Prova Parcial – Ciência Política
Aluno: Luís Felipe Fachini
Turma: AE1
Professora: Silvia Ingrid Lang
1. "Será que existe algum 'poder' que só dependa de quem o exerce e nem um
pouco daqueles sobre os quais é exercido? A obediência é sempre uma coisa
imposta, mesmo que não pareça? " Ribeiro , João Ubaldo –Política . Quem
manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro, Nova Fronteira , 1986,
p.30
R:
Ao ler essa questão o primeiro fato que me veio à cabeça sobre um poder
em que só dependa de quem o exerce foram os governos autoritários,
considerando que esses políticos delegam de acordo com seus interesses.
No entanto, ao refletir de maneira mais profunda percebi que o “poder”
não tem lógica caso seja exercido sem haver uma dependência entre comandante
e comandando. Em governos autoritários, isso ocorre, como uma maneira de se
estabelecer a ordem e que os indivíduos/Estado convivam em “harmonia”,
apesar do caráter autoritário e não porque seus governantes desejam governar de
acordo com seus interesses, o que não deixa de ser uma verdade.
Uma maneira de provar isso pode ser por meio de atitudes encontradas
em nosso cotidiano, que mostram que o poder /uma organização política surgem,
praticamente, de modo natural, por exemplo: um grupo de garotos que estão
jogando futebol e um deles decide organizar o time com base na qualidade de
cada um, posicionando um no gol, outro no meio-campo e assim por diante. Isso
pode parecer que são apenas crianças jogando bola e se organizando, no entanto,
o garoto que organizou o time estava exercendo poder, nesse caso, o ideológico,
pois tinha capacidade/conhecimento de que o time iria melhor se agisse daquela
maneira.
Meu ponto, a partir desse exemplo, é mostrar que exercer o poder sobre
os outros é algo que surge naturalmente e que tem como objetivo organizar
melhor um grupo e isso só ocorrerá quando se houver uma situação coletiva.
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Aluno: Luís Felipe Fachini
Turma: AE1
Professora: Silvia Ingrid Lang
Há três tipos de como obter poder que são: ideologicamente,
politicamente e economicamente. O poder econômico é exercido, a partir do
momento em que um indivíduo possui bens escassos o que torna os seus
comandados dependentes dele para que possam produzir/trabalhar. O poder
ideológico é exercido a partir do maior conhecimento que um indivíduo possui,
desde que, seja transmitido para a população, e os comandados passam a aceitar
a superioridade do mandante. E o poder político é exercido, a partir do
monopólio da força, no qual, o mandante tem posse dos armamentos e o
comandado fica coagido a obedecer ao mandante.
Porém, fica a seguinte pergunta: Como os governos autoritários que
acabam por abusarem do poder que detêm não sofrem retaliações, como eles
conseguem manter essa obediência?
Acredito que isso aconteça, pois vem caminhando como algo ético e
cultural, ou seja, a criança nasce e é posto na cabeça dela que ela deverá
respeitar o governante, assim como, os comandantes na maioria das vezes
exercem um poder político, possuindo monopólio da força. Dessa maneira,
acredito que a obediência acaba sendo imposta na criação das pessoas, como
sendo o certo ser submisso ao governante e muito arriscado desrespeitar o
governante. Por outro lado, a partir do momento que o indivíduo consegue se
dissociar dessa “lavagem cerebral” sofrida durante a infância e conseguir um
grupo de pessoas que compartilham do mesmo ideal, eles serão capazes de
resistir ao poder imposto e lutar pelo que acreditam ser correto.
Podemos ter como exemplo, as ditaduras no Oriente Médio e África que
atualmente estão abaladas, pois suas populações saíram da posição de
concordarem com os comandantes e passaram a ver que estavam sofrendo
muitos abusos e o fator principal que permitiu o insurgimento desse movimento
foi a internet, pois permitiu dissipar certos ideais.
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Aluno: Luís Felipe Fachini
Turma: AE1
Professora: Silvia Ingrid Lang
2. Uma das regras da democracia preconiza que os eleitores devem ser livres
para votar segundo sua própria opinião. Através de quais mecanismos esta
regra é concretizada (garantida)?
R:
A garantia da liberdade do eleitor para votar segundo sua própria opinião
é garantida pela Constituição no Artigo 14 que considera: “A soberania popular
será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor
igual para todos...”.
Por meio do voto secreto foi possível por um fim nos currais eleitorais
que existiam no começo da democracia Brasileira, no qual grandes fazendeiros
obrigavam seus “funcionários” a votarem em certos candidatos.
