COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR
COMPANHIA ABERTA
REGISTRO CVM 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 6ª/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 07 de junho de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, na sede
social da Companhia, na Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada aos
Conselheiros em 01 de junho de 2011 pelo Presidente do Conselho de Administração.
Presentes o Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo
Basto, o Conselheiro Michele Caputo Neto, o Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo, o
Conselheiro Carlos Homero Giacomini, o Conselheiro Christian Gullin Crivellaro, o
Conselheiro Renato Torres de Faria, o Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes, o Diretor
Presidente da Companhia, Fernando Eugênio Ghignone, o Diretor de Operações, Paulo
Alberto Dedavid, o Diretor Administrativo, Antonio Hallage, o Diretor Jurídico Ramon de
Medeiros Nogueira e o advogado Luiz Paulo Ribeiro da Costa.
3 - MESA DIRETORA:
IVAN LELIS BONILHA – Presidente
RENATO TORRES DE FARIA – Vice - Presidente
LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social;
4.2– Ratificação de contratações diretas, alínea “p” do art. 17 do Estatuto Social;
4.3– Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto Social;
4.4 – Apreciação de matérias previstas na alínea “k” do art. 17 do Estatuto Social;
4.5 – Apreciação de processos não deliberados.
5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 – A reunião do Conselho foi instalada haja vista ter sido atendido o quorum
previsto no Estatuto Social.
O Presidente cumprimentou os presentes e deu início aos trabalhos e consultou os
pares acerca da inclusão extrapauta do seguinte processo:
5.1.1 – Dar conhecimento ao Conselho da alteração do resultado da licitação
Concorrência Nacional 394/2010, para execução das obras de ampliação do SES de
Fazenda Rio Grande, com fornecimento total de materiais, já homologado na 1ª/2011
Reunião Extraordinária, adjudicando o objeto para a empresa Desafio Projetos e
Construções Ltda. Todavia, não ocorreu assinatura do contrato sendo convocada a segunda
colocada no procedimento, a empresa Guaraúna Engenharia Ltda, que aceitou executar o
objeto nos mesmo preços e condições da empresa Desafio, então primeira colocada. O
processo foi relatado pelo Conselheiro Carlos Homero Giacomini, ao que o Conselho de
Administração tomou ciência de todo seu conteúdo sem apresentar oposição.
5.1.2 – Em razão da ausência do Conselheiro Kevin Michael Altit, os processos a
ele distribuídos foram relatados pelo Conselheiro Renato Torres de Faria, estando os autos
à disposição dos demais conselheiros para exame no transcurso da reunião.
5.1.3 – De forma justificada o Presidente, Conselheiro Ivan Lelis Bonilha,
retirou-se da reunião passando a presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente do Conselho
de Administração, Conselheiro Renato Torres de faria.
5.1.4 – No curso das deliberações acerca dos processos pautados os
Conselheiros fizeram as seguintes observações:
O Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes observou a falta de competitividade
nas licitações da Sanepar, verificando que poucos interessados têm acudido aos certames
licitatórios postos em marcha; para tanto solicitou ao Diretor de Operações, Paulo Alberto
Dedavid. Nesta esteira o Diretor de Operações informou ao Conselho que em que pese a
Sanepar ter corrigido sua tabela de preços, o mercado está aquecido fazendo com que
menos empresas participem das licitações.
O Conselheiro Renato Torres de Faria, aduziu que podem ocorrer casos em que
as licitantes eventualmente possam, em conluio, influir no resultado da licitação, no que
tange ao mesmo assunto, sugeriu que as Diretorias da Companhia e a Unidade de
Aquisições reforcem a fiscalização e controle das licitações. Em seguida o Diretor
Administrativo expôs que estão sendo estudadas alternativas para fomentar a concorrência,
como a adoção do registro de preços. Conselheiro Renato Torres de Faria recomendou
atuação junto à AESBE para que as grandes empresas de Saneamento atuem de forma
sinérgica, partilhando soluções corporativas.
