COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 367/2014
Modalidade: PREGÃO Nº 232/2014
Tipo: PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
aquisição de Mobiliários Escolares e Brinquedos Pedagógicos, para as escolas de
Educação Fundamental e Infantil e creches da Rede Municipal de Ensino,conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação.
RECIBO
A Empresa __________________________________________________________,
CNPJ n.º _________________________, retirou este Edital de licitação e deseja ser
informada
de
qualquer
alteração
pelo
fax:
________________
telefone
_______________ celular _________________.
______________________ , aos _______ /_______ / _______
_________________________________________________
Nome legível e Assinatura
ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PETROLINA,
PELO
FAX:
(87)
3861-3514
–
PARA
EVENTUAIS
COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS. SE O EDITAL FOR ADQUIRIDO NA
SEDE DO MUNICÍPIO O LICITANTE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA
TAXA DO EDITAL NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS).
A Prefeitura Municipal de Petrolina não se responsabiliza por comunicações de quaisquer
alterações realizadas neste edital à empresa que não encaminhar este recibo ou prestar
informações incorretas no mesmo.
 Data e horário de credenciamento e entrega dos envelopes de Propostas de
Preços e Habilitação:
Dia 09/12/2014 às 14h.
* Data e horário de abertura dos Envelopes:
09.12.2014 às 14h.30min – itens 01 a 16 – incluindo os subitens das Cotas
Reservadas.
10.12.2014 às 14h. – itens 17 a 39 - incluindo os subitens das Cotas
Reservadas.
Local da Entrega dos Envelopes: Av. Guararapes, n° 2.114, Centro, Petrolina/PE.
Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
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COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
PROCESSO LICITATÓRIO 367/2014
PREGÃO N.º 232/2014
O Município de Petrolina e a Pregoeiro, designada pelo Portaria nº 01416/2014, de
11 de fevereiro de 2014, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “menor preço”, julgamento por item, objetivando
Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição
de Mobiliários Escolares e Brinquedos Pedagógicos, para as escolas de Educação
Fundamental e Infantil e creches da Rede Municipal de Ensino,conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação. Fazem parte deste instrumento
convocatório os Anexos de I ao VII, conforme descrito abaixo:
I – Termo de Credenciamento
II – Declaração de cumprimento das condições de habilitação
III – Especificações Técnicas Mínimas do Objeto
IV – Modelo da Proposta
V – Declaração ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da
Constituição Federal.
VI – Declaração de Enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte ou Microempreendedor Individual.
VII – Minuta da Ata de Registro de Preço
A licitação será regida pelo Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, pelo Decreto Municipal nº 001/2005, de 1º
de janeiro de 2005, alterado pelos Decretos Municipais nº 018/2007, de 27 de março de
2007, n.º 048/2009 de 10 de julho de 2009, nº 225 de 27 de outubro de 2011 e nº 004
de 13 de janeiro de 2014, além de, subsidiariamente, pelo Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis
Complementares 128/2008 e 147/2014.
A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá nos dias 09 e 10 de
dezembro de 2014 às 14h.(quatorze horas), na sede da Prefeitura Municipal de
Petrolina, na Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios - Av. Guararapes, nº 2.114
(2º andar do anexo) centro - Petrolina-PE, e será conduzida pelo pregoeiro, com auxílio
da equipe de apoio, conforme Portaria acima citada.
1. DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Pregão a elaboração de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual aquisição de Mobiliários Escolares e Brinquedos Pedagógicos,
para as escolas de Educação Fundamental e Infantil e creches da Rede Municipal de
Ensino,conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação e as
especificações descritas no ANEXO III deste Edital.
1.2
- Os quantitativos do objeto desta licitação estão divididos da seguinte forma:
1.2.1 ITENS 01 a 39–A (Cota Principal) – correspondente a 75% (setenta e cinco
por cento) das quantidades do Item 1 do objeto, destinado à participação dos
interessados que atendam aos requisitos deste edital;
1.2.2 ITENS 01 a 39–B (Cota Reservada) – correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) das quantidades do Item 1 do objeto, destinado à participação
exclusiva das Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, sem prejuízo da sua participação na cota
principal;
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2. DOS ENVELOPES
2.1 - Os envelopes contendo a PROPOSTA e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
serão recebidos no endereço mencionado no preâmbulo deste edital, em sessão pública
de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se
apresentarem para participar do certame.
2.2 - A propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser apresentados
em dois envelopes opacos e lacrados, contendo em sua parte externa os seguintes
dizeres:
ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 232/2014
Aquisição de mobiliários e brinquedos pedagógicos - SEDUC
[Razão social da empresa licitante]
[Endereço, telefone e fax da empresa licitante]
ENVELOPE Nº. 02 – HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 232/2014
Aquisição de mobiliários e brinquedos pedagógicos - SEDUC
[Razão social da empresa licitante]
[Endereço, telefone e fax da empresa licitante]
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - A dotação dos demais órgãos e secretarias da administração direta e indireta da
Prefeitura Municipal de Petrolina que desejaram fazer uso da ata de registro de preços
correrão por conta dos orçamentos consignados para cada um deles.
4. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
4.1 - Poderão participar deste Pregão quaisquer licitantes que:
a) - detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão, nos
seguintes termos:
a.1) Para os ITENS 01 a 39–A (Cota Principal) – os interessados que atendam
aos requisitos do edital;
a.2) Para os ITENS 01 a 39–B (Cota Reservada)– somente às empresas
enquadradas como Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, nos termos da Lei Complementar n°
123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008 e 147/2014.
4.2 - Não poderão concorrer neste Pregão:
a) - as empresas que se encontrem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de
cisão ou de incorporação, estejam cumprindo suspensão temporária de participação em
licitação ou impedimento de contratar com a Prefeitura de Petrolina - PE, ou tenham sido
declarados inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como
licitantes que se apresentem constituídos na forma de empresas em consórcio.
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5. DO CREDENCIAMENTO
5.1 - Para fins de credenciamento junto a Pregoeiro, a Licitante deverá enviar um
representante munido de documento que o credencie à participação, respondendo este
pelo representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se
exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente, bem como de
documento que o indica a participar deste procedimento licitatório e que contenha
autorização para responder por sua representada (Licitante);
5.1.1 - Como documento válido de indicação para credenciamento somente será aceito
Instrumento Público de Procuração ou Instrumento Particular com firma reconhecida,
outorgando, ao representante, poderes gerais para a prática de todos os atos inerentes
ao Pregão, especialmente para formular ofertas e lances de preços, em nome da
empresa representada. No Anexo I encontra-se um modelo de Instrumento Particular de
Procuração para atender essa exigência;
5.1.2 – No caso de Instrumento particular de procuração, deverá ficar comprovado que o
subscritor da procuração tem poderes para tal delegação, mediante a apresentação de
cópia do contrato social e/ou outro documento constitutivo, devidamente registrado em
cartório.
5.1.3 - Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da Licitante, deverá apresentar cópia
do Registro comercial, Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, no qual estejam
expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações, conjuntamente com
o documento de identidade.
5.2 - O credenciamento é condição obrigatória para que o representante possa atuar na
etapa de oferecimento de lances verbais neste Pregão (Art. 11, inc. IV do Decreto nº
3.555 de 08/08/2000);
5.3 - Se, após o credenciamento, o representante da Licitante se ausentar da sala em
que se realiza a sessão, o processo não será suspenso e caso se faça necessária à
participação do mesmo e este estiver ausente, será reputada sua desistência. O retorno
posterior do representante ausente não implicará no refazimento dos atos praticados em
sua ausência, sendo considerados convalidados.
5.4 - Os documentos apresentados deverão ser entregues em original ou por qualquer
processo de cópia legível e autenticada por cartório competente ou por servidor da
Administração. As cópias reprográficas dos documentos também podem ser autenticadas
pelo Pregoeiro ou Membro da Equipe de apoio, a partir do original, até às 12 horas do
último dia útil anterior à data marcada para o recebimento e abertura dos envelopes
documentação. (A Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio não autenticará os
documentos no dia da sessão).
5.5 - A Procuração e documentos enumerados no item 5.1.2 e 5.1.3, e subitens,
deverão ser entregues separadamente dos envelopes 01 (proposta de preços) e
02 (habilitação).
5.6 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada.
5.7 - Os documentos relacionados no subitem 5.1.2 e 5.1.3 (Registro comercial, Ato
constitutivo, estatuto ou contrato social) não precisarão constar no envelope de
“Habilitação”, se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
5.8 – A licitante vencedora, por ocasião da assinatura do contrato, se desejar ser
representada por procurador, deverá apresentar no ato de subscrição instrumento
procuratório público ou particular, com firma reconhecida, observando o modelo
constituído no Anexo I.
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5.8.1 – Não será admitida procuração com poderes gerais que não guardem
especificidade com o Certame em referência.
5.8.2 – As empresas licitantes que optarem em enviar envelopes para a sessão
deverão, obrigatoriamente, apresentar fora dos envelopes de habilitação e
proposta financeira os documentos inerentes ao credenciamento, sob pena de
serem consideradas descredenciadas e não participarem da sessão.
5.9 - A condição de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Microempreendedor individual, para efeito do tratamento diferenciado previsto
na lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008
e 147/2014 deverá ser comprovada mediante apresentação da seguinte
documentação:
I – Empresas (ME/EPP/MEI) optantes pelo Sistema Simples de Tributação:
a) comprovante de opção pelo Simples obtido através do site da Secretaria da receita
Federal, http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/simples/simples.htm;
b) declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos
impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, alterada pela Lei
Complementar 147/2014 (Anexo VI – Modelo)
II – Empresas
Tributação:
(ME/EPP/MEI)
NÃO
optantes
pelo
Sistema
Simples
de
a) Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício – DRE comprovando
ter receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II do Artigo 3º da LC
123/06;
b) cópia da Declaração de Informação Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ e
respectivo recibo de entrega, em conformidade com o Balanço e a DRE;
c) comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
– CNPJ;
d) cópia do contrato social e suas alterações;
e) declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos
impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, alterada pelas
Leis Complementares 128/2008 e 147/2014 (Anexo VI – Modelo).
5.10 - Os documentos relacionados nos subitens 5.9, para efeito de comprovação da
condição de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor individual,
poderão ser substituídos pelo certidão expedida pelo Junta Comercial, nos termos da
Instrução Normativa do DNRC nº 103, publicado no DOU do dia 22/05/2007.
5.11 – A falta da apresentação de qualquer dos documentos anteriormente citados nos
itens: 5.9 e 5.10, no ato do credenciamento, fora dos envelopes, juntamente com a
declaração de enquadramento de microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Microempreendedor individual, não obrigará ao tratamento privilegiado determinado na
Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008 e 147/2014.
6. DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
DE
PLENO
ATENDIMENTO
AOS
6.1 - O licitante deverá apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de
habilitação, podendo utilizar como modelo o estabelecido no ANEXO II deste Edital
(Declaração de cumprimento das condições de habilitação). A referida declaração
deverá ser apresentada fora dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de
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Habilitação. O licitante credenciado de acordo com o item 5 poderá preencher a referida
declaração no início da sessão, onde as cópias estarão disponíveis.
6.2 – Os licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte ou
microempreendedor individual devem apresentar declaração do próprio licitante,
conforme modelo deste Edital – Anexo VI, para efeito de aplicação da Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008 e
147/2014, podendo anexar a esta declaração o extrato de Pesquisa Fiscal, emitido por
órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal. A referida declaração
deverá também ser apresentada fora dos envelopes de Proposta de Preços e de
Documentos de Habilitação. O licitante credenciado de acordo com o item 5 poderá
preencher a referida declaração no início da sessão, onde as cópias estarão disponíveis.
7. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
7.1 A proposta de preços deverá ser apresentada conforme Anexo IV em uma única via,
datilografada ou digitada de forma clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e
assinada pelo representante legal do licitante.
7.2 A proposta de preço deverá conter as seguintes indicações:
a) Razão Social e CNPJ.
b) Número do Pregão.
c) Descrição do objeto da presente licitação. A descrição das características
especificadas para cada material deverá obedecer à mesma sequência utilizada para
descrever as especificações exigidas, conforme Anexos III e IV do Edital;
d) Preço unitário, total e global em real, do objeto, com no máximo 02 (duas) casas
decimais, conforme especificações, entendido o preço total como sendo preço unitário
multiplicado pela quantidade solicitada, obrigatoriamente em algarismos arábicos,
prevalecendo, em casos de divergência, o produto do valor ofertado como preço unitário,
pelo quantidade licitada. Deverão estar incluídos no preço total ofertado todos os custos
do frete, mão-de-obra, ICMS, e outros encargos que venham incidir no fornecimento do
objeto, abrangendo, assim, todos os custos necessários à execução do objeto em
perfeitas condições de uso e a manutenção destas condições durante o prazo de
contrato.
e) Identificação dos produtos contendo marca e modelo à qual ficará vinculada a
proposta;
f) Deve apresentar catálogo contendo as especificações técnicas dos produtos
para todos os itens descritos no Anexo III deste Edital.
f.1) O catálogo deverá ser apresentado em original e/ou cópia do site do
referido , constando o endereço eletrônico no seu rodapé para a realização da
conferência pela equipe técnica, sob pena de desclassificação
g) Apresentar laudos técnicos, emitidos por laboratórios reconhecidos (acreditados) pelo
INMETRO, em nome do Licitante ou fabricante, para comprovar a qualidade mínima dos
produtos:”, para os itens 03 e 05 do anexo III do edital, conforme a seguir:
g.a) Laudo de conformidade de ergonomia, emitido por médico do Trabalho ou
profissional da área que o produto esta de acordo com a norma
regulamentadora NR17 do Ministério do Trabalho;
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g.b) Laudo quanto a tinta aplicada, espessura e camada de tinta NBR 10443/08,
emitido por laboratório;
g.c) Laudo quanto a resistência a névoa salina NBR 8094/83, emitido por
laboratório, com no mínimo 400 horas;
g.d) Laudo quanto a atmosfera úmida saturada, com no mínimo 400 horas,
conforme NBR 8095/83, emitido por laboratório
h) Apresentar Garantia do fabricante de no mínimo 12(doze) meses
i) Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data de
entrega dos envelopes. Se por falha do proponente a proposta não indicar o prazo de sua
validade, esta será considerada válida por 60 (sessenta) dias independentemente de
qualquer outra manifestação.
j) Deve informar o prazo de entrega dos produtos ofertados, em prazo não superior a
15 (quinze) dias, após a solicitação oficial da Secretaria, conforme o item 11.1 deste
Edital, em conformidade com o Anexo III, a partir da emissão do empenho e/ou
assinatura da Ata.
k) Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se
sujeitando às cláusulas e condições do presente Edital;
l) Assinatura do responsável legal da empresa.
8. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Os documentos exigidos nos subitens a seguir poderão ser apresentados em cópias
reprográficas autenticadas por Tabelião de Notas ou por publicações em órgão da
imprensa oficial. As cópias reprográficas dos documentos também podem ser
autenticadas pelo Pregoeiro ou Membro da Equipe de apoio, a partir do original, até às
12 horas do último dia útil anterior à data marcada para o recebimento e abertura dos
envelopes documentação. (A Pregoeiro e Equipe de Apoio não autenticará os
documentos no dia da sessão). As cópias reprográficas ficarão retidas no processo;
8.2 - Os documentos emitidos, via internet, por órgãos ou entidades públicas, e suas
cópias reprográficas dispensam a necessidade de autenticações. A Administração não se
responsabilizará pelo eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da
verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos
alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
8.3 - Para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos:
8.3.1 - Documentação relativa à HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Cédula de identidade dos sócios, diretor e/ou empresário individual;
b) Prova de registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se
tratando de sociedades comerciais, com prova da Diretoria em exercício e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documento (ATA) de eleição de seus
administradores, no qual deverá estar contemplado, dentre os objetos sociais, a
execução de atividades da mesma natureza ou compatíveis com o objeto da licitação;
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d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de
diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
8.3.2 – Documentação relativa à REGULARIDADE FISCAL e TRABALHISTA:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda (CNPJ); com situação ativa.
