UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
VIVIANE ALVES LISBOA
TRATAMENTOS DE ESGOTOS EM PEQUENOS
APROVEITAMENTOS URBANOS
SÃO PAULO
2006
VIVIANE ALVES LISBOA
TRATAMENTOS DE ESGOTOS EM PEQUENOS
APROVEITAMENTOS URBANOS
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como exigência parcial
para a obtenção do título de
Graduação do Curso de Engenharia
Civil
da
Universidade
Anhembi
Morumbi
Orientador: Prof. Dr. José Rodolfo Martins
SÃO PAULO
2006
VIVIANE ALVES LISBOA
TRATAMENTOS DE ESGOTOS EM PEQUENOS
APROVEITAMENTOS URBANOS
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como exigência parcial
para a obtenção do título de
Graduação do Curso de Engenharia
Civil
da
Universidade
Anhembi
Morumbi
Trabalho: _____________ em: ____ de _____________ de 2006.
Prof. Dr. José Rodolfo Martins
Nome do Orientador
Prof. Dr. Antonio Eduardo Giansante
Nome do professor da banca
Comentários:_________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
Dedico este trabalho aos meus pais e minhas irmãs.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos os professores do curso, testemunhas e responsáveis pela minha
formação profissional e crescimento pessoal. No entanto, uma homenagem, em
especial, ao Prof. Dr. José Rodolfo Martins, meu orientador, pela paciência,
dedicação e as geniais aulas ministradas por ele.
RESUMO
Este estudo apresenta algumas alternativas para o tratamento de esgotos
domiciliares, especificamente os quais são gerados por comunidades localizadas em
regiões com pequenos aproveitamentos urbanos. Neste estudo é abordado um
exemplo de aplicação de tratamento de esgotos, a Estação de Tratamento de
Esgotos do Condomínio Riviera de São Lourenço. Na estação de tratamento em
questão, o sistema é facilmente operado, recuperando a qualidade da água servida,
na própria comunidade geradora. O processo de tratamento, adotado no exemplo,
garante a devolução do efluente ao rio receptor Itapanhaú, isento de poluição,
evitando a degradação dos recursos hídricos locais.
Palavras Chave: Tratamento de Esgoto Domiciliares
ABSTRACT
This study presents some alternatives for the treatment of domestic sewage,
specifically for communities are far downtown. In this study is boarded the
condominium Riviera de Sao Lorenzo’s Station Sewage Treatment. This treatment
station is easily operated, it is improve water quality. The treatment process is
efficient, because the water is returned to the river Itapanhaú as effluent quality, it
isn’t degradation environment.
Key Words: Treatment of domestic sewage
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 5.1 – Fluxograma de Tratamento de Esgotos (GIANSANTE, 2004) .........21
Ilustração 5.2 – Unidades preliminares: grade, caixa de areia e calha Parshall.
(CETESB, 1989) ..................................................................................22
Ilustração 5.3 – Esquema de uma fossa séptica. (CETESB 1989) ...........................24
Ilustração 5.4 – Funcionamento geral de um tanque séptico (NBR 7229/1993) .......24
Ilustração 5.5 – Sistema de tanque séptico – esquema geral (NBR 7229/1993) ......27
Ilustração 5.6 – Sumidouro sem inclinação. (CETESB 1989) ...................................27
Ilustração 5.7 – Vala de Infiltração. (CETESB 1989).................................................28
Ilustração 5.8 – Visão esquemática de valas de filtração. (CETESB 1989) ..............29
Ilustração 5.9 – Esquema transversal de valas de filtração. (CETESB 1989) ...........29
Ilustração 5.10 – Corte longitudinal de valas de filtração. (CETESB 1989)...............30
Ilustração 5.11 – Corte transversal da vala de filtração. (CETESB 1989) .................30
Ilustração 5.12 – Corte de filtro anaeróbio. (CETESB 1989) .....................................31
Ilustração 5.13 – Filtro anaeróbio. (CETESB 1988 apud NBR 7229) ........................31
Ilustração 5.14 – Estação de tratamento de esgotos sanitários por lagoas de
estabilização. (Adaptação sem escala, GIANSANTE, 2004) ...............36
Ilustração 5.15 – ETE por lodos ativados convencional. (GIANSANTE, 2004) .........37
Ilustração 6.1 – Vista área da Estação de Tratamento de Esgotos...........................42
Ilustração 6.2 – Tubulação de recalque em diferentes diâmetros chegando a ETE..43
Ilustração 6.3 – Calha parshall na entrada da ETE ...................................................44
Ilustração 6.4 – Grade antecedente ao TPA .............................................................45
Ilustração 6.5 – Caixas de areia ................................................................................46
Ilustração 6.6 – Comportas das caixas de areia........................................................46
Ilustração 6.7 – Canaleta de ligação entre as caixas de areia e os floculadores
(extravasor)..........................................................................................47
Ilustração 6.8 – Preparador automático de polímero.................................................48
Ilustração 6.9 – Entrada de acesso aos floculadores ................................................49
Ilustração 6.10 – Floculadores de ação rápida e lenta (ao fundo).............................49
Ilustração 6.11 – Saída dos floculadores ..................................................................50
Ilustração 6.12 – Tanques de sedimentação do TPA................................................50
Ilustração 6.13 – Comporta para a saída direta de material floculado para o pulmão
biológico...............................................................................................51
Ilustração 6.14 – Descarga do material floculado no pulmão biológico.....................51
Ilustração 6.15 – Pulmão Biológico ...........................................................................52
Ilustração 6.16 – Lagoa aerada – Misturador ............................................................54
Ilustração 6.17 – Lagoa aerada – Placas de captação de energia solar ...................54
Ilustração 6.18 – Lagoa de Maturação (saída do efluente para a remoção de algas)
.............................................................................................................55
Ilustração 6.19 – Remoção de algas .........................................................................56
Ilustração 6.20 – Remoção de algas .........................................................................57
Ilustração 6.21 – Entrada da caixa de contato ..........................................................57
Ilustração 6.22 – Adição de cloro para o processo de desinfecção...........................58
Ilustração 6.23 – Caixa de contato ............................................................................58
Ilustração 6.24 – Caixa de contato ............................................................................59
Ilustração 6.25 – Grade na saída da caixa de contato ..............................................59
Ilustração 6.26 – Calha parshall e sensor .................................................................60
Ilustração 6.27 – Aquário do Projeto Aquarius ..........................................................62
LISTA DE TABELAS
Tabela 5.1 – Faixas prováveis de remoção dos poluentes, conforme o tipo de
tratamento, consideradas em conjunto com o tanque séptico (em %)
2}, 3}
1},
.......................................................................................................40
Tabela 5.2 – Algumas características dos processos de tratamento (exclui tanque
séptico) ................................................................................................40
Tabela 6.1 – Quantidade de funcionários participantes da operação da ETE...........62
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas
CDHU
Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano
CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
DAIA
Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental
DBO
Demanda Bioquímica de Oxigênio
DQO
Demanda química de oxigênio
EEE
Estação Elevatória de Esgotos
ETE
Estação de Tratamento de Esgotos
GRAPROHAB
Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado
de São Paulo
PROSAB
Programa Nacional de Pesquisas em Saneamento Básico
RAP
Relatório Ambiental Preliminar
SS
Sólidos Sedimentáveis
SST
Sólidos Suspensos Totais
TPA
Tratamento Primário Avançado
UASB
Upflow Anaerobic Sludge Blanket
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................14
2 OBJETIVOS ..........................................................................................................18
2.1 Objetivo Geral....................................................................................................18
2.2 Objetivo Específico ...........................................................................................18
3 MÉTODO DE PESQUISA......................................................................................19
4 JUSTIFICATIVA ....................................................................................................20
5 TRATAMENTO DE ESGOTO ...............................................................................21
5.1 Tipos de Tratamento de Esgotos .....................................................................23
5.1.1 Fossas Sépticas .............................................................................................23
5.1.2 Lagoas de Estabilização ................................................................................34
5.1.3 Lodos Ativados ..............................................................................................37
5.2 Aspectos Legais................................................................................................38
6 ETE RIVIERA DE SÃO LOURENÇO ....................................................................42
6.1 Fases do Tratamento dos Esgotos da Riviera de São Lourenço..................44
6.1.1 Gradeamento ..................................................................................................45
6.1.2 Caixas de Areia...............................................................................................45
6.1.3 Tratamento Primário Avançado – TPA .........................................................47
6.1.4 Pulmão Biológico ...........................................................................................52
6.1.5 Lagoas Aeradas..............................................................................................53
6.1.6 Lagoa de Maturação.......................................................................................55
6.1.7 Remoção de Algas .........................................................................................56
6.1.8 Caixa de Contato ............................................................................................57
6.2 Mostradores da eficiência da ETE ...................................................................60
6.2.1 Laboratório de Controle Ambiental ..............................................................61
6.2.2 Projeto Aquárius ............................................................................................61
6.3 Equipe de Operação da ETE.............................................................................62
7 CONCLUSÕES .....................................................................................................63
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................66
ANEXOS ...................................................................................................................69
ANEXO A – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL
PRELIMINAR – RAP
14
1 INTRODUÇÃO
Atualmente, há uma grande concentração de condomínios residenciais localizados
em pequenos aproveitamentos urbanos. Esta tendência é resultado da fuga da
sociedade do imbróglio metropolitano preferindo residir cada vez mais distante da
região central.
Nessa concepção, ocupar áreas não urbanas, consiste no ajuntamento de resíduos
que ameaçam o ambiente natural, onde a administração pública local, geralmente,
não dispõe de infraestrutura adequada para minimizar as agressões geradas pela
implantação do empreendimento.
Apesar da amplitude de caracterização de um loteamento, em atendimento aos
hábitos da população, certamente, qualquer que seja a comunidade residente,
resultará em acúmulo de resíduos sólidos e resíduos sanitários.
Os resíduos sanitários são conseqüência do consumo de água, ou seja, a
quantidade de esgotos gerados será diretamente proporcional ao abastecimento de
água tratada.
Os esgotos domésticos são provenientes das águas servidas as atividades
residenciais, por exemplo, banho, urina, fezes, restos de comida, águas com sabão,
águas com detergente etc.
