IMPRESSO ESPECIAL
CONTRATO Nº 0701/02
ECT/DR/RN
ABEn - Assoc. Bras. de Enf.
ACF B. GONÇALVES
ISSN 1518-0948
Ajustando Contas/Pavilhão 2
Ag e n d a de Trabalho ABEn 3
Eventos/CONABEn 4
Notícias 5
Artigos 6
Memória ABEn 20
Frida Kahlo (detalhe)
Ano da
As questões da alma feminina não podem ser tratadas tentando-se
esculpi-la de uma forma mais adequada a uma cultura
insconsciente, nem é possível dobrá-la até que tenha um formato
intelectual mais aceitável para aqueles que alegam ser os únicos
detentores do consciente. Não. Foi isso o que já provocou a
transformação de milhões de mulheres, que começaram como
forças poderosas e naturais, em párias na sua própria cultura. Na
verdade, a meta, deve ser a recuperação e o resgate da bela forma
psíquica natural da mulher.
Clarissa Pinkola Estés
Mulheres que correm com os lobos
A enfermagem é um serviço imprescindível na produção de cuidados integrais disponibilizados nos processos de
promoção, proteção, tratamento e recuperação/ reabilitação da saúde de pessoas e ou grupos sadios ou doentes, no
contexto da equipe multiprofissional da saúde.
Na realidade atual, os serviços de enfermagem são produzidos por uma força de trabalho majoritariamente feminina,
entre os profissionais de nível técnico e de graduação (auxiliares/técnicos de enfermagem e enfermeiros). Esta realidade
da prática da enfermagem é permeada e marcada pela construção social, simbólica, cultural, política e econômica da
participação das mulheres na história do desenvolvimento do Brasil.
É fato (re)conhecido que "as mulheres participam da criação de riquezas do país, no entanto, encontram-se praticamente
ausentes das posições de poder e de decisões nas esferas públicas", apesar dos avanços já conquistados.
As profissionais de enfermagem têm enfrentado, com ousadia e determinação a histórica agenda dos velhos e novos
desafios a serem superados pelas mulheres nos micro e macro espaços de atuação, como cidadã, trabalhadora, mãe e ser
humano.
Esta edição do jornal da ABEn, primeira deste Ano da Mulher, instituído pelo presidente da República, fala dos
caminhos que a enfermagem está construindo na educação, saúde, trabalho, ciência, tecnologia e inovação buscando
pensar, viver, aprender e fazer enfermagem de muitos modos, caminho a ser trilhado no 56° Congresso Brasileiro de
Enfermagem, em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Francisca Valda da Silva
Presidenta da ABEn Nacional
A j u s t a n d o
c o n t a s
1° / 01/ 2004 a 30/ 03/ 2004
ATIVO
220.243,12
Fundo fixo
3.251,04
Bancos c/movimento
27.836,80
Bancos c/aplic.financeira
141.383,17
Adiantamentos concedidos
47.772,11
Créditos diversos
Passivo circulante
101.425,53
Enc. fiscais e trabalhistas
Convênios a aplicar
1.164,42
100.261,11
Outras contas a pagar
-
-
Ativo permanente
3.620.311,24
Patrimônio líquido
3.739.128,83
38.342,06
Patrimônio social
3.740.544,22
44.640,29
Resultado do período
Maq. equip. e instalações
Móveis e utensílios
Edifícios
(1.415,39)
3.704.088,45
Equip. de informática
25.357,83
Direito de uso linha tel.
-
(-) Depreciações
(192.117,39)
Total do ativo
3.840.554,36
Total do passivo
3.840.554,36
Demonstrativo de resultados
1° / 01/ 2003 a 31/ 03/ 2003
Receitas operacionais
Contribuição de associados
Realização de congresso
Receita de aplicações financeiras
Assinatura da Reben
Convênios
Receitas diversas
Despesas operacionais
Despesas com administração
Pessoal e encargos
Material de consumo
Serv. terc. e encargos
Despesas financeiras
Impostos e taxas
Contrib. a ent. de classe
Despesas com a diretoria
Despesas com diretorias
Cepen
Divulgação e publicação
Educação
Científico e cultural
Assuntos profissionais
Projeto Unesco/Profae
Programa de Sustentabilidade
Resultado operacional
Receita extra operacional
Doações recebidas
Resultado do período
E
59.671,64
29.876,03
1.863,95
20.487,00
6.484,66
960,00
61.087,03
50.046,91
24.967,28
720,47
18.776,53
827,26
4.755,37
2.462,88
2.095,58
(13.504,67)
2.038,58
57,00
33,79
6.447,87
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Semana Brasileira de Enfermagem
Balanço patrimonial da ABEn
Ativo circulante
P
A Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) caracteriza-se como o primeiro
evento nacional de congregação da categoria da Enfermagem, ocorrendo de 12 a
20 de maio em homenagem à memória de Florence Nightingale e Anna Nery.
Nasceu na Escola de Enfermagem Anna Nery, em 1940, sendo posteriormente
oficializada por decreto pelo presidente Juscelino Kubitschek, instituída pelo
decreto nº 48202, em 12 de maio de 1960. Esse decreto estabelece que "no
transcurso da Semana deverá ser dada ampla divulgação às atividades da
enfermagem e posta em relevo a necessidade de congraçamento da classe em suas
diferentes categorias profissionais, bem como, estudados os problemas de cuja
solução possam resultar melhor prestação de serviço ao público".
Juntamente com a SBEn, comemora-se o Dia Mundial do Enfermeiro,
instituído como o dia 12 de maio, por decreto do então presidente Getúlio Vargas,
no ano de 1938.
Há 65 anos a Semana Brasileira de Enfermagem, vem sendo coordenada pela
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), sendo que o tema orientador da
Semana é definido em conjunto com os profissionais deenfermagem. Estes temas
têm como objetivo, propiciar a discussão e reflexão política-técnica-científica e
cultural entre os exercentes de enfermagem dos vários Estados da Federação,
instituições, escolas, e entidades afins.
O tema central da SBEn, neste ano será - "Gênero, Saúde e Enfermagem",
que se ancorou em dois eixos temáticos: "Revisitando a história da Enfermagem,
da ABEn, e conseqüentemente da Semana Brasileira de Enfermagem" e a
"Organização Política da Enfermagem", consoante com a deliberação do Conselho
Nacional da ABEn - Gestão 2001-2004 - realizado no Rio de Janeiro/RJ, em 08 de
novembro de 2003.
Ao se pensar no tema Gênero, Saúde e Enfermagem, buscou-se refletir sobre
como uma profissão que traz no seu quadro um número expressivo de mulheres,
vem se estruturando e discutindo a saúde da população ao longo dos anos, assim
como, a Associação Brasileira de Enfermagem por intermédio de seus associados
vem trabalhando em prol da enfermagem, sua história e sua organização.
Em consonância com as comemorações da SBEn, comemoramos no dia 16 de
maio "O Dia Nacional de Luta da Enfermagem contra a Impunidade no País",
instituído pela ABEn, em 2003. Espera-se que assim como a SBEn, este se consolide,
e se caracterize como um espaço político, no qual a Enfermagem possa se manifestar
de forma maciça, mostrando que defende vidas e que é contrária a qualquer tipo
de impunidade e/ou violência.
Por fim, acreditamos que a enfermagem diante da bela história que vem
construindo e da importante evolução e transformação que vem experimentando
ao longo dos anos, possui muitos motivos para comemorar o Dia do Enfermeiro e
a Semana Brasileira de Enfermagem. Esta evolução pode ser detectada na formação
dos profissionais, na atuação destes profissionais na área da saúde em todos os
âmbitos, na grande credibilidade por parte da população atendida em consultas de
enfermagem e em outras ações do enfermeiro, bem como, no grandioso avanço
nas relações pessoais, na tecnologia, na sensibilidade e na ciência, dentre outros.
(1.415,39)
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Maria Emília de Oliveira
Coordenadora da SBEn
(1.415,39)
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Diretoria da ABEn
Diretora de Educação: Milta Neide Freire Barron Torrez
Presidenta: Francisca Valda da Silva
Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem:
Vice-presidenta: Maria Celi de Albuquerque
Jane Lynn Garrison Dytz
ABEn - Jornal da Associação Brasileira de Enfermagem Brasília/DF Ano 46 N. 1
Conselho editorial: Francisca Valda Silva, Milta Neide Freire
Secretária Geral: Maria da Glória Lima
Membros do Conselho Fiscal: Rosilda Silva Dias, Maria do
Barron Torrez, Lúcia de Fátima da Silva, Sandra Andreoni de
Primeira Secretária: Maria Ângela Alves do Nascimento
Livramento, Figueiredo Carvalho, Maria Emilia de Oliveira.
O. Ribeiro, Jane Lynn Garrison Dytz.
Primeiro Tesoureiro: Carlos Eduardo dos Santos
Segunda Tesoureira: Marysia Alves da Silva
Diretora de Assuntos Profissionais: Lúcia de Fátima da Silva
Diretor de Publicações e Comunicação Social: Joel R. Mancia
Diretora Científico e Cultural: Sandra Andreoni de O. Ribeiro
SGAN Quadra 603 Avenida L2 Norte
Conjunto B Asa Norte CEP 70.830-030
Brasília DF - Fone (61) 225 4473 - Fax 226 0653
E-mail [email protected]
Site www.abennacional.org.br
Coordenação editorial e gráfica:
UNA
(84) 9988-2812 - [email protected]
Jornalista responsável: Marize Castro
Diagramação e arte final: Alessandro Amaral
A ABEn agradece a Alzirene Nunes de Carvalho e a Janete Lima de Castro pela assessoria na realização desta edição.
Esta edição foi financiada pelo Programa de Sustentabilidade para a Implantação das Diretrizes Curriculares dos Cursos de
Graduação em Enfermagem / Cooperação ABEn / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-MS.
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Fotos: Acervo ABEn Nacional
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Participação da ABEn Nacional no grupo de trabalho que se reuniu nos dias 16 e 26 de janeiro, para fazer a revisão do
texto na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB-RH-SUS), visando uma nova edição. As
reuniões aconteceram nos Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, com a participação de FranciscaValda da Silva,
Eucléa Gomes Valle, Maria Natividade Santana, Solange Belchior e Conceição Resende.
Adiretora de Assuntos Profissionais, Lucia de Fátima, e a presidenta daABEn Nacional, FranciscaValda, participaram
de reunião, no dia 4 de fevereiro de 2004, promovida pela ABEn e Departamento de Gestão do Trabalho para a
elaboração daAgenda de CooperaçãoTécnica entre aABEn Nacional e aquele Departamento. A equipe do DEGET,
sob a coordenação da professora Maria Helena Machado, representou, na ocasião, o Ministério da Saúde.
AABEn Nacional reuniu-se, no dia 5 de fevereiro, com o Departamento de Gestão da Educação em Saúde, para
discutir os termos da cooperação técnica entre aAssociação e o DEGES. O principal objetivo dessa cooperação é
promover a participação daABEn Nacional na construção de Política Pública de Educação Permanente em Saúde no
Brasil. Participam da reunião FranscicaValda, Laura Feuerwerker e Simone Machado.
A ABEn realizou com a Organização Pan-americana da Saúde, no dia 6 de fevereiro de 2004, na sede da OPAS, uma
reunião de trabalho para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento da agenda da IEPE e pactuação da agenda
interinstitucional para sustentação técnica-política programática e operacional da IEPE, no ano de 2004. Estiveram
presentes a essa reunião, José Paranaguá de Santana, Francisca Valda, Milta Torrez, Glória Lima, Jane Lynn, Eliane
Palhares e Abigail Moura.
A diretora de Assuntos Profissionais da
ABEn Nacional, Lúcia de Fátima
Aprofessora FranciscaValda, representando a CIRH-CNSe aABEn Nacional, participou de 12 a 14 de fevereiro de
2004, em Belo Horizonte, do Seminário de Planejamento da Agenda Estratégica da Rede Unida para 2004 e 2005.
A ABEn Nacional participou de reunião no dia 12 de fevereiro de 2004, em Belo Horizonte, com as seguintes
entidades: Rede Unida, ABRASCO, ABEM e ABENO, visando planejar uma agenda de atuação conjunta no cenário
da construção e implementação de políticas públicas de saúde e educação.
FranciscaValda participou de reunião com a diretoria daABEn MG e seus sócios, e com a comissão organizadora do
7° SINADEn, na sede da Seção de Minas Gerais, no dia 13 de fevereiro de 2004. Na pauta da reunião, prioritariamente,
estava a organização do SINADEn.
A 10ª Reunião Ordinária da Diretoria (ROD) da ABEn Nacional foi realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2004.
A 11ª ROD ocorreu no dia 3 de março. Ambas aconteceram na sede da Associação, em Brasília.
Foi realizada nos dias 1° e 2 de março a 44ª Reunião Ordinária do CONABEn, na sede da ABEn Nacional, no Distrito
Federal.
Aprofessora FranciscaValda da Silva, representando aABEn Nacional, participou da solenidade de comemoração do
Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, atendendo convite do Gabinete da Presidência da República. A
programação contou com a participação de entidades do movimento feminista, de profissionais da saúde e da
educação, do presidente da República e da primeira dama, parlamentares, ministros da Saúde e da Secretaria
Especial de Mulheres, Organização Pan-americana da Saúde, entre outros. Durante a solenidade, o ano de 2004 foi
lançado como o Ano da Mulher.
AABEn participou de reunião no dia 15 de março de 2004 organizada pela SGTE-MS, sob a coordenação de Maria
Luiza Jaeger, para iniciar o serviço civil como uma das estratégias para a fixação de profissionais de saúde em áreas
de (des) assistência. Além do Ministério da Saúde, estiveram presentes várias entidades de profissionais de saúde.
AABEn Nacional participou do XX Congresso do Conasems, de 17 a 20 de março de 2004, em Natal, Rio Grande
do Norte.
Participação da ABEn Nacional nas reuniões ordinárias da CIRH-CNS, nos dias 11 de fevereiro de 2004 e 19 de
março de 2004, em Brasília e Natal, respectivamente.
Maria Natividade Santana e Francisca Valda
da Silva
AAssociação Brasileira de Enfermagem participou, no dia 24 de março de 2004, no Congresso Nacional, ao lado de
representantes da FNE, ENEEnf, SATEMRJ e do deputado federal Roberto Gouveia, de um debate sobre o PL
1113/2003, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regional de Enfermagem. Essa reunião foi uma solicitação feita
pelas entidades de enfermagem.
ABEn - jan.fev.mar. 2003
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CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ABEn
Ano
Mês
Nome
Eventos
Tema
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0
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XX Congresso Nacional de SUS é Brasil, Saúde e Paz
Secretários municipais de
Saúde/ I Congresso
Brasileiro de Saúde e
Cultura de Paz e Não
Violência
I Seminário de Atenção à
Saúde Integral da
Adolescência e Juventude
Brasileira
9º ENFETC
Enfermeira: empreendedora
do cuidar
18º Fórum Catarinense das Educação em enfermagem:
Escolas de Enfermagem
entre as políticas e as práticas
de saúde
7º COESE - Congresso
Autonomia e prazer no
Nacional Sindical dos
trabalho de enfermagem
Enfermeiros
2º Congresso Brasileiro da Processo de cuidar nas etapas
Nursing
do ciclo vital
M
a
i.