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou Município, se
houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade
e compatível com o objeto contratual;
c) Prova de Regularidade referente a Tributos Federais e Divida Ativa da União
expedida pelo Procuradoria da Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita
Federal do Brasil;
d) Prova de regularidade para com a Fazenda do Estado ou Distrito Federal;
e) Certidão de regularidade expedida junto a Fazenda Municipal expedida pelo
Prefeitura Municipal de Petrolina – para empresas sediadas nesta cidade – ou pelo
Prefeitura do município sede ou domicílio da empresa;
f) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS (Certidão Negativa de
Débito - CND);
g) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (Certificado de Regularidade do
FGTS - CRF).
h)
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho, mediante a apresentação da CNDT- Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas, fornecida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho, com prazo de
validade em vigor, nos termos do art. 642-A da CLT c/c o art. 29, Inciso V da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
8.3.2.1 – Os licitantes que se enquadrarem na categoria de microempresa, empresa de
pequeno porte ou microempreendedor individual deverão apresentar toda a
documentação requerida, mesmo que apresente qualquer restrição quanto à sua
regularidade fiscal, a fim de que possa ser aplicado o disposto do artigo 43 da Lei
Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008 e 147/2014.
8.3.2.2 – Havendo restrição na regularidade fiscal da microempresa, empresa de
pequeno porte ou microempreendedor individual, será assegurado o prazo de 05
(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente
for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da
Administração, para regularização, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa, conforme o
art. 43 § 1º da Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008
e 147/2014.
8.3.3 - Documentação relativa à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) Comprovação de Capital Social, através de contrato social registrado na Junta
Comercial, igual ou superior a 5%(cinco por cento), do valor global da proposta que
a licitante apresentará.
b) Certidão negativa de falência ou concordata e/ou recuperação judicial
expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data não superior a 60
(sessenta) dias da data limite para a entrega dos envelopes, se outro prazo não constar
do documento.
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c) Balanço Patrimonial do último exercício social já exigível e apresentado na
forma da lei, registrado na Junta Comercial, que comprove a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há
mais de três meses da data de apresentação da proposta;
c.1 - O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por
Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho
Regional de Contabilidade e pelo proprietário da empresa licitante. Serão considerados
aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim
apresentados:
1) Sociedades regidas pela Lei nº 6.404/76 (sociedade anônima):
- Publicados em Diário Oficial; ou
- Publicados em jornal de grande circulação; ou
- Por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da
licitante;
2) Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA):
- Por fotocópia das páginas do livro Diário onde o balanço e as demonstrações contábeis
foram levantadas, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, ou
- Por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados;
3) Sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 - Lei das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte "SIMPLES
NACIONAL":
- Por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou
autenticados na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;
4) Sociedade criada no exercício em curso:
- Fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta
Comercial da sede ou domicílio da licitante;
c.2 - A licitante deverá apresentar memorial de cálculo, com base no Balanço do último
exercício social, comprovando a boa situação financeira da empresa, de acordo com os
seguintes índices:
a) Liquidez Corrente
LC
=
b) Liquidez Geral
LG
=
c) Solvência Geral
SG
=
AC – Ativo Circulante
RLP – Realizável a Longo Prazo
PL – Patrimônio Liquido
ET –
Exigível Total
AC
PC
AC + RLP
PC + ELP
AT__
PC+ELP
PC – Passivo Circulante
ELP – Exigível a Longo Prazo
AT - Ativo Total
8.5.4 - A licitante que apresentar resultado menor do que 1,00 (um), em qualquer um
dos índices acima referidos deverá comprovar o Patrimônio Líquido correspondente à
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pelo menos 10% (dez por cento) do valor do total do serviço. A licitante que não
apresentar o memorial de cálculo dos índices, a comissão se reserva o direito de calcular.
8.5.5 – As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência
deste item mediante apresentação de Balanço de Abertura ou do último balanço
patrimonial levantado, conforme o caso.
8.3.4 - O cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição
Federal, será comprovado mediante documento firmado pelo interessado ou seu
representante legal, em que declare, sob as penas da lei, que não emprega mão-de-obra
que constitua violação ao disposto naquele preceito constitucional.
8.3.4.1 – Documentos comprobatórios de que a pessoa que assinou as declarações
exigidas nos subitens 6.1, 6.2 e 8.3.4 têm poderes para tal.
8.3.5 - Documentação relativa à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) Apresentação de um ou mais Atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito
público ou privado, que comprove que a licitante executou ou está executando, de
maneira satisfatória e a contento, fornecimentos da natureza e vulto similares com o
objeto da presente licitação;
a.1) O Atestado deverá conter obrigatoriamente o nome da empresa com o respectivo
CNPJ;
a.2) Cópia autenticada do Contrato de fornecimento que deu origem ao atestado e na
ausência deste, cópia de Nota Fiscal autenticada salvo se for eletrônica que será
consultado a sua autenticidade no site da emissora;
a.3) Os atestados poderão ser diligenciados de acordo com o parágrafo 3º do art.
43, da Lei 8.666/93.
8.5 – Os documentos relacionados nos subitens 8.3.1, “b, c e d ” não precisarão constar
no envelope de “Habilitação”, se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste
Pregão.
9. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
9.1 - No horário e local indicado no preâmbulo será aberta a sessão de processamento
do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do
certame.
9.2 - Após o credenciamento, os licitantes entregarão à Pregoeiro a Declaração de
cumprimento das condições de habilitação - Anexo II e VI – Declaração de
Enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Microempreendedor individual, esta última caso seja necessário (Fora do
envelope) e, em envelopes separados, a Proposta de Preços (ENVELOPE Nº 01) e os
Documentos de Habilitação (ENVELOPE Nº 02).
9.3 - Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos
Licitantes.
9.4 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a)
Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no Edital.
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b)
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Que apresentem preço excessivo ou manifestamente inexequível.
9.5 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das
operações aritméticas, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomandose como correto o preço unitário, que poderá ser grafado também por extenso. As
correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.
9.6 - As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com
observância dos seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor preço e, no caso de empate, das propostas de menor
preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquele(s).
b) não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior,
serão selecionados os itens propostos que apresentarem os menores preços, até o
máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas
empatadas, independentemente do número de licitantes.
c) para efeito de seleção será considerado o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.
d) no caso de empate entre duas ou mais propostas, será efetuado sorteio, para ofertar
lances, com a participação de todas as licitantes.
e) No caso de empate entre duas ou mais propostas e, após obedecido o disposto no §
2º do art. 3º da Lei n.º 8.666/93, o vencedor será escolhido mediante sorteio público,
salvo se houver na margem de 5% (cinco por cento) sobre o menor preço alguma
microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, que deverá
ser convocada para apresentar nova proposta, de preço inferior àquela considerada
vencedora do certame, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão,
conforme reza o artigo 44 §2º c/c o artigo 45, § 3º da Lei Complementar 123/06,
alterada pelas Leis Complementares 128/2008 e 147/2014 .
f) Para a Cota Reservada, não havendo vencedor, o objeto poderá ser
adjudicado ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, de forma sucessiva, desde que pratique o preço do primeiro
colocado, observado ainda o item seguinte;
f.1) Se a mesma empresa vencer a Cota Reservada e a Cota Principal, a
contratação deverá ocorrer pelo menor preço ofertado pela referida empresa;
9.7 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a
formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os
demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de
empate de preços.
9.8 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à
proposta de menor preço.
9.9 A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro,
implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e a manutenção do
último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.
9.10 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a Licitante
desistente às penalidades previstas neste Edital.
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9.11 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes
dessa etapa declinarem da formulação de lances.
9.12 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas dos licitantes que
efetuaram lances ou não, na ordem crescente dos valores.
9.13 - A Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à
redução do preço.
9.14 - Após a negociação, se houver, a Pregoeiro examinará, com auxílio da equipe de
apoio, a aceitabilidade do menor preço e a compatibilidade do objeto proposto com o
especificado no Edital, decidindo motivadamente a respeito.
9.15 - A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da
apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante,
que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.
9.16 Finalizando a análise das amostras será aberto o envelope contendo os documentos
de habilitação de seu autor
9.17 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o
licitante será habilitado e declarada vencedor do certame, ficando o mesmo convocado a
apresentar nova proposta no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, mediante fax
e/ou e-mail, com envio posterior do original e/ou pessoalmente, contados, da
data da realização do pregão. A não apresentação ensejará aplicação das
penalidades legalmente prevista, bem como na sua desclassificação.
9.18 - Não se admitirá proposta que apresentar preços global ou unitário simbólicos,
irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de
mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que este Pregão não tenha
estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem aos produtos e instalações de
propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da
remuneração.
9.19 - Se a oferta não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências para a
habilitação, a Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com
o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as
condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável
cujo autor atenda aos requisitos, caso em que será declarado vencedor.
9.20 - Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as
ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e
pelos Licitantes presentes.
10. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO.
10.1 - No final da sessão, o licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e
motivadamente a sua intenção de recorrer, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias
para apresentação das razões do recurso, ficando os demais desde logo intimados para
apresentar contra razões em igual número de dias, que começarão a correr no término
do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos autos.
10.1.1 - Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais,
bem como os que forem enviados por fax e/ou e-mail.
10.1.2 - As razões dos recursos deverão ser apresentadas por escrito,
devidamente assinada pelo representante legal do licitante, protocoladas
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tempestivamente no Setor de Protocolo, na Prefeitura Municipal de Petrolina, no
endereço: AV. GUARARAPES, Nº2114, térreo, CENTRO - PETROLINA/PE – CEP:
56.302-905, no horário das 07 às 13 horas, dirigida à autoridade superior
competente, o qual decidirá sobre os recursos após apreciação do parecer da
pregoeiro.
10.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante importará: a
decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro ao
licitante vencedor e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a
homologação.
10.3 - Interposto o recurso, a Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou
encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.
10.4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a
autoridade competente adjudicará o objeto do certame ao licitante vencedor e
homologará o procedimento.
10.5 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos
atos insuscetíveis de aproveitamento.
10.6 - A adjudicação será feita por item.
10.7 - A Pregoeiro ou a autoridade superior poderá pedir esclarecimentos e promover
diligências, em qualquer fase da licitação e sempre que julgar necessário, fixando prazos
para atendimento, destinados a elucidar ou complementar a instrução do processo.
11 - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA
LICITAÇÃO.
11.1 - Os produtos objeto deste certame deverão ser entregues, no Setor Logístico da
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Quadra “A” – lotes 08 e 09 – Parque
Massangano – Distrito Industrial de Petrolina-PE, a partir da assinatura da Ata e/ou
emissão do empenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da solicitação
oficial da Secretaria.
11.2 - A Licitante vencedora obriga-se a fornecer os produtos objeto deste PREGÃO, em
conformidade com as especificações descritas no Anexo III (Especificações Mínimas
do Objeto) deste Edital e na Proposta Financeira apresentada, sendo de sua
inteira responsabilidade a substituição dos mesmos, caso não esteja em conformidade
com as referidas especificações.
11.2.1 - Serão recusados os produtos que não atendam às especificações constantes
neste Edital e/ou que não esteja adequado para o uso e consumo.
11.3 - Os produtos deverão ser no ato da entrega, apropriados para o uso. O
CONTRATANTE se reserva o direito de devolver, no todo ou em parte, os produtos que
não atenderem ao que ficou estabelecido no edital e no contrato e/ou que não estejam
adequados para o uso e consumo.
11.4 - Caso haja interrupção ou atraso na entrega dos produtos solicitados, a
CONTRATADA entregará justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de
entrega constante no item 11.1. A justificativa será analisada pelo CONTRATANTE que
tomará as providências necessárias para adequação do fornecimento.
11.5 - Os produtos serão entregues somente à pessoa credenciada pelo CONTRATANTE,
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que procederá a conferência com base no pedido escrito. Caso o objeto da entrega esteja
de acordo com o pedido, a nota fiscal será atestada.
11.6 - A Proponente vencedora obriga-se a fornecer o objeto deste PREGÃO, em
conformidade com as especificações descritas no Anexo III deste Edital e na sua Proposta
Financeira apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo,
no prazo de 48 (quarenta e oito horas), caso não esteja em conformidade com as
referidas especificações, ficando a CONTRATANTE com o direito de rejeitar no todo ou em
parte os produtos entregues.
11.7 - Todas as despesas relativas às entregas dos produtos, tais como fretes e/ou
transportes, correrão às custas exclusivamente da licitante vencedora.
12. DO PAGAMENTO
12.1 - O pagamento será efetuado até o 10º (décimo dia) do mês subseqüente,
conforme entrega dos produtos, devidamente comprovada e atestada pelo funcionário
responsável da Secretaria Municipal de Educação. O recibo comprovante da entrega
deverá ser encaminhado a Secretaria da Fazenda Municipal, para emissão de
empenho acompanhada da documentação necessária para que seja efetuado o
pagamento.
12.2 – A LICITANTE que vier a ser contratada ficará sujeita à multa diária
correspondente a 1% (um por cento) do valor da fatura, pelo não cumprimento do
fornecimento, desde que comprovada a responsabilidade da CONTRATADA. O valor
correspondente deverá ser descontado na fatura mensal.
12.3 – Nenhum pagamento será efetuado à LICITANTE que vier a ser contratada que
esteja em débito para com a Administração, enquanto pendente de liquidação,
qualquer obrigação financeira que eventualmente lhe tenha sido imposta como
penalidade.
12.4 - A LICITANTE que vier a ser contratada deverá apresentar a Secretaria da
Fazenda Municipal, para fins de recebimento das faturas mensais, os seguintes
documentos atualizados:
I – Certidão Negativa de Débitos para com o INSS (CND), na forma exigida pelo
Constituição Federal em seu art. 195, § 3º;
II – Prova de regularidade para com a Fazenda do Estado ou Distrito Federal;
III – Certidão de Regularidade com o FGTS.
IV - Certidão de quitação de Tributos Federais, administradas pelo Secretaria da Receita
Federal.
V – Certidão Negativa de débitos de Tributos e Contribuições Municipais;
VI - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação da CNDT- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
12.5 - O pagamento somente será feito mediante crédito aberto em conta corrente em
nome da Contratada.
12.6 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não
tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de
atualização financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a
correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, terá a aplicação da seguinte
fórmula:
EM = I x N x VP
Onde:
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EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de atualização financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX/100)
365
I = (6/100)
365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
12.6.1 - A atualização financeira prevista nesta Cláusula será incluída na fatura/nota
fiscal seguinte ao da ocorrência.
13 . D A S PENALIDADES
13 .1 – O contratado ficará sujeito a multa moratória de 0,5% (cinco décimo por cento)
ao dia, sobre o valor total do contrato pelo não cumprimento do prazo fixado neste
edital, ou pelo inadimplemento de qualquer obrigação contratual.
