Curso: Ativo Não-Circulante: Aspectos Fiscais e Societários
Período: 06, 09 e 10 de setembro de 2010
Instrutora: Jackeline Lucas Souza
Exercícios
1. A Cia. ABC do Brasil adquiriu a vista uma caldeira industrial para uso em seu processo
produtivo no início de 01/2005 por $240.000 e estimou uma vida útil de 10 anos. Em
01/01/2008, a caldeira foi reavaliada ao custo de reposição bruto (sem a depreciação)
de $300.000. Desconsiderando os efeitos fiscais, como a Cia. ABC do Brasil deverá
contabilizar a reavaliação da caldeira em 01/01/2008, se ela optar por estabelecer
proporcionalmente o saldo da depreciação acumulada?
2. A Cia. ABC, uma empresa de exploração mineral, adquiriu um novo equipamento de
perfuração para uso numa determinada área de exploração. Ela incorreu nos seguintes
gastos:
No.
1
Item
Custo do equipamento (custo da compra a valor justo + impostos não
R$
3.000.000
recuperáveis)
2
Gastos de reorganização do fluxo operacional da empresa para evitar
50.000
retrabalhos
3
Gastos iniciais de manutenção e frete
100.000
4
Gastos de preparação da área p/ instalação do equipamento
600.000
5
Consultoria que orientou a aquisição do equipamento
200.000
6
Encargos financeiros do financiamento pelo fornecedor
300.000
7
Gastos de desinstalação e restabelecimento da área a serem incorridos
80.000
após 8 anos, cfe.contrato
8
Gastos de ociosidade do equipamento até o início da vigência do contrato
400.000
3. A Cia. ABC Transportes adquiriu um equipamento de transporte pesado ao custo de
$500.000. A vida útil estimada é de 10 anos. Ao final do sexto ano, o motor do
equipamento precisa ser substituído e o conserto é inviável economicamente em
função do longo período de interrupção da produção. A parte remanescente do veículo
está em bom estado de conservação e a empresa espera utilizá-la nos próximos 4
anos. O custo do novo motor é de $230.000. Pergunta-se: o custo do novo motor
poderá ser reconhecido como imobilizado? Se positivo, qual tratamento contábil a ser
adotado pela Cia. ABC? Considere a taca de desconto de 5%a.a.
4. A Cia. ABC adquire os direitos autorais sobre a produção de um espetáculo musical. O
contrato permite à Cia. Produzir o espetáculo musical por um período de 7 anos no
país de origem da Cia. ABC. Durante o período inicial de 6 meses do contrato, o
1
principal artista do elenco teve sérios problemas de saúde, o que atrasou a entrada em
cartaz do espetáculo. O tempo de aluguel do teatro, um dos mais caros e requisitados
do país, tem de ser pago mesmo durante o período em que não ocorreram
espetáculos. Os seguintes custos foram incorridos pela Cia. ABC:
Custos da aquisição dos direitos autorais: $20 milhões
Custos operacionais iniciais (aluguel do estúdio por 6 meses, ensaio dos artistas):
$2 milhões
Custos de divulgação maciça do musical: $1 milhão.
Pergunta-se: qual(is) custo(s) da Ci. ABC referente(s) aos direitos autorais pode(m) ser
capitalizado(s) como ativo intangível?
5. Quais dos custos abaixo podem ser capitalizados de acordo com o CPC 04-Ativo
Intangível:
a) Custos pré-operacionais para abertura do negócio;
b) Software contábil desenvolvido internamente para uso da própria empresa;
c) Projeto de um plano piloto, já comprovado que será produzido comercialmente;
d) Licença, royalties e acordos de greve com a categoria;
e) Direitos de transmissão e operação;
f)
Compra de goodwill em uma combinação de negócios;
g) Licença de produção de esteróides por meio de uma concessão governamental;
h) Custo de cursos realizados pelos administradores para qualificação;
i)
Propaganda na televisão que irá estimular as vendas de uma indústria tecnológica;
j)
Website da empresa por ela desenvolvida para uso interno e externo.
