Pescadores artesanais: uma espécie resistente à extinção
Ruben Siqueira*
Eles produzem 65% do pescado no Brasil, mas não são prioridade na política de pesca.
Depois de duas Conferências Nacionais da Aquicultura e Pesca, em que foram mera
presença legitimadora do privilégio dado à pesca e à aqüicultura empresariais, sem verem
seus interesses contemplados na prática, eles resolveram fazer sua própria conferência. No
estacionamento do estádio Mané Garrincha, em Brasília, superando dificuldades de todo
tipo, perto de mil pescadores artesanais armaram acampamento, de 28 a 30 de setembro, e
debateram um esboço de política para a sobrevivência e, mais que isso, o desenvolvimento
da pesca artesanal, a que tem condições de sustentabilidade verdadeira. Era a I Conferência
Nacional da Pesca Artesanal. Em frente, do outro lado da avenida, no Centro de Convenções
Ulysses Guimaraes, acontecia a III Conferência oficial.
O contraste entre os dois eventos, muito ilustrativo, saltava aos olhos. Do lado de cá,
precariedade; do lado de lá, suntuosidade. Lá, um belo catamarã e um moderno barco de
fiscalização; cá uma jangada cearense mais simbólica que real. Lá peixes ornamentais em
piscinas climatizadas; cá um dourado do rio São Francisco em papel machê e rede surrada
de pesca "cercando" o acampamento. De lá, sisudez e arrogância explícita; de cá,
simplicidade, alegria, solidariedade. Uma pretensiosa elegância nas vestes pode ser notada
até nos pescadores que vieram de lá visitar os de cá, a tiracolo a bolsa ornamentada de couro
de tilápia colorido. Inevitável constrangimento: "o que vocês está fazendo lá, seu lugar é
aqui"... O ar condicionado do hotel cinco estrelas e do Centro de Convenções deve ter
facilitado bastante aos da III Conferência suportar os dias dos mais quentes e secos na
Capital Federal... O que não faltou no acampamento foi peixe e marisco, frescos ou
salgados, em quantidade e variedade - àquela altura do contraste, um atestado de
sustentabilidade alimentar e ambiental.
Números oficiais, que incitam a politica de pesca do governo, falam de R$ 3 bilhões
movimentados por ano no setor, uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e
aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores... Espera-se que até 2011 o setor gire cerca
de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões
de trabalhadores. Grandiosidades de discursos e intenções e negócios armados. Cessões de
águas públicas para a aqüicultura começam a sair do papel. Fazendas de camarão, de
mariscos ou de espécies exóticas e de grande interesse mercantil se tornam na prática
"donas" das águas, dos territórios pesqueiros em que por séculos comunidades pescaram
livremente.
Ousadia política
Mas, o pescador artesanal – em torno de 1 milhão – vai virar trabalhador assalariado? Por
certo, é o que se subentende, desde que é o trabalho o fator decisivo da acumulação
capitalista. Porque é disso que trata o boom da "aquicultura e pesca" pretendido pelo
"governo popular" do Presidente Lula. Para o que é necessário o abandono calculado dos
artesanais. No Submédio São Francisco não deu certo: o pescador, como extrativista que é,
não se adaptou á função de tratador de peixes em tanques-rede...
* Sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Projeto Articulação Popular do São Francisco – CPT / CPP – Conselho
Pastoral dos Pescadores.
Entende-se todo o esforço do governo e adjacentes em inviabilizar a conferência popular
paralela. Tentaram - e conseguiram em alguns casos - "comprar" com cestas básicas e
dinheiro a lideranças de pescadores, para que desistissem. Chegaram a adiar a data da
conferencia oficial para não coincidir com a popular. Fizeram inúmeras gestões, inclusive
por via da CNBB, para que o Conselho Pastoral dos Pescadores retrocedesse no apoio aos
pescadores. Em vão.
A visibilidade conquistada converteu-se em força política. A marcha vibrante pela
Esplanada e Três Poderes antecedeu ao protesto diante Ministério da Pesca e Aquicultura.
Horas depois uma comissão dos pescadores é recebida pelo Min. Altemir Gregolin, que veio
correndo após a abertura da conferência oficial. Mas o documento elaborado durante a
conferência popular, com diagnóstico e propostas da pesca artesanal, não lhe é entregue; só
o-será às mãos do Presidente da República, cuja audiência é o compromisso assumido pelo
ministro.
Pura ousadia a conferência dos pescadores artesanais, aquela ousadia que hoje anda faltando
em outras frentes da luta popular. Enfrentam o capital ascendente da aquicultura e pesca e
seu governo servil. Não são mais uma antiga categoria frágil, fadada à extinção, que se pode
engabelar com quaisquer propagandas e compensações. Devem ainda ressoar pela Capital
Federal suas palavras de ordem: “No rio e no mar, pescador na luta! No açude e na
barragem, pescando a liberdade! Hidronegócio, resistir! Cerca nas águas, derrubar!“ Um
grito de esperança no deserto atual da política no planalto e na planície! Ainda há vida nas
águas!