Retrato3Estúdio
INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA
Incêndio na
Serra da Moeda
e a atuação das
comunidades
Ano 1 Nº 1 2011
Em Audiência Pública,
população exige aprovação
da lei que cria o Monumento
Natural da Mãe D'Água e
vereadores assumiram
esse compromisso.
O Monumento
Natural, Unidade de
Proteção Integral,
inviabiliza a
exploração direta
dos recursos naturais
da Serra, garantindo
a efetiva proteção
ambiental da
montanha e
nascentes de água.
A Brigada de Incêndio do Retiro do
Chalé, convocada anualmente há
mais de 10 anos, mantém
atualmente uma equipe com 24
brigadistas e possui estrutura
própria com mangueiras, trinta
hidrantes e uma caixa d'água com
capacidade de 1.000.000 metros
cúbicos de água.
O mês de agosto foi este ano marcado
negativamente pelas intensas queimadas que
castigaram a Serra da Moeda. Desde o começo do mês, focos de incêndio dispersos em
diferentes partes da Serra da Moeda e em
diferentes municípios, inclusive Brumadinho,
destruíram uma área ainda não calculada.
O desfecho deste triste espetáculo nas
áreas do interior de Brumadinho teria sido
trágico não fosse a atuação conjunta das
brigadas de incêndio dos condomínios e
comunidades locais que se mobilizaram no
combate às chamas de vultosas dimensões. O
Corpo de Bombeiros também foi acionado
para o trabalho de contenção das chamas.
pag. 2
O 4 o Abrace a Serra
da Moeda, uma luta
que ultrapassa o 21
de abril.
pag. 3
Expedição à
nascente da Mãe
D’Ägua, no dia 7
de setembro.
Foto: Junior Presotti
pag. 6
pag. 8
Ferrous quer abrir
outra mina na Serra da Moeda
pag. 4 e 5
Entenda em
detalhes o Projeto
de Mineração para
a Serrinha.
pag. 6
Mitos e verdades
sobre o Projeto da
Ferrous em
Serrinha.
pag. 8
Ferrous
quer vender seu
negócio.
21
Seis mil
pessoas
abraçam a
Serra da
Moeda
Foto: Retrato3Estúdio
Editorial
O
imenso cordão humano formado ao longo da crista da montanha onde se descortina uma das mais singulares paisagens cênicas da
região metropolitana de Belo Horizonte foi precedido de uma blitz
na Rodovia dos Inconfidentes que chamou a atenção dos que seguiam rumo à Ouro Preto e outros municípios para a importância e
urgência da causa.
O evento teve apresentações musicais e culturais de artistas
locais, capoeiristas e grupos folclóricos tradicionais da região.
Todos, juntos, reivindicaram a preservação da Serra da Moeda, de
suas águas e do povo que vive em seu vale.
A ONG Abrace a Serra da Moeda - responsável pelo protesto e
que conta com o apoio de diversas comunidades, entidades e voluntários da região - pleiteou, no dia 21 abril, a criação do Monumento
Natural da Mãe D'Água, no trecho Serrinha da Serra da Moeda.
Expedição
Mãe D’Água
Foto: José Bones
No dia 07 de setembro de
2011, dia em que comemoramos a declaração da independência do Brasil, foi celebrado
com uma expedição à nascente
da Mãe D’água, que está ameaçada pelo projeto de exploração
da Mina Serrinha. Moradores
da região percorreram a trilha
que dá acesso à nascente e se
encantaram com a exuberante
beleza da fonte que abastece as
comunidades do interior de
Brumadinho.
O Projeto de Mineração
para Serrinha
Foto: Junior Presotti
Foto: Junior Presotti
A ONG Abrace a Serra da Moeda elaborou este Jornal objetivando
abrir mais uma via de diálogo entre a população da Serra da Moeda e toda a
sociedade interessada em acompanhar os problemas concretos enfrentados
pelas comunidades atingidas por empreendimentos minerais.
Há alguns movimentos sócio-ambientais que se organizam em
diferentes frentes de ação pela defesa das serras e águas de Minas. Um dos
representantes desta causa, o movimento Abrace a Serra da Moeda, desde
2008, realiza o abraço simbólico à montanha, que se tornou a ação mais
emblemática do movimento. Realizado sempre no dia 21 de abril, feriado de
Tiradentes, a data representa a luta histórica dos mineiros contra a
exploração das nossas riquezas naturais. Essa data demonstra que ainda
hoje perduram as mesmas injustiças, desigualdades e explorações que uma
vez impulsionaram o histórico movimento da Inconfidência Mineira.
Desde então, o Abrace a Serra da Moeda, que em 2010 se constituiu em
organização não-governamental, vem protagonizando uma articulação
conjunta, reunindo diferentes atores que se mobilizaram no enfrentamento à
proposta de reativação da mina Serrinha.
