Nº18 | JULHO 2008
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sindical
Acordos
CGD e
empresas
do grupo
JÁ EM LIVRO !
4
opinião
O PROJECTO DO GOVERNO
DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO
DO TRABALHO
5
sindical
STEC NAS MANIFESTAÇÕES
7
entrevista
Profª. Drª. VIRGÍNIA FERREIRA
Socióloga.
“CONCILIAÇÃO DA VIDA
PROFISSIONAL E VIDA
PRIVADA / FAMILIAR.”
14
horas livres
CULTURA, DESCONTRACÇÃO
E CONVÍVIO
- FOTOS SELECCIONADAS
15
protocolos
NOVO LIVRO DE PROTOCOLOS
1
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Nº18 | JULHO 2008
índice
CAIXA ABERTA Nº18
JULHO 2008
3
caixa com direitos
• MAJORAÇÃO DO ABONO DE FAMÍLIA
EM AGREGADOS FAMILIARES MONOPARENTAIS
4
caixa opinião
• O PROJECTO DO GOVERNO DE ALTERAÇÃO
DO CÓDIGO DO TRABALHO
5
caixa sindical
• STEC NAS MANIFESTAÇÕES CONTRA AS ALTERAÇÕES
AO CÓDIGO DO TRABALHO
• O STEC NO TERRENO
• MELHORES CONDIÇÕES DE CRÉDITO À HABITAÇÃO PARA
OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
• ACORDOS CGD E EMPRESAS DO GRUPO JÁ EM LIVRO
editorial
O CEGUEIRA E A HIPOCRISIA
Estamos a assistir a um cenário negro que os nossos
governantes sempre afirmaram ser impensável e que
apenas existia na cabeça de alguns «velhos do restelo»
que por tudo e por nada protestavam, levantavam
maledicências e tentavam lançar a confusão.
Mas a crua realidade aí está! Uma escalada de preços que começa nos combustíveis e se está a multiplicar de forma incontrolável nos bens de consumo de primeira necessidade, criando
uma situação social de extrema gravidade e de consequências
imprevisíveis.
Como se isto não bastasse, o Banco Central Europeu continua a
aumentar a taxa de juro da Euribor, com a justificação do controlo
da inflação, o que está a provocar a asfixia do orçamento das
familias face ao aumento contínuo das prestações de crédito.
caixa entrevista
• Profª. Drª. VIRGÍNIA FERREIRA SOCIÓLOGA, PROFESSORA DE SOCIOLOGIA DO
TRABALHO E EMPREGO E POLÍTICAS DE IGUALDADE,
NA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE
COIMBRA.
Naturalmente que desta crise alguém está a retirar um ilegítimo proveito - as companhias petrolíferas e os bancos que têm
engordado de forma obscena os seus lucros, à custa de uma
situação económica que afecta dramaticamente a maior parte
da população.
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caixa com história
• (DES)CONSTRUÇÃO DA IMAGEM FOTOGRÁFICA
- O NASCIMENTO DE UMA NOVA ARTE
14
caixa horas livres
• CULTURA, DESCONTRACÇÃO E CONVÍVIO
Fazer, até agora nada fizeram! E dizem coisas tais como:
que... são alheios a esta crise; que a economia nacional é agora
mais saudável; que a política social está no bom caminho; que
os portugueses têm razões para encarar o futuro com confiança!
etc... etc.
15
caixa cultural
• DIVULGAÇÃO
15
caixa protocolos
• NOVO LIVRO DE PROTOCOLOS
16
• INSÓLITO
• CONT(R)A-CORRENTE
7
E os nossos governantes o que fazem e o que dizem?
Mas, como é preciso encontrar um responsável para esta crise,
de contornos tão graves, o Governo já o descobriu e não perdeu
tempo a denunciá-lo e a apontar-lhe o dedo acusador – são os
trabalhadores portugueses e as suas organizações sindicais!
E, de repente, os trabalhadores portugueses, aqueles que são
os mais mal pagos da União Europeia, aqueles que mais horas
trabalham, aqueles que menos protecção têm na saúde, aqueles
que não sabem o que é justiça... são afinal, pasme-se, os responsáveis pela crise!
E solícito e apressado, aí está o Governo a apresentar um projecto de revisão do Código de Trabalho que mais não é do que
a entrega ao patronato das conquistas que ao longo de muitas
gerações se alcançaram, hipotecando o futuro daqueles que
trabalham por conta de outrem e distribuindo às empresas benesses e vantagens de toda a ordem!
A proposta de Código do Trabalho, recentemente aprovada em
Conselho de Ministros, diz bem da regressão social que já se
está a viver e que vai aprofundar-se ainda mais e revela-se como
uma clara manifestação de hipocrisia política por parte daqueles
que enchem a boca com os trabalhadores e a seguir os entregam
de mão-beijada aos patrões!
Só um cego não vê, que o estado da economia do país resulta
da falta de qualificação dos nossos empresários, que há muito se
habituaram a viver à sombra da protecção do Estado e sempre
recusaram assumir qualquer risco, que apenas procuram o lucro
fácil e imediato sem olhar a meios ou a regras.
Responder aos graves desequilíbrios sociais que se vivem no
país, fragilizando um dos elos mais fracos da sociedade – os
trabalhadores por conta de outrem – é uma atitude inqualificável
em que a cegueira e a hipocrisia vão de mãos dadas.
Será preciso que a ruptura social aconteça mesmo, para verem
a verdade?
2
CAIXA ABERTA
direitos
MAJORAÇÃO DO ABONO DE FAMÍLIA
EM AGREGADOS FAMILIARES
MONOPARENTAIS
O Decreto-Lei nº 87/2008, entrou em vigor no dia
01 de Julho de 2008, mas aplica-se a situações ocorridas
a partir de 01 de Abril de 2008.
É considerado agregado monoparental o constituído por um
único parente ou afim em linha recta ascendente e em linha
colateral, até ao 2º grau, ou equiparado, a viver com os titulares
do direito ao abono de família para crianças e jovens.
Reproduzimos o conjunto dos montantes do Abono de Família
para crianças e jovens existentes, para termos uma visão do
conjunto e podermos, assim, mais facilmente, fazer a aplicação
aos casos concretos.
Os titulares desta prestação, como se sabe, são as crianças Como já temos referido, a aferição do rendimento de referência
do agregado familiar nesta prestação difere de outras prestae jovens.
ções, dado que resulta da soma do total de rendimentos de
A majoração de 20% é sobre todas as prestações a que a cada elemento desse agregado a dividir pelo n.º de criancriança e jovem tem direito e acresce às já existentes, como ças e jovens com direito ao abono de família, nesse mesmo
agregado, acrescido de um.
por exemplo, ao valor para famílias numerosas.
MONTANTES DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES A CRIANÇAS E JOVENS
ESCALÕES DE
RENDIMENTO
ABONO DE FAMÍLIA
PARA CRIANÇAS E JOVENS
MAJORAÇÃO PARA
FAMÍLIAS NUMEROSAS
Crianças
até 12 meses
Crianças com
mais de 12 meses *
Em agregado
com 2
crianças
Em agregado
com mais de 2
crianças
1º
€ 135,84
€ 33,96
€ 33,96
€ 67,92
2º
€ 112,66
€ 28,17
€ 28,17
€ 56,34
3º
€ 89,69
€ 25,79
€ 25,79
€ 51,58
4º
€ 55,13
€ 22,06
€ 22,06
€ 44,12
5º
€ 33,09
€ 11,03
€ 11,03
€ 22,06
MAJORAÇÃO PARA
FAMÍLIAS
MONOPARENTAIS
Mais 20%
sobre o montante de
todas as prestações a
que tem direito
(*) Montante adicional – no mês de Setembro, as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos
integradas no 1º escalão de rendimentos recebem um montante adicional igual ao valor do abono mensal.
ESCALÕES DE RENDIMENTOS DE REFERÊNCIA
DO AGREGADO FAMILIAR
1º
Iguais ou inferiores a 0,5 IAS
2º
Superiores a 0,5 IAS e iguais ou inferiores a 1 IAS
3º
Superiores a 1 IAS e iguais ou inferiores a 1,5 IAS
4º
Superiores a 1,5 IAS e iguais ou inferiores a 2,5 IAS
5º
Superiores a 2,5 IAS e iguais ou inferiores a 5 IAS
1
(1) O valor do IAS para o ano de 2008 é €407,41
Após esta informação prestada
pelo STEC, devem todos os
trabalhadores do Grupo Caixa
Geral de Depósitos, verificar
se a aplicação do Abono de
Família está de acordo com a
sua situação concreta.
