Como Exportar
Espanha
entre
Ministério das Relações Exteriores
Departamento de Promoção Comercial
Divisão de Informação Comercial
Como Exportar
Espanha
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................... 2
MAPA........................................................................ 4
DADOS BÁSICOS . .................................................... 5
I - Aspectos gerais ................................................. 6
1. Geografia......................................................... 6
2. População, centros urbanos e nível de vida............ 6
3. Transportes e comunicações................................ 9
4. Organização política e administrativa...................11
5. Organizações e acordos internacionais.................11
II -Economia, moeda e finanças ........................... 12
1. Conjuntura econômica.......................................12
2. Principais setores de atividade............................14
3. Moeda e finanças..............................................17
4. Sistema bancário..............................................19
IV
Sumário
V - Acesso ao mercado . ...................................... 39
1. Sistema tarifário da União Européia.....................39
2. Regulamentação de importações.........................46
3. Regulamentação específica................................50
4. Regimes especiais.............................................50
VI
- Estrutura de comercialização ......................... 52
1. Canais de distribuição.......................................52
2. Promoção de vendas.........................................57
3. Práticas comerciais...........................................57
VII - Recomendações às empresas brasileiras........ 59 ANEXOS.................................................................. 62
I – Endereços ..........................................................62
II - Comunicações com o Brasil ...................................74
III - Informações práticas ...........................................75
BIBLIOGRAFIA........................................................77
-Comércio exterior ........................................... 20
1. Evolução recente ............................................20
2. Direção do comércio exterior ............................21
3. Composição do comércio exterior ......................24
4. Participação brasileira nas importações espanholas 25 -Relações econômicas e comerciais
Brasil-Espanha.................................................. 29
1. Evolução recente..............................................29
2. Composição do comércio Brasil-Espanha..............30
3. Investimentos brasileiros na Espanha..................37
4. Investimentos espanhóis no Brasil......................37
5. Principais acordos bilaterais...............................38
SUMÁRIO
III
Como Exportar
Espanha
Com uma posição geográfica privilegiada, possuindo
saídas para o Mar Mediterrâneo e Oceano Atlântico, a Espanha é hoje a 7ª maior economia da UE e está entre as quinze
maiores potências comerciais do mundo. Segundo o Boletim
de Comércio Exterior do Ministério de Comércio da Espanha,
no ano de 2004, as exportações espanholas cresceram 6,3%
frente aos 5,4% obtidos em 2003, e as importações aumentaram em 12,5%, resultado superior aos 6,0% apresentados em
2003. Com relação ao comércio bilateral, segundo dados desse
mesmo boletim, em 2004 as exportações espanholas para o
Brasil aumentaram 24,7%, comparado ao mesmo período do
ano anterior, e as exportações brasileiras à Espanha aumentaram 14,2%, resultado que evidencia um significativo aumento
das relações comerciais entre os dois países.
O comércio entre Brasil e Espanha, entretanto, não tem
o dinamismo e a envergadura que seriam compatíveis com a
dimensão das respectivas economias, revelando uma margem
significativa de possibilidades de crescimento. O Brasil necessita fazer esforço adicional para aumentar as exportações de
produtos manufaturados, que, apesar de ser o setor mais importante do seu comércio exterior, é elemento secundário no
intercâmbio com a Espanha.
Sumário
exportações entre os dois países mostra as três fases bem
caracterizadas:
•Fase anterior ao ingresso da Espanha na UE, de 1980
a 1985, o comércio Brasil-Espanha situou-se em níveis médios
anuais de € 363,13 milhões;
•Fase posterior ao ingresso da Espanha na UE, de 1986
a 1993, na qual os valores médios anuais do intercâmbio aumentaram para € 627,4 milhões, representando um crescimento médio de 72%;
•Período de abertura da economia brasileira às importações, de 1993 a 1995, com crescimento médio do intercâmbio comercial de 35,6% ao ano, e intercâmbios da ordem de €
927,14 milhões.
O comércio bilateral entre ambos os países foi crescendo paulatinamente nos últimos anos. De acordo com as cifras
espanholas, em 2004, as importações do Brasil chegaram a
1,896 bilhão de euros, 6,4% a mais que em 2003. E as exportações para o Brasil alcançaram 1,087 bilhão de euros, 11,7%
a mais que em 2003.
O intercâmbio comercial entre o Brasil e a Espanha foi
marcado, no período de 1980 a 1993, por duas fases, com
níveis distintos de intercâmbio, cujo período de transição coincide com a entrada da Espanha na atual União Européia. Isso
permite inferir que a efetivação da União Européia e a plena inserção da Espanha nesse processo de integração introduziram
novos e importantes elementos no relacionamento comercial
Brasil-Espanha.
Os principais produtos exportados pelo Brasil para a Espanha no ano de 2004 foram: soja (mesmo triturada), farelo
e resíduos da extração de óleo de soja, minérios de ferro e
seus concentrados, carne bovina, camarão congelado, produtos semi-manufaturados de ferro ou aço e produtos laminados,
madeira cerrada, milho em grãos e café cru em grãos. No que
se refere às importações brasileiras procedentes da Espanha
no ano 2004, os principais produtos foram: partes e peças de
aviões e helicópteros, inseticidas e formicidas, partes e peças
para automóveis, querosene (exceto de aviação), e medicamentos para medicina humana e animal.
Entre 1993 e 1995 pode ser observada uma terceira
fase, motivada pela abertura da economia brasileira às importações. Com efeito, a análise do quadro de importações e
No que se refere à participação no mercado exterior da
Espanha, o Brasil ocupava, em dezembro de 2004, o 19º lugar nas exportações, com 1,1 bilhão de euros, e nas impor-
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
Como Exportar
Espanha
Sumário
O interesse espanhol em estreitar as relações com os países da América Latina cria oportunidades que devem ser aproveitadas pelos empresários brasileiros no sentido de incrementar as exportações. Deve-se ter em vista, inclusive, o mercado
da UE como objetivo final, o qual acabou de ser ampliado, com
o ingresso de países do leste europeu, transformando-se na
União Européia dos 25, o que gera novas oportunidades. Observa-se que grande parte das exportações brasileiras para o
mercado espanhol ainda é composta por produtos primários,
sendo que a cada ano cresce o número de produtos elaborados
como: confecções, móveis, material de construção, bijuteria e
objetos de decoração, e produtos de madeira elaborada.
O investimento espanhol no Brasil, a partir da segunda
metade dos anos 90, foi o grande protagonista das relações
bilaterais entre os dois países.
INTRODUÇÃO
tações o Brasil ocupava o 21º lugar, com 1,9 bilhão de euros.
A tendência de crescimento das importações brasileiras provenientes da Espanha parece resultar do aproveitamento das
oportunidades surgidas a partir do processo de liberalização
da economia brasileira e do esforço do setor exportador espanhol no sentido da diversificação de mercados, principalmente
direcionado à América Latina, considerada área prioritária de
atuação. Cabe ressaltar que grande parte das exportações espanholas é diretamente relacionada com os investimentos e
acordos comerciais realizados com o Brasil, como no setor de
partes e peças para a indústria aeronáutica (Gamesa / Embraer) e autopeças.
Espanha
Sumário
MAPA
Como Exportar
Como Exportar
Espanha
DADOS BÁSICOS
Sumário
Comércio exterior (dez/2004):
Exportações: € 146.460.358.000
Importações:
€ 207.129.961.000
Capital: Madri
Intercâmbio comercial Brasil-Espanha
(dez/2004):
Área: 505.955 km2
População:
43.197.684
- Recenseamento (2004)
- População de fato (Censo 2001) 40.847.371
80,7 hab/km2 (censo 2001)
População ativa (2004):
- Empregados:
- Desempregados: 19.330,4 (milhares)
17.323,3 (milhares)
2.007,1 (milhares)
População Inativa:
15.143,9 (milhares)
Taxa de desemprego:
10,38 % (2004)
Principais cidades: Barcelona, Valência, Sevilha, Saragoza, Málaga, Murcia, Bilbao, Las Palmas, Palma de Mallorca e
Valladolid.
Moeda:euro (€)
US$ 1,00 = € 0,76 (janeiro 2005)
€ 1,00 = US$ 1,31 (janeiro 2005)
PIB, a preços de mercado (pr. correntes):
793.000 milhões € (2003)
798.672 milhões € (2004)
PIB per capita: € 18.202 (2003)
€ 18.548 (2004)
DADOS BÁSICOS
Exportações brasileiras:€ 1.896.135.000
Importações brasileiras:€ 1.087.037.000
Densidade demográfica:
Cotação:
Como Exportar
Espanha
1. Geografia
Localização e superfície
A Espanha limita-se ao norte com a França e a oeste com Portugal. É banhada ao norte pelo Mar Cantábrico, a
sudoeste pelo Oceano Atlântico e a leste e sudeste pelo Mar
Mediterrâneo. Com uma superfície total de 505.955 km2 o
território espanhol ocupa a maior parte da Península Ibérica
(493.484 km2), além das Ilhas Baleares (4.992 km2) e Ilhas
Canárias (7.447 km2). A soberania espanhola abrange ainda
algumas pequenas ilhas próximas do Marrocos e duas cidades
situadas no norte da África, fundadas pela Espanha, antes,
inclusive, da consolidação do Marrocos como Estado: Ceuta e
Melilla. A grande extensão do litoral, explicada pela condição
peninsular da Espanha, aliada à localização entre o Atlântico
Norte e o Mar Mediterrâneo e à grande proximidade do continente africano, do qual é separada pelo Estreito de Gibraltar,
concedem ao país uma posição estratégica.
A distância entre Madri e as principais cidades espanholas e entre Madri e algumas das principais capitais
do continente é:
Barcelona
Bilbao Sevilha Valência Zaragoza
Paris Lisboa
Roma
Berlim
621 km
395 km
538 km
352 km
325 km
1.260 km
644 km
2.066 km
2.360 km
Sumário
Regiões geográficas e clima
Grande parte do território espanhol é composto pela
Meseta Central, com altitude média de 700 m. Ao norte encontra-se a Cordilheira Cantábrica e a nordeste os Pirineus. O
Sistema Ibérico a leste e a Serra Nevada a sudeste completam as partes mais altas do país, que coexistem com extensas
planícies. As áreas do noroeste são verdes e úmidas, enquanto certas zonas do sudeste são áreas extremamente secas.
A Espanha insular é bastante distinta, constituída pelas Ilhas
Baleares, famosas por suas praias e belezas naturais, e pelas
Ilhas Canárias, que são formadas por uma imensa cordilheira
vulcânica.
A Espanha apresenta grande variedade climática. Seu
clima pode ser classificado, em termos gerais, como mediterrâneo. As regiões costeiras do norte apresentam características de clima temperado úmido, enquanto o clima da costa do
Mediterrâneo, incluindo as Ilhas Baleares, é fresco no inverno,
quente e seco no verão.
No interior da península o clima é seco, com invernos
relativamente frios (média de 2ºC) e verões quentes (média
de 30ºC). Em Madri, o mês mais quente é julho, quando a
temperatura mínima é de 16ºC e a máxima de 35ºC; o mês
mais frio é janeiro, época em que a temperatura varia entre
0ºC e 8 ºC.
2. População, centros urbanos e nível de vida
População
A população da Espanha era de aproximadamente 43,2
milhões de habitantes em 2004, o que representa uma densidade demográfica de aproximadamente 85,4 habitantes por
km2. A maior parte da população está na região de Madri, com
5,8 milhões de habitantes, mais de 726,05 habitantes por km2,
ASPECTOS GERAIS
I - ASPECTOS GERAIS
Como Exportar
Espanha
No ano de 2003, o crescimento vegetativo da população espanhola (diferença entre nascimentos e óbitos) foi de
56.134, valor superior ao dos anos anteriores. Essa diferença
tem como principal causa o crescimento vegetativo dos estrangeiros, que foi de 44.600, ou seja, 79,5% do total. A expectativa de vida na Espanha experimentou uma evolução favorável,
com cifras de 72,38 anos de vida estimada em 1990 a 78,26
anos em 1996 e atualmente passou a ser de 81-82 anos para
o conjunto da sociedade espanhola, e mais concretamente de
79-80 anos para homens e 83-84 para mulheres.
Com respeito à idade dos espanhóis, nos últimos anos
verificou-se o envelhecimento da população, conseqüência do
baixo índice de natalidade da Espanha.
Indicadores demográficos 2004 (em milhares de
habitantes)
Setores Número
Setores
Número
População economicamente ativa
18.821,9
Total de mulheres
19.996,4 Total de homens
19.235,4
População até 15 anos
6.091,9 População de 16 a 24 anos
4.317,0
População de 25 a 54 anos
17.695,5
População acima de 55 anos
11.127,4
Fonte: Instituto Nacional de Estatísticas (INE)
Centros urbanos
População das principais cidades (2004)
Cidade
População
Albacete
156.466
Alicante
310.330
368.974
Palma de Mallorca
Barcelona
1.578.546
Córdoba
319.692
Coruña (La)
242.846
Granada
238.292
Donostia-São Sebastião
182.644
Madri
3.099.834
Málaga
547.731
Murcia
398.815
Pamplona
191.865
Palmas
(Las)
de
Gran
Canaria
Salamanca
Santa Cruz de Tenerife
Cidade
376.953
160.415
219.446
População
Santander
183.799
Sevilha
704.203
Valência
785.732
Valladolid
321.713
Vitória
223.702
Bilbao
352.317
Zaragoza
638.799
Fonte: Instituto Nacional de Estatísticas (INE)
ASPECTOS GERAIS
seguido pelo País Basco, as Ilhas Canárias, a Catalunha, as
Ilhas Baleares e a região de Valência. Há regiões, como Castilla-La Mancha, Aragón, Extremadura e Castilla-León, onde
a densidade demográfica é inferior a 30 habitantes por km2.
As Comunidades Autônomas mais populosas são: Madri, com
5.423.384 habitantes e a Catalunha, com 6.343.110 habitantes.
Sumário
Como Exportar
Espanha
Comunidades
Autônomas
Total Nacional
Revisão
Censo 03
Revisão
Censo 04
Variação
Absoluta
Relativa
42.717.064
43.197.684
480.620
1,1
Andaluzia
7.606.848
7.687.518
80.670
1,1
Aragón
1.230.090
1.249.584
19.494
1,6
Asturias (Principado de)
1.075.381
1.073.761
-1.620
-0,2
Baleares (Ilhas)
947.361
955.045
7.684
0,8
Canárias
1.894.868
1.915.540
20.672
1,1
Cantábria
549.690
554.784
5.094
0,9
Castilla-La
Mancha
1.815.781
1.848.881
33.100
1,8
Castilla e León
2.487.646
2.493.918
6.272
0,3
Catalunha
6.704.146
6.813.319 109.173
1,6
Comunidade
Valenciana
4.470.885
4.543.304
72.419
1,6
Extremadura
1.073.904
1.075.286
1.382
0,1
Galícia
2.751.094
2.750.985
-109
0,0
Madri (Comunidade de)
5.718.942
5.804.829
85.887
1,5
Múrcia (Região
de)
1.269.230
1.294.694
25.464
2,0
Navarra (Comunidade Foral
de)
578.210
584.734
6.524
1,1
País Basco
2.112.204
2.115.279
3.075
0,1
Rioja (La)
287.390
293.553
6.163
2,1
Revisão
Censo 03
Revisão
Censo 04
Ceuta
74.931
74.654
Melilla
68.463
68.016
Comunidades
Autônomas
Variação
Absoluta
Relativa
-277
-277
-447
-0,7
Fonte: Instituto Nacional de Estatísticas (INE)
Sumário
Principais indicadores socioeconômicos
PIB per capita em € (2004)
18.548
Núcleos familiares por 100 habitantes (2001) 51,0 %
Casas com linha telefônica (2003)
88,1 %
Casas com televisão (2003)
99,5 %
Analfabetismo (16 anos ou mais 2003) 2,9 %
Médicos por 1000 habitantes (2002) 4,3 %
Taxa de mortalidade infantil por 1.000 nasc. vivos (2002) 3,4 %
Fonte: Ministério da Administração Pública (MAP) e I.N.E.
Principais grupos culturais, idioma e religião
A Espanha tem uma grande riqueza cultural, conseqüência da evolução histórica da Península Ibérica, com períodos
de domínio visigodo, romano e islâmico culminado com a reconquista cristã.
Dessa maneira, podemos examinar diferentes grupos
culturais: em primeiro lugar, está a região central ou Castilha,
origem da língua oficial de todo o país, o castelhano. No nordeste e sudeste estão a Catalunha, Valência e Ilhas Baleares,
onde a língua oficial, além do castelhano, é o catalão. No sul,
está Andaluzia, cuja região geográfica de Granada restou sob
domínio muçulmano até 1492, fato que denota uma grande
diferença cultural. No norte, está o País Basco, que também
tem outra língua oficial além do castelhano, que é o basco ou
euskera, a qual não tem origem latina. Finalmente, na região
noroeste está a Galícia, que também tem outra língua oficial,
o galego, bastante similar ao português, conseqüência da proximidade geográfica com Portugal.
No âmbito religioso, mesmo que a Espanha seja um
Estado laico, o catolicismo é a religião principal. Ademais, o
Estado tem acordos com o credo evangélico e com as religiões muçulmana e judia. A própria Constituição espanhola, ao
mencionar a condição da Espanha como Estado laico estabelece uma obrigação dos Poderes Públicos de colaborar com todos
ASPECTOS GERAIS
Distribuição da população nas Comunidades
Autônomas a 1.1.2004
Como Exportar
Espanha
Dessa forma, o Estado financia, por meio do orçamento
geral, atividades da Igreja Católica no âmbito social, assinando
vários acordos tanto com a Igreja Católica como com as religiões muçulmana, judia e evangélica. 3. Transportes e comunicações
Transportes
Rede rodoviária
As rodovias são atualmente o principal meio de transporte na Espanha. A rede rodoviária espanhola possui uma extensão de 163.577 km e é composta de autopistas de pedágio,
autopistas livres de pedágio, autovias, rodovias de pistas dupla
e estradas convencionais, além das estradas e ruas em centros
urbanos e as estradas ou caminhos agrícolas e florestais.
Há dois tipos de rodovias que unem as capitais da Espanha: autopistas e autovias. As autopistas pertencem à iniciativa privada, cobram pedágio e localizam-se ao longo das
regiões mais ricas e populosas do norte e do leste do país,
enquanto as autovias são construídas pelo estado e livres de
pedágio. Esse sistema dual de rodovias não impossibilita a circulação pelos principais eixos do país por autovias e rodovias
nacionais de dupla pista, livres de pedágio.
Algumas partes do noroeste espanhol e de Extremadura,
na fronteira com Portugal, possuem estrutura rodoviária ainda deficiente. Há planos governamentais para a construção de
mais 3.500 km de estradas até 2007, em cronograma apoiado
por fundos da União Européia, embora as necessidades sejam
ainda maiores.
Sumário
Rede ferroviária
As ferrovias foram, até poucas décadas atrás, o principal meio de transporte na Espanha. Com o incremento da rede
rodoviária, o transporte ferroviário passou a funcionar como
forma complementar e especializada em relação ao transporte
rodoviário. Nos últimos anos, nota-se um decréscimo considerável no tráfego por ferrovias, que representa, atualmente,
cerca de 4% do transporte total de carga e 6% do transporte
de passageiros.
A topografia acidentada do território e as grandes distâncias a serem cobertas, bem como a largura das bitolas,
incompatível com o restante do sistema europeu, dificultam
o melhor aproveitamento e a modernização das ferrovias espanholas. Apesar dessas dificuldades, a Espanha é hoje um
dos países da União Européia que demonstra maior dinamismo
nesse campo com a implantação do Programa de Infra-estruturas Ferroviárias, que tem como principais objetivos aumentar a demanda do transporte ferroviário interurbano por meio
da melhoria nos serviços de passageiros de longa distância e
regionais; fazer do trem um meio de transporte competitivo
pelo qual todas as capitais estejam a menos de 4 horas de
Madri e nenhuma província esteja a mais de 6 horas e meia
de Barcelona; aumentar o número de passageiros; melhorar
os resultados econômicos da exploração do transporte ferroviário.
Em 1992, foi inaugurada a primeira ferrovia espanhola
de alta velocidade, com largura igual à utilizada internacionalmente, ligando Madri e Sevilha. O sucesso dessa ferrovia
deu impulso à elaboração de um projeto que se destina a dotar diversas regiões do país com ferrovias de largura igual às
ferrovias da maioria dos países europeus, tendo como uma
das principais metas a ligação Madri-Barcelona-França, além
de melhorar a estrutura ferroviária do país.
Para cumprir essas metas, atualmente estão sendo
ASPECTOS GERAIS
os credos religiosos, em especial, com a Igreja Católica, credo
principal da sociedade espanhola.
Como Exportar
Espanha
Transporte marítimo
A chegada de mercadorias no mercado espanhol ocorre,
em sua quase totalidade, por meio de 41 portos comerciais,
em sua maioria, pequenos e médios. Quatro dos maiores portos estão situados na costa mediterrânea: Barcelona, Tarragona, Valência e Cartagena. Destacam-se também Algeciras,
localizado no Estreito de Gibraltar, Huelva, no Atlântico Sul, La
Corunha, no Atlântico Norte, Gijón e Bilbao, no Mar Cantábrico
e Santa Cruz de Tenerife, nas Ilhas Canárias.
Em 2003, o total do tráfego do sistema portuário estatal
foi de 381,9 milhões de toneladas, com um acréscimo de 4,21%
em relação ao ano anterior.
No ano de 2003, como nos anos anteriores, o Sistema
Portuário Estatal manteve o nível de investimento, consolidando
seu volume de 694,8 milhões de euros, aplicado fundamentalmente na modernização da infra-estrutura e no aumento da
capacidade portuária, e também nos seus equipamentos e instalações.
Transporte aéreo
Na Espanha há cada vez mais pessoas que utilizam o
Sumário
avião como meio de transporte, tanto para viagens nacionais como internacionais. Desta forma, se em 1994 houve
um número total de 91.725.603 passageiros, em 2003 houve
153.826.341, que, comparado ao ano de 2002, representa um
acréscimo de 7,5%.
Com respeito aos vôos nacionais, em 2003, totalizaram
62.928.063 passageiros. Em vôos internacionais, o total foi
de 89.047.440 passageiros. Os vôos comerciais atenderam a
151.975.503 passageiros.
Os principais aeroportos espanhóis são o de Madri/Barajas, com 35.855.861 passageiros em 2003, de Palma de Mallorca e Barcelona.
Comunicações
A situação atual do sistema de telecomunicações na Espanha é de consolidação. As empresas reduziram custos, destacando os esforços das principais companhias de acesso fixo,
Telefônica da Espanha e AUNA. Destaca-se também a fusão das
duas redes de televisão a cabo, com a criação de Via Digital.
Com respeito à telefonia celular, na Espanha há três
companhias: Telefônica Móveis, Vodafone e Amena. Em 2003,
87,2% dos espanhóis tinham telefone celular.
O país possui, além de duas emissoras estatais de TV,
TVE 1 e TVE 2, canais mantidos pelos governos regionais de
Madri, Catalunha (duas estações), País Basco (duas estações),
Valência (duas estações), Galícia, Andaluzia e Castilla la Mancha, que muitas vezes têm programação conjunta. As emissoras privadas são Antena 3, Telecinco e Canal Plus.
Os principais jornais espanhóis de informação geral são:
ABC, El Mundo, El País e La Vanguardia.
ASPECTOS GERAIS
construídas diferentes redes ferroviárias de alta velocidade.
Desta forma, Madri se unirá a Barcelona, Valência, Valladolid
e Lérida com a implantação do AVE (trem de alta velocidade).
A operação do AVE na rota Madri-Zaragoza-Lérida foi iniciada
em 2004.
As principais cidades espanholas se encontram atualmente conectadas pela rede ferroviária mediante trens de alta
velocidade TALGO (menos velozes que o AVE) e estas cidades,
por sua vez, também estão conectadas por meio de ferrovias
com trens de cercanias com os municípios menores de suas
respectivas regiões.
10
Como Exportar
Espanha
Organização política
O regime político da Espanha é a Monarquia Parlamentarista em que o Rei é o Chefe do Estado e o Primeiro Ministro é
o Chefe de Governo. Compete ao Rei indicar ao Congresso um
candidato à chefia do Governo, após conhecer os resultados
das eleições gerais, bem como nomear os Ministros.
A administração do Estado espanhol compõe-se, atualmente, dos seguintes ministérios:
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
de Assuntos Exteriores e Cooperação
de Justiça
de Interior
de Defesa
de Fazenda e Economia
de Proteção
de Meio Ambiente
de Educação e Ciência
do Trabalho e Assuntos Sociais
de Indústria, Turismo e Comércio
de Agricultura, Pesca e Alimentação
da Presidência
para as Administrações Públicas
de Cultura
de Sanidade e Consumo
de Habitação
As Cortes Gerais, que constituem o Parlamento espanhol, são compostas por duas Câmaras: o Congresso dos Deputados, eleitos para um mandato de quatro anos, e o Senado,
composto por 208 membros eleitos e 46 indicados pelos Parlamentos das Comunidades Autônomas.
Sumário
Organização administrativa
A Espanha se divide em cinqüenta províncias, organizadas em dezessete Comunidades Autônomas, além das cidades
autônomas de Ceuta e Melilla. As províncias, por sua vez, se
subdividem em mais de 8.000 municípios, nos quais a população se encontra dividida de forma bastante desigual.
As Comunidades Autônomas constituem a organização
autônoma do Estado, enquanto as províncias e os municípios
formam a administração local.
