UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
DISTRITOS INDUSTRIAIS DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
Gênese e desenvolvimento no bojo
do espaço industrial carioca
Eduardo Tavares Damas
Niterói
Agosto de 2008
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Distritos Industriais da cidade do Rio de Janeiro: gênese e
desenvolvimento no bojo do espaço industrial carioca
Eduardo Tavares Damas
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Geografia da
Universidade Federal Fluminense – UFF, como parte
dos requisitos necessários à obtenção do grau de
Mestre em Geografia.
Orientadora: Profª. Drª. Ester Limonad.
Niterói
2008
D155
Damas, Eduardo Tavares
Distritos industriais da cidade do Rio de Janeiro : gênese e
desenvolvimento no bojo do espaço industrial carioca / Eduardo
Tavares Damas. – Niterói: [s.n.], 2008.
143f.
Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade
Federal Fluminense, 2008.
1.Distrito industrial. 2.Espaço urbano. 3.Rio de Janeiro (RJ).
CDD 338.6042
Distritos Industriais da cidade do Rio de Janeiro: gênese e
desenvolvimento no bojo do espaço industrial carioca
Eduardo Tavares Damas
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da
Universidade Federal Fluminense – UFF, como parte dos requisitos necessários à
obtenção do grau de Mestre em Geografia.
Banca
_________________________________________
Profª. Drª Ester Limonad – Orientadora
Universidade Federal Fluminense
_________________________________________
Prof. Dr. Carlos Alberto Franco da Silva
Universidade Federal Fluminense
_________________________________________
Prof. Dr. Floriano José Godinho de Oliveira
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Este trabalho é dedicado aos amores da minha vida, meu pai,
minha mãe, minha sobrinha e ao meu querido irmão (in
memoriam)
AGRADECIMENTOS
À Ester Limonad – minha orientadora, pelo apoio e compreensão ao longo desses
dois anos.
Ao Marcos, amigo e incentivador durante toda a realização do trabalho.
Às minhas companheiras de trabalho Graça, Carol e Giovana pela compreensão da
importância desse momento em minha vida.
À Maria Lina Paixão Fontes Coutinho, Hovênia Menezes Duarte e Rosângela Duarte
Faria por terem facilitado o caminho para o término desta dissertação.
Aos amigos Alan e Michele pelo auxílio na elaboração dos mapas.
Às minhas amigas e companheiras de trabalho Mariângela, Nely e Luciana pela
prestatividade e ajuda na tradução e revisão deste trabalho.
À minha namorada Andréia que está sendo uma verdadeira companheira nesses
últimos dias.
RESUMO
Na década de 1960, aparentemente a concentração da população e das
atividades produtivas na Zona Norte e na Área Central da cidade do Rio de Janeiro,
então estado da Guanabara, inibia o crescimento industrial. Tal situação estava
dando início a um processo de transferências de fábricas para outros estados e
principalmente para áreas de municípios vizinhos do estado do Rio de Janeiro. Com
o argumento de tentar interromper a desindustrialização do município foram
criados pelo governo do antigo estado da Guanabara, cinco distritos industriais
(Fazenda Botafogo, Palmares, Santa Cruz, Paciência e Campo Grande). Com
exceção do distrito de Fazenda Botafogo, quatro localizam-se na Zona Oeste do Rio
de Janeiro. Diante desse quadro o trabalho tem por meta analisar a evolução dos
distritos industriais ao longo das décadas de 1970, 1980 e 2000 para esclarecer se
os distritos industriais, criados então, promoveram a (re)organização do espaço
urbano carioca. Ou seja, se efetivamente induziram um efetivo processo de
transferência das indústrias das áreas já saturadas do município para o novo
espaço industrial que estava sendo criado com a implantação dos distritos
industriais. Para responder a tal questionamento percorreu-se um caminho que
iniciou por expor as diferentes concepções de distrito industrial, seguida pela
apresentação de diferentes experiências internacionais, que serviram de parâmetro
para a implantação de distritos industriais no Brasil. Em sequência o trabalho
analisa a implantação de distritos industriais no antigo estado da Guanabara, que
após a fusão com o antigo estado do Rio se tornou o novo estado do Rio de Janeiro
e a título de conclusão são feitas algumas considerações sobre o papel dos distritos
industriais na organização do espaço carioca. A execução dessa tarefa exigiu além
da pesquisa bibliográfica, o levantamento de dados diversos, que foram obtidos
principalmente em anuários estatísticos da cidade e do estado do Rio de Janeiro e
através de relatórios da CODIN.
Palavras-chave: distrito industrial, Rio de Janeiro e espaço urbano
ABSTRACT
In the sixties, apparently the concentration of population and of the
productive activities in the North Zone and in the Central Area of the city of Rio de
Janeiro, at that time named state of Guanabara, inhibited the industrial growth.
That situation was giving birth to a process of transferences of factories to other
states and mainly to areas of neighbor cities of the state of Rio de Janeiro. As a
means of halting the desindustrialization of the city, the government of the old
state of Guanabara created five industrial districts (Fazenda Botafogo, Palmares,
Santa Cruz, Paciência e Campo Grande). All the districts were located in the West
Zone of Rio de Janeiro, except from Fazenda Botafogo. Considering these facts, this
piece of work aims to analyze the evolution of the industrial districts throughout the
decades of 1970, 1980 and 2000 to clarify if the industrial districts, created by that
time, promoted the (re)organization of the urban area of Rio de Janeiro. That is, if
they fostered an effective process f transferences of the industries from the already
saturated areas from the city to the new industrial space that was being created by
the introduction of the industrial districts. To answer this question, the reasoning
went through ways that started at the exposition of different concepts of industrial
districts, then the presentation of different international experiences that served as
a parameter to the creation of the industrial districts in Brazil. Next , the
implantation of the industrial districts in the old state of Guanabara, that after the
merger with the old state of Rio became the state of Rio de Janeiro, is analyzed and
concluding, some considerations about the hole of the industrial districts in the
organization of the “carioca” space. The accomplishment of this project demanded
bibliographic research as well as several data collection that were obtained mainly
from STATISTICS ANUÁRIOS of the city and of the state of Rio de Janeiro and
through reports from CODIN.
Key words: industrial districts, Rio de Janeiro and urban spaces
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – Evolução da infra-estrutura implantanda nos distritos industriais, p. 81
TABELA 2 – Situação do Distrito Industrial de Fazenda Botafogo ordenados por
setor (1978), p. 86
TABELA 3 – Situação do DI de Fazenda Botafogo ordenados por setor (2007), p. 87
TABELA 4 - DI de Fazenda Botafogo, distribuição das empresas por setor de
produção (1978-2007), p.88
TABELA 5 – Situação do DI de Santa Cruz ordenado por setor (1977), p. 91
TABELA 6 - Situação do DI de Santa Cruz ordenados por setor (2008), p. 94
TABELA 7 - Distrito Industrial de Santa Cruz, distribuição das empresas por setor
de produção (1977-2007), p. 97
TABELA 8 - Situação do DI de Paciência ordenados por setor (1977), p. 101
TABELA 9 - Situação do DI de Paciência ordenados por setor (2008), p. 102
TABELA 10 - Situação do DI de Palmares ordenados por setor (2008), p. 105
TABELA 11 - Situação do DI de Palmares ordenados por setor (1977), p. 105
TABELA 12 - Situação do DI de Campo Grande ordenados por setor (2008), p. 108
TABELA 13 - Situação do DI de Campo Grande ordenador por setor (1977), p. 110
TABELA 14 – Distrito Industrial de Campo Grande, distribuição das empresas por
setor de produção (1977-2007), p. 110
TABELA 15 – Evolução da ocupação dos distritos industriais (1979-2008), p. 116
TABELA 16 – Empregos diretos gerados pelos distritos industriais (1981-2007),
p. 119
TABELA 17 – Número de indústrias implantadas, por gênero, nos distritos
industriais da cidade do Rio de Janeiro (1981-2008), p. 120
TABELA 18 – Evolução da venda dos lotes dos distritos industriais (1979-1984),
p. 122
TABELA 19 – Previsão de Benefícios dos DI's cariocas, p. 123
TABELA 20 – Número total de estabelecimentos industriais da cidade do Rio de
Janeiro (1987), p. 125
TABELA 21 - Imóveis Industriais da cidade do Rio de Janeiro (1998), p. 126
LISTA DE MAPAS
MAPA 1 – Regiões Administrativas e Zonas Urbanas da cidade do Rio de Janeiro,
p. 70
MAPA 2 – Distritos Industriais da cidade do Rio de Janeiro, p.74
MAPA 3 – Regiões Programa – Década de 1970, p. 78
MAPA 4 – Localização do Distrito Industrial de Fazenda Botofogo, p. 83
MAPA 5 – Distrito Industrial de Fazenda Botofogo, p. 89
MAPA 6 – Localização do Distrito Industrial de Santa Cruz, p. 92
MAPA 7 – Distrito Industrial de Santa Cruz, p.93
MAPA 8 – Polo de Sepetiba, p. 96
MAPA 9 – Distrito Industrial de Paciência, p. 99
MAPA 10 – Localização do Distrito Industrial de Paciência, p. 100
MAPA 11 – Localização do Distrito Industrial de Palmares, p. 103
MAPA 12 – Distrito Industrial de Palmares, p. 104
MAPA 13 – Localização do Distrito Industrial de Campo Grande, p. 107
MAPA 14 – Distrito Industrial de Campo Grande, p. 109
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CODIN (até 1981) – Companhia de Distrito Industriais do Estado do Rio de Janeiro
CODIN (após 1982) – Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio
de Janeiro
DEIED – Departamento de Infra-estrutura, Logística, Distritos e Condomínio
industriais
IPP – Instituto Pereira Passos
CIDE – Centro de Informaçãoes e Dados do Rio de Janeiro
COPEG – Companhia Progresso Industrial da Guanabara
FHC – Fernando Henrique Cardoso
PND – Plano Nacional de Desenvolvimento
ONU – Organização das Nações Unidas
PRIDCO – Companhia de Desenvolvimento de Porto Rico
CSN – Companhia Siderurgica Nacional
CDI/MG – Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais
PNDU – Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
FIEGA – Federação das Indústrias da Guanabara
DEZIN –Departamento de Zonas Industriais
FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente
PLANRIO – Plano de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de
Janeiro
PIB – Produto Interno Bruto
COHAB – Companhia de Habitação do Estado da Guanabara
IAPI – Instituto de Aposentadorias e pensões dos Industriários
INPS – Instituto Nacional de Previdência Social
CEHAB – Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro
CETEL – Companhia Estadual de telefonia do Estado do Rio de Janeiro
TELERJ – Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro
COSIGUA – Companhia Siderurgica da Guanabara
RFFSA – Rede Ferroviária Social
SESI – Serviço Social da Indústria
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
AEDIN – Associação das Empresas do Distrito Indutrial de Santa Cruz
DI – Distrito Industrial
RA – Região Administrativa
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................................12
CAPÍTULO 1 - OS DIFERENTES CONCEITOS DE DISTRITO INDUSTRIAL...............21
1.1 – O distrito industrial marshalliano............................................................22
1.2 – O distrito industrial planejado................................................................31
1.3 – Algumas considerações sobre os distritos industriais e a organização do
espaço geográfico........................................................................................45
CAPÍTULO 2 – OS DISTRITOS INDUSTRIAIS NO MUNDO E NO BRASIL – UM
BALANÇO HISTÓRICO- GEOGRÁFICO..............................................................47
2.1 – Os distritos industriais nos países desenvolvidos......................................47
2.2 – Os distritos industriais nos países subdesenvolvidos.................................51
2.3 – Os distritos industriais no Brasil.............................................................55
CAPÍTULO 3 – OS DISTRITOS INDUSTRIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO......66
3.1 – Origem e processo de implantação.........................................................66
3.2 – Os distritos industriais cariocas: localização, origem e situação atual..........80
3.2.1 – O distrito industrial de Fazenda Botafogo....................................82
3.2.2 – O distrito industrial de Santa Cruz.............................................90
3.2.3 – O distrito industrial de Paciência................................................98
3.2.4 – O distrito industrial de Palmares..............................................102
3.2.5 – O distrito industrial de Campo Grande......................................105
4 – DISTRITOS INDUSTRIAIS CARIOCAS: ÊXITO OU FRACASSO DE UMA POLÍTICA
DE (RE)ORGANIZAÇÃO ESPACIAL.................................................................111
4.1 – O segundo choque do petróleo (1979) e o plano diretor da CODIN
(1977/1979).............................................................................................112
4.2 – Política de distritos industriais e relocalização industrial na cidade do Rio de
Janeiro.....................................................................................................115
CONCLUSÃO..............................................................................................128
FONTES....................................................................................................134
REFERÊNCIAS............................................................................................137
12
INTRODUÇÃO
A escolha do tema distritos industriais está diretamente relacionada à
pesquisa de iniciação científica desenvolvida durante a graduação sobre a
evolução do espaço industrial na cidade do Rio de Janeiro, desde o final do
século XIX até os dias atuais, que resultou na monografia de conclusão de curso
no ano de 2006 e constituiu um fechamento do projeto acima mencionado.
No decorrer da realização daquela pesquisa, nos deparamos com a
existência de algumas áreas específicas para a instalação fabril que foram
criadas na cidade do Rio de Janeiro durante as décadas de 1960 e 1970.
Limitações de tempo não permitiram, então, que o trabalho de monografia
abrangesse as décadas mais recentes, impossibilitando uma análise atualizada
sobre os distritos industriais. Tal fato suscitou uma série de perguntas que
deram origem ao projeto de dissertação e também ao principal objetivo que
norteia a presente pesquisa: investigar a implantação dos distritos industriais da
cidade do Rio de Janeiro, sua evolução e o sucesso ou fracasso dessa política
industrial.
Ao iniciar essa pesquisa, estávamos convencidos da facilidade que
haveria para obtenção de dados sobre a temática dos distritos industriais, devido
à existência de uma empresa que foi responsável pela implantação e
acompanhamento dessas aglomerações fabris não apenas na cidade, mas em
todo o estado do Rio de Janeiro, a CODIN. Entretanto, no decorrer da pesquisa,
a realidade se mostrou bastante diferente daquilo que imaginávamos.
A reestruturação administrativa e organizacional realizada na atual
gestão do governo estadual fechou a biblioteca da CODIN e arquivou o acervo
para posteriormente ser destinado a outra biblioteca, que ainda não tem
previsão de ser construída. Tal fato impediu o acesso a uma série de relatórios
que já haviam sido pesquisados.
13
Além disso, a CODIN não possui mais a mesma estrutura de outrora,
além da redução do espaço físico, a empresa ainda tem sofrido com a perda de
vários funcionários que estão se aposentando ou se transferindo para outros
órgãos, principalmente no setor que é responsável pela administração e venda
de lotes dos distritos industriais e pela criação de projetos de novas áreas para
indústrias, o DEIED I – Departamento de Infra-estrutura, logística, Distritos e
Condomínios Industriais. Uma perda importante para esse departamento foi à
saída do engenheiro Edgard Pina Novaes, que estava na empresa desde o início
da implantação dos distritos industriais na década de 1970.
Outro problema enfrentado durante a realização da pesquisa esteve
relacionado aos dados e informações sobre a localização e desempenho da
indústria carioca e fluminense para o período em análise, que foram coletados
nas instituições de pesquisa dos governos estadual e municipal, Fundação Cide e
Instituto Pereira Passos (IPP). Os dados levantados não apresentavam qualquer
uniformidade ou continuidade. Esse fato dificultou extremamente a realização de
uma análise consistente e segura, para alguns anos as informações não existem,
para outros as metodologias e formas de divulgação são tão diferentes que é
difícil estabelecer qualquer tipo de comparação. Embora, tais dificuldades não
tenham impedido a consecução dos objetivos propostos no trabalho.
A escassez de estudos sobre a localização industrial na metrópole carioca
nos motivou ainda mais a persistir no caminho da geografia da indústria. Visto
que, a atividade fabril e sua concentração espacial possuem um papel
fundamental para a compreensão das sociedades industrializadas. Nesse sentido,
a construção da problemática não se inicia com os distritos industriais, mas com
a industrialização brasileira, estudando como esse processo afetou a produção e
organização do espaço urbano no Brasil e, em especial, na cidade do Rio de
Janeiro. Através do estudo da relação entre indústria e urbano é que
compreenderemos a origem da implantação dos distritos industriais cariocas,
bem como, e seus objetivos e é exatamente a partir desses que surge a questão
central dessa pesquisa.
14
A implantação de uma ou mais fábricas em determinado local usualmente
provoca transformações na configuração espacial 1 existente. O funcionamento de
uma indústria aumenta a quantidade e a intensidade de diferentes tipos de
fluxos, principalmente de pessoas, informações e mercadorias. O advento das
duas primeiras Revoluções Industriais e conseqüentemente das tecnologias que
as impulsionaram foram os propulsores de mudanças radicais no espaço
geográfico 2 da Europa a partir de meados do século XVIII e que posteriormente
se expandiram para diversas partes do globo. O surgimento da maquinofatura
causou o crescimento das antigas urbes com suas estruturas herdadas do
período medieval.
Segundo Lefebvre (2001, p.6), “a industrialização pressupõe a ruptura
desse sistema urbano preexistente, ela implica a desestruturação das estruturas
estabelecidas”. Nas antigas cidades, a chegadas das indústrias causou um
intenso e rápido processo de crescimento demográfico e de expansão das áreas
urbanas.
A indústria inicialmente se instala nas proximidades das fontes de
energia, matéria-prima e das reservas de mão-de-obra. Mas o advento das
máquinas a vapor e dos motores a explosão propiciam a sua transferência para a
cidade.
A nova paisagem emergente não apresenta o aspecto “harmonioso” de
outrora, dos pequenos burgos e das cidades medievais. Sua aparência e as
condições de vida da maioria da população eram desoladoras e repugnantes.
Engels (1983), ao descrever a situação da classe trabalhadora na Inglaterra,
demonstra as condições precárias dos bairros proletários e de suas habitações
na cidade de Manchester. Em um trecho, Engels (1983) explicita com muita
clareza a realidade dos trabalhadores
1
De acordo com Santos (1988), a configuração espacial é o conjunto de objetos naturais e artificiais
existentes sobre determinada área, são todos esses objetos arranjados em sistema, isto é uma
totalidade, ainda que inerte.
2
Nessa pesquisa, o espaço geográfico é concebido como produto histórico da relação entre a
sociedade e meio circundante, entretanto, não é apenas reflexo da sociedade, mas também é
produto, pois condiciona as novas localizações (CARLOS 1994). Segundo Santos (1978, p.38), “o
espaço é uma forma durável, que não se desfaz paralelamente à mudança de processos, ao
contrário, alguns processos se adaptam às formas preexistentes enquanto que outros criam novas
formas para se inserir dentro dela.” É importante que esses processos acontecem essencialmente
através de fixos e fluxos. Os fixos dão origem e recebem os fluxos. Os fixos são os próprios
instrumentos de trabalho e as forças produtivas, enquanto os fluxos são o movimento, a circulação
(SANTOS, 1988).
15
Por toda parte, construções total ou parcialmente destruídas –
algumas são realmente inabitáveis, o que é muito significativo
aqui – Nas casas, raramente há um piso de tábuas ou de
pedras, quase sempre portas e janelas quebradas e empenadas
e sujeira – montes de entulho, lixo e imundície; poças de lama
em vez de esgotos, e um cheiro que, por si mesmo, impediria
qualquer pessoa razoavelmente civilizada de morar em tal
distrito (ENGELS, 1983, p. 313).
Lefebvre (1999) toma emprestado da física nuclear uma expressão para
designar o que acontecia: “implosão-explosão”. Uma implosão gerada pela
concentração de pessoas, capitais e objetos e uma explosão advinda do contínuo
crescimento urbano, da expansão dos subúrbios e das periferias.
O processo de industrialização trouxe a reboque a urbanização da
sociedade, um duplo processo, inseparáveis, mas conflitantes, devido ao choque
entre a realidade urbana pré-existente e a realidade trazida pela atividade
industrial (LEFEBVRE, 2001).
O
binômio
industrialização-urbanização
ocorreu
essencialmente
nos
países que vivenciaram tais processos durante os séculos XVIII e XIX. Nas
nações cuja
industrialização ocorreu tardiamente durante o século XX,
principalmente a partir de sua segunda metade, os postos de trabalho gerados
estavam muito aquém da gigantesca urbanização que estava acontecendo,
movimento potencializado pelas condições precárias da estrutura agrária.
A falta de postos de trabalho e a estrutura fundiária pretérita com o
predomínio da concentração de terras, também, contribuíram para o crescimento
urbano
que
aconteceu
em
muitos
países
não-industrializados.
A
rápida
urbanização ocorrida em nações onde não houve industrialização ou onde tal
processo criou uma quantidade de empregos muito aquém do necessário trouxe
como conseqüência um enorme aumento das áreas urbanas sem a infraestrutura adequada (água, esgoto, calçamento, energia elétrica, etc.), dando
origem a diferentes formas de assentamentos como: favelas, loteamentos
clandestinos, irregulares, localizados na periferia, além do surgimento de cidades
que
funcionavam
como
dormitório
para
os
trabalhadores
das
grandes
metrópoles.
No Brasil ocorreu exatamente esse processo de urbanização intenso e
acelerado, onde milhões de habitantes do campo migraram para as áreas
urbanas,
em
especial,
para
algumas
cidades,
que
depois
se
tornaram
metrópoles, entre as quais se destacam São Paulo e Rio de Janeiro, as maiores
16
do país. Processo esse descrito por Maurício de Almeida Abreu (1997) ao retratar
a evolução urbana do Rio de Janeiro durante o século XX.
No período entre as décadas de 1930 e 1950, a cidade do Rio de Janeiro
saltou de uma população que estava em torno de 1.400.000, no início do
período, para 2.500.000, no final do mesmo. Dois fatores diretamente
relacionados contribuíram grandemente para esse crescimento demográfico
carioca: o crescimento industrial e a atração de migrantes dos estados próximos,
movimento que foi facilitado pela abertura da Rodovia Rio - Bahia (ABREU,
1997).
Moreira (2003) ainda ressalta que uma boa parte deste fluxo migratório
era de habitantes do extinto estado do Rio de Janeiro, conseqüência da
estagnação da agropecuária, da utilização de uma pecuária extensiva que
esvazia o campo.
É exatamente nesse período que se consolida o principal espaço industrial
do Rio de Janeiro, espaço industrial entendido não apenas como o terreno onde
a fábrica está localizada, mas a partir da concentração, da distribuição dos
diferentes usos presente na metrópole, ou seja, os espaços industriais da cidade
são as áreas que apresentam uma grande aglomeração de empresas industriais,
em que essa atividade representa um papel fundamental nas relações sociais.
Esse espaço industrial se inicia na área central e engloba os subúrbios da
Leopoldina, ao longo das antigas estradas de ferro Rio D’Ouro e Auxiliar. A
expansão da mancha urbano-industrial em direção aos subúrbios exigiu a
intervenção do Estado, que promoveu o saneamento e a urbanização de diversos
sítios (ABREU, 1997). Até esse momento o processo de localização e formação
da zona industrial tinha se dado de forma espontânea, pela ação de proprietários
dos meios de produção e dos proprietários de terras.
A partir de 1940, a abertura de novos eixos viários, como a
Avenida Brasil e a rodovia Presidente Dutra, possibilitou a constituição de novas
áreas para a instalação de unidades industriais. Tanto essas áreas próximas às
rodovias, como as que estavam nas proximidades das ferrovias foram ocupadas
de forma intensa e rápida, não apenas pelas fábricas, mas também pela
população
operária,
que
desejava
estar
próximo
ao
local
de
trabalho
(GUANABARA, 1969).
As regiões administrativas do Centro, Portuária, São Cristóvão, Méier,
Ramos e Penha começaram a sofrer com a falta de novas áreas para expansão
17
das unidades fabris, o congestionamento de veículos, o saturamento dos
serviços básicos, o encarecimento do preço dos imóveis e das poucos terrenos
ainda existentes, além da alta concentração de gases poluentes. De acordo com
um estudo realizado pela antiga Companhia Progresso Industrial da Guanabara
(COPEG) na década de 1960 essas áreas da cidade detinham 56% da empresas
industriais, 25% da população e 7% das áreas do então estado da Guanabara
(CODIN, 1987).
As conseqüências negativas trazidas por essa excessiva aglomeração
levaram o poder público a adotar uma nova postura para tentar interromper a
fuga dos estabelecimentos industriais: a criação de áreas especializadas. Os
anos de 1960 inauguram um novo momento na organização do espaço urbano
carioca. O Estado passa a incentivar a saída das fábricas das áreas saturadas e
sua transferência para os novos espaços industriais planejados que estavam
sendo criados na parte oeste da metrópole, as zonas industriais de Jacarepaguá
e Santa Cruz.
Todavia, o poder público não apenas reservou novas áreas da cidadeestado para instalação de unidades fabris, mas criou mecanismos para estimular
a saída de indústrias. Na segunda metade da década de 1960, o governo do
antigo estado da Guanabara começou a implantação de áreas reservadas
especificamente para o setor de transformação, os distritos industriais, que
tinham o objetivo de promover um processo de relocalização industrial no
interior do espaço urbano.
A partir de então, o Estado deixa de ser apenas um regulador do uso do
solo e provedor de infra-estrutura e também passa a disponibilizar terrenos com
a documentação totalmente legalizada, além da promessa de implantação de
todos os serviços básicos e da venda dos lotes com pagamento facilitado.
No decorrer dos anos de 1970, têm-se a implantação efetiva de cinco
distritos industriais da cidade do Rio de Janeiro, dos quais, quatro estão situados
na Zona Oeste (Santa Cruz, Palmares, Paciência e Campo Grande), somente o
distrito industrial de Fazenda Botafogo, que apresenta uma origem específica
está localizado em outra área da cidade.
Entretanto, a entrada em pleno funcionamento dos distritos industriais
cariocas, na segunda metade da década de 70, coincide com o declínio do modelo
econômico adotado durante o regime militar, após a crise do petróleo de 1973.
18
Esse momento de crise da economia brasileira se estenderia pela década de 80,
que é chamada por muitos de “década perdida”.
Além das mudanças na economia ocorridas na passagem das décadas de
1970 e 1980, outro fator que contribuiu para alterar as políticas de implantação
de distritos industriais foi à fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de
Janeiro, dando origem ao novo estado do Rio de Janeiro.
As alterações nos rumos da política e o fim do longo período de
crescimento contínuo da economia. Desde os primórdios de sua entrada em
operação, os distritos industriais convivem com as crises econômicas sucessivas
por que passou a economia nacional desde meados da década de 70, com a
abertura econômica do início dos anos 90 e com medidas neoliberais adotadas
pelos governos Collor e FHC.
A partir de tais acontecimentos, que perpassaram a evolução e o
desenvolvimento dos distritos industriais nas últimas décadas, é que desponta a
questão central desse trabalho, qual seja, os distritos industriais cariocas
efetivamente
promoveram
um
processo
de
relocalização
industrial,
principalmente para a Zona Oeste da cidade?
Nesse sentindo, os distritos industriais não seriam simples aglomerações
fabris, mas indutores de um processo maior e importante, a transformação de
uma área que ainda apresentava em alguns pontos atividades agrícolas no novo
espaço industrial da metrópole. É preciso reforçar que o objetivo não era
simplesmente atrair novas indústrias, mas induzir que as fábricas existentes nas
regiões administrativas da Zona Norte e da Área Central se transferissem para
essa nova zona industrial.
A partir desse questionamento pode-se construir outro: os objetivos de
ocupação dos distritos industriais previstos pelo governo estadual foram
alcançados? Foram criadas nos distritos industriais a quantidade de indústrias e
de empregos esperados pela poder público? Adiantamos que independente das
respostas a essas questões, do êxito ou fracasso das metas estabelecidas para
os distritos industriais, o funcionamento dessas aglomerações promoveram
mudanças na área do município do Rio de Janeiro onde estão localizadas, resta
saber que mudanças foram essas e se corresponderam às expectativas daqueles
que criaram os distritos industriais.
Para responder a questão central dessa pesquisa, essa dissertação está
estruturada da seguinte maneira. No capítulo 1, o objetivo é clarificar o conceito
19
de distrito industrial, mostrando a existência de duas vertentes bem definidas e
que estão diretamente relacionadas ao período histórico em que se inserem o
distrito industrial marshalliano e o distrito industrial planejado. Enquanto, a
concepção de distrito marshalliano está ligada ao liberalismo do século XIX e a
proposta neoliberal, que surge com força no último quarto do século XX; o
distrito planejado predominou durante a vigência das concepções econômicas
keynesianas e do sistema fordista.
Esta diferenciação é importante quando observamos no dias atuais a
ênfase no desenvolvimento industrial através de concepções derivadas dos
distritos industriais marshallianos identificados em algumas regiões da Itália, a
partir da década de 1970. É fundamental ressaltar que não será realizada uma
revisão bibliográfica sobre o conceito de distrito industrial marshalliano e as
diversas variações que foram criadas a partir deste. Não ignoramos a existência
de uma vasta bibliografia que trata desse tipo de aglomeração industrial, mas o
nosso propósito é diferenciar o distrito industrial marshalliano e o distrito
industrial que nesse trabalho está sendo denominado de planejado. No nosso
entendimento
essa
atitude
evitará
qualquer
tipo
de
confusão entre
as
características do objeto de pesquisa desse trabalho e as características
apresentadas pelo distrito industrial marshalliano, já que o mesmo está em voga
nos estudos sobre a geografia industrial (MÉNDEZ, 1997 e VALLE BARROSO,
1999).