A composição física dos esgotos domésticos é de aproximadamente 99,9% de
líquido e o restante 0,1% de material sólido. Os usos das águas, o clima, os hábitos
e as condições sócio-econômicas locais entre outros fatores interferem diretamente
na composição física dos esgotos.
Nos esgotos não é difícil encontrar materiais que não resultaram das atividades
desenvolvidas por águas servidas, tais como, papéis não biodegradáveis, papelão,
pontas de cigarros, preservativos, absorventes femininos entre outros.
15
Contudo, fases preliminares ao tratamento dos esgotos devem ser executadas para
aproximar ao máximo a proporção 99,9% de líquido para 0,1% de sólido. Apenas os
sólidos como proteínas, carboidratos, gorduras, areias, sais e metais são previstos
no processo de tratamento de esgotos.
Independente de qual seja o tipo de tratamento que os esgotos serão submetidos, é
viável instalar uma grade antecedente ao processo, a fim de impedir a passagem
dos materiais indesejados.
O sistema de esgoto sanitário relaciona a coleta, o transporte e o tratamento. Todo
esse processo visa atender os requisitos físicos, químicos e biológicos, de forma
que, o retorno do efluente tratado ao Meio Ambiente não cause ônus algum a saúde
pública e a vida animal.
Apesar dos recursos naturais serem capazes de transformar a água em água
potável, as atividades de autodepuração dos rios, lagos e mares não acompanham o
crescimento da demanda de água consumida, por apresentarem atuação lenta e
sensível.
O lançamento dos esgotos domésticos “in natura” aos rios, lagos e mares é um dos
principais fatores de degradação da qualidade da água. Por este motivo, o
tratamento dos esgotos sanitários é obrigatório, pois combate os danos causados à
saúde e ao meio ambiente. Além disso, a água é um dos recursos naturais mais
utilizados pelo homem, por ser de caráter essencial à vida.
A disponibilidade de água tratada para uma população influencia diversos aspectos
como a prevenção e o controle de doenças, a garantia da qualidade de vida, além
de representar um fator importante para o desenvolvimento sócio-econômico da
região.
Dentre as vantagens em tratar os esgotos ressalta-se a redução do custo ao
tratamento de água, evita a degradação ambiental, protegendo a vida vegetal e
animal, impede prejuízos ao lazer e ao turismo, pelo mau aspecto, cheiro, presença
de lixo e animais transmissores de doenças, e ainda evita a depreciação patrimonial,
16
pois os proprietários de áreas a jusante têm direitos legais ao uso da água em seu
estado natural.
Inúmeros processos para o tratamento de esgotos são capazes de decompor a
matéria orgânica existente no resíduo sanitário num menor intervalo de tempo
comparado a atuação natural das águas. Os agentes depuradores da matéria
orgânica são as bactérias.
Na determinação do tipo de tratamento a ser adotado para os esgotos gerados por
comunidades de pequeno porte, deve-se considerar várias características locais tais
como topografia, área disponível, a classificação das águas do rio que receberá o
efluente tratado, a capacidade de autodepuração do rio receptor, junto aos hábitos
da população residente.
Independente de qual metodologia for adotada para tratar os esgotos, haverá a
geração de material residual como, material retido na grade, areia, lodo etc. Todos
devem ser dispostos de forma adequada. Por exemplo, o lodo pode ser disposto em
aterro sanitário ou utilizado como fertilizante agrícola.
A necessidade do emprego de método apropriado é primordial para evitar que
durante o transporte dos esgotos o solo e o lençol freático sejam poluídos por
vazamentos causados pela tubulação construída por tecnologias inadequadas.
No Brasil, basicamente utiliza-se o sistema separador absoluto, ou seja, as
instalações para a rede coletora de esgotos são independentes das instalações para
a condução das águas pluviais.
A separação das águas residuárias das águas de chuva é um fator muito importante
para o desenvolvimento adequado da rede coletora de esgotos. O esgoto é
encaminhado por gravidade pela variação das profundidades da rede. A rede de
esgotos funciona pelo regime de escoamento livre. Quando as águas de chuva são
despejadas na rede coletora de esgotos aumentam o fluxo, passando do regime de
escoamento
livre
para
o
regime
forçado,
extravasamentos, refluxos e rompimento da rede.
conseqüentemente
gerando
17
Outro grande inimigo das redes de esgotos é o lixo. Responsável pelo entupimento
da canalização, impede a passagem do esgoto, fazendo com que os tubos se
rompam.
A coleta e o tratamento dos esgotos sanitários representam custos bem maiores
comparados ao tratamento e o abastecimento de água. A proporção do custo de um
sistema de esgoto para um sistema de abastecimento de água é de três a cinco
vezes mais. Por esta razão, o serviço de esgotamento sanitário é o que apresenta a
menor taxa de atendimento em nível nacional, enquanto os serviços de
abastecimento de água, drenagem urbana e coleta de lixo apresentam índices de
atendimento bem melhores. Esse é um dos problemas atuais da gestão dos
recursos hídricos.
Portanto, necessita-se que as técnicas disponíveis para o tratamento de esgotos
sanitários gerados por condomínios locados em pequenos aproveitamentos urbanos
sejam abordadas explicitamente, a fim de possibilitar subsídios para a escolha da
opção viável e oportuna às características locais. A responsabilidade deste
tratamento deve ser atribuída à administração condominial, visto que, a incumbência
ao proprietário não funciona, e fatalmente os recursos hídricos da bacia serão
degradados.
18
2 OBJETIVOS
O objetivo deste estudo é incentivar a administração condominial de residências a
tratar o seu próprio esgoto sanitário.
2.1 Objetivo Geral
Fornecer subsídios com a finalidade de orientar a melhor escolha para o tratamento
de esgotos gerados por um condomínio, onde a região de localização não disponha
de rede coletora de esgotos. Apresentar as vantagens e desvantagens de cada
opção e respectivos processos de operação e manutenção.
2.2 Objetivo Específico
Estudar detalhadamente todo o processo da Estação de Tratamento de Esgotos
(ETE) do condomínio Riviera de São Lourenço, desde a coleta até a devolução do
efluente tratado ao curso do rio Itapanhaú.
19
3 MÉTODO DE PESQUISA
O método de pesquisa será baseado a consultas em livros, revistas, manuais,
artigos, publicações, sites e entrevistas. A princípio, o condomínio eleito para um
estudo aprofundado é o condomínio Riviera de São Lourenço. Uma visita será
realizada ao condomínio, a fim de ampliar o entendimento da concepção do método
tecnológico implantado na estação de tratamento de esgotos.
20
4
JUSTIFICATIVA
A escassez de água potável é um problema mundial. Um dos principais motivos de
degradação da qualidade da água é o lançamento de esgotos domésticos “in natura”
nos corpos d’água. A importância do tratamento dos esgotos é indiscutível, porém a
maioria dos municípios brasileiros não dispõe desse serviço.
A concentração de condomínios residenciais em áreas não urbanas é cada vez mais
comum. Nessas regiões a infraestrutura é precária, os recursos públicos são
insuficientes para tratar os resíduos gerados pelo crescimento da população
regional.
Com o intuito de incentivar os condomínios a tratar o próprio esgoto, diretrizes
básicas referentes aos diversos tipos de tratamento de efluentes domésticos, serão
abordadas englobando implantação, operação e manutenção de cada alternativa,
dispondo assim soluções cabíveis de caráter tecnológico adequado para qualquer
empreendimento.
21
5 TRATAMENTO DE ESGOTO
Os processos para o tratamento de esgoto consistem em separar a parte líquida da
parte sólida e tratá-las separadamente, reduzindo ao máximo a carga poluidora
(matéria orgânica), de forma que a disposição de ambas não cause prejuízos ao
meio ambiente.
Esta separação é obtida pelo cumprimento de etapas que fraciona o tratamento
(Ilustração 5.1), tais como, preliminar (remoção de materiais grosseiros e
sedimentação da areia – ver Ilustração 5.2), primário (sedimentação da matéria
orgânica), secundário (remoção da matéria orgânica) e terciário (elevação do grau
de depuração).
Ilustração 5.1 – Fluxograma de Tratamento de Esgotos (GIANSANTE, 2004)
22
Ilustração 5.2 – Unidades preliminares: grade, caixa de areia e calha Parshall. (CETESB, 1989)
Os principais agentes de tratamentos de esgotos são as bactérias. Elas podem ser
aeróbias, anaeróbias ou facultativas, que se reproduzem em grande quantidade. A
ação dessas bactérias em condições favoráveis provoca a degradação da matéria
orgânica presente nos esgotos.
Segundo ÁVILA (2005), a forma mais utilizada para medir a quantidade de matéria
orgânica presente no esgoto é através da determinação da Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO). Esta padronização mede a quantidade de oxigênio necessária para
estabilizar biologicamente a matéria orgânica presente numa amostra, após um dado
tempo (padronizado em 5 dias) e a uma temperatura padrão (20ºC).
A determinação da DBO possibilita a caracterização do esgoto quanto ao grau de
poluição, conseqüentemente, fornece subsídios para dimensionar as estações de
tratamento e avaliar a sua eficiência.
De acordo com a CETESB, normalmente a DBO dos esgotos domésticos varia entre
100 e 300 mg/l, de acordo com a condição, e nos tratamentos completos, deseja-se
atingir uma redução de DBO até uma faixa de 20 a 30 mg/l.
23
5.1 Tipos de Tratamento de Esgotos
Há diversas formas e níveis de se tratar os esgotos que dependem da quantidade de
matéria orgânica, disponibilidade de área e energia elétrica e classificação das
águas do rio receptor juntamente com a sua capacidade de autodepuração.
Dentre esta variedade serão apresentadas o processo de tratamento de esgotos
sanitários por fossas sépticas, lagoas de estabilização e lodos ativados. Estes
processos podem ser associados para alcançar um melhor desempenho do
tratamento, viabilizar a implantação e resultar num efluente de melhor qualidade.
5.1.1 Fossas Sépticas
A disposição do esgoto doméstico na fossa séptica é um sistema individual, muito
utilizado em locais onde não se dispõe de rede pública de esgotos, primordialmente
aplicado ao tratamento de esgoto doméstico.