As ações em defesa da Serra da Moeda não se limitam ao abraço
simbólico realizado anualmente. A ONG - seguindo as orientações dos
movimentos sociais contemporâneos, que se articulam em redes e
encaminham ações objetivas, sempre baseadas no conhecimento e não
apenas no protesto - atua em quatro principais eixos: 1) mobilização
popular, reunindo inúmeras comunidades, entidades e indivíduos
envolvidos no problema; 2) produção de conhecimento, lançando mão de
corpo técnico especializado para fundamentar suas ações e elaborar
propostas; 3) inserção pública da causa, através da mobilização dos meios
de comunicação tradicionais e da veiculação do assunto nas mídias
alternativas; 4) articulação política, objetivando, por meio de projetos de lei
de âmbito Municipal, Estadual e Federal, a criação do Monumento Natural
da Mãe D'Água no trecho Serrinha.
Uma das importantes conquistas decorrentes desta articulação
contínua foi o acesso, mediante ordem judicial, ao projeto da empresa
Ferrous junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), no
final de 2010. Através dele foi possível conhecer cada detalhe do projeto de
exploração da Serra da Moeda- Serrinha - e constatar que os riscos à água,
fauna, flora, cultura na Serra da Moeda e no Vale são reais e ameaçam a
manutenção da vida nessa região histórica e com tantas riquezas naturais.
Além de convidar à ação, convidamos também à reflexão de que certas
práticas precisam ser abandonadas em favor da sobrevivência da
humanidade. A verdadeira conquista dos direitos ambientais virá por
conseqüência de uma sociedade efetivamente organizada, que seja capaz de
conhecer e reivindicar seus direitos de maneira clara e fundamentada.
Informar para mobilizar: esse é, por fim, o objetivo deste Jornal.
Vamos juntos!
Organização Não Governamental Abrace a Serra da Moeda
Pelo quarto ano consecutivo, cerca de
seis mil pessoas, vestidas de branco,
realizaram, dia 21 de abril de 2011, o
4º Abrace a Serra da Moeda,
manifestação pacífica que clama pela
preservação da montanha, ameaçada
por um ambicioso projeto de
exploração mineral.
Presidente de Honra: Antônio Alves da Silva (Cambão).
1- Presidente Executiva: Beatriz Vignolo Silva.
2- Vice-Presidente Executiva: Maria Cristina Vignolo Silva.
3- Diretora Secretária: Wanilda Pinheiro da Silva.
4- Diretora Secretária Suplente: Miria Lúcia de Souza Fonseca.
5- Diretor Tesoureiro: José Geraldo de Paula Reis (Zé do Mel).
6- Diretor Tesoureiro Suplente: Werberth Gonçalves Fonseca
(Beto Caçamba).
7- Diretora de Comunicação: Ana Amélia Lage Martins.
8- Diretor de Comunicação Suplente: João Flávio Resende.
9- Diretor de Assuntos Comunitários: Gilmar Matosinhos Martins.
10- Diretor de Assuntos Comunitários Suplente:
Benjamim José de Sales Júnior.
11- Diretora de Projetos: Lilian Paraguai.
12- Diretor de Projetos Suplente: Vinícius Barbosa de Assis.
13- Diretor Vogal: Antônio Paulorinho.
14- Conselho Fiscal:
14.1-Marcos Birchal de Moura.
14.2- Maria Emília Rezende.
14.3- João Batista da Silva.
15- Conselho Consultivo:
15.1- José Maia Vicente.
15.2- José de Oliveira.
15.3 Edgar da Silva Pinheiro.
EXPEDIENTE:
Jornal da Serra da Moeda Ano 1 - No 1 - 2011.
Publicação:
ONG Abrace a Serra da Moeda.
Endereço: Piedade do Paraopeba.
Brumadinho. MG.
[email protected]
http://abraceaserradamoeda.blogspot.com/
Mais informações sobre a ONG
Abrace a Serra da Moeda no blog:
Projeto/Diagramação: Ageo comunica.
Ana América de Rezende.
