MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
ACTA Nº 05 / 2010
Data da Sessão: 26 de Julho de 2010
Início da Sessão: 17.30 horas
Fim da Sessão: 18.15 horas
Composição da Mesa:
Presidente: Manuel Eduardo Magalhães Portelinha--------------1º Secretário: Vitor Manuel Monteiro Travassos, Dr. -----------2º Secretário: Lidia Maria Cavaleiro Teixeira Pagaimo, Engª ---
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Sessão Extraordinária de 2010, Julho, 26
‐‐‐‐‐‐‐‐‐Aos 26 dias do mês de Julho do ano de 2010, no Salão Nobre dos Paços do Município, reuniu, em Sessão Extraordinária, a Assembleia Municipal de Montemor‐o‐Velho, com a seguinte Ordem de Trabalhos (OT): ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ------------- Ponto 1 – Aprovar, sob proposta do Executivo, o Empréstimo de longo prazo para financiamento de Projecto PPI no âmbito do QREN – Centro de Alto Rendimento (CAR); ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐
------------- Ponto 2 – Aprovar, sob proposta do Executivo, o Empréstimo de longo prazo para financiamento de Projecto PPI no âmbito do QREN – Centro Educativo de Montemor‐o‐Velho. ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐
Presenças – Mesa: Manuel Eduardo Magalhães Portelinha, Vitor Manuel Monteiro Travassos e Lídia Maria Cavaleiro Teixeira Pagaimo. ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ Membros: João Manuel Major Pinto Correia, Ana Cristina da Silva Jorge, Filipe Manuel Galvão Carraco dos Reis, Maria Albertina Moleiro Ferreira Jorge, Hernâni Óscar Pires Costa Rama, Maria João Batista Sobreiro, Marco Bruno Cardoso Branco de Freitas Góis, Rui Manuel da Costa Rodrigues, José Manuel Cardoso Buco, Maria Celeste Santos Oliveira Pires Duarte, Edmea Tereza Reis Silva, Margarida Maria Querido Monteiro Carvalho, Altino Ferreira Lopes, José Carlos Malheiro Leite, David António Coutinho da Costa e Sousa. ‐‐‐‐‐‐‐ Presidentes de Junta: Abrunheira, Arazede, Carapinheira, Ereira, Gatões, Liceia, Meãs, Montemor‐o‐Velho, Pereira, Santo Varão, Seixo, Verride, Vila Nova da Barca e Raul Nunes Leitão, Tesoureiro da JF de Tentúgal. Executivo: Luís Barbosa Marques Leal; Pedro Manuel Monteiro Machado, Isabel de Jesus Maurício Quinteiro, Abel da Silva Oliveira Girão e Paula Elisabete Pires Costa Rama. ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐Verificada a existência de quórum, o PMAM em Exercício, saudou e apresentou cumprimentos a todos os presentes e disse o seguinte: “No lugar em que me encontro neste momento não é um lugar apetecível, face às circunstâncias em que aqui estou e, gostaria também de dizer que faço votos para que a recuperação seja breve e rápida do Senhor Dr. Lídio Cristo”, formulou votos de que os trabalhos sejam fossem proveitosos, numa reunião participada, de modo a defender os interesses da Comunidade Montemorense. Pediu ainda a permissão para chamar a Senhora Lídia Pagaimo para compor a Mesa, atendendo a que falta um elemento nesta. Logo após, deu início à reunião, quando eram 17h 00m. ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ -------- Ponto 1 – Aprovar, sob proposta do Executivo, o Empréstimo de longo prazo para financiamento de Projecto PPI no âmbito do QREN – Centro de Alto Rendimento (CAR); ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐O Membro Marco Góis, do Partido Socialista (PS), pediu a palavra e disse: “Obrigado Senhor Presidente, aproveito para cumprimentar todos os presentes. Se me fosse permitido, até porque os dois pontos são simulares, falaria já dos dois para adiantar aqui um bocado o trabalho. Fl. ___
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Em relação a estes dois empréstimos, a bancada do Partido Socialista não tem nada a opor, o processo de selecção do parceiro para a contracção dos dois empréstimos não nos levanta qualquer duvida, foi escolhida a melhor proposta com base no Spreed o que fará todo o sentido, há realmente aqui a ressalva, mas isto são as condições do mercado, não acredito que fosse possível fazer de outra maneira, mas isto realmente tem subido a taxa de juro, poderá ser uma questão mais complicada, mas as Entidades Bancárias não querem saber disso e estão à procura do lucro delas, pelo que é totalmente compreendido por esta bancada que tenha sido feito. Os empréstimos em causa são para duas obras que este Executivo se propôs a realizar em conjunto com o Governo Central, são duas obras nas quais o