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SEÇÃO DE REGISTROS E ANAIS – DL
2012
Vereadores:
Adeli Sell,
Airto Ferronato,
Alceu Brasinha,
Bernardino Vendruscolo,
Beto Moesch,
Carlos Todeschini,
DJ Cássia,
Dr. Goulart,
Dr. Thiago Duarte,
Elias Vidal,
Elói Guimarães,
Engenheiro Comassetto,
Fernanda Melchionna,
Haroldo de Souza,
Idenir Cecchim,
João Antonio Dib,
João Bosco Vaz,
João Carlos Nedel,
José Freitas,
Kevin Krieger,
Luiz Braz,
Mario Manfro,
Márcio Bins Ely,
Maria Celeste,
Mauro Pinheiro,
Mauro Zacher,
Nelcir Tessaro,
Paulinho Rubem Berta,
Pedro Ruas,
Professor Garcia,
Sebastião Melo,
Sofia Cavedon,
Tarciso Flecha Negra,
Toni Proença,
Valter Nagelstein,
Waldir Canal.
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Mesa Diretora
Presidente
Mauro Zacher
1º Vice- Presidente
2ª Vice-Presidente
Haroldo de Souza
Fernanda Melchionna
1º Secretário
Carlos Todeschini
2º Secretário
Airto Ferronato
3º Secretário
João Carlos Nedel
Observação: Posse ocorrida em 02 de janeiro de 2011, durante a 1ª Sessão Especial
da 3ª Sessão Legislativa Extraordinária da XV Legislatura.
Líderes e Vice-Líderes do Governo e da Oposição
Governo
Líder
João Antonio Dib
Vice-Líder
Dr. Goulart
Oposição
Engenheiro Comassetto
Pedro Ruas
Observação: em 02 de janeiro de 2011, durante a 1ª Sessão Especial da 3ª Sessão
Legislativa Extraordinária da XV Legislatura, o Senhor José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre, durante seu pronunciamento, confirmou o vereador João Antonio Dib como Líder do Governo. A indicação do Vice-Líder do Governo foi comunicada por meio do Ofício 314/12, do Prefeito Municipal, apregoada em Plenário durante a 030ª Sessão Ordinária, do dia 16 de abril de 2012. Quanto ao Líder e ViceLíder da oposição, não houve nova indicação, razão pela qual se presume que os vereadores acima mencionados continuam a exercer os respectivos cargos.
Líderes e Vice-Líderes das Bancadas
Bancada Qtde.
PDT
04
Líder
Dr. Thiago Duarte
1º Vice-Líder
-----
2º Vice-Líder
-----
PMDB
05
Idenir Cecchim
-----
Professor Garcia
PP
04
João Antonio Dib
João Carlos Nedel
-----
PPL
01
-----
-----
PPS
01
-----
-----
PRB
01
Toni Proença
Paulinho Rubem
Berta
Waldir Canal
-----
-----
PSB
01
Airto Ferronato
-----
-----
3
PSD
03
PSDB
02
Tarciso Flecha
Negra
Mario Manfro
PSOL
02
Pedro Ruas
PT
07
PTB
PV
Nelcir Tessaro
-----
Não Indicado
Fernanda
Melchionna
-----
Engenheiro
Comassetto
Mauro Pinheiro
Sofia Cavedon
04
DJ Cassiá
Alceu Brasinha
Não Indicado
01
Elias Vidal
----
----
-----
Composição das Bancadas
Bancada Qtde.
PDT
04
PMDB
05
PPL
01
PP
04
PPS
PRB
PSB
PSD
PSDB
01
02
01
03
02
Integrante(s)
Dr. Thiago Duarte, João Bosco Vaz, Márcio Bins Ely e Mauro
Zacher
Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, Professor Garcia, Sebastião
Melo e Valter Nagelstein
Toni Proença
Beto Moesch, João Antonio Dib, João Carlos Nedel e Kevin Krieger
Paulinho Rubem Berta
Waldir Canal e José Freitas
Airto Ferronato
Bernardino Vendruscolo, Nelcir Tessaro e Tarciso Flecha Negra
Luiz Braz e Mario Manfro
PSOL
02
Fernanda Melchionna e Pedro Ruas
PT
06
Adeli Sell, Carlos Todeschini, Engenheiro Comassetto, Maria
Celeste, Mauro Pinheiro e Sofia Cavedon
PTB
04
Alceu Brasinha, Dr. Goulart, DJ Cássia e Elói Guimarães
PV
01
Elias Vidal
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Suplentes no Exercício da Vereança
Observações:
O suplente Nereu D’Avila assumiu a vereança no dia 1º/01/2009, em substituição ao ver. Márcio Bins Ely, e, ato contínuo, licenciou-se para desempenhar cargo
público (SMDHSU), assumindo, então, o suplente Ervino Besson, que passou a substituir o ver. Márcio Bins Ely.
