Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
ANO XV - Nº. 2970 - NATAL/RN QUARTA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2015
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
005041/
2015-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
005041/
2015-99
PORTARIA Nº. 213/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de
26 de janeiro de 2011,e processo nº 005041/2015-99,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes
de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA,
conforme o quadro a baixo:
Nº. Processo Nome
Exercício Período
005041/
2015-99
2012/
2013
02/02/2015 à
03/03/2015
2014/
2015
02/02/2015 à
03/03/2015
005041/
2015-99
Matrícula Denominação de Cargo Símb
Chefe do Setor de
ANALINE DE AZEVEDO
08.714-9 Acompanhamento da CS
DANTAS
Execução Orçamentária
ANTÔNIA
Chefe do Setor
NASCIMENTO DOS S. 65.625-9 de Controle do
CS
BEZERRA
Endividamento
Diretor do
MARIA DO SOCORRO
04.828-3 Departamento de
DE OLIVEIRA
Finanças
THIAGO CÉSAR
Encarregado de
65.622-4
BONFIM DA SILVA
Serviço
DD
2014/
2015
02/02/2015 à
03/03/2015
ES
2014/
2015
02/02/2015 à
03/03/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
à 02 de fevereiro de 2015. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEMAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24010/2014
PROCESSO Nº 0061430/2013-32 – SEMTAS
PREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº. 001/2015
A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
AVISO AOS INTERESSADOS
A Secretária Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições legais, torna público,
consoante previsto na Lei 8.666/93, artigo 15, parágrafo 2º, o preço registrado pertinente a aquisição
de GENEROS ALIMENTICIOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social - SEMTAS, conforme especificação e quantidade constantes da Ata.
EMPRESA: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 04.731.614/0001-02 - FONE: (84) 3206-5672
END.: Rua Maranhão, 103 – Conjunto Santarém, São Gonçalo do Amarante/ RN. CEP: 59.290-000
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
31 Biscoito vitaminado de leite, pacote c/ 200 g, 1ª qualidade.
60 Colorídico, pacote c/ 100 g – 1ª qualidade.
71 Farinha láctea instantânea c/ 11 vitaminas, sais minerais e fonte de ferro, embalagem c/ 400 g – 1ª qualidade.
88 Goma molhada para tapioca, embalagem com 1 kg.
99 Limão – 1ª qualidade.
104 Macaxeira– 1ª qualidade.
106 Maracujá, em ponto de maturação, pronto para o consumo - 1a qualidade.
129 Polpa de fruta sabor graviola, congelada - 1ª qualidade.
TOTAL DO FORNECEDOR
UNID
Pct
Pct
Lata
KG
KG
KG
KG
KG
MARCA
Richester
Vitamilho
Nutriday
Viviane
In Natura
In Natura
In Natura
Natural polpas
QUANT
3870
28210
10545
1200
2730
9210
13260
4175
VALOR UNITÁRIO EM R$
2,04
0,35
7,98
2,98
3,19
2,32
5,19
9,56
VALOR TOTAL EM R$
7.894,80
9.873,50
84.149,10
3.576,00
8.708,70
21.367,20
68.819,40
39.913,00
244.301,70
EMPRESA: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME
CNPJ: 09.341.816/0001-53 - FONE: (84) 3321-7597 / 8872-9525
END.: Rua Marechal Hermes, 615, Bom Jardim, Mossoró / RN. CEP: 59611-240
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Açúcar granulado cristal branco– pacote c/ 01 kg – 1ª qualidade - validade mínima 05 meses a contar da data da entrega.
Arroz tipo I, classe longo fino, subgrupo parbolizado – pacote c/ 01 kg – 1ª qualidade.
Arroz tipo I, classe longo fino, subgrupo polido – pacote c/ 01 kg – 1ª qualidade.
Biscoito doce tipo maisena, vitaminado, embalagem dupla, pacote c/ 3 tabletes – 1ª qualidade.
Biscoito recheado sabor morango, rico em vitaminas e minerais fonte de cálcio, zero gordura trans, embalagem com 390 g.
Café em pó torrado e moído com selo da ABIC – embalagem a vácuo – pacote c/ 250 g, data de fabricação e prazo de validade
36
– 1ª qualidade.
50 Cereal infantil a base de milho, pré-cozido, enriquecido de vitaminas, minerais e fonte de ferro, embalagem com aproximadamente 250 g.
55 Chá de mate, caixinha com 10 saches.
64 Creme de leite, caixa com 200 ml.
66 Doce de goiaba em pasta compacta, 100% puro, acondicionada em embalagem plástica c/ 600 g. – 1ª qualidade.
Ervilha verde em conserva. Lata com 200 g. Acondicionado em recipiente íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A
67 embalagem deve conter informações nutricionais, número do lote, data de validade e quantidade do produto, além de atender as
exigências do ministério da agricultura.
69 Farinha de trigo c/ fermento, pacote c/ 01 kg - 1ª qualidade.
70 Farinha de trigo s/ fermento pacote c/ 01 kg - 1ª qualidade.
73 Feijão macassar branco, tipo I, pacote c/ 01 kg – 1ª qualidade.
76 Flocos de cereais (cevada, trigo e aveia) instantâneo com vitaminas e sais minerais, embalagem c/ 250g – 1ª qualidade.
92 Leite condensado, acondicionado em embalagem Tetra Pack com 395 g.
96 Leite em pó integral instantâneo, com vitaminas e sais minerais, pacote com 200 g.
114 Mistura à base de amido de milho p/ preparo de mingau, não contém ovo (tipo cremogema tradicional) caixa c/ 200 g - 1ª qualidade.
115 Óleo de soja refinado, embalagem c/ 900 ml – 1ª qualidade.
135 Refrigerante sabor cola, com 2 litros.
136 Refrigerante sabor guaraná, com 2 litros.
139 Sal refinado iodado, pacote c/ 01 kg – 1a qualidade.
148 Tempero completo, acondicionado em garrafa de plástico com 500 ml.
TOTAL DO FORNECEDOR
ITEM
03
09
10
25
27
UNID
KG
KG
KG
PCT
PCT
MARCA
Favo de mel
Tio Baba
Tio Baba
Estrela
Vitarela
QUANT VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$
84570
1,64
138.694,80
51600
1,99
102.684,00
8040
2,08
16.723,20
29.149
2,38
69.374,62
15.589
3,25
50.664,25
UND maratá
49395
2,89
142.751,55
PCT
CX
UND
UND
540
2145
3782
1313
3,94
1,92
1,15
2,93
2.127,60
4.118,40
4.349,30
3.847,09
UND Dez
2770
1,11
3.074,70
KG
KG
KG
PCT
UND
UND
PCT
UND
UND
UND
KG
UND
5019
1050
1800
810
3010
9300
2070
31980
641
508
11220
36360
2,39
2,85
2,47
4,12
2,84
3,49
2,22
3,14
3,15
3,14
1,02
1,06
11.995,41
2.992,50
4.446,00
3.337,20
8.548,40
32.457,00
4.595,40
100.417,20
2.019,15
1.595,12
11.444,40
38.541,60
760.798,89
Nutrilar
Marata
CCGL
Neci
Brandini
Boa Sorte
Kicaldo
Nutriday
Ítalac
Danky
Yoki
ABC
Indaiá
Indaiá
Bom
Sadio
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Diário Oficial do Município
NATAL, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015
EMPRESA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP
CNPJ: 09.617.964/0001-58 - FONE: (81) 3453-5669
END.: Av. Raimundo Diniz, 153, Ipsep, Recife / PE. CEP: 51.190-720
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
16 Barra de biscoito com recheio de chocolate, embalagem com no mínimo 25g.
38 Caixa de chocolate (bombons sortidos), com no mínimo 400 g.
Cereal infantil a base de arroz, pré-cozido, enriquecido de vitaminas, minerais e fonte de ferro, embalagem com
49
aproximadamente 230 g.