Quando da relatoria, pelo Conselheiro Christian Gullin Crivellaro, do processo
de contratação direta do Instituto Publix para os serviços técnicos especializados para
implementação de modelo de gestão para resultados na Sanepar envolvendo a modelagem
de processos de trabalho, redesenho da estrutura e construção de modelo avaliação de
desempenho das equipes de forma alinhada com a estratégia comercial, foram pedidos
esclarecimentos à Diretoria da Companhia.
O Diretor Jurídico, Ramon de Medeiros Nogueira, esclareceu que a contratação
na modalidade pretendida está nos conformes da lei e de acordo com o entendimento do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Diretor Presidente, Fernando Eugênio
Ghignone, esclareceu que foram convidadas a participar do processo a Fundação Getulio
Vargas e o Instituto Publix, sendo que somente esta segunda atendeu à solicitação da
Companhia e apresentou o plano de trabalho, foi também explicado ao Conselho que houve
intensa negociação para reduzir o preço dos serviços e que haverá participação de
empregados da Sanepar na elaboração dos trabalhos.
O Conselheiro Carlos Homero Giacomini afirmou que conhece os trabalhos do
Instituto Publix, atesta sua capacidade técnica e qualidade dos projetos elaborados e
desenvolvidos, estando certo de que a Sanepar será plenamente atendida no seu intento.
O Conselheiro Michele Caputo Neto, em que pese reconhecer a idoneidade da
contratação e a necessidade dos serviços a serem prestados pelo Instituto Publix, solicitou
que na próxima reunião do Conselho fosse feita uma apresentação sobre os trabalhos a
serem desenvolvidos pelo referido Instituto. O Conselheiro Renato Torres de Faria
corroborou a fala do Conselheiro Michele Caputo Neto e expôs sobre a necessidade de
atuação mais efetiva na análise de questões estratégicas da Companhia para que o
Conselho possa de fato contribuir para o desenvolvimento da empresa, resolvendo a
deliberação dos processos de forma mais célere; asseverou ainda que a contratação do
Instituto Publix é importante, porém deveria ter havido uma discussão prévia no Conselho
para exposição das linhas de gestão que serão adotadas e do rumo dos trabalhos a serem
desenvolvidos; mais, disse que há necessidade de a Diretoria expor ao Conselho o
planejamento estratégico para discussão mais aprofundada. Ainda, O Conselheiro Hamilton
Aparecido Gimenes, destacou a necessidade de participação de empregados da Sanepar nos
trabalhos de reestruturação da Companhia a serem desenvolvidos pela Publix, aduziu
ainda que o trabalho a ser desenvolvido deve levar em conta a valorização dos
colaboradores da empresa, bem como aduziu sobre a necessidade de reforma estatutária
para que o Conselho trata de questões estratégicas e que questões como contratações
diretas de pequeno valor, reajustes contratuais (eis que decorrem do próprio edital) e
demais processos comuns da empresa fiquem sob a competência da Diretoria Executiva.
Por fim, ficou decidido que os responsáveis pelo Instituto Publix farão, na
próxima reunião do Conselho, uma exposição sobre os trabalhos a serem desenvolvidos e a
linha de conduta adotada.
5.2. Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”,
art. 17, Estatuto Social):
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011. Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do pré
tratamento da estação de tratamento de esgoto ETE – São Bernardo do sistema de esgoto
sanitário na cidade de União da Vitória, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Lote 2: Execução de obra de implantação do centro de reservação Embrapa
do sistema de abastecimento de água de Curitiba, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Lote 3: Execução de obra de ampliação e reversão da estação elevatória do
sistema de esgoto sanitário do Jardim Paranaense e Bairro Alto Boqueirão na cidade de
Curitiba, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o
edital: 6. Empresa que apresentou proposta: 1 (para o LOTE 2). Valor Máximo Lote 2: R$
1.009.163,75. Empresa Vencedora: Nato Construções e Participações Ltda. Valor a ser
Contratado Lote 2: R$ 1.009.000,00. Percentual de Desconto: 0,01%. Prazo de Execução:
240 dias. Recursos: BNDES. P.s. : Lotes 1 e 3 desertos. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 92/2011. Objeto: Execução de obras de travessias no sistema de
abastecimento de água, para relocação das adutoras para execução das trincheiras nas ruas
Roberto Chichon, Agamenon Magalhães e Afonso Camargo na cidade de Curitiba, com
fornecimento total de materiais. Empresas que adquiriram o edital: 4. Empresa que
apresentou proposta: 1. Valor Máximo: R$ 1.414.308,64. Empresa Vencedora: ACMA
Construções Civis Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 1.414.141,41. Percentual de Desconto:
0,01%. Prazo de Execução: 180 dias. Recursos: BNDES/Próprios. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1083/11. Objeto: Atualização para software firewall. Preço máximo
estimado: R$ 133.917,02. Empresa vencedora: UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA. Requisitante: U.S. Tecnologia da Informação. Aplicação: U.S.