A partir de 01/04/2010, o suplente Alceu Brasinha passou a substituir o vereador Dr. Goulart, licenciado para exercer o cargo público de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB -, e o suplente Nilo Santos passou a
substituir o vereador Elói Guimarães, licenciado para exercer o cargo público de Secretário Estadual da Administração.
Na mesma data, o suplente Dr. Thiago Duarte passou a substituir o vereador
Márcio Bins Ely, licenciado para exercer o cargo público de Secretário do Planejamento Municipal, e o suplente Dr. Raul Torelly passou a substituir o vereador Professor Garcia, licenciado para exercer o cargo público de Secretário Municipal do Meio
Ambiente.
A partir de 1º/04/2010, o suplente João Pancinha passou a substituir o vereador Valter Nagelstein, licenciado para exercer o cargo público de Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
A partir de 30/04/2010, com o afastamento do suplente João Pancinha, a fim
de exercer o cargo de Diretor-Presidente da Companhia Carris Portoalegrense, o suplente Paulo Marques passou a substituir o vereador Valter Nagelstein, licenciado
para exercer o cargo público de Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC.
A partir de 1º/01/2011, o vereador Elói Guimarães retornou ao exercício da vereança.
A partir de 1º/01/2011, o suplente Nilo Santos passou a substituir o vereador
Maurício Dziedricki, licenciado para exercer o cargo público de Secretário Estadual
de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa.
Em 20/01/2011, o vereador João Bosco Vaz licenciou-se, a fim de exercer o
cargo público de Secretário Municipal Extraordinário para a Copa 2014, tendo o suplente Mario Fraga assumido a vereança, em substituição, a partir do dia 1º/02/2011.
Em 31/01/2011, a vereadora Juliana Brizola renunciou ao mandato, a fim de
ser empossada como Deputada Estadual, tendo o suplente Dr. Thiago Duarte assumido a titularidade da vereança na mesma data e tendo o suplente Luciano Marcantônio,
a partir do dia 1º/02/2011, passado a exercer a vereança, em substituição ao vereador
Márcio Bins Ely, licenciado para exercer o cargo público de Secretário do Planejamento Municipal.
No dia 1º/02/2011, o vereador Professor Garcia retornou ao exercício da vereança, cessando, a partir da mesma data, o exercício da vereança pelo suplente Paulo
Marques e passando o suplente Dr. Raul Torelly a substituir o vereador Valter Na-
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gelstein, licenciado para exercer o cargo público de Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC.
No dia 08/02/2011, o vereador Maurício Dziedricki renunciou ao mandato, a
fim de ser empossado Deputado Federal, tendo, na mesma data, o suplente Alceu
Brasinha assumido a titularidade da vereança e o suplente Nilo Santos passado a
substituir o vereador Dr. Goulart, licenciado para exercer o cargo público de DiretorGeral do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB.
No dia 27/04/2011, durante a 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
Ordinária da XV Legislatura, foi apregoado o Ofício nº 365/11-GP, firmado pelo senhor José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre, por meio do qual Sua Excelência comunica que o vereador Mario Fraga passou a exercer o cargo de Vice-Líder
do Governo a partir do dia 19/04/2011.
No dia 25/05/2011, durante a 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
Ordinária da XV Legislatura, foi apregoado o Ofício nº 468/11-GP, firmado pelo senhor José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre, por meio do qual Sua Excelência, nos termos do artigo 228-A do Regimento, confirma a permanência do vereador João Antonio Dib no cargo de Líder do Governo e indica o vereador DJ Cassiá
como Vice-Líder do Governo. Também, no citado Ofício, o senhor José Fortunati,
Prefeito Municipal de Porto Alegre, indicou o vereador Mario Fraga como 2º ViceLíder do Governo.