O segundo capítulo dedica-se à apresentação de algumas experiências de
implantação de distritos industriais realizadas em vários países, que foram
agrupados da seguinte maneira: países desenvolvidos e países subdesenvolvidos.
Estão descritas realidades que se materializam em diferentes objetivos, funções,
tamanhos e localizações. Outro tópico desse capítulo é a política de criação de
Distritos Industriais realizadas no Brasil, que teve início no estado de Minas
Gerais, na década de 1940, resultando na instalação distrito industrial Coronel
Juventino Dias.
A experiência brasileira foi dividida em duas fases. Uma primeira fase
trata da segunda metade dos anos de 1970, quando a implantação de distritos
industriais era uma iniciativa de estados e prefeituras. Já a segunda fase teve
como marco a divulgação do II Plano Nacional de Desenvolvimento e a
institucionalização na esfera federal do debate sobre o problema da concentração
da indústria no país, dentro das medidas tomadas para redistribuir a localização
20
do setor de transformação estavam a criação de áreas especiais para instalação
de unidades fabris, os distritos industriais.
Após a análise da esfera nacional, o propósito é discorrer sobre o
processo histórico de instalação de distritos industriais na cidade do Rio de
Janeiro enfatizando suas características gerais e as causas que lhe deram origem.
No terceiro capítulo é apresentado também um quadro da origem, evolução e
situação atual dos cinco distritos industriais cariocas, assim como de suas
localizações no interior da cidade.
O último capítulo está centrado na análise da evolução dos distritos
industriais ao longo das décadas de 1980, 1990 e 2000, na comparação das
previsões feitas pela CODIN e o que realmente aconteceu nos distritos industriais
ao longo desse período; na realização da comparação entre as regiões
administrativas onde estão instalados os DI’s e a peso que apresentam para
localização industrial na cidade do Rio de Janeiro e, por fim, algumas
considerações sobre as perspectivas atuais para os distritos industriais nesse
início do século XXI.
A análise dos distritos industriais construída no terceiro capítulo está
baseada nos dados obtidos nos anuários estatísticos da cidade e do estado do
Rio de Janeiro, na dissertação de Rosanne Mannarino (1983) e em alguns
relatórios
da
Companhia
de
Desenvolvimento
Industrial
(CODIN).
Tais
informações foram fundamentais para responder a questão central deste
trabalho.
21
1. OS DIFERENTES CONCEITOS DE DISTRITO INDUSTRIAL
As pesquisas realizadas sobre os distritos industriais implantados na
cidade e no estado do Rio de Janeiro durante as décadas de 1960,70 e 80
(MANNARINO,1983 e OLIVEIRA,1976) apresentaram as características espaciais,
estruturais, organizacionais e funcionais desse empreendimento originado por
iniciativa pública ou privada, que disponibilizaria lotes dotados de infra-estrutura
com preços baixos e facilidades de pagamento. Mannarino (1983) vai além
desses aspectos objetivos buscando desvendar as concepções teóricas e
ideológicas que estariam por trás do aparente discurso pragmático e técnico do
distrito industrial enquanto alternativa para o crescimento econômico.
A leitura desses trabalhos acaba por levar à idéia de que esse é o distrito
industrial por excelência e que, apesar do uso polissêmico do termo, existiriam
alguns pontos em comum entre as diversas acepções que permitiram a
construção de um conceito bastante claro, possuindo uma origem relativamente
precisa de sua datação e localização.
Entretanto, o levantamento das referências bibliográficas acerca do tema
distrito
industrial
demonstra
uma
grande
variedade
de
conceituações
e
realidades empíricas completamente diversas que dificultam a construção de
uma categoria de análise que dê conta dessa heterogeneidade de situações para
esse termo. Como esse trabalho pretende analisar exatamente os distritos
industriais da cidade do Rio de Janeiro, o leitor pode se perguntar por que então
se preocupar com a reflexão sobre outras abordagens, já que os trabalhos acima
mencionados o desnudaram de forma eficaz?
22
A confrontação de conceitos pode auxiliar na compreensão ainda mais
profunda do contexto econômico e político que originou o distrito industrial que
estamos pesquisando no mundo e no Brasil. O resgate histórico do termo mostra
a relação intrínseca entre as mudanças na economia internacional e a concepção
de distrito industrial predominante em determinado período.
A formação das grandes empresas e a crença na supremacia deste tipo
de organização industrial ofuscou outras formas competitivas de produção e
relegou
ao
esquecimento
pensadores
que
defenderam
posições
diversas
daquelas em vigor. Esse ostracismo aconteceu com as concepções de distrito
industrial formuladas pelo economista Alfred Marshall no final do século XIX, que
foram recuperadas durante a década de 1970, a partir da observação de
algumas áreas industriais italianas impulsionadas pela crise do sistema fordista
de produção. Durante o predomínio do fordismo emerge outro tipo de distrito
industrial, caracterizado pela importância do planejamento e pela participação
maciça do Estado em sua criação, implantação e administração.
Neste capítulo, portanto, nos dedicamos primeiro a diferenciar, numa
perspectiva histórica, o distrito industrial marshalliano e o distrito industrial que
denominamos de planejado, além de apresentar algumas considerações entre a
implantação de distritos industriais e a organização do espaço geográfico.
1.1. O DISTRITO INDUSTRIAL MARSHALLIANO
A origem do termo distrito industrial remonta ao final do século XIX e
início do século XX, quando o economista Alfred Marshall em alguns de seus
escritos diverge da concepção hegemônica da época de que as indústrias que
concentrassem em seu interior todas as fases da produção e obtivessem um
elevado grau de integração vertical seriam superiores àquelas que se utilizassem
de métodos mais dispersos no território e menos integrados (BECATTINI, 2004).
Marshall, ao analisar o contexto da economia industrial britânica da época
em que vivia, conclui que para alguns setores fabris havia dois tipos possíveis de
produção eficiente: um centrado em unidades produtivas de grande porte
integradas verticalmente e outro baseado na existência de pequenas indústrias
especializadas no processo produtivo de uma mesma mercadoria, concentradas
em uma ou várias localidades próximas (BECATTINI, 2004).
23
As conclusões marshallianas estavam embasadas pela observação do
sucesso
de
algumas
áreas
industriais
européias
que
apresentavam
as
características destacadas: grande número de pequenas fábricas aglomeradas
geograficamente e que se especializaram em alguma das várias etapas da
produção de um tipo de indústria. Essas condições criariam as economias
externas derivadas da concentração e divisão do trabalho entre as indústrias,
assim como uma atmosfera industrial facilitadora da troca de conhecimentos
técnicos, de experiências acumuladas, de informações, além da formação de um
mercado de trabalho especializado e em constante aprendizagem.
assim,
as
pequenas
empresas
poderiam
competir
com
as
Somente
vantagens
apresentadas pelas grandes, através da proximidade territorial, ou seja, da
densidade no mesmo distrito (BECATTINI, 2004 e VALLE E BARROSO, 1999).
Nesse contexto inseriam-se as áreas inglesas do sul de Lancashire
(têxtil), de Sheffield (cutelaria e aços especiais) e de Birminghan e as francesas
Roubaix (têxtil), Lyon (seda), Saint-Etienne (cintas e produtos metálicos), entre
outras (VALLE e BARROSO,1999).
Apesar da validade das análises do economista inglês para certas áreas
da Europa, as formulações apresentadas por Alfred Marshall ficaram esquecidas
por várias décadas, num período de total dominação na crença da superioridade
técnica e organizacional da grande empresa de integração vertical, na qual todas
as etapas da produção estariam reunidas numa única unidade fabril.
No
final
da
década
de
70,
essas
idéias
foram
retomadas
por
pesquisadores italianos para explicar o crescimento industrial de algumas áreas
no centro e no nordeste do país especializadas em diferentes produtos (Valle e
Barroso 1999). Entre as principais, estavam o Prato na Toscana (têxtil),
Sassoulo na Emilglia Romana (cerâmica), o Montegranaro na Marche (calçados),
e a de Nagara em Vêneto (móveis de madeira) - FERREIRA, 2003. Essas áreas
foram denominadas de Terceira Itália em contraposição ao declínio das áreas de
tradição industrial do Norte, concentrada no triângulo industrial de Turim, Milão
e Gênova – a Primeira Itália; e da depressão econômica do sul italiano, o
24
mezzogiorno – a Segunda Itália (BAGNASCO 3, 1977 apud VALLE e BARROSO,
1999 e KUMAR, 1997).
As indústrias da Terceira Itália possuíam algumas características que
chamaram a atenção devido às diferenças em relação às grandes empresas,
predominantes em alguns setores industriais: pequenas fábricas concentradas,
impulsionando a renda, o emprego e as exportações das cidades produtoras;
além de apresentarem elevada capacidade técnica para o trabalho que
realizavam (BECATTINI, 2004).
Não
era
apenas
a
estrutura
industrial
da
Terceira
Itália
que
a
singularizava em relação às outras áreas fabris italianas, mas suas condições de
localização.
As empresas não nasciam em cidades industriais, espraiavam-se
por uma área ampla, que não possuía as condições de infra-estrutura e
acessibilidade ideais, e concentravam-se em setores considerados ultrapassados
(têxtil, vestuário, calçado, peleteria e móveis de madeira, etc.); principalmente
porque sofriam a competição de países industrializados com melhores condições
infra-estruturais, maior disponibilidade de capital e tecnologia mais avançada,
assim como de países que obtinham vantagens devido aos baixos salários de sua
mão-de-obra (BECATTINI, 2004).
Não era possível compreender o crescimento das novas áreas industriais
italianas através dos conceitos e teorias que hegemonizavam o pensamento
econômico da época, por isso foi preciso buscar as explicações para esse
“estranho” fenômeno retomando os escritos do economista Alfred Marshall e
analisando as condições locais de produção. Becattini (2004) subdivide essas
condições em dois tipos: as condições locais de oferta e as condições gerais de
demanda.
As condições locais de oferta são constituídas por uma complexidade
cultural (valores, conhecimentos, instituições e comportamentos) construída
historicamente, o que a diferencia da mentalidade fordista que predominou
durante décadas. Essa complexidade cultural caracteriza-se por apresentar uma
estrutura produtiva diversificada, em que coexistem fábricas, trabalho a
3
BAGNASCO, A. Tre Italie. La problematica territoriale del sviluppoeconomico italiano.
Bologna: Il Mulino, 1977.
25
domicílio, produção familiar e oficinas artesanais combinadas com uma estrutura
de crédito que se arrisca a financiar iniciativas empresariais de pequeno porte.
Em relação à demanda, as classes de médio poder aquisitivo de vários países
não estavam mais satisfeitas em consumir produtos padronizados, não era
suficiente apenas ter as mercadorias, isso criou a necessidade de criação e
produção de bens diferenciados e personalizados (BECATTINI, 2004).
Entretanto, foi o surgimento dessa demanda por bens diversificados que
tornou as características locais de produção em vantagens competitivas perante
as grandes empresas, pois sua estrutura vertical voltada para a fabricação de
mercadorias estandartizadas dificultava a implantação de um sistema produtivo
adaptado às novas necessidades de consumo das classes de médio poder
aquisitivo dos países industrializados (BECATTINI, 2004).
A partir dessa
realidade identificada no pós-guerra italiano ressurgiu uma nova teoria dos
distritos industriais, os distritos industriais marshallianos.
Becattini (1994, p.20), define o distrito industrial marshalliano como uma
“entidade socioterritorial caracterizada pela presença ativa de comunidade de
pessoas e de uma população de empresas num determinado espaço geográfico e
histórico.” Entretanto, essa comunidade e as empresas nela localizadas estão
totalmente integradas, numa relação que vai além do chão de fábrica, de sua
estrutura
organizacional-hierárquica.
Outro
aspecto
fundamental
que
complementa essa definição do distrito é a necessidade de uma rede eficiente
entre empresas, fornecedores e clientes, que são responsáveis tanto pela
rapidez nos processos produtivos, como pela comercialização das mercadorias
(BECATTINI, 1994). A seguir, serão apresentadas algumas características
importantes que diferenciam o distrito industrial marshalliano de outras
aglomerações como as tradicionais cidades industriais.
O distrito industrial marshalliano era formado por uma concentração de
pequenas e médias empresas surgidas principalmente por iniciativa local, em
uma área relativamente pequena e que em sua maioria ficaram à margem do
crescimento industrial centrado nas grandes empresas e fábricas do período
fordista (VALLE E BARROSO, 1999).
As fábricas do distrito marshalliano se especializam em torno da produção
de um ramo industrial ou tipo de produto, que facilite a divisão do processo
produtivo em diversas fases, podendo estar separados em empresas diferentes,
26
além de terem um ciclo de vida curto e mercado diversificado (VALLE E
BARROSO, 1999). É importante destacar que o sentido de ramo industrial não
está apenas restrito às operações produtivas diretas de determinada mercadoria,
mas também a outros tipos de indústrias e também de serviços que lhe dão
suporte e
são indispensáveis. Além disso, esse ramo industrial deve possuir
atividades variadas que ofereçam emprego a todas as categorias da população homens, mulheres, jovens, adultos e idosos (BECATTINI, 1994).
Esta proximidade geográfica e sua especialização produtiva tornam o
distrito “um caso concreto de divisão do trabalho localizada, não diluída num
mercado geral nem concentrada no seio de uma ou algumas empresas”
(BECATTINI, p.21, 1994). Entretanto, essa aglomeração de indústrias não é
resultado de fatores de atração naturais da área, ou seja, não foi acidentalmente
que aconteceu o surgimento do distrito, este é um fenômeno que só pode ser
compreendido através de sua evolução histórica, por isso cada distrito industrial
apresentará características de crescimento diferente, assim como todas as
empresas distritais têm sua história própria, mas simultaneamente estão
imbricadas no processo evolutivo do todo, que é o distrito (BECATTINI, 1994).
A especificidade histórica de cada distrito industrial é resultado da
interação entre as empresas e a comunidade local, que através de seu “sistema
de valores e de pensamento relativamente homogêneo –expressão de uma certa
ética do trabalho e da atividade, da família, da reciprocidade e da mudança-, o
qual, de alguma maneira, condiciona os principais aspectos da vida” (BECATTINI,
p.20, 1994). Este sistema de valores unifica as pessoas em torno de objetivos
de vida em comum e também fortalece os laços de pertencimento de todos em
relação à comunidade. As regras e padrões instituídos não constituem um
limitador, mas são motivo de orgulho e satisfação pessoal (BECATTINI, 1994).
O sistema de valores do distrito foi difundido através de instituições como
o mercado, a empresa, a família, a Igreja, a escola e também as autoridades e
organizações políticas e sindicais locais, além de outras que também contribuem
para a formação das mentalidades.
Para o sucesso do distrito industrial é
fundamental que as instituições locais respeitem o sistema de valores, isso não
significa que não haja conflitos e nem consciência desses conflitos, mas que
acima dessas divergências está o interesse da comunidade (BECATTINI, 1994).
27
Este sistema de valores se constitui como uma condição para o
desenvolvimento e reprodução do distrito e sua construção histórica tem uma
forte influência sobre o comportamento dos seus habitantes, mas de modo
algum tal sistema deve constituir um impedimento para o espírito empresarial
ou para as inovações tecnológicas, pois se isso acontecesse o distrito não duraria
por muito tempo e aconteceria uma estagnação da sociedade local, ou seja, os
valores estabelecidos acabariam impedindo sua própria evolução (BECATTINI,
1994).
Outra característica importante do distrito industrial marshalliano são as
condições do mercado de trabalho e de seus recursos humanos em geral. O
mercado de trabalho apresenta elevada mobilidade, principalmente porque isso é
encarado de forma positiva, como uma maneira de cada indivíduo procurar
constantemente o tipo de atividade profissional que corresponde às suas
aspirações e/ou às suas capacidades. Além disso, as relações de trabalho são
pouco reguladas existindo uma grande diversidade que vai de trabalho domiciliar
ao trabalho assalariado e do tempo parcial ao tempo integral (BECATTINI,
1994).
A rotatividade do trabalhador entre as empresas do distrito é um fator
que potencializa sua competitividade e produtividade, pois desta forma ele pode
sempre buscar o emprego que lhe dê maior satisfação e atenda suas
expectativas. Este fator é um facilitador para o empresariado no processo de
avaliação das qualidades pessoais e profissionais, possibilitando o oferecimento
de um emprego mais adequado às características de cada trabalhador, sendo
assim são fundamentais à interação e integração de todas as empresas no seio
do distrito. Tais aspectos do mercado de trabalho constituem também um fator
de
atração
e
fixação
dos
trabalhadores
mais
competentes
que
têm
reconhecimento e reputação no distrito maior do que em qualquer outro local
(BECATTINI, 1994).
O mercado consumidor do distrito não se caracteriza por uma imensa
massa de compradores, que estão interessados somente no preço das
mercadorias, não valorizando seus aspectos qualitativos. O importante para
todos na comunidade não é apenas vender mais um produto padrão, igual a
outros disponíveis nas lojas, mas construir uma “imagem de marca” (VALLE E
BARROSO, 1999). É dar um “nome” que seja identificado por várias informações
complementares, que mostrem suas vantagens em relação à concorrência
28
(BECATTINI, 1994). Essas vantagens diferenciadoras são construídas no tipo de
matérias-primas utilizadas, nos
etc.
tratamentos técnicos, nos prazos de entrega,
A presente característica denota ainda mais a necessidade de uma rede
dinâmica entre fornecedores, produtores, distribuidores e também de serviços
auxiliares, viabilizadores da constituição e permanência dessa imagem bem
específica.
Segundo Becattini (1994) o mercado é um aspecto de suma importância
para a compreensão da história de um distrito industrial marshalliano, na
verdade é fruto de uma combinação de fatores interdependentes, que não são
passíveis de análise fora do contexto em que estão inseridos.
A origem e o desenvolvimento do distrito industrial não resultam,
pois, unicamente da convergência localizada (e, aliás, fácil de
realizar) de certos traços socioculturais próprios de determinada
comunidade (sistema de valores, comportamentos e instituições),
de características históricas e naturais particulares de uma zona
geográfica (orografia, vias de comunicação e centros de troca,
modo de urbanização, etc.) e de especificidades técnicas inerentes
a determinado processo produtivo (processos decomponíveis,
séries limitadas, etc.); são igualmente fruto de um processo de
interação dinâmica (círculo virtuoso) entre a divisão
e a
integração do trabalho praticadas no distrito, a procura
permanente de novos mercados para sua produção e a
constituição de uma rede de sólidas relações com os mercados
externos (BECATTINI, 1994, p.25).
Os distritos apresentam em seu território mais de uma empresa que
produz sua mercadoria-símbolo, que divulgam seu diferencial, sua “marca”
perante o mercado consumidor externo. Todavia, a relação no interior do distrito
industrial não é uma competição desenfreada em busca de compradores. A
concorrência interempresarial funciona como um motor incessante para melhorar
as condições de produção, não como ocorreu no processo de oligopolização de
setores industriais, iniciado no último quarto do século XIX, isso levaria a
falência, fusão e aquisição de várias empresas, causando uma concentração que
descaracterizaria a essência do próprio distrito (BECATTINI, 1994).
Então, além das relações de concorrência são muito significativas a
cooperação e solidariedade entre a população de empresas distritais. Tais
relações se manifestam na existência de um mercado de máquinas de segunda
mão que facilita o acesso para aqueles que não possuem condições financeiras,
além
de
incentivar
aos
vendedores
do
maquinário
o
investimento
em
equipamentos mais modernos (BECATTINI, 1994). No acesso às informações, a
29
determinados serviços empresariais, à comercialização e ao desenvolvimento
tecnológico, que se concretizam de diversas formas, seja por meio de acordos
informais, pela constituição de associações de empresários e pela criação e
participação em institutos tecnológicos (VALLE E BARROSO, 1999).
A introdução de inovações tecnológicas no distrito é outro aspecto
diferenciador em contraposição às grandes empresas, nas quais a chegada de
novas tecnologias é vista geralmente como um transtorno, uma ameaça,
causadora de muitos problemas para os operários, que resistem às mudanças,
principalmente porque não foram consultados e nem suas reivindicações levadas
em consideração. Já no distrito industrial, as novidades tecnológicas são
compreendidas como um avanço social conseguido pela tomada de consciência
dos capitalistas e da população. Apesar das transformações muitas vezes
dolorosas que a tecnologia possa trazer, elas são encaradas de forma positiva,
como uma necessidade para o crescimento do distrito, o que diminui as
resistências e as adaptações (BECATTINI, 1994).
O distrito industrial ainda conta com um sistema de crédito local que
viabiliza às pequenas e médias empresas acesso a financiamentos, que nos
grandes bancos teriam muita dificuldade em adquirir. A solução local para este
problema foi a criação de bancos locais, totalmente conhecedores da realidade
do empresariado, o que permite interferir diretamente para incentivar o
crescimento. Tais bancos nascidos no interior do distrito são portadores de
informações que os auxiliam a tomar decisões sobre a liberação ou não de
empréstimos e sobre os riscos que esses investimentos podem trazer para a
instituição (BECATTINI, 1994).
Becattini (1994) adverte que essa filosofia de crédito local precisa ser
praticada com honestidade, pois empréstimos que valorizem mais as relações
pessoais, sejam de parentesco ou de amizade, em detrimento das condições
objetivas, da capacidade de pagamento dos candidatos podem transformar-se
num risco para o distrito. A recorrência desta prática acarretaria em grande
ameaça para o distrito industrial, em virtude de suas relações interdependentes,
que gerariam efeitos negativos para toda a comunidade. Uma crise de confiança,
a falta de crédito, um entrave à introdução de inovações tecnológicas, a
dificuldade de expansão da produção, além de outros problemas em cascata.
30
Todos esses fatores formam um conjunto de economias, que são externas
a cada empresa em separado, mas internas ao todo que é o distrito industrial e
que possibilitam a competitividade destas e de suas mercadorias nos mercados
nacionais e internacionais (VALLE e BARROSO, 1999).
Os elementos descritos constituem a essência de um distrito industrial
marshalliano, identificados a partir de um contexto específico, das concentrações
industriais de algumas cidades localizadas na área denominada de Terceira
Itália. A divulgação dos estudos sobre essa região influenciou pesquisadores de
diversos países a investigar e aprofundar essa temática em realidades
completamente diferentes, o que contribuiu para o seu enriquecimento teórico e
empírico. Segundo Valle e Barroso (1999), o pioneirismo dessas obras permitiu o
desenvolvimento de uma vasta bibliografia destinada a definir com precisão o
conceito e as características do distrito industrial, além buscar a comprovação de
sua capacidade para descrever e interpretar outras aglomerações industriais fora
da Itália e orientar novas políticas de intervenção pública.
Becattini (2004) destaca a interação entre pesquisadores italianos e
espanhóis, que promoveram vários seminários e conferências em universidades
de Barcelona, traduziram e publicaram artigos fundamentais para o estudo dos
distritos industriais e realizaram intercâmbio entre um grande número de
instituições de pesquisas dos dois países.
Nos Estados Unidos e em outros
países onde havia uma preocupação latente com a crise do sistema produtivo
fordista-taylorista, a temática dos distritos industriais marshallianos confluiu com
as discussões acerca do pós-fordismo. Esta interseção originou pelo menos duas
correntes de pensamento: a teoria dos “novos espaços industriais” por parte dos
geógrafos de língua inglesa e a formação de um grupo de estudo em 1986, na
cidade de Genebra (Suíça).
Valle e Barroso (1999) ressaltam a importância que a criação do Instituto
Internacional de Estudos Laborais da Organização Internacional do Trabalho em
1990 teve para congregar estudiosos de vários países e compilar as muitas
pesquisas realizadas sobre os distritos industriais marshallianos.
É importante enfatizar que a retomada dos estudos sobre esse tipo de
distrito e sua disseminação no âmbito de contextos sócio-espaciais tão diversos
estava intrinsecamente relacionada ao momento de crise do fordismo e a busca
de soluções macro e micro econômicas para escapar dela. Aquelas aglomerações
31
fabris italianas deixaram de ser anomalias fadadas à extinção devido às
vantagens
competitivas
apresentadas
pelas
grandes
unidades
produtivas
verticalizadas para se tornarem objetos de pesquisa e exemplos para outras
regiões do mundo que desejam crescer em meio à atual economia globalizada. A
Terceira Itália foi convertida num expoente do novo modelo de especialização
flexível (MÉNDEZ, 1997).
Segundo Valle e Barroso (1999), a partir das obras pioneiras que
estudaram as áreas industriais italianas, uma grande quantidade de pesquisas
foram destinadas a comprovar a utilidade desse conceito para descrever a
realidade industrial de outros países, assim como para orientar novas políticas
de intervenção do Estado. Entretanto, a constatação foi de uma diversidade de
aglomerações de pequenas empresas especializadas existentes no mundo, que
apresentam diferentes graus de integração produtiva, com estruturas internas
mais simples e com histórias completamente distintas.
Então, para evitar a generalização abusiva do conceito de distrito
industrial marshalliano alguns autores propuseram outras denominações para
variedade de situações encontradas em diferentes países. Apesar dessa
diversidade de novas conceituações boa parte dos estudos recentes se tem
utilizado do conceito de sistema produtivo local para englobar todas as
aglomerações industriais de pequenas empresas especializadas na fabricação de
determinados produtos ou setores fabris, incluindo também os Distritos
Industriais marshallianos (VALLE E BARROSO, 1999).
1.2 O DISTRITO INDUSTRIAL PLANEJADO
Na década de 1930, o governo da Grã-Bretanha criou várias áreas
destinadas especialmente para instalação de fábricas, que também foram
chamadas de distritos industriais. O objetivo das autoridades britânicas era criar
novos empregos nas cidades que apresentavam um grande número de
emigrantes, possibilitando a elevação do padrão de vida e evitando os problemas
causados pelo aumento demasiado da população das metrópoles do país.
O investimento nessas regiões problemáticas não era interessante para a
iniciativa privada, por isso a introdução dessa política de industrialização, que
representava uma nova postura do Estado, influenciado pelas idéias do
32
economista John M. Keynes. A teoria keynesiana defendia a participação estatal
na economia, principalmente em setores fundamentais para o desenvolvimento
de um país, pois o sistema capitalista não era capaz de criar o pleno emprego,
ou seja, que todos tivessem acesso a uma oportunidade de trabalho, sendo
necessário somente buscá-lo. A base do pensamento Keynesiano era o princípio
de que o mercado não se auto-regulava, como pensavam os neoclássicos, a lei
da oferta e da procura não resolveria todos os problemas da economia.
A persistência da crise econômica da Grã-Bretanha iniciada após a
primeira guerra mundial e agravada pela quebra da bolsa de New York, em
1929, provava que a ação dos empresários não seria suficiente para solucionar o
desemprego que assolava o país (LAJUGIE, 1976). Os investimentos públicos em
obras de infra-estrutura incitariam os agentes econômicos a buscarem um
emprego produtivo para sua renda, criando novos postos de trabalho,
aumentando as possibilidades de consumo e, conseqüentemente, a renda
nacional (LAJUGIE, 1976).
Nos escritos de Alfred Marshall também está o embrião dessa política
pública de desenvolvimento econômico através da atividade industrial, que
Becattini (2004) denomina de distritos construídos. Marshall propõe a criação de
uma colônia livre de poluição em Londres, onde empresas de diferentes setores
poderiam crescer de maneira conjunta e gradualmente se desenvolveria um
distrito industrial, que suscitaria o interesse dos empresários em transferirem
suas fábricas e em construírem novas (BECATTINI, 2004).
É relevante destacar que embora a política de implantação de distritos
industriais tenha efetivamente começado na Grã Bretanha, experiências isoladas
de criação de áreas fabris pelo setor público e privado aconteceram no final do
século XIX e no início do XX, na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Itália
(CASTRO, 1993).
Os distritos que Becattini chama de construídos em contraposição aos
marshallianos, foram designados neste trabalho como distritos industriais
planejados. Anterior ao momento da construção das formas está a intenção dos
criadores que determinam todas as especificações do empreendimento como:
localização, tamanho da área e das empresas, setores, entre outros. Sendo
assim, antes de os distritos serem construídos são planejados. Segundo Oliveira
(1976), o distrito industrial
33
é uma área industrial onde o planejador promove a implantação
de uma infra-estrutura necessária à indução de um processo de
desenvolvimento industrial. Portanto, além de oferecer lotes de
boa qualidade, deve oferecer uma série de facilidades e serviços a
seus ocupantes (OLIVEIRA, 1976, p.24).
Oliveira (1976) destaca a polissemia do termo distrito industrial, utilizado
em vários países para denominar qualquer forma de aglomeração industrial
planejada. A autora conceitua diferentes denominações de áreas destinadas ao
uso fabril, que podem ser classificadas em dois tipos: as planejadas e as
espontâneas.
