Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - Ano IV - Nº 06 - Dezembro/2009
CRMV-PA Realiza Simpósio na Semana do Médico Veterinário
O 1° Simpósio Paraense de Medicina Veterinária e a 34° Semana do Médico Veterinário, realizados no
Hotel Sagres e com a apresentação de 100 trabalhos científicos.
30 Anos da formatura da 3° Turma
de Medicina Veterinária da UFRA
Membro do CRMV-PA participa de simpósio em Manaus
CRMV-PA Realiza a 4° semana do Zootecnista
Belém recebe plenária do Conselho Federal
Portaria regula tratamento de leshmaniose visceral
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Folha: 1
Sistema Contábil
Balanço Patrimonial - 01/01/2009 a 30/10/2009
Receita
Despesa
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTE
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
DIVERSOS RESPONSÁVEIS
DEVEDORES DA ENTIDADE
ENTIDADES PÚBLICAS DEVEDORAS
ENTIDADES PÚBLICAS DEVEDORAS
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
ENTIDADES PÚBLICAS DEVEDORAS
RESULTADO PENDENTE
DESPESAS JUDICIAIS
RESTOS A PAGAR
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
CONSIGNAÇÕES
CREDORES DA ENTIDADE
ENTIDADES PÚBLICAS CREDORAS
CREDORES DA ENTIDADE
DESPESAS DE PESSOAL A PAGAR
DESPESAS DE SUPRIMENTO A COMPROVAR
TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS
DESPESAS A REGULARIZAR
PARCELA DE CONVERSÃO MONETÁRIA
RECEITA NÃO CLASSIFICADA
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS-C/MOVIMENTO
DISPONIBILIDADE EM TRÂNSITO
RESPONSÁVEL POR SUPRIMENTO
BANCOS-C/VINCULADA
BANCOS C/VINC. A APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Total
729.358,90
601.182,40
455.626,41
9.843,20
40.687,66
8.000,00
87.025,13
128.176,50
55.009,50
0,00
0,00
73.167,00
0,00
172.180,01
0,00
10.565,40
0,00
2.998,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500,00
0,00
7.152,83
15.776,51
1.151,27
27.007,03
97.359,07
6.669,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.806,97
3.784,82
0,00
0,00
0,00
3.022,15
908.345,88
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
492.691,07
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
486.170,07
486.170,07
0,00
6.521,00
6.521,00
0,00
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
DIVERSOS RESPONSÁVEIS
DEVEDORES DA ENTIDADE
ENTIDADES PÚBLICAS DEVEDORAS ENTIDADES PÚBLICAS DEVEDORAS
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
ENTIDADES PÚBLICAS DEVEDORAS -INSS
RESULTADO PENDENTE
DESPESAS JUDICIAIS
RESTOS A PAGAR
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
CONSIGNAÇÕES
CREDORES DA ENTIDADE
ENTIDADES PÚBLICAS CREDORAS
CREDORES DA ENTIDADE
DESPESAS DE PESSOAL A PAGAR
DESPESAS DE SUPRIMENTO A COMPROVAR
TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS
DESPESAS A REGULARIZAR
PARCELA DE CONVERSÃO MONETÁRIA
RECEITA NÃO CLASSIFICADA
231.362,66
0,00
10.564,84
0,00
2.998,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.253,28
0,00
0,00
14.426,64
1.151,27
96.227,00
92.071,73
D 6.669,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
BANCOS-C/MOVIMENTO
DISPONIBILIDADE EM TRÂNSITO
RESPONSÁVEL POR SUPRIMENTO
BANCOS-C/VINCULADA
BANCOS C/VINC. A APLICAÇÕES FINANCEIRAS
184.292,15
4.619,58
0,00
500,00
0,00
179.172,57
Total
908.345,88
DIRETORIA EXECUTIVA
Edson Brito Ladislau - CRMV/Pa nº 0361 • Presidente
Marcello Ribeiro Monte Santos - CRMV/Pa nº 1003 • Vice-Presidente
Augusto de Araújo Vianna - CRMV/Pa nº 0576 • Secretário Geral
Liliane Almeida Carneiro - CRMV/Pa nº 1715 • Tesoureira
CONSELHO SUPLENTE
Benjamim de Souza Nahum - CRMV/Pa nº 1069
Cláudia Chamie Chaves - CRMV/Pa nº 1021
Fernando Antônio Serrano Albert - CRMV/Pa nº 0660
José de Ribamar da Silva Pimentel - CRMV/Pa nº 0536
Meyb Cristny dos Santos - CRMV/Pa nº 0096
Walmir Sarmento Pinto - CRMV/Pa nº 1317
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Reservas de Contingências
CONSELHO EFETIVO
Humberto Soares Ferreira - CRMV/Pa nº 0411
Leonidas Olegário de Carvalho - CRMV/Pa nº 0665
Nazáre Fonseca de Carvalho - CRMV/Pa nº 0484
Neuma Karla Gomes de Lima Gentil - CRMV/Pa nº 0756
Ruth Helena Smith de Moraes - CRMV/Pa nº 0284
Teresinha Maria Megale Rossetti - CRMV/Pa nº 0523
Jornalista Responsável:
Marcos Daniel Peres
(91) 8126-0965
Email: [email protected]
Fotos: Arquivo CRMV/Pa
Tiragem: 10.000 exemplares
Edição e Redação: ASCoM
End.: Av. Gentil Bittencourt, 2027
São Brás
CEP: 66063-090
Fones: 3249-0444 / 3249-8664
Cx. Postal: 1308
E-mail: [email protected]
O mês de dezembro costuma ser
um mês de reflexões e balanços de
todas as atividades
desempenhadas no decorrer do
ano, além da análise quanto às
realizações pessoais e
profissionais.