5. Organizações e acordos internacionais
A Espanha pertence, entre outros, aos seguintes organismos internacionais:
ONU - Organização das Nações Unidas
UE - União Européia
OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico
FMI - Fundo Monetário Internacional
BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o
Desenvolvimento
OTAN -Organização do Tratado do Atlântico Norte
OMC - Organização Mundial do Comércio
ASPECTOS GERAIS
4. Organização política e administrativa
11
Como Exportar
II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
1. Conjuntura econômica
Após a Segunda Guerra Mundial, a Espanha ficou isolada
do resto do mundo. O modelo de desenvolvimento autoritário
fechou as fronteiras não só para o comércio de bens e serviços,
mas também para os investimentos estrangeiros.
Os altos volumes de bens importados, equipamentos e
matérias-primas para a indústria, aliados à fraca competitividade dos produtos espanhóis no mercado internacional, geraram significativo desequilíbrio no balanço de pagamentos.
Na década de 70, com a primeira crise do petróleo, os
preços industriais se elevaram de tal forma que foi impossível
a adaptação da indústria às novas condições do mercado. Com
a segunda crise do petróleo, em 1978-79, os desequilíbrios
das contas nacionais agravaram-se ainda mais. A inflação e o
déficit do setor público e do balanço de pagamentos desestimularam os investimentos estrangeiros.
As primeiras medidas rigorosas de ajuste macroeconômico foram tomadas a partir de 1977, com os chamados Pactos
de la Moncloa, comprometidos com a desvalorização cambial,
acompanhada de política monetária restritiva e uma política de
renda comprometida com as reformas estruturais.
Nos fins da década de 80, com a redução dos desequilíbrios macroeconômicos, iniciou-se um ciclo de crescimento da
economia espanhola, graças à expansão da demanda interna
e também ao incremento no volume de capitais estrangeiros
que ingressaram no país. Em 1986, a Espanha integrou-se à
Comunidade Européia – atual União Européia – e atingiu crescimento real da ordem de 20% entre 1986 e 1990, aproximando-se do nível médio de vida do europeu.
Sumário
Contudo, a partir de 1988 a economia começou a dar
sinais de esgotamento da sua fase expansiva, o que se comprovou por meio do crescimento da inflação e da deterioração
do balanço de pagamentos. Em 1989, foi imposta política monetária restritiva para corrigir os desequilíbrios do mercado
interno.
Nos primeiros seis anos da década de 90 o Produto Interno Bruto espanhol cresceu, em média, apenas 0,2% ao ano.
Em 1993, as contas nacionais entraram em colapso em razão,
principalmente, da expressiva queda na demanda interna e
o PIB registrou decréscimo da ordem de 1,0%. Em 1994, o
crescimento real do PIB de 2,1% garantiu à Espanha a posição
de quinta maior economia da Europa, depois da Alemanha,
França, Reino Unido e Itália.
Comparando a estrutura da composição do PIB nos
anos de 1985 e 1994, pode ser observado o crescimento na
participação dos setores de serviços e da construção em detrimento dos setores da agricultura, silvicultura e pesca, da
indústria, mineração e serviços públicos. Em valores, o PIB
espanhol atingiu € 437,8 bilhões em 1995.
Entre os últimos anos da década de 90 e os primeiros
do século XXI, a economia espanhola continuou crescendo,
em parte, devido à evolução do setor da construção civil, que
entre 1995 e 2002 cresceu 38,1 %, fato que resultou em um
PIB de € 793 bilhões no ano de 2003, posicionando a Espanha
como uma das economias mais fortes do mundo. Em 2004, o
PIB foi de aproximadamente 798,7 bilhões de euros.
Atualmente, depois da última e mais complexa ampliação da UE, com a incorporação de Chipre, Malta, Estônia,
Letônia, Lituânia, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Polônia e a
República Tcheca, surgiu um novo mercado para a economia
espanhola. No entanto, o impacto será maior nos países fronteiriços dos novos sócios, como Alemanha, Áustria e Itália. De
qualquer forma, como conseqüência da abertura desses novos
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Espanha
12
Como Exportar
mercados, abrem-se oportunidades para os países ibero-americanos investirem na Espanha.
Produto interno bruto a preços correntes, 2000 - 2004
2000
2001
2002
2003
2004
PIB (€ bilhões) 609,7 653,3 696,2 793,0 798,6
Cresc. real (%) 4,4 2,8 2,2 2,5 2,7
Desde 1996 a taxa de desemprego na Espanha vem
diminuindo até chegar próximo de 11% da população ativa.
Mesmo com essa evolução positiva, a taxa de desemprego espanhola continua sendo uma das mais altas da Europa, situação que se agrava no caso da taxa de desemprego feminino,
que no final de 2004 era de 15,1 %, enquanto a média da
Europa dos 25 era de 10%.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - INE
Taxa de desemprego, 2000 –2004
(em % da força de trabalho)
Formação do PIB, por principais setores de atividades,
1996, 2003 e 2004 (€ milhões)
Ano
Taxa
Setores da atividade
1996
2003
Agricultura, silvicultura
e pesca
21.548
21.932
Energia
17.341
20.221
Indústria
80.469 109.494
Construção
32.217
67.600
Serviços 275.319 450.934
Total
464.255 744.754
2004 22.311
20.970
115.135
76.050
480.726
798.672
Fonte: Instituto Nacional de Estatística – INE
Desde o ingresso da Espanha na União Européia, o nível
de emprego tem aumentado aceleradamente. No qüinqüênio
1986-1990, o pico de crescimento da economia espanhola e
a conseqüente criação de novas empresas causaram quedas
significativas no desemprego, apesar do aumento da população ativa.
Em 1993 foi aprovada reforma na legislação trabalhista,
regulamentando as relações de trabalho, facilitando as negociações coletivas e dando flexibilidade aos contratos de trabalho, com o objetivo de reduzir o índice de desemprego. No triênio 1993-1995, entretanto, a taxa de desemprego permaneceu
em patamares muito altos. Em 1995, o índice de desemprego
espanhol foi de 22,9%, menor que no ano anterior, mas ainda
muito acima da média da UE, em torno de 10,9%.
Sumário
2000 2001 2002 2003 2004
13,44 10,50 11,45 11,20 14,39
Fonte: Instituto Nacional de Estatística – INE
No âmbito dos países da zona do euro, a Espanha é
o que registrou maior inflação nos últimos anos, superando
inclusive a Grécia e a Itália, países que tradicionalmente têm
inflação mais alta que a Espanha. Desta forma, se no período
de setembro de 2003 a setembro de 2004, a inflação na Espanha foi de 3,6%, a inflação da zona do euro foi de 2,4%.
Curiosamente, a Espanha teve a mesma taxa de inflação que o
conjunto da União Européia dos 25 países membros (UE-25),
ou seja, uma inflação superior à inflação da zona do euro no
mesmo período.
A inflação anual na zona do euro aumentou 2,4%, enquanto na União Européia (UE) o aumento foi de 2,2% em
outubro de 2004, segundo a Oficina de Estatística Comunitária (Eurosat). Essas cifras representam um aumento de 4 e 3
décimos de pontos em comparação com as cifras registradas
em outubro de 2003, quando a inflação da zona do euro foi de
2,0%, e a da União Européia (UE) de 1,9%.
O Governo da Espanha segue com uma política monetária similar à da última década, ou seja, continuar com as
reformas de mercado para provocar uma maior competitividade e a liberalização das empresas públicas. No entanto,
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Espanha
13
Como Exportar
14
Espanha
Variação anual do índice de preços ao consumidor, 2000-2004 (em%)
2000
4,0
2001
2,7
2002
4,0
2003
2,6
2004
3,1
Fonte: Instituto Nacional de Estatística – INE
2. Principais setores de atividade
a) Agricultura, silvicultura e pesca
A específica configuração geográfica da Espanha, sua
condição peninsular e insular, e sua exposição às influências
atlântica e mediterrânea, provocaram uma diversificação dos
meios agroclimáticos, que unidos à ação humana, deram início
a uma variedade de sistemas agrários e de formas de assentamento humano.
agrárias atuais se deu em novembro de 1996, quando estudiosos dos distintos países comunitários e observadores de outros
países europeus aprovaram a Declaração de Cork (Irlanda).
Nessa reunião, após analisar detalhadamente os câmbios nas relações comerciais internacionais, a liberalização dos
mercados agrários e o efeito que esses fatos teriam sobre as
áreas rurais européias, foram propostas fórmulas para manter
a riqueza cultural e natural da Europa rural, e projetar um
novo papel para a sociedade do novo século, evitando qualquer efeito negativo para seus habitantes.
Evolução agrícola: itens selecionados, 1994, 1999,
2000, 2002 e 2003 (em mil toneladas)
Discriminação
1994
1999
2000
2002
Trigo
Cevada
4.132
4.774
7.333
6.783
6.290
7.596
9.382
8.333
8.698
Milho
2.266
3.047
4.463
4.339
Aveia
394
916
873
816
855
5.739
5.365
394
570
798
8.005
7.361
8.232
12.390
14.621
Frutas cítricas
4.963
4.796
Outros vegetais
6.109
6.396
Nos últimos quarenta anos, a população dos municípios
espanhóis de menos de 10.000 habitantes passou de 57% da
população para somente 23%, enquanto as zonas rurais representam mais de 80,2% da superfície total. Essas circunstâncias demandaram a formulação de uma política de desenvolvimento rural. Outras frutas
3.065
3.233
Tomates
2.894
3.170
3.583
3.878
3.849
Batatas
4.075
5.331
3.138
3.099
2.790
984
1.312
848
757
769
2.543
2.983
A política agrária, como a de outros países europeus, é
pautada pela política agrícola comum. A origem das políticas
Azeite de oliva
462
639
962
850
1.387
Os produtos agrícolas significam mais de 50% da produção final agrária, algo mais de 12% da produção da União
Européia, destacando-se a produção horto-frutícola, o vinhedo, o olival e os cereais.
Arroz
3.898
2003
Açúcar de
beterraba
Alfafa
Semente de
girassol
Azeitonas
Fonte: MAPA
5.374
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
como conseqüência da última ampliação da UE, os fundos de
coesão percebidos pela Espanha serão reduzidos no período
2007-2013, pois parte dos recursos será destinada aos novos
Estados-Membros da Europa Oriental.
Sumário
Como Exportar
Espanha
A pesca é, portanto, uma atividade tradicional, que se
desenvolveu no decorrer do tempo, sendo atualmente uma das
mais importantes dentro da União Européia. Devemos recordar
que a Espanha tem 8.000 km de litoral.
Entre os países da UE, a Espanha é o maior consumidor
per capita de peixes (43kg/ano) e o segundo do mundo, superado apenas pelo Japão.
b) Indústria
A política industrial espanhola, comum a toda UE, concentra-se principalmente na promoção e estímulo à pequena
e média empresas, que a longo prazo serão o motor da economia.
Nesse sentido, destaca-se o Programa Plurianual a favor
da empresa e do espírito empresarial, em particular para as
pequenas e médias empresas (2001-2005).
Destacam-se os seguintes objetivos:
•Promover o crescimento e a competição das empresas
numa economia internacional baseada no conhecimento.
•Promover o espírito empresarial.
•Simplificar e melhorar o conjunto administrativo e
normativo das empresas, para favorecer a investigação, a inovação e a criação de empresas.
Sumário
•Melhorar o ambiente das empresas, particularmente
das PYME (pequenas e médias empresas).
•Facilitar o acesso das empresas aos serviços de apoio
aos programas, às redes comunitárias, e melhorar sua coordenação.
No conjunto do Programa Plurianual, a cada ano se
aprova um programa de trabalho com uma série de projetos:
instrumentos financeiros em benefício das PYME (pequenas e
médias empresas), relatórios para reunir boas práticas dos Estados-Membros e formular recomendações futuras, estudos,
foros e seminários, etc.
O setor automotivo é o mais importante do setor. Entre
os países da União Européia, a Espanha é o terceiro maior produtor, depois da Alemanha e França; e no âmbito mundial, é o
quinto maior produtor de automóveis.
O setor industrial espanhol é concentrado ainda na indústria pesada, siderúrgica e naval, e nos tradicionais setores
têxtil e de calçados.
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
A Espanha é um país eminentemente marítimo, no qual
os produtos da pesca sempre deram uma contribuição fundamental de proteínas à dieta alimentar. Isso favoreceu o desenvolvimento de atividades pesqueiras, inclusive nas águas
exteriores e longínquos lugares propícios às redes de pesca.
15
Como Exportar
A exemplo das diretrizes voltadas para o setor industrial, a Espanha objetiva incrementar o turismo através da
modernização das estruturas existentes e treinamento de
mão-de-obra capacitada na conservação e recuperação dos
monumentos e nos serviços voltados ao turista, para oferecer
maior qualidade de apoio prestado.
2,6
1,2
7,2
d) Energia
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - INE
7,8
-4,8
0,2
1,2
-3,6
0,7
-7,6
1,5
-1,8
2,2
3,6
Materiais de construção
Energia e água
Atualmente, a Espanha tem o objetivo de manter e ampliar o bom ritmo de seu mercado turístico diante da concorrência dos países da Europa Oriental, que funcionam com uma
oferta turística similar, a um custo bastante inferior.
A energia é um setor decisivo da economia pela sua importância para a indústria e, sobretudo, pelo seu valor estratégico e por ser elemento imprescindível de qualquer indústria
ou serviço. Os objetivos da política energética espanhola são:
a segurança no abastecimento energético, a competição dos
mercados de energia e a proteção ao meio ambiente.
A política energética espanhola tem respondido ao novo
contexto: após a privatização do setor energético, promovida
pelas novas leis dos setores elétrico e de hidrogênio carbonado, surgiu um profundo processo de liberalização dos mesmos.
Os monopólios ou quase monopólios estatais energéticos estão
se convertendo em empresas privadas de serviços que podem
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
0,0
3,0
5,2
4,4
1,1
6,4
5,1
O setor de serviços é dominado pelo turismo, um dos
ramos mais importantes da economia do país, responsável por
11% do PIB e que absorve aproximadamente 11,3% da população economicamente ativa. No âmbito mundial, a Espanha é
um dos principais receptores de turistas e, para tanto, possui
infra-estrutura e know-how adequados. Em 2004, a Espanha
recebeu 53 milhões de turistas, 1,1% a mais que no ano de
2003.
4,9
0,9
-0,1
7,0
-8,0
-3,5
7,0
5,5
3,1
4,2
5,9
1,4
6,0
4,9
Sumário
c) Serviços
0,7
7,3
-2,4
-1,0
4,5
9,7
0,7
-4,4
-6,0
-9,9
-5,9
-0,8
BENS INTERMEDIÁRIOS
6,4
28
2,1
0,6
-2,8
Material de transporte
-5,0
-3,5
1,8
Estruturas metálicas e objetos de cobre
Máquinas e equipamentos
-2,6
-2,8
8,1
6,6
-8,7
-4,5
8,9
1,2
6,3
-2,6
-2,6
-3,4
3,0
-2,0
7,6
8,6
-8,4
-9,4
1,7
Sapatos, vestidos e confecções
BENS DE PRODUÇÃO
-4,2
-4,9
-7,8
-1,7
3,9
1,6
-3,8
1,9
4,6
Alimentos, bebidas e cigarros
3,9
-9,1
-3,6
3,2
8,4
6,1
-3,2
2,7
1,5
-5,4
3,1
0,4
-0,1
4,4
7,5
-0,9
02
3,0
01
-1,6
1,2
00
99
1,9
98
5,4
97
6,7
96
95
4,7
94
7,3
93
-4,8
92
-2,8
91
-0,8
0,1
90
Indústrias
BENS DE CONSUMO
Índices de produção industrial: taxa de variação média, 1990-2002 (em%)
Espanha
16
Como Exportar
17
Espanha
Sumário
competir e que fornecem, entre outros, produtos petrolíferos,
gás e eletricidade. País
O país desenvolve ainda uma política ativa nos aspectos
ambientais da energia, com a inclusão da proteção ao meio
ambiente na Lei do Setor Elétrico, na Lei do Setor de Hidrogênio Carbonado e com a aprovação do Plano de Desenvolvimento de Energias Renováveis, que pretende elevar até 2010 a
participação dessas energias a 12% do abastecimento total.
Estados Unidos
6.336
Espanha
6.212
Dinamarca
3.094
Índia
1.900
Em 1996, a Comissão Européia concedeu uma subvenção de 114 milhões de euros para desenvolver as energias
renováveis, mediante investimentos diretos do IDAE (Instituto para a Diversificação e Economia de Energia). Em abril de
2004, havia 36 parques eólicos instalados na Espanha, com
potência de 115 MW.
Em 1998, o setor eólico espanhol deu trabalho direto
e indireto a mais de 4.000 pessoas nos setores de promoção,
implantação, fabricação, operação e manutenção de parques
eólicos.
O Governo espanhol espera que, em 2006, 8% da energia consumida na Espanha seja renovável, e que em 2010 chegue a 15%.
Principais países por capacidade eólica instalada
(janeiro 2004)
(de mais de 100 MW instalados)
13.875
Holanda
910
Itália
800
Reino Unido
648
País
MW
Suécia
390
Grécia
354
Canadá
317
França
231
Portugal
217
Austria
267
Austrália
196
Irlanda
150
3. Moeda e finanças
Moeda
Atualmente, a moeda de curso legal na Espanha é o
euro (€), dividido em centavos.
Cotação média, de 1999 a janeiro 2005
Ano
US$ por €
1999
1,0046
2000
0,9305
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
O acréscimo da potência de origem eólica na rede elétrica da Espanha está aumentando de forma notável. A Espanha
ocupa o segundo lugar mundial em energia eólica, atrás da
Alemanha. A potência calculada para os próximos anos é de
cerca de 10/14 GW.
MW
Alemanha
Como Exportar
18
Espanha
0,8813
2002
1,048
2003
1,26
8/2004
1,21
9/2004
1,24
10/2004
1,273
11/2004
1,3006
12/2004
1,341
01/2005
1,3203
Nesse período de cotação do euro, como tipo de câmbio
mínimo, encontramos 0,8252 com data de 26.10.2000, e
como tipo de câmbio máximo, 1,2917 a 8.11.2004, e 1,3415
em dezembro de 2004.
Fonte: Banco Central Europeu
Saldo do Balanço de Pagamentos, 2001-2004
(em milhões de €)
Discriminação
2001
2002
2003
11/2004
-18.346,00
-16.881,40
-18.576,7
-33.827,9
-36.396,40
-34.712,40
-34282,8
-46481,6
Serviços
27.130,50
26.128,00
25.833,3
23.930,1
Turismo e viagens
29.941,70
28.523,50
28.046,0
26.966,3
Outros serviços
-2.811,10
-2.395,50
-2.212,7
-3.036,2
-10.853,00
-10.466,20
-10.030,8
-11.112,5
Conta Corrente
Balança Comercial
Rendas
Conta de Capital
5.566,20
7.497,50
6.784,7
6.851,4
-12.779,80
-9.129,10
-11.792,0
-26.976,5
CONTA FINANCEIRA
20.072,30
16.178,90
17.582,4
32.406,2
Banco de Espanha
17.457,00
3.561,20
-10.289,0
-17.799,4
2.597,30
12.617,70
27.871,5
50.205,6
-7.292,50
-7.049,80
-5.790,4
-5.429,7
C. CORRENTE + CAPITAL
Excluído o Banco de Espanha
Erros e Omissões
Fonte: Banco de Espanha
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
2001
Sumário
Como Exportar
Espanha
19
Sumário
As reservas internacionais da Espanha totalizaram, em
setembro de 2004, 15,8 bilhões de euros, dos quais 54,3% são
referentes a divisas conversíveis.
Reservas internacionais, novembro 2004
(milhões de euros)
Discriminação
30 nov. 2004
RESERVAS OFICIAIS
15.061
Divisas conversíveis 7.796
DEG
337
Posição e reservas FMI 1.197
Ouro 5.729
OUTRAS DIVISAS ESTRANGEIRAS
489
Fonte: Banco de Espanha (conforme as novas normas do FMI de outubro
1999)
4. Sistema bancário
O sistema bancário europeu é gerenciado pelo Banco
Central Europeu, que tem política comum com o controle do
tipo de câmbio da moeda única européia, o euro.
No âmbito nacional, a liberalização do sistema bancário
espanhol provocou a fusão de diferentes bancos e o aparecimento de entidades bancárias de grande escala, inclusive em
nível mundial: o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) e o
Banco Santander Central Hispano (SCH).
O BBVA desenvolveu uma política dirigida aos investimentos na Ibero-América e o SCH, com importantes investimentos
no Brasil, acaba de absorver o Abbey National Bank, inglês.
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Reservas internacionais
Como Exportar
Espanha
1. Evolução recente
A Espanha responde por 2,3 % do comércio mundial,
o que coloca o país entre as quinze maiores potências comerciais. Sua quota de participação dentro do mercado mundial no
ano de 2001 era de 2,0%.
Apesar de a Espanha mostrar um bom desempenho no
setor externo, a balança comercial apresenta-se deficitária
há mais de quarenta anos (o último superávit aconteceu em
1960). Segundo especialistas da The Economist Intelligence
Unit (EIU), a principal causa do déficit comercial espanhol é o
alto grau de consumo de bens importados.
A deterioração da balança comercial começou nos anos
60, período em que o grau médio de cobertura das importações foi de 0,48, ou seja, as exportações representavam menos da metade das importações. Nesse período, o crescimento
anual médio das importações foi duas vezes maior que o das
exportações. Nos anos 70, a taxa média de cobertura subiu
para 0,63, e ficou em torno de 0,74, nos anos 80. Entre 1974 e
1985, o petróleo foi o item que mais contribuiu para o desempenho negativo da balança comercial, respondendo por quase
um terço do valor total das importações do período.
A rígida política cambial adotada pelo governo espanhol,
no final dos anos 80, resultou em perda de competitividade
externa e contribuiu para que o déficit comercial passasse de
cerca de US$ 6 bilhões em 1987, para quase US$ 30 bilhões
em 1992. No final de 1992 e início de 1993 a peseta foi desvalorizada. A medida provocou um impacto positivo sobre o setor
externo da economia. Em 1993, o déficit da balança comercial
diminui cerca de 50%, totalizando US$ 14,3 bilhões. Em 1994,
a taxa de crescimento das exportações foi superior à das importações e o déficit diminuiu para US$ 13,8 bilhões.
Sumário
A entrada em vigor do Tratado de Maastricht (que eliminou as barreiras alfandegárias entre os países da União Européia que formalizaram o “mercado de livre comércio de mercadorias, bens e capitais”, em 1993) e a diminuição da taxa de
juros dentro da Espanha (que passou de 11,68% em janeiro
de 1995 para 4,02% em dezembro de 2002) provocaram um
crescimento das importações de bens de consumo e de bens
de capital, gerando um incremento no déficit da balança comercial a partir de 1998.
Em 2004, o saldo negativo da balança comercial espanhola aumentou para 60,6 bilhões de euros, 31,1% a mais do
que o registrado em 2003.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Indústria,
Turismo e Comércio, em 2004 as exportações aumentaram
6,3%, passando a 146.460,4 milhões de euros, e as importações cresceram 12,5%, totalizando 207,1 bilhões de euros.
A deterioração da balança comercial espanhola é atribuída pelas autoridades à valorização do euro em relação ao
dólar e à elevada inflação do país, a qual superou em 1,3% a
média da zona do euro.
COMÉRCIO EXTERIOR
III. COMÉRCIO EXTERIOR
20
Como Exportar
Espanha
21
Sumário
2,7
5,4
6,3
2002
2003
2004
Importações
As importações espanholas procedentes da União Européia mantiveram-se em torno de 63% do total entre 1994 e
2004. Levando-se em conta o valor total das importações em
2001, o incremento corresponde a US$ 2,5 bilhões na participação da Europa no mercado importador espanhol. Além da
Europa, somente o continente africano vem ganhando espaço
neste mercado desde 1988. Outras regiões, como é o caso
da Ásia e da América do Norte (exceto o México), perderam
participação.
A participação da América Latina registra uma pequena
redução, passando de 4,36% em 1994 a 4,12% em 2004, o
que significa uma perda real de US$ 300 milhões. México, Brasil e Argentina respondem por 61% das importações espanholas provenientes da América Latina, destacando-se aumentos
de 18,9% e de 14,2% nas importações provenientes de México
e Brasil, respectivamente.
Exportações
As vendas para a União Européia responderam por
73,9% do total exportado pela Espanha.
A partir da entrada em vigor do Tratado de Maastrich
em 1993, observa-se um aumento constante das exportações
para os Estados-Membros do “mercado de livre comércio”. Em
2004, este valor superou os 87 bilhões de euros, com incremento de 5,1% em relação ao ano anterior.
Os principais países de destino das exportações foram:
França (19,04%), Alemanha (11,7%), Portugal (9,7%), Reino
Unido (9,0%) e Itália (9,0%).
As outras regiões sofreram uma redução importante,
COMÉRCIO EXTERIOR
70,7
31,1
-60.669,6
12,5
4,5
2001
Cerca de 70% do comércio exterior espanhol é realizado
com outros Estados-Membros da União Européia, sendo que a
França e a Alemanha respondem por 50% desse comércio.
Fonte S.G de Análise e Estratégia com dados de Aduanas
74,9
10,3
-45.279,2
6,5
76
-6,0
-42.000,2
1,2
74,9
-4,1
-43.439,1
2,2
Cobertura %
% var. Igual
período anterior
milhões €
% var. Igual
período anterior
milhões €
% var. Igual
período anterior
milhões €
Período
SALDO
Importações Exportações Comércio exterior total da Espanha, 20012004 (em milhões de euros)
2. Direção do comércio exterior
Como Exportar
22
Espanha
Sumário
como é o caso da Ásia, cuja participação caiu de 8,18% em 1994, para 5,5%, em 2004. A América Latina também sofreu redução,
passando de 6,17% em 1994, para 4,3% em 2004. Somente o Brasil conseguiu aumentar a sua participação, de 0,49% em 1994,
para 0,7% em 2004, mas ainda abaixo do índice de 1,26% obtido em 2001.
