MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
COORDENAÇÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS
DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
O Acompanhamento das IFES e HU’s
Relatório de Atividades
2006
Dezembro - 2006
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Presidente da República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Educação
Fernando Haddad
Secretário Executivo do MEC
José Henrique Paim Fernandes
Secretário de Educação Superior
Nelson Maculan Filho
Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior
Manuel Fernando Palácios da Cunha Melo
Coordenadora-Geral de Acompanhamento das IFES e HU’s
Ilka Maria de Almeida Moreira
2
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Equipe de Trabalho
COORDENADORA
Ilka Maria de Almeida Moreira*
MEMBROS
Onivaldo Rosa Júnior (Assessor TI)
Francisca Marizelia da Silva (Secretária)
Daniel Monteiro Oliveira
Marco Antonio Mendes Avelino
Janaína Lopes de Novais
Cássia Maria da Silva Xavier
Breno Reis Vilela
Marcio Daniel da Silva
Paulo César de Abreu Lima
CONSULTORES
Alessandro Oliveira da Conceição
Erlia Figueiredo Cunha
Roberto Batista dos Santos
Ricardo Flores Zago
Fabrício Muniz
* A partir de 16/05/2006
3
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
SUMÁRIO
•
Apresentação ......................................................................................................
5
•
Introdução............................................................................................................
6
•
Planejamento do Trabalho ...................................................................................
6
•
Principais Atividades Desenvolvidas ....................................................................
7
•
Calendário de Atividades ...................................................................................... 10
•
Resultados ........................................................................................................... 15
I. Alocação de Recursos de OCC-2006 por IFES ................................................15
II. Implantação do PingIFES ...............................................................................
17
ƒ Coleta e Verificação ................................................................................... 18
ƒ O Processo de Verificação de Dados ........................................................... 18
III. Seminário “Práticas Inovadoras de Gestão nos Hospitais Universitários
Federais do MEC” .......................................................................................... 19
IV. Encontro dos Certificadores de Hospitais de Ensino........................................
20
V. Ante-Projeto de Lei sobre o Adicional de Plantão Hospitalar nos Hospitais
Universitários do MEC.................................................................................... 22
VI. Grupo de Trabalho referente a Portaria Interministerial nº 1.093/2006.......... 22
VII. Inserção dos Cursos de Medicina nas Redes Locais de Saúde.........................
23
VIII. Apresentação em Palestras e Mesas Redondas............................................... 24
•
Perfil dos Hospitais Universitários Federais .........................................................
I. Classificação dos Hospitais Universitários Federais do MEC ..........................
II. Distribuição Geográfica dos Hospitais Universitários do MEC.........................
III. Principais Indicadores....................................................................................
IV. Receitas realizadas pelos HU’s e suas fontes ..................................................
•
Força de Trabalho – HU’s ..................................................................................... 31
•
Alocação de Recursos Orçamentário-Financeiros nos HU’s ................................... 32
•
Considerações Finais ........................................................................................... 33
4
26
26
28
28
31
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Apresentação
Temos a satisfação de disponibilizar o Relatório das atividades desenvolvidas no ano de
2006 pela Coordenação-Geral de Acompanhamento das Instituições Federais de
Ensino Superior (IFES) e Hospitais Universitários (HU’s) - CGAIHU do Ministério da
Educação (MEC).
A CGAIHU é uma coordenação vinculada ao Departamento de Desenvolvimento da
Educação Superior (DeDES) da Secretaria de Educação Superior (SESu) que, no
desenvolvimento de suas atividades, tem buscado contribuir para o fortalecimento das
políticas educacionais no âmbito do ministério.
O nobre e complexo trabalho de coordenar o acompanhamento de tão importante
parcela da educação superior constituído pelas IFES e HU’s nos orgulha sobremaneira,
pois constatamos resultados positivos que, além da oportunidade de atuar pela
incessante busca da qualidade do trabalho nesta área, trouxe a todos os envolvidos,
um crescimento profissional inconteste e a sensação de ter concluído o ano com
produtos importantes, a despeito das dificuldades enfrentadas em termos de
insuficiência de quadro de pessoal.
A iniciativa de preparar este documento vai além do simples registro de um conjunto
de atividades e produtos, mas um exemplo de compromisso com a gestão pública,
possibilitando a todos uma análise da pertinência do que foi desenvolvido, servindo de
base para reflexões que permitam o aperfeiçoamento do desenvolvimento futuro das
atividades da CGAIHU. Acreditamos que obtivemos a agregação das pessoas e de
esforços em torno do planejamento traçado, destacando-se as tomadas de decisões de
forma conjunta, com a participação e o envolvimento de todos.
Só temos motivos para agradecer pelo apoio recebido, pela dedicação, pelo
companheirismo e pela competência técnica disponibilizada por cada membro da
equipe de trabalho.
Fazemos um destaque ao apoio recebido do Secretário de Educação Superior, Prof.
Nelson Maculan e do Diretor do DEDES, Prof. Manuel Palácios, com os quais tivemos a
honra de compartilhar as dificuldades e os resultados desse ano de trabalho.
Profª. Ilka Maria de Almeida Moreira
Coordenadora-Geral de Acompanhamento das IFES e HU’s
5
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Introdução
Dentro da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação Superior - SESu, a
Coordenação-Geral de Acompanhamento das Instituições Federais de Ensino Superior
e Hospitais Universitários - CGAIHU compete apoiar a área de desempenho gerencial
das instituições federais de ensino superior e hospitais universitários; coordenar a
plataforma de captação de dados dessas instituições; analisar seus indicadores de
desempenho; desenvolver estudos e relatórios sobre o desempenho gerencial das
instituições federais de ensino superior e hospitais universitários; elaborar e gerenciar
propostas para alocação de recursos humanos e materiais; propor critérios de
distribuição de recursos orçamentários; e promover ações para a certificação de
hospitais de ensino em conjunto com o Ministério da Saúde.
Sob a responsabilidade imediata da CGAIHU situa-se o Setor de Tecnologia da
Informação que, dentre outras, possui as seguintes competências: apoiar, informar e
assessorar a Secretaria na área de tecnologia da informação; promover o suporte
técnico em tecnologia da informação à Secretaria; desenvolver e aperfeiçoar sistemas
de informação relacionados às atividades da Secretaria; elaborar estudos e pareceres
técnicos sobre tecnologia da informação; coletar e realizar o processamento de dados e
indicadores relacionados às atividades da Secretaria; intermediar a comunicação da
Secretaria com outros órgãos de tecnologia da informação no Ministério; assessorar e
representar a Secretaria, quando solicitado, em atividades e funções relacionadas à
tecnologia da informação como, por exemplo, os comitês de informática.
Planejamento do Trabalho
Em termos de infra-estrutura tecnológica, a CGAIHU conquistou alguns avanços no
ano de 2006, mas ainda apresenta-se insuficiente ao desenvolvimento efetivo e ágil de
suas atividades que requerem equipamentos que suportem seus bancos de dados e
sistemas gerenciais de acompanhamento das IFES e HU’s.
O parque computacional possui a seguinte configuração:
1. No Gabinete e Secretaria da CGAIHU:
⇒ 9 estações de trabalho; e
⇒ 1 impressora jato de tinta (local);
2. No Setor de Tecnologia da Informação/TI:
⇒ 13 estações de trabalho; e
⇒ 04 servidores
A equipe de trabalho para o planejamento de suas atividades se articulou em algumas
reuniões, por temas de interesse comum, previamente definidos com a finalidade de
melhor desenvolver e conduzir as ações da CGAIHU.
6
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Foto 1:
Equipe de Trabalho da CGAIHU (da direita para a
esquerda) Marco Antonio Avelino, Profa. Ilka Maria de Almeida
Moreira (Coordenadora Geral de Acompanhamento das IFES e
HUS), Janaina Lopes, Francisca Marizelia, Daniel Monteiro e Erlia
Figueiredo (Consultora UNESCO).
Foto 2:
Equipe de Trabalho da CGAIHU/TI (da esquerda para
direita, do fundo para frente) Onivaldo Rosa Júnior (Assessor TI),
Edgard Pires, Márcio Daniel, Roberto Batista Santos (Consultor
UNESCO), Hudson Neves, Fabrício Muniz (Consultor UNESCO),
Cássia Xavier, Alessandro da Conceição (Consultor UNESCO) e
Ricardo Flores Zago (Consultor UNESCO).