3
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Nº18 | JULHO 2008
opinião
O PROJECTO DO GOVERNO
DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO
DO TRABALHO
Tal como tem sido amplamente noticiado,
o Governo pretende introduzir duas importantes alterações
legislativas nos regimes que regulam as relações laborais,
quer no sector privado, quer no sector público.
O espaço de que aqui dispomos não nos permite fazer uma Como se referiu já, nem o espaço de que aqui dispomos nem
a informação disponibilizada pelo Governo permitem uma anáapresentação exaustiva do conteúdo desses projectos.
lise completa da extensão e dos efeitos dessas intenções do
Aliás, no que respeita ao Projecto de Alteração do Código Governo.
do Trabalho ainda não dispomos, sequer, de um projecto em
forma de diploma legal que permita perceber, em toda a sua Mas permitem adiantar, desde já, que se trata de uma medida
extensão, as consequências concretas que resultariam da que visa desequilibrar ainda mais as posições relativas das
execução das intenções já manifestadas pelo Governo sob partes nas relações laborais, favorecendo extraordinariamente
a posição das entidades patronais e fragilizando ainda mais a
a forma de eixos de actuação.
posição dos trabalhadores.
Pelo que nos limitaremos a enunciar as principais linhas de
orientação do Governo sobre esta matéria, reservando para Mencionaremos alguns exemplos que não deixam margem
para dúvidas:
momento oportuno uma abordagem mais detalhada.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
PROPOSTAS PELO GOVERNO
1. Adaptabilidade grupal
O actual Código do Trabalho permite que, mediante acordo
com os trabalhadores ou por convenção colectiva de trabalho,
o período normal de trabalho diário, por referência a determiComo se sabe, o Código do Trabalho foi aprovado pela Lei nados períodos, seja aumentado até duas horas por dia, desde
nº 99/2003, de 27 de Agosto, tendo sido regulamentado pela que o período de trabalho semanal não ultrapasse as 50 horas,
Lei nº 35/2004, de 29 de Julho.
desde que, em média, não ultrapasse, nesse período de referência, a duração da jornada diária de trabalho estabelecida.
Posteriormente, através da Lei nº 9/2006, de 20 de Março,
da iniciativa do actual Governo, foram introduzidas várias al- O Governo pretende esse regime de horário de trabalho possa
terações ao Código do Trabalho que vieram dar satisfação ser imposta à generalidade dos trabalhadores de uma equipa,
a algumas reivindicações das entidades patronais em detri- secção ou unidade económica, desde que 75% desses trabamento das aspirações dos trabalhadores.
lhadores dêem o seu acordo ou exista convenção colectiva
aplicável a pelo menos 60% desses trabalhadores que preveja
Nomeadamente, depois de o Tribunal Constitucional ter de- tal horário (“adaptabilidade grupal”).
clarado que a caducidade das convenções colectivas de tra1.1. Mobilidade funcional e geográfica
balho não prejudicava os direitos adquiridos pelos trabalhaPretende que a possibilidade de a entidade patronal incumbir
dores por elas abrangidos à data da caducidade, esta última
os trabalhadores do exercício de funções não compreendialteração veio estabelecer que, em caso de caducidade da
das no objecto do contrato, bem como a vigência de cláusuconvenção colectiva, os trabalhadores que se encontravam
las contratuais sobre hipotéticas modificações do objecto do
abrangidos por essa convenção continuariam a beneficiar
contrato e do local de trabalho possam durar até 2 anos.
apenas dos direitos relativos à retribuição, à categoria profissional e à duração do tempo de trabalho, passando a
1.2. Horários concentrados
aplicar-se, quanto às restantes matérias, o regime do Código
Pretende que as entidades patronais possam concentrar
do Trabalho.
o período normal de trabalho semanal em apenas alguns
dias da semana (quando mais precisarem dos trabalhadoEste Governo constituiu, entretanto, uma comissão, denominada Comissão do Livro Branco das Relações Laborais,
res) podendo, nesses dias, aumentar o período normal de
através da Resolução do Conselho de Ministros nº 160/2006,
trabalho diário até 4 horas sem pagamento de trabalho suplementar.
de 30 de Novembro, que, em síntese, incumbiu de estudar e
apresentar propostas com vista à flexibilização das relações
1.3. Criação do banco de horas
laborais.
Pretende criar um banco de horas com base no qual as
empresas possam recorrer à prestação de até 200 horas de
Esta Comissão elaborou um Relatório denominado Livro Branco das Relações Laborais, com base no qual o Governo fortrabalho por ano para além dos períodos normais, cumulamulou as linhas de orientação que apresentou aos Parceiros
tivamente com a adaptabilidade de horários, podendo ser
Sociais com vista a nova alteração do Código do Trabalho.
compensadas com períodos de descanso em lugar do pagamento do trabalho suplementar.
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CAIXA ABERTA
sindical
STEC NAS MANIFESTAÇÕES
CONTRA AS ALTERAÇÕES
AO CÓDIGO DO TRABALHO
2. Transformação de todas as convenções
colectivas em convenções a prazo
O Governo pretende também instituir a possibilidade de caducidade de todas as convenções colectivas mediante denúncia
das entidades patronais.
Mesmo nos casos em que a convenção colectiva preveja a sua
renovação automática até ser substituída por outra, o Governo
pretende instituir a sua caducidade logo que tenham decorrido
5 anos desde a sua publicação integral, salvaguardando-se
apenas os direitos à retribuição, à categoria, ao período normal
de trabalho e aos regimes de protecção social.
Segundo a intenção do Governo, poderão caducar, por esta via,
todas as convenções que, na data da entrada em vigor destas
alterações ao Código, vigorem há pelo menos 5 anos.
3. Simplificação dos
processos de despedimento
O Governo pretende, também, simplificar os processos de
despedimento, reduzindo drasticamente as garantias dos trabalhadores nesta matéria.
Nomeadamente, deixar ao critério da entidade patronal a realização, ou não, das diligências de prova requeridas pelo trabalhador na resposta à nota de culpa
As irregularidades formais deixam de constituir fundamento de
ilicitude do despedimento.
Em caso de deficiência de procedimento que não determine
a ilicitude do despedimento, sendo procedentes os motivos
justificativos do despedimento, não haverá reintegração e a
indemnização corresponderá a metade do valor estabelecido
para o caso em que o trabalhador opte por indemnização em
substituição da reintegração.
Vítor Ferreira - Advogado
As alterações ao Código do Trabalho constantes do
relatório da Comissão constituída pelo Governo para
este efeito, têm vindo a ser analisadas pela Direcção
do STEC e, dada a sua gravidade e consequências para
os trabalhadores, caso venham a ser concretizadas, têm
também sido objecto de informação aos trabalhadores e
de discussão com os Delegados Sindicais.
Na reunião de Delegados Sindicais de 5 de Junho, este foi
o tema em debate, onde participou o Dr. Vítor Ferreira advogado do sindicato, que fez uma explanação técnica aprofundada sobre as propostas de alteração e os seus efeitos,
também aqui reflectidas num artigo de opinião, esclarecendo depois as dúvidas colocadas pelos Delegados.
Na parte da tarde do mesmo dia a Direcção e os Delegados juntaram-se aos muitos milhares de trabalhadores
no grande protesto nacional promovido pela CGTP contra
aquelas alterações.
5
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Nº18 | JULHO 2008
sindical
O STEC NO TERRENO
Terminado o primeiro semestre de 2008, fazendo um
balanço do trabalho realizado neste período pelo pelouro
de acção sindical, podemos considerar que atingimos os
nossos objectivos, reforçando o nível de sindicalizações,
como resultado de uma política de divulgação pelos locais
de trabalho das iniciativas STEC.
Contactámos centenas de trabalhadores
e visitámos dezenas de agências das Regiões de Aveiro, Aveiro Norte, Braga Sul,
Braga Norte, Porto Litoral, Porto Oriental, Porto Centro, Guimarães, Vila Real,
Caldas da Rainha, Santarém, Almada,
Barreiro, Setúbal, Torres Novas, Torres
Vedras, Coimbra Centro, Coimbra Litoral, Leiria, Viseu, Castelo Branco, Guarda (parte).
Em relação ao trabalho extraordinário
não remunerado continuam a existir algumas situações de ilegalidade, que iremos
continuar a denunciar junto das entidades competentes, sempre com o objectivo de não descansarmos enquanto não
for totalmente erradicada esta situação
vergonhosa.
Nesse sentido, mais uma vez, exortamos
todos os colegas a informar-nos dos casos de trabalho extraordinário não remuConstatámos que continuam a existir al- nerado, de forma a podermos intervir na
guns problemas, salientando duas situa- resolução do problema.