65º SBEn - Semana
Gênero, Saúde e Enfermagem
Brasileira de Enfermagem
A Sistematização da
Assistência de Enfermagem e
o Sistema Único de Saúde
J
u
n.
7º SINADEn - Simpósio
Nacional de Diagnóstico
de Enfermagem
II Mostra Nacional de
Produção em Saúde da
Família
VI Congresso Brasileiro de
Epidemiologia
XI Congresso de La
Sociedad Cubana de
Enfermeria
Nursing: If no the most
appreciated, the most noble of
professions
VI Congresso da Rede
Unida
Rede Unida: 20 anos de
parcerias na saúde e na
educação
Qualidade da assistência ao
parto: contribuições da
enfermagem
Ciência na Fronteira: ética e
desenvolvimento
J
u
l.
VII Seminário do Parto
56ª Reunião Anual da
SBPC
2ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde CNCTIS
Fórum Mundial de
Educação - III Edição
4
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o.
XX ENFNORDESTE Encontro de Enfermagem
da Região Nordeste
8º SENADEn - Seminário
Nacional de Diretrizes de
Educação em Enfermagem
S
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t.
O
u
t.
N
o
v.
III Encontro Norte
Nordeste de Enfermagem
em Saúde da Família
56º CBEn - Congresso
Brasileiro de Enfermagem
15º Congresso
Internacional em Questões
de Saúde da Mulher e IV
COBEON - Congresso
Brasileiro de Enfermagem
Obstétrica e Neonatal
ABEn - jan.fev.mar. 2003
Um olhar sobre a cidade
Produzir e aplicar
conhecimento na busca da
universalidade e equidade,
com qualidade da assistência à
saúde da população
A educação para um outro
mundo possível: construindo
uma plataforma de lutas
Contemporaneidade e
Enfermagem: desafios dos
múltiplos modos de ser
Educação em enfermagem:
discutindo as mudanças,
presquisando o novo e
superando os desafios
Ética, humanização e
reconhecimento do trabalho
de enfermagem
Enfermagem hoje: coragem
de experimentar muitos
modos de ser
Realização
Data - local e resp.
17 a 20
Natal-RN
CONASEMS
C
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DELIBERAÇÕES
da 44ª Reunião do CONABEn
1º e 2 de março de 2004
25 a 27
Londrina-PR
Associação Médica de
Londrina
29/ 3 a 1º/ 4
São Paulo
Hospital 9 de Julho/
Centro de Estudos de
Enfermagem 8 de
Agosto
21 a 23
Itajaí-SC
ABEn SC
22 a 24
Maceió-AL
FNE
29 e 30
São Paulo-SP
Editora Ferreira e
Bento/ Revista Nursing
12 a 20
Nacional
ABEn: Seções e
Regionais
29/ 05 a 02/ 06
Belo Horizonte-MG
ABEn MG
1º a 03
Brasília-DF
Ministério da Saúde
19 a 23
Recife-PE
Abrasco
21 a 25
Varadero
Sociedade Cubana de
Enfermeria
02 a 05
Belo Horizonte-MG
Rede Unida
De 08 a 10
Curitiba-PR
ABEn Seção Paraná
18 a 23
Cuiabá-MT
SBPC
01 a 04
Brasília-DF
Ministério da Saúde/
DECIT
28 a 31
Porto Alegre-RS
Comitê Organizador
De 11 a 13
Natal-RN
ABEn RN
De 31/ 08 a 04/ 09
Vitória-ES
ABEn Seção ES
De 23 a 25
Fortaleza-CE
ABEn CE
De 24 a 29
Gramado-RS
ABEn RS
De 07 a 11
São Pedro-SP
Eleição ABEn 2004/ 2007 Aprovado o regimento especial das eleições.
1º Congresso Brasileiro de Enfermagem na Saúde da Família Transferido
para 2005 por solicitação da presidenta da ABEn CE.
57º Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) Prorrogado o
calendário para recebimento de propostas até 30/ 03/ 04. A seleção
será feita pela diretoria executiva da ABEn Nacional.
Programa Sustentabilidade na implantação das diretrizes nacionais
curriculares nos cursos de graduação em enfermagem (cooperação
ABEn/ DEGES-MS) Aprovado relatório final.
IEPE Aprovado relatório 2002/ 2003 e plano de atividades para 2004/
2005.
56º Congresso Brasileiro de Enfermagem, de 24 a 29/ 10/ 04 em
Gramado-RS Aprovado orçamento.
8º SENADEn, em Vitória-ES
orçamentária.
Aprovado temário e proposta
55º CBEn e 11º CPEn/ Rio de Janeiro Apresentada prestação parcial
de contas.
Plano para promover aumento de fontes de receita para a ABEn:
Campanha de novos sócios: núcleos regionais e seções.
Envio regular do per capita arrecadado pelas seções até o dia 10
do mês subseqüente ao pagamento.
Estudo de planilha de custo da ABEn pela tesouraria para subsidiar
elaboração de proposta de reajuste do per capita que será
submetida a AND que será realizada em Gramado.
Implantação do sistema de cobrança compartilhada em todas as
seções da ABEn, a partir do início do ano de 2005.
Participação dos auxiliares e técnicos de enfermagem na ABEn as
seções deverão promover um amplo debate para discussão e
posicionamento no CONABEn/ AND de Gramado-RS.
Reforma do estatuto
Gramado-RS.
Discussão na ROD, CONABEn e AND/
N
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Ministério da Saúde
lançou livro sobre a
saúde e os direitos da
mulher
O livro 2004, Ano da Mulher, foi
lançado pela editora do
Ministério da Saúde, em Brasília,
no Palácio do Planalto, em 8 de
março, Dia Internacional da
Mulher. A apresentação da
publicação é de autoria do
ministro da Saúde, Humberto
Costa, e da ministra da Secretaria
Especial de Políticas para as
Mulheres, Nilcéia Freire. A
presidenta da ABEn Nacional,
Francisca Valda da Silva, esteve
presente, convidada pelo
presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
O livro pretende contribuir com os objetivos da
instituição do ano de 2004 como o Ano da Mulher e da
construção de novas bases culturais, sustentadas nos
valores da justiça, da saúde e da igualdade. O livro reúne
várias informações úteis, tanto no que se refere à
legislação quanto em relação a serviços públicos ou a
organizações não-governamentais que prestam
atendimento às mulheres.
Na estruturação da obra, busca-se informar a
respeito da saúde e dos direitos da mulher. As diretrizes
do Ministério da Saúde, os programas e projetos em
relação à saúde feminina formam a Parte 1. Na Parte 2,
estão os principais textos legais que visam assegurar os
direitos das mulheres. Na parte final, há uma listagem de
documentos referenciais.
Quem desejar mais informações sobre o livro, pode
acessar a home page da Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres (http://www.presidencia.gov.br/
spmulheres/).
Comissão divulga inscrição da chapa única
A comissão especial de eleição nacional, constituída
através da Portaria nº 005/ 2003 - de 20/ 11/ 2003,
coordenada por Maria Auxiliadora Córdova Christófaro,
divulga a inscrição da chapa única para concorrer a
direção da ABEn - Gestão 2004/2007, no âmbito
nacional, conforme disposto no Regimento Especial de
Eleição ABEn 2004 - Capítulo II - Seção I:
Francisca Valda Da Silva, presidenta; Ivete Santos
Barreto, vice-presidenta; Tereza Garcia Braga, secretária
geral; Ana Lígia Cumming e Silva, primeira secretária;
Fidélia Vasconcelos de Lima, primeira tesoureira; Jussara
Gue Martini, segunda tesoureira; Carmen Elizabeth
Kalinowski, diretora de Educação; Francisco Rosemiro
Guimarães Ximenes Neto, diretor de Assuntos
Profissionais; Maria Emília de Oliveira, diretora
Científico e Cultural; Alba Lúcia Botura Leite de Barros,
diretora do Centro de Estudos e Pesquisa em
Enfermagem; Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, diretora
de Publicações e Comunicação Social.
Informes da Seção da Bahia
A ABEn BA, presidida por Ana Lígia Cumming e Silva,
realizará nos dias 29 e 30 de abril de 2004, o I Colóquio
c
de Enfermagem com o tema A
realidade dos cuidados
complementares.
O II Fórum Baiano dos
Profissionais do PSF/PACS será nos
dias 20 e 21 de maio, com a
participação dos profissionais do
interior e com o patrocínio do SEEB
e SINDSAUDE, além da ABEn BA.
AABEn BA participará como
delegada da Conferência Estadual de
Tecnologia, sendo representada pelo
enfermeiro Sílvio Roberto dosAnjos e
Silva.
A Semana de Enfermagem será
comemorada com várias atividades
descentralizadas no interior e na
capital e contará ainda com realização
do X Encontro de Enfermagem
Social.
Concurso Público para a Titulação de
Enfermeiro Especialista em Saúde Coletiva
As inscrições para o Concurso público para obtenção do
Título de Enfermeiro Especialista em Saúde Coletiva
estarão abertas de 1º de junho a 16 de agosto e deverão
ser encaminhadas à sede da ABEn Nacional, em Brasília,
dirigidas à Comissão Especial de Titulação do Concurso.
Os candidatos deverão ter no mínimo cinco anos de
experiência na área da Enfermagem em Saúde Coletiva; e
ser sócio daAssociação Brasileira de Enfermagem. Os
interessados devem acessar o site da ABEn Nacional para
mais informações (www.abennacional.org.br).
O Centro de Graduação em Enfermagem
da Faculdade de Medicina do Triângulo
Mineiro completa 15 anos enfatizando
uma política de capacitação
O Centro de Graduação em Enfermagem (CGE) da
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM),
de Uberaba-MG, completa 15 anos de existência este
ano. Na sua história, o CGE contribuiu socialmente com
a formação de 263 enfermeiros, os quais se encontram
em efetivo exercício profissional nas mais diversas
localidades, atendendo a necessidade de enfermeiros na
Região do Triângulo Mineiro e em outras regiões do
Brasil. A formação de especialistas também tem sido
enfatizada, através dos Cursos de Especialização em
Enfermagem Médico-cirúrgica, em Saúde Coletiva, em
Enfermagem Obstétrica e em Saúde da Família,
totalizando 393 especialistas formados nesse período.
Seguindo uma política de capacitação, ao longo
desses anos, o CGE incentivou a qualificação do seu
corpo docente, atualmente com 72% de doutores e
mestres. Nesta trajetória, através das práticas de ensino,
pesquisa e extensão, o Centro tem cumprido sua vocação
essencial como formador de recursos humanos em saúde,
colaborando com a produção de conhecimento na
enfermagem, a partir das pesquisas realizadas e
compartilhando o saber e o fazer com a comunidade,
através da implementação de projetos de extensão.
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XX ENFNORDESTE visará a construção de
novos saberes e práticas
À luz do tema Contemporaneidade e enfermagem:
desafios dos múltiplos modos de ser será realizado o XX
Encontro de Enfermagem do Nordeste, de 11 a 13 de
agosto, em Natal, Rio Grande do Norte. Coordenado
pelaABEn RN, o evento foi organizado na perspectiva de
proporcionar aos participantes um momento para
repensar os modos de ser da enfermagem, visando a
construção de novos saberes e práticas.
Segundo a presidenta da Seção da ABEn do Rio
Grande do Norte, Maria José FernandesTorres, o tema
escolhido para pautar o encontro possibilita a reflexão
em torno da diversidade e complexidade do trabalho da
enfermagem. Maria José salientou a importância da união
dos profissionais de enfermagem através daABEn,
entidade , afirma a enfermeira, que tem lutado pela
consolidação de um SUS voltado ao atendimento das
necessidades de saúde da população, garantindo uma
assistência gratuita, de qualidade e equânime , concluiu.
A conferência de abertura do XX ENFNORDESTE,
intitulada O ser e o fazer na contemporaneidade, será
ministrada pela professora da UFRN, Maria da
Conceição Xavier de Almeida. A segunda conferência do
encontro, Aprodução do conhecimento nos diversos
modos de ser enfermagem, terá como palestrante a
professora Lorita Marlena Freitag Pagliuca, da
Universidade Federal do Ceará (UFC). As mesasredondas: O ser e o fazer na enfermagem: coragem de
(re)viver enfermagem; Coragem de (re)aprender
enfermagem; Coragem de (re)fazer enfermagem; e
Coragem de (re)pensar enfermagem terão como
expositoras, respectivamente, Francisca Valda da Silva
(presidenta da ABEn Nacional); Milta Neide Freire
BarronTorrez (diretora de Educação daABEn Nacional);
Telma Ribeiro Garcia (UFPB) e Abigail Moura (RJ).
Ainda no primeiro dia do evento será realizada a
Reunião do Fórum de Escolas de Enfermagem do
Nordeste, coordenada por Milta Torrez.
No dia 12, a programação científica consistirá da
palestra Aplicando a evidência no cotidiano da
enfermagem, a ser realizada por Bertha Enders, e da
mesa-redonda O impacto da produção científica no
Nordeste, que terá como expositores os professores
Soraya Maria de Medeiros (UFRN), César Cavalcanti da
Silva (UFPB), Ana Fátima Carvalho Fernandes (UFCE) e
Enilda Rosendo do Nascimento (UFBA). No dia 12
também será realizada a Reunião da RENE, sob a
coordenação de Bertha Cruz Enders.
No último dia do XX ENFNORDESTE e IV
Seminário de Pesquisa da RENE, a programação
científica será composta pela conferência A investigação
científica e a política de incentivo à pesquisa: desafios
para a enfermagem do Nordeste, a ser ministrada pelas
professoras RosalinaAparecida Partezani Rodrigues
(CAPES) e Alacoque Lorenzini Erdmann (CNPq). A
última mesa-redonda do evento intitula-se
Indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão
ABEn - jan.fev.mar. 2003
5
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nos múltiplos modos de aprender a enfermagem. Esta
mesa contará com a presença dos professores da UFRN
JoséWillington Germano e Francisca Nazaré Liberalino.
IV Seminário de Pesquisa da Rede de
Enfermagem do Nordeste será realizado
em parceria com ENFNORDESTE
Em parceria com o ENFNORDESTE será realizado o IV
Seminário de Pesquisa da Rede de Enfermagem do Nordeste
(RENE), visando debater as questões relacionadas à
enfermagem do Nordeste e do Brasil, além de divulgar o
conhecimento científico da enfermagem da Região. A RENE
foi instituída em 1994, com a finalidade de promover o
intercâmbio e cooperação técnico-científico-cultural entre as
24 universidades da Região Nordeste.
Elogiando a programação científica do
ENFNORDESTE, a presidenta da RENE, Bertha Cruz
Enders, declarou que o tema Contemporaneidade e
enfermagem: desafios dos múltiplos modos de ser, escolhido
pelo Encontro, também foi adotado pelo Seminário como
foco da programação científica: Com essaperspectiva,
discutiremos a produção de conhecimento científico da
enfermagem do Nordeste, a relação entre a pesquisa, ensino
e extensão, as prioridades e a política de incentivo à
pesquisa na Região. Serão apresentados experiências e
trabalhos científicos desenvolvidos pelos profissionais de
enfermagem do Nordeste, realizaremos minicursos sobre
temas atuais, além de possibilitar a oportunidade de reunir
grupos específicos para discutir questões relacionadas ao
ensino e a pesquisa. É um momento ímpar de integração de
esforços para a melhoria da enfermagem na Região
Nordeste , declarou BerthaEnders, também professora do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte.