Tiragem: 5.000
ou Facebook: Serra da Moeda.
http://abraceaserradamoeda.blogspot.com/
Foto: Junior Presotti
Foto: Tânia Almeida
CONHEÇA O QUADRO DIRETOR DA ONG: 2010/2013:
3
INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA - Ano 1 - Nº 1 - 2011
A empresa Ferrous Resorces do Brasil,
no rebaixamento do lençol freático a
responsável pelo projeto de exploração da
ponto de secar importantes nascentes de
mina Serrinha, na Serra da Moeda, em abril
água da região, como a Mãe D'Água, além
de 2011, alterou o projeto de lavra da mina,
de por em risco espécies de flora endêmicas
ao aumentar sua capacidade e as áreas
e de fauna ameaçadas de extinção.
impactadas. Também
A utilização de
Análises técnicas do projeto
modificou o nome da
explosivos no desmonjazida de Serrinha para
te do minério, também
indicam que a lavra na Serrinha
Serena, no claro intuito
prevista no projeto,
(Serena) implicará no
de confundir a populacomprometerá
a estarebaixamento do lençol freático a
ção e tentar maquiar as
bilidade da encosta da
ponto de secar importantes
máculas socioambienSerra,
contribuindo
nascentes de água da região,
tais do seu empreendipara
acelerar
o procescomo a Mãe D’Água, além de por
mento. O projeto de
so de rolamento de
em risco espécies de flora
lavra, disponibilizado
blocos
(pedras), poendêmicas e de fauna ameaçadas
por ordem judicial, foi
dendo provocar acide extinção.
encaminhado pela
dentes com os moradoONG para análise técnica-jurídica.
res localizados ao pé da Serra.
A atividade de mineração impacta,
A instalação da pilha de estéril, usina de
além da área de lavra, neste caso localizada
beneficiamento e barragem de rejeito em
no topo da montanha, outras áreas, por
áreas ocupadas historicamente por comuvezes mais extensas, próximas à lavra que
nidades que sobrevivem da agricultura
servem para a instalação da pilha de estéril,
familiar, condomínios horizontais e
usina de beneficiamenturismo, provocará o
to, barragem de rejeito,
deslocamento
de inúA utilização de explosivos no
terminal de embarmeras famílias que ali
desmonte do minério, também
que, mineroduto, etc. A
constituíram suas viprevista no projeto, comprometerá
pilha de estéril é o
das, comprometendo,
a
estabilidade da encosta da Serra, inclusive, a dinâmica
material não aproveitácontribuindo para acelerar o
vel antes do beneficiaeconômica local.
processo
de
rolamento
de
blocos
mento do minério. A
Pela análise, a
(pedras), podendo provocar
usina de beneficiamenpoluição atmosférica,
acidentes com os moradores
to é destinada a mehídrica, rebaixamento
localizados ao pé da Serra.
lhorar a qualidade do
de nascentes, desmataminério e a barragem
mento de áreas verdes,
de rejeito é o local onde se deposita o
desapropriações, de-sempregos, aniquilamaterial não aproveitável depois do benefimento da qualidade de vida, turismo
ciamento.
ecológico, cultura e histórias são alguns
Análises técnicas do projeto indicam
dos impactos inevitáveis da atividade de
que a lavra na Serrinha (Serena) implicará
mineração na Serrinha/Serra da Moeda.
Não deixe de abraçar
a Serra da Moeda
no dia 21 de abril
de 2012 - 5ª Edição.
Foto: Junior Presotti
INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA - Ano 1 - Nº 1 - 2011
Foto: Junior Presotti
2
4
INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA - Ano 1 - Nº 1 - 2011
5
INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA - Ano 1 - Nº 1 - 2011
Detalhes do Projeto de
Mineração
Avaliação e Revisão da
Avaliação das Reservas
A atividade de mineração
impacta, além da área de lavra,
neste caso localizada no topo da
montanha, outras áreas, por vezes
mais extensas, próximas à lavra
que servem para a instalação da
pilha de estéril, usina de
beneficiamento, barragem de
rejeito, terminal de embarque e
mineroduto.
A empresa Ferrous Resources prevê uma
vida útil de doze anos para a mina, embora
sinalize a intenção de expansão com a
execução de lavra conjunta com as empresas
V&M e Vale, vizinhas da mina Serrinha.
Em campanhas publicitárias, afirma que
sua meta de produção é de 50 mtpa (milhões
de toneladas por ano) de minério de ferro,
sendo que Serrinha representaria 12,5 mtpa.
As áreas em que se pretende lavrar somadas
com as áreas necessárias para implantar as
demais estruturas da mineração, impactarão
quase 3.000 hectares na região da Serra da
Moeda e Vale do Paraopeba.
Azul:
Área de lavra e
pilha de estéril
Foto: Junior Presotti
Verde:
Mineroduto
Vermelho:
Usina de
beneficiamento e
terminal de
embarque
Impacto Direto
do Projeto
Estrutura
Lavra e Pesquisa na Serra
Pilha de Estéril
Usina de Beneficiamento e Barragens de Rejeito
Terminal Ferroviário e Outras Estruturas
Área de Lavra e
Pilha de Estéril
A área de lavra está localizada na Serra da
Moeda e a pilha de estéril na comunidade de
Córrego Ferreira, ao pé da Serra. Ambas as
estruturas abrangem 467,6 hectares. O método
de lavra será de bancadas sucessivas a céu aberto
e 60% do material será desmontado com explosivos, o restante mecanicamente.