Por saber que uma profissão só é
reconhecida e valorizada pela
sociedade quando seus
representantes prestam serviços
de qualidade e cultivam uma
postura ética e profissional, a
gestão do CRMV/PA tem sempre
como referencial o contínuo
investimento e promoção do
Programa de Educação
Continuada de alto nível científico,
como ocorreu no Simpósio
Paraense, ocasião em que foram
apresentados 98 trabalhos de
elevado valor científico,
demonstrando motivação e
interesse por parte dos colegas e
acadêmicos da UFPA, UFRA e FIT.
Assim, com senso de autocrítica da
administração do CRMV/PA,
acredito ter alcançado as metas
estabelecidas para o ano de 2009
no Programa de Educação
Continuada, por meio da promoção
do VII Encontro dos Médicos
Veterinários e Zootecnistas do
Oeste do Pará e do II Encontro
Acadêmico das Faculdades
I n t e g r a d a s d o Ta p a j ó s e m
Santarém, os quais contaram com
105 participantes; do IV Encontro
dos Zootecnistas do Estado do
Pará (Hotel Sagres em Belém), com
230 participantes; da XXXIII
Semana dos Médicos Veterinários
do Estado do Pará; do I Simpósio
Paraense de Medicina Veterinária
(Hotel Sagres em Belém), com 730
participantes; além do apoio dado
aos encontros acadêmicos
promovidos pela UFPA e pela
UFRA.
Houve ainda a intensificação no
serviço de fiscalização promovido
pelo CRMV/PA, tanto na região
metropolitana de Belém, como no
interior do Estado, além da
participação ativa como membro do
Fundo do Desenvolvimento da
Pecuária do Estado do Pará e do
Instituto Alerta Pará.
Com certeza, muitas realizações
ainda podem e devem ver ser
feitas, o que gera motivação para
idealizá-las, planejá-las e,
posteriormente, promovê-las,
concretizá-las. Para tanto, nosso
grupo de trabalho já elaborou toda
programação para o próximo ano,
desde a Educação Continuada na
Capital e no Interior, como também
a intensificação do serviço de
fiscalização.
Nesse espaço, onde há
oportunidade de levarmos
mensagem aos colegas, não
poderiam deixar de ser registradas
as perdas irreparáveis que tivemos
em 2009 dos colegas e amigos
José Carlos Teixeira (Zé Carlos) e
José Maria Leite (Zé Maria), que tão
prematuramente faleceram, aqui
fica registrada uma singela
homenagem aos colegas que tanto
contribuíram em prol Medicina
Veterinária.
A todos os colegas Médicos
Ve t e r i n á r i o s , Z o o t e c n i s t a s ,
instituições e empresas do ramo de
nossas profissões, desejo um Natal
com muita luz e paz e que 2010 seja
um ano de saúde e de grandes
realizações.
Edson Brito Ladislau
Presidente
Nossa Homenagem
Homenagem aos colegas que prematuramente nos deixaram, fica a saudade e o
nosso reconhecimento pelo brilhante trabalho feito.
José Carlos de Oliveira Teixeira
18/05/1960
05/01/2009
José Maria M. dos Santos Leite
20/01/1965
07/10/2009
Membro do CRMV-PA participa de
simpósio da UFAM em Manaus
Em Setembro a Universidade
Federal do Amazonas (UFAM)
realizou o II Simpósio de
Experimentação Animal, que foi
organizado pela Rede Norte de
Biotérios, que objetiva a
integração de todos os biotérios
de instituições da região norte
para melhorar as condições
estruturais, a qualidade dos
animais utilizados e educar os
profissionais e estudantes da
região para a aplicação devida
das leis, ambos direcionados ao
Uso de animais de experimen-
tação no Brasil.
Estiveram participando a Dra.
Liliane Carneiro, representando
o CRMV-PA, Klena Sarges,
Leonardo Matos e Raimundo
Bahia, membros do biotério do
Instituto Evandro Chagas e o
Prof. Fábio Moroni da UFAM.
