„A Alemanha em meio à crise europeia“ Palestra do Cônsul Geral Axel Zeidler aos estudantes de Relações Internacionais da ESPM em São Paulo 27.11.2015 I INTRODUÇÃO Primeiramente, muito obrigado pelo convite. Nós diplomatas somos generalistas e, ao longo de minha vida profissional, pude exercer funções bem diversas. Inicialmente, eu era físico e já trabalhei até aqui 1 no Brasil nessa profissão, com energia solar e eólica no Nordeste. Depois assumi cargos como: diplomata na Representação Alemã da ONU em Nova Iorque, Assessor de Imprensa em Brasília, Embaixador Adjunto em Zâmbia e na África do Sul, Diretor no Departamento Econômico em Berlim e agora sou Cônsul Geral, novamente no Brasil, desta vez na megalópole São Paulo. O tema, sobre o qual quero falar hoje, é “A Alemanha em meio à crise europeia”. Esta apresentação estava pronta muito antes dos atentados 2 em Paris. Mas, diante dos acontecimentos, ficamos todos horrorizados e, portanto, vou abordar este tema também. Foram 130 assassinados, a maioria de jovens, e 340 feridos. Muitos deles ainda lutam por suas vidas em hospitais. O terror do ”Estado Islâmico“ chegou à Europa. Imediatamente após os ataques a chanceler Angela Merkel frisou que estes não se referem somente a Paris, mas a todos nós. E pontuou: "devemos todos juntos dar uma resposta". Está claro, a Europa tem de se unir. 3 “As crises são grandes unificadoras” (Jean Monnet) “As crises são grandes unificadoras” disse certa vez Jean Monnet, um dos mentores da União Europeia. Esta citação será a linha condutora da minha apresentação e uma tese a qual eu gostaria de demonstrar. As duas grandes crises com as quais a comunidade europeia daquela época se confrontava eram a crise econômica mundial e a crise do petróleo nos anos setenta. Foi exatamente nesse contexto que o 4 continente decidiu unir-se ainda mais, juntar-se, integrar-se com mais força, como se diz na linguagem popular. Naqueles anos, pensou-se pela primeira vez seriamente sobre uma moeda comum - em vista da crise e do colapso do antigo sistema monetário mundial Bretton Woods, que era atrelado ao dólar e foi suspenso pelos Estados Unidos. O Euro, nossa moeda, é então uma reação à crise daquela época e o melhor exemplo de que Jean Monnet tinha razão. Pois o Euro tem uma história de sucesso: hoje, ele é 5 utilizado por aproximadamente 340 milhões de cidadãos em 19 países da União Europeia, a chamada Zona do Euro, e é, ao lado do dólar, uma moeda de referência mundial. “Péra-lá” vocês dirão, talvez Jean Monnet tivesse razão em 1970, mas não nos dias de hoje. A crise do euro, a crise migratória, as ameaças terroristas, Ucrânia, Síria, Iraque, Afeganistão, Israel-Palestina – crise, crise, crise, para onde quer que se olhe e em volta da Europa, ou seja, 6 bem em frente à nossa porta. A Europa parece estar em uma crise constante e a Alemanha está no meio dela. A atual situação é uma prova de resistência para a Europa. E mesmo assim, estou convencido de que as crises continuam tendo um caráter unificador. Tenho certeza de que a Europa pode crescer neste cenário, que a Europa precisa crescer diante de tais crises – e crescerá. Quero explicar esta crença através da análise de duas das atuais crises, a assim chamada “crise migratória” e a “crise europeia”. 7 II CRISE MIGRATÓRIA Mais de sessenta milhões de pessoas estão em fuga em todo mundo – fato que não ocorria desde a criação das Nações Unidas. Muitas das pessoas que fogem estão a procura de paz, liberdade e qualidade de vida, têm como destino a Europa, e muitos querem ir para a Alemanha. Desde o início deste ano, acolhemos, somente na Alemanha, aproximadamente um milhão de pessoas, especialmente de regiões de conflito como a Síria, o Iraque ou o Afeganistão. 8 Todos vocês conhecem as imagens – campos para refugiados lotados, milhares de pessoas que chegam diariamente à fronteira e que precisam ser alimentadas, cuidadas e acolhidas. No inverno europeu, a situação ficará ainda mais tensa, pois faz frio e as pessoas que fugiram através dos Balcãs ou do Mediterrâneo estão enfraquecidas e necessitam com urgência de um alojamento aquecido. Somente nas pequenas cidades fronteiriças da Alemanha, chegam aproximadamente 10 mil imigrantes todos os dias. Isso transformou o 9 país e a Europa durante os últimos meses. Por um lado, mostrou-se, principalmente na Alemanha, uma onda de solidariedade sem igual. Milhões de cidadãos ajudam a receber os refugiados, doam roupas, brinquedos, comida, tempo