Prof. Egberto L. Teles
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1
Economia
Finanças
Interação de Conceitos
Contabilidade
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2
Segundo Agüero (1996:25):
O conceito de valor é bastante discutível e
dificilmente encontra-se um consenso entre todas
as escolas do pensamento econômico.
Alguns autores utilizam a noção de utilidade dos
objetos e os sacrifícios efetuados para se ter acesso a
eles. Outros utilizam o conceito de utilidade
marginal das coisas e o poder de compra existente.
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3
Para Agüero (1996:29):
(...) pode-se afirmar que em geral os preços, em
nível de um consumidor, correspondem à sua
disposição a pagar, que é dada pela utilidade
marginal do bem dividido pela utilidade marginal
da renda.
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4
O preço é uma expressão monetária que
define uma transação ou uma perspectiva
de comercialização de um bem, um fruto ou
um direito.
O valor é um conceito econômico abstrato
e o preço é um fato concreto.
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5
Preço > Valor:
$ 160
Preço = Valor:
$ 120
Valor:
$ 120
Preço = Valor:
$ 120
Preço < Valor:
$ 100
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6
2000
Escândalos contábeis nos EUA, abalando o
equilíbrio de mercado – “caso Enron”
2002
IASB e FASB - Compromisso em eliminar as
diferenças e desenvolver conjuntamente
padrões contábeis compatíveis e de alta
qualidade.
2006
IASB e FASB – Memorando de
entendimento
determinando
as
prioridades no trabalho conjunto para a
convergência das normas contábeis.
2011
IFRS e USGAAP – Novo conceito de
VALOR JUSTO.
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7
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8
A base do IFRS13 foi o documento do FASB – IAS 157
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10
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11
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12
IFRS 13 – Fair Value Measurement, emitida
pelo IASB - International Accounting
Standards Board , cuja vigência para fins
das IFRS é requerida a partir de 2013.
O IFRS 13 explica como mensurar o valor justo e
objetiva melhorar as divulgações de valor justo. O
pronunciamento não diz quando mensurar ao valor
justo tampouco exige mensurações adicionais de
valor justo.
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13
CPC – COMITE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
CPC 46 – Mensuração do Valor Justo
Normas relacionadas:
• IFRS 13 - Fair Value Measurement .
• Resolução CFC n° 1.428/13 (NBC TG 46);
• Deliberação CVM n° 699/12;
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14
IFRS 13
CPC 46
CFC - NBC TG 46
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Deliberação
CVM n° 699/12
15
CPC 46 – Mensuração do Valor Justo
• Resolução CFC n° 1.223/2009 - NBC TA 540* Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do
Valor Justo e Divulgações Relacionadas.
*ISA 540 – IFAC – International Federation of Accountants.
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16
Resolução CFC n° 1.223/2009 - NBC TA 540
O objetivo do auditor é obter evidência de auditoria
apropriada e suficiente sobre:
•
se as estimativas contábeis, incluindo as de valor justo,
registradas ou divulgadas nas demonstrações contábeis,
são razoáveis; e
•
se as respectivas divulgações nas demonstrações
contábeis são adequadas, no contexto da estrutura de
relatório financeiro aplicável.
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17
CPC 46 – Mensuração do Valor Justo
Lei nº 12.973/2014, objeto de conversão da Medida Provisória
nº 627/2013:
•
Extinção do regime tributário de transição (RTT);
•
Ratificação das práticas contábeis internacionais;
•
Os ganhos decorrentes de avaliação de ativo ou passivo
com base no valor justo não integrarão a base de cálculo
do imposto, no momento em que forem apurados; etc.
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18
CPC 46
definir o valor justo
estabelecer uma estrutura para
a mensuração
estabelecer as regras sobre
divulgação do valor justo
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19
Os requisitos de mensuração e divulgação
deste Pronunciamento não se aplicam a:
CPC 10 – Pagamento Baseado
em Ações
CPC 06 – Operações
Arrendamento Mercantil
de
CPC 16 – Estoques (Valor
Realizável Líquido)
CPC 01 – Redução ao Valor
Recuperável de Ativos (Valor
em Uso)
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20
As divulgações requeridas por este Pronunciamento não são
exigidas para:
• ativos de planos mensurados ao valor justo de acordo com
o CPC 33 – Benefícios a Empregados; e
• ativos cujo valor recuperável seja o valor justo menos as
despesas de alienação, de acordo com o Pronunciamento
CPC 01.