6. A Cia. ABM, laboratório farmacêutico, tem uma patente registrada de determinada
droga, cuja produção e venda gerará um fluxo de caixa estimado para a entidade por
12 anos. A entidade tem um acordo com um laboratório de um governo estrangeiro que
comprará a Cia. ABM a referida patente ao final de 6 anos por 40% do seu valor da
data de aquisição. Descreva como a Cia. ABM deve tratar a patente, quanto ao
reconhecimento, amortização e teste de impairment, sabendo-se que ela atende aos
critérios de reconhecimento como um ativo intangível.
7. A Cia. Laivém Ltda., por concessão do Ministério da Fazenda, foi autorizada a utilizar o
coeficiente 1,0 vezes à taxa anual (10%) como depreciação acelerada incentivada na
compra de equipamentos novos para suas atividades industriais. O valor do
equipamento adquirido foi de R$200.000,00. Qual procedimento contábil e extracontábil (LALUR) que a empresa deverá realizar para apurar a DEPRECIAÇÃO
ACELERADA INCENTIVADA?
8. Qual valor pode ser deduzido para fins de tributação do IRPJ e da CSLL como “Bens
de Pequeno Valor”?
2
9. Com as características abaixo calcule os valores das depreciações na empresa A e na
empresa B e contabilize-os:
Empresa A
- Bem adquirido: veículo Corsa Sedan 2001; Valor do bem: R$24.000,00; Data de
aquisição e data de funcionamento, respectivamente: 01/01/2001 e 01/02/2001; Data
da venda: 01/01/2004; Valor da venda: R$20.000,00; Vendido para a Empresa B.
Empresa B
- Bem adquirido da Empresa A; Período de contabilização da depreciação até
31/12/2004
10. A empresa Alfa adquiriu a vista um imóvel em 01/01/2010 pelo valor de $10.000,00,
sendo a parcela do terreno de $2.000 e a parcela da edificação de $8.000. Esse imóvel
foi destinado para aluguel. A companhia utiliza a metodologia de custo para avaliar o
imóvel e a estimativa de vida útil desse ativo é de 25 anos. Demonstre o valor líquido
do Investimento e faça a contabilização.
11. A empresa Alfa adquiriu a vista um imóvel em 01/01/2009 pelo valor de $15.000, sendo
a parcela do terreno de $4.000 e a parcela da edificação de $11.000. Esse imóvel foi
destinado para aluguel. A companhia utiliza a metodologia de valor justo para avaliar o
imóvel. O valor justo do imóvel em 31/12/2009 era de $14.500. Demonstre o valor
líquido do Investimento e faça a contabilização.
12. O veículo de propriedade da empresa WYZ por um fato inevitável “bateu o motor”. A
aquisição de um novo motor custou $2.200. Diante desse fato, como deve ser
registrado o evento? Fundamentar.
13. Uma indústria de calçados adquiriu maquinário para compor o imobilizado e incorreu
nos seguintes gastos:
Aquisição de maquinário: $12.000
Taxas alfandegárias: $1.200 (pago a vista)
Imposto recuperável: $220
Serviço de instalação (engenheiro): $1.400 (pago a vista)
Juros cobrado pela instituição financeira em virtude da empresa ter solicitado
os $12.000 em dinheiro para a compra do imobilizado $350.
Diante desse fato indicar o total do bem a ser imobilizado.