e Know-How; acompanham os refugiados nas questões burocráticas junto aos órgãos públicos, prestam ajuda durante os seus primeiros passos e lhes ensinam alemão. Ao mesmo tempo, o grande número de supostos “desconhecidos” na Alemanha suscita também o medo, seja de uma islamização, de uma “superestrangeirização” ou de supostos estrangeiros criminosos, que ainda 10 por cima “tomariam” os empregos dos alemães. Os ataques em Paris também incitaram o medo contra refugiados, por serem a maioria muçulmanos. Dessa forma, tais temores infelizmente causam um clima de rejeição e de violência que contrastam com a Alemanha acolhedora e diversificada. Devemos nos contrapor fortemente a todos esses arruaceiros, populistas e agitadores. Afinal, por que todas essas pessoas vêm até nós? Elas vêm, pois tem a esperança de uma vida melhor. A maioria dos 11 refugiados foge exatamente do terror e da violência, que agora alcançou o coração da Europa. Eles buscam a nós porque defendemos valores como humanidade, solidariedade e respeito aos direitos humanos. Exatamente esses valores constituem o cerne, o fundamento da União Europeia e são exatamente esses valores que devem ser decisivos na forma como tratamos os refugiados. Isso vale tanto para a Alemanha como para a União Europeia. A Alemanha previu em seu orçamento mais alguns bilhões de Euros para 12 ajudar os refugiados. Nenhum país da Europa acolheu mais cidadãos da Síria do que nós. Ao mesmo tempo, estamos combatendo também as causas do êxodo dos países de origem. Desde o início do conflito na Síria, a Alemanha disponibilizou mais de um bilhão de euros para ajudar; foram doados mais 75 milhões de euros para a Agência da ONU para Refugiados UNHCR e para o Programa de Combate à Fome WFP. Isso é um exemplo também no âmbito internacional. 13 Porém, mesmo com a melhor das intenções, nenhum país que agir de maneira isolada será capaz de resolver os atuais desafios. Aqui, todos são chamados. A Europa será medida pela maneira como lida com a crise migratória. No momento, quatro países de União Europeia estão acolhendo dois terços de todos os refugiados. São eles a Itália, Áustria e Suécia, e Alemanha. Está clara, a situação não pode ficar assim. Por mais solícitos 14 que sejam os alemães – não podemos absorver e integrar permanentemente mais de um milhão de refugiados anualmente. Por isso, nós trabalhamos com perseverança e determinação em achar soluções internacionais e especialmente europeias. Para isso, precisamos voltar a confiar no fato de que o egoísmo nacional não traz nenhuma saída e que uma ação conjunta beneficia a todos. Somente juntos, no contexto europeu, podemos encontrar soluções satisfatórias. Os ministros de Relações Externas da Alemanha e Itália escreveram um 15 artigo conjunto que dizia: ”Para nós, é a hora de dar um mergulho para darmos uma resposta europeia abrangente e de longo prazo, caracterizada pela solidariedade e responsabilidade". Isso significa: necessitamos de um plano de distribuição europeu, um mecanismo permanente que divida as responsabilidades de forma justa entre todos os Estados-Membros da União Europeia. E, após Paris, precisamos mais do que nunca proteger as fronteiras externas da União Europeia. A chanceler Merkel frisou novamente: isso não é nada fácil! 16 Se não protegermos nossas fronteiras externas de maneira eficaz, um princípio básico da integração europeia estará em jogo: o de fronteiras internas abertas. Por isso, devemos fortalecer as instituições europeias existentes. A FRONTEX, Agência Europeia de Cooperação nas Fronteiras, necessita de mais pessoal e deve ser expandir para tornarse uma autoridade europeia de defesa de fronteiras. Além disso, necessitamos também de um órgão europeu para asilados, regras comuns e dignas para a admissão e o reconhecimento de refugiados, bem como uma política eficaz de regresso. 