O processo consiste na separação da parte sólida do líquido, onde os sólidos são
acumulados passam pela digestão anaeróbia da matéria orgânica. O principal
objetivo é clarificar o efluente, conseqüentemente, ser disposto adequadamente.
Os sólidos sedimentáveis acumulam-se no fundo da fossa e são digeridos
parcialmente pelas bactérias anaeróbias transformando-os em substâncias sólidas
que se liquefazem e formam gases, principalmente gás metano e gás carbônico.
Periodicamente esses sólidos digeridos devem ser removidos para que não haja
perda de eficiência.
Os materiais mais leves ocupam a superfície do líquido, formando uma escuma
composta por sólidos, gases, óleos e graxas. O líquido parcialmente clarificado flui
para a saída inferior da câmara flotante de escuma. A instalação de um anteparo na
24
frente da saída da fossa evita que a escuma acompanhe o líquido clarificado, que
devido o alto índice de contaminação deve ser tratado de forma adequada antes da
disposição ao corpo d’água receptor. (Ilustração 5.3 e Ilustração 5.4)
Ilustração 5.3 – Esquema de uma fossa séptica. (CETESB 1989)
Ilustração 5.4 – Funcionamento geral de um tanque séptico (NBR 7229/1993)
25
A instalação de caixas de gordura evita que a fossa séptica receba material graxo e
gorduras.
Segundo Azevedo Neto e Lothar Hess apud CETESB (1989), as fossas sépticas
bem projetadas e mantidas com adequada operação e manutenção os resultados
quanto à remoção e/ ou redução de matéria orgânica são:
•
Demanda bioquímica de oxigênio (DBO) 40% a 60%.
•
Demanda química de oxigênio (DQO) 30% a 60%
•
Sólidos sedimentáveis (SS) 85% a 95%
•
Sólidos em suspensão 50% a 70%
•
Graxas e gorduras 70% a 90%
De acordo com Pedro Além Sobrinho e Sonia M. M. Vieira apud CETESB (1989)
inferem-se os seguintes dados relacionados à eficiência da fossa séptica de câmara
dupla, na remoção e/ ou redução de:
•
Demanda bioquímica de oxigênio DBO 62%
•
Demanda química de oxigênio DQO 57%
•
Sólidos sedimentáveis SS 56%
•
Coliformes totais 55%.
Além das águas de chuva, conforme citado anteriormente, as águas provenientes da
lavagem de reservatórios de água e da piscina não serão encaminhadas para a
fossa séptica, devido a sua incorporação elevar da vazão do esgoto afluente
comprometendo o sistema de tratamento.
O sistema de tratamento de tanques sépticos, deve considerar o pós-tratamento do
efluente e a disposição final do lodo, ou seja, o tratamento tem que ser completo.
Em relação a localização adequada da fossa séptica, quanto a Norma NBR 7229/93,
determina a distância horizontal mínima de:
•
1,50 m de construções, limite de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal
predial de água;
•
3,0 m de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água;
26
•
15,0 m de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza;
O manual Fossa Séptica (CETESB, 1989), recomenda algumas condições para
escolher o local adequado para a instalação da fossa, através de uma inspeção
considerando a preservação da qualidade da água para consumo humano, as
ligações de água potável e esgoto não podem ser cruzadas, as praias e locais de
recreio e esporte não pode ser prejudicadas, o local deve dispor de fácil acesso para
permitir as operações de limpeza e manutenção e não oferecer riscos a saúde das
pessoas e dos animais.
Além desses cuidados quanto ao local de implantação da fossa séptica, outros
cuidados devem ser considerados como a instalação de dispositivo na entrada e
saída do interior da fossa para prevenir a evasão do lodo e escuma para o efluente,
instalação de um sistema de ventilação para liberar os gases metano e sulfídrico
armazenados e a instalação de um sistema para remover periodicamente do lodo
digerido.
A Norma NBR 7229/1993 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques
sépticos, da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, fornece subsídios
para o dimensionamento adequado da fossa séptica em função da quantidade de
pessoas beneficiadas.
A fossa séptica como unidade preliminar do sistema de tratamento de esgotos,
apenas remove os sólidos suspensos e o efluente apesar de clarificado necessita de
tratamento complementar antes de ser despejado no corpo d’água.
A Norma NBR 13969/1997 Tanques sépticos – Unidades de tratamento
complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e
operação, da ABNT, apresenta algumas das alternativas para o tratamento
complementar e disposição final do efluente das fossas sépticas.
O tratamento complementar do efluente das fossas sépticas é recomendado pela
norma NBR 7229/93, conforme mostrado na Ilustração 5.5.
27
Ilustração 5.5 – Sistema de tanque séptico – esquema geral (NBR 7229/1993)
A disposição do efluente depende de vários parâmetros, tais como, área disponível,
grau de permeabilidade do solo, nível do lençol freático, topografia, corpo d’água
receptor entre outros. Algumas das alternativas para dispor o efluente serão
descritas a seguir:
Sumidouro: quando a taxa de absorção do solo for superior ou igual a 40l/m².dia. O
material para construção deve ser alvenaria, pedra ou anel de concreto. O fundo
deve ser preenchido de brita ou cascalho de pelo menos 0,50 m de espessura. A
tampa deve ser de concreto armado com abertura mínima de 0,60 m para inspeção.
O fundo deve estar localizado no mínimo a 3 m do lençol freático. (Ilustração 5.6)
Ilustração 5.6 – Sumidouro sem inclinação. (CETESB 1989)
28
Valas de infiltração: quando a taxa de absorção do solo for entre 20l/m².dia e 40
l/m².dia. O efluente será distribuído no terreno através de tubulações assentadas em
valas de 0,50 m a 1 m de profundidade e largura mínima de 0,50 m, espaçadas de
0,01 m. Os tubos (preferencialmente com paredes perfuradas) deverão ter no
mínimo diâmetro interno de 0,10 m. A tubulação será envolvida por uma camada de
brita, no caso de tubos perfurados, deve ser colocado papel alcatroado antes de
finalizar o enchimento com terra. No mínimo devem ser executadas duas valas de
infiltração, onde sua extensão pode ser estimada em 6 m/ pessoa até no máximo 30
m. Para garantir a distribuição uniforme entre as valas, devem ser construídas caixas
de distribuição. (Ilustração 5.7)
Ilustração 5.7 – Vala de Infiltração. (CETESB 1989)
Valas de filtração: são empregadas quando o efluente for despejado diretamente nas
águas superficiais. A taxa de absorção do solo deve ser inferior a 20l/m².dia. A vala
medirá de 1,20 m a 1,50m de profundidade e 0,50 m de largura da soleira, onde os
tubos com diâmetro interno mínimo de 0,10 m, preferencialmente perfurados serão
assentados com juntas livres de 0,01 m, recoberta com papel alcatroado. Estas
valas consistem num sistema de canalização superior com a função de distribuição,
meio filtrante de areia grossa (0,50 m de espessura) e canalização inferior que
encaminha o efluente ao receptor. Os tubos serão envolvidos por uma camada de
0,20 m de brita recobertas com papel alcatroado. Nos terminais das valas serão
instaladas caixas de inspeção. A extensão mínima é de 1,00 m por 25 l/dia, onde
29
pelo menos duas valas deverão ser instaladas. A extensão pode ser estimada em
6m/pessoa. As valas de filtração é uma solução cara para o tratamento do efluente
da fossa séptica, portanto, esta solução só deve ser adotada se não houver outra
alternativa. (Ilustração 5.8 a Ilustração 5.11)
Ilustração 5.8 – Visão esquemática de valas de filtração. (CETESB 1989)
Ilustração 5.9 – Esquema transversal de valas de filtração. (CETESB 1989)
30
Ilustração 5.10 – Corte longitudinal de valas de filtração. (CETESB 1989)
Ilustração 5.11 – Corte transversal da vala de filtração. (CETESB 1989)
a) Filtro anaeróbio: quando não for viável a disposição do efluente no solo. O filtro
anaeróbio consiste de um tanque que contém material de enchimento, onde ocorre a
acomodação e o agrupamento, em forma de flocos, dos microorganismos nos
interstícios deste material para seu desenvolvimento. O fluxo do esgoto através do
31
meio filtrante e do lodo ativo garante a eficiência dos filtros anaeróbios. A altura do
leito filtrante deve ser de 1,20 m, com brita nº 4. (Ilustração 5.12 e Ilustração 5.13)
Ilustração 5.12 – Corte de filtro anaeróbio. (CETESB 1989)
Ilustração 5.13 – Filtro anaeróbio. (CETESB 1988 apud NBR 7229)
O meio filtrante nos filtros anaeróbios, na realidade, é o próprio lodo acumulado
aderido nos interstícios, porém é de suma importância que novas opções de
32
preenchimento sejam estudadas para aumentar as vantagens em relação ao
custo/benefício na aplicação dos filtros anaeróbios.
O material de enchimento tem como finalidade facilitar a agregação de
microrganismos, dificultar a perda de sólidos biológicos, propiciar o acúmulo de
grande quantidade de lodo ativo e ajudar a distribuir uniformemente o fluxo no
reator. Com isso, vários materiais podem ser utilizados como preenchimento dos
filtros anaeróbios, porém a preferência aos materiais inertes, resistentes, leves, que
facilitem a distribuição do fluxo e dificultem a obstrução, tenham preço baixo e sejam
de fácil aquisição.
No Brasil o material de enchimento mais utilizado é a pedra britada N° 4, que é
pesada e relativamente cara, além disso, o índice de vazios é muito baixo, em torno
de 50%, ocupando um volume maior diminuindo a capacidade de acumular lodo.
Após a passagem do esgoto pelo filtro anaeróbio, o efluente será enviado ao corpo
receptor. Quando este apresenta boa capacidade de diluição, alguns órgãos de
controle ambiental aceitam que a DBO no efluente seja de até 60 mg/L, permitindo a
implantação de um sistema de tratamento mais simples e econômico. Porém, há
alguns órgãos ambientais que exigem uma remoção de DBO e SST igual ou maior
que 80%. Mas um sistema de tratamento totalmente anaeróbio produz um efluente
com DBO menor que 60 mg/L se o último reator for um filtro biológico. Os decantodigestores e os reatores de manta de lodo não ultrapassam, respectivamente, 70% e
75% de eficiência na remoção de DBO e SST, mas ambos seguido de um filtro
anaeróbio, pode propiciar eficiência maior que 80% na remoção de DBO e SST.