As expressões parque industrial, núcleo industrial e cidade industrial
englobariam as concentrações que surgiram espontaneamente, sem nenhum
tipo de ação prévia para incentivar o surgimento de fábricas e ou de qualquer
outro tipo de atividade produtiva. As circunstâncias históricas e naturais destes
espaços são os fatores que explicam o crescimento da atividade do setor
secundário neles verificado.
Nas áreas planejadas estariam incluídos o distrito industrial, a área
industrial, a zona industrial, o centro industrial e o complexo industrial. Espaços
que foram destinados pelo poder público à instalação de indústrias, com base
nas experiências sócio-econômicas já acumuladas pela população local, regiões
com
um
passado
de
grande
desenvolvimento
manufatureiro;
ou
na
pontecialidade advinda de fatores da natureza, da cultura ou da localização
estratégica de determinados espaços na avaliação dos planejadores.
Apesar de destinadas para o uso industrial existem grandes diferenças
entre as características da intervenção do Estado em cada uma delas, permitindo
subdividi-las em dois grupos: áreas que foram reservadas para localização
industrial, mas que não receberam qualquer tipo de incentivo e promoção que
induzisse seus processos de industrialização.
Nesse grupo estão a área
industrial e a zona industrial, que é a nomenclatura escolhida por Oliveira (1976)
para designar todas as concentrações industriais desse tipo.
O distrito industrial, o centro industrial e o complexo industrial, além de
reservadas para a utilização do setor secundário apresentariam uma série de
facilidades e serviços para os empresários que resolvessem implantar suas
unidades fabris nestes locais, que formam o segundo grupo. Oliveira (1976)
agrupa esses três tipos de conjuntos de indústrias sob a alcunha de distrito
34
industrial. Contudo, apresentam algumas diferenças significativas, o complexo
industrial é formado por empresas interdependentes, comandadas por uma
indústria-motriz que tem a capacidade de impulsionar tanto as atividades
produtivas
daqueles
que
fornecem
suas
matérias-primas,
como
dos
indústrias
que
consumidores de seus produtos.
Segundo
Perroux
(1975), existem
certas
tipos
de
apresentam uma taxa de crescimento de seu produto industrial maior que a taxa
média geral dos setores industriais e da economia nacional. Essa indústria
chamada de motriz impulsiona através de sua produção e de solicitação de
serviços outras indústrias tanto a jusante, como a montante da cadeia
produtiva; assim como exerce uma ação positiva sobre o produto global da
economia, através da quantidade produzida pela mesma e pelas indústrias que
esta induz.
O complexo industrial é o resultado concreto da teoria dos pólos de
crescimento criada por François Perroux, que objetivava uma alternativa para a
promoção do crescimento econômico em regiões e países, pois, segundo o autor,
o crescimento da economia ocorre com intensidade diferente, de formas
variáveis e com efeitos diversos, em locais específicos (PERROUX, 1975).
No seio do complexo industrial a predominância está na cooperação, na
interdependência
da
relação
entre
cliente
e
fornecedor.
Essas
relações
acontecem em situação de monopólios e oligopólios, quando cada indústria
dentro do complexo atua sozinha ou com poucas empresas concorrentes. A
interligação existente torna-se instável, pois qualquer alteração numa das
empresas afeta diretamente as outras.
Para Oliveira (1976), as características do complexo industrial permitem
classificá-lo com um distrito industrial especializado, especialmente porque sua
atividade está centrada na produção de uma determinada mercadoria ou de
alguns produtos de um ramo industrial.
O centro industrial apresentaria praticamente as mesmas vantagens e
incentivos para o crescimento da atividade industrial numa área previamente
escolhida, com a instalação da infra-estrutura necessária e até a construção das
próprias fábricas. Entretanto, um centro industrial teria uma extensão territorial
que poderia abrigar vários distritos industriais (OLIVEIRA, 1976).
35
A partir das proposições do 1º Simpósio sobre distritos industriais
(realizado em Mato Grosso, em agosto de 1976) é possível apontar uma outra
diferença entre centro e distrito industrial, enquanto este se vincularia
estritamente a um núcleo urbano, aquele estaria integrado às atividades de
determinada cidade, mas não seria exclusivamente dependente dela (OLIVEIRA 4,
1976 apud MANNARINO,1983).
A simplicidade e objetividade do conceito de distrito industrial permitiram
uma enorme variedade de situações reais, diferentes com relação aos objetivos,
à função, à área, ao tipo e ao tamanho das indústrias.
Em primeiro lugar, os planejadores precisam explicitar os objetivos para a
criação de um distrito industrial, pois estes nortearão todo o trabalho de
concepção e implantação.
A Cia. de Distritos industriais do Estado de Minas
Gerais (CDI/MG) relaciona os seguintes objetivos para a implantação de Distritos
Industriais:
•
Incentivo para instalação de novas indústrias em áreas que
possuem tradição industrial e apresentam um número elevado de
mão-de-obra qualificada que está desempregada;
•
Promoção
de
desenvolvimento
sócio-econômico
em
regiões
pobres;
•
Relocalização
de
fábricas
instaladas
em
locais
saturados,
impedindo a expansão da atividade industrial e causando a
elevação dos custos de produção.
Segundo Mannarino (1983), todos os objetivos atribuídos a criação de
Distritos Industriais estão ligados a duas vertentes principais: a disciplinarização
do
uso
do
solo
Evidentemente,
urbano
que
esses
e
o
estímulo
objetivos
ao
estão
desenvolvimento
diretamente
industrial.
relacionados
à
localização, ou seja, dependem dos países, regiões ou cidades onde serão
construídos (MANNARINO, 1983).
4
OLIVEIRA, A.C.M. Distritos Industriais: a experiência brasileira. Rio de Janeiro: CNI, 1976.
36
Os distritos industriais classificam-se de acordo com a função, de acordo
com a localização e de acordo com os tipos de facilidades oferecidas (OLIVEIRA,
1976).
Quanto à função, os Distritos Industriais podem ser especializados ou
não.
Os
distritos
não
especializados
caracterizam-se
por
uma
grande
diversidade, com indústrias de diferentes setores, que variam conforme o grau
de desenvolvimento do país (OLIVEIRA, 1976). Apesar desta variedade, alguns
distritos apresentam particularidades relevantes, derivadas de objetivos muito
específicos: o distrito industrial de adestramento, o distrito industrial de pesquisa
e o distrito industrial sócio-integrado.
O distrito industrial de adestramento oferece instalações fabris préconstruídas para pequenas empresas, disponibilizando treinamento de mão-deobra e assistência técnica. As fábricas são compostas de várias oficinas que as
empresas ocupam conforme crescem, até que adquiram condições para construir
suas próprias instalações, no distrito se houver área disponível, ou então, serão
obrigadas a abandoná-lo (OLIVEIRA, 1976).
Já o distrito industrial de pesquisa é construído próximo às universidades
e centros de pesquisa com elevada produção na área tecnológica, facilitando a
utilização pelas indústrias de técnicos altamente qualificados destas instituições
(OLIVEIRA, 1976).
A função do distrito industrial sócio-integrado é a criação de um
aglomerado industrial que disponibilize para os trabalhadores das fábricas uma
infra-estrutura variada de serviços sociais, como habitação, saúde, educação,
lazer, etc. (MANNARINO, 1983).
Os distritos industriais especializados podem ser classificados em:
•
Distrito industrial monoprodutor: constituído por indústrias que
produzem o mesmo produto. Esse tipo de distrito oferece
vantagens como: compra coletiva de matérias-primas, venda
conjunta do produto final, assim como compartilhamento de
serviços de assistência técnica e treinamento (OLIVEIRA, 1976 e
MANNARINO,1983).
37
•
Distrito industrial funcional – abarca indústrias do mesmo setor,
mas cada uma realiza uma atividade diferente da cadeia produtiva
de um único produto. As empresas são administrativamente
independentes, mas atuam em complementaridade, interligadas
uma com as outras. Neste tipo de distrito industrial, é fundamental
compatibilizar os plano de produção das unidades e as medidas de
controle de qualidade, além disso, o planejador precisa estar
atento para as relações de mercado internas e a comercialização
do produto final (OLIVEIRA, 1976 e MANNARINO,1983).
•
Distrito industrial auxiliar – Aqueles criados com a finalidade de
instalar pequenas indústrias que supririam as indústrias de grande
porte com insumos necessários ao seu funcionamento, por isso
estão
localizados
nas
suas
proximidades.
Devido
à
interdependência existente neste tipo de distrito, o relacionamento
entre a empresa principal e seus fornecedores é um aspecto
essencial a ser considerado no processo de implantação e também
após o funcionamento (OLIVEIRA, 1976 e MANNARINO,1983).
De
acordo
com
Oliveira
(1976),
todos
os
distritos
industriais
especializados ou não desfrutam das economias de urbanização ou aglomeração,
decorrente
da
instalação
de
várias
empresas
utilizando
os
mesmos
equipamentos e infra-estrutura urbana. Todavia, alguns tipos de distritos
oferecem
outras
vantagens.
Os
distritos
especializados
proporcionam
as
economias de escala (incremento na produtividade da empresa) e economias de
localização (facilidades advindas da proximidade geográfica de empresas do
mesmo setor).
Os distritos industriais também se diferenciam através da área escolhida
para sua localização, que pode ser uma região metropolitana, cidades médias e
pequenas.
Oliveira
(1976),
ainda
considera-se
a
existência
de
distritos
industriais na zona rural, mas, a partir da conceituação realizada neste trabalho
este é restrito apenas aos núcleos urbanos. Sendo assim, os distritos nas áreas
rurais são denominados de agro-industriais, pois objetivam a integração entre
produtores agrícolas e indústrias de processamento.
A seleção da cidade e do terreno para a instalação de um distrito
industrial depende da análise de um número significativo de fatores como:
38
mercado consumidor, tipo e tamanho de indústria a que será destinado,
disponibilidade de mão-de-obra, proximidades das vias de transporte, condições
físicas para implantação de infra-estrutura e questões de cunho burocrático e
institucional.
Entretanto, a principal distinção na localização dos Distritos Industriais
está nas diretrizes estabelecidas pelos diversos países que a implantaram. Os
países
que
buscavam
a
promoção
de
um
processo
de
industrialização
freqüentemente escolhiam as áreas no entorno das metrópoles, porque estas já
dispunham da infra-estrutura requerida para o empreendimento, além de
estarem próximas a um grande contingente populacional que forneceria os
trabalhadores e também seria um potencial mercado consumidor. Nestas
nações, a prioridade da política econômica não foi à dispersão de indústrias, mas
a formação de grandes pólos industriais, que tinham por meta contribuir para o
crescimento
econômico
e
desenvolvimento
regional
(OLIVEIRA,
1976
e
MANNARINO, 1983).
Os países de industrialização antiga apresentam uma preferência
locacional que não é definida pela existência nesta ou naquela cidade de infraestrutura urbana, pois a maioria delas possui vias de transporte, energia
elétrica, calçamento, sistema de esgoto e drenagem pluvial em condições
adequadas. Este fator contribuiu para que a seleção da área para a construção
de um distrito industrial fosse determinada pelas necessidades de reais de cada
região do país. Por isso, a localização dos Distritos Industriais nestes países tem
sido bastante diversificada, no interior e no entorno das metrópoles, nas cidades
médias e pequenas, que estão inseridas nas áreas de produção agrícola
(OLIVEIRA, 1976 e MANNARINO, 1983).
Outra forma de classificar os distritos industriais é analisando as
facilidades oferecidas para que os empresários estabeleçam suas fábricas nele.
Segundo Oliveira (1976, p.27), o tipo mais usual de DI é ”aquele que oferece
fábricas de tamanho padrão e serviços comuns de forma a incentivar a
localização de indústrias de pequeno porte”.
A maioria absoluta dos distritos industriais oferece uma série de
facilidades que podem ser denominadas como básicas, são elementos essenciais
para o bom funcionamento de qualquer atividade industrial: energia, água, gás,
transporte,
proteção
contra
incêndio,
entre
outros
(OLIVEIRA,
1976).
39
Excepcionalmente, alguns distritos oferecem algumas vantagens especiais que
também se distinguem pela localização inter-países. Nos países desenvolvidos
(industrialização antiga) são disponibilizadas salas de conferência e bibliotecas e
nos países subdesenvolvidos (industrialização recente), centro de treinamento
para qualificação da mão-de-obra e laboratório para a realização de testes de
controle de qualidade (OLIVEIRA, 1976).
No processo de implantação dos distritos
industriais
um
aspecto
importante é definir qual será sua dimensão física. Um distrito industrial deve
ter uma área suficiente para gerar economias derivadas da aglomeração e
também não pode ser tão grande que acabe criando problemas como
congestionamentos, complexidades administrativas e saturação dos serviços, ou
seja, as deseconomias de aglomeração (OLIVEIRA, 1976).
O custo do terreno, o tipo e o número de indústrias a serem instaladas, a
existência ou não de habitação e serviços para os operários e o tamanho do
mercado consumidor mais próximo são fatores que interferem nas dimensões do
distrito industrial (OLIVEIRA, 1976).
Essas questões estão intrinsecamente relacionadas aos objetivos e aos
recursos
dos
promotores
de
cada
distrito
industrial,
das
políticas
de
industrialização nacionais e regionais. Todavia, diretrizes iguais não significam
distritos industriais com o mesmo tamanho, pois a especificidade de cada país
também influencia nessa definição. Existe uma variação enorme que vai desde
0,8 hectares na Malásia até 10000 hectares nos Estados Unidos (OLIVEIRA,
1976).
Um ponto crucial na determinação do tamanho de um distrito industrial é
a escolha do tipo de indústria a ser implantada. Os setores de indústrias pesadas
(siderúrgica, química, metalúrgica, petroquímica) necessitam de lotes maiores
que as indústrias leves (vestuário, calçado, eletro-eletrônicos, etc.) e por isso
seus distritos têm áreas bem maiores (OLIVEIRA, 1976).
A quantidade de empregos que serão criados no DI também está
diretamente relacionada aos setores industriais. Se uma das principais metas do
distrito industrial é a diminuição do desemprego e da pobreza, então são as
indústrias de pequena escala produtiva, mas intensivas em mão-de-obra que
40
devem se instalar. Isso é o que acontece em grande parte dos Distritos
Industriais localizados nos países subdesenvolvidos (OLIVEIRA, 1976).
No entanto, de acordo com alguns técnicos este tipo de distrito industrial
apresenta
desvantagens,
pois
indústrias
pequenas
produziriam
bens
de
qualidade inferior, teriam dificuldade de obtenção de crédito, pouca capacidade
de investir e também de inovar. A solução seria a implantação de complexos
industriais, pois além de possuírem maior tecnologia e produtividade, atuariam
como pólos de difusão do crescimento econômico através da instalação de
pequenas e médias fábricas fornecedoras dos bens intermediários para a
produção da indústria-motriz (OLIVEIRA, 1976).
Oliveira (1976), ainda ressalta que na impossibilidade da criação de
complexos industriais é possível a construção de Distritos Industriais destinados
a indústrias tradicionais de médio e pequeno porte, principalmente em regiões
de grande população, desde que operem com eficiência econômica, ou seja,
elevados índices de produtividade, rígido controle de qualidade, diminuição das
perdas e do desperdício, entre outros.
Mannarino (1983), ao analisar as pesquisas e relatórios institucionais
sobre a temática dos distritos industriais observou a predominância de uma
visão que enfatiza os aspectos estritamente técnicos e apologéticos dessa
política econômica. A partir desta conclusão, a autora busca revelar os
fundamentos teóricos que justificam e legitimam o discurso sobre os Distritos
Industriais, as teorias que expressam a ideologia dominante do sistema
capitalista.
O distrito industrial é um mito, segundo Mannarino (1983). Não um mito
em si mesmo, mas quando o enxergamos apenas como um objeto técnico, como
uma
área
fabril
criada
para
o
crescimento
da
indústria
e/ou
para
a
(re)organização do espaço urbano, baseado na teoria neoclássica de localização
e na teoria dos pólos de crescimento. Desvendar o mito perpassa por descobrir
as ideologias subjacentes a estas teorias e conseqüentemente aos distritos
industriais (MANNARINO, 1983).
A importância que as “economias” (aglomeração, escala e localização)
adquirem nas justificativas para a implantação de Distritos Industriais é o
principal elemento dos pressupostos neoclássicos presentes no discurso acerca
41
dessa política de desenvolvimento econômico através do setor industrial
(MANNARINO, 1983). As teorias de localização buscam uma otimização da
produção, diminuindo os custos, por meio da construção de modelos aplicáveis a
qualquer realidade.
Segundo
Mannarino
(1983),
os
modelos
neoclássicos
enfatizam
principalmente três aspectos: o caráter normativo, um sistema de localização
das atividades econômicas que pode ser aplicado a qualquer local independente
de suas especificidades; a concepção atomista, na qual cada empresa seria um
indivíduo, um átomo, se relacionando com outras empresas, outros átomos,
apenas através de relações de mercado e a natureza homogênea dos agentes,
todas as empresas teriam a mesma força no mercado, condições iguais de
acesso à informação, ao crédito, etc.
As teorias clássicas e as neoclássicas de localização sofreram muitas
críticas devido ao seu caráter irreal, em que o espaço deveria se adaptar aos
modelos abstratos construídos com base na matemática e na informática.
Manuel Castells afirma que a teoria clássica de localização industrial “analisa o
problema desvinculado da realidade, como algo ‘estanque’ e abstrato, sem
contradições e incertezas” (CASTELLS 5 apud STROHAECKER E SOUZA, 1990,
p.75). Massey, também faz uma crítica à abstração do objeto de estudo da
teoria clássica, que não teria relações reais com o restante da economia. A
inglesa ainda enfatiza “que o espaço da localização industrial seja tratado como
o produto de um processo histórico complexo e também como um espaço
político e institucional” (MASSEY 6 apud STROHAECKER E SOUZA, 1990, p.75).
Os próprios autores neoclássicos advertiram essa “irrealidade” dos
pressupostos básicos da teoria e outros foram mais longe, admitindo que os
resultados dos modelos estivessem sujeitos a “distorções”, em função de
condições “adversas da realidade” (MANNARINO, 1983).
5
CASTELLS, M. Sociologia del Espaço Industrial. In: ARNOLD E. Ciudad y Sociedad. Editorial ayuso,
cap. 2, p. 56-151, 1975.
6
MASSEY, D. A Critical Evaluation of Industrial Location Theory. In: HAMILTON, I., LINGE, G.J.P.
(eds.) Spacial Analysis Industry and the Industrial Environment: industrial systems. (S.I.),
John and Sons, p. 52-72, 1979.
42
Entretanto, as configurações espaciais não são meras “distorções”, não
são simples desvios causados por adversidades de um modelo, mas são os
suportes das forças objetivas que as produzem (MANNARINO, 1983).
A autora ainda chama atenção para o fato de que são exatamente alguns
desses “desvios”, que invalidam o fundamento das conclusões obtidas por
intermédio de seus “modelos”, principalmente “as que constituem uma base
pretendidamente científica de uma apologia do sistema capitalista, como
alocador de recursos para o alcance do bem-estar” (CORAGGIO 7, 1974 apud
MANNARINO, 1983, p. 246).
Além das teorias neoclássicas, o discurso “funcional” em torno dos
distritos industriais também é justificado pelas bases conceituais da teoria dos
pólos de desenvolvimento, criada pelo economista francês F. Perroux e que
retrata um momento específico do sistema capitalista, a França do pós segunda
guerra mundial (MANNARINO, 1983).
A teoria dos pólos de crescimento incorpora as transformações do
capitalismo, quando este passa de um regime concorrencial para regime de
monopolista de produção, elementos que os neoclássicos ocultaram em suas
teorias de localização (MANNARINO, 1983).
Uma das mais importantes justificativas para a implantação de pólos de
crescimento é que no sistema capitalista o crescimento econômico ocorre de
forma desigual. Sendo assim, a criação de complexos industriais seria uma
alternativa para a promoção do crescimento econômico de países, regiões e
cidades, onde este não pudesse existir espontaneamente.
Os complexos industriais causariam um impacto positivo na economia
dos locais onde se instalassem, que poderia ocorrer de maneiras diferentes,
iniciando um crescimento duradouro, rompendo com as formas tradicionais de
produção; causando o surgimento de uma área com alta concentração de
empresas
interdependentes
e
quando
vários
pólos
estivessem
em
funcionamento, criando “espaços de desenvolvimento ou polarizados” capazes de
gerar efeitos de impulsão recíproca (MANNARINO, 1983).
7
CORAGGIO, J. L. Hacia uma revisão de la teoria de los polos de desarollo. In: Planificación
Regional y Urbano em América Latina. México: Siglo Veintiuno, 1974.
43
De acordo com Mannarino (1983), a criação desses espaços polarizados
teria como possível conseqüência negativa a formação de áreas intensamente
desenvolvidas economicamente, ao lado de outras regiões “vazias”, atrasadas.
Entretanto, isso seria anulado pelos efeitos positivos da propagação suscitada
pela concentração dos meios econômicos.
Finalmente,
dois
importantes
aspectos
da
teoria
são
ressaltados,
primeiramente, a necessidade de incorporar as modernizações tecnológicas. No
caso de alguns países subdesenvolvidos não disporem de condições para
empreenderem sozinhos as inovações tecnológicas necessárias, os países mais
avançados as disponibilizariam temporariamente. Este era aspecto essencial,
pois a propagação das novas tecnologias e os ganhos de rendimento trazidos
pela sua aplicação nos diversos setores da economia, era a condição principal do
crescimento das economias subdesenvolvidas (MANNARINO, 1983).
Outro
ponto
significativo
é
o
papel
reservado
ao
Estado,
mais
especificamente o dos países “dependentes” que se limitariam a resolver os
conflitos entre os agentes econômicos (empresas, indústrias e pólos) e
diferentes territórios (países, estado, regiões, etc.), assim como, conciliar os
interesses entre classes sociais (patrões e empregados).
Além disso, caberia ao poder público assegurar as condições básicas para
o crescimento do complexo, investindo em seu processo de implementação, por
meio da abertura de financiamentos, da disponibilização de infra-estrutura, da
elaboração de uma legislação específica e do oferecimento de incentivos fiscais,
que favoreceriam tanto as firmas, como os trabalhadores (MANNARINO, 1983).
A partir das considerações de Coraggio 8 (1978) no texto em que revisa a
teoria dos pólos de crescimento, Mannarino, realiza uma série de críticas a esta
concepção teórica. Em primeiro lugar, ao demonstrar o funcionamento do
sistema capitalista para justificar a relevância dos complexos industriais, Perroux
introduz um “realismo” que acaba conduzindo sua teoria a certa ideologia em
que elementos de um período histórico determinado aparecem como um modelo
atemporal, universal e inexorável.
8
CORAGIO, J.L. Para uma revisão da Teoria de Pólos de Desenvolvimento. In: Seminário sobre
Planificación Regional y Urbana em America Latina. México: Siglo Veintuno, 1978, p.51.
44
Coraggio alerta que Perroux se empenha em convencer através de suas
análises que a única possibilidade de crescimento dos países dominados “seria
dados pelos seus (sólidos) acoplamentos a um mesmo sistema de dominação
capitalista” (CORAGGIO, 1978 apud MANNARINO, 1983, p. 248). Isto seria
alcançado com o estabelecimento de um pólo, a partir de uma indústria
transnacional que instalasse uma subsidiária em seus territórios.
A virtude de se aproximar mais da realidade do que as teorias
neoclássicas, não torna a teoria dos pólos uma reveladora das relações
essenciais do capitalismo. A análise de Perroux continua na aparência, pois
apresenta somente uma dose de “realismo”, já
que sua proposta é que os
países subdesenvolvidos se integrem definitivamente ao sistema de forma
subordinada, mas se aproveitando ao máximo das oportunidades para obter
certo grau de crescimento econômico (CORAGGIO, 1978 apud MANNARINO,
1983).
Para Mannarino (1983), essa é a razão que faz o autor da teoria dos pólos
de crescimento ocultar os elementos de “realismo”, convertendo-na numa teoria
“pura”, atrativa em sua estrutura técnica de funcionamento e passível de
aplicação em qualquer realidade.
Nos países latino-americanos, o contexto ideológico das teorias dos pólos
de crescimento se materializou através do “desenvolvimentismo”. Nestas
concepções teóricas predomina uma visão economicista do progresso social, que
seria realizado com a concretização de um processo de industrialização, um
“industrialismo”,
possibilitaria
pois
apenas
verdadeiras
o
crescimento
“mudanças”
sociais
deste
e
setor
culturais
da
na
economia
população
(MANNARINO, 1983).
Mannarino (1983), ainda destaca que no desenvolvimentismo o Estado
tem a mesma função que desempenha na teoria de Perroux, de árbitro e
conciliador dos conflitos surgidos no decorrer do processo de crescimento
econômico e provedor da base de sustentação necessária ao desenvolvimento da
atividade industrial. Este papel de conciliador do Estado procura justificar a
importância que adquire as inversões estrangeiras em setores produtivos
estratégicos do país.
45
A autora ainda chama atenção para a intercambialidade existente entre o
conceito de pólo de Perroux e o conceito de indústria ou setor básico, na teoria
do “desenvolvimentismo”, ou seja, os dois quase sempre apresentam a mesma
significação, são praticamente sinônimos. Apesar de serem vistos como “versões
de uma mesma ideologia”, a teoria dos pólos de crescimento demonstra uma
série de fenômenos da realidade, que no “desenvolvimentismo” são ocultados
pela sua utilização no discurso político (MANNARINO, 1983).
A revelação da face oculta das teorias que embasam a implantação dos
distritos industriais demonstrou que esta política de industrialização era a base
concreta de concepções teóricas, impregnadas de uma ideologia que prevalecia,
nos centros dominantes, à subordinação definitiva dos países periféricos aos
países centrais (MANNARINO, 1983).
Ao finalizar seu trabalho, Mannarino (1983) alertou que a intenção de
extrair os elementos ideológicos/apologéticos que impregnavam os distritos
industriais, contribuiria para o avanço da ideologia que prevalecia nos centro
dominantes. Tal situação ajudaria a sustentar as relações de dominação e
dependência das nações subdesenvolvidas, inclusive o Brasil ao sistema
capitalista internacional.
Está desmistificado o mito, o distrito industrial não é somente um objeto
técnico, um loteamento industrial dotado de infra-estrutura, mas uma política
econômica e urbana inserida num contexto histórico específico e repleta de
interesses que vão da escala local à escala global.
A conclusão acima mencionada é a principal contribuição da pesquisa
realizada por Mannarino (1983) para uma compreensão global de todo o
processo de concepção, implantação e desenvolvimento dos distritos industriais,
para além dos aspectos estritamente físicos, mas também os políticos e
ideológicos.
Porém, as críticas da autora não desqualificam os estudos visando
conhecer os impactos que os distritos industriais causaram nos locais onde foram
implementados. Principalmente, após mais de três décadas de utilização desse
instrumento para impulsionar o crescimento da atividade fabril em nosso país.
46
1.3
ALGUMAS
CONSIDERAÇÕES
SOBRE
OS
DISTRITOS
INDUSTRIAIS E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO
A diferenciação histórico-conceitual entre o distrito industrial marshalliano
e o planejado estabelecida nesse capítulo contribui para elucidar como essas
aglomerações
fabris
se
inserem
na
organização
do
espaço
geográfico,
impactando de forma diversa as cidades onde se localizam.
Enquanto objetos concretos, os distritos industriais interferem e alteram a
organização interna de uma cidade ou de qualquer local onde estão inseridos.
Entretanto, distritos industriais marshallianos e planejados apresentam grandes
diferenças na forma como se relacionam com a sociedade e também como
interferem na estrutura urbana local.
Os distritos marshallianos nascem de forma espontânea. São cidades que
vivem e se desenvolvem em função da produção de algumas mercadorias ou de
setores determinados. Nesses aspectos, tais distritos evoluem semelhantemente
a qualquer aglomeração que surge ou que cresce a partir da atividade fabril,
olhando através desse prisma são simples cidades industriais.
Na verdade, o que diferencia uma simples cidade industrial de um distrito
marshalliano é o contexto social específico que se forma em torno da atividade
fabril. As relações entre as empresas e entre estas e a comunidade acabam
formando um ambiente único, de competição e cooperação e também de total
interdependência.
Apesar dessa especificidade, o desenvolvimento urbano de
um distrito industrial marshalliano apresenta características semelhantes ao de
qualquer
cidade
que
cresce
impulsionada
pela
atividade
do
setor
de
transformação.
Em relação aos distritos industriais planejados, a análise parte de uma
premissa completamente diferente, pois essas aglomerações são construídas
normalmente por decisão de atores que não consultam a sociedade que será
afetada e na maioria das vezes não possuem qualquer relação com o entorno.
Contudo, a construção de um distrito industrial causa impactos significativos na
organização espacial já existente e o tamanho dessas alterações dependerá das
características do empreendimento em relação às condições locais, ou seja,
quanto maior o empreendimento e menor a cidade onde será instalado maior
será o impacto e vice-versa.
47
2. OS DISTRITOS INDUSTRIAIS NO MUNDO E NO BRASIL:
UM BALANÇO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO
A partir da experiência britânica de implantação de distritos industriais
planejados, outros países adotaram essa política econômica como instrumento
propiciador
de
crescimento
econômico
das
atividades
fabris
e,
consequentemente indutor de desenvolvimento social (OLIVEIRA, 1976).
