa I até 10/12/2008
¾Executados 59,2% dos serviços de montagem eletromecânica do sistema adutor principal até 17/12/2008
¾Executados 85,5% das obras civis do sistema adutor principal da Etapa I até 17/12/2008
¾Fornecidos 34,7% de tubulações e acessórios para as EBs 400 e 500 até 18/12/2008
¾Publicado edital para
¾ Assessoramento ambiental para a obtenção da licença de operação da ETAPA I e de instalação da ETAPA II em 16/11/2008
¾ Fornecimento dos equipamentos hidro-mecânicos para os canais das estações de pressurização, redes e tomadas d'água
Etapa 1 em 24/11/2008
¾ Contratação da montagem das estações pressurizadoras, das redes de irrigação e dos canais dos setores 390 e 410 em
08/12/2008
164
PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SALITRE
Implantação
PROVIDÊNCIAS
¾ Concluir fornecimento de tubulações e acessórios para as EBs 400 e 500 até 11/02/2009
¾ Contratar assessoramento ambiental para a obtenção da licença de operação da ETAPA I e de instalação da ETAPA II até
27/02/2009
¾ Publicar edital para execução do Projeto Executivo da etapa II até 30/03/2009
¾ Contratar a montagem das estações pressurizadoras, das redes de irrigação e dos canais dos setores 390 e 410 até
30/03/2008
¾ Concluir as obras civis do sistema adutor principal da Etapa I até 29/03/2009
¾ Concluir os serviços de montagem eletromecânica do sistema adutor principal até 28/05/2009
¾ Concluir operação e manutenção dos equipamentos já instalados do sistema adutor principal até 12/01/2010
¾ Contratar fornecimento de equipamentos hidro-mecânicos para os canais das estações de pressurização, redes e tomadas
d'água - Etapa 1 até 30/04/2009
¾ Concluir as obras complementares do sistema adutor secundário e distribuição da Etapa I até 30/06/2009
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Resultados 2007/2008
165
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Habitação
Investimentos selecionados
Investimentos contratados
Investimentos em contratação
R$ 13,9 bilhões
R$ 13,1 bilhões
R$ 0,8 bilhões
Financiamento SBPE e Pessoa Física R$ 68,7 bilhões
Investimentos contratados
R$ 68,7 bilhões
Saneamento
Investimentos selecionados
R$ 28,9 bilhões
Investimentos contratados
Investimentos em contratação
R$ 24,3 bilhões
R$ 4,6 bilhões
Total
Investimentos selecionados
Investimentos contratados
Investimentos em contratação
R$ 111,5 bilhões
R$ 106,1 bilhões
R$ 5,4 bilhões
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Monitoramento
¾Obras executadas por Estados e Municípios
¾Acompanhamento pelo Governo Federal através de 196
videoconferências e 50 reuniões presenciais
¾Estados e Municípios apresentaram o cronograma das obras sob sua
responsabilidade – monitoramento compartilhado
¾Cada obra é dividida em etapas – autonomia de funcionamento
¾Previsão de conclusão total ou parcial do conjunto das obras baseada
nas informações de Estados, Municípios, Caixa e BNDES
166
HABITAÇÃO - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes – R$ 10,5 bilhões
Previsão de conclusão das obras %
QUANTIDADE DE OBRAS
VALOR DE INVESTIMENTO
94%
83%
17%
6%
até Dez/10
Pós Dez/10
até Dez/10
Pós Dez/10
% de execução em 2010 das obras com
conclusão pós-2010
10
80-100
% de execução
60-80
7
40-60
1
nº de obras
0
2
4
6
8
10
12
HABITAÇÃO – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes – R$ 10,5 bilhões
Previsão de conclusão das obras
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RS
SC
SE
SP
TO
Total
Até dez/2010
Após dez/2010
Quant. % em rel. Quant. % em rel.
Obras ao valor Obras ao valor
3
100,0
4
100,0
4
100,0
1
100,0
10
100,0
6
100,0
5
100,0
9
100,0
9
100,0
3
100,0
27
75,1
2
24,9
5
100,0
3
100,0
12
78,3
4
21,7
3
100,0
16
93,8
1
6,2
5
100,0
19
100,0
29
100,0
4
100,0
6
100,0
10
100,0
5
100,0
3
100,0
28
55,0
10
45,0
39
80,3
1
19,7
268
83,0
18
17,0
% de execução em 2010 das obras com
conclusão pós-2010
UF
MG
PA
PE
SP
TO
Total
Quantidade de obras
entre 40 e Entre 60 e Acima de
60%
80%
80%
2
4
1
2
8
1
1
7
10
167
SANEAMENTO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes – R$ 21,2 bilhões
Previsão de conclusão das obras %
QUANTIDADE DE OBRAS
VALOR DE INVESTIMENTO
91%
84%
16%
9%
Até Dez/10
até Dez/10
Pós Dez/10
Pós Dez/10
% de execução em 2010 das obras
com conclusão pós-2010
80-100
% de execução
23 obras* sem previsão
R$ 0,8 bilhão
3,5% do valor total
2,4% do número de obras
32
60-80
30
40-60
9
20-40
5
0
10
20
30
40
nº de obras
*Excluídas as não contratadas
SANEAMENTO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes – R$ 21,2 bilhões
Previsão de conclusão das obras
Até dez/2010
Pós dez/2010
Qtde. % em rel. Qtde. % em rel.
Obras ao valor Obras ao valor
AC
12
100
AL
8
100
AM
4
100
AP
6
100
BA
56
100
CE
21
57
5
43
DF
11
54
1
46
ES
46
83
2
17
GO
26
100
MA
7
100
MG
94
97
1
3
MS
8
100
MT
17
100
PA
28
100
PB
22
100
PE
25
81
3
19
PI
8
100
PR
82
85
9
15
RJ
62
86
5
14
RN
35
100
RO
4
100
RR
4
100
RS
60
85
7
15
SC
29
100
SE
5
100
SP
119
59
43
41
3
100
TO
TOTAL
802
84
76
16
UF
168
% de execução em 2010 das obras com
conclusão pós-2010
Quantidade de Obras
entre 0% e entre 20% entre 40% entre 60% Acima de
20%
e 40%
e 60%
e 80%
80%
CE
1
4
DF
1
ES
1
1
MG
1
PE
1
1
1
PR
4
5
RJ
5
RS
2
5
SP
1
2
7
21
12
TOTAL
2
3
9
30
32
UF
HABITAÇÃO
Resultados 2007/2008
HABITAÇÃO
Total dos Investimentos Selecionados: R$ 82,6 bilhões
Total dos Investimentos Contratados: R$ 81,8 bilhões
PAC HABITAÇÃO
Governo Federal Contrapartida
Urbanização de Favelas - OGU
5.479,4
2.690,9
Financiamento - CAIXA e BNDES
2.211,7
450,4
FNHIS - Seleção - OGU
1.845,7
372,4
Financiamento Habitacional - Pessoa Física
20.400,0
0,0
Financiamento Habitacional - SBPE
48.330,5
0,0
TOTAL
78.267,3
3.513,7
EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES
7,8
7,8
TOTAL
8.170,2
2.662,1
2.218,1
20.400,0
48.330,5
81.780,9
R$ bilhões
48,3
8,2
38,2
25,8
20,4
2,4
2,7
2,1
2,2
15,3
2,2
11,7
1,5
Urbanização de
Favelas - OGU
Financiamento CAIXA e BNDES
FNHIS - Seleção - OGU
abr/08
Financiamento - Pessoa Física
set/08
Financiamento - SBPE
dez/08
169
HABITAÇÃO – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes - OGU
R$ bilhões
SELECIONADO
2007-2010
QTD
VALOR
166
8,2
CONTRATADO
2007-2008
QTD
VALOR
166
8,2
% DE
CONTRATAÇÃO
100%
CONTRATADO
TOTAL DO
INVESTIMENTO
CONTRATADO
VALOR DO REPASSE
DA UNIÃO
CONTRAPARTIDA
ESTADOS E
MUNICÍPIOS
8,2
5,5
2,7
ESTÁGIO DOS PROJETOS CONTRATADOS
89%
91%
50%
41%
9%
3%
8%
1%
abr/08
set/08 dez/08
Ações Preparatórias
Ações Preparatórias
8%
abr/08
set/08 dez/08
Em Licitação
Obras dez/08
abr/08 Emset/08
Em Licitação
Em Obras
HABITAÇÃO – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes - OGU
REGIÃO / UF
NORTE
AM
AP
PA
RO
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-OESTE
DF
GO
MS
MT
BRASIL
170
INVESTIMENTO R$ milhões
Contratado
591,1
168,8
28,0
243,2
95,3
55,7
1.828,9
155,0
273,9
453,0
326,3
62,3
392,8
31,9
86,2
47,5
4.815,4
131,7
673,5
1.173,2
2.837,0
545,4
238,8
220,4
86,2
389,5
127,1
151,4
84,9
26,1
8.170,2
Em obras
% Em obras
528,6
89,4
106,3
63,0
28,0
100,0
243,2
100,0
95,3
100,0
55,7
100,0
1.777,5
97,2
155,0
100,0
273,9
100,0
453,0
100,0
326,3
100,0
62,3
100,0
341,5
86,9
31,9
100,0
86,2
100,0
47,5
100,0
4.297,3
89,2
116,9
88,8
635,0
94,3
1.085,8
92,5
2.459,6
86,7
485,6
89,0
179,0
75,0
220,4
100,0
86,2
100,0
383,7
98,5
121,2
95,4
151,4
100,0
84,9
100,0
26,1
100,0
7.472,7
91,5
HABITAÇÃO – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes - Financiamento
R$ bilhões
SELECIONADO
2007-2010
3,5
PREVISTO CONTRATADO % CONTRATADO/
2007-2008
2007-2008 PREVISTO 2007-2008
2,4
2,7
111%
CONTRATADO
TOTAL DO
INVESTIMENTO
CONTRATADO
VALOR DO REPASSE
DA UNIÃO
CONTRAPARTIDA
ESTADOS E
MUNICÍPIOS
2,7
2,2
0,5
ESTÁGIO DOS PROJETOS CONTRATADOS
73%
75%
57%
36%
7%
12%
14%
Ações Preparatórias
abr/08 set/08 dez/08
Ações Preparatórias
15%
11%
Em Licitação
abr/08 set/08 dez/08
Obras dez/08
abr/08 Emset/08
Em Licitação
Em Obras
HABITAÇÃO – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes - Financiamento
INVESTIMENTO R$ milhões
Contratado Em obras % Em obras
NORTE
698,2
445,3
63,8
AC
32,9
0,0
0,0
AM
33,3
0,0
0,0
PA
344,2
344,2
100,0
RO
80,0
80,0
100,0
TO
207,9
21,1
10,2
NORDESTE
378,2
155,7
41,2
AL
13,2
0,0
0,0
BA
56,7
56,7
100,0
PB
25,4
25,4
100,0
PE
97,3
0,0
0,0
PI
165,2
53,2
32,2
SE
20,4
20,4
100,0
SUDESTE
1.145,1
984,4
86,0
ES
53,2
53,2
100,0
MG
591,6
591,6
100,0
RJ
355,8
195,0
54,8
SP
144,5
144,5
100,0
SUL
308,5
283,9
92,0
PR
131,8
107,2
81,4
RS
154,8
154,8
100,0
SC
21,9
21,9
100,0
CENTRO-OESTE
132,1
121,8
92,2
GO
64,4
64,1
99,6
MS
23,8
13,8
57,9
MT
44,0
44,0
100,0
BRASIL
2.662,1
1.991,0
74,8
REGIÃO / UF
171
HABITAÇÃO
FNHIS 2007/2008 - OGU
3.133 contratos em 27 Estados e 1.863 Municípios
R$ bilhões
PREVISTO
2007-2008
2,4
SELECIONADO
QTD
VALOR
3.133
2,2
CONTRATADO
% DE
QTD
VALOR CONTRATAÇÃO
3.133
2,2
100%
CONTRATADO
TOTAL DO
INVESTIMENTO
CONTRATADO
VALOR DO REPASSE
DA UNIÃO
CONTRAPARTIDA
ESTADOS E
MUNICÍPIOS
2,2
1,8
0,4
ESTÁGIO DOS PROJETOS CONTRATADOS
FNHIS 2007
70%
FNHIS 2008
100%
80%
51%
84%
39%
36%
72%
40%
27%
21%
13%
0%
3%
abr/08 set/08 dez/08
abr/08 set/08 dez/08
Ações Preparatórias
Em Licitação
abr/08 set/08 dez/08
Em Obras
abr/08 set/08 dez/08
Ações Preparatórias
10% 15%
abr/08 set/08 dez/08
Em Licitação
HABITAÇÃO
FNHIS 2007/2008 - OGU
FNHIS 2007
INVESTIMENTO R$ milhões
Contratado Em obras % Em obras
NORTE
172,2
100,8
58,6
AC
8,1
7,6
94,6
AM
33,2
12,8
38,5
AP
2,9
0,0
0,0
PA
51,2
20,6
40,2
RO
29,9
24,6
82,3
RR
28,1
23,8
84,8
TO
18,9
11,5
60,7
NORDESTE
327,4
117,2
35,8
AL
22,1
13,9
63,2
BA
86,2
13,8
16,1
CE
64,0
19,8
30,9
MA
30,0
19,2
64,1
PB
27,3
10,7
39,1
PE
51,4
5,3
10,3
PI
11,7
6,4
54,7
RN
20,8
16,6
79,6
SE
14,0
11,5
82,0
SUDESTE
431,1
138,3
32,1
ES
21,5
2,3
10,9
MG
106,3
26,9
25,3
RJ
120,5
43,2
35,8
SP
182,8
65,9
36,0
SUL
130,0
48,0
36,9
PR
51,3
14,6
28,5
RS
52,9
24,5
46,3
SC
25,8
8,9
34,5
CENTRO-OESTE
94,3
58,9
62,5
DF
2,3
0,0
0,0
GO
46,3
20,1
43,3
MS
20,4
17,6
86,2
MT
25,3
21,3
84,2
BRASIL
1.155,0
463,3
40,1
REGIÃO / UF
172
FNHIS 2008
INVESTIMENTO R$ milhões
Contratado Em obras % Em obras
NORTE
122,1
16,5
13,5
AC
8,8
2,6
30,1
AM
24,4
1,7
6,9
AP
12,3
0,0
0,0
PA
47,5
1,6
3,4
RO
11,8
1,6
13,2
RR
7,0
0,9
13,2
TO
10,4
8,1
77,7
NORDESTE
303,6
22,5
7,4
AL
17,9
0,0
0,0
BA
81,4
1,4
1,7
CE
43,6
4,6
10,6
MA