As vantagens dos filtros anaeróbios são retenção dos sólidos, maior estabilidade ao
efluente, sistema operacional seguro, baixa produção de lodo, não consome energia,
operação simples e baixo custo.
Segundo NETO (2005) apud um livro publicado pelo PROSAB (2001) o custo de
implantação por habitante atendido de uma ETE convencional com lodos ativados
situa-se entre R$ 100,00 e R$ 180,00 e o de uma ETE com reator UASB (“Upflow
Anaerobic Sludge Blanket”) seguido de sistema de lodos ativados situa-se entre R$
33
70,00 e R$ 110,00, uma ETE com reator UASB seguido de filtro anaeróbio situa-se
entre R$ 40,00 e R$ 60,00. Acrescente-se que sistemas com decanto-digestor
seguido de filtro anaeróbio situam-se entre R$ 20,00 e R$ 50,00 por habitante. Além
disso, os sistemas totalmente anaeróbios têm custo de operação baixíssimo.
Segundo NETO (2005) o mesmo livro cita que os filtros anaeróbios produzem
efluentes que atendam os padrões de lançamento exigidos pelos órgãos ambientais
quanto a concentração de DBO. Em outro capítulo afirma que uma ETE com reator
UASB seguido de filtro anaeróbio garante efluente com DBO < 60 mg/l, mesmo que
a população seja superior a 50.000 habitantes, que o tempo de detenção no filtro
seja a metade do recomendado pela NBR 13.969/1997, ainda assim a DBO é menor
do que 60 mg/l.
Portanto, o uso do filtro anaeróbio, além de permitir um sistema de tratamento
totalmente anaeróbio, com custos baixos tanto para implantação quanto a operação,
atende as exigências estabelecidas pelos órgãos ambientais quanto aos efluentes.
O efluente de um filtro anaeróbio tem baixa concentração de matéria orgânica e
aspecto clarificado, mas é rico em sais minerais, possibilitando o seu uso (reuso) em
hidroponia ou irrigação. Além disso, as concentrações de sólidos suspensos são
baixas, isto facilita a desinfecção por processos físicos ou químicos.
Segundo NETO (2005), pesquisas recentes indicaram que aplicando uma dose de
cloro da ordem de 10 mg/l em efluentes de filtros anaeróbios, com tempo de contato
superior a 25 minutos, pode propiciar alta eficiência na remoção de coliformes fecais
e ovos de vermes.
Obviamente, é incomparável, a qualidade do efluente final, de um filtro anaeróbio do
efluente final de um reator aeróbio, porém sistemas totalmente anaeróbios removem
mais de 80% da matéria orgânica, e em muitos casos resolvem os problemas
causados pelos esgotos.
No Brasil, o filtro anaeróbio vem sendo utilizado para tratamento de esgotos desde a
década de 1950, mas a popularidade somente ocorreu em 1982, com a revisão da
34
Norma NBR 7229, que recomenda como tratamento complementar dos efluentes
finais o uso de filtro anaeróbio.
Atualmente, a Norma NBR 13969/1997 (Tanques sépticos - Unidades de tratamento
complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e
operação), tem como objetivo fornecer alternativas para o pós-tratamento do
efluente, e incentiva o emprego do filtro anaeróbio para o tratamento do efluente.
Para tratamento de esgotos sanitários em regiões de clima quente, o uso de
sistemas totalmente anaeróbios, com-postos com filtro anaeróbio antecedido de
decanto-digestor ou reator de manta de lodo, é perfeitamente viável, tanto do ponto
de vista tecnológico como do econômico, e pode propiciar efluentes com
concentrações médias de DBO abaixo de 60 mg/L e de sólidos suspensos abaixo de
20 mg/L, que facilita a desinfecção, com ótimo aspecto visual e sem problemas de
maus odores. Portanto, estações de tratamento de esgotos totalmente anaeróbias
seguida de filtro anaeróbio assegurando eficiência satisfatória na remoção de
matéria orgânica e sólidos suspensos, pode ser a solução viável para grande parte
dos problemas causados por esgotos sanitários no Brasil, pelo menos como um
passo importante na busca da preservação do meio e da proteção da saúde pública.
5.1.2 Lagoas de Estabilização
O emprego do sistema de tratamento de esgotos domésticos por lagoas de
estabilização (Ilustração 5.14) é favorável para as condições brasileiras, devido ao
baixo custo de implantação e operação, clima e disponibilidade de área para o uso
de lagoas.
As lagoas de estabilização consistem num simples processo natural de tratar os
esgotos domésticos diminuindo a carga orgânica. Por isso, o comportamento da
DBO é fundamental para dimensionar e controlar a lagoa de estabilização.
35
Esses processos naturais, sob condições parcialmente controladas, são os
responsáveis pela transformação de compostos orgânicos putrescíveis em
compostos minerais ou orgânicos mais estáveis.
A decomposição da matéria orgânica numa lagoa de estabilização ocorre
principalmente pela atuação das bactérias, que utilizam a própria matéria orgânica
para reproduzir-se rapidamente. As lagoas de estabilização podem ser classificadas
como:
Lagoas Anaeróbias: consiste em diminuir a quantidade de oxigênio para estabilizar a
matéria orgânica em condições anaeróbias, ou seja, os agentes são bactérias que
sobrevivem na ausência de oxigênio, não necessitam dele para viver e reproduzirse. A profundidade da lagoa anaeróbia é por volta de 3 m a 5 m, onde ocorre o
processo de fermentação anaeróbia na camada abaixo da superfície. São
apropriadas para receber altas cargas orgânicas, funcionando como um digestor
anaeróbio aberto, sem agitação, sem oxigênio e sem atividade fotossintética,
portanto, a área superficial não tem muita importância como nas lagoas facultativas.
Por este motivo a determinação da DBO para as lagoas anaeróbias é referida em
termos de carga por volume (kg DBO/m³). Segundo CETESB (1990) a eficiência das
lagoas anaeróbias em remover a DBO é da ordem de 50% a 70%.
Lagoas Aeróbias: consiste em equilibrar em todo o meio a quantidade de oxigênio
com a fotossíntese, garantindo assim condições aeróbias, tendo como objetivo
principal aumentar a quantidade de algas. Por esta razão, as lagoas são rasas para
permitir que haja a penetração da luz em todo o volume. Quando misturadas
mecanicamente para expor ainda mais as algas à luz solar, a profundidade fica em
torno de 0,30 m e 0,50 m. Esta agitação evita a formação de uma camada de lodo
no fundo da lagoa.
Lagoas Facultativas: consistem em estabilizar a matéria orgânica por um processo
simultâneo de fermentação anaeróbia, oxidação aeróbia e atividade fotossintética. A
penetração de luz na superfície gera a fotossíntese realizada pelas algas,
conseqüentemente, liberando oxigênio no meio, favorecendo o processo aeróbio.
Com isso, as bactérias aeróbias decompõem a matéria orgânica solúvel e finamente
36
particulada que será depositada ao fundo da lagoa. Esta camada sedimentada será
estabilizada pelas bactérias anaeróbias. O acúmulo de lodo é muito lento,
necessitando a remoção periódica aproximada de 20 anos. A implantação das
lagoas facultativas necessita de grande área superficial (devido a exposição ao sol),
e a profundidade fica em torno de 1,50 m a 3,00 m. Segundo CETESB (1990), a
eficiência das lagoas facultativas está em remover a DBO e o SS entre 80% a 90% e
os coliformes fecais superior a 99%.
Lagoas Aeradas: são semelhantes as lagoas facultativas, porém, dependem da
introdução artificial do oxigênio necessário para que as bactérias aeróbias
decompõem a matéria orgânica solúvel e finamente particulada. O lodo deve ser
retirado em poucos anos. A profundidade admitida é de no máximo 3,00 m.
Lagoas de Maturação: são aplicadas para o “polimento” do efluente tratado
biologicamente pelas lagoas ou outro processo de tratamento. Através da redução
das bactérias, sólidos em suspensão e nutrientes, como também de uma redução
adicional da DBO, produz um efluente de alta qualidade. A profundidade das lagoas
de maturação são rasas, a camada d’água é de 0,8 m a 1,5 m, garantindo a boa
penetração dos raios ultra-violetas e elevada concentração de oxigênio dissolvido.
Ilustração 5.14 – Estação de tratamento de esgotos sanitários por lagoas de estabilização.
(Adaptação sem escala, GIANSANTE, 2004)
37
5.1.3 Lodos Ativados
É um processo biológico onde o esgoto afluente, na presença de oxigênio dissolvido,
agitação mecânica e pelo crescimento e atuação de microorganismos específicos,
forma flocos denominados lodo ativado ou lodo biológico. O sistema é constituído de
um tanque de aeração e um decantador secundário.
No tanque de aeração a matéria orgânica solúvel é estabilizada, conseqüentemente,
forma-se flocos biológicos dos quais serão sedimentados no decantador secundário.
Os sólidos sedimentados são recirculados para que seja mantida no tanque de
aeração a alta concentração de biomassa, garantindo a eficiência na remoção da
carga orgânica. Quanto aos sólidos que não recircularam serão removidos do
processo, onde podem retornar ao tanque (a fim de manter a concentração de
microorganismos) ou são retirados e tratados. (Ilustração 5.15)
As vantagens do processo de lodos ativados estão na ocupação de pouca área para
implantação, maior eficiência no tratamento e maior flexibilidade de operação. As
desvantagens são: custo operacional elevado (utilização de aeradores, bombas e
energia), controle laboratorial diário e operação mais delicada.
Ilustração 5.15 – ETE por lodos ativados convencional. (GIANSANTE, 2004)
38
5.2 Aspectos Legais
A implantação de um sistema de tratamento de esgotos sanitários deve cumprir uma
série de exigências, impostas pelos órgãos competentes, tanto de caráter estrutural
quanto de caráter ambiental. Essas exigências estão descritas em Normas técnicas
e legislações, onde todas têm um único objetivo preservar a saúde pública e
ambiental, a higiene, o conforto e a segurança dos habitantes de áreas servidas
pelos sistemas de tratamento de esgoto local.
No Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente, juntamente com o
Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, exigem que para
implantar um sistema de esgotos sanitários é necessário obter a Licença Ambiental
Prévia.
Para a obtenção da Licença Ambiental Prévia para a implantação de um sistema de
esgotos é obrigatório a realização de um Relatório Ambiental Preliminar – RAP. O
RAP é um estudo técnico capaz de analisar ambientalmente, quais são os potenciais
de degradação ao meio ambiente, através da implantação deste empreendimento.
Para a elaboração do RAP, há um roteiro (Anexo A), apresentando o conteúdo
mínimo e obrigatório a ser contemplado no relatório.
Essencialmente, as normas técnicas NBR 7229/93, NBR 9648/86, NBR 12209/92 e
NBR 13969/97 deverão ser consultadas e atendidas para a concepção, implantação
e operação do sistema de tratamento de esgotos sanitários.
A Norma NBR 7229/93, conforme citado anteriormente, além de fornecer diretrizes
para o dimensionamento da fossa séptica em função da quantidade de pessoas
beneficiadas, fornece as condições específicas quanto a implantação deste sistema,
as características dos materiais que devem ser empregados, procedimentos
construtivos, como executar a inspeção quanto a estanqueidade dos tanques, como
realizar a manutenção, as características do acesso à limpeza dos tanques, a
disposição do lodo e escuma e como deve ser feita a identificação do tanque.
39
A Norma NBR 9648/1986 – Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário,
apresenta as condições exigíveis para o desenvolvimento do estudo. Dentre as
exigências está relacionada ao levantamento das características físicas da região
em estudo, como por exemplo, os corpos receptores existente e prováveis na região,
reafirmando a necessidade do tratamento de efluente antes da disposição final.
A Norma NBR 12209/1992 – Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário,
divide o tratamento do esgoto sanitário em duas partes: líquida e sólida (lodo). No
tratamento da parte líquida as fases são gradeamento, desarenação, decantação
primária, filtração biológica e lodos ativados. No tratamento da parte sólida as fases
são estação elevatória de lodo, adensamento por gravidade, adensamento por
flotação ou centrifugação, digestão aeróbia, digestão anaeróbia e desidratação do
lodo. Para cada uma dessas fases são apresentados os critérios a serem atendidos
para a elaboração do projeto de uma ETE.
A Norma NBR 13969/97, conforme citado anteriormente, apresenta algumas das
alternativas para completar o tratamento do efluente das fossas sépticas. A fim de
facilitar a escolha adequada do processo a ser adotado, a (Tabela 5.1) indica de
forma genérica a faixa de remoção de poluentes de cada alternativa apresentada na
Norma, e na (Tabela 5.2) as respectivas características principais.
40
Tabela 5.1 – Faixas prováveis de remoção dos poluentes, conforme o tipo de tratamento,
consideradas em conjunto com o tanque séptico (em %) 1}, 2}, 3}
Processo
Filtro
anaeróbio
submerso
Filtro
aeróbio
Filtro de
areia
Vala de
filtração
LAB
Lagoa com
plantas
DBO 5,20
40 a 75
60 a 95
50 a 85
50 a 80
70 a 95
70 a 90
DQO
40 a 70
50 a 80
40 a 75
40 a 75
60 a 90
70 a 85
SNF
60 a 90
80 a 95
70 a 95
70 a 95
80 a 95
70 a 95
70 ou mais
90 ou mais
100
100
90 a 100
100
Nitrogênio
amoniacal
-
30 a 80
50 a 80
50 a 80
60 a 90
70 a 90
Nitrato
-
30 a 70
30 a 70
30 a 70
30 a 70
50 a 80
Fosfato
20 a 50
30 a 70
30 a 70
30 a 70
50 a 90
70 a 90
-
-
99 ou
mais
99,5 ou
mais
Característica
Sólidos
sedimentáveis
Coliformes
fecais
1}
Para obtenção de melhores resultados, deve haver combinações complementares
2}
Os valores limites inferiores são referentes a temperatura abaixo de 15ºC; os valores limites superiores são
para temperaturas acima de 25ºC, sendo também influenciados pelas condições operacionais e grau de
manutenção.
3}
As taxas de remoção dos coliformes não devem ser consideradas como valores de aceitação, mas apenas de
referência, uma vez que 0,5% residual de coliformes do esgoto representa centenas de milhares destes.
Fonte: Norma ABNT NBR 13969:1997
Tabela 5.2 – Algumas características dos processos de tratamento (exclui tanque séptico)
Processo
Filtro
anaeróbio
submerso
Filtro
aeróbio
Filtro de
areia
Vala de
filtração
LAB
Lagoa
com
plantas
Área necessária
Reduzida
Reduzida
Média
Média
Média
Média
Operação
Simples
Simples
Simples
Simples
Simples
Simples
Custo
operacional
Baixo
Alto
Médio
Baixo
Alto
Baixo
Manutenção
Simples
Simples
Simples
Simples
Mediana
complexidade
Simples
Odor/cor no
efluente
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Característica
Fonte: Norma ABNT NBR 13969:1997
41
O pós-tratamento do efluente de um sistema de tratamento de esgoto preliminar visa
atender as exigências previstas na Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Esta Resolução “dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá
outras providências”. (Resolução nº 357, 2005).
Capítulo IV das condições e padrões de lançamento de efluentes Art. 24. Os
efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta
ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde
que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta
Resolução e em outras normas aplicáveis.
Portanto, o efluente tratado deverá ser submetido a análise antes da disposição ao
corpo receptor, a fim de comprovar o cumprimento das obrigações estabelecidas na
Resolução CONAMA nº 357/05.
Em relação ao atendimento das exigências dos órgãos competentes, ressalta-se, a
LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, “denominada Estatuto da Cidade,
estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da
propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos
cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”.
Esta Lei fornece atribuições que compete à União promover, por iniciativa própria e
em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de
construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento
básico. Contudo, o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico
da política de desenvolvimento e expansão urbana, portanto tanto a lei Nº 10.257
como o plano diretor do município ao qual se pretende instalar uma estação de
tratamento devem ser consultados.
42
6 ETE RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
O condomínio residencial Riviera de São Lourenço é localizado no litoral paulista
município de Bertioga.
A gestão administrativa do condomínio tem como propósito seguir as diretrizes do
desenvolvimento sustentável, como por exemplo, o gerenciamento integrado de
todos os resíduos gerados pelas atividades dos condôminos, inclusive os esgotos
sanitários.
Devido a preocupação em preservar o mar dos seus 4,5 km de praia, o condomínio
possui uma Estação de Tratamento de Esgotos – ETE (Ilustração 6.1) provido de um
sistema completo de coleta e tratamento dos esgotos, a fim de garantir a ausência
absoluta de poluição no mar.
Ilustração 6.1 – Vista área da Estação de Tratamento de Esgotos
Todo o esgoto da Riviera de São Lourenço é coletado junto aos apartamentos,
casas e estabelecimentos comerciais. Segundo a Riviera de São Lourenço a rede de
esgoto atual é de 47 km, atendendo mais de 5 mil imóveis. O montante coletado é
enviado para as doze Estações Elevatórias de Esgotos (EEE) distribuídas pelo
43
condomínio. A partir das EEEs, os esgotos coletados são enviados para um
emissário principal, portador de várias linhas de transporte com diferentes diâmetros,
com a finalidade de viabilizar o transporte dos esgotos de acordo com a demanda
(Ilustração 6.2). A partir do emissário final os esgotos são enviados a ETE (Estação
de Tratamento de Esgotos) distante a 4 km da praia e localizada do outro lado da
rodovia Rio-Santos. Este transporte pode ser pelo sistema de bombas de recalque
na alta temporada e, por gravidade na baixa temporada.
Ilustração 6.2 – Tubulação de recalque em diferentes diâmetros chegando a ETE
A capacidade de atendimento da ETE do condomínio Riviera de São Lourenço é de
aproximadamente 80 mil pessoas.
Os esgotos chegam à estação de tratamento e passam por um vertedouro (calha
parshall) com a finalidade de reduzir a velocidade dos mesmos. (Ilustração 6.3)
44
Ilustração 6.3 – Calha parshall na entrada da ETE
6.1 Fases do Tratamento dos Esgotos da Riviera de São Lourenço
A ETE do condomínio Riviera de São Lourenço é constituída por dois sistemas
básicos de tratamento: o TPA (Tratamento Primário Avançado) e o tratamento
complementar composto por lagoas que depuram o esgoto através de processos
100% naturais.
As fases do processo de tratamento dos esgotos são denominadas como
gradeamento, caixas de areia, Tratamento Primário Avançado – TPA, pulmão
biológico (antiga lagoa anaeróbia), lagoas aeradas, lagoa de maturação, removedor
de algas e caixa de contato.
45
6.1.1 Gradeamento
Muitos materiais que não são previstos no tratamento de esgotos são encontrados
na ETE, tais como, absorventes femininos, preservativos, entre outros, ou seja, tudo
que for capaz de ultrapassar o tubo do vaso sanitário alcança a ETE. Por este
motivo, na entrada da ETE há uma grade para reter esses materiais de maior
volume, que prejudicam o tratamento, já que os mesmos não são previstos no
processo. (Ilustração 6.4)
Ilustração 6.4 – Grade antecedente ao TPA
6.1.2 Caixas de Areia
As caixas de areia têm como finalidade sedimentar as partículas de areia que
acompanham o esgoto. A geometria retangular dessas caixas com larguras estreitas
e comprimentos extensos garante a sedimentação das partículas no fundo das
caixas. A ETE é portadora de duas caixas de areia (Ilustração 6.5) idênticas
46
trabalhando em paralelo, onde ambas dispõe de comportas (Ilustração 6.6) para
executar a manutenção intercalada das caixas sem interromper o tratamento. A areia
sedimentada acumulada no fundo das caixas de areia é retirada e disposta
adequadamente em aterro sanitário.