No presente capítulo, os objetivos são apresentar algumas experiências
internacionais de criação de Distritos Industriais, descortinando diferenças inter
e intra-países e também resultados positivos ou negativos. Tais experiências
nacionais foram divididas em dois grupos: as dos países desenvolvidos e as dos
países subdesenvolvidos, incluindo o processo histórico de adoção dessa prática
no Brasil.
Contudo, é relevante destacar que as informações e dados contidos nessa
pesquisa estão fundamentados nas dissertações de Lucia H. Oliveira, escrita em
1976, com base em relatórios da ONU e de instituições nacionais de pesquisa
datados dos anos de 1960 e de Rosanne Mannarino que no início década de
1980 analisou a implantação dos distritos industriais brasileiros enfatizando
principalmente seus aspectos políticos e ideológicos.
2.1 OS DISTRITOS INDUSTRIAIS NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
Há uma grande diferença nas características do processo de concepção e
construção de distritos industriais nos países de industrialização mais antiga,
48
derivados das especificidades de cada formação sócio-espacial. Isso resultou em
diferentes objetivos, tipos de localizações e variedades de tamanho, que
justificam a necessidade de apresentarmos experiências que demonstram esta
diversidade. Neste trabalho serão analisadas, de forma sucinta, as características
gerais da implantação de Distritos Industriais em três países (Reino Unido,
Estados Unidos, e Itália) por apresentarem contrastes marcantes, principalmente
em relação ao grau de participação estatal. Baseamo-nos aqui e no item
seguinte no estudo de Lúcia Oliveira (1976).
No Reino Unido, o governo foi responsável pela criação de grande parte
dos distritos industriais. A implantação de distritos industriais na Grã-Bretanha
apresenta duas etapas: antes e depois da Segunda Guerra Mundial. No período
anterior ao conflito, a construção de Distritos Industriais tinha como propósito
diminuir os índices de desemprego nas áreas em depressão. Era mais importante
trazer desenvolvimento sócio-econômico, do que promover o crescimento da
atividade fabril.
Tais distritos obtiveram um êxito que foi atribuído à construção de
fábricas antes do surgimento da demanda, instalações multifuncionais, ou seja,
que servissem a vários tipos de setores industriais. Os empresários alugavam
essas instalações ou ganhavam isenção do aluguel durante certo tempo,
contribuindo para a diminuição dos custos iniciais de operação. O Estado ainda
oferecia outras facilidades como a isenção de impostos, mas eram as fábricas
prontas que diminuíam o capital necessário para iniciar as atividades da
empresa.
No pós-guerra, o objetivo do governo britânico era impedir o aumento da
concentração fabril em áreas já industrializadas. Para se construir uma fábrica,
era necessário um certificado de desenvolvimento industrial emitido pela Câmara
de Comércio que analisava se a localização do empreendimento estava em
conformidade com a “distribuição apropriada da indústria” (OLIVEIRA, 1976).
Entretanto, não havia uma definição precisa do que era essa distribuição
apropriada, o que importava era impedir a instalação de novas indústrias em
áreas com alta densidade demográfica ou industrial.
Apesar dos vários incentivos dados pelo Estado (instalações prontas, lotes
a preço de custo, empréstimos, aluguéis baixos e alguns locais até subsídios a
importação de matérias-primas) houve resistência dos capitalistas em se
localizar nas cidades pequenas nas proximidades ou nas próprias áreas rurais,
49
devido à falta de qualificação para o trabalho industrial da grande maioria da
mão-de-obra desempregada.
O certificado de desenvolvimento industrial não foi suficiente para impedir
a criação de novas fábricas e a ampliação das já existentes nas cidades e regiões
industriais do país, mas contribuiu para evitar uma concentração ainda maior da
população e das atividades econômicas, assim como, continuaram como um
importante instrumento da política econômica da Grã-Bretanha pelo menos até a
década de 1960.
De forma diferente do Reino Unido, nos Estados Unidos a implantação de
Distritos Industriais não teve uma participação direta do governo federal, apesar
da influência que sua política de dispersão da localização industrial exerceu. O
surgimento dos distritos industriais nesse país estava relacionado às áreas da
Califórnia e do Sul do país, que tinham um processo de industrialização
relativamente novo, se comparado à região Nordeste, o berço da indústria norteamericana.
Nos Estados Unidos da América do Norte a maioria dos distritos
industriais era administrada por grupos privados que obviamente buscavam o
lucro (70%). As organizações comunitárias (fundações industriais, câmaras de
comércio) administravam 24% dos Distritos Industriais, enquanto os 6%
restantes eram controlados por governos municipais que objetivavam o aumento
dos empregos, dos serviços e o aumento da arrecadação de impostos.
A falta de locais que atendessem a exigência dos novos empreendimentos
industriais foi à principal motivação para o investimento do setor privado na
implantação de distritos industriais. As cidades apresentavam uma elevação do
custo da terra derivada de sua escassez. Os capitalistas industriais buscavam
terrenos que possibilitassem a construção de instalações horizontais, com espaço
para estacionamento e para operações de carga e descarga, com áreas de
reserva para futura expansão e uma questão estética que é a relação entre o
terreno disponível e aquele efetivamente utilizado.
Esses distritos industriais privados eram criados próximos às cidades e
atendendo as especificações exigidas pelo setor fabril, além de oferecerem
serviços financeiros e de engenharia e a garantia de que não haveria nenhum
entrave ao crescimento da atividade industrial naquela área e no seu entorno.
Todas essas vantagens tornavam o custo dos lotes e/ou das instalações, assim
50
como dos serviços mais elevados do que se o industrial agisse de forma
independente.
Então,
quais
seriam
as
vantagens
da
instalação
nesses
distritos
industriais? A maior rapidez no processo de instalação e no início do
funcionamento da empresa e o estabelecimento de critérios rígidos na seleção
dos tipos de indústrias, por isso as indústrias pesadas estavam excluídas, devido
a sua condição de grande consumidora de espaço e quase sempre poluidora do
ambiente. Todas essas características acabaram por restringir os distritos
industriais da iniciativa privada às empresas com alto padrão financeiro e por
grandes corporações que não conseguiram os lotes desejáveis nas áreas
consideradas ideais.
Existem ainda alguns distritos que foram além da comercialização de
lotes, construíram as fábricas e ofereceram planos que incluíam várias
facilidades, uma gama de serviços adicionais que agilizaria a instalação da
empresa e possibilitaria ao empreendedor focalizar suas atenções apenas nos
aspectos produtivos.
O sucesso desses Distritos Industriais estava ligado à demanda por
terrenos
e
novas
instalações
fabris
existentes
no
interior
das
regiões
metropolitanas e no entorno de cidades industriais.
O restante dos distritos industriais administrados por grupos comunitários
e prefeituras foi construído em cidades que não apresentavam grandes atrativos
para a localização industrial, para conseguir superar esses entraves vários
incentivos foram oferecidos como lotes doados, com preços de venda ou aluguel
baixos, isenção
de
impostos, empréstimos com baixas taxas
de
juros.
Entretanto, essas medidas sozinhas não eram suficientes para trazer os
investimentos, era preciso oferecer outros serviços que são complementares ao
funcionamento da atividade industrial (estradas de boa qualidade, transporte
público eficiente, policiamento, escolas, hospitais, proteção contra incêndio,
habitação, opções de lazer e entretenimento).
Outra experiência importante realizada nos países desenvolvidos foi à
italiana. A implantação de distritos industriais na Itália apresenta dois momentos
distintos: antes de 1957, os Distritos Industriais eram uma iniciativa do setor
privado para obtenção de lucro e de autoridades locais para o desenvolvimento
sócio-econômico. Dos nove distritos construídos nesse período, sete estavam
localizados na região mais rica e industrializada do país, o norte italiano. A
51
maioria desses Distritos Industriais tinha menos de cem funcionários e
predominavam os setores industriais leves, somente os distritos de Marghera e
Bolzano apresentavam indústrias metalúrgicas que possuíam grandes fábricas
com mais de quinhentos empregados.
Em 1957, o governo italiano interferiu no processo de industrialização
com o objetivo de diminuir as disparidades entre o Norte e o Sul. Entre as
medidas implementadas pelo Estado estava à construção de distritos industriais
em
áreas
com
potencial
para
se
tornarem
centros
irradiadores
do
desenvolvimento econômico regional. Alguns critérios foram estabelecidos para
a escolha das áreas onde deveriam se concentrar os investimentos em infraestrutura e os projetos industriais, denominadas de “áreas suficientemente
amplas homogêneas”, uma área urbana com, no mínimo cem mil habitantes, um
setor fabril que empregue 5% ou mais da população economicamente ativa e a
existência ou possibilidade de desenvolvimento de recursos energéticos (água e
outros recursos naturais) e de meios de transporte (estradas, portos, aeroportos
e ferrovias).
A criação dessas áreas era realizada através de projetos enviados para
análise do Conselho de ministros e depois de aprovados recebiam financiamento
de várias instituições do governo, principalmente da “Casa per il Mezzogiorno”
(OLIVEIRA, 1976). Além disso, possuíam isenção parcial do imposto de renda.
Contudo, todos esses incentivos não foram suficientes para garantir o sucesso
dos empreendimentos no sul da Itália, considerando os objetivos traçados pelo
governo, a diminuição da mão-de-obra empregada no setor primário, por
conseguinte do desemprego temporário e a melhoria das condições sócioeconômicas nas áreas mais problemáticas.
2.2
OS
DISTRITOS
INDUSTRIAIS
NOS
PAÍSES
SUBDESENVOLVIDOS
Nos países subdesenvolvidos, a política de implantação de distritos
industriais também apresentou diferentes objetivos, que serão apresentados
brevemente através da experiência de alguns países: Índia, Porto Rico e México.
Na Índia, a implantação dos distritos industriais aconteceu efetivamente
entre os anos de 1956 e 1960, na vigência do segundo plano qüinqüenal
formulado pelo governo. No primeiro plano qüinqüenal começou a construção
52
dos dez primeiros Distritos Industriais indianos, mas no plano seguinte o
governo investiu pesado, destinando recursos para a construção de mais de
cento e vinte distritos industriais, sendo que vinte deles estariam localizados nas
áreas atrasadas.
Os principais objetivos dos distritos industriais indianos eram incentivar o
desenvolvimento de pequenas indústrias, que se tornassem interdependentes e
complementares. Assim como, desconcentrar a atividade industrial e também a
população dos maiores centros urbanos do país. Por isso, somente dez distritos
foram construídos em cidades com mais de quinhentos mil habitantes.
Inicialmente, os Distritos Industriais ofereceriam aos empresários as
condições básicas para o funcionamento satisfatório de qualquer fábrica: água,
energia elétrica, infra-estrutura de transportes, assistência técnica e financeira.
Todavia, em grande parte dos distritos foram construídas também as instalações
para aluguel, que não possuíam um padrão único, apresentavam diferentes
tamanhos, atendendo tanto as indústrias novas, como aquelas que necessitavam
de expansão. O governo ainda disponibilizava algumas vantagens especiais para
as pequenas indústrias como, maquinaria moderna para compra e aluguel,
treinamento de mão-de-obra, contratos governamentais para compra das
mercadorias produzidas, além de facilitar a compra de insumos e também o
subsídio para o aluguel, doados pelos governos central e estadual.
Inicialmente, os distritos industriais da Índia foram todos criados por
iniciativa estatal, quando que o governo central estabeleceu as diretrizes gerais
da política de implantação e disponibilizou os recursos econômicos necessários,
mas a responsabilidade de construção e administração ficou a cargo dos
governos estaduais. A iniciativa privada não estava autorizada a implantar
distritos, pois o objetivo era desenvolver outras áreas do país, o que em muitos
casos não seriam investimentos lucrativos. Posteriormente, o Estado passou a
incentivar a ação de grupos privados, devido a sua incapacidade em atender a
demanda por Distritos Industriais.
Apesar de todo incentivo dado pelo governo indiano para promover a
descentralização industrial, os dados mostravam que os distritos industriais
localizados nas proximidades das grandes cidades estavam sendo ocupados com
maior velocidade que aqueles instalados em áreas próximas das cidades
menores e áreas rurais. Enquanto naqueles predominavam a relocalização ou
expansão de indústrias existentes, nestes a maioria era de empreendimentos
53
novos. Essa situação poderia ser explicada por falta de espaços adequados para
as pequenas indústrias nos grandes centros urbanos, maior oferta de aportes
financeiros,
mercado
consumidor
próximo,
a
existência
de
mão-de-obra
qualificada e de um maior número de empreendedores, entre outras economias
externas.
Assim como na experiência indiana, o México também tinha como um de
seus principais objetivos diminuir a concentração industrial nos principais centros
urbanos do país, Cidade do México e Monterrey. O governo mexicano
desenvolveu três “cidades industriais” – Bernardino, Irapuato e Lagunera – em
áreas essencialmente rurais. Os distritos industriais eram apenas uma parte do
projeto, que buscava desenvolver a indústria local e constituir verdadeiros
centros urbanos que girassem em torno da atividade fabril.
Nos distritos industriais mexicanos, os lotes com toda infra-estrutura
básica eram vendidos a preço de custo, apenas com uma pequena sobretaxa que
era utilizada para criação de um fundo de serviços comuns. O prazo para o
pagamente era longo (10% de entrada e o restante em prestações mensais
durante um período de até cinco anos). Além disso, os empresários estavam
isentos durante vinte e cinco anos do imposto de renda e teriam um abatimento
de 80% no imposto predial por quinze anos.
As
cidades
industriais
mexicanas
obtiveram
diferentes
resultados,
enquanto Bernardino não atraiu a instalação de novas indústrias, pela
precariedade de sua infra-estrutura de transporte, causando uma dificuldade de
acesso que prejudicava sua ligação com o mercado consumidor e a logística dos
insumos necessários para o funcionamento de qualquer empreendimento fabril.
Exatamente esses fatores que propiciaram o sucesso das cidades de Irapuato e
Lagunera, que possuíam ferrovias e rodovias interligando-as a mercados
consumidores e às fontes de matérias-primas, além de disporem de um grande
contingente de mão-de-obra.
Além disso, as duas cidades tinham acesso a combustíveis com preços
relativamente baixos e disponibilidade de dois insumos básicos com custos
reduzidos: água e energia elétrica.
O balanço da política de Distritos Industriais foi positivo, apesar do
insucesso da cidade industrial de Bernardino, por isso havia indicação que outras
áreas fabris poderiam ser criadas em outros estados do país.
54
Em Porto Rico, os distritos industriais começaram a ser implantados a
partir da década de 1950. Tais áreas planejadas eram parte de um programa de
industrialização do governo, dirigido pela Administração do Desenvolvimento
Econômico, um órgão subdividido em várias unidades, das quais a mais
importante era Companhia de Desenvolvimento de Porto Rico (PRIDCO), a
responsável pelo financiamento e pela construção dos Distritos Industriais.
As subdivisões industriais (nome dado aos distritos industriais portoriquenhos) eram nova tentativa do Estado para promover a industrialização,
após vários insucessos em implantar alguns ramos industriais básicos e
desenvolver a indústria local. Por esse motivo, esses distritos objetivavam a
atração de capital estrangeiro, especialmente norte-americano, o que seria mais
fácil devido a suas ligações políticas e econômicas, principalmente o livre acesso
das mercadorias de Porto Rico ao mercado consumidor dos Estados Unidos.
Os principais incentivos para atrair os empresários para os Distritos
Industriais era a isenção de grande parte dos impostos locais, assim como do
imposto de renda federal por um período determinado de tempo. Entretanto,
mesmo após o fim das isenções os valores cobrados ainda seriam muito baixos.
Além de incentivos tradicionais, existiam outros derivados das próprias
características da sociedade e da economia de Porto Rico. Os empresários norteamericanos poderiam reaver o investimento com mais rapidez, e obterem uma
taxa de lucro maior, por disporem de mão-de-obra abundante, que ganhava
salários baixos e com um movimento sindical fraco.
Nas subdivisões industriais eram oferecidas instalações fabris, construídas
de acordo com as especificações das industriais dos Estados Unidos, as quais
poderiam ser tanto alugadas como compradas.
Outros objetivos dos distritos industriais porto-riquenhos era a formação
de
pequenos
complexos
industriais,
através
da
instalação de
indústrias
complementares e auxiliares; também desenvolver economicamente todo o
território, por intermédio da dispersão industrial. Para alcançar este objetivo
foram criadas taxas diferenciadas de aluguel nas cinco zonas geográficas, quanto
menor o desenvolvimento de uma área mais barato seria o aluguel.
Até
1959
foram
criados
trinta
distritos
industriais,
onde
foram
implantadas quinhentas e sessenta e quatro novas indústrias, em sua maioria
pequenas e do tipo leve, filiais de empresas norte-americanas que exportavam
quase a totalidade de sua produção para o mercado de suas matrizes.
55
Os empresários porto-riquenhos não estavam excluídos desse programa
de industrialização e dos benefícios e facilidades que oferecia, mas estes não
foram suficientes para incentivar o capital local a investir na construção de
indústrias, primeiramente porque a isenção de impostos não era um fator
relevante e as instalações eram grandes e caras para os padrões dos capitalistas
locais, pois foram construídos para atender as exigências dos industriais dos
Estados Unidos.
A experiência de Porto Rico demonstra a diversidade da política de
distritos industriais, diferentemente da maioria dos outros países que utilizaram
prioritariamente capitais nacionais para a criação das fábricas, nesse país devido
suas condições sócio-econômicas específicas, o capital estrangeiro foi o vetor
para o sucesso do programa de industrialização estatal.
2.3 OS DISTRITOS INDUSTRIAIS NO BRASIL
No Brasil, o surgimento dos Distritos Industriais ocorreu através de
iniciativas isoladas ao nível regional. O estado de Minas Gerais foi pioneiro nesse
sentido ao implantar o distrito industrial de Coronel Juventino Dias, em
Contagem, na década de 1940. De acordo com Oliveira (1986) a decisão de
adotar essa estratégia de promoção do desenvolvimento industrial foi motivada
pela perda para o estado do Rio de Janeiro da localização da Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN), construída na cidade de Volta Redonda, no Vale do
Paraíba fluminense. Ainda, segundo essa autora, entre as justificativas do
governo federal para preterir o estado de Minas Gerais foram, então, a ausência
de um parque industrial, a falta de energia elétrica e a inexistência de uma infraestrutura industrial adequada.
Para Rodrigues (1983), isso estaria relacionado à adoção de políticas
desenvolvimentistas por parte do estado de Minas Gerais, em 1940, em
consonância com o modelo nacional.
O funcionamento das prováveis indústrias que seriam implantadas no
distrito de Contagem exigiu do governo mineiro a solução para os problemas
infra-estruturais já apontados. Em relação aos itens rede de água, sistema de
esgoto, rede telefônica e vias de acesso, a construção do próprio Distrito
56
Industrial era uma resposta a essas necessidades básicas para o funcionamento
adequado das atividades fabris (OLIVEIRA, 1976).
Entretanto, faltava resolver o principal entrave para o processo de
industrialização mineira, a escassez de eletricidade. Para isso, o governo do
estado priorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Gafanhoto, já que a
Companhia de Força e Luz de Minas Gerais não conseguiria atender as
exigências da nova política industrial (OLIVEIRA, 1976).
Essa usina foi apenas o pontapé inicial do projeto mineiro de fornecer
energia elétrica a preços baixos, que continuou posteriormente com a construção
de um grande sistema de usinas - Furnas, Três Marias e Santo Antônio
(OLIVEIRA, 1976).
Além de possibilitar o desenvolvimento da atividade fabril, o distrito
industrial de Coronel Juventino Dias teria o objetivo de evitar o surgimento em
Belo Horizonte dos problemas causados pelo crescimento rápido e exagerado da
população como ocorreu nas metrópoles São Paulo e Rio de Janeiro. Devido a
esse fato, o município escolhido foi o de Contagem, situado nas proximidades da
capital mineira, a uma distância de aproximadamente 8 Km (OLIVEIRA, 1976).
O distrito industrial Coronel Juventino apresentava um plano urbanístico
que agrupava as indústrias similares em setores: alimentares, metalúrgicas,
químicas, têxteis, vestuário, material elétrico e de instrumentos científicos e
construções.
Esse
zoneamento
objetivava
evitar
que
algumas
indústrias
causassem deseconomias externas às outras (OLIVEIRA, 1976).
Contudo, na tentativa de proporcionar um crescimento econômico
acompanhado de uma ocupação ordenada do solo, o plano urbanístico do Distrito
Industrial previa a criação de núcleos habitacionais, áreas verdes e melhoria na
rede de desvios ferroviários, que foram abandonados. Isso possibilitou uma
ocupação espontânea das áreas contíguas, sem a instalação dos elementos
urbanos essenciais como calçamento, rede de água e esgoto (OLIVEIRA, 1976).
Tal situação ainda foi agravada pela falta de coordenação políticoadministrativa entre os municípios de Contagem e Belo Horizonte, já que o
distrito está localizado muito próximo a divisa dos mesmos (OLIVEIRA, 1976).
57
A experiência mineira alcançou um dos seus principais objetivos que era o
incentivo ao desenvolvimento industrial. O relativo sucesso alcançado pelo
governo de Minas com a implantação do distrito industrial Coronel Juventino Dias
influenciou outras unidades da federação a criarem empresas e órgãos
específicos para implantação e administração de Distritos Industriais em seus
territórios. Seguindo mais uma vez o exemplo mineiro que fundou a Companhia
de Distritos Industriais de Minas Gerais – CDI/MG (OLIVEIRA, 1976).
De fato, paralelamente à criação dos Distritos Industriais no caso do
estado de Minas Gerais, há que se considerar, ainda, que junto com a
implementação dos primeiros Distritos Industriais e implantação de infraestruturas de abastecimento e transportes também foram criadas, ainda na
década de 1950 (DAVIDOVICH, 1986) diversas empresas estatais como a
Companhia Vale do Rio Doce e a Usiminas, indústrias de base, cuja base
produtiva encontrava-se primordialmente no estado de Minas Gerais.
Ainda na década de 1950, em decorrência da política federal de
substituição de importações, instalaram-se diversas empresas no estado de
Minas Gerais com a participação do capital estrangeiro. Destacam-se nesse
sentido, segundo Oliveira (2008) as companhias Belgo-Mineira, Mannesman,
Alcan, Cominci e outras.
O que sem dúvida contribuiu para ampliar o parque
industrial naquele estado.
Além de disponibilizar áreas com infra-estrutura básica, o poder público
oferecia uma série de incentivos para que os empresários nelas instalassem suas
fábricas: isenção total ou parcial de impostos e facilidades de obtenção de
crédito (OLIVEIRA, 1976).
Em alguns estados a política de implantação de Distritos Industriais foi
assumida pelo governo como ocorreu no antigo estado do Rio de Janeiro, no
então estado da Guanabara, no estado de Pernambuco e no estado da Bahia. Em
outros foram os municípios que a protagonizaram, como aconteceu no estado de
São Paulo onde até a metade de década de 1970 não havia nenhuma política
estadual para implantação de distritos industriais, alguns municípios resolveram
produzir estudos de viabilidade e projetos urbanísticos (OLIVEIRA, 1976).
58
Até a primeira metade da década de 1970, não existia uma política
nacional ou mesmo regional para a implantação de distritos industriais, as
iniciativas eram apenas estaduais e municipais.
Essa pode ser definida como a primeira fase da experiência de criação de
distritos industriais no Brasil. No período mencionado a política de implantação
de Distritos Industriais estava centrada essencialmente em três objetivos:
relocalizar e reorientar a expansão da atividade fabril na cidade do Rio de
Janeiro; impedir que outras metrópoles (Belo Horizonte, Curitiba e Recife)
apresentassem os mesmos problemas que a capital fluminense e incentivar o
desenvolvimento sócio-econômico das áreas atrasadas (OLIVEIRA, 1976).
A falta de diretrizes nacionais causou uma proliferação de Distritos
Industriais, que foram instalados sem um planejamento criterioso e em alguns
casos contrariando os fatores locacionais básicos - vias de transporte, mercado
consumidor e acesso as matérias-primas (OLIVEIRA, 1976).
Para Oliveira (1976), o êxito dessa política industrial dependeria da
integração entre o viés urbano e o econômico, que viabilizaria a definição precisa
das metas a serem alcançadas.
A segunda fase da política de implantação de distritos industriais teve
início com a divulgação do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), em
1974, no início do governo do General Ernesto Geisel. Nesse documento, o
governo federal estabeleceu as diretrizes relativas à problemática da enorme
concentração industrial brasileira e para compreendermos o surgimento dessa
questão
é
relevante
uma
contextualização
histórica
dos
processos
de
industrialização e urbanização do Brasil.
Desde o início do século XX, o crescimento da atividade fabril no país
aconteceu principalmente nos estados da região Sudeste, com maior ênfase até
a década de 1910, na cidade do Rio de Janeiro, que depois foi ultrapassado pelo
dinamismo da indústria paulista, se tornando o centro do processo de
industrialização do país, iniciado nos anos de 1930. Em 1970, São Paulo detinha
mais de 34% de todo o emprego do setor secundário do Brasil e somente o
município de São Paulo empregava 25% dos trabalhadores da indústria nacional.
O Estado abrangia 55,5% da produção nacional em 1959 e aumentou sua
participação para 58,1% em 1970. Nesse ano, a indústria paulista respondia em
59
15 setores por mais de 50% da produção do país e em outros três englobava de
40% a 50% de tudo que era fabricado em todo território brasileiro (AZEVEDO,
s/d e CAIADO, 2002).
Entretanto, somando os dados apenas das três principais regiões
metropolitanas do país é possível verificar ainda mais o grau da concentração
industrial, pois no início da década de 70, as três regiões metropolitanas juntas,
São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, produziam mais de 60% da produção
nacional e 95% da produção da região Sudeste (AZEVEDO s/d).
O crescimento da atividade industrial ocorreu paralelamente a um
gigantesco processo de urbanização, alimentado pela chegada de milhões de
migrantes de todos os cantos do Brasil, tanto de cidades do interior, como de
áreas rurais, em busca de melhores condições de vida. (AZEVEDO s/d).
O processo de urbanização também aconteceu de forma concentrada, em
algumas cidades que se conurbaram com os municípios vizinhos dando origem a
grandes áreas metropolitanas. Tais áreas continham nos anos de 1970, 45% da
população urbana e 25% do total da população brasileira, ocupando uma área de
0,5% do território nacional (AZEVEDO, s/d).
A população das regiões metropolitanas cresceu num ritmo superior ao
ritmo total da população total do país, enquanto as taxas de crescimento
demográfico nacionais eram de 3,2% no período entre 1950 e 1960 e 2,8% no
período entre 1960 e 1970, o crescimento nas metrópoles para os mesmos
períodos foi 5,6% e 4,3%, respectivamente. O incremento populacional superior
apresentado pelas regiões metropolitanas não foi resultado de uma taxa de
crescimento vegetativo maior que a das cidades menores ou mesmo das áreas
rurais,
mas
de
elevada
corrente
migratória,
que
representou
65%
do
crescimento populacional no período mencionado (AZEVEDO, s/d).
É o que Santos (2005) denomina de metropolização, uma urbanização
concentrada em poucas cidades, que se diferenciam das menores, não somente
por sua dimensão física ou demográfica, e sim por diversos fatores de natureza
quantitativa e qualitativa. A metropolização é observável empiricamente através
do aumento do número de cidades com mais de um milhão de habitantes,
enquanto em 1960 eram apenas duas (São Paulo e Rio de Janeiro) em 1970 já
são cinco, em 1980 são dez e doze em 1991 (SANTOS, 2005).
60
A área que hoje corresponde às regiões metropolitanas criadas em 1973
pela Lei Complementar Federal 14 e 1974 pela Lei Complementar 20 (Belém,
Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,
Salvador, São Paulo) detinha 14,98% da população brasileira em 1940, quarenta
anos depois a população dessas áreas tinha dobrado sua participação chegando
a 28,93% em 1980 (SANTOS, 2005).
Entretanto, o processo de urbanização concentrada foi uma necessidade
para a industrialização nacional. Isso aconteceu devido às características do
crescimento industrial brasileiro que foi essencialmente urbano e não pode se
basear em nenhuma divisão social do trabalho entre campo e cidade, como
existiu no nascimento do capitalismo na Inglaterra e na França (OLIVEIRA,
1982).
Segundo Oliveira (1982), ou a “indústria no Brasil seria urbana ou teria
poucas condições de nascer”. Essa situação pré-existente exigiu que os
capitalistas instalassem uma complexa divisão social no interior da fábrica, para
muitas vezes produzir apenas um tipo de mercadoria, para isso era preciso altas
taxas de inversão de capital, elevado grau de capitalização. Tal situação
concorria para diminuir as margens de lucro e consequentemente a acumulação
de capital, pois eram necessários investimentos elevados para fabricação de uma
pequena quantidade de determinado produto, causando uma baixa produtividade
do trabalho (OLIVEIRA, 1982).
No início da industrialização no Brasil, as grandes fábricas, além de sua
produção interna tinham que prover serviços básicos como energia e água e, em
alguns casos a moradia para seus operários, devido às dificuldades de
transportes existentes nas cidades. A necessidade de toda essa base técnica
exigia altas taxas de capitalização, isso contribuiu para a elevada concentração
de capital e a tendência à constituição de oligopólios (OLIVEIRA, 1982).