PS tem demonstrado todo o seu apoio e tem reconhecido a importância para a população, serão necessárias para concluir estas obras, por este motivo a bancada do Partido Socialista irá votar favoravelmente nos dois pontos. Muito obrigado”. ‐‐‐‐‐‐‐‐‐O membro Filipe Carraco pediu a palavra e disse: “Boa tarde Senhor Presidente, Senhor Presidente da Câmara, Senhores Vereadores, Senhores Membros da Assembleia Municipal. Também vou ser breve relativamente a este ponto, logicamente o entendimento da nossa bancada é de aprovar favoravelmente a contracção deste empréstimo que no fundo permitirá diluir num prazo mais largo os esforço financeiro que o Município tem estado a fazer com o conjunto de investimentos e de obras emblemáticas que tem neste momento em execução, que tem neste momento na rua, portanto são mecanismos que no fundo, de excepção que são permitidos ao Município aceder, julgo que e, de muito pertinentemente o Executivo Municipal esteve atento a estas possibilidades e, portanto está aqui a recorrer a este expediente que julgo ser vantajoso para o Município, daí o nosso voto favorável. Muito obrigado”. ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐Não havendo mais intervenções, passou‐se, de imediato, à votação da proposta que foi aprovada por unanimidade e em minuta, com o seguinte resultado: ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐Votos contra – 0;‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐Abstenções – 0; ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐ Votos a favor – 31‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ------------- Ponto 2 – Aprovar, sob proposta do Executivo, o Empréstimo de longo prazo para financiamento de Projecto PPI no âmbito do QREN – Centro Educativo de Montemor‐o‐Velho.‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐
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-------- O Membro David Coutinho pediu a palavra e disse: “Obrigado Senhor Presidente,
cumprimento a Assembleia na sua pessoa e nas restantes pessoas presentes, caros colegas de
bancada, embora não estejamos perante uma Assembleia Extraordinária, portanto não permite o
Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos, eu vou ver se neste ponto eu consigo fazer uma extensão
para aquilo que pretendo dizer e congratular com a presença aqui dum técnico da Câmara na Mesa,
que é o Paulo e aproveito porque ele foi empossado no sábado como o novo Comandante dos
Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho e, portanto já lhe tinha dito em nome do Grupo do
Partido Socialista para lhe desejar as maiores felicidades que eu sei que ele irá ter porque ele é uma
pessoa muito competente e é uma pessoa com grande capacidade de relações humanas e, portanto
aproveito a presença dele que tem muito também a ver com isto, porque é um técnico do quadro
superior desta Câmara para lhe desejar as maiores felicitações”.-------------------------------------------------- O Membro Filipe Carraco pediu a palavra e disse: “Só por uma questão de formalismos e
também no seguimento daquilo que referi no ponto anterior que, logicamente por uma questão de
coerência e na linha do pensamento iremos obviamente também votar favoravelmente este ponto.
Muito obrigado”. -------------------------------------------------------------------------------------------------‐‐‐‐‐‐‐‐‐Não havendo mais intervenções, passou‐se, de imediato, à votação da proposta que foi aprovada por unanimidade e em minuta, com o seguinte resultado: ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐Votos contra – 0; ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐Abstenções – 0; ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐ Votos a favor – 31 ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐De modo a que todas as resoluções aprovadas possam produzir efeitos imediatos, foi elaborada minuta desta acta que foi aprovada por unanimidade. ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐‐Nada mais havendo a tratar, deu‐se por encerrada a Sessão, pelas 18.15 horas, da qual se lavrou a presente acta que, após lida e aprovada, vai ser assinada nos termos da Lei. ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, Manuel Eduardo Magalhães Portelinha Fl. ___
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O PRIMEIRO SECRETÁRIO Vítor Manuel Monteiro Travassos, Dr. O SEGUNDO SECRETÁRIO, Lídia Maria Cavaleiro Teixeira Pagaimo, Engª.