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c
Curitiba, o XIII Encontro de Enfermagem da Região Sul
(ENFSUL).
Esse evento foi norteado pelo tema Construindo
saberes e práticas na enfermagem: um enfoque na Saúde
da Família, com o objetivo de debater, divulgar e difundir
a produção do conhecimento e experiências da
enfermagem no PSF, além de avançar com a participação
da Região Sul naAgenda Política para a Enfermagem
Brasileira e fundamentar a prática da enfermagem,
visando melhorar a qualidade da assistência prestada à
comunidade. A presidenta da ABEn Nacional, Francisca
Valda da Silva, enfocou a extrema importância da
consolidação de umaAgenda Política de Enfermagem da
ABEn com a participação de todos seus atores.
O XIII EFSUL contou com 291 participantes de
várias áreas de atuação da saúde: acadêmicos dos cursos
de enfermagem do 2° e 3° graus, enfermeiros, médicos,
odontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas,
farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais. Também
contou com a apresentação de 89 trabalhos em forma de
pôster que versaram sobre várias áreas temáticas, voltadas
ao Programa Saúde da Família, subsídios para a formação
do profissional enfermeiro e para sua prática.
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O 57º Congresso Brasileiro de
Enfermagem
O 57º Congresso Brasileiro de Enfermagem será realizado
na cidade de Goiânia, no mês de novembro de 2005. A
Seção de Goiás sediará e organizará esse evento de
máxima importância para enfermagem do País.
Mesa-redonda reúne ABEn e Ministério da
Saúde
A mesa-redonda A participação das organizações sociais
na construção da política de educação e desenvolvimento
para o SUS: uma agenda com a ABEN foi realizada em 2
de março de 2004, no auditório daABEn Nacional, em
Brasília. Participaram da mesa a Diretoria Nacional da
ABEn e o seu Conselho Nacional (CONABEn) e duas
representantes do Ministério da Saúde, Laura
Feuerwerker, coordenadora geral de Ações Estratégicas
de Educação na Saúde, e Simone Machado, coordenadora
geral de Ações Técnicas de Educação na Saúde.
Foto: Acervo ABEn Nacional
O relatório do ENFSUL foi enviado àABEn
Nacional, que agradece o envio e informa que os
interessados em ler o relatório na íntegra devem escrever
para o e-mail [email protected].
I Congresso Cearense de Enfermagem e I
Mostra de Enfermagem, Talento e Arte
O I Congresso Cearense de Enfermagem e a I Mostra de
Enfermagem, Talento e Arte serão realizados no Auditório
da Escola de Saúde Pública do Ceará,
Foto: Acervo ABEn PR
em Fortaleza, no período de 10 a 12 de
maio de 2004.
Será um momento de
congraçamento da enfermagem
cearense que culminará com a abertura
oficial da 65ª Semana Brasileira de
Enfermagem. Na ocasião, serão
homenageadas enfermeiras destaques e,
de maneira especial, a enfermeira Maria
Rodrigues da Conceição por seu
engajamento, por sua história de luta
pela profissão e trabalho nas entidades
de classe. Ela foi uma das profissionais
que lutou pela criação do Sindicato dos
Enfermeiros do Ceará (SENECE).
Serão também prestadas homenagens às
enfermeiras que se doutoraram no ano
2003 e algumas personalidades
Francisca Valda da Silva (presidenta da ABEn Nacional), Maria
Goretti David Lopes (chefe do Gabinete da Secretaria Municipal de consideradas Amigas da Enfermagem.
Serão discutidos temas de interesse
Curitiba), Roseni Sena (representante do Ministério da Saúde e
palestrante) e Simone Peruzzo (presidenta da ABEn PR), durante o políticos para a consolidação da
XIII ENFSUL
enfermagem como prática social, além
de reconhecer e mostrar os talentos
ABEn Nacional agradece o envio do
artísticos dos profssionais da enfermagem cearense. O
Relatório do XIII ENFSUL evento contará com uma delegação de profissionais e
Associação Brasileira de Enfermagem, numa parceria estudantes de enfermagem do Estado do Maranhão. A
entre as seções Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do presidenta da ABEn Nacional será uma das palestrantes.
Sul, promoveu de 27 a 29 de agosto de 2003, em
Presidenta da FEPPEn, Eucléa Gomes Vale
VI Congreso Centroamericano y del
Caribe, XIII Congreso Nacional de
Enfermeras, e III Simposio de Políticas y
Regulación de Recursos Humanos en
Enfermería
Serão realizados de 17 a 20 de agosto, no Panamá, o VI
Congreso Centroamericano y del Caribe, XIII Congreso
Nacional de Enfermeras, e o III Simposio de Políticas y
Regulación de Recursos Humanos en Enfermería. A
organização é daAssociação Nacional de Enfermeiros do
Panamá. O evento ocorrerá no Salão Bolívar do Hotel
Continental. A presidenta da FEPPEn, Eucléa Gomes
Vale, foi convidada pelo Comitê organizador do evento
para ministrar uma palestra.
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8º Seminário Nacional sobre as Diretrizes
para a Educação em Enfermagem
pretende discutir mudanças, pesquisar o
novo e superar desafios*
Antes de falarmos do 8º SENADEn, devemos fazer um
resgate histórico da temporalidade desse importante
espaço de discussões, reflexões, proposições e construção
coletiva dos princípios norteadores e das questões
inovadoras da educação em enfermagem através dos
seminários, que estão comemorando o seu primeiro
decênio (1994-2004).
Lembramos que o 8º SENADEn é a terceira edição
realizada durante a atual gestão 2001/ 2004, dentre uma
série de cinco edições que deverá ser promovida,
anualmente, até 2006 e, como tal, será o último desta
gestão. Esse fato direciona o aprofundamento de temas
antigos abordados mediante novos olhares e outros
considerados perfeitamente emergentes.
O 8º SENADEn tem como tema central Educação
em enfermagem: discutindo mudanças, pesquisando o
novo e superando os desafios, escolhido pela comissão
organizadora para representar o processo de acumulação
reflexiva e prepositiva, visando promover uma série de
discussões e reflexões, proporcionando níveis de
apropriação e participação capazes de integrar desde os
recém-ingressos alunos e profissionais aos mais
experientes docentes, pesquisadores, preceptores e
assistenciais sujeitos do ensino em saúde/ enfermagem.
O tema central será desdobrado nos seguintes
subtemas:
Educação em Enfermagem e seu compromisso com
as políticas de Educação e Saúde. Conferência: A
formação profissional em saúde: modelos em disputa e
processo de inclusão; painel: Desafios na construção de
novos processos pedagógicos; mesa-redonda: Educação
profissional e mudanças que desafiam - Política de
Educação para o SUS, Educação a distância e a formação
em saúde. As oficinas abordando: Implementação e
avanços de experiências de currículo integrado, por
competência e experienciando mudanças na formação
o olhar das instituições privadas;Vivenciando o Sistema
Único de Saúde SUS Viver SUS.
Educação em Enfermagem e o processo de produção
do trabalho em saúde. Abordando com talk show o
Processo de trabalho em saúde: dimensões
interdisciplinares na formação profissional (com horário
reservado para debate); oficinas: Humanização como
elemento fortalecedor da relação trabalho-formação em
saúde; Educação em enfermagem e as tecnologias de
informação em comunicação; Informática na formação
dos profissionais de enfermagem; Pólos dinamizadores de
Educação Permanente em Enfermagem mediatizada pela
Internet; Política de formação de especialista: questão
estratégica para o SUS; Qualificação do enfermeiro para a
pesquisa (com a participação da ABEn Nacional, CAPES
e CNPq).
Educação em Enfermagem e a formação do
educador: Quem educa o educador em Enfermagem?
Sendo trabalhado por uma mesa-redonda Política e
estratégias para superação dos desafios na formação do
educador em saúde/enfermagem: desafios
contemporâneos; Graduação e licenciatura: Como o
aluno vivencia esta questão? Pós-graduação lato sensu a
í
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distancia e stricto sensu (mestrado a distância).
O 8º SENADEn contará ainda com a apresentação
de sessões de pôsteres dialogados e espaços reservados
para reuniões, encontros de grupos de interesses e uma
vasta programação cultural.
Estamos preparando este significativo evento da
enfermagem brasileira com muita dedicação, carinho e
cientes do prazer que será receber colegas de toda parte
do país, para podermos não só discutir, refletir e trocar
experiências, mas também encontrar caminhos para
empreendermos as mudanças necessárias na educação da
enfermagem.
* (Pela comissão organizadora do evento) Milta Barron Torrez,
diretora de Educação da ABEn Nacional. Maria Edla de
Oliveira Bringuente, diretora de Educação ABEn ES.
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OPAS e ABEn assinam protocolo de intenções
A Organização Pan-americana da Saúde e a ABEN Nacional
assinaram no dia 2 de março deste ano um protocolo de
intenções para o desenvolvimento técnico-científico na área
da saúde, visando fortalecer a cooperação técnica entre as
duas instituições. Uma das atividades já em curso e que se
inclui no contexto do protocolo é a Iniciativa de Educação
permanente em Enfermagem (IEPE), projeto inovador que
incorpora as tecnologias informacionais como mediadoras
do processo de capacitação dos enfermeiros.
Estavam presentes o representante da OPAs no
Brasil, Antonio Horácio Toro Ocampo, a presidenta da
ABEN Nacional, FranciscaValda da Silva, MiltaTorrez,
diretora de Educação da ABen Nacional e Eliane
Palhares, coordenadora da IEPE.
Fotos: Acervo ABEn Nacional
Dois momentos da solenidade da assinatura do Protocolo de Intenções entre ABEn Nacional e OPAS
Brasil. Acima: Mesa formada por (à esquerda) Francisca Valda, Horácio Toro, Eliane Palhares e Milta
Torrez. Abaixo: Conselho Nacional da ABEn (CONABEn), na sua 44ª Reunião, com o representante da
OPAS no Brasil
ABEn - jan.fev.mar. 2003
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Cruzeiro Seixas (imagem de fundo)
Integralidade na produção de
serviços de saúde e as
políticas de educação
A int egralidade do cuidado na at enção às pessoas deve ser ent endido
como um princípio nort eador de uma polít ica de Est ado para a Saúde
oderíamos começar essa reflexão perguntando-nos o que vem a ser mesmo
integralidade. São vários os sentidos do princípio da integralidade e que refletem
diferentes pontos: atributos das práticas profissionais de saúde, sendo valores
ligados ao que se pode considerar uma boa prática, independentemente de ela se dar
no âmbito do SUS; atributos da organização dos serviços; respostas governamentais
aos problemas de saúde (MATTOS, 2001).1 A Constituição de 1988 reconhece que
a saúde é um direito de todos, direito que deve ser garantido pelo Estado através de
políticas econômico-sociais voltadas tanto para a redução dos riscos de doenças e agravos
quanto para assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde voltados
para a sua promoção, prevenção e recuperação. O texto constitucional emergiu após um
amplo movimento social em prol de uma reforma sanitária, que se desenvolveu desde
meados da década de 1970 no Brasil, e que culminou na 8 ª Conferência Nacional de
Saúde.
O debate sobre a integralidade que se trava atualmente reafirma a perspectiva de uma
abordagem que, estrategicamente, possa articular os conjuntos de sentidos, orientando a
organização das práticas voltadas para o cotidiano dos serviços, para os processos de
trabalho em saúde, e também para os processos formativos. Este seria um movimento de
articulação das práticas de saúde e das práticas pedagógicas, com as várias esferas de gestão
do sistema de saúde e instituições formadoras, permitindo um avanço em direção à
implementação dos princípios e diretrizes do SUS, como também na concepção de um
trabalho parceiro entre os vários profissionais e setores envolvidos nestes processos na
esfera da gestão, dos serviços, tanto na atenção à saúde como na formação e no controle
social.2
A integralidade do cuidado na atenção às pessoas deve ser entendido como um princípio
norteador de uma política de Estado para a Saúde o SUS , que tem no campo das
práticas um espaço privilegiado para a materialização da saúde como direito e como
serviço. Isto significa dizer que a Integralidade, como eixo norteador de uma política,
deverá ser construída cotidianamente, por permanentes interações democráticas dos atores,
pautada por valores emancipatórios fundados na garantia da autonomia, no exercício da
solidariedade e no reconhecimento da liberdade de escolha do cuidado e da saúde que se
deseja obter (PINHEIRO, 2003).3
Nesse sentido a política de formação profissional ganha destaque para concretização
da integralidade no cuidado, tendo em vista o leque de competências exigidas no processo
de trabalho em saúde, o que requer uma visão voltada para construção de projetos coletivos,
integrados de cuidado em saúde, sendo os profissionais, docentes gestores e os usuários/
pacientes co-responsáveis pela produção de um saber-fazer, feito por gente que cuida de
gente. Para tanto partilhamos do pressuposto de que o campo da saúde não é privativo de
nenhum núcleo profissional, na medida que o cuidar de pessoas se constitui em espaços de
escuta, de acolhimento, de diálogo, de relação ética entre atores implicados na produção
do cuidado.
Isso implica em repensar as maneiras como se estruturam os processos de formação dos
profissionais do setor saúde hoje, a forma como se organizam e operam, devendo ser
incorporados como uma estratégia de mudanças pelas diferentes experiências de modificação
de conteúdos, de práticas pedagógicas e cenários de aprendizagem, independente do estágio
de suas transformações. Desta forma, as questões socioculturais e os problemas cotidianos
das práticas profissionais precisam ser contemplados como elementos centrais no trabalho
curricular nas salas de aula e nos diversos cenários de aprendizagem. Quando falamos em
produção de cuidado, estamos nos referindo à possibilidade de interação profunda, ética e
dialógica entre os sujeitos envolvidos no processo de cuidar, sendo o cotidiano dos serviços
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ABEn - jan.fev.mar. 2003
de saúde um espaço que aponta os desafios dessa produção como campo de aprendizagem,
na medida que exigem mediações entre estudantes-docentes-profissionais/gestores.
Assim, as propostas de articulação entre os campos e práticas da educação e da saúde
- no que se referem aos espaços do ensino, da gestão e da atenção à saúde -, precisam ser
concebidas a partir de uma perspectiva de trabalho articulado, de superação das
fragmentações existentes. As necessidades dos serviços, dos gestores e da população precisam
ser consideradas nas formulações políticas da formação e qualificação de profissionais da
saúde, em um permanente processo de construção coletiva.
