PROMOÇÃO CARNAVAL DOS COBRAS
REGULAMENTO
1. DA PROMOÇÃO
A presente Promoção será realizada pela marca COBRA D’AGUA,sob a razão social LPH
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO,doravante tratada como PROMOTORA,com sede na Rua
Alberto Queiroz, 100, Brisamar, Vila Velha/ES, CEP 29109-145,inscrita no CNPJ sob o n.º
32.464.646/0001-16, no período de10 de fevereiro de 2015 a 24 de fevereiro de 2015,
sendo válido para todas as pessoas físicas que se enquadrem nas previsões do presente
regulamento e aceitem expressamente o mesmo.
2.
FORMA DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Critérios de Participação
São condições para participação nesta promoção, dentre outras estipuladas neste
Regulamento:
a. Ter um perfil válido e autêntico nas redes sociais INSTAGRAM e/ou FACEBOOK;
b. Seguir o perfil da Cobra D’agua nas redes sociais INSTAGRAM e/ou FACEBOOK;
c. Prestar informações fidedignas e não ofensivas à coletividade;
d. Postar uma fotografia pela rede social Instagram ou Facebook (compartilhado em forma
pública), com a hashtag ("#") #CarnavalOsCobras, definida para a promoção;
e. Estar ciente, de acordo e cumprir todas as regras do presente Regulamento.
2.1.1. Para fins desta promoção, entenda-se por hashtag o sinal "#".
2.1.1.2. As fotos serão rastreadas e analisadas a partir da hashtag da promoção.
2.1.2. A participação é válida para todas as pessoas, que cumprindo os requisitos dispostos
neste plano de operação, publicarem fotografias próprias com o tema "FOTOGRAFE O
QUE VOCÊ AMA", usando a hashtag correspondente #CarnavalOsCobras.
2.2. A escolha do vencedor competirá única e exclusivamente à COMISSÃO JULGADORA,
formada por 5 (cinco) pessoas, ligadas à Cobra D’agua e pela agência de publicidade que
presta serviços para a Cobra D’agua.
2.3. Os critérios de avaliação e escolha da fotografia publicada considerada vencedora
serão os seguintes:
a. Criatividade;
b. Originalidade;
c. Adequação ao tema proposto "FOTOGRAFE O QUE VOCÊ AMA”;
d. Clareza de expressão;
e. Correta utilização da hashtag correspondente#CarnavalOsCobras.
2.3.1. Cada participante poderá enviar quantas fotos quiser, desde que obedeçam aos
requisitos e demais disposições deste Regulamento, em especial ao item 2.11.
2.4. As fotos enviadas não poderão utilizar-se de qualquer outra marca de terceiros, sendo
proibido qualquer vinculação direta ou indireta a essas marcas seja na própria foto, na
legenda e/ou hashtag usada. Caso isto ocorra a foto será desconsiderada da avaliação e
não poderá ser premiada.
2.5. Os participantes são exclusivamente responsáveis pela autoria de suas respectivas
fotos e declaram desde já que estão cientes quanto às legislações sobre direitos autorais,
assim como declaram serem os autores ou detentores dos direitos autorais de tais fotos
enviados pelos mesmos para participar desta promoção, sendo ainda, responsáveis por
quaisquer danos que venham a causar a terceiros, inclusive à Cobra D’agua, pelo não
atendimento às responsabilidades contidas neste item e neste regulamento.
2.6. A publicação da foto deve ocorrer exclusivamente da forma e local indicado neste
regulamento e deverão obedecer aos seguintes critérios:
I. As fotos deverão estar de acordo com o tema proposto, sob pena de desclassificação
imediata;
II.As fotos deverão ter uma boa qualidade de pixels que permitam uma boa nitidez;
III.Deverão estar com uma visualização aceitável (luminosidade e contraste);
IV. As fotografias não poderão conter qualquer imagem de cunho comercial, que caracterize
a divulgação do nome, marcas e/ou produtos de qualquer outra empresa que não a Cobra
D’agua; imagens indecorosas (não poderão conter nudez) ou imagens que contenham
atividade inerentemente perigosa que de alguma forma incite a violência ou sejam
preconceituosas, pornográficas,desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas,
difamatórias, que incitem o uso de drogas e álcool. E, ainda, não poderão constituir plágio
ou uso não autorizado de direito intelectual/autoral, sob pena de desclassificação imediata.
V. As fotos deverão ser postadas no Instagram ou Facebook (compartilhado em forma
pública), com a respectiva hashtag da promoção #CarnavalOsCobras.