ções que nos parecem ser mais comuns
na maioria das agências: o trabalho ex- Relativamente aos contratos de trabalho
traordinário não remunerado e os contra- a termo, consideramos inadmissível que a
tos de trabalho a termo.
CGD mantenha no seu quadro de pessoal
MELHORES CONDIÇÕES DE CRÉDITO À
HABITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES
DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Os empréstimos à habitação estão a assumir uma gravidade
extrema para os orçamentos dos agregados familiares, face ao
aumento da taxa de juro da Euribor ditada pelo Banco Central
Europeu e às suas repercussões negativas na escalada dos juros,
nas operações de crédito. Os portugueses são dos que mais têm
sofrido com esta situação, dado o facto de o crédito à habitação há
muito ter assumido em Portugal uma quase obrigatoriedade, face ao
não funcionamento do mercado de arrendamento.
Os trabalhadores das Empresas do Grupo CGD, que não beneficiam da
taxa de juro de nivelamento, têm visto os seus orçamentos familiares
extremamente desgastados pela subida de juros, o que está a provocar
consequências sociais notoriamente graves.
um número elevadíssimo de trabalhadores com este vínculo contratual, ou, ainda
pior, recorrendo sistematicamente a empresas de trabalho temporário, utilizando
esta mão-de-obra em agências, nalguns
casos até atribuindo-lhes grandes responsabilidades.
É necessário alterar esta situação:
a um posto de trabalho efectivo deve
corresponder um trabalhador efectivo.
Diminuir a precariedade existente no País
não pode ficar só no papel e no plano das
boas intenções. É urgente e necessário
passar das palavras aos actos e, neste
particular, a CGD deve dar o exemplo!
ACORDOS CGD E
EMPRESAS DO GRUPO
JÁ EM LIVRO
O Acordo de Empresa e o Acordo
Colectivo d e Trabalho, que o
STEC celebrou c om a CGD e
com algumas Empresas do Grupo
CGD, respectivamente, estão já
compilados em duas publicações
distintas - cujas capas o Caixa
Aberta aqui reproduz - e que o
Sindicato está neste momento a
distribuir, personalizadamente,
pelos seus associados.
Esta situação levou o STEC a decidir lançar junto destes trabalhadores
– associados e não associados – uma reivindicação concreta, visando
minorar este grave problema social, pela igualização das condições de
crédito à habitação para todos os trabalhadores do grupo CGD.
A distribuição e recolha de postais pelas várias empresas foi morosa, mas
consideramos estar concluída
Esperamos agora a marcação de uma reunião com a Administração da
CGD, para dar sequência a este trabalho e podermos encontrar a solução
que todos os trabalhadores do Grupo, nestas condições, aguardam, com
a maior expectativa.
6
CAIXA ABERTA
entrevista
Conciliação da Vida Profissional e
Vida Privada / Familiar
Profª. Drª. VIRGÍNIA FERREIRA
Socióloga
Profª. Drª. VIRGÍNIA FERREIRA
Socióloga, Professora de Sociologia
do Trabalho e Emprego e Políticas
de Igualdade, na Faculdade de
Economia da Universidade de
Coimbra.
A temática «Conciliação da Vida
Profissional e Vida Privada/
Familiar», que gostaríamos hoje
de abordar, tem sido (nos últimos
tempos) muito falada, a nível
académico, político e sindical.
Poderia dizer-nos em que se traduz
e porquê agora?
VF: As mulheres iniciaram uma actividade fora de casa, no mercado formal de
trabalho, mas segundo o padrão convencional de divisão sexual do trabalho, que
passava pela diferenciação entre homens
e mulheres, com a concentração das mulheres no trabalho doméstico e dos homens no emprego. Isso traduzia-se numa
situação de extrema desigualdade para
as mulheres que experimentavam muitas
dificuldades para aceder a recursos económicos, de ter a sua autonomia económica, o que as levou a lutar para que este
padrão fosse alterado.
Ora, de que maneira foi este padrão
alterado? Integrando-se elas no mercado
de trabalho/emprego com regras que já
existiam e cujo modelo se baseava na
ideia de um trabalhador a tempo inteiro,
que (esta é parte não dita do modelo)
tinha quem cuidasse dele, em termos de
necessidades pessoais, nos períodos antes de entrar para o mercado de trabalho,
durante a sua ligação ao mercado, para
recompor as energias gastas na actividade desenvolvida, nos períodos em
que estava incapacitado para exercer a
sua actividade profissional ou mesmo na
fase pós saída do mercado de trabalho.
Esta parte não dita do modelo era, na
prática, assegurada em exclusivo pelas
mulheres.
A partir do momento em que elas passam a integrar o mercado de trabalho formal, segundo este modelo, marcadamente masculino, deixam de poder assegurar
muitos destes cuidados.
Isto criou uma tensão tal que os movimentos de defesa dos direitos das mulheres e mesmo certas políticas oficiais
passaram a uma fase em que a igualdade
de direitos passou a colocar uma grande
ênfase nas medidas de conciliação.
Ou seja, chegou-se a um ponto em que
se percebeu que, para atingir a igualdade
no emprego, era preciso permitir a quem
trabalha conciliar, compatibilizar, a sua
actividade profissional com a sua vida
familiar.
Claro que este modelo tem impactos
negativos que, a nível global, as sociedades estão a sentir, sendo um dos mais
evidentes a enorme retracção verificada
nas taxas de natalidade. Não porque as
mulheres já não querem cumprir o seu
‘papel’ crucial de mães, não é por isso! O
que se verifica é que a baixa natalidade
é condicionada pelas condições materiais, pelas condições de trabalho, pelas
condições económicas, condições até de
mobilidade, que impedem de ter a família
que se gostaria. E isto aplica-se tanto a
mulheres como a homens.
Para se perceber este modelo masculino, lembro que os próprios sindicatos (até meados do séc. XX) se bateram
pela existência do salário familiar, isto é,
pelo direito de os homens casados receberem um salário superior. Há portarias
dos anos 30 e 40 que estipulavam um
salário para os homens casados, outro
para as mulheres e outro para os homens
solteiros... hoje em dia tal é impensável
para nós, dentro do modelo a que nos
habituámos de salário igual para trabalho
igual.
Portanto, porquê agora? Porque se percebeu que não se podia continuar assim
e que, por outro lado, havia países (os
países nórdicos) cuja experiência mostra-
va que era possível ter altas taxas de actividade feminina e ao mesmo tempo taxas
de natalidade mais elevadas. Ainda por
cima há um paradoxo: nos países mais
conservadores, em termos de concepção
da família...os países católicos da Europa
do Sul, em que as mulheres têm taxas de
actividade mais baixas – sendo Portugal
uma excepção – também nascem menos
crianças... Será do Sol, não se trabalha
nem se tem filhos nos países do sul? Ora,
se isto não deriva das características psicológicas/biógicas, se não está no ADN
das populações, conclui-se que o que falha são as políticas oficiais, na criação de
condições para que as pessoas possam
articular de forma equilibrada todas as
esferas das suas vidas. Para que as pessoas possam ser pais, mães e, respectivamente, trabalhadores e trabalhadoras.
Para que as pessoas consigam dar resposta tanto aos seus compromissos no
trabalho remunerado como no trabalho
não-remunerado. Há que ver que o que
se esconde por detrás da linguagem que
usamos é precisamente esta dicotomia
entre trabalho remunerado e não-remunerado. Se falarmos em conciliar trabalho/família, estamos a escamotear o facto
de que, quando falamos de família, estamos sobretudo a falar de trabalho não–remunerado de prestação de cuidados aos
membros da família. Outro aspecto que
considero importante é que penso que
não devemos falar de vida laboral, por
um lado, e vida familiar e pessoal, por
outro. Vida pessoal toda a gente tem e a
reivindicação do tempo necessário para
a ela dedicar inscreve-se num luta global
de respeito e valorização pelas pessoas
e pelos seus direitos humanos. Ou seja,
não diz respeito estritamente à luta pela
igualdade de mulheres e homens no emprego e na participação na vida pública,
em geral. Há quem, no mundo sindical,
por exemplo, defenda que estes direitos
à conciliação são direitos das crianças e
não direitos de quem trabalha. Eu acho
que esta maneira de colocar as questões
exclui do imperativo da conciliação outras pessoas que necessitam de cuidados, todas, afinal, já que toda a gente
fica doente ou, quando obtém o dom da
longevidade, se torna idosa e adquire várias formas de dependência.
continua
7
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Nº18 | JULHO 2008
entrevista
continuação
Em termos de políticas públicas
e ao nível das empresas/
organizações, que medidas podem
considerar-se facilitadoras de uma
boa conciliação?