Para a enfermagem, esse movimento liderado pela Associação Brasileira de Enfermagem
a partir da década de 1980, gerou um amplo processo de discussão em todo o país,
articulada com a Comissão de Especialistas de Enfermagem da SESu/MEC, com as entidades
de classe da categoria e escolas de enfermagem. Desde então, a ABEn, através de seminários
regionais e nacionais, dos eventos regulares da categoria e outras estratégias e parcerias vem
tentando caracterizar a situação do ensino de graduação e apresentar alternativas para os
problemas identificados. Esse movimento deu origem a postulados fundamentais para um
novo currículo de graduação em enfermagem, definindo novos parâmetros e diretrizes para
a formação do enfermeiro.
Na perspectiva de uma nova abordagem que, estrategicamente, contribua na organização
dos serviços e dos processos formativos, possa articular as práticas de saúde e as práticas
pedagógicas, as várias esferas de gestão do sistema de saúde e das instituições formadoras,
podemos estar construindo um novo momento que, visando à implementação dos princípios
e diretrizes do SUS, avance na concepção de um trabalho parceiro entre os vários setores
envolvidos nestes processos, de desenvolvimento intersetorial, na gestão, nos serviços, na
atenção à saúde e no controle social.
Atualmente temos uma proposta do Ministério da Saúde, por meio do Departamento
de Gestão da Educação em Saúde da Secretaria de Gestão doTrabalho e da Educação na
Saúde, que visa a superação de algumas destas dificuldades, mediante a implementação da
política nacional de educação permanente em saúde com a criação de dispositivos
institucionais, voltados para a construção coletiva de estratégias de desenvolvimento de
processos de formação dos trabalhadores para o setor saúde nos vários níveis da educação.
Referências
1
MATTOS, R. A . Os sentidos da Integralidade: algumas reflexões acerca de
valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R. & MATTOS, R. A.
(org). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de
Janeiro: UERJ, IMS: ABRASCO, 2001. 180p.
2
HENRIQUES,R.L.M. & ACIOLI,A. A Expressão do Cuidado no Processo de
Transformação Curricular na FENF UERJ. Rio de Janeiro, 2004 - no prelo.
3
PINHEIRO, R. Atenção à Saúde: universalização/ focalização, a enfermagem e a
atenção básica ambulatorial - um olhar a partir das práticas de integralidade em
saúde.Trabalho apresentado no 55º CBEN. Rio de Janeiro-2003.
Regina Lucia Monteiro Henriques
Professora do Departamento de Enfermagem de Saúde Publica da Faculdade de Enfermagem da UERJ,
mestra em Enfermagem na Saúde da Comunidade, membro da Comissão Permanente de Ensino de
Graduação da Diretoria de Educação da ABEn Nacional, pesquisadora do Laboratório de Pesquisas de
Práticas de Integralidade em Saúde/ UERJ
Roseni Pinheiros
Professora do Instituto de Medicina Social da UERJ, doutora em Saúde Coletiva e coordenadora do
Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde/ UERJ
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SINAES
Paul Klee (detalhe)
Avaliação
e o desafio da qualidade da
educação superior
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES) instituído pela Lei Nº 10.861, de 14 de abril de
2004, representa para a graduação um avanço na busca da
qualidade da formação dos discentes em todas as áreas de
conhecimento que participam desse nível da educação
brasileira. Esta afirmação fundamenta-se na premissa que
qualidade e avaliação estão relacionadas dialeticamente no
contexto da educação superior, isto é, a avaliação desvela a
realidade concreta e propicia as mudanças de rumo visando
à melhoria das ações acadêmicas e administrativas.
O SINAES aponta para essa direção. Assume a avaliação
como uma atividade complexa que envolve múltiplos
instrumentos, diferentes momentos e diversos agentes. É
um processo sistemático de identificação de mérito e valor.
Neste sentido, a avaliação constitui-se em momento
pedagógico, em que todos os sujeitos envolvidos aprendem
e trocam experiências no sentido de socializar os pontos
positivos e fracos e, de forma coletiva e democrática,
construírem as novas possibilidades de transformação da
situação avaliada no alcance da melhoria da qualidade da
formação cidadã.
Este sistema integra os diversos instrumentos/
momentos com base em uma concepção que envolve o
global e o local; articula regulação e avaliação; propicia a
coerência da concepção geral da avaliação com os objetivos
e a política de educação superior; envolve todas as
instituições de ensino superior (IES); valoriza o regime de
colaboração entre sistema federal e sistemas estaduais de
educação superior e combina aspectos gerais com o respeito
à identidade e diversidade institucionais.
Traz na sua denominação a expressão "educação
superior" por entender que esta terminologia é mais ampla
que "ensino", isto é, transcende o desempenho e
rendimento, buscando os significados mais amplos da
formação como ética, cidadania, justiça e inclusão social,
reflexão crítica e visão humanista. Põe em questão, ainda,
a responsabilidade social das IES. O SINAES tem como
princípios norteadores à responsabilidade social o
reconhecimento da diversidade do sistema, respeito à
identidade institucional, globalidade, continuidade,
compromisso formativo e publicidade. Suas características
são: participação, integração, rigor e institucionalidade.
Podemos considerar como um dos aspectos
significativos deste sistema, a valorização da avaliação
institucional na modalidade auto-avaliação, que será
processada por uma Comissão Própria de Avaliação (CPA),
composta por todos os segmentos acadêmicos e
representação da sociedade, a ser designada pelo dirigente
conforme decisão do Conselho Superior da IES. Assim, os
relatórios das CPAs orientarão o processo de avaliação
externa in loco, a ser realizada por comissão designada pelo
INEP/MEC. Desta articulação, auto-avaliação e avaliação
externa institucional, resultará o perfil institucional a ser
disponibilizado à sociedade pelo portal do INEP.
Além dessas duas modalidades avaliativas, o sistema
prevê a avaliação pelo INEP dos cursos de graduação
presenciais e a distância (bacharelado, licenciatura e
tecnólogo) e o exame nacional de desempenho dos
estudantes (ENADE). Vale registrar que essas duas
modalidades terão as diretrizes curriculares nacionais das
áreas de conhecimento como eixo estruturante principal
de construção dos instrumentos de avaliação.
Segundo a legislação, cabe à Secretaria de Educação
Superior (SESu) a regulação e ao Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) a
avaliação da educação superior, no âmbito da graduação.
Desta forma, o SINAES articula regulação e avaliação nas
seguintes etapas: autorização, reconhecimento e renovação
de reconhecimento de cursos de graduação e credenciamento
e re-credenciamento de IES, sendo o parecer conclusivo da
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
(CONAES) vinculativo ao processo regulatório.
A CONAES surge nesse cenário com a Lei Nº 10.861.
É instância nacional, de caráter colegiado (13 membros),
deliberativa e vinculada ao Ministro da Educação. Tem como
funções coordenar o SINAES, articular avaliação e regulação,
assegurar a qualidade e coerência do SINAES e promover o
aperfeiçoamento permanente do SINAES.
O que muda com o SINAES?
Com certeza, mudam a concepção, a metodologia, os
procedimentos, a estruturação, enfim, podemos afirmar que
é uma mudança paradigmática em relação à avaliação
anterior da educação superior.
Como exemplo, podemos citar algumas mudanças:
criação da CONAES; avaliação institucional torna-se o eixo
central do sistema; auto-avaliação como etapa preliminar
da avaliação externa; meta-avaliação periódica; fim dos
rankings a partir do exame; avaliação substitui verificação
(as comissões ganham novo papel); adequação de
instrumentos existentes à nova filosofia preconizada no
SINAES; exame nacional de cursos (provão) será substituído
pelo ENADE; incorporação de indicadores qualitativos a
todos os instrumentos de avaliação e informação à sociedade
por meio de perfis institucionais e de cursos e não
simplesmente através de conceitos.
Deste conjunto de atividades previsto pelo SINAES,
destacaremos o ENADE visando a sua apresentação. Este
exame tem os seguintes objetivos: avaliar o desenvolvimento
de competências dos estudantes; oportunizar maior
amplitude quanto aos objetivos educacionais e articular-se
aos demais instrumentos que compõem o SINAES. As
concepções são ênfase nas expectativas em relação ao perfil
profissional que se deseja formar em cada curso e foco de
avaliação no desenvolvimento de competências, para além
dos conteúdos programáticos previstos. Tem como
características gerais à aplicação anual (a um conjunto de
cursos pré-selecionados) a utilização de procedimentos
amostrais e aplicação de dois instrumentos: uma prova e
um questionário. O ENADE será trienal para um grupo de
áreas de conhecimento.
O ENADE/2004 será realizado pelo INEP/MEC em
novembro, em âmbito nacional, para as áreas de
conhecimento: Agronomia, Educação Física, Enfermagem,
Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina,
Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social,
Terapia Ocupacional e Zootecnia.
A prova buscará investigar habilidades, saberes e
competências fundamentais da área profissional; considerará
as Diretrizes Curriculares Nacionais e evidenciará os
conhecimentos que compõem o perfil profissional, a
articulação teoria e prática e o desenvolvimento do processo
pedagógico. A mesma prova será aplicada aos estudantes
desses cursos de graduação matriculados no final do primeiro
e do último ano do referido curso, com o objetivo de
comparação dos resultados. Permitirá analisar o valor
agregado adquirido durante a formação acadêmica.
Esta prova será composta de duas partes, sendo a
primeira destinada ao componente comum, isto é, aplicada
a todos os cursos de graduação, das áreas de conhecimento
supramencionadas, visando avaliar aquisição de
competências gerais. A segunda parte refere-se ao
componente específico, contemplando a especificidade de
cada curso no domínio das competências e habilidades.
Em linhas gerais, estes são alguns dos elementos
constitutivos do SINAES. Atualmente, estamos vivendo a
fase de transição que se caracteriza como uma ruptura
epistemológica em relação ao antigo modelo para o sistema
preconizado pela Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
Finalizando, gostaríamos de evidenciar que o SINAES reveste
a avaliação da educação superior como uma política pública,
incluída na agenda do estado brasileiro, representando a
fase inicial da reforma universitária.
Neste sentido, é essencial que esse processo de
construção do SINAES conte com a mais ampla participação
dos segmentos acadêmicos (docentes, discentes, técnicoadministrativos e comunidades), associativos e sóciopolíticos, entendendo que a avaliação está relacionada ao
desafio da qualidade da educação superior, principalmente
na graduação.
Iara de Moraes Xavier
Enfermeira, professora da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
doutora em Saúde Pública, coordenadora geral de Avaliação
Institucional e das Condições de Ensino do INEP/ MEC
ABEn - jan.fev.mar. 2003
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A Saúde Coletiva, campo de saberes e práticas de caráter transdisciplinar toma por objeto de
conhecimento e intervenção a saúde, entendida como estado de saúde em sua dimensão
populacional, coletiva, e como políticas e práticas voltadas à promoção, proteção e
recuperação da saúde de indivíduos e grupos da população
formação de profissionais de saúde é hoje
um dos temas da agenda política
governamental, fato que reflete uma
,acumulação de estudos e debates sobre as
mudanças que vêm ocorrendo no
financiamento, organização e gestão dos
sistemas de saúde em nosso meio, com repercussões
significativas na organização dos processos de
trabalho no âmbito dos serviços de saúde. O debate
travado sobre o assunto se expressa nas opções e
propostas políticas visando a "adaptação" da
formação às exigências do mercado de trabalho, isto
é, ao que o sistema de saúde "é e tende a ser" ou a
"transformação" do processo de formação de
pessoal tendo em vista a construção de um futuro
no qual as tendências atuais possam ser revertidas
em função da utopia do que o sistema "pode vir a
ser". Nesse sentido, grande ênfase vem sendo dada
ao debate em torno da implantação das Novas
Diretrizes Curriculares (NDC) para os cursos de
graduação na área de saúde, resultado de um esforço
coletivo de vários atores que ao longo dos anos vem
se ocupando da formulação de políticas e estratégias
de mudança na formação de pessoal em saúde.
Especificamente no campo da Saúde Coletiva, além
da participação no processo de elaboração e
implantação das NDC em vários cursos de
numerosas instituições, surgiu, recentemente, a
proposta de criação de um curso de graduação na
área, a partir de iniciativas do Núcleo de Saúde
Coletiva da UFRJ e do Instituto de Saúde Coletiva
da UFBA. Levando em conta os debates travados
durante uma Oficina de Trabalho, realizada em 2002,
reunindo dirigentes da UFBA, representantes de
universidades, Ministério da Saúde, OPAS e
ABRASCO, com o objetivo de analisar a pertinência
e viabilidade de criação desse curso, apresentamos a
seguir os principais argumentos elencados a favor
da criação do curso e uma breve análise da sua
viabilidade no momento atual.
Pertinência da criação do curso de
graduação em Saúde Coletiva
A Saúde Coletiva, campo de saberes e práticas de
caráter transdisciplinar toma por objeto de
conhecimento e intervenção a saúde, entendida
como estado de saúde em sua dimensão
10 ABEn - jan.fev.mar. 2003
populacional, coletiva, e como políticas e práticas
voltadas à promoção, proteção e recuperação da
saúde de indivíduos e grupos da população (ISC/
UFBA, 1994). A reconceitualização do objeto das
práticas de saúde coletiva e a reflexão epistemológica
sobre o conceito de saúde impõem a redefinição
dos processos de trabalho, a reconfiguração do
agente-sujeito e, por conseguinte, demandam
transformações no âmbito da formação dos
profissionais que atuam neste campo (PAIM,
2002).
A formação em Saúde Coletiva tem
ocorrido basicamente sob duas
modalidades: de forma parcial, através de
disciplinas inseridas nos currículo de
diversos cursos da área de saúde
(medicina, odontologia, enfermagem,
nutrição, psicologia, serviço social,
entre outras) e, em um sentido mais
pleno, através do ensino no âmbito da
pós-graduação: lato sensu e stricto
sensu. Em ambos os casos, podemos
apontar limitações importantes. No
ensino das disciplinas de saúde coletiva
no contexto da graduação na área de
saúde, as competências adquiridas são
limitadas, além de subalternas ao modelo
médico hegemônico que estrutura as
práticas educativas nessas instituições de
ensino (PAIM, 2002). Observa-se, portanto,
a carência de uma formação interdisciplinar
no nível de graduação orientada para a Saúde (e
não pela doença), capacitando profissionais para
atuar na Promoção da Saúde (e não na prevenção e
tratamento de doenças). No que tange à pósgraduação, verifica-se a existência de uma formação
demasiado longa e socialmente custosa. Na maioria
das vezes, os cursos oferecidos pela pós desviam-se
do perfil esperado para este nível de formação, para
converterem-se em um curso básico que prepara
profissionais para atuar em diferentes campos da
saúde coletiva; e o fazem para corrigir as deficiências
acumuladas na graduação, nas quais se gastou um
tempo extraordinário com o ensino de disciplinas/
conteúdos que não trazem qualquer contribuição
para a formação do profissional que atuará na saúde
coletiva (PAIM, 2002).
