Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015.
Ano XVI, Edição 3741 - R$ 1,00
Poder Executivo
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6274/2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6275/2015
CESSA EFEITOS de Portaria por Delegação
na forma que especifica.
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificada;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da
Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
identificada;
CONSIDERANDO o Ofício nº 3271/2015-SEMED/GSAF,
subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão SEMAD;
CONSIDERANDO o Ofício n° 1272/2015 – SEMED/GS,
subscrito pelo Secretário Municipal de Educação – SEMED, em
exercício;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/4114/4147/05418, resolve
CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 20-08-2015, os
efeitos da Portaria por Delegação nº 5782/2015, publicada no DOM
Edição 3697, de 27 de julho de 2015, que autorizou LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora JOICIANE DO
NASCIMENTO BEZERRA, Tec.Mun/Assist.Administração, matrícula
121.723-2 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/4114/4241/00829, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a contar de 1º-09-2015, referente ao decênio 03-04-1996 a
02-04-2006, LICENÇA-PRÊMIO a servidora ILA DIAS TINOCO, Auxiliar
Serviços Gerais, matrícula 081.407-5 A, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6276/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificada;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o Ofício n° 3160/2015 – SEMED/GSAF,
subscrito pelo subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
identificada;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o Ofício n° 1272/2015 – SEMED/GS,
subscrito pelo Secretário Municipal de Educação – SEMED, em
exercício;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/4114/4241/00892, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a contar de 08-09-2015, referente ao decênio 10-03-2005 a
09-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO a servidora ALDECY GUIMARÃES
COSTA DOS SANTOS, Professor Nível Médio, matrícula 077.845-1 C,
do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/4114/4241/00813, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis) meses,
a contar de 10-09-2015, referente ao decênio 09-03-2005 a 08-03-2015,
LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARGARETH DE ANDRADE FRAGATA,
Professor Nível Médio, matrícula 077.752-8 E, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6278/2015
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6277/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificado;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o Ofício n° 3160/2015 – SEMED/GSAF,
subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
DOM | Edição 3741 | Página 2
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/4114/4247/00878, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a contar de 20-08-2015, referente ao decênio 14-02-1996 a
13-02-2006, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JULIO AUGUSTO DE
SENA CUNHA, Professor Nível Superior, matrícula 079.811-8 A, do
quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6280/2015
EXONERA, a pedido, servidor de cargo
efetivo na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
identificado;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
CONSIDERANDO o Ofício nº 3124/2015-NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6279/2015
EXONERA, a pedido, servidor de cargo
efetivo na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
identificada;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos
nº 2014/1637/5938, nº 201511 e nº 2015/1637/2090, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de
03-06-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, o servidor RANDOLPHO CASTRO DE ARAUJO,
Especialista em Saúde Médico I-01, matrícula 083.960-4 D, do quadro
de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
CONSIDERANDO o Ofício nº 3411/2015-NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão
Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/1637/4031, resolve
CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de
27-07-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, a servidora ROZIANA DOS SANTOS DA SILVA,
AS-Aux.Serv.Gerais B-02, matrícula 108.747-9 A, do quadro de pessoal
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6281/2015
EXONERA, a pedido, servidor de cargo
efetivo na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada;
CONSIDERANDO o Ofício nº 3016/2015-NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
DOM | Edição 3741 | Página 3
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/1637/3453, resolve
CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de
13-07-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, a servidora LARISSA DA SILVA VEIGA,
AS-Assistente Administração D-01, matrícula 122.439-5 A, do quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6283/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6282/2015
CONCEDE licença para tratar de interesse
particular na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 3 de julho de
1995;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada;
CONSIDERANDO a manifestação da Chefia Imediata, do
Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a autorização do
titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO o Ofício n° 3012/2015-NTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificada;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Titular da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
CONSIDERANDO o Ofício n° 3167/2015–NTRAB/
GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão
Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/01/0046, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três)
meses, a contar de 1º-07-2015, referente ao decênio 28-11-1996 a
27-11-2006, LICENÇA-PRÊMIO a servidora IOLANDA PINHEIRO DA
SILVA, AS-Copeiro B-06, matrícula 083.902-7 A, do quadro de pessoal
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/1637/0375, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA pelo prazo de 2 (dois) anos,
a contar de 11-03-2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR a servidora ANA JESSICA ALVES HADDAD E SILVA,
AS - Técnico em Administração D-01, matrícula 115.781-7 A, do quadro
de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
DOM | Edição 3741 | Página 4
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6284/2015
ALTERA Portaria por Delegação na forma
que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/5189/10480/00056, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
PAULA LIMA VERDE COELHO, matrícula 122.107-8 A, nomeada para
provimento do cargo de Analista Municipal Assistencial/Psicologia,
vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de
Pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” –
FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Despacho do Núcleo de Administração
da Gestão do Trabalho e a autorização da Subsecretária de Gestão
Administrativa e Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/01/0038, resolve
ALTERAR a Portaria por Delegação nº 5217/2015,
publicada no DOM Edição 3664, de 10 de junho de 2015, que concedeu
licença-prêmio a servidora TAMMY DA ROCHA MOREIRA, AS-Auxiliar
de Enfermagem C-05, matricula 088.422-7 A, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, para retificar o
período da referida licença, que passa a contar de 14-04-2015,
mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6286/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
de 1988;
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6285/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
República de 1988;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015, que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/10480/00070, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
LANA MARCIA DE OLIVEIRA GIRAO, matrícula 122.196-5 A, nomeada
para provimento do cargo de Tec.Mun/Operacional/Lavanderia,
vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de
Pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” –
FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015, que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
DOM | Edição 3741 | Página 5
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6287/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/5189/10480/00071, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
LENA SIMONE CERDEIRA DA SILVA, matrícula 122.226-0 A, nomeada
para provimento do cargo de Técnico Municipal Operacional/Apoio de
Copa e Cozinha, vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente
ao quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO
“DOUTOR THOMAS” – FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015, que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6289/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/10480/00065, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora MARIA
CLEOCIR MATIAS DE MORAES, matrícula 122.227-9 A, nomeada para
provimento do cargo de Tec.Mun/Adm/Administrativa, vinculada ao Regime
Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO DE
APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
de 1988;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6288/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
República de 1988;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015, que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/10480/00082, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
JOSEMARA BENIGNO GONÇALVES ALVES, matrícula 122.000-4 A,
nomeada para provimento do cargo de Tec.Municipal Assistencial/
Cuidado com Idoso, vinculada ao Regime Jurídico Estatutário,
pertencente ao quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO
IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015 que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
DOM | Edição 3741 | Página 6
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6290/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/1048/000076, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
HEIDE MARA COSTA DE ARAGÃO, matrícula 112.773-0 C, nomeada
para provimento do cargo de Analista Municipal-Assistencial/Orientação
Musical, vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao
quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR
THOMAS” – FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal de
1988;
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015, que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6292/2015
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/10480/00050, resolve
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
DAVILENE ALVES DA COSTA, matrícula 122.304-6 A, nomeada para
provimento do cargo de Tec.Municipal Assistencial/Supervisão Nutrição ,
vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de Pessoal
da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
de 1988;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6291/2015
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015, que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/10480/00078, resolve
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
INDAYAH MARIA COSTA PEREIRA, matrícula 122.202-3 A, nomeada
para provimento do cargo de Analista Municipal Assistencial/Assistência
Social , vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro
de Pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR
THOMAS” – FDT.
