JUNTA DE FREGUESIA DE OEIRAS E S. JULIÃO DA BARRA
ACTA Nº 21/2009-2013
26/08/2010
DELIBERAÇÕES:
SECTOR DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO
Foi deliberado por unanimidade aprovar:
2ª Revisão Orçamental.
Contabilidade:
Foi deliberado por unanimidade aprovar os seguintes documentos:
Plano para acções mis relevantes – execução referida a 30.07.2010
Fluxos de Caixa, referidos a 30.07.2010
Controlo orçamental de receitas, referido a 30.07.2010
Controlo orçamental de despesas referido a 30.07.2010
Balancete do Razão, referido a 30.07.2010
Operações de Tesouraria, referidas a 30.07.2010
Conta corrente de instituições de crédito, referidas a 30.07.2010
Resumo do Diário de Tesouraria, referido a 30.07.2010
Norma de controlo interno – termo de contagem referente a 30.07.2010
Modificações do Orçamento da Despesa – alterações nº 16 e nº 17.
Património
Foi deliberado por unanimidade aprovar.
Auto de Abate nº 9.
SERVIÇOS DE OBRAS, EQUIPAMENTO URBANO E AMBIENTE
Obras:
Foi deliberado por unanimidade dar parecer favorável às seguintes propostas de
deliberação:
Proposta de Deliberação nº 191/2010 para colocação de uma grelha em falta do Skate
Parque pela Firma AMAG – Construção Civil e Vendas, pelo valor de € 123,90;
Proposta de Deliberação nº 192/2010 para substituição das grelhas plásticas por grelhas de
ferro na Rua Mestre de Avis pela Firma AMAG – Construção Civil e Vendas, pelo valor de €
2.032,80;
Proposta de Deliberação nº 193/2010 para reparação dos bancos de jardim existentes no
Jardim do Largo Luís Pereira da Mota pela Firma AMAG – Construção Civil e Vendas, pelo
valor de € 883,30;
Proposta de Deliberação nº 194/2010 para reparações da rede divisória entre os dois
campos de ténis da Praceta de Cabinda pela Firma AMAG – Construção Civil e Vendas,
pelo valor de € 586,85;
Proposta de Deliberação nº 195/2010 para fornecimento e montagem de guarda corpos na
Rua Junção do Bem pela Firma F.C. Sousa – Fabrico e Comércio de Produtos Metalúrgicos
Unipessoal, Lda. pelo valor de € 193,60;
Proposta de Deliberação nº 196/2010 para fornecimento e montagem de guarda corpos na
Rua da Ribeira da Lage pela Firma F.C. Sousa – Fabrico e Comércio de Produtos
Metalúrgicos Unipessoal, Lda. pelo valor de € 242,00;
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Proposta de Deliberação nº 197/2010 para fornecimento e montagem de corrimão em
escadaria na Alameda Conde de Oeiras pela Firma F.C. Sousa – Fabrico e Comércio de
Produtos Metalúrgicos Unipessoal, Lda. pelo valor de € 605,00;
Proposta de Deliberação nº 198/2010 para fornecimento de um armário pela Firma Rui
Godinho Unipessoal, Lda. pelo valor de € 943,80;
Proposta de Deliberação nº 199/2010 para fornecimento e montagem de quatro portas e três
placares pela Firma Rui Godinho Unipessoal, Lda. pelo valor de € 1.452,00.
Pareceres:
Foi deliberado por unanimidade dar parecer favorável aos seguintes pedidos de parecer:
Req. nº 33241/10, relativo ao pedido de Jorge Gonçalves, Lda. para colocação de
publicidade num toldo na Rua Quinta das Palmeiras, 31E
Req. nº 33519/10, relativo ao pedido de Suave Sabedoria – Terapias Sistémicas Unipessoal,
Lda. para colocação de publicidade na montra sita na Alameda Bonifácio Lázaro Lozano, 3 –
1º C
Req. nº 33524/10, relativo ao pedido de Clínica da Vinci, Lda. para colocação de publicidade
na montra sita na Avª Dr. Francisco Sá Carneiro, 5 – 2º D
Req. nº 34462/10, relativo ao pedido de Igreja Assembleia de Deus Ministério Semeadores
de Boas Novas para colocação de um alpendre luminoso na Rua de Belém, Loja 22A
Req. nº 35508/10, relativo ao pedido de Sr. Colchão – Comércio de Colchão e Mobiliário,
Lda. para colocação de um anúncio luminoso na Rua Oeiras do Piauí , 2 Lj.
Req. nº 36123/10, relativo ao pedido de Medizenite Prestação Serviços Médicos e
Dentários, Lda. para colocação de um anúncio não luminoso na Rua Fernão Lopes,10B