Um curso de graduação em Saúde Coletiva teria
a vantagem de reduzir o tempo de formação deste
profissional, sem
prejuízo da formação
pós-graduada. Ao contrário, o
ensino da saúde coletivo na pós-graduação
seria beneficiado ao constituir-se efetivamente
enquanto uma modalidade de qualificação avançada
e mais específica. Da mesma forma, não haveria
prejuízo para o ensino da saúde coletiva nas demais
áreas da saúde, uma vez que não haveria superposição
competitiva deste profissional com as atribuições
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Reprodução da AZ (imagem de fundo)
específicas das demais profissões da área de saúde. A
inserção dos profissionais formados em saúde
coletiva, no processo de trabalho no âmbito das
instituições de saúde, evidencia a constituição de
relações de complementaridade com as demais
profissões do setor saúde, sem prejuízo da
especificidade e identidade do campo de
atuação de cada profissional.
de saúde e do processo de reforma do sistema
público de serviços de saúde em todo o país, também
a nível local, tendo em vista a conjuntura favorável
no âmbito da UFBA. No momento atual, evidenciase uma enorme demanda por profissionais de nível
superior capacitados para consolidar a Reforma
Sanitária Brasileira, integrando equipes para a
administração do SUS, em diversas modalidades de
atuação (gestão de sistemas locais de saúde, gestão
de unidades de saúde, administração de custos e
auditoria, gestão de informação, gestão de recursos
humanos em saúde). Soma-se a isto o fato de que o
fortalecimento dos processos de reorientação do
modelo de atenção, com ênfase na proposta de
Promoção e Vigilância da Saúde, precisa ser
respaldado pela formação de profissionais de saúde
coletiva capazes de assumir os desafios dessa
transformação (TEIXEIRA, PAIM, 2002). No que
se refere ao mercado de trabalho para o
profissional graduado em saúde coletiva,
portanto, o cenário descrito permite antever
uma demanda por este profissional tanto no
setor público (demanda em expansão tanto a
curto quanto a médio e longo prazo), quanto
no setor privado (na administração de
sistemas e serviços de Saúde) e no "terceiro
setor", à medida que avance a mobilização
das organizações não governamentais na
defesa e proteção da saúde. Especialmente
no âmbito do SUS, cabe destacar a
possibilidade de inserção dos egressos
tanto no âmbito político-gerencial, quanto
no âmbito técnico-assistencial, à medida
que os profissionais de Saúde Coletiva
podem se responsabilizar pelas práticas de
formulação de políticas, planejamento,
programação, coordenação, controle e
avaliação de sistemas e serviços de saúde, bem
como contribuir para o fortalecimento das ações
de promoção da saúde e das ações de vigilância
ambiental, sanitária e epidemiológica, além de
participarem de outras ações estratégicas para a
consolidação do processo de mudança do modelo
de atenção.
Semeando as sementes do amanhã
Problematizando a
criação do curso de
graduação em Saúde Coletiva: debate
atual
A análise de viabilidade de implantação desse curso
indica a existência de aspectos favoráveis relativos
ao contexto sócio-sanitário e político institucional a
nível nacional, em função das tendências da política
Em que pesem esses fatores favoráveis, percebe-se
a preocupação por par te de alguns quadros
dirigentes do setor quanto à possibilidade da criação
desse curso "esvaziar", de certo modo, o esforço da
expansão e consolidação do ensino da Saúde Coletiva
nos diversos cursos da área de saúde, perspectiva
que se encontra reforçada pela implementação das
Novas Diretrizes Curriculares. Pelo exposto
anteriormente, pensamos que, ao contrário, a criação
do curso de graduação em Saúde Coletiva significará
formação em Saúde
Coletiva tem ocorrido
basicamente sob duas
modalidades: de forma
parcial, através de disciplinas
inseridas nos currículo de
diversos cursos da área de
saúde (medicina,
odontologia, enfermagem,
nutrição, psicologia, serviço
social, entre outras) e, em um
sentido mais pleno, através
do ensino no âmbito da pósgraduação: sensu latu e
sensu strictu
um reforço ao movimento de mudança no ensino
das profissões de saúde, contribuindo para a
acumulação de experiências pedagógicas inovadoras,
"nós" da rede de cursos, núcleos e de instituições
que apostam na formação de sujeitos capazes de
contribuir para que o futuro da política e do sistema
de saúde contemple a superação dos problemas
atuais e a efetivação de princípios e valores
consentâneos com a promoção da saúde e do bemestar coletivos.
Referências
PAIM, J. S. O objeto e a prática da Saúde Coletiva:
o campo demanda um novo profissional? ISC/UFBA,
setembro de 2002, 14 p.
TEIXEIRA, C, F. e PAIM, J. S. Conjuntura atual e
perspectivas da formação de recursos humanos para
o SUS. Seminário Nacional da Rede UNIDA, Londrina, novembro, 2002. 15 p.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Instituto de
Saúde Coletiva. Documentos básicos, 1994, 64 p.
UFBA. ISC. Graduação em Saúde Coletiva: pertinência
e possibilidades. I Seminário e Oficina de Trabalho.
Relatório final. Outubro de 2002. 12 p.
Carmen Fontes Teixeira
Professora do Instituto de Saúde Coletiva da
Universidade Federal da Bahia
ABEn - jan.fev.mar. 2003
11
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cooperação ABEn/ Secretaria da Saúde de Curitiba-PR
Paul Klee (imagem de fundo)
12 ABEn - jan.fev.mar. 2003
A assessoria da Associação Brasileira de Enfermagem vem
acompanhando todo o processo e ancora a constituição dos
instrumentos de avaliação
o ano de 2002, um grupo de enfermeiras do
município de Curitiba iniciou um projeto propondo
a implantação da Sistematização das Práticas de
Enfermagem na rede básica de saúde, objetivando a
inclusão da consulta de enfermagem no prontuário
eletrônico e a incorporação da linguagem CIPESC Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem em
Saúde Coletiva, desenvolvida pela ABEn - Associação Brasileira
de Enfermagem, como ferramenta da prática (CMS, 2001;
SMS, 2002).
Tendo como premissa que "uma das razões para pouca
visibilidade da enfermagem no cuidado da saúde é a ausência
de documentação, feita pelo pessoal de enfermagem, dos
problemas que identifica, planeja, trata e avalia, usando
linguagem padronizada nos prontuários dos pacientes"
(ANTUNES, CHIANCA, 2002), durante o estabelecimento
do processo de trabalho do grupo condutor, houve
necessidade de apoio técnico, científico e pedagógico,
incorporando-se outras entidades como a ABEn Nacional que
foi solicitada para fornecer consultoria técnico-científica e,
num primeiro momento, a Universidade Federal do Paraná
para auxílio pedagógico.
Executou-se um planejamento de atividades a serem
cumpridas, envolvendo as seguintes atividades: curso de
atualização em sistematização da assistência oferecido para 150
enfermeiros, com duração de 195 horas, realizado em 2002;
convênio firmado em 2003 com a ABEn Nacional; encontros
semanais do grupo condutor para construção do processo;
realização de oficinas de trabalho com pequenos grupos tarefa,
para construção dos elementos da prática que estariam sendo
incorporados no prontuário; e realização de oficinas com os
enfermeiros de área para alinhamento conceitual.
Nos encontros com os enfermeiros, tanto no grupo
tarefa, quanto na equipe de área, utilizou-se o método
retrospectivo na definição dos elementos relativos a:
necessidades humanas básicas, diagnósticos e intervenções de
enfermagem; e a metodologia da problematização para
operacionalização das oficinas/ treinamentos. A teoria das
necessidades humanas básicas de Horta (1979) foi consenso
como suporte do raciocínio do processo de enfermagem e os
princípios emanados do SUS como ferramenta conceitual.
Até este momento, o produto do grupo resultou em
92 diagnósticos no tema saúde da mulher com 220
intervenções decorrentes destes e 27 diagnósticos no tema
saúde da criança com 82 intervenções inerentes. Os temas
saúde do idoso, saúde do adolescente, saúde mental, HIV/
AIDS, hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase já se
encontram construídos, porém ainda não sistematizados para
a linguagem informatizada.
A consulta de enfermagem foi disponibilizada no
sistema informatizado, como piloto, em junho de 2004 em
um dos oitos distritos sanitários abrangendo um total de nove,
das cem unidades básicas e do programa saúde da família da
rede municipal. Objetiva-se até o final do ano estar
disponibilizado a 100% das unidades ora citadas. A
assessoria da ABEn Nacional vem acompanhando todo o
processo e ancora a constituição dos instrumentos de avaliação.
Pode-se considerar este movimento um verdadeiro
"trabalho coletivo". Muitas mãos foram envolvidas no
processo de idas e vindas num efetivo aprender, discutir e
construir. Contradições foram surgindo, foram sendo
superadas e apresentaram-se novas para serem suplantadas.
Isto é processo de transformação da prática.
Tem-se consciência que se deu um pequeno passo diante
da grande tarefa de transformação de paradigmas do modelo
assistencial ao qual o projeto CIPESC se referia. A proposta e
o produto ainda têm forte direcionamento ao corpo individual
e a grupos de patologias ou risco. Provavelmente, a face
coletiva do trabalho será desvelada a cada nova aproximação
ao objeto e no decorrer das discussões com o grupo de
enfermeiros, potencializada com a inclusão de diagnósticos
de enfermagem direcionados para a assistência à saúde da
família.
Entretanto,ousa-se ponderar que este processo vem
proporcionando significativos reflexos que resultarão, sem
dúvida, na valoração do trabalho da enfermagem oferecendo
visibilidade a suas atividades no âmbito do SUS e,
conseqüentemente, um aumento da qualidade da assistência
prestada aos usuários das Unidades de Saúde da Secretaria
Municipal de Curitiba.
Leda Maria Albuquerque, Lenita Antônia Vaz, Maria
Goretti David Lopes, Marcia Regina Cubas, Simone
Marie Perotta, Soriane Kieski Martins
Enfermeiras da Secretaria Municipal de Curitiba-PR.
Grupo condutor do Projeto
Maria Miriam Lima da Nóbrega
Enfermeira, assessora técnica do projeto representando a ABEn Nacional
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Foto: Reprodução da National Geographic Brasil
(re)visitando
a história e
apontando
caminhos
Iniciativa de Educação Permanente (IEPE), Rede
Colaborativa de Trabalho ABEn/OPAS, lançada em
outubro de 2002, durante o Congresso Brasileiro de
Enfermagem, tem como objetivo contribuir para a
discussão de temas relativos à educação permanente em
enfermagem e à apropriação de tecnologias de ensino, em
especial, aquelas mediadas pela Internet. AIEPE pretende
construir com os atores locais programas de capacitação
demandados pelo processo de trabalho no contexto dos
pólos de educação permanente com programação semi
presencial e a distância.
A proposta de trabalho em rede pautada nas experiências
de trabalho interinstitucional, em especial com as escolas
de enfermagem das universidades brasileiras e a Organização
Pan-americana da Saúde (OPAS), tem sido a estratégia
utilizada para facilitar a identificação de fortalezas e
limitações referentes à atuação do enfermeiro nas unidades
de educação e saúde, como também, a necessidade de novas
competências para o trabalho.
Em recente acontecimento, dia 2de março de 2004, a
ABEn firmou um Protocolo de Intenções com a OPAS para o
desenvolvimento de atividades técnico-científicas na área da
saúde. Essa formalização veio consolidar a proposta de trabalho
colaborativo entre ABEn e OPAS e reforçar a importância de
projetos dessa natureza para a melhoria da qualidade de atenção
à saúde da população. O referido protocolo prevê a realização
de atividades de cooperação nas áreas de educação permanente
em enfermagem. Neste sentido, a IEPE com a experiência já
acumulada, vem consolidar e viabilizar o alcance dos objetivos
pretendidos para capacitação de enfermeiros, utilizando a
Internet como ferramenta de mediação.
No contexto da prática da saúde, a incorporação de
tecnologias tem proporcionado transformações significativas
no processo de formação dos profissionais e no cuidado
demandado pela população. Estas transformações vêm
requerer do enfermeiro novas competências como garantia
de melhores resultados no cuidado à saúde.
Para a produção do conhecimento, observa-se que os
recursos tecnológicos inovadores têm gerado transformações
qualitativas na sua produção e utilização que exigem uma
ampliação dos mecanismos utilizados para consumo e
reprodução desse conhecimento. É possível identificar
mudanças no processo de educação, através da incorporação
de novas metodologias de ensino e de recursos tecnológicos
Utilizando-se deste conceito, a IEPE promoveu o curso
inovadores como meio para transmissão da informação.
Internet no ensino de enfermagem: recursos e aplicações, em
Na área da enfermagem, a preparação do pessoal para a parceria com o Núcleo de Tecnologias Educacionais em Saúde
prestação de serviço, tem sido enfocada como estratégia para a (NUTES) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o
melhoria do cuidado de enfermagem e, por conseqüência, do objetivo de oferecer recursos e atividades que orientem os
cuidado em saúde. Muitos são os argumentos empregados para professores na utilização da Internet em suas práticas de ensino.
sustentar esta afirmativa, destacando-se entre eles a composição O curso propôs o oferecimento de um espaço de debate e
quali-quantitativa da força de trabalho em enfermagem.
cooperação entre professores universitários, de maneira a
Acrescida a esta situação, vale destacar que a preparação possibilitar a formação de uma comunidade virtual capaz de
do pessoal de enfermagem, na sua maioria, tem se pautado em refletir sobre o processo educativo, trocar experiências e
processos tradicionais de educação, onde a relação professor/ construir materiais que apóiem mudanças qualitativas no
aluno se dá em um mesmo espaço físico e tempo determinado, processo educativo. Para este primeiro oferecimento foram
mediado por metodologias e recursos tradicionais de ensino e inscritos 75 enfermeiros de 47 escolas de graduação em
seu oferecimento está concentrado nas áreas mais desenvolvidas enfermagem distribuídas em 19 estados do país e, participaram
do país. Somadas, estas condições são muitas vezes impeditivas efetivamente do curso, 59 enfermeiros. A avaliação parcial do
para a capacitação do profissional e,
curso aponta para o alcance dos objetivos
conseqüentemente, não correspondem às
propostos, constatado na fala dos
IEPE com a
exigências do setor de produção de serviços
participantes quando afirmam ter sofrido
experiência já
de saúde e às necessidades e demandas de
mudanças em sua prática docente a partir
saúde da população.
acumulada, vem
das vivências do curso.