Principais Atividades Desenvolvidas
As interações com os dirigentes e servidores das IFES e HU’s através de reuniões e
discussões de idéias e proposições, foram fundamentais para o alcance dos objetivos
traçados. Delas decorreram:
7
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
⇒ Emissão de diversos pareceres técnicos - foram elaborados 18 pareceres técnicos
acerca de projetos e planos apresentados ao Secretário de Educação Superior SESu:
ƒ
Apoio ao Custeio de Material Médico Hospitalar do Hospital Universitário
Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense (HUAP/UFF);
ƒ
ƒ
Aquisição de Acelerador Linear – Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA);
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Ampliação do Serviço de Endocrinologia e Metabologia do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Paraná (HC/UFPR);
Apoio financeiro visando à efetivação da implantação da Universidade Federal
da Grande Dourados (UFGD);
Aquisição de aparelho de ressonância magnética e reforma do Serviço de
Radiologia Médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
(HC/UFPR);
Apoio à criação do Instituto Interdisciplinar de Promoção da Saúde do Aparelho
Locomotor da Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Modernização dos elevadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG);
Estruturação do Serviço de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM/UFES);
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia de Informação – Hospital
Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN);
Anteprojeto de criação do Curso de Graduação em Medicina na Universidade de
Ouro Preto (UFOP);
Projeto de Implantação do novo Hospital Universitário Júlio Müller
(HUJM/UFMT);
Evolução da Plataforma PingIFES¹ – em cooperação com a Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG);
Projeto de Informatização do Hospital Universitário de Santa Maria
(HUSM/UFSM);
Desenvolvimento de Projeto sobre Modelo de Gestão e Financiamento para
Hospitais Universitários vinculados às IFES com a Universidade Federal de São
Paulo (UNIFESP);
Ampliação do Sistema de Controle de Acesso do Hospital das Clínicas Universidade Federal do Paraná (UFPR);
Criação do Curso de Medicina, Projeto Político-Pedagógico da Universidade
Federal de Tocantins (UFT);
Projeto de Lei para implantar o Adicional de Plantão Hospitalar nos Hospitais
Universitários do MEC;
Termo de Cooperação entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal
de Tocantins para a criação do curso de medicina.
¹ A denominação Ping provém dos Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico
(e-Ping), cuja versão atual 2.0 esta disponível no endereço:
http://www.governoeletronico.gov.br/governoeletronico/index.wsp
8
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
⇒ Realização de 04 workshops visando a implantação da Plataforma de Integração de
dados das IFES - PingIFES que reuniram regionalmente 100% das IFES
representadas por Pró-Reitores de Planejamento/Administração, Técnicos de
Informática e/ou de Tecnologia de Informações;
⇒ Realização de coleta de dados acadêmicos com treinamentos regionais e processo
de verificação de dados das IFES por meio do Sistema PingIFES;
⇒ Levantamento e análise dos Indicadores de Gestão das IFES referentes aos
Acórdãos nº.408/2002 e nº.1043/2006 - Plenário do TCU;
⇒ Alocação de recursos orçamentários de OCC-2006 a partir dos ajustes dos dados
2004 das IFES;
⇒ Estudos para implementação de Plantões Hospitalares, com a elaboração de minuta
de Anteprojeto de Lei para criar o Adicional por Plantões Hospitalares: a CGAIHU
constituiu um Grupo de Trabalho com representação dos Hospitais Universitários e
da ANDIFES;
⇒ Realização de levantamento para a recomposição de quadros de pessoal para
atendimento ao Termo de Ajuste, Acórdão nº 1.520/2006 do TCU;
⇒ Organização e coordenação do Seminário sobre Práticas de Gestão nos HU’s do
MEC, com a criação da 1ª Comunidade Virtual de Práticas de Gestão para a Rede
HU’s;
⇒ Levantamento de críticas e sugestões visando o aperfeiçoamento do Sistema de
Informações dos Hospitais Universitários Federais – SIHUF;
⇒ Elaboração de Nota Técnica – Hospitais Universitários. Recursos Humanos.
Provimento de Cargo. Recomposição da Força de Trabalho;
⇒ Elaboração de justificativa de solicitação de créditos e remanejamento de custeio
para capital para recursos dos HU’s;
⇒ Elaboração de documento contendo os dados da graduação de 2002 a 2004,
relação das IFES e seus códigos e seu respectivo diagnóstico;
⇒ Coordenação das atividades para o cumprimento da Portaria Interministerial MECMS nº 1093/2006 para o fortalecimento e consolidação dos novos cursos de
Medicina da Universidade Federal do Acre (UFAC), da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR), da Universidade Federal de Roraima (UFRR), da Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Federal da Grande Dourados
(UFGD);
⇒ Organização e realização do I Encontro de Certificadores de Ensino, ocorrido nos
dias 9 e 10 de novembro de 2006, no Edifício Sede do MEC;
⇒ Realização de coletas semestrais das informações dos HU’s (2º semestre de 2005 e
1º semestre de 2006), referentes ao alunado (graduação, pós-graduação, internato),
área física, despesas fixas e investimentos, docentes, força de trabalho por cargo e
vínculo, procedimentos de alta complexidade, receita, residentes e produção
assistencial, alimentando o banco de dados do Sistema de Informações dos
Hospitais Universitários Federais – SIHUF;
⇒ Criação de slides para apresentações em seminários, congressos e reuniões
interministeriais para melhor ilustração dos dados;
⇒ Monitoramento e avaliação da ação 6379 do PPA/2004-2007 para acompanhar a
complementação para funcionamento dos Hospitais Federais por meio do SIMEC –
Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação – (planejamento,
orçamento e finanças);
⇒ Análise técnica das informações prestadas no SIHUF, relativamente a todos os
indicadores dos HU’s. Para o refinamento e validação das informações, são
solicitadas documentações comprobatórias e justificativas para as inconsistências
identificadas;
9
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
⇒ Elaboração semestral do perfil dos HU’s em 2005 de acordo com as informações
validadas,
construindo
indicadores
docente-assistenciais,
gerenciais,
administrativos e de desempenho, oportunizando aos dirigentes analisar sua
posição entre os demais e identificar possibilidades de melhoria;
⇒ Aplicação da matriz de distribuição de recursos para os HU’s, alocando os recursos
orçamentários para 2006 do Programa Interministerial de Reforço à manutenção
dos hospitais;
⇒ Participação na Comissão Interinstitucional (Portaria Interministerial nº 562, de 12
de maio de 2003) que envolve o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da
Saúde (MS), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), a Associação Brasileira de
Educação Médica (ABEM), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS),
o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), a Direção
Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), a Associação Brasileira
de Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE), que possui entre outros, o
objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos hospitais universitários e de
ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a política nacional para o setor
com a participação em diversas reuniões para rever os critérios dispostos nas
Portarias Interministeriais MEC-MS de nº. 1000 e 1005/2004, para seu
aprimoramento;
⇒ Elaboração do sítio eletrônico dos HU’s com integração direta ao banco de dados
para que a coleta semestral seja feita diretamente pela internet, pelo endereço:
http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=content&task=category&sectionid
=10&id=97&Itemid=301;
⇒ Elaboração de respostas às mensagens via e-mails encaminhados à coordenação
através do programa MEC/Fale Conosco;
⇒ Organização dos arquivos com documentos enviados e recebidos pela CGAIHU;
⇒ Elaboração e publicação do documento “A Coleta de dados para a alocação de
recursos orçamentários das IFES”;
⇒ Participação no Grupo de Trabalho – GT, da Portaria Interministerial nº. 1.643, de
3 de outubro de 2006, com a finalidade de realizar estudos técnicos acerca da
gestão e do financiamento dos hospitais vinculados às instituições federais de
ensino superior;
⇒ Elaboração e encaminhamento de ofícios e memorandos sejam da própria CGAIHU
ou do DEDES ou da SESu. Em sua totalidade foram elaborados e emitidos 55
ofícios, 20 ofícios-circulares e 69 memorandos.