2.7.As fotos poderão ser tiradas de quaisquer dispositivos fotográficos, por exemplo,
câmeras de fotografia e câmeras de celulares, sendo permitida a utilização de ferramentas
de tratamento de imagens, para ajustar gradientes de cor, brilho, contraste, dentre outros,
desde que obedeçam aos requisitos de postagem e participação dispostos neste
regulamento.
2.8.Ao participar desta promoção, o participante está automaticamente:
a. Autorizando, com exclusividade, a utilização e exploração da foto em qualquer meio
escolhido pela Cobra D’agua, para os fins desta Promoção, bem como para fins
publicitários, institucionais ou artísticos, pelo período de 1 (um) ano, a contar do
término da Promoção, no território nacional ou exterior, em quaisquer tipos de
suportes, sempre respeitando os direitos autorais morais do autor bem como o devido
crédito ao projeto;
b. Declarando que possui autorização de eventuais terceiros para utilização de suas
eventuais imagens contida na foto, especialmente para os fins desta Promoção;
c. Declarando que a fotografia enviada para participação é de sua autoria e titularidade ou
que obteve as autorizações necessárias para retratar a imagem enviada;
d. Autorizando, a título gratuito, ouso de seu nome, imagem, som de voz, em qualquer
meio escolhido pela Cobra D’agua, para as finalidades decorrentes desta Promoção,
para fins publicitários, institucionais ou artísticos, pelo período de 1 (um) ano, a contar
do término da Promoção, no território nacional ou exterior, em quaisquer tipos de
suportes;
e. Licenciando com exclusividade, a título gratuito, para o território nacional e exterior,
pelo período de 1 (um)ano, contado do término da Promoção, os direitos autorais
patrimoniais relativos à foto encaminhada, para todas as modalidades de utilização e
exploração, fixadas em quaisquer tipos de suporte ou não fixadas,incluindo, mas não
limitando-se, ao armazenamento e distribuição em meio eletrônico, incluindo por meio
de streamming e/ou download;
f. Assumindo plena e exclusiva responsabilidade pela foto, por sua titularidade ou pela
regular autorização dos titulares dos direitos autorais patrimoniais, originalidade da
foto, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e
imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito
autoral, direitos da personalidade e/ou a quaisquer outros bens juridicamente
protegidos, eximindo a Cobra D’agua de qualquer responsabilidade relativamente a tais
fatos, aspectos, direitos e/ou situações;
g. Comprometendo-se a assinar quaisquer documentos, no sentido de assegurar os
direitos de utilização e exploração da foto enviada, conforme os itens acima, sempre
que solicitado pela Cobra D’água;
h. Declarando que leu, compreendeu e aceita os termos e condições deste plano de
operação.
2.9. A Cobra D’agua recomenda a utilização de ferramentas de tratamento de imagens,
para:
a. Impedir a identificação de terceiros, cuja autorização de utilização de imagem não
tenha sido obtida pelo PARTICIPANTE;
b. Impedir a identificação de quaisquer marcas porventura existentes na foto.
2.10. Em caso de uma foto ser escolhida como vencedora e houver outras idênticas a esta
concorrendo, o critério adotado, para se estabelecer a foto vencedora será a foto postada,
corretamente, primeiro.
2.11. É imprescindível a correta grafitada hashtag da promoção #CarnavalOsCobras, tal
qual descrita neste Regulamento, a grafia incorreta acarretará na eliminação da foto para
avaliação e escolha da vencedora.
2.12. Para fins desta promoção, o envio das informações requisitadas presumirá que os
concorrentes são pessoas físicas que atendem a todos os requisitos deste Regulamento
para participação na promoção e titulares dos dados ali informados.
2.13. A Cobra D’agua não tolerará condutas fraudulentas (ou tentativas), expedientes que
tenham como objetivo burlar as regras ou manipular o resultado da promoção e poderá
desclassificaras concorrentes responsáveis que poderão responder às sanções legais.
3.
APURAÇÃO DO PRÊMIO:
Ao final do período de participação a COMISSÃO JULGADORA escolherá, de acordo com os
critérios estipulados aqui, as 3 (três) fotos vencedoras. A apuração será realizada no dia
25/02/2015, às 14h, na Rua Alberto Queiroz, 100, Brisamar, Vila Velha/ES, CEP
29109-145.
3.1. O resultado final será conhecido, por quem interessa possa, no dia 26/02/2015, a
partir das 14h, no site www.cobradagua.com.br, bem como naqueles endereços eletrônicos
aludidos no item 3.2 abaixo.