13.2 – A multa a que se refere o item anterior será descontada dos pagamentos devidos
pelo PMP-PE, da garantia contratual ou cobrada diretamente da empresa, amigável ou
judicialmente e poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções já
previstas.
14. DA CONTRATAÇÃO
14.1 – A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante a convocação
do adjudicatário no prazo de 02 (dois) dias para a assinatura da ATA.
14.2 - Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de
débito da Adjudicatária perante o INSS (CND) – Certidão Negativa de Débitos; Prova de
regularidade com a Fazenda do Estado ou Distrito Federal; Certidão de Regularidade com
o FGTS; Certidão de quitação de Tributos Federais, administrada pelo Secretaria da
Receita Federal estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará
a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a
regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
14.3 - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a
Adjudicatária será notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a
situação de regularidade de que trata o subitem 14.2 deste item 14, mediante a
apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena
de a contratação não se realizar.
14.4 – O CONTRATADO poderá, com anuência escrita da CONTRATANTE, subcontratar
com terceiros, o fornecimento objeto desta Licitação.
15. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1 - Após a adjudicação e homologação do resultado da licitação do objeto pelo
autoridade competente, será efetuado o registro dos preços e dos fornecedores
correspondentes mediante a assinatura da Ata de Registro de Preços - Anexo VII, a ser
firmada entre as licitantes vencedoras e a Secretaria Municipal de Educação, ficando
vedada a transferência ou cessão da Ata de Registro de Preços a terceiros, sem prévia e
expressa autorização do ente gerenciador.
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15.1.1 - O adjudicatário será convocado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados
da data de sua convocação oficial, assinar a Ata de Registro de Preços (Anexo VII);
15.1.2 - O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado
uma única vez por igual período, quando solicitado pelo adjudicatária durante o seu
transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pelo Secretaria Municipal de
Educação.
15.2 - Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta,
não apresentar situação regular ou se recusar injustificadamente a assinar a Ata de
Registro de Preço, o (a) Pregoeiro (a) examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação
dos licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma
que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;
15.3 - No caso previsto no subitem 15.2, o (a) Pregoeiro (a) poderá negociar
diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
16. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
16.1 - A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura.
17. INSTRUMENTO CONTRATUAL
17.1 - Para o fornecimento será emitida uma Nota de Empenho ou documento
equivalente, pela SEDUC, à licitante que tenha firmado e assinado a Ata.
17.2 - O Beneficiário da Ata será convocado para retirar a Nota de Empenho ou
documento equivalente no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do envio da
convocação.
17.3 - O não atendimento do prazo previsto no subitem anterior pelo Beneficiário da Ata
implicará na aplicação das sanções previstas neste edital.
18. REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18.1 - A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada sem prejuízo da apreciação das
penalidades previstas na Lei 8.666/93, após prévio processo administrativo, garantida a
ampla defesa e o contraditório constitucional, nos casos de:
18.1.1 - Inadimplemento, irregularidade ou lentidão no cumprimento das obrigações
assumidas;
18.1.2 - Ocorrência de declaração de falência ou instauração de insolvência civil da
promitente.
18.1.3 - Por conveniência da Administração, devidamente motivada.
19. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
19.1 - Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços, quaisquer órgãos ou entidades
da Administração que não tenham participado do certame licitatório, mediante prévia
consulta a Secretaria Municipal de Educação, desde que devidamente comprovada a
vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei
nº 8.666/93 e no Decreto Municipal n.º 048/2009 de 10 de julho de 2009.
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19.2 - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar ou não pelo aceitação do fornecimento, independente
dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preço, desde que este não prejudique
as obrigações anteriormente assumidas.
20. DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
20.1 – Conforme Art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, “Quem,
convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o
contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o
certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo
inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a
União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf,
ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV
do art. 4º desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas
previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.”
21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
21.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da
ampliação da disputa, respeitada à igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde
que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
21.2 - O resultado e demais atos passiveis de divulgação pertinentes a esta licitação
serão divulgados no Diário Oficial do Município, http://www.doem.org.br/pe/petrolina e
demais meios da imprensa oficial se necessário.
21.3 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos demais licitantes ficarão
à disposição para retirada após a celebração do contrato, na Sala da Pregoeiro e Equipe
de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, na Coordenadoria Geral de
Licitações e Convênios - Av. Guararapes, nº 2.114 (2º andar do anexo), centro Petrolina-PE.
21.4 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das
propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o
ato convocatório do Pregão, que deverá ser encaminhado ao Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal de Petrolina.
21.5 - A petição devidamente protocolada na Prefeitura Municipal de Petrolina Térreo será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 24
(vinte e quatro) horas.
21.6 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
21.7 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.
21.8 - O vencedor deverá, durante a execução contratual, manter as condições de
habilitação apresentada na licitação.
21.9 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera
administrativa, será competente o foro da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco.
21.10 - O edital poderá ser adquirido mediante pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez)
reais, com a apresentação do comprovante de pagamento da guia de recolhimento na
Caixa Econômica Federal, agência 0812, Conta Corrente 247-3, Op: 006, na sala
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da Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, os quais prestarão todos os
esclarecimentos solicitados pelos interessados neste Pregão, estando disponível para
atendimento nos dias úteis, das 08h às 12h, no edifício na sede da Prefeitura Municipal
de Petrolina - PE, sito na Av. Guararapes, 2114 - 2º andar - Centro - Petrolina - PE, fone
(87) 3862-9156 e
FAX (087) 3861-3514, ou ainda, poderá ser consultado e/ou retirado pelo site:
www.petrolina.pe.gov.br.
Petrolina, 24 de novembro de 2014.
Vandelmar Nogueira da Silva
Pregoeiro do Município de Petrolina
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(PAPEL TIMBRADO)
ANEXO I
Modelo da Procuração
OUTORGANTE: (nome, endereço, razão social, etc.)
OUTORGADO: (nome e qualificação do representante)
OBJETO: representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA NO
PROCESSO LICITATÓRIO 367/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 232/2014.
PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de
que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e
Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem
como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações
técnica e econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas,
assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor
recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer
documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.
LOCAL E DATA
ASSINATURA
_______________________ , ____ de _______________ de 2014.
___________________________________________
Nome, Ass. E CNPJ
Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante.
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ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
À
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
Ref.: PREGÃO N.º....../2014
Prezados Senhores,
Pelo presente, declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do
artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíveis, que
cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital.
Local e data
___________________________________
(Empresa e assinatura do responsável legal)
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20
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ANEXO III
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO
ITEM
1.A
1.B
2.A
2.B
3.A
ESPÉCIFICAÇÃO
UNIDADE
CONJUNTO
TRAPEZIO Unidade
INFANTIL.
CONJUNTO
TRAPEZIO Unidade
INFANTIL *(Correspondente
a 25% (vinte e cinco por
cento) das quantidades do
Item 1 do objeto, destinado à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA.
MESA
CENTRAL
DO Unidade
CONJUNTO TRAPEZIO
MESA
CENTRAL
DO Unidade
CONJUNTO TRAPEZIO
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 2 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA.
CADEIRA UNIVERSITÁRIA
Unidade
Apresentar:
Laudo
de
conformidade de ergonomia,
emitido
por
médico
do
Trabalho ou profissional da
área que o produto está de
acordo
com
a
norma
regulamentadora NR17 do
Ministério do Trabalho. Laudo
quanto
a
tinta
aplicada,
espessura e camada de tinta
NBR 10443/08, emitido por
laboratório.Laudo quanto a
resistência a névoa salina
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
QUANT
PREÇO
MÉDIO
UNITÁRIO
VALOR MÉDIO
TOTAL
4.586
304,33
1.395.657,38
1.528
304,33
465.016,24
765
138,33
105.822,45
254
138,33
35.135,82
7.500
240
1.800.000,00
Fone: (87) 3862-9156
21
3.B
4.A
4.B
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
NBR 8094/83, emitido por
laboratório, com no mínimo
400 horas.Laudo quanto a
atmosfera úmida saturada,
com no mínimo 400 horas,
conforme
NBR
8095/83,
emitido por laboratório
CADEIRA UNIVERSITÁRIA
Unidade
2.500
240,00
Apresentar:
Laudo
de
conformidade de ergonomia,
emitido
por
médico
do
Trabalho ou profissional da
área que o produto esta de
acordo
com
a
norma
regulamentadora NR17 do
Ministério do Trabalho. Laudo
quanto
a
tinta
aplicada,
espessura e camada de tinta
NBR 10443/08, emitido por
laboratório.Laudo quanto a
resistência a névoa salina
NBR 8094/83, emitido por
laboratório, com no mínimo
400 horas.Laudo quanto a
atmosfera úmida saturada,
com no mínimo 400 horas,
conforme
NBR
8095/83,
emitido por laboratório.
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 3 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
CONJUNTO MERENDA BABY 4 Unidade
30
2.035,16
LUGARES
CONJUNTO MERENDA BABY 4 Unidade
10
2.035,16
LUGARES
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 4 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
600.000,00
Fone: (87) 3862-9156
61.054,80
20.351,60
22
5.A
5.B
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
RESERVADA
CADEIRA REGULÁVEL
Unidade
30
2.035,16
Apresentar:
Laudo
de
conformidade de ergonomia,
emitido
por
médico
do
Trabalho ou profissional da
área que o produto esta de
acordo
com
a
norma
regulamentadora NR17 do
Ministério do Trabalho.Laudo
quanto
a
tinta
aplicada,
espessura e camada de tinta
NBR 10443/08, emitido por
laboratório.Laudo quanto a
resistência a névoa salina
NBR 8094/83, emitido por
laboratório, com no mínimo
400 horas.Laudo quanto a
atmosfera úmida saturada,
com no mínimo 400 horas,
conforme
NBR
8095/83,
emitido por laboratório
CADEIRA REGULÁVEL
Unidade
10
2.035,16
Apresentar:
Laudo
de
conformidade de ergonomia,
emitido
por
médico
do
Trabalho ou profissional da
área que o produto esta de
acordo
com
a
norma
regulamentadora NR17 do
Ministério do Trabalho.Laudo
quanto
a
tinta
aplicada,
espessura e camada de tinta
NBR 10443/08, emitido por
laboratório.Laudo quanto a
resistência a névoa salina
NBR 8094/83, emitido por
laboratório, com no mínimo
400 horas.Laudo quanto a
atmosfera úmida saturada,
com no mínimo 400 horas,
conforme
NBR
8095/83,
emitido por laboratório
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 5 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
61.054,80
20.351,60
23
6.A
6.B
7.A
7.B
8.A
8.B
9.A
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
ESTANTE EM AÇO COM 3 Unidade
61
1.121,00
PRATELEIRAS
30
LTS
(GUARDA TUDO)
ESTANTE EM AÇO COM 3 Unidade
20
1.121,00
PRATELEIRAS
30
LTS
(GUARDA TUDO)
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 6 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
CAMINHA
PORTÁTIL Unidade
2.475
453,33
STANDARD
CAMINHA
PORTÁTIL Unidade
825
453,33
STANDARD
SIMILAR) *(Correspondente
a 25% (vinte e cinco por
cento) das quantidades do
Item 7 do objeto, destinado à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LIXEIRA SELETIVA FAMILIA Unidade
61
3.261,00
SELETIVENSON.
LIXEIRA SELETIVA FAMILIA Unidade
20
3.261,00
SELETIVENSON.
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 8 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
Mesa Interativa Sensível Ao Unidade
61
12.733,33
Toque (TouchScreenInfrared)
Com
Jogos
E
Aplicativos
Multidisciplinares
Para
Educação.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
68.381,00
22.420,00
1.121.991,75
373.997,25
198.921,00
65.220,00
766,733,13
Fone: (87) 3862-9156
24
9.B
10.A
10.B
11.A
11.B
12.A
12.B
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
Mesa Interativa Sensível Ao Unidade
20
12.733,33
Toque (TouchScreenInfrared)
Com
Jogos
E
Aplicativos
Multidisciplinares
Para
Educação. *(Correspondente
a 25% (vinte e cinco por
cento) das quantidades do
Item 9 do objeto, destinado à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
ESCORREGADOR
Unidade
61
1.766,66
ESCORREGADOR
Unidade
20
1.766,66
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 10 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA.
TÚNEL LÚDICO
Unidade
61
3.733,33
TÚNEL LÚDICO
Unidade
20
3.733,33
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 11 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
GIRA-FRESO
Unidade
61
2.672,66
GIRA-FRESO
Unidade
20
2.672,66
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 12 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
254.666,60
107.766,26
35.333,20
277.733,13
74.666,60
163.032,26
53.453,20
Fone: (87) 3862-9156
25
13.A
13.B
14.A
14.B
15.A
15.B
16.A
16.B
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
GANGORRA
CAVALO Unidade
61
561,00
MARINHO
GANGORRA
CAVALO Unidade
20
561
MARINHO
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 13 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
GANGORRA CAMELINHO
Unidade
61
766,66
GANGORRA CAMELINHO
Unidade
20
766,66
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 14 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
GANGORRA
PATINHO Unidade
61
275
INDIVIDUAL
GANGORRA
PATINHO Unidade
20
275,00
INDIVIDUAL
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 15 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
GANGORRA PATINHO DUPLA
Unidade
61
495,00
GANGORRA PATINHO DUPLA
Unidade
20
495,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 16 do
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
34.221,00
11.220,00
46.766,26
15.333,20
16.775,00
5.500,00
30.195,00
9.900,00
26
17.A
17.B
18.A
18.B
19.A
19.B
20.A
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
PLAYGROUND
EM Unidade
61
10.248,66
POLIETILENO
PLAYGROUND
EM Unidade
20
10.248,66
POLIETILENO
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 17 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
CHALÉ ROYALE GOLD
Unidade
61
6.033,33
CHALÉ ROYALE GOLD
Unidade
20
6.033,33
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 18 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA CIDADE LEGAL
Unidade
61
650,00
LONA CIDADE LEGAL
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 19 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA JOGO DE TRÂNSITO
Unidade
61
650,00
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
625.168,26
204.973,20
368.033,13
120.666,60
Fone: (87) 3862-9156
39.650,00
13.000,00
39.650,00
27
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
20.B LONA JOGO DE TRÂNSITO
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 20 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
21.A LONA FOLCLORE BRASILEIRO Unidade
61
650,00
21.B LONA FOLCLORE BRASILEIRO Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 21 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
22.A LONA BRINQUE E DANCE
Unidade
61
650,00
22.B LONA BRINQUE E DANCE
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 22 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
23.A LONA BOLOTA NO CIRCO
Unidade
61
650,00
23.B LONA BOLOTA NO CIRCO
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 23 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
13.000,00
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
28
24.A
24.B
25.A
25.B
26.A
26.B
27.A
27.B
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
RESERVADA
LONA XILIFONE
Unidade
61
650,00
LONA XILIFONE
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 24 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA PIANO
Unidade
61
650,00
LONA PIANO
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 25 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA ESCALA CROMÁTICA
Unidade
61
650,00
LONA ESCALA CROMÁTICA
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 26 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA FLORESTA FELIZ
Unidade
61
650,00
LONA FLORESTA FELIZ
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 27 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
29
28.A
28.B
29.A
29.B
30.A
30.B
31.A
31.B
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA CORRIDA AO CIRCO DA Unidade
61
650,00
BOLOTA
LONA CORRIDA AO CIRCO DA Unidade
20
650,00
BOLOTA
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 28 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA
BRINCALHAÇOS
DA Unidade
61
650,00
BOLOTA
LONA
BRINCALHAÇOS
DA Unidade
20
650,00
BOLOTA
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 29 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA VOLTA DO MUNDO
Unidade
61
650,00
LONA VOLTA DO MUNDO
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 30 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA COMBATE A DENGUE
Unidade
61
650,00
LONA COMBATE A DENGUE
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 31 do
objeto,
destinado
à
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
30
32.A
32.B
33.A
33.B
34.A
34.B
35.A
35.B
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA JOGO DA VELHA
Unidade
61
650,00
LONA JOGO DA VELHA
Unidade
20
650,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 32 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
LONA
CASTELO
DAS Unidade
61
650,00
PRINCESAS
LONA
CASTELO
DAS Unidade
20
650,00
PRINCESAS
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 33 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
KIT DADOS ALFABÉTICOS
Unidade
61
973,00
KIT DADOS ALFABÉTICOS
Unidade
20
973,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 34 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
KIT DADOS PROFISSÕES
Unidade
61
973,00
KIT DADOS PROFISSÕES
Unidade
20
973,00
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
39.650,00
13.000,00
39.650,00
13.000,00
59.353,00
19.460,00
59.353,00
19.460,00
31
36.A
36.B
37.A
37.B
38.A
38.B
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 35 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
KIT DADOS MATEMÁTICA
Unidade
61
973,00
KIT DADOS MATEMÁTICA
Unidade
20
973,00
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 36 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
KIT
DADOS
HIGIENE Unidade
61
756,66
PESSOAL
KIT
DADOS
HIGIENE Unidade
20
756,66
PESSOAL
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 37 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
KIT DADOS NUMÉRICOS
Unidade
61
483,33
KIT DADOS NUMÉRICOS
Unidade
20
483,33
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 38 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
59.353,00
19.460,00
46.156,26
15.133,20
29.483,13
9.666,60
32
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
RESERVADA
39.A KIT DADOS COLETA SELETIVA Unidade
61
483,33
39.B KIT DADOS COLETA SELETIVA Unidade
20
483,33
*(Correspondente
a
25%
(vinte e cinco por cento) das
quantidades do Item 39 do
objeto,
destinado
à
participação exclusiva das
Microempresas
–
ME,
Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedores
Individuais
–
MEI,
sem
prejuízo da sua participação
na cota principal). COTA
RESERVADA
VALOR GLOBAL
29.483,13
9.666,60
10.694.216,44
ESPECIFICAÇÕES DOS MOBILIÁRIOS E BINQUEDOS PEDAGÓGICOS
CONJUNTO TRAPEZIOINFANTIL.