Calendário de Atividades
Nesse item destacamos os principais eventos ocorridos no ano de 2006, nos quais a
CGAIHU participou ou promoveu:
DATA
7 de abril
LOCAL
Brasília
EVENTO
Reunião de estudos sobre Gestão
das IFES – SPO e FORPLAD.
10
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
4 de maio
UFMG,
Belo
Horizonte, MG.
Reunião com o grupo de informática
do LCC e da Tecnologia da
Informação
da
SESu
para
preparação dos Workshops sobre a
implantação do PingIFES.
9 de maio
UFPE, Recife, PE.
Participação no I Workshop regional
para implantação do PingIFES –
Região Nordeste.
UFSJ, São
Del-Rey, MG.
Participação no workshop da região
sudeste
para
implantação
do
PingIFES.
11 e 12 de maio
15 de maio
João
MS, Brasília, DF.
Reunião
do
Subgrupo
da
Certificação de Hospitais de Ensino:
revisão
das
Portarias
Interministeriais
nº
1000,
de
15/04/04 e nº 1005, de 31/05/04.
UFMT, Cuiabá, MT.
Participação no workshop da região
norte
e
centro-oeste
para
implantação do PingIFES.
UFSC, Florianópolis, SC.
Participação no workshop da região
sul para implantação do PingIFES.
21 de junho
SESu,
DF.
Reunião com a comissão de
orçamento da ANDIFES e com a
comissão de modelo da FORPLAD
sobre alocação de OCC-2006 das
IFES.
26 de junho
MEC, Brasília, DF.
Reunião para acerto de orçamento
2006 (UFGD/UFMS).
28 de junho
MS, Brasília, DF.
Reunião Ordinária da Comissão
Interinstitucional dos Hospitais de
Ensino.
29 de junho
UFGD, Dourados, MS.
Visita a Universidade Federal da
Grande Dourado (UFGD) para o
fechamento
do
processo
de
implantação da Universidade com a
inauguração e entegra de obras e
serviços.
30 de junho
UFES, Vitória, ES.
Participação na reunião
Ordinária do FORPLAD.
11 de julho
MEC,
SESu
Brasília, DF.
Reunião para formar um grupo de
trabalho
para
elaborar
uma
proposta ou posicionamento do
Ministério da Educação quanto a
regimes jurídicos mais indicados
para os Hospitais de Ensino das
Universidades Federais.
25 de julho
MEC, Brasília, DF.
Reunião
16 e 17 de maio
26 de maio
MEC,
Brasília,
da
Plenária
Comissão
11
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Interinstitucional dos Hospitais de
Ensino para análise e revisão dos
critérios
das
Portarias
Interministeriais
nº
1000,
de
15/04/04 e Nº 1005, de 31/05/04.
26 de julho
Setor de Ciências
Saúde, Curitiba, PR.
da
Seminário em Defesa dos Hospitais
Universitários
“Hospitais
Universitários, Hospitais de Ensino,
Centros de Saúde Escola e a
Reforma da Educação Superior –
Qual o seu destino?”.
2 de agosto
SMA/ANEEL,
DF.
Brasília,
Assunto relativo ao fornecimento de
energia elétrica da UNB.
15 de agosto
Sede
da
ABRAHUE,
Brasília, DF.
Participação
na
reunião
da
ABRAHUE – Associação Brasileira
dos Hospitais Universitários de
Ensino.
17 de agosto
SEED/MEC,
DF.
Reunião da Comissão SESu/SGTES
referente
ao
Programa
Interministerial
de
Apoio
à
Consolidação dos Novos Cursos de
Medicina das IFES referente a
Portaria Nº 1.093/2006.
24 de agosto
UFGD, Dourados, MS.
Visita a Universidade Federal da
Grande Dourados (UFGD) com
reunião com a reitoria, servidores e
diretoria do Hospital Municipal de
Dourados. Visita aos campi para o
acompanhamento
de
obras
e
reformas oriundas do processo de
implantação da Universidade.
29 de agosto
UNIVASF, Petrolina, PE.
Visita às instalações físicas da
UNIVASF e reuniões com a reitoria,
professores, estudantes e Secretaria
de
Saúde
do
Município
de
Petrolina/PE.
31 de agosto
UFMG, Belo Horizonte,
MG.
1º teste da coleta dos dados da IFES
pela Plataforma PingIFES.
Brasília,
12
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
1 de setembro
UFAL, Maceió, AL.
Participação na reunião do Fórum
Nacional
de
Pró-Reitores
de
Planejamento e Administração das
IFES (FORPLAD).
5 de setembro
MEC, Brasília, DF.
Reunião
da
Comissão
Interinstitucional dos Hospitais de
Ensino para dar continuidade aos
trabalhos de análise dos critérios
das Portarias Interministeriais nº
1000, de 15/04/04 e Nº 1005, de
31/05/04.
15 de setembro
UFRN, Natal, RN.
Participação
no
Seminário
de
Modernização de Gestão do Hospital
Universitário Onofre Lopes..
18 de setembro
Auditório
do
Palácio
Araguaia, Palmas, TO.
Representar o MEC na cerimônia de
lançamento do curso de medicina
da
Universidade
Federal
de
Tocantins.
20 de setembro
MEC, Brasília, DF
Lançamento
da
plataforma
PingIFES,
pelo
Ministro
da
Educação e a equipe da SESu.
22 de setembro
MEC, Brasília, DF.
Reunião da Comissão SESu/SGTES
referente
ao
Programa
Interministerial
de
Apoio
à
Consolidação dos Novos Cursos de
Medicina das IFES referente a
Portaria Nº 1.093/2006.
26 de setembro
Sexta
SECEX/TCU,
Brasília, DF.
Reunião com a Secretaria da Sexta
SECEX do TCU sobre o acórdão nº
1043/2006 do TCU.
28 de setembro
Universidade Católica de
Brasília, em Brasília,
DF.
Palestra sobre a Situação dos
Hospitais Universitários no Brasil,
durante a VIII Semana Universitária
da
Universidade
Católica
de
Brasília.
2 de outubro
Sexta
SECEX/TCU,
Brasília, DF.
Reunião do Grupo de Contato sobre
Indicadores de Desempenho para as
IFES.
3 de outubro
MEC, Brasília, DF.
Reunião
da
Comissão
Interinstitucional dos Hospitais de
Ensino para dar continuidade aos
trabalhos de análise dos critérios
das Portarias Interministeriais nº
1000, de 15/04/04 e Nº 1005, de
31/05/04.
5 de outubro
MEC, Brasília, DF.
Discussões sobre a Inserção dos
Cursos de Medicina nas Redes
13
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Locais de Saúde com dirigentes de
IFES e Coordenadores de cursos de
medicina da FFFCMPA, UFT, UFGD,
UFRR, UNIR, UFPI, UNIVASF,
UFSCar, UFAC e UFOP.
5 de outubro
MEC, Brasília, DF.
Reunião
da
Comissão
Interinstitucional dos Hospitais de
Ensino para dar continuidade aos
trabalhos de análise dos critérios
das Portarias Interministeriais nº
1000, de 15/04/04 e Nº 1005, de
31/05/04.
16 a 20 de
outubro
UFAL, Maceió, AL.
Palestra na Conferência de Abertura
sob o título “Hospital Universitário –
ensino, pesquisa e extensão: a
qualidade a serviço da sociedade”.
24 de outubro
MEC, Brasília, DF.
Seminário “Práticas Inovadoras de
Gestão nos Hospitais Universitários
Federais do MEC”.
7 de novembro
Sede
da
ABRAHUE,
Brasília, DF.
Participação
ABRAHUE.
MEC, Brasília, DF.
I Encontro de Certificadores
Hospitais de Ensino.
Auditório
Halley
Pacheco
HUCFF/UFRJ, Rio de
Janeiro, RJ.
Seminário “Pesquisa
(PO) como Apoio à
Saúde”.
Auditório
Lindbergh
Farias,
UFPB,
João
Pessoa, PB.
VII
Encontro
dos
Diretores
Administrativos
dos
Hospitais
Universitários do Nordeste.
Hospital
das
Clínicas
da
Universidade
Federal
de
Uberlândia, MG.
