VARA DE CONFLITOS AGRÁRIOS
PROCESSOS POR COMARCA
COMARCA
REGIÃO
VARA MAND.
MUNICÍPIO
FAZENDA
Açucena
Vale do Aço
Única
Única
Açucena
Pedra Corrida
Almenara
V. Jequitinhonha
1ª VC
Almenara
Santa Helena
06/06/99 Jânio Moreira Fazendeiro
Iracema
10/09/02 MST/WiltonSoaresRibeiro
Amaralina 1º
16/06/99 MST
Almenara
10/03/98 Periquito
2ª VC
2ª VC
Rubim
17/06/99 Almenara
2ª VC
Arinos
Bambuí
Noroeste
Alto S. Francisco
Carmo do Cajurú
Carmo da Mata
Campina Verde
Vale Paranaíba
Canápolis
Serraria
POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
OCUP.
RÉU
FA PES
10/03/98 MST/ Martinha Georgina
MS/Ant.Fernandes Soares
Amaralina 2º
Otelino José das Neves
20/06/02 Arinos
Ipoeira
15/06/02 MST/ Américo Ferreira Silva
09/03/02 Uruana de Minas
dos Bois / West House
09/03/02 MST / Jorge de Tal
Única
11/10/02 Bambuí
São Cornélio / Matinha
11/10/02 MST/Geraldo F. Sobrinho/Outros
80
Única
23/09/02 Carmo do Cajurú
Faz. da Mata
23/10/02 MST/ Geraldo F. Sobrinho
30
22
100 Agropecuária Antares Ltda
ENT.
24/10/02
PROCESSO
CLASSE
024.02.843.962-8 Reintegração
24/10/02
024.02.843.963-6 Interdito
24/09/02
024.02.811.788-5 Reintegração
200 AdalgisaMartinsGuimarães
11/10/02
024.02.818.896-9 Reintegração
160 Otelino José das Neves
14/11/02
024.02.819.292-0 Reintegração
MST
14/11/02
024.02.819.294-6 Exceção Incompetência
Hassan Z.El Abedine Sammour
14/11/02
024.02.819.290-4 Possessória
14/11/02
024.02.819.288-8 Reintegração
90 Rogério Dalcol da Rocha Loures
Durinato Ferreira Oliveira
90 Jadir Marra Silva
12/12/02
024.02.876.768-9 Reintegração
21/10/02
024.02.841.618-8 Reintegração
024.02.856.196-7 Reintegração
Única
17/04/02 Carmo da Mata
Experimental
17/04/02 MST/ José Nunes
150 Municipio de Carmo da Mata
19/11/02
Única
20/09/02 Campina Verde
Inhumas / Sanharão
20//09/02 STRItur/AlbertoFerrariSilva
115 Emília Queiroz F. Ass/Out
21/10/02
024.02.841.606-3 Reintegração
Única
28/06/99
Bonito Goiabeira
27/06/99 STRItur./Sebastião F.Brito
Durvalina Marques Oliveira
24/10/02
024.02.843.964-4 Reintegração
Faz.PirapitingadoCampoLt
Única
26/07/02 Canápolis/M.Ale
Pirapitinga / Ingleses
Norte de Minas
Única
15/10/01 Coração Jesus
Tabua de Cima
14/01/01 João Batista N.Jesus/Out
Gov. Valadares
V. Rio Doce
6ª7ªVC 25/07/02 Frei Inocêncio
Eldorado
23/04/02 MST/Lucimar E.Pereira
1ªVC
Porto Alegre
05/09/02
Ñ
19
JoaquimPereiraPerez/MST
24/10/02
024.02.843.959-4 Interdito Proibitótio
16 Herculino Lafetá Rabelo
16/10/02
024.02.818.944-7 Reintegração
600 1260 João Eduardo F. Peixoto
12/06/02
024.02.736.148-4 Reintegração
MST/ Lucimar E. Pereira
Carmem Ferreira / Outros
12/09/02
024.02.812.142-4 Possessória
024.02.823.640-4 Interdito Proibitótio
3ª VC
Santa Rosa
Ñ
MST/Lucimar E.Pereira
Marcia Negri Patto
24/09/02
5ª VC
Casa Branca / Eldorado
