OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
Um Desafio para as Organizações Empresariais
FORMAÇÃO AVANÇADA
Empresários e Quadros técnicos superiores das Empresas
4.ª edição
7 e 8 de Maio de 2009
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Coordenador Científico
Professora Doutora Assunção Cristas
Organização
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR
DESTINATÁRIOS
Empresários, dirigentes, quadros superiores e técnicos de empresas e outras
organizações, licenciados em direito e outras áreas de formação, que desempenhem
funções, nomeadamente em departamentos de serviço de apoio ao consumidor,
departamento de marketing, departamento comercial/vendas, assistência técnica e
serviço pós-venda, departamento de qualidade e pretendam adquirir conhecimentos e
competências no domínio dos Direitos dos Consumidores.
OBJECTIVOS
Esta formação no domínio dos direitos dos consumidores, pretende fornecer aos
participantes uma perspectiva ampla e consistente que lhes permita:
Identificar as regras jurídicas em matéria dos direitos dos consumidores
de forma a permitir às empresas ou organizações aumentar e sustentar a sua
competitividade no mercado no respeito pelos direitos dos consumidores;
Assegurar os direitos dos consumidores num mercado global e
competitivo, ajustando a qualidade dos produtos e serviços às expectativas
dos clientes no sentido de atingir a sua satisfação, criando uma percepção
diferenciada da concorrência;
Identificar os instrumentos de resolução de conflitos de consumo a que as
empresas podem aderir e recorrer;
Reconhecer a importância da implementação e avaliação procedimentos
internos para responder eficazmente às reclamações dos consumidores;
Contribuir para a promoção de boas relações entre empresas e consumidores,
numa estratégia de fidelização.
PROGRAMA
OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
Um Desafio para as Organizações Empresariais
Dia 7 de Maio
I – A RELEVÂNCIA
EMPRESARIAL
DOS
DIREITOS
DOS
Dia 8 de Maio
III – SITUAÇÕES ESPECIAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
CONSUMIDORES
Novas Modalidades de Venda: Comércio Electrónico; Meios de Pagamento
Carlos Ferreira de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da
Electrónico
Universidade Nova de Lisboa
Luís Salvador Pisco, Jurista do Departamento Jurídico da DECO, Membro
do Grupo de Trabalho do CFR Net, Advogado
II – QUADRO LEGAL DE BASE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
O Crédito ao Consumo
As Cláusulas Contratuais Gerais nos Contratos de Consumo
Paulo Duarte, Professor da Universidade Lusófona do Porto
Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito, Doutorando da Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa
O direito de arrependimento nos contratos de consumo
Práticas Comerciais Desleais, enganosas e agressivas para os
Assunção Cristas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade
Consumidores
Nova de Lisboa
Ana Tapadinhas, Coordenadora do Departamento Jurídico da DECO
IV – MEIOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO
A Publicidade – Princípios e Boas Práticas
A Resolução Judicial e Extrajudicial de Conflitos de Consumo
Paulo Fonseca, Jurista Departamento Jurídico da DECO, Advogado
Mariana França Gouveia, Professora da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa
A Responsabilidade Objectiva do Produtor pelos produtos fornecidos
Vítor Pereira das Neves, Professor da Faculdade de Direito da
A Resolução de Conflitos de Consumo pelas Empresas
Universidade Nova de Lisboa, Advogado
Epal
Zon
A Garantia de Qualidade dos bens e serviços nos contratos de consumo
Sessão de encerramento
Jorge Carvalho, Doutorando da Universidade Nova de Lisboa
Com a presença de um representante da DECO e da Faculdade de Direito
da Universidade Nova de Lisboa.
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Inscrições
DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do
Consumidor
Rua Artilharia Um, n.º 79, 4.º
1269-160 Lisboa
Telefone: 21 371 02 39
Fax: 21 371 02 99
E-mail: [email protected]
Valor das inscrições
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Duas inscrições
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Três ou mais inscrições
€ 300 (p/ pessoa)