Tais condições para instalação das unidades industriais determinaram que
a obtenção de altas taxas de lucro só seria possível através da contratação de
mão-de-obra barata, por isso a necessidade de uma urbanização que provesse
uma quantidade de pessoas muito além do exigido, que formasse um grande
exército industrial de reserva, que diminuísse a força e dificultasse as ações dos
movimentos sindicais. Por isso, o ritmo da urbanização que parece tão superior
61
às necessidades da industrialização, na verdade foi fundamental para que esta
se concretizasse (OLIVEIRA, 1982).
Todavia, essa concentração excessiva da população e das atividades
econômicas em algumas áreas do país, mais especificamente nas regiões
metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro acarretou uma série de problemas
econômicos (congestionamentos, valorização da terra urbana, impossibilidade de
expansão das plantas industriais, etc.) e sociais (desemprego, áreas residenciais
em condições precárias, aumento da violência, problemas de saúde causados
pelos altos índices de poluição, etc.) – Azevedo (s/d).
Além desses fatores, o poder público enfrentaria o aumento dos gastos
necessários para a manutenção e crescimento de toda infra-estrutura urbana
(AZEVEDO, s/d).
As
metrópoles
deixaram
apenas
de
ser
vistas
como
locais
do
desenvolvimento econômico, das melhorias de vida, para mostrarem sua face da
pobreza, da desigualdade social, da falta de perspectivas (AZEVEDO, s/d).
Segundo Moreira (2005), essa problemática foi à principal causa das
medidas implementadas pelo governo para promover a desconcentração da
indústria brasileira.
A origem da desconcentração industrial é, entretanto, a
deseconomia de aglomeração, que afeta a concentração urbana
e industrial da grande São Paulo nos ano 70, provocado pelo
acúmulo de um conjunto de conflitos -, que pressiona pela
desconcentração da indústria, que irá ocorrer, em São Paulo,
via interiorização, em nível nacional, pela política de pólos
(MOREIRA, 2005, p.21).
Através da implantação dos projetos do II PND, o governo federal
esperava diminuir o processo concentrador no Estado de São Paulo, mas
especificamente na região metropolitana paulista. Contudo, o II PND não tratava
exclusivamente da questão da localização industrial no país, mas era um
programa que visava dar continuidade ao rápido processo de industrialização
brasileira, ocorrido durante o período de 1968 a 1973, que sofreu um forte golpe
com a crise do petróleo, causando um aumento significativo no preço do óleo e
impactando a balança de pagamentos através do crescimento de valor das
importações (CAIADO, 2002).
62
De acordo com as diretrizes deste programa, o Estado avaliou que era
preciso reorientar as prioridades do desenvolvimento econômico, pois a
fragilidade estrutural da economia brasileira estava na reduzida participação da
indústria de bens de produção, então, era preciso substituir o centro da
acumulação do setor de bens de consumo duráveis (CAIADO, 2002 e
MENDONÇA,
1985).
Os
investimentos
tinham
por
objetivo
substituir
importações, reduzir as pressões sobre a balança de pagamentos e estender as
altas taxas de crescimento econômico (CAIADO, 2002).
O crescimento do setor de bens de produção seria uma tarefa
basicamente destinada a um pequeno número de empresas estatais, que teriam
a missão de ajudar a diminuir o valor desse setor na pauta de importações. Já a
participação do setor privado estava focada principalmente na produção de
insumos básicos (MENDONÇA, 1985).
Para concretizar os projetos, o governo manteve a dependência do capital
externo, aumentando o endividamento brasileiro, foi assim que conseguiu
protelar os custos de um verdadeiro ajuste estrutural e manter o crescimento do
consumo e do investimento, tanto público, como privado. No período entre 1973
e 1978, a dívida externa saltou de US$12,6 bilhões para US$ 43,5 bilhões
(BONELLI, 1995).
O II PND apresentava “um novo padrão de industrialização centrado na
indústria de base, com redefinições da infra-estrutura de suporte e um processo
de integração nacional” (LESSA 9, 1978 apud CAIADO, 2002).
A estratégia de integração do território nacional privilegiava a
localização de investimentos produtivos fora do pólo, tanto nos
investimentos públicos como privados, dada a implementação
de política ativa de incentivos à desconcentração industrial,
além de políticas de transporte, comunicações, geração de
energia e programa de colonização, entre outros (CAIADO,
2002, p.14).
O programa previa a exploração de jazidas minerais, a implantação de
grandes complexos industriais, localizados juntos às jazidas ou em nós de
9
LESSA, Carlos. Estratégia de desenvolvimento: sonho e fracasso (1974 – 1976). Tese
apresentada para o concurso de professor titular. FEA – UFRJ, Rio de Janeiro. 1978.
63
transportes; a construção de novas hidrelétricas, expansão de agropecuária
através da continuidade do avanço para a região Centro-Oeste e Norte (LESSA,
1978 apud CAIADO, 2002). Todos esses projetos direcionados para áreas fora do
pólo, ou seja, fora do Estado de São Paulo.
O II PND também previa a elaboração de uma política de zoneamento
industrial, almejando resolver os problemas gerados pela grande concentração
fabril, que depois foi efetivamente criada, com o objetivo de ordenar a ocupação
e a expansão industrial e incentivar o deslocamento das indústrias mais
poluentes para fora dos núcleos urbanos (AZEVEDO, s/d).
Segundo Castro (2003), as proposições do II PND estavam ligadas à
tendência de relacionar o tamanho e o crescimento populacional das cidades
com o desenvolvimento da atividade industrial. Essa orientação da política
urbana estava expressa no plano através do reconhecimento da necessária
desconcentração das áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo e das
ações voltadas para ocupação interior do país.
Além disso, o II Plano Nacional de Desenvolvimento estabeleceu as
diretrizes para a formulação de uma política urbana nacional, que foi implantada
através da resolução nº. 003 de 11 de setembro de 1979, quando se definiu a
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e seus objetivos principais:
a melhoria da qualidade da vida urbana, a melhor distribuição espacial da
população e das atividades produtivas e a harmonização do sistema de cidades
com prioridades e diretrizes regionais e setoriais (CIPOLLETA, 2007). Os
objetivos da PNDU deixam claro o pensamento que relaciona a localização das
atividades produtivas, principalmente indústrias com o crescimento equilibrado
das cidades brasileiras.
Nesse período, outras propostas
foram gestadas na tentativa de
incentivar as transferências de empresas das áreas saturadas das metrópoles
como o Decreto-Lei 1.413 de agosto de 1975 que estabelecia normas relativas
ao controle da poluição provocada por atividades industriais; uma lei que,
complementando a anterior, fixava normas para o zoneamento industrial,
ratificando o II PND ao relacionar as áreas de críticas de poluição industrial,
incluindo a Região Metropolitana do Rio de Janeiro; e a resolução nº. 14 de
1977, elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico no qual foram
estabelecidas diretrizes que contribuiriam para equalizar o desenvolvimento
64
econômico do país. A resolução define as regras para concessão de incentivos,
mas deixa claro que somente em casos excepcionais seriam concedidos
subsídios para novos projetos industriais na área metropolitana de São Paulo
(AZEVEDO, s/d).
O II PND e as outras medidas criadas para impulsionar a desconcentração
do setor secundário acabaram difundindo o distrito industrial com um importante
instrumento dessa política (MANNARINO, 1983).
Segundo Mannarino (1983), isso se tornou claro com o projeto de lei nº.
3048. de 1976,
de autoria do deputado Nelson Marchezan (Arena – RS), que
estabelecia diretrizes para a desconcentração industrial, basicamente através da
implantação de distritos industriais. Sendo que, a instalação desses Distritos
Industriais estaria a cargo dos Estados, através das Companhias de Distritos
Industriais. E também a própria resolução nº. 14 menciona claramente que a
consolidação dos pólos industriais deveria ser definida de acordo com o
zoneamento urbano por intermédio dos distritos ou zonas industriais.
Outros trabalhos confeccionados por órgãos e empresas estatais também
elegiam os distritos industriais com um dos principais instrumentos para
concretização
dos
objetivos
de
desconcentração
das
atividades
fabris
e
desenvolvimento urbano estabelecidos no II PND e confirmados na PNDU
(CODIN, 1977).
A segunda fase da implantação dos distritos industriais é marcada por
uma institucionalização do debate sobre a concentração industrial, tanto das
estruturas produtivas nacionais, como dos espaços metropolitanos, ou seja, a
problemática urbana ganha importância devido às condições das grandes cidades
brasileiras. Nesse sentido, os distritos industriais deixam de ser resultado apenas
de políticas estaduais isoladas para se tornarem um dos instrumentos oficiais do
programa de desconcentração do governo federal na segunda metade da década
de 1970.
De acordo com Mannarino (1983), a implantação de distritos industriais
tornou-se uma estratégia de âmbito nacional, resultado do incentivo do governo
federal
e
da
ação
dos
Estados
e
municípios
através
das
companhias
especialmente constituídas para administrá-los. Em 1978, existiam Distritos
Industriais em quatorze estados da federação, num total de 44 espalhados pelo
65
Brasil, concentrados nos estados de Minas Gerais (14), Bahia (7), Rio de Janeiro
(6), Santa Catarina (4) e Pernambuco (3).
66
3. OS DISTRITOS INDUSTRIAIS NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO
Esse capítulo trata especificamente da política de implantação de distritos
industriais na cidade do Rio de Janeiro. Para fins heurísticos, designamos esses
distritos de distritos planejados, uma vez que inicialmente foram implantados
por parte do governo do estado da Guanabara e, após 1975, pelo governo do
estado do Rio de Janeiro, devido à fusão dos antigos estados da Guanabara e do
Rio de Janeiro. Para dar consecução a esse objetivo o capítulo está estruturado
em duas partes. Na primeira parte busca enfocar o contexto da implantação dos
distritos industriais cariocas durante a década de 1970. Na segunda parte
constrói um quadro desses distritos e do processo de sua implantação.
3.1 ORIGEM E PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
A implantação de distritos industriais na cidade do Rio de Janeiro está
diretamente ligada às transformações acontecidas a partir da década de 1960,
mais
especificamente
em
razão
da
mudança
de
seu
status
político-
administrativo, ao deixar de ser a capital federal para se tornar mais um estado
da federação. A experiência de implantação de Distritos Industriais no antigo
estado da Guanabara difere da realizada em Minas Gerais e na maioria dos
estados brasileiros, onde o principal objetivo era promover o desenvolvimento de
áreas com graves problemas sócio-econômicos e também evitar o crescimento
desmensurado de suas capitais. Na cidade do Rio de Janeiro, então estado da
Guanabara, essa política tinha por meta a tentativa de remediar ao mesmo
67
tempo problemas de cunho econômico e urbano, respectivamente, um aparente
crescimento econômico abaixo da média nacional apresentado tanto pelo
município, como pelo restante do estado e as conseqüências negativas da
enorme concentração urbana no lado leste da metrópole carioca (CODIN, 1987).
Muito embora os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro fossem até a fusão
ocorrida em 1975, respectivamente, a segunda e a terceira maior economia
nacional (LIMONAD, 1996).
No plano econômico, era preciso impulsionar o setor fabril da cidade que
desde a década de 1910 vinha perdendo importância no cenário nacional. A
partir do censo de 1919, já era possível verificar a perda de participação relativa
do então distrito federal no produto industrial nacional, de 30% em 1907 para
21%
em
1919.
Os
anos
1920
demarcam
a
rapidez
do
processo
de
industrialização paulista que detinha 35% do produto industrial, enquanto o
município do Rio de Janeiro mantinha os 21% e antigo estado do Rio participava
com apenas 6% (MELO e CONSIDERA, 1986).
Segundo Melo e Considera (1986), os antigos estados da Guanabara e do
Rio de Janeiro sofreram o maior impacto com o crescimento da indústria de São
Paulo, principalmente durante a década de 1940, período marcado pela segunda
guerra mundial, devido à proximidade entre os mesmos e às facilidades das
ligações rodoviárias e ferroviárias. Para esses autores, enquanto os estados com
base econômica na agricultura tradicional e especializada mantiveram suas
posições, em particular devido ao fornecimento de matérias-primas e alimentos
ao setor secundário paulista, a indústria carioca e fluminense reduziu sua
participação de 25% (1939) para 20,3% (1949). Limonad (1996) salienta a
carência relacionada à geração e abastecimento de energia elétrica, a ausência
de um cordão de abastecimento de gêneros alimentícios e ao elevado custo de
reprodução da força de trabalho, que associados implicavam um aumento dos
custos de produção.
Os anos 1950 devem ser considerados em dois períodos: na primeira
metade do decênio, o estado do Rio de Janeiro (incluindo a cidade) apresenta
uma redução de 2,0% no valor da participação industrial, em relação a 1949. Já
na
segunda
metade
dessa
mesma
década,
a
indústria
apresentou
um
crescimento superior ao período precedente. Isso se deveria, em boa parte, à
implementação do Plano de Metas, durante o governo do Presidente Juscelino
Kubistchek (1956-1960), que possibilitou a expansão da indústria naval, a
68
construção de refinarias para derivados de petróleo, entre outros investimentos
federais. Tais fatores aliados à maturação do Complexo Siderúrgico de Volta
Redonda impediram uma queda mais significativa da posição do estado no
quadro da indústria brasileira, que no ano de 1950 era de 17,5% enquanto São
Paulo participava com 55% do total nacional (MELO e CONSIDERA, 1986).
Para Melo (2001) a evolução dos dados mostra o processo contínuo de
perda das indústrias carioca e fluminense no setor secundário do país, de região
mais desenvolvida industrialmente no final do século XIX e início do XX,
concentradora de maior parte da produção nacional a um prolongamento da
economia paulista. Evidentemente, esse quadro evolutivo não explica os motivos
que determinaram o crescimento inferior da indústria do atual estado do Rio de
Janeiro durante praticamente todo o século passado.
Vários trabalhos de pesquisa procuram identificar os motivos da perda da
hegemonia do setor fabril carioca, a partir do segundo decênio do século XX,
com diferentes interpretações desse processo. Gomes e Ferreira (1987)
sintetizam a diversidade dessas visões, centradas na crise da cafeicultura do
Vale do Paraíba. A partir do questionamento dessa tese atribuem essa perda de
hegemonia à conjugação do aumento dos custos de produção local, provocado
por fatores como tarifas de energia, de transportes e de salários, na relação
entre comércio e indústria e aquela que focaliza as questões políticoadministrativas.
Para essas autoras o capital comercial teria sido fundamental para
impulsionar o desenvolvimento da indústria do Rio de Janeiro, tanto na fundação
e manutenção das fábricas, como na expansão de mercados para a produção.
Entretanto,
trouxe
limitações
para
o
setor
porque
esses
comerciantes
administravam seus estabelecimentos industriais da mesma forma que seus
negócios comerciais. As prioridades de investimentos estavam na área mercantil
e não fabril. Por isso, esses empresários não arriscavam grandes quantias na
indústria, pois naquela época ainda não ofereciam perspectivas de lucros rápidos
e grandes (GOMES e FERREIRA, 1987).
Isso conjugado ao fato de a cidade do Rio de Janeiro ter sido por mais
quase dois séculos a capital do Brasil, formando cidadãos preocupados com os
problemas nacionais em detrimento dos regionais. A presente característica teria
dificultado o aparecimento de um lobby para defender os interesses fluminenses,
69
assim como a divisão político-administrativa existente entre a cidade e o estado
do Rio teria impedido a formulação de políticas unificadas que buscassem
soluções para as questões econômicas que tinham em comum (GOMES e
FERREIRA, 1987).
Espacialmente, o município do Rio de Janeiro na década de 1950 já
apresentava
problemas
derivados
da
alta
concentração
das
atividades
econômicas e da população, principalmente nas Zonas Norte e Sul (MAPA 1). De
acordo com os dados do censo de 1960, as regiões administrativas do Centro,
Portuária, São Cristóvão, Méier e Penha detinham 56% das empresas industriais
e 25% da população, em apenas 7% do território (CODIN, 1987).
O quadro mencionado trouxe como conseqüência a saturação dos
serviços de infra-estrutura e o encarecimento e escassez de terrenos afetando
diretamente a atividade industrial, que na época não encontrava nas regiões
administrativas menos ocupadas as condições propícias para a criação de novos
empreendimentos. As regiões de Bangu, Santa Cruz, Campo Grande e
Jacarepaguá (MAPA 1) possuíam somente 8% das indústrias, 22% da população
e ocupavam mais de 70% da área municipal (CODIN, 1987).
Além das dificuldades advindas da concentração geográfica, o então,
recém-criado
estado
da
Guanabara
enfrentava
outros
problemas
que
impactaram fortemente o setor secundário, tais como as crises de abastecimento
de
energia
elétrica,
originadas
pelo
crescimento
da
demanda,
concomitantemente a estiagem na Bacia do Rio Paraíba do Sul e também o
declínio no uso dos transportes ferroviário e marítimo, que se tornaram
obsoletos por causa dos baixos investimentos. Tal situação afetou os ramos
industriais que dependiam desses meios de transporte (GUANABARA, 1969).
Evangelista (1998) identifica fatores de ordem política e institucional ao
analisar o discurso do empresariado em reuniões da antiga Federação das
Indústrias da Guanabara (FIEGA). São eles, a elevada carga tributária e a
separação institucional entre a cidade e sua região de influência, que fazia parte
do antigo estado do Rio de Janeiro, eram fatores que afetavam o desempenho
do setor de transformação carioca.
70
MAPA 1
Excluído: ¶
Fonte: Elaborado por Eduardo T. Damas e Alan Vitorio com base no mapa do IPP
71
Em uma tentativa de interromper essa aparente queda no ritmo do
crescimento econômico e adaptar a cidade às novas exigências da dinâmica
social e econômica que imperavam no país, especialmente a difusão do uso do
automóvel, foram realizados uma série de investimentos públicos (PENALVA
SANTOS, 2003).
O aumento do uso do automóvel estava diretamente relacionado ao
modelo econômico implantado no governo de Juscelino Kubistchek, que redefiniu
o setor industrial privilegiado pelo Estado. O setor chave para a continuação do
processo de acumulação e industrialização brasileiros não seria mais o de bens
de capital e sim o de bens de consumo duráveis, ou seja, o foco era estimular a
produção de automóveis, eletrodomésticos e similares (MENDONÇA, 1985).
O novo padrão de acumulação tinha como base o desenvolvimento da
indústria
automotiva
constituída
por
grandes
empresas
estrangeiras.
A
importância que esse ramo industrial adquiriu pode ser percebida através da
superação da meta produtiva de 100 mil veículos para 321.150 no ano de 1960
(MENDONÇA, 1985).
O aumento na utilização do transporte rodoviário mostrou que a
organização espacial presente nas cidades brasileiras não estava condizente com
as novas exigências do carro e do caminhão. Era fundamental dotar o espaço
urbano da fluidez necessária para circulação de mercadorias e pessoas através
do meio de transporte que ganhasse supremacia sobre o trem e a navegação de
cabotagem.
A autonomia financeira trazida pela transformação da cidade em estado
da Guanabara possibilitou as inversões de capital exigidas para adaptá-la aos
ditames requeridos pelo automóvel. Os investimentos realizados pelo Estado
foram denominados por Penalva Santos (2003) de “reforma urbana dos anos 60”
e constituíram uma das vertentes do projeto de recuperação da economia
carioca.
Essa reforma reestruturou a cidade, buscando o redirecionamento dos
vetores de expansão e a maior interligação entre as regiões do estado. Um dos
aspectos mais relevantes nessa busca era a formação de novas áreas para o
desenvolvimento da atividade fabril. Para Penalva Santos (2003), melhorar as
condições para localização das indústrias era essencial para a reversão da
Excluído: ¶
72
situação de quase estagnação em que a economia da cidade-estado se
encontrava. Por isso, a autora ressalta a inclusão da prática do planejamento,
seja urbano, seja econômico, como instrumento de formulação de políticas
públicas.
É nesse contexto de busca de novas áreas para as instalações industriais,
de tentativa de interromper a transferência de indústrias para fora do Estado e
de reverter à perda de dinamismo econômico que o governo estadual decidiu
investir na zona oeste da cidade e implantar as zonas industriais de Santa Cruz e
Jacarepaguá (PENALVA SANTOS, 2003).
Nesse sentido, criou-se a COPEG (Companhia Progresso Industrial da
Guanabara), em 1961, que era responsável pela promoção de desenvolvimento
industrial do antigo estado da Guanabara. A COPEG tinha como principal função
fomentar o desenvolvimento da atividade industrial, priorizando a iniciativas de
pequeno e médio porte (COPEG, s/d).
Logo em seu início, a COPEG desempenhou um papel importantíssimo na
ocupação da rodovia Presidente Dutra, financiando a instalação de vários
estabelecimentos nos seus três primeiros quilômetros (TURNOWSKY, 1969 e
ABREU, 1997).
Entretanto, para disponibilizar essas áreas para o setor fabril foi
necessária a erradicação de favelas situadas às margens da Avenida Brasil, no
ano de 1965, obrigando a população residente a se transferir para habitações
localizadas nos subúrbio e na periferia. Esse fato ocorreu no mesmo período em
que se generalizou
a
tentativa de
acabar
com
as favelas na cidade,
especialmente na Zona Sul (ABREU, 1997).
A ação mais significativa realizada pela COPEG para induzir o crescimento
e a relocalização das unidades fabris foi à criação dos distritos industriais, os
quais ficaram sob a responsabilidade de um órgão específico da companhia, o
Departamento de Zonas Industriais – DEZIN (CODIN, 1987). Segundo relatório
da CODIN (1987), em 1967, a empresa MONTOR elaborou estudos de viabilidade
para implantação de um distrito industrial em Santa Cruz, numa área comprada
no ano de 1965, pela COPEG. Esse foi o começo da política de implantação de
distritos industriais na cidade do Rio de Janeiro. Em 1971, a área do distrito
73
industrial foi ampliada, porém somente dois anos depois esse novo espaço para
o setor fabril foi ativado (OLIVEIRA, 1976).
Durante a década de 1970, em terrenos adquiridos pelo governo
estadual, foram implantados os distritos localizados na zona oeste do Rio de
Janeiro – Palmares, Paciência e Campo Grande - Mapa 2 (CODIN, 1987). Além
desses distritos que foram criados pela COPEG, a empresa administrava o
distrito industrial de Fazenda Botafogo, que foi planejado e implementado numa
área originalmente pensada apenas para ocupação residencial, mas a concepção
inicial se alterou objetivando um aproveitamento mais lucrativo do espaço
(ANDRADE, 1984).
De acordo com dados da CODIN, a instalação desses distritos levou ao
início de um processo de relocalização industrial na metrópole carioca (CODIN,
1987), que é exatamente o que questionamos nesse trabalho.
Entretanto, a fusão do Estado da Guanabara e do antigo Estado do Rio
de Janeiro em 1975 alterou os rumos da política industrial. Surgiu um novo
órgão responsável pela administração dos distritos já em funcionamento e pela
implantação de novos, a CODIN (Companhia de Distritos Industriais). Esse órgão
tinha a incumbência de promover não somente o crescimento do município do
Rio de Janeiro, mas de todo o restante do estado do Rio de Janeiro (CODIN,
1987).
Apesar de mantido o mesmo nome da empresa que já existia desde 1969
e que era o órgão responsável pela finalidade de fomentar o crescimento
industrial do antigo estado do Rio de Janeiro, a diretoria que assumiu a CODIN
após a fusão resolveu reestruturá-la administrativamente, pois esta não tinha a
estrutura suficiente para as necessidades advindas da incorporação da cidade do
Rio de Janeiro (MANNARINO, 1983).
Além disso, por meio do decreto nº. 7 de 15/03/1975, “a CODIN tornouse a única responsável pela implantação e administração de Distritos Industriais
no novo estado, sendo, então, o DEZIN, desativado operacionalmente e
posteriormente extinto” (MANNARINO, 1983).
74
MAPA 2
Excluído: ¶
Fonte: Souza (2004)
Entretanto, inicialmente a administração e comercialização dos lotes dos
Distritos Industriais cariocas ficaram sob a cargo do BANRIO Administração,
75
Empreendimentos e Participações, que sucedeu a COPEG, somente em 1976, foi
estabelecido um convênio que passou para a CODIN a administração dos
distritos da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Santa Cruz, Paciência, Palmares e
Campo Grande (CODIN, 1987).
Ainda nesse período, outro fator surgiu para reafirmar o discurso e as
ações
visando
o
estabelecimento
do
zoneamento
industrial,
a
poluição
ambiental. Segundo Oliveira (1976), os distritos industriais seriam uma possível
fórmula para combater esse problema, obrigando as indústrias mais poluidoras a
se instalarem em Distritos Industriais onde já estivesse previsto esse tipo de
atividades. Em relatório da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente
(FEEMA) datado de fevereiro de 1976, são estabelecidas várias normas relativas
à ocupação espacial das indústrias levando em consideração aspectos ecológicos,
relativos à emissão de poluentes e tratamento de efluentes.
Até 1976, a implantação de distritos industriais estava relacionada
basicamente ao propósito de relocalizar a indústria carioca, tentando reverter o
processo de transferência de unidades fabril para os municípios vizinhos, assim
como para outras unidades da federação, que já estava em curso (MANNARINO,
1983). Para Mannarino (1983), essa é a 1ª fase da implantação de Distritos
Industriais no estado, marcada especialmente pela atuação da COPEG e pela
inexpressividade da antiga CODIN, que até o momento da fusão dos dois
estados havia construído apenas o distrito industrial de Campos, criado por
razões eminentemente políticas.
A fusão abriu possibilidade para a escolha de novas áreas para instalação
de indústrias. Entretanto, o governo estadual não pretendia promover a
desconcentração industrial imediatamente, pois poderia prejudicar a arrecadação
de impostos no município do Rio de Janeiro. O processo de desconcentração
industrial ao nível intra-regional só seria implementado em médio prazo, a partir
da formação de novos Distritos Industriais no interior do estado, localizados
preferencialmente
juntos
aos
eixos:
Rio-Santos,
Rio-São
Paulo, Rio-Belo
Horizonte e Rio-Bahia (MANNARINO, 1983).
O ano de 1977 inaugura um novo momento para a política industrial do
estado do Rio de Janeiro, com a elaboração do plano Diretor da CODIN para o
triênio 1977/1979 (MANNARINO, 1983). As ações desse documento estavam
baseadas nas diretrizes indicadas no I Plano de Desenvolvimento Econômico e
76
Social
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(I
PLANRIO)
e
no
II
Plano
de
Desenvolvimento Econômico (II PND) e tentavam compatibilizar os objetivos de
atenuar os desequilíbrios no interior do estado, além de fortalece sua economia
(CODIN, 1987).
Esse plano previa a desconcentração espacial dos investimentos para
tentar reverter o processo de desaceleração industrial do Estado do Rio de
Janeiro, que perdurou durante toda década de 60 num ritmo menor que o da
década anterior, mas que se acelerou durante os anos de 1970 quando o estado
perdeu 4,6 pontos percentuais na participação nacional (CODIN, 1987 e MELO e
CONSIDERA, 1986).
Para a consecução desse objetivo seria fundamental a criação de novos
espaços industriais no Estado. A CODIN realizaria um levantamento de dados
sobre os municípios fluminenses que tivessem as condições básicas para
implantação de distritos industriais (CODIN, 1987).
Segundo o relatório da CODIN (1987), o objetivo principal para o período
foi especificado através das seguintes diretrizes:
•
Disciplinar o crescimento urbano do município do Rio de Janeiro;
•
Fortalecer os municípios de médio porte;
•
Dinamizar a economia e reforçar a atividades produtivas já
desenvolvidas, assim como os equipamentos sociais dos núcleos
urbanos do interior;
•
Promover o desenvolvimento industrial das cidades interioranas
que apresentassem os requisitos essenciais para alavancar o
processo;
•
Incentivar a ocupação industrial de forma controlada ao longo de
algumas das principais rodovias que ligam o estado ao restante do
Brasil (BR-116 e BR-040).
Alcançar os resultados propostos pelas diretrizes do Plano Diretor
dependeria da execução de algumas ações, como: consolidar os distritos
industriais da Zona Oeste da capital estadual e da cidade de Campos, também
implantar novos Distritos Industriais em Duque de Caxias e Nova Iguaçu e
77
identificar no Estado áreas com potencial para instalação de outros (CODIN,
1987 e MANNARINO, 1983).
A escolha das novas áreas para realização dos investimentos industriais
foi fundamentada pelas chamadas “Regiões-programa” 10, definidas para o
recém-formado estado do Rio de Janeiro (MAPA 3). Essa regionalização continha
uma estratégia seletiva centrada no levantamento do potencial dos municípios
para
posteriormente
servir
como
parâmetro
das
atividades
que
seriam
implantadas (MANNARINO, 1983).