3.2. O resultado final da Promoção será divulgado no site www.cobradagua.com.br,
podendo também ser divulgado em demais sites e/ou perfis em redes sociais de
propriedade ou participação direta e/ou indireta da Promotora, bem como nos seguintes
sites:
http://instagram.com/cobradaguaoficial
https://www.facebook.com/cobradagua
3.3. A Cobra D’agua entrará em contato com o contemplado, de acordo com item 4.6,
solicitando seus dados, e informando como deverá proceder para transferência e usufruto
do prêmio.
3.4. A COMISSÃO ORGANIZADORA é responsável pela manutenção e desenvolvimento da
promoção, podendo decidir questões como:exclusão de PARTICIPANTES; moderação do
conteúdo e eventuais alterações de previsões deste plano de operação, dentro do que a
legislação permite;resolução de qualquer espécie de dúvida e controvérsia que surja em
virtude desta promoção, assim como qualquer outra interferência que se torne necessária.
3.5. A COMISSÃO JULGADORA é formada por colaboradores da Cobra D’agua e da agência
de publicidade, num total de 5 (cinco) pessoas, e esta comissão é responsável por julgar e
avaliar o conteúdo das fotos enviadas pelos PARTICIPANTES com a finalidade de definir o
VENCEDOR.
3.6. As decisões da COMISSÃO ORGANIZADORA e da COMISSÃO JULGADORA são
soberanas e recorríveis apenas dentro do que a legislação pátria permitir, baseadas nos
critérios dispostos neste documento, tais como a criatividade, originalidade e adequação ao
tema proposto, mas de cunho pessoal, e não necessitam de justificativas ou
fundamentação, assim como independem de comunicação prévia aos PARTICIPANTES.
3.8. É de responsabilidade do CONTEMPLADO pela promoção fornecer seus contatos de email e/ou telefone, para que a Cobra D’agua solicite os dados necessários para recebimento
do prêmio. A Cobra D’agua está, tão somente, obrigada a realizar contatos com o
contemplado através do e-mail e/ou telefone informados.
4.
PREMIAÇÃO:
4.1. A premiação consistirá em 03 kits da marca Cobra D’agua contendo: 01 (uma)
mochila, 01 (uma) agenda, 01 (uma) sunga, 01 (um) squezer, 01 (uma) peça que
poderá ser regata ou bermuda, escolhidos pela Cobra D’agua, não podendo o
contemplado solicitar preferência de modelo, cor ou tamanho.
a. O prêmio ofertado deverá ser remetido ao contemplado entre os dias 02/03/2015 a
06/03/2015 ficando o prazo de recebimento sujeito à localidade do contemplado e os
prazos estipulados pela agência de envio para o endereço informado.
b. Ainda fará parte da premiação o frete para o recebimento do prêmio.
4.2. A premiação será apurada de acordo com a mecânica da promoção.
4.3. O prêmio será entregue ao vencedor, livre e desimpedido de quaisquer ônus, após
confirmação dos dados do contemplado. O contemplado será contatado pela Cobra D’agua
via e-mail e/ou telefonema, tão logo se obtenha o resultado da apuração, ou seja, a partir
do dia 26/02/2015 até o dia 27/02/2015, sendo-lhe indicado como proceder para a perfeita
transferência e usufruto da premiação.
4.4. Em todos os casos é de inteira responsabilidade do vencedor estar em sua residência
(ou ter um responsável) para o recebimento do prêmio no período de entrega.
4.5. Caso, na apuração e validação da premiação, seja comprovada fraude ou quaisquer
inabilidades do participante para ser considerado vencedor, este será desclassificado sendo
realizada nova apuração até que se ache um vencedor válido. Ainda, o participante
fraudador poderá responder por todos os danos causados à Cobra D’agua ou a terceiros.
5.
CONDIÇÕES PARARECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO:
5.1 Para recebimento do prêmio, o contemplado deverá confirmar os dados quando
solicitado pela Cobra D’agua.
5.2. Será verificado se o perfil participante é válido, segundo os critérios estabelecidos.
5.3. O prêmio é individual e intransferível, bem como não poderá ser convertido em
dinheiro, nem tampouco trocado por outros itens por parte da Cobra D’agua, a qual se
compromete a entregar o prêmio descrito neste Regulamento.
6.
LOCAL DE ENTREGA DO PRÊMIO:
O prêmio será enviado, sem nenhum ônus, para a residência do contemplado, no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da data da apuração, mediante confirmação de recebimento
de e-mail.