VF: É até curioso... os países do Norte
baseiam-se numa ideologia muito mais
individualista do que os do Sul, que lhes
vem, no fundo, da religião protestante.
As pessoas não podem apoiar-se na
família, portanto o Estado, desde muito
cedo, percebeu que era preciso que fosse a sociedade a criar condições, criar
serviços de apoio. Por ex., na Suécia e
na Noruega, o Estado reconhece a todas
as crianças o direito a ter lugar num infantário, que é, em geral, garantido pelo
poder local.
Também por cá se percebeu que era
necessário impor medidas (que outros
praticam com várias décadas de avanço). Esses países começaram logo no
pós-guerra, com uma política social-democrata, uma política forte e nós começámos nos anos 70, muito tímidamente, a
partir do 25 de Abril de 1974. Até tivemos
direito aos 90 dias de maternidade relativamente cedo (pagos a 100%), numa
posição relativamente confortável comparando com outros países da Europa
do Sul, Central ou da América. Qualquer
comparação com os países da Europa do
Norte é que está fora de causa.
A ênfase nas políticas de conciliação
surgiu na década de 90, a nível comunitário, no âmbito da Estratégia Europeia
para o Emprego, que procura desde sempre integrar mais pessoas no mercado
de trabalho, quer dizer, colocar mais
pessoas como contribuintes da Segurança Social. As mulheres constituem,
efectivamente, a fonte de recrutamento
mais adequado para essa finalidade, já
que possuem qualificações e partilham
a mesma matriz cultural. Daí os primeiros planos de emprego (o primeiro é de
1998) darem prioridade à igualdade de
oportunidades entre mulheres e homens
no emprego e ter-se começado a falar
das questões da conciliação, da preocupação com a demografia. Portugal,
já nessa altura, era dado como um país
com muito atraso relativamente ao resto
da Europa, e, de facto, já desde o principio da década de 90, que exibíamos uma
das mais baixas taxas de natalidade, que
co-existia, contudo, com uma das mais
elevadas taxas de emprego feminino. Daí
que em Portugal haja uma tendência para
se interpretar as questões da igualdade
de mulheres e homens como uma questão de conciliação trabalho/família.
Está visto que na conciliação o factor
primordial é o factor tempo. O tempo é o
grande recurso que está, aqui, em jogo.
No âmbito da temática que estamos
8
crianças tem merecido mais atenção, mas
agora começa a surgir como muito relevante o cuidar das gerações mais velhas
que ainda cá estão, a precisar de apoio
em particular e a não haver equipamentos
sociais disponiveis e adequados.
Por uma série de factores, temos
aplicado as medidas mais fáceis, que
não mexem com poderosos interesses
instalados, já que as responsabilidades
familiares são individuais e até diferenciadas (de trabalhador para trabalhador), enquanto que os interesses das
entidades empregadoras são muito mais
homogénios. Não se diferenciam muito
de uma empresa para a outra. Às vezes
diferenciam-se por sector de actividade
mas há sempre o interesse máximo que
é o trabalhdor estar sempre disponível
para o maior número de horas de trabalho possível.
aqui a tratar, precisamos de dois tipos
de tempo: tempo para prestar cuidados
à família e tempo para trabalhar.
Podemos conceber as políticas de conciliação como políticas que nos permitem
libertar das responsabilidades familiares
para nos podermos dedicar ao trabalho,
ou que nos permitem trabalhar mas, ao
mesmo tempo, atender às responsabilidades familiares que não podemos alienar, delegar ou deixar para trás.
As questões da responsabilidade familiar têm, muitas vezes, um carácter
de urgência, nossa ou de algum familiar
que, por vezes, não podem prover-se a
si próprios.
Tanto as medidas que nos permitam
libertar das responsabilidades da casa,
como as medidas que nos permitam flexibilizar o tempo do trabalho, são medidas
que podem permitir a conciliação.
Então, quais são as medidas que podem ter um impacto mais forte?
Apesar de haver medidas de todos os
tipos, há, claro, umas mais utilizadas que
outras. Há estudos que tendem a mostrar
que as mais utilizadas e proporcionadas,
quer pelos governos e entidades públicas
quer pelas entidades empregadoras, são
as que permitem alijar as responsabilidades domésticas, para permitir uma maior
dedicação ao trabalho e não o inverso.
O inverso parece ser um dado... precisamos de 65 horas semanais disponíveis
para trabalhar e o resto; “ah, tenho responsabilidades lá em casa”, não é aceite. Então tenta-se que essas responsabilidades não atrapalhem... aparecem os
equipamentos sociais de apoio à família,
as creches 24 horas, o acesso a fornecimento de refeições por parte das entidades empregadoras. A problemática das
Acha que os sindicatos podem
(como?) contribuir para que os
trabalhadores possam beneficiar
de medidas de conciliação?
VF: Os sindicatos demoraram a perceber que poderiam e deveriam integrar
esse tipo de preocupações na negociação. Penso que, neste momento, alguns,
pelo menos, são capazes de já o fazer
- onde tenha havido mais formação, mais
sensibilização dos dirigentes para estas
questões ou talvez até nos sectores mais
feminizados, em que as necessidades
são incontornáveis. Que eu saiba, desde
2001 que os sindicatos têm vindo, progressivamente, a integrar esse tipo de
medidas na negociação colectiva.
Por outro lado, durante muito tempo
recusaram-se a negociar formas de flexibilidade. Ora, eu penso que a questão
da conciliação poderia ser utilizada na
negociação para tornar a flexibilidade
em algo que não seja destruidora, avassaladora para qualquer trabalhador ou
trabalhadora. Porque, atenção, quanto mais flexível um/a trabalhador/a for,
mais necessidade tem de medidas
para conciliar a sua vida profissional
com a sua vida familiar, porque têm de
questionar: “Quem é que toma conta da
família quando eu tenho de trabalhar ao
sábado, domingo, ou quando faço turnos
durante a noite?”.
Há que ter em conta também mais este
paradoxo. O paradigma da flexibilidade
precisa, ainda mais do que o modelo anterior, de uma estrutura de suporte que
possa permitir essa flexibilidade. E isto
talvez não esteja a ser suficientemente
utilizado/ententido pelos sindicatos, esse
tipo de discurso/reivindicação em relação à necessidade de articulação.
Por outro lado, para o trabalhador ser
flexivel, é preciso aquilo que a maioria
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Profª. Drª. Virgínia Ferreira
das empresas não têm, que é planeamento estratégico. Já há alguns Acordos de Empresa que permitem alguma
flexibilidade mas depois não a utilizam...
estou a lembrar-me que em todos os
diagnósticos feitos sobre o mercado de
trabalho em Portugal as leis laborais aparecem como muito rígidas, como se fosse impossível despedir alguém, etc., mas
as estatísticas indicam que as pessoas a
trabalharem a tempo parcial, ou com contratos a prazo ou como independentes já
representam 41% do total do emprego,
uma das percentagens mais elevadas
na União Europeia. E não podemos esquecer que Portugal e Espanha são os
países com uma maior taxa de trabalho
temporário apesar de serem ambos conotados com leis laborais mais rígidas.
Tem conhecimento de
Recomendações ou Directivas
Europeias (aos Estados-Membros),
para que tenha atenção a esta
temática? Se sim, há já bons sinais
em países e ou Empresas que
seguem estas recomendações de
modo a servirem de exemplo?
VF: As questões da conciliação são
incluídas, não só na Estratégia Europeia
para o Emprego, mas também na Agenda de Lisboa. Os países apresentam os
seus Planos, actualmente chamados de
Planos Nacionais para o Crescimento e
o Emprego, que depois são analisados
pela Comissão Europeia. Esta faz-se rodear de pareceres por grupos de peritos
que analisam os planos de vários pontos
de vista – económico e de mercado, da
igualdade de mulheres e homens, dita
igualdade de género, etc.. As pessoas
que integram estes grupos são académicas, representantes de organizações não
governamentais e consultores. Portanto,
cada país tem um representante nestas
redes, que, por sua vez, produzem relatórios, pareceres que depois são trabalhados pelos próprios serviços da Comissão
Europeia. Estes serviços elaboram fichas
que serão negociadas e aprovadas pelos
governos, com a análise da evolução da
situação e é emitido um parecer sobre
a resposta que é dada no Plano (se é
suficiente ou insuficiente e fazem-se recomendações para o plano seguinte).
Quanto à questão da conciliação, Portugal tem tido dois tipos de recomendações da UE, nos seus Planos Nacionais
de Emprego: um, a criação de serviços
de apoio às crianças e outro a diminuição
do diferencial salarial entre mulheres e
homens no sector privado (que persiste
ligeiramente acima dos 20%).