A Rede Norte recebe consultoria
da Dra. Vera Peters do biotério
da Universidade Federal de Juiz
de Fora e Coordenadora da
Rede Minas de Biotérios, estado
onde a experiência tem rendido
bons frutos à ciência.
Sr. Raimundo Bahia, Dr. Leonardo
Matos, Dra. Liliane Carneiro, Prof.
Fábio Moroni, Dra. Vera Peters e a
Dra. Klena Sarges
Belém sediará Encontro Norte
de Experimentação Animal
Em novembro de 2010 acontecerá em Belém o Encontro Norte de Experimentação Animal, o encontro
é promovido pelo Instituto Evandro Chagas com o apoio do CRMV-PA, CFMV, UFRA e UFPA
Universidade Federal Rural da Amazônia realiza o II Fórum de debates
sobre Animais de Tração e inaugura sede do Projeto Carroceiro no Campus de Belém
Por: Djacy Barbosa Ribeiro
Os eqüídeos de um modo geral
(cavalos, burros, jumentos...) são
conceituados do ponto de vista
zootécnico como
animais de força motriz,
de sela ou montaria,
para transporte de
carga, e tração ou tiro.
Em particular, este
transporte de cargas
tem sido feito por vários
séculos, sendo que
estas cargas variavam
desde pessoas a
materiais diversos.
A profissão de carroceiro
do campo, certamente
pela “concorrência
desleal com as
máquinas” se difundiu
para a cidade, e hoje, o
cavalo juntamente com
a carroça são
considerados como
meio de transporte, um
veículo, embora as maiorias das
autoridades municipais não o legalizem
com tal, como é visto atualmente em
Belém/Pa.
Como na maioria das grandes cidades,
constantemente vimos em Belém,
principalmente nos bairros mais
populosos e carentes, como Guamá e
Terra-firme, Marambaia, Icoarací e
Tapanã, animais mal nutridos, mal
tratados, com excesso de carga e de
serviço, apanhando para trabalhar de
sol a chuva, isso, quando não são
abandonados nas ruas promovendo
acidentes ao trânsito. Este é um dos
cartões postais de uma sociedade
carente de informações e de melhores
oportunidades de emprego e renda,
fato este que muitas vezes obriga
crianças e adolescentes e entrarem no
ramo, promovendo verdadeiras filiais,
no objetivo de aumentar a renda
familiar.
Esta problemática, envolvendo
violência e maus tratos aos animais de
trabalho em tração nos centros
urbanos, quer relacionado à vida
animal ou ao próprio trânsito, tem sido
continuamente debatida nas principais
cidades Brasileiras. A pobreza e a baixa
escolaridade, normalmente tem sido
relatadas como as principais causas da
possível violência. Em Belém não é
diferente, não existem dados certos,
mas acreditamos que cerca de 3 mil
animais vivem nestas condições na
grande Belém.
Por esta razão e por está localizada na
grande Belém, em plena “rodovia da
ciência”, no bairro da Terra-firme, onde
se encontra uma das maiores
concentrações de carroceiros do
município, a Universidade Federal
Rural da Amazônia (UFRA) é parte
integrante desta problemática, e se
sente na responsabilidade de integrar
uma rede de cooperação
multidisciplinar intra e inter-acadêmica,
envolvendo os vários setores da
sociedade, no objetivo de oferecer
alternativas para solucionar o
problema.
Como parte desta proposta, nos dias
15 e 16 de outubro de 2009, a UFRA,
através do Instituto de Saúde e
Produção Animal ISPA, realizou, o II
Fórum Municipal de Debates sobre
Animais de Tração, promovido pelo
projeto carroceiro. O evento buscou
discutir as questões relacionadas a
assistência aos animais de tração, bem
como as ações visando o combate aos
maus-tratos a esses animais. As
palestras abordaram temas diversos,
como atendimento clínico-cirúrgico e
capacitação, crime de maus tratos e
anemia infecciosa equina e contou com
a participação de palestrantes da
UFRA, da Divisão Especializada em
Meio Ambiente - DEMA, da Agência de
Defesa Agropecuária do Estado do
Pará - ADEPARA e da Companhia de
Tr a n s p o r t e s d o
Município de Belém
- CTBEL.
No segundo
dia do evento, 16,
h o u v e
a
inauguração das
instalações do
Projeto Carroceiro,
espaço destinado
aos serviços de
assistência aos
carroceiros, além do
atendimento e
internação dos
animais com
evidências de maustratos, cuja
construção foi
financiada pelo
Conselho Federal
de Direitos Difusos
CFDD, do Ministério da Justiça.
