EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DA 11ª REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT
A Diretoria Colegiada desta Autarquia, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 06/04/2015, com início às 10 horas e 33 minutos, proferiu as seguintes
deliberações:
Relato nº.
Processo nº.
051/DPP
50600.065092/2014-96
055/DPP
50600.015669/2014-19
056/DPP
50600.005733/2015-34
27/DAF
50600.068002/2012-57
Objeto
Validação da revisão do Catálogo de Soluções Técnicas de Restauração e Recuperação de Pavimentos
Rodoviários.
Primeiro termo aditivo de rerratificação para inclusão de interveniente e alteração da cláusula que trata
das obrigações do ente beneficiado, referente ao Termo de Compromisso nº. 370/2014, firmado com o
Governo do Estado do Mato Grosso, com a interveniência de sua Secretaria de Estado de Infraestrutura
– SINFRA, para realizar o Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco – PAINDIO, contido no
componente indígena do Plano Básico Ambiental – PBA, referente ao licenciamento ambiental das
obras de pavimentação na rodovia BR-158/MT.
Delegação de competência plena e das responsabilidades decorrentes ao SR/RO e AC para aceitar o
anteprojeto relativo às obras de restauração na rodovia BR-317/AC.
Primeiro termo aditivo de acréscimo de valor, no montante de R$1.158.158,49 (um milhão, cento e
cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente ao Contrato
nº. 622/2013, firmado com a empresa Atlântico Engenharia Ltda., responsável por prestar serviço de
substituição, com fornecimento de equipamentos e acessórios, do sistema de climatização central, tipo
central de água gelada, existente no Edifício Sede do DNIT em Brasília/DF.
Deliberação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
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