BNDES-IFRS Foundation
Seminário IFRS para PMEs
2
Tópico 2.3
Seção 13 Estoques
Seção 16 Propriedade para Investimento
Sec 17 Ativo Imobilizado
Seção 18 Ativos Intangíveis
Seção 27 Irrecuperabilidade de Ativos
O IFRS para PMEs
Alcance das
Seções 13 e 16–18
3
Seção 13 – alcance
4
Estoques são ativos:
– mantidos para venda no curso normal dos
negócios (produtos acabados);
– no processo de produção para venda
(produtos em processo); ou
– na forma de materiais ou suprimentos a
serem consumidos no processo de produção
ou na prestação de serviços (matéria prima
e material de consumo).
• Seção 13 especifica contabilização +
apresentação de estoques
Seção 13 – alcance de exclusões
5
• Seção 13 é aplicável a todos os estoques,
exceto
– produtos em processo resultantes de
contratos de construção
– instrumentos financeiros
– ativos biológicos relacionados com atividade
agrícola e produtos agrícolas no ponto da
colheita
Seção 17 – definição de Ativo Imobilizado
6
Ativo Imobilizado são ativos tangíveis:
• mantidos para
– uso na produção ou fornecimento de bens
ou serviços,
– para aluguel a terceiros, ou
– para fins administrativos;
• e espera-se que sejam usados durante +1
período.
Seção 17 – alcance
• Seção 17 especifica contabilização e
apresentação de:
– Ativos Imobilizados
– propriedade para investimento cujo valor
justo não pode ser mensurado de forma
confável sem custo ou esforço indevido,
continuamente.
7
Seção 16 – alcance
Propriedade para investimento são terras ou
edificações (ou parte de uma edificação, ou
ambos) mantidas pelo proprietário ou pelo
arrendatário sob arrendamento financeiro com
a intenção de receber aluguel ou para
valorização de capital ou ambos.
• Seção 16 especifica contabilização e
apresentação de:
– propriedade para investimento cujo valor justo
pode ser mensurado de forma confiável sem
custo ou esforço indevido, continuamente
8
Seção 18 – definição ativos intangíveis
9
Intangível = ativos não-monetários
identificáveis sem substância física
Identificáveis quando:
– separáveis, ie podem ser separados da
entidade e vendidos, transferidos,
licenciados, alugados ou trocados,
separadamente ou junto com contrato
relacionado, ativo ou passivo, ou
– proveniente de direitos contratuais ou legais
Seção 18 – alcance
10
• Seção 18 especifica contabilização e
apresentação de ativos intangíveis, exceto
– goodwill
– ativos financeiros
– direitos de exploração de recursos minerais e
reservas de minerais, tais como óleo, gás
natural e recursos não-renováveis similares
Seções 13 e 16–18 – exemplos do alcance
11
No alcance de S13, S16, S17 ou S18?
• Ex 1*: A comercializa terrenos (ie. compra
imóveis para vender no curto prazo com
lucro)
• Ex 2*: B comercializa licenças transferíveis
de táxi
• Ex 3*: C produz vinho de uvas colhidas
dos seus vinhedos, ciclo de produção de 3
anos
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 13 do material de treinamento da
IFRS Foundation
Seções 13 & 16–18 – exemplos continuação
12
No alcance de S13, S16, S17 ou S18?
• Ex 4*: D possui lubrificantes que são
consumidos por sua máquina no
processo fabril
• Ex 6*: E mantém sua fábrica usando:
–máquina de limpeza de longa duração
feita sob encomenda; e
–um conjunto de ferramentas de baixo valor
adquiridas de uma loja de ferragens local.
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS
Foundation
Seções 13 & 16–18 – exemplos continuação
No alcance de S13, S16, S17 ou S18?
• Ex 9*: F opera um hotel em prédio de
sua propriedade
– aluga quartos para estadias de curta
duração
– serviços incluídos na diária = café da
manhã e televisão
– serviços cobrados a parte = outras
refeições, consumo do frigobar, acesso à
academia e passeios guiados
* ver exemplo 9 no Módulo 16 do material de treinamento da IFRS Foundation
13
Seções 13 & 16–18 – exemplos continuação
14
No alcance de S13, S16, S17 ou S18?
•
Ex 3*: G compra prédio para arrendar (arrend.
operacional) para sua sua controlada. A
controlada usa o prédio como loja para vender
seus produtos.
•
Ex 7*: H é proprietária de
– rebanho de gado de reprodução - suas atividades
agrícolas
– um trator que é usado para transportar ração
para o rebanho
*
ver exemplo com o mesmo número no Módulo 17 do material de treinamento da IFRS
Foundation
Seções 13 & 16–18 – exemplos continuação
15
No alcance de S13, S16, S17 ou S18?
• Ex 1: I é proprietária de filmes digitais e
gravações de áudio que licencia aos seus
clientes
• Ex 12: Ao contabilizar a compra participação
societária em um concorrente, J reconheceu
benefícios econômicos futuros provenientes
de ativos que não estão individualmente
identificados como um ativo (goodwill)
Exemplos de julgamentos nas classificações
16
– quando a finalidade de compra de terreno
for nebulosa (estoque, pr.invest. ou imob?)