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
de 1988;
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação, constituida pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015 que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
DOM | Edição 3741 | Página 7
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6293/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/5189/10480/00051, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor
DOUGLAS HENRIQUE DA ROSA GOMES, matrícula 099.415-4 B,
nomeado para provimento do cargo de Analista Municipal
Assistencial/Orientação Cultural, vinculado ao Regime Jurídico
Estatutário, pertencente ao quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO DE
APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei
nº 1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015, que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6295/2015
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/5189/10480/00066, resolve
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
LISEANNE DE SOUZA SOUZA, matrícula 122.305-4 A, nomeada para
provimento do cargo de Tec.Municipal Assistencial/Cuidado com Idoso ,
vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de Pessoal
da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
de 1988;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6294/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
de 1988;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015 que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/10480/00044, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
ALIANE AUGUSTINHO DE CASTRO, matrícula 122.311-9 A, nomeada
para provimento do cargo de Analista Municipal - Assistencial/Orientação
Desportiva, vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro
de Pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” –
FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015, que
concluiu pela aptidão do servidor em estágio probatório;
DOM | Edição 3741 | Página 8
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6296/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/1048/000047, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor ALMIR
SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula 122.104-3 A, nomeado para provimento do
cargo de Técnico Municipa/Administrativa/Informatica, vinculado ao Regime
Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO DE
APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015 que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/5189/10480/00060, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora
SUELEN VASCONCELOS MOTA, matrícula 122.195-7 A, nomeada
para provimento do cargo de Analista Municipal - Assistencial/Assistente
Social, vinculada ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro
de Pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR
THOMAS” – FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6297/2015
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
de 1988;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6298/2015
CONCEDE aposentadoria a servidor, na
forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015,
republicado no DOM nº 3.644, de 11-05-2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 996/2015 PROJUR/MANAUSPREV, que opina pelo deferimento da aposentadoria
por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela
Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo DiretorPresidente da Manaus Previdência;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico n° 0114/2015 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro
das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da
aposentadoria;
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos
autos do Processo nº 2015/4114/9648/00770, resolve
APOSENTAR, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de
21 de julho de 2005, a servidora MARIA DO SOCORRO AGUIAR DE
SOUZA, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio 20h 4-B),
matrícula 013.204-7 A, pertencente ao quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os
proventos mensais de R$ 2.663,66 (dois mil, seiscentos e sessenta e
três reais e sessenta e seis centavos), discriminados da seguinte forma:
Referência
Vencimento
Valor dos Proventos
Fundamentação
Art. 1º, inc. I, da Lei nº 1.879/14, c/c a Lei nº
2.016/15
–
Valor
R$ 2.663,66
R$ 2.663,66
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº
1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 0017/2013, alterada
pelas Portarias nº 0037/2014, nº 0062/2014 e nº 008/2015 que
concluiu pela aptidão da servidora em estágio probatório;
DOM | Edição 3741 | Página 9
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6299/2015
CONCEDE aposentadoria a servidor, na
forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015,
republicado no DOM nº 3.644, de 11-05-2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 969/2015 MANAUSPREV, que pina pelo deferimento de aposentadoria por tempo
de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Gerente
Jurídico, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da
Manaus Previdência;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico n° 0110/2015 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro das
normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da
aposentadoria;
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos
autos do Processo nº 2015/16568/16596/02958, resolve
APOSENTAR, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870,
de 21 de julho de 2005, a servidora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
MARAVILHA, PA. Telefonista B-V-I, matrícula 010.910-0 A, pertencente
ao quadro de pessoal da CASA CIVIL, com os proventos mensais de
R$ 1.348,75 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco
centavos), discriminados da seguinte forma:
Referência
Fundamentação
Vencimento
Lei nº 286/95, c/c a Lei nº 1.772/13
Salário
Lei nº 175/93, regulamentada pelo art. 9º, do
Produtividade
Decreto nº 3.077/95
(200%)
Adicional Tempo
Art. 203, parágrafo único da
Lei nº 1.118/71
de Serviço (25%)
Valor dos
–
Proventos
CONSIDERANDO o Parecer Técnico n° 0113/2015 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro
das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da
aposentadoria;
CONSIDERANDO o disposto na Guia Financeira/Planilha
de Cálculo de Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que
mais consta nos autos do Processo nº 2015/1637/3767, resolve
APOSENTAR, nos termos do art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da Constituição Federal, de 1988, combinado com o art. 31 da Lei nº
870, de 21 de julho de 2005, a servidora TEREZA DO NASCIMENTO
COSTA, Agente Comunitário de Saúde – EST., matrícula 089.626-8 B,
pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, com os proventos mensais de R$ 494,56
(quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
discriminados da seguinte forma:
Referência
Valor da Remuneração
Integral
Fundamentação
Valor
–
R$ 1.116,77
Valor do Benefício
Médio
Art. 40, § 3º, da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei Federal nº
10.887/04, e art. 55 da Lei nº 870/05, alterada
pela Lei nº 1.197/07, e art. 61 da Orientação
Normativa MPS/SPS nº 02/09
R$ 915,86
Valor do Provento
Proporcional à fração
de 5.913/10.950 dias,
calculado sobre o valor
do Benefício Médio
Art. 40, § 3º da CF/88, c/c o art. 55 da Lei nº
870/05
R$ 494,56
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
Valor
R$ 415,00
R$ 830,00
R$ 103,75
R$ 1.348,75
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6301/2015
CONCEDE aposentadoria a servidor, na
forma que especifica.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6300/2015
CONCEDE aposentadoria a servidor, na
forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015,
republicado no DOM nº 3.644, de 11-05-2015;
CONSIDERANDO o art. 201, § 2º da Constituição Federal,
de 1988;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 997/2015 MANAUSPREV, que opina pela concessão do pedido de aposentadoria
por idade da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora
Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus
Previdência;
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015,
republicado no DOM nº 3.644, de 11-05-2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 972/2015 MANAUSPREV, que opina pela concessão do benefício de
aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo
identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de
Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico n° 0107/2015 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro
das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da
aposentadoria;
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos
autos do Processo nº 2015/1637/4136, resolve
APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com art. 53-B da Lei nº 870,
de 21 de julho de 2015, a servidora ERCILIA ALMEIDA VIEIRA, ES Assistente Social F-10, matrícula 010.436-1 A, pertencente ao quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, com os
proventos mensais de R$ 6.927,17 (seis mil, novecentos e vinte e sete
reais e dezessete centavos), discriminados da seguinte forma:
DOM | Edição 3741 | Página 10
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Referência
Subsídio
Valor dos Proventos
Fundamentação
Art. 3º, inc. IX, da Lei nº 1.222/08, c/c art. 1º da
Lei nº 1.979/15
–
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6303/2015
Valor
R$ 6.927,17
EXONERA, a pedido, servidor de cargo
efetivo, na forma que especifica.