I Congresso do Hospital de Clínicas
de Uberlândia: “A Busca da
Qualidade na Assistência à Saúde e
o Papel da Interdisciplinaridade”.
MEC,
DF.
Reunião SESu com a Comissão de
Orçamento
da
ANDIFES
e
FORPLAD, para apresentação dos
Dados das IFES – ano base 2005,
coletados via PingIFES, com análise
da SESu.
09 e 10 de
novembro
13 de novembro
16 e 17 de
novembro
27 de novembro
5 de dezembro
SESu,
Brasília,
na
reunião
da
de
Operacional
Gestão em
14
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
12 de dezembro
14 e 15 de
dezembro
Gabinete do Secretário
Executivo do Ministério
da Saúde, Brasília, DF.
Participação (representando o MEC),
no Grupo Executivo Interministerial
para elaboração do Plano de
Contingência da Pandemia de
Influenza.
UFBA, Salvador, BA.
Seminário sobre Gestão de Pessoas
e Modelos Jurídicos dos HU’s
Federais, no Hospital Universitário
Professor Edgard Santos na UFBA.
Resultados
Dentre os resultados obtidos no decorrer das atividades realizadas na CGAIHU no
período de 2006 destacamos nesse documento os seguintes:
I- Alocação de Recursos de OCC-2006 por IFES
A planilha a seguir apresenta a Alocação de Recursos 2006 por IFES, após o ajuste dos
dados de 2004 e o cálculo do NFTE 2004 das IFES, realizado em julho de 2006.
PLANILHA 1:
Resultado da Alocação de Recursos de OCC para 2006 nas IFES
Indicadores de produção universitária
IFES
TOTAL
NFTE 2004
% NFTE
2004
% PGPD
2004
% IQP
OCC 2006 FINAL com
limites (Piso de 5,12% e
teto de 45%)
826532,960
100,0000
100,0000
100,0000
R$ 958.965.961,00
411,094
0,0497
0,0000
0,0373
R$ 452.744,81
CEFET MA
867,187
0,1049
0,0000
0,0787
R$ 921.150,98
CEFET MG
1770,207
0,2142
0,0000
0,1606
R$ 1.982.335,36
UFTPR
4147,729
0,5018
0,2977
0,4508
R$ 4.710.581,93
CEFET RJ
3163,160
0,3827
0,0817
0,3075
R$ 3.522.780,84
EFOA
4897,808
0,5926
0,0000
0,4444
R$ 5.115.465,26
ESAM
2201,088
0,2663
0,0507
0,2124
R$ 2.448.368,65
FAFEOD (FAFEID)
3826,535
0,4630
0,0000
0,3472
R$ 3.385.985,01
FFCMPA
2821,155
0,3413
1,0168
0,5102
R$ 3.594.132,98
FMTM
3341,240
0,4042
0,6415
0,4636
R$ 3.512.310,77
FUA (UFAM)
14444,443
1,7476
1,0599
1,5757
R$ 16.415.682,09
FUFMS (UFMS)
23782,142
2,8773
1,0350
2,4168
R$ 26.687.542,63
FUFV (UFV)
CEFET BA
15626,109
1,8906
2,5135
2,0463
R$ 18.413.481,27
FUNREI (UFSJ)
3679,504
0,4452
0,0568
0,3481
R$ 4.079.533,25
UFAC
4781,107
0,5785
0,0306
0,4415
R$ 5.861.745,60
UFAL
16969,149
2,0531
0,8613
1,7551
R$ 19.101.030,55
UFBA
31005,965
3,7513
3,4711
3,6813
R$ 35.810.372,82
UFC
27088,167
3,2773
3,2144
3,2616
R$ 31.372.641,28
15
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Indicadores de produção universitária
IFES
NFTE 2004
% NFTE
2004
% PGPD
2004
% IQP
OCC 2006 FINAL com
limites (Piso de 5,12% e
teto de 45%)
UFCG
12338,300
1,4928
0,9185
1,3492
R$ 14.028.447,99
UFES
18922,476
2,2894
1,6102
2,1196
R$ 21.611.072,50
UFF
31370,283
3,7954
3,6573
3,7609
R$ 36.300.828,72
UFG
25239,119
3,0536
1,9487
2,7774
R$ 28.729.869,39
UFJF
18554,471
2,2449
0,7818
1,8791
R$ 20.808.916,00
UFLA
7210,503
0,8724
1,4800
1,0243
R$ 8.650.118,32
UFMA
12494,232
1,5116
0,7347
1,3174
R$ 14.112.102,24
UFMG
48078,184
5,8169
7,8428
6,3233
R$ 56.706.726,81
UFMT
15957,187
1,9306
0,5980
1,5975
R$ 17.860.420,86
UFOP
8548,117
1,0342
0,4847
0,8968
R$ 9.646.417,79
UFPA
34962,945
4,2301
2,0533
3,6859
R$ 39.488.987,83
UFPB
23896,754
2,8912
2,2280
2,7254
R$ 27.385.299,34
UFPE
28905,102
3,4972
5,2564
3,9370
R$ 34.351.972,75
UFPEL
15083,586
1,8249
1,2250
1,6749
R$ 17.198.695,36
UFPI
14772,073
1,7872
0,5262
1,4720
R$ 16.520.855,29
UFPR
34967,767
4,2307
4,7579
4,3625
R$ 40.790.054,14
UFRA
3977,060
0,4812
0,1714
0,4037
R$ 4.462.105,04
UFRGS
35838,549
4,3360
8,0390
5,2618
R$ 43.321.014,80
UFRJ
46842,194
5,6673
11,1716
7,0434
R$ 57.313.251,54
UFRN
25752,050
3,1157
2,3723
2,9298
R$ 29.497.716,71
UFRPE
11586,490
1,4018
0,7936
1,2498
R$ 13.140.629,77
UFRR
3165,111
0,3829
0,0239
0,2932
R$ 3.497.262,67
UFRRJ
12915,036
1,5626
0,9835
1,4178
R$ 14.694.747,33
UFS
13296,109
1,6087
0,4949
1,3302
R$ 14.880.343,09
UFSC
32724,385
3,9592
6,6986
4,6441
R$ 39.249.153,46
UFSCar
11465,606
1,3872
2,4509
1,6531
R$ 13.801.483,68
UFSM
23154,555
2,8014
2,2519
2,6640
R$ 26.579.369,69
UFU
21597,316
2,6130
2,1142
2,4883
R$ 24.798.370,20
UnB
30553,969
3,6966
4,9885
4,0196
R$ 36.039.562,82
UNIFAP
1415,673
0,1713
0,0000
0,1285
R$ 2.969.302,09
UNIFEI
3841,999
0,4648
0,3479
0,4356
R$ 4.397.949,13
UNIFESP
9363,984
1,1329
5,1338
2,1331
R$ 12.772.281,10
UNIR
5113,070
0,6186
0,0968
0,4882
R$ 5.677.466,42
UNIRIO
9518,093
1,1516
0,7202
1,0437
R$ 10.827.501,24
FURG
TOTAL
8286,824
1,0026
0,7125
0,9301
R$ 9.467.778,82
826532,960
100,0000
100,0000
100,0000
R$ 958.965.961,00
Onde,
Nfte = Número de alunos equivalentes;
PGPD = Vetor pós-graduação e pesquisa para docente
16
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
II - Implantação do PingIFES
A coleta dos dados, até o ano de 2005, processava-se através dos resultados
quantitativos obtidos através do Censo da Educação Superior realizado pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP], da Coleta da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [CAPES] e de dados
sobre os programas de Residência Médica, do Cadastro Nacional de Residência Médica
(CNRM).
Em 2005 a SESu propôs ao Laboratório de Computação Científica (LCC) da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) o desenvolvimento de um sistema que
viesse a atender as demandas específicas da SESu, adotando mecanismos modernos
de interação de informações, com detalhamentos que possibilitem a verificação e
ajustes de dados por meio informatizado. A partir daí foi concebida uma Plataforma de
Integração de Dados para as IFES e SESu para a realização da coleta necessária, que
recebeu a denominação de PingIFES.
Em maio de 2006 iniciou-se propriamente a construção da plataforma, demonstrandoa (e ouvindo as equipes técnicas das IFES) em um seriado de workshops realizados
regionalmente com todas as IFES envolvidas pela Matriz da SESu.