56 Chicletes sortidos, caixa com 100 unidades.
111 Milho para mungunzá, pacote c/ 500 g – 1ª qualidade.
123 Pirulitos sortidos, pacote com 50 unidades.
143 Suco de Néctar da fruta sabor goiaba, sem conservantes. Embalagem Tetra Pack com 1 litro.
144 Suco de Néctar da fruta sabor laranja, sem conservantes. Embalagem Tetra Pack com 1 litro.
145 Suco de Néctar da fruta sabor uva, sem conservantes. Embalagem Tetra Pack com 1 litro.
TOTAL DO FORNECEDOR
UNID MARCA
UND Maxi
CX
Nestlé
QUANT
60000
568
VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$
1,29
77.400,00
10,25
5.822,00
PCT
Nutriday
17520
3,79
66.400,80
CX
UND
PCT
LITRO
LITRO
LITRO
poosh
Grão verde
Riclan
Dafruta
Marata
maratá
138
7500
169
30030
30030
30030
4,99
1,21
13,20
3,39
3,80
3,80
688,62
9.075,00
2.230,80
101.801,70
114.114,00
114.114,00
491.646,92
EMPRESA: COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.431.471/0001-70 - FONE: (84) 2010-4650
END.: Rua Araguaia, 431, Neópolis – Natal/RN. CEP: 59.080-420
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
14 Banana pacovan, tamanho médio, madura ou estar ainda para maturar– 1a qualidade.
18 Batata doce – 1a qualidade.
Batata inglesa, devendo estar tenra, ser transportada limpa, sem lesões mecânicas e microbianas que comprometam o
19
produto, apresentar características organolépticas adequadas.
21 Bebida láctea sabor morango, embalagem de saco plástico de polietileno, contendo 1000 ml – 1ª qualidade.
23 Beterraba – 1a qualidade.
26 Biscoito recheado sabor chocolate, rico em vitaminas e minerais, fonte de cálcio, zero gordura trans, embalagem com 390 g.
29 Biscoito salgado tipo Cream Cracker, embalagem dupla, pacote c/ 400 g – 1ª qualidade.
43 Carne de charque corte traseiro, embalada a vácuo, com selo de inspeção do M. A. SIF, pacote com 01 kg – 1a qualidade.
44 Carne de sol embalada a vácuo, com selo de inspeção do ministério da agricultura (SIF) - 1ª qualidade.
46 Cebola seca branca, unidades de tamanho grande, casca lisa, sem lesões – 1a qualidade.
48 Cenoura, com casca lisa, firme, sem lesões, tamanho grande – 1a qualidade.
58 Chuchu, firme, sem lesões, tamanho médio - 1a qualidade.
89 Jerimum leite e/ou caboclo - 1a qualidade.
98 Leite integral longa vida, acondicionado em embalagem Tetra Pack contendo 01 litro, não contendo glúten.
102 Maçã nacional, grupo rajada ou ligeiramente colorida, categoria I, classe 150 – 1a qualidade.
105 Mamão Havaí, parcialmente maduro, com casca integra sem amassamento ou lesões - 1a qualidade.
109 Melancia, unidade de tamanho grande, sem sinais de maturação excessiva -1ª qualidade.
110 Melão, unidade de tamanho médio, sem sinais de maturação excessiva - 1ª qualidade.
117 Pão para cachorro quente com 50 g, pacote com 20 unidades – 1ª qualidade.
125 Polpa de fruta sabor acerola, congelada - 1ª qualidade.
TOTAL DO FORNECEDOR
UNID MARCA
KG
Nacional
KG
Nacional
QUANT
69885
23970
VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$
1,40
97.839,00
1,02
24.449,40
KG
nacioanl
30285
1,90
57.541,50
LITRO
KG
PCT
PCT
KG
KG
KG
KG
KG
KG
LITRO
KG
KG
KG
KG
PCT
KG
Boa vida
Nacional
Vitarela
Mabel
Alimenti
Alimenti
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Tirol
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Delicia de pão
Degust
31.920
21530
15.589
57023
5415
6390
35550
26160
26100
13845
236095
18855
39435
53415
37701
887440
16495
1,72
1,49
2,90
2,10
12,00
14,50
2,75
2,50
0,80
0,90
2,84
3,84
2,49
1,01
2,29
5,05
3,49
54.902,40
32.079,70
45.208,10
119.748,30
64.980,00
92.655,00
97.762,50
65.400,00
20.880,00
12.460,50
670.509,80
72.403,20
98.193,15
53.949,15
86.335,29
4.481.572,00
57.567,55
6.306.436,54
EMPRESA: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E LIMPEZA EIRELI - ME
CNPJ: 11.431.471/0001-70 - FONE: (84) 2010-4650
END.: Rua Araguaia, 431, Neópolis – Natal/RN. CEP: 59.080-420
ITEM
01
05
06
13
20
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Abacaxi, apresentar consistência firme, pouco amadurecimento, tamanho médio por unidade - 1ª qualidade.
Alface, folhas integras e frescas - 1ª qualidade.
Alho em pasta, elementos alho e sal, frasco de 500 g – 1ª qualidade.
Balas sortidas, pacote com 700 g.
Bebida láctea sabor chocolate, embalagem de saco plástico de polietileno, contendo 1000 ml – 1ª qualidade.
Bebida láctea sabores (morango, graviola e ameixa) empacotado em embalagem de saco plástico de polietileno, contendo
22
1000 ml – 1ª qualidade.
Carne bovina congelada (músculo trazeiro), embalada a vácuo, com selo de inspeção do ministério da agricultura (SIF) - 1ª
40
qualidade.
59 Coentro, com folhas íntegras, frescas, cor característica sem manchas ou picadas de insetos.
65 Doce de banana em pasta compacta, 100% puro, acondicionada em embalagem plástica c/ 600 g. – 1ª qualidade.
87 Geléia de mocotó sabor natural, embalagem Tetra Pack c/ 220 g - 1ª qualidade.
151 Vinagre de vinho tinto, acondicionado em garrafa plástico c/ 500 ml – 1ª qualidade.
TOTAL DO FORNECEDOR
UNID
UND
MOLHO
KG
KG
LITRO
MARCA
Nacional
Nacional
Rainha
Sams
Boa vida
QUANT VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$
56523
1,94
109.654,62
5175
1,27
6.572,25
330
6,38
2.105,40
125
10,78
1.347,50
31.920
2,20
70.224,00
LITRO
Baby
82.615
1,98
163.577,70
KG
Alimenti
22931
11,50
263.706,50
MOLHO
UND
UND
UND
Nacional
Potiguar
Arisco
Marata
49279
675
158800
5580
1,10
2,96
3,30
1,45
54.206,90
1.998,00
524.040,00
8.091,00
1.205.523,87
EMPRESA: WT COMERCIO & REPRESENTAÇOES LTDA.
CNPJ: 35.291.038/0001-45 - FONE: (84) 4008-9999
END.: Rua José Agnaldo de Barros, 2874 – Natal/RN. CEP: 59.066-220
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
78
79
UNID
MARCA QUANT VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$
Fórmula infantil anti-regurgitação de maior viscosidade, para lactentes no primeiro ano de vida, obtida pela adição de amido de
milho pré-gelatinizado e acrescida de óleo vegetal, enriquecida com vitaminas, minerais e outros oligoelementos (lata 400g).a
embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data
LATA Nan AR 375
de validade, quantidade do produto, número de registro e normas do codex alimentarius para fórmulas destinadas a lactentesfao/oms e adequadas às RDCs da ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de
entrega na unidade.
Fórmula infantil em pó à base de soja, para alergia ao leite de vaca ou intolerância à lactose, contendo proteína isolada de soja,
acrescida de l-metionina, 100% maltodextrina e isenta de sacarose e lactose, 100% de gordura vegetal, contendo vitaminas e sais
minerais, sem prebiótico, para lactente de 0 a 12 meses, acondicionado em recipiente íntegro, resistente, vedado hermeticamente
Nan
e limpo. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número
LATA
750
Soy
do lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro e normas do codex alimentarius para fórmulas destinadas a
lactentes-fao/oms e adequadas às RDCs da ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da
data de entrega na unidade requisitante. Lata com 400g.