As Regiões-Programa que apresentavam as melhores condições para
instalar e desenvolver os Distritos Industriais eram a Região Metropolitana e a
região do Médio Vale do Paraíba. Esta última apresentava uma séria de atrativos
para a instalação fabril como proximidade dos grandes centros consumidores do
país, condições razoáveis de energia elétrica e água, além de possuir certa
tradição industrial, devido ao funcionamento da Companhia Siderúrgica Nacional
e das indústrias a esta dependentes, sendo naquela época a região com a
segunda maior importância no setor de transformação estadual (MANNARINO,
1983).
Na região metropolitana, foram instalados dois distritos industriais
(Duque de Caxias e Nova Iguaçu) que tinham como uma de suas principais
funções a fixação da população em seu local de habitação, diminuindo os
deslocamentos em direção a metrópole carioca. Enquanto o Distrito Industrial de
Nova Iguaçu estava previsto para receber indústrias do setor metalúrgicomecânico, o de Duque de Caxias destinava-se inicialmente a indústrias de alta
tecnologia, que depois foi alterado para mecânicas, acessórios e componentes
para caminhões, por causa da proximidade com a empresa Alfa Romeo e a Fiat
Diesel(MANNARINO,1983).
As Regiões-Programa, denominadas Regiões de Governo, foram estabelecidas pela Secretaria de
Estado de Planejamento e Controle, com o objetivo de orientar as ações governamentais visando o
desenvolvimento do Estado.
10
78
MAPA 3
Fonte: Elaborado por Eduardo T. Damas e Alan Vitorio com base no mapa do IPP
79
Ao analisar o plano diretor 1977/1979 da CODIN, Mannarino (1983)
conclui que existe uma notável diferença entre a fase anterior marcada pelo
processo de fusão e a fase mais recente (década de 1980) da política de
implantação de distritos industriais.
Isso porque, não é difícil perceber que a prioridade ora
estabelecida não é mais relocalizar indústrias, mas, sim criar
novos e imensos Distritos Industriais, capazes de funcionar
como receptáculos à instalação de grandes projetos industriais,
para então se consolidarem em pólos de desenvolvimento
(MANNARINO, 1983, p. 74).
Os objetivos desse plano diretor contrastavam com os propósitos da
antiga da COPEG. A partir daquele momento, a nova companhia não teria como
prioridade evitar a transferência de indústrias do município do Rio de Janeiro e
sim promover o desenvolvimento industrial de todo o novo Estado.
Apesar disso, os relatórios da CODIN enfatizam o sucesso alcançado pelos
Distritos Industriais cariocas em sua função de atração de indústrias das áreas
saturadas da cidade do Rio de Janeiro. No período entre os anos de 1977 a
1979, das 46 empresas que iniciaram a implantação de indústrias nos distritos,
quase 50% eram advindas da Zona Leste do município do Rio (CODIN, 1987).
Em boletim informativo de 1981, a CODIN informou que 70% das indústrias
instaladas na Zona Oeste estavam anteriormente localizadas em bairros da
Região Norte (Penha, São Cristóvão, Tijuca) e até do Centro (MANNARINO,
1983).
Apesar de todo o crescimento da indústria brasileira até 1973 e que
mesmo com a crise do petróleo se estendeu até a final década, o estado do Rio
de Janeiro continuava perdendo importância no setor industrial do país, como
mencionado anteriormente (BONELLI, 1996).
Por isso, foi tão importante nesse período a política de localização
industrial, como forma de dotar o estado de infra-estrutura completa para
atração de novos investimentos industriais, em especial unidades fabris dos
ramos de bens de consumo durável e de produção, principalmente aqueles que
possibilitassem a formação de complexos industriais, também conhecidos como
pólos de desenvolvimento.
80
O próprio sucesso dos Distritos Industriais cariocas propalado pelos
órgãos estatais é possivelmente resultado de dois fatores: a verdadeira demanda
urgente por novas áreas industriais na cidade do Rio de Janeiro e a conjuntura
favorável da economia nacional que mesmo enfrentando percalços obteve um
gigantesco aumento de seu PIB e um grande desenvolvimento da atividade
industrial durante toda a década de 1970.
Pode-se afirmar que este decênio foi o período de consolidação da política
de distritos industriais na cidade do Rio de Janeiro e também de transformações
institucionais que mudaram o seu rumo, de um papel principal para mais uma
das ações a serem reforçadas pelo órgão administrador e executor na
consecução dos objetivos propostos, a CODIN.
3.2 OS DISTRITOS INDUSTRIAIS CARIOCAS: LOCALIZAÇÃO,
ORIGEM E SITUAÇÃO ATUAL
Essa parte trata de construir um quadro descritivo dos cinco distritos
industriais implantados na cidade do Rio de Janeiro, dando ênfase a seus
aspectos locacionais, suas características espaciais e sua evolução em termos de
ocupação fabril. Entretanto, antes de descrever os aspectos intrínsecos de cada
Distrito Industrial carioca faz-se necessário abordar algumas características que
abrangem a todos. A construção desse quadro geral será bastante profícua para
responder ao questionamento central desse trabalho: se os distritos industriais
contribuíram para a reorganização do espaço industrial da cidade do Rio de
Janeiro.
Dentro da tipologia dos distritos industriais, os que foram criados na
cidade do Rio de Janeiro se encaixam na categoria de não especializados,
apresentando uma diversidade de setores fabris, tanto dinâmicos e modernos,
como tradicionais.
Em relação às facilidades oferecidas pelo poder público para a atração de
indústrias estavam a disponibilização de lotes dotados de infra-estrutura básica,
a preços baixos, além de um longo prazo de pagamento com pequenas taxas de
juros (MANNARINO, 1983). Entretanto, a infra-estrutura não estava totalmente
81
disponibilizada quando esses distritos iniciaram suas atividades, isso ocorreu
gradualmente ao longo da década de 1970 (TABELA 1).
A localização dos Distritos Industriais no município do Rio de Janeiro foi
feita em conformidade com o padrão adotado em países subdesenvolvidos, de
industrialização recente: instalação em grandes cidades ou nas proximidades das
áreas metropolitanas. Essa localização preferencial em países desse tipo
aparentemente estaria relacionada, do ponto vista da economia industrial
clássica à concentração de condições locacionais para a implantação industrial:
disponibilidade de mão de obra, transporte e infra-estruturas (MANZAGOL,
1985). No caso da cidade do Rio de Janeiro esse aspecto se acentua devido à
especificidade desta cidade, que durante quinze anos foi estado da federação.
Isso contribuiria, também, para explicar porque a atual capital do estado do Rio
de Janeiro é a única metrópole que possui distritos industriais em seu território.
TABELA 1
EVOLUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA IMPLANTADA NOS
DISTRITOS INDUSTRIAIS (%)
Distrito Industrial
Fazenda Botafogo
Palmares
Paciência
Santa Cruz (1ª fase)
Campo Grande
1974
30
50
20
50
-
1975
50
60
50
60
-
1976
70
70
70
70
20
1977
90
80
80
80
60
Fonte: CODIN (1977)
Como já foi mencionado anteriormente, a área do município do Rio de
Janeiro escolhida para a construção dos Distritos Industriais foi a Zona Oeste,
que possuía áreas amplas e de baixa ocupação populacional, mas não oferecia
até
a
década
de
1960
a
infra-estrutura
necessária
para
receber
empreendimentos industriais (CODIN, 1987). A instalação dos distritos cariocas
só foi possível devido à construção da Avenida Brasil, antiga Avenida as
Bandeiras, inaugurada para circulação em 1946, que se tornou o principal eixo
de ligação entre o centro e a periferia do Rio de Janeiro (ABREU, 1997). Todos
estão na margem ou se distanciam poucos quilômetros dessa que é hoje a
principal via de entrada e saída da cidade (MAPA 2).
Em relação ao tamanho, havia uma ligação intrínseca entre a área total
do distrito e as indústrias a serem implantadas. Enquanto, os Distritos
Industriais de Fazenda Botafogo, Campo Grande, Palmares e Paciência estavam
82
destinados a implantação de pequenas e médias empresas advindas dos bairros
saturados do município, o distrito de Santa Cruz também abria a possibilidade
para a construção de fábricas de grande porte. Por isso, este Distrito Industrial
possuía uma área de mais de 7 milhões de metros quadrados, enquanto os
outros não chegavam à metade de seu tamanho (MANNARINO, 1983 e
CODIN,1987).
As características em comum apresentadas pelos distritos industriais
cariocas derivam em sua essência do objetivo principal pelo qual foram
concebidos, o redirecionamento da atividade fabril, impulsionando indústrias a se
deslocarem do leste da cidade e assim tentando evitar a intensificação do
processo de transferências de fábricas para municípios limítrofes, assim como
para
outros
estados
do
país
(OLIVEIRA,
1976,
MANNARINO,
1983
e
CODIN,1987).
3.2.1 O DISTRITO INDUSTRIAL DE FAZENDA BOTAFOGO
O Distrito Industrial de Fazenda Botafogo possui uma área total de
1.570.577,00 m² e está localizado às margens da Avenida Brasil, na altura do
km 20 (MAPA 4). Além de estar próximo de duas estações ferroviárias: Costa
Barros e Barros Filho e da linha 2 do metrô, que segue o traçado de outra via
importante da cidade, a Avenida Automóvel Club – RJ/085 (SOUZA, 2004 e
ANDRADE, 1984). Esse distrito industrial é cortado por três rios (Calogi, Acari e
das Pedras). Limita-se ao norte com o município de São João de Meriti, ao sul
com Coelho Neto, a leste com Acari e Pavuna e a oeste com Costa Barros e
Barros Filho.
Este distrito industrial foi criado para atender as indústrias de médio e
pequeno porte, não poluidoras dos recursos hídricos e da atmosfera, que
estavam instaladas na Zona Norte e Central do Rio de Janeiro.
Apresenta alguns aspectos histórico-espaciais que o diferenciam do
restante dos Distritos Industriais cariocas.
Enquanto os outros distritos estão
localizados na Zona Oeste da cidade, o distrito de Fazenda Botafogo foi
implantado na Zona Norte. Essa excepcionalidade está diretamente relacionada
ao fato de que o terreno não era de propriedade da antiga COPEG, mas da
COHAB (Companhia de Habitação do Estado da Guanabara).
83
MAPA 4
Fonte: Sousa (2004)
84
A área do distrito era de propriedade privada até 1937, quando a
venderam para o antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários
(IAPI) 11, por um preço simbólico, com o intuito de contribuir para construção de
casas populares para os habitantes de baixa renda. No entanto, segundo alguns
moradores das proximidades os proprietários perderam uma parte do terreno
para esta instituição federal (ANDRADE, 1984).
O IAPI não realizou o projeto habitacional e disponibilizou a área para
exploração agrícola com lotes de 800 m², mediante arrendamento (aluguel). Tal
fato impediu um crescimento demográfico acentuado na área até a década de
1960. Através da unificação dos institutos de aposentadoria e pensões a área
passou para o patrimônio do Instituto Nacional de Previdência Social 12, pelo
decreto nº. 72, de 21/11/1966.
Em 1972, a Companhia de Habitação Popular do Estado da Guanabara 13
(COHAB) comprou do INPS a área de 2.331.018,98 m² pelo valor de dez milhões
de cruzeiros. Entretanto, a comissão de planejamento da companhia decidiu não
construir apenas um conjunto habitacional, como determinava o projeto original
da década de 1930. Uma parte do terreno seria destinada à implantação de
indústrias, permitidas pelo decreto 3.800 da legislação de 20/04/1940, que
previa a instalação de espaços fabris nas margens da Avenida Brasil (ANDRADE,
1984).
No mesmo ano da aquisição do terreno, a COHAB estabeleceu um
convênio com a COPEG para a implantação de um distrito industrial. Entretanto,
somente em 1976 o Distrito Industrial foi efetivamente implantado e os lotes
comercializados pela agora Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN),
11
Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários. O IAPI foi criado em 1936 durante o
Estado Novo e após 1945 expandiu sua área de atuação, passando principalmente a financiar
projetos de habitação popular nas grandes cidades (Fonte: < http://pt.wikipedia.org/wiki/IAPI>
Acessado em 2 de maio de 2008).
12
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) criado em 1966, a partir da unificação dos seis
Institutos de Aposentadorias e Pensões, do Serviço de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência
(SAMDU) e da Superintendência dos Serviços de Reabilitação da Previdência Social e foi extinto em
1990 com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Fonte: <
http://pt.wikipedia.org/wiki/Inps > Acessado em 02 de maio de 2008).
13
A Companhia de Habitação Popular do Estado da Guanabara (COHAB) foi criada para a construção
de casas populares no antigo Estado da Guanabara e atuar na remoção de favelas, pelo Decreto-Lei
263, de 24 de dezembro de 1962, a empresa, entretanto, somente passou a funcionar no dia 13 de
março do ano seguinte (Fonte: http:<//www.cehab.rj.gov.br/empresa/missao.asp> Acessado em 02
de maio de 2008).
85
em convênio com a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro
14
(CEHAB), que retirou da área cerca de duas mil famílias, transferindo-as para
apartamentos em diversos conjuntos e casas de triagem (ANDRADE, 1984).
O convênio estabelecido permitiu a criação do primeiro e único projeto de
um distrito industrial que integrava a atividade econômica e a questão
habitacional, o objetivo era a constituição de um tipo de distrito industrial
específico, o distrito sócio-integrado, pois projetava não somente ser o local do
trabalho e da moradia, assim como da diversão familiar e da integração social.
No plano urbanístico, os setores industrial e residencial são separados por
avenidas largas de quarenta metros de largura (40 m). A área fabril foi dividida
em oitenta e nove 89 lotes, com 10.000 m² cada um em média, representando
cerca de 30% da área do total do distrito industrial de Fazenda Botafogo, em um
total de 794.547,29 m². No setor habitacional, foram criados três setores. Os
setores I e II estavam reservados para construção de casas, enquanto o setor
residencial III destinava-se a apartamentos. No projeto também estava previsto
a existência de lotes comerciais, áreas destinadas à criação de escolas e espaços
de recreação e lazer (ANDRADE, 1984).
Para o distrito industrial de Fazenda Botafogo entrar em operação foi
necessário implantar infra-estruturas adequadas. Segundo Souza (2004) foram
pavimentadas 7.934 metros de vias, além da execução da macrodenagem nos
rios Acari, das Pedras e Calogi e implantação de uma rede de microdrenagem, de
uma rede coletora de esgotos, de uma rede distribuidora de água potável, de um
sistema de comunicações e de iluminação pública.
O rápido processo de ocupação do Distrito Industrial mostra como a
indústria de transformação carioca necessitava de novas áreas. Pois, pois logo
de início trinta e seis fábricas se instalaram no local, abrangendo diferentes
14
A CEHAB surgiu com a fusão dos estados do Rio e da Guanabara, em 1975, as COHAB’s das duas
unidades da federação são unificadas e surge a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro
– CEHAB-RJ, reestruturada pelo Decreto-Lei nº 39, de 24 de março de 1975, sendo transformada em
empresa de economia mista (Fonte: http:<//www.cehab.rj.gov.br/empresa/missao.asp> Acessado
em 02 de maio de 2008).
86
setores, ou seja, praticamente metade dos terrenos disponíveis (ANDRADE,
1984). Em 1978, esse distrito apresentava um total de 42 empresas, sendo que
19 já estavam em operação e 23 em implantação (TABELA 2), com o predomínio
de indústrias dos setores Mecânico (33,33%), Metalúrgico (23,81%), Alimentício
(11,90%) e Químico (7,14%).
TABELA 2
Situação do DI de Fazenda Botafogo* ordenados por setor (1978)
Nº
INDÚSTRIAS
SETOR
SITUAÇÃO
1 Brazeite Ind.
Alimentício
Implantação
2 Cacel com. Ind.
Alimentício
Operação
3 Cibrazem
Alimentício
Operação
4 Clássico Alim.
Alimentício
Operação
5 Estoque Frigor.
Alimentício
Implantação
6 Nutrícia
Alimentício
Operação
7 Regional SP
Const. civil
Implantação
8 Cardam S/A
Elétrico
Implantação
9 Discos CBS
Fonográfico
Implantação
10 CBV Ind. Mec.
Mecânico
Implantação
11 Eninco Enf. Ind.
Mecânico
Implantação
12 Geovia Com. Ind.
Mecânico
Operação
13 Homag do Brasil
Mecânico
Operação
14 Imtec Import.
Mecânico
Implantação
15 Maconel Equip.
Mecânico
Implantação
16 Mecânica Trieng
Mecânico
Implantação
17 Pitney Bowes
Mecânico
Implantação
18 Promáquinas
Mecânico
Operação
19 Raes Equip.
Mecânico
Implantação
20 Rio Detroit Allison
Mecânico
Implantação
21 Treu S/A
Mecânico
Operação
22 Prw Mission Ind.
Mecânico
Implantação
23 Xtal do Brasil
Mecânico
Operação
24 Amorim Pinto
Metalúrgico
Implantação
25 Arbrás Eng.
Metalúrgico
Operação
26 Emco
Metalúrgico
Operação
27 Estub
Metalúrgico
Operação
28 Fertec Com. Ind.
Metalúrgico
Implantação
29 Long Life
Metalúrgico
Operação
30 Mills Ind. Com.
Metalúrgico
Operação
31 Rohr S/A
Metalúrgico
Implantação
32 Walne Equip.
Metalúrgico
Implantação
33 Wert Equip.
Metalúrgico
Implantação
34 Cyrus Imp. Cont.
Gráfico/Papel
Implantação
35 Editora Globo
Gráfico/Papel
Implantação
36 Óculos Focal
Plástico
Operação
37 Nylox do Brasil
Plástico
Implantação
38 Aga S/A
Químico
Implantação
39 Cromos Tintas
Químico
Operação
40 Ceg
Químico
Operação
41 Monastéria
Têxtil
Operação
42 Sta. Lucia Blindex
Vidros
Operação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou implantação
Fonte: Barros (2006)
No Distrito Industrial de Fazenda Botafogo ainda predominam as
indústrias do setor metal-mecânico, porém nos últimos anos verificou-se a
instalação de empresas dos setores de serviços e comércio, como a central de
87
distribuição da Rede de Supermercados Prezunic e a Campanati, que atua na
prestação de serviços na área têxtil conforme se pode observar na Tabela 3.
TABELA 3
Situação do DI de Fazenda Botafogo* ordenados por setor (2007)
Nº
INDÚSTRIAS
SETOR
SITUAÇÃO
1 Boa Nova
Alimentício
Operação
2 Socan
Alimentício
Operação
3 Cba
Alimentício
Operação
4 Conab
Alimentício
Operação
5 Estoque Frigor.
Alimentício
Operação
6 Nutrícia
Alimentício
Operação
7 Cintra
Bebidas
Operação
8 Babalô
Comércio
Operação
9 Potters
Comércio
Operação
10 Precar
Comércio
Operação
11 Prezunic
Comércio
Operação
12 Sumatex
Elétrico
Operação
13 Trocalor
Elétrico
Operação
14 Crr
Mecânico
Operação
15 Mecânica Trieng
Mecânico
Operação
16 Fap
Mecânico
Operação
17 Promáquinas
Mecânico
Operação
18 Eninco Eng. Ind.
Mecânico
Operação
19 Fresenius
Mecânico
Implantação
20 Treu S/A
Mecânico
Operação
21 Prw Mission Ind.
Mecânico
Operação
22 Srr Equipamentos
Mecânico
Operação
23 Estub
Metalúrgico
Operação
24 Liquitec
Metalúrgico
Operação
25 Sideraço
Metalúrgico
Operação
26 Walne Equip.
Metalúrgico
Operação
27 Wert Equip.
Metalúrgico
Operação
28 Whel
Metalúrgico
Operação
29 Telhas Coloridas
Minerais não met.
Operação
30 Thermit
Minerais não met.
Operação
31 Atri Nilox
Plásticos
Operação
32 Sininplast
Plásticos
Operação
33 Cascadura
Serviços
Operação
34 Campanati
Serviços
Operação
35 Aga S/A
Químico
Operação
36 Air liquid
Químico
Operação
37 Ceg
Químico
Operação
38 Cromos Tintas
Químico
Operação
39 New Temper
Vidros
Operação
40 Smilthkline
Farmacêutico
Operação
41 Benfica
Papel
Operação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou implantação
Fonte: Barros (2006) e CODIN (2008)
88
Atualmente, o distrito industrial possui apenas 49.945,45 m² de área
disponível, que corresponde a uma pequena fração da área original. Uma parte
restante está ocupada por posseiros, e as partes que não se encontram
ocupadas estão vendidas, sendo que existem três empresas em projeto, uma
empresa que está sendo implantada e quarenta empresas encontram-se em
operação. O Mapa 5 mostra a localização das empresas no distrito, entretanto já
apresenta algumas informações defasadas em relação à situação nesse primeiro
semestre de 2008.
Ao se cotejar as Tabelas 2 e 3, é possível verificar, ainda, que das
empresas que estavam presentes em 1978, apenas 13 seguiam em operação em
2007, ou seja, 31% das 42 empresas que iniciaram as atividades no distrito
industrial.
TABELA 4
Distrito Industrial de Fazenda Botafogo, distribuição
das empresas por setor de produção (1978-2007)
1978
2007
n°
%
n°
%
setor
Alimentício
5
11,9
6
14,6
Bebidas
1
2,44
Comércio
4
9,76
Const. civil
1
2,38
Elétrico
1
2,38
2
4,88
Farmacêutico
-
-
1
Fonográfico
1
2,38
-
2,44
-
Gráfico/Papel
Mecânico
2
14
4,76
33,3
1
9
2,44
22
Metalúrgico
Minerais Não-Metálicos
Plásticos
Químico
Serviços
Têxtil
Vidros
Total
10
2
3
1
1
42
23,8
4,76
7,14
2,38
2,38
100
6
2
2
4
2
1
41
14,6
4,88
4,88
9,76
4,88
2,44
100
Elaborado por DAMAS com base em BARROS (2006) e
CODIN (2007)
Através da tabela 4, é possível verificar um aumento da diversificação no
distrito industrial com a introdução de empresas de outros setores produtivos e
89
MAPA5
90
de outros ramos, entre os quais se destacam o comercial (9,76%). Houve um
aumento da participação dos setores alimentícios (de 11,9% para 14,6%) e do
setor químico (de 7,14% para 9,76%). Destaca-se também que dentre as
empresas do setor químico que existiam em 1978 todas ainda continuam em
funcionamento e ainda houve um aumento do setor com a instalação de mais
uma empresa. Entretanto, é fundamental destacarmos a redução do setor metalmecânico que detinha 57,1% da empresas em 1978 e atualmente conta com
uma participação de 36,6%, uma diminuição de 20,5 pontos percentuais.
É necessário destacar que a intenção do projeto original do distrito
industrial de Fazenda Botafogo em tentar aproximar os locais de moradia dos
trabalhadores de seus locais de trabalho não se concretizou. Pois, não obstante
houvesse sido construídas habitações para abrigar os trabalhadores das
empresas situadas no distrito industrial, essas foram vendidas ou ocupadas por
trabalhadores alheios ao Distrito Industrial (MANNARINO, 1983). A pesquisa de
Barros (2006) confirma essa afirmação, ao constatar que apesar do grande
número de conjuntos habitacionais que foram construídos nos arredores do
Distrito
Industrial
de
Fazenda
Botafogo
não
houve
uma
utilização
dos
trabalhadores residentes nas proximidades como mão-de-obra nas empresas
instaladas no distrito industrial, devido principalmente a sua baixa escolaridade e
a insuficiente qualificação profissional.
3.2.2 O DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ
Em 1967, o governo do estado da Guanabara decidiu implantar um
distrito industrial em Santa Cruz, esse processo ficou a cargo da COPEG, através
do DEZIN (Departamento de Zonas Industriais). Entretanto, o Distrito Industrial
de Santa Cruz só começou efetivamente a funcionar em 1973, de forma
precária, pois as obras de infra-estrutura que deveriam terminar no ano seguinte
não foram concluídas principalmente devido às mudanças causadas pela fusão
do estado da Guanabara com o antigo estado do Rio de Janeiro (OLIVEIRA,
1976). De acordo com Oliveira (1976), inicialmente nesse distrito poderiam se
instalar fábricas de qualquer porte, mas devido a suas características de
localização
acabou
sendo
reservado
necessitassem de grandes áreas.
para
investimentos
industriais
que
Excluído:
91
O distrito industrial de Santa Cruz está situado no extremo oeste da
cidade do Rio de Janeiro, nas margens da Avenida Brasil, que o divide em duas
partes norte e sul, se localiza entre o Canal de São Francisco e o Rio Itaguaí e ao
sul é limitado pela linha férrea - Ramal Santa Cruz (MAPA 6). Este distrito possui
uma área total de 7.374.433,00 m², dos quais 4.181.567 m² são destinados à
implantação de indústrias, desse valor estão vendidos 3.351.980, 59 m², apesar
dessa diferença de mais de 800.000 m² existem apenas 107.110,74 m² de áreas
disponível, pois quase todo o restante está vinculado à prefeitura ou foi invadida
para habitação (MAPA 7).
Em 1977, existiam 15 empresas no distrito industrial, mas somente 7
empresas estavam em operação, ou seja, menos da metade das empresas do
distrito (TABELA 5). Nessa época, predominavam as indústrias do setor químico
(4), do setor mecânico (3) e do setor metalúrgico (3).
Nº.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
TABELA 5
Situação do DI de Santa Cruz* ordenados por setor (1977)
Empresas
Setor
Situação
Glasurit
Químico
Operação
White Martins
Químico
Operação
Bononia
Químico
Implantação
SICPA
Químico
Implantação
CBEI
Mecânico
Operação
CBEI
Mecânico
Operação
MANOBRA
Mecânico
Implantação
TIMPLO
Metalúrgico
Operação
Ferr. Santos
Metalúrgico
Implantação
Temperaço
Metalúrgico
Implantação
Babcok e Wilcox
Minerais não metálicos
Operação
TEMPORAL
Minerais não metálicos
Implantação
SOMBRA
Mobiliário
Operação
Famatêxtil
Têxtil
Implantação
Casa da Moeda
Papel/Minerais metálicos
Implantação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou implantação
Fonte: CODIN (1977)
Atualmente, dezesseis empresas funcionam no distrito e destas empresas
seis existiam em 1977 (TABELA 6), sendo que a empresa Babcok e Wilcox é a
atual Morganite Brasil, que pertence ao Grupo Thermal Ceramics (AEDIN, 2008).
Através da comparação dos setores produtivos presentes nos distrito de Santa
Cruz foi possível verificar o aumento da participação do setor químico que
representava 26,8% da empresas e aumentou sua participação para 43,8%. É
92
MAPA 6
Excluído: ¶
Fonte: Sousa (2004)
93
MAPA 7
94
relevante destacar a redução do setor metal-mecânico que tinha seis indústrias,
uma participação de 40% em 1977 e agora representa 13,5%, apenas duas
empresas deste setor continuam operando no distrito industrial de Santa Cruz
(TABELA 7).
Nº.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
TABELA 6
Situação do DI de Santa Cruz* ordenados por setor (2008)
Empresas
Setor
Situação
Aciquímica
Químico
Operação
AGA
Químico
Operação
Ecolab
Químico
Operação
Pan-americana
Químico
Operação
SICPA
Químico
Operação
Transcor
Químico
Operação
Liarte
Químico
Operação
Novartis
Farmacêutico
Operação
Fab. Catalisadores
Petroquímico
Operação
Morganite
Minerais não metálicos
Operação
Rexam Latasa
Minerais não metálicos
Operação
TEMPORAL
Minerais não metálicos
Operação
Misel
Serviços Industriais
Operação
Casa da Moeda
Papel/Minerais metálicos
Operação
TIMPLO
Metalúrgico
Operação
CBEI
Mecânico
Operação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou implantação
Fonte: CODIN (2008)
O funcionamento do Distrito Industrial de Santa Cruz necessitou da
implantação de uma grande infra-estrutura, principalmente porque essa e outras
áreas que foram transformadas em distritos industriais tinham uso agrícola, por
isso foram pavimentadas 17.846 metros de vias e criadas a rede distribuidora de
água potável; rede coletora de esgoto sanitário e estação elevatória, sistema de
iluminação, sistema de energia elétrica através da antiga empresa estatal LIGHT
e sistema de telecomunicações que era fornecida pela extinta CETEL 15, que
15
A Companhia Estadual de Telefones do Estado da Guanabara — CETEL, e posteriormente
Companhia de Telefones do Rio de Janeiro, foi uma empresa pública criada em 1965 durante o
governo de Carlos Lacerda no extinto estado da Guanabara. Em 1975, com a fusão da Guanabara e
do antigo Estado do Rio, com o estabelecimento do Estado do Rio de Janeiro, a CETEL teve sua
denominação alterada para Companhia de Telefones do Rio de Janeiro, passando a integrar as
empresas do sistema Telebrás, com administração separada da Telerj, que havia substituído a antiga
CTB.
Em
1989,
essa
empresa
foi
incorporada
pela
antiga
TELERJ
(Fonte:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/CETEL> Acessado em 2 de maio de 2008).
95
depois
se unificou
com
a TELERJ 16 e posteriormente
foi privatizada
e
transformada em TELEMAR, que agora é chamada de OI
O distrito industrial de Santa Cruz começou a ser planejado em 1967,
através
de
estudos
de
viabilidade,
em
que
foram
diagnosticadas
as
possibilidades da área com a relação à infra-estrutura, mão-de-obra e os
requisitos necessários para o desenvolvimento da atividade fabril (OLIVEIRA,
1976).