41,2
10,1
24,4
PB
20,9
0,3
1,3
PE
51,5
0,9
1,7
PI
18,3
0,5
2,8
RN
14,1
2,6
18,6
SE
14,8
2,2
14,9
SUDESTE
438,9
47,6
10,8
ES
14,4
0,7
5,1
MG
89,1
19,0
21,3
RJ
103,9
2,6
2,5
SP
231,5
25,3
10,9
SUL
120,1
13,6
11,3
PR
48,1
7,8
16,3
RS
46,6
5,6
11,9
SC
25,4
0,2
0,9
CENTRO-OESTE
78,4
35,5
45,3
DF
5,8
0,0
0,0
GO
32,3
11,4
35,2
MS
24,2
14,1
58,3
MT
16,0
10,0
62,2
BRASIL
1.063,1
135,7
12,8
REGIÃO / UF
0%
10% 13%
abr/08 set/08 dez/08
Em Obras
HABITAÇÃO
Financiamento Habitacional - Pessoa Física
Aquisição, reforma ou construção de novas moradias
Mais de 650 mil famílias beneficiadas em todo o país
R$ bilhões
PREVISTO
2007-2010
32,5
PREVISTO
2007-2008
16,7
CONTRATADO
2007-2008
20,4
% CONTRATADO/
PREVISTO 2007-2008
122%
EVOLUÇÃO DOS FINANCIAMENTOS - FAR/FGTS/SUBSÍDIOS/FDS - R$ bilhões
11,9
8,7
11,0 Previsão
8,5
revista
6,6
4,0
4,6
2002
2003
4,2
2004
7,9
2005
2006
2007
dez/08
Meta
inicial
do PAC
Previsão
revista
2008
HABITAÇÃO
Financiamento Habitacional - SBPE
Aquisição, reforma ou construção de novas moradias
Contratados 230% mais do que os recursos inicialmente previstos para 2007 e 2008
496 mil unidades habitacionais financiadas em todo o país
R$ bilhões
PREVISTO
2007-2010
42,0
PREVISTO
2007-2008
21,0
CONTRATADO
2007-2008
48,3
% CONTRATADO/
PREVISTO 2007-2008
230%
EVOLUÇÃO DOS FINANCIAMENTOS - SBPE - R$ bilhões
30,0
23,0
Previsão
revista
10,5
Meta
inicial
do PAC
18,3
9,5
1,7
2,2
3,0
2002
2003
2004
4,8
2005
2006
2007
dez/08
Previsão
2008
173
HABITAÇÃO
AÇÕES SIGNIFICATIVAS
Billings Guarapiranga – São Paulo/SP
Complexo do Alemão – Rio de Janeiro/RJ
Bacia do Maranguapinho – Fortaleza e Maracanaú/CE
Margem Esquerda do Rio Anil – São Luiz/MA
Paraisópolis – São Paulo/SP
Ribeirão Arrudas – Contagem e Belo Horizonte/MG
Heliópolis – São Paulo/SP
Pedreira Prado Lopes e Aglomerado Morro das Pedras – Belo Horizonte/MG
Vale do Reginaldo – Maceió/AL
Vila São José – Belo Horizonte/MG
Rocinha 2ª etapa – Rio de Janeiro/RJ
Conjunto Habitacional Bairro Sta. Maria Codipi – Teresina/PI
Nossa Senhora da Apresentação – Natal/RN
Colônia Juliano Moreira – Rio de Janeiro/RJ
Arroio Cadena e Vacacaí Mirim – Santa Maria/RS
Guarituba – Piraquara/PR
Vila do Mar – Fortaleza/CE
Vilas Dique e Nazaré – Porto Alegre/RS
Estrutural Terracap – Brasília/DF
Maciço do Morro da Cruz – Florianópolis/SC
Provisão Habitacional – Palmas/TO
Bacia do Beberibe – Olinda, Camaragibe e Recife/PE
Falha Geológica 1ª e 2ª etapas – Salvador/BA
Vila da Barca 3ª etapa – Belém/PA
Via Mangue – Recife/PE
BILLINGS-GUARAPIRANGA – SÃO PAULO/SP
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada de Favelas nas Represas
Billings e Guarapiranga, em 45 áreas, com recuperação ambiental
dos mananciais. Implantação de sistema de esgotamento sanitário
elevatórias e coletores-tronco. Construção de 5.340 habitações e
melhorias em 44.343 unidades
Canalização de córrego na Chácara do Conde
UF: SP
META: 44,9 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 868,7 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado de São Paulo - CDHU,
SABESP e Prefeitura de São Paulo
CONTRATOS: OGU - R$ 738,1 milhões
Financiamento – R$ 130,6 milhões
RESULTADOS
OGU
¾ 6% de execução – instalação de canteiro e esgotamento sanitário, serviços preliminares, drenagem pública,
pavimentação, sistema viário, projeto executivo e obras de contenção
¾ Obtenção de 22 licenças ambientais apresentadas em 08/01/2009
PROVIDÊNCIAS
OGU
¾ Execução de 11% até 30/04/2009
¾ Entrega de projetos e documentação comprobatória de titularidade da próxima etapa em 01/03/2009
Financiamento
¾ Contratação da operação até 16/03/2009
Conclusão – 01/12/2011
174
Execução até dez/2010 - 78%
COMPLEXO DO ALEMÃO – RIO DE JANEIRO/RJ
DESCRIÇÃO: Integração física e social de diversas comunidades
por meio da ordenação urbanística do Complexo do Alemão, com
obras de urbanização integrada, produção e melhorias
habitacionais, implantação de teleférico integrado à malha de
transportes urbanos e construção de equipamentos comunitários
Canteiro de obras da estação do teleférico
UF: RJ
META: 26,8 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 622,9 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado e Prefeitura do Rio de
Janeiro
CONTRATOS: Prefeitura do Rio de Janeiro – R$ 106,7 milhões
Governo do Estado – R$ 516,2 milhões
RESULTADOS
Prefeitura
¾ 15% de execução - projetos, serviços preliminares, rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário,
pavimentação, drenagem e contenções
Estado
¾ 12% de execução - projetos, serviços preliminares, drenagem, indenização de benfeitorias, regularização fundiária,
alojamento provisório, construção de unidades habitacionais na área da CAVO, assistência técnica e trabalho social
PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
¾ Execução de 35% até 30/04/2009
Conclusão – 30/09/2010
COMPLEXO DO ALEMÃO – RIO DE JANEIRO/RJ
PROVIDÊNCIAS
Estado
¾ Execução de 34% até 30/04/2009
¾ Conclusão dos projetos executivos da Infra-estrutura Av. Itaóca e das Unidades habitacionais na CUFA já
aprovados pelos órgãos competentes até 06/03/2009
¾ Conclusão dos projetos executivos das unidades habitacionais Av. Itaóca e da Estação do teleférico do Morro do
Adeus já aprovados pelos órgãos competentes até 31/03/2009
¾ Conclusão dos projetos executivos da Infra-estrutura da bacia da Rua Canitar, da Estação do teleférico do Morro
da Baiana e da Infra-estrutura Av. Itaóca já aprovados pelos órgãos competentes até 30/04/2009
Conclusão – 30/09/2010
175
BACIA DO MARANGUAPINHO
FORTALEZA E MARACANAÚ/CE
PRECISA DE FOTO
PRECISA DE FOTO
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada da Bacia do Rio
Maranguapinho, com remoção de moradias localizadas em áreas de
risco de alagamento, construção de novas unidades habitacionais,
dragagem do rio e construção de barragem de contenção de cheias
UF: CE
META: 24,2 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 400 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado do Ceará
Serviços preliminares Residencial Oscar Araripe
RESULTADOS
¾ Obra iniciada com 1% de execução do Residencial Oscar Araripe – serviços iniciais, obras de terraplanagem, muros
de contenção e instalação do canteiro de obra
¾ Aditamento de contrato em R$ 85 milhões para ampliação de meta em 26/01/2009
PROVIDÊNCIAS
Residencial Oscar Araripe
¾ Execução de 15% das obras até 30/04/2009
Alto Alegre e Novo Maranguape
¾ Publicação do edital de licitação em 06/02/2009
¾ Regularização jurídica dos conjuntos habitacionais até 25/02/2009
¾ Início de obra até 30/04/2009
BACIA DO MARANGUAPINHO
FORTALEZA E MARACANAÚ/CE
PROVIDÊNCIAS
Demais empreendimentos habitacionais
¾ Atendimento das exigências jurídicas e solução das pendências do projeto de engenharia até 20/02/2009
¾ Regularização jurídica do Conjunto Jardim Fluminense até 25/02/2009
¾ Início da obra dos conjuntos Santo Sátiro e Jardim Fluminense até 27/02/2009
¾ Início da obra dos conjuntos Viúva I e II até 13/03/2009
¾ Emissão da licença ambiental e homologação da licitação até 30/03/2009
Dragagem do Rio Maranguapinho
¾ Apresentação das pendências do Projeto de Engenharia até 20/02/2009
¾ Homologação da licitação até 27/02/2009
¾ Emissão de licença ambiental até 30/04/2009
¾ Início das obras até 30/05/2009
Barragem no Rio Maranguapinho
¾ Atendimento das exigências jurídicas – termo de emissão de posse - até 06/02/2009
¾ Emissão da licença ambiental até 20/02/2009
¾ Apresentação da licitação para análise na CAIXA até 06/02/2009
¾ Início das obras até 28/02/2009
Urbanização das margens do rio
¾ Atendimento às pendências de engenharia e de documentação jurídica até 20/02/2009
¾ Publicação do edital de licitação até 27/02/2009
¾ Emissão da licença ambiental até 30/04/2009
Municípios Conclusão % Execução até dez/2010
Fortaleza
Maracanaú
176
30/05/2010
30/05/2011
100%
90%
MARGEM ESQUERDA DO RIO ANIL – SÃO LUÍS/MA
Incluir Foto
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada na margem esquerda do Rio
Anil, nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Irmãos Coragem,
Apeadouro, Alemanha, Caratatiua, Vila Palmeira, Barreto, Radional,
Santa Cruz e Vila Sésamo, com remanejamento de habitações
precárias situadas em áreas de risco, melhorias habitacionais e
implantação da Via de Contorno
UF: MA
META: 13 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 263 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado do Maranhão
Conjunto Habitacional AUVEPAR
RESULTADOS
¾ 18% de execução – sistema viário, melhorias e construção de UH no Conjunto Habitacional 01 – AUVEPAR
¾ Aprovação dos projetos de infra-estrutura de 2 áreas de reassentamento em 31/10/2008
¾ Documentação de titularidade apresentada para os conjuntos habitacionais 10-CEFET e 01-AUVEPAR em 26/11/2008
¾ Autorizado o início das obras no Conjunto Habitacional 10 – CEFET em 16/12/2008
¾ Projetos dos equipamentos comunitários entregues parcialmente em 12/01/2009
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 25% até 30/04/2009
¾ Conclusão da análise da licitação de 2.200 unidades e início das obras até 06/02/2009
¾ Licitação de outras 1.500 melhorias habitacionais até 31/03/2009
¾ Entrega de 128 unidades habitacionais até 27/02/2009 e de 288 unidades habitacionais até 29/05/2009
Conclusão – 30/09/2010
PARAISÓPOLIS – SÃO PAULO/SP
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada da favela de Paraisópolis com
produção de unidades habitacionais, construção de equipamentos
comunitários, obras de contenção e recuperação ambiental
UF: SP
META: 22,5 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 252,9 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de São
Paulo
CONTRATOS: Prefeitura de São Paulo – R$ 172,9 milhões
Governo do Estado – R$ 80 milhões
Conjunto Colombo A
RESULTADOS
Prefeitura
¾ 12% de execução – construção, recuperação de unidades habitacionais, pavimentação e obras viárias, drenagem pluvial,
estabilização e contenção de solo e canalização de córrego - nas seguintes localidades: Núcleos Antonico, Centro/Brejo,
Grotinho, Grotão, Jardim Colombo e Porto Seguro
Estado
¾ Obra de terraplenagem na Vila Andrade B
PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
¾ Execução de 20% até 30/04/2009