41,62
15.607,50
25,00
18.750,00
NATAL, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015
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Diário Oficial do Município
Fórmula infantil em pó de seguimento, á base de leite de vaca, com proteína otimizada, com prebióticos, gordura vegetal e láctea,
lactose, maltodextrina, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes de 0 a 6 meses. Acondicionado em recipiente
íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e
80
LATA
procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro e normas do
codex alimentarius para fórmulas destinadas a lactentes-fao/oms e adequadas às RDCs da ANVISA. O produto deverá apresentar
validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Lata com 400g
Fórmula infantil em pó de seguimento, á base de leite de vaca, com proteína otimizada, com prebióticos, gordura vegetal e láctea,
lactose, maltodextrina, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes de 6 a 36 meses. Acondicionado em recipiente
íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e
81
LATA
procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro e normas do
codex alimentarius para fórmulas destinadas a lactentes-fao/oms e adequadas às RDCs da ANVISA. O produto deverá apresentar
validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Fórmula infantil em pó, á base de leite de vaca, com proteína otimizada, dha e ara, gordura vegetal e láctea, lactose, vitaminas e
sais minerais, isenta de sacarose e prebióticos, para lactentes de 0 a 6 meses. Acondicionado em recipiente íntegro, resistente,
vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações
82
LATA
nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro e normas do codex alimentarius para
fórmulas destinadas a lactentes-fao/oms e adequadas às RDCs da ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 06
(seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Lata com 400g
Fórmula infantil em pó, á base de leite de vaca, com proteína otimizada, dha e ara, gordura vegetal e láctea, lactose, vitaminas e
sais minerais, isenta de sacarose e probióticos, para lactentes de 6 a 12 meses. Acondicionado em recipiente íntegro, resistente,
vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações
83
LATA
nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro e normas do codex alimentarius para
fórmulas destinadas a lactentes-fao/oms e adequadas às RDCs da ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 06
(seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, lata com 400g.
Fórmula infantil em pó, hipoalergênica, à base de hidrolisado protéico de alta absorção, contendo lactose e maltodextrina,
gordura vegetal, enriquecido com dha e ara, sem prebióticos, nutricionalmente completo de baixa osmolaridade, para lactentes
de 0 a 12 meses. Acondicionado em recipiente íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá constar
84 externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do LATA
produto, número de registro e normas do codex alimentarius para fórmulas destinadas a lactentes-fao/oms e adequadas às RDCs
da ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante
lata 400 g.
Fórmula infantil isenta de lactose, à base de proteína do leite de vaca e com predominância de proteína do soro do leite, contendo
nucleotídeos, maltodextrina, gordura vegetal e láctea, vitaminas e sais minerais, para lactentes de 0 a 12 meses.acondicionado
em recipiente íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá constar externamente, os dados de
85
LATA
identificação e procedência, informações nutricionais, número de registro e normas do codex alimentarius para fórmulas destinadas
a lactentes-fao/oms e adequadas às RDC da ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir, da
data de entrega na unidade requisitante lata 400 g.
Leite integral instantâneo, fortificado com ferro (pirofosfato férrico) e vitaminas A, C e D, isento de glúten. Embalado em latas de
flandres ou alumínio, isenta de ferrugem, não amassadas, resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente
os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número de lote, quantidade do produto, número do registro no
97
LATA
ministério da agricultura/ SIF /DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverão atender as especificações técnicas da portaria nº 369
de 04/09/1997 do ministério da agricultura e do abastecimento e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de
origem animal do ministério da agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.
Suplemento alimentar em pó enriquecido com proteínas, vitaminas e minerais, isento de sacarose, adicionado de prebio1, composto
das fibras inulina e frutooligossacarídeos, sabores variados, exceto chocolate. Embalado em latas de flandres ou alumínio, isenta de
ferrugem, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
147
LATA
procedência, informações nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério
da agricultura/ SIF /DIPOA e carimbo de inspeção do SIF ou registro no ministério da saúde. Validade mínima de 10 (dez) meses a
partir da data de entrega. Lata com 400 g.
TOTAL DO FORNECEDOR
Nan
Comfor 375
1
23,00
8.625,00
Nan
confor 375
2
21,50
8.062,50
Nan
pro 1
26,50
39.750,00
Nan
comfor 750
2
28,00
21.000,00
Nan HA 375
38,00
14.250,00
Nan
sem
375
lactose
29,60
11.100,00
Itambé
1500
integral
10,32
15.480,00
Nutren
1500
Active
35,99
53.985,00
1500
206.610,00
EMPRESA: GOLD COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - ME.
CNPJ: 40.787.863/0001-75 - FONE: (84) 3664-5373
END.: Rua Nestor Galhardo, 510-A, Conj Pq dos Coqueiros – N Srª da Apresentação - Natal/RN CEP: 59.114 -480
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID
MARCA
QUANT
04
Adoçante dietético liquido, contendo ciclamato de sódio, sacarina sódica e sorbitol, frasco com 100 ml.
UND
Marata
6795
1,52
32
Bolacha comum, tipo rainha, embalagem com 400 g.
PCT
Progresso 2100
3,75
7.875,00
33
Bolo pronto de laranja, para ser entregue em fatias, embaladas em papel filme, com no mínimo 1 kg.
KG
Progresso 149170
7,50
1.118.775,00
34
Bolo pronto sabor chocolate, pacote com no mínimo 250 g.
KG
Progresso 60000
7,58
454.800,00
35
Bolo pronto sabor mesclado, pacote com no mínimo 250 g.
KG
Progresso 48000
7,45
357.600,00
45
Carne moída de 1ª congelada, com 20% de gordura, embalada a vácuo, com selo de inspeção do ministério da agricultura
(SIF), acondicionada em embalagem de até 01 kg – 1ª qualidade.
KG
Alimenti
35480
12,45
441.726,00
47
Cebolinha, com folhas íntegras, frescas, cor característica sem manchas ou picadas de insetos.
MOLHO In natura
33923
0,95
32.226,85
51
Chá de camomila, caixinha com 10 saches.
CX
Marata
2970
1,26
3.742,20
53
Chá de erva cidreira, caixinha com 10 saches.
CX
Marata
825
1,30
1.072,50
54
Chá de erva doce, caixinha com 10 saches.
CX
maratá
2970
1,45
4.306,50
62
Couve folha isenta de picado de inseto, coloração verde sem manchas amarelas.
KG
In natura
7615
6,47
49.269,05
75
Fermento biológico para pão, pacote com 10 g.
VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$
10.328,40
UND
Dona Benta 5650
2,25
12.712,50
108 Massa para lasanha fresca convencional, pacote c/ 500 g – 1ª qualidade.
PCT
Vitarela
1950
2,91
5.674,50
112 Milho para pipoca, saco com 500 g.
KG
Marata
3880
2,34
9.079,20
126 Polpa de fruta sabor cajá, congelada - 1ª qualidade.
KG
Potiguar
17020
3,99
67.909,80
127 Polpa de fruta sabor caju, congelada - 1ª qualidade.
KG
Potiguar
5125
2,84
14.555,00
128 Polpa de fruta sabor goiaba, congelada - 1ª qualidade.
KG
Potiguar
17020
3,59
61.101,80
142 Suco de Néctar da fruta sabor caju, sem conservantes. Embalagem Tetra Pack com 1 litro.
LITRO Marata
30030
2,73
81.981,90
KG
21745
2,81
61.103,45
149
Tomate, produto integro sem manchas ou sinais de apodrecimento, em ponto de maturação próprio para consumo - 1a
qualidade.
TOTAL DO FORNECEDOR
Natal, 13 de fevereiro de 2015.