R$ 6.927,17
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
identificado;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
CONSIDERANDO o Parecer nº 0189/2015- PROJUR/FDT,
subscrito pela Procuradoria Jurídica da Fundação de Apoio ao Idoso
“Doutor Thomas” - FDT, que opina pelo deferimento do pedido;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6302/2015
CONCEDE aposentadoria a servidor, na
forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015,
republicado no DOM nº 3.644, de 11-05-2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 995/2015 PROJUR/MANAUSPREV, que opina pelo deferimento do benefício de
aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo
identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de
Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico n° 0112/2015 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro
das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da
aposentadoria;
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos
autos do Processo nº 2015/4114/4239/00817, resolve
CONSIDERANDO o Ofício nº 1077/2015-DPP/GP/FDT,
subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso
“Doutor Thomas” - FDT;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/5189/10480/00189, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de
31-07-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, o servidor ALYSSON PEREIRA DIAS, Analista Municipal Assistencial/Fisioterapia, matrícula 125.456-1 A, do quadro de pessoal
da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870,
de 21 de julho de 2005, a servidora LINDALVA OLIVEIRA CORREA,
Profissional do Magistério (Professor Nível Médio 20h 3-G), matrícula
061.131-0 B, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de
R$ 2.510,71 (dois mil, quinhentos e dez reais e setenta e um centavos),
discriminados da seguinte forma:
Referência
Vencimento
Valor dos Proventos
Fundamentação
Art. 1º, inc. I, da Lei nº 1.879/14, c/c a Lei
nº 2.016/15
–
Valor
R$ 2.510,71
R$ 2.510,71
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 28 de setembro de 2015.
DOM | Edição 3741 | Página 11
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA Nº 002/2015 – UGPM - ENERGIA
CASA CIVIL
O COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA
MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM
- Energia, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 116/2015-CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada na
Portaria nº 109/2015-Casa Civil, publicada no DOM nº 3589, de
11-02-2015,
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna
nº 011/2015-Material, Patrimônio e Serviços, de 23-09-2015,
RESOLVE:
DETERMINAR que o servidor RAIMUNDO FRANCINEI
SOARES TAVARES, PA Aux. de Serviços Municipais A-I-III, matrícula
014.156-9A, responda pelas atribuições da Função Gratificada FG-3, de
Chefe de Setor, responsável pelo setor de Arquivo da Casa Civil, com
direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, no
período de 01 a 30-10-2015, durante o impedimento legal do titular João
Castelo Barros, por motivo de férias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, e art. 73, inc. I,
alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelecem a
necessidade de criar comissão permanente para fiscalizar, acompanhar
e atestar o cumprimento dos contratos cuja responsabilidade pertence à
Casa Civil;
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
§ 2º do art. 2º do Decreto nº 3.156, de 10 de agosto de 2015;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 023/2015
UGPM Energia, de 28 de setembro de 2015,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a contar de 04-08-2015, os servidores
abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Atesto dos
Serviços Técnicos e Faturas emitidas pela Amazonas Distribuidora de
Energia S.A., referente ao Contrato nº 049/2014 – SEMIF, cujo objeto é
o fornecimento de energia elétrica aos pontos de iluminação pública
atendidas em baixa tensão no Município de Manaus:
NOME
Thiago Prado Angeluci
Diego Alejandro Moraes Morrilas
Nagib Salem José Neto
MATRÍCULA
128.963-2A
115.823-6E
128.725-7A
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
II – ESTABELECER que a participação nesta Comissão
seja considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 117/2015-CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do
Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de
1º- 09-1971,
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna
nº 037/2015-FUMIPEQ, de 11-09-2015,
RESOLVE:
ALTERAR o usufruto de férias da servidora OZINEIDE DE
CARVALHO, Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, matrícula 116.5429H, do quadro de servidores comissionados da Casa Civil, programada
para outubro/2015, conforme Portaria nº 047/2014-SEMGOV, publicada
no DOM nº 3558, para janeiro/2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 43/2015-PGM
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
no uso de suas atribuições a que confere o artigo 89 da Lei Orgânica do
Município de Manaus e na Lei nº 1.015, de 14 de julho de 2006,
CONSIDERANDO, as disposições do Ato Interventorial
nº 2.156, de 18 de Abril de 1933,
CONSIDERANDO, as disposições do Decreto nº 159, de
28 de Abril de 1934, para efeito de identificação e demarcação dos
imóveis mencionados no Ato Interventorial nº 2.156/1933,
CONSIDERANDO a inexistência de domínio particular
sobre o imóvel localizado na Rua da Consolação, nº 60, Aleixo,
CONSIDERANDO que o Município de Manaus exerce a
posse consolidada de área inserida na gleba a que se refere o Ato
Interventorial nº 2.156/1933 e Decreto nº 159/34,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a
regularização fundiária formal dos imóveis mencionados anteriormente,
mediante arrecadação, na forma do parágrafo único do art. 219 da
LOMAN,
DOM | Edição 3741 | Página 12
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
RESOLVE
Art. 1º. Proceder ao levantamento, discriminação e
arrecadação, como terra devoluta, para fins de abertura de matrícula
imobiliária e incorporação ao patrimônio do Município de Manaus do
Imóvel a seguir descrito:
Área: 111,78m²
Perímetro: 46,20m²
NORTE: Confronta-se com Pedro Ângelo, por uma linha de 6,90 metros
LESTE: Confronta-se com Guilhermina Silva, por uma linha de 16,20 metros
SUL: Confronta-se com a Rua da Consolação, por uma linha de 6,90 metros.