Tampo da mesa em formato trapezoidal injetado em resina termoplástica ABS,
medindo560mm x 390mm x 210mm,fixada a estrutura através de rebites POP galvanizados
invisíveis, dotado de nervuras para reforço estrutural na parte inferior, borda do tampo
medindo 20mm, altura tampo ao chão 590mm, com porta lápis na posição horizontal. Sob
tampo confeccionado em resina termoplástica ABS medindo460mm x 300mm x 170mm,fixado
a estrutura através de rebites galvanizados invisíveis.Painel frontal em no mínimo
70%perfurado injetado em resina termoplástica medindo 520mm x145mm, e fixado a
estrutura através de rebites POP galvanizados e invisíveis.Estrutura da mesa formada por02
barras verticais laterais em tubo 20mm x 30mm e 20mm x20mm unindo o tampo aos
pés.Base do tampo formada por 03tubos retangulares medindo30mm x 20mm e um tubo
quadrado 20mm x 20mm.. Base de sustentação do sob tampo formado por tubos retangulares
medindo 20mm x 30mm. Base dos pés em tubos retangulares medindo 20mm x
30mm.Sapatas antiderrapantes para a mesa, medindo 20mm x 150mm,e também com a
função de proteção da pintura, fabricada sem polipropileno virgem,injetadas na mesma cor do
tampo e fixadas à estrutura por meios de rebites galvanizados.Assento e encosto em resina
plástica virgem, com encaixe para rebites, fabricados pelo processo de injeção termoplástico,
fixados por meio de rebites galvanizados. Assento plano medindo 300,0mm x295,0mm, sem
abas laterais e com superfície brilhosa. Encosto com curvatura anatômica medindo 290,0mm x
165,0mm.Espessura mínima 5mm.Estrutura da cadeira formada por dois pares de tubo
oblongo medindo 16mm x 30mm e espessura de 1,2mm unindo a base do assento aos pés.
Base do assento e interligação ao encosto formada por 02 tubos quadrados medindo 20mm
x20mm com curvatura ergonômica para acomodação.Uma barra horizontal de reforço em tudo
oblongo medindo 16mmx 30mm com espessura de1,2mm fixada entre uma das colunas que
liga a base do assento aos pés. Base dos pés em tubo oblongo medindo 20mm x48mm com
1,5mm de espessura em forma de arco medindo no máximo 800,0mm.Sapatas
antiderrapantes para as cadeiras e também com a função de proteção da pintura com medidas
mínimas de 50mm x50mm e 50mm x 150mm, fabricadas em polipropileno virgem na mesma
cor dos componentes e fixadas por rebites galvanizados. Toda a estrutura metálica é fabricada
em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e
longevidade da estrutura,interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó.
Cor da Estrutura:Branca.(Ou similar)
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
33
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
MESA CENTRAL DOCONJUNTO TRAPEZIO
Mesa central sextavada, dotada de um baú para a guarda de diversos objetos, injetado em
polipropileno e fixado a estrutura através de 03 parafusos auto atarrachantes invisíveis,cada
lado medindo 210mm, com330 mm abertura e 230mm de profundidade. Tampa do baú
injetada em resida plástica na cor Bege, cada lado medindo210mm , com sete cavidades
permitindo a divisão dos materiais. Estrutura composta por 03 tubos de aço industrial7/8,
formando a base do baú e dos pés.Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço
industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da
estrutura, interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó.Cor da Estrutura:
Branca.(Ou similar)
CADEIRA UNIVERSITÁRIA
Cadeira Escolar com prancheta universitária para destro ou canhoto em resina termoplástica
ABS, capaz de comportar a totalidade de uma folha de papelA4 na horizontal / vertical sendo
acoplada à cadeira e fixada através de 05 parafusos auto atarrachantes invisíveis,dotada de
porta lápis na posição vertical com capacidade de armazenar 05 lápis ou canetas.Prancheta
medindo: 56cm X33,5cm. Cadeira com assento e encosto em resina plástica virgem,
atendendo a norma técnica NBR 14006/2008 da ABNT, fabricados pelo processo de injeção
termoplástico, com aditivo retardanteantichamasUL94V0,fixados por meio de parafusos
sextavados, marca do fabricante injetada em auto relevo deverá estar no encosto.Assento com
medidas mínimas400mm x 460mm e medidas máximas 405mm x 465mm,altura assento/chão
460mmaproximadamente sem orifícios.Encosto com medidas mínimas403mm x 364mm, sem
orifícios e com puxador para facilitar o carregamento da cadeira. Porta livros confeccionado em
resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseira e laterais
cobrindo parte da estrutura que interliga a base do assento aos pés com capacidade de 20
litros aproximadamente. Porta mochila retrátil confeccionado em polipropileno. Sapatas
calandradas antiderrapantes envolvendo as extremidades dos pés, desempenhando a função
de proteção da pintura prevenindo contra ferrugem, medindo aproximadamente
100mmx50mmx40mm e 150mm x 50mmx40mm, injetadas em polipropileno virgem e presa à
estrutura por de rebites de alumínio. Base da prancheta formada por um tubo inteiriço
medindo 25mm x 25mm com1,5mm de espessura,posicionado sob a prancheta,sem emendas,
sem rugas,dobrado pelo processo de conformação mecânica por dobramento resultando em
um único ponto de solda somente em cada extremidade do mesmo tubo. Estrutura formada
por dois pares de tubo oblongo medindo20mm x 48mm com espessura de 1,5mm que fazem a
interligação da base do assento com os pés. Base do assento e interligação ao encosto em
tubo oblongo 20mm x 48mm com espessura de 1,5mm totalmente coberto pelo encosto, uma
barra horizontal para sustentação sob o assento em tubo 5/8. Uma barra horizontal de reforço
em tudo oblongo medindo 16mm x 30mmcom espessura de 1,5mm fixada entre uma das
colunas que liga a base do assento aos pés.Base dos pés em tubos oblongo medindo20mm x
48mm com 1,5mm de espessura, em forma de arco com raio medindo no máximo800,0mm,
Pés fabricados em alumínio pelo processo de injeção, com acabamento polido medindo 54mm
x 48mm x450mm. Os pés deverão estar identificados com a marca do fabricante em alto
relevo. Para encaixe e perfeita ancoragem das colunas verticais, os pés deverão ser dotados
de duas cavidades. Nestas cavidades deverão conter buchas fabricadas em Nylon pelo
processo de injeção e em formato oblongo para que as colunas se encaixem por dentro dos
pés de alumínio e não tenham contato direto com os mesmos. Para fixação das colunas
verticais e das buchas aos pés de alumínio serão utilizados parafusos auto atarrachantes e com
roscas compasso elevado para garantir perfeita ancoragem do conjunto.As duas extremidades
inferiores dos pés de alumínio deverão conter sapatas injetadas em nylon para evitar atrito dos
pés com o piso. Estas sapatas deverão ter a mesma cor do assento. Estrutura metálica
fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e
longevidade da estrutura interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó.
Cor da Estrutura: Branca.Com tolerância de 3% para mais ou para menos no encosto, assento
e prancheta.(Ou similar)
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
34
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- Laudo de conformidade de ergonomia, emitido por médico do Trabalho ou profissional da
área que o produto esta de acordo com a norma regulamentadora NR17 do Ministério do
Trabalho.
- Laudo quanto a tinta aplicada, espessura e camada de tinta NBR 10443/08, emitido por
laboratório;
- Laudo quanto a resistência a névoa salina NBR 8094/83, emitido por laboratório, com no
mínimo 400 horas.
- Laudo quanto a atmosfera úmida saturada, com no mínimo 400 horas, conforme NBR
8095/83, emitido por laboratório.
CONJUNTO MERENDA BABY 4LUGARES
Mesa com tampo confeccionado em compensado multilaminado de 30 mm com bordas em PVC
em todo seu perímetro, fixada a estrutura através parafusos auto atarrachantes e invisíveis.
Medindo 199 x 86,5 x 28 cm,com 04 cavidades de 28,5 x 23cm composto por assentos
embutidos em resina termoplástica injetada com área útil de 29 x 23 cm. Lado posterior da
mesa em forma de arco com 2365 cm de área,permitindo o fácil acesso do usuário em todos
os pontos da mesa. Altura tampo/chão 760mm. Estrutura de sustentação do tampo formada
por tubos retangulares 20 x 30 mm moldado conforme a curvatura do tampo, tubos 50 x 30
mm nas extremidades e na parte internado mesmo, 4 colunas sendo 2 em cada lateral, em
tubos de aço industrial retangular 80 x 40 mm fazendo a interligação da estrutura do tampo
aos pés, 1barra de sustentação entre as colunas laterais em tubo retangular medindo 50 x
30mm.Pés duplos em formato de SKI confeccionados em tubo 50 x 25mm. Sapatas dianteiras
medindo50 x 50mm e traseira medindo50 x 150mm, antiderrapantes e também com a função
de proteção da pintura. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial
tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura
interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó. Cor da
Estrutura:Branca.(Ou similar)
CADEIRA REGULÁVEL
Assento com superfície plana com abas laterais, com curvatura anatômica na parte anterior e
posterior medindo 395mm x410mm. Encosto com curvatura anatômica e orifícios de ventilação
medindo: 410mm x245mm, base do assento e interligação ao encosto em tubo20x20 mm,
sustentados por mecanismo de alta resistência fixo com regulagem de altura a gás. Estrutura
metálica fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para
proteção e longevidade da estrutura,interligados por solda MIG e pintados através do sistema
epóxi pó. Alturamínima38,00 cm,alturamáxima47,00 cm.(Ou similar)
- Laudo de conformidade de ergonomia, emitido por médico do Trabalho ou profissional da
área que o produto esta de acordo com a norma regulamentadora NR17 do Ministério do
Trabalho.
- Laudo quanto a tinta aplicada, espessura e camada de tinta NBR 10443/08, emitido por
laboratório;
- Laudo quanto a resistência a névoa salina NBR 8094/83, emitido por laboratório, com no
mínimo 400 horas.
- Laudo quanto a atmosfera úmida saturada, com no mínimo 400 horas, conforme NBR
8095/83, emitido por laboratório.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
35
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
ESTANTE EM AÇO COM 3PRATELEIRAS 30 LTS(GUARDA TUDO)
Composto por 3 prateleiras,sendo as prateleiras em perfil de aço trefilado 1/4” na cor
branca,com inclinação de 17º aproximadamente. Estrutura em tubo redondo 7/8” na cor
branca,com rodízios para facilitar o seu deslocamento nas salas, medindo1,10 de comprimento
x0,58 de largura x 1,30 de altura.Composta por 9 caixas tipo gaveta injetada em polipropileno
colorida. As caixas são arredondadas nas bordas para evitar pontas cortantes.Dimensões das
caixas: 56,0 de comprimento x 36,0 de largura x23,0 de altura.(Ou similar)
CAMINHA PORTÁTIL
Características : peso 2,30Kg2(duas) barras de alumínio em formato retangular com bordas
arredondadas 2(duas) peças iguais de polipropileno (PP)injetado (cabeceira/pezeira)1(uma)
tela retangular de tecido poliéster com recobrimento de PVC com 2(duas) abas e canaleta
soldada nas laterais. Idealizada para uso em creches e escolas infantis.embalagem em caixa
de papelão.Dimensões da caixa de papelão: Alt. 1,24cm;Larg.15cm;Comp. 12cm. Matéria
prima empregada: Cabeceira /Pezeira : polipropileno (PP)injetado; Tela : poliéster com
recobrimento de PVC; Barras :alumínio; Pezinhos : PVC Embalagem: caixa de
papelão;Dimensões: altura:13cm;largura:61cm;comprimento:1,20m Descrição : Caminha
portátil Empilhável, Desmontável e “Pendurável”, composta por 5elementos, sendo 2 peças
plásticas iguais de polipropileno(PP) injetadas, 2 barras de alumínio retangulares com cantos
arredondados, 1 tela de tecido poliéster com recobrimento de PVC, 2 abas centralizadas nas
extremidades e velcro que envolve a cabeceira/pezeira e faz a fixação da tela. 2 pezinhos em
PVC em cada cavidade, num total de 8pezinhos que evitam que a caminha deslize em pisos
lisos.Dreno em cada cavidade para permitir total higienização. As cavidades servem para o
empilhamento e contém ressaltos que permitem acomodar copos ou mamadeiras. Peso
máximo suportado de 250Kg. Certificada pelas normas INMETRO e possui Relatório de
Ensaio
de
Carga
que
atesta
a
resistência
ao
peso
de
250Kg.Peso
aproximado:2,30kg;Medidas aproximadas: altura 13 cm,largura 61cm, comprimento1,20m.