Estado
¾ Execução de 2% até 30/04/2009
¾ Conclusão da análise de projeto da Vila Andrade C, publicação de edital de licitação e solicitação de licenciamento ambiental
no órgão responsável até 01/03/2009
Conclusão – 17/09/2010
177
RIBEIRÃO ARRUDAS – CONTAGEM E
BELO HORIZONTE/MG
DESCRIÇÃO: Requalificação urbana e ambiental do trecho de
fundo de vale do Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte e
Contagem, com construção de unidades habitacionais
UF: MG
META: 13,9 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2011: R$ 205,1 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado de Minas Gerais
e Prefeituras de Contagem e Belo Horizonte
Construção de unidades habitacionais em Contagem
RESULTADOS
¾ 9% de execução – desapropriação, indenização de benfeitorias e obras de infra-estrutura urbana
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 14% até 30/04/2009
¾ Aprovação dos projetos de pavimentação e de remanejamento de redes e conclusão da análise da licitação até 28/02/2009
¾ Aprovação do projeto de regularização fundiária até 30/03/2009
¾ Aprovação dos projetos dos viadutos, da recuperação ambiental e dos equipamentos comunitários até 15/06/2009 e análise
da licitação até 15/08/2009
Conclusão – 30/09/2010
HELIÓPOLIS – SÃO PAULO/SP
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada da favela de Heliópolis com
produção de unidades habitacionais, consolidação geotécnica e
recuperação ambiental
UF: SP
META: 15,1 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 201,5 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de São Paulo
Obras de Urbanização na gleba K1
RESULTADOS
¾ 8% de execução - serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, abastecimento, pavimentação e obras viárias,
esgotamento sanitário, contenção de solo, produção e recuperação de unidades habitacionais na gleba K2 e K1
¾ Apresentada documentação comprobatória de titularidade e projetos das áreas residenciais das obras da Gleba K1 –
Lote 9 e K2 - Lote 10 e área Terramoto em 26/11/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 16% até 30/04/2009
¾ Publicação de edital de licitação da Gleba G até 30/03/2009
Conclusão – 30/09/2011
178
Execução até dez/2010 - 80%
PEDREIRA PRADO LOPES E AGLOMERADO MORRO DAS PEDRAS
BELO HORIZONTE/MG
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada da Favela Pedreira Prado
Lopes e do Aglomerado Morro das Pedras com construção de
unidades habitacionais
PRECISA DE FOTO
UF: MG
META: 7 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 162,3 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Belo Horizonte
CONTRATOS: Financiamento FAT – 128,7 milhões
Financiamento FGTS – 33,6 milhões
Obras Pedreira Prado Lopes
RESULTADOS
¾ 8% de execução – projeto de reestruturação urbanística e ambiental, desapropriações e construção de unidades
habitacionais
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 23% até 30/04/2009
Conclusão – 31/12/2010
VALE DO REGINALDO – MACEIÓ/AL
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo com
remoção de palafitas e moradias localizadas nas áreas de risco
de alagamento e construção de novas unidades habitacionais
UF: AL
META: 7 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 120 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado de Alagoas e Prefeitura
de Maceió
CONTRATOS: Estado de Alagoas - R$ 60 milhões
Prefeitura de Maceió - R$ 60 milhões
Fundação das unidades habitacionais
RESULTADOS
Estado
¾ 2% de execução global – 15% de execução da etapa de serviços preliminares e infra-estrutura das unidades
habitacionais em 31/12/2008
¾ Apresentação da documentação comprobatória de titularidade relativa a 952 terrenos, que serão desapropriados, em
14/01/2009
Prefeitura
¾ Obra iniciada - 4% de execução da etapa de serviços preliminares e escavação para execução de infra-estrutura
Conclusão – 30/07/2010
179
VALE DO REGINALDO – MACEIÓ/AL
PROVIDÊNCIAS
Estado
¾ Execução de 8% até 30/04/2009
¾ Apresentação de documentação de titularidade de 130 terrenos que serão desapropriados até 06/02/2009
¾ Complementação e ajustes no Projeto do trabalho social - conclusão do cadastro imobiliário das famílias a serem
desapropriadas - 1.500 unidades habitacionais - para aprovação pela CAIXA até 06/02/2009
¾ Retificação do projeto de engenharia das áreas 1 e 5 - 180 unidades habitacionais - até 10/02/2009
¾ Início da construção dos equipamentos comunitários até 10/02/2009
¾ Remoção das casas para a construção de 1.332 UH e equipamentos comunitários até 10/02/2009
Prefeitura
¾ Execução de 3% até 30/04/2009
¾ Retificação do projeto de engenharia – infra-estrutura das áreas 6 a 14 até 06/02/2009
¾ Início de obras de infra-estrutura da próxima área de reassentamento até 20/02/2009
Conclusão – 30/07/2010
VILA SÃO JOSÉ – BELO HORIZONTE/MG
DESCRIÇÃO: Urbanização integrada e provisão habitacional
para reassentamento de famílias residentes em áreas sujeitas
a inundações, recuperação ambiental de fundo de vale e
implantação de sistemas de esgotamento sanitário
UF: MG
META: 5,7 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 115 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Belo Horizonte
Vista geral das obras na Vila São José
RESULTADOS
¾ 16% de execução – unidades habitacionais, urbanização, desapropriações e trabalho social
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 30% até 30/04/2009
¾ Conclusão de 320 unidades habitacionais até 30/04/2009
Conclusão – 30/08/2010
180
ROCINHA 2ª ETAPA – RIO DE JANEIRO/RJ
PRECISA DE FOTO
DESCRIÇÃO: 2ª etapa da urbanização integrada da
Comunidade da Rocinha com recuperação ambiental e
construção de unidades habitacionais e equipamentos
comunitários
UF: RJ
META: 30 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 114,5 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Sondagem de terreno na Rocinha
RESULTADOS
¾ Execução de 3% - projetos, desapropriação de terrenos, regularização fundiária, equipamentos comunitários,
trabalho social e assistência técnica
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 5% até 30/04/2009
¾ Aprovação dos projetos executivos da Creche Modelo, do Centro de Convivência e do Centro Integrado de Atenção
à Saúde e concessão de licença de obras pela Prefeitura em 02/03/2009
¾ Apresentação do projeto do plano inclinado na Prefeitura até 30/03/2009 e concessão de licença de obras até
01/06/2009
Conclusão – 30/09/2010
CONJUNTO HABITACIONAL JACINTA ANDRADE
BAIRRO STA. MARIA CODIPI – TERESINA/PI
DESCRIÇÃO: Construção de conjunto habitacional Jacinta
Andrade no bairro Santa Maria Codipi, com implantação de rede
de abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública,
sistema viário e equipamentos comunitários
UF: PI
META: 4,3 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 112 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado do Piauí
Terreno onde será construído o Conjunto Jacinta Andrade
RESULTADOS
¾ Apresentação de documentação comprobatória de titularidade em 13/01/2009
¾ Licenciamento ambiental prévio apresentado em 22/09/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ Complementação dos projetos de engenharia até 06/02/2009
¾ Termo de viabilidade de concessionárias de água, esgoto e energia elétrica até 06/02/2009
¾ Publicação de licitação das unidades habitacionais até 10/02/2009
¾ Apresentação do projeto de regularização fundiária até 10/02/2009
¾ Início da construção das unidades habitacionais até 30/04/2009
Conclusão – 30/09/2010
181
NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – NATAL/RN
DESCRIÇÃO: Urbanização integrada no bairro Nossa Senhora
da Apresentação, envolvendo esgotamento sanitário,
drenagem, pavimentação e regularização fundiária
UF: RN
META: 22,0 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 108,3 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Natal
CONTRATOS: OGU – R$ 60,4 milhões
Financiamento – R$ 47,9 milhões
Construção de galeria de águas pluviais
RESULTADOS
OGU
¾ 47% de execução – drenagem e pavimentação nos bairros Jardim Primavera, Parque dos Coqueiros e Jardim Progresso
¾ Apresentação da documentação comprobatória de titularidade da área onde serão construídas as unidades
habitacionais em 16/12/2008
Financiamento
¾ 54% de execução – ampliação de galeria da lagoa José Sarney, escavação parcial de túnel para interligação de lagoas de
infiltração, pavimentação e etapas preliminares do plano diretor de drenagem
NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – NATAL/RN
PROVIDÊNCIAS
OGU
¾ Execução de 55% até 30/04/2009
¾ Conclusão da análise de licitação da construção de unidades habitacionais, regularização fundiária e ligações
domiciliares até 05/02/2009
¾ Apresentação do termo de viabilidade da concessionária de saneamento até 06/02/2009
Financiamento
¾ Execução de 85% até 30/04/2009
Conclusão – 31/12/2009
182
COLÔNIA JULIANO MOREIRA – RIO DE JANEIRO/RJ
DESCRIÇÃO: Urbanização integrada das favelas existentes na
Colônia, além da construção de vila para idosos, restauração
do conjunto histórico do Aqueduto e implantação do museu
com acervo do Bispo do Rosário
UF: RJ
META: 6,2 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 100 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura do Rio de Janeiro
Cerca de proteção à área de preservação permanente
RESULTADOS
¾ 1% de execução - projeto, cerca da área de proteção e iniciada obra de urbanização na Comunidade Entre Rios
¾ Aprovação do projeto de urbanização da Comunidade Entre Rios em 05/12/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 8% até 30/04/2009
¾ Início da elaboração dos projetos urbanísticos até 30/04/2009
Conclusão – 31/12/2010
ARROIO CADENA E VACACAÍ MIRIM – SANTA MARIA/RS
DESCRIÇÃO: Urbanização integrada com reassentamento de famílias
residentes em áreas de risco – inundação e contaminação
PRECISA DE FOTO
UF: RS
META: 7,8 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 100,6 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Santa Maria
CONTRATOS: OGU – R$ 75,6 milhões
Financiamento – R$ 25 milhões
Unidades habitacionais no loteamento Cipriano Rocha
RESULTADOS
OGU
¾ 37% de execução