– quando o proprietário fornecer serviços
auxiliares aos ocupantes da propriedade
(prop.invest. ou imob?)
– propriedade de uso misto (pr.inv./imob?)
– quando custo ou esforço indevido é
necessário para mensurar VJ de pr.invest
em base continua (pr.invest. ou imob?)
O IFRS para PMEs
17
Seção 13 Estoques
e
Parágrafos 27.2–27.4 (redução ao valor
recuperável de estoques)
Seção 13 – mensuração
18
• Estoque no alcance da Seção 13 são
mensurados pelo mais baixo de:
– custo; e
– preço estimado de venda menos custos
para completar e vender (PV-CPC&V).
Seção 13 – exceções de mensuração
19
• Seção 13 não se aplica à mensuração
dos estoques de
– produtores de produtos agrícolas e
florestais, produtos agrícolas após a
colheita e minérios e produtos minerais, ou
– corretores e negociadores de commodities
quando mensurados por valor justo
menos custos para vender, mediante
resultado
Seção 13 – exemplos de mensuração
20
Estes estoques são mensurados de
acordo com a Seção 13?
• Ex 7*: Um corretor-comerciante de
commodities compra trigo antecipando a
venda deste a curto prazo. O corretorcomerciante mensura-os pelo valor justo
menos os custo de venda
• Ex 8*: O mesmo que no Ex 7 exceto que
o corretor-comerciante mensura os
estoques pelo custo
*
ver exemplo com o mesmo número no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS
Foundation
Seção 13 – custo
21
• Custo = custos de aquisição + custos de
transformação + outros custos incorridos
para trazer os estoques para sua
localicação e condição atuais
Seção 13 – custo de aquisição
22
• Custo de aquisição = preço de compra +
tributos de importação + outros tributos
(não-recuperáveis) + outros custos
diretos
– custos de aquisição após a dedução de descontos
comerciais, descontos de volume, etc
– se o acordo de compra efetivamente contém um
elemento de financiamento não declarado, ex
diferença entre preço de compra para termos
normais de crédito e valor para pagamento em
data futura, diferença é reconhecida como despesa
de juros durante período do financiamento (ie não
adicionado ao custo dos estoques)
Seção 13 – exemplos de custo de aquisição
23
•Ex 13*: A compra mercadorias tabeladas em
$500 por unidade de Z. Z concede à A
descontos de 20% sobre os pedidos de +100
unidades e 10% quando A compra +999
unidades em 1 ano. Os descontos se aplicam
a todas as unidades compradas em um ano.
A compra: 800 unidades em 1/1/20X1 e
200 unidades em 24/12/20X1.
Em 31/12/20X1, 150 unidades não foram
vendidas (ie estoques de A).
* ver exemplo 13 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 13 – exemplos de custo de aquisição
•
•
24
Ex 13 continuação:
A mensura o custo dos estoques em 20X1 à
$350.000 [ie 1.000 unidades × ($500 preço listado
menos 30%($500) desconto de volume)], pois
todas as unidades compradas no ano recebem
desconto total de 30%.
A reconhece:
– despesa (CMV) de $297.500 [ie 850 unidades
vendidas × ($500 preço listado menos 30%($500)
desconto de volume)] no resultado em 20X1
– ativo (estoques) de $52.500 [ie 150 unidades não
vendidas × ($500 menos 30%($500) desconto)] em
31/12/20X1.
Seção 13 – exemplos de custo de aquisição
• Ex 17*: A compra estoque por
$2.000.000 a crédito por 2 anos, sem
juros. Taxa de desconto apropriada =
10% ao ano.
O custo do estoque é $1.652.893 (ie o
valor presente do pagamento futuro).
Cálculos: $2.000.000 pagamento futuro ÷
(1,1)2.
* ver exemplo 17 no Módulo 13 do material de treinamento IFRS Foundation.
25
Seção 13 – custo de transformação
26
• Custo de tranformação = custos diretos
+ custos indiretos (gastos gerais
alocados à produção)
– custos indiretos = custos indiretos fixos +
custos indiretos variáveis
Seção 13 – exemplos de custos de
transformação
•
27
Ex 18*: A produz blocos de concreto em moldes
reaproveitáveis. Os blocos secam em sala de secagem
durante 2 semanas. Os blocos secos e matéria prima
são armazenados em ambientes separados.
Homem 1 (empregado) opera a empilhadeira para
adicionar materiais na misturadeira operada por
homem 2. Trabalhadores temporários removem os
blocos dos moldes. Homem 3 supervisiona a fábrica.
Homem 4 cuida da gestão, finanças e vendas.
A opera em instalações alugadas (pagamentos fixos).
* ver exemplo 18 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 13 – exemplos de custos de
transformação
•
28
Ex 18 continuação:
Os custos de transformação incluem
– custos diretos: trabalho temporário.