Outra coisa surpreendente é pensar-se
que com melhorias da educação, com o
aumento da escolarização, estes proble-
Cartaz da campanha da OIT
"Proteger o Futuro: Maternidade, paterrnidade e trabalho"
mas desaparecem todos. Espera-se que
haja uma mudança de mentalidades. Não
é assim, já que isto não é uma questão de mais ou menos escolarização, é
uma questão de mercado e de interesses
económicos. Há muitos estudos que têm
mostrado que os diferenciais são ainda
maiores nos grupos com mais escolarização. Um estudo em Portugal, feito num
banco, mostra que os licenciados homens
e mulheres admitidos na mesma data, nas
mesmas funções, na mesma categoria
profissional, ao fim de 5 anos apresentam
ganhos bem mais favoráveis aos homens.
Isto deve-se ao sistema de objectivos,
incentivos e promoções por mérito que
mantem a expectativa/presunção de que
uma jovem licenciada, dentro de poucos
anos, vai ser mãe.
O que a globalização fez! Nos anos 80
esperávamos que as novas tecnologias
reduzissem o tempo de trabalho e afinal
chegámos ao ponto de querer aumentar
os horários de trabalho...?
Não nos esqueçamos que a lei das
35 horas vai ser alterada nalguns países
europeus. Na prática o regime foi operacionalizado erradamente. Por causa das
35 horas muitos trabalhadores acabaram
por ter horários completamente desregulados. Casos de redução de 40 para 35
(menos 1 hora por dia) o que fizeram?
continua
9
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Nº18 | JULHO 2008
entrevista
continuação
Aumentaram a hora de almoço de 1 para
2 horas. O que é que isso adianta? Longe
de casa, é tempo morto. Acaba-se por
chegar a casa à mesma hora, sem proveito nenhum. As camadas profissionais que
ganharam com as 35 horas foram novamente técnicos, quadros superiores, com
maior flexibilidade, que podem acumular
tempos, tirar mais férias, fins de semana
prolongados, etc. Mas o que é que isto
adianta a um trabalhador que não tem
dinheiro para sair?
Como é que uma medida, à priori com
tantas potencialidades para melhorar a
qualidade de vida de quem trabalha, na
prática é operacionalizada de tal maneira
que só prejudica essas pessoas?
A sociedade tem contado e
esperado (ainda) que sejam as
mulheres a chamar a si o grosso
das tarefas do cuidar, com
prejuizo na carreira profissional
e até nos rendimentos (apesar
de constitucionalmente, ser
reconhecida à maternidade/
paternidade uma função social
eminente, a proteger e a incentivar,
sem qualquer prejuizo).
Qual/ quais os caminhos possíveis
para inverter esta situação?
VF: Nas políticas de conciliação há
dois aspectos a ter em conta, que são,
por um lado, o da protecção na saúde,
protecção da gravidez, isso é um tipo de
medidas que apesar de se incluirem no
quadro da conciliação, na verdade são
mais de protecção da função genética,
que não tem a ver com o papel social de
ser mãe ou ser pai, mas sim com o papel biológico. Essas medidas essenciais
para que as mães o possam ser nas melhores condições, não são partilhavéis,
acabando por ter um efeito preverso na
carreira das mulheres, na sua competitividade enquanto força do trabalho.
O outro aspecto já tem a ver com as
questões da promoção da igualdade de
direitos e de oportunidades e a promoção da função maternal e paternal. Neste sentido, temos assistido nos últimos
anos a uma maior sensibilização para a
questão da repartição das responsabilidades familiares, naquilo em que elas
podem ser repartidas, como a prestação
de cuidados a membros dependentes,
o que se traduz no aumento das licenças de paternidade. Há uma Directiva
específica de 1996, relativa ao acordo
celebrado pela UNICE (Confederação
das Empresas Europeias), pelo CEEP
(Centro Europeu das Empresas com
Participação Pública e das Empresa de
Interesse Económico Geral) e pela CES
(Confederação Europeia de Sindicatos)
quadro sobre a licença parental. Essa
10
directiva estabelece o direito a uma licença parental de, pelo menos, 3 meses,
a gozar até as crianças terem uma determinada idade, que poderá ir até aos 8
anos, a definir pelos Estados-Membros
e/ou pelos parceiros sociais. Não sendo
remunerada, garante-se, pelo menos, o
direito ao posto de trabalho. É extremamente relevante que esta directiva tenha
sido o resultado da negociação colectiva ao nível europeu, bem assim como a
do ano seguinte relativa à institucionalização da possibilidade de trabalhar a
tempo parcial. Ambas partiram mais da
iniciativa dos parceiros sociais do que
dos governos europeus.
Iniciativas como estas deveriam ser
mais frequentes, mas, por outro lado,
como a licença parental não é remunerada, há certos grupos profissionais que
suportam mais facilmente a ausência de
rendimentos durante um certo tempo e,
por isso, tendem a ser beneficiados. Em
Portugal, no entanto, são muito poucos
os que gozam as licenças parentais. Vamos ver o que acontece agora com a
introdução do pagamento a 25% das licenças parentais proposta pelo governo
e ainda em discussão com os parceiros
sociais. Não creio, no entanto, que os
25% sejam suficientes para alterar as
tendências actuais.
De resto há as decisões do Conselho Europeu de Barcelona de 2002 que
fixaram como metas, para 2010, uma
taxa de 33% para a cobertura dos equipamentos de acolhimento de crianças
com menos de 3 anos e uma taxa de
90% para as que têm entre 3 anos e a
idade de entrarem para a escolaridade
obrigatória.
Está em fase de decisão
governamental o alargamento
da licença de parentalidade.
Apesar destas ausências serem
pagas pela Segurança Social, as
empresas queixam-se de outros
custos associados a este tipo
de absentismo. Qual seria uma
solução justa para todos?
VF: Na minha opinião homens e mulheres deviam faltar muito ao trabalho,
com boas razões. Mas este discurso pode
ser um pouco ambíguo e mal interpretado. Por vezes afirma-se: “mas isto não é
um direito dos trabalhadores, é um direito
das crianças!” Os pais e as mães devem
estar disponíveis para prover não só às
necessidades básicas mas também às
afectivas - a atenção, o acompanhamento
escolar, etc.. É por isso também que não
basta disponibilizar serviços de apoio, ou
então, daqui a pouco vivemos as nossas
vidas institucionalizados. E esta questão
pode ser problemática, porque às vezes
os colectivos dos trabalhadores começam
a sentir-se prejudicados, dividem-se, se
os pais e as mães têm ´muitos direitos´.
Acontece, infelizmente, alguma falta de
solidariedade entre os vários grupos de
trabalhadores. Também não há sensibilização no sentido de percebermos que
as tarefas do cuidar são, solidariamente,
uma obrigação da sociedade. Como se
os problemas de quem tenha filhos sejam apenas problemas deles próprios...
não tivessem optado por tal ‘estilo de
vida’….
Há a percepção que o absentismo
nas mulheres é mais elevado
do que nos homens e afinal as
estatisticas dizem o contrário...
VF: Curiosamente, o que faz aumentar
o absentismo das mulheres não é tanto
o período da licença de maternidade ou
licença parental. O que aumenta o absentismo nas mulheres é a falta de solidariedade dos homens na prestação de
cuidados à família – crianças, idosos, dependentes. Quando a criança está doente (e quando uma criança saudável entra
num infantário ela fica invariavelmente
doente) alguém tem de ficar em casa a
prestar-lhe os cuidados necessários, e,
em regra, ainda é a mãe que fica quase
sempre.
Quanto à questão dos custos, há
quem proponha uma bolsa para pagar
todos esses custos associados e não os
fazer depender da Segurança Social.
Supostamente isso resolveria o problema da concorrência desleal entre os
empregadores (predominantemente) de
mulheres e os empregadores de homens.
Como estes não são afectados pelo facto
de um homem ser pai evitar-se-ia que os
CAIXA ABERTA
Profª. Drª. Virgínia Ferreira
empregadores que empregam as mães tivessem que suportar sozinhos os custos,
não só das ausências mas também das
substituições. Há experiências conseguidas mas que são de difícil transposição
directa. Na Dinamarca, a negociação
colectiva é a grande fonte de regulação
do que se passa no trabalho, ao contrário do que se passa no nosso país. Lá,
90% dos trabalhadores estão sindicalizados, sendo da negociação colectiva
que resultam as normas legais com que
as pessoas se regem no trabalho. Isso
permitiu a criação de um fundo comum
para o qual contribuem todos os empregadores e cada um é reembolsado desse
fundo, na parte dos custos que suporta
com a maternidade/ paternidade.