Jandira Borges de Oliveira - Secretária Municipal de Administração
In natura
2.795.839,65
Diário Oficial do Município
Página 4
NATAL, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEMAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24028/2014
PROCESSO Nº 033390/2014-10 – SEMAD
PREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº. 003/2015
A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
AVISO AOS INTERESSADOS
A Secretária Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições legais, torna público, consoante previsto na Lei 8.666/93, artigo 15, parágrafo 2º, o preço registrado
pertinente a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (café, açúcar, chá e adoçante), visando suprir as necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, conforme especificação e
quantidade constantes da Ata.
EMPRESA:. MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME
CNPJ: 09.341.816/0001-53 - FONE: (84) 8872-9525 / 3321-7597
END.: Rua Hilário Silva, nº 9 – Abolição I - Mossoro/RN.
CEP: 57.051-600
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID
AÇUCAR REFINADO, de primeira qualidade, embalado em pacotes de 01 (um) quilograma. Possuir as características
organolépticas, físico-químicas, microbiológicas e microscópicas que atendam ao padrão de identidade e qualidade estabelecido
2
na legislação vigente (dentre as quais Resolução-MS/CNNPA Nº 12, de 24/07/1978; Resolução-Anvisa/RDC Nº 175, de
KG
28/07/2003; e Resolução-Anvisa/RDC Nº 12, de 02/01/2001), demonstrado por laudo de análise laboratorial, datado dos últimos
180 (cento e oitenta) dias. Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses (conferido a partir do ato da entrega)
CAFÉ, apresentação torrado e moído, do tipo tradicional, com nível mínimo de qualidade global do café 5,0 pontos, normas
técnicas, laudo de análise de classificação de identificação de qualidade estabelecida na legislação vigente (Resolução ANVISA/
6
RDC nº 277, de 22 /09/2005) demonstrado por laude de análise laboratorial datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias.
PCT
Características adicionais: pó homogêneo, embalagem à vácuo, torrefação médio/escuro recente, em pacote de 250 g., prazo de
validade mínimo de 01 (um) ano, conferido a partir do ato da entrega.
7
Chá de hortelã, embalagem com 10 saquinhos, prazo mínimo de validade de 1 ano.
CX
8
Chá de maçã, cravo e canela, embalagem com 10 saquinhos, prazo mínimo de validade de 1 ano.
CX
9
Chá de boldo, embalagem com 10 saquinhos, prazo mínimo de validade de 1 ano.
CX
10 Chá de erva cidreira, embalagem com 10 saquinhos, prazo mínimo de validade de 1 ano.
CX
11 Chá de camomila, embalagem com 10 saquinhos, prazo mínimo de validade de 1 ano.
CX
TOTAL DO FORNECEDOR
MARCA
QUANT
VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$
ESTRELA 11.412
1,62
18.487,44
MARATÁ 79.389
3,10
246.105,90
MARATÁ
MARATÁ
MARATÁ
MARATÁ
MARATÁ
1,65
1,96
1,65
1,65
2,05
711,15
5.901,56
471,90
6.174,30
7.673,15
285.525,40
431
3.011
286
3.742
3.743
EMPRESA:. JEFERSON K. A. CAVALCANTE - ME
CNPJ: 15.399.198/0001-03 - FONE: (84) 3223-6558 / 9190-2551 / 8734-7403
END.: Rua dos Pajeús, 1252 – B, Alecrim - Natal/RN.
CEP: 59.031-800
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID MARCA
QUANT VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$
AÇÚCAR GRANULADO, acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto,
1
KG ECOÇÚCAR 90.670
1,45
131.471,50
Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
Embalagem com 1KG.
5
CAFÉ CAPUCCINO TRADICIONAL – EMB. C/ 200GR
UND PILÃO
1.310
5,41
7.087,10
TOTAL DO FORNECEDOR
138.558,60
Natal, 13 de fevereiro de 2015.
Jandira Borges de Oliveira - Secretária Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Nº NOME
1
LÍLIAN GONÇALVES DE MACEDO
2
MARIA VANDERLEIA DE SOUSA LIMA
CPF
036.761.044-20
750.993.734-53
CLASSIFICAÇÃO
6º
7º
PORTARIA Nº 18/2015-GS/SME, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo cargo e em conformidade com o Edital nº 11/2014, que dispõe sobre Processo de
Seleção Público Simplificado para Contratação Temporária de Professores para atuação no
Programa Nacional de Inclusão de Jovens- PROJOVEM URBANO – Natal/RN,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos, abaixo mencionados, aprovados em Processo Seletivo
para Contratação Temporária de Professores, em conformidade com as orientações
previstas na resolução ME/FNDE/CD nº 08, de 16 de abril de 2014, que estabelece os
critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros à Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens, bem como Resultado Final do Processo de Seleção Público Simplificada,
homologado no Diário Oficial do Município, no dia 30 de janeiro de 2015.
Art. 2º - Os candidatos convocados através desta Portaria deverão, no prazo máximo
de trinta (30) dias, a partir da data de publicação desta, providenciar todas as medidas
necessárias à assinatura do contrato, comparecendo à Secretaria Municipal de Educação
–SME, COMPEC, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Novo Hotel Ladeira do Sol –
Areia Preta – 4º piso - sala 409, das 8 ao meio-dia, de segunda à sexta-feira, a fim de
receber as instruções sobre a documentação necessária sob pena de não assim o fazendo
perderem o direito à convocação.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Justina Iva de Araújo Silva
Secretária Municipal de Educação
ENSINO DA LINGUA PORTUGUESA
Nº NOME
1
HERICA WILLIANY COSTA DA SILVA
2
WELLINGTON FRANCISCO DE AZEVEDO
ENSINO DE MATEMÁTICA
Nº NOME
1
SORAYA DE LIMA COSTA LUCAS
2
FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR
PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
Nº NOME
1
CATELINE LOURENE VALÉRIO DA SILVA
2
IDLA MARIA DA COSTA NASCIMENTO
PROFESSOR CIÊNCIAS HUMANAS
Nº NOME
1
ADISA RICELHE GONÇALVES FERNANDES
PROFESOR DE LÍNGUA INGLESA
Nº NOME
1
FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DOS SANTOS
PROCESSO Nº 064408/2014-25 - SME/PMN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.004/2015 – SME/PMN
OBJETO: EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO,
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTO; PREPARO E FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO; SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA XV
JORNADA DE EDUCAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NATAL – JENAT.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação, através de seu pregoeiro, adjudica o objeto do
procedimento licitatório supracitado às Empresas: EVENMAREMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA – EPP, com valor global de RS 112.000,00 (cento e doze mil reais)
para o lote 01;TOTAL MULTIMIDIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, com o valor global de
R$ 97.880,00 (noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais) para os lotes 02 e 03; RP
DAMASIO ME, com o valor global de R$ 8. 900,00 (oito mil e novecentos reais) para o lote
04, para que assim produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 43, do inciso
VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Natal, 13 de janeiro de 2015.
Gustavo Costa de Miranda - Pregoeiro SME
CPF
035.557.334-27
021.356.584-64
CLASSIFICAÇÃO
6º
7º
CPF
020.406.984-00
052.497.884-08
CLASSIFICAÇÃO
6º
7º
CPF
008.333.214-63
838.955.664-20
CLASSIFICAÇÃO
6º
7º
CPF
033.390.424-97
CLASSIFICAÇÃO
6º
CPF
275.799.724-68
CLASSIFICAÇÃO
6º
NATAL, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015
Página 5
Diário Oficial do Município
PROCESSO Nº 064408/2014-25 - SME/PMN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.004/2015 – SME/PMN
OBJETO: EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO, INSTALAÇÃO DE
ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTO; PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO;
SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA XV JORNADA DE EDUCAÇÃO
DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NATAL – JENAT.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN homologa o resultado do procedimento licitatório
supracitado às Empresas: EVENMAREMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA – EPP, com valor
global de RS 112.000,00 (cento e doze mil reais) para o lote 01;TOTAL MULTIMIDIA LOCAÇÕES
E EVENTOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 97.880,00 (noventa e sete mil, oitocentos e
oitenta reais) para os lotes 02 e 03; RP DAMASIO ME, com o valor global de R$ 8. 900,00 (oito
mil e novecentos reais) para o lote 04, para que assim produza seus efeitos jurídicos e legais, nos
termos do art. 43, do inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Natal, 13 de janeiro de 2015.
Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 029390/2014-15 - SME/PMN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.026/2014 – SME/PMN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015-SME/PMN
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA,
CUTELARIA, JARDINAGEM E SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PMN
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTANDO DE 13/02/2015 A 12/02/2016.
EMPRESAS E ITENS:
ITEM EMPRESA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
ESPECIFICAÇÃO
ABRIDOR DE LATAS E GARRAFAS CONJUGADO.
AVENTAL DE PVC
BALDE PLÁSTICOPEQUENO - 8L
BALDE, PLÁSTICO MÉDIO 10 LITROS.
BANDEJA PLÁSTICA RETANGULAR:
BOTIJÃO TÉRMICO COM TORNEIRA - 05 L
CESTO PLÁSTICO PARA PAPEL
COLHER DE POLIETILENO
CORTADOR DE LEGUMES COM TRIPÉ:
DISPENSER PARA SABONETE EM PLÁSTICO COM RESERVATÓRIO
ESCORREDOR DE MASSA EM ALUMÍNIO GRANDE - 20 LITROS
ESCORREDOR DE TALHERES EM INOX TREFILADO
ESCORREDOR LOUÇA, AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PRATOS
ESPREMEDOR DE ALHO EM AÇO INOX;
KIT DE FRIGIDEIRAS EM ALUMÍNIO (M / G)
FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO FUNDA, REVESTIMENTO ANTIADERENTE.
GARRAFA TÉRMICA PLÁSTICA 1L
JARRA MATERIAL PLÁSTICO 100% VIRGEM, 01 LITRO
JARRA PLÁSTICA TRANSPARENTE PARA SUCO 3 A 4 LITROS.
KIT ALIMENTAÇÃO DE BEBÊS, POLIPROPILENO, BMC OU SMC;
CONJUNTO DE CUTELARIA PARA CRIANÇA EM AÇO INOX (PRATO FUNDO,
WT COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA
COLHER DE MESA, COPO COM ASA PARA LANCHE)
KIT ASSADEIRAS DE ALUMÍNIO POLIDO TIPO HOTAL ( P / M / G )
SPOL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - ME KIT BACIAS PLÁSTICAS REDONDAS (8L / 17L / 27L)
IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA - ME
KIT BANDEJA EM INOX AISI 304 OU 430, RETANGULAR (P / M / G)
MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME
KIT CAÇAROLA EM ALUMÍNIO POLIDO, LINHA HOTEL (28CM / 32 CM/ 36CM).
SPOL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - ME KIT CALDERÕES DE ALUMÍNIO POLIDO (20L / 31L)
SPOL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - ME KIT CANECÃO DE ALUMÍNIO POLIDO (4,5L / 6,2L) :
SPOL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - ME KIT CHALEIRAS DE ALUMINIO POLIDO (5L / 3L).
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
KIT COMPOSTO POR 15 PEÇAS EM INOX AISI 304 OU 430, PARA MEXER
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME E SERVIR ALIMENTOS.
KIT CUSCUZEIRA DE ALUMÍNIO POLIDO, COM TAMPA E ALÇA.
SPOL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - ME KIT DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA MANTIMENTOS/ALIMENTOS.
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
KIT DE FACAS EM INOX PARA CORTES
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
KIT DE PLACAS OU TÁBUAS DE CORTE
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
KIT ESCORREDORES DE MASSA EM ALUMÍNIO
SPOL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - ME NATURAL LIMP EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA EIRELI KIT DE LIXEIRAS PLÁSTICAS COM TAMPA E PEDAL
KIT DE SALADEIRAS PLÁSTICAS
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
KIT TALHERES EM INOX PARA REFEIÇÕES - ADULTO
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
KIT TALHERES EM INOX PARA SOBREMESA – ADULTO.
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
(CANCELADO) LIXEIRA INOX COM TAMPA E PEDAL
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME LUVA TÉRMICA
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 20L.
LAU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA PENEIRA PLÁSTICA PARA COZINHA
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
KIT PENEIRA DE COZINHA
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
RALADOR DE VEGETAIS EM AÇO INOX
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
SABONETEIRA
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
SALEIRO DE PAREDE
IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA - ME
NATURAL LIMP EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA EIRELI DISPENSER DE COPOS 50ML
COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA TACHO DE ALUMINIO 6L.
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO.
JM BEZERRA COMERCIO EPP TOUCA DE TECIDO
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
ANCINHO (CISCADOR) LEVE, COM CABO
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
ENXADA LEVE COM CABO
JM BEZERRA COMERCIO EPP CARRETEL DE 02 FIOS DE NYLON PARA MÁQUINA APARADORA DE GRAMA
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
POLIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP
IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA - ME
CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA - ME JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
MONACO 2006 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA - ME
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA - ME
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA - ME
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME MARCA
SIMONEGGIO
USIPLAST
IPC
IGUAL
SEMAZA
INVINCTA
MILPLASTIC
MILPLASTIC
FAK
JSM
BALDUINO
DINOX
DINOX
BRINOX
DI SOLLE
BALDUINO
OBBA
ERCA
PLASUTIL
CEFISA
BRINOX
UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
KIT
UND
UND
UND
UND
KIT
550
1.400
700
520
1.000
430
3.530
350
180
1.740
350
350
350
260
350
260
450
850
850
3.110
KIT 40.000
R$ 1,95
R$ 12,00
R$ 2,99
R$ 3,89
R$ 6,59
R$ 37,00
R$ 3,95
R$ 11,90
R$ 124,99
R$ 22,00
R$ 33,00
R$ 89,00
R$ 89,90
R$ 16,00
36,49
25,90
16,49
4,90
9,68
15,86
VALOR TOTAL
R$ 1.072,50
R$ 16.800,00
R$ 2.093,00
R$ 2.022,80
R$ 6.590,00
R$ 15.910,00
R$ 13.943,50
R$ 4.165,00
R$ 22.498,20
R$ 38.280,00
R$ 11.550,00
R$ 31.150,00
R$ 31.465,00
R$ 4.160,00
R$ 12.771,50
R$ 6.734,00
R$ 7.420,50
R$ 4.165,00
R$ 8.228,00
R$ 49.324,60
78,00 R$ 3.120.000,00
BALDUINO
POLYUTIL
BACKER
BALDUINO
BALDUINO
BALDUINO
BALDUINO
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
260
180
180
260
180
180
180
124,98
27,75
167,00
191,90
178,80
53,99
48,00
R$ 32.494,80
R$ 4.995,00
R$ 30.060,00
R$ 49.894,00
R$ 32.184,00
R$ 9.718,20
R$ 8.640,00
MONALIZA
KIT
180
199,00
R$ 35.820,00
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
UND
PAR
UND
UND
KIT
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
180
180
180
260
180
260
180
6.700
6.700
200
350
180
360
360
260
1.000
350
350
180
1.000
1.400
180
900
180
64,98
85,00
120,00
128,63
53,99
316,80
48,80
4,95
3,40
290,00
33,50
270,99
3,65
9,90
15,50
2,49
3,98
40,20
28,99
22,89
0,48
11,85
21,97
60,00
R$ 11.696,40
R$ 15.300,00
R$ 21.600,00
R$ 33.443,80
R$ 9.718,20
R$ 82.368,00
R$ 8.784,00
R$ 33.165,00
R$ 22.780,00
R$ 58.000,00
R$ 11.725,00
R$ 48.778,20
R$ 1.314,00
R$ 3.564,00
R$ 4.030,00
R$ 2.490,00
R$ 1.393,00
R$ 14.070,00
R$ 5.218,20
R$ 22.890,00
R$ 672,00
R$ 2.133,00
R$ 19.773,00
R$ 10.800,00
UND
180
319,00
R$ 57.420,00
55 WT COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA
MÁQUINA APARADORA DE GRAMA
56 ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
MANGUEIRA FLEXÍVEL PARA JARDIM 20M.