– custos indiretos: aluguel fábrica (inclusive
área para matéria prima e sala de secagem,
mas exclua sala de bens acabados); custo
de pessoal de homens 1, 2 e 3; depreciação
do equipamento (empilhadeira, misturadeira
e moldes).
Seção 13 – alocar custos indiretos
• Alocar custos indiretos fixos com base
na
29
– capacidade normal, se produção baixa ou
normal
– nível real de produção (unidades), se produção
altamente anormal (de forma que estoque não
seja superavaliado – ie acima do custo)
– Obs: gastos gerais de fabricação não alocados
são despesas quando incorridos
• Alocar custos indiretos variáveis com
base na produção efetiva
Seção 13 – exemplo de custos indiretos
fixos
•
30
Ex 20*: Custos indiretos fixos (CIF) = $900.000.
200.000 unidades produzidas.
Capacidade normal = 250.000 unidades.
Taxa de alocação: $900.000 ÷ 250.000 unidades
capacidade normal = $3,6 por unidade produzida.
Alocar aos estoques: $3,6 × 200.000 unidades =
$720.000.
CIF não alocados $180.000 são despesa (ie
$900.000 menos $720.000 em estoques).
* ver exemplo 20 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 13 – exemplo de custos indiretos
fixos
•
31
Ex 21*: Igual ao Ex 20 exceto 300.000
unidades foram produzidas. Capacidade
normal = 250.000 unidades.
Taxa de alocação: $900.000 ÷ 300.000 unidades
produção efetiva = $3 por unidade produzida.
Alocar aos estoques: $3 × 300.000 unidades =
$900.000
* ver exemplo 21 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 13 – exemplo de desperdício
•
32
Ex 27*: Custos totais de um turno de produção =
$100.000 (incluindo um desperdício normal de
$2.000). O relaxamento dos controles operacionais
enquanto o sócio-gerente estava hospitalizado
causou o aumento do desperdício de matéria
prima para $7.000 / turno.
O desperdício anormal de $5.000 ($7.000 – $2.000)
não está incluído no custo do estoque, mas é
reconhecido como despesa.
* ver exemplo 27 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 13 – co-produtos e subprodutos
• Processo de produção resulta em mais de um
produto sendo fabricado simultaneamente
– co-produtos ou
– produto principal e subproduto.
• Alocar custos conjuntos em base racional e
consistente
• Sendo subproduto imaterial
– mensurar subproduto pelo preço de venda
menos custos para completar e vender (PVCPC&V)
– deduzir esse valor do custo do produto
principal.
33
34
Seção 13 – exemplo de subproduto
• Ex 22*: O processo de produção de
A custa $100.000 (incluindo custos
indiretos). A mistura produtos químicos
para produzir:
– 5.000 litros de produto A (valor de venda =
$250.000); e
– 1.000 litros de subproduct C (valor de venda
= $2.000).
Custo por litro de A = $19,60 (ie $100.000
menos $2.000 PV de C) ÷ 5.000 litros =
$19,60.
* ver exemplo 22 Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 13 – exemplo de co-produto
• Ex 23*: Igual ao Ex 22, exceto, em vez do
subproduto ‘C’, existe o co-produto ‘B’.
Custos totais = $300.000 para produzir:
– 5.000 litros de A (valor de venda =
$250.000); e
– 4.000 litros de B (valor de venda =
$400.000).
Alocar custos conjuntos dos co-produtos
com base nos preços de venda relativos.
* ver exemplo 23 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
35
Seção 13 – exemplo de co-produto
continuação
• Ex 23 continuação:
Custo por litro de A = $23,08 & B = $46,15.
Cálculo A: $250.000 PV de A ÷ $650.000 PV
combinado de A & B × $300.000 custos
conjuntos = $115.385 custo de 5.000 litros de
A. $115.385 ÷ 5.000 litros = $23,08.
Cálculo B: $400.000 PV de B ÷ $650.000 PV
combinando de A & B × $300.000 custos
conjuntos = $184.615 custo de 4.000 litros de
B. $184.615 ÷ 4.000 litros = $46,15.
36
Seção 13 – outros custos
• Incluir outros custos no custo de
estoques apenas até o ponto que estes
sejam incorridos para colocar os
estoques em sua localização e condição
atuais.
• Ex 25*: A fabrica canetas empacotadas
individualmente.
O custo do estoque inclui o custo de
fabricação das canetas e da embalagem
individual na qual são apresentadas para
venda.