Pagando todos o mesmo, cada um vai
buscar conforme as suas necessidades.
Isto tem como efeito haver uma menor
tendência para rebaixar o salário das
mulheres.
Há ainda outras sugestões que pretendem fazer com que os custos sejam tranferidos para o Orçamento Geral do Estado
e não sejam suportados pela Segurança
Social. Isto tem a ver com a lógica de
que a maternidade e a paternidade são
funções eminentemente sociais que
contribuem para o bem-estar, para o desenvolvimento e para a sustentabilidade
da sociedade como um todo, de que não
beneficiam apenas quem contribui para a
segurança social.
Esta solução, de retirar esses custos da Seg. Social contribui para a sua
transparência e sustentabilidade, para o
seu objectivo, que é prover às necessidados de quem trabalha, uma espécie de
seguro nos períodos em que não pode
trabalhar (desemprego, doença, reforma). Quando a Segurança Social paga
licenças de maternidade/ paternidade, há
como que um mecanismo de equivalência entre doença e parentalidade, o que
não é correcto.
Fazem parte do mesmo pacote
legislativo propostas que
desregulam ainda mais os
horários e afectam a contratação
colectiva, prefigurando uma grande
contradição, diriamos nós até um
grande cinismo social, quando ao
mesmo tempo se diz pretender
facilitar a conciliação vida
profissional/ familiar/ pessoal.
Tem mais esperanças ou receios,
conhecendo o tecido empresarial
português?
VF: O tecido empresarial português,
infelizmente, pelas provas dadas até agora, não oferece grandes expectativas, as
suas reacções nunca são das mais positivas.
Temos um universo empresarial em
que as micro-empresas, que não têm
mais de 10 pessoas ao serviço, têm um
peso muito grande, na ordem dos 80%.
São empresas muito pequenas, com
recursos muito limitados, ainda do tempo da oligarquia dos encarregados, com
uma gestão de recursos humanos quase
inexistente, que se limita a processar os
vencimentos, a elaborar mapas de férias
e a marcar as faltas. Não há políticas de
formação, não há planos estratégicos de
formação. Pelo que sabemos, a reacção
será sobrecarregar a parte mais débil.
O problema actual relaciona-se com a
competitividade e em termos globais há
preocupação com o que vai acontecer
nomeadamente nas questões dos direitos das mulheres, nas questões das necessidades, da prestação dos cuidados
e da articulação do trabalho pago e do
trabalho não pago. Tem muito a ver com
o que vai acontecer na cena internacional
nos próximos tempos, quais dos países
chamados emergentes e como é que vão
influenciar o curso das coisas... que tipo
de lógicas é que a sua cultura e a sua
história trazem para o funcionamento dos
mercados a nivel mundial. Vamos estar
muito dependentes do que vai acontecer
em países como a China. Questões como
a levantada há poucos dias num trabalho
jornalístico sobre as políticas do filho único e os traços de carácter destes filhos
únicos que são tratados como “pequenos
imperadores”, mimados pelas famílias, incapazes de assumir responsabilidades. A
maior parte deles não quer casar, muito
menos ter filhos, são auto-centrados, extremamente mimados. E é esta geração
que está agora a chegar agora ao mercado de trabalho...
Há correntes na área da gestão
de RH que advogam que as boas
práticas de Conciliação vida
profissional/ pessoal/ familiar,
potenciam melhores resultados por
objectivos. Que as empresas se
deviam antecipar pró-activamente
com medidas conciliatórias.
Para muitos(as) trabalhadores(as)
do Grupo Caixa isto é uma ficção,
já que são pressionados(as) para
trabalhar muito para além do
horário normal, sem remuneração.
Como sensibilizar as hierarquias
intermédias que incentivam estas
práticas?
Quais são os prejuizos a médio/
longo prazo para as empresas,
pessoas, sociedade?
VF: A articulação entre conciliação e o
desempenho por objectivos faz-se dentro
daquela velha lógica de que “trabalhador
motivado é trabalhador mais produtivo”.
Supostamente, havendo medidas de
conciliação, o recurso ao absentismo é
menor: se eu tiver flexibilidade para não
trabalhar estritamente e necessariamente dentro daquele horário mas sim no horário que me for mais conveniente, se calhar eu não preciso de faltar. Neste ponto
de vista não seria negativo. Mas, infelizmente, se há trabalhadores a entrarem,
sistemáticamente, às 8:30 e a sairem às
20:00, sem pausas, a não ser para almoço, isso é antes “inconciliação” total
e absoluta. Provavelmente devido ao estabelecimento de objectivos demasiado
exigentes e claramente excessivos, que
correm o risco de ser paradoxalmente até
desincentivadores.
Quando nos anos 90, se analisaram
práticas de gestão do BCP, constatouse que, trabalhando para além dos horários, Sábados, Domingos e feriados,
só podiam contratar homens, porque no
fundo contratavam a família toda, porque
os homens para trabalharem tantas horas
têm de ter alguém em casa que trate do
resto da família já que eles não tinham
condições/ tempo para isso.
Quem, nas empresas, seguir esse tipo
de políticas, faz com que toda a sociedade venha a sofrer diversos desequilíbrios, como já o é o facto da maioria
das famílias só ter um filho (média 1,47
filhos). Os interesses de curto prazo fazem com que não sejam equacionados
os impactos negativos a médio e longo
prazo. É esta a lógica da acumulação capitalista que domina toda a sociedade.
11
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Nº18 | JULHO 2008
história
(DES)CONSTRUÇÃO DA
IMAGEM FOTOGRÁFICA
- O NASCIMENTO DE UMA NOVA ARTE
No sentido de entrecruzar ideias e sem querer ainda
abordar assuntos que podemos incluir na História da
Fotografia - matéria que desenvolveremos mais adiante
- não poderia deixar de me referir ao período entre 1850
e 1890, no qual começaram a surgir manifestações de
aproximação da fotografia à arte.
Quando a fotografia surgiu, os fotógrafos tinham como principal
preocupação o apurado funcionamento de um conjunto de meios
mecânicos fotográficos e não eram, ou não estavam, sensíveis para
compreender aquilo que era observável na imagem tridimensional e
a forma como a poderiam transportar para um suporte físico. Também os recursos que tinham disponíveis para compor uma imagem
fotográfica pareciam ter um papel secundário no registo.
Estávamos perante - o que ainda hoje acontece - uma tendência
para o perfeito domínio do nosso aparelho fotográfico como única
forma para se obterem bons registos, em detrimento de outras
nuances que devem ser incluídas no processo fotográfico e que,
como já vimos, são fundamentais para se alcançarem objectivos
de sucesso, numa produção artística fotográfica.
Muitas pessoas, que faziam parte de um definido grupo artístico da
época, estavam inteiramente convencidas de que era inadmissível
e muito difícil de conseguir despertar criatividade, criar arte, através de um sistema mecânico que se reduzia a fazer um registo do
que era simplesmente observado. Desta forma, o fotógrafo apenas
teria como obrigação reproduzir o que via e deveria ser apreciado,
não como um artista, mas como um artífice ou um técnico especializado numa actividade baseada em factores mecânicos.
Na segunda metade do século XIX, porém, começa a verificar-se
que alguns fotógrafos enfraquecem esta tendência conferindo à
fotografia importância artística, afastando o juízo de que ela é apenas um conjunto de procedimentos técnicos de modo a realizar um
registo visual preciso e pleno de objectividade. A pouco e pouco,
revelam-se outras atitudes na criação fotográfica e a simples reprodução da realidade começava a ter um menor peso na mensagem
que se pretendia transmitir. Naturalmente, tal mudança de visão
veio a criar uma longa e ampla polémica que, por vezes, ainda se
manifesta nos nossos dias.
( 1) Calótipo (1839), palavra que tem origem no vocábulo grego Kalos e que significa belo e Typos que
quer dizer imagem. Determina com precisão o processo negativo-positivo que foi incrementado por
William Henry Fox Talbot (1800-1877), razão pelo
qual é também apontado e reconhecido como Talbótico. Este sistema que possibilita conseguir mais
do que uma prova, com base no mesmo negativo,
começou a ser melhorado em 1834, e foi muito difundido no meio comercial em 1841. Tinha-se por
hábito usar negativos de papel translúcido, tendo
sido este processo bastante popular em Inglaterra
de 1841 a 1851, sendo usado até ao início de 1860.
O seu desenvolvimento e difusão por outros países
foi muito restringido, pelos grandes valores pedidos
pelos direitos da sua utilização.