Na ocasião foi entregue o prêmio
“Amigo do Carroceiro”, criado para
homenagear personalidades pelo
apoio e colaboração junto ao projeto,
os homenageados foram a Juíza
Especial Criminal do Meio Ambiente JECRIM, Maria Vitória Torres do
Carmo, o Presidente da Federação de
Agricultura e Pecuária do Pará FAEPA, Carlos Fernandes Xavier, o
Diretor da Divisão Especializada em
Meio Ambiente - DEMA, Aurélio Walcyr
Paiva e o Presidente da Fundação de
Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino
em Ciências Agrárias - FUNPEA,
Carlos Albino Figueiredo Magalhães.
O Fórum contou com o apoio da
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente- SEMMA, Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural- SENAR,
Conselho Regional de Medicina
Veterinária- CRMV-PA, COPALA,
Prefeitura Municipal de Belém, Royal
Canin, Fundação de Apoio a Pesquisa,
Extensão e Ensino em Ciências
Agrárias - FUNPEA, Centro de
Controle de Zoonoses- CZZ, Delegacia
Estadual de Repressão a Crimes
Contra o Meio Ambiente- DEMA,
Juizado Especial Criminal- JECRIM,
CONSELHO
REGIONAL
DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Batalhão de Polícia
AmbientalBPA, integre
o animal, o carroceiro e a sua
CAVALO DE TRAÇÃO), com mais de
SERVIÇO
FISCALIZAÇÃO
G u a r d a M u n i c i p a l , C o r p o d e família a estaDE
sociendade. O combate
180 carroceiros atendidos e cerca de
Bombeiros, Federação
de Agricultura
aos maus-tratos éDURANTE
o ponto fundamental
EMPRESAS
REGISTRADAS
O EXERCÍCIO
100 cavalos; 2008
e Pecuária do Pará- FAEPA, Secretaria do trabalho do “Projeto Carroceiro”,

Participação de mais de 30
de Estado de Agricultura- SAGRI, que já realizou mais de 6 mil
acadêmicos do curso de Medicina
Associação de Defesa e Proteção procedimentos clínicos-cirurgicos
Veterinária como estagiários;
Animal- ASDEPA, FAGRA - Produtos desde sua criação, além de várias

06 trabalhos de pesquisa
Veterinários e Linha Pet, VIRBAC, ações em prol da capacitação e da
publicados em congresso;
Associação de Maus Tratos de conscientização do carroceiro sobre o

Produção de material científico
Animais- ASCOMA,
Conselho b e m e s t a r a n i m a l e d a
para uma defesa de especialização na
Federal de Direitos Difusos- CFDD e responsabilidade social.
UEPA e 04 Trabalhos de Conclusão de
Companhia de Transportes do
Curso na UFRA;
Município de Belém - CTBEL.
Resumo de atividades mais

Participação direta na
O Projeto Carroceiro é coordenado relevantes:
confecção da LEI 8.162 e de seu
pelo Prof. da UFRA, Djacy Ribeiro, e
regulamento, que regem o serviço de
tem a supervisão técnica do Médico 
Mais de 6.000 procedimentos
tração animal no município de Belém;
Veterinário Heriberto Figueiredo. clínico-cirúrgicos e laboratoriais;

11 expedições científicas, nas
Surgiu em 2003, como uma opção 
Dois fóruns municipais (2003 e
ilhas de Cotijuba e três na APA de
para o combate aos maus tratos aos 2004), onde foram discutidos vários
Algodoal, com treinamento e
animais de tração da grande Belém, temas de relevante importância para o
atendimento clínico cirúrgico aos
fornecendo assistência clínica, setor, como legislação, maus tratos e
animais de charreteamento local;
c i r ú r g i c a , l a b o r a t o r i a l e d e cooperativismo;

Participação do Projeto
capacitação, de forma gratuita, além 
Dois cursos técnicos de
“cavalos da noite”, em convênio com a
da conscientização educacional aos capacitação, para cerca de 40
DEMA, CCZ e BPA, recolhendo
proprietários . O projeto tem como carroceiros;
cavalos abandonados nas ruas para
meta buscar um sistema de manejo de 
Mais de 30 citações na mídia
assistência médica na UFRA, onde já
tração animal totalmente adaptado a (jornal televisionado e escrito);
foram recolhidos das ruas mais de 60
uma sociedade justa e humana e que 
02 dias de campo (DIA DO
animais abandonados.
CRMV-PA Realiza Simpósio na semana do médico veterinário
De 31 de Agosto à 2 de
Setembro aconteceu em Belém
o 1° Simpósio Paraense de
Medicina Veterinária e a 34°
Semana do Médico Veterinário,
realizados no Hotel Sagres e
com a apresentação de 100
trabalhos científicos.
730 pessoas participaram do
evento que teve diversas
atividades, um dos momentos
foi a homenagem do médico
veterinário do ano, o Dr. José
Carlos Teixeira, que faleceu em
janeiro deste ano, aos 49 anos.