6.1. Todas as despesas, taxas,impostos, contribuições previdenciárias e emolumentos,
porventura necessários para o pleno gozo do prêmio será de responsabilidade da Cobra
D’agua.
6.2. A responsabilidade da Cobra D’agua com relação aos contemplados cessará por
completo com a entrega do prêmio a que fará jus os contemplados. A partir deste
momento, toda e qualquer responsabilidade será do vencedor, motivo pelo qual os
participantes declaram expressamente terem lido e estarem de acordo com este
Regulamento.
7.
PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO.
Os prêmios a serem distribuídos nesta promoção e não reclamados por quem de direito, no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da apuração do resultado, serão declarados
como prescritos.
7.1. Todos os dados e informações referentes e pertinentes à Promoção poderão será
cessados e serão divulgados no site da Cobra D’agua (http://www.cobradagua.com.br/) e
nos demais aludidos no item 3.2.
8.
CANAIS DE VEICULAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃOCOMERCIAL:
Esta promoção será divulgada no site da Cobra D’agua (http://www.cobradagua.com.br/) e
nas redes sociais Instagram (Instagram.com/cobradaguaoficial) e Facebook
(Facebook.com/cobradagua), podendo, ainda, ser divulgada em sites de terceiros parceiros
da Cobra D’agua, em especial os aludidos no item 3.2.
9.
DAS CESSÕES DOS DIREITOS INERENTES AS IMAGENS DOSPARTICIPANTES:
Os participantes desta Promoção declaram, desde já, serem os titulares dos dados
enviados.
9.1. Os concorrentes autorizam, automaticamente, e sem contrapartida financeira, a Cobra
D’agua a utilizar-se de suas imagens, nome e/ou voz, em fotos, cartazes, filmes, bem
como em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista dos
prêmios, bem como na divulgação das marcas de propriedade da empresa Cobra D’agua,
pelo período de 12 (doze) meses a partir da data dedivulgação do resultado.
9.2. A Cobra D’agua, a seu exclusivo critério poderá, ainda, solicitar assinatura de licença
de uso de imagem, que quando solicitado deve ser assinado pelo participante considerado
vencedor por mão própria, consubstanciando,formalmente, a cessão dos direitos de
imagem dos participantes tratados neste regulamento.
10.
IMPEDIDOS DE PARTICIPARDA PROMOÇÃO.
Ficará vedada a participação nesta campanha: indivíduos fora do território brasileiro, dos
funcionários da Cobra D’agua envolvidos diretamente com a ação e funcionários da agência
parceira.
10.1. Esta verificação se dará no ato da validação de resultado e será de responsabilidade
da Cobra D’agua.
10.2. Caso ocorra o mencionado nesta seção, o"prévio contemplado" será desclassificado,
sendo seus dados e motivos registrados em ata de apuração e sendo realizada nova
apuração até que se encontre um vencedor válido.
11.
DISPOSIÇÕES GERAIS.
A simples participação na presente promoção comercial implica no total reconhecimento
das condições e aceitação irrestrita deste regulamento.
11.1. O participante se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e
exatidão das informações prestadas em sua inscrição nesta promoção, de modo que
qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico,CPF/MF, e
outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação
pátria e aos termos do presente Regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua
inscrição a critério da Cobra D’agua, sem prejuízo,ainda, da apuração de eventuais
indenizações e medidas penais e civis cabíveis.
11.2. Toda e qualquer informação transmitida/enviada pelo participante em razão de sua
participação na presente promoção será de plena e total responsabilidade deste, que
responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou à
Cobra D’agua, cabendo a esta, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, cessar a
veiculação e excluir da promoção toda e qualquer informação que seja considerada
ofensiva, ilícita ou inadequada.
11.3. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão
julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela comissão julgadora. Em caso de
dúvidas a respeito da presente promoção, encaminhar um e-mail para
[email protected]
11.4. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a promoção suspensa ou
cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que
esteja fora do controle da Cobra D’agua e que comprometa a realização da promoção de
forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente
planejado.
11.5. O presente Regulamento é regido única e exclusivamente pelas leis da República
Federativa do Brasil,sendo que os participantes concordam que qualquer discussão judicial
que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais
brasileiros.
12. Eventuais dúvidas ou controvérsias acerca das cláusulas e disposições contidas neste
regulamento apenas poderão ser discutidas e questionadas no foro de Vila Velha, comarca
da capital do Espírito Santo.
Vila Velha (ES), 10 de Fevereiro de 2015.