A pesquisa levantou diversos fatores que davam condições para a
construção de distritos industriais na Zona Oeste, como: disponibilidade de
terrenos, de água, de eletricidade, de mão-de-obra, de transporte rodoviário e
ferroviário, assim como estar no entorno de um local que apresentava um
grande potencial portuário, a orla da Baia de Sepetiba. Além de elaborar um
anteprojeto urbanístico para o futuro empreendimento e analisar e indicar os
setores industriais com maior potencial para Estado e que deveriam ter sua
instalação incentivada (OLIVEIRA, 1976).
Esse estudo embasou a criação do Distrito Industrial de Santa Cruz e
abriu caminho à existência dos outros distritos industriais criados nessa parte do
antigo estado da Guanabara (Paciência, Palmares e Campo Grande).
Outro projeto desencadeado pelas vantagens locacionais e condições
infra-estruturais constadas pela pesquisa de viabilidade do distrito industrial de
Santa Cruz conhecido também como Zona Industrial de Santa Cruz foi à
constituição do Pólo de Sepetiba (MAPA 8), uma área industrial que extrapola os
limites do município do Rio de Janeiro, incluindo Itaguaí e tendo uma zona de
influência que se estende até os municípios de Mangaratiba, Nova Iguaçu,
16
Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (TELERJ), era a empresa operadora de telefonia do
grupo Telebrás no Estado do Rio de Janeiro, entre 1975 e a privatização ocorrida em 1998, quando
foi adquirida pela Telemar e incorporou os serviços telefônicos prestados a maioria dos municípios
fluminenses pela Companhia Telefônica Brasileira - CTB (alguns municípios dispunham de empresas
locais de telefonia) e em 1989, a Companhia Telefones do Rio de Janeiro - CETEL, antiga prestadora
de serviços telefônicos que atendia parte da cidade do Rio de Janeiro, regiões Norte e Oeste do
antigo Estado da Guanabara (Fonte: <http://pt.wikipedia.org/wiki/TELERJ> Acessado em 2 de maio
de 2008).
96
MAPA 8
Fonte: Elaborado por Eduardo T. Damas e Alan Vitorio com base no mapa do IPP
97
Nilópolis, Paracambi e no Rio de Janeiro, indo até o bairro de Bangu – ver mapa
8 (CODIN, s/d).
TABELA 7
Distrito Industrial de Santa Cruz, distribuição das
empresas por setor de produção* (1977-2007)
1977
2007
Setor
nº
%
nº
%
Químico
4
26,7
7
43,8
Mecânico
3
20
1
6,25
Metalúrgico
3
20
1
6,25
Minerais não metálicos
2
13,3
2
12,5
Mobiliário
1
6,67
Têxtil
1
6,67
Farmacêutico
1
6,25
Serviços
1
6,25
Minerais metálicos
1
6,25
Petroquímico
1
6,25
Diversos
1
6,67
1
6,25
Total
15
100
16
100
* Foram consideradas apenas as empresas em
operação ou implantação
Elaborados por Damas com base em CODIN (1977) e
CODIN(2007)
O desenvolvimento dessa área industrial estava apoiado no crescimento
das atividades do futuro Porto de Sepetiba e tinha a mesma função dos distritos
industriais cariocas que era descongestionar a parte leste do Rio de Janeiro,
através da transferência de empresas e da atração de novos investimentos.
Contudo, também objetivava causar esse mesmo impacto nas áreas dos
municípios vizinhos (CODIN, s/d).
Segundo os idealizadores, o pólo seria a solução para vários problemas da
região metropolitana, entre os quais a poluição crescente, a excessiva
valorização imobiliária de alguns bairros, a longa distância entre habitação e
trabalho; também seria vantajoso para os empresários, pois aumentaria a
produtividade devido à satisfação dos trabalhadores e uma diversidade de
opções para seus projetos de expansão das plantas industriais (CODIN s/d).
Um dos pontos importantes era a rede de transportes existentes na área,
representada pela Avenida Brasil e sua continuação da BR-101 (Rio-Santos) e a
BR-465 (antiga Rio-São Paulo), além de construção da rodovia RJ-109, que
ligaria o pólo até Xerém, que já tinha na época seu potencial industrial
reconhecido (CODIN, s/d).
98
O pólo tinha como propulsores os seguintes empreendimentos: estavam
em projeto, a usina de gás de carvão e a segunda unidade da Companhia
Siderúrgica Nacional; em execução, o Porto de Sepetiba, a VALESUL Alumínio
S/A e a fábrica de pneus Michelin e em operação, a Usina Termoelétrica de
Santa Cruz, a Companhia Siderúrgica da Guanabara (COSIGUA – atualmente de
propriedade da Aços Gerdau) e a Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP),
fábrica de componentes do sistema nuclear de geração de vapor (CODIN, s/d.).
Segundo relatório da CODIN, todos esses investimentos industriais
gerariam cerca de 70 mil postos de trabalho e causariam um efeito cascata, que
influenciaria outros capitalistas a implantarem seus projetos no Pólo de Sepetiba.
Evidentemente, que após mais de vinte anos de constituição do Pólo de
Sepetiba somente uma análise aprofundada permitiria verificar a concretização
ou não dos propósitos de seus idealizadores. Não é nosso propósito realizar essa
análise, mas indiretamente esse trabalho pode contribuir para elucidar essa
questão.
3.2.3 O DISTRITO INDUSTRIAL DE PACIÊNCIA
Localizado entre as Avenidas Cesário de Melo e Antares e a linha férrea
(Ramal Santa Cruz), que pertencia a RFFSA (Rede Ferroviária Federa S.A) e
atualmente está sendo administrada pela empresa SUPERVIA 17 (MAPA 9) . É o
único distrito industrial que não foi construído na beira da Avenida Brasil, mas
está no seu entorno, existindo uma via que o liga diretamente ao eixo rodoviário
principal da cidade (MAPA 10).
Como já mencionado, o Distrito Industrial de Paciência teve como
propósito relocalizar as indústrias da parte leste do Rio de Janeiro, inicialmente
de grande porte, mas devido ao interesse de médias e pequenas empresas, seu
projeto foi alterado para esse dimensionamento (SOUZA, 2004).
17
SuperVia é o nome da empresa criada pelo consórcio vencedor da licitação que deu a concessão
por 50 anos (25 anos renováveis por mais 25 anos) para operação comercial e manutenção da malha
ferroviária urbana de passageiros da região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 1º de novembro
de 1998 (Fonte: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Supervia> Acessa em 2 maio de 2008) .
99
MAPA 9
100
MAPA 10
Fonte: Sousa (2004)
101
A área de 427.550,53 m² foi comprada pela COPEG no ano de 1973 e
passou para administração da CODIN em 1976. Para o funcionamento do distrito
foi implantada a seguinte infra-estrutura: drenagem dos lotes industriais e das
vias; rede de distribuição de água potável; sistema de energia elétrica e sistema
de telecomunicações (SOUZA, 2004). Nesse distrito também foi construído um
centro integrado do SESI 18/SENAI 19 com o objetivo de formação mão-de-obra
qualificada para o trabalho na indústria, no setor de metal-mecânica.
Na década de 1970, durante o período de implantação dos distritos
industriais, apenas 4 empresas começaram o processo de a construir efetivamente
suas unidades fabris. No ano de 1977, apenas duas indústrias estavam
efetivamente funcionando no distrito industrial de Paciência (TABELA 8).
TABELA 8
Situação do DI de Paciência* ordenados por setor (1977)
Nº.
Empresas
Setor
Situação
1 Induco
Mecânico
Operação
2 Mancks
Plástico
Operação
3 E.E equip. eletrôn.
Elétrico
Implantação
4 INMER
Metalúrgico
Implantação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou
implantação
Fonte: CODIN (1977)
Atualmente, todos os lotes estão vendidos, sendo que apenas sete
empresas estão implantadas e conforme a tabela 9 não existe a predominância
de nenhum setor e das empresas que constavam em 1977, nenhuma segue em
funcionamento.
18
Serviço Social da Indústria - SESI, criado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), em julho
de 1946, pelo Decreto Lei n.º 9403, de 25 de junho do mesmo ano, é uma entidade de direito
privado, com encargo de prestar assistência social aos trabalhadores da indústria e de atividades
assemelhadas, em todo o país. O objetivo geral do SESI é a prestação de serviços nas áreas de
lazer, saúde, educação, esporte e cultura, sendo seus clientes preferenciais os trabalhadores das
indústrias, das empresas de telecomunicações, da pesca e seus dependentes. (Fonte:
<http://www.sesi.org.br/portal/main.jsp?lumChannelId=8A81818B146A9BCF01146AC23EDD2B39>
Acessado em 2 de maio de 2008)
19
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, criado pelo Decreto-Lei n.º 4.048, de
22/01/1942, é entidade jurídica de direito privado, organizado e dirigido pela Confederação Nacional
da Indústria ( Art. 2º do Decreto-Lei Federal n.º 9.576, de 12/08/1946 e Art. 3º do Regime aprovado
pelo Decreto-Lei Federal n.º 494, de 10/01/1962) e vinculado ao Ministério do Trabalho (Decreto
Federal n.º 74.296, de 16/07/1974). O SENAI é responsável pela organização e administração em
todo o país de cursos de aprendizagem industrial, qualificação, aperfeiçoamento e técnico. (Fonte
<http://www.senai.br/br/institucional/snai_his.aspx> Acessado em 2 de maio de 2008)
102
Nº.
1
2
3
4
5
6
7
TABELA 9
Situação do DI de Paciência* ordenados por setor (2008)
Empresas
Setor
Situação
Centrinel
Mecânico
Operação
Confec. Fonseca
Vestuário
Operação
Trans. Z. Oeste
Transportes
Operação
Lacca
Móveis
Operação
Const.Presidente
Const. Civil
Operação
Fund. Áurea
Metalúrgico
Operação
Sab. Augusto Caldas
Químico
Operação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou
implantação
Fonte: CODIN (2008)
3.2.4 O DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMARES
O distrito industrial de Palmares está situado no quilômetro 50 da Avenida
Brasil, um dos principais acessos a cidade do Rio de Janeiro. Esse Distrito
Industrial destinava-se a atrair indústrias das áreas saturadas do município
(MAPA 11).
O Distrito Industrial situa-se em duas glebas separadas pela
Avenida Brasil, com uma área total de 510.443,16 m² e uma área industrial de
497.110,11 m², que está totalmente ocupada (MAPA 12).
A área deste distrito foi adquirida em 1972 pela COPEG e depois da fusão
passou para administração da nova CODIN (1976). O funcionamento do distrito
industrial exigiu a implantação da drenagem dos lotes industriais; rede
distribuidora de água potável; sistema de telecomunicações; sistema de energia
elétrica, rede e estação de tratamento de esgotos sanitários (SOUZA, 2004).
Em 2008, o Distrito Industrial de Palmares apresentava onze empresas
em funcionamento, todas de setores diferentes como se observa na tabela 10.
Essa situação é bem diferente da existente em 1977, naquele ano, nove
empresas estavam implantadas no distrito industrial de Palmares e três estavam
se implantando, sendo que destas doze, quatro pertenciam ao setor mecânico e
duas ao setor de minerais não-metálicos, portanto metade das indústrias era
ligada a apenas dois setores (TABELA 11). É significativa também a redução do
setor mecânico que possuía 1/3 das empresas (4) e hoje conta com apenas um
Formatado: Justificado
103
MAPA11
104
MAPA12
105
representante no distrito, além disso, das empresas que existiam em 1977,
somente três continuam operando nos dias atuais.
Nº.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
TABELA 10
Situação do DI de Palmares* ordenados por setor (2008)
Empresas
Setor
Alcoa
Minerais metálicos
Elevadores Shindler
Mecânico
Fredvic
Vestuário
J. B. Têxtil
Têxtil
Julio Simões
Plástico
Mirak
Const. Civil
Recouro
Couro
Sociedade Marmírfera
Minerais não-metálicos
Vega Engenharia
Químico
Vesúvius
Vidro
Assoc. Proclamadores do Reino
Serviços de Lazer
Situação
Operação
Operação
Operação
Operação
Operação
Operação
Operação
Operação
Operação
Operação
Operação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou implantação
Fonte: CODIN (2008)
Nº.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TABELA 11
Situação do DI de Palmares* ordenados por setor (1977)
Empresas
Setor
Situação
Fermasa
Mecânico
Operação
Carrier
Mecânico
Operação
Estacas Franki
Mecânico
Operação
Homag
Mecânico
Implantação
Lips
Metalúrgico
Operação
Sobrinca
Brinquedos
Operação
Poliplast
Plástico
Operação
Recouro
Couro
Operação
Sociedade Marmírfera
Minerais não metálicos
Operação
Max Fortnert
Minerais não metálicos
Operação
Fredvic
Vestuário
Implantação
Cimbarra
Diversos
Implantação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou implantação
Fonte: CODIN (1977)
3.2.5 O DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE
Assim como os outros distritos cariocas, o de Campo Grande também foi
criado para impulsionar a saída de indústrias dos bairros da Zona Norte e do
Centro do Rio de Janeiro. Esse é o segundo maior distrito industrial da cidade
com uma área total de 2.602.537,67 m², sendo que 2.006.326,32 m² separados
106
para o uso industrial. Está situado no quilometro 43 da Avenida Brasil, que o
divide em duas partes. Além de estar próximo de outra rodovia federal próxima
de outra rodovia federal, a antiga estrada Rio - São Paulo (MAPA 13).
A área desse distrito também era de propriedade da antiga COPEG, que a
tinha incorporado da Companhia Expansão e Melhoramentos do Distrito
Industrial, mas em 1976 passou a ser administrado pela CODIN. No Distrito
Industrial
foram
implantados
os
seguintes
elementos
infra-estruturais:
pavimentação de 6.350 metros de vias; drenagem das vias e dos lotes
industriais; sistema de iluminação pública; sistema de comunicações; sistema de
energia elétrica; rede distribuidora de água potável; cabo telefônico; rampa de
acesso à Avenida Brasil, além de casa do vigia (SOUZA, 2004).
O Distrito Industrial de Campo Grande foi o último a ser criado na cidade,
como resposta a demanda por terrenos para expansão industrial, pois os
distritos industriais de Paciência, Palmares e Fazenda Botafogo estavam com
seus lotes todos vendidos, reservados ou ocupados. Devido à procura esse
distrito também foi destinado para empresas de médio e pequeno porte.
Outro fator que impulsionou a construção do distrito de Campo Grande foi
à questão ambiental, segundo estudos realizados pela FEEMA (Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) essa região do município do Rio de
Janeiro apresentava índices de poluição atmosférica inferiores aos de outras
regiões, como São Cristóvão e Méier, nesses locais a concentração de poluentes
preocupava as autoridades, porque já afetava a saúde da população residente
nesses bairros. Segundo documentos da CODIN (s/d) os problemas do meio
ambiente se agregavam aos prejuízos econômicos justificando a construção
desse
distrito
industrial,
além
daqueles
que
haviam
sido
anteriormente
implantados.
De fato, a instalação desse distrito industrial reafirmou o processo de
transição
dessa
região
administrativa,
de
área
agrícola
decadente
para
atividades industriais. Enquanto em 1970, a área licenciada para indústria era de
2000 m², no ano de 1976, 43.141 m² já haviam sido licenciados, o que
representava cerca de 20% de toda a área licenciada para o setor fabril no
município. Outros empreendimentos significativos se instalaram em Campo
Grande, antes mesmo do pleno funcionamento do distrito, como a multinacional
francesa Michelin (CODIN, s/d).
107
MAPA13
108
Este distrito ainda apresenta disponibilidade de áreas para ocupação
industrial, num total de 508.115,81 m², além de 37.505,00 m² que
pertencem à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (MAPA 14). Na
atualidade esse distrito possui um total de 23 empresas, sendo que vinte
e três estão funcionando e apenas uma está em processo de implantação
(TABELA 12).
Nº.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
TABELA 12
Situação do DI de Campo Grande* ordenados por setor (2008)
Empresas
Setor
Situação
Brastempera
Minerais metálicos
Operação
Delly Kosmetic
Cosméticos
Operação
Const. Metropolitana
Const. Civil
Operação
Const.Queiroz Galvão
Const. Civil
Operação
CRAFT Engenharia
Const. Civil
Operação
Mizu (antiga Polimix)
Const. Civil
Operação
Pav-Rio
Const. Civil
Operação
Construtora Jóia
Const. Civil
Implantação
HERGA Ind. e Com.
Químico
Operação
Ind. Quimíca Cubatão
Químico
Operação
Inpal
Químico
Operação
Quaker Chemical
Químico
Operação
Cloral
Químico
Operação
Sergen (Acrox)
Químico
Operação
Convenção
Bebidas
Operação
Guaracamp
Bebidas
Operação
Embraval
Metalúrgico
Operação
SH
Metalúrgico
Operação
MSSB
Metalúrgico
Operação
Hermes
Comércio
Operação
Superpesa
Serviços/transportes
Operação
Tecnosonda
Serviços/Engenharia
Operação
WS de Campo Grande
Plástico
Operação
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou implantação
Fonte: ADEDI e CODIN (2008)
Comparando a situação atual com o quadro da década de 70 é possível
verificar que dois dos setores que deram início ao funcionamento do distrito
continuam presentes e dentre eles, o setor químico teve sua participação
aumentada de duas para seis indústrias (TABELA 13).
109
MAPA 14
110
TABELA 13
Situação do DI de Campo Grande* ordenador por setor (1977)
Nº
Indústria
Setor
Situação
1 MSSB
Metalúrgico
Implantação
2 Cloral
Químico
Implantação
3 Herga
Químico
Implantação
4 Hydrasan
Mecânico
Implantação
Implantado efetivamente em 1978
* Foram consideradas apenas as empresas em operação ou
implantação
Fonte: CODIN (1977)
Das quatro empresas em implantação no ano de 1977, três ainda
operavam em 2008.
O distrito industrial de Campo Grande apresenta uma
concentração de empresas principalmente em três setores: o da construção civil
(26,1%), o químico (26,1%) e o metalúrgico (17,4%), que juntos representam
mais de 2/3 das empresas funcionando atualmente no distrito.
TABELA 14
Distrito Industrial de Campo Grande,
distribuição das empresas por setor de
produção* (1977-2007)
1977
2007
Setor
nº
%
nº
%
Bebidas
2
8,7
Comércio
1
4,35
Const. Civil
6
26,1
Cosméticos
1
4,35
Mecânico
1
25
Metalúrgico
1
25
4
17,4
Minerais metálicos
1
4,35
Plástico
1
4,35
Químico
2
50
6
26,1
Serviços
1
4,35
Total
4
100 23 100
* Foram consideradas apenas as empresas em
operação ou implantação
Elaborado por DAMAS com base em CODIN
(1977),CODIN (2007) E ADEDI
111
4.
DISTRITOS
INDUTRIAIS
CARIOCAS:
ÊXITO
OU
FRACASSO DE UMA POLÍTICA DE (RE)ORGANIZAÇÃO
ESPACIAL
A grave situação econômica do país durante àquela que ficou conhecida
como
década
perdida
rebateu
incisivamente
sobre
o
setor
industrial,
especificamente o de transformação, tanto no nível da produção, como no nível
dos investimentos públicos e privados. Essa situação teve um efeito direto sobre
a política de desenvolvimento industrial e também sobre a ocupação dos
Distritos Industriais já implantados.
Além da crise iniciada no final dos anos de 1970, que teve conseqüências
extremamente negativas para o país, outro acontecimento marcou o percurso
evolutivo da implantação de distritos industriais no estado do Rio de Janeiro, o
plano diretor da CODIN, que vigorou entre 1979 e 1983, principalmente porque
a empresa deixou de ser apenas uma companhia de distritos industriais para se
tornar uma companhia de desenvolvimento industrial.
A crise econômica gerada pelo segundo choque do petróleo e o plano
diretor da CODIN, de 1979 a 1983, são os marcos temporais para análise da
evolução dos distritos industriais da cidade do Rio de Janeiro que será realizada
nessa etapa do trabalho.
112
4.1 O SEGUNDO CHOQUE DO PETRÓLEO (1979) E O PLANO
DIRETOR DA CODIN (1977/1979)
Em 1979, o mundo assiste a Revolução Iraniana e sofre os efeitos do
segundo choque do petróleo, que causou um aumento significativo em seu preço
e de seus derivados. A elevação do preço do petróleo atingiu em cheio os países
importadores, desequilibrando suas balanças comerciais. Porém, a crise gerada
pelo choque não ficou restrita ao comércio exterior, se alastrou por toda
economia mundial. Os países latino-americanos foram afetados diretamente
pelos efeitos negativos da crise econômica mundial, incluindo o Brasil.
Além do aumento do peso das importações de petróleo na balança
comercial, um outro problema, ainda mais grave, decretou o fim do longo
período
de
continua
expansão
da
economia
brasileira:
a
questão
do
financiamento externo. O gigantesco crescimento econômico brasileiro durante o
período militar se baseou no endividamento externo, a maior parte desta dívida
contraída com taxas de juros flutuantes (BONELLI, 1996).
O choque de 1979 também teve como uma de suas conseqüências à
elevação dos juros internacionais, isso obrigou países como o Brasil a despender
grandes somas de recursos para cobrir somente o serviço da dívida. A
obrigatoriedade de transferir recursos para o exterior para o pagamento da
dívida criou um constrangimento para o desenvolvimento da economia nacional
(CARNEIRO, 2002).
A chamada crise da dívida perpassou toda a década de 1980, que se
caracterizou pela alternância de ciclos rápidos de recessão e de expansão
(CARNEIRO, 2002). De acordo com esse autor, os principais pontos de destaque
da economia brasileira nesta década foram à queda no crescimento, a
estagnação do PIB per capita, a redução do investimento e a transferência de
recursos para o exterior.
Para Mannarino (1983), o plano diretor (1979/1983) representou o início
da 3ª fase da política de implantação de distritos industriais, pois durante a
vigência desse documento a empresa introduziu mudanças importantes em sua
estrutura e em seu discurso. Entretanto, observando apenas as diretrizes básicas
para o período em questão, não é possível verificar as alterações assinaladas
113
pela autora citada. Em linhas gerais, os objetivos da CODIN continuavam
bastante semelhantes ao plano diretor anterior.
O plano apresentava as seguintes diretrizes básicas: reordenar a indústria
no espaço urbano do Rio de Janeiro; fortalecer economicamente os municípios
situados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a dinamização industrial
das cidades de porte médio do interior do estado (CODIN, 1987).
Todavia, as considerações que fundamentam o plano já indicavam uma
nova visão sobre o potencial do distrito industrial como instrumento para a
diminuição dos desníveis regionais no estado do Rio de Janeiro. Os distritos
industriais sozinhos não eram suficientes para alavancar o desenvolvimento das
regiões estaduais, seria necessário a criação de um programa de incentivos que
variaria de região para região, com vistas a reduzir as vantagens locacionais dos
pólos mais industrializados (CODIN, 1987).
Nesse sentido, foram criados outros incentivos além dos disponibilizados
pelos Distritos Industriais, como o programa de leasing imobiliário e o programa
de associação de empresas, que não alcançaram os resultados esperados
principalmente devido à crise que se abateu sobre a economia nacional, afetando
diretamente o ritmo da atividade industrial, a partir de 1981 (CODIN, 1987).
A crise econômica que afetou o país a partir de 1980 teve como uma de
suas conseqüências à diminuição dos investimentos produtivos. Essa situação
levou os técnicos da CODIN a repensarem o papel da empresa que deixaria de
cuidar apenas da implantação e comercialização dos distritos industriais,
passando a ter um raio de ação mais abrangente. A empresa seria transformada
numa companhia de desenvolvimento industrial e teria a responsabilidade pela
execução da política industrial em todo estado (CODIN, 1987).
Em 1981, foi realizada uma assembléia geral que confirmou as mudanças
propostas pelos estudos realizados na própria CODIN, que se baseava nos
seguintes fundamentos: a inexistência de um órgão estadual responsável pela
condução e implementação de uma política de desenvolvimento econômico; a
necessidade de criar novas medidas para promoção industrial e a importância de
serem elaboradas pesquisas sobre o setor de transformação, visando ao
levantamento
empresariado.
das
potencialidades
regionais
e
sua
divulgação
junto
ao
114
Tal proposta não foi aceita pelo governo estadual, somente no ano
seguinte o mesmo alterou sua posição em virtude das solicitações dos
empresários fluminenses. Em junho de 1982, foi aprovada a lei nº551/82
efetivando
a
transformação
da
CODIN
em
Companhia
Desenvolvimento
Industrial, que conservou a sigla anterior e sua condição de empresa de
economia mista (MANNARINO, 1983 e CODIN, 1987).
Os princípios básicos da proposta eram:
a) dotar o Rio de Janeiro de condições adequadas para se
apresentar, a curto prazo, como um atraente centro industrial, de
forma tal a reforçar seu poder de competição face aos estados de
MG, SP, BA, RS;
b) possibilitar a execução da política desenvolvimento industrial
prevista no Plano de Desenvolvimento Econômico do Estado do
Rio de Janeiro. (MANNARINO, 1983, p. 80).
Na prática, a CODIN continuou a atuar apenas na comercialização dos
lotes, pois as novas atribuições da empresa não foram acompanhadas por
transformações na sua estrutura organizacional, assim como não houve um
acréscimo de recursos humanos e materiais necessários para o desempenho de
suas atividades (CODIN, 1987).
Segundo
documentos
da
própria
CODIN
(1987)
a
falta
de
um
planejamento interno e de uma política estadual para o setor fabril restringiu as
ações da CODIN no âmbito do desenvolvimento industrial.
Ao mesmo tempo em que se ampliava o papel da CODIN com o objetivo
de tornar o estado do Rio de Janeiro mais atraente para os investimentos no
setor fabril, o governo estadual decidiu priorizar a relocalização industrial
principalmente ao nível intra-metropolitano (MANNARINO, 1983).
Mannarino (1983) chega a essa conclusão após analisar reportagens de
jornais da época, documentos, boletins da empresa e uma pesquisa com a
opinião do empresariado sobre a relocalização de indústrias. As fontes
consultadas pela autora reafirmam a política de implantação de Distritos
Industriais no estado mais como um instrumento de planejamento urbano, do
que como uma forma de induzir o
desenvolvimento industrial. Já em outros
estados brasileiros ocorria o inverso, o estado de Minas Gerais é um exemplo da
construção de distritos industriais para incentivar o crescimento fabril.
115
Segundo Mannarino (1983), havia uma nítida redução de objetivos e uma
mudança na ênfase da empresa em relação aos distritos industriais, de promotor
do desenvolvimento industrial (2ª fase) para estratégia de relocalização
industrial (3ª fase). Tal constatação feita pela autora reafirma a estratégia inicial
que levou a criação dos distritos industriais no antigo estado da Guanabara e
que deu origem a essa dissertação.
4.2 POLÍTICA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E RELOCALIZAÇÃO
INDUSTRIAL NO RIO DE JANEIRO
Após mais de três décadas de existência dos distritos industriais cariocas,
cabe indagar se esses se consolidaram como um modelo de (re)produção do
espaço industrial carioca. Ou seja, se promoveram um efetivo processo de
relocalização das indústrias da cidade do Rio de Janeiro, diminuindo a
concentração nos bairros da Zona Norte da cidade. Quais foram os resultados da
implantação dos distritos industriais na Zona Oeste após mais de trinta anos de
existência dessa política urbano-industrial no estado?
A observação da tabela 15 permite verificar que a ocupação dos distritos
industriais cariocas apresentou um contínuo crescimento durante um longo
período que se estendeu desde o início de suas atividades até o ano de 1993,
quando praticamente se estabiliza durante o período entre 1996 e 1998. O longo
período de crise econômica com alguns curtos períodos de crescimento
vivenciado pelo país e fortemente pelo estado do Rio de Janeiro não se refletiram
numa queda geral do número de empresas instaladas nos distritos industriais.
Através desse fato, pode se concluir que havia de fato uma necessidade
de novas áreas para expansão industrial na cidade do Rio de Janeiro. De acordo
com o Anuário Estatístico da Cidade para os anos de 1993 e 1994, a maior parte
dos investimentos industriais para esse período estava direcionado aos distritos
industriais de Campo Grande, Fazenda Botafogo e Santa Cruz, num montante de
U$$ 132,9 milhões (89,1% de todo investimento fabril a ser realizado no
estado). As facilidades oferecidas pelos distritos industriais atraíam os novos
investimentos para essas áreas da cidade.
Entretanto, o ano de 1999 registra uma diminuição de 31 indústrias, o
que representa uma queda de 27,6% nas empresas em operação nos distritos.
116
117
Esse número se mantém estável até 2001. Outro agravante desse período foi o
baixo
número
de
indústrias
em
implantação,
representando
os
poucos
investimentos nos distritos durante esses três anos. Entretanto, não é difícil
compreender essa queda se observarmos o desempenho da indústria de
transformação nesse período, que desde 1995 até o ano de 2001, vinha
apresentando um desempenho negativo. 20 Segundo Silva (2005), o setor de
transformação fluminense na década de 1990 apresentou uma retração de 11%
em sua produção, reduzindo sua participação no quadro nacional de 8,2% para
6,5%, entre 1990 e 2000.