Já o voto direto tem como objetivo garantir que o voto do eleitor seja
para o candidato votado permitindo, dessa maneira, que o eleitor escolha o seu
candidato e não o partido seja o responsável por escolher o candidato.
Portanto, pela Constituição os fatores que garantem a liberdade do eleitor
votar segundo sua própria opinião são o direito ao voto secreto e direto.
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Turma: AE1
Professora: Silvia Ingrid Lang
3. Muitas vezes afirma-se que o voto do cidadão paulista vale menos do que o
voto dos demais eleitores brasileiros. Qual é o fundamento desta afirmação?
Este fato é indiferente para o regime democrático?
R:
Na votação para cargos majoritários (presidente da República, governadores
e senadores), o voto de cada brasileiro tem exatamente o mesmo peso e poder de
decisão. O mesmo, contudo, não ocorre na votação proporcional para deputados
federais.
No Brasil, atualmente, existem 513 vagas para Deputados Federais, e essas
deveriam ser preenchidas de acordo com a proporção populacional de cada Estado.
O que acontece, por outro lado, é que essa proporção não é respeitada em função de
existir um piso e um teto para o número de Deputados Federais eleitos por Estado,
sendo o piso de oito e o teto de 70.
Para clarificar a situação usarei como exemplo as eleições de 2002: o Estado
de São Paulo possuía 24.263.612 de eleitores e uma bancada de 70 deputados
federais, ou seja, um parlamentar para cada 346.623 eleitores. Enquanto que, o
Amapá possuía 250.077 eleitores e oito deputados federais, ou seja, relação de um
para 31.259.
A partir dessa análise, provamos que a afirmação feita pelo enunciado é
verdadeira, pois o Estado de São Paulo fica sub-representado nesse sistema
proporcional de eleição quando se há a existência de um piso e de um teto no
número de Deputados Federais eleitos.
Com toda a certeza, não se trata de um fato indiferente para o regime
democrático, digo isso, pois, a democracia começa a se afastar de sua essência à
medida que o poder de legislar torna-se mais concentrado. Ou seja, os eleitores de
estados sub-representados passam a desacreditar e a desvalorizar a política,
tornando-se indiferentes em relação aos seus votos, pois estão sendo prejudicados,
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assim como, a sub-representação é um dos vários problemas inerentes na política
atual que criam repugno e caso não surja uma solução para isso, a situação tende a
piorar cada vez mais, podendo chegar ao ponto em que a democracia entre em crise.
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4. Nas ultimas eleições para deputado federal em São Paulo o candidato eleito
com menor número de votos foi Salvador Zimbaldi do PDT que recebeu
42.743 votos (0,2% do total de votos válidos); e o candidato não eleito com
maior número de votos foi Vanderlei Macris do PSDB que obteve 111.531
votos (0,52% do total de votos válidos). Como se explica esta situação?
R:
A situação acima é característica de um sistema eleitoral proporcional,
nesse sistema, são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e federais. Por
esse tipo, o total de votos válidos (votos de legenda + votos nominais) em todo o
Estado é dividido pelo número de vagas que estão sendo disputadas. Esse
resultado é o quociente eleitoral, ou o número de votos correspondentes a cada
cadeira. Quando dividirmos o total de votos de um partido pelo quociente
eleitoral, chegamos ao quociente partidário, que é o número de vagas que ele
obteve.
Se o quociente partidário der 6,5, por exemplo, significa que aquele
partido elegeu seis de seus candidatos, obviamente, os mais votados. Caso
sobrem cadeiras disponíveis, uma nova conta é feita a partir das frações de cada
partido até que todas as cadeiras sejam distribuídas.
O sistema proporcional privilegia o partido, e não o candidato. Por isso, é
comum ocorrer de candidatos serem eleitos com menos votos que outros que
acabam ficando de fora, como mostrado no enunciado da questão.
O sistema proporcional também é conhecido pelos candidatos
“puxadores de votos”, que costumam ser candidatos populares já conhecidos
pela população por terem atuado na mídia, ou em razão de seus discursos
polêmicos. Como exemplo mais recente, temos o Tiririca filiado ao PR que
conseguiu trazer com ele mais três Deputados.
Portanto, acredito que uma maneira de amenizar essas discrepâncias,
assim como, colocar um fim aos candidatos “puxadores de votos” seria proibir
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as coligações nas eleições proporcionais e provavelmente a implantação de um
sistema de voto distrital ou quem sabe o voto distrital misto.
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