No dia 06/10/2011, durante a 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
Ordinária da XV Legislatura, foi apregoado Ofício s/nº, firmado pelo vereador Toni
Proença e instruído com documentos, por meio do qual Sua Excelência informa ter se
desfiliado do Partido Popular Socialista – PPS – no dia 05 de outubro de 2011, filiando-se ao Partido Pátria Livre – PPL – no dia 06 de outubro de 2011. Na mesma ocasião, foi apregoado documento firmado pelo vereador Toni Proença, por meio do qual
Sua Excelência informa que assumiu o cargo de Líder da Bancada do PPL no dia 06
de outubro de 2011.
No dia 10/10/2011, durante a 93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
Ordinária da XV Legislatura, foi apregoado o Memorando nº 001/2011, firmado pelos vereadores Bernardino Vendruscolo, Nelcir Tessaro e Tarciso Flecha Negra, por
meio do qual Suas Excelências informam ter se desfiliado, respectivamente, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB –, do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – e do Partido Democrático Trabalhista – PDT –, bem como informam
ter se filiado ao Partido Social Democrático – PSD. Na mesma ocasião, foi apregoado documento firmado pelo vereador Bernardino Vendruscolo, por meio do qual
Sua Excelência informa que os cargos de Líder e de Vice-Líder da Bancada do PSD
serão exercidos, respectivamente, por Sua Excelência e pelo vereador Tarciso Flecha
Negra, a partir do dia 10 de outubro de 2011.
No dia 17 de outubro de 2011, durante a 95ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura, a vereadora Sofia Cavedon, presidindo os trabalhos, informou que, em razão da perda do cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre pelo vereador Toni Proença, ocorrida no dia 05 de outubro de
2011, nos termos do artigo 13, § 6º, do Regimento (em razão de desfiliação de partido
político), seria feita nova eleição para o mencionado cargo. Ato contínuo, foi apregoada indicação firmada pelo vereador Paulinho Rubem Berta, Líder da Bancada do
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PPS, apresentando sua candidatura ao cargo, tendo Sua Excelência, logo após, sido
eleito e empossado como 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Também, foi apregoado documento firmado pelo vereador Elias Vidal, por meio do qual
Sua Excelência informa que os cargos de Líder e de Vice-Líder da Bancada do PPS
serão exercidos, respectivamente, por Sua Excelência e pelo vereador Paulinho Rubem Berta.
O vereador João Bosco Vaz retornou ao exercício do mandato no dia 02 de fevereiro de 2012, tendo o suplente Mario Fraga passado a substituir o vereador Mauro
Zacher, licenciado para desempenhar o cargo de Prefeito Municipal de Porto Alegre,
em substituição, das 14h02min do dia 02 até as 12h do dia 11 de fevereiro de 2012.
No dia 13 de fevereiro de 2012, durante a 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura, foi apregoado documento firmado pelo vereador João Bosco Vaz, informando ter se licenciado no dia 11 de fevereiro de 2012, a fim de
exercer o cargo público de Secretário Municipal Extraordinário para a Copa 2014,
tendo o suplente Mario Fraga assumido a vereança, em substituição, a partir do mesmo dia.
No dia 13 de fevereiro de 2012, durante a 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura, foi apregoado documento firmado pelo vereador Aldacir José Oliboni, por meio do qual Sua Excelência renuncia ao seu mandato
parlamentar neste Legislativo, a contar do dia 14 de fevereiro de 2012, a fim de assumir mandato de Deputado Estadual, tendo o suplente José Freitas assumido a titularidade e tomado posse na vereança nesta data, passando a integrar a Comissão de Saúde e Meio Ambiente – COSMAM.
No dia 13 de fevereiro de 2012, durante a 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura, foi apregoado documento firmado pelo vereador Ismael Heinen, por meio do qual Sua Excelência informa ter se filiado ao Partido
Progressista – PP.
O vereador Engenheiro Comassetto exerceu a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana – CEDECONDH – até o
dia 27 de fevereiro de 2012, sendo substituído no cargo pela vereadora Maria Celeste
após essa data.