Foto 3: Apresentação e acompanhamento da construção da
Plataforma PingIFES, no LCC – UFMG.
Foto 4: Treinamento para a equipe de implantação do
Projeto PingIFES da UFMG, realizado em 24 de julho de
2006, na UFMG (da esquerda para direita, do fundo para
frente): Tiago dos Santos (analista de sistemas/equipe
PingIFES), Heber Pereira, Antonio Rodrigues (analista de
sistemas/CECOM),
Flavio
Fernandes
(analista
de
sistemas/equipe PingIFES) e Josemar dos Santos (analista
de sistemas/CECOM).
17
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Coleta e Verificação
Em 29 de setembro de 2006 iniciou-se o processo de coleta, com a implantação dos
diversos sistemas do PingIFES, nas IFES; de 09 a 20 de outubro de 2006 realizaram-se
as verificações locais, proporcionando um rico intercâmbio entre as instituições; e a
partir de 06 de novembro procedeu-se a coleta pós-verificação a ser validada para o
cálculo do Aluno Equivalente-2005 que servirá de base para o cálculo do orçamento
anual de cada IFES em 2007.
Planilha 2: Distribuição de verificadores de dados das IFES
IFES
VERIFICADAS
IFES
IFES
ANALISTA 1 ANALISTA 2 VERIFICADAS ANALISTA 1 ANALISTA 2 VERIFICADAS
Dias: 09 e 10/10/2006
Dias 16 e 17/10/2006
UFAM
UFCG
UNIFAL
UFAC
CEFET-BA
UFBA
UFJF
FFFCMPA
UFAL
UFC
UFV
CEFET-MG
UFCG
UFF
UFT
UFSJ
UFG
UFAL
UFMG
UFMA
UFMS
UFPEL
UFMT
UFRPE
UFPA
UFPB
UFPE
UFPI
UFPR
ANALISTA 1 ANALISTA 2
Dias: 19 e 20/10/2006
UFAM
CEFET-BA
UFAM
UFAC
CEFET-RJ
UFBA
CEFET-MA
UFRJ
UFAL
CEFET-MG
UFC
CEFET-MG
UFC
UFCG
UFES
CEFET-MA
UFF
CEFET-RJ
UFF
UNIR
UFTM
UFJF
FFFCMPA
UFG
FFFCMPA
UFPB
UFJF
FURG
UFMA
FURG
UFSC
FURG
UFMG
UFMA
UFOP
UFPEL
UFERSA
UFMS
UFERSA
UFMS
UFPEL
CEFET-RJ
UFRPE
UFLA
UFMT
UFLA
UFMT
UFRPE
UFRRJ
UFERSA
UFRRJ
UFOP
UFPA
UFOP
UFPA
UFRRJ
UFU
UFRA
UFS
UFRA
UFPB
UFRA
UFG
UNB
UFSCAR
UFRR
UFSCAR
UFRR
UFPE
UFRR
UFPE
UFSCAR
UFAC
UFLA
UFSM
UFSJ
UFPI
UFSJ
UFPI
UFSM
UFES
CEFET-MA
UFT
UFTM
UFRJ
UFTM
UFPR
UFT
UFRGS
SESu
UFVJM
UFU
UFVJM
UFRGS
UFVJM
UFRGS
UFU
UFRJ
UFSM
CEFET-BA
UFV
UNIFAL
UFPR
UNIFAL
UFBA
UFV
UFRN
UNIFAP
UNIFEI
UNIFAP
UNIFEI
UFRN
UNIFEI
UFRN
UNIFAP
UFSC
UNIR
UNIFESP
UNIR
UNIFESP
UTFPR
UNIFESP
UFSC
UFES
UNB
SESu
UNIRIO
UTFPR
UNIRIO
UFMG
UNIRIO
UNB
UTFPR
Dias: 14/12/2006
UNIVASF
SESu
SESu
Dias: 14 e 15/12/2006
UFAM
SESu
SESu
O Processo de Verificação de Dados
O processo de Verificação de Dados tem o objetivo de validá-los para sua utilização na
Matriz Orçamentária da SESu para a distribuição de recursos orçamentários para as
IFES e de alocação de pessoal. Os dados verificados trazem aos gestores das IFES e a
SESu maior tranqüilidade pois devem retratar a realidade das instituições, em termos
de suas características acadêmicas em diferentes níveis de formação com na
Graduação, Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Residência Médica.
18
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
III - Seminário “Práticas Inovadoras de Gestão nos Hospitais
Universitários Federais do MEC”.
A CGAIHU na área de modernização da gestão administrativa e de planejamento das
IFES buscou focalizar esses aspectos nas atividades das unidades hospitalares, e
considerando também os objetivos da Rede de Hospitais de Ensino, promoveu ações
para concretizar a inserção dos HU’s na Comunidade Virtual de Práticas de Gestão do
MEC. Propôs a Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MEC) a parceria na
realização de um Seminário que apresentasse a ferramenta virtual bem como orientasse
as instituições sobre os procedimentos de seu uso em benefício da gestão. O Seminário
“Práticas Inovadoras de Gestão dos Hospitais Universitários Federais do MEC”, foi
realizado no dia 24 de outubro de 2006, no Auditório do Anexo II do MEC e teve como
público-alvo os dirigentes de HU’s e servidores do quadro permanente que atuam nas
áreas de administração e, ou planejamento dos Hospitais Universitários do MEC. A
Comunidade Virtual, formada pelos servidores participantes e cadastrados permite a
interação por meio eletrônico, de forma célere, promovendo troca de experiências de
gestão, compartilhando dificuldades e soluções encontradas no dia-a-dia da gestão
hospitalar; e promovendo a discussão de temas importantes/relevantes ao
desenvolvimento da Rede enfim, fortalecendo os mecanismos de articulação coletiva na
área da Gestão Universitária, especialmente a desenvolvida nos Hospitais Federais do
MEC.
Foto 5: Mesa de Abertura do Seminário (da esquerda para a
direita): Dr. Sylvio Pétrus Junior (Subsecretário de Assuntos
Administrativos do MEC), Profa. Ilka Maria de Almeida Moreira
(Coordenadora Geral de Acompanhamento das IFES e HUS), Prof.
Nelson Maculan (Secretário de Educação Superior), Prof.
Arquimedes Diógenes Ciloni (Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia e representante da ANDIFES) e Prof. José Roberto
Ferraro (Presidente da ABRAHUE).
19
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Foto 6: Palestra do Dr. Sylvio Pétrus Júnior: “A Comunidade de
Práticas de Gestão do MEC: histórico e evolução”.
Foto 7: Autoridades e participantes do Seminário “Práticas
Inovadoras de Gestão dos Hospitais Universitários Federais do
MEC” – Abertura Oficial.
IV - Encontro dos Certificadores de Hospitais de Ensino
A interação com a equipe de certificadores de Hospitais de Ensino se constituiu como
uma das prioridades da SESu e neste sentido a CGAIHU buscou formas de
incrementá-la, convidando os certificadores designados pela Portaria Interministerial
MEC/MS nº 1.678/2006, de 10/10/2006, para participar de um Encontro para
discutir as questões que permeiam o processo de Certificação dos Hospitais de Ensino.
