SESSÃO 2.175 – ORDINÁRIA
14 de outubro de 2013
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Invocando a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão plenária ordinária deste dia 14 de outubro de 2013, às 18h05min.
LEITURA DOS EXPEDIENTES
De imediato, solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura do expediente recebido por esta
Casa, de origem do Poder Executivo, dos Senhores Vereadores e de diversos, respectivamente.
VEREADOR SECRETÁRIO GILBERTO MIGUEL MALACARNE:
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício nº 154/2013, que responde o requerimento da Câmara nº 028/2013 e encaminha cópia da
nota fiscal da empresa que executou os serviços, referente ao empenho 3648, de 08 de abril de
2013, em atenção ao requerimento nº 082/2013, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de
Godoy, solicita dilação do prazo, pelo período de 15 dias, para responder ao requerimento nº
085/2013, referente ao concurso público realizado pela Prefeitura, de autoria do Vereador Luiz
Antônio Pereira dos Santos e coloca o projeto arquitetônico da Casa da Cultura à disposição
junto à Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, em atenção ao requerimento nº
086/2013, de autoria do Vereador Élio Caetano Salvador.
Ofício nº 024/13, que informa que a Senhora Fátima Ortiz estará acompanhando o tour no dia 24
de outubro de 2013.
Ofício nº 241/2013, da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que convida para assistir ao
Festival de Bandas, no dia 12 de outubro de 2013, às 15:00 horas, na rua Borges de Medeiros.
E-mail do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, que encaminha convite para assistir a peça
teatral “Memórias de uma Solteirona”, nos dias 25 e 26 de outubro de 2013, às 20h30min, no
Espaço Cultural São José.
EXPEDIENTE DE VEREADORES:
Ofício nº 008/2013, de autoria da Vereadora Renata Zorgi Lusa, que informa que a Comissão de
Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos, juntamente com os
jurados, avaliaram os projetos inscritos para o diploma Mérito Educativo e escolheram os
projetos “Respeito! Eu mereço, você também...”, da Escola Municipal Benjamin Constant, “Eu
curto. Eu cuido”, da Escola Municipal Francisco Zilli e “Quem és, deixa marcas”, da Escola
Municipal São José.
Ofício nº 009/2013, de autoria da Vereadora Renata Zorgi Lusa, que informa que a Comissão de
Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos definiu a ordem do rodízio
das entidades para indicação das homenageadas com o certificado Mulher Cidadã, ficando o
Hospital Nossa Senhora de Fátima para 2014, o Lions Clube para 2015, a Liga Feminina de
Combate ao Câncer para 2016, o Grupo Novo Amanhã para 2017, o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais para 2018, o Centro Empresarial para 2019, o Rotary Club para 2020, a Associação dos
Professores para 2021, a APAE para 2022, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para
2023 e a Câmara de Dirigentes Lojistas para 2024.
Emenda Substitutiva nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 006/2013, de autoria
do Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, que “Altera o art. 1º do Substitutivo nº 01 ao
Projeto de Resolução nº 006/2013”.
Emenda Aditiva nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 006/2013, de autoria do
Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, que “Altera o art. 193 do Regimento Interno”.
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Indicação nº 208/2013, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que indica ao
Prefeito Municipal que providencie um fiscal para acompanhar os ônibus escolares em seus
trajetos.
Indicação nº 209/2013, de autoria do Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, que indica ao
Prefeito Municipal que disponibilize o curso de matriz curricular aos guardas municipais.
Indicação nº 210/2013, de autoria do Vereador Valdomiro Granoski Viasiminski, que indica ao
Prefeito Municipal a criação do programa de vacinação domiciliar a idosos e pessoas com
necessidades especiais no âmbito do município de Flores da Cunha, conforme modelo de projeto
anexo.
Indicação nº 211/2013, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que indica ao
Prefeito Municipal que disponibilize material elucidativo, tipo fôlder, dos principais pontos
turísticos e comerciais, além de lembranças, mimos, que remetem ao nosso município para ser
entregue aos alunos do curso de Sommelier e Chef de Cozinha, estudantes na Escola de
Gastronomia UCS/ICIF e FISAR.
Indicação nº 212/2013, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que indica ao
Prefeito Municipal que a Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Tarcísia seja incluída no
processo de eleição de seus diretores e vice-diretores que está sendo realizado em todas as
escolas da rede municipal de ensino e que prorrogue o prazo para a entrega das inscrições, frente
à complexidade das exigências apresentadas no processo.
Requerimento nº 091/2013, de autoria do Vereador Gilberto Miguel Malacarne, que solicita a
retirada do Projeto de Lei nº 042/2013, que “Institui o uso da mensagem escrita ‘Flores da
Cunha, terra de santificação do Frei Salvador’, na divulgação de eventos de cunho religioso e
institucional realizados pelos órgãos do Poder Público do município de Flores da Cunha”.
Requerimento nº 092/2013, de autoria do Vereador Alexandre Scortegagna, que solicita
prorrogação, pelo prazo de 15 dias, para emitir o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 066/2013.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício da rádio Editora Assessore Ltda., que responde ao ofício da Câmara nº 294/2013 e
informa que a empresa não efetuou nenhum pagamento de comissão para a empresa Arte Mídia,
no período de 01 a 30 de junho de 2013.
Ofício de Elton Alves de Camargo, que encaminha denúncia da comunidade Vista do Sol,
referente à poluição sonora e solicita a interferência do Poder Legislativo para solucionar o
problema do ruído de máquina, inclusive à noite, que tem perturbado o sossego daqueles
moradores.
Ofício nº 23/13, da Diretora da Escola Estadual Antônio Soldatelli, que solicita que o Poder
Legislativo indique ao Executivo Municipal a execução da reforma da pavimentação do pátio
daquela escola.
E-mail do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que encaminha convite para participar do 26º
Encontro Nacional dos Produtores de Alho, no dia 25 de outubro de 2013, às 13:00 horas, no
Salão Paroquial de Flores da Cunha.
Ofício da Família Mattioni, que agradece a todos os Vereadores pela homenagem concedida ao
Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni, pelos seus 30 anos de fundação.
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Ofício da Construsandi, encaminhando convite para participar de um evento de demonstração de
produtos, sorteios e brindes, para comemorar seus 30 anos de atuação no mercado, no dia 26 de
outubro de 2013, no turno da manhã, em sua loja.
Ofícios da Rádio Solaris, que respondem aos ofícios da Câmara nºs. 295/2013 e 308/2013,
respondendo a um questionamento da ouvidoria desta Casa, que solicita se no período de 01 de
janeiro a 30 de junho de 2013 a empresa ARTE MÍDIA – inscrita no CNPJ com o nº
15.365.859/0001-71, recebeu alguma forma de comissão em razão de veiculações de chamadas,
anúncios ou pacotes de mídia contratados através da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha,
para divulgação de eventos da Secretaria de Turismo.
Telegramas do Ministério da Saúde, que informam a liberação de recursos financeiros do Fundo
Municipal de Saúde para o Município de Flores da Cunha no valor de R$4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais) e R$3.915,00 (três mil, novecentos e quinze reais), em 30 de setembro de 2013,
para o programa Pagamento de FAEC SAI – Mamografia para Rastreamento; dois valores de
R$7.338,41 (sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), em 30 de setembro
de 2013, para o programa de Pagamento de PAB Fixo; R$2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta
reais), em 30 de setembro de 2013, para o programa de Pagamento de Saúde Bucal; R$5.610,11
(cinco mil, seiscentos e dez reais e onze centavos), em 08 de outubro de 2013, para o programa
de Pagamento de Teto Municipal Rede Psicossocial; e R$109.125,73 (cento e nove mil, cento e
vinte e cinco reais e setenta e três centavos), em 08 de outubro de 2013, para o programa de
Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerrada a leitura do expediente,
passamos aos inscritos para o
PEQUENO EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Luiz Antônio Pereira dos
Santos.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Boa-noite a todos! Senhor
Presidente, Vereadora, Vereadores, imprensa, suplentes, Presidente Conselho Municipal de
Saúde, servidores e servidoras, funcionárias e assessoras da nossa Casa. Uma indicação
209/2013, que tem como meta na verdade a qualificação dos nossos guardas municipais através
da chamada matriz curricular, que tem como meta capacitar servidores para o diagnóstico de
problemas de administração de conflitos relacionados à segurança pública. O currículo
supracitado baseia-se na adequação da matriz curricular nacional para a formação das guardas
municipais feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Acho que é justo, já que teve
uma matéria polêmica há pouco tempo e hoje eles estão aí, cuidando do patrimônio do
município, que então seja feita essa qualificação até porque eles teriam um reforço financeiro em
questão de periculosidade e assim por diante. Então deixo aqui essa indicação aqui, ok? Da
qualificação dos guardas municipais através da chamada matriz curricular. Muito obrigado,
Senhor Presidente.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência).
Senhor Presidente, quero agora ler a indicação que fiz em 2008 e repeti ela neste ano de 2013
para o Vereador Malacarne. Então, “Senhor Presidente da Câmara de Vereadores. Vereador
Moacir Ascari da bancada do PMDB indica ao Excelentíssimo Senhor Renato Cavagnolli,
prefeito municipal, a instalação de um programa Habite Legal, que objetiva o fornecimento por
parte dos órgãos técnicos da Municipalidade de certidão e laudos técnicos para possibilitar
averbações dos imóveis construídos anteriormente às leis de urbanização ou ampliações do
perímetro urbano do município de Flores da Cunha dispensando para tanto apresentação de
projetos arquitetônicos dos referidos imóveis. Justificativa. A instituição do programa Habite
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Legal do município de Flores da Cunha objetiva propiciar que os proprietários de imóveis
construídos em áreas rurais anteriormente às leis de urbanização e/ou ampliação do perímetro
urbano do município passam averbá-los através do fornecimento por parte de órgãos técnicos
da Municipalidade, certidões ou laudos, sem para tanto que seja necessário apresentação do
projeto arquitetônicos, uma vez que para a construção dos mesmos esses requisitos não eram
exigidos por tratar-se de área rural. Assim exigir, após a urbanização ou a ampliação do
perímetro urbano, a apresentação dos projetos dos imóveis para fornecimento de certidões. É
ato que onera os demais proprietários. Câmara de Vereadores, 08 de agosto de 2008”. Vereador
Moacir Ascari (Fera), subscrito pela Vereadora Renata Zorgi Lusa; vereador Lídio Scortegagna,
que na época era o vereador nesta Casa; vereador José Antônio Molon, vereador Felipe
Alexandre Salvador e Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy. Então é só para lembrar o Nobre
Vereador, que este Vereador não tem o costume de plagiar qualquer indicação de outro vereador.