¾ Pavimentação, rede de esgoto, água, energia elétrica, drenagem e unidades habitacionais no loteamento Cipriano
Rocha
¾ Pavimentação, rede de esgoto, água, energia elétrica e drenagem no loteamento PAC 3
¾ Macrodrenagem do Arroio Cadena e Av. Dom Ivo às margens do Arroio Cadena
¾ Rede de esgoto, drenagem pluvial e pavimentação nas Vilas Lídia e Arco Íris, Vila Renascença, Vila Cerro Azul e
Km 2
Financiamento
¾ 16% de execução – rede de esgoto, drenagem pluvial e pavimentação em Vilas Oliveira, Esperança, Santos, Urlândia e
ponte da rua General Osório
183
ARROIO CADENA E VACACAÍ MIRIM – SANTA MARIA/RS
PROVIDÊNCIAS
OGU
¾ Execução de 40% até 30/04/2009
¾ Complementação dos projetos Av. Dom Ivo e do loteamento PAC 3 até 27/02/2009
¾ Cessão provisória de uso pela SPU – regularização fundiária Km 2 até 28/03/2009
¾ Publicação dos editais de licitação de 64 unidades no loteamento PAC 1 em 27/02/2009, 290 unidades no Km 2 em
28/03/2009 e 380 unidades no loteamento PAC 3 em 30/04/2009
FINANCIAMENTO
¾ Execução de 21% até 30/04/2009
¾ Aprovação dos projetos de esgoto das Vilas Vitória e Ecologia até 06/03/2009
¾ Publicação do edital de licitação da Vila Oliveira até 06/03/2009
¾ Complementação dos projetos de engenharia e obtenção da licença de instalação da Vila Esperança até 30/04/2009
Conclusão – 30/04/2012
Execução até dez/2010 - 75%
GUARITUBA – PIRAQUARA/PR
DESCRIÇÃO: Urbanização integrada da favela Guarituba, com
reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco ou de
preservação ambiental
UF: PR
META: 8,9 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 91,8 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado do Paraná
Pavimentação concluída do Trecho 2 da Juri Danilenko
RESULTADOS
¾ 3,7% de execução global - 8% de execução da 1ª etapa – drenagem pluvial, pavimentação das vias estruturantes
do Guarituba e obras de rebaixamento do lençol freático
PROVIDÊNCIAS
¾
¾
¾
¾
¾
Execução de 18% até 30/04/2009
Publicação da licitação das obras de terraplenagem nas áreas de reassentamento 1 e 2 até 06/02/2009
Término das obras de rebaixamento do lençol freático até 31/03/2009
Publicação do edital de licitação das unidades habitacionais e da drenagem até 31/03/2009
Contratação de empresa gerenciadora até 30/04/2009
Conclusão – 30/09/2010
184
VILA DO MAR – FORTALEZA/CE
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada e melhorias habitacionais
da Vila do Mar, com reassentamento das famílias que vivem em
área de risco
UF: CE
META: 4,4 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 90 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Fortaleza
Construção de UH na área de reassentamento 2
RESULTADOS
¾ 4% de execução global - 25% de execução da etapa de limpeza do terreno, terraplenagem das áreas de
reassentamento e construção de unidades habitacionais nas áreas 1 e 2
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 15% até 30/04/2009
¾ Obtenção da autorização da SPU para início das obras de urbanização e recuperação de praia do trecho 2 Pirambu/Cristo Redentor até 15/02/2009
¾ Finalização da análise da licitação da obra de urbanização da orla na CAIXA até 20/02/2009
¾ Conclusão da análise das licitações referentes à construção de 318 unidades habitacionais – área 3 – e da
construção 768 unidade habitacionais – área 4 - até 20/02/2009
¾ Complementação do projeto de engenharia das áreas de reassentamento 3 e 4 até 20/02/2009
¾ Início das obras de construção de 768 unidades habitacionais da área 3 e de 318 unidades habitacionais da
área 4 até 10/03/2009
Conclusão – 30/09/2010
VILAS DIQUE E NAZARÉ – PORTO ALEGRE/RS
PRECISA DE FOTO
DESCRIÇÃO: Construção de novas unidades habitacionais para
reassentamento das favelas Vila Dique e Nazaré para permitir
ampliação do aeroporto Salgado Filho
UF: RS
META: 2,7 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 90 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Porto Alegre
CONTRATOS: OGU – R$ 56,5 milhões
Financiamento – R$ 33,5 milhões
Obras de infra-estrutura na quadra institucional em Vila Dique
RESULTADOS
OGU – Vila Dique
¾ 35% de execução na Vila Dique – terraplenagem, drenagem e obras de infra-estrutura
PROVIDÊNCIAS
OGU – Vila Dique
¾ Execução de 42% até 30/04/2009
¾ Conclusão da análise da licitação das unidades habitacionais até 09/02/2009
Financiamento – Vila Nazaré
¾ Contratação da operação até 16/02/2009
¾ Apresentação dos projetos de engenharia, obtenção de licenciamento ambiental e documentação comprobatória de
titularidade da área até 01/03/2009
¾ Publicação de edital de licitação até 30/04/2009
Conclusão – 03/11/2010
¾ Início das obras até 01/07/2009
185
ESTRUTURAL TERRACAP – BRASÍLIA/DF
DESCRIÇÃO: Urbanização de favelas da Vila Estrutural, com
reassentamento de população residente em área de lixões e
áreas de risco
UF: DF
META: 9,4 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 73 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Distrito Federal
Obras na Vila Estrutural
Obras de Esgotamento Sanitário
RESULTADOS
¾ 4% de execução – sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e estação elevatória
¾ Homologação da licitação de 1.290 unidades habitacionais em 08/01/2009
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 28% até 30/04/2009
¾ Lançamento do edital de licitação dos equipamentos comunitários até 06/02/2009
¾ Iniciar a construção das unidades habitacionais até 02/03/2009
Conclusão – 30/06/2010
MACIÇO MORRO DA CRUZ – FLORIANÓPOLIS/SC
DESCRIÇÃO: Urbanização integrada do Maciço do Morro da
Cruz, envolvendo 16 comunidades e reassentamento de 438
famílias em área de risco e melhorias em 414 unidades
habitacionais. As obras incluem a implantação de parque,
transporte vertical e recuperação ambiental
UF: SC
META: 5,7 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 54,7 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Florianópolis
Obras de contenção no Morro da Cruz
RESULTADOS
¾ 5% de execução
¾ Redes de água e esgoto nas comunidades Caieira, Serrinha, Morro da Penitenciária, Tico-Tico e Mariquinha
¾ Pavimentação em Caieiras, Monte Serrat, Tico-Tico e Mariquinha
¾ Contenção de encostas em Caieiras, Morro do Horácio, Morro do Vinte e Cinco, Queimada, Monte Serrat, Jagatá, Serrinha, Tico-Tico
e Mariquinha
¾ Drenagem em Caieiras e Morro do Vinte de Cinco
¾ Terraplenagem em Caieiras
PROVIDÊNCIAS
¾ 10% de execução até 30/04/2009
¾ Complementação dos projetos de engenharia relativos ao conjunto habitacional até 06/02/2009
¾ Publicação do edital da energia elétrica e iluminação pública até 10/02/2009
¾ Parceria entre Celesc, Prefeitura, Caixa e Coopersolar para dotar as 438 UHs de aquecimento de água com energia solar até 16/02/2009
¾ Apresentação da documentação comprobatória de titularidade da área para produção de moradia, módulos hidráulico-sanitários e
indenização de benfeitorias até 30/03/2009
¾ Início das obras de recuperação ambiental e do parque até 15/04/2009
Conclusão – 30/09/2010
¾ Complementação da documentação de engenharia do transporte vertical até 30/06/2009
186
PROVISÃO HABITACIONAL - PALMAS/TO
DESCRIÇÃO: Produção de conjuntos habitacionais, dotados
de infra-estrutura de água, esgoto e energia para famílias
moradoras em áreas de risco
UF: TO
META: 1,5 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 51,7 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado de Tocantins
Vista da área de implantação do conjunto habitacional
RESULTADOS
¾ Republicado edital de licitação da infra-estrutura e unidades habitacionais em 03/11/2008
¾ Obtenção de licenciamento ambiental em 17/11/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 5% até 30/04/2009
¾ Homologação da licitação até 06/02/2009
¾ Apresentação da documentação comprobatória de titularidade até 06/02/2009
¾ Início de obras até 16/02/2009
¾ Apresentação do projeto arquitetônico e complementares das unidades verticais até 02/03/2009
Conclusão – 30/12/2010
BACIA DO BEBERIBE – OLINDA, CAMARAGIBE E RECIFE/PE
DESCRIÇÃO: Urbanização Integrada da Bacia do rio Beberibe com
remoção de palafitas e construção de 5.070 unidades habitacionais
UF: PE
META: 46,2 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 497,2 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado e Prefeituras de Recife e Olinda
CONTRATOS: OGU - Governo do Estado – R$ 210,8 milhões
Prefeitura de Recife – R$ 148,6 milhões
Prefeitura de Olinda – R$ 74,7 milhões
Financiamento – Governo do Estado – R$ 63,1 milhões
Canal da Vida, antigo Canal da Malária
RESULTADOS
Estado
¾ Obra iniciada com instalação de canteiro de obras, levantamento topográfico e contenção de encostas e pavimentação
na Bacia do rio Beberibe entre os municípios de Camaragibe e Olinda
¾ Documentação comprobatória de titularidade apresentada e Projeto de Engenharia aprovado para a UE 23 Campo
Grande em 10/12/2008
¾ Obtenção de alvará de construção para o córrego do Sapo, rio Pacas e Luizinápolis em 20/01/2009
¾ Aprovação do projeto de engenharia da UE 15 Caixa D’Água pela CAIXA em 20/01/2009
Prefeitura de Recife
¾ Obra iniciada nas UEs 20 e 21 – urbanização das unidades de esgotamento da bacia do Beberibe
Prefeitura de Olinda
¾ 3% de execução - Estabilização de encostas no bairro Caixa D’Água, revestimento do Canal da Malária, terraplenagem,
substituição de trecho da adutora da Av. Transamazônica e elaboração dos Projetos Executivos
187
BACIA DO BEBERIBE – OLINDA, CAMARAGIBE E RECIFE/PE
RESTRIÇÃO
¾ TCU analisando recurso de licitante em relação ao edital de licitação da obra
PROVIDÊNCIAS
Estado
¾ Execução de 2% até 30/04/2009
¾ Conclusão da análise da licitação da UE 17 - Passarinho – na Caixa até 06/02/2009
¾ Reprogramação da produção habitacional de Peixinhos, projeto de engenharia e licitação da urbanização de Peixinhos em
análise na CAIXA até 06/02/2009
¾ Início de obra de desassoreamento e revitalização da seção estuarina do rio Beberibe até 27/02/2009
¾ Projeto de engenharia, documentação jurídica, licenciamento ambiental da produção habitacional da UE 17 Passarinho - até
20/02/2009
¾ Publicação edital de licitação da UE 17 – Passarinho - até 27/03/2009
¾ Publicação edital de licitação, análise do projeto de engenharia e emissão da licença ambiental para UEs 11 e 12 - Azeitona e