Ñ
STRGV/FETA/Martinha/Ou
Joé Xavier Coelho Netto
22/10/02
024.02.830.715-5 Interdito Proibitótio
5ª VC
Turmalina 1º
Ñ
MST/ Lucimar E. Pereira
Elyzio José Ferreira
20/11/02
024.02.845.561-6 Interdito Proibitótio
Turmalina 2º
Guapé
Médio R. Grande
Jacinto
V. Jequitinhonha
Única
Januária
Norte de Minas
Guapé
Elyzio José Ferreira
Brasilino Moreira da Silva/Outros
31/10/02
024.02.845.562-4 Incidente Processual
20/12/02
024.02.878.418-9 Reintegração
Nilson Rodrigues de Oliveira
20/12/02
024.02.878.416-3 Reintegração
Ney Soares Ferraz
25/10/02
024.02.819.531-1 Reintegração
30/10/02 MST Acampamento Santo Dias
Barra de Ferro
18/11/02 MST Acampamento Santo Dias
Enxadinho
04/10/99 MST/FETAEMG
31
1ªV.C. 17/07/02 Itacarambi
Yapasa (Monvep)
07/07/02 Manoel Souza Brito
36
Yasmina Agropastoril S/A
19/07/02
024.02.788.368-5 Reintegração
1ªV.C. 17/07/02
Serraria
João Lopes Carvalho
Eustáquio Crusoé Meira
19/07/02
024.02.788.367-7 Possessória
Malhadinha/S.Francisco 1º
STR-Itacarambí
Osmar Felix dos Reis
22/08/02
024.02.799.855-8 Reintegração
Malhadinha/S.Francisco 2º
Agropec.S.FranciscoS/A
Osmar Felix dos Reis
22/08/02
024.02.799.856-6 Exceção Incompetência
04/10/02
024.02.835.603-8 Reintegração
024.02.818.980-1 Reintegração
04/10/99 Jacinto
01/07/02
Janaúba
Verdelândia
2ª VC
1ª VC
16/05/00
19/08/01
100
Walter Rodrigues de Oliveira
Capão Quente
2ª VC
Corgão
09/08/02 LCPNM/Teófilo L.Marques
Ipiranga 1º
07/05/00 LC/VITÓRIA/ J.C. Teago
70 Deryden Tavares Morais
14/10/02
Ipiranga 2º
Deryden Tavares Morais
LC/VITÓRIA/ J.C. Teago
14/10/02
024.02.818.982-7 Exceção Incompetência
Ipiranga 3º
Deryden Tavares Morais
Estado de Minas Gerais
15/10/02
024.02.818.984-3 Reinvindicatória
Ipiranga 4º
Estado de Minas Gerais
União
15/10/02
024.02.818.986-8 Exceção Impedimento
Ipiranga 5º
Deryden Tavares Morais
Antônio Matiliano Filho
14/10/02
024.02.818.988-4 Incidente Processual
Ipiranga 6º
Deryden Tavares Morais
Antônio Matiliano Filho
15/10/02
024.02.818.990-0 Atentado
70 Jair Perreira Nogueira
11/12/02
351.01.000.524-4 Reintegração Posse
Getulio Rodrigues
05/09/01
351.01.008.012-2 Interdito Proibitório
Adriano Chafik Luedy
11/10/02
024.02.818.898-5 Reintegração
05/11/02
024.02.819.384-5 Reintegração
Sapé
Pé da Serra / Cachoeirinha
V. Jequitinhonha
Acesita S/A
45
45
Coração de Jesus
Jequitinhonha
AUTOR
60 200 Acesita S/A
25
18/08/01 MST/LCPNM
MST / LCPNM
27/05/02 Felizburgo
Nova Alegria
27/05/02 MST/WiltonSoaresRibeiro
25/07/01 Jequitinhonha
Transval / Santa Rita
25/07/01 MST/PT/STRJ/Waldemir Moreira
Página 1 de 2
250
51
100 Gerardo Parrella
257 Sra. Neorck da Cunha Souza
COMARCA
Manga
REGIÃO
Montes Claros
Novo Cruzeiro
VARA MAND.
Norte de Minas
V. Jequitinhonha
MUNICÍPIO
20/09/02 Jaíba
FAZENDA
Reserva Legal Etapa II
OCUP.