E se o faz, sempre cita e, por algumas vezes, no esquecimento, pode até o vereador solicitar que
este mesmo deixa à disposição. Então o Vereador Malacarne, na última sessão, havia levantado
essa questão e estou aqui e posso até entregar uma cópia do, da referida indicação que fiz em
2008 e 2013 na ocasião deste pedido. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerradas as inscrições para o
Pequeno Expediente, nós passamos, de imediato, ao
GRANDE EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Alexandre Scortegagna.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores,
Vereadora; munícipes que estão nos visitando também nesta segunda-feira, dia 14, depois do dia
da Nossa Senhora Aparecida, dia das crianças, sejam todos bem-vindos nesta Casa, onde aqui
compartilhamos das mais diversas ideologias para o benefício do bem coletivo no nosso
município. Senhor Presidente, achei importante um dos escritos que fiz aqui, achei importante
falar isso pra todos os presentes também, né, quero que todos se sintam cumprimentados,
representantes de entidades, de bairro, imprensa escrita, sejam todos bem-vindos e sintam-se
cumprimentados. Como dizia, achei importante o que enxerguei hoje pela manhã no jornal
Correio do Povo e quis escrever um pouquinho porque me senti, desde criança, quando nós
fomos os primeiros, os pioneiros do município de Flores da Cunha, falo isso com orgulho porque
quem, a Pena Branca, hoje a Penasul, hoje já não é nem mais Pena Branca, tem várias siglas, a
Perdigão, a Sadia andou comprando, arrematando todas essas empresas ali de frango de corte. E
nós fomos os pioneiros de Flores da Cunha a criar frango de corte pela Pena Branca, depois
passou pra Penasul, depois o grupo Doux Frangosul acabou comprando tudo, mas enfim, me
chamou atenção porque desde criança eu ouvia o veterinário quando vinha lá em casa pra fazer
inspeção nas aves de corte, nos pinto, nos frango pequeno, ele dizia, caprichem porque essa
carne vai pra Rússia. E eu sempre pedia pro pai, mas como que vai pra Rússia a carne, eu não
tinha minha capacidade de compreensão, era criança, né, e meu pai me explicava, que é em cima
de um navio, um contêiner este, a carne toda ela processaria pra Rússia. E me chamou atenção
hoje de manhã, no Correio do Povo, eu não assino este jornal, mas ele vem até próximo de mim
todas manhãs e eu peguei ele na mão, uma notícia que diz assim: a vigilância Russa libera
exportação de carne de seis frigoríficos brasileiros e isso me chamou a atenção. E dentro esta
carne tem a carne bovina, a carne suína e a carne de aves, né, frango de corte. Eu vou ler um
pouco, que achei importante, o Brasil tem um vínculo estreito com a Rússia na exportação destas
três categorias da carne, isso foi na sexta-feira, dia 11 de outubro. A Rússia é o segundo maior
importador de carne bovina brasileira, atrás apenas de Hong Kong. Então a Rússia compra muita
carne do Brasil. Se há algum pecuarista, isso é um orgulho porque nós aqui, do ramo da uva,
gostamos de ouvir notícias assim voltadas pro vinho, mas pecuaristas de Mato Grosso, dali pra
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cima, essas regiões do, onde criam bastante gado, Goiás. Também eu sublinhei aqui, que seis
frigoríficos brasileiros para a exportação de carne bovina foram liberados devido não se
adequarem às normas sanitárias da Rússia. Para mantê-la como mercado, o Brasil hoje pra
manter esta carne sendo exportada pra Rússia, o Brasil vai ter que se adequar e optar pra várias
exigências sanitárias que o país Rússia pede para que se enquadre o nosso, a nossa nação
brasileira. Eu resolvi escrever isso aqui, não escrevi, retirei de um jornal, né, os seis
estabelecimentos autorizados pertencem às empresas JBS, que é a Friboi, e Marfrig e ficam em
São Paulo e regiões do nordeste, né? Enfim então, para continuar nessa negociação, foram
enviadas dez empresas, uma carta pra Rússia, dez empresas, destas dez, seis foram liberadas, que
é a JBS, a Marfrig e outras tantas ali menores do que essas maiores. Enfim, é só pra falar, estive
numa festa ontem, domingo, e as pessoas ao se, ao degustarem a carne não sabe a procedência da
mesma, não se inteiram, não se preocupam em saber se, a procedência dela, como foi feito o
próprio abatimento do gado bovino. O Fantástico tem mostrado, na Rede Globo, há semanas
atrás, alguns abatedouros clandestinos assim que não seguem as normas da Anvisa, talvez o da
vigilância sanitária ou não fazem uma inspeção sanitária de fitossanidade, né? Resolvi escrever
isso porque, por ser a segunda maior compradora de carne do país, agora mandou segurar, de dez
empresas, seis foram liberadas, é sinal de que o povo brasileiro também tem que, os grandes
pecuaristas de frigoríficos, para não deixar mácula no nosso Brasil muitas vezes devem
obrigatoriamente se adequarem a normas como o país Rússia. Isso mostra pra nós o quanto longe
a gente ainda está engatinhando não só com a carne, mas com outros gêneros alimentícios.
Muitas vezes a gente vai no mercado, compra, vai lá no mercado x, y, z, que a carne é mais
barata, mas a procedência dela também depois desencadeia coisas desagradáveis no corpo
humano. Então vocês vejam que a Rússia, se foi enviado carta pra lá, de dez frigoríficos, seis
foram liberados, quatro não passou. E se eles quiserem, justamente vão ter que se adequar às
normas do país Rússia. Outro assunto, Senhor Presidente, o encontro no Sindivinhos que
aconteceu na semana passada, né, na comemoração de seus 65 anos na Câmara, Indústria e
Comércio, a CIC de Caxias do Sul, onde estava lá o Presidente também estava, Vereador
Valdomiro Viasiminski também estava, Vereador Luiz Antônio também estava. E na mesa onde
eu sentei para jantar estava o Deputado Vinícius Ribeiro e a Deputada Maria Helena Sartori e
aqui eu quero solicitar aos Vereadores próximos, correligionários destes dois parlamentares da
Assembleia Gaúcha, né, eu coloquei pros dois, tanto pro Vinícius com pra Maria Helena Sartori,
que Flores da Cunha tem só uma escola de ensino fundamental, ensino médio, perdão, São
Rafael, muitas vezes não aguentam a demanda dos alunos, mas para o segundo grau agora vai
abrir Frei Caneca, né, já abriu, tá, obrigado por me ajudar. Mas eu coloquei pra eles que também
busquem junto ao Secretário da Educação, o José Clóvis de Azevedo, não sei se é José Clóvis ou
Clóvis José de Azevedo, o Secretário de Educação do Estado, para que seja implantado o quanto
antes e apresse essas reformas na Escola Frei Caneca, né, a educação dos jovens e adultos, o
EJA, porque num primeiro momento nós quando estivemos em Porto Alegre, junto ao diretor
Dalcero, do São Rafael, o Gilberto Pedron do CPM da Escola São Rafael; a Escola São Rafael
também não tem refeitório, hoje os alunos da tarde fazem as refeições onde era a oficina, todo
mundo lembra, no professor Gilnei Nárdia ali, e está bastante impróprio o local, aí o professor
Dalcero, Vitório Dalcero colocou pro professor Clóvis de Azevedo pra ver um espaço porque é
imprescindível uma escola não ter atendimento às crianças no refeitório. E lá foi colocado
também sobre o EJA da Escola Frei Caneca que estaria se delongando por muito tempo as
reformas e um monte de outras coisas, né? Então, por estar diante dos deputados Vinícius
Ribeiro e Maria Helena Sartori, enquanto jantávamos ali, eu pedi pra eles também averiguar isso
junto à Secretaria de Educação do Estado, né, para dar uma força a mais e assim os deputados se
juntando quem sabe as coisas fluem melhor, né? Outro assunto também é importante, é bom que
Flores da Cunha pense também sobre isso. Caxias do Sul faz mobilização para solicitar uma
universidade federal. Cresce a reivindicação por uma extensão da UFRGS (Universidade Federal
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do Rio Grande do Sul). A própria instituição, a UFRGS, anunciou uma extensão na serra gaúcha,
mas ela não definiu onde vai ser implantada. Havia boatos que era Bento, outros municípios, mas
enfim, resolvi escrever isso aqui porque Flores da Cunha, também pela proximidade com Caxias
do Sul, até eu almejo um curso numa escola dessas federal, se eu me abranger dentro do curso
que eu escolher, é lógico! Mas como Caxias do Sul está fazendo pressão pra que uma extensão
da UFRGS, federal do Rio Grande do Sul venha pra cá, eu penso que o município nosso também
deve se unir com Caxias, né, pra fazer uma pressão maior, quem sabe uma extensão da
universidade federal, né? Hoje temos a UCS também que é uma ótima universidade, mas é
particular onde muita gente não tem aquela e talvez uma extensão da UFRGS, fazendo a prova, a
probabilidade é melhor, não que seja 100% do custo barateado, que ao deslocar-se, ônibus,
livros, et cetera, mas a federal é sempre mais em conta do que uma universidade particular, né?