Inicialmente foram contatadas as correspondentes secretarias que desenvolvem o
processo de certificação juntamente com o MEC, a saber, a Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde e de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde para
uma participação conjunta. Dos 20 Certificadores houve a participação de 11(onze)
sendo 09 da SESu/MEC, 02 da SEGTES/MS estando presentes dois membros da
Comissão Nuclear de Certificação, um da SESu e outro da SEGTES. Pode-se verificar
que os certificadores trocaram experiências, compartilhando as dificuldades
encontradas e produzindo subsídios para a elaboração de um Manual do Certificador,
contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo do processo de certificação dos
20
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Hospitais de Ensino. O I Encontro dos Certificadores foi realizado na sala de reuniões
do 3º andar do Edifício Sede do MEC, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de
2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Superior
Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior
Coordenação-Geral de Acompanhamento das Instituições Federais de
Ensino Superior e Hospitais Universitários
Data: 09 e 10 de novembro de 2006
Local: Edifício Sede do MEC – Sala de Reuniões-SEED-Sobreloja
Realização: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação
Folder do I Encontro dos Certificadores de Hospitais de Ensino
Foto 8: Participantes
Hospitais de Ensino.
do
I
Encontro
dos
Certificadores
de
Foto 9: Participantes do I Encontro dos Certificadores de Hospitais
de Ensino
21
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
V - Ante-Projeto de Lei para Implantar o Adicional de Plantão
Hospitalar nos Hospitais Universitários do MEC
Diante da necessidade de funcionamento ininterrupto de 24 horas dos Hospitais
Universitários vinculados ao Ministério da Educação, e em vista da reivindicação de
implantação de regime de plantão dos seus profissionais de saúde, a CoordenaçãoGeral de Acompanhamento das IFES e HU’s (CGAIHU/SESu), constituiu um Grupo de
Trabalho, onde participaram representantes dos HU’s e da ANDIFES para desenvolver
estudos de viabilidade técnica e jurídica visando a instituição de tal procedimento.
Esses estudos ganharam contribuições importantes do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, através da Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e
Aplicação de Normas da Secretaria de Recursos Humanos, para o aprimoramento da
proposta do Grupo de Trabalho.
VI - Grupo de Trabalho referente a Portaria Interministerial MEC-MS
nº 1.093/2006
Foi instituído através da Portaria interministerial nº 1093 - MEC-MS, de 19 de maio de
2006, o Programa Interministerial de Apoio à Consolidação dos Novos Cursos de
Medicina das Universidades Federais, sendo contempladas a Universidade Federal do
Acre (UFAC), a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Universidade Federal de
Roraima (UFRR), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD). Tendo como objetivo, coordenar ações para:
I
II
III
desenvolver programas especiais de formação e intercâmbio com outras
instituições de ensino superior;
definir as necessidades de investimentos em infra-estrutura;
apoiar projetos de investimentos, qualificação e recrutamento de corpo docente.
Foi designada, pela Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC e pela Secretaria de
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - SEGTES/MS, uma comissão, formada por
dois membros e um suplente, indicados por cada uma dessas Secretarias com a
função de fazer o monitoramento e a avaliação do Programa.
A Coordenação-Geral de Acompanhamento de IFES e HU’s reuniu a referida comissão
e propôs a realização de um trabalho preliminar de elaboração de critérios que
subsidiassem a distribuição dos recursos previstos de R$ 2.500.000,00 de cada
Ministério.
Após a definição dos critérios, que contou com a audiência das IFES envolvidas, o
plano de aplicação dos recursos do Programa Interministerial de Apoio à Consolidação
dos Novos Cursos de Medicina das Universidades Federais, segue demonstrado pelo
quadro a seguir.
22
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Quadro1: Distribuição dos recursos orçamentários da Port. 1.093/2006
IFES
UFAC
UFGD
UFRR
UFSCar
UNIR
TOTAL
INVESTIMENTO
CUSTEIO
TOTAL POR IFES
(R$)
(R$)
(R$)
814.682,49
461.260,00
600.100,00
500.000,00
917.673,00
3.293.715,49
385.317,51
438.740,00
599.900,00
0,00
282.327,00
1.706.284,51
1.200.000,00
900.000,00
1.200.000,00
500.000,00
1.200.000,00
5.000.000,00
VII - Inserção dos Cursos de Medicina nas Redes Locais de Saúde
Em 05 de outubro de 2006 foi realizada reunião para tratar de discussões de assuntos
comuns e inserção dos cursos de saúde nas Redes locais de Saúde, sendo convidados
a participarem desse evento a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de
Porto Alegre (FFFCMPA), a Universidade Federal de Tocantins (UFT), a Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD), a Universidade Federal de Roraima (UFRR), a
Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Universidade Federal do Piauí
(UFPI), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), a Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar), a Universidade Federal do Acre (UFAC) e a
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), através de seus Reitores e Coordenadores
de Cursos de Medicina. Sendo que somente não compareceram a esta reunião os
representantes da UFAC e da UFT.
A estratégia adotada pela Coordenação-Geral de Acompanhamento as IFES e HU’s foi a
de reunir instituições que se correlacionam com as questões apresentadas pela
UNIVASF, sobre as dificuldades de inserção dos alunos de medicina na rede local de
saúde.
Todos os presentes, Reitores e Coordenadores de Cursos fizeram as suas abordagens a
respeito do assunto, consensuando-se a necessidade de:
1. Estabelecimento de mecanismos sustentáveis para este relacionamento para que o
mesmo não fique a mercê das “vontades” ou dos “favores” das redes locais;
2. Criação de meios de incentivos na área da saúde para o fortalecimento da política
na área de saúde da família;
3. Promoção (a cargo da instituição) de discussões internas nessas IFES para
estimular políticas institucionais que venham ao encontro das políticas nacionais
nas áreas de educação e saúde;
4. Estímulo às instituições a estabelecer as áreas de concursos de docentes ao
encontro das políticas de saúde;
5. Incremento às relações entre MEC e MS no sentido de buscar ações permanentes
junto aos municípios e estados de apoio ao ensino e formação dos médicos da rede
pública.
Diante das colocações e reflexões, criou-se um grupo de trabalho junto a
CGAIHU/SESu para estudar as possibilidades de ações, considerando as políticas
nacionais instituídas, e propor os instrumentos que concretizem os objetivos da
discussões ocorridas que serão encaminhadas à consideração superior do MEC.
23
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
VIII - Apresentação em Palestras e Mesas Redondas
Relacionamos a seguir oito eventos acadêmicos ou administrativos que contaram com
a participação ativa da CGAIHU, com exposições mediante palestras, conferências ou
debates em mesas redondas onde apresentou análises sobre os dados e indicadores
dos Hospitais Universitários do MEC e das IFES.
1 – Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Participação no Seminário “Em Defesa dos HU’s” promovido pelo Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba - SINDITEST-PR , em
27 de julho de 2006, no Auditório Setor de Ciências da Saúde, na cidade de Curitiba –
PR, em mesa redonda abordando o tema: “HU’s: importantes instituições geradoras e
promotoras de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde”.
2 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Seminário sobre a Modernização de Gestão nos HU’s realizado pelo Hospital
Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), em setembro de 2006 proferindo a palestra,
“Hospitais Universitários: Centros de Formação e Disseminação do Conhecimento da
Área da Saúde”.
3 - Universidade Católica de Brasília (UCB)
A UCB realizou no período de 25 a 29 de setembro do corrente ano, a VIII Semana
Universitária da Universidade Católica de Brasília. A Profa. Ilka Almeida Moreira
participou como palestrante da Mesa Redonda, cujo tema foi “A Situação dos Hospitais
Universitários no Brasil”.
4 - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Entre os dias 16 a 20 de outubro, a CGAIHU participou de Mesa de Abertura,
proferindo a Conferência sob o título “Hospital Universitário – ensino, pesquisa e
extensão: a qualidade a serviço da sociedade”, durante a Semana Científica da UFAL.
5 - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Coordenação-Geral e IFES e HU’s representou o MEC no Seminário “Pesquisa
Operacional (PO) como Apoio à Gestão em Saúde” promovido pelo Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ), no dia 13 de novembro, na mesa
de abertura onde contextualizou as ações do MEC, no que se refere à gestão das IFES
e, em particular, dos Hospitais Universitários.
6 - Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Nos dias 16 e 17 de novembro de 2006, no Auditório Lindbergh Farias, na cidade de
João Pessoa - PB, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sediou o VII Encontro dos
Diretores Administrativos dos Hospitais Universitários do Nordeste. O evento teve
como objetivo discutir assuntos relacionados às políticas e práticas administrativas
dos hospitais universitários no contexto atual. A Abertura Oficial do encontro foi feita
pelo reitor da UFPB, Rômulo Soares Polari, e pelo diretor superintendente do Hospital
Universitário Lauro Wanderley - HULW, João Flávio Paiva. Nesse encontro a Profa. Ilka
Almeida representando a SESu/MEC fez apresentação sobre os diversos dados e
indicadores dos HU’s destacando que as discussões conjuntas MEC-IFES se revestem
numa melhoria substancial da gestão como um todo das instituições, pois contribuem
para busca de soluções que proporcionam maior produtividade e qualidade do ensino,
da pesquisa e extensão.