Ilustração 6.5 – Caixas de areia
Ilustração 6.6 – Comportas das caixas de areia
47
A ligação entre as caixas de areia e os floculadores (fase seguinte do tratamento) é
feita através de uma canaleta (Ilustração 6.7). Esta canaleta funciona como
extravasor, onde sua função é limitar a vazão afluente aos floculadores, e por
extensão, ao TPA e às lagoas aeradas, de forma a estabelecer um regime constante
de carga ao sistema para evitar sobrecarga nas lagoas aeradas no pico de vazão e
o desperdício de produtos químicos. Esse extravasor descarrega o excedente no
pulmão biológico.
Ilustração 6.7 – Canaleta de ligação entre as caixas de areia e os floculadores (extravasor)
6.1.3 Tratamento Primário Avançado – TPA
O Tratamento Primário Avançado (TPA) foi implantado em dezembro de 1999.
Anteriormente o tratamento era denominado como lagoas australianas, onde havia
uma lagoa anaeróbia. Porém, neste antigo tipo de tratamento, as bactérias não
entediam a variação da carga orgânica (baixa temporada elas se alimentavam pouco
e na alta temporada havia comida demais). Com a finalidade de equilibrar essa
variação, foi implantado o Tratamento Primário Avançado (TPA).
48
O TPA é responsável pelo aceleramento dos processos de floculação e decantação
dos sólidos suspensos, através da ação de um acelerador químico, capaz de
diminuir cerca de 65% da carga orgânica do efluente e remover 90% dos sólidos dos
esgotos. Além disso, o TPA aumenta a eficiência e a capacidade do tratamento de
efluentes pela ETE, sem que seja necessária a ocupação de grandes áreas para a
implantação de lagoas, proporcionando economia de recursos financeiros.
A fase do Tratamento Primário Avançado (TPA) inicia-se pela aplicação, nos
esgotos, de um coagulante-floculante (polímero sem nenhuma toxicidade), num
processo parecido com um tratamento de piscina. Esse produto é preparado e
dosado adequadamente por um preparador automático (Ilustração 6.8). Em seguida,
os esgotos passam por dois floculadores trabalhando em série com velocidade de
agitação diferenciada. No primeiro misturador é praticada a ação rápida, pois o
objetivo é formar flocos. No segundo e último misturador pratica-se a ação lenta,
porque a finalidade é reduzir o tamanho dos flocos formados no misturador anterior.
Ilustração 6.8 – Preparador automático de polímero
Nas ilustrações a seguir (Ilustração 6.9, Ilustração 6.10 e Ilustração 6.11) são
apresentadas respectivamente a entrada dos esgotos, os tanques dos floculadores e
49
a saída dos esgotos. Tanto a entrada quanto a saída dos esgotos no processo de
floculação dispõe de comportas para possibilitar a manutenção quando necessário.
Ilustração 6.9 – Entrada de acesso aos floculadores
Ilustração 6.10 – Floculadores de ação rápida e lenta (ao fundo)
50
Ilustração 6.11 – Saída dos floculadores
Após passar pelos floculadores os esgotos são encaminhados aos tanques de
sedimentação do TPA (Ilustração 6.12). A capacidade volumétrica desses tanques
de concreto armado é de 64 m³ cada um. Nesses tanques os flocos formados pela
ação do polímero são acumulados no fundo dos tanques, formando o lodo. Este lodo
acumulado é raspado por espátulas e armazenado no pulmão biológico.
Ilustração 6.12 – Tanques de sedimentação do TPA
51
Na superfície dos esgotos contido nos tanques de sedimentação do TPA, acumulase material floculado, excedente ao processo de tratamento. Uma pequena comporta
circular (Ilustração 6.13) permite o envio direto para o pulmão biológico (Ilustração
6.14).
Ilustração 6.13 – Comporta para a saída direta de material floculado para o pulmão biológico
Ilustração 6.14 – Descarga do material floculado no pulmão biológico
52
6.1.4 Pulmão Biológico
O pulmão biológico (anteriormente utilizado como lagoa anaeróbia) foi implantado
juntamente com o TPA em dezembro de 1999. A transformação da lagoa anaeróbia
em pulmão biológico se fez necessária devido a demanda sazonal dos esgotos, fato
o qual prejudicava o tratamento dos mesmos.
A função do pulmão biológico (Ilustração 6.15) é armazenar carga orgânica durante
o longo período de baixa ocupação. Esta carga é constituída pelo volume excedente
produzido pela estação de tratamento, tais como, o excesso de vazão, o lodo dos
tanques de decantação do TPA e o lodo resultante da remoção de algas. Este
montante é estocado no pulmão biológico e quando necessário retorna ao ciclo do
processo de tratamento. Portanto, o pulmão biológico é uma reserva de biomassa
para ser adicionada no processo de tratamento complementar durante a baixa
ocupação.
Ilustração 6.15 – Pulmão Biológico
A capacidade volumétrica do pulmão biológico é de 20.700 m³.
53
6.1.5 Lagoas Aeradas
Ao término do Tratamento Primário Avançado o esgoto é denominado como
efluente. O efluente é direcionado para as lagoas aeradas, iniciando assim o
tratamento complementar pela atividade das algas e das bactérias aeróbias e
anaeróbias.
Através da penetração de raios ultravioletas na superfície do efluente gera a
fotossíntese realizada pela ação das algas, sendo assim, libera oxigênio no meio,
favorecendo o processo aeróbio.
A taxa de oxigênio dissolvido presente nessas lagoas está diretamente proporcional
à eficiência da lagoa, ou seja, através da ação dos ventos e da fotossíntese
desenvolvida pelas algas, a digestão biológica pelas bactérias é acelerada. Com
isso, um equipamento (Ilustração 6.16) alimentado por energia solar captada por
placas (Ilustração 6.17), movimenta o efluente disposto nessas lagoas, aumentando
a taxa de oxigênio.
A penetração adequada de luz é fundamental para garantir o bom funcionamento do
sistema. Para isso, a profundidade da lagoa de maturação é rasa, na ETE do
Condomínio Riviera de São Lourenço a profundidade das lagoas aeradas estão em
cerca de 1,60 m.
A ETE do condomínio Riviera de São Lourenço é provida de duas lagoas aeradas
trabalhando em paralelo.
O lodo sedimentado e acumulado, ao fundo das lagoas aeradas, é posteriormente,
enviado ao pulmão biológico.
A capacidade volumétrica de cada lagoa aerada é de 20.421 m³.
54
Ilustração 6.16 – Lagoa aerada – Misturador
Ilustração 6.17 – Lagoa aerada – Placas de captação de energia solar
55
6.1.6 Lagoa de Maturação
A lagoa de maturação recebe o efluente tratado nas lagoas aeradas, objetivando
polir o efluente, ou seja, melhorar a sua qualidade.
O processo consiste em reduzir a quantidade de bactérias, sólidos suspensos e
nutrientes, produzindo um efluente de melhor qualidade.
O principal agente no “polimento” do efluente são os raios ultravioletas, com o intuito
de elevar a concentração de oxigênio dissolvido. Para garantir a penetração
adequada dos raios ultravioletas, a profundidade da lagoa de maturação deve ser
rasa. Na ETE do Condomínio Riviera de São Lourenço a camada d’água da lagoa
de maturação é de 1,10 m.
A saída do efluente da lagoa de maturação é controlada por uma comporta
(Ilustração 6.18). Este controle se faz necessário devido ao teor de oxigênio
dissolvido presente no efluente.
A capacidade volumétrica da lagoa de maturação é de 20.421 m³.
Ilustração 6.18 – Lagoa de Maturação (saída do efluente para a remoção de algas)
56
6.1.7 Remoção de Algas
Os tanques de remoção de algas recebem o efluente polido nas lagoas de
maturação, adicionando no mesmo cal e polímero. Este polímero é o mesmo
utilizado no TPA, porém a dosagem é diferente. Em seguida, o efluente polido passa
por misturadores e decantadores de alta taxa.
Nesta etapa as algas são removidas do efluente polido e acumuladas. Em seguida,
ocorre a sucção das algas e conseqüentemente as mesmas são transportadas para
o pulmão biológico. Esta etapa garante a remoção de grande parte das algas
(Ilustração 6.19 e Ilustração 6.20).
O sistema de remoção de algas conta com dois floculadores trabalhando em série e
quatro sedimentadores trabalhando dois a dois em paralelo. Cada um desses
tanques tem a capacidade de 64 m³.
Apesar de aparentemente limpo, o efluente ainda contém microorganismos
patogênicos que são eliminados pelo processo de desinfecção.
Ilustração 6.19 – Remoção de algas
57
Ilustração 6.20 – Remoção de algas
6.1.8 Caixa de Contato
A caixa de contato recebe o efluente após o sistema de remoção de algas, para o
mesmo passar pelo processo de desinfecção, última etapa do tratamento dos
esgotos (Ilustração 6.21).
Ilustração 6.21 – Entrada da caixa de contato
58
A desinfecção consiste na adição de uma carga de cloro com o propósito de eliminar
eventuais
organismos
remanescentes
(microorganismos
patogênicos)
ainda
existente no efluente. Na Ilustração 6.22 é apresentada a adição de cloro para o
processo de desinfecção.
Ilustração 6.22 – Adição de cloro para o processo de desinfecção
A caixa de contato é composta por várias caixas retangulares com larguras estreitas
e comprimentos extensos, em forma de chicanas, onde o fluxo do efluente acontece
em zigue zague. (Ilustração 6.23 e Ilustração 6.24)
Ilustração 6.23 – Caixa de contato
59
Ilustração 6.24 – Caixa de contato
Apesar da eficiência do processo de desinfecção estuda-se a possibilidade de
substituir o sistema de cloração por outro ambientalmente mais correto, com por
exemplo, os raios ultravioleta ou ácido hiperassético, componentes não-tóxicos.
Ilustração 6.25 – Grade na saída da caixa de contato
Uma grade é colocada na saída da caixa de contato para reter folhas, galhos, ou
qualquer outro material de maior volume que possa estar acompanhando o efluente
tratado (Ilustração 6.25).