Embalagem em caixa de papelão medindo Comp140mmXLarg110mm x Alt 1220mm.Ideal para
uso em creches e escolas infantis devido à sua leveza,facilidade de montagem,armazenagem e
limpeza.Montagem totalmente por encaixe sem necessidade de parafusos. Possui 3 formas de
armazenagem após o uso :empilhando, pendurando ou desmontando. As 2 peças plásticas
funcionam como cabeceira/pezeira tendo m cada canto um orifício retangular para encaixe dos
tubos de alumínio,uma cavidade ovalada com apoio para um copo e profundidade para portaobjetos, além de 2orifícios retangulares de 300mmx 100mm que permitem pendurá-las na
parede. Essas peças também funcionam como pés e cada cavidade contém 1dreno para evitar
acúmulo de água e facilitar a higienização, e2 calços de PVC para evitar que a caminha deslize
em pisos lisos.As barras de alumínio tem formato retangular com medidas externas de 23cm x
25,6cm e cantos arredondados com raio interno de 6,5mm e externo de8mm. A montagem se
faz passando as barras por dentro das canaletas laterais formadas pela tela soldada,
encaixando na cabeceira/pezeira e prendendo todo o conjunto através das abas da tela que
envolvem a cabeceira/pezeira e são presas ao velcro existente por baixo da tela. Não é
necessário a utilização de parafusos ou qualquer ferramenta. As cavidades facilitam a
armazenagem porque permitem o empilhamento e os orifícios na cabeceira/pezeira permitem
que as caminhas sejam penduradas na parede sem necessidade de ocupar espaço no chão ou
desmontá-las após o uso. A embalagem é em caixa de papelão e a versão Luxo contém uma
sacola de tecido poliéster revestido de PVC (versão Luxo).CAMA - Cama portátil empilhável,
pendurável e desmontável, composta por 5elementos sendo 2 peças plásticas iguais de
polipropileno injetadas, 2 barras de alumínio retangulares com cantos arredondados, 1 tela de
tecido poliéster com recobrimento de PVC, 2 abas centralizadas nas extremidades e velcro que
recobre a pezeira/cabeceira e faz a fixação da tela. Pezinhos em PVC sendo dois (2) pés em
cada cavidade num total de 8pezinhos. Dreno em cada cavidade para permitir total
higienização. As cavidades servem para o empilhamento e contém ressaltos que permitem
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
36
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
acomodar copos ou mamadeiras. Peso máximo suportado de 250Kg. Montagem por encaixe.
Cor a definir.Apresentar certificação pela norma INMETRO e Relatório de Ensaio de Carga. Peso
aproximado: 2,30kg. Medidas aproximadas: altura 13 cm,largura 61cm, comprimento1,20m.
Garantia mínima de 3meses. Embalagem em caixa de papelão medindo Comp140mm
XLarg110mm x Alt 1220mm. (Ou similar)
LIXEIRA SELETIVA
Características 6(seis) conteiners para coleta seletiva de resíduos5(cinco)conteiners de 50lt e
1conteiner para coleta de pilhas e baterias;.formatos diferentes de acordo com cada material a
ser coletado. Cada contêiner representa um personagem com nome sugestivo ao material a
que se destina; cada contêiner tem olhos de acrílico e mãozinhas em alto relevo; as bocas dos
personagens servem como local por onde são introduzidos os resíduos;.Por trás de cada
conteiner existe um rebaixo por onde passa a estrutura metálica que sustenta o conjunto; as
tampas de cada conteiner são articuladas através de dobradiças na parte traseira de cada
uma; embalagem em plástico resistente.Matéria-prima empregada polietileno de média
densidade (material não tóxico e reciclável); polietileno pigmentado (colorido), com aditivo UV
que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo. olhos de acrílico; dobradiças
estrutura metálica; Dimensões altura:1,10m, largura 2,50m,pronf. 0,65m.Descrição:
composta por 6conteiners para coleta seletiva de resíduos, sendo 5 de capacidade igual a 50lt
e 1 para coleta de pilhas e baterias.Cada conteiner é composto por olhos de acrílico,
mãozinhas em alto relevo, formato e nome que remetem ao material a ser coletado,
compondo um personagem. As bocas de cada personagem são utilizadas como local de
entrada dos resíduos e aparte superior (cabeça do personagem) é articulada por dobradiças na
parte traseira para facilitar a retirada dos resíduos.Na parte traseira de cada conteiner há um
rebaixo por onde passa a estrutura metálica que mantém todo o conjunto.A família é enviada
com a estrutura metálica desmontada.Cores variadas de acordo com as necessidades de
produção. (Ou similar)
Mesa Interativa Sensível Ao Toque (TouchScreenInfrared)Com Jogos E Aplicativos
Multidisciplinares Para Educação
Estrutura Confeccionada Em Polipropileno Com Aditivos Anti-Estático E Anti Uv,
Colorida,Atóxica. Formato De Mesa Com Tampo Medindo Aproximadamente 65cm De Largura
X 90cm De Comprimento X 19cm De Altura, O Tampo Deverá Ter Os Cantos Arredondados
Com TelaTouchScreenInfrared Embutido Com Acabamento Em Acrílico. Na Parte Inferior O
Tampo Deverá Ter Duas Saídas De Áudio E Duas Saídas Para Refrigeração, Todas Protegidas
Por Uma Grade Interna. Deve Possuir Também Uma Entrada De Dados Usb,Conector Para
Energia Com Fusível, Botão Liga/Desliga E Encaixes Para Os Pés. Dois Conjuntos De Pés
Medindo Aproximadamente 24cm De Largura X 51cm De Comprimento X 43cm De Altura.
Cada Conjunto De Pés Deverá Ter Os Cantos Arredondados, Dois Suportes Para Encaixe No
Tampo E Dois Orifícios Para Parafusar No Tampo. Funções Integradas(Hardware): A Mesa
Deverá Ter Pleno Funcionamento, Permitindo A Correta Execução Dos Jogos E Aplicativos
Educativos Através De Sistema Gerenciado Por Uma Placa Controladora Com 4gbMemória,
Sistema De Armazenamento De Dados Em Disco Rígido Com Capacidade Para 500gb, Sistema
De Refrigeração Contra Aquecimento, Sistema De Áudio Estéreo Digital, Entrada E Saída De
Dados E Conexão A Rede Sem Fio. A Mesa Deverá Ser Ligada Com Apenas Um Toque Num
Único Interruptor,Com Uma Única Entrada De Energia Com Voltagem Automática (110v A
240v). A Tela Deverá Ser De Alta Definição, Com Tecnologia Ips, Sensível Ao Toque Por Meio
De Sistema TouchScreenInfrared,Permitindo Toques Simultâneos(MultiTouch), Resistente A
Água,Pressão De Até Oito Quilos,Riscos E Poeira Estática, E Acabamento De Acrílico
3mm.Funções Integradas (Software):Os Jogos E Aplicativos Devem Ser Controlados Por Um
Software De Gerenciamento Do Sistema Operacional (Launcher), Que Não Permite O Uso De
Outras Aplicações Que Não Sejam O Conteúdo Educacional Específico Da Mesa Interativa. O
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
37
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
Launcher Deve Atualizar De Maneira Automática O Sistema Operacional, Os Jogos E Os
Aplicativos Através De Conexão Por Internet Ou Pela Entrada De Dados Usb. O Launcher Deve
Permitir A Instalação De Novos Jogos E Aplicativos Educacionais Específicos Para A Mesa
Interativa Através De Conexão Por Internet Ou Pela Entrada De Dados Usb.Funções Integradas
(Jogos E Aplicativos): A Mesa Interativa Deverá Conter 10 Aplicativos Já Instalados,
Sendo:Tema: Coordenação Motora Título: Aliens Descrição: Jogo De Toque E Seqüencia Para
Coordenação Motora. A Criança Deve Acertar O Maior Número De Aliens Durante O Tempo
Programado.Desenvolve A Coordenação Fina E A Percepção Visual.Tema: Raciocínio Título:
Quebra Cabeça Descrição: Jogo De Quebra-Cabeças Com 20 Temas Diferentes. O QuebraCabeça Estimula A Coordenação Motora E O Senso Espacial Enquanto A Criança Tenta
Posicionar As Peças No Lugar Correto Para Formar A Imagem. Além Disso, A Criança
Aperfeiçoa Sua Concentração E Raciocínio Divertindo-Se. São 20 Modelos Diferentes Nos
Seguintes Temas:Animais Brasileiros, Animais Da Fazenda, Animais Domésticos,Amizade,
Natureza E Família.Tema: Raciocínio Título: Jogo Da Memória Descrição: Jogo Da Memória
Com8 Temas Diferentes. Nos Jogos Da Memória As Crianças Estabelecem Relações Entre
Imagens Das Cartas E A Posição Delas No Tabuleiro Para Achar O Par De Todas As Figuras.
Além Do Raciocínio, Este Jogo De Cartas Desenvolve A Concentração E A Memorização Das
Crianças. Temas: Animais,Cores, Cores Em Inglês, Frutas,Frutas Em Inglês, Números E
2Temas De Profissões.Tema: Coordenação Motora Título: Pintura Descrição: Aplicativo De
Pintura Com 14 Temas Diferentes. Neste Aplicativo A Criança Tem A Disposição Uma Caixa
Virtual De Lápis Aquarela De Cores E Tamanhos Diferentes Que Se Adaptam Conforme A Cor
Que Estiver No Fundo, Gerando Combinações Novas A Cada Brincadeira. Além De Divertido E
Interativo, O Jogo De Pintura Desenvolve A Percepção E Coordenação Motora Da Criança Além
De Sua Criatividade.Tema: Coordenação Motora Título: Desenho Livre Descrição: Aplicativo De
Desenho Livre. Além Do Jogo De Pintura,A Criança Ainda Pode Desenhar Seu Próprio Desenho,
Criando Sobre Uma Página Em Branco,Para Desenvolver A Coordenação Motora E A
Criatividade Da Criança.Tema: Ciências - Corpo Humano Título: Pequeno Eu Descrição: Jogo
Focado No Conhecimento Do Corpo Humano, Incluindo Seus Órgãos,Ossos E Músculos. Para
Jogar A Criança Deverá Posicionar Corretamente As Partes Que Compõem O Corpo Com A
Ajuda De Uma Avançada Máquina.Além Do Modo De Jogo Existe Também O Modo De
Exploração,Onde A Criança Pode Livremente Interagir Com O Corpo Humano E Receber
Descrições De Cada Parte Individualmente, Além De Várias Curiosidades E Informações. O
Jogo Deve Possuir Dois Níveis De Aprendizado: Fácil E Avançado.Tema: Língua Inglesa Título:
O Livro Mágico Descrição: Jogo Onde A Criança Aprenderá O Nome De Vários Animais Em
Inglês, Em Dois Níveis De Aprendizado: Normal E Avançado. Por Meio De Assimilação Ela
Deverá Colar Figuras De Cada Animal Ao Seu Nome. Com Vários Animais Embaralhados Pelo
Campo, A Criança Deverá Estar Atenta As Suas Jogadas, Para Que Sua Cola Mágica Não
Acabe. Além Disso, O Jogo Também Inclui Um Poema Narrado Em Inglês Que Explica O Tema
Do Jogo Em Forma De História Infantil.Tema: Matemática – Adição E Subtração Título: A
Fábrica Dos Números Descrição: Jogo Se Passa Dentro De Uma Fábrica De Brinquedos,Onde
Os Números São Usados Como Peças. A Criança Deve Montar As Peças Necessárias Através De
Cálculos De Adição E Subtração. O Jogo Aprimora As Habilidades De Cálculo Rápido Da Criança
E Desenvolve A Criatividade Para Resolver Situações Matemática De Formas Variadas. O Jogo
Deve Possuir Três Níveis De Aprendizado:Fácil, Normal E Avançado.Tema: Língua Portuguesa –
Alfabetização – Letramento Título: Papa-Letras Descrição: Jogo Destinado À Complementação
Da Alfabetização Dos Alunos. O Jogo Se Passa Numa Loja De Doces,Onde O Papa-Letras
Comerá Sua Sobremesa. Após Fazer O Pedido, A Criança Terá Que Servi-Lo Usando Doces
Para Formar A Palavra Correspondente, Contendo Os Seguintes Níveis: Fácil: Primeira Letra,
Vogais E Vogais E Consoantes, Normal: Palavrinhas, Complete As Palavras E Escreva As
Palavras,Avançado: Palavras Difíceis,Acentuação E Palavras Complexas.Tema: Matemática –
Multiplicação Título: Tabuada Divertida Descrição: Jogo Onde As Crianças Exercitam A Tabuada
De Maneira Lúdica E Dinâmica.Cada Joaninha Possui Um Número Aleatório. A Criança Fará O
Cálculo Mentalmente E Levará A Joaninha Até O Local Correspondente. Se Errar Ela Volta
Voando Até A Sua Posição. O Jogo Deverá Ter Três Níveis De Aprendizado: Fácil, Normal E
Difícil. Todos Os Três Níveis Deverão Possuir As Tabuadas De1 A 10 E Quatro Desafios De
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Multiplicação De Maneira Aleatória.A Mesa Deverá Vir Acompanhada De Manual De Uso,
Contendo Certificado De Garantia,Informações Gerais De Uso E Orientações E Contato Sobre
Assistência
Técnica.
Deverá
Vir
Também
Uma
Caneta
Especial
Para
TouchScreenInfrared,Quatro Parafusos Para Fixação Dos Pés No Tampo E Um Cabo De Energia
De 0,75mm.Garantia: Certificado De Garantia De Um Ano Contra Defeitos De Fabricação No
Hardware,Estrutura Da Mesa E Aplicativos,Fornecido Pelo Fabricante Da Mesa Interativa.