BALDUINO
JAGUAR
MOR
PRONYL
BALDUÍNO
JSN
HOME DESING
BACKER
SIMINEGGIO
SANREMO
ART & FORMA
EIRILAR
SBRISSA
SBRISSA
STAR HOUSE
JAGUAR
PLASUTIL
JSN
ABC
PREMISSE
ART & FORMA
TRAMONTINA
RAMADA
TRAMONTINA
TRAPP
MASTER 800
PLASTIMAR
UND
260
19,85
R$ 5.161,00
57 POLIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP
VASSOURA METÁLICA FIXA
TRAMONTINA UND
180
19,81
R$ 3.565,80
Diário Oficial do Município
Página 6
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
POLIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
POLIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA - ME
IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA - ME
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – ME
PÁ DE LIXO AUTOMÁTICA (CATA-CATA)
VASSOURA DE PELO GRANDE – 40CM
VASSOURA DE PELO PEQUENO – 30CM
VASSOURA LIMPA TETO (SISAL)
VASSOURA PIAÇAVA GRANDE
VASSOURA PIAÇAVA PEQUENA
GARRAFA TÉRMICA EM AÇO INOX 1,8L..
COPO DE VIDRO 200 ML.
XÍCARA DE CAFÉ COM PIRES
XÍCARA DE CHÁ COM PIRES
TAÇA PARA ÁGUA 300 ML
PRATO RASO DE MESA EM PORCELANA.
COLHER DE CAFÉ
PRATO SOBREMESA
ASSINATURAS:
JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ Nº 03.766.670/000101 - COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ Nº 05.897.246/000121 - LAU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA
CNPJ Nº 06.954.256/000114 - POLIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
CNPJ Nº 07.894.933/000119 - MONACO 2006 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
CNPJ Nº 09.204.326/000105 - CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
CNPJ Nº 09.472.829/000161 - NATURAL LIMP EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA EIRELI
CNPJ Nº 11.554.621/000133 - J. M. BEZERRA COMERCIO EPP
CNPJ Nº 11.865.729/000147 - ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA ME
CNPJ Nº 12.027.340/000195 - MR DE OLIVEIRA CHAVES ME
CNPJ Nº 17.570.889/000145 - JR INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME
CNPJ Nº 17.792.488/000130 - SPOL COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME
CNPJ Nº 35.291.038/000145 - WT COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
CNPJ Nº 70.152.095/000144 - IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. ME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 045022/2014-14
Assunto: Pregão Presencial nº 20.084/2014.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Sólidos Via Oral
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto foi adjudicado
ás empresas SOLUMED; F WILTON; CIRÚRGICA BEZERRA; UNIFARMA; CIRUFARMA; GEOLAB;
ESPECIFARMA e RDF, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art.
8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.
Natal/RN, 13 de fevereiro de 2015.
Luiz Roberto Leite Fonseca - Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEMUT/SEMURB Nº 001/2015
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2015 - SEMUT/SEMURB QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E URBANISMO – SEMURB, NA FORMA AJUSTADA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, doravante denominada SEMUT, com sede
à Praça do Estudante, nº 90, Cidade Alta, Natal/RN, neste ato representado pelo seu
Secretário, SR. LUDENILSON ARAÚJO LOPES, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E URBANISMO, doravante denominada SEMURB, com sede à Rua Joaquim Alves,
1976A, Lagoa Nova, Natal/RN, neste ato representado pelo seu Secretário, SR. MARCELO
CAETANO ROSADO MAIA BATISTA.
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização e o compartilhamento de informações de
natureza cadastral no âmbito desta municipalidade,
CONSIDERANDO a não conclusão do Sistema de Informações Geográficas, e
CONSIDERANDO a necessidade de integração das atividades desenvolvidas por ambas as secretarias,
RESOLVEM de comum acordo o presente Termo de Cooperação Técnica, conforme as
cláusulas e condições seguintes.
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 – Constitui objeto deste instrumento a fixação de ações isoladas e/ou conjuntas,
por intermédio das secretarias envolvidas, a fim de possibilitar o compartilhamento de
informações cadastrais e fiscais no âmbito de suas competências.
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES:
2.1 – Compete às secretarias de forma conjunta ou isolada:
a) indicar usuários que poderão acessar os sistemas mantidos por cada secretaria, nas
funcionalidades previstas neste instrumento;
b) informar qualquer alteração nas permissões de acesso dos usuários aos sistemas
compartilhados mediante este termo, assim como as revogações desses acessos;
c) informar sempre que houver identificação do mal uso dos sistemas indicados neste termo
por usuários indicados pelas secretarias participantes deste termo;
d) comunicar as permissões/autorizações concedidos para as atividades de propaganda e publicidade;
e) cancelar o acesso de usuários aos sistemas sempre que houver solicitação;
f) informar qualquer alteração na numeração e ou denominação das ruas e criação de
novos logradouros provenientes de adequação de cada secretaria;
g) informar, quando constatado em fiscalização, da existência de prestação de serviço
por contribuinte não inscrito no cadastro mobiliário de contribuintes ou a ausência de
NATAL, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015
BETTANIN UND
POTIGUAR UND
CRISTAL
UND
ARTEZANAL UND
IMPERIAL
UND
IMPERIAL
UND
INVICTA
UND
CISPER
UND
PORCELUTIL UND
GERMER
UND
CISPER
CAIXA
GERMER
UND
BACKER
UND
GERMER
UND
520
520
520
520
520
520
30
120
204
204
200
120
204
120
24,99
10,00
7,88
4,45
8,52
2,80
78,90
6,49
4,99
8,85
100
9,4
0,67
5,85
R$ 12.994,80
R$ 5.200,00
R$ 4.097,60
R$ 2.314,00
R$ 4.430,40
R$ 1.456,00
R$ 2.367,00
R$ 778,80
R$ 1.017,96
R$ 1.805,40
R$ 20.000,00
R$ 1.128,00
R$ 136,68
R$ 702,00
licenciamento para atividade;
h) informar da realização de operação de fiscalização de postura, quando da possibilidade
de ocorrência de fato gerador da prestação de serviço pelo contribuinte fiscalizado;
i) informar quando do licenciamento de atividade à contribuinte estabelecido neste município;
j) informar da suspensão ou do cancelamento da licença de estabelecimento concedida a contribuinte;
k) informar da concessão de novos alvarás de construção neste município, assim como
ceder as cópias das Anotação de Responsabilidade Técnica – ART vinculadas aos projetos;
l) informar da concessão de habite-se para empreendimentos comerciais e imobiliários;
m) subsidiar tecnicamente com prioridade as ações de combate a sonegação fiscal;
n) possibilitar acesso aos sistemas mantidos por cada secretaria no tocante as
funcionalidades previstas neste instrumento;
o) cadastrar os usuários indicados pela secretaria partícipe deste termo para utilização
dos sistemas mantidos por cada secretaria participante deste termo, respeitadas as
funcionalidades compartilhadas neste instrumento;
p) comunicar as permissões/autorizações concedidos para eventos de diversões públicas
nos espaços abertos;
q) disponibilizar servidor de cada secretaria sempre que houver ação do fisco com
necessidade de interdição de estabelecimento;
r) participar das reuniões de interesses dessas secretarias sempre que houver a solicitação
formal por uma das partes;
s) empreender, de forma isolada ou conjunta, esforços para a melhoria das normas
tributárias e de posturas tratadas no Código Tributário do Município de Natal.
3 – CLÁUSULA TERCEIRA - DAS MODIFICAÇÕES:
3.1 - Este instrumento poderá ser modificado a qualquer época, desde que haja a anuência
de ambas as partes envolvidas, por intermédio de termo aditivo.
4 – CLÁUSULA QUARTA - DO SIGILO:
4.1 - As condições estabelecidas neste instrumento não dispensam as formalidades
inerentes ao sigilo de dados e fiscal de que trata a legislação, ficando os usuários, com
acesso aos sistemas, obrigados à assinatura de termo de responsabilidade na secretaria
responsável pela guarda da informação.