Satisfeito com o evento, o
Presidente do CRMV-PA, Dr.
Edson Ladislau declarou que “
o objetivo do encontro foi
cumprido, e através do grande
numero de inscrições foi
mostrado o prestigio e a
credibilidade do evento”.
Dr. Carlos Xavier, Presidente da
FAEPA foi um dos palestrantes
O Presidente do CFMV, Dr. Benedito
Arruda falou aos presentes
Laboratórios e empresas
Expositoras durante o evento
4° Semana do Zootecnista é realizado pelo CRMV-PA
O Hotel Sagres foi palco da 4° Semana
do Zootecnista, que aconteceu nos
dias 11, 12 e 13 de maio. O evento foi
realizado pelo CRMV-PA e contou com
o a p o i o d a U F R A e U F PA ,
aproximadamente 300 profissionais
participaram do encontro.
Para o Presidente do CRMV-PA, Dr.
Edson Ladislau, “a 4° Semana do
Zootecnista foi de grande importância,
Presidente do CRMV-PA
Edson Ladislau com os palestrantes
Momento da palestra aos 300 participantes
pois os participantes tiveram a
oportunidade de se reciclarem nos
assuntos em relação à profissão, além
de se confraternizarem.
Palestra sobre nutrição animal
Dr. Edson Ladislau, presidente do CRMV-PA em
companhia dos palestrantes
Conselho Federal realiza plenária em Belém
O Conselho Federal de medicina Veterinária
realizou em Belém nos dias 9, 19, 11, 12 e 13 de
Novembro a sua Plenária que aconteceu no
Hotel Sagres. O evento ocorre os meses, na
maioria das vezes em Brasília, e esse ano
aconteceu na capital paraense.
Ministério da Saúde solicita cumprimento de portaria
Portaria emitida em julho de 2008 proíbe o tratamento de leishmaniose visceral canina
com produtos de uso humano ou não registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº
1.426 DE 11 DE JULHO DE 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E
O MINISTRO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhes confere o inciso II do
parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e
Considerando o Decreto-Lei nº 51.838, de
14 de março de 1963, que dispõe sobre
as normas técnicas especiais para o
combate as leishmanioses no País;
Considerando o Decreto-Lei nº 467, de 13
de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a
fiscalização de produtos de uso
veterinário, dos estabelecimentos que os
fabricam e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 5.053, de 22
de abril de 2004, que aprova o
regulamento de fiscalização de produtos
de uso veterinário e dos estabelecimentos
que os fabriquem ou comerciem, e dá
outras providências;
Considerando a Lei nº 6.437, de 20 de
agosto de 1977, que dispõe sobre
infrações à legislação sanitária federal,
estabelecendo as sanções;
Considerando a Lei nº 6.259, de 30 de
outubro de 1975, que dispõe sobre as
ações de vigilância epidemiológica;
Considerando a Resolução nº 722, de 16
de agosto de 2002, que aprova o Código
de Ética do Médico Veterinário e que
revogou a Resolução nº 322, de 15 de
janeiro de 1981;
Considerando o Informe Final da Consulta
de expertos, Organização Pan-Americana
da Saúde (OPS) Organização Mundial da
Saúde (OMS) sobre Leishmaniose
Visceral em Las Américas, de 23 a 25 de
novembro de 2005;
Considerando o Relatório Final do Fórum
de Leishmaniose Visceral Canina, de 9 a
10 de agosto de 2007;
Considerando as normas do “Manual de
Vigilância e Controle da Leishmaniose
Visceral” do Ministério da Saúde;
Considerando que não há, até o
momento, nenhum fármaco ou esquema
terapêutico que garanta a eficácia do
tratamento canino, bem como a redução
do risco de transmissão;
Considerando a existência de risco de
cães em tratamento manterem-se como
reservatórios e fonte de infecção para o
vetor e que não há evidências científicas
da redução ou interrupção da
transmissão;
Considerando a existência de risco de
indução a seleção de cepas resistentes
aos medicamentos disponíveis para o
tratamento das leishmanioses em seres
humanos; e
Considerando que não existem medidas
de eficácia comprovada que garantam a
não-infectividade do cão em tratamento,
R E S O L V E M:
Art. 1º Proibir, em todo o território
nacional, o tratamento da leishmaniose
visceral em cães infectados ou doentes,
com produtos de uso humano ou produtos
não-registrados no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA).