Assistência Técnica No Brasil Com Canal Direto Com O Fabricante Da Mesa Interativa, Com
Sistema De Assistência Remota.(Ou similar)
ESCORREGADOR
Características : composto por 4itens: 1 rampa reta sem ondulações, 1 escada de 4degraus
mais o topo da rampa(total de 5), 2 barras laterais de segurança. fixação da rampa à escada
através das 2 barras laterais, fixadas por 4 parafusos(2 em cada lateral), sem necessidade de
nenhum outro parafuso ou sistema de fixação. Produto com encaixe na base da rampa para
ser acoplado ao tanque de areia/água. trava de segurança no topo da rampa.corrimão
incorporado à própria escada, sem saliências e com laterais redondas no topo da escada.topo
da escada com 2 laterais altas o suficiente para dar segurança a crianças menores.base da
escada sem necessidade de base adicional para apoio. Totalmente desmontável. Matériaprima empregada:polietileno de média densidade(material não tóxico e reciclável).polietileno
pigmentado(colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao
tempo.Dimensões :. altura :130 cm. largura : 59 cm. comprimento : 205cm. (Ou Similar)
TÚNEL CRIATIVO EM POLIETILENO
Características : Túnel em estrutura curva semi-circular,sem formato definido de bichinho ou
qualquer outro objeto,7suportes de apoio de cada lado,4segmentos curvos com furos para
visualização interna e com possibilidades de expansão,5conectores,2 estruturas curvas iguais
que funcionam como entrada e saída, com um adorno no formato estilizado de uma criança de
braços abertos. Matéria-prima empregada:polietileno de média densidade(material não
tóxico e reciclável).polietileno pigmentado (colorido),com aditivo UV que garante a coloração
original mesmo que exposto ao tempo.Dimensões :. altura :100 cm. largura : 88cm.
comprimento :2,23 m (expansível). (Ou Similar)
GIRA-GIRA
Características :sem formas de bichos,totalmente em plástico, com eixo metálico revestido
pela base e pelos assentos giratórios. estrutura metálica interna (não aparente) na base, para
dar maior resistência ao produto,peça composta por 3partes : base, assentos giratórios
suspensos e volante,. base em formato circular, com textura antiderrapante para maior
segurança e drenos para evitara cúmulo de água, com 4saliências maiores do que a base que
possibilitam a fixação no chão caso necessário, assentos suspensos para 4 crianças brincarem
ao mesmo tempo. O movimento é gerado pela força feita no volante. não há contato(plástico
sobre plástico) entre a peça que contém os assentos e a base, peça de baixo atrito entre os
assentos e a base que permite que o conjunto gire com leveza mesmo quando com 4 crianças,
o brinquedo suporta até 80 Kg em cada assento, sem deformação Matéria-prima empregada
:polietileno
de
média
densidade(material
não
tóxico
e
reciclável).polietileno
pigmentado(colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao
tempo Dimensões :. altura :0,70m. diâmetro :1,20m (Ou Similar)
GANGORRA CAVALOMARINHO
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Características : . gangorra para1 criança com formato de cavalo marinho, com olhos de
acrílico.base em forma de curva, que garante um balanço suave e uniforme. assento com
apoio para as costas.Matéria-prima empregada:polietileno de média densidade(material não
tóxico e reciclável).polietileno pigmentado(colorido), com aditivo UV que garante a coloração
original mesmo que exposto ao tempo.Dimensões :.altura : 69cmcomprimento :
93cmlargura : 30cm (Ou Similar)
GANGORRA CAMELINHO
Características : Gangorra para 4crianças com formato de camelo,contendo 2 cabeças nas
extremidades do assento e 1corcova no meio da gangorra. Os espaços para as crianças são
proporcionais entre si. Gangorras empilháveis, encaixando uma na outra e facilitando o
armazenamento quando não estiver em uso. Olhos coloridos em acrílico. Matéria-prima
empregada :polietileno de média densidade(material não tóxico e reciclável).polietileno
pigmentado (colorido),com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao
tempo.Dimensões :. altura : 50cm. largura : 43cm. comprimento :1,70 m. (Ou Similar)
GANGORRA PATINHOINDIVIDUAL
Características : . gangorra em forma de patinho para 1 criança com 2 pegadores laterais e
olhos de acrílico. Base em forma de curva, que garante um balanço suave e uniforme. laterais
com apoio para os pés com formato antiderrapante e formas de asinhas e ondas.assentos na
extremidade com leve ressalto em forma de rabinho de pato. Matéria-prima
empregada:polietileno de média densidade(material não tóxico e reciclável).polietileno
pigmentado (colorido),com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao
tempo.Dimensões :. altura : 47cm. largura : 31cm. comprimento : 68cmDescriçãoGangorra
ideal para 1 criança brincar no suave balanço de um patinho na lagoa.O formato de rabinho na
extremidade impede que acriança escorregue para trás ao balançar. Recomendável para
crianças de até 3 anos. (Ou Similar)
GANGORRA PATINHO DUPLA
Características : gangorra para 2ou 3 crianças em forma de patinho com 4 pegadores laterais
e olhos de acrílico base em forma de curva, que garante um balanço suave e uniforme.
Laterais com apoio para os pés com formato antiderrapante formas de asinhas e ondas, 2
assentos nas extremidades com leve ressalto em forma de rabinho de pato Matéria-prima
empregada :polietileno de média densidade(material não tóxico e reciclável). polietileno
pigmentado(colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao
tempo.Dimensões :. altura : 50cm. largura : 40cm. comprimento :1,10 cm Descrição Gangorra
ideal para 2 crianças nas extremidades, sendo que é possível acomodar uma3ª.criança no
meio da gangorra.Os assentos tem ressaltos que impedem que a criança escorregue para trás,
e a parte de baixo possui limitadores que impedem que a gangorra derrube as crianças para
trás.Recomendável para crianças até 4 anos. (Ou Similar)
PLAYGROUND EM POLIETILENO
Características :. 2 módulos (1alto e 1 baixo);. 1 rampa de escalada com orifícios vazados e
saliências para apoio dos pés e espaço para passagem de apenas1 criança por vez na parte
mais alta (segurança); 1 escorregador curvo com um poste de sustentação, contendo rosca
no poste e na rampa, para fixação segura., 1 escorregador pequeno, 1 escalada pequena,.
1guarda corpo com timão acoplado,. 2 degraus no módulo pequeno, para acesso à rampa do
escorregador e à escalada,.parte inferior do brinquedo com diversas entrada se saídas
formando um pequeno labirinto. arcos de segurança em todas as entradas e saídas,paredes do
módulo pequeno com degraus para escalar, locais próprios para fixação no piso, se necessário,
módulo mais alto contendo uma plataformas sextavada com drenos para evitar acúmulo de
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água,embalagem em plástico resistente. Matéria-prima empregada:polietileno de média
densidade(material não tóxico e reciclável)..polietileno pigmentado(colorido), com aditivo UV
que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo.Dimensões :. altura :1,85m.
largura :2,50m. comprimento :4,50mDescrição :Playground compacto com módulos em
formato
hexagonal
com
múltiplasatividades
:
escalada,escorregador
curvo
grande,escorregador reto pequeno,paredes para escalar, labirinto inferior, Playground
constituído por : 1 módulo menor com paredes de 1m de altura contendo degraus para escalar
na própria parede, dois degraus,uma rampa de escorregador pequena, uma escalada
pequena,dois arcos de proteção e paredes com orifícios inferiores possibilitando a passagem.1
módulo maior com paredes de1,85m de altura, rampa de escalada com passagem para
1criança por vez (segurança),escorregador curvo com sustentação feita por um postinho com
rosca para fixação segura , parede com vazados verticais, parede com arco de proteção
acoplado, uma plataforma sextavada com drenos para evitar acúmulo de água e um protetor
com timão instalado.. As 2 paredes contém passagens inferiores que,juntamente com o
módulo menor, formam um divertido labirinto. Os 2 módulos são conectados um ao outro por
encaixe das paredes, sem utilização de pontes ou tubos. Locais próprios para fixação do
brinquedo no chão, caso seja necessário, através de parafusos.Cores variadas de acordo com
as necessidades de produção. (Ou Similar)
CHALÉ EM POLIETILENO
Características : paredes com formato de toras redondas de madeira , 2 paredes pequenas
com janelas sem fechamento,vazado na parte superior, túnel de passagem na parte inferior e
tabela de basquete instalada, 2paredes grandes com janelas sem fechamento, porta vai-vem
em uma delas, escorregador em outra e 1 floreira. Telhado em formato de 2 águas tendo
chaminé de um lado e clara bóia do outro, parte interna com pia,fogão, escorredor de
pratos,banquinho fixo na parede,mesinha retrátil (que pode ser montada também pelo lado de
fora da casinha), telefone e campainha que toca de verdade ao puxar a cordinha Matériaprima
empregada
:polietileno
de
média
densidade(material
não
tóxico
e
reciclável).Dimensões :. altura :1,60m. largura :2,72m (com mesa externa e escorregador).
comprimento :1,65m. (Ou Similar)
LONA CIDADE LEGAL
Cidade Legal Gigante é um centro de atividades onde as crianças passeiam por uma cidade
com ilustrações em 3D(ruas, praças, escola, shopping,igreja, oficina, posto, hospital,banco,
fábrica, borracharia e lanchonete) e desenvolvem a socialização através das experiências com
o cotidiano de uma cidade.Conteúdo: 01 lona atóxica no tamanho de 1,20m por 0,78m com
impressão Termo Double de12 camadas multicolor na parte superior, frisos na parte inferior e
acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores,01 embalagem tubular
no tamanho de 82cm de comprimento por 6,5 cm de diâmetro e 2mm de espessura produzida
com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada na embalagem e tampa superior com
ondulações para facilitar a abertura, com gravação em alto-relevo das instruções de abertura,
sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem revestida com rótulo colorido,
temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão resistente a água.contendo selo
de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da atividade,
sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
LONA JOGO DE TRÂNSITO
Jogo do Trânsito é um centro de atividades onde as crianças percorrem diversos caminhos
através de uma cidade com ilustrações em 3D, com ruas,trevos, semáforos, casas e prédios
com várias instituições(como Escola, Mercado,Shopping, Igreja, Delegacia,Academia, Fábrica,
Oficina)desenvolvendo a sua habilidade estratégica através das rotas que cada participante
deverá cumprir.Conteúdo: 01 lona atóxica no tamanho de 2,05m por 1,05m com impressão
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Termo Double de12 camadas multicolor na parte superior, frisos na parte inferior e
acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores,01 Dado de3cm por
3cm por 3m produzido em espuma com densidade 20bicolor,19 peças de Polipropileno com
quatro laterais convexas,superfície plana em baixo relevo e base com cavidade, nas seguintes
dimensões: área na base convexa externa com40mm X 40mm, área da superfície plana
interna côncava com 25mm X 25mm, laterais com 25mm de altura, paredes da peça com
2mm de espessura,Cartela com ilustrações de números de 1 a 6e ilustrações de 13 placas de
sinal de trânsito, estando os mesmos ilustrados no centro de atividades, esta cartela deverá
ser produzida em papel couché auto-adesivo com corte especial para aplicação na superfície
plana das peças,01embalagem tubular no tamanho de 110 cm de comprimento por6,5 cm de
diâmetro e 2 mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada
na embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com gravação em
alto-relevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem
revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão
resistente a água.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso
contendo a regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou
similar)
LONA FOLCLORE BRASILEIRO
Jogo do Folclore Brasileiro é um centro de atividades onde as crianças percorrem um
caminho através de casas, contendo 14ilustrações relacionadas ao folclore brasileiro: Boitatá,
Dama da Meia Noite, Bumba-meu-boi, Mula-sem-cabeça, Cavalhadas,Boto Cor-de-Rosa, Iara,
Vitória régia,Lobisomem, Cuca, Bicho papão, Negrinho do Pastoreio,Saci-pererê e
Curupira.Conteúdo: 01 lona atóxica no tamanho de 2,05m por 1,05m com impressão Termo
Double de12 camadas multicolor na parte superior, frisos na parte inferior e acabamento
reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores,01 Dado de3cm por 3cm por 3m
produzido em espuma com densidade 20bicolor,06 peças de Polipropileno com quatro laterais
convexas,superfície plana em baixo relevo e base com cavidade, nas seguintes dimensões:
área na base convexa externa com40mm X 40mm, área da superfície plana interna côncava
com 25mm X 25mm, laterais com 25mm de altura, paredes da peça com 2mm de
espessura,Cartela com ilustrações de números de 1 a 6em cores diferentes, produzidas em
papel couché auto-adesivo com corte especial para aplicação na superfície plana das
peças,01embalagem tubular no tamanho de 110cm de comprimento por6,5 cm de diâmetro e
2mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada na
embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com gravação em altorelevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem
revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão
resistente a água.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso
contendo a regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou
similar)
LONA BRINQUE E DANCE
–Brinque e Dance é um centro de atividades onde as crianças desenvolvem a atividade de
dança e musicalização através de ilustrações de passos e coreografias indicadas no CD, em
três níveis diferentes de dificuldade, com ritmos diversos como Axé, Forró, Hip-Hop,Dance,
Drum Bass, Rock e Twist.Conteúdo: 01 lona atóxica no tamanho de 2,05m por 1,05m com
impressão Termo Double de12 camadas multicolor na parte superior, frisos na parte inferior e
acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores,01 CD com 21faixas
com embalagem em impressão offset colorida em papel cartão,01 embalagem tubular no
tamanho de 110cm de comprimento por 6,5 cm de diâmetro e 2mm de espessura produzida
com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada na embalagem e tampa superior com
ondulações para facilitar a abertura, com gravação em alto-relevo das instruções de abertura,
sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem revestida com rótulo colorido,
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temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão resistente a água.contendo selo
de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da atividade,
sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
LONA BOLOTA NO CIRCO
–Bolota no Circo é um centro de atividades onde a criança desenvolve a coordenação motora
através da tradicional brincadeira de amarelinha, com tema de circo, ilustrada com balões,
circo, sapato de palhaço e a personagem Bolota.Conteúdo:01 lona atóxica no tamanho de
1,60m por 0,78m com impressão Termo Double de12 camadas multicolor na parte superior,
frisos na parte inferior e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais
menores,01 pufe personalizado em tecido colorido no tamanho de 6cm por 6cm por2cm.01
embalagem tubular no tamanho de 80cm de comprimento por 6,5 cm de diâmetro e 2mm de
espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada na embalagem e
tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com gravação em alto-relevo das
instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem revestida com
rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão resistente
água.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a
regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
LONA XILOFONE
– Jogo/ Amarelinha Xilofone é um centro de atividades onde as crianças desenvolvem a
coordenação motora através da tradicional brincadeira de amarelinha e também podem fazer
atividades diversas relacionadas a musicalização,onde as crianças aprenderão as notas, as
escalas e os acidentes musicais (sustenidos e bemóis).Conteúdo:01 lona atóxica no tamanho
de 2,05m por 1,05m com impressão Termo Double de 12 camadas multicolor na parte
superior, frisos na parte inferior e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas
laterais menores,01 pufe personalizado em tecido colorido no tamanho de 6cm por 6cm
por2cm.01 embalagem tubular no tamanho de 110cm de comprimento por 6,5 cm de diâmetro
e 2mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada na
embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com gravação em altorelevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem
revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão
resistente a água, contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso
contendo a regra da atividade,sugestões de atividades,instruções de uso e conservação.(Ou
similar)
LONA PIANO
– Jogo/ Amarelinha Piano é um centro de atividades onde as crianças desenvolvem a
coordenação motora através da tradicional brincadeira de amarelinha e também podem fazer
atividades diversas relacionadas a musicalização,onde as crianças aprenderão as notas, as
escalas e os acidentes musicais (sustenidos e bemóis),utilizando as teclas do piano.Conteúdo:
01 lona atóxica no tamanho de 2,05m por 1,05m com impressão Termo Double de12 camadas
multicolor na parte superior, frisos na parte inferior e acabamento reforçado por vulcanização
eletrônica nas laterais menores,01 pufe personalizado em tecido colorido no tamanho de 6cm
por 6cm por2cm.01 embalagem tubular no tamanho de 110cm de comprimento por 6,5 cm de