Espanha: exportações e importações por principais áreas e países (2004)
EXPORTAÇÕES
Milhões
IMPORTAÇÕES
SALDO
€ % total % 2004/2003 Milhões € % total % 2004/2003
UNIÃO EUROPÉIA (1)108.272,0
73,9
ZONA EURO87.056,4
59,4
França
28.396,0
19,4
Bélgica
4.435,3
3,0
Luxemburgo
190,1
0,1
Países baixos
4.886,3
3,3
Alemanha
17.089,9
11,7
Itália
13.223,6
9,0
Irlanda
900,3
0,6
Portugal
14.264,6
9,7
Áustria
1.284,6
0,9
Finlândia
588,2
0,4
Grécia
1.797,6
1,2
RESTO UE
21.215,714,5
Reino Unido
13.225,6
9,0
Dinamarca
934,7
0,6
Suécia
1.474,2
1,0
Novos Membros UE 4.272,1
2,9
Malta
117,5
0,1
Estônia
71,7
0,0
Letônia
55,1
0,0
Lituânia
100,1
0,1
Polônia
1.472,1
1,0
República Checa
871,4
0,6
Eslováquia
322,0
0,2
Hungria
762,7
0,5
Eslovênia
332,7
0,2
Chipre
166,9
0,1
4,8133.756,4
64,6
9,8
5,1112.181,5
54,210,2
7,3
31.570,1
15,2
6,5
7,3
6.416,0
3,1
16,0
14,6
304,9
0,1
21,0
4,4
8.490,5
4,1
14,8
3,7
33.386,6
16,1
11,0
-1,4
18.775,6
9,1
11,9
15,2
2.774,4
1,3
6,7
7,9
6.737,8
3,3
13,8
1,9
1.985,0
1,0
9,1
7,7
1.321,1
0,6
-4,1
8,0
419,7
0,2
-6,1
3,7
21.574,810,48,0
2,6
12.682,9
6,1
7,5
2,9
1.496,6
0,7
-57,8
11,4
2.697,5
1,3
20,7
-0,3
4.697,9
2,3
17,1
8,4
20,9
0,0
-57,8
13,2
56,7
0,0
20,7
-14,9
55,3
0,0
34,7
-12,0
102,6
0,0
-47,5
7,8
1.641,8
0,8
37,0
1,8
1.074,1
0,5
18,3
-33,2
281,3
0,1
-5,1
3,7
1.294,0
0,6
16,3
3,0
155,8
0,1
5,3
-4,2
15,4
0,0
3,2
Milhões. €
-25.484,30
-25.125,10
-3.174,1
-1.980,7
-114,8
-3.604,2
-16.296,7
-5.552,0
-1.874,1
7.526,8
-700,4
-732,9
1.377,9
-359,1
542,7
-561,9
-1.223,3
-425,8
96,6
15,0
-0,2
-2,5
-169,7
-202,7
40,7
-531,3
176,9
151,5
COMÉRCIO EXTERIOR
Como Exportar
23
Espanha
Milhões
€ % total % 2004/2003 Milhões € % total % 2004/2003
Milhões. €
PAÍSES CANDIDATOS -UE
3.429,0
2,3
40,9
3.181,51,5
36,1
247,5
Bulgária
194,2
0,1
9,2
273,3
0,1
56,0
-79,1
Romênia
438,9
0,3
35,5
414,1
0,2
23,8
24,8
Croácia
210,5
0,1
7,5
29,2
0,0
-18,5
181,3
Turquia
2.585,5
1,8
48,9
2.464,9
1,2
37,5
120,6
RESTO EUROPA
4.967,5
3,412,8
9.322,3
4,5
25,0
-4.354,8
Suíça
1.547,0
1,1
5,5
3.091,1
1,5
24,1
-1.544,1
Noruega
717,4
0,5
54,9
1.633,8
0,8
18,2
-916,4
Rússia
904,2
0,6
10,8
3.694,9
1,8
27,8
-2.790,7
AMÉRICA DO NORTE
6.461,0
4,4
2,48.390,8
4,112,8
-1.929,8
EUA
5.799,5
4,0
2,2
7.464,5
3,6
9,5
-1.665,0
Canadá
661,4
0,5
4,2
912,7
0,4
47,3
-251,3
AMÉRICA LATINA
6.332,6
4,3
4,1
7.450,3
3,612,1
-1.117,7
Argentina
439,8
0,3
3,7
1.421,3
0,7
-2,0
-981,5
Brasil
1.087,0
0,7
24,7
1.896,1
0,9
14,2
-809,1
México
2.282,1
1,6
3,8
1.758,7
0,8
18,9
523,4
RESTO DE AMÉRICA
776,0
0,5
6,6826,5
0,4
-7,5
-50,5
ÁSIA8.106,8
5,58,2
30.214,814,6
22,2
-22.108,0
JAPÃO1.187,4
0,819,0
5.703,2
2,818,5
-4.515,8
China1.155,5
0,8
5,28.490,6
4,1
27,1
-7.335,1
Hong-Kong, China
409,1
0,3
4,1
286,9
0,1
2,3
122,2
Ásia -5 (2)
1.263,4
0,9
4,8
5.852,2
2,8
16,0
-4.588,8
Oriente Médio
3.050,8
2,1
9,6
5.418,6
2,6
37,4
-2.367,8
ÁFRICA
5.978,5
4,113,313.196,3
6,48,8
-7.217,8
Marrocos
2.173,0
1,5
15,5
1.861,3
0,9
16,9
311,7
Argélia
831,2
0,6
9,8
2.852,6
1,4
1,9
-2.021,4
Nigéria
259,9
0,2
42,5
2.016,4
1,0
0,8
-1.756,5
OCEANIA888,7
0,6
31,3
745,4
0,411,3143,3
SEM DETERMINAR1.248,3
0,9
9,6
45,7
0,01.835,61.202,6
TOTAL MUNDIAL146.460,4100,0
6,3
207.130,0100,012,5
-60.669,6
Pró memória: TOTAL NÃO UE
38.188,3
26,1
10,6
73.373,6
35,4
17,8
-35.185,3
OCDE
123.425,3
84,3
5,8
159.856,8
77,2
11,3
-36.431,5
NAFTA
8.742,9
6,0
2,7
10.135,9
4,9
13,7
-1.393,0
MERCOSUL
1.602,3
1,1
14,8
3.432,3
1,7
5,4
-1.830,0
OPEP
3.800,7
2,6
12,3
12.780,4
6,2
10,9
-8.979,7
Fonte: Secretaria de Estado de Turismo e Comércio com dados de Aduanas
(1) O total da UE é maior que a soma dos EEMM porque inclui operações de “abastecimento intracomunitário” e de “pesca em altura em outro estado comunitário”. Assim mesmo, inclui os dez novos Estados-Membros incorporados em 1 de dezembro de 2004. (2) Ásia: Coréia do Sul, Malásia, Cingapura, Tailândia e
Taiwan.
COMÉRCIO EXTERIOR
Sumário
Como Exportar
Espanha
24
Sumário
Espanha: importações e exportações por setores (2004)
Em 2004, três setores foram responsáveis por quase dois terços das exportações espanholas do período: semimanufaturados
(22,9 % do total), setor automotivo (21,9% do total) e bens de produção (21,0% do total).
Setores
Exportações %total %2004/ Importações %total %2004/
Saldo
2003 2003
Alimentos
21.163,4
14,4
1,9
19.755,2
9,5
7,5
1.408,2
Produtos energéticos
5.552,4
3,8
31,9
23.086,2
11,1
20,6
-17.533,7
Matérias-primas
2.527,8
1,7
4,3
6.428,8
3,1
13,4
-3.901,0
Semimanufaturados
33.593,7
22,9
8,0
45.108,6
21,8
10,3
-11.514,9
Bens de produção
30.816,7
21,0
8,6
49.981,4
24,1
13,3
-19.164,7
Setor automobilístico
32.089,6
21,9
6,1
34.722,8
16,8
15,5
-2.633,3
Bens de Consumo 4.671,0
3,2
-0,1
6.398,1
3,1
14,9
-1.727,1
Manufaturas de consumo
13.742,1
9,4
-0,8
19.905,1
9,6
6,7
-6.163,1
Outros setores
2.303,7
1,6
6,8
1.743,9
0,8
9,5
559,9
Total146.460,4100,0
6,3
207.130,1100,012,5 -60.669,7
Fonte: S.G de Análises e Estratégias com dados de Aduanas
3. Composição do comércio exterior
Importações: Em 2004, os principais itens da pauta
de importação da Espanha foram: veículos automóveis, tratores e ciclomotores (17,00%), reatores nucleares e caldeiras
(12,04%), máquinas, equipamentos e instrumentos elétricos
(8,7%), combustíveis, óleos e ceras minerais (11,15%).
Exportações: As vendas de automóveis e autopeças representaram, em 2004, 23,47 % do total das exportações do
país, o que reflete a força da indústria automobilística da Espanha, quinta maior do mundo. Cerca de 70% dos automóveis
fabricados no país são exportados.
COMÉRCIO EXTERIOR
(Total em milhões €)
Como Exportar
Sumário
Principais Produtos 21 (capítulos)
€ (em milhares)
€ (em milhares)
€ (em milhares)
2002
%
2003
%
2004
%
Veículos automóveis, tratores, etc. suas partes 28.470.990
16,48
30.468.842
16,55
35.209.277 17,00
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, etc
20.702.471
11,98
22.365.829
12,15
24.935.976 12,04
Maquinas, aparelhos e mat. elétricos, suas partes 14.747.386
8,53
15.744.448
8,55
18.021.951
8,70
Combustíveis, minerais, óleos minerais, ceras 18.744.590
10,85
19.136.145
10,39
23.086.560 11,15
Plásticos e suas obras
5.735.629
3,32
6.074.514
3,30
6.739.894
3,25
Ferro fundido, ferro e aço
5.057.711
2,93
6.294.526
3,42
8.185.713
3,95
Produtos químicos orgânicos
5.124.155
2,97
5.480.124
2,98
5.837.809
2,82
Produtos farmacêuticos
5.558.212
3,22
5.995.430
3,26
6.424.911
3,10
Peixes e crustáceos, moluscos e outros 3.911.109
2,26
4.070.484
2,21
3.942.093
1,90
Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia 4.206.865
2,43
4.408.502
2,39
4.603.917
2,22
Papel e cartão, obras de pasta de celulose, etc
3.337.414
1,93
3.380.015
1,84
3.531.256
1,70
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
2.310.181
1,34
2.582.670
1,40
2.921.169
1,41
Frutas, cascas de cítricos e de melões
904.062
0,52
2.582.670
1,40
1.228.828
0,59
Borracha e suas obras
2.080.396
1,20
2.325.343
1,26
2.434.001
1,18
Móveis, mobiliário médico- cirúrgico, colchões
1626.357
0,94
1.989.310
1,08
2.357.805
1,14
Produtos hortícolas, plantas, raízes, comestíveis 604.413
0,35
628.728
0,34
831.989
0,40
Vestuário e seus acessórios ,exceto de malha
2.598.166
1,50
2.982.708
1,62
3.266.367
1,58
Aeronaves e outros apar. aéreos e suas partes
1.825.342
1,06
2.054,000
1,12
2.076.512
1,00
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
1.303.207
0,75
1.461.800
0,79
1590.728
0,77
Produtos diversos da indústria química
3.724
0,01
2.043.762
1,11
5.165
0,01
Vestuário e seus acessórios de malha
2.084.554
1,21
2.443.099
1,33
2.861.467
1,38
Total Principais Capítulos
130.933.210
75,77
140.932.318
76,55
160.088.223 77,29
Demais capítulos
41.855.366
24,22
43.162.208
23,45
47.041.738 22,71
Total Comércio Exterior172.788.576100184.094.526100
207.129.961100
Fonte: Ministério de Economia, Secretaria de Estado de Comércio e Turismo (Espanha)
4. Participação brasileira nas importações e exportações espanholas 2002, 2003 e 2004
Em 2003, a participação do Brasil nas importações espanholas alcançaram 1,6 bilhão de euros, o que representa
um aumento significativo de 21,35% sobre o total do ano de
2002, e um incremento da cota de participação, que passou
de 1,83% em 2002, para 2,12% sobre o total da exportação
brasileira em 2003.
Em 2004, as exportações alcançaram 1,8 bilhão de euros, 12,97% a mais que em 2003 e a cota de participação
caiu 0,06 pontos percentuais com respeito à cota registrada
em 2003. Mais uma vez se produziu uma importante concentração do fluxo comercial em poucos produtos. Assim, os
COMÉRCIO EXTERIOR
Espanha
25
Como Exportar
26
Espanha
10 principais capítulos da exportação brasileira, que em 2002
eram 63% do total, em 2003 aumentaram para 68,38% do
total e em 2004 para 69,24%. Destacam-se nas exportações
brasileiras grãos de soja, minério de ferro, milho, resíduos vegetais, além do excepcional incremento nas vendas de cereais
Sumário
em 2003. A taxa de participação do Brasil nas importações
espanholas durante o ano de 2004 foi de 0,7% do total.
Espanha: exportações por principais grupos de produtos, 2002, 2003 e 2004.
(em milhares €) 2002
%
Veículos automóveis, tratores, etc. suas partes 29.996.884
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, etc
10.881.874
Máquinas, aparelhos e mat. elétricos, suas partes
9.145.957
Combustíveis minerais, óleos minerais, ceras 3.109.777
Plásticos e suas obras
4.505.064
Ferro fundido, ferro e aço
2.996.140
Produtos químicos orgânicos
2.628.460
Produtos farmacêuticos
3.044.357
Peixes e crustáceos, moluscos e outros. 1.619.416
Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia.
1.522.573
Papel e cartão, obras de pasta de celulose, etc
2.323.544
Frutas, cascas de cítricos e de melões
4.247.959
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
2.585.950
Borracha e suas obras
2.138.177
Móveis, mobiliário médico-cirúrgico, colchões
2.082.859
Produtos hortícolas, plantas, raízes, comestíveis 3.181.400
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
1.465.311
Aeronaves e outros apar. aéreos e suas partes
1.953.585
Bebidas, líquidos alcóolicos e vinagres
1.964.683
Vestuário e seus acessórios de malha
1.068.252
Produtos diversos da indústria química 1.514.303
Total Principais Capítulos
93.976.525
Demais Capítulos
36.837.582
22,93
8,32
6,99
2,38
3,44
2,29
2,01
2,33
1,24
1,16
1,78
3,25
1,98
1,63
1,59
2,43
1,12
1,49
1,50
0,82
1,10
71,78
28,22
(
em milhares €)
2003
%
32.459.327
11.461.611
9.503.061
4.218.566
4.648.805
3.175.795
2.874.976
3.432.149
1.599.107
1.612.867
2.360.230
4.520.197
2.642.372
2.193.619
2.033.036
3.381.860
1.716.807
1.045.427
2.081.788
1.272.612
1.250.001
99.484.213
38.331.107
(em milhares €) 2004
%
23,55
34.378.866
8,32
11.864.076
6,90
9.910.055
3,06
5.562.486
3,37
5.044.480
2,30
4.261.776
2,09
3.028.790
2,49
3.538.010
1,16
1.688.246
1,17
1.573.764
1,71
2.433.073
3,28
4.285.904
1,92
3.083.214
1,59
2.352.318
1,48
2.039.306
2,45
3.328.367
1,25
1.867.427
0,80
2.172.745
1,51
2.114.004
0,92
1.297.594
0,91 1.186.794
72,20 107.011.295
27,80
39.449.063
23,47
8,10
6,77
3,80
3,44
2,91
2,07
2,42
1,15
1,07
1,66
2,93
2,11
1,61
1,39
2,27
1,28
1,48
1,44
0,89
0,81
73,07
26,93
Total Comércio Exterior130.814.107100137.815.320100146.460.358100
Fonte: Ministério de Economia, Secretaria de Estado de Comércio e Turismo (Espanha)
COMÉRCIO EXTERIOR
Principais Produtos 21 (capítulos)
Como Exportar
27
Espanha
Sumário
Descrição 25 principais capítulos Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes etc
Ferro fundido, ferro e aço
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares
Minérios, escórias e cinzas
Carnes e miudezas, comestíveis
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Cereais
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas etc mecânicos
Peixes e crustáceos, moluscos e outros
Máquinas, aparelhos e material elétricos e suas partes
Café, chá, mate e especiarias
Calçados, polainas e artefatos semelhantes e partes
Alumínio e suas obras
Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
Combustíveis minerais, óleos minerais e ceras minerais
Frutas, cascas de cítricos e melões
Pastas de madeira ou materiais fibrosas celulósicas
Veículos automóveis, tratores, suas partes e acessórios
Móveis, mobiliário médico-cirúrgico, colchões etc
Produtos químicos orgânicos
Plásticos e suas obras
Preparações de produtos hortícolas, de frutas etc
Papel e cartão, obras de pastas de celulose e papel Peles, exceto peleteria (peles com pelo) e couros
Aeronaves e outros aparelhos aéreos e suas partes
Total 1
Demais produtos
2002
%
2003
%
2004
%
281.335
78.028
97.156
133.204
7.620
68.645
36.094
31.580
37.779
40.624
57.972
10.361
57.485
40.127
11.913
21.408
12.265
9.504
10.379
23.778
36.292
15.487
16.080
28.852
20.908
1.184.876
198.675
20,37
5,65
7,04
9,65
0,55
4,97
2,61
2,29
2,74
2,94
4,20
0,75
4,16
2,91
0,86
1,55
0,89
0,69
0,75
1,72
2,63
1,12
1,16
2,09
1,51
85,80
14,20
326.065
150.264
68.972
113.492
89.417
71.527
134.168
54.144
61.896
47.944
53.864
18.217
54.452
34.351
43.855
30.895
13.318
19.120
13.968
19.381
34.035
11.204
17.576
25.575
2.054
1.509.754
165.950
19,46
8,97
4,12
6,77
5,34
4,27
8,01
3,23
3,69
2,86
3,21
1,09
3,25
2,05
2,62
1,84
0,79
1,14
0,83
1,16
2,03
0,67
1,05
1,53
0,12
90,10
9,90
434.235
169.928
120.047
112.602
84.585
77.059
64.897
63.642
58.317
49.286
44.702
32.170
31.661
29.834
29.702
28.441
28.441
26.545
26.274
25.659
22.185
14.431
13.829
13.313
841
1.602.626
273.509
24,36
9,53
6,73
6,32
4,74
4,32
3,64
3,57
3,27
2,76
2,51
1,80
1,78
1,67
1,67
1,60
1,60
1,49
1,47
1,44
1,24
0,81
0,78
0,75
0,05
89,90
10,10
Total Geral1.383.551100,001.675.704100,001.961.825100,00
Fonte: Ministério de Economia, Secretaria de Estado de Comercio e Turismo (Espanha)
As exportações espanholas para o Brasil totalizaram, em 2003, 878,5 milhões de euros, 14,23 % menos do que no ano anterior. Este volume representa
2,02% da importação total brasileira em 2003.
Em 2004, as exportações espanholas para o Brasil ascenderam a 1,08 bilhão de euros, 10,48% a mais do que em 2003. Este
volume representa 1,87% da importação total em 2004. Os produtos comercializados entre Brasil e Espanha refletem os diferentes
níveis de desenvolvimento das duas economias. A pauta das exportações brasileiras se centraliza basicamente em produtos agrícolas
e matérias-primas enquanto na exportação espanhola para o Brasil encontramos produtos manufaturados e produtos industriais.
COMÉRCIO EXTERIOR
Composição das importações espanholas procedentes do Brasil (em milhares €)
Como Exportar
28
Espanha
Sumário
Ademais, cabe destacar a concentração em poucos produtos no fluxo comercial em ambos os sentidos. Assim, os quatro primeiros
capítulos da exportação espanhola para o Brasil: navegação aérea e espacial, máquinas e produtos industrializados, produtos da
indústria química, combustíveis minerais e óleos minerais e derivados de petróleo representam 47% do total. A taxa de participação
do Brasil nas exportações espanholas durante o ano de 2004 foi de 0,9% do total.
Composição das exportações espanholas para o Brasil
(em milhares €)
2002
%
Aeronaves e outros apar. aéreos e suas partes
Veículos automóveis, tratores, etc. suas partes Produtos diversos da indústria química
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, etc
Combustíveis minerais, óleos minerais, ceras Plásticos e suas obras
Maquinas, aparelhos e mat. elétricos, suas partes
Transações especiais
Produtos químicos orgânicos
Gorduras, óleos e ceras animais ou vegetais
Adubos ou fertilizantes
Borracha e suas obras
Ferro fundido, ferro e aço
Produtos farmacêuticos
Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia, etc.
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
Papel e cartão, obras de pasta de celulose, etc
Extratos tonantes e tintoriais, taninos e derivados
Produtos químicos inorgânicos etc.
Livros, jornais, gravuras e outros prod. gráficos
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
Óleos essenciais e resinóides, produtos de perfumaria
Filamentos sintéticos ou artificiais
Veículos e materiais para vias férreas, semelhantes Total 1
Demais produtos
171.528
122.112
26.985
152.443
40.396
49.350
60.385
26.945
58.535
14.976
17.725
8.659
7.771
32.518
18.853
11.344
15.969
12.432
11.690
14.954
8.898
8.015
6.962
7.204
18.063
924.712
99.572
16,75
11,92
2,63
14,88
3,94
4,82
5,90
2,63
5,71
1,46
1,73
0,85
0,76
3,17
1,84
1,11
1,56
1,21
1,14
1,46
0,87
0,78
0,68
0,70
1,76
90,28
9,72
(em milhares €)
2003
%
138.050
110.299
73.702
98.878
60.061
38.469
38.248
20.432
49.800
14.343
13.715
8.088
9.518
18.915
18.111
19.124
12.963
10.641
10.085
9.529
10.567
8.801
5.506
5.375
1.690
804.910
73.610
15,71
12,56
8,39
11,26
6,84
4,38
4,35
2,33
5,67
1,63
1,56
0,92
1,08
2,15
2,06
2,18
1,48
1,21
1,15
1,08
1,20
1,00
0,63
0,61
0,19
91,62
8,38
Total Geral1.024.284100,00878.520100,00
Fonte: Ministério de Economia, Secretaria de Estado de Comercio e Turismo (Espanha)
(
em milhares €)
2004
%
224.768
111.401
96.911
81.993
67.148
41.225
34.968
34.962
34.879
18.302
15.371
15.356
14.158
13.638
12.144
11.877
11.306
11.142
11.060
10.282
9.223
8.055
5.886
4.858
460
901.373
185.664
1.087.037
22,90
11,35
9,87
8,35
6,84
4,20
3,56
3,56
3,55
1,86
1,57
1,56
1,44
1,39
1,24
1,21
1,15
1,14
1,13
1,05
0,94
0,82
0,60
0,50
0,05
91,84
8,16
100,00
COMÉRCIO EXTERIOR
Descrição 25 principais capítulos Como Exportar
Espanha
IV. RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
29
Sumário
Comércio exterior Brasil – Espanha
Em 2003, a Espanha foi o 13º parceiro comercial do
Brasil, respondendo por 2,12% das exportações brasileiras.
Balança Comercial Brasileira
No período de 1993 a 2003, as exportações brasileiras
cresceram de US$ 38,6 bilhões para US$ 73,1 bilhões, e as
importações cresceram de US$ 25,3 bilhões para US$ 48,3 bilhões. No ano de 2003, obteve-se superávit recorde da balança comercial de US$ 24,8 bilhões (87% superior ao nível de
1993). Os dados de 2004 corroboram a tendência positiva do
saldo da balança comercial, quando se obteve um saldo positivo de US$ 33,7 bilhões. As exportações totalizaram US$ 96,5
bilhões e as importações US$ 62,8 bilhões .
A desvalorização do real e a recuperação da crise que
assolou a América Latina são os motivos da recuperação da
balança comercial, que apresentou déficit nos anos 1995 a
1999.
Comércio exterior total do Brasil, 1999 – 2005
(em US$ bilhões)
1999
2001 2002 2003 2004 2005*
Exportações (FOB)
48,0
Part. % no total 0,86%
Importações(FOB)
49,3
Part. % no total 0,88%
Intercâmbio comercial 97,3
Part. % no total 0,88%
Saldo Comercial
-1,3
58,2
60.4
73,1
96,5
0,97% 0,96% 1,00% 1,11%
55,6
47,2
48,3
62,8
0,91% 0,75% 0,65% 0,85%
113,8 107,6 121,4 159,3
0,91% 0,75% 0,74% 0,97%
2,6
13,1
24,8
33,7
2005*: Dados do período janeiro a fevereiro de 2005
Fontes: MDIC/SECEX/Sistema Alice
15,2
10,2
25,4
5,0
Em 2004, a Espanha passou para o 12º lugar, embora
sua participação tenha reduzido para 2,06% do total das exportações brasileiras. Quanto às importações, a Espanha ocupou nesse ano a 14ª posição, com uma participação de 1,87%
no total das importações brasileiras.
Em 2004, o volume do comércio bilateral alcançou US$
3,1 bilhões, o que representa um aumento de 24% em relação
a 2003.
No período de 1994 a 2004 o crescimento do comércio
exterior brasileiro com o mundo foi de 109,2%, sendo que, no
mesmo período, o fluxo com a Espanha aumentou em mais de
206%, o que demonstra a importância da Espanha na composição da relação de parceiros comerciais do Brasil.