OESTE: Confronta-se com José Ângelo, por uma linha de 16,20 metros
Art. 2º. Determinar à Superintendência de Registro
Imobiliário da Procuradoria Geral do Município que promova os atos
necessários junto ao registro imobiliário competente para abertura de
matrícula do imóvel mencionado no artigo 1º.
publicação.
Processo nº. 2015/12468/16649/00013
Interessados: SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL E MARIO JORGE FERREIRA GONÇALVES - EPP
Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO
Considerando o teor do Processo nº 2015/12468/
16649/00013 da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento
no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para contratação
direta da empresa MARIO JORGE FERREIRA GONÇALVES – EPP,
para serviços de locação de um barco, conforme Programação de
Trabalho especifica da UG 150102, de acordo com Mapa Comparativo
de Pedido de Compra Direta constante nos autos (fl.20), a fim de atender
as famílias vitimas da enchente nas áreas urbana e rural do Município de
Manaus, consoante com o Decreto de Emergência nº 3.101/2015.
À consideração do Senhor Secretário Municipal Chefe da
Casa Militar, solicitando ratificação.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei
nº 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação, pertinente ao processo
supracitado, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
Manaus, 28 de setembro de 2015.
CASA MILITAR
PORTARIA Nº 033/2015 – GEPES/DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA
MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128,
inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
Processo nº. 2015/12468/16649/00020
Interessados: SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL E WINLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONSIDERANDO o processo 2015 12468 12512 00071
que trata de sindicância;
DESPACHO
RESOLVE
I. DESIGNAR os servidores abaixo, para constituírem a
Comissão de Sindicância, com objetivo de apurar fato ocorrido no dia 11
de setembro de 2015, na Arena Amadeu Teixeira, envolvendo servidores
Guardas Municipais.
 Rodrigo dos Santos Gadelha – Presidente
Matrícula – 118.235 - 8A
 Juliano Florêncio da Costa – Membro
Matrícula – 096.023 - 3E
 Claudionei dos Santos Barboza – Membro
Matrícula – 062.772 - 0C
Considerando o teor do Processo nº 2015/12468/
16649/00020 da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento
no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para contratação
direta da empresa WINLOG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI EPP, para serviços de locação de um veículo – tipo empilhadeira,
conforme Programação de Trabalho especifica da UG 150102, de
acordo com Mapa Comparativo de Pedido de Compra Direta constante
nos autos (fl.23), a fim de atender as famílias vitimas da enchente nas
áreas urbana e rural do Município de Manaus, consoante com o Decreto
de Emergência nº 3.101/2015.
À consideração do Senhor Secretário Municipal Chefe da
Casa Militar, solicitando ratificação.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
II. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório, no qual deve
constar, o relato dos fatos e acontecimentos, assegurando às partes
envolvidas o direito ao contraditório e à ampla defesa, com a utilização
dos meios e recursos admitidos em direito, podendo o prazo ser
prorrogado nas hipóteses legalmente previstas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2015.
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei
nº 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação, pertinente ao processo
supracitado, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Manaus, 28 de setembro de 2015.
DOM | Edição 3741 | Página 13
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Processo nº. 2015/12468/16649/00021
Interessados: SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL E NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA
Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
DESPACHO
EDITAL
Considerando o teor do Processo nº 2015/12468/
16649/00021 da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento
no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para contratação
direta da empresa NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA,
para aquisição de combustível, conforme Programação de Trabalho
especifica da UG 150102, de acordo com Mapa Comparativo de Pedido
de Compra Direta constante nos autos (fl.20), a fim de atender as
famílias vitimas da enchente nas áreas urbana e rural do Município de
Manaus, consoante com o Decreto de Emergência nº 3.101/2015.
À consideração do Senhor Secretário Municipal Chefe da
Casa Militar, solicitando ratificação.
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o
contribuinte E. A. DE OLIVEIRA E CIA LTDA, Inscrição Municipal
nº 116.655-01, localizada na Rua Lauro Bittencourt, nº 215 Casa A –
Santo Antônio, a apresentar a documentação abaixo relacionada, no
período de 01/01/2012 a 31/12/2014, de acordo com o Termo de Início
de Visita Fiscal Orientadora - TIVFO nº. 013803, de 22/09/2015,
originada da DAF3 nº. 1.098/15.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei
nº 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação, pertinente ao processo
supracitado, no valor de R$ 25.010,00 (vinte e cinco mil e dez reais).
Manaus, 28 de setembro de 2015.