Diante deste cenário, novas abordagens consolidar e viabilizar o
Outra atividade marcante no
do processo de educação devem ser
percurso da IEPE refere-se à realização
alcance dos objetivos
adotadas para possibilitar o acesso à
do primeiro FórumVirtual de Discussão
formação daqueles que ainda não a
cuja temática abordou os aspectos
pretendidos para
possuem, como também a educação
conceituais da educação permanente e
capacitação de
permanente daqueles que atuam nas
sua aplicabilidade na enfermagem. O
unidades formadoras de recursos humanos enfermeiros, utilizando fórum contou com a participação
e prestadoras de serviço de saúde.
aproximada de 32 enfermeiros, sendo 25
a Internet como
Como estratégia operacional, a educação
docentes, 3 enfermeiros de serviço, 3
ferramenta de
a distância (EAD) vem possibilitar que
representantes da ABEn. Os resultados
paradigmas da educação tradicional sejam
parciais apresentados pela professora
mediação
revistos e que novas abordagens pedagógicas
Helena David, moderadora do fórum,
sejam adotadas. Entende-se por educação a distância a estratégia sinalizaram que existe um interesse e acúmulo suficiente
de ensino-aprendizagem que permite o acesso de um grande para permitir avanços na definição de propostas concretas,
número de pessoas adultas a programas educativos, identificando quais as necessidades em educação permanente
independente do tempo, da localização dos atores do processo, que temos; quais os temas geradores para o desenvolvimento
e que se desenvolve em um ambiente interativo com o apoio desta proposta; como ampliar e integrar as discussões entre
de métodos instrucionais. Prioriza-se, nesta abordagem, a os enfermeiros; quais as respostas e experiências já
organização do trabalho pedagógico com a diversificação dos existentes, e como divulgá-las e integrá-las; e como tornar
procedimentos metodológicos, a autonomia e responsabilização a mediação virtual mais próxima e viva.
do aluno em relação ao seu próprio processo pedagógico, a
É importante ressaltar que a IEPE tem adotado como
valorização dos momentos presenciais e a avaliação constante estratégia de gerência e operacionalização de suas atividades,
do processo pelos atores envolvidos.
a realização de oficinas de trabalho presenciais nos diversos
ABEn - jan.fev.mar. 2003
13
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eventos da agenda nacional da enfermagem - CBEn, SENPE,
SENADEn - contando com a participação de enfermeiros
docentes representantes das escolas de graduação e
enfermeiros de serviço. Estas oficinas têm sido de grande
valor pois possibilitam o envolvimento concreto das escolas
na consolidação do projeto da Iniciativa, sendo
especialmente destacada a importância da discussão dos
temas e atividades a serem realizadas pelas instituições, a
partir da ação dos docentes envolvidos.
No momento, a IEPE passa por uma reestruturação
organizacional na qual cria sua primeira Unidade
Dinamizadora na Escola de Enfermagem da UFMG com o
objetivo de dinamizar as ações e buscar mecanismos de
articulação com as instituições de educação e serviço para
consolidação da rede.
Em recente reunião realizada na Escola de Enfermagem
da UFMG com a participação de sua diretoria, professor
Francisco Carlos Félix Lana e professora Tânia Machado
Chianca, e da professora Eliane Palhares (coordenadora da
IEPE) e de José Paranaguá de Santana, coordenador de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da OPAS/Brasil,
foi discutido o acordo entre OPAS e EEUFMG para instalação
da Unidade Dinamizadora da IEPE e agendado para agosto
próximo a cerimônia de assinatura do referido documento.
Nesta reunião foi afirmado pela direção da escola o interesse
em sediar a primeira unidade dinamizadora da IEPE, indicando
sua instalação para o Centro de Tecnologia Educacional em
Enfermagem - CTEEnf. Nesta oportunidade também foi
explicitada por Paranaguá de Santana, a expectativa em trazer
para a EEUFMG a sede da primeira Unidade Dinamizadora,
considerando as experiências anteriores dessa instituição no
desenvolvimento de projetos para capacitação de recursos
humanos em saúde.
Diante desse novo desafio, algumas possibilidades para o
crescimento e organização estrutural da IEPE são apontadas:
identificar quem e onde estão as pessoas que dominam a ação
- educação permanente para enfermeiros(as) mediada pelo
computador; identificar quem são as instituições que atuam
com a educação permanente; discutir a organização do
processo de trabalho, inclusive a relação com o trabalho
voluntário; estabelecer como poderá ser feita a articulação
com as seções regionais da ABEn; discutir como tornar a
IEPE um projeto auto-sustentável, sendo sugerido a pactuação
de projetos de cooperação técnica para a capacitação,
considerando a demanda crescente para processos de
capacitação; buscar apoio financeiro e cooperação técnica de
instituições governamentais e não-governamentais; buscar
articulação política com o Ministério da Saúde através de
propostas construídas frente aos Pólos de Educação
Permanente, o que vem ao encontro da iniciativa ABEn/
OPAS de implantação de uma política de educação
permanente para a enfermagem brasileira; criar centros
colaboradores da ABEn em educação permanente; vincular a
IEPE e estruturá-la, também operacionalmente, junto às
Seções da ABEn em cuja base territorial estiver sendo
coordenada e executada as atividades promovidas pela rede.
Decorridos dois anos de sua criação, o saldo dos trabalhos
realizados permite avaliar como positivo os caminhos trilhados
na busca da capacitação dos profissionais e aponta para a
adoção de novas estratégias de articulação entre as instituições
de educação e de serviço, potencializando o desenvolvimento
do grupo técnico responsável pela atividade e a consolidação
da rede por meio da participação efetiva das escolas de
graduação e unidades de serviço.
Elian e Marin a Palh are s Guimarães
Coordenadora da IEPE
14 ABEn - jan.fev.mar. 2003
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Sistematização da assistência
de enfermagem no SUS
O cuidado profissional de enfermagem exist e como result ado de um
empreendimen t o humano, e não como um fenômen o nat ural
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) há uma ampla
variedade de ambientes, formais ou informais, públicos ou
conveniados, em que a prática assistencial da enfermagem é
realizada: instituições prestadoras de serviços de internação
hospitalar, instituições prestadoras de serviços ambulatoriais
de saúde, ou outros ambientes comunitários, como escolas,
associações comunitárias, fábricas, domicílios, etc.
Independentemente do ambiente em que o cuidado de
enfermagem é prestado, os fenômenos de interesse particular
para os exercentes da Enfermagem são as respostas de
indivíduos, famílias e grupos aos processos vitais e a
problemas de saúde, sejam esses problemas reais ou
potenciais (ICN, 1999).
Julgar que respostas da clientela necessitam do cuidado
de enfermagem conduz à adoção de uma metodologia
assistencial e, portanto, ao Processo de Enfermagem, uma
expressão introduzida (embora ainda não formalmente) no
mapa conceitual da profissão na segunda metade do século
XIX, quando Florence Nightingale enfatizou a necessidade
de ensinar as enfermeiras a observar e a fazer julgamentos
sobre as observações feitas (McGUIRE, 1991).
O Processo de Enfermagem é um instrumento
metodológico de que lançamos mão para favorecer o cuidado
de enfermagem e para organizar as condições necessárias à
realização desse cuidado (GARCIA, NÓBREGA, 2002).
Ele é um meio, e não um fim em si mesmo. Sua aplicação
sistemática envolve o julgamento sobre fenômenos humanos
específicos (diagnósticos de enfermagem) e a tomada de
decisão sobre o que é necessário ser feito (ações e
intervenções de enfermagem) para alcançar os resultados
desejados (resultados de enfermagem).
Ressalte-se que diagnosticar respostas humanas e decidir
que ação/ intervenção deve ser realizada são processos
complexos, que requerem conhecimento teórico,
experiência prática e habilidade intelectual, técnica e de
interação interpessoal, aplicados à observação, avaliação e
interpretação do comportamento de nossa clientela. O
cuidado profissional de enfermagem existe como resultado
de um empreendimento humano, e não como um fenômeno
natural; ele é aprendido e não instintivo. O conteúdo e a
complexidade do pensamento envolvido, tanto no raciocínio
e no julgamento clínico acerca das respostas humanas aos
problemas de saúde ou aos processos vitais, quanto no
raciocínio e no julgamento terapêutico acerca do cuidado
necessário à nossa clientela, refletem os valores da profissão
e o conhecimento que tem sido desenvolvido e acumulado
em mais de cem anos de prática de seus exercentes em
vários campos de atuação ensino, pesquisa, assistência e
gerenciamento em enfermagem.
Para apoiar nossos julgamentos e tomadas de decisão,
dispomos hoje de sistemas de classificação dos elementos
da prática de enfermagem, em interação dinâmica durante
a execução do Processo de Enfermagem: sistemas de
classificação de fenômenos/ diagnósticos, de ações/
intervenções e de resultados de enfermagem. Esses sistemas
de classificação fornecem uma linguagem padronizada a ser
utilizada no processo e no produto do raciocínio e
julgamento clínico acerca das respostas humanas aos
problemas de saúde ou aos processos vitais; no processo e
no produto do raciocínio e julgamento terapêutico acerca
das necessidades de cuidado da clientela e dos resultados
do paciente que são sensíveis à intervenção de enfermagem;
e na documentação da prática profissional.
A Enfermagem tem evidenciado uma grande evolução
no processo de explicitação dos conceitos representativos
dos fenômenos que indicam e delimitam seu domínio de
interesse e de ação profissional, e a utilização desse
conhecimento durante a aplicação do Processo de
Enfermagem tem, sem sombra de dúvida, conferido um
significado especial ao mundo da Enfermagem e contribuído
para desenvolver a base de conhecimentos que fundamenta
a profissão (GARCIA, NÓBREGA, 2002). Entretanto, até
o momento, nenhum dos sistemas de classificação existentes
parece dar conta da ampla variedade de fenômenos com
que se deparam em seu cotidiano os profissionais de
enfermagem que atuam em instituições prestadoras de
serviços ambulatoriais de saúde ou em outros ambientes
comunitários de cuidado à saúde.
Portanto, temos que persistir na tarefa de identificação
e desenvolvimento desses conceitos, assim como temos que
continuar insistindo na melhoria da habilidade no raciocínio
e julgamento clínico, de modo a garantir o maior grau de
exatidão possível aos diagnósticos de enfermagem que
estabelecemos, um aspecto estreitamente relacionado à
qualidade que intentamos imprimir ao nosso cuidado
profissional um cuidado realizado com autonomia,
conhecimento, competência, solidariedade, sensibilidade
e, sobretudo, que seja eficaz para a clientela.
Referências
GARCIA, T. R.; NÓBREGA, M. M. L. Sistematização da assistência de enfermagem: reflexões sobre o
processo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM, 52, Recife, 2000. Anais... Brasília:
ABEn, 2002, p. 231-243.
INTERNATIONAL COUNCIL OF NURSES (ICN).
ICNP - International Classification for Nursing
Practice - Beta. Geneva, Switzerland: ICN, 1999.
McGUIRE, A. D. The genesis and nature of nursing
diagnosis. In: CARLSON, J. H.; CRAFT, C. A.;
McGUIRE, A. D.; POPKESS-VAWTER, S. Nursing
diagnosis: a case study approach. Philadelphia: W.
B. Saunders, 1991. Chapter 1, p.3-19
Telma Ribeiro Garcia
Enfermeira, doutora em Enfermagem pela EERP-USP,
professora (aposentada) do Departamento de Enfermagem de
Saúde Pública e Psiquiatria da Universidade Federal da Paraíba
Maria Miriam Lima da Nóbrega
Enfermeira, doutora em Enfermagem pela UNIFESP/ EPM,
professora do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública e
Psiquiatria da UFPB
Reprodução da Super Interessante (imagem de fundo)
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A formação do Agente Comunitário de
Saúde: investindo na profissionalização
A proposta do Ministério da Saúde
A Saúde da Família vem sendo implantada em todo o Brasil de cursos de nível técnico da área da saúde. Especialmente no
como importante estratégia para reordenação da caso do ACS, tal perspectiva mostra-se relevante pela potência
organização da atenção à saúde. Prioriza as ações de de atuar na consolidação do status de profissão, adquirido com
promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos a homologação da Lei Nº 10.507. É importante ressaltar que
e da família, de forma integral e contínua. Esta é uma a idéia de itinerário proposta refere-se a percursos formativos,
estratégia importante para o reordenamento da atenção organizados de forma interdependente que possibilitam uma
básica, pois garante a ampliação do acesso e a extensão da progressão concomitante à escolarização do trabalhador. No
cobertura para parcela significativa da população. Passados caso específico do ACS, como estratégia de inclusão, propõe-se
dez anos de implantação da Estratégia de Saúde da Família, que o ingresso na Etapa Formativa 1 - formação inicial - da
são mais de 88 milhões de pessoas acompanhadas por quase habilitação técnica ocorra independentemente da escolaridade,
19 mil equipes, na maior parte dos municípios brasileiros. o que permitirá que todos os trabalhadores já inseridos no SUS
As equipes são constituídas por médicos, enfermeiros, iniciem sua profissionalização. A continuidade, ou seja, a
auxiliares e/ou técnicos de enfermagem e pelos agentes realização das Etapas Formativas 2 e 3, estará condicionada à
comunitários de saúde. Atualmente são mais de 188 mil conclusão dos ensinos fundamental e médio, respectivamente,
agentes comunitários da saúde distribuídos em todo o Brasil. sendo então atribuída certificação em habilitação técnica de
Esses trabalhadores constituem-se como importante elo agente comunitário de saúde a todos os trabalhadores que,
entre a população e os serviços de saúde, pois seu território com ensino médio concluído, realizarem com aproveitamento
privilegiado de atuação é o domicílio, desenvolvendo ações os três módulos do itinerário formativo.
de promoção da saúde e prevenção de doenças.
Esta proposta de formação foi elaborada considerando
Desde a implantação do Programa de Agentes as novas perspectivas delineadas para a educação profissional
Comunitário de Saúde (PACS), os agentes vêm se no Brasil, que apontam, dentre outras, para a elevação da
organizando em busca do reconhecimento legal da categoria escolaridade dos trabalhadores. Este processo tem sido
profissional. Com a expansão da Estratégia de Saúde da amplamente discutido com o Ministério da Educação pela
Família, e a incorporação significativa desses trabalhadores importância de uma concepção de formação que proporcione
nas equipes multiprofissionais, houve uma ampliação das a compreensão global do processo produtivo, com a
aspirações quanto ao reconhecimento da identidade apreensão do saber tecnológico, a valorização da cultura do
profissional e dos seus direitos trabalhistas e previdenciários. trabalho e a mobilização dos valores necessários à tomada de
A mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde decisões. O Ministério da Saúde, segundo estas premissas,
(ACS) propiciou a publicação do Decreto Federal Nº 3.189/ elaborou uma proposta de Perfil de Competências
99, que fixou as diretrizes para o exercício da atividade do Profissionais do Agente Comunitário de Saúde,
ACS. Posteriormente, a elaboração do projeto de lei para a caracterizando um perfil de desempenho para o ACS, tal
criação da categoria profissional, mantida suas características como é exigido pelas políticas e estratégias desenvolvidas
básicas e nucleares, culminou na aprovação e publicação da pelo setor.
Lei Federal Nº 10.507, em 10 de julho de 2002, que criou
Tendo em vista a relevância do assunto, a proposta do
a profissão de Agente Comunitário de Saúde.
Perfil de Competências Profissionais do ACS foi submetida
Dentre os requisitos para o exercício da profissão, a lei à consulta pública durante o período de 31 de outubro a 31
estabelece residir na área de atuação, haver concluído com de dezembro de 2003. As contribuições recebidas na
aproveitamento curso de qualificação
consulta pública, as diretrizes da
básica para a formação de Agente
importante ressaltar política de educação profissional em
Comunitário de Saúde e haver
saúde, as Diretrizes da Política de
que a idéia de
concluído o ensino fundamental,
Educação Profissional do Ministério
cabendo ao Ministério da Saúde a
da Educação, bem como a legislação
itinerário proposta
formulação do processo de formação.
educacional vigente e a importância
No sentido de fortalecer e
do agente comunitário de saúde no
refere-se a percursos
aumentar a qualidade de resposta do
contexto de mudanças das práticas de
formativos
setor saúde às demandas da
saúde constituem base sólida onde se
população, a Secretaria de Gestão do
sustenta a pertinência de sua formação
Trabalho e da Educação na Saúde
enquanto uma habilitação técnica.