As exportações cresceram 180% no período 1994-2004,
e as importações registraram um aumento de 267% (em 2004,
o valor das importações provenientes da Espanha foi quase 4
vezes o valor das de 1994). Isto é devido à política de abertura
brasileira às importações iniciada em 1993, e aos investimentos espanhóis realizados nos últimos cinco anos e aos acordos
de cooperação empresarial assinados entre empresas brasileiras e espanholas.
O saldo da balança comercial em 2004 apresentou superávit de US$ 808,7 milhões em decorrência do aumento das
exportações, contra um superávit de US$ 388,9 milhões, obtido em 1994.
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
1. Evolução recente
Como Exportar
30
Espanha
Sumário
2. Composição do comércio Brasil – Espanha
Os principais itens exportados para a Espanha em 2004
foram: sementes e frutos oleaginosos em grãos, ferro fundido,
ferro e aço, resíduos e desperdícios das indústrias alimentares,
minérios, escórias e cinzas, carnes e miudezas comestíveis.
Tais produtos representaram 51,68% do valor total embarcado
para a Espanha em 2004. Vale ressaltar o incremento nas exportações de produtos manufaturados como confecções, calçados e móveis.
Brasil: intercâmbio comercial com a Espanha, 1991, 1994, 2001 a 2005 (em US$)
S: Saldo (A-B)
U: US$ FOB (A)
V: Var %
P: Part %
Exportações brasileirasImportações brasileiras
Ano U (A) V % P % U (B) V % P%
1991
707.005.357
0,35
2,24
230.400.488
5,25
1994
709.250.011
5,69
1,63
320.317.514
28,53
2001
1.042.243.119
3,36
1,79
1.225.386.593
9,49
2002
1.119.955.904
7,46
1,86
975.259.787 -20,41
2003
1.551.582.406 38,54
2,12
974.432.816
-0,08
2004
1.983.999.793 27,87
2,06
1.175.262.172
20,61
2005*
146.323.759
-2,40
1,97
138.143.209
59,17
* 2005 : período compreendido entre janeiro e fevereiro de 2005
Fontes: MDIC/SECEX/Sistema Alice
1,1
0,97
2,21
2,06
2,02
1,87
2,63
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Exportações
Como Exportar
31
Espanha
Sumário
Descrição do Capítulo Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes etc
Ferro fundido, ferro e aço
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares
Minérios, escórias e cinzas
Carnes e miudezas, comestíveis
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas etc mecânicos
Peixes e crustáceos, moluscos e outros
Cereais
Café, chá, mate e especiarias
Máquinas, aparelhos e material elétricos e suas partes
Calçados, polainas e artefatos semelhantes e suas partes
Produtos químicos orgânicos
Veículos automóveis, tratores, suas partes e acessórios
Móveis, mobiliário médico-cirurgico, colchões etc
Combustíveis minerais, óleos minerais e ceras minerais
Plásticos e suas obras
Frutas, cascas de cítricos e melões
Vestuário e seus acessórios de malha
Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
Pastas de madeira ou materiais fibrosas celulósicas
Alumínio e suas obras
Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados
Papel e cartão, obras de pastas de celulose, de papel etc,
Peles, exceto peleteria (peles com pelo) e couros
Vestuário e seus acessórios exceto malha
Obras de ferro fundido, ferro e aço
Obras de pedra gesso, cimento, amianto, mica etc
Vidro e suas obras
Borracha e suas obras
Outros produtos de origem animal
Gorduras, óleos e ceras animais e vegetais
Produtos cerâmicos
Produtos diversos da indústria química
Algodão
Instrumentos e aparelho de óptica, fotografia etc
Produtos químicos inorgânicos etc,
Outros artefatos têxteis confeccionados, sortidos etc
Materiais albumonoides, produtos a base de amidos
US$ 2002
US$ 2003
US$ 2004
224.406.019
69.823.918
79.347.895
90.950.928
68.886.985
50.430.469
29.479.579
33.807.965
27.505.883
54.781.800
46.411.487
7.121.688
23.040.342
16.973.629
9.975.654
4.734.696
31.210.051
9.401.502
1.802.441
10.767.106
10.738.055
4.697.443
9.543.641
14.602.727
23.488.328
782.528
2.931.182
18.954.850
21.824.330
7.025.025
9.049.428
2.328.114
6.507.669
2.516.699
4.638.273
3.217.656
2.950.715
2.797.382
4.629.966
335.904.933
134.893.840
57.669.403
81.217.111
93.709.063
65.523.652
51.186.104
68.407.763
110.407.046
50.828.517
50.695.884
18.741.669
21.878.828
30.476.760
16.488.135
38.115.355
32.463.348
16.940.037
11.104.976
19.559.029
10.646.539
15.935.296
13.650.083
16.800.858
22.409.752
4.329.328
5.119.330
9.728.117
22.894.875
10.327.818
10.829.189
3.261.455
5.813.348
5.792.044
5.711.098
4.514.100
3.354.524
4.269.878
4.930.764
426.794.328
206.693.822
139.258.452
114.355.461
112.229.945
85.715.684
83.077.461
80.551.259
67.922.258
59.372.599
43.568.095
39.372.043
37.013.099
36.216.798
33.805.277
33.410.847
31.211.857
23.690.287
21.258.282
20.863.809
17.404.275
17.367.914
16.599.054
14.727.950
14.693.593
14.115.095
14.084.398
13.698.721
13.203.437
11.867.764
11.721.829
11.471.933
9.624.973
8.398.976
8.343.479
6.751.620
5.791.748
5.789.147
4.714.216
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Total das exportações brasileiras para a Espanha, principais capítulos NCM 2002, 2003 2004 (em US$ FOB)
Como Exportar
32
Espanha
Ferramentas, artefatos de cutelaria, etc de metais comuns
Preparações de produtos hortícolas, de frutas etc
Preparações alimentícias diversas
Transações especiais
Produtos farmacêuticos
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
Objetos de arte, de coleção e antigüidades
Açúcares e produtos e produtos de confeitaria
Leite e seus derivados, ovos de aves, mel natural
Óleos essenciais e resinoides, produtos de perfumaria
Filamentos sintéticos ou artificiais
Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas
Brinquedos, jogos e artigos para divertimento
Obras diversas de metais comuns
Extratos tonantes e tintoriais, taninos e derivados
Outras fibras têxteis vegetais, fios de papel etc,
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Obras de couros
Cacau e suas preparações
Livros jornais, gravuras e outros produtos gráficos
Níquel e suas obras
Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
Pólvora e explosivos, artigos de pirotecnia
Embarcações e estruturas flutuantes Aeronaves e outros aparelhos aéreos e suas partes
Armas e munição , suas partes e acessórios
Produtos hortícolas, plantas, raízes etc.
Obras diversas
Plantas vivas e produtos de floricultura
Tecidos impregnados, revestidos recobertos
Lã, pelos finos ou grosseiros, fios e tecidos de crina
Instrumentos musicais, suas partes e acessórios
Veículos e materiais para vias-férreas, semelhantes etc,
Preparações a base de cereais, farinhas, amidos etc
Tecidos de malha
Animais vivos
Produtos da indústria de moagem, malte, amidos etc
Chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes
Cobre e suas obras
Peleteria (peles com pelo) suas obras e peleteria artificial
US$ 2002
US$ 2003
US$ 2004
1.009.940
2.621.208
3.031.165
2.802.726
606.494
1.408.416
648.584
1.440.800
119.122
2.927.762
1.969.368
3.074.502
722.050
77.843
352.769
1.412.808
568.812
1.281.935
188.052
1.332.690
405.977
39.888
189.025
453.930
259.678
19.860.747
517.366
40.718
231.851
188.974
71.875
23.714
33.902
25.293
203.585
225.830
27.050
51.355
99.728
9.706.092
163
3.340.546
3.047.632
2.092.367
3.556.098
3.258.641
3.110.488
1.148.175
905.711
540.791
5.661.219
3.377.809
3.900.666
3.068.463
1.941.064
497.917
1.325.874
1.002.908
1.712.678
408.877
665.428
548.310
35.393
648.689
544.523
124.540
437.559
441.274
62.571
281.171
105.250
112.523
74.860
183.003
21.794
163.745
59.336
19.593
32.555
35.310
4.748
4.218
4.707.463
4.666.024
4.158.700
3.645.381
3.254.187
3.050.355
3.026.674
2.862.539
2.575.531
2.513.393
2.433.598
2.161.195
2.126.758
1.744.741
1.630.371
1.473.273
1.290.683
1.232.575
770.546
692.722
670.606
634.485
558.707
496.220
393.808
381.893
359.872
213.839
203.150
200.935
168.339
164.247
148.427
134.332
124.655
112.179
103.131
93.241
77.194
72.040
66.581
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Descrição do Capítulo Sumário
Como Exportar
33
Espanha
Pastas (ouates) feltros e falsos tecidos etc
Sabões, agentes orgânicos de superfície
Obras de esparteria ou de cestaria
Tecidos especiais, tufados, rendas e tapeçarias
Materiais para entrançar e outros produtos de origem vegetal
Adubos e fertilizantes
Estanho e suas obras
Produtos para fotografia e cinematografia
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de mat. têxtil
Outros metais comuns, cramais e obras dessas matérias
Penas e penugem preparadas e suas obras
Cortiça e suas obras
Guarda-chuvas, sombrinhas e artefatos de uso semelhante
Zinco e suas obras
Relógios e aparelhos semelhantes e suas partes
US$ 2002
US$ 2003
US$ 2004
106.112
29.231
5.519
104.924
15.102
12.400
588
1.397
4.609
58.343
0
0
6
45
2.143
70.613
155.714
9.996
5.951
54.536
0
0
1.516
2.278
17.231
15
7.902
33.032
0
32
64.618
46.912
34.556
32.363
25.823
8.047
2.800
1.899
1.750
1.556
14
0
0
0
0
Total geral1.119.955.9041.551.582.4061.983.999.793
Fontes: MDIC/SECEX/Sistema Alice
Importações
Em 2004, os principais produtos importados da Espanha
pelo Brasil foram: partes e peças para aeronaves, máquinas e
equipamentos, produtos diversos da indústria química, material elétrico, inclusive para telecomunicações, partes e peças
para veículos, que representaram 55,19% do total importado. Como já mencionado anteriormente, esses produtos estão
diretamente relacionados aos acordos comerciais assinados
entre empresas brasileiras e espanholas e aos investimentos
espanhóis realizados no Brasil.
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Descrição do Capítulo Sumário
Como Exportar
34
Espanha
Aeronaves e outros aparelhos aéreos e suas partes
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas etc mecânicos
Produtos diversos da indústria química
Máquinas, aparelhos e material elétricos e suas partes
Combustíveis minerais, óleos minerais e ceras minerais
Veículos automóveis, tratores, suas partes e acessórios
Produtos químicos orgânicos
Plásticos e suas obras
Produtos farmacêuticos
Produtos químicos inorgânicos etc
Adubos e fertilizantes
Borracha e suas obras
Obras de ferro fundido, ferro e aço
Gorduras, óleos e ceras animais e vegetais
Papel e cartão, obras de pastas de celulose, de papel etc
Instrumentos e aparelho de óptica, fotografia etc
Extratos tonantes e tintoriais, taninos e derivados
Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
Alumínio e suas obras
Obras de pedra gesso, cimento, amianto, mica etc
Ferro fundido, ferro e aço
Outros produtos de origem animal
Livros jornais, gravuras e outros produtos gráficos
Móveis, mobiliário médico-cirúrgico, colchões, etc
Obras diversas de metais comuns
Vestuário e seus acessórios exceto malha
Filamentos sintéticos ou artificiais
Peles, exceto peleteria (peles com pelo) e couros
Óleos essenciais e resinóides, produtos de perfumaria
Frutas, cascas de cítricos e melões
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos
Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
Produtos hortícolas, plantas, raízes etc.
219.741.294
142.583.607
18.185.434
64.283.842
44.363.433
43.732.237
72.911.844
50.828.620
34.426.906
21.544.818
16.390.889
17.466.710
14.061.317
13.328.367
15.294.939
13.795.736
9.998.983
7.631.906
5.554.091
10.753.079
8.204.167
74.643
12.114.604
13.244.759
6.404.076
5.326.860
7.395.357
2.097.916
6.195.747
5.253.707
3.489.845
1.675.978
6.631.485
187.482.188
121.253.524
78.181.653
60.911.430
70.311.041
54.330.630
66.138.792
46.333.761
28.599.862
20.996.436
15.397.301
19.893.352
18.600.070
16.418.261
12.813.715
14.270.457
11.886.107
7.156.395
6.093.730
13.492.287
7.681.570
1.073.875
8.639.543
11.450.644
6.800.238
6.914.872
6.353.018
2.315.091
4.779.081
4.027.365
3.463.159
3.394.986
1.443.444
US$ 2004
192.126.781
120.846.394
117.281.838
76.278.562
75.662.037
72.100.919
70.849.889
53.604.334
35.199.127
31.661.610
27.940.001
27.300.648
23.790.135
22.487.568
16.430.957
15.257.064
14.851.996
14.292.913
14.069.569
13.947.966
13.687.400
13.569.849
13.077.430
10.268.004
9.137.148
8.100.458
6.792.515
6.518.393
6.430.514
3.894.827
3.775.817
3.688.897
3.555.964
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Importação Brasil-Espanha – Principais Capítulos NCM 2002, 2003 e 2004
(US$ FOB)
Descrição do Capítulo NCM
US$ 2002
US$ 2003
Sumário
Como Exportar
35
Espanha
Sabões, agentes orgânicos de superfície
Bebidas, líquidos alcóolicos e vinagres
Ferramentas, artefatos de cutelaria, etc de metais comuns
Vidro e suas obras
Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes etc
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Materiais albumonoides, produtos a base de amidos
Produtos cerâmicos
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares
Preparações de produtos hortícolas, de frutas etc
Obras diversas
Minérios, escórias e cinzas
Outros artefatos têxteis confeccionados, sortidos etc
Produtos para fotografia e cinematografia
Vestuário e seus acessórios de malha
Pastas (ouates) feltros e falsos tecidos etc
Brinquedos, jogos e artigos para divertimento
Carnes e miudezas, comestíveis
Açúcares e produtos e produtos de confeitaria
Outros metais comuns, cramais e obras dessas matérias
Zinco e suas obras
Lã, pelos finos ou grosseiros, fios e tecidos de crina
Cortiça e suas obras
Calçados, polainas e artefatos semelhantes e suas partes
Cobre e suas obras
Tecidos de malha
Café, chá, mate e especiarias
Obras de couros
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Cacau e suas preparações
Armas e munição, suas partes e acessórios
Preparações alimentícias diversas
Veículos e materiais para vias férreas, semelhantes etc
Algodão
Tecidos especiais, tufados, rendas e tapeçarias
Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos
US$ 2002
US$ 2003
US$ 2004
2.036.429
2.456.031
2.524.806
2.197.056
1.346.604
1.225.932
1.695.316
1.366.522
1.099.158
1.401.195
835.374
1.186.904
305.762
1.741.130
1.453.971
897.140
2.189.287
451.742
886.426
207.785
111.484
813.513
360.360
1.431.399
615.640
259.187
165.763
367.785
655.155
209.917
26.536
3.366.637
19.833.973
144.778
297.033
25.063
2.047.191
2.593.586
2.434.116
1.598.414
1.791.714
1.305.951
1.569.550
1.626.460
834.366
1.121.247
780.195
522.140
232.671
1.515.817
1.911.445
1.056.262
1.359.483
416.767
486.204
376.851
624.668
674.710
548.278
1.430.042
508.782
144.329
666.284
398.100
494.239
208.717
463.947
411.908
86.781
136.094
245.213
24.414
3.180.006
3.171.697
2.305.604
2.195.988
2.045.132
1.977.450
1.619.227
1.348.557
1294.558
978.842
957.331
948.989
848.539
842.408
780.128
737.239
653.621
650.408
615.949
604.904
586.446
567.359
487.635
452.910
411.471
407.336
399.403
383.202
340.165
339.767
295.619
256.135
230.020
183.256
171.353
127.521
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Descrição do Capítulo NCM
Sumário
Como Exportar
36
Espanha
Descrição do Capítulo NCM
US$ 2002
US$ 2003
US$ 2004
Níquel e suas obras
Leite e seus derivados, ovos de aves, mel natural
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas
Relógios e aparelhos semelhantes e suas partes
Animais vivos
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de mat. têxtil
Obras de esparteria ou de cesteria
Pólvora e explosivos, artigos de pirotecnia
Preparações a base de cereais, farinhas, amidos etc
Instrumentos musicais, suas partes e acessórios
Seda
Peleteria (peles com pelo) suas obras e peleteria artificial
Chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes
Outras fibras têxteis vegetais, fios de papel etc
Penas e penugem preparadas e suas obras
Objetos de arte, de coleção e antigüidades
Plantas vivas e produtos de floricultura
Peixes e crustáceos, moluscos e outros
Cereais
Embarcações e estruturas flutuantes Pastas de madeira ou materiais fibrosas celulósicas
Chumbo e suas obras
Estanho e suas obras
Produtos da indústria de moagem, malte, amidos etc
Materiais para entrançar e outros produtos de origem vegetal
Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados
Guarda-chuvas, sombrinhas e artefatos de uso semelhante
47.686
242.619
134.314
110.301
1.164.813
14.949
23.208
12.882
73.009
47.977
10.936
14.347
28.042
9.000
79.101
142.297
9.196
1.019.022
1.811
205.000
535.687
136
20.209
56.465
2.400
29.449
86
459.153
30.261
47.324
110.065
0
34.387
14.169
29.922
25.854
10.752
4.250
0
8.766
417
47.630
1.035
3.783
855.775
1.618
1.047.882
317
0
17.261
34.355
4.767
224
3.594
116.624
109.932
105.592
102.547
75.000
67.507
34.310
32.626
27.509
19.574
15.239
10.975
10.795
9.431
7.913
7.496
4.627
3.046,753
1962
728
314
210
11
0
0
0
0
Total Geral
975.259.787 974.432.8161.175.262.172
Fontes: MDIC/SECEX/Sistema Alice
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Sumário
Como Exportar
Espanha
Ano
2001
Exportações A
US$ FOB Var% Part%
15.240.991.337
0,16 26,18
1,07 25,52
Importações B
US$ FOB
15.403.783.734
Saldo
Var% Part%
Saldo (A-B)
6,04
27,72
-162.792.397
2002
15.404.578.360
13.479.908.867 -12,49
28,53
1.924.669.493
2003
18.461.012.700 19,84 25,26
13.021.804.895
-3,4
26,97
5.439.207.805
2004
24.160.225.116 30,87 25,04
15.923.138.585 22,28
25,36
8.237.086.531
28,18
277.989.978
2005
1.760.625.973
- 23,65
1.482.635.995
-
Fonte: MDIC/SECEX/Sistema Alice
2005* - período de janeiro/ fevereiro 2005
3. Investimentos brasileiros na Espanha
De acordo com a Direção Geral de Transações da Espanha, os investimentos brasileiros na Espanha no período de
1994 a 2003 estão expressos no quadro a seguir:
Investimentos brasileiros na Espanha, 1994 a 2003
(em € milhões)
Anos
1994
1995
1996
1997
1998
importe
1,8
4,2
-1,6
-7,6
-0,9
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
importe
1,2
-0,2
253,3
122,2
2,0
Fonte: ICE – Informação Comercial Espanhola –
Ministério de Economia
4. Investimentos espanhóis no Brasil
A política de abertura de investimentos no exterior, associada à baixa taxa de juros no mercado de capitais, fez com
que a Espanha passasse a ser a partir de 1997 um país mais
Sumário
investidor do que captador de investimentos. Em 1999, a Espanha já era o sexto país do mundo em volume de investimentos no exterior. Os investimentos diretos no exterior representaram, no ano 2000, 9,3% do PIB do país contra 0,9% do PIB
de 1996.
Até 2003, a Espanha era o segundo maior investidor na
América Latina, superado unicamente pelos Estados Unidos.
Os investimentos espanhóis na América Latina têm a finalidade de servir como mercado consumidor dos produtos fabricados pelas empresas espanholas subsidiárias. Serve como
exemplo o setor bancário, no qual as entidades espanholas
entraram no mercado brasileiro com o objetivo de obter mais
clientes, porém, desenvolvendo o produto oferecido dentro das
fronteiras do Brasil. As empresas que participaram das privatizações seguiram o mesmo caminho e se estabeleceram no
Brasil, como é o caso de Telefônica.
Do total dos investimentos realizados pela Espanha em
2001, o Brasil foi o primeiro país em investimentos recebidos,
totalizando 12 bilhões de euros, que representaram 26% do
total dos investimentos realizados. Em 2002, a Argentina tornou-se a principal receptora dos investimentos espanhóis, com
um total de € 4,6 bilhões. Em 2003, a tendência se manteve,
mas o Brasil recuperou o interesse do investidor espanhol. A
Argentina recebeu € 711,8 milhões contra € 691,2 milhões recebidos pelo Brasil. De acordo com dados do Banco Central do
Brasil, em maio de 2004, a Espanha ocupava a terceira posição
em termos de estoque, com US$ 16,3 bilhões, atrás dos Estados Unidos e Holanda.
Os setores que receberam maior volume de capitais foram: serviços bancários, energia (eletricidade, gás, petróleo),
telecomunicações e infra-estrutura.
Os valores dos investimentos espanhóis realizados no
exterior estão expressos no seguinte quadro.
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Intercâmbio comercial Brasil-União Européia: importação e exportação 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005*
37
Como Exportar
38
Espanha
Sumário
Investimentos espanhóis no exterior, 1994 a 2003
(em € milhões)
importe
-6,3
50,6
469,7
514,5
4.053,3
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
importe
5.118,4
11.740,0
1.392,9
-1.828,4
691,2
Fonte: ICE – Informação Comercial Espanhola –
Ministério de Economia
5. Principais acordos bilaterais
Título
Data de celebração
Entrada em vigor
Promulgação
Convenção Destinada a Evitar a
Dupla Tributação e Prevenir a
Evasão Fiscal em Matéria de
Impostos sobre a Renda.
14/11/1974
03/12/1975
76975
02/01/1976
Convênio Básico de Cooperação
Técnica, Científica e Tecnológica e
Protocolo de Intenções.
13/04/1989
27/07/1992
633
19/08/1992
Convênio de Seguridade Social.
16/05/1991
01/12/1995
1689
07/11/1995
Acordo de Cooperação na Área
de Turismo.
18/04/1997
20/05/1998
2678
17/07/1998
Programa de Cooperação Brasil-Espanha
para o Desenvolvimento Rural Integrado
e Auto-Sustentado da Região
Semi-Árida Brasileira.
19/02/2002
19/02/2002 14/11/2003
24/11/2003 Plano de Parceria Estratégica
Brasil-Espanha. O Acordo Marco de Cooperação Interregional, assinado entre a União Européia e os países integrantes do Mercosul, em 2002,
tem como objetivo liberalizar o comércio entre ambas as regiões a partir de 2007.
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-ESPANHA
Anos
1994
1995
1996
1997
1998
Como Exportar
Espanha
V - ACESSO AO MERCADO
1. Sistema tarifário da União Européia
39
Sumário
Em 1º de janeiro de 1993, a Europa comunitária passou
a permitir, entre seus associados, a livre circulação de mercadorias, mão-de-obra e capitais. Com o Ato Único, adotou-se a
maioria qualificada na aprovação de decisões do Conselho de
Ministros.
A União Européia, nascida a partir da entrada em vigor
do Tratado de Maastricht, é resultado de décadas de evolução
no caminho da integração européia. Os ideais de Jean Monnet e Robert Schuman visavam à constituição de um modelo
federativo que permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados europeus do pós-guerra,
a fim de assegurar-lhes a prosperidade e o desenvolvimento
social crescentes. Em 1951, foi criada a Comunidade Européia
do Carvão e do Aço (CECA), composta pela França, República
Federal da Alemanha, Itália e Benelux. Em 1957, o Tratado de
Roma criou a Comunidade Econômica Européia, reunindo os
mesmos seis países.
De 1957 a 1986, a Europa dos Seis transformou-se em
Europa dos Doze, com a incorporação da Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1972); Grécia (1981); Portugal e Espanha
(1986).
Em 1994, houve uma nova ampliação, inserindo à U.E.
três novos Estados europeus: Áustria, Finlândia e Suécia. A
referida ampliação deu início à “UE dos Quinze”.
Em 2004, houve a última ampliação, com o ingresso de
dez novos Estados: Chipre, Malta, Estônia, Letônia, Lituânia,
Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Polônia e República Tcheca que
passaram a formar a “UE dos Vinte e Cinco”.
Outra evolução importante da União Européia foi a entrada em vigor, em 1987, do Ato Único Europeu, que estabeleceu as bases para a criação, em 1992, do Mercado Único
Europeu.
Em 1º de novembro de 1993, entrou em vigor o Tratado
de Maastricht. Os objetivos mais importantes desse tratado
são, em primeiro lugar, a união econômica e monetária dos
Estados-Membros da UE. A seguir, busca-se a definição e a
execução da política externa e de segurança comuns. Em terceiro lugar, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação da
cidadania européia (UE). Finalmente, busca-se o desenvolvimento de um nível de representação regional dentro da União
(Flandres, Catalunha e outros). Em janeiro de 1994, uma importante fase de Maastricht entrou em vigor, com a criação do
Instituto Monetário Europeu, precursor do futuro Banco Central Europeu. Seu objetivo é promover a coordenação da política monetária dos Estados-Membros até que se realize a transição para uma efetiva união monetária. Maastricht deve ser
entendido ainda como um tratado-ponte, uma vez que deixou
uma série de questões sem solução e atribuiu à UE a realização
de importante conferência revisora, em 1996, que analisou a
estrutura constitucional da União.
No plano comercial, a harmonização de regulamentos e
normas, eliminação de barreiras artificiais ao comércio, combinada com leis de concorrência e aumento da preocupação
existente na opinião pública com o futuro ecológico da Europa
e do mundo na UE causaram considerável impacto nas importações oriundas de terceiros países.