1 – Alvará de Funcionamento;
2 – Livro de Registro de Utilização de Documentos e Termos de Ocorrência;
3 – Contrato Social;
4 – Talonários de Nota Fiscal de Serviços;
5 – Documentos de Arrecadação Municipal do ISSQN;
6 – Livro Diário;
7 – Livro Razão;
8 – Livro Caixa;
9 – Balanço Patrimonial.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Visita
Fiscal Orientadora - TIVFO, encontram-se a disposição do interessado
no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, na
Av.Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 17 de setembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de
Serviços nº 003/2013, sendo este datado de 04/09/2015;
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da CASA MILITAR
e a empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO – EPP.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato nº 003/2013, por mais 360
(trezentos e sessenta) dias, referente locação de 02 (dois) veículos
tipo perua ou similar à gasolina com 09 (nove) lugares, em perfeito
estado de conservação, funcionamento e segurança, motorização
mínima 1.4, acompanhados com todos os equipamentos
obrigatórios: roda/pneu sobressalente; macaco; chave de roda;
triângulo luminoso de sinalização; extintor de incêndio (compatível
com os veículos, sem motorista e sem combustível, ano;modelo a
partir de 2012. Modelo: Kombi. Conforme especificação contida no
Lote III do Pregão Presencial nº 043/2012 – CLS/SEMINF.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo importa na
quantia de R$ 89.280,00 (Oitenta e nove mil,e duzentos e oitenta reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste Contrato foram
empenhadas sob o nº 2015NE00036, de 01.09.2015, à conta da rubrica
orçamentária: Unidade Orçamentária 150102, Programa de Trabalho
06.182.1044.2104; Fonte: 01000000; Natureza da Despesa: 33903918,
no valor de R$ 14.136,00 (Quatorze mil, cento e trinta e seis reais),
referente ao período de 05 de setembro à 31 de outubro de 2015, ficando
o restante a ser empenhado conforme disponibilidade financeira.
6. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 360
(Trezentos e sessenta) dias a contar do dia 05 de setembro de 2015.
Manaus, 04 de setembro de 2015.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o
contribuinte 2 E COM. INFORMÁTICA LTDA, Inscrição Municipal
nº 115.024-01, localizada na Av. Sete de Setembro, nº 1251 Apto. 305–
Centro, a apresentar a documentação abaixo relacionada, de acordo
com o Termo de Início de Ação Fiscal e Intimação - TIAFI nº. 132468, de
18/09/2015, originada da DAF 3 nº. 963/15.
1 – Guia de Recolhimento do ISSQN dos meses 05//2011 a 10/2011 (DAM);
2 – Encerrar Escrituração Fiscal referente 11/2011 a 07/2015 no Gissonline.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI, encontram-se a disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, na
Av.Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 18 de setembro de 2015.
(*) Republicado integralmente, inserindo alterações por haver sido publicado
DOM | Edição 3741 | Página 14
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o
contribuinte CAB – CENTRO AUTOMOTIVO BRASIL LTDA, Inscrição
Municipal nº 205.960-01, localizada na Rua Monsenhor Coutinho, nº 126
– N.S. Aparecida, a apresentar a documentação abaixo relacionada, de
acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº. 131598, de
21/09/2015, originada da DAF nº. 93715.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 13 (treze)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI, encontram-se a disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, na
Av.Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
1 – Recolher o ISSQN sobre as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas
relativo ao mês de novembro/2014.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 13 (treze)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI, encontram-se a disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, na
Av.Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o
contribuinte B C P ANDREOZZI, Inscrição Municipal nº 92.738-01,
localizada na Rua 3, nº. 27 – Vilar Câmara - Aleixo, a apresentar a
documentação abaixo relacionada, no período de 01/05/2011 a
30/11/2012, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº.
133711, de 22/09/2015, originada da DAF nº. 1.376/15.
1 – Recolher o ISSQN referente aos meses 05/2011 a 11/2012.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o
contribuinte KLF TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS
LTDA, Inscrição Municipal nº 138.461-01, localizada na Rua San Marino,
nº 138 sala 04 – Nova Cidade, a apresentar a documentação abaixo
relacionada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº.
133676, de 21/09/2015, originada da DAF3 nº. 1.155/15.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05(cinco)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI, encontram-se a disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, na
Av.Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
1 – Recolher o ISSQN sobre as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas
relativo ao período de janeiro a agosto/2014, outubro/2014.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 13 (treze)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI, encontram-se a disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, na
Av.Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o
contribuinte B C P ANDREOZZI, Inscrição Municipal nº 92.738-01,
localizada na Rua 3, nº. 27 – Vilar Câmara - Aleixo, a apresentar a
documentação abaixo relacionada, no período de 01/12/2012 a
31/01/2014, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº.
133712, de 22/09/2015, originada da DAF nº. 1.377/15.
1 – Recolher o ISSQN referente aos meses 12/2012 a 01/2014.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05(cinco)
dias, contados a partir da publicação deste.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o
contribuinte KLF TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS
LTDA, Inscrição Municipal nº 138.461-01, localizada na Rua San Marino,
nº 138 sala 04 – Nova Cidade, a apresentar a documentação abaixo
relacionada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº.
133677, de 21/09/2015, originada da DAF3 nº. 1.154/15.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI, encontram-se a disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, na
Av.Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
1 – Recolher o ISSQN sobre as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas
relativo ao período de maio a junho/2013, agosto a dezembro/2013.
DOM | Edição 3741 | Página 15
Manaus, 22 de setembro de 2015.
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o
contribuinte B C P ANDREOZZI, Inscrição Municipal nº 92.738-01,
localizada na Rua 3, nº. 27 – Vilar Câmara - Aleixo, a apresentar a
documentação abaixo relacionada, no período de 01/03/2014 a
31/12/2014, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº.
133713, de 22/09/2015, originada da DAF nº. 1.378/15.
1 – Recolher o ISSQN referente aos meses 03/2014 a 12/2014;
2 – Recolher Alvará/2014;
3 – Recolher Alvará/2015;
4 – Atualizar Cadastro (endereço).
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05(cinco)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI, encontram-se a disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, na
Av.Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
Matrícula
128.757-5 A
121.775-5 C
083.318-5 A
066.728-5 B
009.488-9 A
063.083-7 A
116.474-0 D
081.975-1 D
110.940-5 B
D00473
126.534-2 A
Servidor
Mayka Salomão Cordeiro Viana
Vanessa Sena Diez de Baldeón
Elisângela Mota Pereira
Neila Souza da Silva
Vânia Lucena da Silva
Clélia Brasília Morais Fontes
Elizete Moraes de Souza
Vanessa Cardoso Carneiro
Priscila Aguiar Costa
Edmárie de Jesus Cavalcante
Mônica Vieira Galate Mattos
II – DETERMINAR que a Comissão terá o prazo de 90
(noventa) dias, prorrogável.