12
Parte 1
por Victor Garcia
Num esforço de engrandecer e elevar a fotografia a um patamar
de arte, o pintor David Octavius Hill (1802-1870) e o engenheiro
Robert Adamson (1821-1848) unificaram os seus saberes para
assegurarem a produção de inúmeros calótipos (1) sobre os
mais diversificados temas. Tal como os calótipos, também os
daguerreótipos ( 2 ) de John Jabez Edwin Mayall (1813-1901) estavam no patamar do que poderia vir a ser apreciado como arte
ou composição artística.
Foi neste momento, depois de 1850, que os fotógrafos, deram início
à manipulação (3) das suas imagens, recorrendo a processos mistos, como pintá-las à mão, designadamente os retratos, e fazendo,
em algumas, fotomontagens, usando dois ou mais negativos que se
uniam e harmonizavam para dar origem a uma só cópia.
Passou a ser vista com mais clareza, depois de 1850, a intencionalidade de conferir à manipulação da imagem o intento de relacionar
a fotografia à arte. No entanto, seria interessante reflectir o percurso
e alguns desvios que o acto de manipular pode acabar por ter.
O processo de fotomontagem, já muito utilizado pelo fotógrafo Gustave Le Gray, usava frequentemente dois ou mais negativos para
melhorar alguma particularidade ou fragmento da imagem.
Na fotografia que ilustra este exemplo, as nuvens e o céu foram adicionados a um primeiro negativo que continha o elemento mar.
Gustave Le Gray
(1820-1862)
( 2 ) Daguerreótipo (1839) sistema de Louis J.Mandé
Daguerre (1787-1851), consiste numa uma folha fina
de prata pura – cujo suporte de gelatina é sensível
à luz – sobre o cobre e que tem o poder de registar a imagem numa câmara escura. Em oposição e
contraste ao calótipo os seus direitos de uso eram
desinteressados e gratuitos, mais sensíveis à luz e
muito mais estáveis: pretexto suficiente para a sua
maior divulgação. Em pormenor, diria que o método
daguerreótipo está apoiado numa lâmina de cobre
prateada que é tornada sensível com vapor de iodo,
resultando deste processo iodeto de prata sobre a lâmina que, - expondo-se por cerca de 25 a 30 minutos,
numa câmara escura, dá azo a obter-se uma imagem
que não apresenta ainda nitidez e contornos definidos,
próprios da imagem na realidade observada - pode ser
revelada pelo vapor de mercúrio, que adere às partes
do iodeto de prata atingidas pela luz. Por fim, uma
solução de tiossulfato de sódio é usada como fixador.
O resultado de todo este processo é o aparecimento
- numa película tão sensível que deve ser protegida
da influência do ar - de uma imagem positiva também
invertida, com muito bom pormenor.
Fotografia de Le Gray,
obtida através de dois negativos
( 3 ) Manipular: este conceito começa com a decisão
na escolha de filtros, das lentes, da abertura da velocidade que, desde logo, influenciam o resultado final
da fotografia. Ao fotografar-se um determinado acontecimento, não se deve pensar apenas no momento
em que o registo está a acontecer mas também na
força e no significado que a fotografia irá transmitir
ao espectador da imagem. Por este motivo, as escolhas e as opções do fotógrafo jamais serão aleatórias.
Pretendem desenvolver formas que nos permitam
apresentar os objectos fotografados da forma como
os sentimos e não apenas de como os vimos, logo,
existe uma predisposição de manipular o observável,
no sentido de lhe atribuir ou conferir uma mensagem
pessoal, íntima. Estamos a alterar a nossa realidade
visível, atribuindo à fotografia não um significado de
imitação mas de representação.
Estas, entre outras decisões, devem no entanto ser
bem ponderadas, para que a intencionalidade do autor
seja clara. Manipular não tem de ter um significado
pejorativo, antes pelo contrário, pode conferir à imagem valor e significado, desde que a fotografia sirva
um fim previamente determinado.
CAIXA ABERTA
história
Vejamos os dois exemplos que se seguem, para ficar ainda mais
claro o conceito de manipulação, o seu uso ou abuso.
A letra ‘D’ do anúncio sobrepôs-se à mão, dificultando a leitura.
A solução para realçar a acção da jogadora e da bola de ténis foi
retirar a letra ‘D’. O resultado facilitou a análise da segunda fotografia,
tornando-a mais clara. Ao manipular a terceira imagem pretendeuse atribuir-lhe um resultado ainda mais intenso relativamente aos
objectivos pretendidos, uma vez que as letras ‘soltas’ em nada
contribuíam para a harmonia e equilíbrio da fotografia.
O caso Brian Walski, fotógrafo do jornal “Los Angeles Times” (1988)
é já uma situação bem diferente do exemplo anterior. Neste caso,
o autor juntou elementos de duas fotos, resultando deste processo
uma terceira fotografia que não correspondia à realidade. A imagem
publicada foi considerada como uma adulteração do conteúdo da
informação e da verdade observável.
O exemplo do caso Brian Walski em nada
se pode igualar ao exemplo da tenista, já
que a função e objectivos atribuídos às
fotografias são na verdade muito diferentes. O mesmo acontece relativamente à
fotografia que nos serviu de modelo, de
Gustave Le Gray, cuja intencionalidade
era aproximar a fotografia à arte.
Foi, todavia, com o melhoramento do sistema de colóide húmido (4) , por Scott-Asher,
em 1851, que os fotógrafos começaram a
ter maior conhecimento do enorme potencial disponível para dar a conhecer que
a fotografia poderia ser considerada uma
arte.
Desde há muito que a pintura tinha alcançado uma enorme divulgação, principalmente quando começou a ser introduzida
em escolas, quando se criaram as primeiras sociedades, galerias, revistas.
Ora esta necessidade de divulgação foi
também sentida pelos fotógrafos que, em
1850, começaram a realizar as primeiras
exposições fotográficas e a publicar os
primeiros livros de fotografia, edificandose as primeiras sociedades - Sociedade
de Fotografia de Londres, posteriormente
designada Real Sociedade Fotográfica, e
a Sociedade Francesa de Fotografia.
Ao mesmo tempo, o comércio da fotografia prosperou e as vendas aumentaram
muito rapidamente.
Embora a obrigação ou razão da fotografia tivesse como objectivo exibir ou pôr à
vista - numa superfície bidimensional - a
Natureza, os seus detalhes, residia também aqui o seu grande obstáculo para
que fosse possível reconhecê-la como
um estilo de representação artística: não
criava, apenas imitava, dava igual valor a
tudo o que ficava no espaço atingível pela
objectiva.
Nesta medida, em 1859, no primeiro salão
anual da Sociedade Fotográfica Francesa,
Baudelaire - instituidor do simbolismo - depreciava a fotografia pelos seus processos simplesmente materiais e mecânicos,
em detrimento da criatividade e do “génio
artístico”.
As críticas à fotografia foram também mal
dirigidas e tantas vezes deturpadas pelo
erro de não se diferenciar os seus variados estilos, o que a poderia dividir em
assuntos com consequentes objectivos e
funções.
Para decidirmos sobre o valor da fotografia, entendida como arte ou apenas informativa, devemos determinar critérios de
análise concisos para distinguir aquela
que é como um registo que imita, da que
recria a realidade observável.
Um dos estilos fotográficos mais importantes do período a que nos reportamos é
o pictorialismo ( 5 ) cujo primeiro propósito
se resumia em conseguir alcançar uma
imagem esteticamente bela e assumir a
convencional fotografia de retrato, numa
associação entre uma aptidão pessoal e a
capacidade criativa do fotógrafo e um ou
mais atributos do que é naturalmente belo
na pessoa que se pretendia reproduzir.
Para exemplificar esta simbiose, destacaria alguns trabalhos de Nadar de Etienne
Carjat, nomeadamente retratos executados
em França, a Emile Zola (1840-1902).
Também em 1876, o norte-americano
Peter Henry Emerson, dissertava sobre
o tema “Fotografia e Arte Pictórica”. Na
sua palestra, deu a conhecer a sua teoria
fotográfica naturalista que conferia aos fotógrafos um modelo de trabalho que teria
de estar de acordo com as dificuldades
que poderiam encontrar na Natureza, em
vez de se preocuparem a desenvolver ou
a reproduzir outras formas de arte. Com
esta perspectiva reforçou a ideia de que
a Natureza deveria ser fotografada como
era observada pela nossa visão e pelo entendimento que dela passaríamos a ter.
Emerson despertou e incrementou a influência e o valor que a fotografia viria a
ter nos finais da década de 80. Dos debates realizados começava a surgir a ideia
de que já não estava na primeira linha
de discussão o valor da fotografia como
expressão artística, mas que a fotografia
necessitava de distinguir e fixar os seus
próprios temas e assuntos fotográficos,
iniciava-se o debate da necessidade de
determinar objectivos e funções para cada
registo, tendo por base uma relação mais
emocional com os próprios assuntos e
uma relação entre o que objectivamente
vemos e o que sentimos.