Então quem sabe Flores da Cunha, se Caxias do Sul aceitar nossa aproximação lá com eles pra
lutar por uma extensão da universidade federal aqui na nossa região, né, da serra. Quanto mais
próxima a nós, melhor! Também, Senhor Presidente, uma coisa assim, pode parecer esquisita,
mas sempre é bom falar, o Papa Francisco, na visita à cidade de Assis, ele visitou lá o
(ininteligível) da cidade de Assis onde nasceu Francisco de Assis, né, talvez seja esse o propósito
dele escolher o nome Francisco, ele, isso em rede nacional eu vi esses dias, pede para que
cristãos saiam das vitrines sem espoliação, precisa que nos renunciemos bens, posses, nos
despojemos das coisas que nos (ininteligível) os prazeres do mundo. Seremos cristãos de
confeitaria se nós ficarmos só fechados dentro do nosso mausoléu ali, seremos cristãos de
confeitaria. Estas são as palavras de Francisco, né, Papa Francisco, Mário Jorge, Jorge Mário
Bergoglio, um argentino, resolvi só escrever isso aqui porque não só no nosso município, em
outros lugares onde que eu vou também, se vê muito pouco presente. Parece que isto que o Papa
falou permaneceu inaudível ainda, ele não, não da parte dele, ele pediu isso para os seus
subalternos, os seus servos, os seus, que levam a palavra do evangelho, um bispo, um padre,
enfim, alguém que está próximo do catolicismo, né, parece um pouco inaudível ainda isto e deve
ser muito difícil para mudar ainda este dogma, essa, esse cinturão de chumbo que foi feito dentro
desta hegemonia de igreja católica. Até quando ouço o Papa falar essas coisas, não sei se ele vai
conseguir porque é muito difícil quebrar muitas barreiras que vem se estendendo por séculos, por
isso que eu resolvi escrever, porque quando ele pede pra nos espoliar, nos liberar, nos libertar
dos desejos mundanos, sair da vitrine, deixar de ser cristãos de confeitaria, só pra concluir,
Presidente, ele não se refere só ao povo, ele se refere a pessoas que adquiriram um estudo maior
dentro da teologia, serem portadores do evangelho e não estão correspondendo com o chamado
de Francisco. Era isso, Senhor Presidente, obrigado por me ouvirem.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Élio
Caetano Salvador.
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora, pessoas que nos assistem nesta tarde, noite, fique eu diria que no protocolo
já foram mencionada todas as pessoas, eu tomaria a palavra dos mesmos para que sejam todos
cumprimentados. Estou dando entrada nesta Casa a um projeto de lei referente ao ISSQN, que
em 23 de novembro de 2012, o vereador Felipe Alexandre Salvador, do PP, apresentou este
projeto para conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para
os recém-formados em cursos universitários. Porém, devido à lei eleitoral, não permite que seja
concedido benefício fiscal no ano das eleições, este projeto foi retirado da Câmara para sendo
agora reapresentado nesta Casa pelos vereadores da bancada do PP, o Vereador Alexandre
Scortegagna, que era o vereador na época e assinou o projeto, do Vereador Jorge de Godoy, e eu,
que tenho imensa satisfação por dar continuidade a ideia apresentada pelo vereador Felipe
Salvador, meu filho. Estou aqui agora reapresentando mais ou menos o que a intenção de que ele
queria levar adiante. O ISSQN é um imposto devido à prestação de serviço no município. É pago
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pelas pessoas jurídicas e pessoas físicas, no curso superior ou não. Através deste projeto de lei,
estamos propondo a concessão de isenção do ISSQN aos recém-formado, que a gente sabe
quando é recém-formado ele tem dificuldade, não é verdade, pra se instalar, pra se colocar numa
firma para emprego, et cetera, então em curso superior de graduação para incentivar a
estruturação do seu local de trabalho e exercício da sua profissão. O objetivo é que eles se sintam
estimulado a entrar no mercado de trabalho que tenha tempo suficiente para organizar o início de
sua carreira. Sabe, lógico que sai, quando sai do colégio eles são meio perdidos, né, eles têm que
procurar um trabalho, tem que procurar construir uma firma, quem sabe um escritório, et cetera,
então está sendo feito esse projeto por causa disso, né? A isenção do imposto será concedida
parcialmente, pelo período de dois anos, da seguinte forma: nos primeiros 12 meses a isenção
será de 50% sobre o valor do ISSQN fixo; do 13º até o 24º mês a isenção será de 25% sobre o
ISSQN fixo; após o 24º mês o ISSQN será cobrado de forma integral. Todos sabemos que carga
tributária é um ônus elevado para o recém-formado, que ainda está estruturando sua vida
profissional. Os custos para instalar e equipar um escritório ou consultório é bastante elevado
para esses profissionais. Muitas vezes, após o término da faculdade, os que tiveram que financiar
os estudos, começam a pagar o crédito educativo. São situações bem comuns entre nós, pois o
ensino superior no Brasil ainda é muito caro. E esse valor é pago tanto para o recém-formado
como profissional estabelecidos há anos na cidade, já conhecemos e com clientes formados. Em
Caxias do Sul, por exemplo, o valor do ISSQN anual esses profissionais é de R$350,85
(trezentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). Assim o projeto também tem o objetivo
de garantir a permanência desses profissionais no município, o que contribuirá para aumentar a
arrecadação dos impostos. Devemos ressaltar que caso não haja esse estímulo, corremos o risco
de profissionais não se fixarem em Flores da Cunha. É bom observar nesse ponto que se eles não
têm condições aqui, eles buscam o mercado maior por Caxias do Sul, que é um mercado bem
maior do que Flores da Cunha, né, e ali então eles escapa de nós esses elementos formados, né,
esses profissionais não se fixarem em Flores da Cunha, o que de fato já ocorreu, deixando de
contribuir com seus impostos no futuro. Sobre a legalidade deste projeto, antes que a mesma
venha a ser questionada, como aconteceu o excelente projeto da Vereadora Renata Zorgi Lusa,
que concedeu a isenção de IPTU para os portadores de câncer e outras doenças crônicas, é
preciso lembrar que essas isenções já consta no orçamento deste ano, ou seja, o orçamento de
2014 foi elaborado prevendo a redução desse imposto. Então já está dentro pra 2014, já está, por
exemplo, já tem essa verba destinada para esse fim, né, então é bom botá-la a funcionar. Então
não há com que se falar em renúncia de receita, pois o projeto atende a todos os requisitos da Lei
de Responsabilidade Fiscal. Assim, considerando que essa medida é legal, justa e necessária,
solicito o apoio de todos os colegas para a sua aprovação. Então está feito um pedido aqui, que
eu acho que está dentro da lei, dentro dos conforme, que a gente quer sempre ajudar, que quando
pode é bom, né, ajudar as pessoas que se formam. Eles custam pra entrar, por exemplo, fazer
exame de admissão, depois pagar a faculdade, depois no fim se formam e tem dificuldade de se
colocar, então tem que dar uma mãozinha eles nos primeiros dias da vida assim andando, né, e
daí se torna útil. Tem que dar risada aí, Feio aí, qual é a tua, hein? O Feio! Então está escrito.
Agora como o meu Colega Alexandre me roubou um pouco do São Francisco e vou, também
vou dar uma ajeitadinha no São Francisco aí. Com licença, então sua permissão porque o Senhor
já deu a, o recado, né? Então seria tão simples, ao mesmo tempo ilimitável. Há em Francisco
certa atitudes mais radicais do que são e ilimitável, eu, se explica com sua biografia. Toda a
biografia é única, ele viveu no tempo da, que a cidades como Assis começavam a se instalar a
democracia, mas somente para os bens sucedidos que tivesse de título de nobreza, então dinheiro
suficiente para participar em pé, de igualdade. O pai de Francisco não era pobre, mas era, mas
com muito dinheiro com os negócios. Queria dar ao filho uma vida equivalente à nobreza porque
aquele era o tempo que começava a se identificar a circulação de dinheiro de mercadorias, enfim,
o começo do capitalismo, no valor baseado na produção de propriedade e não só na herança da
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conquista na propriedade. Francisco teve a adolescência prolongada, sustentada pelo dinheiro do
pai, dava festa e conforme seus primeiros biógrafos Thomas de Calano, gostava de comidas
delicadas e vestes esvoaçantes. Andava a cavalo com os nobres a ser os cavaleiro que tinha um
sonho, adolescência muito forte. Tudo ia tão bem, até que a derrota da guerra entre a cidade, a
prisão em um porão por um ano inteiro, a saúde debilitada e depois o desânimo em seguir a
carreira do pai e repugnância de tudo. A verdade era jogar tudo pela janela aos pobres. Tudo isso
lançou Francisco, tinha numa crise tremenda, no qual somente saiu quando começou a ter
amizade com os marginalizados, com os doentes e leprosos. Escutou o evangelho para andar em
missão. Francisco de Assis nasceu em 05 de julho de 1182, seu nome era Giovanni di Pietro di
Bernardone, faleceu em 03 de outubro de 1226. Padroeiro dos animais, foi canonizado em julho
de 1228. É celebrado no, em, no dia 04 de outubro. Então essa é mais ou menos uma biografia de
Francisco na sua andança de vida, né? Começou como um bandoleiro e depois terminou
aderindo ao evangelho e seguir a palavra de Cristo. Agora tem outra coisinha aqui para mais ou
menos todos sabem como é que é, tal de mensalão, né? O Supremo, a suprema justiça brasileira,
além de seus gloriosos e incontestáveis, e incontestáveis méritos e êxito está atualmente dando
sinais de ser também míope e lenta, desacreditada e postergante, chantagista e insegura, cobiçada
e venal, togada, insinuada e esgrimista e caturra de visíveis arrogância, escasso de humildade e
deliciosa pizza, carimbada e selada e assinada com referência. Cadeia? Só para os ladrões de
galinha! Tudo isso floresceu no mensalão, nada bom para o Brasil. Então dessa forma vocês vê
que o Brasil não está como a gente quer mesmo de verdade, né, mas temos que aceitar o que
vem, mas vamos ter que acolher e tentar de qualquer forma nos esforçar para que as coisas
melhorem, né? O nosso esforço cumprindo bem os nossos deveres, a nossa humildade, nossa
honestidade, nossa sinceridade é o importante de um homem para viver porque desta vida a
gente sabe que não leva nada a não ser as coisas boas que a gente faz. E nós devemos se esforçar
pra isso, para que aconteça as coisas boa, né? Todos nós temos obrigação! Temos um mando
maior que nos citou a ser o que realmente devemos ser, porque estamos aqui para servir e não
para ser servido como dizem muito. E de forma que, assim sendo então, encerro esta minha
pequena explicação para que, creio ter saído a contento de todos, embora a gente se engasgue um
pouco por aí, mas o caminho é, sabe qual é que nos espera, a nossa lealdade, a nossa sinceridade,
a nossa honestidade, enfim, para que possamos ter um irmão, ter a qualidade que o nosso irmão
copie de nós o que é bom. Obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Gilberto
Malacarne.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Eu concedo a minha palavra ao meu
Colega de partido para que faça as suas colocações, Luiz Antônio Pereira dos Santos.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Obrigado, Malacarne. Senhor
Presidente, Vereadora, Vereadores Colegas; o Presidente do PP Rouglan Uliana, jovem;
suplentes; Presidente do Conselho Municipal, novamente, de Saúde; imprensa falada e escrita;
Tenente Vilmar, hoje Diretor de Trânsito; assessoras e funcionárias. Bom, a gente tem procurado
assuntos pra falar, tem tanta coisa e a gente diz, pô, mas o quê que eu vou falar, o quê que eu vou
preparar. E o meu Colega Malacarne disse, olha, Luiz, eu não vou falar; ele disse, tu quer? Eu
digo, quero. Eu preparei uma hora antes e eu acho importante, espero que vocês não se cansem.