Os países da UE constituem atualmente um único território alfandegário, implementado em etapas progressivas, com a
eliminação total de barreiras tarifárias, restrições quantitativas
no intercâmbio entre os países-membros e a adoção da Tarifa
Externa Comum - TEC (Tarif Douanier Commun ou Common
Customs Tariff) e de uma legislação básica uniforme, que re-
ACESSO AO MERCADO
Características da União
Como Exportar
Espanha
É interessante mencionar a epígrafe da Constituição Européia, de 29 de outubro de 2004, quanto aos trâmites de
aprovação social por meio do referendum nacional. Dispõe que
a UE tem competência exclusiva em matéria alfandegária, estabelecendo definitivamente a união alfandegária e a política
comercial comum.
Estrutura da Tarifa Externa Comum
O princípio da TEC, que estabelece o conjunto de tarifas a ser aplicado por todos os Estados-Membros da UE às
importações de produtos de terceiros países, foi definido pelos
artigos 18 a 37 do Tratado de Roma.
A TEC, com 98 capítulos, comporta atualmente 9.500
itens numéricos, formados pelos 6 dígitos do Sistema Harmonizado e por mais 2 dígitos (ou subposições) definidos pela
União Européia, de acordo com as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nomenclatura Combinada) em função de
suas necessidades estatísticas e tarifárias.
Na TEC estão indicados os direitos autônomos, estabelecidos unilateralmente pela UE, e os convencionais, resultados de negociações no GATT, que se aplicam às partes contratantes desse acordo e aos países com os quais a UE celebrou
acordos que contenham a cláusula de nação mais favorecida.
O Brasil, como parte contratante do GATT, se beneficia da pauta convencional.
Posteriormente, entrou em vigor a Tarifa Externa Integrada - TARlC, que seguindo a classificação da TEC, indica nos
Sumário
seus 98 capítulos e 13.000 itens não apenas as tarifas autônomas e convencionais, mas também todas as medidas aduaneiras aplicáveis a qualquer produto importado pela União
Européia.
Para realizar a classificação das mercadorias é necessário conhecer os dados importantes para tal, na nomenclatura
combinada. Por ser um campo tão amplo, o que abarca dita
nomenclatura, são utilizados vários critérios de classificação,
assim:
•A classificação dos produtos naturais está de acordo
com os reinos da natureza (animal, vegetal ou mineral) e o seu
grau de elaboração (ex: secagem, desidratação, congelação,
calcinação).
•A classificação dos demais produtos será feita com a
seguinte observação: a matéria constitutiva ou a composição
(ex: plástico, borracha, algodão, ferro, vidro) e seu grau de
elaboração, para aquelas mercadorias que a matéria tenha relevância comercial.
Os produtos terminados são classificados conforme a
sua matéria e a sua função (ex: parafusos de ferro ou de aço,
sapato com sola de couro, saia de lã). Ou como manufaturas
de uma matéria (ex: os cabides, bem como “as demais manufaturas de madeira”, as escadas de ferro como “as demais
manufaturas de ferro”).
Para os produtos aos quais a subordinação da matéria
desaparece (artigos complexos), a classificação se concentra
exclusivamente na sua função, uso ou destino. É o caso de
veículos, máquinas de escrever, relógios, aparelhos de iluminação, eletrodomésticos, motores.
Outra circunstância que determina em alguns casos a
classificação é a forma de apresentação ante a alfândega (desmontado ou a granel, empacotado ou à vácuo, no recipiente
direto para venda, sem acondicionar, variados, com elementos
ACESSO AO MERCADO
gulamenta as importações originárias de terceiros países. Essa
legislação básica é complementada por uma série de normas
comunitárias, em particular no que diz respeito à origem e ao
valor aduaneiro das mercadorias, às salvaguardas, à defesa
comercial (regulamentação anti-dumping e anti-subsídios) e à
proteção no que tange à concorrência entre empresas.
40
Como Exportar
Espanha
Para facilitar o trânsito de mercadorias na UE, pode-se
solicitar uma Informação Alfandegária Vinculante (IAV). Tratase de um documento expedido pelas autoridades alfandegárias
a pedido do interessado, o qual indica uma classificação para
suas mercadorias, e é válida perante qualquer administração
alfandegária da Comunidade Européia, nas condições nele
mencionadas.
A regulamentação da matéria está no Regulamento
(CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de outubro de 1992,
relacionado ao Código de Alfândega Comunitário, e o Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comissão, de 2 de julho de 1993,
que aplica o anterior.
A informação alfandegária vinculante é notificada por
escrito ao solicitante. Se passados três meses de apresentação
da solicitação de informação ainda não for possível notificá-la,
informar-se-á ao solicitante, indicando o motivo do atraso e o
prazo estimado para notificá-lo.
Sumário
banco de dados europeu de IAV, acessível às administrações
de alfândegas dos Estados-Membros.
Os direitos aduaneiros previstos na TEC são, na maior
parte dos casos, estabelecidos em base ad valorem e calculados sobre o valor aduaneiro da mercadoria importada, ou
seja, o valor de transação, conforme definido no artigo 1º e
seguintes do Acordo sobre a Implementação do Acordo do
GATT (também conhecido como Código de Valorização Aduaneira), reproduzidos, com adaptações, no Regulamento CEE nº
2658/87, publicado no JOCE L 256, de 7/9/87, modificado pela
última vez pelo Regulamento nº 2551/93.
Com respeito aos níveis ou à preferência tarifária, a regulamentação comunitária distingue para o Sistema Geral de
Preferências - SGP quatro grandes categorias de produtos:
•Número de referência;
•A autoridade alfandegária expedidora;
•O nome e endereço da pessoa que pode realizá-la (titular – a IAV não pode ser transferida);
•A descrição da mercadoria, incluído, se houver, sua
denominação comercial (marca e modelo) e qualquer sinal externo ou numeração que permita identificá-la facilmente na
alfândega;
•O código que o classifica e seu motivo;
•A data de emissão e o período de validade;
•Os produtos agrícolas (agropecuários), naturais ou
processados, abrangidos pelas posições ou subposições tarifárias dos capítulos 1 a 24 da TEC (Regulamento CEE nº 3833/90,
de 31/12/90, publicado no JOCE L 370, de 31/12/90);
•Os produtos industriais (matérias-primas, semimanufaturados e manufaturados), incluídos nas posições ou subposições dos capítulos 25 a 49 e 64 a 98, com exceção dos
produtos siderúrgicos incluídos nas posições e nas subposições
dos capítulos 72 e 73 da TEC (Regulamento CEE nº 3831/90,
de 20/12/90, publicado no JOCE L 370, de 31/12/90);
•Os produtos têxteis, incluídos nas posições ou subposições dos capítulos 50 a 63 da TEC (Regulamento CEE
nº 3832/90, de 20/12/90, publicado no JOCE L 370, de
31/12/90);
•Os produtos siderúrgicos (certas categorias), incluídos
nas posições ou subposições dos capítulos 72 e 73 da TEC (Decisão 90/672/CECA, de 20/12/90, publicada no JOCE L 370, de
31/12/90).
Os dados do seu IAV serão remetidos à Comissão da Comunidade Européia, em Bruxelas, para que sejam incluídos no
O Sistema Geral de Preferências (SGP) para os países em
desenvolvimento é um instrumento reconhecido internacional-
A notificação será efetuada mediante um formulário oficial que contém:
ACESSO AO MERCADO
de montagem e manutenção, com acessórios, etc).
41
Como Exportar
Espanha
Em todos estes sistemas preferenciais, o cumprimento
das disposições alfandegárias (normas de origem) é o meio
para a obtenção dos benefícios alfandegários. Os funcionários
de alfândegas, que controlam a correta aplicação dessas disposições, são os vigilantes da política exterior da Comunidade.
Com o objetivo de estabelecer em todos os pontos da
fronteira exterior da União Européia procedimentos e controles
alfandegários de eficácia equivalente, com o objetivo de conseguir um bom funcionamento do mercado interno, surgiu a
19 de dezembro de 1996 o Programa de Ação Alfândega 2000,
que foi atualizado pelo Alfândega 2002 e Alfândega 2007.
Alfândega 2002 (Decisão nº 210/977/CE)
A presente Decisão consiste num programa de ação
para a alfândega comunitária, que recebe o título de “Programa Alfândega 2000”.
Os objetivos pretendidos por este programa de ação
são:
•Garantir a aplicação uniforme da norma comunitária e
Sumário
das políticas comuns;
•Proteger os interesses dos cidadãos e os agentes econômicos;
•Prevenir a fraude e os tráficos ilícitos;
•Reforçar a eficácia das administrações alfandegárias
nacionais;
•Facilitar o desenvolvimento da cooperação entre administrações alfandegárias nacionais (dos Estados-Membros),
e entre estas e a Comissão.
O programa reúne as seguintes características:
•Definiu as tarefas que os Estados-Membros e a Comunidade devem fazer para alcançar os fins anteriormente
citados;
•Aplicado no período de cinco anos (de 1º de janeiro de
1996 a 31 de dezembro de 2000);
•Referia a todos os funcionários com cargos de responsabilidade nas administrações alfandegárias nacionais.
•Processo de seguimento e avaliação do programa.
Alfândega 2002 (Decisão nº 105/2000/CE)
A Decisão prolongou o Programa Alfândega 2000 até 31
de dezembro de 2002. Com a finalidade de garantir maior coerência da ação comunitária, Alfândega 2002 renovou o conjunto de ações relacionadas com os métodos de trabalho, a informatização e a formação dos funcionários das administrações
alfandegárias (ex: Programa MATTHAEUS). Ao mesmo tempo,
fez a previsão de uma única linha orçamentária.
O programa se aplica mediante associação entre a Comissão e os Estados-Membros, no grupo de política alfandegária. A Comissão redigirá relatórios destinados ao Conselho
e ao Parlamento para informar os progressos realizados e os
possíveis atrasos na aplicação deste novo sistema de trânsito
informatizado (NSTI). Quanto ao gerenciamento da arrecadação dos direitos de alfândega, a Comissão é responsável pela
ACESSO AO MERCADO
mente para desenvolver o comércio, baseado nas concessões
comerciais outorgadas de forma autônoma pelos países industrializados. A maioria dos países em desenvolvimento incluídos
no SGP, também está incluída nos Acordos Mediterrâneos ou
no Convênio ACP. Para a Comunidade Européia, o SGP permite
aos países da Ásia e América Latina exportar à União Européia, amparados por procedimentos mais flexíveis do que os
normais, produtos manufaturados e produtos agrícolas transformados. Às vezes, o acesso ao programa se dá como meio
de promover os ideais da União Européia no mundo em desenvolvimento. Oferecem, por exemplo, reduções alfandegárias
adicionais aos países em desenvolvimento que se adaptem
aos acordos internacionais sobre proteção ao meio ambiental,
proibição do trabalho infantil e do trabalho forçado.
42
Como Exportar
Espanha
43
Sumário
definição de critérios de resultado com a finalidade de controlar
o equilíbrio dos Estados-Membros. A luta contra a fraude fez
parte dos objetivos do Programa Alfândega 2002.
de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2007. Seu objetivo é
acelerar a informatização das alfândegas, racionalizar e melhorar as operações alfandegárias e obter as seguintes melhorias:
A Comissão e os Estados-Membros criarão novos sistemas de comunicação e intercâmbio de informações, manuais e
guias, sempre que for necessário. Para garantir a conexão e o
funcionamento dos sistemas, as bases de dados comunitárias,
o material, os programas informáticos e as conexões a redes
devem ser comuns a todos os Estados-Membros.
•A intensificação da luta contra a fraude;
•A melhora da preparação para a futura ampliação;
•Iniciativas de informatização destinadas a normalizar
o tratamento dos intercâmbios de dados entre operadores e
Estados-Membros;
•Objetivos e instrumentos de trabalho mais estruturados.
Os países candidatos da Europa Central e Oriental, Chipre e Malta, poderiam participar do programa. No acordo da
União Alfandegária, a Turquia terá acesso a algumas ações.
A atribuição financeira prevista era de 135 milhões de
euros durante a duração do programa (1996-2002), dos quais
76,6 milhões de euros para o período 2000-2002. Ademais,
foram previstos 12,5 milhões de euros para medidas exteriores
(4,5 milhões de euros para o período 2000-2002).
Alfândegas 2007 (Decisão nº 253/2003/CE)
O Programa Alfândegas 2002 foi submetido à avaliação
após um ano e meio de funcionamento. A conclusão principal do
seu relatório estabeleceu a necessidade de propor um novo programa – Alfândegas 2007. A avaliação diz, entre outros aspectos, que a estrutura estabelecida para a realização do Programa
Alfândegas 2002 foi muito eficaz e contribuiu favoravelmente
para alcançar seus objetivos. Do relatório, nota-se a necessidade de estabelecer objetivos mais rigorosos, acompanhados de
indicadores.
O novo programa Alfândegas 2007 cobre o período de 1º
O Programa Alfândegas 2007 tem como objetivos os seguintes aspectos:
•A utilização dos instrumentos informáticos existentes;
•A normalização dos atuais métodos de trabalho e a
assistência prática aos países candidatos;
•A melhoria da luta contra a fraude, mediante um eficaz gerenciamento dos riscos e uma maior cooperação entre
as alfândegas nacionais;
•O estabelecimento de ambiente competitivo para as
empresas, devido à redução de custos de adaptação;
•A organização de iniciativas de formação mais adequadas às necessidades das atividades realizadas no bojo do
programa.
O orçamento previsto para o novo programa é de 133
milhões de euros.
Taxas agrícolas variáveis
A Política Agrícola Comum (PAC) está composta de uma
série de normas e mecanismos que regulam a produção, o
comércio e o tratamento dos produtos agrícolas na União Européia (UE). Cada vez mais dá-se maior importância ao desenvolvimento rural.
ACESSO AO MERCADO
Alfândegas 2002 renovou as atividades que receberam
a ajuda do programa MATTHAEUS, como os intercâmbios de
funcionários e os seminários.
Como Exportar
Espanha
Os objetivos da PAC, de acordo com o estabelecido no
artigo 33 do Tratado CE, são os seguintes:
i. incrementar a produção agrícola, aumentando o progresso técnico, afirmando o desenvolvimento racional da produção agrícola, bem como a perfeita utilização dos fatores de
produção, particularmente da mão-de-obra;
ii. garantir um nível de vida equilibrado da população
agrícola, especialmente com o aumento da renda individual
dos que trabalham na agricultura;
iii. estabilizar os mercados;
iv. garantir a segurança do abastecimento;
v. garantir provisões a preços razoáveis ao consumidor.
Para conseguir estes objetivos, o artigo 34 do Tratado
CE prevê a criação da Organização Comum dos Mercados Agrícolas (OCM), que de acordo com os produtos, adotará uma das
seguintes formas:
•Normas comuns sobre competência;
•Coordenação obrigatória das diversas organizações
nacionais de mercado;
•Organização européia do mercado.
•Estabelecidas progressivamente – e atualmente existentes para a maioria dos produtos agrícolas da UE – as orga-
Sumário
nizações comuns de mercado são os instrumentos básicos do
mercado agrícola comum, pois eliminam os obstáculos ao livre
comércio de produtos agrícolas dentro da Comunidade e mantêm barreiras alfandegárias comuns aos produtos procedentes
de outros países.
Três princípios fundamentais, definidos em 1962, caracterizam o mercado agrícola comum e, portanto, as organizações comuns de mercado:
•Um mercado unificado: implica, por um lado, a livre
circulação dos produtos agrícolas no território dos EstadosMembros e, por outro, a utilização de meios e mecanismos
comuns no conjunto da UE para sua organização;
•A preferência comunitária: tem preferência os produtos agrícolas da UE, que são comercializados a preços inferiores aos dos produtos importados; ademais, há proteção do
mercado interior das importações de outros países a preços
reduzidos e das grandes instabilidades do mercado mundial;
•A solidariedade financeira: todos os gastos e desembolsos derivados da aplicação da PAC são pagos pelo orçamento comunitário.
Outras taxas à importação
Embora todos os impostos internos dos países-membros ainda não tenham sido uniformizados no âmbito da política fiscal da União Européia, os principais impostos indiretos
foram progressivamente substituídos, desde janeiro de 1970,
pelo sistema da Taxa sobre o Valor Agregado - TVA (Taxe sur
la Valeur Ajoutée - TVA, ou Value Added Tax - VAT), em virtude
do qual somente o valor agregado nas transações de mercadorias e serviços é sujeito à taxação.
O sistema TVA, hoje adotado em sua concepção e em
sua estrutura por todos os países da União Européia, ainda
não foi padronizado quanto a seus níveis, que variam de um
ACESSO AO MERCADO
A PAC é considerada a política mais importante da União
Européia. A razão não é somente seu peso no orçamento comunitário (uma porcentagem próxima a 50%, que diminui com
o passar dos anos), o grande número de pessoas afetadas e
a extensão do território no qual se aplica diretamente, mas
também seu valor simbólico e o tamanho da cessão de soberania realizada pelos Estados-Membros a favor das instituições
européias. A importância atual da PAC está no fato de estar
diretamente vinculada ao mercado único e à União Monetária
Européia, dois elementos fundamentais do processo de integração européia.
44
Como Exportar
Espanha
Os níveis da TVA na UE, variáveis em cada país-membro, apresentam geralmente um percentual básico, aplicável à
maior parte dos bens e serviços, que oscilam entre um mínimo
de 12% (Luxemburgo e Espanha) e um máximo de 25% (Irlanda); a maior parte dos países tem dois outros níveis (mínimo,
para bens de primeira necessidade, e máximo, para artigos de
luxo).
Do ponto de vista comunitário, deve-se registrar que os
cofres da UE percebem até o limite de 1,4% da TVA arrecadada
pelos Estados-Membros, o que constitui a principal fonte de
receita do seu orçamento.
Acordos preferenciais com terceiros países
A UE concede isenções ou reduções tarifárias para produtos originários, quer de países com os quais celebrou acordos
preferenciais, quer de países em desenvolvimento, no âmbito do Sistema Geral de Preferências. Entre os acordos preferenciais, sobressai a Convenção de Lomé IV, pela qual, entre
outras vantagens, a União Européia concede isenção tarifária
aos produtos agrícolas exceto aqueles abrangidos pela PAC ou
industriais exportados por 70 países da África, do Caribe e do
Pacífico (denominados países ACP).
Tratamento preferencial semelhante beneficia, desde
Sumário
1º de julho de 1977, a maior parte dos produtos industriais
dos países-membros da Associação Européia de Livre Comércio -AELC, bem como determinados produtos industriais e alguns agrícolas originários de certos países mediterrâneos (por
exemplo: Turquia, Israel, Marrocos, Argélia e Tunísia), por força de acordos bilaterais de associação ou de cooperação com
a UE.
Os chamados Acordos de Parceria e Cooperação passarão a regular as relações entre a União Européia e as exrepúblicas soviéticas. Ao contrário dos acordos de associação,
os acordos de parceria não visam preparar as Repúblicas da
ex-URSS para futura adesão à UE, mas concedem tratamentos
tarifários preferenciais em ampla parcela da pauta comercial
comum.
Com os países bálticos, bem como com a Albânia e a
Eslovênia, foram estabelecidos acordos de cooperação comercial e econômica semelhantes aos acordos clássicos firmados
no final da década de oitenta, cujos aspectos mais relevantes
dizem respeito à cooperação econômica e à ajuda financeira. É
necessário ressaltar, no entanto, que a cláusula evolutiva desses acordos prevê a possibilidade de aprofundamento das relações por intermédio da constituição de áreas de livre comércio
bilaterais. No caso da Eslovênia, está sendo negociado acordo
de associação nos moldes dos descritos anteriormente.
A Comunidade concluiu também acordos comerciais não
preferenciais com alguns países extra-europeus, tais como: Argentina, Uruguai, México, Canadá, Índia, Paquistão, Irã, entre
outros, com cláusulas de redução ou isenção de direitos para
determinados produtos originários daqueles países, geralmente matérias-primas ou produtos alimentícios tropicais. Com o
Brasil, foi assinado, em 1992, um acordo de terceira geração,
de escopo mais amplo do que o primeiro acordo comercial assinado em 1974 (praticamente limitado a manteiga de cacau e
café solúvel) e com disposições mais completas do que as previstas no acordo-quadro de cooperação, assinado em setem-
ACESSO AO MERCADO
país para outro, muitas vezes em função das categorias de
produtos. A TVA é cobrada sobre mercadorias, tanto importadas quanto produzidas localmente, mas não pode ser cobrada
em mais de um dos países-membros da UE. A base de imposição da TVA para produtos importados é o preço CIF, acrescido
do montante dos direitos aduaneiros e das demais taxas (por
exemplo, imposto de consumo) que incidem sobre a mercadoria. Todavia, o pagamento da TVA só é exigível no momento
em que o produto é consumido em um dos países-membros da
UE. As exportações dos países-membros da UE estão isentas
de TVA.
45
Como Exportar
Espanha
2. Regulamentação de importações
Tem a finalidade de estabelecer um regime comum aplicável às importações da União Européia (UE), que seja baseado no princípio da liberdade de importação e defina procedimentos a serem aplicados em caso de necessidade, e as
medidas de vigilância e de guarda pertinentes para proteger
seus interesses. As normas comunitárias sobre importação
estão no Regulamento (UE) nº 3285/94 do Conselho, de 22
de dezembro de 1994, sobre o regime comum aplicável às
importações e pelo qual se derroga o Regulamento (UE) nº
518/94 (Diário Oficial L286, de 31.12.1994), modificado pelas
seguintes medidas:
Sumário
Procedimento de informação e consulta
Os Estados-Membros devem informar à Comissão quando a evolução das importações impuser recurso a medidas de
amparo. As consultas serão feitas à pedido de um EstadoMembro ou por iniciativa da Comissão. Devem ocorrer em Comitê de Consultas, composto por representantes de cada Estado-Membro e presidido por um representante da Comissão.
As consultas têm por finalidade examinar as condições
da importação, bem como os distintos elementos da situação
econômica e comercial do produto em questão e as medidas
que devem ser tomadas. Quando for necessário, as consultas
serão realizadas por escrito e os Estados-Membros, num prazo
entre cinco a oito dias úteis, expressarão sua opinião ou solicitarão uma consulta oral.
Procedimento comunitário de investigação
•Regulamento (CE) n° 139/96 do Conselho, de 22 de
janeiro de 1996 (Diário Oficial L 21, de 27.01.1996);
•Regulamento (CE) n° 2315/96 do Conselho, de 25 de
novembro de 1996 (Diário Oficial L 314, de 04.12.1996);
•Regulamento (CE) n° 2474/2000 do Conselho, de 9 de
novembro de 2000 (Diário Oficial L 286, de 11.11.2000).
Este regulamento se aplica às importações dos produtos originários de outros países, com exclusão dos produtos
têxteis sujeitos a um regime comum específico de importação. Assim, aplica-se mesmo que de forma complementar aos
produtos agrícolas incluídos numa organização de mercado.
Geograficamente, compreende as importações de todos os outros países, à exceção da Albânia, e de alguns países da Ásia
(Coréia do Norte, China, Mongólia e Vietnã), enumerados no
Regulamento (CE) nº 519/94.
O presente regulamento contempla o princípio da liberdade de importação dos produtos originários dos outros países, sem detrimento das possíveis medidas de amparo.
Quando se considerar as provas suficientes para justificar a abertura de uma investigação, a Comissão a iniciará no
prazo de um mês e publicará um anúncio no Diário Oficial das
Comunidades Européias, resumindo a informação que justifique a referida investigação.
A investigação tem por finalidade determinar se as importações do produto em questão estão provocando ou podem
provocar prejuízo grave aos produtores comunitários afetados.
Uma vez aberta a investigação, a Comissão procura comprovar
toda a informação que considera necessária para realizar a
investigação.
No conjunto da investigação, a Comissão estuda os seguintes elementos: o volume das importações, o preço das
importações, seus efeitos para os produtores comunitários, os
fatores não relacionados com a evolução das importações que
provocam ou possam ter provocado prejuízo aos produtores
comunitários afetados.
ACESSO AO MERCADO
bro de 1980. O novo Acordo visa uma cooperação mais ampla
nos campos comercial, econômico, científico e tecnológico.
46
Como Exportar
Espanha
O procedimento de investigação não impede que sejam
tomadas, sobretudo no caso de urgência, medidas de vigilância
e de amparo. Neste caso, as medidas não excederão de 200
dias.
Medidas de vigilância
A importação de um produto pode ser submetida ao
controle comunitário por decisão do Conselho ou da Comissão quando a evolução das importações deste produto ameaçar causar prejuízo aos produtores comunitários de produtos
similares ou competidores, e os interesses da Comunidade o
fizerem necessário.
A decisão de submeter um produto à vigilância normalmente é tomada pela Comissão. Essa vigilância pode consistir
em controle a posteriori das importações (vigilância estatística) ou em controle prévio. No último caso, a autorização do
livre comércio do produto sob vigilância comunitária sujeita-se
à apresentação de documento de importação. Este documento é expedido pelos Estados-Membros, num prazo máximo de
cinco dias após o recebimento da solicitação do importador,
sem despesas. Este documento deve ser expedido a todos os
importadores, independente do lugar de estabelecimento na
Comunidade.
A medida de vigilância não cobre necessariamente toda
a Comunidade. Se no prazo de oito dias úteis, após a apresentação da consulta sobre a oportunidade de se submeter um
produto à vigilância comunitária, não sendo adotado medida
restritiva, a Comissão poderá estabelecer vigilância limitada
às importações com destino a uma ou a várias regiões da Comunidade.