Tecnologia da Informação. Valor máximo efetivo: R$ 133.917,02. Valor total adjudicado: R$
118.799,00. Desconto obtido no processo: 11,29%. Recursos: Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
CONCORRÊNCIA Nº 29/2011. Objeto: Execução de obra de implantação da estação de
tratamento de esgoto do município de Contenda, com fornecimento total de materiais e
equipamentos.Empresas que adquiriram o edital: 8. Empresas que apresentaram proposta:
2. Valor Máximo: R$ 3.192.833,97. Empresa Vencedora: Construtora e Incorporadora
Hamirisi Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 2.934.214,42. Percentual de Desconto: 8,09%;
Prazo de Execução: 570 dias. Recursos: BNDES. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 447/2010. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
conservação periódica das estações de tratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto
nas localidades de Londrina e Cambé, área de abrangência da Unidade de Serviço Industrial
de Londrina-USIDLD. Empresas que adquiriram o edital: 3. Empresa que apresentou
proposta: 3. Valor Máximo: R$ 2.789.842,04. Empresa Vencedora: Tec Press
Representações Técnicas Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 2.755.988,00. Percentual de
Desconto: 1,21%. Prazo de Execução: 730 dias. Recursos: próprios. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1094/11. Objeto: Serviços de limpeza e conservação de áreas
verdes. Preço máximo estimado: R$ 214.338,26. Empresa vencedora: ERC CONSTRUÇÕES
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Requisitante: U.S. Industrial. Aplicação: Londrina.
Valor máximo efetivo: R$ 214.338,26. Valor total adjudicado: R$ 183.794,34. Desconto
obtido no processo: 14,25% . Recursos: Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
CONCORRÊNCIA Nº 57/2011. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário – emissários subaquáticos, na cidade de Foz do Iguaçu, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 3. Empresa que apresentou
proposta: 1. Valor Máximo: R$ 2.054.746,62. Empresa Vencedora: Vettore Engenharia Ltda.
Valor a ser Contratado: R$ 2.054.700,00. Percentual de Desconto: 0,002%. Prazo de
Execução: 330 dias. Recursos: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 451/2010. Objeto: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Projeto
de Engenharia do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Londrina e Cambé –
Sistema de Distribuição. Empresas que adquiriram o edital: 3. Empresa que apresentou
proposta: 1. Valor Máximo: R$ 1.829.000,00. Empresa Vencedora: Proensi Projeto e
Engenharia de Sistemas Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 1.710.000,00. Percentual de
Desconto: 6,50%. Prazo de Execução: 720 dias. Recursos: BNDES. HOMOLOGADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
CONCORRÊNCIA Nº 65/2011. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água de Campo Largo, com fornecimento total de materiais. Empresas que
adquiriram o edital: 4. Empresas que apresentaram proposta: 3. Valor Máximo: R$
667.671,00. Empresa Vencedora: Hidro Ambiental Saneamento e Obras Ltda. Valor a ser
Contratado: R$ 600.112,00. Percentual de Desconto: 10,11%. Prazo de Execução: 120 dias.
