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Uma plataforma para a melhoria da educação
Autor: Cláudia Costin
31/03/2010
O Estadao de S.Paulo - 20/03/2010
O Brasil tem grandes desafios a vencer para melhorar a qualidade da educação, mas é importante
constatar que inúmeras iniciativas em curso trazem a perspectiva de bons resultados.
Universalizamos o acesso ao ensino fundamental, introduzimos uma cultura de avaliação que
permitiu, entre outras coisas, clareza de algumas competências a serem desenvolvidas série a série,
há livros didáticos para praticamente todos os cursos e o piso salarial para o professor, se não é o
ideal, avançou bastante.
Mesmo assim, como mostram as avaliações externas aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC)
e por muitos Estados, a aprendizagem das crianças ainda deixa muito a desejar. Os alunos têm
mostrado níveis críticos de domínio de competências em leitura e raciocínio matemático em quase
todos os Estados e municípios. Precisamos, evidentemente, avançar mais, e mais rápido. Para tanto
não basta investir mais em educação. É necessário, também, ter uma política educacional que se
consolide num sistema nacional de educação, a exemplo do que já existe na saúde e em outras
áreas. A fragmentação da política educacional começou a ser combatida com o Plano de
Desenvolvimento da Educação, mas só teremos um ensino de qualidade se houver um processo
nacional de certificação de professores e um currículo mínimo a que qualquer criança, por ser
brasileira, tenha direito. A valorização de culturas locais e a autonomia da unidade escolar não
podem vir à custa do acesso dos alunos a uma formação sólida em Português, Matemática,
Ciências, História ou Geografia.
Nos Estados e municípios deveria haver uma definição e uma comunicação clara do que é sucesso
escolar. A sociedade deve ser informada, seja por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) ou de outros índices que meçam aprendizagem e fluxo escolar, se as crianças estão
aprendendo. Da mesma forma, seria necessário tornar efetivo e complementar em todas as escolas
o currículo mínimo nacional. Isso garantiria a padronização e o direito a uma aprendizagem comum,
independente da escola ou do professor, bem como a possibilidade de considerar culturas locais e
potenciais de cada unidade escolar. Além disso, a preparação de material de suporte para todas as
disciplinas, com propostas alternativas de atividades a serem desenvolvidas em aula, ajudaria na
instrumentalização do professor e complementaria o trabalho feito com base no livro didático.
Cada gestor estadual ou municipal deveria, por meio de avaliações regulares internas e externas,
identificar alunos que não aprendem e oferecer-lhes a chance de um processo de recuperação da
aprendizagem. Não é possível aceitar que a escola continue produzindo analfabetos funcionais e
que isso só seja descoberto no sexto ano, quando o aluno não conta mais com professor
alfabetizador! Neste caso, a recuperação só pode ser feita assumindo a existência do problema e
realfabetizando a criança.
O gestor deveria também capacitar os professores de forma a sanar os problemas de aprendizagem
identificados nas avaliações, associando capacitação não só à carreira, mas às reais dificuldades
reveladas pelos alunos. Para ultrapassar essa realidade de baixos níveis de aprendizagem é urgente
envolver a sociedade e dialogar com toda a comunidade escolar: professores, diretores e pais de
alunos.
O Estado ou o município poderia ainda estabelecer um calendário de avaliações, definindo a cada
período, dentro do ano letivo, as competências a serem trabalhadas e as verificações que darão
conta do aprendizado. Não menos importante seria criar planos de carreira capazes de reter
profissionais qualificados e atrair talentos para a profissão de professor. Além disso, considerar
concursos que identifiquem melhor as aptidões para o magistério e incluam a formação como
segunda etapa no processo seletivo.
Mas, sobretudo, deve-se investir em educação infantil, uma das áreas de melhor relação custobenefício em educação. São excelentes os resultados de uma educação de qualidade ministrada na
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primeira infância, seja pela família, com o eventual suporte de políticas públicas, seja por creches
que ofereçam uma abordagem integrada do desenvolvimento infantil, com estimulação precoce do
cérebro, imersão num ambiente letrado, atenção à saúde e segurança afetiva.
O único caminho seguro para melhorar a educação é avaliar tanto a aprendizagem dos alunos
quanto o acesso de crianças às escolas, os índices de evasão escolar, a repetência e a defasagem
idade-série. A política educacional é uma política pública e, como tal, deve ter metas claras, voltadas
não entropicamente para si própria, mas para os cidadãos beneficiários da ação que se quer
implantar.
A definição de metas claras ajuda não só o monitoramento da implantação de projetos que integram
a política, mas também a comunicação com a sociedade e a possibilidade de controle social. Cada
família pode saber quanto melhorou a escola dos seus filhos e cada cidadão pode acompanhar o
resultado dos impostos aplicados em educação.
Em todas as situações, é fundamental uma boa coordenação da implantação dos projetos
associados à melhoria da educação básica: desenhar boas estratégias que enfrentem os problemas
identificados, saber modificá-las se necessário, monitorar sua implantação, combinando com
sabedoria continuidade e ruptura. Mais ainda, comunicar com frequência e consistência os
resultados obtidos em cada etapa e os esforços que será necessário empreender.
A educação é um investimento de longo prazo e os projetos geram impactos cumulativos, e não
imediatos. Mas, se não se contar à população em que estágio se está no enfrentamento dos
problemas, fica uma sensação de que nada está sendo feito. A transformação demanda persistência
estratégica e a população é capaz de entender isso.
Cláudia Costin é Secretária de Educação do município do Rio de Janeiro, foi Ministra da
Administração Federal e Reforma do Estado e Secretária de Cultura do Estado de São Paulo.
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