Mas por que que eu vou falar sobre indicações? Porque está aqui presente o radialista Robério,
eu tenho acompanhado os programas dele pela manhã, tenho participado, graças a Deus, eu acho
que ele está levantando algumas questões importantes no município e isso nos ativa. Nós que
somos homens públicos ou vereadora, né, estamos aqui pra ver as demandas que existem. Eu
acho que o Robério, Robério, desculpa, tá, falando o teu nome, mas eu acho que é necessário,
tem levantado alguns assuntos de muita importância pros munícipes, pro município de Flores da
Cunha. Isso me deixou um pouquinho à vontade pra falar de algumas indicações. Mas por que
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que eu vou falar das minhas indicações aqui? Não é egocentrismo, não é nada disso! É que a
gente percebe que quando alguém levanta, e por isso que eu estou falando isso, quando alguém
levanta uma questão importante, tipo a dos contêineres, o lixo em Flores da Cunha, o quanto de
pessoas participam do programa! Eu tenho acompanhado, é telefonema, olha, está participando
aqui, aí vem, olha, aqui também precisa porque os cães, tá, e eu estou precisando de um também,
porque lá na minha casa, na minha região, quando eu deixo eu não sei qual é o horário certo do
lixo, que deveria ter um horário determinado totalmente pra dizer, eu não preciso botar numa
lixeira, eu sei que naquela rua, aquele momento, Curitiba faz isso, eu boto o meu lixo lá e vai ser
recolhido, porque senão os gatos, os cães vão acabar espalhando todo esse lixo. Então olha aqui,
eu vou começar pelo parquímetro, ah, e eu deixo bem claro aqui, que não é minhas as
indicações! Eu acho que muitas delas alguns dos colegas já fizeram anteriormente, os que estão
mais na Casa há um tempo, então eu quero dizer que já feitas, eu só vou reforçar e se não feitas é
o que estou em demanda. O parquímetro. Meu Colega Moacir fez também um projeto, não sendo
do parquímetro também, mas um projeto de mão única ou blá-blá-blá, eu acho super importante,
o parquímetro pra mim, como eu sempre falo, em sociedades organizadas funciona, mesmo o
pedágio, vamos botar o pedágio, em sociedades organizadas funciona, depende como ele é feito!
Ele resolveria sim as vagas que precisam na cidade. Mas então por que que eu estou falando
essas indicações? Fala-se, fala-se que precisa vagas, precisa vagas, precisa vagas, mas ninguém
faz nada! A gente está esperando realmente que alguém faça, o Município faça e tenho certeza
que vão fazer porque há essa necessidade, há essa demanda urgente, porque o Município está
crescendo! Hoje, diga-se de passagem, é 27 mil, eu acho que tem 30 e lá vai pau! É muita gente
nesse município, a gente vê no dia a dia. Sobre os contêineres então, que hoje eu participei, os
contêineres sim, eu acho que lixo é uma coisa fundamental! Eu tenho vergonha de botar o meu
lixo porque os gatos, eu não tenho lixeira! Mas se eu botar lixeira, o gato sobe, ele derruba, ele
arranca, ele rasga e aquela coisa toda, seja o que for, fica espalhado na rua. O uso da piscina da
Apae. Ficaram brabo comigo porque eu falei as pessoas com doenças degenerativas que possam
usar ou paraplégicos ou tetraplégicos, são tão poucas as pessoas! Aí eu falando com a Secretária
de Saúde um dia, ela me diz, ah, Luiz, mas tem a UCS, a gente leva pra lá. Tem a UCS! Mas e o
carro, o desgaste do carro, o combustível, o motorista que está lá? Então se houvesse um acordo
bem feito entre partes, eu acredito que seria muito fundamental. A troca gradativa das lâmpadas
de sódio pelas LEDs, parece que vai sair alguma coisa de opinião, pra que o povo dê a sua
opinião, eu estava falando com o meu Colega Moacir, que ele colocou as LEDs no posto, né,
Moacir, e ele me disse que sim, teve uma redução de 30%, ou 30 a 40%. Então o Município paga
um milhão de energia, mais ou menos um milhão por ano! Isso cairia pra 200, 300, 400 mil, 300
mil que seja, esses 600 mil ou 700 mil seria usado por uma outras coisas, né, que seriam as
demandas do município. A viabilização. O estudo sobre nova cultura, o Senhor que é técnico,
Valdir, eu fiz aqui no caso das oliveiras em terrenos, ou seja, na colônia, em terrenos ociosos, em
partes ociosas. A Embrapa, eu entrei em contato com a Embrapa, quem cuida disso é a Embrapa
de Pelotas, ela disponibilizaria dois técnicos, que responsáveis por essa cultura, pra vir durante
cada dois meses, uma vez pra Flores da Cunha, ficar dois dias. O Município entraria com dois
dias de estadia e alimentação e a passagem, mais um agricultor que se disponibilizaria de ter na
terra dele, eles trariam a muda já de um ano e depois de dois anos já estaria produzindo pra ver!
Antigamente se falava do alho, não, não! Hoje o alho é uma cultura forte dentro do município.
Se falava de outras culturas, é o moranguinho, hoje é forte dentro do município. A vila militar,
teve aqui o capitão dizendo que não sairia daqui, eu lembro bem, antes de, que conseguisse que o
Município ajudasse a construir as casas pros policiais, pros brigadianos, é fundamental sim. Isso
tu traz segurança à família do policial, né, uma casa bem feitinha, boa, através da Minha Casa,
Minha Vida, que seria um, né, enfim. A contratação é um concurso para cargo que realize
estudos periódicos sobre sustentabilidade, parece bobagem, mas a gente vem falando aqui sobre
sustentabilidade, o mundo fala sobre sustentabilidade, e uma pessoa pensando sobre isso sobre
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projetos de sustentabilidade é importante. Recuo nas calçadas para os contêineres, recua-se a
calçada, tem espaço suficiente, recua-se, eu tirei uma foto, eu não preparei porque o Malacarne
me passou não faz muito. Na frente do correio eu bati uma foto e era um carro da prefeitura.
Estacionou, tem aqueles dois contêineres no lado do correio ali e o carro da prefeitura estacionou
aqui, quer dizer, seriam duas vagas, ele ficou quase um metro e pouco fora pra rua, e não que
seja da prefeitura, por favor senhor, mas enfim, abriria, se tem duzentos contêineres no centro,
abria duas vagas no oblíquo e uma no paralelo. Então é importante, abririam quase quatrocentas
vagas, é uma solução. Ofício ao diretor do Daer, construção do trevo no acesso do desvio do
pedágio no clube Aquarius, porque hoje nós temos uma empresa, duas ou três empresas muito
grandes que é a Aliança se instalando, tem aquela multinacional que eu não, tem uma de ferro
né? E hoje vai ser feito o asfalto. Quer dizer, e é muito importante que tenha esse trevo, porque
eu estou vendo alguém morrer na entrada do Aquarius, como já morreu pelo próprio trevo ai que
não existe, né? Semáforos, que os Senhores pediram aqui na casa da nossa Vereadora nesse,
nessas ruas aí que é a Heitor Curra com a Frei Eugênio, não é? Todo santo dia, está aqui o
tenente Vilmar, tem um acidente, vai dar morte ali, logo, logo. Foi até o Senhor que fez a
indicação. Eu fiz na, ali na padaria da Ana ali nesse (ininteligível), e o Tenente um dia me disse,
porque não ali no Cardoso ali, né? Também, mas é que se faz aqui e têm já duas aqui, as pessoas
desviam. Acho importante, semáforo está demorando demais. Flores da Cunha já comporta mais,
né? Instalações de abrigo pra o coletivo, estava falando para o nosso Presidente agora em off
aqui, eu não sei onde pegar o ônibus coletivo, e eu moro longe e estou a pé, estou sem carro hoje,
eu disse, teria que ter abrigos específicos pro coletivo, ou que seja a indicação, uma placa,
bonita, organizada, planejada, aqui tem um coletivo, acho fundamental. Veículo Corolla para o
capitão, o Prefeito me disse que realmente se fosse um preço até doze ou treze mil ele doaria. Eu
acho que ele devia doar, porque hoje nós temos aqui em Flores da Cunha o comando da Brigada,
e quando o comando, o comandante, o capitão sai pras outras, acho que o tenente pode me
confirmar isso, saí pras outras cidades que é São Marcos, Antônio Prado e et cetera, ele retira
uma viatura daqui, podia permanecer uma viatura aqui. E o leilão a gente sabe que paga uma
miséria, um carro não seria o problema, mas foi justificado enfim. Criar projeto de esportes,
vôlei, basquete, judô, handebol, tem que ter! Não vejo perspectiva, não vejo futuro nenhum em
Flores da Cunha pros nossos adolescentes, pras nossas crianças, não vejo. Quem me disser que
as escolas, ah as escolas tem ali o professor de educação física! O professor está lá cumprindo o
horário, desculpa! Se esforça, são bons professores, mas não é aquele esporte de captação,
esporte de retirar da rua, esporte de dizer vai, vai crescer, sai daqui, né, que a gente tem
problemas e muitos. Então acho que a coisa tem que se pensar. Projeto de requalificação arbórea
ambiental, lá em 22/05/13, o meu Presidente fez as emendas, eu acho fundamental a
requalificação arbórea e ambiental. E entrou com esse último projeto meu que foi aprovado da
lei complementar no Código de Posturas, e digo à imprensa escrita, tem aquele filme que diz,
pequeno grande homem, são pequenos grandes, pequenas grandes modificações, mas são bem
grandes e é importante porque vai requalificar em parte a arborização de um jeito ou outro. A
obrigatoriedade do curso de primeiros socorros para todos os funcionários das creches
municipais, quantos casos a gente tem nacionalmente ou próximo, no entorno, aqui em Caxias já
aconteceu vários casos que uma criança morre, por quê? Porque a funcionária da creche, o
funcionário não está habilitado, não sabe como agir, às vezes uma coisinha simples que pode,
então eu indiquei ao Município, ao Prefeito que fizesse esse curso, obrigatoriedade, que ele
mande pra nós esse projeto. Colocação, ah, criação de um espaço pra convivência diária, tipo
creche do idoso, passar o dia, foi feita uma emenda também com o nosso Colega e Presidente,
fundamental. Porque em campanha quantas vezes eu passei nas casas e as pessoas diziam: Pô,
batalha por um, eu não tenho como deixar minha mãe, meu pai ou não sei quem sozinho em
casa, que vai, que está com Alzheimer, quem que cuida? E a pessoa não tem o financeiro total pra
pagar. É fundamental. Colocação de pisca alerta na frente dos estabelecimentos de ensino e
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pintura das faixas de seguranças, eu vi Tenente Vilmar, hoje o Senhor como Diretor, o que lhe
sucedeu, eu parei porque eu desço da minha casa naquela escolinha do Lorenzet, ele apagou a
faixa de segurança, ali foi atropelado uma criança, e foi colocado aquele, aquele redutor de
velocidade que eu não sei se cobra, se bate foto ou se é só dizendo qual é a sua velocidade, e
pior, desculpa Tenente, está atrás de uma árvore, ah, é segredo? Ah, tá certo, mas então tem que
tirar de trás da árvore, tem que botar na frente da árvore. Mão única na Carlos Piardi, sabe qual é
a Carlos Piardi? No 1º de Maio, a nossa assessora de imprensa tem o namorado ali, Carlos Piardi,
né? César Piardi, perdão! Sai do 1º de Maio aquele “transtorninho” que vai pro, ali já foi riscado
o carro, já foi arrebentado um telhado, vai dar um acidente um dia desses. Por isso que eu estou
falando das indicações, pra gente prevenir. Por que os vereadores fazem indicações? Pro
Executivo ver que tem alguém demandando isso, tem gente querendo isso, por quê? Porque vai
dar um acidente, vai morrer uma criança, daqui uns dias, “vruuum”, pum! Vai dar, vai dar coisa.