* ver exemplo 25 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
37
Seção 13 – métodos de avaliação
• Identificação específica de custos caso de
– bens não comumente intercambiáveis ou
– segregados por projetos específicos
• Outros estoques
– PEPS ou
– média ponderada (CMP)
• Outras técnicas podem ser usadas se o
resultado se aproximar do custo
– custo padrão
– método de varejo
– preço de compra mais recente
38
Seção 27 – redução ao valor recuperável de
estoques
• Avaliar a cada data das DCs se existem
estoques por valor irrecuperável, mediante
– comparação do valor contábil (VC) para cada
item de estoque com seus preços de venda
menos custos para completar e vender (PVCPC&V)
– Se VC > PV-CPC&V, reduzir VC para PVCPC&V
– essa redução = perda por irrecuperabilidade
– perda por irrecuperabilidade = despesa no
resultado
39
Seção 27 – exemplos de redução ao valor
recuperável
40
• Ex 1: Na data das DCs
– VC (custo) de matéria prima = $100
– custo de reposição = $80
– preço estimado de venda do produto
acabado = $200
– custos estimados para converter a matéria
prima em produto acabado = $60
– gastos estimados para vender o produto
acabado = $30
• Ex 2: Igual ao Ex 1, exceto PV est = $180
Seção 27 – exemplos de redução ao valor
41
recuperável
• Estoque é testado para irrecuperabilidade item
por item
– apenas se for impraticável determinar PVCPC&V item por item, os itens do estoque
são:
–relacionados com a mesma linha de
produto com propósitos ou utulizações
finais similares; e
–produzidos e comercializados na mesma
área geográfica podem ser agrupados
para se testar a recuperabilidade do
valor contábil.
Seção 27 – exemplos de redução ao valor
recuperável
42
• Ex 3: A possui 3 itens de estoque (prod.
acabados) que qualificam para teste de
recuperabilidade como um grupo
– VC (custo) $90 + $100 + $130 = $320
– PV-CPC&V est. para os 3 itens = $330
• Ex 4: O mesmo que o Ex 3 exceto
– itens não qualificam para teste de
recuperabilidade como grupo; e
– PV-CPC&V est. = $110 cada
Seção 27 – reversão da redução ao valor
recuperável
43
• Reverter a redução quando:
–circunstâncias que levaram os estoque a
serem reduzidos já não mais existem; ou
–existe evidência clara de aumento do PVCPC&V em função alterações nas
circunstâncias econômicas
• Valor da reversão limitado ao valor da
perda por irrecuperabilidade original
–ie. VC não poder ser > custo
Seção 27 – exemplos da reversão da redução
ao valor recuperável
• Ex 5: Em 31/12/20X1
– em função de declínio nas circunstâncias
econômicas, foi reconhecida perda por
irrecuperaqbilidade em estoques de $30 (ie
custo = $100 & PV-CPC&V = $70)
Em 31/12/20X2
– em função de melhora nas circunstâncias
econômicas, o PV-CPC&V desse item é
$120
44
Seção 13 – julgamentos sobre mensuração
45
• Para custo, exemplos incluem
– determinação da capacidade normal
– separação de despedícios normal e anormal
– alocação de custo conjunto para co-produtos
–na ausência de mercado para co-produtos na
separação
–existência de múltiplos co-produtos e saída de
co-produitos em estágios diferentes
• Para a redução aos valor recuperável
– determinação do PV-CPC&V
Seção 13 – baixa
• Reconhecer estoque como despesa
quando
– irrecuperável
– vendido
• Alocar estoque a outro ativo
– ex estoque usado como componente de
imobilizado construído pela própria
entidade
46
Seção 13 – divulgação
47
• Divulgação
– políticas contábeis para mensurar estoques
– análise do valor contábil dos estoques por
classe
– valor reconhecido como despesa no período
– perdas por irrecuperabilidade reconhecidas
ou revertidas
– valor prometido como garantia de obrigações
O IFRS para PMEs
48
Seção 17
Ativo Imobilizado
(incluindo propriedade para investimento
cujo VJ não possa ser mensurado de
forma confiável em base continua)
Seção 17 – reconhecimento
49
Reconhecer o custo de um item do
imobilizado como ativo quando:
– for provável que futuros benefícios fluirão
para a entidade; e
– custo puder ser mensurado de forma
confiável.
Seção 17 – mensuração
50
• Mensuração inicial do imobilizado = custo
– custo = preço de compra + custos diretos para
tornar o imob. capaz de ser operado conforme
pretendido + estimativa inicial da obrigação de
desmontagem/remoção
– equivalente do preço à vista na data de
reconhecimento
– caso o pagamento seja postergado para além
dos termos normais de crédito, custo = valor
presente dos pagamentos futuros
• Mensuração posterior = custo menos
depreciação e perdas por irrecuperabilidade
Seção 17 – peças de reposição
51
• Peças que precisam ser substituídas em
intervalos regulares (ex telhado e forro do
forno)
– adicionar custo da reposição ao valor contábil
do item caso se espere que a parte substituta
acrescente benefícios
– caso o padrão de consumo seja diferente,
depreciar o componente separadamente por
sua vida útil
– desreconhecer peças substituídas (trocadas)
• Custos diários de utilização = despesa
Seção 17 – troca de ativos
52
• Custo de imobilizado adquirido por meio
de troca de ativo não monetário = valor
justo a não ser que a transação não tenha
natureza comercial
– se valor justo não possa ser mensurado
de forma confiável, custo = valor contábil
do ativo cedido
Seção 17 – custo
•
53
Custo do imobilizado compreende:
– preço de compra (incluindo taxas legais e de
corretagem e tributos de compra e de
importação depois de deduzidos os descontos
comercias e abatimentos)
– custos diretamente atribuíveis para colocar o
imobilizado no local e condição necessária para
que seja capaz de funcionar da maneira
pretendida pela administração:
– custos de preparação do local, transporte e
manuseio, instalação e montagem, e testes).
