MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Saúde
ACTA DE REUNIÃO GRUPO TÉCNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS MEMBROS Dr. Vítor Manuel Borges Ramos Dr. Alcindo Maciel Barbosa Dr. Carlos Alberto Jesus Nunes Prof. Dr.ª Cristina Maria Pires Ribeiro Gomes Drª. Enf. Cristina Maria da Costa André Correia Dr. Luis Ferreira Marquês Dr.ª Maria Cristina Patronilho Santos Drª. Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira Enf. José Pedro Tomé Pardal Coord Técnica Maria Teresa Castro Dinis Seixas Reunião nº 4
Quarta‐feira, 23 de Novembro de 2011, 15h00‐18h00 Ministério da Saúde PRESENTES: Dr. Vítor Manuel Borges Ramos Dr. Alcindo Maciel Barbosa Dr. Carlos Alberto Jesus Nunes Prof.ª Dr.ª Cristina Maria Pires Ribeiro Gomes Enf. Cristina Maria da Costa André Correia Dr. Luis Ferreira Marquês Drª. Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira Coord Técnica Maria Teresa Castro Dinis Seixas Dr. Alexandre Lourenço Dr.ª Inês Viegas ERA Norte – Dr. José Carlos Alvarenga ERA Centro – Dr. Lino Ministro ERA Algarve – Dr. José Luis Nunes AUSENTES: Enf. José Pedro Tomé Pardal Drª. Maria Cristina P Santos A‐ORDEM DE TRABALHOS 1. (15,00) ‐ Informações + leitura e aprovação da Acta da Reunião n.º 1 (Maria da Luz Pereira) e da Acta n.º 3 (Cristina Correia) Apresentação do projecto Europeu ODHIN (Optimizing Delivery of Health Care Interventions) no âmbito dos Problemas Ligados ao Álcool e abordagem nos CSP. Proposta WP4 e WP6 para Portugal. Análise da aplicação a nível nacional dos dois Workpackage (WP4 e WP6). 2. (15,30) ‐ Revisão do modelo remuneratório das USF Continuação de apresentação e debate com a participação do Dr. Alexandre Lourenço ‐ ACSS + documento preparado pela ERA Norte e contributos subsequentes de vários membros do GT 3. 17,00 ‐ Proposta de Despacho (Carlos Nunes) 4. 17,30 às 18,00 ‐ Outros assuntos + Ponto de situação dos vários documentos elaborados e em elaboração. INTRODUÇÃO Foi posta à discussão a ordem dos trabalhos apresentada pelo Sr. Coordenador, Dr. Vitor Ramos. Foi também proposto pela Prof. Cristina Ribeiro para integrar no ponto número um a apresentação do projecto Europeu ODHIN, o qual foi aceite por unanimidade. Av. João Crisóstomo, 9 - 1049-062 LISBOA
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1‐ Leitura e aprovação da Acta nºs 1 e 3. Justificadas as 2 ausências à reunião. 2
INFORMAÇÕES: i. Apresentação formal do grupo técnico das urgências. • O Sr. Ministro da Saúde pretende definir um plano estratégico global para o SNS pelo que considera essencial a participação deste grupo • Foi dado conhecimento da proposta de abertura 2º Concurso de projecto de Investigação, presidente Prof Dr. José Manuel Calheiros‐ responsável pelo INSA. Mantém‐se a verba de cerca de 200.000 Euros para o ano de 2012. ii. No âmbito da reestruturação dos institutos do MS, o IDT apresenta 2 áreas (central e de prestação directa de cuidados, que passa a ser integrada no SNS) iii. Neste âmbito a Prof Cristina Ribeiro, apresentou o projecto europeu no âmbito dos comportamentos aditivos, com especial ênfase no álcool ‐ ODHIN – WP4: no sentido do maior envolvimento dos CSP nas intervenções integradas nesta área (recolha da informação através de questionários aplicados a cerca de 250 médicos de família de cada país); ODHIN ‐ WP6: perceber como os países participantes‐ Espanha,Holanda, Itália, ReinoUnido,Suécia,Polónia,Eslovénia,Portugal e Républica Checa‐encontram respostas de combate aos comportamentos aditivos (identificação de estruturas, parcerias; recolha de opinião de peritos/oppnion makers); este projecto teve início em Janeiro 2011, tendo sido proposta como data final até Dezembro de 2013, com a realização de artigos científicos. 2. REVISÃO DO MODELO REMUNERATÓRIO DAS USF Apresentação, pelo Dr. Alexandre, da proposta de alterações ao modelo. Incide nos pontos: • Continuação da revisão dos aspectos discutidos na reunião anterior • Indicadores ‐ evidenciado os que se referem à vigilância de saúde adequada para grupos específicos (por exemplo criança, grávida, doentes crónicos) – discussão sobre a exequibilidade na avaliação dos indicadores de forma gradual • Alargamento de horário – o pagamento seria aconselhável que fosse previsto com base em escalões/dimensão da população inscrita • Alargamento da Lista – explicitar o princípio de que está subjacente o aumento de carga horária de trabalho e qualidade das práticas; discutido o critério de associação das UP à taxa de utilização no último ano • Modelos USF – passagem de A para B; manutenção em B – prioritário a definição de um documento legal e extinção de B. Av. João Crisóstomo, 9 - 1049-062 LISBOA
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3. PROPOSTA DE DESPACHO A aguardar 4. OUTROS ASSUNTOS; PONTO DE SITUAÇÃO DOS VÁRIOS DOCUMENTOS ELABORADOS E EM ELABORAÇÃO Os vários documentos de trabalho a apresentar como resultado dos primeiros 3 meses encontram‐se em elaboração. C. SÍNTESE DE TAREFAS Dr. Vítor Manuel Borges Ramos – • Dr. Alcindo Maciel Barbosa – • Dr. Carlos Alberto Jesus Nunes – • Prof.ª Dr.ª Cristina Maria Pires Ribeiro Gomes • Enf. Cristina Maria da Costa André Correia – • Dr. Luis Ferreira Marquês – • Dr.ª Maria Cristina Patronilho Santos • Drª. Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira – • Enf. José Pedro Tomé Pardal – • Coord Técnica Maria Teresa Castro Dinis Seixas • Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde • Todos os elementos da Comissão –. D. PRÓXIMA REUNIÃO • 4ª feira, dia 7 de Dezembro de 2011, das 14h30 às 18h00, no piso 3 do Ministério da Saúde. Av. João Crisóstomo, 9 - 1049-062 LISBOA
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