Recursos: BNDES. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 455/2010. Objeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivo para
ampliação da ETE Belém. Empresas que adquiriram o edital: 4. Empresas que
apresentaram proposta: 2. Valor Máximo: R$ 3.060.000,00. Empresa Vencedora: Proensi
Projeto e Engenharia de Sistemas Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 3.033.000,00. Percentual
de Desconto: 0,88%. Prazo de Execução: 730 dias. Recursos: BNDES. HOMOLOGADO
Conselheiro Renato Torres de Faria
CONCORRÊNCIA Nº 68/2011. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água, compreendendo a execução de elevatórias, adutoras de água bruta e
casa de química, na cidade de Cascavel, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 6. Empresas que apresentaram proposta:
2. Valor Máximo: R$ 4.298.482,84. Empresa Vencedora: JV Indústria, Serviço, Comércio e
Representações Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 4.164.370,18. Percentual de Desconto:
3,11%. Prazo de Execução: 360 dias. Recursos: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1041/11. Objeto: Serviços de limpeza e conservação de áreas
verdes. Preço máximo estimado: R$ 163.208,32. Empresa vencedora: Abraserv
Administradora Brasileira de Serviços Ltda. Requisitante: U.R. Apucarana. Aplicação:
Apucarana. Valor máximo efetivo: R$ 163.208,32. Valor total adjudicado: R$ 142.299,65.
Desconto obtido no processo: 12,81%. Recursos: Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
CONCORRÊNCIA Nº 75/2011. Objeto: Lote 1: Execução de obra de reabilitação do
reservatório semi-enterrado do sistema de abastecimento de água, na cidade de Cambé, com
fornecimento total de materiais. Lote 2: Execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água – Vila Gandhi na cidade de Primeiro de Maio, com fornecimento total
de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 7. Empresa que
apresentou proposta: 1 (para o Lote 1). Valor Máximo para o Lote 1: R$ 431.899,03.
Empresa Vencedora: Cembra Engenharia Ltda. Valor a ser Contratado para o Lote 1: R$
427.580,00. Percentual de Desconto: 1,00%. Prazo de Execução: 120 dias. Recursos:
BNDES. P.s.: Lote 2 deserto. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1044/11. Objeto: Aquisição de motor elétrico de indução. Preço
máximo estimado: R$ 112.169,55. Empresa vencedora: Tecaut Automação Industrial Ltda.
Requisitante: U.S. Eletromecânica Nordeste. Aplicação: U.S. Eletromecânica Nordeste. Valor
máximo efetivo: R$ 112.169,55. Valor total adjudicado: R$ 112.169,49. Desconto obtido no
processo: 0,00%. Recursos: Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Carlos Homero Giacomini
CONCORRÊNCIA Nº 87/2011. Objeto: Execução de obras de melhorias do sistema de esgoto
sanitário de Curitiba, São José dos Pinhais, Pinhais e Piraquara, com fornecimento parcial
de materiais. Empresas que adquiriram o edital: 4. Empresa que apresentou proposta: 1.
Valor Máximo: R$ 978.954,16. Empresa Vencedora: Schumar Construções Ltda. Valor a ser
Contratado: R$ 907.490,51. Percentual de Desconto: 7,30%. Prazo de Execução: 365 dias.
Recursos: próprios. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1045/11. Objeto: Aquisição de material de PVC e polietileno. Preço
máximo estimado: R$ 1.723.968,05. Empresas vencedoras: P.V. COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS E FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 17.955,00; POLIERG INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 53.999,96; MULTI CONEXOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, no valor de R$ 14.230,84; MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
PLÁSTICA LTDA, no valor de R$ 799.142,82; CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, no valor
de R$ 95.144,31; TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES, no valor de R$ 45.817,93.
Requisitante: U.S. de Materiais, U.R. Curitiba-Sul, U.S. Produção, U.R. Foz Do Iguaçu, U.R.
Guarapuava, U.R. Toledo, U.R. Cornélio Procópio, U.R. Pato Branco, U.R. Londrina/Cambe.