– estimativa inicial de custos de desmontagem e
remoção do item e restauração do local.
Seção 17 – exemplo de custo
•
54
Ex 15*: Custos antes de pronto para uso
conforme pretendido:
– preço de compra = $600 (incluindo $50 imposto de
compra recuperáveis)
– $120 para transporte e instalação
– em dentro de 10 anos deve restaurar o local (VP
da restauração = $100)
– $135 para modificar o equipamento de forma a
funcionar conforme pretendido
– $10 para treinar o pessoal na operação do equip
– $37 para testes e modificações finais
$23 = perda operacional depois de pronto para
uso.
* Adaptado do exemplo 15 no Módulo 17 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 17 – depreciação
55
•
Para alocar o valor depreciável ao longo da
vida útil dos itens é necessário julgamento
para estimar
– vida útil
– valor residual
– método de depreciação (ex linha reta, soma
dos dígitos, unidades de produção)
•
Revisar estimativas quando houver indicação
de mudança
– a alteração é uma mudança de estimativa
contábil
Seção 17 – depreciação continuação
56
• Depreciação começa quando imob está
disponível para uso
– ie quando estiver no local e condição
necessária para que seja capaz de funcionar
da maneira pretendida pela administração
• Depreciação termina quando imob é
desreconhecido (baixado)
Seção 17 – exemplo de depreciação
57
• Ex 20*: Em 1/1/20X1, compra de máquina
por $100.000. Estimativas e julgamentos
iniciais:
– vida útil = 10 anos e valor residual = 0
– método da linha reta é adequado
Em 31/12/20X5 final de ano, reavaliados:
– vida útil = 24 anos (da data de compra) e
valor residual = $20.000
– método da linha reta é adequado
* adaptado do exemplo 20 no Módulo 17 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 17 – baixa
58
•
Desreconhecer imob na alienação ou quando
não existir expectativa de benefícios
econômicos futuros pelo seu uso ou alienação
•
Ganho ou perda = resultados líquidos da
alienação (caso existam) menos valor contábil
– apresentar ganho ou perda no resultado
(exceto alguns venda & retroarrendamento)
– ganho não é receita
Seção 17 – exemplo de baixa
59
• Ex 35*: Em 1/11/20X5, vendeu prédio por
$3.500. Valor contábil = $2.000. Custos
da venda = $350 comissão & $10 taxas
legais.
Em 1/11/20X5, reconhecer ganho de
$1.140 no resultado
[cálculo: 3.500 menos (2.000 + 350 + 10)]
* ver exemplo 35 no Módulo 17 do material de treinamento da IFRS Foundation
60
Seção 17 – divulgações
• Divulgar para cada classe de imobilizado
– bases de mensuração
– métodos de depreciação
– vidas úteis ou taxas de depreciação
– valor contábil bruto e depreciação
acumulada (incluindo perdas por
irrecuperabilidade), início e final do período
– conciliação de valor contábil no início e no
final do período contábril evidenciando itens
especificados (comparações não exigidas)
Seção 17 – outras divulgações
• Divulgar também
– existência e valores contábeis do imob
para os quais a entidade tenha
titularidade restrita ou que foram dados
em garantia de passivos
– valores dos compromissos contratuais
para aquisição de imobilizado
61
O IFRS para PMEs
62
Seção 18
Ativos Intangíveis exceto Ágio por
Expectativa de Rentabilidade Futura
(Goodwill)
Seção 18 – reconhecimento
Reconhecer o custo de ativos intangíveis
como ativo se:
63
– For provável que benefícios econômicos futuros
fluirão para a entidade, e
– custo puder ser mensurado de forma confiável
– o ativo não resultar de gastos incorridos
internamente em item intangível
– não pode reconhecer P&D; marcas geradas
internamente, logomarcas, títulos de publicação,
listas de clientes; dastos para abrir novas
instalações ou lançar novos produtos; atividades
de treinamento; publicidade e atividades
promocionais; gastos com remanejamento ou
reorganização.
64
Seção 18 – reconhecer esta marca?
• Ex 1: A desenvolveu uma marca que lhe
permite cobrar um prêmio por seus
produtos.
A mantém e melhora a sua marca ao
patrocinar eventos locais e com
publicidade.
• Ex 2: Igual ao Ex 1 exceto A comprou
marca de um concorrente em aquisição
separada.