A estrutura de mensuração do valor justo do CPC 46 se
aplica tanto à mensuração inicial quanto à subsequente se o
valor justo for exigido ou permitido por outros
Pronunciamentos.
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21
O preço que seria recebido pela
venda de um ativo ou que seria pago
pela transferência de um passivo
em uma transação não forçada
entre participantes do mercado na
data de mensuração.
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22
Anterior
Atual
Padrão de Custo
Histórico
Conceito de
Recuperabilidade
Mais objetivo, com
menor margem de
julgamento e focado
na forma legal.
Submetido ao
julgamento e focado
na essência
econômica, não mais
na forma.
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23
Valor Justo:
Preço pela venda do ativo
ou
transferência
do
passivo
Transação não forçada
Entre participantes do
mercado
Na data da transação
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24
Valor Justo:
Uma mensuração baseada no
mercado e não específica da
entidade
Preço de saída na data de
mensuração nas condições atuais
de mercado
Do ponto de vista de um
participante do mercado que
detenha o ativo ou o passivo
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25
Valor Presente
Fluxo de Caixa
Descontado
Valor
Justo
Preço de
Mercado
Valor de
Reposição
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26
Para alguns ativos e passivos, pode haver
informações de mercado ou transações de
mercado observáveis disponíveis e para
outros pode não haver
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27
Quando o preço para um ativo ou passivo
idêntico não é observável, a mensuração é
realizada por outra técnica de avaliação que
maximiza o uso de dados observáveis
relevantes e minimiza o uso de dados não
observáveis.
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28
Por ser uma mensuração baseada em
mercado,
o
utilizando-se
valor
as
justo
é
premissas
mensurado
que
os
participantes do mercado utilizariam ao
precificar o ativo ou o passivo, incluindo
premissas sobre risco.
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29
Dessa forma, a intenção da entidade de
manter um ativo ou de liquidar ou, de outro
modo, satisfazer um passivo não é relevante
ao mensurar o valor justo.
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30
A mensuração do valor justo de um ativo não
financeiro
leva
em
consideração
a
capacidade do participante do mercado de
gerar benefícios econômicos utilizando o
ativo em seu melhor uso possível ou
vendendo-o a outro participante do mercado
que utilizaria o ativo em seu melhor uso.
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31
Valor justo: ativo não-financeiro –
maior e melhor uso
MAIOR E MELHOR USO
fisicamente possível
legalmente permissível
economicamente viável
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32
A Mensuração a Valor Justo
Presume:
que a transação ocorre no mercado
principal para o ativo ou passivo
na ausência de mercado principal, no
mercado mais vantajoso
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33
O ativo pode ser vendido em 2 mercados com os mesmos
níveis de atividade
Merc. A Merc. B
Preço
26
25
-2
-2
Custos transporte
24
23
Custos transação
-3
-1
21
22
Valor justo: R$ 23
Mercado mais
vantajoso: R$ 22
Qual é o valor justo?
Custos de transação:
• Excluídos do valor justo, mas afetam a
decisão sobre o mercado mais vantajoso.
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34
Três técnicas básicas que devem
ser selecionadas de forma a
utilizar ao máximo inputs do
mercado e o mínimo possível de
inputs específicos da entidade:
Abordagem de mercado
Abordagem de custo
Abordagem de receita
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35
Abordagem
Conceito
MERCADO - utiliza preços e outras informações Fornece uma indicação de valor comparando o ativo
relevantes geradas por transações de mercado objeto com ativos idênticos ou similares para os quais
envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos e existam informações disponíveis sobre preço.
passivos.
CUSTO - reflete o valor que seria necessário Fornece um indicador de valor aplicando o princípio
atualmente para substituir a capacidade de serviço econômico de que um comprador não pagaria, por
de ativo (normalmente referido como custo de um ativo, mais do que o custo de obter um ativo de
substituição/reposição atual).
igual utilidade, seja por compra ou construção.