A partir de 2002, o número de indústrias aumenta até 2004, depois voltar
a cair e sobe bastante no ano de 2008. Durante esses anos recentes não existe
uma vinculação clara entre a situação da economia fluminense e as indústrias
operando nos distritos industriais, visto que, enquanto houve um aumento das
indústrias em operação nos distritos entre 2004 e 2005 em relação aos anos
anteriores. Os anos seguintes registram uma grande queda no número de
empresas, em total contradição com o crescimento apresentado pela indústria de
transformação fluminense a partir de 2004.
O entendimento claro dos motivos que levaram a diminuição do número
de empresas existentes nos distritos industriais durante os anos de 2005 e 2007
necessitaria de uma pesquisa mais aprofundada e que não cabe nos objetivos e
questionamentos deste trabalho.
A análise da evolução das indústrias em operação nos distritos industriais
(TABELA 15) durante esse longo período de quase trinta anos não permite uma
relação direta com o desempenho da economia brasileira e fluminense, exceto
pelo ano de 1999, quando há uma diminuição significativa do total de indústrias
em funcionamento nos distritos industriais cariocas.
Nesse ano, o país passou por uma grave crise financeira, que causou a
maxidesvalorização do real e a recessão econômica (CARNEIRO, 2002). Além
20
Todos os dados referentes ao desempenho da indústria de transformação fluminense foram obtidos
através dos Anuários Estatísticos do Estado do Rio de Janeiro dos anos de 1990, 1993-94, 2003 e
2004. As informações mais recentes foram conseguidas através da Revista de Economia Fluminense,
de julho de 2007, publicação do CIDE que apresenta estudos e divulga dados sobre a situação
econômica do estado do Rio de Janeiro. A utilização de diferentes metodologias de análise
impossibilitou a construção de uma tabela que disponibilizasse as informações mencionadas nesse
trabalho.
118
disso, anteriormente a crise de 1999, a política cambial de paridade entre o
dólar e o real praticada entre os anos de 1994 e 1998 também podem ter levado
a restrições à expansão industrial, conforme sugere Penalva Santos (2003). Para
sustentar essa âncora cambial era necessária a manutenção de uma elevada
taxa de juros que inibia os investimentos produtivos.
A autora constrói essa
relação ao verificar a retomada dos investimentos industriais a partir do segundo
semestre de 1999 e que se acelerou no ano 2000.
Os empregos gerados pelos distritos industriais ao longo desse período
apresentam uma evolução totalmente atrelada ao número de indústrias
existentes, ou seja, os anos em houve queda ou aumento do número de
empregos também houve uma redução ou crescimento da quantidade empresas
implantadas (TABELA 16). Entretanto, o ano de 1999 também representa uma
acentuada inflexão nos empregos diretos gerados pelos distritos industriais
cariocas, até 1998 o número de empregos gerados era sempre superior a
20.000, mas no ano seguinte há uma redução de 8.302 postos de trabalho, um
número bastante significativo e impactante. A partir de então, o número se
mantém estável e depois obtém um crescimento pequeno e em 2005 apresenta
outra grande redução passando de 16.418 para 12.396, uma diminuição de
24,5% no número de empregados dos distritos industriais cariocas.
Em relação aos gêneros industriais presentes nos distritos ao longo do
período entre 1981 e 2008 (TABELA 17), ainda continua a predominância dos
ramos chamados de “dinâmicos”, conforme Mannarino (1983) havia constatado
em seu trabalho. Entretanto, houve uma mudança de composição dentre os
setores que possuíam maior representatividade nas empresas instaladas nos
Distritos Industriais. Até o início da década de 1990 predominavam o setor
mecânico e em seguida o metalúrgico, em terceiro lugar estava o setor químico.
Após 1992, o setor químico ultrapassa os outros setores e apresenta um
crescimento contínuo de sua participação até chegar ao auge em 1996, com um
total de 24 empresas. Atualmente ainda é o setor mais importante com 19
indústrias, ou seja, 19% do total de empresas existentes em todos os distritos
industriais.
A construção civil foi outro setor que teve uma elevação significativa da
participação, até 1991 não existia nenhuma empresa desse ramo instalado nos
distritos industriais, a partir de então esse número aumentou, principalmente
depois de 1998. Atualmente, esse setor conta com 8% das empresas em
119
120
121
funcionamento nos distritos industriais, localizadas principalmente no DI de
Campo Grande.
A
queda
de
participação
dos
setores
metalúrgico
e
mecânico
é
significativa, esses dois setores sempre tiveram mais de 15% de participação
cada um, chegando em 1990 ao total de 40% de empresas instaladas nos
distritos industriais. Contudo, após esse ano a participação desses setores caiu
continuamente até atingir o atual patamar de 12% para cada um deles. A saída
de muitas empresas desses setores pode estar relacionada ao desempenho
instável da taxa de crescimento que apresentaram no decorrer da década de
1990.
Esse raciocínio pode ser extrapolado para o setor de minerais nãometálicos
que
também
apresentou
uma
diminuição
acentuada
de
sua
participação, caindo de 10% das empresas presentes nos Distritos Industriais
para somente 5%.
Outra possibilidade de comparação entre o desenvolvimento dos distritos
industriais e os índices da economia nacional e estadual, é a através da dinâmica
de venda dos lotes durante a primeira metade da década de 1980. Conforme é
possível verificar na tabela 18. A partir de 1980 há uma diminuição do ritmo de
vendas dos lotes dos Distritos Industriais, inclusive com a devolução de alguns
como aconteceu em 1981, pois houve uma queda no número de lotes vendidos
de 184 para 181. Esse número sobe em 1982, quando houve a venda de onze
terrenos e posteriormente ocorre um aumento ínfimo com a venda de mais dois
lotes, totalizando 194 em 1984. Nesse ano, haviam sido vendidos 62% do total
de áreas ainda disponíveis nos distritos industriais.
Segundo documento da CODIN (1983), o arrefecimento da venda dos
terrenos disponíveis era resultado da recessão que assolava a economia do
Brasil
e
causou
uma
queda
acentuada
da
produção
da
indústria
de
transformação do estado do Rio de Janeiro, maior do que a média nacional até o
ano de 1984 (KLAGSBRUM, 1989).
As conseqüências dessa crise foram à
elevação do índice de ociosidade da indústria fluminense, cerca de 30%, e
também o aumento do número de desempregados no estado (CODIN, 1983).
A necessidade de ajustamento da economia brasileira, resultante do
acordo com o Fundo Monetário Internacional, não dava perspectiva de
Excluído: a
122
crescimento
da
economia
brasileira,
principalmente
em
relação
aos
investimentos e obtenção de crédito, era um quadro que o relatório da CODIN
aponta como nada animador para a venda de novos lotes nos distritos industriais
(CODIN, 1983 e CARNEIRO, 2002).
D. Industriais
C. Grande
F. Botafogo
Paciência
Palmares
S. Cruz
Total
TABELA 18
Evolução da venda dos lotes dos distritos industriais (1979-1984)
Lotes
Lotes vendidos
%
1979
% 1980
% 1981
% 1982
% 1983
% 1984
%
57 100,0
30 52,6
29 50,9
27 47,4
32 56,1
33 57,9
33 57,9
78 100,0
77 98,7
78 100
78 100
78
100
78 100,0
78 100,0
26 100,0
3 11,5
21 80,8
20 76,9
16 61,5
16 61,5
17 65,4
13 100,0
11 84,6
12 92,3
12 92,3
13 100,0
13 100,0
13 100,0
139 100,0
43 30,9
44 31,7
44 31,7
53 38,1
53 38,1
53 38,1
313 100,0 164 52,4 184 58,8 181 57,8 192 61,3 193 61,7 194
62
Fonte: Elaborado por Damas com base nos Anuários Estatísticos do Estado e do Município e informações da Codin
A partir desse quadro, a CODIN decidiu não investir em obras infraestrutura nos distritos industriais, pois considerava o estoque de áreas
existentes como satisfatório. A empresa passou a investir seus recursos na
elaboração de programa visando a elevação do nível de produção da indústria
estadual, através do apoio às micro, pequenas e médias empresas (CODIN,
1983).
É
preciso destacar
que alguns
distritos
tiveram
um desempenho
impressionante, como foram os casos de Fazenda Botafogo e Palmares. O
primeiro já estava com todos os lotes vendidos em 1980 e o segundo em 1982.
O sucesso de vendas dos terrenos do distrito industrial de Fazenda Botafogo
mostra a importância de sua localização geográfica à margem da Avenida Brasil
e distante alguns quilômetros da entrada da Via Dutra (BR-116), principal
rodovia do país que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.
Um segundo momento de extrema importância para a presente análise é
a comparação entre o que os técnicos da CODIN previram para a política de
implantação de distritos industriais e o que realmente aconteceu, quais foram os
resultados obtidos a partir da entrada em operação dessas aglomerações
industriais.
Mannarino (1983) já havia concluído através da observação dos dados
referentes ao início dos anos de 1980 que a previsão de benefícios feita pela
CODIN não havia se concretizado. Em 1979, esperava-se que os distritos
123
industriais empregassem mais de 26.000 pessoas, num total de 124 empresas
instaladas (TABELA 19).
Entretanto, de acordo com as informações da tabela
16, esse número de empregos foi alcançado exatamente em 1982 e depois
nunca mais foi atingido. Em relação ao número de indústrias, em nenhum
momento ao longo desse período, os distritos industriais se aproximaram do
total previsto pela CODIN, o mais perto disso foi obtido nos anos de 1993, 1996
e 1998, quando se chegou ao máximo de 112 empresas (TABELA 15).
TABELA 19
Previsão de Benefícios dos DI's cariocas
Mão-de-obra
Nº. de
Area Indusrial
direta
indústrias
(ha)
Distritos Industriais
Campo Grande
3200
23
241,5
Fazenda Botafogo
6500
40
69,51
Paciência
2700
5
42,76
Palmares
1400
11
51,6
Santa Cruz
12600
45
737,44
Total
26400
124
1142,81
Fonte: Elaborado por Damas com base em Mannarino (1983)
É relevante enfatizar mais uma vez que essas metas eram para o final da
década de 1970, período em que a economia brasileira ainda apresentava altas
taxas
de
crescimento
econômico.
A
crise
da
“década
perdida”
atingiu
diretamente as pretensões da CODIN, pois foi exatamente o setor industrial de
transformação o mais afetado por suas conseqüências negativas.
Segundo
Oliveira (2003), a forte dependência do estado do Rio de Janeiro em relação aos
investimentos públicos agravou ainda mais a crise econômica durante o período
em questão. Na tentativa de solucionar o problema do déficit da balança de
pagamentos, com o enorme crescimento da dívida e de seus juros, o governo
federal foi obrigado a rever uma série de gastos públicos e de desacelerar a
execução do II PND, isso impediu a implementação de uma série de projetos que
estavam destinados para o estado do Rio de Janeiro (PENALVA SANTOS, 2003).
Entre os investimentos que não se concretizaram um deles está
diretamente relacionado ao desenvolvimento dos distritos industriais: o porto de
Sepetiba, atual porto de Itaguaí (OLIVEIRA, 2003).
A construção desse porto
seria importante atrativo para a instalação de fábricas em todos os distritos
industriais existentes na Zona Oeste do Rio de Janeiro (Campo Grande,
Paciência, Palmares e Santa Cruz) que junto com outras áreas contíguas
formariam o pólo de Sepetiba, anteriormente já citado. Todas as previsões feitas
pela CODIN incluíam esse empreendimento em infra-estrutura como elemento
124
chave. Certamente, a não construção do porto durante as décadas de 1980 e
1990 foi um fator que contribuiu fortemente para que as previsões do
crescimento dos distritos industriais não lograssem êxito.
Enfim há que se considerar o papel que esses distritos desempenharam
como indutores de um processo de relocalização em direção as regiões
administrativas em que estão inseridos. Na Região Administrativa de Santa Cruz
estão localizados os distritos de Paciência e o de Santa Cruz, na Região
Administrativa de Campo Grande estão localizados os Distritos Industriais de
Campo Grande e de Palmares e o Distrito Industrial de Fazenda Botafogo está
localizado na Região Administrativa da Pavuna (MAPA 1).
A tabela 20 mostra que em 1987 as regiões administrativas onde estão
localizados os distritos industriais cariocas apresentavam a seguinte situação:
Campo
Grande
(3,06%),
Santa
Cruz
(0,97%)
e
Pavuna
(1,76%)
dos
estabelecimentos industriais cariocas naquele ano, que juntos perfaziam um
total de 6%.
Ao considerar apenas as regiões administrativas localizadas na Área de
Planejamento 5 (Bangu, Santa Cruz, Campo Grande e Guaratiba) da prefeitura e
que formam a zona oeste da cidade a representação será de apenas 7,82% das
indústrias instaladas na cidade do Rio de Janeiro, como se desse somatório a
Região Administrativa de Guaratiba, porque apesar fazer parte dessa área de
planejamento não faz parte do eixo industrial da Zona Oeste, que está centrado
ao longo da Avenida Brasil.
De acordo com os dados de 1987, é a Região Administrativa do Centro
que possui a maior quantidade de estabelecimentos industriais da cidade com
um total de 2652, que representavam 16,69%. Além disso, existiam várias
regiões administrativas que apresentavam um percentual superior a 6% das
fábricas em operação no município, como Ramos (7,83%), Méier (7,64%),
Penha (7,04), Copacabana (6,89%), São Cristóvão (6,09%), além de Madureira
(5,99%).
125
TABELA 20
Número total de estabelecimentos industriais* da cidade do Rio de Janeiro (1987)
Regiões Administrativas
nº
%
I Portuária
349
2,20
II Centro
2652
16,69
III Rio Comprido
253
1,59
IV Botafogo
766
4,82
V Copacabana
1095
6,89
VI Lagoa
572
3,60
VII S. Cristovão
968
6,09
VIII Tijuca
378
2,38
IX Vila Isabel
286
1,80
X Ramos
1244
7,83
XI Penha
1119
7,04
XII Inhaúma
743
4,68
XIII Méier
1214
7,64
XIV Irajá
405
2,55
XV Madureira
952
5,99
XVI Jacarepaguá
754
4,74
XVII Bangu
603
3,79
XVIII Campo Grande
486
3,06
XIX Santa Cruz
154
0,97
XX Ilha do Governador
210
1,32
XXI Paquetá
XXII Anchieta
197
1,24
XXIII Santa Teresa
23
0,14
XXIV Barra da Tijuca
160
1,01
XXV Pavuna
280
1,76
XXVI Guaratiba
28
0,18
Total
15891
100,00
*Inclui as indústrias de transformação e produção mineral
Fonte: Anuário Estatístico da Cidade do Rio de janeiro
Essas informações demonstram o alto grau de concentração das
atividades produtivas que ainda persistia nas Zonas Norte e no Centro da cidade,
mesmo depois de mais de dez anos do início da entrada em funcionamento dos
distritos industriais como instrumento indutor para transferências de fábricas das
antigas áreas fabris do Rio de Janeiro.
Tomando como base agora os dados da tabela 21, relativos à quantidade
de imóveis industriais da cidade do Rio de Janeiro para o ano de 1998, é
claramente perceptível a enorme aglomeração de atividades industriais ainda
existente nas Regiões Administrativas localizadas nas Áreas de Planejamento 3 e
1, representando respectivamente 66,28% e 17,77% dos imóveis industriais,
num total de 84,05%.
126
TABELA 21
Imóveis Industriais da cidade do Rio de Janeiro (1998)
Áreas de Planejamento
Regiões Administrativas
nº
%
17,77
Área de Planejamento 1
604
I Portuária
116
3,41
II Centro
25
0,74
III Rio Comprido
61
1,79
VII São Cristovão
392
11,53
XXI Paquetá
1
0,03
XXIII Santa Teresa
9
0,26
3,09
Área de Planejamento 2
105
IV Botafogo
18
0,53
V Copacabana
7
0,21
VI Lagoa
5
0,15
VIII Tijuca
48
1,41
IX Vila Isabel
27
0,79
XXVII Rocinha
66,28
Área de Planejamento 3
2253
X Ramos
512
15,06
XI Penha
442
13,00
XII Inhaúma
328
9,65
XIII Méier
336
9,89
XIV Irajá
95
2,79
XV Madureira
177
5,21
XX Ilha do Governador
19
0,56
XXII Anchieta
35
1,03
XXV Pavuna
123
3,62
XXVIII Jacarezinho
74
2,18
XXX Maré
100
2,94
4,47
Área de Planejamento 4
152
XVI Jacarepaguá
142
4,18
XXIV Barra da Tijuca
10
0,29
8,38
Área de Planejamento 5
285
XVII Bangu
102
3,00
XVIII Campo Grande
103
3,03
XIX Santa Cruz
69
2,03
XXVI Guaratiba
11
0,32
Total
3 399
100,00
Fonte: Anuário Estatístico da Cidade do Rio de janeiro (2000)
A Área de Planejamento 5, onde estão localizados quatro dos cinco
distritos industriais cariocas, ainda continua num patamar inferior a 10% dos
imóveis fabris do município.
Tal fato evidencia que até o final da década
passada, após mais de vinte anos de implantação dos distritos industriais na
127
Zona Oeste do Rio de Janeiro, não era perceptível um efetivo processo de
redistribuição espacial da atividade industrial no interior da metrópole carioca.
128
PARA CONCLUIR
A partir do exposto pode-se dizer que as políticas de implantação de
distritos industriais não promoveram um processo de relocalização da atividade
industrial na cidade do Rio de Janeiro, ou dito de outra forma, não
(re)organizaram os espaços industriais intra-urbanos da metrópole carioca.
A
concentração pretérita, demográfica e de atividades econômicas, que levou a
busca por novas áreas industriais não só persiste, como se aprofundou em
outras áreas da cidade.
É evidente que vários fatores contribuíram para o relativo fracasso dessas
políticas de (re)ordenamento urbano, muitos diretamente ligados a crise da
década de 1980, como os cortes nos investimentos públicos; a queda da
atividade industrial e o enfraquecimento da capacidade de atuação do Estado
devido à falta de recursos, tanto na esfera federal, estadual como municipal.
O
contexto
geral
da
própria
dinâmica
da
economia
nacional
aparentemente foi o fator que impediu que continuasse com mais força o
movimento de transferência de indústrias iniciado durante a segunda metade
dos anos de 1970. Quando se observa o panorama de desenvolvimento
econômico em que foram criados os distritos industriais é compreensível o
quadro futuro desenhado pelos técnicos da CODIN. Embora, as previsões fossem
extremamente otimistas e não se concretizassem mesmo no decorrer do período
das altas de crescimento da economia brasileira.
É inegável a contribuição positiva da implantação desses distritos
industriais enquanto elementos que abriram caminho para a instalação de outras
unidades industriais na Zona Oeste, independente de terem ou não atingindo os
129
objetivos e metas que lhes foram imputados. Outros grandes empreendimentos
industriais se instalaram na região ao longo da década de 1970, como a Valesul
e a Michelin. Merece destaque a presença da Companhia Siderúrgica da
Guanabara (COSIGUA), uma empresa do Grupo Gerdau que apesar de não estar
originalmente dentro do distrito industrial de Santa Cruz está localizada numa
área contígua e pertence assim como outras empresas que não estão no interior
do Distrito Industrial a Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa
Cruz (AEDIN).
Segundo Oliveira (2003) a década atual, que se abriu com o ano 2000,
inaugura um novo momento para os distritos industriais da Zona Oeste da
cidade do Rio de Janeiro com a retomada de velhos projetos, entre as principais
estão às obras de modernização do Porto de Itaguaí e a construção do arco
rodoviário que aliviará o transporte de cargas na metrópole, além de aumentar a
rapidez dos fluxos de mercadorias. Essas obras foram incluídas no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que no caso do porto, já
liberou R$ 86 milhões para dragagem, aprofundamento e duplicação do acesso
marítimo, em relação à rodovia, a União repassará os recursos para que o
governo do estado execute a obra (LOPES, 2008).
Além disso, novos empreendimentos privados já estão em curso na
região do entorno do distrito industrial de Santa Cruz, o principal deles é a
construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico – CVRD –Thyssen que ajudará
a transformar a região de Sepetiba na maior produtora de aço do estado do Rio
de Janeiro. Um investimento de cerca de R$ 9 bilhões de reais que gerará dez
mil empregos diretos durante a fase de construção e quatro mil quando a
siderúrgica estiver funcionando (GOMIDE e MONTEIRO, 2005). Aos quais se
soma a ampliação da capacidade produtiva da Gerdau Cosígua e também a
construção de uma nova usina desse grupo empresarial no Distrito Industrial de
Santa Cruz, destinada a produção de aços especiais (GOMIDE E MONTEIRO,
2005 e AQUINO, 2006). Existe ainda a possibilidade da instalação outra usina da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no município de Itaguaí, vizinho ao
Distrito Industrial de Santa Cruz.
A concretização desses investimentos pode proporcionar um novo
dinamismo para a área industrial da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro,
atraindo indústrias da cadeia do setor metal-mecânico para as proximidades do
complexo siderúrgico que está se formando ao redor do Porto de Itaguaí. Assim
Excluído: i
130
como, indústrias de outros setores que estão atrelados à exportação e que
podem ser atraídos pela proximidade com um porto em condições de receber
grandes navios de escoamento graneleiro (OLIVEIRA, 2007).
Tais
acontecimentos
podem
impulsionar
a
ocupação
dos
distritos
industriais localizados nessa região e contribuir para aumentar a receita
tributária do município do Rio de Janeiro, bem como para a abertura, ainda que
limitada a setores qualificados, de novos postos de trabalho em setores que
possuem níveis salariais bem acima do mínimo, principalmente quando esses
empreendimentos são realizados por grandes empresas multinacionais. É o que
demonstra o estudo sobre a trajetória da indústria fluminense realizado por
Vilhena e Cordovil (2007). Essas pesquisadoras constataram que a média salarial
da indústria fluminense é de 6,7 salários mínimos e que os trabalhadores da
grande indústria recebem em média 11,2 salários mínimos, enquanto os
trabalhadores das indústrias de médio porte recebem 5,1 salários mínimos e os
das de pequeno porte 2,5 salários mínimos.
No presente está em curso, enfim, o que se idealizou durante os anos de
1970, a formação do Pólo de Sepetiba (MAPA 8), município de Itaguaí. A possível
efetivação desse pólo industrial poderá trazer um longo período de crescimento
econômico
para as regiões administrativas de Campo Grande, Santa Cruz e
Bangu, não como área de relocalização fabril no interior da cidade, que poderá
induzir a uma ocupação industrial efetiva da Zona Oeste, principalmente nas
áreas ainda existentes ao longo da Avenida da Brasil e da BR-101, no trecho
entre Santa Cruz e a entrada do Porto de Sepetiba, rodovia que está sendo
duplicada para facilitar o acesso ao porto.
A CODIN, por sua vez, como ressaltamos ao início, encontra-se em
processo de reestruturação, que nos faz indagar qual o será seu futuro, se as
ações do atual governo estadual representariam o início de um processo de sua
desativação? A resposta para tais questões somente o curso das ações mostrará,
mas é evidente que os acontecimentos recentes representam um novo tempo
para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do estado do Rio de Janeiro.
No decorrer da pesquisa, durante as visitas a CODIN e às associações
de empresas dos distritos industriais foi claramente perceptível o tom otimista
dos funcionários com relação ao sucesso da implantação dos distritos industriais
cariocas. Todos foram unânimes em afirmar que a política de implantação de
131
Distritos Industriais na cidade do Rio de Janeiro alcançou os resultados
esperados, com exceção do aproveitamento da mão-de-obra local pelas
empresas dos distritos industriais, devido à falta de qualificação profissional,
como conseqüência da falta de vontade política do governo estadual e municipal
no investimento em escolas de ensino técnico para essa área da cidade.
De acordo com o secretário executivo da AEDIN, o Sr. Cláudio Graciano
de Farias, as empresas do distrito industrial de Santa Cruz investiram mais de
250 mil reais na construção de laboratórios na escola técnica existente em Santa
Cruz e toda essa infra-estrutura destinada à formação de mão-de-obra ainda
hoje não está sendo plenamente utilizada.
A percepção positiva apresentada por pessoas que estão ou estiveram
envolvidas diretamente com os distritos industriais mostra que apesar de não
haverem conseguido alcançar os propósitos para os quais foram criados, essas
instalações fabris alteraram e produziram um novo espaço industrial na cidade
do Rio de Janeiro. A instalação de um distrito industrial e seu funcionamento
produz uma reorganização no espaço social onde se insere e foi o que aconteceu
na metrópole carioca.
Como foi possível observar no capítulo 3, os distritos industriais
planejados implantados na cidade do Rio de Janeiro, entre 1960 e 1980, não
constituíram apenas mais um instrumento de uma política econômica de
promoção da atividade industrial. Tampouco contribuíram somente para a
criação de empregos, para a melhoria das condições de vida da população ou
para o aumento da arrecadação de impostos e tributos. De fato os distritos
industriais implantados durante as décadas de 1960, 70 e 80 no espaço da
cidade do Rio de Janeiro, contribuíram efetivamente para a ocupação de áreas
específicas, distantes do centro e dos subúrbios, já ocupados durante a década
de 1940 (ABREU, 1997) por plantas industriais de distintos setores produtivos.
Enfim, pode-se dizer que a singularidade dos distritos industriais cariocas,
em relação a outras iniciativas realizadas no país, residia em seu objetivo
precípuo que era o (re)ordenamento do espaço da metrópole. Se a implantação
de distritos industriais obedece a injunções de distintas escalas (local, regional,
nacional), pode-se dizer que os distritos da cidade do Rio de Janeiro, não
constituem nesse sentido um caso a parte; muito embora, os condicionantes que
levaram a sua implantação possam ser específicos e particulares, o que os
Excluído: s
132
tornam singulares em relação a distritos implantados em outras partes do
território nacional no mesmo período.
Os distritos industriais criados na cidade do Rio de Janeiro foram os
únicos do país que apresentavam este objetivo: promover a transferência de
fábricas dentro da área da mesma cidade. Os outros distritos industriais
planejados criados no Brasil tinham basicamente a função de promover o
desenvolvimento industrial de cidades ou regiões inspiradas na teoria dos pólos
de crescimento de François Perroux (1975). Objetivo que marcou a implantação
de distritos industriais no estado de Minas Gerais.
Finalmente, cabe ressaltar que embora não tenhamos nos debruçado
explicitamente sobre os atores desse processo, torna-se patente o importante
papel desempenhado pelo Estado na definição dos objetivos dos distritos
industriais no Brasil, como pudemos ver no capítulo 2.
No caso dos distritos industriais cariocas a atuação do poder público,
governo estadual e municipal foi fundamental. Uma vez que a ação do Estado
não se limitou apenas a instauração e instalação da infra-estrutura necessária
para o funcionamento dos distritos industriais (abastecimento de água, energia
elétrica, saneamento básico, pavimentação, telecomunicações, etc.).
Como se pode observar no caso dos distritos industriais da cidade do Rio
de Janeiro, o Estado, através do poder público municipal, agiu de certa forma
também como proprietário fundiário e como promotor imobiliário. Foram
disponibilizadas diversas áreas públicas, estaduais e municipais, ou ainda
terrenos adquiridos de proprietários fundiários para a implantação dos distritos
industriais. Além disso, se promoveu a divulgação e a venda dos lotes, com
condições de pagamento especiais e com preços mais baixos em comparação
com as antigas áreas industriais do município (COPEG, s/d, FRANCO, 1999 e
MANNARINO, 1983).
A ação do Estado através da regulação do uso do solo urbano limitou as
possibilidades de escolha dos empresários para a localização industrial.
Hoje,
mais do que nunca, as ações estatais têm um grande peso sobre a organização
do espaço urbano, principalmente enquanto agente regulador e criador das infraestruturas necessárias a circulação e produção. Nos dias atuais, quanto mais
rígidas e fiscalizadas forem às leis de zoneamento urbano mais restritos são os
locais disponíveis para implantação de novas plantas industriais, é claro, que isso
133
dependerá de qual é o ramo fabril, de sua necessidade de terrenos e da
quantidade de poluição que emite para o ambiente.
Atualmente, seja em cidades pequenas ou nas grandes metrópoles, o
poder público tem disponibilizado áreas específicas para instalação de fábricas,
oferecidos incentivos fiscais, assim como toda infra-estrutura básica. Esses
aspectos têm um peso grande na decisão de investimento dos capitalistas, são
facilidades e benefícios econômicos, físico-operacionais e burocráticos.
Torna-se patente, como já dizia Henri Lefebvre (1974) que “o espaço
(social) é um produto social” sendo que sua configuração muda constantemente
como mostram diversos geógrafos (SANTOS, 1996 e CORRÊA, 1989). E, isso se
processa através das ações de distintos agentes, que para atender a seus
interesses específicos modelam e transformam o espaço social.
134
FONTES
ENTREVISTAS REALIZADAS PELO AUTOR
Entrevista concedida por Claudio G. de Farias, secretário executivo da AEDIN.
Entrevista concedida por Claudia Regina Farias, secretária executiva da ADEDI.
Entrevista concedida por Lucy G. de Carvalho, superintendente do Departamento
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