Aplicação: Estoque - U.S. De Materiais, Londrina, Tijucas do Sul, Fazenda Rio Grande,
Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Toledo, Guarapuava, Santa Terezinha do Itaipu, Turvo,
Morro Verde, Caramuru, Jacutinga (Itaipulândia). Valor máximo efetivo: R$ 1.155.379,63.
Valor total adjudicado: R$ 1.026.290,86. Desconto obtido no processo: 11,17%. Recursos:
Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Renato Torres de Faria
CONCORRÊNCIA Nº 89/2011. Objeto: Execução de obra de instalações elétricas do sistema
de esgoto sanitário da ETE Belém na cidade de Curitiba, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 8. Empresas que
apresentaram proposta: 3. Valor Máximo: R$ 435.260,86. Empresa Vencedora: W & W
Instalações Elétricas Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 367.342,00. Percentual de Desconto:
15,60%. Prazo de Execução: 120 dias. Recursos: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1068/11. Objeto: Aquisição de material de PVC e polietileno. Preço
máximo estimado: R$ 1.358.668,98. Empresas vencedoras: A. DIOGO COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 1.020,00; CONEXÕES CHIVA LTDA, no valor de R$
83.455,00; NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA, no valor de R$ 16.008,20; MULTI
CONEXÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 6.128,08; MEXICHEM BRASIL
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁTICA LTDA, no valor de R$ 998.234,52; DOAL
PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 5.775,00; TIGRE S/A TUBOS E
CONEXÕES, no valor de R$ 130.972,50. Requisitante: U.S. de Materiais, U.R. CuritibaLeste, U.R. Cascavel, U.R. Foz Do Iguaçu, U.R. Maringá, U.R. Arapongas, U.R. Campo
Mourão, U.R. Guarapuava, U.R. Telêmaco Borba, U.R. União Da Vitória, U.S. Pequenas
Comunidades. Aplicação: Estoque - U.S. De Materiais, Núcleos Habitacionais Urbanos,
URCTL - Melhorias Operacionais, Estoque-Convênios Prefeituras, Estoque - Sanepar Rural,
Estoque - Saneamento Rural, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Bela Vista do
Paraíso, Guarapuava, Maringá, Telêmaco Borba, União da Vitória, Marquinho. Valor
máximo efetivo: R$ 1.356.458,87. Valor total adjudicado: R$ 1.241.593,30. Desconto obtido
no processo: 8,47%. Recursos: Próprios. PROCESSO NÃO APRECIADO PELO
CONSELHEIRO
5.3. Ratificação de contratações (alínea “p”, art. 17, Estatuto Social):
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
Contratação Direta nº 1131/2011 - Objeto: Ratificar contratação direta por inexigibilidade
de licitação em razão de exclusividade. Aquisição de vales-transporte, por um período de 12
(doze) meses. Empresa: VIAÇÃO UMUARAMA LTDA., Aplicação: URUM - Unidade Regional
de Umuarama. Valor: R$ 26.400,00. Recursos: Próprios. RATIFICADO
Conselheiro Carlos Homero Giacomini
Contratação Direta – Objeto: Ratificar contratação direta por inexigibilidade de licitação em
razão de exclusividade. Aquisição de uma licença de uso do software FME e atualização de
uma licença existente, para a versão ESRI Edition (Enviromental Systems Research
Institute, Inc.), incluindo a manutenção do software pelo período de 1 (um) ano. Justifica-se
a contratação para realizar as conversões de dados cartográficos, comerciais e de cadastro
técnico das redes de água e esgoto para o banco de dados geográfico corporativo. Empresa:
INOVAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA LTDA. Valor: R$ 25.200,00.