14. Assinale a resposta mais correta:
Critério de um imóvel classificado no ativo imobilizado:
a) (
) Custo ou mercado, dos 2 o menor
b) (
) Custo deduzido da depreciação acumulada
3
c) (
) Ao valor de mercado
d) (
) Custo deduzido da amortização acumulada
Critério de avaliação de um imóvel classificado como investimento:
a) (
) Valor de custo ou valor justo
b) (
) Valor de mercado
c) (
) Valor de reavaliação
d) (
) Valor de reposição
A taxa de depreciação de um imóvel avaliado pelo valor de custo incide:
a) (
) Sobre o valor total do imóvel
b) (
) Apenas sobre a parcela do valor do terreno do imóvel
c) (
) Somente sobre a parcela da edificação do imóvel
d) (
) Sobre o valor de mercado do imóvel
Um imóvel avaliado pelo valor justo, onde o valor justo é $1.000 e o valor contábil é
$950. Qual o registro contábil do ajuste a valor justo?
a) (
) A débito de Investimento
b) (
) A crédito de Ajustes de Avaliação Patrimonial
c) (
) A crédito de ganho no resultado do exercício
d) (
) A débito da perda no resultado do exercício
Um imóvel avaliado pelo valor justo, onde o valor justo é $3.000 e o valor contábil é
$2.950. Qual o registro contábil do ajuste a valor justo?
a) (
) A débito de Investimento
b) (
) A crédito de Ajustes de Avaliação Patrimonial
c) (
) A crédito de Investimentos
d) (
) A débito de perda no resultado do exercício
15. A empresa ABC S.A. comprou uma mina de cobre em 31/12/2008 por $20.000 e com
estimativa e 500 toneladas de cobre. A exaustão será calculada com base nas
toneladas de cobre extraídas da mina, levando em consideração que o custo por
tonelada é de $40 ($20.000/500 toneladas). No exercício social de 2009, a empresa
extraiu 120 toneladas da mina. Faça o registro contábil líquido da mina e explique o
montante que será registrado para fins societário e fiscal.
16. Marque com “x” a resposta mais correta.
Vida útil normalmente praticada para móveis e utensílios:
a) (
) 5 anos
b) (
) 10 anos
4
c) (
) 15 anos
d) (
) 20anos
Bem classificado no ativo imobilizado:
a) (
) Imóvel destinado a aluguel
b) (
) Máquina utilizada na fábrica
c) (
) Direito de exploração de serviços públicos
d) (
) Equipamento produzido pela companhia e destinado à venda de clientes
17. Uma companhia especializada em prestar serviços de divulgação de produtos e
serviços de seus clientes, através de mala direta, adquire uma lista de consumidores
da classe B da cidade de Recife pelo montante de $9.000, a ser pago da seguinte
forma:
$2.000 de entrada
35 parcelas mensais de $200
Valor presente das prestações: $6.200
A companhia estima que obterá benefício desta lista de consumidores pelos
próximos 4 anos
Pergunta-se: a) Esses dados representam um ativo intangível? b) Por qual valor esse
ativo deve ser reconhecido inicialmente? c) Como esse ativo deverá ser amortizado?
Justifique suas respostas.
18. A subsidiária AAA S.A. adquiriu em 31/12/2003, em processo de privatização, direito de
exploração de serviços de águas e esgotos num município no Estado do Paraná, pelo
prazo de 20 anos. O valor total da aquisição foi de $150.000 e será pago da seguinte
forma:
Ano
R$
31/12/2004
30.000
31/12/2005
30.000
31/12/2006
30.000
31/12/2007
30.000
31/12/2008
30.000
Total
150.000
O ativo será amortizado pelo prazo do direito da exploração de 20 anos. Contabilize a
operação pela aquisição do direito e o encargo de amortização anual
19. Assinale com “C” a frase correta e com “E” a frase errada.
a) (
) O ativo intangível é o primeiro grupo de contas do ativo não circulante.