Seção 18 – intangíveis em combinações
de negócios
• ativo intangível adquiridos em
combinação de negócios
65
– normalmente reconhecido como ativo
separado
–valor justo pode ser mensurado de forma
confiável
– no entanto, não reconhecido se resultar de
direitos legais/contratuais e VJ não puder ser
mensurado de forma confiável porque o ativo é
–não separável do goodwill; ou
–é separável, mas não há histórico ou
evidência de transações de troca para ativos
similares, e a estimativa do valor justo
dependeria das variáveis imensuráveis.
Seção 18 – mensuração inicial
66
• Mensuração inicial do intangível = custo
– se comprado separadamente, custo =
preço de compra + custos diretos para
prepará-lo para uso pretendido
– se comprado em combinação de negócios,
custo = em valor justo na data aquisição
– se comprado mediante subvenção
governamental, custo = valor justo na data
subvenção é recebida ou recebível
Intangíveis gerados internamente não são
reconhecidos e portanto não são
mensurados
Seção 18 – exemplo de combinação de
67
negócios
Ex 3: A compra B quando os intangíveis de B eram:
VC
VJ
Lista de clientes
$0
$50
Projeto R&D em andamento
$0
$80
$100
$150
$0
$300
Licença de operação
Marca (marca registrada e nome da
marca)
A incorreu $200 para completar projeto R&D e decidiu
desenvolver o produto comercialmente.
Seção 18 – julgamentos sobre o custo
• Julgamentos na mensuração do custo
incluem:
– pagamento diferido—determinação de taxa
de desconto
– transação de troca—estimativa do VJ na
ausência de mercado ativo para ativo
recebido ou entregue
– adquirido em combinação de negócios—
estimativa do VJ na ausência de mercados
ativos e julgamento se VJ pode ser
mensurado de forma confiável (para
reconhecimento)
– adquirido por subvenção governamental—
estimativa do VJ na ausência de mercado
ativo
68
Seção 18 – mensuração subsequente
69
• Após reconhecimento inicial mensurar
intangíveis pelo custo menos amortização e
perdas por irrecuperabilidade
• Similar ao imobilizado mas
– todos os intangíveis considerados de ter vida
útil finita
– vida útil não > direito contratual/legal
– vida útil inclui períodos renováveis apenas se
houver evidência para suportar provável
renovação sem custo significativo
– vida útil = 10 anos se não puder ser
estimada e forma confiável
– valor residual é 0, exceto em circunstâncias
especificadas
70
Seção 18 – estimativa da vida útil
• Ex 4: A compra lista de clientes. Espera
obter benefícios da lista por 1–3 anos.
• Ex 5: B compra permissão de rota aérea
de 5 anos que é renovável a cada 5 anos
sem custo
– renovação é rotineira se regras e
regulamentos especificados forem
cumpridos
– B cumpre a regulação e espera voar a
rota indefinidamente
– uma análise de demanda e fluxos de caixa
suporta essas premissas
Seção 18 – baixa
71
•
Desreconhecer intangíveis na alienação ou
quando não existir expectativa de benefícios
pelo uso ou alienação
•
Ganho ou perda = resultados líquidos da
alienação (caso existam) menos valor contábil
– Apresentar ganho ou perda no resultado
(exceto alguns venda & retroarrendamento)
– ganhos não são receita
Seção 18 – divulgações
• Divulgar para cada classe de intangível
72
– linha da DRE (ou DOVRc ou DRE&L/PA) na
qual a amortização é incluída
– métodos de amortização
– vidas úteis ou taxas de amortização
– valor contábil bruto e amortização
acumulada (incluindo perdas por
irrecuperabilidade), início e final do período
– conciliação do valor contábil no início e no
final do período contábil evidenciando os
itens especificados (comparações não
requeridos)
Seção 18 – outras divulgações
73
– despesa de P&D no período
– existência e valores contábeis dos
intangíveis para os quais a entidade tenha
títularidade restrita ou os tenha dado como
garantia de passivos
– valores de compromissos contratuais para
aquisição de intangíveis
– (i) descrição, (ii) valor contábil e (iii) período
de amortização remanescente de intangível
individual que é material para as DCs
– se adquirido por subvenção governalmental e
inicialmente reconhecido pelo VJ―o VJ
inicialmente reconhecido e o valor contábil
O IFRS para PMEs
Seção 27
Redução ao Valor Recuperável de
Ativos
74
Seção 27 – alcance
75
A Seção 27 especifica a contabilização e
apresentação perdas por irrecuperabilidade
de todos os ativos exceto:
– IR diferido ativo
– ativo resultante de benefícios a empregados
– ativos financeiros no alcance das Seç 11&12
– ativos mensurados pelo valor justo
76
Seção 27 – princípios gerais
• Ativos exceto estoques:
– na data das DCs, avaliar se existe alguma
indicação que o valor contábil do ativo possa
ser irrecuperável
– se tal indicação existir, estimar o valor
recuperável (VRc) do ativo
– reduzir se valor contábil (VC) > VRc
– reconhecer perda no resultado
• Observação: havendo indicação de irrecup.