diâmetro e 2mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada
na embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com gravação em
alto-relevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem
revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão
resistente a água, contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,17 peças de
Polipropileno com quatro laterais convexas, superfície plana embaixo relevo e base com
cavidade, nas seguintes dimensões: área na base convexa externa com 40 mm X40 mm, área
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da superfície plana interna côncava com 25 mm X25 mm, laterais com 25 mm de altura,
paredes da peça com 2mm de espessura,Cartela com ilustrações de números de todas as
notas musicais, incluindo os bemóis e sustenidos e completando uma oitava,produzidas em
papel couché auto adesivo com corte especial para aplicação na superfície plana das peças,01
manual impressocontendo a regra da atividade,sugestões de atividades,instruções de uso e
conservação.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo. (Ou similar)
LONA ESCALA CROMÁTICA
– Jogo/ Amarelinha Escala Cromática é um centro de atividades onde as crianças
desenvolvem a coordenação motora através da tradicional brincadeira de amarelinha e
também podem fazer atividades diversas relacionadas a musicalização, onde as crianças
aprenderão as notas, as escalas e os acidentes musicais(sustenidos e bemóis), utilizando a
escala cromática.Conteúdo:01lona atóxica no tamanho de2,05m por 1,05m com impressão
Termo Double de 12 camadas multicolor na parte superior,frisos na parte inferior e
acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores,01 pufe personalizado
em tecido colorido no tamanho de 6cm por 6cm por2cm.01 embalagem tubular no tamanho de
110cm de comprimento por 6,5 cm de diâmetro e 2mm de espessura produzida com PVC
rígido reciclado, com tampa inferior fixada na embalagem e tampa superior com ondulações
para facilitar a abertura, com gravação em alto-relevo das instruções de abertura, sendo a
abertura e fechamento por sucção. Embalagem revestida com rótulo colorido, temático do
modelo, produzido em PVC flexível com impressão resistente a água, contendo selo de
certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da
atividade,sugestões de atividades,instruções de uso e conservação. (Ou similar)
LONA FLORESTA FELIZ
Amarelinha Floresta Feliz é um centro de atividades onde acriança desenvolve a
coordenação motora através da tradicional brincadeira de amarelinha, com ilustrações de
árvores, onça, macaco, preguiça,tucano, papagaio e cobra.Conteúdo:01 lona atóxica no
tamanho de 2,05m por 1,05m com impressão Termo Double de12 camadas multicolor na parte
superior, frisos na parte inferior e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas
laterais menores,01 pufe personalizado em tecido colorido no tamanho de 6cm por 6cm
por2cm.01 embalagem tubular no tamanho de 110cm de comprimento por 6,5 cm de diâmetro
e 2mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada na
embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com gravação em altorelevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem
revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão
resistente a água, contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso
contendo a regra da atividade,instruções de uso e conservação.(Ou similar)
LONA CORRIDA AO CIRCO DA BOLOTA
– Jogo Corrida ao Circo da Bolota é um centro de atividades onde as crianças percorrem
um tabuleiro através de casas. As jogadas se realizam através das cores, onde as crianças irão
aprender sobre elas. Conteúdo: 01 lona atóxica no tamanho de 1,20m por 0,78m com
impressão Termo Double de12 camadas multicolor na parte superior, frisos na parte inferior e
acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores,10 peças de
Polipropileno, sendo 6 na cor preta e 4 na cor branca, todas com quatro laterais
convexas,superfície plana em baixo relevo e base com cavidade, nas seguintes dimensões:
área na base convexa externa com 40mm X 40 mm, área da superfície plana interna côncava
com 25mm X 25 mm, laterais com 25mm de altura, paredes da peça com 2 mm de
espessura,Cartela com ilustrações contendo 6 cores diferentes, 6 personagens da Bolota, 1
balão, 1 helicóptero, 1foguete e 1 avião, produzidas em papel couché auto-adesivo com corte
especial para aplicação na superfície plana das peças,01embalagem tubular no tamanho e 82
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cm de comprimento por6,5 cm de diâmetro e 2 mm de espessura produzida com PVC rígido
reciclado, com tampa inferior fixada na embalagem e tampa superior com ondulações para
facilitar a abertura, com gravação em alto-relevo das instruções de abertura, sendo a abertura
e fechamento por sucção. Embalagem revestida com rótulo colorido, temático do modelo,
produzido em PVC flexível com impressão resistente a água.contendo selo de certificação
INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da atividade, sugestões de
atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
LONA BRINCALHAÇOS DA BOLOTA
– Jogo Os Brincalhaços da Bolota é um centro de atividades onde as crianças percorrem
um tabuleiro através de casas. As jogadas se realizam através de sorteio das peças e a cada
rodada uma atividade deve ser feita (sendo12 atividades diferentes): virar uma cambalhota,
contar uma piada, cantar uma música, fazer uma dança, fazer uma mímica,pular com um pé
só, fazer malabarismo, fazer uma imitação,fazer uma careta,dar uma risada, rolar no chão e
fazer uma mágica.Conteúdo:01 lona atóxica no tamanho de 1,20m por 0,78m com impressão
Termo Double de 12 camadas multicolor na parte superior, frisos na parte inferior e
acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores,16 peças de
Polipropileno, sendo 12 na cor preta, 1 vermelha, 1 azul, 1amarela e 1 verde, todas com
quatro laterais convexas,superfície plana em baixo relevo e base com cavidade, nas seguintes
dimensões: área na base convexa externa com 40mm X 40 mm, área da superfície plana
interna côncava com 25mm X 25 mm, laterais com 25mm de altura, paredes da peça com 2
mm de espessura,Cartela com ilustrações contendo 12personagens da Bolota e 12atividades
diferentes, produzida sem papel couché auto-adesivo com corte especial para aplicação na
superfície plana das peças,01embalagem tubular no tamanho de 82 cm de comprimento
por6,5 cm de diâmetro e 2 mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa
inferior fixada na embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com
gravação em alto-relevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por
sucção. Embalagem revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC
flexível com impressão resistente a água.contendo selo de certificação INMETRO do
brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da atividade, sugestões de atividades,
instruções de uso e conservação. (Ou similar)
LONA VOLTA DO MUNDO
– Volta ao Mundo é um centro de atividades onde as crianças percorrem o mapa-múndi
através de casas numeradas contendo ilustrações dos continentes,pólos, trópicos e
meridianos,climas, pontos cardeais, oceanos,desertos e características regionais. Conteúdo:01
lona atóxica no tamanho de 2,05m por 1,05m com impressão Termo Double de 12 camadas
multicolor na parte superior, frisos na parte inferior e acabamento reforçado por vulcanização
eletrônica nas laterais menores.01 Dado de 3cm por 3 cm por 3m produzido em espuma com
densidade 20bicolor.06 peças de Polipropileno com quatro laterais convexas,superfície plana
em baixo relevo e base com cavidade, nas seguintes dimensões: área na base convexa
externa com 40mm X 40 mm, área da superfície plana interna côncava com 25mm X 25 mm,
laterais com 25mm de altura, paredes da peça com 2 mm de espessura.Cartela com
ilustrações de números de 1a 6 em cores diferentes,produzidas em papel couché auto adesivo
com corte especial para aplicação na superfície plana das peças.01 embalagem tubular no
tamanho de 110 cm de comprimento por 6,5 cm de diâmetro e 2 mm de espessura produzida
com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada na embalagem e tampa superior com
ondulações para facilitar a abertura, com gravação em alto-relevo das instruções de abertura,
sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem revestida com rótulo colorido,
temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão resistente a água.contendo selo
de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da atividade,
sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
LONA COMBATE A DENGUE
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
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COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
–Vamos Combater a Dengue é um centro de atividades onde as crianças percorrem um
caminho por uma cidade contendo prédios, casas, instituições públicas, escola,
restaurante,clube, shopping, fábrica, posto,banco, oficina, contendo ações relacionadas ao
combate do mosquito transmissor da dengue.Conteúdo:01 lona atóxica no tamanho de 2,05m
por 1,05m com impressão Termo Double de12 camadas multicolor na parte superior, frisos na
parte inferior e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores.01
Dado de 3cm por 3 cm por 3m produzido em espuma com densidade 20bicolor.06 peças de
Polipropileno com quatro laterais convexas,superfície plana em baixo relevo e base com
cavidade, nas seguintes dimensões: área na base convexa externa com 40mm X 40 mm, área
da superfície plana interna côncava com 25mm X 25 mm, laterais com 25mm de altura,
paredes da peça com 2 mm de espessura.Cartela com ilustrações de números de 1a 6 em
cores diferentes,produzidas em papel couché auto adesivo com corte especial para aplicação
na superfície plana das peças.01 embalagem tubular no tamanho de 110 cm de comprimento
por 6,5 cm de diâmetro e 2 mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa
inferior fixada na embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com
gravação em alto-relevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por
sucção. Embalagem revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC
flexível com impressão resistente a água.contendo selo de certificação INMETRO do
brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da atividade, sugestões de atividades,
instruções de uso e conservação. (Ou similar)
LONA JOGO DA VELHA
– Jogos da Velha são centros de atividades onde as crianças jogam o tradicional Jogo da
Velha com um tabuleiro gigante e colorido.Conteúdo:02 lonas atóxicas no tamanho de 0,90m
por 0,90m com impressão Termo Double de 12 camadas multicolor na parte superior, frisos na
parte inferior e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores.10
peças na cor branca e 10 peças na cor preta produzidos em Polipropileno com quatro laterais
convexas,superfície plana em baixo relevo e base com cavidade, nas seguintes dimensões:
área na base convexa externa com40mm X 40mm, área da superfície plana interna côncava
com 25mm X 25mm, laterais com 25mm de altura, paredes da peça com 2mm de
espessura.01embalagem tubular no tamanho de 110cm de comprimento por6,5 cm de
diâmetro e 2mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa inferior fixada
na embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com gravação em
alto-relevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por sucção. Embalagem
revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC flexível com impressão
resistente a água.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso
contendo a regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou
similar)
LONA CASTELO DAS PRINCESAS
– Jogo Corrida ao Castelo das Princesas é um centro de atividades onde as crianças
percorrem um tabuleiro através de casas. As jogadas se realizam através das cores, onde as
crianças irão aprender sobre elas.Conteúdo:01 lona atóxica no tamanho de 1,20m por 0,78m
com impressão Termo Double de12 camadas multicolor na parte superior, frisos na parte
inferior e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica nas laterais menores.10 peças de
Polipropileno, sendo 6 na cor preta e 4 na cor branca, todas com quatro laterais
convexas,superfície plana em baixo relevo e base com cavidade, nas seguintes dimensões:
área na base convexa externa com 40mm X 40 mm, área da superfície plana interna côncava
com 25mm X 25 mm, laterais com 25mm de altura, paredes da peça com 2 mm de
espessura.Cartela com ilustrações contendo 6 cores diferentes, 6 sinais de interrogação e 4
cavalos coloridos, produzidas em papel couché auto-adesivo com corte especial para aplicação
na superfície plana das peças.01embalagem tubular no tamanho de 82 cm de comprimento
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Fone: (87) 3862-9156
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por6,5 cm de diâmetro e 2 mm de espessura produzida com PVC rígido reciclado, com tampa
inferior fixada na embalagem e tampa superior com ondulações para facilitar a abertura, com
gravação em alto-relevo das instruções de abertura, sendo a abertura e fechamento por
sucção. Embalagem revestida com rótulo colorido, temático do modelo, produzido em PVC
flexível com impressão resistente a água.contendo selo de certificação INMETRO do
brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da atividade, sugestões de atividades,
instruções de uso e conservação. (Ou similar)
KIT DADOS ALFABÉTICOS
Dados Educativos Kit Alfabeto: é um kit com 6 dados para aprendizado do
alfabeto,formação de palavras e formação de frases simples e complexas.Conteúdo:06 Dados
de 20cm por20cm por 20cm produzido com espuma densidade 12, com revestimento em
laminado de PVC atóxico, com impressão Termo Double de 12 camadas multi-color e
acabamento reforçado por vulcanização eletrônica. Cada dado é ilustrado com a letra nas suas
versões Maiúscula, Minúscula, letra deforma e letra cursiva. Dado 1 =letras A, E, I, O, U,
Y;Dado 2 =letras A, E, I, O, U, W;Dado 3 =letras C, F, B, D, G, Estrela;Dado4 = letras J, L, H,
K, M,Estrela;Dado 5 = letras P, R, N,Q, S, Estrela;Dado 6 = letras V,X, T, W, Z, Estrela;01
Bolsa em PVC flexível com zíper e alça.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01
manual impresso contendo a regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e
conservação. (Ou similar)
KIT DADOS PROFISSÕES
Dados Educativos Kit Profissões: é um kit com 6 dados para aprendizado de 36 profissões
diferentes que fazem parte do nosso dia a dia, com informações sobre funções e importância
de cada uma delas.Conteúdo:06Dados de 20cm por 20cm por20cm produzido com espuma
densidade 12, com revestimento em laminado de PVC atóxico,com impressão Termo Double
de12 camadas multi-color e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica. Cada dado é
ilustrado com números e operações matemáticas da seguinte maneira: Dado 1 =Advogado,
Juiz, Político, Policial,Bombeiro e Soldado;Dado 2 =Motorista, Carteiro, Professora,Jornalista,
Fotógrafo e Vendedor;Dado 3 = Pintor,Engenheiro, Eletricista, Pedreiro,Agricultor e
Marceneiro;Dado 4 =Cantora, Maestro, Atleta,Técnico, Ator e Escritora;Dado 5= Enfermeira,
Médico, Dentista,Cientista, Bióloga e Nutricionista;Dado 6 =Cabeleireiro, Garçom, Chefe de
Cozinha, Doméstica, Mecânico e Secretária.01 Bolsa em PVC flexível com zíper e alça.contendo
selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a regra da atividade,
sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
KIT DADOS MATEMÁTICA
Educativos Kit Matemática: é um kit com 6 dados para aprendizado dos números,números
pares, números ímpares, números primos,números compostos e operações matemáticas de
adição,subtração, multiplicação e divisão.Conteúdo:06 Dados de 20cm por20cm por 20cm
produzido com espuma densidade 12, com revestimento em laminado de PVC atóxico, com
impressão Termo Double de 12 camadas multi-color e acabamento reforçado por vulcanização
eletrônica. Cada dado é ilustrado com números e operações matemáticas da seguinte maneira:
Dado 1 = números 2,5, 3, 1, 4, 6;Dado 2 = subtrair(símbolo e escrita), multiplicar(símbolo e
escrita), adicionar(símbolo e escrita), subtrair(símbolo e escrita), adicionar(símbolo e escrita) e
dividir(símbolo e escrita);Dado 3 = 2,6, 0, 4, 8, Estrela;Dado 4 = 3, 7,1, 5, 9, Estrela;Dado 5
= 1, 3, 0,2, 4, Estrela;Dado 6 = 6, 8, 5, 7,9, Estrela;01 Bolsa em PVC flexível com zíper e
alça.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a
regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
KIT DADOS HIGIENEPESSOAL
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Dados Educativos Kit Higiene Pessoal: é um kit com 4 dados para aprendizado de ações de
higiene pessoal para as crianças.Conteúdo:04 Dados de 20cm por20cm por 20cm produzido
com espuma densidade 12, com revestimento em laminado de PVC atóxico, com impressão
Termo Double de 12 camadas multi-color e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica.
Cada dado é ilustrado com algarismos romanos divididos da seguinte maneira:Dado 1 =
banho, axilas, mãos,animais, rosto e alimentos;Dado2 = unhas, cabelo, cabelo,orelhas, nariz e
rosto e mãos;Dado 3 = pés, roupas,calçados, dentes e língua, dentes e alimentação;Dado 4
=descarga, cocô e xixi, pum,espirro, tosse e alimentação.01Bolsa em PVC flexível com zíper e
alça.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a
regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
KIT DADOS NUMÉRICOS
Dados Educativos Kit Numéricos: é um kit com 2 dados para aprendizado dos números de
1 a6 e uso em atividades diversas.Conteúdo:02 Dados de20cm por 20cm por 20cmproduzido
com espuma densidade 12, com revestimento em laminado de PVC atóxico,com impressão
Termo Double de12 camadas multi-color e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica.