5
b) (
) os gastos com pesquisas são debitados em despesas do resultado do
exercício quando incorridos, em função da natureza incerta dos benefícios futuros
para a entidade.
c) (
) Todos os ativos intangíveis devem ser reconhecidos inicialmente pelo seu
valor justo.
d) (
) Os ativos intangíveis, após o registro inicial, devem ser avaliados pelo custo
ou pelo valor reavaliado.
e) (
) O ativo intangível com via útil definida deve ser avaliado pelo valor de custo
deduzido da amortização acumulada e diminuído de eventual perda para
impairment.
f)
(
) Ao contrário dos bens do ativo imobilizado, os ativos intangíveis não têm
substância física.
g) (
) Os ativos intangíveis com vida útil indefinida devem ser submetidos ao teste e
recuperabilidade de seu valor contábil (CPC 01) pelo menos a cada 2 anos.
20. O valor recuperável de um bem pode ser determinado de duas formas:
a) pelo valor líquido de venda = o valor líquido é o valor justo de venda (valor acertado)
diminuído dos custos da transação (despesas de cartório, de transporte, de montagem
ou desmontagem etc.):
Preço de venda = 120.000
(-) Custo da venda = 20.000
(=) Valor líquido de venda = 100.000
b) pelo valor líquido de uso = o valor líquido de uso é determinado pelo valor presente
líquido de fluxo de caixa que será gerado pelo uso do bem nas atividades ou na
produção. Deve ser feita uma prospecção futura de receitas e deduzir os custos
relacionados às receitas que serão geradas.
Receita de produção esperada = 180.000
(-) Custo da produção esperada = 100.000
(=) Fluxo de caixa futuro líquido = 80.000
O valor recuperável líquido é o maior dos dois, neste caso é o valor líquido de venda.
Diante da explicação acima faça o que se pede para o exemplo abaixo:
De acordo com as normas de contabilidade, qual o valor a ser registrado no ativo
imobilizado, após a feitura do teste de recuperabilidade, sabendo que:
Uma empresa possui uma máquina avaliada em 300.000, com depreciação acumulada
de 100.000. Sabe-se que, se a empresa vender este bem por 220.000 (preço justo)
terá um custo de venda de 40.000.
Caso a empresa não vendesse o imobilizado e continuasse utilizando-o no processo
produtivo, seria capaz de produzir:
6
1º ano 4.000 unidades
2º ano 3.000 unidades
3º ano 2.000 unidades
4º ano 1.000 unidades
O preço de venda do produto $ 70,00 por unidade. Os gastos médios incorridos na
produção e venda de uma unidade do produto é $55,00.
21. Um ativo imobilizado está contabilizado por $2.000. O valor dos fluxos de caixa não
descontados desse ativo é de $2.200. O valor justo do ativo é de $1.700. O valor justo
deduzido dos gastos para vender esse ativo é de $1.600. O valor de uso desse ativo é
de $1.800. Quanto seria a provisão para perda por desvalorização desse ativo? Dica:
segundo o CPC 01, o valor recuperável é o maior valor entre o valor justo menos
gastos para vender e o valor em uso. Logo a provisão seria de quanto? E a
contabilização como seria?
22. A empresa JEG Ltda. atua no ramo de extração de minério e explora várias minas
localizadas em diversos municípios no Brasil. Um projeto situado do Estado do Pará,
com custo do imobilizado de $7.000 e depreciação acumulada de $2.500, foi
abandonado em função da baixa qualidade do minério. A administração da empresa é
de opinião que essa mina é inviável economicamente, que o valor de realização do
imobilizado é nulo e que esse projeto só será retomado no futuro se houver aumento
substancial no preço de venda do minério. Demonstre a posição inicial e final da mina,
localizada no Pará e lançamentos contábeis (se necessários).
23. A empresa JVC Ltda. adquiriu o direito de uso do serviço da empresa Caça-Grilos Ltda.
pelo valor de $5.000 e decidiu amortizá-lo pelo prazo de 5 anos. Esse prazo foi
estabelecido em função da expectativa de geração de receita do serviço patenteado.