Usina de Beneficiamento e
Barragens de Rejeito
A usina de beneficiamento e três barragens
de rejeito estão projetadas para ocupar uma área
de 1.417 hectares nas comunidades de Toca de
Cima e Maricota.
Terminal Ferroviário
Imagem de satélite do Google Earth
As áreas em que se pretende
lavrar somadas com as áreas
necessárias para implantar as
demais estruturas da mineração,
impactarão quase 3.000 hectares
na região da Serra da Moeda e
Vale do Paraopeba.
O
Terá uma área total de 75, 4 hectares e
servirá para transportar uma parte do minério
pela ferrovia até o Terminal Portuário de Sepetiba - RJ. A empresa sinaliza no projeto a intenção
de implantar uma usina siderúrgica próxima ao
terminal de embarque ferroviário.
Outras Estruturas
As áreas do mineroduto, correia transportadora e linha adutora de água, somadas, totalizam
342 hectares. Foram projetadas para transportar
o minério da usina até o porto em Presidente
Kennedy - ES.
que é o DNPM?
DNPM é a sigla para Departamento Nacional de Produção Mineral.
É uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia encarregada de
fomentar, gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o
Amarelo:
Grupamento
mineiro
Área Impactada
776 ha, aprox.
250 ha, aprox.
1.416 ha, aprox.
417 ha, aprox.
O mineroduto desde a área de lavra até a
usina terá uma extensão aproximada de 16 km e
da usina de beneficiamento até o Porto, em
Presidente Kennedy – ES, uma extensão de
aproximadamente 470 km.
Geração de Empregos
ŸConforme consta no Plano de Aproveita-
mento Econômico da mina Serrinha serão
gerados apenas 346 empregos, sendo:
Ÿ140 funcionários para operação da mina,
Ÿ46 para manutenção,
Ÿ84 para tratamento do minério,
Tributos
Não incidirá Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), pois a empresa
alega que a produção será destinada ao mercado
externo. Também não há incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social e do Programa de Integração Social
(PIS/COFINS), pois a exportação de produtos
primários é isenta.
Haverá incidência de 9% de Contribuição
Social sobre o Lucro e 25% de Imposto de
Renda. Pagam apenas 2% sobre a receita líquida
a título de CEFEM - também conhecido como
royalty do minério - que é a Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Os recursos da CFEM são distribuídos da
seguinte forma:
Ÿ12% para a União (DNPM, IBAMA e MCT)
Ÿ23% para o Estado onde for extraída a
substância mineral.
Ÿ65% para o município produtor.
território nacional. Deve zelar para que o aproveitamento dos recursos minerais
seja realizado de forma racional, com o melhor aproveitamento, resultando em
benefício para toda a sociedade. Possui sede em Brasília e representações
regionais, conhecidos como distritos.
Irregularidades no Projeto
de Mineração para a Serrinha
A partir de análise técnica e jurídica rigorosa,
que ainda está em andamento, a Organização
Abrace a Serra da Moeda encontrou inúmeras
irregularidades por parte da empresa. Veja
algumas irregularidades.
Irregularidades Técnicas no
Projeto da Empresa
Irregularidades Jurídicas do
título mineral da empresa
Os estudos geológicos apontam que as
sondagens (pesquisas) não atingiram a cota
correspondente ao fundo da cava projetada, o
que significa que não se conhece a natureza e
quantidade do minério nesta profundidade.
Considerando os comprimentos e inclinações
das sondagens, a mais profunda atingiu a cota de
1.084,58 metros (altitude em relação ao nível do
mar), sendo que o fundo da cava projetada está
na cota de 950 metros. Dessa maneira, as
sondagens ficaram 134,5 metros acima do fundo
da cava projetada.
Ademais, não existem dados sobre o nível
do lençol freático atual. Como haverá
forçosamente rebaixamento, esta é uma
informação imprescindível e mostra o descaso
da Ferrous para com este assunto.
A transição entre itabirito brando (onde a
Ferrous poderá gerar benefício) e o compacto
(benefício duvidoso) ocorre, em média em torno
da cota 1.136 metros, ou seja, 186 metros acima do
fundo da cava. Com estes dados, é justo afirmar
que a seção inferior da cava (os 134,5m referidos
acima), justamente onde a viabilidade econômica é
duvidosa, não está adequadamente estudada.
Segundo a representação da ONG ao
Ministério Público de Minas Gerais, é imperioso
reconhecer nesse caso a violação do Princípio
Ambiental da Precaução, que deve ser aplicado
quando as consequências de determinada atividade
são desconhecidas. Ou seja, em caso de dúvida,
deve sempre agir a favor do meio ambiente.