60
Na saída do efluente com destino ao rio Itapanhaú há uma calha parshall para
reduzir a velocidade do efluente tratado e um sensor para medir a altura d’água para
o controle da quantidade de efluente tratado está partindo da ETE. (Ilustração 6.26)
Ilustração 6.26 – Calha parshall e sensor
6.2 Mostradores da eficiência da ETE
A Estação de Tratamento de Esgotos do condomínio Riviera de São Lourenço segue
o decreto nº 8468 da Cetesb, onde são estabelecidos padrões de emissão de
efluente no rio de acordo com a classificação das águas do mesmo, no caso em
estudo é o rio Itapanhaú, cuja classificação das águas é classe II.
O atendimento dessas exigências é mostrado através das análises executadas pelo
Laboratório de Controle Ambiental próprio do condomínio Riviera de São Lourenço e
pelo Projeto Aquárius.
61
6.2.1 Laboratório de Controle Ambiental
O condomínio Riviera de São Lourenço dispõe de um Laboratório de Controle
Ambiental, capaz de atestar a qualidade dos efluentes despejados no Rio Itapanhaú.
O propósito do Laboratório é garantir que os rigorosos padrões estabelecidos pela
legislação quanto ao monitoramento dos efluentes sejam atendidos.
Além das análises feitas pelo laboratório próprio do condomínio Riviera de São
Lourenço são realizadas análises por outro laboratório externo que atesta o laudo
das condições do efluente tratado pela ETE.
A coleta de amostras do efluente tratado na estação a serem submetidas às análises
do Laboratório de Controle Ambiental ocorre semanalmente.
6.2.2 Projeto Aquárius
O Projeto Aquárius consiste em um aquário (Ilustração 6.27) localizado no final da
estação de tratamento. Este aquário é preenchido na composição líquida na
proporção de quinze partes de água bruta para uma parte de água tratada pela ETE.
Segundo a Riviera de São Lourenço, uma análise das águas do rio Itapanhaú
executada na época de estiagem, apresentou uma proporção de trinta partes de
água bruta para uma parte de efluente. Com isso, a água contida no aquário
encontra-se duas vezes pior comparando com a análise encontrada no rio Itapanhaú
na época de seca.
No aquário são cultivados peixes ornamentais (mais sensíveis dos quais são
encontrados no rio) de diversos tamanhos e espécies. A sobrevivência destes peixes
nesta água mostra a eficiência do sistema de tratamento de esgotos da Riviera.
62
Análises periódicas monitoram a qualidade da água contida no aquário, garantindo o
controle permanente do efluente final lançado no rio Itapanhaú.
Ilustração 6.27 – Aquário do Projeto Aquarius
6.3 Equipe de Operação da ETE
A ETE do condomínio Riviera de São Lourenço é operada por uma equipe de 11
pessoas divididas em três turnos, porque a estação de tratamento é operada durante
24 horas por dia. Na Tabela 6.1 segue a quantidade de funcionários e respectiva
formação e especialidade.
Tabela 6.1 – Quantidade de funcionários participantes da operação da ETE
Formação
Especialidade
Quantidade
Atividades
Técnicos em Química
–
1
–
Técnicos em Química
Meio ambiente
2
–
Auxiliares de Operação
–
4
–
Ajudante de saneamento
–
3
Manutenção da área e
serviços gerais.
Técnico em meio ambiente
1
–
TOTAL
11
Supervisor técnico
63
7 CONCLUSÕES
Atualmente, para qualquer empreendimento de parcelamento do solo e implantação
de núcleos habitacionais, públicos ou privados, no Estado de São Paulo, deve ser
seguido o Decreto Estadual Nº 33.499, o qual estabeleceu o GRAPROHAB – Grupo
de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. No
Manual GRAPROHAB diversas recomendações e exigências são apresentadas,
dentre elas o empreendedor deve expor qual a solução pretendida para a coleta e o
tratamento dos esgotos sanitários produzidos após a ocupação do empreendimento.
Apesar da existência deste Decreto nem todos os empreendimentos implantados
atendem as exigências previstas no Manual GRAPROHAB. Loteamentos e
condomínios
provenientes
de
programas
públicos
(tipo
CDHU),
adquirem
licenciamento mesmo não cumprindo as exigências estabelecidas. A justificativa
utilizada para esta irregularidade normalmente se dá por razões diversas como a
premência social, urgência e até o indevido uso eleitoral. Com isso, por exemplo,
apenas uma placa sinalizando que a área demarcada está reservada para as futuras
instalações de ETE, torna-se suficiente. Normalmente os sistemas de recuperação
de qualidade não saem do papel e com o passar do tempo o empreendimento vai
sendo totalmente ocupado, gerando esgotos e impossibilitando as adequações.
A tecnologia existente já oferece alternativas para a implantação de sistemas de
recuperação de qualidade a baixos custos e de fácil implantação.
A ETE do Condomínio Riviera de São Lourenço, exemplo abordado por este estudo,
não gerou ônus algum ao setor público, não foi necessário investimentos da
Prefeitura, do Governo do Estado ou do Governo Federal. A implantação da ETE foi
executada pela SOBLOCO (empresa incorporadora do empreendimento) e a
operação é controlada pela Sociedade Amigos da Riviera.
O sistema de tratamento do Condomínio Riviera de São Lourenço, segue o princípio
das lagoas de estabilização, um dos métodos mais simples e facilmente operado.
64
Apenas 11 funcionários divididos em três turnos são capazes de controlar a ETE
durante 24 horas por dia de funcionamento.
O custo operacional é totalmente viável, estima-se que o custo médio mensal
destinado a compra de produtos químicos (polímero, cal e cloro gás), fica em torno
de R$ 14.000,00 durante a baixa temporada (aproximadamente 7 mil habitantes) e
R$ 22.000,00 durante a alta temporada (aproximadamente 50 mil habitantes). Nesta
proporção, o custo médio estimado por habitante, referente apenas aos produtos
químicos é de R$ 2,00.
A diferença entre os custos referente a aquisição de produtos químicos, justifica-se
pela variação da população entre as diferentes épocas de temporada. Na alta
temporada eleva-se a vazão dos esgotos a serem tratados e, conseqüentemente, o
tratamento requer um aumento na aplicação de produto químico (polímero) no
Tratamento Primário Avançado (TPA).
A grande desvantagem deste tipo de tratamento de esgotos, lagoas de
estabilização, está na formação da grande quantidade de algas. As algas em contato
com o cloro, no processo de desinfecção, podem liberar algumas toxinas,
contaminando o rio no qual o efluente será lançado.
Conforme já mencionado, na ETE estudo, esta deficiência no tratamento na geração
de algas está devidamente controlada. Na etapa de remoção das algas, grande
parte das algas é removida pela ação dos produtos químicos (polímero e cal).
Através da ação dos produtos químicos, ao término da etapa de remoção das algas,
produz um volume excedente ao tratamento. Efetuando a sucção das algas, em
seguida, elas são bombeadas com destino ao pulmão biológico, componente da
própria estação, viabilizando a disposição deste material excedente.
Portanto, a fase de remoção de algas potencializa a qualidade final do efluente
tratado, e apesar da produção de material excedente, a estação dispõe de um
reservatório destinado para armazená-lo, não acarretando ônus adicional para a
disposição do mesmo.
65
Dentre as etapas que compõem a ETE, várias seguem o princípio do sistema de
decantação. A implantação desse sistema é viável, mas a manutenção dos
equipamentos requer custos elevados. Em contrapartida, o sistema de flotação a
implantação tem custo elevado e a manutenção é viável.
A ETE da Riviera de São Lourenço é bem operada, a sua eficiência está em torno
de 90% de redução da carga orgânica. O processo de tratamento não exala mal
cheiro em nenhuma das etapas, portanto, o resultado do tratamento é satisfatório e
ambientalmente sustentável.
Através do exemplo abordado nota-se que é possível recuperar a qualidade de água
dentro da própria comunidade geradora, mesmo sem o emprego de investimento o
público. Num sistema facilitado e viável operacionalmente a água servida pode ser
devolvida ao rio isenta de poluição.
66
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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construção e operação de sistemas de tanques sépticos. Rio de Janeiro, 1993a.
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67
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68
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Ambiente, ISSN 0103-2623).
69
ANEXOS
1
ANEXO A – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR - RAP
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - DAIA
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR –RAP
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Coletor Tronco, Interceptor, Estação Elevatória, Linha de Recalque, Estação
de Tratamento de Esgoto e Emissário Final.
O Relatório Ambiental Preliminar – RAP é um estudo técnico elaborado por equipe
multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de
empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadores
de degradação do meio ambiente. O objetivo de sua apresentação é a obtenção da
Licença Ambiental Prévia.
Este roteiro para Sistemas de Esgotos Sanitários apresenta o conteúdo mínimo a ser
contemplado. Dependendo do porte do empreendimento, da área de inserção e da
capacidade de suporte do meio, os dados apresentados deverão ser aprofundados,
e prestadas informações complementares. Caso ocorram alterações no projeto
submetido à avaliação, as mesmas deverão ser apresentadas, devidamente
protocolizadas em 03 (três) vias, como adendo ao Relatório entregue anteriormente.
Cabe ressaltar, também, que dependendo da especificidade do empreendimento
poderão ser solicitadas, a qualquer tempo, informações complementares.
2
Caso o RAP não seja suficiente para avaliar a viabilidade ambiental do objeto do
licenciamento, será exigida a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental
e
Relatório de Impacto Ambiental - EIA e RIMA.
1 OBJETO DE LICENCIAMENTO
Indicar os componentes do sistema e a vazão a ser tratada, objeto de licenciamento.
2 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Justificar o empreendimento em função do sistema existente e da demanda a ser
atendida demonstrando a inserção do mesmo no planejamento do setor.
3 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS
Avaliar a viabilidade técnico-econômica de implantação e operação do sistema
proposto, indicando as alternativas técnicas e locacionais estudadas, e justificar a
adotada.
Apresentar em planta as alternativas locacionais estudadas.
4 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Apresentar informações que permitam avaliar e localizar o projeto proposto, devendo
ser contemplados os itens abaixo:
• Localizar o empreendimento considerando o(s) município(s) atingido(s), os pontos
de captação d'água e lançamento de efluentes, enquadrando os corpos d'água
em sua respectiva classe de uso, bacia hidrográfica, e a Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos correspondente e coordenadas geográficas.