No espaço estrutura para os pequenos produtores e agroindústria aos moldes das feiras livres
européias, nós temos ao lado do banco do Brasil a feira livre, mas é uma coisa desorganizada, os
caras fazem aí, eles vão por eles mesmo. Tomara que o Município organize um lugar bonito,
cheio de flores, cheio de, o, venham aqui comprar, ajuda as nossas agroindústrias, ajuda os
nossos pequenos agricultores, que utilize outra indicação, que utilize como gestão constante
cronogramas estabelecendo prazos de atendimento. Por exemplo: um munícipe, ou é
determinado que tem que trocar três lâmpadas num determinado quarteirão, a secretaria em
questão, vai lá e projeta, programa, planeja, daqui a três meses, ou daqui dois meses, daqui a
quinze dias trocaremos as três lâmpadas, isso é uma prestação de serviço pra quem paga imposto.
Tem quarteirões que não tem luz, eu já pedi várias vezes e ninguém resolve. Ofício ao capitão de
fragata, placas para orientação aos banhistas, pescadores e condutores de embarcações e também
palestras e entrega de placas. Por que que eu estou falando isso? Eu entrei em contato com a
capitania, falei com o delegado, capitão de fragata e, oferecendo, quer dizer, pedindo as placas
de orientação pra quem vai usar o rio. Hoje é calor, daqui a pouco vai ter mais afogamentos, eles
se propuseram a vir fazer uma palestra e entregar as placas, mas quem teve que fazer isso foi um
ofício do, eu passei pro município, pro Prefeito, e ele fez, então está aqui registrado, muito
importante. Matriz curricular aos guardas municipais que eu falei agora. Outra, disponibilizar a
servidora do SINE local um curso de habilitação para que possa utilizar o carimbo para a
liberação de notas fiscais, por quê? Atualmente os artesãos têm que ir pra Caxias carimbar pra
liberar as notas fiscais. Poxa, mas é tão simples, tem o SINE aqui que ela pode fazer, é um
cursinho do que, provavelmente três ou quatro dias, uma semana que seja pra poder carimbar. E
os projetos de lei complementares que foram citados aqui agora, concessionárias, né,
responsabilizar pelos danos. Então porque que eu falei isso? Porque Robério tu me instigou hoje,
hoje foi bom, acho que tu tem abraçado causas, não como diz alguns colegas que é
sensacionalismo, é, não, não acho, eu acho que a rádio e a imprensa escrita seja qual for, tem que
fazer a sua parte, e a sua parte é a mesma que nós temos que fazer aqui. Então te parabenizo por
isso pessoalmente. Senhor Presidente, muito obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Terminado o Grande Expediente, nós
suspendemos a sessão por cinco minutos para a organização da pauta da
ORDEM DO DIA
Está na pauta de discussão e votação na sessão de hoje, o Requerimento nº 091/2013, que solicita
a retirada do Projeto de Lei nº 042/2013, que “Institui o uso da mensagem escrita: ‘Flores da
Cunha, terra de santificação do Frei Salvador’ na divulgação de eventos de cunho religioso e
institucional realizados pelos órgãos do Poder Público do município de Flores da Cunha.” A
palavra está à disposição dos Senhores Vereadores.
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VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Pra mim ficou um pouco obscuro esse
projeto ali, é um projeto? É um, parabéns, parabéns, porque eu andei pensando um pouco, terra
de beatificação do Frei Salvador, é só Roma que pode fazer isso. Nós aqui, acho que é uma coisa
inusitada, esdrúxula, mas parabéns. Era isso, Senhor Presidente.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Senhor Presidente, apenas pra
esclarecer, se trata da retirada desse Projeto nº 042, de autoria do vereador Tiago Ilha, o qual tem
apresentado aqui que seria o uso da mensagem escrita: “Flores da Cunha, terra de santificação
do Frei Salvador”. Porém, entendemos que não ocorreu a santificação, então não caberia,
conforme ele próprio tem feito a colocação pra retirada e todos os Colegas, e fica em aberto, se
no momento em que acontecer essa santificação pra estudarmos esse caso. Então como Líder de
bancada, estou colocando aqui em votação pra que seja retirado esse projeto no momento. Era
isso.
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora. Na verdade isso aí foi uma precipitação feita por alguém que, parece que
entende pouco de religião também. E que nós temos visto também aonde, por exemplo, o nosso
vigário retirou todo as graças que é as calçadas, o letreiro lá de onde tem o, onde está os restos
mortais do Frei Salvador, por quê? Porque ele não é santo ainda. O dia que for santo eles podem
botar as coisas em seu lugar, não é verdade? O dia que ele for santo mesmo de verdade,
canonizado santo, eles podem trazer as coisas de volta, porque agora é um trabalho feito em cima
do Frei Salvador para ver se há condições de santificá-lo. Era isso, Senhor Presidente.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores,
pessoas que nos prestigiam na noite de hoje, sejam todos bem-vindos. Somente para somar as
palavras dos Colegas, eu gostaria de dizer que eu acho que é sensato a bancada do PDT pedir a
retirada deste projeto. Parabéns por essa iniciativa, até porque não querendo julgar o colega
vereador Tiago Ilha, mas eu acho que por ele ter tido pouco tempo nessa Casa justamente, talvez
ele quis fazer tudo no mesmo momento porque tinha pouco tempo, por ter ficado trinta dias,
achou que estivesse apresentando, que eu acho que futuramente até poderá quem sabe, eu acho
que a gente tem muito orgulho de ter o Frei Salvador que está sendo estudado. Existe o processo
de santificação dele, sem dúvida esperamos que um dia venha a ter realmente, a gente tem a
procissão anual ao Frei Salvador que vem milhares de pessoas pra Flores da Cunha e a gente
sabe que um dia, com certeza isso será possível, mas não é o momento, talvez foi precipitado
realmente. Então nesse momento, eu acho sensato retirar o projeto. Era isso, Senhor Presidente.
Obrigada!
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Vereadora Renata! Realmente foi
importante sim, eu questionei o meu colega, então suplente, Tiago Ilha sobre o projeto, o que que
ia acontecer? Não temos a santificação, então eu disse, bom Tiago, tu tem duas situações, ou
deixa aí o projeto e vai ser negado por unanimidade, ou então a gente retira na bancada e
futuramente seja, quando for, a gente não sabe quando vai ser santificado realmente, então se
alguém da bancada apresenta ou se ele, ou se outras pessoas, então foi essa a situação. Eu acho
justo. Obrigado, Senhor.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas
que nos prestigiam, a imprensa. No parecer deste Vereador foi sábia os Vereadores do PDT a
retirada desse projeto da pauta de votação e seguir os tramites legal. Até porque hoje nós temos
que fazer uma avaliação, não é? Mesmo frustrando o suplente de vereador que entrou com esse
projeto, né, de fazer uma análise um pouco mais profunda quando se entra com um projeto.
Suplente entra hoje, ele tem quinhentas ideias e não faz uma avaliação um pouco profunda. Hoje
nós temos o que é usado pela Municipalidade, né, Terra do Galo; Flores da Cunha o Maior
Produtor de Vinho do Brasil, que é de autoria deste Vereador e tudo isto também, né, são custos
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que você vai mandar fazer a impressão, cada frase a mais que entra aí aumenta também os
custos. Não é que não seja importante, né, mas nesse momento aqui usar Flores da Cunha terra
de santificação do Frei Salvador, amanhã ou depois nós vamos ter que fazer as folhas um pouco
maior, um metro, alguma coisa nesse sentido. Então nós temos que fazer uma avaliação, acho
que foi, está de parabéns a bancada em pedir a retirada. Somos favoráveis sim.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Regime de votação ao Requerimento nº
091/2013. Os Vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem. (Nenhuma manifestação). Fica aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº
091/2013. Encaminho para...
