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Diário da República, 2.ª série — N.º 113 — 16 de junho de 2014
Despacho (extrato) n.º 7738/2014
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de maio de 2014,
foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do
artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, da assistente técnica,
Sílvia Teresa Antunes Reis, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro
Hospitalar do Oeste, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES
do Oeste Sul.
2 de junho de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel
Ventura Alexandre.
207874913
Despacho (extrato) n.º 7739/2014
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de junho de 2014,
foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do
artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, a Maria Alexandra
Dias Vieira, Assistente técnica, pertencendo ao mapa de pessoal do
Instituto Nacional de Saude Doutor Ricardo Jorge, IP para integrar o
mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, I. P./ ACES Oeste Sul.
2 de junho de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel
Ventura Alexandre.
207874816
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extrato) n.º 7105/2014
Nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 49.º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, aprovado
em anexo à Lei n.º 58/2008 de 9 de setembro, não tendo sido possível
a notificação pessoal por ausência do arguido do serviço e tendo-se
frustrado a notificação por carta registada com aviso de receção
remetida para a sua morada, fica notificado Vítor Manuel Tavares
Saraiva, Assistente de Medicina Geral e Familiar, a exercer funções
na Unidade Funcional de Faro do ACES Central, de que contra si foi
deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar n.º 10/13, que
lhe foi instaurado por despacho do Presidente do Conselho Diretivo
da Administração Regional de Saúde do Algarve, de 9 de setembro
de 2013.
Mais fica notificado de que, nos termos do citado n.º 2 do artigo 49.º do
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas,
dispõe de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data da publicação do
presente aviso, para apresentar a sua defesa por escrito, no identificado
processo disciplinar, podendo, no mesmo prazo, consultar o processo
no Gabinete Jurídico e Cidadão da Administração Regional de Saúde
do Algarve, sito no Largo do Carmo, n.º 3, 2.º andar em Faro, durante
as horas de expediente.
20 de maio de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo, António Luís
de Matos Marques Esteves.
207876063
Aviso (extrato) n.º 7106/2014
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de
maio, foi homologada, por despacho do presidente do conselho diretivo,
Dr. João Moura Reis, datado de 27 de maio de 2014, a lista unitária de classificação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial
médica, da área de medicina geral e familiar, destinado ao preenchimento de
seis postos de trabalho, publicado através do aviso (extrato) n.º 1758/2014,
no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014.
Candidatos admitidos:
Rui Miguel Bulhões Correia de Sá — 17,44 valores.
Candidatos excluídos:
Tiago Rafael Rodrigues de Jesus — por não comparência à entrevista.
Da homologação cabe recurso hierárquico, a interpor no prazo de
10 dias úteis para o Ministro da Saúde, com entrada no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. A presente
lista encontra-se disponível para consulta na página eletrónica desta
ARS Algarve, I. P. (www.arsalgarve.min-saude.pt), e afixada na sede
da ARS do Algarve, I. P.
27 de maio de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr. António Luís de Matos
Marques Esteves.
207876444
Aviso (extrato) n.º 7107/2014
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de
maio, foi homologada, por despacho do Sr. Presidente do Conselho Diretivo, Dr. João Moura Reis, datado de 23 de maio de 2014, a lista unitária de
classificação final referente ao procedimento simplificado conducente ao
recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira
médica hospitalar, da área de Pediatria, destinado ao preenchimento de
5 postos de trabalho, publicado através do aviso (extrato) n.º 1756/2014,
Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014.
Ana Sofia Rodrigues Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,3 valores
Joana Serra Caetano Baltazar Barreto . . . . . . . . . . . . . 18,2 valores
Catarina Teixeira do Amaral Resende . . . . . . . . . . . . . 18,1 valores
Rita Maria Simões da Silva Sousa Marques . . . . . . . . 18,05 valores
Ecaterina Scortenschi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18 valores
Da homologação cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 10 dias
úteis para Sua Ex.ª o Sr. Ministro da Saúde, com entrada no Conselho Diretivo
da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. A presente lista encontra-se disponível para consulta na página eletrónica desta ARS do Algarve, I. P.
(www.arsalgarve.min-saude.pt), e afixada na Sede da ARS Algarve, I. P.
27 de maio de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr. António Luís de Matos
Marques Esteves.
207876525
Deliberação (extrato) n.º 1266/2014
Por despacho do Sr. Vogal do Conselho Diretivo da Administração
Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr. António Esteves, datado de
22-05-14, foi concedida a equiparação a bolseiro, a Marta Patrícia Diogo
Lopes Chorondo, Assistente Técnica, a exercer funções no Agrupamento
de Centros de Saúde do Algarve I — Central, para a frequência do estágio
curricular da Licenciatura em Assessoria de Administração, a decorrer
nos Serviços Centrais, pelo período de 19.05.2014 a 11.07.2014, em
regime de dispensa total de 40 horas semanais do exercício de funções,
nos termos e para efeitos do Decreto-Lei n.º 272/88, de 03/08.
28 de maio de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo, António Luís
de Matos Marques Esteves.
207876371
Deliberação (extrato) n.º 1267/2014
Por despacho do Sr. Presidente do Conselho Diretivo, Dr. João Moura
Reis, datado de 27-05-14, foi autorizada a mobilidade interna na categoria à Assistente Técnica, Helena Maria Gonçalves Teofredo, do mapa
de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I — Central para o mapa de pessoal dos Serviços Centrais/Gabinete Jurídico
e do Cidadão, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 60.º da Lei
n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro, na redação dada pelo artigo 18.º da
Lei n.º 3-B/2010 de 28 de abril, com efeitos a 01-06-14.
28 de maio de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo, António Luís
de Matos Marques Esteves.
207876614
Despacho (extrato) n.º 7740/2014
Por despacho do Senhor Diretor Executivo do Agrupamento do Centros
de Saúde do Algarve I — Central, da Administração Regional de Saúde do
Algarve, I. P., Dr. José Carlos Queimado, de 16-05-14, no âmbito das suas
competências subdelegadas por Deliberação (extrato) n.º 2295/2013, de
6 de dezembro, do Conselho Diretivo desta ARS do Algarve, IP, foi, nos
termos do artigo 28.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, autorizado
à Técnica de Diagnóstico e Terapêutica Carla Sofia Inês Martins, do mapa
de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a acumulação de funções privadas na Clínica Dentária Dr. Cris Piessens, sita em Albufeira, e na Clínica
de Saúde Oral de Loulé, num horário pós laboral de 8 horas semanais,
pelo período de um ano, com efeitos à data do despacho autorizador.
22 de maio de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo, António Luís
de Matos Marques Esteves.
207876088