RECEITA - converte valores futuros (por exemplo, Fornece uma indicação de valor, convertendo fluxos
fluxos de caixa ou receitas e despesas) em um valor de caixa futuros em um único valor presente de
único atual incluindo: (a) técnicas de valor presente; capital.
(b) modelos de precificação de opções, como a
fórmula de Black-Scholes-Merton ou modelo
binomial; e (c) o método de ganhos excedentes em
múltiplos períodos, que é utilizado para mensurar o
valor justo de alguns ativos intangíveis.
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36
Mercado
Custo
Receita
Se múltiplas técnicas de avaliação forem utilizadas para mensurar o valor
justo, os resultados serão avaliados considerando-se a razoabilidade da faixa
de valores por eles indicada. A mensuração do valor justo é o ponto dentro
dessa faixa que melhor represente o valor justo nas circunstâncias.
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37
Níveis:
1
- são preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para
ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na
data de mensuração >> alta prioridade
2 - são informações que são
observáveis para o ativo ou passivo,
seja direta ou indiretamente, exceto preços cotados incluídos no
Nível 1
3 - são dados não observáveis para o ativo ou passivo >>
baixa
prioridade
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38
Nível 1
preços cotados
Nível 2
inputs observáveis
Nível 3
Inputs não observáveis
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39
Preço público para
ativos/passivos
idênticos?
sim
não
Técnica de avaliação
sem premissas não
observáveis relevantes?
sim
Nível 1 - sem
ajuste
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Nível 2
não
Nível 3
40
Valor de Mercado
em Bolsa de
Valores
NÍVEL 1
NÍVEL 2
Nível 1 ou 2 dependendo dos inputs
NÍVEL 3
MAIOR
SUBJETIVIDADE
Fluxo de Caixa Futuro
Descontado ou Custo de
Reposição ou Preço de Similar
no Mercado com Ajustes
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41
Hierarquia de valor justo:
A hierarquia de valor justo prioriza as informações (inputs) das
técnicas de avaliação e não as técnicas de avaliação utilizadas
para mensurar o valor justo.
Informações de Nível 2 incluem as seguintes: (a) preços cotados
para ativos ou passivos similares em mercados ativos; (b) preços
cotados para ativos ou passivos idênticos ou similares em mercados
que não sejam ativos.
Dados não observáveis devem ser utilizados para mensurar o valor
justo na medida em que dados observáveis relevantes não estejam
disponíveis. Porém, os dados não observáveis devem refletir as
premissas que os participantes do mercado utilizariam ao
precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco.
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42
Descrição do nível
na hierarquia do
valor justo
Nível 1
•
•
•
Preços cotados em
mercado ativo;
Prontamente e
regularmente
disponíveis;
Representam
transações reais e
regulares de
mercado.
Exemplos
•
•
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Ações
negociadas
em mercado
ativo;
Títulos públicos
ativamente
negociados (ex:
LFT, LTN, NTN
etc.)
Fontes dos preços
•
•
•
•
BM&F Bovespa;
Andima;
Bloomberg
(mercado ativo?)
43
Descrição do nível
na hierarquia do
valor justo
Nível 2
•
Inputs
observáveis
direta
ou
indiretament
e mercado
Exemplos
• Títulos privados
cujas taxas de
juros e risco de
crédito são
observáveis;
• Títulos listados,
mas não
negociados em
mercado ativo;
• Swap pré x CDI
não negociado
no mercado
ativo.
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Fontes dos preços
•
•
Preços
cotados em
mercado
ativo para
instrumento
similares;
Modelos de
precificação
com inputs
observáveis no
mercado (ex:
taxa de juros,
curvas, etc)
44
Nível 3
Descrição do nível
na hierarquia do
valor justo
Inputs significativos não •
observáveis no mercado,
que podem conter
informações derivadas de •
extrapolação, não
corroboradas por
informações observáveis
no mercado. Geralmente
reflete premissas da
empresa sobre como os
participantes do mercado
determinariam
razoavelmente o preço do
instrumento financeiro.