– revisar a vida útil remanescente, o método de
depreciação (amortização) ou o valor residual
do ativo mesmo que nenhuma perda seja
encontrada
Seção 27 – unidade de teste de
recuperabilidade
77
• Teste a recuperabilidade para
– ativo individual (caso possível)
– unidade geradora de caixa (UGC)
– ex quando da necessidade de calcular
valor em uso e os ativos individuais não
geram fluxos de caixa por eles mesmos
Uma UGC é o menor grupo de ativos
identificáveis que gera entradas de cx, em
grande parte, independentes das entradas
de cx de outros ativos ou grupos de ativos.
Seção 27 – indicadores de irrecuperabilidade
• Considerar, no mínimo:
78
• Fontes externas de informação em um período
– valor de mercado do ativo diminuiu
sensivelmente > esperado
– mudanças significativas no ambiente
tecnológico, de mercado, econômico ou legal
– aumento das taxas de mercado (ex afetando
a taxa de desconto)
– VC dos ativos líquidos > valor justo estimado
da entidade
Seção 27 – indicadores de irrecuperabilidade
continuação
79
• Fontes internas de informação
– obsolescência ou danos físicos de ativos
– mudanças significativas na medida ou
maneira em que um ativo é (ou se espera que
seja) usado
– ex ativos inativos, planos para descontinuar
ou reestruturar operação, planos para alienar
antes do esperado, e revisão da vida útil
como finita ao invés de indefinida.
– relatórios internos indiquem que o
desempenho econômico de um ativo é, ou
será, pior que o esperado (ex resultados
operacionais e fluxos de caixa)
Seção 27 – valor recuperável
80
• Valor recuperável = é o maior entre valor
em uso (VEU) e valor justo menos custos
para vender (VJ-CPV)
– se tanto o VEU ou VJ-CPV > VC então não
existe necessidade de determinar o outro
– se não existe razão para acreditar que VEU
> VJ-CPV, então VJ-CPV pode ser usado
como VRc
Seção 27 – estimativa do VJ-CPV
•
81
VJ-CPV = valor que pode ser obtido da venda de
um ativo entre partes conhecedoras e dispostas a
isso, em transação em que não haja relação de
privilégio entre elas, menos as despesas da venda
– a melhor evidência é o preço de contrato de
venda firme em transação em bases
comutativas ou preço de mercado em mercado
ativo
– caso não disponível, estimar usando a melhor
informação disponível considerando o resultado
de transações recentes para ativos
semelhantes dentro do mesmo setor
Seção 27 – estimativa de VEU
82
• VEU = valor presente dos fluxos de caixa
líquidos futuros que se espera obter do ativo
• Passos para calcular VEU:
– estimar fluxos de caixa futuros (entrada e
saída) a serem obtidos pelo uso contínuo
do ativo e pela sua alienação final e
– aplicar taxa de desconto adequada para
esses fluxos de caixa futuros
Seção 27 – estimativa de VEU
• Refletir no cálculo de VEU:
83
– estimativa de futuros fluxos de caixa (FCFs) que a
entidade espera
– expectativas sobre possíveis variações no valor
ou programação de referidos FCFs
– valor de tempo do dinheiro (taxa atual de juros de
mercado e livre de risco)
– preço da incerteza inerente ao ativo
– outros fatores (ex falta de liquidez) que os
participantes do mercado considerariam
Evitar contagem dupla em FCFs e taxa de desconto
Seção 27 – estimativa fluxos de caixa VEU
•
84
Estimativas de FCFs incluem:
– entradas de caixa do uso continuado
– saídas de caixa necessárias para gerar
entradas de caixa (diretamente atribuíveis ou
alocados em base razoável e consistente)
– fluxos de caixa líquidos, caso existam,
esperados pela alienação no final da vida útil
• Pode:
– usar orçamentos/estimativas recentes para
estimar os fluxos de caixa
– extrapolar além do período de previsão usando
taxa de crescimento estável ou decrescente, a
não ser que taxa crescente seja justificada
Seção 27 – estimativa fluxos de caixa VEU
continuação
•
FCFs estimados para ativo na condição atual
•
FCFs estimados não incluem entradas/saídas de:
– futura reestruturação para a qual a entidade ainda
não está comprometida, ou
– melhora ou aprimoramento do desempenho do
ativo.
•
FCFs estimados também não incluem:
– entradas/saídas de caixa provenientes de
atividades de financiamento, e
– recebimentos/pagamentos de imposto de renda.
85
Seção 27 – estimativa taxa de desconto VEU
86
• A taxa de desconto é a taxa antes de IR
que reflete as avaliações atuais do
mercado sobre:
– valor de tempo do dinheiro (ex taxa atual
de juros de mercado e livre de risco); e
– os riscos específicos do ativo para o qual
as estimativas futuras fluxos de caixa não
tenham sido ajustadas (ex evitar dupla
contagem).