Em 31/12/2008 a situação preliminar era a seguinte:
Custo da Patente......................5.000
(-) Amortização acumulada.......(2.000)
Valor líquido...........................3.000
Acontece que uma outra empresa lançou no mercado um serviço que gera os mesmos
benefícios para os clientes por um preço bem inferior. A administração da empresa
JVC entende que deverá baixar o preço do seu serviço e, conseqüentemente, acredita
que 30% do saldo a amortizar da patente não PE recuperável via venda futura desse
produto, com base num estudo efetuado do valor de uso, segundo o CPC 01. Qual o
valor líquido dessa patente em 31/12/2008, após esse estudo? Deve ser feito algum
ajuste na empresa? Se positivo, de quanto?
7
24. Com suas palavras defina o que é Custo Corrente Corrigido.
25. Certa empresa possuía um equipamento, adquirido por $500.000 e que proporcionara
os fluxos de caixa de: $100.000 no 1º. Ano, $180.000 no 2º.ano, $300.000 no 3º.ano,
$50.000 no 4º.ano e $200.000 no 5º.ano. Espera-se poder vendê-lo por $20.000 no fim
do 5º.ano. A taxa de juros adequada é de 30%a.a. Terá valido a pena adquirir o
equipamento?
26. Uma máquina sem nenhuma perspectiva de uso por parte da entidade e sem
possibilidade de aparecer comprador pode ser considerada um Ativo? Analise a
afirmativa.
27. De acordo com seus conhecimentos demonstre a antiga estrutura do BP e a nova a
partir de 01/2008.
28. Para a Situação Patrimonial 01 abaixo, faça o que se pede:
Situação 01: Balanço Patrimonial em 31/12/2003
Ativo Circulante
50
Passivo Circulante
100
Ativo Não Circulante
100
Patrimônio Líquido
50
Total
150
Total
150
a) Considerando que a variação de preços do período de 31/12/2003 a 31/12/2004 foi
de 10%, o reconhecimento desta variação na Contabilidade, a partir do modelo
tradicional de CM, será como?
b) Está correto esse procedimento sob o ponto de vista fiscal e societário?
c) Apresente a nova estrutura do BP, após a CM, sabendo-se que o PL é formado,
inicialmente, pela conta de Capital Social.
d) O que a extinção da CM trouxe de impacto negativo para as empresas.
e) Como a Contabilidade em Nível Geral de Preços (Price Level Accounting) pode
contribuir para a evolução da CM.
29. Para a Situação Patrimonial 02 (anos de 2003 e 2004), faça o que se pede:
Balanço Patrimonial
31/12/2003
31/12/2004
Disponibilidades
10.000
12.000
Contas a Receber
45.000
59.000
Total do Ativo
55.000
71.000
Contas a Pagar
35.000
43.000
Capital Social
15.000
15.000
Lucros Acumulados
5.000
13.000
Total Passivo + PL
55.000
71.000
8
Os Balanços Patrimoniais acima estão avaliados pelo Custo Histórico, ou seja, não
foram consideradas as variações de preços do período de 31/12/2003 a 31/12/2004.
A DRE do exercício de 2004, ainda não foi considerada a variação de preços do
período. Sabe-se que a variação do IGPM no período foi de:
DRE de 2004
$
Receita de serviços
700.000
Despesas operacionais
692.000
Lucro líquido do exercício
8.000
Índices de Preços
IGPM
31/12/2003
100
30/06/2004 (média)
103,92
30/09/2004
105
31/12/2004
108
a) Proceda a CM tradicional e levante novo BP e nova DRE pelo Custo Histórico
Corrigido
30. Explique o que vc. entendeu por itens monetários e itens não monetários. Dê um
exemplo de cada.
31. O Custo Histórico Corrigido permite:
a) Corrigir falhas de produção
b) Saber o preço de mercado do ativo
c) Comparação entre dados de diferentes exercícios
d) N.D.A.