5 – CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
5.1 - O prazo de vigência do presente instrumento é de cinco (5) anos, contados a partir
da data de sua assinatura.
6 – CLÁUSULA SEXTA - DA RENÚNCIA E RESCISÃO:
6.1 - As secretarias envolvidas poderão denunciar este Instrumento a qualquer época
mediante comunicação escrita ao outro com antecedência mínima de trinta (30) dias, prazo
este em que será formalizado a respectiva extinção do termo, bem como rescindi-lo no
caso de descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas ou condições, sem prejuízo do
trâmite regular dos trabalhos em curso na vigência deste termo.
7 – CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO:
7.1 - O presente instrumento terá seu teor publicado em Boletim Oficial deste município.
8 – CLÁUSULA OITAVA - DO FORO:
8.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Natal para dirimir as dúvidas e litígios decorrentes
deste Instrumento.
E por estarem de acordo, os partícipes assinam em duas (2) vias de igual teor e forma,
para que produza entre si os legítimos efeitos de direito, na presença das testemunhas que
também o subscrevem.
Natal/RN, 13 de fevereiro de 2015.
LUDENILSON ARAÚJO LOPES - Secretário da SEMUT
MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA - Secretário da SEMURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2015
Processo nº 00000.000073/2015-06 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 013/2014
- Processo n.º 19.734/2014-4/SEARH – Pregão Presencial n.º 17/2014 – RP -SEARH)
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA.
Contratada: Maria Goreti Paiva da Silva – EPP - CNPJ: 40.763.641/0001-12
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, conforme descrição dos
serviços e quantitativos constantes no Anexo I (Termo de Referência), do Edital.
Fundamento Legal: Artigo 26, do Decreto Estadual n.º 21.008, de 21 de janeiro de 2009,
que regulamentou, no âmbito Administração Pública Estadual, o Sistema de Registro de
Preços previsto no art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de julho de 1993, e no artigo
NATAL, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial do Município
11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
Classificação da Despesa:
Projeto/Atividade 04.122.001.2.669 – Manutenção e Funcionamento da SEMPLA.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Anexo: I - Fonte: 111.
Valor Total: R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta reais).
Vigência: 11 (onze) meses, contados da data de assinatura.
Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2015.
Assinaturas: Maria Virgínia Ferreira Lopes, pela contratante, e Maria Goreti Paiva da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2014
Processo n.º 013134/2014-14
Contratante: Município do Natal
Contratada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN - CNPJ: 24.365.710/0001-83
Interveniente: Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA.
Objeto: Disponibilização do acesso para o Município de Natal à Rede GigaNatal e a prestação
de serviços de operação e manutenção da Rede Metropolitana da Prefeitura de Natal.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/9.
Classificação da Despesa:
Projeto/Atividade 04.571.061.1-668 – Natal Digital;
Elemento de Despesa: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Anexo: IV - Fonte: 111
Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até o dia 26/12/2015
Data da assinatura: 26 de dezembro de 2014.
Assinaturas: Carlos Eduardo Nunes Alves, pela contratante, e Ângela Maria Paiva Cruz, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fica Inexigível a licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no art. 25, Caput
da Lei 8.666/93, em sua redação atual:
PROCESSO NO 006044/2015-40
OBJETO: Pagamento de ARTs
NOME DO CREDOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN – CREA - CNPJ; 08.025.934/0001-90
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAS: Projeto/Atividade: 15.122.1.2-533 – Manutenção e
Funcionamento da STTU
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Sub Elemento 05 - Anexo I – Fonte 111
Valor Estimado: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
ORDENADOR DA DESPESA : Elequicina Maria dos Santos – Secretária Municipal de
Mobilidade Urbana - STTU
Natal, 13 de fevereiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 003/2015-GS/SEMOV, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do artigo 67 da Lei 8.666/93, combinado
com o disposto na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 043/2014-SEMOV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o engenheiro civil Gualter Câmara de Sá Júnior, CREA nº 210212039-2,
integrante do quadro técnico desta Secretaria, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº
043/2014-SEMOV – Concorrência Pública nº 020/2014-SEMOV, cujo objeto é a execução
dos serviços de reconstrução da infraestrutura de drenagem, esgoto, abastecimento de
água, estabilização da encosta e pavimentação na Rua Guanabara e seu entorno, bairro
de Mãe Luiza, nesta Capital, contratados com a Teconpav Tecnologia em Construção
Pavimentação Eireli EPP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomaz Pereira de Araújo Neto
Secretário da SEMOV
PORTARIA Nº 004/2015-GS/SEMOV, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do artigo 67 da Lei 8.666/93, combinado
com o disposto na Cláusula Nona do Contrato nº 045/2014-SEMOV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o engenheiro civil Gualter Câmara de Sá Júnior, CREA nº 210212039-2,
integrante do quadro técnico desta Secretaria, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº
045/2014-SEMOV – Tomada de Preços nº 026/2014-SEMOV, cujo objeto é a execução
dos serviços de recuperação do muro de arrimo/calçada na Praia do Meio, nesta Capital,
contratados com a Teconpav Tecnologia em Construção Pavimentação Eireli EPP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomaz Pereira de Araújo Neto
Secretário da SEMOV
PORTARIA Nº 006/2015-GS/SEMOV, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do artigo 67 da Lei 8.666/93, combinado
com o disposto na Cláusula Nona do Contrato nº 044/2014-SEMOV,
RESOLVE:
Página 7
Art. 1º - Designar o engenheiro civil Iran Alencar Firmo, CREA nº 210211663-8,
integrante do quadro técnico desta Secretaria, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº
044/2014-SEMOV – Tomada de Preços nº 028/2014-SEMOV, cujo objeto é a execução
dos serviços de manutenção, conservação e monitoramento ambiental das estruturas de
proteção do avanço do mar, enrocamento aderente do calçadão da Praia de Ponta Negra,
nesta Capital, contratados com a Empresa Construtora Camilo Collier Ltda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 5 de janeiro de 2015.
Tomaz Pereira de Araújo Neto
Secretário da SEMOV
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no art. 25, II. da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Nº do processo: 00112/2015-67
Objeto: referente a pagamento de art’s de servidores desta SEMURB ao Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RN – CREA, durante o exercício de 2015.
Nome do credor: CREA– Conselho Regional de Engenharia do RN - CNPJ/CPF: 08.025.934/0001-90.
Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 1840 – CEP: 59.056-000- Natal/RN.
Unidade: 29.101 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMURB
Classificação da despesa: 15.122.001.2-614 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMURB.
Elemento da despesa: 33.90.47 - Subelemento: 47-05
Valor Estimado: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Fonte: 111 – Anexo: I.
Natal, 13/02/2015.
Ordenador da Despesa: Marcelo C. Rosado M. Batista
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no art. 25, II. da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Nº do processo: 0113/2015-10
Objeto: referente a pagamento de RRT’S de servidores desta SEMURB ao CAU- Conselho de
Arquitetura e Urbanismo, durante o exercício de 2015.
Nome do credor: CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Endereço: Rua Conselheiro Morton Faria, Edif: Griffe Point s/208, Lagoa Nova, CEP: 59.075730 – Lagoa Nova – Natal/RN.
CNPJ/CPF: 14.829.126/0001-88.
Unidade: 29.101 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMURB
Classificação da despesa: 15.122.001.2-614 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMURB.
Elemento da despesa: 33.90.47 - Subelemento: 47-99
Valor Total Estimado: R$ 1.000,00 (hm mil reais).
Fonte: 111 – Anexo: I.
Natal, 13/02/2015.
Ordenador da Despesa: Marcelo C. Rosado Maia Batista
LICENÇA AMBIENTAL
TRANSPORTE E COMÉRCIO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 35.283.670/0001-47,
torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em
13/02/2015, através do Processo A dministrativo Nº 00000.007435/2015-81, a
Licença Ambiental de Instalação para Reforma e Ampliação de um Posto Revendedor
de Combustíveis com área construída de 1.196,98m², situado na Av. Sen Salgado Filho,
nº 3712, Neopolis, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para
solicitação de quaisquer esclarecimentos.