A empresa Ferrous Resources do Brasil
incorporou a empresa (TMC) que detinha a
titularidade dos direitos minerais da Serrinha.
Contudo, TMC estava com as atividades
suspensas pela Receita Federal, antes da
transferência dos direitos. Assim, segundo a
representação da ONG Abrace a Serra ao
Ministério Público Federal e Estadual, não
houve incorporação válida dos direitos
minerários, pois a empresa com as atividades
suspensas pela Receita Federal não poderia
praticar qualquer ato, como transferir direitos.
Além disso, consta nas representações que a
empresa não efetuou o pagamento da taxa anual
por hectare do seu título mineral, o que implica,
segundo o Código de Mineração, na nulidade de
todo o procedimento.
...segundo a representação da
ONG Abrace a Serra ao Ministério
Público Federal e Estadual, não
houve incorporação válida dos
direitos minerários, pois a empresa
com as atividades suspensas pela
Receita Federal não poderia
praticar qualquer ato, como
transferir direitos.
O
Sondagens
s recursos minerais são bens da União Federal,
mas sua exploração pode ser concedida a uma empresa particular que
terá direito à propriedade do produto da lavra, ou seja, do minério retirado da
mina. Pode-se dizer que a atividade mineral é dividida em duas etapas: a
primeira é de pesquisas (sondagens) para averiguar a natureza e volume de
A Ferrous apresentou ao DNPM no seu
Relatório Final de Pesquisas uma avaliação das
reservas que foi posteriormente revista. Tanto a
avaliação das reservas como sua revisão foram
suportadas pelas mesmas sondagens, ou seja,
nada foi acrescentado em termos de
informações entre uma e outra.
Na primeira avaliação a Ferrous apresentou
recursos efetivamente medidos - nível de
informação técnica alto - muito inferiores que os
indicados, que são aqueles que têm um nível de
informação técnica baixo.
Na reavaliação a empresa “melhorou sua
jazida” e, simplesmente, inverteu as reservas
medidas em indicadas e vice versa, não
modificando a formulação matemática que dera
no relatório anterior e nada acrescentando em
termos de informações sobre a jazida. Esse fato
demonstra que suas reservas não resistem a uma
auditoria técnica com credibilidade
internacional.
Relacionamento
com a comunidade
A empresa Ferrous Resources, desde abril
de 2011, vem realizando reuniões em
Brumadinho informando que uma equipe da
empresa avaliaria o valor das propriedades
localizadas nas áreas projetadas para mineração.
Segundo quem participou das reuniões, a
empresa diz pretender comprar as propriedades
de maneira amigável, contudo, sinaliza que
aqueles que não aceitarem um acordo poderão
ser desapropriados pelo Governo.
Conforme entendimento da O N G
Abrace a Serra da Moeda, é irresponsável a
iniciativa de negociar terras para implantar seu
empreendimento e, além disso, ameaçar as
comunidades de desapropriação, eis que a
empresa não tem qualquer título que legitime tal
conduta.
A empresa manifestou em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) que a negociação de propriedades é para implantação das estruturas do
empreendimento e não há qualquer lei que
proíba tal conduta pela empresa. Por outro lado,
conforme parecer da Associação de Defesa do
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Vale do
Paraopeba - ASMAP - a negociação precipitada
de terras viola alguns princípios jurídicos: como
a boa fé, moralidade e ética, pois o Código Civil
considera ilícito o ato do titular de um direito
que, ao exercê-lo, excede manifestamente os
limites impostos pelo seu fim econômico ou
social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
A empresa, que pretende explorar um bem
que pertence à União Federal, não pode deixar
de possuir títulos jurídicos que indiquem a
viabilidade econômica, ambiental e social do
empreendimento, mormente quando apresenta
uma série de irregularidades jurídicas e técnicas,
discutidas nas devidas instâncias.
minério na jazida Essa etapa é finalizada com a apresentação do
Relatório Final de Pesquisas ao DNPM. A segunda etapa é a lavra
propriamente dita. Para aprovação da lavra pelo DNPM é preciso apresentar
um Plano de Aproveitamento Econômico (PAE). O PAE é um relatório que
deve conter todo o estudo técnico-econômico do aproveitamento da jazida
mineral e a comprovação da viabilidade econômica do empreendimento.
6
INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA - Ano 1 - Nº 1 - 2011
7
INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA - Ano 1 - Nº 1 - 2011
Projeto que cria o
Monumento Natural da
Mãe D'Água é discutido
em Audiência Pública
Municipal:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº: 28/2011:
Verdades e mitos
sobre o Projeto
da Ferrous em
Serrinha
VERDADES
MITOS
O início das atividades
provocará o rebaixamento
do lençol freático
e o consequente
esgotamento da
nascente Mãe d'Água.