Beberibe até 30/03/2009
Prefeitura de Recife
¾ Conclusão da análise da licitação, do projeto de engenharia e de urbanização das UEs 03, 04, 08, 17 e 19 - unidades de
esgotamento da bacia do Beberibe - até 27/02/2009
Prefeitura de Olinda
¾ Execução de 8% até 30/04/2009
Municípios
Conclusão
% Execução até dez/2010
Camaragibe
Recife
Olinda
30/03/2010
30/09/2010
30/09/2010
100%
100%
100%
FALHA GEOLÓGICA – 1ª E 2ª ETAPAS – SALVADOR/BA
DESCRIÇÃO: Recuperação e reconstrução de casarões em
ruínas, tombados pelo patrimônio histórico, com risco de
desabamento, que serão convertidos em habitações no Centro
Histórico e urbanização integrada do Subúrbio Ferroviário
UF: BA
META: 11,2 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 99,6 milhões
EMPREENDEDOR: Governo do Estado da Bahia
CONTRATOS: OGU – R$ 42,9 milhões
Financiamento – R$ 56,7 milhões
Restauração de casarão no centro histórico de Salvador
RESULTADOS
OGU
¾ Obra iniciada em 09/05/2008 – limpeza, demolição, expurgo e parte da fundação dos casarões 12, 14, 16, 18
¾ Conclusão do plano arqueológico para liberação, pelo IPHAN, da obra do casarão 1 em 01/10/2008
Financiamento
¾ Licitação homologada das obras do Costa Azul em 12/09/2008
¾ Início das obras em Alto de Ondina em 27/11/2008
RESTRIÇÃO
¾ Obra do OGU paralisada devido à necessidade de revisão da planilha dos quantitativos de serviços
188
FALHA GEOLÓGICA – 1ª E 2ª ETAPAS – SALVADOR/BA
PROVIDÊNCIAS
OGU
¾ 2% de execução global - 16% da 1ª etapa - até 30/04/2009
¾ Apresentação de documentação de engenharia da Baixa do Cacau e do Pilar II até 06/02/2009
¾ Apresentação de licitação dos 9 casarões restantes e do Pilar II para análise até 06/02/2009
¾ Entrega da planilha dos quantitativos de serviços revisada para análise até 06/02/2009
¾ Apresentação da licitação da obra no Alto do Bom Viver para análise na CAIXA até 10/02/2009
¾ Reinício das obras até 02/03/2009
Financiamento
¾ Execução de 5% até 30/04/2009
¾ Conclusão da análise de licitação e documentação de engenharia das obras do Costa Azul até 06/02/2009
¾ Conclusão da análise de licitação da Rocinha – Nova Esperança até 28/02/2009
¾ Apresentação da documentação de engenharia das áreas Água Brusca, Casarões, Lapinha, Pilar II e Santo Antônio até
28/02/2009
Conclusão – 30/09/2010
VILA DA BARCA – 3ª ETAPA – BELÉM/PA
PRECISA DE FOTO
PRECISA DE FOTO
DESCRIÇÃO: 3ª etapa da urbanização integrada da favela Vila da
Barca, com remoção de palafitas e moradias localizadas nas
áreas de risco de alagamento e construção de novas unidades
habitacionais
UF: PA
META: 2,6 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 51,1 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Belém
Urbanização na Favela Vila da Barca
RESULTADOS
¾ 3% de execução – serviços preliminares de terraplenagem
RESTRIÇÃO
¾ Exigências do TCU quanto à retenção de impostos e questionamento de custo do serviço de terraplenagem da 2ª
etapa impactam o início das obras da 3ª etapa
PROVIDÊNCIAS
¾ Execução de 7% até 30/04/2009
¾ Regularização da situação junto ao TCU
Conclusão – 30/09/2010
189
VIA MANGUE – RECIFE/PE
PRECISA DE FOTO
DESCRIÇÃO: Urbanização integrada, saneamento ambiental e
construção de moradias para as comunidades Bode, Encanta
Moça, Jardim Beira Rio, Pantanal, Paraíso e Xuxa, aliados a
investimentos em mobilidade urbana
UF: PE
META: 15,4 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 173 milhões
EMPREENDEDOR: Prefeitura de Recife
CONTRATOS: OGU – R$ 47 milhões
Financiamento – R$ 126 milhões
Produção habitacional – Via Mangue
RESULTADOS
OGU
¾ 7,5% de execução – Abertura de vias e redes de água e esgoto e alvenaria de elevação das 352 unidades
habitacionais
RESTRIÇÃO
Financiamento
¾ Atraso no licenciamento ambiental para contratação do componente viário
VIA MANGUE – RECIFE/PE
PROVIDÊNCIAS
OGU
¾ Execução de 13% até 30/04/2009
¾ Conclusão dos projetos de engenharia e obtenção do licenciamento para a produção de 192 UH do conjunto Via Mangue I
até 28/02/2009
¾ Conclusão dos projetos de engenharia e obtenção de licenciamento para a produção de 448 UH do conjunto Via Mangue II
até 28/02/2009
¾ Publicação edital de licitação para a produção de 192 unidade habitacionais até 27/03/2008
¾ Publicação edital de licitação para a produção de 448 UH até 15/04/2008
Financiamento
Componente Saneamento
¾ Publicação do edital de licitação das obras das redes de água e esgoto até 06/02/2009
¾ Publicação do edital de licitação do projeto básico do emissário de esgoto e da estação elevatória até 27/02/2009
¾ Entrega do projeto básico do emissário de esgoto e da estação elevatória até 30/04/2009
¾ Previsão de início das obras das redes de água e esgoto até 30/04/2009
Componente Viário
¾ Obtenção da licença ambiental e publicação da licitação do projeto executivo do componente viário até 27/02/2009
¾ Contratação do componente viário até 30/04/2009
Conclusão – 31/12/2011
190
Execução até dez/2010 - 70%
SANEAMENTO
Resultados 2007/2008
SANEAMENTO
Total dos investimentos selecionados - R$ 28,9 bilhões
Total dos investimentos contratados - R$ 24,3 bilhões
Investimentos
RM, Capitais e Municípios com mais de 150 mil habitantes
Municípios entre 50 e 150 mil habitantes
Municípios até 50 mil habitantes
Financiamento Setor Privado, Operações de Mercado e SPE
TOTAL
Contratado - R$ bilhões
Governo Federal Contrapartida
Total
15,0
3,9
18,9
1,0
0,2
1,2
2,4
0,1
2,5
1,3
0,4
1,7
19,7
4,6
24,3
EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES
18,9
R$ bilhões
18,0
2,3
2,5
1,7
1,7
16,7
1,0
0,7
RM, Capitais e Municípios com mais de 150 mil hab.
1,3
1,2
Municipios de até 50 mil hab
abr/08
set/08
Municípios entre 50 e 150 mil hab.
0,8
Financiamento Setor Privado
dez/08
191
SANEAMENTO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil Habitantes - OGU
R$ bilhões
SELECIONADO
2007-2010
QTD
VALOR
503
8,9
CONTRATADO
2007-2008
QTD
VALOR
498
8,9
% DE
CONTRATAÇÃO
99,9%
CONTRATADO
VALOR DO
REPASSE DA
UNIÃO
7,1
TOTAL DO
INVESTIMENTO
CONTRATADO
8,9
CONTRAPARTIDA
ESTADOS E
MUNICÍPIOS
1,8
ESTÁGIO DOS PROJETOS CONTRATADOS
81%
83%
72%
21%
14%
7%
5%
6%
11%
abr/08 set/08 dez/08
abr/08 set/08 dez/08
abr/08 set/08 dez/08
Ações Preparatórias
Em Licitação
Em Obras
SANEAMENTO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil Habitantes - OGU
REGIÃO / UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL BRASIL
192
INVESTIMENTO R$ milhões
Contratado
Em obras
% Em obras
980,0
758,3
77,4
194,0
194,0
100,0
0,0
0,0
0,0
120,0
120,0
100,0
266,8
265,6
99,5
328,0
123,6
37,7
56,6
40,8
72,2
14,6
14,2
97,7
3.122,5
2.572,2
82,4
159,9
159,0
99,5
791,9
753,0
95,1
424,4
177,8
41,9
279,7
259,7
92,9
273,7
243,3
88,9
584,5
372,2
63,7
216,3
216,3
100,0
170,5
170,0
99,7
221,6
220,8
99,6
3.260,7
2.830,6
86,8
105,7
105,7
100,0
250,3
227,1
90,7
1.635,5
1.452,6
88,8
1.269,1
1.045,1
82,3
569,5
539,7
94,8
103,3
101,9
98,6
364,9
337,6
92,5
101,3
100,2
98,9
969,4
709,0
73,1
3,8
0,0
0,0
459,3
260,8
56,8
193,7
193,7
100,0
312,5
254,5
81,4
8.902,2
7.409,7
83,2
SANEAMENTO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil Habitantes - Financiamento
R$ bilhões
SELECIONADO
2007-2010
QTD
VALOR
925
12,3
TOTAL DO
INVESTIMENTO
CONTRATADO
10,0
CONTRATADO
2007-2008
QTD
VALOR
688
10,0
CONTRATADO
VALOR DO
REPASSE DA
UNIÃO
7,9
% DE
CONTRATAÇÃO
81%
CONTRAPARTIDA
ESTADOS E
MUNICÍPIOS
2,1
ESTÁGIO DOS PROJETOS CONTRATADOS
65%
44%
37%
33%
32%
30%
24%
22%
13%
abr/08 set/08 dez/08
Ações Preparatórias
abr/08 set/08 dez/08
abr/08 set/08 dez/08
Em Licitação
Em Obras
* Não inclui operações de mercado
SANEAMENTO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil Habitantes - Financiamento
REGIÃO / UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-OESTE
DF
GO
MS
MT
TOTAL BRASIL
INVESTIMENTO R$ milhões
Contratado
Em obras
% Em obras
1.138,9
952,9
83,7
107,6
107,6
100,0
487,6
487,6
100,0
0,0
0,0
0,0
301,9
301,9
100,0
0,0
0,0
0,0
186,0
0,0
0,0
55,8
55,8
100,0
1.258,7
843,0
67,0
208,5
208,5
100,0
123,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
388,9
294,2
75,6
64,2
64,2
100,0
359,1
276,1
76,9
115,0
0,0
0,0
5.150,4
3.090,5
60,0
389,6
234,2
60,1
1.499,5
824,4
55,0
88,7
13,8
15,6
3.172,7
2.018,0
63,6
1.986,2
1.310,2
66,0
838,8
586,3
69,9
803,4
446,0
55,5
344,0
277,8
80,8
448,9
264,1
58,8
236,9
106,0
44,7
0,0
0,0
0,0
68,1
66,2
97,2
143,9
91,9
63,9
64,7
9.983,2
6.460,7
* Não inclui operações de mercado
193
SANEAMENTO
Municípios entre 50 e 150 mil Habitantes - OGU
R$ milhões
SELECIONADO
2007-2010
QTD
VALOR
127
877,2
CONTRATADO
2007-2008
QTD
VALOR
127
877,2
% DE
CONTRATAÇÃO
100%
CONTRATADO
TOTAL DO
INVESTIMENTO
CONTRATADO
877,2
VALOR DO
REPASSE DA
UNIÃO
724,3
CONTRAPARTIDA
ESTADOS E
MUNICÍPIOS
152,9
ESTÁGIO DOS PROJETOS CONTRATADOS
73%
42%
46%
41%
31%
23%
19%
17%
8%
abr/08
set/08
dez/08
Ações Preparatórias
abr/08
set/08
dez/08
abr/08
Em Licitação
set/08
dez/08
Em Obras
SANEAMENTO
Municípios entre 50 e 150 mil Habitantes - OGU
REGIÃO / UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
SE
SUDESTE
MG
RJ
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-OESTE
GO
MS
TOTAL BRASIL
194
INVESTIMENTO R$ milhões
Contratado Em obras % Em obras
156,5
34,6
22,1
7,0
23,3
10,5
89,9
25,8
511,6
0,0
16,7
10,5
7,5
0,0
312,7
18,2
223,1
122,0
63,7
23,2
17,9
18,4
25,0
87,1
13,8
174,5
72,1
14,6
0,0
12,6
18,4
6,7
0,0
45,6
41,5
84,5
0,0
0,0
23,7
8,3
49,1
27,1
37,6
5,7
18,0
0,0
28,6
27,7
9,8
877,2
18,7
9,8
399,6
0,0
71,6
100,0
8,3
0,0
61,1
75,9
78,2
59,1
22,9
0,0
70,3
100,0
26,6
0,0
0,0
0,0
28,0
68,6
36,7
0,0
76,0
67,5
100,0
45,6
SANEAMENTO
Municípios de 50 a 150 mil Habitantes - Financiamento
R$ milhões
SELECIONADO
2007-2010
QTD
VALOR
205
1.245,8
CONTRATADO
2007-2008
QTD
VALOR
80
358,4
% DE
CONTRATAÇÃO
29%
CONTRATADO
TOTAL DO
INVESTIMENTO
CONTRATADO
358,4
VALOR DO
REPASSE DA
UNIÃO
319,7
CONTRAPARTIDA
ESTADOS E
MUNICÍPIOS
38,6
ESTÁGIO DOS PROJETOS CONTRATADOS
53%
46%
29%
22%
set/08
dez/08
set/08
Ações Preparatórias
dez/08
Em Licitação
25%
25%
set/08
dez/08
Em Obras
SANEAMENTO
Municípios entre 50 e 150 mil Habitantes - Financiamento
INVESTIMENTO R$ milhões
Contratado Em Obras % Em obras
NORTE
15,9
9,0
56,5
AC
15,9
9,0
56,5
AP
0,0
0,0
0,0
PA
0,0
0,0
0,0
RO
0,0
0,0
0,0
NORDESTE
44,2
10,0
22,6
AL
0,0
0,0
0,0
BA
0,0
0,0
0,0
CE
10,0