III – ESTABELECER que a participação na Comissão ora
instituída será considerada prestação de serviços relevantes de
interesse público, não remunerada.
publicação.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2015.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 301/2015-SEMAD
INSTITUI no âmbito da Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão
Comissão para elaborar estudos e proposta
de revisão da estrutura organizacional e do
regimento interno da SEMAD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
conferem os artigos 86, inciso IV e 126, inciso II da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO a Lei n° 1.975, de 29 de abril de 2015,
que dispôs sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo
Municipal, e deu outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de efetivar a transição
dos órgãos transferidos a Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão – SEMAD, com observância aos princípios que
regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO que é fundamental a revisão do regimento
interno desta Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
– SEMAD, readequando-o ao ordenamento jurídico vigente;
CONSIDERANDO, ainda, as metas de economicidade,
eficiência que devem permear a Administração Pública, com redução de
gastos públicos, notadamente por meio da reorganização administrativa
instituída no âmbito do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 302/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 1º do
Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0694/2015SP/GS/SEMTEF, de 11.8.2015, subscrito pelo Secretário Municipal de
Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho apenso à
Comunicação Interna nº 0642/2015-DIRH/DSGP/SEMAD,
RESOLVE:
CONSIDERAR PRORROGADA, pelo prazo de doze
meses, a partir de 1º.10.2014, com ônus para o órgão de origem, a
cessão da servidora TELMA BEATRIZ GOMES CALDAS, Assistente
Administrativo B-VII-II, matrícula 012.912-7 B, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E GESTÃO – SEMAD para a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E
MERCADOS – SEMTEF, efetivada por meio da Portaria nº 599/2013SEMAD, republicada no DOM Edição nº 3306, de 5.12.2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Manaus, 24 de setembro de 2015.
I – INSTITUIR Comissão para elaborar estudos e
apresentar proposta para a revisão da estrutura organizacional e do
regimento interno da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão – SEMAD, com vistas à unificação de estrutura
administrativa e consolidação do quadro de cargos e funções
gratificadas, a ser formada pelos servidores adiante identificados:
DOM | Edição 3741 | Página 16
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA Nº 303/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe confere
os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna
nº 643-DIRH/DSGP/SEMAD, de 27.8.2015;
CONSIDERANDO a anuência da Comissão de Gestão
Orçamentária e Financeira – CGOF/SEMEF, na forma do Despacho
datado de 24/09/2015;
CONSIDERANDO a Portaria por Delegação nº 2041/2014,
publicada no DOM nº 3419, de 28.5.2014;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 01/09/2015.
Anexo Único da Portaria nº 304/2015
Nº
01
F
10
SF
122
P
A
4002
2122
TOTAL:
ND
339039
FR
0100
R$
203.577,62
203.577,62
Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada
Códigos:
F: Função
SF: Subfunção
P: Programa
A: Ação
ND: Natureza de Despesa
FR: Fonte de Recurso
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I – DISPENSAR, a contar de 04.6.2014, a servidora
SUELY CRISTINA SENA DA SILVA MACHADO, Técnico Municipal,
matrícula 118.420-2 A, da Função Gratificada de Chefe de Setor,
simbologia FG-2, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E GESTÃO – SEMAD.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
II – DESIGNAR o servidor ÁTILA CASTRO PAIVA,
Analista Municipal/Orientador de Atividades Desportivas I, matrícula
107.354-0 E, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, cedido para esta Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, para
exercer, a contar de 1º.9.2015, a Função Gratificada de Chefe de Setor,
simbologia FG-2, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei
Delegada nº 011, de 31 de julho de 2013, c/c o Decreto nº 2.581, de
23.10.2013.
PROCESSO: 2015/17108/17134/00072.
INTERESSADOS: RITA DE CÁSSIA LEAL FONSECA DOS SANTOS,
DJALMA ALVES CABRAL FILHO, CARLOS ALBERTO DE MORAES
RAMOS FILHO, MARIA DA GLÓRIA VITÓRIO GUIMARÃES E
GERMANO BESSA LOPES
Assunto: Inexigibilidade de Licitação
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
(*) DESPACHO
Manaus, 25 de setembro de 2015.
Considerando a obrigatoriedade da realização da Semana
de Estudos sobre Orçamento Público, conforme determina a Lei n.º
1.341 de 19 de junho de 2009.
Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, com
fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993 para a
contratação direta de instrutores e palestrantes para ministrarem cursos
e palestras durante a Semana de Estudos sobre Orçamento Público.
À consideração da Senhora Diretora Geral da Escola de
Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional, solicitando
ratificação.
PORTARIA N° 304/2015 - SEMAD
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, responsável pela gestão da Unidade
Gestora 350101 - Recursos Supervisionados pela SEMAD, no uso das
atribuições legais conferidas pela legislação vigente,
Manaus, 03 de agosto de 2015.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto
nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a
serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de
descentralização de créditos orçamentários;
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o art. 6º, § 3º, do
Decreto Municipal nº 3.002/2015,
RESOLVE:
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei
n.º 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
art. 25, inciso II da Lei n.º 8.666/93, pertinente ao Processo
n.º 2015/17108/17134/00072.
Manaus, 03 de agosto de 2015.
Art. 1º DEVOLVER à Unidade Gestora 230901 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, o saldo de crédito orçamentário no
valor de R$ R$ 203.577,62 (duzentos e três mil, quinhentos e setenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), oriundo do Destaque
concedido pela Portaria nº 392/2015-DFMS/SEMSA, de 22.6.2015,
conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º A devolução deste Destaque tem por finalidade a
correção da natureza da despesa.
(*) Republicado por conter incorreções na matéria publicada no DOM 3707 do
dia 10 de agosto de 2015 pag. 10.
DOM | Edição 3741 | Página 17
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 098/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): CINTHIA REGINA DE FREITAS CARVALHO.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração do endereço da prestação dos serviços de saúde e da cláusula
quinta do contrato, preservando-se as demais cláusulas do instrumento
originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01790.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$25.633,50
(vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos),
podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos
segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus
Dependentes; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
33903699 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de
R$569,63 (quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e três
centavos), referente ao período de 23/09/2015 a 30/09/2015, ficando o
saldo remanescente a ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 099/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): LOURDETE VIEIRA MOREIRA.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo
nº 2013/4427/4429/01826.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$29.407,20
(vinte e nove mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos), podendo
ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus
Dependentes; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
33903699 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de
R$653,49 (seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove
centavos), referente ao período de 23/09/2015 a 30/09/2015, ficando o
saldo remanescente a ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 100/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): GRIZELDA LEONARDO AMORIM DA SILVA.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo
nº 2013/4427/4429/01866.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$26.600,73
(vinte e seis mil, seiscentos reais e setenta e três centavos), podendo ser
diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus
Dependentes; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
33903699 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de
R$591,13 (quinhentos e noventa e um reais e treze centavos), referente
ao período de 23/09/2015 a 30/09/2015, ficando o saldo remanescente a
ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
DOM | Edição 3741 | Página 18
Manaus, 22 de setembro de 2015.