Noroeste
Perdizes
Vale R. Grande
Porteirinha
Norte de Minas
Barreiro do Rio Verde
Hércules Navarro Novais
Inst. Jurídico Terras Rurais
12/11/02
024.02.857.539-7 Cobrança Fiscal
Claro Rodrigues Nogueira
INCRA
12/11/02
024.02.857.001-8 Cobrança Fiscal
024.02.740.175-1 Reintegração
20/04/02 LCPNM/Eunice R.Silva
100 Luiz Pires Filho
05/07/02
Guiné/Cedro/Cabeceiras 2º
LCPNM/Eunice R.Silva
100 Luiz Pires Filho
07/08/02
024.02.736.374-6 Exceção Incompetência
Guiné/Cedro/Cabeceiras 3º
Antonia Pereira Santos/Out
23/09/02
024.02.806.283-4 Reintegração
Única
16/04/02 Novo Cruzeiro
1ªV.C. 21/08/00 Paracatu
Perdizes
Corrego Fundo/Gravatá 1º
14/04/02 MST / Paulo S. B. Oliveira
Frederico / Saco da Onça 1º
19/08/00 FraciscoCamiloCunha/Out
Frederico / Saco da Onça 2º
FraciscoCamiloCunha/Out
Antinha
23/03/02 CCL/Maria M. Oliveira
Angicos / São Miguel
16/10/02 LCPNM/Regino J. Santos
08/11/02
Santa Cláudia
07/11/02 LCPNM/Ademar B.dos Santos
27/09/02 Lagoa Grande
Gameleira/Poções/Brasil
26/09/01 Baltazar J. Souto / Outros
14/09/96 Rio Paranaíba
Escola Agrícola 1º
14/09/96 MST/Mozert Antonio de Oliveira
11/10/02
Escola Agrícola 2º
Riacho dos Cavalos 1º
Vale Paranaíba
Unaí
Noroeste
20/11/02 MST/ Laercio Braz Amorim
13/10/01 MST/ Rildo Antônio de Oliveira
Esola Agrícola 1º
00/09/02 ASTT/Gerson Neves Lima
Noroeste
024.02.819.019-7 Reintegração
024.02.819.020-5 Incidente Processual
Ângela Adjuto Lepesqueur
21/10/02
024.02.841.622-0 Reintegração
Ângela Adjuto Lepesqueur / APENSO
21/10/02
024.02.841.626-1 Atentado
10/07/02
024.02.735.651-8 Reintegração
05/11/02
024.02.819.386-0 Reintegração
27/11/02
024.02.856.347-6 Reintegração
Custódio Ozanan Peres
01/11/02
024.02.819.433-0 Possessória
Município de Rio Paranaíba
12/11/02
024.02.856.935-8 Reintegração
Município de Rio Paranaíba/APENSO
18/12/02
024.02.874.820-0 Reintegração
INCRA / ASSISTÊNCIA
11/12/02
024.02.873.684-1 Assistência
40 Clemente Fidelis Almeida
08/08/02
024.02.796.113-5 Possessória
12/12/02
024.02.876.769-7 Reivindicatória
13/12/02
024.02.876.966-9 Possessória
350 MoacirR.Guimarães/outros
SAMIGA S/A
37 José Gomes Pereira
19
18
Estado de Minas Gerais
34 Vale Guará Emp. Rurais Ltda
80
Pontal Empreendimentos Agrop. Lt
20/12/02
024.02.878.417-1 Reintegração
Alcino V. Vanderley/Ou
24/10/02
024.02.843.960-2 Reintegração
Esola Agrícola 2º
30/09/02 ASTT/Gerson Neves Lima
21/02/02 MLST/José Franc. Silva
1ª VC
25/03/97 Unaí
Brejinho
1ª VC
13/07/02
Barreirinho
24/10/02
024.02.843.961-0 Reintegração
Isaura Cabral de Sousa
08/11/02
024.02.857.338-4 Reintegração
22/03/97 MST/MarcelinoC.Menezes
100 José Nogueira da Silva
01/11/02
024.02.819.429-8 Possessória
12/07/02 MST/Ant. Souza Calazans
200 João Alves de Oliveira
01/11/02
024.02.819.427-2 Reintegração
09/09/02 Simão Araújo Ribeiro/Out
20 Valter Noboru Suzuki
01/11/02