Sumário
Os Estados-Membros informam à Comissão, mensalmente, dos documentos de importação que foram expedidos
(no caso de vigilância prévia) e sobre as importações efetivamente realizadas (no caso de vigilância prévia ou posterior).
Medidas de amparo
Para poder recorrer às medidas de amparo, é necessário
que as importações de um produto na Comunidade aumentem
de tal forma ou em condições que provoquem ou ameacem
provocar prejuízo grave aos produtores comunitários. Estas
condições se acumulam de acordo com os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Quando reunir essas condições, a Comissão poderá modificar a duração da validade dos documentos de importação
estabelecidos no caso de vigilância, ou estabelecer um procedimento de autorização de importação e, especialmente, estabelecer contingentes de importação.
No caso de fixação de contingente, deve-se observar
o interesse em manter, na medida do possível, as correntes
comerciais tradicionais e o volume de mercadorias exportadas,
organizando os contratos realizados nas condições normais,
antes da entrada em vigor da medida. O nível do contingente
não deve ser inferior, em princípio, à média das importações
realizadas durante os três últimos anos. O contingente pode
ser repartido entre os países fornecedores.
As medidas de amparo podem ser aplicadas a qualquer
produto que esteja sendo despachado livremente após a entrada em vigor de ditas medidas. Não obstante, ditas medidas
não impedirão a entrada dos produtos que estejam a caminho
da Comunidade. Podem, excepcionalmente, ser limitadas a
uma ou a várias regiões da Comunidade.
Estas medidas são tomadas pela Comissão ou pelo Conselho. Quando um Estado-Membro solicitar a intervenção da
ACESSO AO MERCADO
Ao concluir a investigação, a Comissão apresenta ao
Comitê de Consultas relatório sugerindo o encerramento das
investigações ou propondo a tomada de medidas de vigilância
e de amparo.
47
Como Exportar
Espanha
Comissão, esta comunicará num prazo máximo de cinco dias
úteis, a partir do recebimento da solicitação. A decisão da Comissão será informada ao Conselho e aos Estados-Membros.
Qualquer Estado-Membro pode submetê-la ao Conselho, no
prazo de um mês. Neste caso, o Conselho decidirá, por maioria
qualificada, a confirmação, modificação ou a derrogação de
dita decisão. Se o Conselho não tiver decidido num prazo máximo de três meses, a contar da data de notificação, a decisão
da Comissão será derrogada.
48
Sumário
vigilância e de proteção pertinentes.
Estão previstos no Regulamento (CE) n° 519/94 do
Conselho, de 7 de março de 1994, relacionado ao regime comum aplicável às importações de determinados países e pelo
qual são derrogados os Regulamentos (CEE) n° 1765/82,
(CEE) n° 1766/82 e (CEE) n° 3420/83 (Diário Oficial L 67, de
10.03.1994).
Modificado pelos seguintes atos:
Não pode ser tomada medida alguma de amparo a produto originário de país em desenvolvimento, membro da OMC,
enquanto a quota do referido país, nas importações comunitárias do produto em questão, não ultrapassar 3%.
A duração das medidas de amparo não pode, em princípio, ultrapassar quatro anos, exceto no caso que se tomem
medidas de prorrogação, de acordo com os mesmos procedimentos das medidas iniciais. Em qualquer caso, a duração das
medidas não pode ultrapassar oito anos.
Além das medidas de amparo propriamente ditas, o regulamento declara que o Conselho pode tomar medidas apropriadas para que os direitos e obrigações da Comunidade e de
todos seus Estados-Membros, em particular os relacionados ao
comércio de mercadorias, possam ser exercidos e observados
no âmbito internacional.
Junto com o regime comum aplicável às importações
existe outro regime, para certos países, com o objetivo de
estabelecer regime comum, aplicável às importações da Comunidade Européia (CE) procedentes de determinados países
com livre comércio, e definir os procedimentos que permitam
à Comunidade utilizar, no caso de necessidade, as medidas de
•Regulamento (CE) n° 1921/94 do Conselho, de 25
julho de 1994 (DO L 198, de 30.07.1994)
•Regulamento (CE) n° 538/95 do Conselho, de 6
março de 1995 (DO L 55, de 11.03.1995)
•Regulamento (CE) n° 839/95 do Conselho, de 10
abril de 1995 (DO L 85, de 19.04.1995)
•Regulamento (CE) n° 139/96 do Conselho, de 22
janeiro de 1996 (DO L 21, de 27.01.1996)
•Regulamento (CE) n° 168/96 do Conselho, de 29
janeiro de 1996 (DO L 25, de 01.02.1996)
•Regulamento (CE) n° 752/96 do Conselho, de 22
abril de 1996 (DO L 103, de 26.04.1996)
•Regulamento (CE) n° 1897/96 do Conselho, de 1
outubro de 1996 (DO L 250, de 02.10.1996)
•Regulamento (CE) n° 847/97 do Conselho, de 12
maio de 1997 (DO L 122, de 14.05.1997)
•Regulamento (CE) n° 1138/98 do Conselho, de 28
maio de 1998 (DO L 159, de 03.06.1998).
de
de
de
de
de
de
de
de
de
A existência de um regime de importação específico para
os antigos países comunistas se justificava pelo monopólio que
o Estado exercia nesses países, no âmbito do comércio exterior. A liberalização da economia e do comércio exterior, que
aconteceu nesses países após o desmantelamento do bloco comunista, fez com que a Comissão aplicasse o regime de direito
comum, em vez da norma aplicável aos países com comércio
de Estado. Não obstante, alguns países continuam submetidos
ACESSO AO MERCADO
Em qualquer caso, quando os interesses da Comunidade o exigir, a Comissão poderá encaminhar proposta ao Conselho, observando as condições anteriormente descritas, a fim
de tomar medidas de amparo.
Como Exportar
Espanha
Relações bilaterais UE-Brasil
Por meio da Decisão 95/445/CE do Conselho, de 30 de
outubro de 1995, relacionada à celebração do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Econômica Européia e a República Federativa do Brasil, o reforço da cooperação se manifesta
especialmente no comércio, nas inversões, nas finanças e na
tecnologia.
No terreno da cooperação econômica, os âmbitos mencionados são a indústria, a utilização dos recursos naturais
para um desenvolvimento sustentável, a propriedade industrial, a norma sanitária e fitossanitária, os serviços em geral e
a informação sobre as questões monetárias.
No que diz respeito às normas, a cooperação busca reduzir as diferenças existentes nos âmbitos da metrologia, normalização e certificação, apoiando a utilização de normas e
sistemas de certificação disponíveis.
Para os transportes aéreos, rodoviários e ferroviários,
bem como no âmbito da infra-estrutura, a cooperação se refere ao intercâmbio de informação, aos programas de formação
e à assistência técnica.
Destacam-se vários aspectos de interesse comum no
artigo sobre as tecnologias da informação, as telecomunicações e a utilização de técnicas especiais. O texto menciona as
telecomunicações terrestres e espaciais, a eletrônica e a microeletrônica, a informatização, a automatização e a televisão
de alta definição, entre outros.
Em matéria de meio ambiente, o objetivo é conciliar o
desenvolvimento econômico e social com a necessária proteção
da natureza, prestando atenção especial aos setores sociais
menos favorecidos, aos problemas do meio ambiente urbano e
à proteção dos ecossistemas.
Sumário
Com a finalidade de contribuir para a integração e à
cooperação regionais, serão realizadas ações de assistência
técnica, de promoção do comércio regional, de apoio às instituições locais e à elaboração de estudos. Alguns setores, como
as telecomunicações e o meio ambiente, podem abrir caminho
a outros países da região.
Relações UE-Mercosul
Por meio da comunicação da Comissão ao Conselho e ao
Parlamento Europeu - para intensificação da política da União
Européia com o Mercosul (COM (94) 428 - publicado no Diário
Oficial), decidiu-se impulsionar as relações bilaterais entre UE
e Mercosul.
Em 17 de setembro de 1999, o Conselho aprovou a
norma relativa às diretrizes de negociação para pactuar um
acordo de associação regional entre a UE e o Mercosul, sobre
a base do Acordo Regional de Cooperação, assinado em 15 de
dezembro de 1995. As negociações formais começaram em
abril de 2000, em Buenos Aires.
Desde abril de 2000, foram realizadas oito rodadas de
negociações. Foram obtidos progressos consideráveis no diálogo político e na cooperação. Portanto, as negociações nesses
dois âmbitos estão praticamente fechadas. No que diz respeito
ao comércio, no Encontro de Madri, a UE e o Mercosul trocaram
ofertas alfandegárias e documentos de negociação relacionados com bens e serviços. No encontro UE-Mercosul, ocorrido em Madri, a 17 de
maio de 2002, foi aprovado um plano de ação para favorecer o
comércio, dando impulso político para reafirmar as negociações
comerciais. Em 23 de julho de 2002, o Rio de Janeiro sediou
reunião ministerial entre a Comissão Européia e o Mercosul.
Ambicioso programa de trabalho foi aprovado, contemplando três rodadas de negociações e reunião ministerial du-
ACESSO AO MERCADO
a esta legislação específica.
49
Como Exportar
Espanha
Por outro lado, a Comissão aprovou a 25 de setembro
de 2002, o Programa Indicador Regional da Cooperação UEMercosul, para o período 2002-2006, no valor de 48 milhões
de euros. As prioridades para os próximos anos serão a consolidação do mercado interno do Mercosul, o reforço do processo regional de integração do Mercosul e o apoio à sociedade
civil. 3. Regulamentação específica
Adotado no início de 2002, o Regulamento (CE)
n°178/2002 é o fundamento da nova legislação comunitária
em matéria de segurança alimentar. Como conseqüência do
mesmo, foram estabelecidos princípios, fundou-se a Autoridade Européia de Segurança Alimentar (EFSA) e definiu-se uma
série de ações relacionadas à segurança alimentar. Este regulamento derroga a Diretriz 93/43/CEE sobre as normas de
higiene dos produtos alimentícios.
Sumário
gulamento, cujas disposições não são conflitantes com as da
diretiva, visa a estabelecer uma só marca comercial para toda
a UE, a ser registrada junto ao serviço central da propriedade
industrial de um Estado-Membro ou do Instituto Benelux de
Marcas.
4. Regimes especiais
Franquia alfandegária
O Regulamento (CEE) n° 918/83 do Conselho, de 28
de março de 1983, relacionado com o estabelecimento do regime comunitário das franquias alfandegárias (Diário Oficial L
105, de 23.4.1983) determina os casos nos quais se concede uma franquia alfandegária no momento da importação na
Comunidade Européia ou da exportação fora da Comunidade
Européia. O regulamento aplica-se sem detrimento das proibições ou restrições de importações ou exportações justificadas
por motivos de ordem ou segurança pública, proteção à saúde
ou à vida, proteção de tesouros nacionais e da propriedade
industrial ou comercial. Foi modificado pela última vez pelo
Regulamento (CE) n° 1671/2000 do Conselho, de 20 de julho
de 2000 (Diário Oficial L 193, de 29.7.2000).
Marcas comerciais
Trânsito europeu
O processo de harmonização das legislações de seus
vinte e cinco países-membros segue sendo objetivo prioritário
da UE no campo da propriedade intelectual e industrial.
No tocante às marcas comerciais, o Conselho adotou,
em dezembro de 1988, diretiva que lhes atribui a mesma proteção em todos os Estados-Membros, a fim de facilitar a livre
circulação de produtos e a livre prestação de serviços no mercado comunitário. Cada Estado mantém a faculdade, contudo,
de conferir proteção mais ampla às marcas de maior renome.
Ainda nesse campo, a UE adotou regulamento (CE) 40/94 do
Conselho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Européias L 11, de 14/1/94, sobre a marca comunitária. Este re-
O trânsito alfandegário é uma peça essencial do edifício comunitário e um elemento fundamental de estratégia das
empresas européias. Mediante a suspensão temporária dos
direitos e impostos normalmente aplicáveis às mercadorias
importadas, é oferecida grande flexibilidade aos movimentos
e absoluta aproximação das operações de despacho alfandegários de mercadorias, tanto no interior da União Européia,
graças ao trânsito comunitário, quanto nos intercâmbios com
sócios no convênio de trânsito comum, assinado com os países
da AELC e de Visegrado (Polônia, República Tcheca, Eslováquia
e Hungria) ou do Convênio TIR, com 64 partes contratantes
(em 2003).
ACESSO AO MERCADO
rante o segundo semestre de 2003, com o objetivo de se chegar à última fase das negociações. A oitava rodada ocorreu em
Brasília, de 11 a 14 de novembro de 2002. 50
Como Exportar
Espanha
51
Sumário
O Regulamento (CEE) n° 2454/93 do Conselho, de 2 de
julho de 1993, modificado pelo Regulamento (CE) nº 1335/2003
da Comissão de 25 de julho de 2003, reúne as medidas de aplicação do Código Alfandegário Comunitário.
ACESSO AO MERCADO
Para o trânsito europeu, deverá ser preparada uma série de declarações, de acordo com a origem e o destino das
mercadorias. Finalmente, dentro do território alfandegário da
Comunidade Européia estão todos os Estados-Membros da UE
(UE-25). Porém, há uma série de territórios não incluídos no
regime fiscal comunitário, que são: as Ilhas Aland, as Ilhas
Canárias, as Ilhas do Canal, a Guiana Francesa, Guadalupe,
Martinica, Monte Athos e a Ilha de Reunión.
Como Exportar
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
1. Canais de distribuição
Considerações gerais
Com a entrada da Espanha no Mercado Comum Europeu, a atual União Européia - UE, o Estado perdeu seu monopólio na distribuição de mercadorias. Atualmente, somente
alguns setores como o da energia, da telefonia, do tabaco e
das comunicações contam com a participação do Estado espanhol. Os demais setores têm livre mercado e sua distribuição é
realizada conforme as instruções da UE.
Nos últimos anos, as lojas de departamento, hipermercados e cadeias de supermercados, aumentaram sua participação na distribuição do comércio na Espanha. Por outro
lado, existe um número elevado de agentes comerciais e de
importadores que distribuem seus produtos diretamente, ou
por meio de centrais de compra, aos pequenos varejistas e
mercados municipais.
Comparando a distribuição de mercadorias na Espanha
com outros países da UE, observa-se que os pequenos comerciantes ainda mantêm uma sólida tradição no mercado. Assim,
encontram-se numerosos pontos de vendas de microempresas que compram seus produtos diretamente do fabricante,
do importador, do representante e das centrais de compras.
O horário de abertura é mais flexível, atualmente de 90 horas
semanais, incluindo 12 domingos por ano (até 2001, o limite
de horas semanais era de 72 horas e até 8 domingos por ano).
O pequeno comerciante abre das 10h às 14h e das 17h às
20h, e as lojas de departamento têm horário corrido, das 10h
às 22h.
O horário e demais aspectos, tais como forma de pagamento, instalações, ofertas especiais, venda ambulante,
Sumário
garantia do produto, entre outros, estão regulados pela Lei
do Comércio Varejista (Lei de Ordenação do Comércio Varejista, para a transposição ao ordenamento jurídico espanhol
da Diretiva 97/7/CE, em matéria de contratos à distância, e
para a adaptação da lei a diversas diretivas comunitárias), Lei
47/2002, de 19 de dezembro de 2002. Dentro da UE, a Espanha é um dos países com maior flexibilidade no tocante às
instalações de novos centros de distribuição e venda de mercadorias.
O clima favorável do setor de distribuição e vendas
atraiu grandes empresas de países da UE, que se instalaram
na Espanha. Como exemplo, figuram companhias como Carrefour, Al Campo, Continente, Jumbo, Pão de Açúcar, Makro,
C&A, Texas e IKEA. Com o aumento da participação de companhias estrangeiras neste setor, as empresas espanholas
ampliaram seus pontos de venda. Destacam-se nessa área
empresas como El Corte Inglés -Hipercor, Erosky, Mercadona,
entre outras.
Estrutura geral
O empresário brasileiro que pretende introduzir seu
produto no mercado espanhol deve, em primeiro lugar, considerar as diretrizes gerais estipuladas para o mercado da UE e,
posteriormente, analisar o mercado espanhol.
Dentro da UE, a Espanha pretende ocupar um lugar de
destaque com relação à América Latina. Neste sentido, observa-se um maior interesse dos empresários espanhóis pelo
mercado brasileiro, tanto em relação à procura por novos produtos, como em relação ao estudo de formas de cooperação
empresarial, o que poderia transformá-las em trampolim para
o resto do mercado da União Européia.
O Setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil em Madri dispõe de programa especial de divulgação das
oportunidades oferecidas por empresários brasileiros. Por ou-
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Espanha
52
Como Exportar
53
Espanha
Comércio atacadista
Pela estrutura tradicional do mercado espanhol, que
conta com grande número de pequenos varejistas, o comércio
atacadista forma uma parte importante da distribuição comer-
cial na Espanha.
Segundo estudo realizado pelo Ministério de Indústria,
Turismo e Comércio, publicado em 2002, com dados relativos
a 2001, o comércio atacadista conta com cerca de 140.000
estabelecimentos.
Como se pode observar no quadro a seguir, a maioria dos estabelecimentos atacadistas é de pequeno porte e de
empresas individuais, sendo que grande parte de seus clientes
encontra-se entre os varejistas.
Número de empresas atacadistas na Espanha (conforme a atividade principal da empresa), classificado pelo número de empregados – 2001
Atividade
pal
princi-
Total
menos
de 2
de 2 a 4
de 5 a 9
de 10 a
19
de 20 a
49
mais de
49
Matérias-primas
agrícolas
11.462
5.700
3.916
1.197
435
185
29
Alimentação,
das e tabaco
42.598
14.370
16.056
6.524
3.197
1.546
905
Outros produtos
de consumo,
exceto alimentos
33.017
11.221
11.858
5.727
2.649
1.145
417
Produtos semielaborados,
sucata e cavacos
28.793
7.568
10.471
6.079
3.150
1.248
277
Maquinaria e
bens de produção
22.282
5.891
8.527
4.177
2.346
1.041
300
1.916
1.077
471
249
74
34
11
140.068
45.827
51.299
23.953
11.851
5.199
1.939
bebi-
Outro comércio
atacado
Total
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
tro lado, estão disponíveis escritórios específicos como a Câmara de Comércio, bancos, sindicatos de agentes comerciais
e as associações de classe, cujos endereços se encontram nos
ANEXOS.
Sumário
Como Exportar
54
Espanha
Segundo o último censo realizado em 2000, a Espanha
contava com 602.608 estabelecimentos distribuídos por todo
o território nacional, contra os 907.000 existentes há 10 anos,
de acordo com o censo realizado em 1990. A redução do número de estabelecimentos segue uma distribuição uniforme
cada ano, sendo que o índice de redução do ano 2000 em
relação ao ano anterior foi de 2,8%. Os principais motivos são
o incremento do número de grandes cadeias de distribuição e
o fato de serem, em sua maioria, negócios gerenciados pelos
proprietários que deixam de existir quando alcançam a aposentadoria.
Número de estabelecimentos de comércio varejista na Espanha
Distribuição por Comunidades Autônomas – ano 2000
Comunidade Autônoma
Catalunha
Andaluzia
Comunidade Valenciana
Comunidade de Madri
Galícia
Castilla y León
País Basco
Castilha La Mancha
Canárias
Principado de Asturias
Aragón
Murcia
Extremadura
Baleares
Navarra
Cantabria
La Rioja
Ceuta e Melilla
Nº estabelec.
105.455
104.539
69.866
65.938
41.876
37.630
28.382
24.109
21.797
17.374
17.327
15.528
15.189
14.789
7.973
7.455
4.577
2.804
%
17,5%
17,3%
11,6%
10,9%
6,9%
6,2%
4,7%
4,0%
3,6%
2,9%
2,9%
2,6%
2,5%
2,5%
1,3%
1,2%
0,8%
0,5%
(a)
17,15
14,45
17,36
12,95
15,37
15,15
13,52
14,05
13,37
16,06
14,64
13,93
14,20
18,57
15,02
14,14
17,36
21,21
(b)
89,7
91,2
92,7
105,4
102,2
86,1
87,0
64,6
107,0
98,0
104,0
88,3
104,0
91,6
69,7
81,0
75,3
86,9
Total Espanha
602.608100,0%15,12
92,7
Fontes:
Estrutura do Comércio Varejista (Minorista) (1999). Ministério de Economia e Fazenda,
Direção Geral de Comércio Interior, Sub-direção Geral de Estudos, Modernização e Programação Geral do Comércio.
Registro de licenças do I.A.E.CAMERDATA.
Diretório Central de Empresas (DIRCE). Instituto Nacional de Estatística (I.N.E.).
Distribuição e Atualidade (ano 2000) e outras publicações especializadas.
(a) Número de estabelecimentos por 1.000 habitantes.
(b) Superfície média por estabelecimento em metros quadrados.
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Comércio varejista
Sumário
Como Exportar
55
Espanha
Sumário
Grupo de Atividades
Produtos têxteis
Alimentos
Outros produtos varejistas
Comércio por setores,
inclusive lojas de departamentos
Drogaria, perfumaria e farmácia
Veículos, acessórios e carburantes
Total
Censo 2000
189.851
31,6%
176.208
29,2%
101.082
16,8%
Censo 1990
148.881
311.055
197.410
57.970
9,6%
42.272
7,0%
35.225
5,8%
602.608100,0%
16,4%
34,3%
21,8%
109.277
12,0%
72.918
8,0%
67.459
7,4%
907.000100,0%
Fontes:
Estrutura do Comércio Varejista (Minorista) (1999). Ministério de Economia e Fazenda,
Direção Geral de Comércio Interior, Subdireção Geral de Estudos, Modernização e Programação Geral do Comércio.
Registro de licenças do I.A.E.CAMERDATA.
Diretório Central de Empresas (DIRCE). Instituto Nacional de Estatística (I.N.E.).
Distribuição e Atualidade ( 2000) e outras publicações especializadas
Guía Como exportar à Espanha, 1996
Faturamento em milhões de euros, vendas médias por estabelecimento e vendas por empregado (ambas em milhares de euros) - ano 2000
Grupo de Estabelecimentos
Faturamento (milhões de €)
Vendas médias
por estabelecim.
vendas por
empregado
869,66
250,62
109,38
363,01
96,76
152,06
202,54
120,69
59,64
51,80
75,46
51,00
65,74
74,79
Comércio por setores,
inclusive lojas de departamentos
50.400
Produtos têxteis
23.435
Alimentos
19.255
Veículos, acessórios e carburantes
12.781
Outros produtos varejistas
9.761
Drogaria, perfumaria e farmácia
6.418
Total122.050
Fontes:
Estrutura do Comércio Varejista (Minorista) (1999). Ministério de Economia e Fazenda,
Direção Geral de Comércio Interior, Subdireção Geral de Estudos, Modernização e Programação Geral do Comércio.
Registro de licenças do I.A.E.CAMERDATA.
Diretório Central de Empresas (DIRCE). Instituto Nacional de Estatística (I.N.E.).
Distribuição e Atualidade ( 2000) e outras publicações especializadas.
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Evolução da distribuição do comércio varejista pelos diferentes grupos de atividades, por número de estabelecimentos - ano 2000
Como Exportar
56
Espanha
Sumário
Grupo de Estabelecimentos
Nº total de
empregados
Nº médio de
empregados
Superfície
total (m2)
Superfície
média
417.573
384.264
371.713
7,2
4,1
2,1
14.782.294
19.222.851
6.710.057
255,0
102,6
38,1
191.385
1,9
6.224.568
61,6
169.382
4,8
6.666.929
189,3
97.683
2,3
2.254.787
53,3
Total1.632.000
2,7
55.861.486
92,7
Comércio por setores,
inclusive lojas de
departamentos
Produtos têxteis
Alimentos
Veículos, acessórios
e carburantes
Outros produtos
varejistas
Drogaria, perfumaria
e farmácia
Fontes:
Estrutura do Comércio Varejista (Minorista) (1999). Ministério de Economia e Fazenda,
Direção Geral de Comércio Interior, Subdireção Geral de Estudos, Modernização e Programação Geral
do Comércio.
Registro de licenças do I.A.E.CAMERDATA.
Diretório Central de Empresas (DIRCE). Instituto Nacional de Estatística (I.N.E.).
Distribuição e Atualidade (2000) e outras publicações especializadas
Canais recomendados
Para o produtor brasileiro que deseja distribuir sua mercadoria na Espanha, é recomendável que procure um importador/atacadista, de preferência que seja especializado no tipo
de produto que se deseja colocar no mercado.
Com a evolução do mercado espanhol, pode-se também
optar pelas lojas de departamento e centrais de compras que,
com maior freqüência, importam diretamente os produtos comercializados por seus associados.
Compras governamentais
As compras governamentais, tanto do Governo Central
como das Comunidades Autônomas, são realizadas mediante
licitações publicadas no Boletim Oficial do Estado.
Em princípio, companhias estrangeiras podem participar dessas licitações, sendo que, na prática, a maioria das
licitações é adjudicada a empresas sediadas na Espanha, principalmente pela complexidade dos mecanismos envolvidos e
pelo curto prazo para a apresentação das ofertas.
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Número total e médio de empregados, superfície total e média dos
estabelecimentos pelos diferentes grupos de atividades – ano 2000
Como Exportar
Espanha
Considerações gerais
A promoção de vendas no mercado espanhol, tanto a
que é feita pelos atacadistas como a que é de interesse dos
varejistas, é realizada pelos canais tradicionais, que podem ser
os meios de comunicação (rádio/televisão, imprensa nacional/
regional/municipal), publicações especializadas do ramo, revistas comerciais e mala direta.
Dependendo do produto, as lojas de departamento e os
hipermercados realizam atividades específicas para a introdução de novas marcas e produtos.
De modo geral, o custo relacionado com a promoção
do produto corre por conta do atacadista/produtor/importador.