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente! Questão de Ordem! Gostaria de invocar
o artigo 141 e pedir regime de urgência urgentíssima ao Projeto de Lei nº 067.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Conforme determina o Regimento
Interno desta Casa, o requerimento de urgência urgentíssima do nº 067/2013 ele é discutido e
posteriormente votado. Eu passo a palavra ao Vereador Moacir Ascari para que faça defesa do
requerimento de urgência urgentíssima.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Na verdade, Senhor Presidente, nós até tínhamos
conversado, o Senhor conversou também com o Prefeito Municipal, né, da possibilidade de nós
votarmos ainda hoje pra contratação desses, mas não havia condições e o Regimento não
permite. Eu sei que existe a boa vontade até de colocar na próxima semana, mas estou pedindo o
regime já formalizando que aí automaticamente ele será posto em pauta e as comissões
certamente emitiram o seu parecer então a esse projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal
a contratar por prazo determinado profissionais para exercer as funções de agente comunitário de
saúde em equipe Estratégia da Saúde da Família, o ESF, visando atender as necessidades
temporária de excepcional interesse público. Então foram contratados os médicos, então quer se
implantar em Otávio Rocha e Nova Roma, né, não, Mato Perso, então os agentes comunitários
de saúde, que funciona muito bem já onde foi implantado então é fazer a prevenção, diagnosticar
a doença antes que ela ocorra, né, que o tratamento ele é mais, ele é menos oneroso aos cofres
públicos fazendo a prevenção. Então solicito aos Vereadores, se acharem interessante, já pra
próxima semana colocarmos em pauta de votação esse Projeto de Lei nº 067/2013.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Lembro que esse projeto já recebeu
parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, parecer favorável, e como o
Vereador Líder da bancada do PMDB acaba de colocar, conversei com o Prefeito porque é
condição em função dos médicos que vieram no convênio com a União, os médicos que o
Município recebeu e eles têm que estar vinculados ao Programa de Médicos para a Família,
então nós precisamos criar a comissão em Mato Perso e Otávio Rocha para atender à
necessidade. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas. Sem dúvida eu
acho que é importantíssimo a aprovação deste projeto, a agilidade dele nessa semana pra que a
gente possa estar colocando à disposição da comunidade de Otávio Rocha, que merece sem
dúvida e Mato Perso também a Estratégia Saúde da Família, que já tem sido um modelo de
atendimento a nossos região aqui, que já existe São Gotardo, Pérola e São Cristóvão e Nova
Roma. Tem feito um excelente trabalho com a comunidade porque estão tratando diretamente da
questão prevenção, e eu acho que é oportuno sem dúvida, que essas outras comunidades também
sejam contempladas com esse projeto, com esse trabalho da estratégia da saúde familiar sem
dúvida, juntando-se aos demais médicos que estão lá também. Eu acho que é excelente tratar da
saúde dessas pessoas, então sou favorável sim, Senhor Presidente, muito obrigada!
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PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Regime de votação ao requerimento
verbal apresentado pelo Vereador Moacir Ascari, em caráter de urgência urgentíssima, Projeto
de Lei nº 067/2013. Os Vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem. (Nenhuma manifestação). Fica aprovado, por unanimidade, o requerimento
apresentado pelo Vereador Moacir Ascari, este projeto entra na pauta de discussão e votação da
próxima segunda-feira e, portanto, é encaminhado automaticamente para as Comissões de
Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos e a Comissão de Finanças
e Orçamento para que emitam os seus pareceres.
Também encaminho para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 002/2013, e lembro os Senhores Vereadores e Vereadora, que no
próximo dia 17, quinta-feira, às 19:00 horas, nós temos sessão solene nesta Casa, de entrega ao
Mérito Educativo 2013, às três escolas contempladas pelo julgamento acompanhado e
organizado pela Comissão de Educação desta Casa. Encerrada a Ordem do Dia,
encaminhamentos, passamos às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Luiz Antônio Pereira dos
Santos.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Boa-noite novamente a todos!
Algumas coisinhas eu queria falar também Moacir, meu Colega Vereador, que eu vou mandar
um requerimento ao Prefeito sobre esses agentes comunitários. O requerimento é importante pra
ver sobre o concurso, se ele precisar de mais seis ou depois, me parece que tem que mandar um
projeto de lei pedindo essa alteração, então eu não achei o papel que eu tinha aqui, mas é mais ou
menos isso, pra que depois quando ele precisar de banca ele tenha, pra não acontecer o que
aconteceu no outro. É, só a nível de comunicação. Eu ia falar pessoalmente com ele, mas eu não
consegui e passei a resposta, vou passar um requerimento só pra que faça essa banca, o concurso
que tenha pra depois se ele pedir tenha a banca pra isso. Aqui a gente recebeu aqui ó, acho que
todos os Vereadores receberam, a Câmara de Vereadores, jornal O Florense também, a Prefeitura
Municipal, do Senhor Elton Alves de Camargo, lá em Santa Líbera, acesso a Nova Roma,
estrada de acesso a Santa Líbera, reclamando então, como os Senhores imaginavam ninguém,
absolutamente ninguém promove o movimento que promovemos em abril, embandeiras as casas,
colocar faixas nas ruas, protocolar denúncia e abaixo-assinado, nos órgãos públicos colocar
matéria em capa de jornal. Ninguém gasta o seu precioso tempo, dinheiro e energia se não
existisse de fato um problema, há cinquenta famílias, não inventam problema para
transtornarem-se com ele. Isso é devido uma empresa que parece estar fazendo um barulho de
devido uma máquina x, então está aqui a minha preocupação, né, que eu espero também que
tenha a preocupação do município e dos jornais. Porque quando alguém é incomodado é aquela
história, né, até ninguém me incomodar tudo bem, mas quando começa a incomodar, alguém tem
que fazer alguma coisa. Eu não sei realmente quem é, eu não fui atrás, eu só estou lendo a minha
preocupação, parece que não dormem a noite. Então os órgãos competentes tomem alguma
postura em relação a isso. Muito importante também o que a revista época está escrevendo aqui,
o povo dirá se o ciclo do PT acabou. Dois contra a Dilma. Isto aqui foi uma aliança que
bagunçou um pouquinho a corrida presidencial, realmente vai bagunçar. Eu particularmente
prefiro ela do que ele, mas enfim, eu acho que ela é mais verdadeira, ela busca um caminho
mais, menos político e mais, mas enfim. Ele é muito parecido com o Collor, né, aquela coisa
marqueteira. Eu acho que vai chegar lá, ele também fez um bom negócio com ela ali. E
incomoda porque o PT estava, nada contra o PT totalmente eu estou declarando aqui, o PT
estava muito a vontade, né, Bolsa Família, tudo, eu acho que alguém vai incomodar, e eu espero
que incomode porque daí fica mais democrática a corrida. Porque em duzentos milhões de
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habitantes, não se encontra um nome importante pra concorrer ou pra combater o governo que
está aí a duas legislações. Obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra está à disposição da
Vereadora Renata Zorgi Lusa.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas já
cumprimentadas. Primeiramente só gostaria de conversar um minutinho com o Colega Vereador
Luiz Antônio, e dizer que esse requerimento Colega Vereador, se o Senhor pretende entrar essa
semana com ele, talvez vai inviabilizar justamente a votação dele na próxima segunda-feira.
Então eu sugiro ao Senhor realmente que entre em contato com o Prefeito, marque uma horinha e
converse com ele pessoalmente que eu acho que, porque senão a questão tramitação talvez não
vá permitir que segunda-feira a gente possa estar votando. E eu acho que pela importância do
projeto quem sabe, acho que conversa pessoalmente com o Prefeito, marque uma horinha e se
precisar a gente dá um toquezinho lá, não tem problema nenhum. Também gostaria de dizer
como Presidente da Comissão, da super comissão de Educação, Agricultura, Serviços Públicos e
Direitos Humanos, da qual sou Presidente juntamente com os Colegas Vereadores Alexandre e
Valdomiro Viasiminski, então estivemos acompanhando, vamos ter a próxima sessão na quintafeira, convidar a todos justamente, acho que é um belíssimo projeto que vem combinar essa
semana com o Dia do Professor, cumprimentar a todos os professores que fazem um excelente
trabalho que ensinam os nossos filhos, os nossos cidadãos de amanhã, né? Então vão ser
homenageadas aqui três escolas com os projetos do Mérito Educativo, então é importante que o
pessoal possa participar. Também um outro projeto importante que é de minha autoria que é o
Certificado Mulher Cidadã, que já tinha passado por todas as entidades do município, fizemos
essa semana que passou também um novo sorteio das entidades, para a nossa satisfação, nossa
alegria onze entidades participaram desse sorteio então o próximo de 2014 do ano que vem que
será homenageado então, é o Hospital Nossa Senhora de Fátima que vai poder homenagear uma
pessoa, uma mulher que se dedicou a vida do Hospital Nossa Senhora de Fátima. E na sequência
tem outras entidades também. Ficamos muito felizes com as entidades que tem participado. E
continuando com a programação especial do Outubro Rosa que é importantíssima a questão da
prevenção do câncer de mama, gostaria mais uma vez de agradecer essa Casa que somou-se a
nós com o banner, com a iluminação do prédio, e outras instituições como o posto do nosso
Colega Vereador Moacir Ascari também, e outras instituições do comércio do nosso município,
as entidades enfim, a todos que tem se agregado a nós nessa importante causa que acho que é
importantíssima sem dúvida nenhuma. E a principal atividade delas, além de toda que nós
estamos realizando, é sem dúvida essa semana que está sendo realizado pela, através da Lei
Municipal também de minha autoria que é a Prevenção do Câncer de Mama, iniciou-se hoje e vai
até sexta-feira. Então quem vocês sabem que não realizou ainda o exame de mamografia e que
tem mais de quarenta anos é necessário, todo mundo tem que fazer o exame, então, por favor,
solicite que procurem os postos de saúde no Centro, São Gotardo, Pérola e Nova Roma, estarão
realizando nessa semana então os exames preventivos que é importantíssimo. E no sábado,
convidar mais uma vez a todos vocês e comunidade presente, ao público, que teremos a
Caminhada pela Vida então, que está junto com o Outubro Rosa, a partir das 15 horas, a saída
em frente ao clube Independente em direção ao Nossa Senhora Aparecida, que é todos juntos
fazendo mais essa menção a questão a preservação da vida, a homenagem da vida, ao
agradecimento da vida e a caminhada a vida, então estão todos convidados. Uma boa semana,
muito obrigada.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra está à disposição do
Vereador Alexandre Scortegagna.