17 Para chegarmos a soluções realistas, também está claro que nem todas as pessoas podem ficar conosco, mas somente aqueles que fogem de guerras, da violência e da perseguição política. Devemos, portanto, entrar em acordo na Europa sobre os países de origem seguros, para onde possamos encaminhar as pessoas de volta rapidamente e assinar um acordo de repatriação com esses países. Em suma, o que precisamos é de uma política europeia comum para o asilo, para os 18 refugiados e para a migração! O que precisamos é de coragem para mais Europa! Mesmo que possa não parecer, tudo isso nos leva de volta à minha tese: As crises são grandes unificadoras. Pois é exatamente nessas questões políticas que a Europa PRECISA cooperar e se unir. Por isso, a Alemanha não está medindo esforços em trabalhar com todos os Estados-Membros para alcançar uma solução construtiva. E 19 mesmo que no momento ainda não tenhamos a perspectiva de uma solução ampla, tenho certeza de que ao final sairemos desta crise fortalecidos e mais unidos. Pois há muito tempo, críticas são feitas à UE pela falta de uma política conjunta adequada para a questão dos refugiados. A crise agora nos proporciona a oportunidade de alcançar uma maior integração e unidade europeia, uma política europeia para os refugiados e para o asilo político que também corresponda aos nossos valores e que se baseie na solidariedade e no humanismo. 20 Gostaria de citar o nosso Ministro das Relações Externas, Frank-Walter Steinmeier: “Sempre houve crises na Europa. A crise dos refugiados é particularmente grave. Mas a história da Europa nos ensina que também esta crise será superada". III A CRISE DO EURO O fato de esta crise migratória estar nos ocupando tanto, de ela ser considerada a maior prova para a União Europeia, que será decisiva para o seu futuro, tudo isso fez com que a crise do Euro, ou 21 anteriormente a crise da Grécia, quase tenha caído no esquecimento. Que quase ninguém fale disso no momento, em minha opinião, não se deve apenas a um efeito de deslocamento em função da crise dos refugiados, mas também há um primeiro sinal da recuperação econômica que muitos julgavam não ser mais possível. Há oito anos, a crise financeira mundial teve início nos EUA. A ela seguiu-se a crise do Euro, que na verdade não é uma crise do Euro, e sim uma crise de endividamento de governos de alguns países da Zona 22 do Euro. A crise de dívidas públicas está ligada à crise financeira mundial, na qual os governos salvaram, com somas bilionárias, bancos da falência. Mas, em alguns países da Zona do Euro, ela é também uma expressão da falta de uma política orçamentária sólida de longo prazo. Muitos países simplesmente gastaram mais do que arrecadaram. Para isso, não é necessário ter muitos conhecimentos de economia: em longo prazo, não funciona. Isso não vale apenas para a Zona do Euro. Mas, neste caso houve uma peculiaridade: foram definidos critérios 23 obrigatórios para os déficits, mas que foram ultrapassados em muito por Estados-Membros como a Grécia, a Irlanda, a Espanha e Portugal. A situação foi agravada pela especulação nos mercados financeiros. Por muito tempo, parecia que essa crise foi o maior desafio que a Europa já teve de superar. Ainda em julho e agosto, o Showdown para a salvação da Grécia nos mantinha em constante suspense. Haverá ou não um acordo? A Grécia deixará a zona do Euro ou não? 24 Também aqui, analisando a crise do Euro, uma vez mais se provou ser verdadeiro: As crises são grandes unificadoras. Porque hoje podemos afirmar que a crise está sob controle. A Grécia permanece na Zona do Euro, embora ainda nem todas as questões referentes ao novo e recém iniciado programa foram esclarecidas. Espanha, Portugal e Irlanda se recuperaram e concluíram com êxito os seus programas de auxílio. Lá, a competitividade cresceu, déficits orçamentais são reduzidos. O Chipre está fazendo um bom progresso. Em 2015, pela primeira vez em muito tempo, houve crescimento na Europa e uma diminuição do 25 desemprego. As perspectivas são bem melhores do que há dois anos, também na Grécia, que está iniciando as reformas necessárias. Como conseguimos isso? Com soluções europeias corajosas, com compromissos e negociações entre os Estados-Membros e com um claro "sim" para a Europa e para mais Europa! Portanto, juntos - agimos rapidamente, liberamos os chamados salva-vidas, apoio para os países em crise no valor de centenas de bilhões de Euros; 26 - montamos com o Mecanismo Europeu de Estabilidade um fundo de resgate permanente, que apoia os países mais endividados da Zona do Euro para que os perigos para toda a Zona do Euro possam ser evitados mais eficientemente; - reforçamos orçamentária o controle para que e a coordenação critérios do déficit econômica não e sejam ultrapassados novamente; 27 - definimos um Tratado Fiscal que obriga os Estados-Membros a introduzir regras orçamentárias mais rigorosas e a incluir estas regras em seus sistemas jurídicos nacionais; - Criamos um sistema comum europeu de supervisão financeira para melhor prevenir crises bancárias e