A nascente da Mãe
d’Ägua será preservada e
as comunidades não irão
ficar sem água.
Para manter as
expectativas de exploração
(toneladas/ano), a Ferrous irá
expandir a atual cava, que tem
30 hectares aprox., para 170
hectares aprox.. Além disso,
há no projeto a intenção de
expandir a mina com lavra
conjunta com as mineradoras
vizinhas
A cava já existe,
somente haverá uma
expansão de 500 metros.
Nos locais projetados para as
estruturas do projeto da Ferrous
(pilha de estéril, barragens de
rejeito, usina de
beneficiamento, etc), todas as
pessoas que ali moram terão
que deixar suas residências ou
abandonar a atividade
econômica exercida no local. As
indenizações são incompatíveis
com o real valor de mercado.
O número de
famílias que deverão
sair de suas terras é
reduzido por se
tratar de área rural.
Nas indenizações será
respeitado o valor de
mercado.
As residências próximas aos
locais do empreendimento serão
afetadas por barulho de
máquinas, poeira, explosões e
pela eventual desestabilização
das encostas, com possível
rolamento de pedras.
A mineração não
incomodará ninguém, não
causará transtornos às
comunidades.
O projeto da Ferrous causará
desemprego na região, em razão
dos impactos gerados pela
atividade que comprometerão
turismo e qualidade de vida. A
mineradora promete cerca de
300 empregos, ao passo que os
condomínios, sitiantes e turistas
geram mais de 10.000 postos de
trabalho. A maioria dos
empregados da Ferrous não será
de Brumadinho, mas virá de
municípios vizinhos.
O Projeto Serena
NÃO irá provocar
desemprego na região, por
causa dos impactos
socioambientais causados.
As mineradoras têm uma
série de benefícios fiscais e
pagam impostos baixos, se
comparados com os impactos
violentos para meio ambiente e
comunidades. Entretanto,
possuem lucros estratosféricos.
A mineradora irá
gerar renda para o
município e comunidades,
além de investir na
economia local.
Monumento Natural
Municipal da Mãe D’Água
O Projeto de Lei
Municipal nº: 28/2011,
que cria o Monumento
Natural Municipal da
Mãe D’Água, define a
proteção integral de
8 km na Serra da
Moeda, o que totaliza
uma área de 500
hectares na Montanha.
Foto: Douglas Maciel
Foto: Junior Presotti
Assinado pelos vereadores Lilian Paraguai, Itamar Franco, Marta
Boaventura e Jayme Wilson, tramita na Câmara dos Vereadores o
projeto de Lei Nº: 28/11,que institui o Monumento Natural da Mãe
D'Água.
Foto: Douglas Maciel
Na foto os vereadores: Lilian Paraguai; Jayme Wilson; Fernando Japão ao
lado de Adriano Brasil, Leônidas Maciel; Itamar Franco e Marta da Maroto.
Também estavam compondo a mesa, Beatriz Vignolo Silva, Presidente da ONG
Abrace a Serra da Moeda; Simone Botrel da Arca AmaSerra e Carlos Murta,
representando a empresa Ferrous.
O projeto, que define a proteção integral de 8 km na Serra da
Moeda, totalizando aproximadamente 500 hectares na montanha, é
um instrumento que garantirá a proteção das águas, flora, fauna e,
sobretudo, da vida no Vale do Paraopeba.
No dia 13 de agosto de 2011, em Audiência Pública, sete dos nove
vereadores de Brumadinho assumiram o compromisso com a
população de aprovar a lei. No dia 03 de junho de 2011, o Prefeito de
Brumadinho, em reunião com as entidades ambientalistas do
Município e comunidades, também se comprometeu a aprovar a
criação do Monumento Natural da Mãe D'Água.
...em Audiência Pública,
sete dos nove vereadores de
Brumadinho assumiram o
compromisso com a população
de aprovar a lei.
Espera-se que os Vereadores e Prefeito de Brumadinho
correspondam às expectativas das comunidades e sociedade civil
organizada. É muito importante acompanhar a tramitação desse
projeto.
V
População exige aprovação da lei
e Poder Público assume
compromisso na criação da
Unidade de Proteção Integral.
ocê sabe o que é um Monumento Natural?
É uma categoria de Unidade de Proteção Integral, criada
por ato do Poder Público (pode ser lei ou decreto), que serve
para preservar a natureza, sítios naturais raros, singulares ou
com grande beleza cênica. Admite-se apenas o uso indireto
dos recursos naturais, que é aquele que não envolve consumo,
coleta, dano ou destruição.