24
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
7 - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
No período de 27 a 30 de novembro realizou-se na Universidade Federal de Uberlândia,
o I Congresso “A Busca da Qualidade da Assistência à Saúde: O Papel da
Interdisciplinaridade”, promovido pela Direção do Hospital de Clínicas da UFU. A
Coordenadora da CGAIHU participou da mesa redonda de abertura do evento como
representante do MEC, ao lado de representantes do Ministério da Saúde, da
Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, ANDIFES e
ABRAHUE, abordando o tema “ A Busca da Qualidade na Assistência à Saúde: O
contexto dos Hospitais Públicos” enfocando os Hospitais do Ministério da Educação.
8 - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Seminário sobre Gestão de Pessoas e Modelos de Gestão nas HU’s promovido pela
Universidade Federal da Bahia nos dias 14 e 15 de dezembro, no Hospital Universitário
Professor Edgard Santos na UFBA, que contou com apresentação feita pelo Prof.
Amâncio Paulino de Carvalho, representando a CGAIHU/MEC.
Foto 10: Mesa de Abertura do VII Encontro dos Diretores
Administrativos dos Hospitais Universitários do Nordeste (da
esquerda para a direita): Dra. Margareth de Fátima Formiga Melo
Diniz (Diretora do Centro de Ciências da Saúde do Campus I, da
UFPB), Prof. João Flávio Paiva (Diretor Superintendente do
Hospital Universitário Lauro Wanderley – HULW, da UFPB), Prof.
Rômulo Soares Polari (Reitor da UFPB), Profa. Ilka Maria de
Almeida Moreira (Coordenadora Geral de Acompanhamento das
IFES e HUS) e Duílio Marsiglia (Diretor Administrativo do
Hospital
Universitário
Prof.
Alberto
Antunes/UFAL
e
Coordenador do Encontro).
25
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Perfil dos Hospitais Universitários Federais
Apresentamos a seguir um conjunto de informações (dados e indicadores) levantadas
através do SIHUF - Sistema de Informações dos Hospitais Universitários do MEC
visando demonstrar o cenário atual desses 45 Hospitais, vinculados pertencentes a 30
Instituições Federais de Ensino, localizados em 21 estados da união e no Distrito
Federal. Cabe esclarecer que os dados dos HU’s são obtidos semestralmente, o que
acarreta a sua consolidação anual do ano anterior no ano seguinte. Desta feita,
apresentaremos aqui os dados de 2005 que foram coletados e analisados em 2006, o
que certamente dará uma idéia do que é realizado anualmente pelos HU’s.
Esses Hospitais têm como objetivo o desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão que assim podem se configurar:
⇒ Formação: acadêmico-profissional nas diversas áreas, Mestres e Doutores, Ligas e
outros Projetos.
⇒ Assistência à saúde: prevenção, ações curativas e de reabilitação, processo
pedagógico aliado ao trabalho profissional;
⇒ Inter-relação acadêmica com a prestação de serviços de assistência à
população: aprimoramento do atendimento, com a formulação de protocolos
técnicos para as diversas patologias, colocados à disposição da Rede do Sistema
Único de Saúde (SUS).
I - Classificação dos Hospitais Universitários Federais do MEC
1 - Por tipo de atenção à saúde:
Especialidade: hospitais que concentram o atendimento de especialidades.
Pediatria (4), de Neurologia (1), de Psiquiatria (1), de Doenças Infecciosas (1), de
Ginecologia (1) e de Doenças do Tórax, em especial a Tuberculose
(1).Maternidade: atendimento gineco-obstétrico e neonatal (4)
„ Geral: atendem a várias especialidades no mesmo hospital, incluindo pronto
atendimento a urgências e emergências.
„
2 - Por complexidade:
Complexidade Alta Geral: ≥ 50 pontos; Maternidade: ≥10 pontos.
„ Complexidade Média Geral: ≥ 30 e < 50 pontos; Maternidade: ≥ 5 e < 10 pontos.
„ Complexidade Baixa Geral: < 30 pontos; Maternidade: < 5 pontos.
„
O conceito de complexidade foi estabelecido pela CGAIHU/SESu/MEC, baseada em
pontuação atribuída por um grupo de especialistas da área de saúde a
procedimentos de alta complexidade para os quais o hospital é credenciado
pelo
SUS. Esta consideração não se aplica aos hospitais de especialidades, por não
serem comparáveis entre si.
26
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Planilha 3: Distribuição² dos HU’s por tipo, complexidade e número de leitos:
IFES
HOSPITAIS
TIPO
COMPLEXIDADE
LEITOS
UFRJ
Instituto de Psiquiatria
Especialidade
Não Comparado
207
UFRJ
Instituto de Puer. Ped. Martagão Gesteira
Especialidade
Não Comparado
67
UFBA
Centro Pediátrico Hosannah de Oliveira
Especialidade
Não Comparado
54
UFRN
HU Ana Bezerra
Especialidade
Não Comparado
53
UFRJ
Instituto de Neurologia Deolindo Couto
Especialidade
Não Comparado
50
UFRN
Hospital de Pediatria
Especialidade
Não Comparado
45
UFRJ
Instituto de Doenças do Tórax
Especialidade
Não Comparado
28
UFRJ
Instituto de Ginecologia
Especialidade
Não Comparado
17
UFRJ
Hospital Escola São Francisco de Assis
Especialidade
Não Comparado
UFCE
Maternidade Escola Assis Chateaubriand
Maternidade
Média
0
242
UFRN
Maternidade Escola Januário Cicco
Maternidade
Média
86
UFRJ
Maternidade Escola
Maternidade
Média
78
UFBA
Maternidade Climério de Oliveira
Maternidade
Baixa
UNIFESP
Hospital São Paulo
Geral
Alta
90
914
HCPA
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Geral
Alta
749
UFMA
Hospital Universitário
Geral
Alta
578
UFPR
Hospital de Clínicas
Geral
Alta
543
UFU
Hospital de Clínicas
Geral
Alta
503
UFRJ
Clementino Fraga Filho
Geral
Alta
501
UFMG
Hospital de Clínicas
Geral
Alta
456
403
UFPE
Hospital das Clínicas
Geral
Alta
UFSM
Hospital Universitário
Geral
Média
300
UNB
Hospital Universitário
Geral
Média
299
UFGO
Hospital das Clínicas
Geral
Média
278
UFF
HU Antonio Pedro
Geral
Média
271
UFES
HU Antonio de Moraes
Geral
Média
271
UFMS
HU Maria Aparecida Pedrossian
Geral
Média
256
UFCE
HU Walter Cantídio
Geral
Média
249
UFSC
Hospital Universitário
Geral
Média
246
UFBA
HU Profº Edgard Santos
Geral
Média
242
UFTM
Hospital Escola
Geral
Média
242
UFAL
Hospital Universitário
Geral
Média
175
UFJF
Hospital Universitário
Geral
Média
132
UFPA
HU João de Barros Barreto
Geral
Baixa
288
UFPB
HU Lauro Wanderley
Geral
Baixa
239
UFAM
HU Getúlio Vargas
Geral
Baixa
218
UNIRIO
Gaffrée e Guinle
Geral
Baixa
216
UFRN
HU Onofre Lopes
Geral
Baixa
189
UFCG
HU Alcides Carneiro
Geral
Baixa
188
FURG
HU Dr. Miguel Riet Correa Júnior
Geral
Baixa
172
UFMT
HU Júlio Müller
Geral
Baixa
136
UFPEL
Hospital Escola
Geral
Baixa
96
UFS
Hospital Universitário
Geral
Baixa
61
UFPA
HU Betina Ferro de Souza
Geral
Baixa
10
UFPI
Hospital Universitário
Geral
Baixa
0
²Esta classificação foi realizada com base nos dados referentes ao período de 2005-2 coletados
através do Sistema de Informações dos Hospitais Universitários Federais.