Art. 2º Definir, para efeitos desta Portaria,
os seguintes termos:
I - risco à saúde humana: probabilidade
de um indivíduo vir a desenvolver um
evento deletério de saúde (doença, morte
ou seqüelas), em um determinado período
de tempo;
II - caso canino confirmado de
leishmaniose visceral por critério
laboratorial: cão com manifestações
clínicas compatíveis com leishmaniose
visceral e que apresente teste sorológico
reagente ou exame parasitológico
positivo;
III - caso canino confirmado de
leishmaniose visceral por critério clínicoepidemiológico: todo cão proveniente de
áreas endêmicas ou onde esteja
ocorrendo surto e que apresente quadro
clínico compatível de leishmaniose
visceral, sem a confirmação do
diagnóstico laboratorial;
IV - cão infectado: todo cão assintomático
com sorologia reagente ou parasitológico
positivo em município com transmissão
confirmada, ou procedente de área
endêmica. Em áreas sem transmissão de
leishmanioseº Os ensaios clínicos
controlados devem utilizar,
preferencialmente, drogas não destinadas
ao tratamento de seres humanos.
§ 3º A autorização do MAPA vincula-se à
nota écnica conjunta elaborada pelo
MAPA e o MS.
Art. 4º A importação de matérias-primas
para pesquisa, desenvolvimento ou
fabricação de medicamentos para
tratamento de leishmaniose visceral
canina deverá ser solicitada previamente
ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abatecimento, devendo a mesma estar
acompanhada do protocolo de estudo e
respectivas notas do artigo anterior.
Art. 5º Ao infrator das disposições desta
Portaria aplica-se:
I - quando for médico veterinário, as
infrações e penalidades do Código de
Ética Profissional do Médico Veterinário;
II - o art. 268 do Código Penal; e
III - as infrações e penalidades previstas
na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977,
e no Decreto-Lei nº 467, de 13 de
fevereiro de 1969.
Art. 6º O MS e o MAPA deverão adotar as
medidas necessárias ao cumprimento
efetivo do disposto nesta Portaria.
Art. 7º As omissões e dúvidas por parte
dos agentes públicos cujas funções
estejam direta ou indiretamente
relacionadas às ações de controle da
leishmaniose visceral, na aplicação do
disposto nesta Portaria serão apreciadas
e dirimidas pela Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS/MS) e pela Secretaria de
Defesa Agropecuária (SDA/MAPA).
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Registro de 107 novos estabelecimentos até outubro
de 2009 mantém ritmo de crescimento do CRMV-PA
Passados os primeiros dez meses do
exercício de 2009, o CRMV-PA,
efetuou o registro de 107 novos
estabelecimentos comerciais
cadastradas, resultante das ações de
fiscalização desenvolvidas junto ás
empresas que comercializam rações,
acessórios, medicamentos
veterinários, serviços e produtos para
animais, efetuado tanto na capital,
como na região metropolitana de
Belém e algumas cidades do Estado,
onde existe atividade agropecuária,
tendo-se efetuado o registro de
empresas em diferentes cidades do
Estado, como, Abaetetuba, Altamira,
Água Azul do Norte, Ananindeua,
Belém, Brasil Novo, Brejo Grande do
Araguaia, Castanhal, Conceição do
Araguaia, Capitão-Poço, Capanema,
Goianésia do Pará, Garrafão do Norte,
Ipixuna do Pará, Itupiranga, Iritua,
Monte Alegre, Mão do Rio, Marabá,
Novo Repartimento, Novo Progresso,
Oriximiná, Ourilândia do Norte,
Paragominas, Rurópolis, Redenção,
Rondon do Pará, Rio Maria, Santarém,
Santa Maria do Pará, Santa Izabel do
Pará, São João do Araguaia, Santana
do Araguaia, São Felix do Xingu, São
Geraldo do Araguaia, Tailândia,
Tucumã, Uruará, Vigia e Xinguara,
perfazendo um total de 1899
estabelecimentos registrados no
CRMV-PA, credenciados ao
comércio de produtos e serviços
para animais em todo o Estado do
Pará.
Destas empresas registradas,
aproximadamente 90% contam com
responsável técnico conforme
determina a legislação pertinente,
estando estes profissionais,
devidamente regularizados neste
conselho, ficando os restantes, por
serem de atividades que não
necessitam de responsabilidade
técnicos, isentados da
obrigatoriedade.
CHERMONT ADVOGADO
Rua: Sen. Manoel Barata N° 718, Centro - Belém- PA
Ed. Inf. De Sagres, Sala 506 CEP: 66019-000
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Empresas registradas no período de JAN/OUT de 2009
Razão Social
Claudia Cristina R. Fonseca
Raimundo Nonato M. Silva
Reginaldo Ribeiro da Silva
Granjas Amazõnia LTDA
R & R Agrop. LTDA-ME
A. Da Silva e Melo
S.S Figueira
Jakeline Dias Ferreira - ME
J.L. Nogueira Diniz - ME
Izcal Com. Pescados LTDA
Matadouro Frig. Paraense
R. Oliveira Moreira
A. Costa F. Com. De Peixes
Boing e Moro LTDA
Brasilian Exp. Peixes Exóticos
F.C. Cauhi Imp. Exp.