para evitar que, no final, o contribuinte tenha que pagar a conta, mas, em vez disso, os autores de tais crises, os próprios bancos, o façam; 28 - No caso da Grécia, concordamos, depois de intensas negociações e compromissos dolorosos, com um pacote de reformas abrangentes e pagamentos de ajuda financeira adicional. Por trás de tudo isso, existe uma convicção de que a solidariedade e a solidez são dois lados da mesma moeda. O princípio é chamado de "prestação de serviço e compensação, responsabilidade própria e solidariedade". Porque somente aqueles que têm uma gestão orçamentária sólida, que assumem suas próprias responsabilidades e 29 que realizam reformas poderão contar com a solidariedade dos seus parceiros europeus. Este é o princípio que a República Federal da Alemanha tem e com este estávamos praticamente sozinhos durante a crise da dívida pública. Estou convencido de que este é o caminho certo, pois desde o início da crise, a Alemanha prossegue um objetivo claro: a Europa deve emergir da crise mais forte do que quando entrou nela. E neste caminho, fizemos um bom progresso. A Europa e a zona do Euro estão hoje mais 30 fortes do que no início da crise. Nós mostramos que podemos agir unidos e solidários durante a crise e que, com os mecanismos mencionados, criamos mais uma vez "mais Europa". É claro que a crise da dívida pública ainda não foi completamente superada, embora estejamos caminhando para isso. No fim das contas não esquecemos por quem somos responsáveis e agimos: pela população da União Europeia e da Zona do Euro, que deve viver em paz 31 e prosperidade; e não vamos esquecer que especialmente a população dos países atingidos está sofrendo. Reformas estruturais são sempre dolorosas. Ninguém sabe disso melhor do que nós, alemães. Muitos de vocês provavelmente não se lembram mais. Mas, há dez anos, em 2005, éramos “o enfermo da Europa”. Com taxas de desemprego elevadas, dados econômicos ruins e alta dívida pública. Naquela época, a Alemanha realizou, com a chamada "Agenda 2010", reformas estruturais muito dolorosas. Como 32 exemplo, gostaria de mencionar a redução do auxílio desemprego e assistência social e a flexibilização do mercado de trabalho. Isso gerou a base para uma redução do desemprego pela metade, nova riqueza, competitividade global recuperada e crescimento dinâmico. Isso não era apenas doloroso para as pessoas afetadas, mas também para os políticos: eles tiveram de entregar seus mandatos nas eleições seguintes. 33 Hoje, já não somos mais o "enfermo" e sim "o homem forte da Europa". As nossas reformas têm se revelado eficazes. Em 2015, chegamos a um ponto histórico crucial: nenhuma nova dívida. Em outras palavras, as finanças da Alemanha estão com uma base sólida. A economia está crescendo significativamente. Nós temos um registro de emprego recorde. A taxa de desemprego está menor do que esteve desde 1991 e é a menor em toda a União Europeia. 34 Também graças à nossa experiência, a Alemanha representa o caminho da solidariedade e da solidez. Graças à nossa experiência, sabemos que este caminho vale a pena e podemos reconhecer também o que os nossos amigos espanhóis, irlandeses, portugueses e cipriotas, assim como nossos amigos gregos, já realizaram. ”A Alemanha em meio à crise europeia”, esse foi o tema da minha palestra. Espero ter conseguido transmitir a vocês que ambas, a crise dos refugiados e a do euro, mostraram que nós assumimos 35 responsabilidades na Europa em meio às suas crises. Trabalhamos para que as palavras de Jean Monnet se mostrem verdadeiras e para que as crises, que não escolhemos, mas que devemos superar, sejam grandes unificadoras. Estou certo de que este será o caso ante os grandes desafios colocados pela ameaça terrorista a nós. No início da minha palestra, eu mencionei o euro como uma história de sucesso e um símbolo da unificação europeia. Se vocês já estiveram na Alemanha ou na Europa, talvez tenham notado: na moeda do euro está 36 gravado: EUROPA FILIORUM NOSTRORUM DOMUS. Isso significa em latim “A Europa [é] a casa de nossos filhos”. Essa realidade por si só mostra que devemos agir de forma responsável em tempos de crise e, com vista para as gerações futuras, encontrar soluções sustentáveis e de longo prazo na Europa. Para nós, a Europa é o futuro. Para nós, a Europa é o único âmbito realista de política externa onde podemos ajudar a moldar a ordem internacional. Para nós, a Europa é a nossa casa. Para nós, a Europa é 37 uma