MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TACANTINS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS REITOR Francisco Nairton do Nascimento DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Edileuza Ferreira de França COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS Miguel Gomes Amorim Este documento foi produzido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFTO, com o objetivo de publicar e divulgar os atos oficiais desta Administração. BOLETIM DE SERVIÇO IFTO Nº 9, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. 1 PORTARIAS CAMPUS ARAGUAÍNA PORTARIA Nº 74/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, 01 DE SETEMBRO DE 2011 A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeada pela Portaria n. 34/2010/CAMPUS ARAGUAÍNA, de 04 de junho de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 11 da Lei 11.091/05, e nos termos do processo n° 23235.000076/2011-48, resolve: Art. 1º- Designar a servidora Daiane Miranda dos Reis Farias, Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº. 1881909, para fiscalizar o contrato de telefonia fixa do IFTO – Campus Araguaína com a Empresa Brasiltelecom S/A a partir de 01 de Setembro de 2011. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Márcia Regina Marques Amado da Silva Diretora Geral em Exercício – Portaria nº 34/2010 IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 75/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, 01 DE SETEMBRO DE 2011 A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeada pela Portaria n. 34/2010/CAMPUS ARAGUAÍNA, de 04 de junho de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 11 da Lei 11.091/05, e nos termos do processo n° 23235.000119/2011-95, resolve: Art. 1º- Designar o servidor Diogo Mourão de Almeida Pereira, Analista de Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE nº. 1797048, para fiscalizar o contrato de Vigilância Patrimonial Armada do IFTO – Campus Araguaina a partir de 01 de Setembro de 2011. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Márcia Regina Marques Amado da Silva Diretora Geral em Exercício – Portaria nº 34/2010 IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 76/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 01 DE SETEMBRO 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 2 Art.1º- Dispensar a pedido o servidor ROBSON LUIZ DA SILVA MENEZES, Técnico em Assuntos Educacionais, Matricula SIAPE n° 1682805, da função de Coordenador Técnico Pedagógico, Código FG-02 do IFTO - Campus Araguaína. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 77/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 06 DE SETEMBRO 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o Decreto Estadual 4389, de 02 de Setembro de 2011, e Portaria nº 387/2011/IFTO/REITORIA de 05 de Setembro de 2011, resolve: Art.1º- Decretar ponto facultativo no dia 09 de Setembro de 2011 a todos os servidores do Campus Araguaína. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 78/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA - TO, nomeada pela Portaria n. 34/2010/CAMPUS ARAGUAÌNA de 04 de junho de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º- Retificar a portaria nº 76/2011 de 1º de setembro de 2011, publicada no DOU em 13 de setembro de 2011, nos seguintes termos: Onde se ler: art. 2º - esta portaria entra em vigor a partir desta data. Leia-se: art. 2º - esta portaria tem efeito retroativo a 15 de agosto de 2011. Art.2 º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Márcia Regina Marques Amado da Silva Diretora Geral em Exercício – Portaria nº 34 IFTO Campus Araguaína 3 PORTARIA Nº 79/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR GERAL PRO – TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA - TO, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1°- Designar os servidores ELVIS NASCIMENTO DA SILVA, Docente, Matrícula SIAPE 1785981, REJANE BENICIO QUEIROZ, Assistente de aluno, Matrícula SIAPE 1812887, DAIANE MIRANDA DOS REIS FARIAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1881909, GUTEMBERG DE SOUSA BRITO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1748267, EDSON CRUZ SOUSA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1882885, JOSÉ PEREIRA MATOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1886009, ANA CRISTINA SILVA NETO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1850180, para sob a presidência do primeiro constituírem comissão responsável pelo acompanhamento do Programa Nacional do Livro Didático, atendimento da resolução N°60 de 20 de dezembro de 2009 e cumprimento das orientações propostas pelo Memorando N°062/2011-IFTO/REITORIA/PRO-ENSINO/DEBT de 01 de agosto de 2011. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº80/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR GERAL PRO – TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA - TO, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Designar a servidora ANA PAULA MARIA DA SILVA, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1134483, para em substituição, exercer a função de Gerente de Administração, Código CD-04 do IFTO - Campus Araguaína, no período de 19 a 23/09/2011, por motivo de afastamento da titular para Capacitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 81/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA - TO, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 4 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com base no § 1º do art. 120, da Lei 11.784/2008, e nos termos do processo nº 23233.000144/2011-99, resolve: Art. 1º- Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor Orlando dias Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0048243 do Nível/Padrão D-501 para o Nível/Padrão D-502, com efeito financeiro a 08 de fevereiro de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 82/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeada pela Portaria n. 34/2010/CAMPUS ARAGUAÍNA, de 04 de junho de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Designar a servidora DAIANE MIRANDA DOS REIS FARIAS, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1881909, para em substituição, exercer a função de Coordenador de Administração e Manutenção, Código FG-01 do IFTO - Campus Araguaína, no período de 26/09/2011 a 03/10/2011, por motivo de afastamento da titular para Capacitação. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Márcia Regina Marques Amado da Silva Diretora Geral em Exercício – Portaria nº 34/2010 IFTO – Campus Araguaína 5 DIÁRIAS Campus Araguaína Nome: ANA PAULA MARIA DA SILVA Função: Período da Viagem: 25/09/2011 à 01/10/2011 Destino: Araguaína/Palmas/Porto Alegre/ Bento Gonçalves / Porto Alegre / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000895/11 Valor das Diárias (R$):1176,41 Objetivo: Nacional - Treinamento Descrição: Participar da VIII semana de administração orçamentária, financeira e de contratações públicas em bento Gonçalves - RS no período de 26 a 30/09/2011. Campus Araguaína Nome: ELVIS NASCIMENTO DA SILVA Função: CD-0004 Período da Viagem: 17/08/2011 à 19/08/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000783/11 Valor das Diárias (R$): 557,80 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Reunião da Comissão de Identidade dos Cursos Superiores para a reformulação da organização didáticopedagógica dos cursos superiores. Campus Araguaína Nome: RONANO PEREIRA OLIVEIRA Função: CD-0002 Período da Viagem: 25/09/2011 à 01/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000898/11 Valor das Diárias (R$): 1400,66 Objetivo: Nacional - Treinamento Descrição: Participar da VIII semana de administração orçamentária, financeira e de contratações públicas em bento Gonçalves - RS no período de 26 a 30/09/2011. Campus Araguaína Nome: EDSON CRUZ SOUSA Função: Período da Viagem: 25/09/2011 à 01/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000896/11 Valor das Diárias (R$): 1176,41 Objetivo: Nacional – Treinamento Descrição: Participar da viii semana de administração orçamentária, financeira e de contratações públicas em bento Gonçalves - RS no período de 26 a 30/09/2011. Campus Araguaína Nome: ELVIS NASCIMENTO DA SILVA Função: CD-0004 Período da Viagem: 20/09/2011 à 23/09/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000769/11 Valor das Diárias (R$): 783,68 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição: Ir a reunião para planejar e executar os atos à realização do concurso público 2011, destinado ao provimento dos cargos de professor do ensino básico técnico e tecnológico e técnicos administrativos da educação, conforme convocação e portaria em anexo. Campus Araguaína Nome: RONANO PEREIRA OLIVEIRA Função: CD- 0004 Período da Viagem: 12/09/2011 à 14/09/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000892/11 Valor das Diárias (R$): 557,80 Objetivo: Nacional - Convocação Descrição: Participar da 5ª Reunião Ordinária do colégio de dirigentes em Palmas nos dias 13 e 14/09/2011 6 SUBSTITUIÇÕES SETEMBRO/2011 TITULAR CD/FG SUBSTITUTO CD/FG PERÍODO Márcia Regina Marques Amado Da Silva CD-04 Ana Paula Maria da Silva FG-01 19 a 23/09/2011 MOTIVO Capacitação Rejane Marinho de Sousa FG-01 Ana Cristina da Silva 01 a 30/09/2011 Licença à Gestante Ronano Pereira Oliveira CD-02 Márcia Regina Marques Amado Da Silva CD-04 26 a 30/09/2011 Capacitação Ana Paula Maria da Silva FG-01 Daiane Miranda Dos Reis Farias FG-02 26 a 30/10/2011 Capacitação BENEFÍCIOS E LICENÇAS SETEMBRO /2011 SERVIDOR MAT. SIAPE CARGO/FUNÇÃ O Priscila Guardiola Peretti 1192998 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Rosa Maria Machado De Sena 1192998 REGIME JURÍDIC O FUND. LEGAL PERÍODO 05/09 a 19/09/2011 RJU Art. 202 da Lei nº 8.112/90 RJU Art. 202 da Lei nº 8.112/90 24/09 a 23/10/2011 RESSARCIMENTO AUXÍLIO SAÚDE SETEMBRO /2011 NOME SERVIDOR/DEPEN DENTE Adão Pinto dos Santos Cristiano Fernandes Mateus Jânio de Souza Bittencourt Jonierson de Araújo da Cruz Francelio da Silva Ozório Laila Karinny da C. S. Bringel Leontina da Cunha Nascimento Mário de Souza Lima e Silva Orlando Dias Carneiro Rejane Benicio MAT. CARGO/FUNÇÃO DEP. VALOR DO RESSARCIMENTO 1738792 1673039 Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Contador 00 02 R$ 96,00 R$ 245,00 1813118 Assistente em Administração 01 R$ 197,00 1618409 00 R$ 96,00 00 R$ 101,00 1821105 Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Auxiliar de Biblioteca 02 R$ 308,23 1584191 Bibliotecária 00 R$ 83,00 1525518 Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente de Aluno 01 R$ 188,00 02 R$ 76,00 02 212,00 1656248 0048243 1812887 7 Queiroz Reginaldo Sales Costa Rosa Maria Machado de Sena Rozangela Martins da Silva Rejane Xavier Lima Cavalcante Nayara Dias P. Nascimento 1758257 1192998 1670602 1783379 1583792 Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Bibliotecária Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Técnico em Assuntos Educacionais 01 R$ 188,00 00 R$ 84,00 03 357,00 02 298,00 01 243,00 8