0,0
0,0
MA
0,0
0,0
0,0
PE
19,9
0,0
0,0
PI
0,0
0,0
0,0
RN
14,3
10,0
70,0
SE
0,0
0,0
0,0
SUDESTE
148,8
4,2
2,8
ES
0,0
0,0
0,0
MG
47,4
0,0
0,0
RJ
0,0
0,0
0,0
SP
101,5
4,2
4,2
SUL
112,7
34,6
30,7
PR
53,0
6,5
12,2
RS
1,6
1,6
100,0
SC
58,1
26,6
45,7
CENTRO-OESTE
36,6
30,0
82,0
GO
6,6
0,0
0,0
MS
30,0
30,0
0,0
TOTAL BRASIL
358,4
87,9
24,5
REGIÃO / UF
195
SANEAMENTO
Pequenos Municípios e Áreas Especiais - Funasa
R$ milhões
META
2007-2010
META
2007-2008
SELECIONADO
2007-2008
CONTRATADO
2007-2008
% CONTRATADO/
META 2007-2008
4.000,0
1.959,8
3.390,1
2.382,1
122%
Contratações por Eixo de Ação
R$ milhões
Nº
Municípios
Eixos de Ação
Áreas Indígenas
Áreas Quilombolas
Combate à Malária
Combate à Doença de Chagas
Água, Esgoto, Melhorias Sanitárias e Resíduos
Saneamento Rural
Saneamento em Escolas
Controle da Qualidade da Água
TOTAL
145
138
31
473
966
222
140
145
Valor
Contratado *
81,6
62,0
113,6
205,1
1.775,8
104,4
19,1
20,5
2.382,1
* Não inclui contrapartida de estados e municípios
SANEAMENTO
Pequenos Municípios e Áreas Especiais - Funasa
REGIÃO/UF
NORTE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
SUL
PR
RS
SC
CENTRO-OESTE
GO
MS
MT
TOTAL BRASIL
* Não inclui contrapartida de estados e municípios
196
INVESTIMENTO R$ milhões
Selecionado
Contratado
% Contratado
626,1
487,7
77,9
61,5
43,9
71,4
135,7
96,1
70,8
48,5
36,3
74,7
240,7
198,4
82,4
80,5
59,4
73,8
29,0
25,8
89,0
30,2
27,8
92,0
1.884,0
1.247,0
66,2
200,5
125,2
62,5
366,2
205,8
56,2
306,9
248,5
81,0
185,5
106,2
57,3
190,3
155,4
81,7
359,5
207,0
57,6
144,9
96,2
66,4
49,2
35,5
72,2
81,1
67,2
82,9
411,9
252,5
61,3
26,8
23,3
87,0
285,3
164,8
57,8
37,7
34,4
91,3
62,1
30,0
48,3
230,7
194,6
84,4
116,7
110,9
95,0
64,8
50,3
77,6
49,1
33,5
68,1
237,4
200,3
84,4
68,5
44,2
64,5
76,3
75,7
99,1
92,6
80,5
87,0
3.390,1
2.382,1
70,3
SANEAMENTO
Setor Privado, Operações de Mercado e SPE - Financiamento
R$ milhões
PREVISTO
2007-2008
4.800,0
INVESTIMENTO CONTRATADO
ATÉ 30/12/2008
1.670,6
CONTRATADO ATÉ
DEZEMBRO/2008
1.670,6
VALOR DO
EMPRÉSTIMO
1.262,6
CONTRAPARTIDA
408,1
R$ milhões
Operações de Mercado contratadas até dezembro/2008
UF
MG COPASA
Proponente
Municipio Beneficiado
82 municípios da RMBH e interior
Modalidade
Saneamento Integrado
Valor
743,0
RJ Saneamento de Rio das Ostras S/A
Rio das Ostras
Esgotamento Sanitário
375,9
BA EMBASA
Salvador e Lauro de Freitas
Esgotamento Sanitário
259,2
SP Saneamento Rio Claro S/A
Rio Claro
Esgotamento Sanitário
80,6
PE COMPESA
Recife
Desenvolvimento Institucional
76,9
51,1
SP SANASA S/A
Campinas
Esgotamento Sanitário
RJ Águas das Agulhas Negras S/A
Resende
Saneamento Integrado
42,3
RJ Águas de Niterói S/A
Niterói
Saneamento Integrado
22,5
SP Essencis Soluções Ambientais S/A
Caieiras
Manejo de Resíduos Sólidos
Total
19,1
1.670,6
SANEAMENTO
Ações Significativas
Saneamento integrado
¾Complexo de Manguinhos/RJ
¾Campinas/SP
¾Vitória/ES
¾Ananindeua/PA
Despoluição
¾Rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí/RS
¾Baía de Todos os Santos/BA
Abastecimento de águaa
¾João Pessoa/PB
¾Salvador/BA
¾Boa Vista/RR
¾Macapá/AP
¾Manaus/AM
¾Corumbá Sul/DF/GO
Esgotamento sanitário
¾Baixada Santista/SP
¾RM de Belo Horizonte/MG
¾Fortaleza/CE
¾Cuiabá/MT
¾Guarulhos/SP
¾Corumbá/MS
Drenagem urbana
¾Baixada Fluminense/RJ
¾ Igarapé do Mindu/AM
¾Rio Branco/AC
¾Aracaju e Barra dos Coqueiros/SE
¾Porto Velho/RO
197
COMPLEXO DE MANGUINHOS/RJ
DESCRIÇÃO: Saneamento integrado e urbanização de assentamentos
precários no Complexo Manguinhos. Implantação de rede de
abastecimento de água, rede coletora e ligações domiciliares de esgoto,
drenagem de águas pluviais, sistema viário, construção de equipamentos
públicos e de 1.944 unidades habitacionais para reassentamento de
população residente em área de risco
UF: RJ
META: 12 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 368 milhões - OGU
EXECUTORES: Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura do Rio
de Janeiro
Reforma para instalação de escola na Av. Dom Hélder Câmara
RESULTADOS
Estado
¾ 18% de execução
¾ Inauguração de escola em prédio reformado da Divisão de Suprimentos do Exército em 03/02/2009
Prefeitura
¾ 22% de execução
Executor
Estado
Prefeitura
Investimento
R$ milhões
274.7
93.3
PROVIDÊNCIAS
Estado
¾ 37% de execução até 30/04/2009
¾ Conclusão dos projetos executivos com obtenção das licenças de obra até 06/02/2009
Prefeitura
¾ 39% de execução até 30/04/2009
¾ Conclusão da análise da licitação da área Mandela até 06/02/2009
Conclusão – 30/09/2010
¾ Apresentação do projeto técnico social até 06/02/2009
SANEAMENTO INTEGRADO EM CAMPINAS/SP
DESCRIÇÃO: Saneamento integrado e urbanização de favelas nos
bairros do entorno do aeroporto de Viracopos, implantação de rede
de esgotamento sanitário, construção de 100 unidades habitacionais,
centros comunitários, pavimentação e drenagem de vias
UF: SP
META: 6 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 76,5 milhões - OGU
EXECUTOR: Prefeitura Municipal de Campinas/Sociedade de
Abastecimento de Água e Saneamento S/A-SANASA
Obra de esgotamento sanitário no entorno de Viracopos
RESULTADOS
¾ 16% de execução
¾ Licitação da ETE aprovada pela Caixa em 17/12/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ 29% de execução até 30/04/2009
¾ Conclusão do esgotamento sanitário e da pavimentação/drenagem da linha de ônibus Oziel/Monte Cristo/Gleba B
– Fase 1 até 30/05/2009 - 54% da obra total
¾ Início das UHs em Oziel e Entorno de Viracopos, 02 Centros de Saúde, regularização fundiária e estação de
transferência de passageiros até 02/03/2009
¾ Início das obras do Centro Comunitário Jardim São Domingos, pavimentação/drenagem da Linha Oziel/Monte
Cristo/Gleba B – Fase 2 até 06/02/2009
Conclusão – 30/05/2010
198
SANEAMENTO INTEGRADO EM VITÓRIA/ES
DESCRIÇÃO: Obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água,
energia elétrica, habitação, sistema viário e drenagem na Poligonal 2,
englobando os bairros Forte São João, Cruzamento, Romão, Fradinho e
Alto Jucutuquara e construção de 405 unidades habitacionais e melhoria
de 768 unidades
UF: ES
META: 2,3 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 55,6 milhões - OGU
EXECUTOR: Prefeitura de Vitória
Início da construção do muro de contenção de José Caetano
RESULTADOS
¾ 1% executado - Obra iniciada na Poligonal 2
¾ Aprovação do projeto dos equipamentos públicos e UHs da Poligonal 2 em 07/10/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ 5% de execução até 30/04/2009
Poligonal 2
¾ Conclusão da licitação dos equipamentos comunitários, construção de 293 UHs, melhoria em 768 UHs até 10/02/2009
¾ Ordem de serviço da fase 2 – equipamentos públicos e UHs - até 16/03/2009
Bairro Fradinho
¾ Regularização fundiária até 06/02/2009
¾ Licenciamento ambiental até 06/02/2009
¾ Análise do projeto de engenharia da urbanização e construção de 113 UHs até 06/03/2009
¾ Publicação do edital de licitação da urbanização e construção de 113 UHs até 30/04/2009
Conclusão – 30/09/2010
SANEAMENTO INTEGRADO EM ANANINDEUA/PA
DESCRIÇÃO: Erradicação de palafitas e recuperação de áreas
degradadas em Jaderlândia e no entorno do rio Maguari-Açú, com
implantação de infra-estrutura de esgotamento sanitário, ampliação
de rede de água, ampliação de rede de energia, drenagem de águas
pluviais, macro-drenagem, pavimentação, regularização fundiária,
construção de espaços para esporte e lazer, postos de saúde e
creche-escola e de 812 unidades habitacionais
UF: PA
META: 6 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007- 2010: R$ 73,6 milhões - OGU
EXECUTOR: Prefeitura Municipal de Ananindeua
Obras de pavimentação
RESULTADOS
¾ 4% executado - serviços preliminares, terraplenagem, urbanização de área, pavimentação e drenagem pluvial
RESTRIÇÃO
¾ Pendências de titularidade da área e licença ambiental
PROVIDÊNCIAS
¾ 14% de execução até 30/04/2009
¾ Obtenção da titularidade do terreno até 06/03/2009
¾ Renovação da licença de instalação até 10/02/2009
Conclusão – 30/09/2010
199
DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS
RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS
DESCRIÇÃO: Ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário
dos municípios de Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Esteio, Sapucaia do
Sul, Guaíba e Canoas. Em Porto Alegre as principais obras são
implantação dos SES de Sarandi e de Ponta da Cadeia
UF: RS
META: 229 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2011: R$ 550,1 milhões - OGU 253,9
milhões e Financiamento R$ 296,2 milhões
EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Companhia
Riograndense de Saneamento - CORSAN e Prefeitura Municipal de Porto
Alegre
Assentamento de redes em Canoas
RESULTADOS
Municípios
¾ 79% das obras iniciadas
¾ Conclusão da licitação do SES Sistema Sarandi – EBE Vila Asa Branca – em 30/11/2008
¾ Conclusão da licitação do SES Sistema Sarandi – coletor tronco – em 15/12/2008
¾ Conclusão dos projetos da estação de bombeamento de esgoto Cristal e ETE Serraria do
SES de Ponta da Cadeia em 02/01/2009
Porto Alegre
Alvorada/ Viamão
Esteio/ Sapucaia
Guaíba
Canoas
PROVIDÊNCIAS
¾ 10% de execução até 30/04/2009
¾ Aprovação de projeto e adequação do orçamento do emissário do SES de Ponta da Cadeia
até 28/02/2009
¾ Conclusão das licitações do emissário do SES de Ponta da Cadeia até 31/03/2009
¾ Início das obras do emissário do SES de Ponta da Cadeia até 30/04/2009
¾ Conclusão das demais licitações do SES Sarandi até 30/04/2009
DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS
RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS
Municípios
200
Conclusão
% Execução até dez/2010
Alvorada/Viamão
31/12/2010
100%
Canoas
31/12/2010
100%
Esteio/Sapucaia do Sul
31/12/2010
100%
Porto Alegre
30/01/2011
98%
Guaíba
30/05/2011
83%
Investimento
R$ milhões
251,2
107,1
105,8
45,0
41,0
DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS/BA
DESCRIÇÃO: Ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento
sanitário em 12 municípios da Baía de Todos os Santos
UF: BA
META: 146 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 358,9 milhões
OGU - R$ 184,9 milhões
Financiamento – R$ 174,0 milhões
EXECUTOR: Governo do Estado da Bahia/EMBASA
Obras em Itaparica
RESULTADOS
Investimento
