UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
Departamento de Ciências Contábeis
TÓPICOS ESPECÍFICOS DE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE DAS EMPRESAS DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
Luiz Panhoca, Dr.
[email protected]
Fábio Miguel
[email protected]
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
Departamento de Ciências Contábeis
Contabilidade na atividade
Imobiliária
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Definição Legal
 Lei 4.591/64
 Lei 4.864/65
 Incorporação Imobiliária:
É a atividade exercida com o intuito de
promover e realizar a construção para
alienação total ou parcial, de edificações ou
conjunto de edificações compostas de
unidades autônomas”
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Conceito
 Segundo Costa (2000, p.31) ”A ATIVIDADE
IMOBILIÁRIA compreende o desmembramento
de terrenos, loteamentos, incorporações de
imóveis, construção própria ou em condomínio,
locação de imóveis próprios ou de terceiros e
administração de centros comerciais, Shopping
Centers e condomínios residenciais“.
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Conceito
 Em situações em que envolva imóveis próprios,
os fatores que afetam a contabilidade dizem
respeito ao processo de construção, venda,
locação e administração.
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Conceito
 Em relação a construção:
 A
formalização
para
execução
da
obra
poderá ser por contrato de empreitada ou
por administração.
 Os recursos para esta execução pode ser
próprios
ou
mediante
financiamentos
obtidos na rede bancária, ou com recursos
dos compradores.
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Conceito
 Em relação locação de imóveis:
 Estes podem ser próprio ou de terceiros, da
mesma
forma
que
acontece
com
a
administração de imóveis.
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Demonstrações Contábeis das
Companhias Abertas do Setor Imobiliário
 Companhias que atuam no setor imobiliário
têm a opção de registrar as vendas dos seus
empreendimentos com base em orientação
contábil fixada na legislação fiscal, que
pressupõe, basicamente, o reconhecimento
das receitas na medida em que a mesma é
recebida, caracterizando a utilização do
regime de caixa em detrimento do regime de
competência de exercícios preconizado no
artigo 177 da lei societária.
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Demonstrações Contábeis das
Companhias Abertas do Setor Imobiliário
 Tais companhias ao efetuar o lançamento das
vendas
citadas
fazem
utilizando
como
contrapartida dos recebíveis conta integrante
do grupamento de Resultado de Exercícios
Futuros, prática que a CVM considera
inadmissível, conforme exposto no item 13° do
Parecer de Orientação CVM n° 21, de 27.12.90.
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Demonstrações Contábeis das
Companhias Abertas do Setor Imobiliário
 Portanto, nas vendas a prazo ou parceladas de
unidade imobiliária, para fins de atendimento
ao disposto nos artigos 177 e 187 § 1° da Lei
6.404/76, o registro contábil dos resultados
apurados
nestas
vendas
deve
seguir
os
princípios fundamentais de contabilidade.
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Demonstrações Contábeis das
Companhias Abertas do Setor Imobiliário
 Procedimentos
alternativos
emanados
de
legislação tributária ou de legislação específica
deverão
ser
observados
em
registros
auxiliares, conforme previsto no § 2° do
referido art. 177.
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Custos de Construção de
Imóveis Destinados a Venda
 Os custos incorridos são levados a um sistema
de apuração de custos, e no final de cada mês,
são transferidos para o estoque de imóveis em
construção, cujo, valor acumulado é finalmente
levado para o estoque de imóveis acabados,
quando concluídos.
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Venda a Prazo de Unidade Concluída
 O resultado na venda deve ser apropriado no
momento
em
que
independentemente
esta
do
foi
prazo
efetivada,
para
o
recebimento do valor contratado.
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Venda a Prazo de Unidade Concluída
 O montante das prestações, quando forem préfixadas,
deverá
ser
trazido
ao
seu
valor
presente, ou, se for de curto prazo, quando
houver efeitos relevantes.
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Venda a Prazo de Unidade não Concluída
 Neste caso o resultado na venda deverá ser
apropriado ao longo da obra, da mesma forma
em que são apropriados os contratos de
fornecimento de bens, obras e serviços de
longo prazo, ou seja, com base no progresso
físico ou nos custos incorridos.
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Componentes do estoque e sua formação
 Relativamente aos Terrenos, os valores devem
ser
contabilizados
na
conta
“Terrenos
em
Estoque a Comercializar”, pelo gasto em sua
compra, como também as despesas legais
(impostos e taxas incidentes), comissões e
corretagens porventura existentes e outras
despesas de legalização.
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Componentes do estoque e sua formação
 Por ocasião da liberação, pelas autoridades
competentes, dos projetos de construção,
o
montante contabilizado na conta relativa aos
terrenos
deverá
ser
transferido
em
sua
totalidade para a conta Estoque de Imóveis
em Construção.
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Componentes do estoque e sua formação
 No momento da conclusão física e legal do
empreendimento, isto é, quando todos os
gastos de construção incorreram ainda que não
pagos e com a concessão do alvará e do
habite-se, então deverá ser contabilizado o
total da conta para a conta de Estoque de
Imóveis Concluídos.
 A partir desse instante, essa conta conterá
TODOS os custos incorridos.
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Tipos de custos na atividade imobiliária
 Custos Pagos ou Incorridos;
 Custos Contratados;
 Custos Orçados.
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Custos Pagos ou incorridos
 São aqueles admitidos na formação do custo
do imóvel VENDIDO, são aqueles que, além
de estarem pagos, refiram-se a bens
serviços
adquiridos
ou
contratados
ou
para
específica aplicação no empreendimento de
que a unidade negociada faça parte.
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Contabilização

Aquisição de material sem destinação especifica:
D - Estoque de Materiais para Construção
C - Fornecedores de Materiais (caixa/banco)
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Contabilização

Aplicação
do
empreendimento
material
imobiliário
em
algum
(construção
propriamente dita)
D - Estoque de Imóveis em Construção
C - Estoque de Materiais para Construção
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Custos contratados
 Serviços complementares
D - Estoque de Imóveis em Construção
C - Empreiteiros a pagar
 A transferência para custos somente será
admitida (para fins fiscais) quando da venda
de unidades.
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Custos orçados
 Resultam de um cronograma da área de
engenharia, com base nos custos usuais para
aquele empreendimento imobiliário, a preços
correntes no mercado:
 Custo total previsto do empreendimento (-)
Custos incorridos até a data da opção pelo
custo
orçado
=
Custo
orçado
para
a
conclusão das obras
(2.100.000 - 800.000 = 1.300.000)
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Custos orçados
 A concepção do custo orçado poderá resultar
no
surgimento
de
duas
situações
na
comparação do orçamento com o realizado:
 Custo orçado superior ao realizado:
nesse caso a diferença verificada será
denominada de insuficiência de custo
realizado;
 Custo orçado inferior ao realizado: esta
diferença será chamada de excesso de custo
realizado.
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Comercialização das
Unidades Imobiliárias
 Venda a vista de unidade concluída
 Venda
a
prazo
ou
prestação
de
unidade
concluída
 Venda a vista de unidade não concluída
 Venda a prazo ou prestação de unidade não
concluída
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