Cada dado é ilustrado com números e bolinhas, da seguinte maneira:Dado 1 = 1, 2, 3, 4,
5,6;Dado 2 = 1 bolinha, 2bolinhas, 3 bolinhas, 4 bolinhas,5 bolinhas, 6 bolinhas;01 Bolsa em
PVC flexível com zíper e alça.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual
impresso contendo a regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e
conservação. (Ou similar)
KIT DADOS COLETA SELETIVA
Dados Educativos Kit Coleta Seletiva: é um kit com 2 dados para aprendizado das cores e
símbolos da Coleta Seletiva,conforme legislação brasileira para separação de resíduos
sólidos.Conteúdo: 02 Dados de 20cmpor 20cm por 20cm produzido com espuma densidade 12,
com revestimento em laminado de PVC atóxico, com impressão Termo Double de 12 camadas
multi-color e acabamento reforçado por vulcanização eletrônica. Cada dado é ilustrado com
cores e sinais alusivos a separação de resíduos sólidos:Dado 1 = Orgânicos –
Marrom,Papel/Papelão – Azul, Metal –Amarelo, Plástico – Vermelho,Vidro – Verde e Lixo
Comum ou Não Reciclável - Cinza;Dado 2 =Perigosos - Laranja, Madeira –Preto, Ambulatoriais
– Branco,Estrela, Radioativos – Roxo e Estrela; 01 Bolsa em PVC flexível com zíper e
alça.contendo selo de certificação INMETRO do brinquedo,01 manual impresso contendo a
regra da atividade, sugestões de atividades, instruções de uso e conservação. (Ou similar)
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A NE XO I V
PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)
PROCESSO LICITATÓRIO 367/2014
Proposta que faz a empresa ____________________________________ inscrita
no
CNPJ
(MF)
nº
________________________
e
inscrição
estadual
nº
____________________, estabelecida no (a)______________________________, para o
fornecimento abaixo relacionado, conforme estabelecido no Pregão nº 232/2014.
MARCA/MODELO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD. V. UNIT.
V. TOTAL
V a l id a d e d a P ro p o st a :
Fo rm a de P ag a m e nt o:
Prazo de Entrega:
Garantia:
Nome do representante que irá assinar o contrato, nº do CPF, nº do RG, Estado civil, profissão
e endereço residencial.
Local e data
___________________________________________
Assinatura e carimbo (representante legal da empresa)
Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante.
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A NE XO V
DECLARAÇÃO
Declaramos que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado(s) com
menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis)
anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art.
7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99).
Local e data
___________________________________
Assinatura e carimbo
(representante legal)
Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante.
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ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO
PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 232/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 367/2014
(NOME DA EMPRESA)_________________, CNPJ/MF N.º________________, (ENDEREÇO
COMPLETO)_________________________, declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada
como microempresa/empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, nos termos
da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º
do Artigo 3º da LC 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008 e 147/2014, ciente
da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores.
(Local) ______________, __ de _______________ de 2014.
__________________________________
Empresa e assinatura do responsável legal
OBSERVAÇÕES:
1. Apresentar a presente declaração fora dos envelopes.
 Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do
Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento
relacionado nos itens 5.10 e 5.11 deste edital que comprove a situação do
enquadramento da Lei
Complementar 123/06, alterada pela Lei
Complementar 147/2014.
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A NE XO V I I
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 232/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 367/2014
Minuta da Ata de Registro de Preço n.º XXXX/2014
(UMA ATA PARA CADA FORNECEDOR)
O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na Av. Guararapes, nº 2.114 – Centro – Petrolina/PE, inscrito no CNPJ sob o nº
10.358.190/0001-77, através da Secretaria de Municipal de Educação, neste ato representado
pelo Secretário, Sr. HEITOR BEZERRA LEITE, brasileiro, casado, formação superior em
ciências militares, inscrito no CPF/MF sob o nº 569179377-20 e portador da Cédula de
Identidade nº 3411992-SSP-BA, residente e domiciliado à Av. Cardoso de Sá, Bairro São José
nº1175-apartº. 1102 na cidade de Petrolina – PE, e do outro lado a empresa................., CNPJ
nº ....., Inscrição Estadual n° ........, com sede à ....., , Conta nº ...., Banco ...., Ag. .....,
adjudicatária do fornecimento abaixo indicado no no Processo licitatório nº 367/2014 Pregão Presencial nº 232/2014, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ............., CPF nº
...., CI nº....., residente à ....., doravante denominada FORNECEDOR (A), têm entre si, justo e
avançado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de
fornecimento, nos termos dos Decretos Municipais n.º 048/2009 de 10 de julho de 2009, nº
225 de 27 de outubro de 2011 e nº 004 de 13 de janeiro de 2014 e Lei Municipal n.° 2.242 de
29 de dezembro de 2009, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e as
seguintes: OBJETO – Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição de Mobiliários Escolares e Brinquedos Pedagógicos, para as escolas de
Educação Fundamental e Infantil e creches da Rede Municipal de Ensino,conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – prazo de 12 (doze) meses, a contar do ATO HOMOLOGATÓRIO
do certame, ocorrido em ....../............/....... CONTRATAÇÃO E CONDIÇOES ESPECÍFICAS
– A Secretaria Municipal de Educação não se obriga a firmar contratações que poderão
advir desta Ata, ressalvada à FORNECEDORA a preferência em igualdade de condições, na
hipótese de a Secretaria Municipal de Educação utilizar-se de outros meios para
contratação. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de
Empenho de Despesa, a qual deverá ser retirada pela FORNECEDORA no prazo máximo de
02 (dois) dias úteis a contar da comunicação feita pelo Coordenação de Licitações. A
FORNECEDORA poderá, com anuência escrita da CONTRATANTE, subcontratar com
terceiros, o fornecimento objeto desta ATA. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – O pagamento
será efetuado até o 10º (décimo dia) do mês subseqüente, conforme entrega dos
produtos, devidamente comprovada e atestada pelo funcionário responsável da Secretaria
Municipal de Educação. O recibo comprovante da entrega deverá ser encaminhado a
Secretaria da Fazenda Municipal, para emissão de empenho acompanhada dos seguintes
documentos atualizados: Prova de regularidade relativa à Seguridade Social – INSS (Certidão
Negativa de Débito - CND), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (Certificado de
Regularidade do FGTS - CRF), Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal através de
certidão expedida pelo Secretaria da Receita Federal, Prova de regularidade para com a
Fazenda do Estado ou Distrito Federal, Certidão Negativa de Tributos Municipais expedida pelo
sede do domicílio da empresa contratada e Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da CNDT- Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas. A fatura que for apresentada com erro será devolvida à
FORNECEDORA para retificação e reapresentação, acrescentando-se, no prazo fixado acima, os
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dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação. Nos casos de
eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma
forma para tanto, fica convencionado que a taxa de atualização financeira devida pelo
CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da
parcela, terá a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP; Onde: EM = Encargos
moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo
pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga; I = Índice de atualização financeira =
0,0002644, assim apurado:
I = (TX/100)
I = (6/100) I = 0,0002644
365
365
TX = Percentual da taxa anual = 6%. A atualização financeira prevista nesta Cláusula será
incluída na fatura/nota fiscal seguinte ao da ocorrência. ALTERAÇÃO DA ATA - Esta Ata
poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas na legislação pertinente.
REVISÃO DE PREÇOS - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual
redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo do produto, cabendo à
Secretaria Municipal de Educação promover a necessária negociação junto à
FORNECEDORA. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, torna-se
superior ao preço praticado no mercado a Secretaria Municipal de Educação deverá:
convocar a FORNECEDORA visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao
praticado no mercado; frustrada a negociação, a FORNECEDORA será liberada do compromisso
assumido; e convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a FORNECEDORA,
mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a
Secretaria Municipal de Educação poderá liberar a FORNECEDORA do compromisso
assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e
comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido do fornecimento; e
convocar as demais FORNECEDORAS visando igual oportunidade de negociação. Não havendo
êxito nas negociações, a Secretaria Municipal de Educação poderá proceder ao
cancelamento do registro da fornecedora, quando for o caso, adotando as medidas cabíveis
para obtenção da contratação mais vantajosa. OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA – Além
dos encargos de ordem legal e dos demais assumidos em outras condições desta Ata, obrigase ainda, a FORNECEDORA: 1) Fornecer os produtos, objeto desta Ata ora pactuada,
rigorosamente de acordo com as especificações e quantitativos especificados na sua proposta.
2) Caso haja interrupção ou atraso no fornecimento solicitado, a CONTRATADA entregará
justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de entrega. A justificativa será
analisada pelo CONTRATANTE que tomará as providências necessárias para adequação do
fornecimento; Os produtos serão entregues somente às pessoas credenciadas pelo
CONTRATANTE, que procederá a conferência com base nas especificações do edital. Caso o
objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota fiscal será atestada; 3) Todas as
despesas relativas ao fornecimento, tais como fretes e/ou transportes, correrão às custas
exclusivamente da licitante vencedora; 4) Indicar na nota fiscal/fatura o número do item
correspondente aos produtos entregues; 5) Responder pelos danos causados diretamente á
Secretaria Municipal de Educação ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, não
excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento exercidos
pela Secretaria Municipal de Educação; 6) Responder por todas as despesas decorrentes
de tributos de qualquer natureza, que incidam ou venham a incidir sobre a Ata, bem como as
necessárias para a completa execução da mesma, exceto a publicação do seu extrato que será
providenciada pela Secretaria Municipal de Educação; 7) Responder por todos os encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução desta Ata; 8)
Manter, durante toda a vigência da Ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. OBRIGAÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: A Secretaria Municipal de Educação obriga-se
a: 1) Exercer o acompanhamento e a fiscalização da ata, de modo a garantir o fiel
cumprimento da mesma, do instrumento convocatório da licitação e da proposta; 2) Efetuar o
recebimento de modo a garantir o fiel cumprimento do contido na proposta e no Edital; 3)
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Efetuar o pagamento devido no prazo e nas condições estabelecidas no Edital, abatidas multas,
se houver; 4) Providenciar a publicação resumida da Ata e seus aditamentos, por extrato, no
Diário Oficial do Município, http://www.doem.org.br/pe/petrolina e demais meios da imprensa
oficial se necessário; 5) Manter arquivado junto ao processo administrativo ao qual estará
toda a documentação a ele referente. GERENCIAMENTO DA ATA: O acompanhamento e a
fiscalização da execução desta ATA serão efetuados pelo (a) Fiscal _________________, Mat.
_____________, por intermédio de Portaria nº ___________, de acordo com o que dispõe o
artigo 67 da Lei nº 8.666/93, exercida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DA
ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 1) Os produtos objeto deste certame deverão ser
entregues, no Setor Logístico da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Quadra
“A” – lotes 08 e 09 – Parque Massangano – Distrito Industrial de Petrolina-PE, a partir da
assinatura da Ata e/ou emissão do empenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
contados da solicitação oficial da Secretaria. 2) A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto
desta Ata, em conformidade com as especificações descritas na sua Proposta apresentada,
sendo de sua inteira responsabilidade a substituição dos mesmos, no prazo de 24h (vinte e
quatro horas), caso não esteja em conformidade com as referidas especificações, ficando a
CONTRATANTE com o direito de rejeitar no todo ou em parte os produtos entregues; 4) Todas
as despesas relativas à entrega dos produtos, tais como fretes e/ou transportes, correrão às
custas exclusivamente da CONTRATADA; 5) O recebimento se efetivará nos seguintes termos:
a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade com a especificação;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos produtos e consequente
aceitação pelo setor competente; 6) Recebidos os produtos, e se a qualquer tempo durante a
sua utilização normal, vier a se constatar discrepância com as especificações, proceder-se-á à
imediata substituição dos mesmos; 7) CANCELAMENTO DE REGISTRO – A FORNECEDORA
terá seu registro cancelado pela Secretaria Municipal de Educação, assegurados o
contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) descumprir as condições da Ata de
Registro de Preços; b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente,
no prazo máximo de 03 dias úteis, contados da comunicação efetivada pela Secretaria
Municipal de Educação, sem justificativa aceitável; c) não aceitar reduzir o seu preço
registrado, na hipótese de este se tornar superior àquele praticado no mercado; e d) estiver
presentes razões de interesse público. A FORNECEDORA poderá requisitar, por escrito, o
cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha
comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior
devidamente comprovado. PENALIDADES ADMINISTRATIVAS – Aquele que, convocado
dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a ata de registro de preços, deixar
de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na
execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer
fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a
Administração Pública, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas nesta
ata e das demais cominações legais; Pelo atraso, erro de execução, execução imperfeita,
inexecução total ou parcial do contrato e o descumprimento de qualquer condição prevista
neste Edital, a Secretaria Municipal de Educação poderá, garantida a prévia defesa, aplicar,
conforme o caso, as seguintes penalidades: I – Advertência; II – Multa na forma estabelecida
no subitem 13.1; III – Suspensão temporária de participar de processo licitatório e
impedimento de contratar com a Administração Pública, por um prazo não superior a 05
(cinco) anos; IV – Declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante a própria Autoridade que aplicou a penalidade. As penalidades previstas
nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas juntamente com a prevista no inciso II,
facultada a defesa prévia da CONTRATADA, com regular processo administrativo, no prazo de
cinco dias úteis, a contar da notificação. Será aplicada multa, sem prejuízo de indenizar a
Secretaria Municipal de Educação em perdas e danos, por I – Atraso na entrega: 0,2%
(dois décimos por cento), por dia de atraso, sobre o valor global da proposta; II –
Descumprimento de qualquer outra condição ajustada: 2% (dois por cento) sobre o valor
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COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
global da proposta; III – Recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços, aceitar
e/ou retirar a Nota de Empenho, dentro do prazo estabelecido: 10% (dez por cento) do
valor global da proposta. No caso de não recolhimento do valor da multa dentro de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data da intimação para o pagamento, a importância será descontada
automaticamente, ou ajuizada a dívida, consoante o § 3º do art. 86 e § 1º do art. 87 da Lei nº
8.666/93, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês; A adjudicatária
ficará sujeita, ainda, às penalidades referidas nos incisos I e IV do artigo 87 da Lei nº
8.666/93, no que couber; Os atos administrativos de aplicação das sanções serão publicados
resumidamente no Diário Oficial do Município, http://www.doem.org.br/pe/petrolina e demais
meios da imprensa oficial se necessário; exceto quando se tratar de advertência ou multa.
FORO - O Foro da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco é o competente para dirimir
eventuais questões resultantes desta Ata ou de sua interpretação, com renúncia a qualquer
outro por mais privilegiado que seja. DISPOSIÇÕES FINAIS – A Secretaria Municipal de
Educação cabe o direito de revogar esta Ata por interesse público, observando-se o disposto
no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e nesta Ata. Se qualquer das partes relevarem alguma eventual
falta relacionada com a execução desta Ata, tal fato não significa liberação ou desoneração a
quaisquer delas, para o cometimento de outras. Integra esta Ata, o Processo licitatório nº
367/2014 - Edital de Pregão Presencial nº 232/2014 e a proposta da FORNECEDORA para
todos os fins de direito, independente de transcrição e lhe são anexos. Compete Secretaria
Municipal de Educação dirimir divergência, de qualquer natureza, entre os documentos
integrantes desta Ata. E por estarem de perfeito acordo, firmam a presente Ata em 04
(quatro) vias, a qual lida e achada conforme, é assinada pelos partes na presença das
testemunhas abaixo. Petrolina,.... de ...............................de 2014.
__________________________________
Secretaria Municipal de Educação.
HEITOR BEZERRA LEITE
_______________________________________
[inserir razão social da empresa]
[inserir representante legal da empresa]
FORNECEDORA
TESTEMUNHAS:
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