R$ milhões
187,7
39,5
38,2
Simões Filho
29,6
Maragogipe
11,2
PROVIDÊNCIAS
Muritiba
11,7
¾ 15% de execução até 30/04/2009
9,5
¾ Conclusão da licitação e orçamento de SES de Salvador, SES da Ilha de Maré e SES de Sto. Amaro
Cachoeira
8,8
Pituaçu em 06/02/2009
Itaparica
7,9
¾ Regularização da situação fundiária de SES de Candeias até 06/02/2009
S. Fco. do Conde
7,2
¾ Obtenção de licenciamento ambiental de SES de Ilha de Maré até 30/03/2009
Madre de Deus
5,8
¾ Conclusão da licitação do SES de Simões Filho até 03/04/2009
São
Felix
1,7
¾ Início das obras do SES de Simões Filho até 30/04/2009
Municípios
¾ 4% de execução
¾ 79% das obras iniciadas em 11 municípios: Salvador, Candeias, São Francisco do Conde, Salvador
São Félix, Santo Amaro, Cachoeira, Itaparica, Madre de Deus, Maragogipe, Muritiba e
Candeias
Vera Cruz
Vera Cruz
DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS/BA
Município
Conclusão
Cachoeira
22/08/2010
Candeias
21/09/2010
Itaparica
Madre de Deus
Maragogipe
Muritiba
Salvador
Santo Amaro
São Félix
São Francisco do Conde
Simões Filho
Vera Cruz
25/03/2010
23/02/2010
26/04/2010
23/03/2010
30/09/2010
25/01/2010
29/06/2009
25/04/2010
30/09/2010
30/09/2010
201
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP
DESCRIÇÃO: Programa de recuperação ambiental da região
metropolitana da Baixada Santista que amplia os sistemas de
esgotamento sanitário e 7 estações de tratamento de esgoto. O
índice de cobertura de coleta e tratamento de esgoto passará dos
atuais 53% para cerca de 95%
Estação de Tratamento de Esgotos de Itanhaém
RESULTADOS
UF: SP
META: 370 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010:
R$ 884,1 milhões Financiamento
COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO: 24% União e 76% Governo de
São Paulo/ SABESP
EXECUTOR: Governo do Estado de São Paulo/Companhia de
Saneamento do Estado de São Paulo/SABESP
¾ Executados 29% do total da obra
¾ SES Itanhaém: 44%
¾ SES Bertioga: 42%
¾ SES Guarujá-Vicente de Carvalho: 32%
¾ SES Mongaguá: 37%
¾ SES Cubatão: 38%
¾ SES Praia Grande: 20%
¾ SES Peruíbe: 18%
¾ ETE sudoeste do SES Itanhaém: 36%
¾ ETEs 1 e 2 do SES Peruíbe e ETE do SES de Cubatão: 39%
¾ ETE do SES Guarujá: 32%
¾ Emissários dos SES Praia Grande: 43%
¾ Emissários dos SES Santos - São Vicente: 30%
Municípios
Santos e outros RM
Guarujá
São Vicente
Bertioga
Cubatão
Investimento
R$ milhões
787,8
38,8
34,3
11,5
11,7
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP
PROVIDÊNCIAS
¾ 39% de execução até 30/04/2009
¾ Obtenção de Titularidade - etapas das obras de São Vicente até 30/06/2009; Bertioga até 30/10/2009; Santos até 30/12/2009; Cubatão
até 30/03/2010 e Guarujá até 30/03/2010
¾ Obtenção de Licenciamento Ambiental - etapas das obras de Bertioga de 30/03/2009; São Vicente até 30/06/2009; Santos até
30/12/2009; Guarujá até 30/03/2010 e Cubatão até 30/03/2010
¾ Publicação dos editais de licitação de etapas das obras do SES de São Vicente até 16/02/2009; Santos até 30/03/2009; Bertioga
30/03/2009; Cubatão até 30/08/2009 e Guarujá até 30/10/2009
¾ Início das obras do SES de Santos até 16/02/2008; Bertioga até 30/09/2009 e Guarujá até 16/02/2009
Municípios
202
Santos, Cubatão, São Vicente, Guarujá,
Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá,
Itanhaém e Bertioga – Sistema Integrado
Santos
Bertioga
São Vicente
Guarujá
Cubatão
Conclusão
% Execução até dez/2010
31/12/2010
100%
30/04/2011
30/05/2011
30/11/2011
28/02/2012
82%
59%
58%
66%
28/02/2012
33%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG
DESCRIÇÃO: Ampliação e melhorias no sistema de esgotamento
sanitário de 16 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
UF: MG
META: 255 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 611,9 milhões - Financiamento
EXECUTOR: Governo do Estado de Minas Gerais/COPASA e Prefeituras
Municipais
Municípios
Escavação mecânica de vala em Nova Lima
RESULTADOS
¾ 20% de execução - 65% dos contratos iniciados
¾ Ibirité: 84%
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
Contagem: 25%
Vespasiano: 47%
Ribeirão das Neves: 62%
Betim: 40%
Matozinhos: 1%
Lagoa Santa: 11%
Nova Lima: 8%
Belo Horizonte: 0,1%
¾ Retomada da obra de Lagoa Santa em 28/11/2008
Belo Horizonte
Contagem
Ribeirão das Neves
Betim
Santa Luzia
Pedro Leopoldo e Confins
Esmeraldas
Nova Lima
Ibirité
Lagoa Santa
Vespasiano
Sabará
São José da Lapa
Matozinhos/Capim Branco
Outros RM
Investimento
R$ milhões
122.2
91.4
59.4
53.7
45.0
36.3
30.0
30.0
24.1
18.8
18.7
9.7
9.7
3.0
59.9
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG
PROVIDÊNCIAS
¾ 30% de execução até 30/04/2009
¾ Retomada das obras de Nova Lima até 27/02/2009
Municípios
Conclusão
Belo Horizonte
01/08/2010
Betim, Contagem, Confins, Esmeraldas, Pedro
Leopoldo, Santa Luzia e Vespasiano
01/09/2010
Ibirité e Matosinhos/Capim Branco
01/12/2009
Lagoa Santa
15/04/2010
Ribeirão das Neves, São José da Lapa e de outros
municípios da RM Belo Horizonte
30/07/2010
Nova Lima
30/01/2010
Sabará
Sem previsão
203
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FORTALEZA/CE
DESCRIÇÃO: Implantação e ampliação do sistema de esgotamento
sanitário de Fortaleza para atender às Bacias dos Rios Siqueira e
Cocó
UF: CE
META: 60,2 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2011: R$ 144,4 milhões - OGU
EXECUTORES: Governo do Estado do Ceará/CAGECE
Assentamento de rede coletora
RESULTADOS
¾ 66% das obras iniciadas
¾ Todas as licitações foram homologadas até 09/10/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ 11% de execução até 30/04/2009
¾ Adequação das planilhas do processo licitatório das Sub-Bacias SD-07, SE-2, SD-6, SE-1 e macrossistema até 10/03/2009
¾ Apresentação da titularidade das 129 áreas até 10/03/2009
¾ Início das obras do SES Bacias CE-6 e macrossistema até 23/03/2009
¾ Conclusão da análise das licitações até 30/03/2009
Conclusão – 30/05/2011
Execução até dez/2010 - 93%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CUIABÁ/MT
DESCRIÇÃO: Ampliação e melhorias no sistema de esgotamento sanitário
de Cuiabá - Projeto Pantanal. Isso elevará o nível de cobertura de coleta e
tratamento para 60% na capital
UF: MT
META: 52 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 124 milhões - OGU
EXECUTOR:
Governo do Estado do Mato Grosso/Companhia de
Saneamento da Capital - SANECAP
Execução do decantador da ETE
RESULTADOS
¾ Obras iniciadas em 10/06/2008 - ampliação da ETE Zanildo Costa Macedo e implantação de coletor tronco
¾ Licitação concluída em 10/06/2008 - complementação da ETE Cuiabairros e execução da ETE Jardim Vitória
PROVIDÊNCIAS
¾ 13% de execução até 30/04/2009
¾ Conclusão da análise da licitação das Sub-bacias 14, 16, 17, 19 e 20, rede coletora, ligações, emissários e elevatórias até
06/02/2009
¾ Conclusão do projeto executivo até 10/02/2009
¾ Início da execução da sub-bacia 20-E até 10/02/2009
Conclusão – 30/06/2010
204
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP
DESCRIÇÃO: Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, com a
construção de duas estações de tratamento de esgoto e respectivos
coletores tronco nos Sistemas São João e Bom Sucesso
UF: SP
META: 56 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 124 milhões - Financiamento
EXECUTOR: Prefeitura de Guarulhos/Serviço de Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos/SAAE
Obra de esgotamento sanitário em Guarulhos
RESULTADOS
¾ Obra iniciada
¾ Obtenção da licença ambiental da ETE do Sistema São João e Bom Sucesso em 29/01/2009
¾ Publicação do edital de licitação da ETE Sistema São João em 30/01/2009
PROVIDÊNCIAS
¾ 0,6% de execução até 30/04/2009
¾ Obtenção da titularidade da área para o Sistema São João até 06/02/2009
¾ Obtenção da titularidade da área para o Sistema Bonsucesso até 28/02/2009
¾ Início de obras da ETE do Sistema São João até 06/04/2009
¾ Publicação do edital de licitação da ETE Sistema Bonsucesso até 15/05/2009
Conclusão – 30/09/2010
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CORUMBÁ/MS
DESCRIÇÃO: Implantação do sistema de esgotamento sanitário, com
execução de redes coletoras, ligações domiciliares, linhas de recalque,
elevatórias e estações de tratamento de esgotos - Projeto Pantanal. A obra
elevará o atendimento para 90% da população
UF: MS
META: 23 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 54,4 milhões - OGU
EXECUTORES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Empresa de
Saneamento do Estado do Mato Grosso do Sul – SANESUL
Execução do reator da ETE
RESULTADOS
¾ 6% de execução global
¾ 38 % de execução - ETE Olaria
¾ 8,3 km de rede coletora instalada
¾ Início da execução da ETE Maria Leite em 26/01/2009
¾ Início da execução dos Lotes 3 e 6 – 53,9 km de rede domiciliar – em 26/01/2009
PROVIDÊNCIAS
¾ 22% de execução até 30/04/2009
Conclusão – 30/04/2010
205
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RIO BRANCO/AC
DESCRIÇÃO: ampliação do sistema de esgotamento sanitário em
Rio Branco, incluindo a construção das ETEs Redenção e Judia, a
ampliação das ETEs Conquista e São Francisco, além da
implantação de redes coletoras e estações elevatórias
UF: AC
META: 48,7 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 102,9 milhões : OGU R$
35,4 milhões, e Financiamento R$ 67,5 milhões
EXECUTORES: Governo do Estado do Acre/Departamento
Estadual de Águas e Saneamento/DEAS
Estação de Tratamento de Esgotos São Francisco
RESULTADOS
¾ Obra iniciada
PROVIDÊNCIAS
¾ 3% de execução até 30/04/2009
¾ Homologação da licitação da ETE Conquista e rede coletora até 16/02/2009
¾ Titularidade dos terrenos das ETEs Redenção e Judia até 19/02/2009
¾ Desapropriação dos terrenos das elevatórias até 27/02/2009
¾ Emissão das licenças de instalação para ETEs até 27/02/2009
¾ Iniciar a execução das obras da ETE Conquista e rede coletora até 02/03/2009
¾ Titularidade das elevatórias das ETEs Redenção e Judia até 15/03/2009
¾ Emissão das licenças de instalação para redes coletoras até 15/03/2009
¾ Início das etapas das obras restantes até 23/03/2009
Conclusão – 31/08/2010
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ARACAJU E BARRA DOS COQUEIROS/SE
DESCRIÇÃO: Ampliação do sistema de esgotamento sanitário com
execução de redes coletoras e ligações domiciliares nos bairros
Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado, Grageru, Índio Palentin, Ponto
Novo, Sol Nascente, Castelo Branco, Augusto Franco e Farolândia, em
Aracaju e Barra dos Coqueiros. A obra elevará a coleta e o tratamento
de 44% para 60% da população de Aracaju
UF: SE
META: 50 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 84,0 milhões - OGU
EXECUTOR: Governo do Estado de Sergipe/DESO
Instalação de redes coletoras em Aracaju
RESULTADOS
¾ 3% de execução
¾ Pendência no Licenciamento Ambiental de Barra de Coqueiros resolvida em 13/10/2008
RESTRIÇÃO
¾ Rescisão do contrato da SES de Aracaju em 27/01/2009. Necessidade de nova licitação
PROVIDÊNCIAS
¾ 12% de execução até 30/04/2009
¾ Realização de nova licitação para o SES de Aracaju até 30/06/2009
Conclusão – 30/07/2010
206
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PORTO VELHO/RO
DESCRIÇÃO: Construção do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
Empreendimento universaliza o atendimento à população urbana da sede
do Município. Etapa 1: elaboração do Projeto Básico e do Projeto
Executivo. Etapa 2: execução da obra de implantação de redes coletoras,
interceptores, elevatórias e estação de tratamento em toda a sede
municipal
Local de instalação da ETE Norte
RESULTADOS
UF: RO
META: 130 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 319,4 milhões
OGU R$ 202,2 milhões
Financiamento R$ 117,2 milhões
EXECUTOR: Governo do Estado de Rondônia/Companhia de Águas e
Esgotos de Rondônia/CAERD
¾ 20% de execução da elaboração dos projetos
RESTRIÇÕES
¾ Grande atraso na elaboração dos projetos
¾ Atraso na assinatura do contrato de financiamento
PROVIDÊNCIAS
¾ Finalização do projeto básico até 15/02/2009
¾ Publicação do edital de licitação até 25/02/2009
¾ Conclusão da contratação do financiamento até 27/02/2009
¾ Entrega do projeto executivo até 30/03/2009
¾ Início das obras até 15/04/2009
Conclusão – 30/09/2010
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM JOÃO PESSOA/PB
DESCRIÇÃO: Ampliação do sistema de produção e tratamento de
água, com a construção de barragem de nível, duas estações
elevatórias, três adutoras, um reservatório semi-enterrado e
ampliação e automação da ETA. Empreendimento universaliza o
atendimento da população urbana
UF: PB
META: 66 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 84,1 milhões - OGU
EXECUTOR: Governo do Estado da Paraíba/Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba - CAGEPA
Assentamento de Adutora
RESULTADOS
¾ 2% de execução– ampliação da ETA, construção do reservatório semi-enterrado e de uma adutora
PROVIDÊNCIAS
¾ 12% de execução até 30/04/2009
¾ Apresentação de titularidade da área de construção da barragem e autorização do DNIT para implantação
da adutora em trechos de sua faixa de domínio até 16/02/2009
¾ Apresentação do projeto detalhado da travessia e autorização do DNIT até 16/02/2009
Conclusão – 30/04/2010
207
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA
DESCRIÇÃO: Ampliação e melhoria do sistema integrado de
abastecimento de água de Salvador e localidades de Ilha dos Frades,
Paramano, Porto Loureto, Praia da Costa e Ponto de Nossa Senhora
de Guadalupe
UF: BA
META: 69 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 82,9 milhões - OGU
EXECUTOR: Governo do Estado da Bahia/EMBASA
Obras no bairro Jardim Piatã em Salvador
RESULTADOS
¾ 100% das obras iniciadas
¾ Aprovação do projeto SAA Ilha dos Frades em 09/01/2009
PROVIDÊNCIAS
¾ 19% de execução até 30/04/2009
¾ Obtenção de licenciamento ambiental para Adutora Joanes II até 06/02/2009
¾ Revisão do projeto para captação Pedra do Cavalo até 06/02/2009
¾ Adequação do orçamento Adutora Joanes I até 15/03/2009
¾ Adequação do orçamento da ETA Principal até 30/03/2009
¾ Realização de licitação da Adutora R3 e ETA Principal até 30/03/2009
Conclusão – 30/07/2010
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA VISTA/RR
DESCRIÇÃO: Ampliação e otimização do sistema de abastecimento de
água de Boa Vista. Construção de adutora de água tratada, ETA,
elevatórias e redes de distribuição. Esse empreendimento universaliza
o serviço de abastecimento de água a população urbana
UF: RR
META: 50 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 60 milhões – Financiamento
EXECUTOR: Governo do Estado de Roraima/Companhia de Águas e
Esgotos de Roraima – CAER
Vista da área beneficiada
RESULTADOS
¾ Empreendimento contratado em 29/08/2008
PROVIDÊNCIAS
¾ Obtenção do licenciamento ambiental até 15/02/2009
¾ Publicação do edital de licitação até 16/02/2009
¾ Início das obras até 13/04/2009
Conclusão – 14/04/2010
208
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MACAPÁ/AP
DESCRIÇÃO: Ampliação do sistema de abastecimento de água nos
setores Felicidade, Central e zona norte de Macapá, incluindo a ampliação
da Estação de Tratamento de Água – ETA – Macapá, construção de
reservatórios e substituição de redes de distribuição. O sistema atenderá
90% da população urbana
UF: AP
META: 66 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007- 2010: R$ 78,8 milhões - OGU
EXECUTORES: Governo do Estado do Amapá/Companhia de Água e
Esgoto do Amapá/CAESA
Adutora em execução
RESULTADOS
¾ Obra iniciada em 06/06/2008
RESTRIÇÃO
¾ Dificuldade para concluir a licitação da 2ª. etapa
PROVIDÊNCIAS
¾ 8% de execução até 30/04/2009
¾ Republicação do edital de licitação, referente a 77% do restante das obras, até 10/02/2009
¾ Aprovação do Trabalho Técnico Social até 06/02/2009
Conclusão – 19/04/2010
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MANAUS/AM
DESCRIÇÃO: Regularização emergencial e ampliação do sistema de
abastecimento de água nas zonas leste e norte de Manaus, incluindo a
construção de uma nova estação de tratamento de água, reservatórios e
adutoras
Terraplanagem do Centro de Controle Operacional
UF: AM
META: 306 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 367,6 milhões - Financiamento
EXECUTORES: Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura de Manaus
RESULTADOS
Estado
¾ 60% do projeto executivo concluído em 31/12/2008
¾ Obras de terraplenagem iniciadas em 31/12/2008
Prefeitura
¾ 50% de execução – redes, adutoras e ligações domiciliares
Executor
Estado
Prefeitura
Investimento
R$ milhões
307,6
60,0
RESTRIÇÃO
Estado
¾ Necessidade de alteração do projeto da captação devido a solo rochoso
PROVIDÊNCIAS
Estado
¾ 10% de execução até 30/04/2009
¾ Regularização da situação fundiária e obtenção do licenciamento ambiental até 06/02/2009
¾ Revisão do projeto executivo até 10/02/2009
Prefeitura
Manaus
Conclusão - 30/12/2009
¾ 70% de execução até 30/04/2009
Governo
do
Estado
Conclusão
– 30/09/2010
¾ Conclusão da obra até 30/12/2009
209
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DF E ENTORNO
SISTEMA CORUMBÁ SUL – DF e GO
DESCRIÇÃO: Ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água
em Goiás - municípios de Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama e no DF - Gama e Santa Maria. Construção de captação, estação de tratamento
de água, adutoras de água bruta e água tratada, reservatórios e estações de
recalque
UF: GO e DF
META: 164 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 291,2 milhões
EXECUTORES: Governos dos Estados de Goiás e do Distrito Federal
Assentamento de adutora - GO
RESULTADOS
GO
¾ Projeto de engenharia aprovado em 20/05/2008
¾ Obra iniciada em 26/06/2008
¾ Licitação concluída em 19/01/2009
DF
¾ Complementação de recurso aprovada no valor de R$ 21 milhões em 27/10/2008
Executor
DF - FIN
GO - OGU
Investimento
R$ milhões
173,9
117,3
PROVIDÊNCIAS
GO
¾ 10% de execução até 30/04/2009
¾ Autorização RFFSA e DNIT até 30/04/2009
¾ Conclusão das demais licitações – sub-estação e parte elétrica – até 30/06/2009
DF
¾ Licenciamento ambiental, regularização de documentação jurídica e adequação do projeto até 27/02/2009
¾ Assinatura do contrato da primeira operação do financiamento até 27/02/2009
Conclusão GO – 31/07/2010
¾ Assinatura da complementação do contrato de financiamento até 31/05/2009
Conclusão DF – 30/09/2010
DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ
DESCRIÇÃO: Macrodrenagem, recuperação ambiental e reassentamento
de 1.910 famílias residentes nas margens dos rios Botas e Sarapuí,
visando ao controle de enchentes nas cidades de Nova Iguaçu, Mesquita,
Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis e Rio de Janeiro
UF: RJ
META: 86 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: 275,6 milhões - OGU
EXECUTORES: Governo do Estado do Rio de Janeiro/CEHAB/SERLA
Trecho Em Obras no rio Botas
RESULTADOS
¾ 7% de execução
¾ Urbanização e reassentamento - Trio de Ouro em São João do Meriti, Jardim Barro Vermelho em Belford Roxo, Roldão Gonçalves em
Mesquita e Cobrex em Nova Iguaçu
¾ Macrodrenagem – Rio Botas e Sarapuí
¾ Licenciamento ambiental para a macrodrenagem dos Rios Botas e Sarapuí e para a área de reassentamento de Nilópolis obtido em 17/11/2008
PROVIDÊNCIAS
¾
¾
¾
¾
12% de execução até 30/04/2009
Apresentação de projeto de engenharia das unidades habitacionais até 10/02/2009
Início das obras de construção de 120 unidades habitacionais em Nilópolis até 27/02/2009
Elaboração dos projetos das vias marginais até 27/02/2009
Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita,
Nilópolis, São João Meriti e Rio de Janeiro
210
Conclusão
30/08/2010
URBANIZAÇÃO DO IGARAPÉ DO MINDU/AM
DESCRIÇÃO: Macrodrenagem e urbanização do Igarapé do Mindu
para controle de enchentes, incluindo a recuperação ambiental e o
reassentamento de população ribeirinha
UF: AM
META: 48 mil famílias beneficiadas
INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 120 milhões
EXECUTOR: Prefeitura Municipal de Manaus
Construção do Centro de Vigilância
RESULTADOS
¾ 4% de execução - centro de vigilância ambiental, ponte José Romão e ações de reassentamento
PROVIDÊNCIAS
¾ 12% de execução até 30/04/2009
¾ Finalização da revisão dos projetos de recuperação ambiental, corredor ecológico e microdrenagem até 13/03/2009
¾ Aprovação dos projetos de recuperação ambiental, corredor ecológico e microdrenagem até 30/04/2009
Conclusão – 30/09/2010
Luz para Todos - MA
211
Linha de Transmissão Desterro Palhoça – SC