Recursos: Próprios. RATIFICADO
Conselheiro Renato Torres de Faria
Contratação Direta nº 1121/2011 – Objeto: Ratificar contratação direta por inexigibilidade
de licitação em razão de exclusividade. Aquisição de vales-transporte, por um período de 12
(doze) meses. Empresa: VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. Aplicação: URTB - Unidade Regional
de Telemaco Borba. Valor: R$ 20.582,40. Recursos: Próprios. RATIFICADO
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
Contratação Direta. Objeto: Ratificar contratação direta por inexigibilidade de licitação em
razão de notória especialização. Justifica-se a contratação em razão da necessidade dos
serviços técnicos especializados para implementação de modelo de gestão para resultados
na Sanepar envolvendo a modelagem de processos de trabalho, redesenho da estrutura e
construção de modelo avaliação de desempenho das equipes de forma alinhada com a
estratégia comercial. Empresa: INSTITUTO PUBLIX. Valor: R$ 867.158,45. Recursos:
Próprios. RATIFICADO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
5.4. Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto
Social:
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
CL 21/2010 – Objeto: Autorizar Rescisão e Celebração do Termo de Quitação relativo ao
Contrato de Locação nº 21/2010. Ratificar a efetivação do Contrato de Locação, firmado
entre a Sanepar e a empresa BRAUN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., representada por
TDK Administradora de Imóveis Ltda. Descrição: A celebração do Termo de Quitação e
Rescisão do Contrato de Locação nº 21/2010, compreendendo o período de início de sua
vigência a data de 30/04/2011, sendo que o valor devido pelos 2 (dois) últimos meses de
ocupação (março e abril/2011) corresponde a R$ 17.515,08 e emissão de novo Contrato de
Locação, firmado entre a Sanepar e a empresa BRAUN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.,
representada por TDK Administradora de Imóveis Ltda., referente a locação do imóvel
situado à Rua Engenheiro João Bley Filho, nº 480, Bairro Pinheirinho, em Curitiba,
composto de um barracão comercial com área de 1.645,30m², constante da matrícula nº
33.105 do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da Comarca de Curitiba, no
valor de R$ 8.757,54 mensais, totalizando R$ 105.090,48, com vigência contratual de
01/05/2011 a 28/02/2012. Área Gestora: USMA. Valor Total: R$ 105.090,05. Recursos:
Próprios. AUTORIZADO
Convênio. Objeto: Autorizar renovação do Termo de Acordo entre a Sanepar e a Secretaria
de Estado da Criança e da Juventude, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a contar de
29/05/2011, visando a utilização do Programa Estadual de Aprendizagem, instituído pela
Lei Estadual 15200/06, com o desenvolvimento de atividades vinculadas ao Programa de
Aprendizagem realizado pelo Governo do estado do Paraná, no valor de R$ 1.529.904,00.
Justifica-se a necessidade de firmar o convênio pelo fato que o sistema utilizado tem
apresentado bons resultados e que a utilização de estágios é contínua e essencial para as
Unidades da Empresa, possibilitando a emissão de contrato e termo de estágio em tempo
real, bem como a manutenção de banco de dados atualizados para consulta de cadastro de
estudantes e instituições de ensino. Recursos: Próprios. AUTORIZADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
CPS 30/2010 – Objeto: Autorizar reajuste de preços praticados na execução do contrato de
prestação de serviços de manutenção de redes, ramais, ligações e ampliações de redes de
água e esgoto sanitário, recomposição de pavimentos e adequação e desenvolvimento
operacional de água e esgoto sanitário, nos Sistemas da Unidade Regional de Cascavel.
Empresa: Construtora CIM Ltda. Área Gestora: URCA. Valor Total: R$ 498.538,85.
Percentual: 7,65%. Recursos: Próprios. AUTORIZADO
Conselheiro Renato Torres de Faria
CO 86/2010 – Objeto: Autorizar complementação de serviços sobre o valor do contrato cujo
escopo é a execução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, do
município de Maringá. Empresa: Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Valor
Total da Complementação: R$ 170.894,24. Percentual: 4,44%. Recursos: CAIXA.
AUTORIZADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
CL 56/2010 – Objeto: Autorizar Rescisão e Celebração do Termo de Quitação relativo ao
Contrato de Locação nº 56/2008. Descrição: A celebração do Termo de Quitação e Rescisão
do Contrato de Locação nº 56/2008 compreendendo o período de início de sua vigência a
data de 30/04/2011, sendo que o valor devido pelos últimos 7 (sete) meses de ocupação
(outubro/2010 a abril/2011) correspondente a R$ 101.500,00. Ratificar a efetivação do
Contrato de Locação entre a Sanepar e a empresa RIO PRETO ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA. EPP, representada pelo Sr. Benedito Sebastião Corrêa de Almeida, referente à locação
do imóvel situado na Av. Rebouças, nº 728, Zona Industrial, em Maringá, composto de um
barracão comercial com área total construída de 3.875,00m², constante da matrícula nº
1.997 do Cartório do Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Maringá, no valor de
R$ 14.500,00 mensais, totalizando R$ 174.000,00, com vigência contratual de 01/05/2011
a 30/09/2011. AUTORIZADO
5.5. Apreciação de matéria prevista no artigo 17, alínea “k” e artigo 22,
inciso I, alínea “p” do Estatuto Social
Conselheiro Michele Caputo Neto
Criação de Função Gratificada. Objeto: Aprovar criação de 74 cargos relativos à função
Gratificada de Monitor de Serviços Comerciais de Campo, que terá como objetivo garantir a
qualidade e produtividade nos serviços executados com o monitoramento do processo.
Despêndio anual com encargos: R$ 319.680,00 (corresponde a 0,07% da folha de
pagamento). APROVADO
5.6. Apreciação de processos não deliberados
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
Concorrência nº 33/2011. Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotos
sanitários
da
cidade
de
Palotina,
com
fornecimento
total
de
materiais
equipamentos.Empresas que adquiriram o edital: 10. Empresas que apresentaram proposta:
5. Valor Máximo: R$ 1.459.522,00. Empresa Vencedora: Construtora Bertoncelo Ltda. Valor
a ser Contratado: R$ 1.297.800,00. Percentual de Desconto: 11%. Prazo de Execução: 360
dias. Recursos: Funasa. HOMOLOGADO
Pregão eletrônico nº 1006/2011. Objeto: Aquisição de material de ferro galvanizado/ferro
dúctil. Preço máximo estimado: R$ 367.452,84. Empresas vencedoras: BUGATTI BRASIL
VÁLVULAS LTDA, no valor de R$ 4.000,00; EMFA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, no valor
de R$ 8.390,00; PLAMAX COMÉRCIO DE MAT/CONST. LTDA, no valor de R$ 12.979,00;
SANEMARCK COM MAT HIDR LTDA ME, no valor de R$ 692,00; VCW VALVULAS IND/COM E REPRE, no valor de R$ 38.499,00; SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA, no
valor de R$ 41.863,81; AÇOTUBO IND. E COM. LTDA, no valor de R$ 41.985,58; ANGOLINI
& ANGOLINI LTDA, no valor de R$ 54.322,95; STARLUX EQUIP.INDUSTRIAIS LTDA, no
valor de R$ 29.370,00. Requisitante: U.S. DE MATERIAIS, U.R. CORNÉLIO PROCÓPIO, U.R.
UNIÃO DA VITÓRIA, U.S. INDUSTRIAL. Aplicação: ESTOQUE - U.S. DE MATERIAIS,
LONDRINA, CORNÉLIO PROCÓPIO, LAPA. Valor máximo efetivo: R$ 273.908,40. Valor total
adjudicado: R$ 232.102,35. Desconto obtido no processo: 15,26% . Recursos: próprios.
HOMOLOGADO
Pregão eletrônico nº 1399/2010. Objeto: Aquisição de veículos. Preço máximo estimado: R$
329.791,70. Empresa vencedora: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, no valor de R$
302.000,00. Requisitante: U.S. INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Aplicação: U.S.
INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Valor máximo efetivo: R$ 329.791,70. Valor total
adjudicado: R$ 302.000,00. Desconto obtido no processo: 8,43%. Recursos: CEF.
HOMOLOGADO
Curitiba, 07 de junho de 2011.
Ivan Lelis Bonilha
Presidente
Renato Torres De Faria
Vice-Presidente
Luiz Paulo Ribeiro da Costa
Secretário