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VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores,
Vereadora, munícipes presentes, sejam bem-vindos, já saudados pelo Colegiado todo. Quando o
Colega Vereador ele fala, menciona a palavra sensacionalismo, fui eu falar a palavra
sensacionalismo, mas eu não digo que a rádio emissora fez sensacionalismo sobre a pessoa que
ligou dizendo que é quatro anos que não está sendo atendida pelo posto de saúde. O
sensacionalismo muitas vezes ele parte da própria pessoa que vai de novo no posto fazer um
verdadeiro escambau. Tem um caso Vereador que eu acompanho a mulher, reside lá em Lagoa
Bela, trabalha ali nas granjas ali, deve ir pro terceiro ou quarto ano também, na época eleitoral
ela estava já no segundo ano, eu acompanhei ela, levei ela pro posto de saúde, levei pra casa,
encarreguei as gurias do posto de saúde pra ligarem pra ela dia tal pra vim no posto fazer os
exames. Ela tem que passar por outros itens antes de chegar lá na cirurgia ortopédica. Desleixo
total por parte desta cidadã. Não compareceu no posto nenhum dia que pediram pra ela vir, eles
ganham muito bem lá onde eles trabalham que eu conheço, tem uma camionete bonita, o marido
se interessa pouco. Depois eles voltam no posto, fazem aquele carnaval como se, não estou
defendendo ninguém porque defendo a saúde, se precisa meter bronca lá no posto vamos falar
com a secretária também. Então o sensacionalismo muitas vezes vem do munícipe que é
desleixado diante das responsabilidades para com o posto, quer fazer cirurgia ortopédica, sabe
que tem que passar por um clínico geral, um anestesiologista e aí se vai, eu não sou médico, tem
que conversar com um perito técnico. Mas eles se negam de ir ao posto e querem a cirurgia
urgente, então sensacionalismo vem do munícipe, eu não disse que a rádio faz. Aí claro, ele vai
lá, conta a versão dele pro radialista, radialista. Era isso, Senhor Presidente. Obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Valdomiro
Viasiminski.
VEREADOR VALDOMIRO GRANOSKI VIASIMINSKI: Cumprimento o Senhor
Presidente, Colegas Vereador, Vereadora; cumprimento a Jurema que concorreu à vereadora
junto com nós, que está aqui presente lá da AABB, e o esposo dela e que faz parte acho da
diretoria lá do bairro, né, que estão aqui nos prestigiando. Cumprimento também o nosso colega
do Trânsito, Vilmar; o da imprensa, do jornal O Florense; cumprimento também o Fontana, o
Alcides que está aqui presente e demais colegas que foi cumprimentado no protocolo. E queria
dizer Luiz Antônio que das lixeiras que o Senhor veio falando recém aqui, que enquanto o
Senhor mandava lá pra rádio no e-mail, que o Robério lhe falava, eu estava em Caxias. E
enquanto tocava a música na rádio, as mulheres que ligaram na rádio ligaram pra mim, pra de
tarde comparecer pra ver, tomar uma providência porque já estavam cansada de vir na Prefeitura.
Isso pra Prefeitura acho que tem que ser um mapeamento, uma coisa bem planejada pra ver onde
vai as lixeiras, mas de tarde me “disponhei”, peguei meu carro e liguei pro Gazzi, que é o cara
que cuida as lixeiras, que comanda, fui junto com ele e a gente foi até na casa dessa senhora que
ligaram pra rádio e até ele junto comigo já ligou pros do caminhão do lixo e o cara que lava os
contêineres, ali no São José, e vai ser botada essas lixeiras. Vai ser feito um mapeamento, ele que
organiza, acho que temos que deixar um pouco de cobrar aqui na Prefeitura e pegar quem está
comandando. Eu acho que, como fui diretor de Obras, alguém que é secretário tem que ir em
cima dele e não só ligar na Prefeitura e dizer que não sei o quê. Acho que está na hora de ter um
planejamento e quem cuida do seu território, que nem se é um secretário ou é diretor de Obra, o
que for, que alguém tome. Então eu fui até essa pessoa e a gente foi nos lugar, nos pontos onde
que está crítico e isso aí vai ser solucionado. E era isso hoje, Senhor Presidente, e desejo um bom
fim de semana a todos!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Élio
Caetano Salvador.
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VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora, pessoas que nos assistem. Eu quero fazer uma pequena correção na minha,
quando usei a tribuna que eu só mencionei o valor pago em Caxias do Sul, que é 350,85 dos
profissionais e em Flores da Cunha é 646,15, essa eu tinha esquecido de falar de Flores da
Cunha, eu só falei de Caxias do Sul. Era isso que eu queria fazer em primeiro lugar que é bom
corrigir o que está errado. E ontem nós tivemos numa festa lá em, festa, um almoço no, em São
Gotardo no salão, tivemos uma grande confraternização entre os companheiros, amigos, pessoas
conhecidas, enfim, todas, uma boa feijoada bem regada, bonita e boa, especial. Então foi um
domingo salutar pra nós sair um pouquinho da rotina e viver no meio dos amigos, companheiros
e enfim, fazer uma bela festinha. Novamente eu quero fazer um pedido ao Líder de Governo aqui
Senhor Franceschet, Vereador, que lá mais no Camping continua na mesma, ontem foram
acampar uma família que me falou hoje de manhã, que não sabia onde pisar pra não encontrar o
cocô dos cachorro que tem por lá. Manda um fiscal lá pra ver, alguém pra ver, pô! Tem que ter
uma solução pra esse problema aqui! E depois, como é que as pessoas que vem de fora se sentem
nesse ambiente? Nós temos que preparar o ambiente que, por exemplo, agora vem o verão todo
mundo quer acampar, todo mundo quer fazer um churrasquinho, leva a família, leva a criança e
eu estou avisando, não estou criticando, estou avisando que faça a vistoria capacitada e que seja
solucionado em partes esse problema se não for total, porque pra ser total é difícil, viu? Não é
fácil atender a todas as pessoas, mas fazer pelo menos o mínimo possível de dar condições as
pessoas, que se sintam bem pelo menos nas horas que tem de lazer, de folga, et cetera e tal. Era
isso mais ou menos, Senhor Presidente. E desejar uma boa semana a todos e que tenhamos paz e
alegria nesse meio mundo. Obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Valdir
Franceschet.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas
que nos prestigiam, imprensa. Dizer que, Presidente, estive em Antônio Prado no dia de ontem,
aonde foi inaugurado então mais um Leão dos cinco, né? Que está previsto em Antônio Prado e
após quando terminarem de fazer a instalação de cinco Leão, nós vamos fazer um levantamento
pra ver de custos que teve nos municípios. Aí teve uma participação bastante grande de oito
municípios, inclusive municípios que vão receber, Ilópolis, Flores da Cunha, Sobradinho, São
Marcos, Vacaria, Fagundes Varela, Ipê, e o município de Sobradinho, umas caravanas de vinte
pessoas têm participado, e disse que vão participar de todos. Esperamos que no dia dez de
novembro que lá será inaugurado então o Leão na praça, que aja um “prestigiamento” não só do
município de Flores da Cunha, mas também dos outros municípios que participa. Nós achamos e
temos a certeza que a indicação é uma ferramenta importante do vereador, e vendo o Vereador
Luiz Antônio fazendo as colocações e citando as suas indicações, né, feita nesses oito meses, eu
imagino que em quarenta e oito meses o Senhor vai levar um dia inteiro pra falar das suas
indicações. Elas são importantes, sim, né? Não resta dúvida, e é uma das únicas ferramentas.
Muitas vezes se fala em projetos, porque eu fiz esse projeto, eu fiz aquele projeto, que tiver um
centavo de custo, né, é inconstitucional, então a indicação ela é um papel importante, mas tem
muitas coisas que nós temos que mudar um pouco a história junto da comunidade, né? Não é o
papel do vereador de fazer muitos trabalhos, a gente vive o dia todo na rua, está no meio da
população e a cobrança é maior. Nós podemos orientá-los também da importância do trabalho
que tem do legislador, né? Vereador Élio! A gente sabe, nós teríamos também que proibir os
animaizinhos na rua, nas praças, tem pessoas que leva na praça na areia pra fazer as
necessidades, né? E eu não sei até que ponto a conscientização dessas pessoas que, então vamos
largar as crianças que também faz as necessidades em qualquer lugar. Eu pretendo, pretendo
domesticar um porquinho quando ele tiver com trezentos, quatrocentos quilos eu vou lá comer o
porquinho, ué, né? É, vai ficar um porção, lá trezentos, quatrocentos quilos aí, ia levar na frente
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das casas dessas pessoas que não recolhe aquilo que é dele também se o animal é dele, né? E a
sociedade tem que cobrar isto. Não tem fiscal pra tudo, não vai ter e nem dinheiro. É isso aí
Senhor Presidente, muito obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Moacir
Ascari.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores. Estivemos na
sexta-feira a noite juntamente com a Vereadora Renata então prestigiando o Apae em Cena, mais
uma vez no salão Paroquial. Notícia de hoje com repercussão a nível estadual e federal da nossa
Presidente que veio ao Rio Grande do Sul liberar seis bilhões de reais pra construção do metrô
em Porto Alegre. Se gasta seis bilhões em Porto Alegre e não se gasta quinhentos mil pra
consertar uma rodovia que liga o sul, centro-oeste, norte sul, né, sul norte, né, e não se tapa os
buracos aqui, então que discriminação é essa que se libera esse montante de dinheiro pra Capital,
né, o entorno da Capital que tem 50% da população do Rio Grande do Sul, porque que não se
dividem as obras, que se faça... Eu voltei de Torres, fui sábado a Torres, pra vocês terem uma
ideia deu um acidente no segundo túnel de uma carreta carregada de vinho, Vereador Malacarne,
tombou no meio da pista às dez e trinta da manhã, previsão de retirada e o tráfego seguir nos dois
sentidos era as cinco a seis horas da tarde, nem motoqueiro conseguia passar. Então não tinha
outra alternativa senão voltar, que nem eu fiz, e ir por Cambará, trinta e cinco quilômetros de
estrada de chão que não veem patrola lá eu acho que há cinco anos, aquela estrada lá dos
cânions, lá, né, então somente isso, então pra, e o Governo do Estado ainda faz propaganda, né,
todas as rádios de hoje divulgando, né? Teria vergonha hoje de estar divulgando isso, vamos
primeiro fazer uma minha culpa, né? Está aqui Zero Hora de hoje, né, o Promotor André
Prediger iniciou uma ação civil pública para buscar pronta correção dos erros de Encantado.