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 105/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): TATIANA WANESSA ROCHA DE FREITAS.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo
nº 2013/4427/4429/02094.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$32.423,70 (trinta
e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), podendo
ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus
Dependentes; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
33903699 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de
R$720,53 (setecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos),
referente ao período de 23/09/2015 a 30/09/2015, ficando o saldo
remanescente a ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 106/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): GRACINDA MARIA NOGUEIRA BACK.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo
nº 2013/4427/4429/02096.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$10.757,20
(dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), podendo
ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus Dependentes;
339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 33903699 –
Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de R$239,05 (duzentos e
trinta e nove reais e cinco centavos), referente ao período de 23/09/2015 a
30/09/2015, ficando o saldo remanescente a ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 107/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): VANESSA BATISTA RIBEIRO RAMALHO.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo
nº 2013/4427/4429/02181.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$11.219,73 (onze
mil, duzentos e dezenove reais e setenta e três centavos), podendo ser
diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus
Dependentes; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
33903699 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de
R$249,33 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos),
referente ao período de 23/09/2015 a 30/09/2015, ficando o saldo
remanescente a ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
DOM | Edição 3741 | Página 19
Manaus, 22 de setembro de 2015.
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 108/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): ELIANA MONTEIRO MAQUINÉ.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo
nº 2013/4427/4429/02187.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$11.219,73 (onze
mil, duzentos e dezenove reais e setenta e três centavos), podendo ser
diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus
Dependentes; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
33903699 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de
R$249,33 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos),
referente ao período de 23/09/2015 a 30/09/2015, ficando o saldo
remanescente a ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 110/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): NAIANA MARIA SOARES BEZERRA PARENTE.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo
nº 2013/4427/4429/02193.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$12.272,00
(doze mil, duzentos e setenta e dois reais), podendo ser diminuído ou
aumentado em função da demanda dos segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus
Dependentes; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
33903699 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de
R$272,71 (duzentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos),
referente ao período de 23/09/2015 a 30/09/2015, ficando o saldo
remanescente a ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 102/2013-MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): MARIDES DE SOUZA FARIAS.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração e
substituição da parte CONTRATANTE, por força do que dispõe a Lei
Municipal nº 1975 de 29 de abril de 2015, na qual cria e transfere o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, passando esta a figurar como parte CONTRATANTE por
intermédio daquele e respondendo pela solução de continuidade
decorrente das obrigações oriundas da prestação de serviços de saúde
realizada pelo(a) CONTRATADO(A); a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/09/2015 e término em 22/09/2016, e a
alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo
nº 2013/4427/4429/01917.
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$16.641,13
(dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e treze centavos),
podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos
segurados.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
contrato foram estimadas na seguinte ação programática:
04.122.4019.2001 – Assistência à Saúde do Servidor e seus
Dependentes; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
33903699 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no valor de
R$369,80 (trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos),
referente ao período de 23/09/2015 a 30/09/2015, ficando o saldo
remanescente a ser informado posteriormente.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
DOM | Edição 3741 | Página 20
Manaus, 22 de setembro de 2015.
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
ERRATA
ATO: Portaria nº 280/2015-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3727,
de 08.9.2015, referente à cessão do servidor TOMÉ DOS SANTOS
TANAKA, Motorista de Carros Leves, matrícula 079.915-7 C, do quadro
de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER – SEMJEL para a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2015.
JUSTIFICATIVA: Retificação em razão do disposto na Comunicação
Interna nº 691-DIRH/DSGP/SEMAD, de 17.9.2015.
ONDE SE LÊ:
..., a contar de 5.8.2015, ...
(*) Republicação referente à Portaria acima citada, publicada no DOM nº 3732, de
15 de setembro de 2015, página 13, inserindo-se alterações.
LEIA-SE:
..., a contar de 23.7.2015, ...
Manaus, 28 de setembro de 2015.
(*) PORTARIA Nº 567/2015-GCONT/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(*) PORTARIA Nº 0555/2015-GCONT/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO Termo de Contrato nº 004/2015, que
entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, e a Senhora Rosa Maria Anaissi Barra.;
CONSIDERANDO Locação de um imóvel, localizado na
Avenida Ephigênio Salles, Conjunto Jardim Espanha III, quadra I, casa
05 – Aleixo, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD III, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
RESOLVE:
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução
do contrato acima citado:
CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 019/2013 – Prorrogação e Decréscimo, que entre si celebram o
Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA, e a empresa Jaks Serviços Comércio e Representação Ltda.;
NOME
Efthimia Simões Haidos
Hilene Freire Freitas
Thais Lopes Barros Afonso
Jaílson da Silva Barbosa
CONSIDERANDO prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza e
equipamentos, sendo: 10 encarregados de limpeza e 70 agentes de
limpeza, na conformidade do Edital do Pregão Presencial n° 022/2013CPL/SEMSA, para atender as necessidades do Programa SAMU 192
Manaus e das Sedes dos Distritos Norte, Sul, Oeste e Leste desta
SEMSA.
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
Manaus, 15 de setembro de 2015.
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução
do contrato acima citado:
CARGO
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
Assistente em Saúde
MATRÍCULA
116.916-5C
127.327-2A
112.593-1A
107.804-6A
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RESOLVE:
NOME
Manoel Augusto do Nascimento
Fernanda Maria Matheus Bartholo
Antonio Nobre de Lima
Francinely Pimentel Dinelly
CARGO
Gerente da Rede de Atenção Psicossocial
Especialista em Saúde
Assistente em Saúde
Especialista em Saúde
MATRÍCULA
109.424-6A
096.447-6F
012.701-9A
108.073-3A
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
(*) Republicação referente à Portaria acima citada, publicada no DOM nº 3736, de
21 de setembro de 2015, página 14, inserindo-se alterações.