024.02.819.431-4 Reintegração
Valter Noboru Suzuki
10/12/02
024.02.873.950-6 Interdito Proibitótio
1ª VC
10/09/02
Porteira / Santa Cruz 1º
2ª VC
02/10/02
Porteira / Santa Cruz 2º
MST/ Luciano Monteiro santos
2ª VC
12/07/02
Porteira / Santa Cruz 3º
12/07/02 MST/ Luciano Monteiro Santos
1ª VC
Vargem Bonita de Baixo
10/04/01 AMTSTU/Raimundo Lima
2ª VC
Sururina
Ñ
13/07/02
Barreirinho
2ª VC
26/07/01
Saco Grande / Guariroba
2ª VC
18/06/96
1ª VC
Vazante
15/10/02
15/10/02
da Cruz
2ª VC
Vale Paranaíba
40
Erpinio Alves Farias
MST / Paulo S. B. Oliveira
21/02/02 Tupaciguara
2ª VC
Uberlândia
100
Espólio Clemente Fidelis de Almeida
Caatinga
Única
20
Município de Rio Paranaíba
25/07/02 STRRPM/MST/FETA
29/11/02 Vargem G.R.Pardo São Miguel do Guará
Tarumirim
150
Francisco Domingos Silva/Outros
13/10/01 São Francisco
Única
Luiz Alvimar Araújo
Erpinio Alves Farias
16/10/02 Porteirinha
Única
2ª VC
Tupaciguara
CLASSE
Santa Monica
Riacho dos Cavalos 2º
V. Rio Doce
PROCESSO
024.02.857.347-5 Reintegração
26/05/88
Escola Agrícola 3º
Tarumirim
ENT.
08/11/02
Guiné/Cedro/Cabeceiras 1º
Única
São Francisco
AUTOR
RURALMINAS
5ª VC
Presidente Olegário Alto do Paranaíba
Rio Pardo de Minas Norte de Minas
60
5ª V.C. 24/04/02 Montes Claros
Única
Rio Paranaíba
FA PES
16/12/88 Manga
Corrego Fundo/Gravatá 2º
Paracatu
RÉU
20/09/02 LCPNM/JoãoMataOliveira
Campinas
Cabeceiras
10/12/02
024.02.873.956-3 Reintegração
Dauro Vitório Faria
01/11/02
024.02.819.439-7 Possessória
MST/Ant. Souza Calazans
Nazareno Alves Sobrinho
10/12/02
024.02.873.951-4 Interdito Proibitório
Ñ
MST/ Ant. Souza Calazans
Gustavo Fernandes Ribas
10/12/02
024.02.873.952-2 Reintegração
200 Shigeki Onoyama
Ñ
MST/ José Carlos da Silva
Zenon Alves de Souza
24/07/01 Valdelino Alves Pimenta
40 Francisco Leite Chaves
São Pio / São Paulo
16/04/96 Alexandre e Coraci de Tal
15 Mônica Hissa Neiva
Bolívia I e II
08/05/01 João França Andrade/Out
1ª VC
02/09/02 Vargem do Peão
Estivinha (Varjão)
16/03/02 MLT / Django Alves Silva
1ª VC
15/04/02 Uberlândia
Santa Fé II
15/04/02 MST / MLST
Guarda-Mór
Buraco 1º
27/10/98 MST/Geraldo D. Lima
Única
30 Prefeitura Municipal
024.02.873.953-0 Interdito Proibitótio
024.02.873.954-8
10/12/02
024.02.873.955-5 Possessória
01/11/02
024.02.819.441-3 Possessória
120 Lourenço C. Fernandes
11/09/02
024.02.811.507-9 Possessória
200 Milton Carlini
16/10/02
024.02.818.942-1 Reintegração
24/09/02
024.02.811.786-9 Reintegração
024.02.811.787-7 Incidente Processual
Bolívia Agropastoril Ltda
40
10/12/02
10/12/02
23 Pedro Silva Guimarães
Guarda-Mór
Buraco 2º
Pedro Silva Guimarães
MST/Geraldo D. Lima
24/09/02
Vazante
Buraco 3º
Adilson José Cardoso
Pedro Silva Guimarães
18/09/02
024.02.827.384-5 Incidente Processual
Guarda-Mór
Buraco4º
Antonio Elizeu Santos
Pedro Silva Guimarães
18/09/02
024.02.827.563-4 Reintegração
Página 2 de 2