27
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
II - Distribuição Geográfica por Tipo de Hospitais Federais do MEC 45 Hospitais em 21 Estados e no Distrito Federal
G
G
G
G
G
M
G
M
E
G
G
G
G
G
M
G
G
G
G
G
G
G
G
G
G
G
G
G
G
M
G
G = Hospital Geral (32)
E = Hospital Especialidade (9)
M = Hospital Maternidade (4)
E
G
G
E
E G
E
E E E
G G
G
E
III - Principais Indicadores
Dentre os diversos indicadores, o SIHUF pode fornecer informações relativas ao
Alunado (graduação, internato, especialização, mestrado, doutorado e outras
situações); Área Física; Despesas Fixas e Investimentos; Participação do corpo
Docente; Força de Trabalho; Produção Científica; Receita realizada; Formação de
Médicos Residentes; Produção Assistencial e Procedimentos de Alta Complexidade.
1. Docentes em Atividade nos HU’s - Média Semestral no Ano de 2005
TITULAÇÃO
Graduados e Especialistas
Mestres e Doutores
Total
QUANTIDADE
1.982
4.162
6.144
PORCENTAGEM
32,26%
67,74%
100,00%
100,00%
80,00%
60,00%
67,74%
40,00%
20,00%
0,00%
32,26%
Graduados e
Especialistas
Mestres e Doutores
Docentes por Titulação nos HU’s
28
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
2. Docentes por Titulação em Atividade nos HU’s por Região Geográfica - Média Semestral
no Ano de 2005
Graduados e Especialistas
659
238
324
98
Mestres e Doutores
664
886
130
366
Centro-Oeste
694
Nordeste
Norte
2087
Sudeste
Sul
3. Alunos em Atividade nos HU’s por Nível de Formação - Média Semestral no Ano de
2005
NÍVEL DE FORMAÇÃO
Graduação, Internato e Outros
Especialização, Mestrado e Doutorado
Total
QUANTIDADE
40.718
18.005
58.723
PORCENTAGEM
69,34%
30,66%
100,00%
100,00%
80,00%
60,00%
69,34%
40,00%
30,66%
20,00%
0,00%
Gra dua dos, Inte rnos e
Outros
Espe cia lista s, Me stre s e
Doutore s
Os Residentes estão computados na Especialização
29
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
4. Alunos em Atividade por Nível de Formação nos HU’s, por Região - Média Semestral no
Ano de 2005
Graduação, Internato e Outros
12.583
3.471
2.902
6.585
Especialização, Mestrado e Doutorado
15.178
1.726
166
1.114
Centro-Oeste
Nordeste
1.933
Norte
Sudeste
13.067
Sul
5. Evolução da Área Física dos HU’s
Área Construída (m²)
1.156.299,99
1.200.000,00
1.150.000,00
1.034.450,13
1.100.000,00
1.050.000,00
1.000.000,00
950.000,00
1998
2005
Houve um crescimento de 121.849,86 m²
Quadro 2:
Área Física: Infra-Estrutura (2005)
Leito de UTI
Leitos
Hospitalares
Salas de Centro
Cirúrgico
Salas Ambulatoriais
803
9.635
328
4.091
Quadro 3:
Alguns Serviços e Produção (2005)
Consultas
Ambulatoriais
8.302.673
Internações
Emergência
1.861.027
Partos
Normal
353.290
28.176
Cesárea
30.321
Salas Ambulatoriais
Centro
Cirúrgico
Ambulatorial
164.045
329.042
30
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
IV - Receitas realizadas pelos HU’s e suas fontes
Origem e valores da RECEITA
2005 -
SUS
Conv.
Conv. Órgãos Pú
Públicos
R$ 850.999.210,55
R$ 80.525.034,21
Outros Conv.
Conv.
R$ 80.862.159,65
% Sobre a Receita recebida
2005 -
SUS
Conv.
Conv. Órgãos Pú
Públicos
84,06
7,95
Outros Conv.
Conv.
7,99
Conv.: convênios
R$ 600.000.000,00
R$ 500.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 300.000.000,00
R$ 200.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 80.862.159,65
R$ 700.000.000,00
R$ 100.844.612,07
R$ 710.537.151,93
R$ 800.000.000,00
R$ 53.438.971,35
R$ 900.000.000,00
R$ 80.525.034,21
R$ 850.999.210,55
Outros Repasses - MEC
Pagamento de Pessoal ativo (2005): R$1.314.872.084,52
Médicos Residentes (2005): R$ 85.290.841,7
R$ 0,00
2004
SUS
2005
Conv. Órgãos Públicos
Outros Conv.
V - Força de Trabalho – HU’s
Breve Histórico:
• 1995-1998: a reforma administrativa promovida no âmbito do Governo Federal
acarretou a extinção de diversos cargos sem implementação de reposição.
•
A partir de 2002: iniciaram-se novos provimentos de cargos nos hospitais
universitários (3.300 vagas em 2002, 7.700 em 2003 e 2.042 em 2005) totalizando
13.042 provimentos entre 2002 e meados de 2005.
•
Em julho de 2006: novo levantamento junto aos HU’s demonstra a necessidade de
mais de 13.000 vagas de nível superior e médio.
Quadro 4: Quantitativo de Pessoal nos HU’s
ANO
EFETIVOS
CEDIDOS
CONTRATADOS
2005
38.766
3.740
19.035
Além dos profissionais constantes no quadro anterior, tem-se a presença de
professores das IFES nas áreas de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Farmácia,
31
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Odontologia, Educação Física, Fisioterapia, Administração, Psicologia, etc., atuantes
nos HU’s. No ano de 2006 contabiliza-se uma média mensal de 4,2 mil Médicos
Residentes a realizarem seus estudos e práticas profissionais nas unidades
hospitalares das IFES.
Alocação de Recursos Orçamentário-Financeiros nos
HU’s
Através do Programa de Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de
Ensino Federais, originada no Programa Interministerial MEC-MS de Reforço à
Manutenção dos HU´s de 1999 até 2002 a RECEITA anual era de R$ 30 milhões que, a
partir de 2003, passou ao montante de R$50 milhões para a composição do custeio
anual dos hospitais universitários federais( no ano de 2006, o valor de R$1 milhão veio
em forma de emenda parlamentar).
Planilha 4: Distribuição de crédito orçamentário por IFES aos HU’s em 2006
IFES
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Universidade Federal do Ceará - UFCE
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Universidade Federal de Fluminense - UFF
Universidade Federal de Goiás – UFG
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Universidade Federal do Pará - UFPA
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Universidade Federal de Sergipe - UFS
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Universidade de Brasília - UNB
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
TOTAL
TOTAL POR IFES (R$)
988.526
1.026.256
742.399
1.284.682
1.937.215
1.929.620
772.779
1.029.245
1.335.152
1.848.672
829.864
1.584.219
2.590.189
1.020.964
897.092
1.625.918
960.302
1.584.709
1.220.541
53.165
3.718.169
3.664.171
1.877.484
738.822
1.056.832
1.329.321
1.356.810
2.138.948
1.656.641
5.434.345
766.948
49.000.000
32
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Quadro 5:
Consolidação dos recursos do Programa Interministerial/2006 nos HU’s
Natureza da Despesa
CUSTEIO
INVESTIMENTO
TOTAL
TOTAL (R$)
42.095,841
6.904,159
49.000,000
Considerações Finais
O presente Relatório, conforme foi destacado, procura registrar as principais atividades
e ações da Coordenação-Geral de Acompanhamento das IFES e HU's no ano de 2006,
vindo a se constituir em fortes subsídios para o planejamento e a organização de ações
futuras, especialmente para o ano de 2007. Constatamos que a própria construção
deste relatório produziu uma avaliação das rotinas administrativas internas e
certamente favorecerá a busca de meios para o estabelecimento de procedimentos
organizacionais e administrativos para que a Coordenação venha a cumprir com mais
efetividade as suas funções e atribuições dentro da Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação.
33
O Acompanhamento das IFES e HU’s-- Relatório de Atividades- 2006
Coordenação-Geral de Acompanhamento das IFES e HU’s
Esplanada dos Ministérios - Ministério da Educação
Bloco L - Edifício Sede - 3 andar - Sala 311, CEP: 70.047-900
Brasília - DF
Telefone: (061) 2104-8002
Fax: (061) 2104-9217
Email: [email protected]
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