R.F. Moraes Importação
Agrofós Com. Prod. N. Animal
Granja Frigoalves LTDA
M.R. De Oliveira Calaca - ME
Agroveterinária Link LTDA -ME
M.A. Do Nascimento Com.- ME
Pará Venda Com. Rep. G. Alim.
Caldas Com. Rep. Agrop. LTDA
A. P. Gonçalves Com. P. Ornam.
Nome de Fantasia
Pet Shop 4 Patas
Mundo da Ração
Casa da Ração
Granja Amazõnia
Raça Agropecuária
AGROFORT
Fazenda Conquista
Rebeca Aquario
Good Fish Aquarium
Belém Pescados
Mafripar
Polpa Sabor regional
CIA do Aquario
Agrocampo
Brasilian Fish Exótics
Facoca Fish
Ribamar Aqurium
Ducampo Nutrição Anim.
Frigoaves
Agro Vitória
Campo e Lavoura
Campo do Campo
Pará Vendas
Caldas Agropecuária
Potamotrygon Aquarios
Cidade
N° CRMV
Vigia de Nazaré
Vigia de Nazaré
Vigia de Nazaré
Santa Izabel do Pará
São Felix do Xingu
Santarém
Belém
Altamira
Altamira
Belém
Ananindeua
Castanhal
Ananindeua
Novo Progresso
Belém
Belém
Ananindeia
Mãe do Rio
Paragominas
Santa Izabel do Pará
Itaituba
Xinguara
Belém
Santana do Araguaia
Altamira
1793
1794
1795
1796
1797
1798
1799
1800
1801
1802
1803
1804
1805
1806
1807
1808
1809
1810
1811
1812
1813
1814
1815
1816
1817
Empresas Registradas no Periodo de JAN/OUT de 2009
Razão Social
A .F De Sousa Imp. Exp.
F.C. Cauhi Imp. Exp.
F. C. Cauhi Imp. Exp.
Vladimir da Silva Lemos - ME
Souza e Rezende Com. Art.V.
Alves e Rosseti LTDA
Sampaio & Oliveira Com. Var.
S. Takemura S. Aquarium
E. De Freitas Wanzeller
Panif. Dist. Vitapan LTDA ME
C.Z, Loja de Animais LTDA
Laticínio Brasil Novo LTDA
Wolmir Sofiatti - ME
J.O. Almeida Barros Silva
Valdinei Ferreira Lopes
N. Santos Com. Rep. LTDA
Anissé Alves de S. Filho - ME
Cardomê Comercial LTDA
Fund. Apoio Pesq. Ext. Ensino
Brasilian Aquariun Fish
S.A. Do Nascimento Mandrick
ÁguaPeixe Aquarium LTDA
H. O. M. Aquarium LTDA
Paulo M. Ferreira Com. - ME
W. F. Dos Santos Agrop.
Nagase $ Martins LTDA
Sandro A.B. Correia
Elias Andrade Dos Santos
Isa Fard Com. Varejista LTDA
José Dias Cohen Neto
O. B. Ferreira Junior Com.
M.A.F. De Melo Com. Peixes Orn.
D. Da Silva Com. Peixes. Orn.
Rocyvalda Maria Damasceno Com.
Reis & Rolim LTDA
E. Esashika & CIA LTDA
Instituto Evandro Chagas
Leite Castro Ind. Com. LTDA
P. A. Viégas - ME
Campo Verde Agrop. LTDA
Clinicão Com. Prod. Sev. Vet.
Frigol Comercial LTDA
Santa Fé Com. Rep. LTDA - F3
Santa Fé Com. Rep. LTDA - F2
Ivo Cordeiro de Alburquerque
Melqpeças LTDA
Potencial Com. Serviços LTDA
C. Ribeiro Distribuidora LTDA
Agrominas Nutrição Animal
E. P. De Araujo & Cia LTDA
Tietê Com. Rep. LTDA
M. Rocha de Souza Exp- ME
Vanque Luis Silva Bastos
Gerson Fernando C. Oliveira JR.
Ada Marinho dos Santos Souza
J.A.L. Machado LTDA
Dabie Ind. Com. Rações Balan.
F.L.P. De Oliveira - ME
Jerson A. Salazar Almeida
Nome de Fantasia
Shalom Aquarios
F.C. Cauhi - Filial
F.C. Cauhi - Filial
Zootec Planejamento Agropec.
Clinlabvet
Casa do Pecuarista
Casa Rural
Tigrinus Aquarium
Arca de Noé Pet Shop
Vitapan
Pet Show
Laticínios Laignier
N.V. Couros
J.O. Almeida
Pet Shop Extra
N. Ponto Santos Rep.
CEDVET - Cent. Diagnost. Vet.
Supermecado Karisa
Funpea
Brasilian Aquariun
Agroshoping
Aguapeixe aquarium
Hom Aquarium
Casa do Campo
Berrante Agrop.