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
ATO ADMINISTRATIVO – TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Venho através deste, tornar sem efeito o Termo de Inexigibilidade de Licitação da BANDA
GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, e o Extrato de Contrato nº
014/2015, de 06/02/2015, anulando os seus efeitos e sua publicação no Diário Oficial do
Município do dia 09 de fevereiro de 2015, página 6.
Este ato retroage ao dia 09 de fevereiro de 2015. E sua eficácia passa a contar a partir da
data desta publicação.
Natal/RN, 13 de Fevereiro de 2015.
Dácio Tavares de Freitas Galvão - Presidente da FUNCARTE
INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 004/2015 – INSTITUTO PROCON NATAL- NATAL (RN), 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Diretor-Geral do Instituto Procon Natal, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o
que determina os termos do Art. 67 parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Sr. CARLOS ALBERTO FREIRE JUNIOR, portador da matrícula nº
65.626-7, como gestor para acompanhar, fiscalizar e conferi os serviços objeto do contrato
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Natal (PROCON), e a PLANO ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA, processo nº 00000.000799/2015-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
KLEBER FERNANDES DA SILVA
Diretor-Geral do Procon Natal – Mat. 68.697-2
Diário Oficial do Município
Página 8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 001
É Inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente
justificada, com fundamento no Art. 25, caput e inciso II, c/c com o art 13, inciso VI da
Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico
acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Nº do Processo: 005208/2015-11
Credor: QUÂNTICA GERENCIAL - RENATO ASSUERO RAMON - CNPJ : 15.289.266/0001-73
NATAL, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015
Objeto: Curso
Classificação da Despesa: 09.122.001.2-781 – Manutenção e Funcionamento do Natalprev
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Sub-elemento: 035 – Serviços de seleção e treinamento - Fonte: 261
Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais)
Natal, 02 fevereiro de 2015
Albimar Correia de Morais - Diretor do Departamento de Administração
Despacho: Ratifico o presente Termo, possibilitando a contratação em favor da Empresa acima citada.
Maria Helena Duarte Pinheiro - Presidente Natalprev
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 - 10:30:09
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA ARRECADADA EM JANEIRO - 2015
ESPECIFICAÇÃO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA-IPTU
R$
ESPECIFICAÇÃO
35.702.533,81
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
4.776.345,23
126.752,93
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- ITIV
4.806.842,41
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
21.842.007,03
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
51.538,44
41.456,33
318.958,33
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
120.130,97
66.595,44
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO (TAXA DE LIXO)
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
LAUDÊMIOS
RECEITA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS SUS UNIÃO
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS SUS - ESTADO
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNAS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - COSIP
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MULTAS DETRÂNSITO
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FEAF
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FUNCAPRE
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FUNFIPRE
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - SERVIDORES ATIVOS NATALPREV
RECEITA DE CONCESSÕES PERMISSÕES - SERVIÇOS - ARSBAN
RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA
SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, PERÍODICOS, MAT. ESCOLARES E PUBLICIDADE
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº 7.990/89
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
14.618,43
2.565,25
79,64
84.016,36
5.199,68
17.208.141,19
277.180,68
3.932.970,04
276.269,47
58.441,63
3.812.147,87
831.224,39
40.759,86
369.636,12
5.088,10
115.622,17
51.277,71
29.853,08
3.105,36
8.949,53
81.068,37
301.358,27
3.522.827,75
15.305,57
105.850,34
23.195,79
24.352,30
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
COTA-PARTE DO ICMS
R$
530.758,00
24.755.481,58
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº 7.990/89
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.117.354,90
31.604,60
1.873,30
1.506.860,91
13.925.996,29
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
209.143,75
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITIB
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
601.184,25
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
513.120,92
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÃNSITO
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
709.256,53
24.428,47
OUTRAS MULTAS
440.643,93
3.013,82
456.391,02
14.790,09
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS
144.850,16
1.279.906,86
381.684,17
1.223.217,50
249.942,44
550.171,89
215.381,70
1.565.169,44
6.278.771,64
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PARA AMORTIZAÇÕES DO DÉFIT ATUARIAL DO RPPS
DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO
376.930,99
6.938.775,43
(4.945.134,90)
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ICMS
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- IPVA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- IPI - EXPORTAÇÃO
(4.951.096,29)
(223.470,98)
(6.320,92)
RECEITA DO MÊS DE JANEIRO DE 2015
151.821,69
247.135,34
104,43
19.940,00
(112,79)
205.088.617,26
0,00
14.927,54
24.725.674,61
563,98
262.291,57
4.914.209,50
18.514.600,12
1.586.766,93
689.163,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
986.583,98
TOTAL GERAL DA RECEITA
BRENO PEREIRA DAHAS
JOSÉ DIONISIO GOMES DA SILVA
CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
205.088.617,26
NATAL, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial do Município
Página 9
NORMAS TÉCNICAS
(DECRETO N° 8.740, DE 03 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2009)
• Fica estabelecido que a responsabilidade dos conteúdos das matérias enviadas são de responsabilidade do órgão emissor, competindo
à Comissão Gestora do DOM, reproduzir fidedignamente as matérias enviadas pelos diversos órgãos da administração Municipal;
• Em caso de a matéria ser rejeitada para publicação, deverá a Comissão Gestora do Diário Oficial do Município, informar ao órgão
emissor o respectivo motivo, no prazo máximo de 24:00 horas;
• No que concerne a prazo hábil de recebimento para efeito de publicação, as matérias de conteúdo administrativo em geral deverão
chegar à Comissão Gestora do Diário Oficial, impreterivelmente até às 15:00 horas da véspera da data da publicação;
• Em caso de inobservância ao prazo estabelecido, a matéria será encaminhada à análise no dia seguinte, providenciando-se a
publicação na edição subsequente;
• As republicações e Retificação ocorrerão somente quando o equívoco comprometer a essência do ato publicado;
• A reclamação quanto a publicação de matéria deverá ser dirigida, por escrito, à Comissão Gestora do Diário Oficial do Município até
24:00 horas contadas a partir da data de publicação, observando-se o horário de entrega; por motivo de segurança, não serão aceitos
pedidos de sustação de matéria por telefone ou e-mail, os quais deverão ser encaminhados por meio de ofício ou fax à comissão Gestora
do Diário Oficial do Município, respeitando os limites de horário;
• No que concerne ao Padrão, as matérias enviadas deveram observar os seguintes aspectos: em CD, DVD ou disquete gravado apenas
com a matéria a ser publicada, identificando-se o nome do órgão, setor responsável pelo envio e telefone para contato, bem como o
nome responsável;
I- por e-mail, identificando o nome do órgão, setor, responsável pelo envio e telefone para contato;
II- as matérias enviadas por e-mail, CD, DVD e disquete deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas juntamente com o impresso,
através de oficio assinado pelo Titular do órgão emissor ou por seu substituto legal;
• Os órgãos Municipais deverão enviar ao Diário Oficial do Município, através de oficio: nome, telefone e numero do celular para contato
e setores dos responsáveis pelo envio das matérias;
• As páginas deverão ser numeradas, quando o texto contiver mais de uma página;
• Não serão aceitas ou deixarão de serem publicadas, matérias enviadas com formatação em caixa de texto ou de forma que não esteja
no padrão exigido(ver decreto), ou caso o CD, ou outra mídia, contenha avaria ou defeito que impossibilite a leitura do arquivo ou ainda
se o e-mail enviado não contiver o correspondente anexo;
• Os arquivos recebidos pela Comissão, após publicação da matéria, terão o seguinte destino:
I – Os Originais impressos permanecerão por 30 (trinta) dias na Comissão Gestora do DOM, após o que serão enviados para reciclagem;
II – Os cds, dvd´s e os disquetes ficarão disponíveis na Comissão até 48:00 horas após a publicação da matéria, devendo o órgão
emissor ser responsável pelo seu recolhimento.
A COMISSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Disponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,
Solange Teixeira Avelino.
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque
DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]