Durante a 026ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura, realizada no dia 04 de abril de 2012, foram apregoados documentos firmados pelos vereadores João Bosco Vaz e Márcio Bins Ely, informando o retorno de
Suas Excelências ao exercício da vereança a partir da mencionada data. Em decorrência disso, cessou, a partir do mesmo dia, o exercício da vereança pelos suplentes Luciano Marcantônio e Mario Fraga. Também, foram apregoados documentos firmados
pelos vereadores Dr. Goulart, Kevin Krieger e Valter Nagelstein, informando o retorno de Suas Excelências ao exercício da vereança a partir do dia 05 de abril de 2012.
Em decorrência disso, cessou, a partir do mesmo dia, o exercício da vereança, respectivamente, pelos suplentes Nilo Santos, Reginaldo Pujol e Dr. Raul Torelly.
Durante a 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura, realizada no dia 18 de abril de 2012, foi aprovado documento, assinado pelos vereadores Márcio Bins Ely e Kevin Krieger, requerendo que o vereador Márcio
Bins Ely passe a integrar a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – e o vereador
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Kevin Krieger, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana – CEDECONDH.
Durante a 033ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura, realizada no dia 23 de abril de 2012, foi apregoado documento s/nº, firmado
pelo vereador Elias Vidal e datado do dia 23 de abril de 2012, informando sua desfiliação do Partido Popular Socialista – PPS.
Durante a 041ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura, realizada no dia 10 de maio de 2012, foram apregoados documentos s/nº,
firmados pelo vereador Elias Vidal e datados do dia 10 de maio de 2012, informando,
respectivamente, sua filiação, nessa data, ao Partido Verde – PV – e comunicando
que Sua Excelência, a partir dessa data, é o Líder do Partido Verde.
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Suplentes por Coligação/Partido
Coligação/Partido
Suplentes (em negrito, os que já assumiram a vereança durante a Legislatura)
DEM – PP
Reginaldo Pujol (DEM) (1º/01/2009), Newton Braga Rosa
(PP), Ismael Heinen (PP) (13/02/2012), Cláudio Conceição
(DEM) (15/04/2009), Maristela Meneghetti (DEM), Sérgio
Kaminski (PP) (21/12/2009), Gilberto Arion Batista (DEM),
Jocelin Azambuja (DEM), Marili Maieski Rodrigues (DEM),
Leandro Dias Soares (PP)
PCdoB – PMN –
PPS – PR –
PTdoB
Maristela Maffei (PCdoB) (18/02/2009), Gisele de Souza Borges (PCdoB), Neio Lúcio Fraga Pereira (PCdoB), Agnaldo Munhoz de Camargo (PCdoB), Júlio César de Souza Gonçalves
(PCdoB), Emerson Correa (PPS) (29/05/2009), Cássio Silva
Moreira (PCdoB), Sandro Luiz Amaral Ferraz (PCdoB), José
Francisco Providel dos Santos (PCdoB)
PDT
PMDB
Dr. Thiago Duarte (1º/01/2009), Nereu D’Avila (1º/01/2009),
Ervino Besson (1º/01/2009), Luciano Marcantônio
(23/03/2009), Mario Fraga (20/12/2010), Neuza Canabarro
(24/03/2010), Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas, Luiz Omar
Duarte do Amaral, Sílvio Luciano da Silva Ribeiro, Cláudio César Furtado
Dr. Raul Torelly (1º/01/2009), João Pancinha (1º/01/2009),
Paulo Marques (09/02/2009), Clovis Acosta Fernandes, André
Carús (07/06/2010), Carlos Eduardo Chaise, Francisco Ferrari,
Osmar Antonio Goi, Angélica Konzen, Sérgio Dilnei Motta