(SGTES), por meio do Departamento de Gestão da
Para a formulação da proposta do curso de Habilitação
Educação na Saúde (DEGES), tem investido fortemente na Técnica em ACS é preciso considerar, ainda, que 60% dos
Política de Educação Profissional em Saúde, tanto na ACS possuem o ensino médio completo ou em fase de
ampliação da escolaridade dos trabalhadores, como na sua conclusão, 18% possuem o ensino fundamental completo
formação/profissionalização e educação permanente.
e que somente 22% ainda estão por concluir o ensino
A Política de Educação Profissional em Saúde do DEGES fundamental. Além disso, todos os ACS já passaram por
trabalha na perspectiva da habilitação técnica em itinerário - algum processo de qualificação/capacitação e estão inseridos
Formação Técnica em Itinerário/FORTI-SUS - para o conjunto no processo de trabalho no SUS. Portanto a proposta de
formação a ser construída precisa incorporar as
especificidades inerentes ao ACS, que exerce suas atividades
profissionais exclusivamente no âmbito do SUS, e ainda
considerar, conforme determina o decreto que fixa as
diretrizes para o exercício da atividade do agente comunitário
de saúde, que tais atividades são de relevância pública.
Neste sentido, a proposta de itinerário de formação que
o Ministério da Saúde desenhou para o curso de habilitação
técnica de agente comunitário de saúde prevê três etapas/
Foto: Reprodução da Super Interessante
módulos com carga horária total de 1.200 horas-aula. Cada
etapa formativa terá carga horária definida pela instituição
de formação, que deverá levar em consideração para a
elaboração do plano de curso as diversidades e especificidades
regionais. Além disso, o Ministério da Saúde está construindo
com o Ministério da Educação um Referencial Curricular
para a formação do ACS. Este documento integrará os
Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional
de Nível Técnico Área Profissional Saúde. Os referenciais
curriculares instrumentalizam as escolas técnicas na
elaboração dos projetos de cursos e também auxiliam os
Conselhos Estaduais de Educação na expedição do ato
autorizativo de funcionamento do curso.
A formação do agente comunitário de saúde assim
desenhada busca contemplar a diversidade dos aspectos
relacionados com a sua prática profissional, considerando
as especificidades quanto às diferentes unidades de
organização do cuidado em saúde, às formas de inserção e
organização do trabalho, ao atendimento das demandas
individuais e coletivas e, também, às diferenças regionais,
políticas e econômicas.
Simone Chaves Machado da Silva
Coordenadora Geral das Ações Técnicas de Educação na Saúde
no Departamento de Gestão da Educação na Saúde do
Ministério da Educação
ABEn - jan.fev.mar. 2003
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Reprodução da AZ
34 años de
compromiso con la
Enfermería
latinoamericana y
caribeña
La FEPPEN, cimentada en principios éticos
y de conformidad con sus competencias,
viene articulándose con las
organizaciones de la Enfermería
latinoamericana y caribeña en búsqueda
de la consolidación del desarrollo social,
político y científico de la profesión
16 ABEn - jan.fev.mar. 2003
a FEPPEN tiene una historia de
compromiso con la Enfermería
latinoamericana y caribeña que viene
siendo constituida teniendo siempre en
vista sus propósitos dispuestos en su
estatuto: "ART. 6º La FEPPEN tiene
como propósitos: I - Promover el
desarrollo científico, político, económico
y social de la profesión y de las
trabajadoras de enfermería en la
Región. II Definir directrices,
objetivos y metas que favorezcan el trabajo solidario
y cooperativo de las organizaciones afiliadas. IIIDefender el derecho a la salud y a la seguridad social
en los países de la Región". Historicamente, la
FEPPEN, en su calidad de organismo no
gubernamental (ONG), ha tenido como misión
articular con los organismos nacionales en las
regiones en pro del mejoramiento de la calidad de
Atención en Enfermería de forma universal,
equitativa e integral, a través de los servicios, la
educación, la investigación y la participación de los
profesionales de la Enfermería en las de cisiones
políticas del sector.
Las líneas de la FEPPEN se configuraron en las
directrices programáticas aprobadas en su trabajo y
que, respetando la autonomía de las Organizaciones
Miembros - OMs, fortalecen su papel de articulador
de la Enfermería en la región.
La FEPPEN, cimentada en principios éticos y de
conformidad con sus competencias, viene
ar ticulándose con las organizaciones de la
Enfermería latinoamericana y caribeña en búsqueda
de la consolidación del desarrollo social, político y
científico de la profesión.
En consonancia con lo que preconiza su estatuto,
la dirección política y administrativa de la FEPPEN
se cumple por medio de los siguientes organismos:
de deliberación - Convención y Consejo General;
de administración - y ejecución Comité Ejecutivo;
de asesoría - comisiones permanentes.
En estos treinta y cuatro años de existencia, la
FEPPEN desarrolló un trabajo competente y
comprometido del cual destacamos: acuerdos de
cooperación, en especial con la OPS/ OMS;
realización de Congresos Panamericanos de
Enfermería, a cada cuatro años; reuniones de sus
organismos de deliberación, administración y
asesoría; desarrollo de proyectos de investigación
(educación y formación de Enfermería, condiciones
y reglamentación del trabajo, legislación y
reglamentación del ejercicio profesional de los
profesionales de la Enfermería); Realización de
talleres y encuentros de trabajo con vistas a la mejoría
de la atención de Enfermería / Salud; Edición de
Boletines Informativos.
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EL COMITÉ EJECUTIVO DE LA FEPPEN.
Gestión 2000-2004: aspectos relevantes
Comité Ejecutivo y del Consejo General de la límites impuestos por recursos físicos y financieros
FEPPEN, y un taller conjunto con la OPS/ OMS, escasos, por las dificultades de comunicación, y
con el nombre de "Taller de Calidad de los Servicios principalmente por la falta de retorno a las solicitudes
La Associação Brasileira de
de Salud/ Enfermería en oriundas del Comité Ejecutivo, el Plan de Trabajo y
Enfermagem (ABEn) tuvo la
América Latina y el Caribe: las deliberaciones emanadas del Consejo General,
osadía de contribuir de la
Atención a las Mujeres fueron cumplidas al límite de los recursos
a Associação Brasileira de
forma más significativa posible,
Embarazadas en Prenatal", existentes, por el Comité Ejecutivo Gestión 2000como miembro de la Fe- Enfermagem (ABEn) tuvo la
que contó con la participación 2004.
deración Panamericana de osadía de contribuir de la forma de representantes de trece
En agosto de este año la Federación
Profesionales de Enfermería
Organizaciones Miembros de Panamericana de Profesionales de Enfermería
(FEPPEN), al ser sede y más significativa posible, como
la FEPPEN.
celebrará en la Ciudad de Panamá, las
dirigir, por medio del Comité miembro de la Federación
En el Congreso, reali- correspondientes elecciones para definir la sede
Ejecutivo, esta Organización
zamos incluso dos talleres: (país) y Comité Ejecutivo, el que asumirá la dirección
Profesional por dos gestiones Panamericana de Profesionales "Formación de Recursos de esta entidad para la gestión 2004-2008. Este es
consecutivas: 1996-2000 y de Enfermería (FEPPEN), al ser
Humanos en la Enfermería y un momento oportuno para un amplio debate
2000-2004. en un momento
su Contribución a la Salud de relacionado a la FEPPEN que hoy tenemos y la que
en que la ABEn enfrenta sede y dirigir, por medio del
América Latina y el Caribe", y debe ser construida, en la actual coyuntura, a partir
dificultades en el plano Comité Ejecutivo, esta
"Regulación del Proceso de de la situación encontrada, en busca de un nuevo
nacional e internacional, que
Trabajo en Salud en América tiempo donde la participación objetiva de todas las
culminan con su salida del Organización Profesional por
Latina y el Caribe".
Organizaciones Miembros, sea una marca
Consejo Internacional de dos gestiones consecutivas:
La investigación "Diagnós- dominante, con la perspectiva de aumentar la esfera
Enfermería (CIE).
tico de la Formación de Recur- de "poder"; de ampliar la expresión política de la
En esta perspectiva, el 1996-2000 y 2000-2004
sos Humanos en Enfermería Enfermería en América Latina y el Caribe; en la
trabajo desarrollado por las dos
en América Latina y Caribe", búsqueda de mayor visibilidad y valorización en los
gestiones se constituyó en el compromiso de fue concluida y permitió analizar la formación de espacios de salud y educación, con vistas a una
cumplir las finalidades y objetivos establecidos por Recursos Humanos en Enfermería, y seguro participación en las redefiniciones de las políticas
el Estatuto de la FEPPEN, e inclusive como contribuirá para un repensar en la formación de que privilegian estas dos áreas tan importantes para
posibilidad de corresponder a las expectativas y Potencial Humano en Enfermería, con vistas a una la calidad de vida de la población.
confianza depositados en la ABEn por parte de las mejoría en la calidad de la formación de enfermeras
En este momento, queremos reafirmar nuestro
Organizaciones Miembros ((Oms), que la eligieron y consecuentemente en la atención en la salud de la compromiso con las luchas emprendidas a favor de
para ser sede y dirigir a esta organización inter- población.
la vida, con dignidad y justicia, para usuarios y
nacional.
Registramos con mucha satisfacción la con- trabajadores de la salud y de la educación en América
Creyendo que el potencial de desarrollo de una clusión del Proyecto "Calidad de Atención a las Latina y el Caribe.
profesión está relacionado con la autonomía Mujeres Embarazadas en
De esta forma, participar,
conquistada por la comprometida acción de sus Período de Prenatal", que
luchar, establecer acuerdos de
a realización del 11º Congreso cooperación con instituciones
sujetos, y que esta autonomía depende de la tuvo financiamiento de la
posibilidad de construcción de conocimiento, el Organización Panamericana
e instancias de la sociedad
Panamericano de Enfermería, en
Comité Ejecutivo de la FEPPEN (2000-2004) de la Salud (OPS/ OMS). El
comprometidas con la elaborescató, después de veinte años, su periódico resultado de este proyecto el mes de noviembre de 2003,
ración de nuevas prácticas de
científico, la Revista Panamericana de Enfermería, será presentado en la reunión
salud, con otras entidades de
nos permitió estrechar nuestros
con la propuesta de ser un espacio más de del Consejo General de la
Enfermería de América Latina
divulgación de la producción científica y de FEPPEN, que se realizará en lazos de cooperación entre los
y del mundo y con las entidades
construcción del saber disciplinar y de fuente de la Ciudad de Panamá, durante
de otros profesionales de la
países latinoamericanos y
intercambio del conocimiento para las enfermeras el próximo mes de agosto de
salud y demás entidades de la
de los países latinoamericanos y caribeños, con el 2004 y será publicado por la caribeños y formar alianzas para sociedad civil organizada, en la
objetivo de unir, articular y divulgar la Enfermería OPS/ OMS, con amplia
búsqueda por mejores condipanamericana, fue instalada una página en la WEB, divulgación en los países de la consolidación de la
ciones de salud y de vida, debe
que esperamos, sea un medio más de comunicación América Latina y el Caribe.
permanecer como parte consEnfermería panamericana
eficiente y eficaz para los que hacen a la FEPPEN.
Vale resaltar la participatante en el cotidiano de la
La realización del 11º Congreso Panamericano ción de la FEPPEN, por
FEPPEN, que ha procurado
de Enfermería, en el mes de noviembre de 2003, medio de los miembros del Comité Ejecutivo, en participar, con compromiso y competencia, en todos
nos permitió estrechar nuestros lazos de eventos de las áreas de Salud/ Enfermería y los movimientos sociales de lucha por medio de las
cooperación entre los países latinoamericanos y educación, en conferencias, paneles y mesas redon- Organizaciones Miembros que la componen.
caribeños y formar alianzas para la consolidación de das, realizadas en los países de las Organizaciones
la Enfermería panamericana.
Miembros OMs de la FEPPEN y en eventos
Durante los días que antecedieron a la realización organizados por la OPS/ OMS.
Eucléa Gomes Vale
de este grande evento, realizamos reuniones del
Destacamos que dentro de las posibilidades y
Presidenta del Comité Ejecutivo
de la FEPPEN - Gestión 2000-2004
ABEn - jan.fev.mar. 2003
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Um convite para pensar, viver,
aprender e fazer enfermagem de
muitos modos:
56° Congresso Brasileiro de Enfermagem
Paul Klee (imagem de fundo)
E se a realidade não é a realidade, mas a questão;
se a verdade não é a verdade, mas o problema; se
perdemos já o sentido da realidade e se, (...)
desconfiamos da verdade, teremos, talvez,
que aprender a viver de outro modo,
a pensar de outro modo,
a falar de outro modo,
a ensinar de outro modo.
Jorge Larrosa1
nspiradas nestas palavras, extraídas do texto de
Jorge Larrosa, construímos o tema do 56° Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) em uma
Oficina, realizada em novembro do ano passado
em Gramado, que reuniu sócios da ABEn RS e
representantes da ABEn Nacional. Na oficina
trabalhamos com as idéias que Larrosa desenvolve no livro Pedagogia Profana e, mais especificamente, no texto Agamenon e seu porqueiro. Ali, ao
relembrar Juan de Mairena (um conhecido poeta espanhol),
Larrosa faz uma série de reflexões sobre a verdade do poder
e sobre o poder da verdade, nesta época de globalização
informativa e comunicativa. Ao introduzir as idéias de
Vattimo, que expressam que vivemos numa sociedade de
comunicação generalizada, na qual os aparatos de
comunicação de massa são determinantes para a produção,
a reprodução e para a dissolução disso que chamamos
realidade, o autor nos convida a envolver-nos com uma
pergunta: De onde vem e o que vem a ser a realidade?
Quando destaca a idéia de que talvez as coisas não
sejam como nos dizem que elas são, que os fatos podem
não ocorrer como aprendemos a pensar que eles ocorrem e,
principalmente, que aquilo que nos dizem que tem que ser
ou que tem que ocorrer de um determinado modo não está
assegurado e poderia assumir também outras formas, o autor
nos desafia a aceitar e apostar na pluralização disso que
aprendemos a nomear como "a" realidade e a investir na
dissolução da realidade como princípio. Assim, o texto vai
nos conduzindo para a idéia de já que não temos "uma"
realidade que seja distinta ou que esteja fora das
interpretações que dela fazemos e de que sequer existe
alguma realidade que possa nos servir como princípio ou
como fundamento da boa interpretação.