Seção 27 - unidade geradora de caixa (UGC)
87
• Alocar perda por irrecuperabilidade:
– 1º para qualquer goodwill alocado à UGC
– 2º para outros ativos pro-rata do VC para
cada ativo da UGC
– no entanto, não pode reduzir o VC de
qualquer ativo abaixo do maior entre 0,
VJ-CPV e VEU (caso determinável)
–realocar para outros ativos da UGC
Seção 27 – exemplos irrecup. de UGC
•
88
Ex 1: Em 31/12/20X1, VC dos ativos de uma
UGC = $210 (ie $150 táxis, $50 licença de táxi e
$10 goodwill)
Indicação de irrecuperabilidade e VRc = $170.
Valor justo dos Táxis = $140.
perda por irrecuperabilidade = $40 (ie $210 VC
menos $170 VRc)
1º alocar $10 de perda ao goodwill
2º alocar perda restante de $30, ie $22.5 aosv
táxis e $7.5 às licenças (pro-rata VC)
3º realocar perda de $12.5 de táxis para licenças
Seção 27 – goodwill
89
• Na data de aquisição, o goodwill é alocado
a cada unidade geradora de caixa que é
esperada de beneficiar de uma combinação
de negócios
• VC de UGC que se tem propriedade parcial
é ajustado de maneira nocional
adicionando-se a participação dos nãocontroladores sobre o goodwill antes de se
comparar com o VRc
Seção 27 – exemplo de goodwill
90
• Ex 2: Goodwill de $40 decorrente da
aquisição de 75% das ações de B em
1/1/20X1.
Par refletir as sinergias, o grupo alocou $10
do goodwill à UGC de A e $30 à UGC de B.
• Para os fins de teste de recuperabilidade
apenas o goodwill de B é nocionalmente
acrescido para $40 (e.x. goodwill relativo a
participação de não-controladores = $10).
Seção 27 – goodwill continuação
•
91
Se o goodwill não puder ser alocado a UGC(s) em
base não arbitrária, então, para fins de teste da
recuperabilidade de goodwill, a entidade
determina o valor recuperável:
– da entidade adquirida na sua totalidade (se o
goodwill se relacionar a uma entidade adquirida
que ainda não foi incorporada).
– todo o grupo de entidades, excluindo quaisquer
entidades que ainda não foram incorporadas
(se o goodwill se relacionar a uma entidade
adquirida que já tenha sido incorporada).
Seção 27 – revisão da perda por
irrecuperabilidade
• Princípios gerais:
– na data das DCs, revisar se existe
qualquer indicação que a redução tenha
sido revertida
– existindo referida indicação, estimar VRc
92
– reverter redução no resultado se VC < VRc,
entretanto
–a reversão não pode aumentar se VC
acima do VC que teria sido determinado
(líquido de amortização ou depreciação)
caso nenhuma perda por irrecup. tivesse
sido reconhecida em anos anteriores.
–redução de goodwill não pode ser revertida
Seção 27 – exemplo reversão da perda
93
• Ex 3: Fatos do Ex 1. Em 31/12/20X2, VC de
UGC = $120 (ie $100 táxis & $20 licenças)
Indicação de reversão da perda e VRc
estimado = $150
Reversão potencial = $30 (ie $150 VRc menos
$120 VC) mas limitado a $20 (como segue)
1º alocar aos ativos pro-rata VCs, ie $5 às licenças
e $25 aos táxis
2º limitar valor alocado aos táxis em $7 (se não
houvesse perda em 20X1, VC em 20X2 = $107)
Seção 27 – exemplo reversão da perda
continuação
94
• Ex 3 continuação:
3º realocar $18 da reversão dos táxis para licenças
Reversão total alocada às licenças = $23 (ie $5 + $18)
4º limitar valor alocado às licenças em $13 (caso
nenhuma redução em 20X1, VC em 20X2 = $33)
5º como não há outros ativos para realocar a reversão
dos $10 não realocados (ie $23 menos $13), limitar a
reversão total em $20 (ie $7 aos táxis e $13 às
licenças)
Seção 27 – depois da revisão
• Depois de revisar a perda por
irrecuperabilidade
– ajustar a depreciação/amortização do
ativo em períodos futuros para alocar o
VC revisado do ativo, menos seu valor
residual (caso exista), em base
sistemática ao londo de sua vida útil
remanescente.
95
Seção 27 – divulgação
96
• Divulgar separadamente para cada um
de: (a) estoques; (b) imobilizado; (c) goodwill; (d)
outros intangíveis que não goodwill; (e)
investimentos em coligadas; (f) investimentos em
controladas em conjunto:
– valores de perdas por irrecuperabilidade
reconhecidas no resultado e linhas da DRE (ou
DORA ou DRE&L/PA) onde estão incluídos.
– o mesmo para reversões da perda por irrecup.
98
Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A
versão mais atual pode ser baixada de:
http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs
+Train+the+trainer+workshops.htm
Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de
médio porte (PMEs) são fixados no International Financial Reporting
Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de
2009.
A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não
aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que
atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta
apresentação de PowerPoint, independente de tais perdas serem
causadas por negligência ou afins.