Como foi mencionado anteriormente, a grande maioria desses
estabelecimentos é de pequeno porte e não está disposto a
arcar com grandes gastos publicitários. Nesse sentido, observa-se que a grande maioria das promoções é realizada diretamente pelos produtores ou pelas lojas de departamento e
hipermercados.
Recomenda-se aos empresários brasileiros interessados
em introduzir um novo produto no mercado espanhol que combinem com o parceiro espanhol a promoção do produto.
Sumário
Nos ANEXOS, estão relacionadas as principais feiras de
caráter internacional realizadas na Espanha. A relação completa e atualizada daqueles eventos pode ser solicitada diretamente no Setor de Promoção Comercial (SECOM) da Embaixada do Brasil em Madri.
Veículos publicitários
Nos ANEXOS, estão relacionados os principais meios de
comunicação da Espanha.
Para uma primeira aproximação, são recomendadas as
revistas especializadas cujos editores podem ser obtidos por
meio das associações de classe ou câmaras de comércio e indústria.
Consultoria de marketing
Como já mencionado anteriormente, com a abertura do
mercado espanhol, grandes empresas multinacionais de consultoria se instalaram neste país. Há muitas empresas espanholas dedicadas a estudos de mercado, telemarketing e mala
direta.
Recomenda-se às empresas brasileiras consultar previamente as entidades de classe do setor específico de interesse,
já que muitas dispõem de estudos básicos sobre o mercado
espanhol. Ao mesmo tempo, as entidades podem indicar empresas de consultoria especializada no ramo em questão.
Feiras e exposições
A participação em feiras e exposições, com a finalidade
de divulgar um novo produto ou para analisar o potencial do
mercado, é fundamental. Pela diversificação do mercado e pelo
elevado número de distribuidores, a Espanha conta com grande número de eventos nacionais, regionais e municipais.
A tendência na Espanha, como em outros países, é de
promover cada vez mais a especialização setorial dos eventos.
As mostras gerais, abrangendo grande variedade de
produtos e setores, tendem a desaparecer.
3. Práticas comerciais
3.1. Negociações e contratos de importação
Correspondência
A correspondência dirigida a empresários espanhóis
deve, de preferência, ser escrita no idioma espanhol, já que o
domínio de outros idiomas não é generalizado.
Quando utilizar o telefone, recomenda-se confirmar por
fax o que foi decidido.
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
2. Promoção de vendas
57
Como Exportar
Espanha
O e-mail é o meio preferido para comunicação; o fax é o
ideal para a confirmação assinada desta comunicação.
Sumário
No caso de se designar um importador ou agente como
representante exclusivo, recomenda-se que seja estipulado
um prazo específico, passível de ampliação. Assim, caso o importador ou agente não atinja as expectativas do exportador,
será mais fácil anular o compromisso de exclusividade.
Abertura de escritório de representação
comercial
Condições gerais dos contratos de importação
As regras gerais dos contratos comerciais têm sido
simplificadas, e são retransmitidas por fax. No entanto, recomenda-se especificar ao máximo as condições acertadas, tais
como prazo de entrega, forma de pagamento, qualidade da
mercadoria e preço, a fim de se evitar problemas posteriores.
As cotações de preços devem, de preferência, ser realizadas em US$-CIF, porto espanhol.
A forma de pagamento tradicional com o Brasil é a carta
de crédito, que oferece garantia ao exportador. Por outro lado,
em relação a outros mercados, a tendência é de conceder ao
importador espanhol facilidades de pagamento de até 60 dias.
Recomenda-se, neste caso, que o empresário brasileiro se assegure da idoneidade do importador (referências bancárias e
informação cadastral).
Designação de agentes
No mercado espanhol é usual a figura do agente comercial. Nos ANEXOS, estão relacionados os principais colégios
de agentes comerciais que podem ser contatados diretamente
pelos empresários interessados em distribuir seus produtos.
Pela diversidade do mercado espanhol, com grande número
de pequenos empresários, o agente comercial pode ser uma
opção para atingir um meio de distribuição eficaz.
Os agentes podem ser classificados como: especializados, gerais e exclusivos, e podem atuar a nível nacional ou
regional. De modo geral, operam sob forma de comissão de
vendas.
A abertura de escritório de representação comercial na
Espanha é possível, sem maiores restrições. A tramitação, entretanto, é complexa. Recomenda-se a contratação de empresa de consultoria jurídica que, em muitos casos, pode servir
de endereço comercial.
Endereços de empresas especializadas podem ser obtidos nas repartições oficiais de promoção comercial relacionadas nos ANEXOS.
Caso a empresa brasileira queira realizar investimentos,
no sentido de abrir uma empresa de produção ou de distribuição, a Espanha oferece vários tipos de incentivos, tanto nacionais quanto regionais, dependendo do volume de negócios
que será gerado pela nova empresa e do número de pessoas
que for empregado.
A cooperação empresarial entre empresas estrangeiras
e espanholas também está sendo incentivada pelos governos
central e autônomos.
Informações sobre essa atividade poderão ser obtidas
diretamente nos Setores de Promoção Comercial da Embaixada da Espanha no Brasil ou na Embaixada do Brasil em Madri.
Seguros de embarque
Não há obrigação de seguro de embarque. Porém, para
produtos perecíveis, o seguro é recomendável. Neste sentido, é importante que o exportador brasileiro especifique as
responsabilidades e se assegure da documentação necessária
para a importação do produto, evitando, dessa forma, a retenção da mercadoria pela alfândega espanhola.
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Em caso de material promocional, recomenda-se que
a tradução para o castelhano seja feita por um tradutor espanhol. Não é recomendável distribuir na Espanha material
traduzido para o mercado latino-americano.
58
Como Exportar
Espanha
VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
BRASILEIRAS
59
Sumário
pecífica exigida para o produto em questão.
1. Acesso ao mercado e aproveitamento do SGP
A Espanha, como membro da União Européia, mantém
as mesmas regras de acesso ao mercado que os demais países
da União Européia. Nesse sentido, uma grande variedade de
produtos de exportação brasileira são beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências - SGP.
O empresário brasileiro deve aproveitar a iniciativa espanhola no sentido de analisar o potencial deste mercado, não
somente em relação à Espanha, mas também com vistas a
utilizar este país para atingir outros mercados da União Européia.
2. Informações tarifárias e estatísticas atualizadas
Informações sobre estatísticas de comércio exterior, tarifas alfandegárias e barreiras não tarifárias, relação de importadores e demais temas relacionados com o mercado espanhol
poderão ser obtidos diretamente na Divisão de Informação Comercial (DIC) do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, nos Setores de Promoção Comercial (SECOMs) de Madri
ou de Barcelona, e nas representações oficiais espanholas no
Brasil.
3. Remessa de amostras e material promocional
A remessa de material promocional está isenta do imposto de importação, salvo aquelas que contenham informações específicas sobre preços e condições.
A remessa de amostras sem valor comercial segue as
mesmas diretrizes estipuladas pela UE.
É recomendável que o exportador se informe previamente junto ao possível importador sobre a documentação es-
É fundamental que o exportador brasileiro prepare
cuidadosamente a documentação que deve acompanhar sua
exportação, a fim de evitar problemas posteriores tais como
retenção na alfândega espanhola, preços e qualidade, entre
outros. Quando se tratar de produtos beneficiados pelo SGP é
indispensável o certificado de origem.
Recomenda-se aos exportadores que verifiquem junto
aos importadores espanhóis, antes de embarcar a mercadoria, a documentação específica requerida pelas autoridades
espanholas para o produto em questão.
5. Canais de distribuição
A Espanha conta com grande número de atacadistas,
em sua maioria pequenas e médias empresas, que distribuem
produtos, ora de importação própria, ora de outros importadores.
Os agentes comerciais desempenham importante papel na distribuição de produtos importados.
Dependendo do tipo de produto, as lojas de departamento e os hipermercados podem oferecer uma excelente
oportunidade para a distribuição na Espanha.
6. Promoção de produtos
Uma vez detectado um importador ou um agente comercial, o exportador brasileiro deve preocupar-se com a
promoção do seu produto, já que, de modo geral, a promoção
realizada pelo parceiro espanhol é bastante limitada.
Encontra-se à disposição uma grande variedade de
meios para a promoção de produtos no mercado espanhol.
Dependendo do tipo de produto, pode-se pensar em
campanhas publicitárias em revistas especializadas, em meios
de comunicação, mala direta e telemarketing. Por outro lado,
RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
BRASILEIRAS
4. Embarques
Como Exportar
existe a possibilidade de participar em feiras comerciais que
oferecem uma excelente oportunidade para pesquisar o mercado e a potencialidade de seu produto.
7. Consultoria e marketing
O serviço de consultoria e de marketing é bem desenvolvido na Espanha e pode-se optar entre empresas espanholas e multinacionais. O custo das pesquisas, dependendo do
seu teor, pode ser bastante elevado.
Recomenda-se aos empresários que utilizem os meios
disponíveis nas Câmaras de Comércio e Indústria e nas diversas entidades de classe que, geralmente, podem fornecer
informações básicas sobre o mercado espanhol.
8. Práticas comerciais
O idioma deve ser, de preferência, o espanhol, já que o
domínio de outros idiomas na Espanha é limitado. No caso de
publicações e material promocional, deve-se utilizar o castelhano da Espanha e evitar o espanhol da América Latina.
Os contratos comerciais devem ser o mais detalhado
possível nos aspectos relacionados com a forma de pagamento, prazo de entrega, preços e outros. Recomenda-se confirmar por fax os acordos feitos por telefone e/ou e-mail.
O convite a importadores que visitem o Brasil poderá
ser considerado sempre e quando se considere o seu horizonte
de atuação e idoneidade. Os gerentes de compras das grandes
cadeias de lojas e hipermercados são freqüentemente convidados por grandes exportadores dos países asiáticos.
9. Designação de representantes comerciais
O mercado espanhol é bastante diversificado e conta
com grande número de pequenos e médios empresários. A
designação de um agente ou representante comercial pode ser
muito útil para atender ao grande número de atacadistas e
Sumário
varejistas.
Caso a designação tenha caráter de exclusividade, recomenda-se a contratação e a inclusão no contrato de um prazo
determinado. Assim, evitam-se problemas de encerramento
de contratos. No que se refere à instalação de escritório de
representação, recomenda-se a contratação de um escritório
de consultoria jurídica que pode servir de ponto de apoio e de
endereço comercial. Informações podem ser obtidas junto às
representações oficiais da Espanha no Brasil e junto ao SECOM
Madri.
10. Reclamações comerciais
Sugere-se, primeiramente, que sejam esgotadas todas
as possibilidades junto aos serviços dos Setores de Promoção
Comercial das Embaixadas dos dois países.
Como último recurso, o assunto poderá ser levado ao
Comitê Nacional da Câmara de Comércio Internacional.
11. Viagens de negócios
É fundamental que a viagem de negócios seja preparada com antecedência. Detectar as áreas prioritárias, contatar
as empresas via fax ou correio eletrônico e solicitar, pelo menos trinta dias antes, o apoio do SECOM Madri ou do SECOM
Barcelona.
Caso se trate de missão comercial, composta por vários empresários, é recomendável comunicar o fato, o mais
breve possível, ao Departamento de Promoção Comercial do
Ministério das Relações Exteriores, que poderá dar apoio na
preparação da missão.
Períodos não recomendáveis: segunda quinzena de dezembro, primeira quinzena de janeiro e os meses de julho e
agosto.
Horário de visitas: 10h às 14h e de 17h às 20h. Em
muitos casos, é de praxe o almoço de trabalho. Trato: formal;
traje: formal; pontualidade: regular.
RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
BRASILEIRAS
Espanha
60
Como Exportar
Espanha
61
Sumário
12. Assistência profissional
Tanto o SECOM de Madri quanto o de Barcelona dispõe
de excelente sistema informatizado, com informações básicas
sobre o mercado espanhol e relação de importadores efetivos.
É importante destacar que, embora ambos disponham de informações similares, cada SECOM cuida da área de sua jurisdição.
Neste sentido, solicita-se ao empresário brasileiro verificar qual
é a sua área prioritária de atuação e posteriormente selecionar
o SECOM mais próximo dessa área. Caso deseje enviar pedido
de ajuda a ambos, faça menção na correspondência: “solicitei
informação similar ao SECOM de ...”. Desta forma, cada SECOM
poderá dedicar maior tempo na coleta de informações de sua
jurisdição.
As consultas dirigidas ao SECOM, dependendo do caso,
são divulgadas por meio do Boletim de Oportunidades Comerciais junto às entidades de classe, agentes comerciais, grandes
bancos e empresários.
O SECOM mantém ótimo relacionamento com as entidades de classe locais, que por sua vez são bastante eficientes e dispostas a compartilhar informações com empresários
estrangeiros. Essas entidades também podem ser contatadas
diretamente por empresários brasileiros.
Na área de cooperação empresarial e captação de investimentos, ambos os SECOMs fazem parte do Sistema de Promoção de Investimentos (SIPRI) e podem proporcionar apoio
ao empresário brasileiro interessado em divulgar o seu projeto
na Espanha.
Os bancos brasileiros instalados em Madri, assim como
os departamentos internacionais dos maiores bancos espanhóis, dispõem de informações úteis para o empresário brasileiro que deseja introduzir seu produto no mercado espanhol.
RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
BRASILEIRAS
Setor de Promoção Comercial: Madri e Barcelona
Como Exportar
Espanha
Homepage: www.consuladobrasil-barcelona.org E-mail: [email protected]
I – Endereços
Consulados Honorários do Brasil na Espanha:
1. Órgãos oficiais brasileiros na Espanha
LAS PALMAS
Calle Nicolás Estebanez, 18 - 35007 Las Palmas de
Gran Canaria
Tel. (00 34) 928 26 3239
Fax (00 34) 928 27 7534
Representação Diplomática e Consular brasileira:
Embaixada do Brasil
Calle Fernando el Santo, 6
28010 - Madri
Tel: (00 34) 91700 4650 (Geral)
Fax: (00 34) 91700 4660
Homepage: www.brasil.es E-mail: [email protected] (Geral)
E-mail: [email protected]
(Chancelaria)
Setor de Promoção Comercial – SECOM
Calle Almagro, 28 – 2º
28010 Madri
Tel.: (00 34) 91702 0635
Fax: (00 34) 91700 4660
E-mail: [email protected]
Sumário
SANTA CRUZ DE TENERIFE
Carretera General La Cuesta –Taco, km 0,5 – 38320
La Laguna
Tel. (00 34) 922 47 2002
Fax (00 34) 922 47 2003
E-mail: [email protected]
SANTANDER
Calle Canalejas, 41 Entreplanta - 39004 Santander
Tel. (00 34) 942 21 17 81
Fax (00 34) 942 21 17 81
e-mail: [email protected]
Setor Consular
Calle María de Gusmán, 58 – entreplanta
28003 Madri
Tel.: (00 34) 91702 1220
Fax: (00 34) 91310 1630
E-mail: [email protected]
Emergências na Espanha (prisão, óbito, hospitalização
e menores desatendidos.)
Tel.: (00 34) 677 547 004
SANTIAGO DE COMPOSTELA
Calle Ramón Piñeiro, Portal 3/Entreplanta B –
15702 Santiago de Compostela
Tel. (00 34) 981 56 0891
Fax (00 34) 981 56 0891
E-mail: [email protected]
Representação em La Coruña
Urbanización Matogrande
Calle Enrique Mariñas, 6/1º dcha. – 15009 La Coruña
Tel. (00 34) 981 29 3487
Fax (00 34) 981 29 3487
Consulado Geral do Brasil em Barcelona
Paseo de Gracia, 21, Principal
08007 - Barcelona
Tel.: (00 34) 93488-2288
Fax: (00 34) 93487-2645
VIGO
Calle Arenal, 18 - 1º/Ofic. 04 – 36201 Vigo
Tel. (00 34) 986 43 68 20
Fax (00 34) 986 22 27 25
E-mail: [email protected]
ANEXOS
ANEXOS
62
Como Exportar
Espanha
63
Sumário
ALICANTE
Calle Reyes Católicos, 31/2ºB - 03003 Alicante
Tel. (00 34) 96 592 8852 – Fax.: (00 34) 96 513 2764
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira de 9h às
17h30 sábados de 9h às 14h
BILBAO
Calle Barroeta Aldamar, 6/5º - 48001 Bilbao
Tel. (00 34) 94 424 0732 / Fax (00 34) 94 424 0732
MÁLAGA
Plaza de la Malagueta, 3/1º - 29016 Málaga
Tel. (00 34) 95 221 1069 / Fax (00 34) 95 222 5141
Secretária de Estado de Comércio Exterior
Paseo de la Castellana 162,
28071 - Madri
Tel.: (00 34) 91 349-3719
Tel.: (00 34) 91 349-3870
Tel.: (00 34) 91 349-3871
Homepage: www.mcx.es SAN SEBASTIÁN
Calle Dr. Camino, 5/4ºB - 20004 San Sebastián
Tel. (00 34) 943 42 6556 / Fax (00 34) 943 42 6151
Unidade de Apoio à Secretaria Geral de Comércio Exterior
Tel.: (00 34) 91 349-3789
E-mail: [email protected]
SEVILHA
Calle Francisco Carrión Mejías, 4 - 41003 Sevilla
Tel. (00 34) 95 421 7084 / Fax (00 34) 95 421 5747
E-mail: [email protected]
Subdireção Geral de Política Comercial da União Européia
Tel.: (00 34) 91 349-3670
E-mail: [email protected]
Subdireção Geral de Comércio Exterior de Produtos Agroalimentícios
Tel.: (00 34) 91 349-3780
E-mail: [email protected]
VALÊNCIA
Calle Ciudad de Sevilla, 28 – 46988 Paterna (Valencia)
Tel. (00 34) 96 134 0012 / (00 34) 134 0632
Fax.: (00 34) 96 134 0407
2. Principais órgãos oficiais espanhóis
Ministério de Indústria, Turismo e Comércio
Paseo de la Castellana, 160
28071-MADRI
Tel.: (00 34) 902 446 006
Fax: (00 34) 91 457-8066
Homepage: www.mcx.es Subdireção Geral de Comércio Exterior de Produtos Industriais
Tel.: (00 34) 91 349-3817
E-mail: [email protected]
Subdireção Geral de Comércio Política Alfandegária e de
Instrumentos de Defesa Comercial
Tel.: (00 34) 91 349-3895
E-mail: [email protected]
Subdireção Geral de Comércio Internacional de Serviços
Tel.: (00 34) 91 349-6084
E-mail: [email protected]
Subdireção Geral de Inspeção, Certificados e Assistência
Técnica do Comércio Exterior
Tel.: (00 34) 91 349-3754
E-mail: [email protected]
ANEXOS
TARRAGONA
Rambla Nova, 109 - 43001 Tarragona
Tel. (00 34) 97 721 9757 /(00 34) 97 721 9700 /(00 34) 97
720 7456
Fax.: (00 34) 97 725 2125
Como Exportar
Espanha
Instituto Espanhol de Comércio Exterior (ICEX)
Paseo de la Castellana, 14-16
28046 Madri
Tel.: (00 34) 902 349 000
Fax: (00 34) 914 316 128
Homepage: www.icex.es
Conselho Superior de Câmaras de Comércio, Indústria e
Navegação de Espanha
C/ Ribera del Loira, 12
28042 Madri.
Tel.: (00 34) 915 906 900
Fax: (00 34) 915 906 908
Homepage: www.cscamaras.org
Colégio Oficial de Agentes Comerciais da Espanha e seu
Conselho Geral
Calle Goya, 55
28001 Madri
Tel.: (00 34) 91 436-3650
Fax: (00 34) 91 577-0084
Ministério de Economia e da Fazenda
Paseo de la Castellana 162
28046 Madri
Tel.: (00 34) 91 583-7400
Fax: (00 34) 91 349-3500
Homepage: www.minhac.es
Subdireção Geral de Gestão Fiscal e Alfandegária
Avda. Llano Castellano 17
28070 Madri
Tel.: (00 34) 91 728-9450 Tel.: (00 34) 91 728-9605 Informação
Fax: (00 34) 91 729-0773
Homepage: www.aeat.es
Sumário
E-mail: [email protected]
CEOE (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais)
C/ Diego de León, 50
28006 Madri
Tel: (00 34)91 566-3400
Fax: (00 34)91 562-8023
E-mail: [email protected]
3. Órgãos oficiais espanhóis no Brasil
Representação Diplomática da Espanha
Embaixada da Espanha
Avenida das Nações, lote 44
70429-900 Brasília – DF
Tel.: (061) 244-2121/ 2023/ 2145
Fax: (061) 242-1781/ 2381
Homepage: www.mae.es
E-mail: [email protected]
Escritório Comercial da Embaixada
Tel.: (061) 244-4966/ 2145 e 242-9394
Fax: (061) 242-0899
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira de 8h30
às 15h30
Consulado Geral da Espanha no Rio de Janeiro
Rua Lauro Müller, 116, salas 1601/2 Botafogo
22290-160 Rio de Janeiro – RJ
Tel.: (021) 2543-3200 e 2543-3112
Fax: (021) 2543-3090
Homepage: www.mae.es/consulados/rio/
E-mail: [email protected]
Escritório Comercial do Consulado Geral
Praia de Botafogo 142, sala 502
22250-040 Rio de Janeiro – RJ
Tel.: (021) 2553-5009/ 5314
ANEXOS
Subdireção Geral de Coordenação e Relações Comerciais
Bilaterais da União Européia
Tel.: (00 34) 91 349-3984
E-mail: [email protected]
64
Como Exportar
Espanha
Consulado Geral da Espanha em São Paulo
Av. Bernardino de Campos, 98, 1º andar,
04004-040 São Paulo – SP
Tel.: (011) 3059-1802
Homepage: www.consuladoespanasp.org.br
E-mail: [email protected]
Escritório Comercial do Consulado Geral
Av. das Nações Unidas, 12551 Cj. 1603
04578-903 São Paulo – SP
Tel.: (011) 3043-7977
Fax: (011) 3043-7973
E-mail: [email protected]
Consulado Geral da Espanha em Porto Alegre
Rua Eng.º Ildefonso Simões Lopes, 85.-91330-180 Porto Alegre
(RS)
91330-180 Porto Alegre – RS
Tel.: (051) 3338-1300/ 1667
Fax: (051) 3338-1444
E-mail: [email protected]
Consulado Geral da Espanha em Salvador
Rua Marechal Floriano, 21 - Canela
40110-010 Salvador - BA
Tel.: (071) 336-9055/ 1937
E-mail: [email protected]
Consulado Honorário da Espanha em Belo Horizonte
Rua Carijós, 424, sala 2103, Centro,
30120-060 Belo Horizonte – MG
Tel.: (031) 212-3759
Consulado Honorário da Espanha em Cuiabá
Av. Filinto Müller, 62 - Jardim Aeroporto
78110-005 Várzea Grande - Mato Grosso
Tel.: (065) 682-3840
Sumário
Consulado Honorário da Espanha em Curitiba
Rua Visconde de Cerro Frio, 221, Novo Mundo,
81050-080 Curitiba, PR
Tel.: (041) 246-1408
Consulado Honorário da Espanha em Goiânia
Rua 89, nº 487, esq. Rua 131Setor Sul
74093-140 Goiânia – GO
Tel.: (062) 281-5566
Consulado Honorário da Espanha em Joinville
Av. Juscelino Kubitschek, 410, 9º andar, sala 908 Centro
89201-100 Joinville – SC
Tel.: (047) 22-2346
Consulado Honorário da Espanha em Natal
Av. Amintas Barros, 4200 Lagoa Nova
59075-250 Natal - RN
Tel.: (084) 206 56 10
Consulado Honorário da Espanha em Santos
Av. Ana Costa, 286 Vila Matias
11060-000 Santos – SP
Tel.: (013) 349788
Consulado Honorário da Espanha em São Luís
Praça Duque de Caxias, 3 João Paulo
65035-000 São Luís – MA
Tel.: (098) 223-2846
Consulado Honorário da Espanha em Vitória
Av. Saturnino de Brito, 887, aptº 201, Edifício César Alcure,
Praia do Canto
29055-180 Vitória – ES
Consulado Honorário da Espanha em Campinas
Rua Duque de Caxias, 517 – B Centro
13015-310 Campinas – SP
Tel.: (019) 236-4301
Consulado Honorário da Espanha em São José do Rio Preto
ANEXOS
Fax: (021) 2551-7171
E-mail: [email protected]
65
Como Exportar
Espanha
Rua Voluntários de São Paulo, 3066, sala 910 Centro
15015-200 São José do Rio Preto – SP
Tel.: (017) 233-6911
4. Órgãos oficiais brasileiros que poderão ser consultados na área de comércio exterior
66
Sumário
Esplanada dos Ministérios
Bloco J –sala 918
70170-900 Brasília – DF
Tel.: (061) 3425-7077
Fax: (061) 3425-7075
Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Ministério das Relações Exteriores
5. Câmaras de comércio
Divisão de Informação Comercial (DIC)
Informações sobre mercado, inclusive condições de acesso,
importadores locais e oportunidades comerciais. A Divisão
é responsável pela edição e distribuição do guia “Como Exportar”.
Esplanada dos Ministérios
Bloco H – Anexo I – sala 513
70170-900 Brasília – DF
Tel.: (061) 3411 8932 / 3411-6668
Fax: (061) 3411-8954
Homepage: www.braziltradenet.gov.net
5.1. Na Espanha
Câmara de Comércio Brasil - Espanha
End. Casa do Brasil, Avda. Arco de la Victoria, s/n. 28040 Madrid.