Com a participação de centenas de
moradores de Brumadinho,
representantes de entidades
ambientalistas, associações
comunitárias e poder público, a
Audiência Pública realizada no dia 13
de agosto fortalece a instituição do
Monumento Natural Municipal da
Mãe D’Água (Serrinha).
No dia 13 de agosto de 2011, ocorreu
Audiência Pública que discutiu a criação do
Monumento Natural da Mãe D’Água (Serrinha),
através do Projeto de Lei n º: 28/2011. A Audiência Pública contou com a presença de sete dos
nove vereadores da Câmara Municipal, além de
centenas de moradores do município de Brumadinho, lotando o plenário da Casa Legislativa. A
Empresa Ferrous foi representada pelo funcionário Carlos Murta que também é Presidente do
Conselho Municipal de Meio Ambiente de
Brumadinho (CODEMA).
A sessão foi aberta pelo Presidente da
Câmara, Vereador Leônidas Maciel, que concedeu vinte minutos para a ONG Abrace a Serra
apresentar os aspectos jurídicos do Monumento
Natural; relevância da instituição e benefícios
para a comunidade brumadinhense. Também
expôs os detalhes do projeto de mineração da
Ferrous e seus impactos negativos para o
Município.
A empresa não levou qualquer apresentação
à Audiência Pública e disse apenas que estaria
disposta a sentar e negociar com as comunidades.
Houve manifestação unânime por parte dos
moradores do Município quanto à necessidade
de criação do Monumento Natural. Manifestaram na tribuna Sr. José Bones, Diretor de Meio
Ambiente do Condomínio Águas Claras (localizado ao lado da área projetada para a pilha de
estéril); Gilmar Matozinhos, morador e líder
comunitário da região de São José do Paraopeba; Gilson Reis, presidente do SINPRO-Minas;
Renato Rossi, Diretor de Meio Ambiente da
Associação dos Condomínios Horizontais
(ACH) e Condomínio Retiro do Chalé; Aline
Guerra, diretora do Recanto da Serra; Vanilson
(Geada), morador e líder da região do Córrego
Ferreira, dentre outros.
O
Todos os vereadores que compareceram à
Audiência Pública se comprometeram a apoiar o
projeto que cria o Monumento Natural da Mãe
D’Água, sendo eles: Vereador e Presidente da
Câmara Municipal Leônidas Maciel, Vereador
Itamar Franco, Vereador Adriano Brasil, Vereador Fernando Japão, Vereadora Marta da
Maroto, Vereador Jayme Wilson e Vereadora
Lilian Paraguai. Os Vereadores Xodó e Zezé do
Picolé justificaram a ausência e também sinalizaram apoio ao Monumento Natural.
Padre Walterson falou da
importância de união das
comunidades.
Paulorinho, morador de Córrego
do Feijão, relatou sobre os
impactos da mineração em sua
comunidade.
Foto: Douglas Maciel
apenas um filete d’água. Posicionou-se
também sobre as consequências para a saúde da
população e alertou as autoridades e moradores
da região da Serrinha e do Vale do Paraopeba
sobre os riscos que estarão propensos caso a
mineradora venha se instalar na região.
Antônio Cambão pediu
respeito às comunidades.
Foto: Douglas Maciel
Padre Walterson, líder religioso da região do
Vale do Paraopeba, em sua fala disse que a
união das comunidades é o mais importante
para a concretização do Projeto de Lei do
Monumento Natural discutido na Audiência.
Salientou o pároco que defenderá sempre os
direitos das comunidades do Vale de terem um
meio ambiente saudável.
Antônio Palourinho, membro da ONG
Abrace a Serra e morador da Comunidade de
Córrego do Feijão (uma das comunidades que
vem sofrendo muito em Brumadinho com a
extração desenfreada do minério), preocupado
com as questões ambientais, relembrou os
tempos de infância onde sua comunidade vivia
em paz, sem a presença massacrante da mineração. Falou do grande volume de água que havia
na região de Córrego Feijão e fez um comparativo com os dias atuais, em que o córrego é
Monumento Natural, Unidade de Proteção Integral,
inviabiliza a exploração direta dos recursos naturais da Serra, o que
garante a efetiva proteção ambiental da montanha e nascentes de água.
Foto: Douglas Maciel
Antônio Cambão, líder e morador da
comunidade de remanescentes de quilombo de
Marinhos, agradeceu o apoio dado às comunidades e pediu a aprovação do Projeto de Lei.
Também pediu à Ferrous que respeite as comunidades tradicionais e quilombolas como
cidadãos e gente.
Por outro lado, o tombamento tem finalidade cultural e não
ambiental e busca a proteção do patrimônio histórico e artístico ao
estabelecer restrições parciais de uso.