Halfen
PRB – PSL – PT
– PTC
José Freitas (PRB) (07/05/2009), Margarete Costa Moraes
(PT), Fábio Berni Reategui (PT), Claudir Nespolo (PT)
(17/03/2010), Ariane Chagas Leitão (PT), Francisco Jorge Vicente (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Maria Conceição Lopes
Fontoura (PT), Vera Beatriz Soares (PT), Celio Golin (PT)
PSB – PTN
Lurdes da Lomba (PSB) (03/10/2011), Jorge da Costa Correa
(PSB), Moacir Alan Kardec da Silva César (PSB), Jair Gonçalves Cardoso (PSB), Leandro Cardoso de Jesus (PSB), Roberto
Alexandre Vucetic (PSB), Guilherme Magrinelli Gonçalves
(PSB), Carlos Augusto Gonçalves Leite (PSB), João Hélbio
Carpes Antunes (PSB), Pedro Dorneles Vieira (PSB)
(continua)
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Coligação/Partido
Suplentes (em negrito, os que já assumiram a vereança durante a Legislatura)
PSDB
Claudio Sebenelo (16/04/09), Moisés da Silva Barboza, Sérgio
Fett Sparta de Souza, João Paulo Silveira Fagundes, Paulo Eliseo Baptista da Silva, Marcos Paulo Flach, Any Machado Ortiz,
Diamantino de Melo Bastos de Lima, Alexsandro Fernandes,
Cláudio Renato Costa Franzen
PSOL
Lucio Barcelos (05/03/2009), Emerson Dutra (25/03/2009),
Helena Cristina (02/04/2009), Arilton Serafim Cardoso, Enilson Schepff Gambarra da Silva, Idovino Selle, Fernando Vasconcellos Dornelles, Fernando Ferreira Braga, João Ezequiel
Mendonça da Silva, Alexandre Ferreira da Silva
PTB
Alceu Brasinha (1º/01/2009), Nilo Santos (1º/01/2009), Marcello Chiodo (03/02/2009), Maria Luiza Suarez Moraes, Delegado Fernando (11/05/2009), Cirilo Faé (29/06/2009), Pedro
Car (21/10/2009), Pingo Vilar (17/03/2010), Nery Volterreis
Muller Annes, José Paulo Gracioli
Comissões Permanentes
CCJ
Bernardino Vendruscolo, Elói Guimarães (Vice-Presidente), Márcio Bins Ely, Luiz Braz (Presidente), Sebastião Melo, Waldir Canal e Mauro Pinheiro.
CECE
DJ Cassiá (Vice-Presidente), Haroldo de Souza, Professor Garcia
(Presidente), Tarciso Flecha Negra e Sofia Cavedon.
Engenheiro Comassetto, João Bosco Vaz, Maria Celeste (PresiCEDECONDH dente), Kevin Krieger, Nelcir Tessaro (Vice-Presidente) e Toni
Proença.
CEFOR
Airto Ferronato, Idenir Cecchim (Vice-Presidente), João Antonio
Dib (Presidente), João Carlos Nedel e José Freitas.
COSMAM
Beto Moesch (Presidente), Carlos Todeschini, Dr. Thiago Duarte,
Mario Manfro, Fernanda Melchionna e Valter Nagelstein.
CUTHAB
Adeli Sell, Alceu Brasinha, Dr. Goulart, Elias Vidal, Paulinho
Rubem Berta (Presidente) e Pedro Ruas.
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Comissão Representativa
Bancada
Titulares
Não-Titulares
PDT
Dr. Thiago Duarte e Mauro Zacher
João Bosco Vaz e Márcio Bins Ely
PMDB
Haroldo de Souza
PP
João Carlos Nedel
PPL
Toni Proença
Idenir Cecchim, Professor Garcia,
Sebastião Melo e Valter Nagelstein
Beto Moesch, Kevin Krieger e João
Antonio Dib
-----
PPS
Paulinho Rubem Berta
-----
PRB
Waldir Canal
José Freitas
PSB
Airto Ferronato
PSD
Tarciso Flecha Negra
PSDB
PSOL
Mario Manfro
Fernanda Melchionna
----Bernardino Vendruscolo e
Nelcir Tessaro
Luiz Braz
Pedro Ruas
PT
Carlos Todeschini, Engenheiro
Comassetto e Maria Celeste
Adeli Sell, Mauro Pinheiro e Sofia
Cavedon
PTB
DJ Cassiá
Alceu Brasinha, Dr. Goulart e Elói
Guimarães
PV
-----
Elias Vidal (depende de votação)
Documento atualizado até a quinta-feira, 17 de maio de 2012.