SINDICATO DOS QUADROS TÉCNICOS DO ESTADO
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DESPESA COM CONSUMO INTERMÉDIO
AUMENTA 8,4% EM 2010!
(2,2 vezes mais do que a despesa com pessoal)
O impacto das poupanças em despesa com o pessoal vai totalizar cerca de
2239 milhões de euros entre 2011 e 2013, em resultado sobretudo da forte
contenção salarial e da menor factura em salários proporcionada pelo reforço
do número de trabalhadores que se aposentam, mais bem pagos, não
compensado nem pelo mesmo número nem pelo mesmo valor.
Em termos de prestações sociais, a nova regra de cálculo das pensões para
quem se vai aposentar, alterada pelo OE-2010; a subida da taxa de
penalização das reformas antecipadas (para 6%, em vez dos 4,5%), já a partir
da entrada em vigor do OE-2010) e o aumento da idade da reforma para os 65
anos, entre 2012 e 2013 (em vez de 2015) vão conduzir a uma poupança
acumulada de 285 milhões de ! nesse triénio.
Em milhões de euros
Quadro 1 – Poupanças na despesa
2011
342
2012
742
2013
1155
924
513
1413
795
1852
1009
4189
2317
Consumo Intermédio
Juros dívida pública
342
68
342
51
530
88
353
124
715
128
367
183
1587
285
1062
358
39%
21%
15%
3%
10%
3%
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da Despesa
1659
445
2104
2632
1042
3675
3558
1467
5025
7849
2954
10803
73%
27%
100%
Despesa com Pessoal
Forte Contenção Salarial
soma 3 anos Peso no Total
2239
21%
Reforço da regra de contratação de 2 por 1
Prestações Sociais
Regime não contributivo da Seg. Soc.
Saúde
Convergência de Pensões da CGA c/Seg S
Fonte: PEC 2010-2013 e cálculos do STE.
Assim, os actuais trabalhadores da AP e os que se preparam para ir para
a reforma nos próximos anos contribuem directamente com uma
2
poupança na despesa de 2525 milhões de !, representando 23,4% do
Total e 1,4% do PIB (Quadros 1 e 1A).
Quadro 1A - Poupanças na despesa
Em % do PIB
Despesa com Pessoal
Forte Contenção Salarial
2011
0,20
2012
0,42
2013
0,63
soma 3 anos
1,25
0,54
0,30
0,2
0,04
0,20
0,03
0,80
0,45
0,3
0,05
0,20
0,07
1,01
0,55
0,39
0,07
0,20
0,10
2,35
1,30
0,89
0,16
0,60
0,20
0,97
1,49
1,94
0,26
1,23
0,59
2,08
0,80
2,74
4,40
1,65
6,05
Reforço da regra de contratação de 2 por 1
Prestações Sociais
Regime não contributivo da Seg. Soc.
Saúde
Convergência de Pensões da CGA c/Seg S
Consumo Intermédio
Juros dívida pública
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da Despesa
De facto, a ideia em diminuir o peso dos encargos salariais com os
trabalhadores da A.P. tanto no Total da despesa pública para 21,9% em
2013 (23% em 2009/2010) como no PIB para 10% em 2013 (11,2% em 2009
e 2010) corre o risco de afectar seriamente o funcionamento dos serviços
do Estado, Hospitais, Escolas, Universidades e Segurança dada a
exigência em diminuir drasticamente o número de trabalhadores no activo
e em não compensar devidamente os que continuam a desempenhar as
suas tarefas (Gráfico 1).