Então entrou com aquela ação judicial, né, dos promotores, aí tentaram derrubar e o juiz negou a
derrubada, então é cancelas abertas. A EGR atrapalhou-se, não cumpre a lei que criou e já
conhece a judicialização. Então espero e vou mostrar isso pro nosso promotor também que essa
lei, esse pedido foi aceito pra todas as praças de pedágio, não somente lá de, daquela praça de
pedágio lá de Encantado, lá, mas todas as que se encontram em igual situação tinha que ter as
cancelas abertas, tinham que ter um plano de obras de ambulância, de guinchos, de serviços
então para prestar aos usuários, caso contrário, tinha que deixar aberto. Então é mais uma
atrapalhada, né, que a gente se encontra ali e certamente mostra nas revistas aí e nós estamos
muito mal viu, nós estamos muito mal de candidatos, porque os nossos partidos muitas vezes é
melhor eles fazer esses conchavos, né, com o governo federal, ganhar cargos do que concorrer,
né? Então era isso, uma boa semana.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Gilberto
Malacarne.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Senhor Presidente, quero
cumprimentar os presentes, agradecer a presença, os servidores, os Colegas Vereadores, a
imprensa no jornalista Fabiano Provin. Quero cumprimentar continuar o assunto do meu Colega
Vereador Fera. O que é lastimável é uma notícia como desta semana, Ministério de
Desenvolvimento Social constatou mais de duas mil benefícios, dois mil cento e cinquenta
benefícios Bolsa Famílias a políticos eleitos agora. Então eu poderia falar do mensalão, mas eu
não tenho muito assim, afinidade com aquelas cifras, aqueles números, vamos falar de coisa real
que cabe a nós aqui. Porque mensalão tem muito, muitos números, a gente até se atrapalha, isso
coisa do PT, por isso que eu quero falar, o nosso Governador do Estado, a nossa Presidente da
República, estou falando de Brasil e Rio Grande do Sul, o meu representante e o de vocês
também. Chegar a esse ponto aqui pessoas eleitas e usufruindo de Bolsa Família, o que que é
mais errado? A conduta destes ou o próprio benefício que é totalmente assim, não tenho nem
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palavras pra dizer um Bolsa Família, um programa totalmente fora no, no, puro eleitoreiro, mas
eu acho eleitoreiro tem que usar uma palavra mais pesada. É triste, é muito triste, espero que
sirva para esta Casa, vamos fazer a nossa parte, o quanto é vergonhoso ver isso. Está aí no
Estadão de São Paulo em vários tablóides, foi durante a semana esta publicação. Então assusta,
assusta e muito quando a gente tem um Governo do Estado e a gente almeja obras, e vem aqui
pra Flores da Cunha e aí a gente sabe o super endividamento do Estado e a gente sabe que esse
Governo do Estado, da estrelinha, é capaz disso, é capaz disso. Esses programas desastrados,
então eu sinceramente espero que nós aqui dentro da nossa Casa, fazer a nossa parte, sirva de
exemplo. O mensalão todo mundo viu, foi escancarado, mas a gente pega essas coisas que são
mais perto da gente. Era isso, Senhor Presidente.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Para Declaração de Líder.
(Assentimento da Presidência). Eu vou passar o meu Colega Luiz Antônio, que tem mais
algumas colocações.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Obrigado, Malacarne. Senhor
Vereador Alexandre! Graças a Deus a Câmara, o site da Câmara é muito importante, é a
transparência, então nas sessões ordinárias o Senhor cita aqui, ó, aqui, só um minuto, por favor!
Ah, caro “Colega Vereador Luiz Antônio colocou, eu ouvi a reportagem hoje, tem que cuidar
muito porque a rádio também faz um sensacionalismo. Eu já fui conselheiro tutelar e eles vêm
dizendo que estão com o olho furado e na verdade esconde-se outra coisa atrás desse olho
furado. Estou do lado da comunidade, quero a saúde, estou aqui defendendo o munícipe, mas
tem que cuidar que muitas vezes pelo o que eu ouvia o radialista, a rádio, a emissora muitas
vezes faz aquele carnaval e é sempre o João ou a Maria, ou a Maria ou João, nunca vem o
Francisco, sempre João e Maria”. Desculpa, o Senhor falou sensacionalismo. E por isso que esse
site de transparência da, é muito importante, Senhor Presidente, tem que divulgar pra que os
munícipes leiam. E mais uma vez o Senhor tem que ver o que fala, eu tento ver o que eu falo
aqui. Eu não estou contra o Senhor, desculpa, não estou, realmente não estou. Só que o que é
verdade é verdade, o que é mentira é mentira. O Senhor disse que não falou, falou sim, tá! Disse
que não falou sensacionalismo, que não foi o radialista, está aqui, não sou eu que estou falando!
Moacir, perdão, Valdir! Na verdade essas são vinte três das minhas indicações, eu acho que eu
deixei umas trinta delas, mas isso não faz nada. Eu ali na tribuna, se o Senhor não ouviu, eu disse
que a maioria dos Senhores devem ter feito as mesmas, claro! Eu disse que algumas, eu não me
neguei a falar isso dos Vereadores Colegas. Na verdade é isso que acontece, a gente está aqui pra
dizer as verdades, eu não quero causar um ti-ti-ti não, mas às vezes tem que falar. Então
estivemos naquele, aquele jantar do Sindivinhos, e eu acho que foi importante, são premiações
deles, o Senhor Presidente estava lá, o Alexandre Scortegagna e eu, e o Miro, ah é, o Miro estava
presente também. Então foi muito importante sim a gente estar lá presente, foi uma premiação
importante dentro do setor, né, deles, então acho que é por aí. Muito obrigado e boa-noite a
todos!
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Para Declaração de Líder. (Assentimento da
Presidência). Senhor Presidente, Colegas Vereadores, Vereadora, munícipes. Parece que o
Senhor quer encontrar pelo em ovo, esse é o objetivo não é? Não, não, mas eu disse pra Vossa
Excelência, todo mundo ouviu que eu falei sensacionalismo, eu não retiro uma vírgula do que
está ali, ok? Tá! A rádio também aproveita o embalo, a rádio aproveita, o que eu falei é que o
munícipe ele tem uma sabatina de itens a ser seguidos pra depois chegar no determinado
especialista, eles não comparecem lá no posto para determinada sabatina de exames. Depois
procuram a rádio, vendem o peixe para o radialista, x, y, z, e aí o x, y, z, bota na emissora no ar,
aquilo que ele comprou. É isso que eu falei, é, entende? Não é nada de o Senhor negar! Eu falei
antes pro Senhor, fui eu falar sensacionalismo por parte da emissora e do munícipe que vendeu o
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peixe para a emissora, ficou claro? Então procura o dicionário pra ver o quê que, mas era isso,
Senhor Presidente, obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Não havendo mais inscrições para as
Explicações Pessoais e Declaração de Líder, Informes da Presidência. De parte da Presidência,
eu gostaria de registrar, em nome desta Casa, uma saudação a todos os professores amanhã pela
passagem do seu dia, 15 de outubro - Dia do Professor, lembrando que todos independente da
sua caminhada, da sua profissão, são professores. Também registrar que nesta semana que
passou nós estivemos nesta Casa, representando a Casa durante a semana da ética, uma
promoção da Secretaria Municipal da Educação e também do Rotary Clube de Flores da Cunha,
a partir de um projeto de lei que tramitou nesta Casa que foi aprovado e foi sancionado pelo
prefeito na época, Renato Cavagnoli. A Casa estava lotada, participação do educandário do
município foi importante e é sempre importante retomar e se refazer uma reflexão, ética não foi
feita pra ser conceituada, ela foi feita para ser vivida. Mas é importante porque muitas vezes nós
entramos na onda da sociedade e nós acabamos nos perdendo no meio disso tudo, e esquecendo
de alguns princípios básicos que norteiam e deveriam nortear a vida de quem vive em
coletividade. Então essa Casa esteve lotada, nós cedemos o espaço e foi muito importante essa
participação e esta interação da comunidade. Também estivemos representando esta Casa no
Desfile de Bandas no sábado à tarde, que acabou acontecendo nos pavilhões em função do mau
tempo, muito bonita as apresentações, as bandas das escolas do município de Flores da Cunha. E
realmente vale a pena a gente valorizar esses talentos que também, através da música é uma das
formas de nós retirarmos os nossos jovens, nossas crianças e adolescentes das ruas, também
darmos uma opção de sensibilidade ao meio em que estão inseridos, e oportunizando esses
espaços nós, sem sombras de dúvidas, estamos mostrando um outro caminho alternativo da
sociedade que é uma sociedade fria, calculista, extremamente lógica, racional, para uma
sociedade um pouquinho mais sentimental. Também estivemos representando esta Casa no
Futebol Americano no último sábado à tarde, com um público bastante intenso, prestigiando uma
outra modalidade de esportes, quem sabe o município comece a se aproximar também da questão
do futebol americano. E acompanhamos o desenvolvimento do Passeio Ciclístico no sábado,
então são bastantes atividades, né, que celebram a chegada da primavera e também o aflorar das
relações das pessoas. Mais uma vez eu reforço o convite para a próxima quinta-feira, a partir das
19:00 horas, não é 19:30, nem 20, é às 19:00 horas a nossa sessão solene.
Agradeço a presença de todos e de todas e, especialmente agradeço a proteção de Deus, e declaro
encerrada essa sessão ordinária, às 19h58min. Muito obrigado e boa-noite a todos!
Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy
Presidente
Vereador Gilberto Miguel Malacarne
1º Secretário
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