Exemplos
Ações de
•
companhias
fechadas;
Títulos cujo mercado
é inativo (onde os
preços cotados não
são atuais, pouca
informação
disponível
•
publicamente e a
administração utiliza
suas próprias
premissas para
precificação)
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Fontes dos preços
Inputs com
informações
fornecidas por
intermediadores
/ brokers, não
corroboradas por
informações de
mercado;
Modelos que
incorporam as
premissas da
administração,
não corroboradas
por informações
de mercado
45
Determinar:
1
Ativo/passivo sendo mensurado
2
Principal ou mais vantajoso mercado e
Participantes do Mercado
3
Ativos não financeiros: Determinar
maior e melhor uso (fisicamente
possível, legalmente permitido e
financeiramente viável)
4
Análise individual ou em conjunto com
outros ativos
5
Preço cotado ou técnicas de avaliação
para determinar valor justo
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46
Evidenciar:
informação sobre o nível hierárquico em que cada
mensuração de valor justo está classificada e
transferências entre Nível 1 e 2;
métodos e dados para a mensuração ao valor justo
e mudanças nas técnicas de avaliação;
informação quantitativa sobre dados não
observáveis, uma descrição do processo de
valorização em uso;
divulgar técnicas de valor justo e efeitos de
premissas relevantes não observáveis no
resultado/resultado abrangente, e outros.
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47
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48
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49
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50
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51
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52
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53
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54
Exemplo: Brasil
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
IBAPE/SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de
Engenharia de São Paulo
Exemplo: Estados Unidos e Reino Unido
IVSC - International Valuation Standards Council
(Conselho Internacional de Padronização da Avaliação)
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55
O Instituto objetiva o aprimoramento técnico e profissional
de seus associados com a divulgação e transmissão do
conhecimento técnico nas áreas de avaliações, perícias e
inspeções de engenharia.
O Instituto é membro ativo nas comissões de estudo e
grupos de trabalho envolvidos na elaboração de normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e,
também, na criação e aperfeiçoamento de suas próprias
normas.
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56
A Norma de Avaliação de Bens do IBAPE fornece diretrizes,
consolida conceitos, métodos e procedimentos gerais e
estabelece padrões aceitos e aprovados pelo IBAPE na
elaboração de trabalhos de avaliação de bens, com
harmonização e adequação aos princípios básicos das
normas do IVSC - International Valuation Standards
Council e da UPAV – Unión Panamericana de Asociaciones
Valuación.
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57
A avaliação de bens é regida pela NBR (Norma Brasileira)
14653, que é constituída pelas seguintes partes, sob o título
geral AVALIAÇÃO DE BENS:
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58
O conceito de Valor de Mercado, adotado pelas normas de
avaliação brasileiras, em especial pela NBR 14653-1, é:
“A Quantia mais provável pela qual se negociaria
voluntariamente e conscientemente um bem, numa data de
referência, dentro das condições do mercado vigente”.
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59
O IVSC é uma entidade independente sem fins
lucrativos que tem como objetivo fortalecer a
profissão de avaliação em todo o mundo através do
desenvolvimento de normas internacionais de alta
qualidade e do apoio na adoção e utilização dessas
normas na atividade de avaliação.
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60
* http://www.ivsc.org/content/ivsc-and-ifrs-foundation-agree-protocol
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61
• AGÜERO, PEDRO H. V. Avaliação Econômica dos Recursos Naturais.
São Paulo, 1996. Tese (Doutorado) - Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
• BARRETO, E., ALMEIDA, D. Contabilidade a valor justo – ifrs 13. São
Paulo: Saint Paul Editora, 2012.
• CATTY, J. P. Ifrs: guia de aplicação do valor justo. Porto Alegre: Bookman,
2013.
• CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 46 - Mensuração do
Valor Justo. Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS
13 (IASB - BV 2012)
• IACAFM – International Association of Certified Accountants and Financial
Managers. IFRS: guia prático para cálculo de Impairment de Ativos com
base em IFRS e IVS (International Valuation Standards). Watson
Publishers Limited, 2013.
• IBAPE/SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São
Paulo. Avaliação O que é e como contratar. São Paulo, 2007.
• KPMG. Ifrs 2012: interpretação e aplicação. Porto Alegre: Bookman, 2013.
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