8
INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA - Ano 1 - Nº 1 - 2011
Ferrous quer abrir outra Audiência Pública na
mina na Serra da Moeda Assembleia Legislativa
Os estudos apontam que a comunidade de Piedade do
discute mineração
Paraopeba será a mais prejudicada, caso essa mina se
concretize, principalmente se somado os impactos da
e Serras de Minas
mina de ferro em Serrinha.
E
m junho de 2011,
a empresa
Ferrous apresentou Relatório
Final de Pesquisas
ao DNPM para
uma terceira
jazida localizada
ao pé da
Serra da Moeda, nas adjacências de Piedade do Paraopeba, que tem
cerca de 250 hectares. A empresa pretende lavrar mais de 60
milhões de toneladas de filito, mineral utilizado na indústria de
cerâmica. Por ser uma rocha fina gera muita poeira.
A Empresa pretende lavrar mais de 60
milhões de toneladas de filito,
em cerca de 250 hectares
Caso o empreendimento seja licenciado, essa mina aumentará
significativamente o consumo de água das nascentes que abastecem as comunidades de Brumadinho e o impacto sobre o ar devido
à proliferação do “talco de filito”.
A Ferrous, que inicialmente pesquisava minério de ferro na
área, apresentou no Relatório Final de Pesquisas requerimento de
alteração de substância que ainda não foi analisado pelo DNPM.
Ferrous faz reuniões
restritas nas
comunidades
A empresa Ferrous Resources do Brasil realizou nos últimos meses
diversas reuniões nas comunidades que serão impactadas pelo
empreendimento de mineração, contudo, somente podiam participar os
convidados da empresa.
Dezenas de pessoas foram impedidas de
entrar nas reuniões, que tinha por objetivo
escolher “representantes eleitos pela
comunidade” que seriam responsáveis por
fornecer subsídios para caracterização da
região, para fins de licenciamento ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental.
Em uma das reuniões, mais de 30 pessoas das comunidades de
Córrego Ferreira, Palhano, Piedade do Paraopeba, Águas Claras, Retiro
do Chalé, Jardins - todas em Brumadinho - foram impedidas pelos
seguranças da empresa de entrar na reunião realizada no Córrego
Ferreira. Moradores da região projetada para ser a pilha de estéril (250
hectares, aprox..), dentre eles idosos e crianças, ficaram indignados com
o cerceamento da empresa, que acabou acionando a Polícia Militar,
temendo que os ânimos se exaltassem. No Boletim de Ocorrência a
empresa confirma que a reunião era somente para convidados.
No dia 14 de junho centenas
de representantes da sociedade
civil discutiram, em Audiência
Pública promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de
Assuntos Municipais e Regionalização, a preservação das Serras
de Minas e sua constante ameaça,
trazida pela atividade de extração
mineral, principalmente a do
ferro.
Estiveram presentes, além
dos deputados Célio Moreira
(PSDB), Rogério Correia (PT),
Pompílio Canavez (PT), Gustavo
Corrêa (DEM) e das deputadas
Liza Prado (PSB) e Luzia Ferreira (PPS), militantes da causa
ambiental e moradores de comunidades afetadas pela mineração,
que apresentaram os problemas
vividos e reivindicaram a preservação das Serras da Moeda, do
Gandarela, do Curral, do Rola
Moça, de Capão Xavier, entre
outras.
Compondo a mesa juntamente com integrantes do Legislativo
Estadual e da Promotoria de
Justiça em Defesa do Meio
Ambiente, estiveram Vinícius
Barbosa, representando a
ASMAP, Beatriz Vignolo Silva,
pela ONG Abrace a Serra da
Moeda e Gustavo Tostes Gazzineli, representando o movimento
pelas Serras e Águas de Minas.
A ONG Abrace a
Serra da Moeda
conseguiu mobilizar
centenas de
moradores de
Brumadinho, que
reivindicaram dos
representantes
políticos a aprovação
do Projeto de Lei
Estadual nº:
1.630/2011 que cria o
Monumento Natural
Estadual no trecho
Serrinha em
Brumadinho – MG.
Fonte: Assembleia Legislativa
Fonte: Assembleia Legislativa
Ferrous quer
vender seu negócio
Na segunda quinzena de
outubro foi veiculada, em
alguns jornais internacionais e
nacionais, a notícia de
negociação entre as empresas
Ferrous Resources e BHP
Billiton. Após a tentativa mal
sucedida de lançamento de
ações, pela Ferrous, na bolsa
de valores de Londres, durante
o ano de 2010, a empresa
contratou um banco
alemão para encontrar um
comprador para o negócio. A
venda da empresa não foi
confirmada até o fechamento
desta edição, mas as notícias
apontam que a Ferrous
pressiona para obter uma
avaliação igual ou superior a
US$ 3 bilhões, enquanto a
BHP tenta um valor mais