Esse modo de pensar institui o pressuposto de que a
palavra realidade e, por conseguinte, a própria realidade
pode estar desvinculada desta conhecida propriedade que
ela teria de encarnar uma verdade incontestável. Em
determinada passagem do texto o autor destaca:
Em nosso tempo, uma vez que a realidade esteja
convertida em plenamente real e as coisas em objetos
plenamente objetivos, o real não pode ser aquilo
18 ABEn - jan.fev.mar. 2003
em quatro subtemas: Modos de viver, Modos de fazer,
Modos de pensar e Modos de aprender enfermagem. Para,
além disso, um "como dizer" que pudesse nos confrontar
com a pluralidade e a conflitualidade que se articulam no
saber de enfermagem demandou priorizar, no programa
oficial, formas de apresentação mais coletivas como mesasredondas, comunicações coordenadas e pôsteres dialogados
Assim, o estado da realidade é visto como ambíguo e, agrupados por tema, mais do que palestras e conferências.
nessa direção, para encetar qualquer combate à realidade Procuramos contemplar, diariamente, os quatro subtemas,
do poder torna-se necessário colocar em dúvida o poder desdobrados em torno de temas/ problemas
disso que se apresenta como realidade. E essa realidade da contemporâneos, além de agrupar, nas mesmas mesasqual viemos falando não poderia
redondas, estudios@s com
referir-se, por exemplo, à realidade
enfoques teórico-políticos plurais
o
subtema
Modos
de
da ciência? E essa realidade não
e, por vezes, conflitantes. Com
estaria solidária com o modelo de
viver a enfermagem,
essa estratégia não se pretende
verdade próprio da ciência positiva?
estabelecer, necessariamente,
Aí, então, o autor diz que o embate pretendemos colocar em
confrontos teóricos e políticos
com a verdade do poder pressupõe a
entre os componentes da mesa,
disposição de colocar em dúvida o discussão a organização
mas tornar audíveis e visíveis
poder da verdade. Esta operação nos política, o poder e a
aquelas vozes e abordagens que
coloca diante, ou nos posiciona
emergem como inovações ou que
dentro, de um movimento que representatividade
têm sido subsumidas pelas vozes
instaura uma tensão interessante:
profissional da enfermagem, hegemônicas ou, ainda, que as
aquela que emerge entre a produção
problematizam em cada área,
e a imposição de uma verdade única considerando sua
convidando-as para os debates e
e o surgimento de múltiplas verdades.
reflexões que o Congresso
especificidade
e
impacto
Para concluir, Larrosa destaca que
Brasileiro de Enfermagem,
nos submetemos ao poder da verdade
sobre os modos de gestão da historicamente, fomenta e
quando nos apegamos à verdade do
estimula na área.
poder e, assim fazendo, aceitamos saúde no Brasil, abordando
Assim, no subtema Modos de
que ela é a única verdade e a verdade
viver a enfermagem, pretendemos
as
dificuldades
da
articulação
verdadeira.
colocar em discussão a organização
Naquilo que nos interessa aqui,
política, o poder e a reprepolítica entre entidades
o autor e as abordagens teóricosentatividade profissional da
metodológicas que se aproximam de profissionais de Enfermagem enfermagem, considerando sua
sua perspectiva, nos propõem viver,
especificidade e impacto sobre os
pensar, fazer e ensinar em qualquer e as relações e conflitos
modos de gestão da saúde no Brasil,
campo do conhecimento, conside- corporativos na área da
abordando as dificuldades da
rando a conflitualidade e a disputa
articulação política entre entidades
subjacentes aos processos que instau- saúde
profissionais de Enfermagem e as
ram e legitimam "a" verdade e o exerrelações e conflitos corporativos na
cício do poder nas instâncias nas quais nos movimentamos área da saúde. Dentro deste tema também se pretende
como profissionais. Tomando, pois, como referência essas contemplar os paradoxos históricos entre a dimensão
provocações do autor e os efeitos que elas produziram em nós, (quantitativa) da categoria e sua representatividade
construímos o tema central do Congresso que é Enfermagem
hoje: coragem de experimentar muitos modos de ser.
1
Como a adoção de um certo modo de "ver e de
Larrosa, Jorge. Pedagogia Profana. Danças, pientender" implica não apenas a delimitação de um tema
ruetas e mascaradas. Porto Alegre: Contrabanque encaminhe na direção do que se pretende que seja
do, 1998
2
discutido, mas supõe, também, um "como dizer" que seja
Utilizamos a arroba para contemplar os gêneros masculino e feminino
congruente com essa perspectiva, desdobramos este tema
que se discute, aquilo que se põe em questão, aquilo
que abre a questão e o questionamento: agora o apelo
à realidade da realidade e à objetividade das coisas
funciona terminantemente como aquilo que fecha a
discussão e resolve a questão. Quando é a realidade
que fala, nós devemos nos calar (LARROSA, 1998,
p.202).
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profissional e política e os desafios da formação de sujeitos
profissionais como sujeitos políticos, no contexto da
Enfermagem brasileira contemporânea. Em outra mesaredonda programamos uma discussão sobre a enfermagem e
os cenários de transformação das profissões de saúde no Brasil,
na qual se pretende que sejam abordados alguns dos desafios
contemporâneos da regulação/regulamentação das profissões
atuais e novas no contexto da reestruturação produtiva do
trabalho multiprofissional da saúde, contemplando discussões
sobre a globalização e a inserção do Brasil nesse processo e as
demandas por novos perfis profissionais. Também destacamos
para discussão nesta mesa a construção social de um novo
paradigma de formação profissional, enfocando o modelo
atual de institucionalização das profissões de saúde e a
hegemonia médica, destacando o espaço da enfermagem no
trabalho multiprofissional da saúde bem como sua
regulamentação.
Este subtema contempla, ainda, a discussão de mais duas
temáticas. Uma relacionada com o cuidado nos processos de
trabalho, onde se pretende colocar em discussão a falta de
cuidado com a saúde de quem cuida, os maus tratos e violência
institucional, a insalubridade intrínseca aos processos de
trabalho em saúde, o assédio e sofrimento moral no trabalho
de enfermagem, bem como estratégias institucionais que estão
sendo implementadas para cuidar de quem cuida. Na mesaredonda sobre os processos de ressignificação do trabalho em
Enfermagem convidamos colegas estúdios@s para discorrer
sobre a Enfermagem como profissão, sua profissionalização e
inserção como ciência e/ ou prática social no mundo do
trabalho. Isso engloba a discussão sobre os elementos
constitutivos, o contexto histórico e o imaginário social do
ser-fazer-enfermagem, bem como os vários olhares que
derivam do processo de ressignificação do trabalho e suas
repercussões no cotidiano profissional articulando-a com as
discussões sobre autonomia e identidade profissional, e os
saberes e poderes que tem demarcado os espaços de atuação
do pessoal de enfermagem.
Nas mesas-redondas que tratam do segundo subtema,
Modos de fazer enfermagem, serão abordadas as políticas
de humanização em saúde e o contexto sócio-histórico que
as torna, não só possíveis, mas necessárias, incluindo-se, aí,
as concepções de humanização que as sustentam. Pretendese instigar o debate em torno das possibilidades de
implementação desses programas de humanização em
diferentes espaços institucionais e tipos de atenção e relatos
de experiências de sua implementação, focalizando seus
impactos sobre: a organização institucional do trabalho, a
qualidade da assistência/cuidado prestada ao usuário e o
dimensionamento das equipes de enfermagem. Outra mesa
deste mesmo subtema focaliza o assistir e cuidar em
enfermagem em espaços heterogêneos que possibilitam
abordagens plurais. Convidamos colegas que apresentarão
diversos modos de assistir/ cuidar em enfermagem em
diferentes cenários como: domicílios, casas de idosos, casas
de parto e outros, enfocando a assistência/ cuidado de
enfermagem para além do modelo hospitalocêntrico.
Fazer ou fazeres de enfermagem? Esta é a questão
norteadora da mesa que nos coloca diante do desafio da
pluralização das práticas. Para falar sobre este tema teremos
colegas que se dedicam a algumas práticas complementares
atualmente difundidas na enfermagem, abordando a relação
dessas práticas com as práticas de saúde convencionais e os
usos atuais que fazemos delas, seus desafios e perspectivas,
sua validação, cientificidade e aspectos legais, bem como a
formação e capacitação de enfermeir@s para a sua
implementação. Ainda neste subtema será organizada uma
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discussão sobre a Sistematização da Assistência de mitificação da atividade de pesquisa, sem perder de vista a
Enfermagem, abordando o estado da arte das classificações qualificação da produção e as possibilidades das configurações
da prática de enfermagem em âmbito nacional e teórico-metodológicas e os diálogos, as convergências e os
internacional e o impacto das classificações em diferentes benefícios dos resultados de pesquisa para a consolidação das
cenários de cuidado. Solicitamos às palestrantes que se práticas cotidianas. Esta discussão contempla, também, a
manifestassem sobre as perspectivas da incorporação apropriação e incorporação da Classificação Internacional
tecnológica da NANDA, NIC, NOC e/ou CIPE no Brasil das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva (CIPESC),
e a importância das classificações na documentação e enfocando a experiência do Estado do Paraná.
informatização da prática de enfermagem.
Quando propusemos organizar uma mesa-redonda sobre
Dentro do subtema Modos de aprender enfermagem, a Construção do pensamento histórico e filosófico na educação
programamos uma mesa sobre os desafios da formação para em enfermagem pensamos que era importante discutir a
o SUS. Nela, as palestrantes destacarão os impactos das enfermagem como prática construída histórica e culturalmente,
mudanças decorrentes da
dando especial destaque para a
implantação e consolidação do
importância de estratégias estimuladoras
odos de fazer
Sistema Único de Saúde (SUS)
do pensamento histórico e filosófico na
enfermagem, serão
sobre o ensino de enfermagem e os
educação em enfermagem. O palestrante
processos de formação dos
e as palestrantes concordaram em
abordadas as políticas de
profissionais de saúde, sua
caracterizar a história como o discurso
transformação para o atendimento humanização em saúde e o daqueles que a contam e não como "o
das necessidades da população e as
passado", aqui visto como uma escrita da
mudanças necessárias nos projetos contexto sócio-histórico que história construída e moldada pela vontade
político pedagógicos. Pedimos às
seus autores. Para encerrar as mesasas torna, não só possíveis, de
palestrantes que destaquem a
redondas organizamos uma discussão sobre
formação profissional como mas necessárias, incluindo- Gênero, raça/etnia e geração: categorias
conexão entre o mundo da escola e
de produção de conhecimento em
o mundo do trabalho e a integração se, aí, as concepções de
enfermagem, na qual se pretende explorar
da enfermagem com as demais áreas
a produtividade da articulação dos estudos
humanização que as
do conhecimento. Também serão
de gênero, raça/etnia e/ou geração com
apresentadas novas organizações sustentam
o saber/ fazer de enfermagem, consicurriculares.
derando que este saber/fazer se constitui,
Considerando as possibilidades da Educação a Distância também, como instância de re-produção de relações de gênero,
em Enfermagem (EAD), programamos uma mesa que raça/ etnia e geração, aqui consideradas como dimensões
abordará os pressupostos, modalidades e experiências que constitutivas do sujeito cuidador e do sujeito do cuidado.
vem sendo desenvolvidas no Brasil, seu referencial teórico e
Além das mesas-redondas, programamos comunicações
propostas pedagógicas. Convidamos apresentadores que irão coordenadas que serão organizadas a partir da seleção dos
discorrer sobre programas governamentais e não- trabalhos enviados para apresentação como tema livre/
governamentais bem como o apoio à pesquisa em EAD.
pôster. Já recebemos mais de 1500 trabalhos que estão
Na mesa intitulada Saúde, enfermagem e corpo: sendo avaliados pela Comissão de Temas em função dos
ressonâncias na formação profissional serão discutidos os subtemas do Congresso. Pensamos que será possível
discursos da saúde e o poder que tem para regular, normalizar organizar sessões simultâneas, à tarde, com trabalhos que
e instaurar saberes que produzem verdades sobre o corpo. representem a contribuição das participantes do Congresso
Nesta mesa, o corpo será tomado como objeto de trabalho da para o aprofundamento dos temas apresentados no período
enfermagem, sendo destacadas as maneiras com que temos da manhã.
ensinado a cuidar do corpo. Para concluir o subtema relativo
O programa oficial contempla, ainda, algumas temáticas
aos Modos de aprender haverá uma mesa cujo tema será o candentes deste nosso tempo, que não puderam ser inseridas
Movimento estudantil como instância de aprendizagem, aí diretamente em um de nossos subtemas e, por isso, serão
será enfocada a co-formação histórica, política, cultural, abordadas em palestras e ou mesas-redondas, depois da
institucional e social do Movimento dos Estudantes de apresentação das comunicações coordenadas. Incluem-se, aí,
Enfermagem do Brasil (MEEB). Os palestrantes também temas como os Modelos de Atenção em Saúde Mental, a
abordarão o movimento estudantil como cenário de ensino- Reforma Universitária, o PL 1113 que trata da reestruturação
aprendizagem e como espaço de formação e reflexão para a dos Conselhos de Enfermagem e os desafios bioéticos que a
construção do saber/fazer da profissão e alguns dos significados era dos transplantes coloca a quem trabalha na área da saúde.
das experiências da vida acadêmica para discentes e docentes.
É, pois, com este olhar e com muito prazer que @s
No subtema Modos de pensar enfermagem, pretende-se enfermeir@s gaúch@s, associad@s da ABEn RS, organizam
debater a produção, financiamento e divulgação do este tradicional evento anual da ABEn. Aguardamos @s
conhecimento em enfermagem e as relações entre poder e colegas de todo o Brasil para este encontro no qual, além
saber que atravessam e dimensionam estes processos, bem de divulgar e difundir a produção do conhecimento em
como as prioridades estabelecidas pela categoria e pelo governo enfermagem, investe-se também na construção de um
e a necessária resposta à sociedade. Também será abordado o espaço de expressão social e política da enfermagem
financiamento da pesquisa em enfermagem e sua divulgação brasileira, propiciando o intercâmbio entre @s profissionais
em âmbito nacional e internacional, destacando os veículos e organizações de enfermagem.
e espaços oferecidos. Na mesa-redonda sobre a Pesquisa em
Enfermagem: configurações teórico-metodológicas
Maria Henriqueta Luce Kruse
contemporâneas, as palestrantes apresentarão um panorama
Coordenadora da Comissão de Temas do 56° CBEn
geral das investigações científicas na Enfermagem, sinalizando
Dagmar Esterman Meyer
as condições atuais. Deseja-se, ainda, colocar em foco a (des)
Membro da Comissão de Temas do 56° CBEn
ABEn - jan.fev.mar. 2003
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Almoço comemorativo dos 30 anos de fundação do Anais de Enfermagem, hoje Revista Brasileira de Enfermagem. Da esquerda
para a direita: Woodrow Pimentel Pantoja, representante do sócio benemérito Fundação SESP; Glete de Alcântara, ex-secretária
e, à época, diretora responsável da Revista; Marjorie Spauding, consultora da Agência de Desenvolvimento Internacional; Marina
de Andrade Resende, editora da Revista, na época; Edith de Magalhães Fraenkel, uma das fundadoras; Edméa Cabral Velho, que
foi tesoureira da Revista; Tarcísio Ribeiro, do Laboratório Franco Valdez; Izaura Barbosa Lima, então chefe da Seção de Enfermagem
do D.O.S. Atualmente, a Revista Brasileira de Enfermagem, indexada internacionalmente, é editada pelo enfermeiro Joel Mancia
1962
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Foto: Associação Brasileira de Enfermagem 1926 - 1976. Documentário