Tel: (34) 91 455 1560
E-mail: [email protected]
Homepage: http://www.camara-brasilespana.com
Divisão de Operações de Promoção Comercial (DOC)
Apóia empresários brasileiros em missões comerciais ao
exterior e empresários estrangeiros em viagens comerciais
ao Brasil; presta assistência à realização de operações comerciais de interesse para o Brasil, facilitando negociações
e acompanhando a sua execução. A Divisão também organiza a participação em feiras e seminários no Brasil e no
exterior.
Obs.: entidade privada, as consultas são pagas.
Conselho Superior das Câmaras de Comércio, Indústria e
Navegação da Espanha
C/ Ribera del Loira, 12
28042 Madri.
Tel.: (00 34) 915 906 900
Fax: (00 34) 915 906 908
Homepage: www.cscamaras.org
(Através da Homepage terá acesso às Câmaras de Comércio, Indústria e Navegação da Espanha)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio Exterior
Secretária de Comércio Exterior – SECEX
Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil
Av. Eng.º Luís Carlos Berrini, 1681, 14º andar
04571-011 São Paulo - SP
Tel.: (011) 5508 5959
Fax: (011) 5508 5970
Homepage: www.camaraespanhola.org.br
E-mail: [email protected]
ANEXOS
5.2 No Brasil
Esplanada dos Ministérios
Bloco H – Anexo I – sala 427
70170-900 Brasília – DF
Tel.: (061) 3411-8531
Fax: (061) 3411-6007
Homepage: www.braziltradenet.gov.net
Como Exportar
Espanha
Associação Espanhola de Factoring
Paseo de la Castellana, 128 – 5º
28046 Madri
Tel.: (00 34) 91 590-2840
Associação de Feiras da Espanha
Calle General Pardiñas, 112 bis 1º C
28006 Madri
Tel.: (00 34) 91 562-1022
Fax: (00 34) 91 564-4273
Homepage: www.afe.es
E-mail: [email protected]
Associação Espanhola de Normalização e Certificação (AENOR)
Calle Genova 6
28004 Madri
Tel.: (00 34) 91 432-6000 /Fax: (00 34) 91 310-4032
Homepage: www.aenor.es
E-mail: [email protected]
Associação Espanhola de Mídias e Grandes Empresas de
Distribuição (ANGED)
Calle Alfonso XI, 3 piso 1
29014 Madri
Tel.: (00 34) 91 522-3004
Fax: (00 34) 91 522-7060
Homepage: www.anged.es
Associação Espanhola de Marketing Relacional (AEMR - FECEMD)
Avda. Diagonal 437, 5º1ª
08036 Barcelona
Homepage: www.aemr.es
Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE)
Calle Diego de León 50
28006 Madri
Tel.: (00 34) 91 566-3400
Fax: (00 34) 91 562-8032
Sumário
Homepage: www.ceoe.es
E-mail: [email protected]
Federação Nacional de Empresas de Publicidade (FNEP)
Gran Vía 57 – 9º G
28013 Madri
Tel.: (00 34) 91 574-9458
Fax: (00 34) 91 559-1308
Homepage: www.fnep.es
Oficina Espanhola de Patentes e Marcas
Calle Panamá 1
28001 Madri
Tel.: (00 34) 91 792-5804
Fax: (00 34) 91 349-5597
Homepage: www.oepm.es
7. Principais bancos
7.1. Bancos brasileiros com representação na Espanha
Banco do Brasil S.A.
Calle Ortega y Gasset 29 – 1º planta, Ed. Beatriz
28006 Madri
Tel.: (00 34) 91 423-2500
Fax: (00 34)91 423-2520
Homepage: www.bb.com.br
E-mail: [email protected]
7.2. Principais bancos espanhóis
Banco da Espanha
Calle Alcalá 48
28014 Madri
Tel.: (00 34) 91 338-5000
Fax: (00 34) 91 531-0059
Homepage: www.bde.es
ANEXOS
6. Principais entidades de classe locais
67
Como Exportar
Espanha
Banco Santander Central Hispano (BSCH)
Tel: (00 34) 902 242424 particulares
Tel: (00 34) 902 182020 empresas
Homepage: www.gruposantander.com
Banco Pastor
Cantón Pequeño 1
15003 A Coruña
Tel.: (00 34 98) 112-7404
Fax: (00 34 98) 121-0301
Caixa Catalunya
Tel.: (00 34) 902 42 55 42
Homepage - www.caixacat.es
e-mail- [email protected]
Ibercaja
Plaza de Basílio paraíso, 2
500008 Zaragoza
Tel.: (00 34) 902 11 12 21
Homepage - www.ibercaja.es
Caja Madri
Plaza de Celenque, 2
28013 Madri
Tel.: (00 34) 91 432 23 60
Homepage - www.cajaMadri.es
Bankinter
Paseo de la Castellana, nº 29
28046 Madri
Tel.: (00 34) 902 365 563
Homepage - www.bankinter.es
Sumário
Grupo Banco Popular
C/ Velazquez, 34
28001 Madri
Telefone de Informação Geral: (00 34) 902 301 000
Homepage - www.bancopopular.es
La Caixa
Avda Diagonal 621-629
08028 Barcelona
Tel.: (00 34) 902 115 007
Homepage – www.lacaixa.es
7.3. Representações bancárias espanholas no
Brasil
La Caixa, a maior caixa de economia da Espanha adquiriu
1% das ações do Banco Itaú, a terceira entidade financeira
do Brasil, por volume de ativos. Esta operação lhe permitirá entrar no país e melhorar seu serviço aos clientes do
Mercosul.
Banco Santander Central Hispano (BSCH)
Tel.: (011) 3138-2525 no estado de São Paulo
Tel: 0800-704-2525 no resto do país
Homepage: www.santander.com.br
8. Principais feiras e exposições
Em Madri:
A organização dos principais eventos é feita pela:
Institución Ferial de Madri (IFEMA)
Parque Ferial Juan Carlos I
Apartado de correos 67067
28067 Madri
Tel.: (00 34) 902 22 15 15
Fax: (00 34) 91 773-5801
Homepage: www.ifema.es
ANEXOS
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA)
Comércio Internacional
Calle Clara del Rey 26 – 1º
28002 Madri
Tel.: (00 34) 91 374-8262
Fax: (00 34) 91 532-7774
Homepage: www.bbva.es
68
Como Exportar
Espanha
E-mail: [email protected]
Feira Internacional do Presente – INTERGIFT (janeiro)
Feira Internacional de Jóias e Bijuterias – IBERJOYA e BISUTEX (janeiro)
Feira Internacional de Turismo – FITUR (janeiro)
Salão Internacional Expo-Ócio (março)
Semana Internacional de Artigos de Couro, Pele e Calçados
– IBERPIEL e MODACALZADO (setembro)
Feira Internacional do Móvel (abril)
Salão de Decoração de Interiores – DECOTEC (outubro)
Salão da Construção – CONSTRUTEC (outubro)
Feira Internacional da Pedra Natural – PIEDRA (maio)
Semana Internacional do Urbanismo e do Meio Ambiente
(novembro)
Em Barcelona:
69
Sumário
Em Alicante:
Os eventos são organizados por:
Institución Ferial Alicantina
N340 Alicante – Elche Km 731
Apartado de correos 192
03280 Elche
Tel.: (00 34) 966 57600
Fax: (00 34) 966 57630
Homepage: www.feria-alicante.es
E-mail: [email protected]
Salão Internacional da maquinaria e componentes para calçados e artigos de pele – FUTURMODA (março)
Em Zaragoza:
Os eventos são organizados por:
Os eventos em Barcelona são organizados por:
FIRA de Barcelona
Avda. Reina Maria Cristina s/n
08004 Barcelona
Homepage: www.firabcn.es
E-mail: [email protected]
Salão Internacional da Pele - PIELESPANHA (janeiro)
Salão Internacional do Turismo – SITC (abril)
Salão Náutico Internacional (novembro)
Institución Ferial Oficial y Nacional de Muestras
Carretera Nacional II Km 311
50012 Saragoza
Tel.: (00 34) 97 676-4700
Fax: (00 34 )97 633-0649
Homepage: www.feriazaragoza.com
E-mail: [email protected]
Feira Internacional das Máquinas para Obras Públicas e
Construção – CONSTRURENT (março)
Feira Internacional de Máquinas Agrícolas – FIMA (abril)
Feira de Mostras de Valência
Avenida de las Ferias, s/n.
E-46035 Valência
Tel: (00 34) 96 386-1100
Fax:(0034) 96 363-6111
E-mail: [email protected]
Expoitalia 2005: de 9 a 12 de março, Valência, Espanha
Expojoven 2005: de 26 a 3 de janeiro, Valência, Espanha
Acción Social: de 4 a 6 de maio, Valência, Espanha.
9. Meios de comunicação
9.1 Jornais
El País (Madri)
C/ Miguel Yuste, 40
28037 Madri
Tel.: (00 34) 91 337 8200
Fax: (0034) 91 337 79 07
Homepage - www.elpais.es
ANEXOS
Em Valência:
Como Exportar
Espanha
ABC (Madri)
C/ Juán Ignacio Luca de Tena, 7
28027 Madri
e-mail: [email protected]
Tel.: (00 34) 91 339-9000
Fax: (00 34) 91 320-3620
Homepage - www.abc.es
El Mundo (Madri)
C/Pradillo, 42
28002 Madri
Tel.: (00 34) 91 586-4800
Fax: (00 34) 91 586-4848
Homepage - www-el-mundo.es
La Vanguardia (Barcelona)
C/ Ramón Turró, 171
08005 Barcelona
Tel: (00 34) 93-481-22-00
Fax: (00 34) 902-18-55-87
Homepage - www.lavanguardia.es
Jornais especializados em economia e comércio
Cinco Dias (Madri)
redacció[email protected]
Tel.: (00 34) 91-353-79-00
Fax: (00 34) 91-353-79-91
Homepage - www.cincodias.es
70
Sumário
Tel.: (00 34) 914 32 7746
Fax: (00 34) 914 32 7656
Homepage - www.negocios.com
9.2 Revistas
Semanais
- Cambio 16 (Madri)
Homepage - www.revistacambio.com
- Dinero (Madri)
Homepage- www.dinero.com
- Tribuna (Madri)
Mensais
- Dirigentes (Madri)
Homepage - www.dirigentes-negocios.com
- Cataluña Empresarial (Barcelona)
Q (Madri)
Revistas especializadas em economia e comércio
- Actualidad Econômica (Madri)
www.actualidad-economica.com
- Conjuntura Econômica (Madri)
- Marketing Actual (Madri)
- Metais y Máquinas (Madri)
- La Tienda (Madri)
- ARAL (Madri)
La Gaceta de los Negócios (Madri)
C/ Pantoja, 14
28029 Madri
- TVE (estatal)
Homepage - www.rtve.es
- TVE Internacional (estatal)
- TVE 2 (estatal)
Homepage - www.rtve.es
- Antena 3 (privada)
ANEXOS
9.3 Canais de Televisão
Expansión (Madri)
Paseo de la Castellana, 66
28046 Madri
Tel: (00 34) 91 522 74 20
Fax: (00 34) 91 522 62 49
Homepage - www.expansion.es
Como Exportar
Espanha
Av. Isla Graciosa s/n
28700 San Sebastián de los Reyes (Madri)
Tel: (00 34) 91-623-05-00
Homepage - www.antena3tv.com
- Tele 5 (privada)
Ctra. De Irún, Km. 11,700
28049 Madri
Tel: (00 34) 91-396-61-63
Homepage – www.telecinco.es
- Canal Plus (privada televisão por assinatura)
- C/ Gran Vía 32
28013 Madri
Tel: (00 34) 91-524-58-00
Homepage – www.cplus.es
Cada Comunidade Autônoma da Espanha dispõe de um canal público com programação total.
71
Sumário
9.5 Agências de publicidade
A Associação Espanhola de Agências de Publicidade reúne
as principais agências do país.
Homepage: www.aeap.es
Eurocofín
Calle Orellana, 1 2ª Planta
28004 Madri
Teléfono: (00 34) 91 308 36 57 Fax: (00 34) 91 308 35
90
e-mail: [email protected]
Homepage - www.eurocofin.com
Initiative Media
Edificio Sollube
Plaza Carlos Trias Beltran 7
Planta 5a
28020 Madri, Spain
Tel.: (00 34) 91 789 32 40
Fax.: (00 34) 91 789 32 50
9.4 Estações de rádio
Radio Exterior de Espanha:
Homepage - [email protected]
- Cadena SER (privada)
Empresa del Grupo Prisa
C/ Gran Vía, 32
28013 Madri
www.cadenaser.es
Tel: (00 34) 91 347 07 00
- Cadena COPE (privada): www.cope.es
Cada Comunidade Autônoma da Espanha dispõe de um canal local de rádio.
Inititative Barcelona
Avinguda Diagonal, 613
8a Planta
08028 Barcelona, Spain
Telephone: (00 34) 93 492 1600
Facsimile: (00 34) 93 492 1610
Pedro Merino
[email protected]
Homepage- www.initiativemedia.com
Screenvision Spain, S.A.U.
Avda. Alberto Alcocer, 46B - 9º
28016 Madri
Tel: (00 34) 91 458 39 70 Fax: (00 34) 91 344 09 38
[email protected]
Homepage - www.screenvision.es
A.P.G. Difusión, S.L.
Calle Doctor Esquerdo 105
ANEXOS
- Radio Nacional da Espanha:
Homepage - www.rne.es
Como Exportar
Espanha
Grupo Ruiz Nicoli
Alameda 22
28014 Madri
Tel.: (00 34) 91 296 1600
Fax: (00 34) 91 650 6262
Homepage: www.ruiznicoli.com
E-mail: [email protected]
DDB Barcelona
Carrer Enric Granados 86 – 88
08008 Barcelona
Tel.: (00 34) 93 228 3400
Fax: (00 34) 93 228 3400
Homepage: www.es.ddb.com
E-mail: [email protected]
10. Consultorias de marketing
Momentum
Calle Rosário Pino 5 – 10º
28020 Madri
Tel: (00 34) 91 572 5959
Homepage: www.momentumww.com
Eurovendex
Calle Orense 4
28020 Madri
Tel.: (00 34) 91 555 0500
Homepage: www.eurovendex.com
Redes de Campo
Plaza C. Trias Bertrán 7 – 6º
28020 Madri
Tel.: (00 34) 91 555 0000
Fax: (00 34) 91 555 9697
Homepage: www.redesdecampo.com
Sumário
11. Aquisição de publicações
Publicações do Banco da Espanha
Homepage: www.bde.es/informes
E-mail: [email protected]
Informe anual – edições em espanhol e inglês
Balanço de pagamentos da Espanha
Boletim Econômico e Boletim Estatístico
Indicadores Econômicos
Publicações do Ministério de Indústria, Turismo e Comércio
Paseo de la Castellana 162
28046 Madri
Homepage: www.mcx.es
E-mail: [email protected]
Informação comercial espanhola (ICE) - semanal
Boletim Econômico do ICE – mensal
Publicações do Instituto de Comércio Exterior (ICEX)
Paseo de la Castellana 14
28046 Madri
Homepage: www.icex.es
Expansión – revista sobre mercados externos
Spain Gourmetour
Guia de Negócios
A Guide to Business in Spain
Publicações oficiais: Boletín Oficial del Estado
Homepage: www.boe.es
Tel: (00 34) 902 365 303
12. Companhias de transporte com o Brasil
12.1 Marítimas
Ybarra Cía. Sudamérica, S.A. Pº de Grácia, 87 3º
ANEXOS
28007 Madri
Tel.: (00 34) 91 570 9778
Fax: (00 34) 91 570 9778
72
Como Exportar
Espanha
08008 Barcelona
Tel.: (00 34) 93 467 1899
Fax: (00 34) 93 467 1897
http://www.ybarrasud.com
E-mail: [email protected]
Erhart Servicios, S.A.
Colón de Larreátegui 24
48009 Bilbao
Tel.: (00 34) 94 480 009
Fax: (00 34) 94 255 977
Homepage: www.varig.com.br
Armadores que operam no Porto de Barcelona: http://www.
consignatarios.com/cast/asociados_s.htm
Espanholas
Marítima Dávila
Calle Hermosilla 30 – 2º
28001 Madri
Tel.: (00 34) 91 576 2338
Homepage: www.mdavila.com
E-mail: [email protected]
Bergé Marítima, S.A.
Antonio Maura 4
29014 Madri
Tel.: (00 34) 91 701 4920
Fax: (00 34) 91 701 4926
Homepage: www.berge-m.es
E-mail: [email protected]
12.3 Aéreas
BRA
Airline International Rep, s.l. – Agente General de
Ventas B.R.A. España
Avenida Victoria, 93 28220 – Majadahonda
Madrid, Spain
Tel: + 34 902 120 767
Fax: + 34 91 372 91 71
e-mail: [email protected]
Air Europa
Centro Empresarial Globalia
Aptdo de Correos 132.07620
Llucmajor – Baleares
www.air-europa.com
Air Madri
Avda. de la Industria 6-8
28108 Alcobendas (Madri)
Información desde España: 902 51 52 51
http://www.airMadri.com
Iberia
Unidade de Relações Clientes
C/ María de Molina, 40, 1ª planta
28006 Madri
Tel: (00 34) 91 587 78 19
Fax: (00 34) 91 587 78 17
Homepage: www.iberia.com
Brasileira
Varig
Plaza Callao 5
28013 Madri
Tel.: (00 34) 91 454-6506
Fax: (00 34) 91-454-65-09
Sumário
Spanair
Plaza Callao 5
28013 Madri
Tel.: (00 34) 902 929191
Homepage: www.spanair.com
ANEXOS
12.2 Co-signatárias de carga
73
Como Exportar
74
Espanha
Sumário
Iberworld Airlines, S.A
Gran Via Asima, 23
Polígono Son Castelló
07009 Palma de Mallorca
Telefone de Reservas: (00 34) 97 107 05 35
www.iberworld.com
Fonte: Correios da Espanha
* Europa, Turquia, Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia,
Marrocos, Síria e Tunísia
** Países não incluidos na zona continental
Nota: os telegramas intercontinentais cobram um mínimo de sete palavras.
Futura
Aeroperto San Juan
Zona facturação
07000 Palma de Mallorca
P.O.B 50019 Baleares Espanha
(00 34) 971 789 706/(0034) 971 789 779
www.futura-aer.com
Expedição por telex de telegramas internacionais = 0,90
euros
II - Comunicações com o Brasil (em euros)
1. Telefone (cêntimos de euro)
Estabelecimento de
ligação Horário normal Horário reduzido 11.87 35
35 Fonte: Telefônica. Valores sem impostos. Preços por minuto.
Para efetuar ligações para o Brasil a partir da Espanha, a
conexão direta com a operadora da Telebrás para chamadas
a cobrar: 900 99 00 55.
2.1 Telex
2.2 Fax
Preço final com referência à Península e Baleares:
Preço fixo
Por cada página
(em euros)
adicional (em euros)
14,81
4,00
Fonte: Correios da Espanha
3. Correspondência postal
Via aérea:
Carta normal até 20g: 0,78 euros
Nesta modalidade existem tarifas até 2000g.
Correio Urgente Internacional (CUI)
2. Telegramas
Preço final com referência à Península e Baleares:
ZonaPreço fixo
(em euros)
Continental* 14,04
Intercontinental**
Por palavras
(em euros)
0,45
—
1,55
Peso Até 200g sobre pré-pago
Até 500g sobre pré-pago
Até 200g
Até 500g Até 1kg
Até 1.5kg
Até 2kg
Preço (em euros)
9,74
14,38
7,95
10,50
13,80
16,80
19,80
ANEXOS
Preço final com referência à Península e Baleares:
Como Exportar
Espanha
Fonte: Correios da Espanha
3. Feriados
ENVIO DE MERCADORIA INTERNACIONAL
São observados os seguintes feriados nacionais:
EMS Postal Exprés
Para encomendas que necessitam ser enviadas em caráter
urgente e assinada.
1de janeiro (Ano Novo)
6 de janeiro (Dia dos Reis)
19 de março (São José)
1de maio (Dia do Trabalho)
15 de agosto (Assunção da Virgem)
12 de outubro (Dia da Raça ou Hispanidad)
1de novembro (Todos os Santos)
6 de dezembro (Dia da Constituição Espanhola)
25 de dezembro (Natal)
Pacote internacional econômico
Envio de mercadorias e objetos de até 20 kg na forma mais
econômica. Entrega em mãos e dispõe de garantia fixa contra perda ou extravio. Combinações disponíveis: com aviso
de recebimento, com reembolso e com seguro.
Pacote pré-pago internacional
Encomendas pré-pagas para envio internacional, com recibo do envio realizado.
III - Informações práticas
1. Moeda
A moeda espanhola é o EURO (€), com subdivisão decimal
em cêntimos.
Cotação no dia 18 de novembro de 2004: € 1,00 = US$
1,30
Moedas de 1, 2, 5, 10, 20 e 50 centavos de euro.
Moedas de 1 e 2 euros.
Notas de 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 euros.
2. Pesos e medidas
Sistema métrico decimal
Sumário
Além desses dias, há de se considerar as festas móveis
como a Semana Santa, e os feriados regionais de cada comunidade autônoma.
Os meses de julho e agosto são considerados meses de
férias.
4. Fuso horário
Existe uma diferença de quatro horas a mais entre o Brasília
e a Espanha peninsular. Com o horário de verão, a diferença pode variar de três a cinco horas. Com relação às Ilhas
Canárias, a diferença se reduz em uma hora.
5. Horário comercial
Atividades comerciais: de 9h/10h às 14h e de 15h30/17h
às 18h/20h
Bancos: de 8h30 às 14h (atendimento ao público)
Entidades públicas: de 9h às 14h
Comércio: de 9h/10h às 14h e 17h às 20h
Lojas de departamento: de 10h às 21h30/22h.
Horário de verão: com exceção das lojas de departamento,
as demais atividades têm horário corrido das 9h às 14h
nos meses de verão (de meados de junho a meados de
setembro).
ANEXOS
Pacote internacional prioritário
Envio preferencial de mercadoria e objetos de até 20 kg.
Entrega-se ao destinatário em mão e conta com completa
garantia contra perda ou extravio.
75
Como Exportar
Espanha
6. Eletricidade
220V/50Hz
7. Períodos recomendados para viagem
As atividades econômicas/comerciais concentram-se principalmente no período de outubro a junho. Não é recomendável realizar viagem de negócios nos meses de julho/agosto
e durante os feriados da Semana Santa e Natal.
76
Sumário
Fax: (00 34) 91 431 2286
Homepage: www.Madri.hyatt.com
E-mail: [email protected]
Husa Princesa
Princesa, 40
28008 Madri
Tel.: (00 34) 91 542 2100
Fax: (00 34) 91 542 3501
Homepage: www.husa.es
E-mail: [email protected]
8. Visto de entrada
9. Vacinas
Para brasileiros, não há exigência de qualquer vacina.
10. Câmbio
Não há restrições de câmbio na Espanha.
11. Hotéis
Nos aeroportos internacionais existe o serviço de reserva
de hotéis. Em Madri, os principais hotéis são:
Hotel Ritz
Plaza de la Lealtad, 5
28014 Madri
Tel.: (00 34) 91 701 6767
Fax: (00 34) 91 701 6776
Homepage: www.ritz.es
E-mail: [email protected]
Hotel Villa Magna
Paseo de la Castellana, 22
28046 Madri
Tel.: (00 34) 91 587 1234
Hotel Castellana Inter-Continental
Paseo de la Castellana, 49
28046 Madri
Tel.: (00 34) 91 700 7300
Fax: (00 34) 91 319 5853
Homepage: www.interconti.com
E-mail: [email protected]
Hotel Cuzco
Paseo de la Castellana, 133
28046 Madri
Tel.: (00 34) 91 556 0600
Fax: (00 34) 91 556 0372
Homepage: www.empresasmundivia.es/hotelcuzco
E-mail: [email protected]
ANEXOS
Não é exigido o visto em passaporte brasileiro para permanência de até 90 dias.
Como Exportar
77
Espanha
BIBLIOGRAFIA
Arquivo Histórico da Comissão Européia
Sumário
Ministério de Administraciones Públicas (Espanha)
Banco Central Europeu – Informe de Convergência
Registro de Inversiones Exteriores – Ministério de Economia (Espanha)
World Bank – World Development Report
Boletín Económico del Banco de Espanha
World Bank – Global Economic Prospects
Boletín Europeo de Política Exterior
D.G. de Transacciones (Espanha) e Banco Central do
Brasil
Dados extraídos do FMI. Direction of Trade Statistics,
Yearbook
FMI. International Financial Statistics,
Directorio Central de Empresas (DIRCE). Instituto Nacional de Estadísticas (INE).
Estructura del Comercio Minorista (1.999). Ministério de
Economía y Hacienda, Dirección General de Comercio
Interior,
Subdirección General de Estudios, Modernización y Programación General del Comercio.
Instituto Nacional de Estadísticas (INE)
MDIC/SECEX/Sistema Alice
Ministerio de Economia, Secretaria de Estado de Comercio y Turismo (Espanha)
Estudios: Evolución y Actualización de la Estructura del
Comercio Minorista en Espanha em 2000
Ministerio de la Presidencia (Espanha)
Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación (Espanha)
CRÉDITOS
BIBLIOGRAFIA
Documentos de la UE - Biblioteca en línea
Como Exportar
Espanha
78
Sumário
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Departamento de Promoção Comercial
Divisão de Informação Comercial
Brasília, 2005
Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior
Série: Como Exportar
CEX: 124
Elaboração: Ministério das Relações Exteriores - MRE
Departamento de Promoção Comercial - DPR
Divisão de Informação Comercial - DIC
Embaixada do Brasil em Lisboa
Setor de Promoção Comercial - SECOM
Coordenação: Divisão de Informação Comercial
Distribuição: Divisão de Informação Comercial
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ISBN
CRÉDITOS
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tomada de posição oficial por parte do MRE.