Gráfico 1 – Despesa com o Pessoal da AP
(Em % do PIB)
11,4%
11,2%
11,2%
11,0%
11,2%
10,9%
10,9%
10,8%
10,6%
10,5%
10,4%
10,2%
10,0%
10,0%
9,8%
2008
2009
2010
2011
2012
2013
3
Por isso, não é de estranhar que aqueles que estão perto da idade da reforma
se precipitem para recorrerem à aposentação, mesmo com alguma perda no
seu rendimento, visto que as regras da aposentação têm vindo constantemente
a ser alteradas para pior e naturalmente provocam instabilidade na mente dos
funcionários públicos. Só no ano de 2009, foram 10 493 a reformar-se
antecipadamente, ficando acima do valor já alto de 2003, tendo perdido
em média, cerca de 14%, no valor da sua pensão (11% em 2008) (Gráficos 2,
3 e Quadro 2).
Gráfico 2 – Evolução do Número de Novos Gráfico 3 – Peso do Número de Reformas
Aposentados da Função Pública
Antecipadas (Em % do Total)
34067
35000
50%
30000
25000 22702
24712
22264
19530
20000
44,2%
40%
23415 23720
19087
30%
29,5%
29,5%
24,8%
26,5%
21,9%
15000
20%
10000
5000
8,5% 8,1%
10%
0
2002
TOTAL
2003
2004
2005
2006
2007
Administração Central
2008
2009
Antecipada
Fonte: CGA.
0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: CGA.
Quadro 2 – Número de novos Aposentados na AP
Administração Central
Administração Regional
Administração Local
Militares/Forças de Segurança
Outros
Dos quais: Empresas Públicas
TOTAL
2002
13078
696
3018
2293
3617
1746
22702
2003
18697
1039
3861
2507
7963
2504
34067
2004
10237
633
2552
3339
5503
1224
22264
2005
10091
539
2041
1175
5684
1092
19530
2006
14949
769
2775
1293
4926
1682
24712
2007
10934
371
2087
1575
4120
552
19087
2008
13988
1071
2360
1386
4610
621
23415
2009
14617
873
2683
1500
4047
:
23720
Antecipada
Em % do Total
5629
24,8%
10056
29,5%
1884
8,5%
1576
8,1%
7295
29,5%
4188
21,9%
6215
26,5%
10493
44,2%
Fonte: CGA.
Porém, num contexto de crise intensa das finanças públicas e de
argumentos relacionados com o facto de não existirem disponibilidades
financeiras para aumentos salariais, estranha-se que a despesa com o
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consumo intermédio aumente 8,4% em 2010 (+606 milhões de ! do que em
2009), equivalente a 2,2 vezes mais do que a despesa com o pessoal
(Quadro 3).
Quadro 3 – Despesa da AP
(Taxa de Variação, em %)
2009
2010
2011
2012
2013
Despesa com Pessoal
1,0%
1,5%
0,2%
-0,5%
-1,1%
Prestações Sociais
7,7%
2,9%
2,1%
2,8%
2,4%
Em dinheiro
7,7%
1,5%
2,4%
3,3%
2,6%
Em espécie
7,4%
8,0%
0,9%
1,2%
1,6%
-1,7%
8,4%
-1,4%
-8,2%
3,8%
Juros
-1,7%
12,0%
22,3%
11,5%
3,8%
Subsídios (Transf. p/ empresas)
22,9%
15,0%
-9,1%
-10,5%
-4,2%
Outra Despesa Corrente
32,7%
-6,0%
-13,5%
-1,6%
-1,4%
5,9%
3,6%
1,4%
1,0%
1,4%
5,4%
Consumo Intermédio
TOTAL DESPESA CORRENTE
FBCF (Investimento)
16,2%
-12,3%
-5,7%
-1,1%
Outra despesa de capital
214,5% -55,6%
3,0%
18,1%
16,8%
TOTAL DESPESA CAPITAL
52,9% -17,8%
-9,1%
-0,1%
3,8%
TOTAL DESPESA
8,8%
1,7%
0,7%
0,9%
1,6%
DESPESA CORRENTE PRIMÁRIA
6,5%
3,0%
-0,2%
0,0%
1,2%
DESPESA TOTAL PRIMÁRIA
9,5%
1,1%
-0,8%
0,0%
1,4%
Fonte: PEC 2010-2013
Lisboa, 2010-03-19
A Direcção