Nagase Comércio
Casa Rural
Feira da Ração
Supermecado Alô Pará
Cohen Pet Shop
J.R Fish Aquarios
Altaquarios & CIA
Aquario Xingu
Pará Comercial
Nutribel
Star Pet
Evandro Chagas
Laticinios Ouro Bom
Veterinária Viegas
Campo Verde Agropecuaria
Clinicão Vet. Pet Shop
Frigol
Santa Fé Agrop.
Santa Fé Agrop.
Pet Shop Mascote
Manelão das peças
Potencial Alimentos
C.R. Distribuidora
Agrominas
Planeta Aquarios
Comercial Tietê
Aquario Pity
Aquarios e CIA
Agraações e Pet Tauá
Pet Shop Ada Marinho
Agro Machado
J.S. Rações
Aqurismo Peixes Orn.
Pet Shop Big Dog
Cidade
Altamira
São João do Araguai
Altamira
Rurónopolis
Oriximiná
Tailàndia
Goianésia
Tailândia
Abaetetuba
Belém
Belém
Brasil Novo
Castanhal
Ipixuna
Ananindeua
Paragominas
Novo Repartimento
Rurópolis
Belém
Belém
Uruará
Altamira
Aquarium
Conceição Araguaia
Santana do Araguaia
Ananindeua
Monte Alegre
Belém
Novo Repartimento
Ananindeua
Altamira
Altamira
Altamira
Belém
Ananindeua
Belém
Ananindeua
Jacundá
Santa Izabel
São Domingos
Conceição do Aragua
Agua Azul do Norte
São Feliz Xingu
Itupiranga
Belém
Itaituba
Belém
Belém
Paragominas
Altamira
Ananindeua
Altamira
Belém
Santo Antonio taruá
Belém
Capanema
Castanhal
Altamira
Mosqueiro
N° CRMV
1818
1819
1820
1821
1822
1823
1824
1825
1826
1827
1828
1829
1830
1831
1832
1833
1834
1835
1836
1837
1838
1839
1840
1841
1842
1843
1844
1845
1846
1847
1848
1849
1850
1851
1852
1853
1854
1855
1856
1857
1858
1859
1860
1861
1862
1863
1864
1865
1866
1867
1868
1869
1870
1871
1872
1873
1874
1875
1876
Razão Social
João Alberto M. Rodrigues
Universidade do Est. Pará
A. Marly Neves - ME
M. Alves da Silva Clin. Vet.
Ceará Com. Alim. LTDA
R. Ramalho Com. - ME
Wionzeck e Wionzeck LTDA
Bruno Cassio Veloso Barros
Bertin S/A
Bertin S/A
Bertin S/A
Mendes & Vitório LTDA
Janaina de Araujo Costa
A. Gomes de Lima & CIA
R. S. Prod. Agropecuários
Santa Izabel Alim. LTDA
Fabio L. Pereira Com. - ME
Malta Comércio LTDA
R&R Agropeária
Abrahão Coelho do Vale ME
E.F. Miranda & CIA LTDA
F. Alves Montes
J. Alvino Maia Com. - ME
Nome de Fantasia
J. Center Farmacia Vet.
UEPA
Garrafão Comercial
Policlinica Veterinaria
Fribel Dist. Frios
Agroterra
COPAGRO Prod. Agrop.
Cons. Vet. Estação Animal
Frigorífico Bertin
Frigorífico Bertin
Frigorífico Bertin
Construnort
Pet Shop BIG-DOG
Casa Lima
Agrorodrigues
Frango Americano
Casa da terra
Amor dos latidos
Raçã Agropecuaria
Agronort
Agroamaralina
Atacadão São Francisco
Mercantil Santa Ana
Cidade
Ananindeua
Belém
Garrafão do Norte
São Geraldo Araguaia
Marituba
São Geraldo Araguaia
Altamira
Belém
Tucumã
Marabá
Santana do Araguaia
Ourilândia do Norte
Ananindeua
Capitão-Poço
Tucuruí
Marabá
Abel Figueiredo
Belém
São Felix Xingu
Brejo Grande
Conceição Araguaia
São Geraldo Araguaia
Irituia
N°CRMV
1877
1878
1879
1880
1881
1882
1883
1884
1885
1886
1887
1888
1889
1890
1891
1892
1893
1894
1895
1896
1897
1898
1899
30 Anos da 3° Turma de Medicina Veterinária da UFRA
Em 2009 comemora-se os 30 anos da primeira turma de medicina veterinária da UFRA, antiga
FICAP, a comemoração dessa grande conquista acontecerá no dia 18 de Dezembro, no Spazio
Verdi em Belém.
11
INSTITUIÇÕES E EMPRESAS QUE CONTRIBUIRAM PARA O ENGRANDECIMENTO DA MEDICINA VETERINÁRIA EM 2009
CFMV -CRMV-MG