32. O Custo Histórico Corrigido não possui a seguinte característica:
a) Subjetividade
b) Relevância da informação
c) Custo baixo para ser realizado
d) Permitir comparações
33. O valor de um carro novo representa qual custo em relação a um carro do mesmo
modelo mas usado?
a) Custo Histórico Corrigido
b) Custo Corrente
c) Custo de Reposição
d) N.D.A
9
34. O Custo de Reposição apresenta qual vantagem:
a) Considera a flutuação de preços específica
b) Visualizar o valor atual para se montar empresa equivalente
c) Separar variações de preço de custos operacionais na apuração de resultados
d) Todas as alternativas anteriores.
35. Os ativos devem possibilitar retorno à entidade na medida em que:
a) Custam caro
b) São contabilizados
c) Podem gerar receitas individualmente
d) São investimentos com potencial de gerar fluxos de caixa
36. As empresas preferem investir em ativos que:
a) São tangíveis (máquinas, veículos, ....)
b) São intangíveis, mas sofisticados
c) Tem custo original maior que o valor presente líquido de seus potenciais fluxos de
caixa
d) N.D.A
37. Por que há necessidade de corrigir o Ativo? Explique a expressão Custo Corrente
Corrigido.
10
Anexos: Índice CPCs
Índice dos CPC's x Deliberações CVM
DELIB.CVM
CPC
Retificação
ASSUNTO
Nº
Vigente
Revogada
S/N
539
14/03/2008
029/86
01
527
01/11/2007
Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis
Redução ao valor recuperável de ativos
02
R1
534
29/01/2008
03
R1
547
13/08/2008
Demonstração dos Fluxos de Caixa
04
553
12/11/2008
Ativo intangível
05
560
12/11/2008
06
554
12/11/2008
Operações de arrendamento mercantil
07
555
12/11/2008
Subvenção e assistência governamentais
08
556
12/11/2008
Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários
09
557
18/11/2008
Demonstração do valor adicionado
10
562
17/12/2008
Pagamento baseado em ações
11
563
17/12/2008
Contratos de seguro
12
564
17/12/2008
Ajuste a valor presente
13
565
17/12/2008
Adoção inicial da Lei 11.638/07 e da MP 449/08
14
566
17/12/2008
15
580
31/07/2009
Combinação de negócios
575
05/06/2009
Estoques
17
576
05/06/2009
Contratos de construção
18
605
26/11/2009
Investimentos em coligada e controlada
19
606
26/11/2009
Investimento em empreendimento controlado em conjunto (joint venture)
20
577
05/06/2009
21
581
31/07/2009
Demonstração intermediária
22
582
31/07/2009
Informações por segmento
16
R1
028/86
026/86
revogada pela
604/09
193/96
Efeitos nas mudanças das taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis
Divulgação sobre partes relacionadas
Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação (Fase I)
Custos de empréstimos
11
23
592
15/09/2009
506/06
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (a partir de 12/2010)
24
593
15/09/2009
505/06
Evento Subsequente (a partir de 12/2010)
25
594
15/09/2009
489/05
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (a partir de 12/2010)
26
595
15/09/2009
488/05
Apresentação das Demonstrações Contábeis (a partir de 12/2010)
27
583
31/07/2009
Ativo imobilizado
28
584
31/07/2009
Propriedade para investimento
29
596
15/09/2009
Ativo Biológico e Produto Agrícola
30
597
15/09/2009
Receitas
31
598
15/09/2009
Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
32
599
15/09/2009
Tributos sobre o Lucro
33
600
07/10/2009
35
607
26/11/2009
Demonstrações Separadas
608
26/11/2009
Demonstrações Consolidadas
37
609
22/12/2009
Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade
38
604
19/11/2009
566/08
Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração
39
604
19/11/2009
566/08
Instrumentos financeiros: apresentação
40
604
19/11/2009
566/08
Instrumentos financeiros: evidenciação
43
610
22/12/2009
PME
NIHIL
36
R1
371/00
Benefícios a Empregados (a partir de 12/2010)
Adoção inicial dos pronunciamentos técnicos CPC 15 a 40
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
12