O período de 1850 a 1890 foi muito importante para a fotografia artística.
Durante esse período, muitos outros artistas lucraram com os debates em torno
destes conceitos fotográficos; não apenas
os fotógrafos, também os impressionistas
franceses que ao pintarem as suas telas
passaram a utilizar fotografias para o desenvolvimento do seu próprio trabalho.
Estavam-lhes, desta forma, a atribuir créditos não só de fidelidade, como reprodução do que era observado, mas estavam
igualmente a conferir ao registo um valor
com potencial criativo.
( 4) Colóide: Sistema inserido em Inglaterra por
Frederik Scott Archer, em 1851, e com pouca diferença de tempo em França por Le Gray, era composto fundamentalmente por um positivo directo
conseguido com uma chapa de colódio (mistura de
algodão de pólvora com éter e álcool), que unia os
sais de prata nas placas de vidro.
Numa breve explicação, diria que se derramava o
colódio com iodeto de potássio em cima da placa
de vidro. O negativo de colódio sub-exposto que
daí tinha origem, era sujeito a um banho de nitrato
de prata, num lugar escuro, dando assim a sensação de um positivo. A placa, ainda húmida, seria
depois colocada durante 30 segundos à luz.
A revelação era feita com sulfato ferroso e tinha
como elemento fixador o cianeto de potássio.
Mais tarde - 1871, Richard Leach-Maddox, médico Inglês - este processo foi substituído por outro
seco: a gelatina.
A grande dificuldade de todos os métodos por colódio era o uso inevitável de placas ainda húmidas.
Inúmeras maneiras de conservar o colódio em
estado viscoso - e sensível durante mais tempo
- foram pensadas e produzidas por forma a que
toda a preparação manual química pudesse ser
mais facilmente realizada.
( 5 ) Pictorialismo (1854-1910): movimento que
tentava reunir fotógrafos cujo objectivo fundamental fosse impulsionar o aparecimento da fotografia
como expressão artística.
Este conjunto de fotógrafo tinha ainda como finalidade conferir aos seus apoiantes o mesmo crédito
e estima que a já conseguida pelos artistas que
empregavam outros processos artísticos, como a
pintura.
O pictorialismo, caracteriza-se e põe em evidência uma sólida tentativa de aproximar a fotografia
à arte.
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BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Nº18 | JULHO 2008
horas livres
CULTURA, DESCONTRACÇÃO E CONVÍVIO
Os passeios de fim-de-semana organizados pelo STEC têm contribuído
para um convívio muito saudável entre sócios e seus familiares.
Para além disso, os aspectos culturais
e paisagísticos assumem-se como uma
mais valia para quem gosta de viajar, enriquecendo os seus conhecimentos.
Exemplo disso foi a visita que organizámos ao Núcleo de Gravuras de Penascosa, no Parque Arqueológico Vale do
Côa, que nos permitiu conhecer melhor
a forma de vida dos nossos antepassados
e a sua arte, e o convívio com os usos e
costumes e a gastronomia da região.
Mais recentemente, organizámos um
passeio ao Parque Natural da Serra da
Estrela onde efectuámos uma caminhada e a visita a vários locais de interesse
histórico e cultural. Para isso tivemos a
ajuda inestimável do colega Raul Pires,
Delegado Sindical da CGD na Covilhã, e
do seu grupo de caminheiros, que foram
determinantes para o sucesso desta iniciativa, tanto mais que a chuva marcou
forte presença, obrigando a soluções de
recurso.
Aos participantes nestes passeios foi
lançado o desafio de apresentarem a
concurso as suas melhores fotos obtidas
no decurso dos mesmos.
O repto foi aceite, os disparos foram
muitos e os concorrentes também. Das
fotos a concurso destacamos aqui as
premiadas:
PASSEIO A FOZ CÔA
Célia Mendes, CGD - Vendas Novas
Maria do Rosário Ribeiro, CGD - Arganil
PASSEIO À SERRA DA ESTRELA
Andreia Sofia Mendes,
familiar de Célia Mendes,
CGD - Vendas Novas
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Cândido Machado,
CGD - DAJ-UAJ5 - Porto
Marta Filipa Martins,
familiar de Maria do Rosário Ribeiro,
CGD - Arganil
CAIXA ABERTA
cultural
Iniciamos esta rubrica pretendendo dar notícia de
livros que abordem o mundo do trabalho – sejam
textos académicos ou literários.
DIVULGAÇÃO
É o caso do recente lançamento do livro de Hermes Costa,
«Sindicalismo global ou metáfora adiada? discursos e
práticas transnacionais da CGTP e da CUT», resultado
de dissertação de doutoramento em Sociologia, defendida
em Julho/2005, na Universidade de Coimbra.
Organizado em 5 capítulos, reflecte um conjunto de experiências e investigação ao longo de dez anos, em Portugal e Brasil. Através de entrevistas e pesquisas documentais nos países das duas centrais sindicais mais representativas, CGTP e
CUT, respectivamente, procura indícios de um «sindicalismo
de língua portuguesa». Esta pesquisa responde à interrogação sobre a existência, contornos e eficácia de uma política
de relações internacionais, suas potencialidades e desafios,
no seio do movimento sindical, que encontra dificuldades em
transnacionalizar a sua acção.
Que foi o capital e não o trabalho que logrou internacionalizar-se é uma evidência.
Mas apesar da exclusão social, do desemprego e do individualismo contemporâneo, o espaço do mundo do trabalho
e as sociabilidades associadas ainda não foi substituído por
outra forma de organização da sociedade e realização do ser
humano. O movimento sindical foi atingido e fragilizado, mas
está a recompor-se - burocratização e resistência a mudanças
internas podem ser ultrapassadas.
Hermes Costa salienta, pela positiva, os contributos e a
insubstituibilidade desta forma de inter venção e transformação social, em tempo de globalização.
FICHA
TÍTULO
«Sindicalismo global ou metáfora adiada? discursos e
práticas transnacionais da CGTP e da CUT»
AUTOR
Hermes Augusto Costa
É que, enquanto houver trabalhadores, haverá sindicalismo.
O STEC está a proceder
à entrega aos sócios
do livro de protocolos
estabelecidos com
diversas entidades.
Fique atento!
EDIÇÕES AFRONTAMENTO
protocolos
DESCONTOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS
PARA ASSOCIADOS DO STEC
Para mais informações sobre os protocolos existentes,
pode consultar também a página de Internet do STEC.
www.stec.pt
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BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO CGD
Nº18 | JULHO 2008
insólito
É só fumaça!
Que existe uma nova lei que limita os espaços para
fumadores e que, nesses espaços, estão incluídos
os locais de trabalho, nomeadamente as agências
da Caixa Geral de Depósitos… todos sabemos!
Constata-se que, de uma forma geral, pese embora alguma
contestação por parte dos fumadores, estas medidas são respeitadas e fazem hoje parte de um estilo de vida nos países
europeus e em grande parte do mundo. Passado o impacto dos
primeiros dias, já quase ninguém se lembra dessa contestação,
e assimilámos como absolutamente natural esta forma de estar,
de tal modo que já não nos ocorre poder ser de outro modo.
Vem isto a propósito de ter chegado ao conhecimento do CaixaAberta o comportamento de um certo Director da CGD que,
fumando nas reuniões de trabalho, na presença dos colaboradores, faz das instalações da Caixa um local acima da lei, ou
antes, fora da lei!
Será que desconhece os normativos, ou, caso contrário, conhece e acha que não se lhe aplicam? Será por prepotência,
Apesar disso, há sempre as excepções e alguns cidadãos, do arrogância, ou simplesmente uma forma de estar muito pouco
alto do seu pedestal, julgando-se acima de tudo e de todos, própria para quem deveria dar o exemplo.
fazem tábua rasa da lei, fazendo de conta que, para eles, está
tudo como dantes. Vai daí somos confrontados com situações, Já agora: como será este alto quadro classificado pela hierarfelizmente poucas, como a bem célebre história do nosso pri- quia para efeitos de avaliação, com atitudes como esta?!
meiro-ministro a fumar no avião!
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Boletim Informativo Caixa Aberta Nº 18 , Julho de 2008 - Periodicidade: Trimestral - Tiragem: 6500 Exemplares
Direcção e Redacção: Departamento de Comunicação do STEC - Concepção Gráfica: Hardfolio - Impressão: M2-Artes Gráficas, Lda.
CAIXA ABERTA