Estas informações deverão ser plotadas em carta topográfica oficial, original ou
reprodução, mantendo as informações da base em escala mínima 1:50.000.
3
• Descrever o empreendimento proposto, objeto de licenciamento, com todos os
componentes, desde a rede coletora de esgotos, o coletor tronco, a estação
elevatória, a linha de recalque, o interceptor, a ETE e o emissário final. Estas
informações deverão ser apresentadas em planta planialtimétrica em escala
compatível.
Delimitar as bacias de esgotamento contidas na área do projeto.
Estimar o número de habitantes a ser atendido com a implantação do sistema
proposto e a projeção populacional para o período de projeto previsto, distribuindo-a
pelas bacias de esgotamento.
Apresentar as vazões de esgotos sanitários, industriais e de infiltração por bacia de
esgotamento.
Caracterizar qualitativamente os efluentes a serem tratados na futura ETE,
apontando suas principais características físicas, químicas e bacteriológicas.
• No caso de recebimento de efluentes industriais, estes deverão ser tratados
previamente de forma a atender a legislação vigente. Apontar a origem do
efluente, o tipo de tratamento prévio a que será submetido e as características do
efluente industrial.
• Informar, em relação a ETE, o processo de tratamento proposto, as vazões de
operação previstas (máxima, média e mínima), bem como a eficiência a ser
atingida para atendimento aos padrões estabelecidos pelo Decreto Lei 8468/76,
alterado pelo Decreto Estadual 47.397/02 e Resolução CONAMA 20/86,com
relação aos principais parâmetros de qualidade.
• Apresentar as características de todos os componentes do sistema proposto
(dimensões, plantas, Lay Out, etc.).
4
• Apresentar as condições de operação, indicando, inclusive, volume, forma de
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados nas Estações
Elevatórias – EE e na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
• Descrever as obras apresentando: estimativa e volume de material de empréstimo
e para bota-fora, bem como, localização das possíveis áreas a serem utilizadas e
respectiva regularidade ambiental; acessos provisórios e/ou definitivos, canteiros
de obras, entre outras. Estas informações deverão ser apresentadas em planta
planialtimétrica em escala compatível.
• Descrever a situação dominial das áreas onde serão implantados os
componentes.
• Estimar mão de obra necessária para sua implantação e operação.
• Estimar o custo total do empreendimento.
• Apresentar cronograma de implantação.
5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PRELIMINAR DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
Definir e delimitar as áreas de influência a serem avaliadas (Área de Influência
Indireta – AII, Área de Influência Direta – AID e Área Diretamente Afetada – ADA). A
partir da definição da abrangência das áreas, as informações abordadas neste item,
devem propiciar o diagnóstico dessas áreas, refletindo as condições atuais dos
meios físico, biológico e sócio-econômico. As informações devem ser interrelacionadas, resultando em um diagnóstico integrado que permita a avaliação dos
impactos resultantes da implantação e operação do empreendimento.
Para tanto, deverão ser apresentadas as informações abaixo relacionadas, devendo
as mesmas, quando couber, serem apresentadas em planta planialtimétrica em
escala compatível, e também por meio de fotos datadas, com legendas explicativas
da área do empreendimento e do seu entorno.
5
• Demonstrar a compatibilidade do empreendimento com a legislação incidente:
Municipal, Estadual e Federal, em especial às áreas de interesse ambiental,
mapeando as restrições à ocupação.
• Caracterizar o corpo receptor escolhido, quanto à (o):
- vazão media mensal (se disponível baseada em series históricas);
- vazão critica Q 7,10 (mínimo de 7 dias com período de recorrência de 10 anos);
- seu enquadramento, segundo o Decreto Estadual nº 10.755/77 e a Resolução
CONAMA 20/86;
- uso das águas a montante e a jusante do(s) ponto(s) de lançamento;
- atuais condições de qualidade de suas águas.
• Informar sobre a disponibilidade de área para a eventual ampliação da ETE.
• Informar se o município possui sistema de esgotamento sanitário, indicando:
- população e área servidas por rede coletora;
- sistema de tratamento existente (tipo de tratamento, capacidade, eficiência,
corpo receptor e suas características);
- local(is) de disposição dos esgotos gerados nas áreas não atendidas por
sistema de tratamento, naquelas onde não existe rede coletora implantada.
• Informar se o município possui sistema de abastecimento de água, indicando:
- população atendida;
- principais componentes do sistema (captação, adução, tratamento, reservação
e distribuição);
- as áreas abastecidas pelo sistema público.
• Caracterizar uso e ocupação do solo atual, destacando, os entornos dos
componentes do sistema proposto.
6
• tipo de zoneamento para uso e ocupação do solo previsto para as áreas de
implantação dos componentes do sistema (residencial, industrial, comercial,
pública e institucional).
• Apresentar dados demográficos contemplando população total, rural e urbana, e
projeções.
• Apresentar a descrição geológico-geotécnica da área preconizada para a
implantação da ETE contemplando entre outros aspectos a(s) :
- Natureza e as camadas constituintes do subsolo, o nível do lençol freático, as
sondagens e ensaios do solo;
- Avaliação da capacidade de suporte do terreno tendo em vista a adequabilidade
em relação a alternativa tecnológica preconizada;
• Apresentar informações meteorológicas referentes a(s):
- Séries
históricas de temperaturas (mínimas, médias e máximas anuais e
mínimas mensais), insolação, evaporação;
- Distribuição das médias, mensal e anual, das precipitações pluviométricas na
região, num período mínimo de 10 anos.
- Direção e velocidade dos ventos.
• Caracterizar áreas de vegetação nativa e/ou de interesse específico para a fauna.
• Descrever no caso de eventual(ais) desapropriação(ões) da área preconizada
para a implantação da ETE, a situação de cada processo desapropriatório, bem
como, os possíveis conflitos e as respectivas medidas minimizadoras.
• Apresentar estudos ou levantamentos, elaborados por profissional habilitado, que
comprovem a existência ou inexistência de indícios, informações ou evidências de
sítios
arqueológicos,
na
região
ou
área
diretamente
afetada
pelo
empreendimento/atividade. Quando o estudo arqueológico constatar indícios,
informações ou evidências da existência de sítio arqueológico ou pré-histórico, na
protocolização do RAP deverá ser apresentado, junto com a documentação, o
7
Protocolo do IPHAN comprovando a entrega do Diagnóstico Arqueológico,
conforme a Resolução SMA 34/03 - Artigo 1º § único.
6 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Identificar e avaliar os principais impactos que poderão ocorrer em função das
diversas ações previstas para a implantação e operação do empreendimento:
interferência com infra-estrutura, desapropriações e relocação de população,
conflitos de uso do solo e de água, alteração no regime hídrico, remoção de
cobertura vegetal, erosão e assoreamento, incômodos à população (odores, ruídos,
etc.), entre outros.
Deverá ser avaliada a capacidade de autodepuração do corpo d'água receptor dos
esgotos tratados, considerando condições críticas de vazão (Q 7, 10).
7 MEDIDAS MITIGADORAS
Apresentar as medidas mitigadoras, compensatórias e/ou de controle ambiental
considerando os impactos previstos no item anterior. Indicar os responsáveis pela
implementação das mesmas e o respectivo cronograma de execução.
8 EQUIPE TÉCNICA
Técnicos que participaram da elaboração do RAP com os números do registro
profissional, em seus respectivos conselhos de classe.
9 BIBLIOGRAFIA
Citar a bibliografia consultada
8
10 DOCUMENTAÇÃO
• 03 (três) vias do Relatório Ambiental Preliminar – RAP.
• 01 cópia do RAP em meio digital (CD) – Portaria CPRN 18/98.
• Formulário de Informações Cadastrais fornecido pelo DAIA.
• ART – Anotação de Responsabilidade Técnica referente á elaboração do RAP.
• Manifestação da Prefeitura Municipal, nos termos da Resolução CONAMA
237/97, artigo 5º.
• Certidão da Prefeitura Municipal relativa ao uso do solo, nos termos da Resolução
CONAMA 237/97, artigo 10. Não serão aceitas certidões que não contenham
data de expedição, ou com prazo de validade vencido. Certidões sem prazo de
validade serão consideradas válidas até 180 dias após a data da emissão.
• Anuência prévia do responsável que receberá os resíduos sólidos para a devida
disposição final.
Observações:
Quando for necessária a apresentação de certidões/documentos
referentes a
Diretrizes Urbanísticas e a Infra-estrutura para implantação do empreendimento,
estas não serão aceitas sem data de validade.
Para apresentação da documentação cartográfica, segue documento “Orientação
para a produção de Material Cartográfico para Avaliação de Impacto Ambiental –
AIA”.
Dispensa de pagamento do Preço de Análise
Para obter a dispensa do
pagamento do preço de análise, prevista no decreto
48.919 de 2 de setembro de 2004, ao solicitar a licença ambiental, o interessado
deverá requerer a isenção do pagamento do preço de análise, com
fornecido
pelo
DAIA,
e
apresentar
documentação
que
formulário
comprove
o
seu
enquadramento em uma das situações listadas no decreto em pauta, sempre
destacando nos documentos o trecho que demonstra este enquadramento:
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1. Órgão da administração pública direta:
• cópia da lei ou decreto de sua criação
2. Autarquias:
• cópia da lei ou decreto que a constituiu
3. Fundações públicas da União, dos Estados e dos Municípios:
• cópia da lei ou do decreto de sua criação
4. Entidades sem fins lucrativos que tenham por finalidade a promoção da saúde, da
educação, da promoção ou assistência social ou da proteção ambiental, que sejam
reconhecidas como de utilidade pública da União ou do Estado:
• título de utilidade pública expedido pelo Estado ou pela União.
• estatuto social que comprove a atividade desenvolvida (promoção da saúde, da
educação, da promoção ou assistência social ou da proteção ao meio ambiente
como um todo ou a um de seus componentes) .
5. Companhias habitacionais cujo controle acionário pertença ao poder público:
• cópia da lei ou decreto que a constituiu
• comprovação de que o projeto ou plano habitacional seja de interesse social (que
atenda população com renda até 10 (dez) salários mínimos, conforme legislação
do Estado de São Paulo).