comunidade de valores e com um destino comum. Para nós, a Europa e a unificação europeia é, acima de tudo, e aqui cito novamente a nossa chanceler, "uma grande sorte que nunca devemos esquecer, levando em conta a história da Europa, bem como as crises e guerras atuais." IV RELAÇÕES TEUTO-BRASILEIRAS Falamos muito sobre a Alemanha e a Europa, e esses eram os assuntos que me solicitaram a falar. Mesmo assim, gostaria de aproveitar a 38 oportunidade para dirigir a atenção para esse maravilhoso país, o Brasil, que no momento infelizmente também se encontra em uma crise econômica e política. Quero chamar a atenção especialmente para as relações teuto-brasileiras, que são tão antigas quanto ricas. Porque, com crise lá ou cá, o Brasil é e continua sendo o nosso parceiro estratégico na América Latina. Isso foi confirmado mais uma vez, de maneira impressionante, nas primeiras consultas intergovernamentais alemãs-brasileiras que foram realizadas em Brasília em agosto deste 39 ano. Esse formato é para nós uma expressão de uma parceria muito especial e o Brasil é o único país da América Latina com o qual mantemos essas consultas intergovernamentais. Pois nelas ocorre um encontro não apenas das Chefes de Governo, a chanceler Angela Merkel e a presidente Dilma Rousseff, mas de seus governos como um todo. Representando a Alemanha, vieram ao Brasil neste ano 11 ministros e vice-ministros junto com a chanceler para uma troca de informações com os seus colegas brasileiros. Entre outras coisas, eles acordaram uma cooperação mais estreita nas áreas da economia e 40 ciência, tecnologia e inovação, bem como em assuntos ambientais e na proteção internacional do clima. Este último, tendo-se em vista a 21ª. COP Conferência do Clima que se realizará em alguns dias em Paris. Como grandes economias, o Brasil e a Alemanha podem trabalhar juntos para garantir que sejam definidas metas ambiciosas referentes ao clima. Dessa forma, podemos assumir juntos a responsabilidade pelo clima global. 41 No âmbito internacional, já estamos trabalhando juntos e também essa cooperação foi novamente consolidada durante as consultas intergovernamentais. Assim, nos engajamos no G4, juntamente com os nossos parceiros japoneses e indianos, por uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de todo o sistema das Nações Unidas. Pois ele acaba de completar 70 anos e deveria refletir hoje a realidade geopolítica do século vinte e um. A Alemanha e o Brasil engajaram-se junto às Nações Unidas por mais privacidade na era digital. Também essa cooperação na política cibernética é exemplar. 42 Mas as relações teuto-brasileiras não existem apenas nessa esfera política, que talvez possa lhes parecer um pouco abstrata. Não, bem pelo contrário, são os inúmeros contatos da sociedade civil e das empresas desse e do outro lado do Atlântico que tornam as relações teuto-brasileiras tão ricas e tão cheias de vida. Somente aqui em São Paulo, existem aproximadamente mil empresas alemãs, que geram cerca de 15% do PIB industrial do Brasil. Existe também uma grande população de origem alemã no país, inúmeras 43 escolas alemãs e uma diversificada cooperação cultural e científica. Símbolos das excelentes relações teuto-brasileiras aqui em São Paulo são, por exemplo, o Goethe Institut, o Centro Alemão de Pesquisa e Inovação e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Eu quero convidar a todos a participar dessas vibrantes relações bilaterais. Visitem o Goethe-Institut em Pinheiros, com seu belo jardim interno em um antigo convento, com um Café charmoso e uma grande biblioteca. Aprendam alemão ou participem de um dos muitos eventos 44 culturais organizados pelo Goethe-Institut e por nós do Consulado. Deem o seu like no Facebook e sigam as nossas múltiplas atividades, falem com os colegas do Centro Alemão de Ciência e Inovação e, se já falam um pouco de alemão ou já tem alguma relação com a Alemanha, candidatem-se, por exemplo, para um estágio na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha ou em uma empresa alemã! Pois as pessoas jovens, interessadas e abertas para o mundo como vocês são o futuro das relações teuto-brasileiras! Espero ter conseguido 45 hoje despertar o interesse de vocês pela Alemanha, pela cooperação entre os nossos dois países, e ter sensibilizado vocês um pouco para a nossa posição no coração da Europa – tanto geograficamente como politicamente. Terei imenso prazer em responder as suas perguntas. Muito obrigado! 46