DOM | Edição 3741 | Página 21
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA Nº 578/2015-VISA MANAUS/SEMSA
(*) EXTRATO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus, e
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014 –
Acréscimo e Decréscimo Valor e Prazo, celebrado em 27/07/2015.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa DANILU
CONSTRUÇÕES LTDA.
3. OBJETO: Fica acrescido em R$ 52.941,85 (cinquenta e dois mil,
novecentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
correspondentes ao acréscimo de aproximadamente 15,56% (quinze vírgula
cinquenta e seis por cento) do valor original do Contrato nº 033/2014, e seu
prazo acrescido em 30 (trinta) dias a partir da expedição da Ordem de
Serviço, com reprogramação e adequações nas planilhas orçadas com
alteração no valor do Contrato nº 033/2014, cujo objeto é a obra de Reforma
e Adequação da Unidade Básica de Saúde – UBS VILA DA PRATA,
localizada na Rua Ademar de Barros, s/n – Vila da Prata, da Secretaria
Municipal de Saúde de Manaus, com justificativa técnica constante às folhas
14 a 16, ratificada às folhas 81 a 93, Parecer nº 0157/2015 PA/PGM (folhas
66 a 71), Despacho da Subprocuradoria Geral do Município (folhas 72 e 73) e
Despacho nº 311/2015 –Assessoria Técnica – SEMSA (folhas 97),
integrantes do Processo nº 2015 17428 17628 00508.
4. VALOR: R$ 52.941,85 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e
um reais e oitenta e cinco centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº2015NE02320,
de 27/7/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23900
10.301.1025.2108.0000 01000000 0000 33903916, no valor de
R$ 52.941,85 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e
oitenta e cinco centavos).
6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 30 (trinta) dias, a contar
da expedição da Ordem de Serviço.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro
de 2007, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e
integração do processo de registro e legalização de empresários e de
pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 29.935, de 14 de
maio de 2010, que constituiu o Subcomitê Estadual para a Gestão da
REDESIM (CGSIM), com a finalidade de implantar a REDESIM no
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.149, de 03 de
agosto de 2015, que criou o Comitê de Desburocratização destinado a prover
as ações necessárias para Modernização e Otimização dos processos que
atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que cabe ao Departamento de
Vigilância Sanitária (VISA MANAUS) fiscalizar, monitorar e emitir Licença
Sanitária para as atividades econômicas das empresas passíveis de
licenciamento sanitário;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar e
modernizar o VISA MANAUS, bem como de padronizar os
procedimentos de trâmite interno e de inspeções sanitárias em campo, a
fim de garantir maior agilidade e consistência nas ções capazes de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.
RESOLVE:
Manaus (AM), 27 de julho de 2015.
(*) Republicado por haver saído com incorreções no DOM 3713 de 18/08/2015.
I – INSTITUIR Comissão, vinculada ao Secretário Municipal de
Saúde, para realizar estudo e apresentar Relatório situacional das atividades
executadas pelo Departamento de Vigilância Sanitária.
II – ESTABELECER que a Comissão seja composta por 1
(um) coordenador e 6 (seis) membros, sendo todos integrantes da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, na forma a
seguir disposta:
SERVIDOR
Luciana de Castro Don
Adélia da Silva Granjeiro
Cimara Santos da Silva
Nádia Maria Soares Bezerra
Nilza Maria Negreiros da Silva
Orleilson Cavalcante Amazonas
Pedro Rodrigues Contente
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
122.675-4A
ES - Fiscal de Saúde
Coordenadora
106.948-9B
AS - Telefonista
Membro
010.521-0A
AS - Fiscal de Saúde I
Membro
122.736-0A
ES - Fiscal de Saúde
Membro
010.962-2A
AS - Fiscal de Saúde I
Membro
108.513-1A AS - Assistente em Administração
Membro
111.793-9A
ES - Fiscal de Saúde
Membro
III – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
data da publicação desta Portaria, para a apresentação do Relatório
conclusivo de atividades, tendo em vista a complexidade do trabalho
executado.
IV – ATRIBUIR à Comissão ora instituída caráter de
relevante interesse público, sendo-lhe expressamente vedada qualquer
espécie de remuneração.
publicação.
V – Esta Portaria opera efeitos a partir da data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
(*) EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 –
Acréscimo e Decréscimo Valor, celebrado em 27/07/2015.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa DANILU
CONSTRUÇÕES LTDA.
3. OBJETO: Fica acrescido em R$ 59.643,56 (cinquenta e nove mil,
seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos),
correspondentes ao acréscimo de aproximadamente 24,87% (vinte e quatro
vírgula oitenta e sete cento) do valor original do Contrato nº 036/2014, com
reprogramação e adequações nas planilhas orçadas com alteração no valor
do Contrato nº 036/2014, cujo objeto é a obra de Reforma e Adequação da
Unidade Básica de Saúde – UBS JOSEPHINA DE MELO, localizada na Rua
Cupiuba, s/n – Jorge Teixeira, da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus,
com justificativa técnica constante às folhas 11 a 20, Parecer nº 0099-A/2015
PA/PGM (folhas 51 a 55), Despacho da Subprocuradoria Geral do Município
(folha 56), integrantes do Processo nº 2015 17428 17628 00560.
4. VALOR: R$ 52.941,85 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e
um reais e oitenta e cinco centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº2015NE02320,
de 27/7/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23900
10.301.1025.2108.0000 01000000 0000 33903916, no valor de
R$ 52.941,85 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e
oitenta e cinco centavos).
Manaus (AM), 27 de julho de 2015.
Manaus, 17 de setembro de 2015.
(*) Republicado por haver saído com incorreções no DOM 3713 de 18/08/2015.
DOM | Edição 3741 | Página 22
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0523/2015-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014SEMED/GS, de 09/04/2014,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2015/
4114/4251/01718,
PORTARIA Nº 0525/2015-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014SEMED/GS, de 09/04/2014,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007,
R E S O L V E:
I. EXCLUIR o pagamento de FEM para a professora
efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da
relação abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.
CARGA DOBRADA
R E S O L V E:
Nº
I. EXCLUIR o pagamento de FEM para a professora
efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da
relação abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.
1
SERVIDOR
ROSANA SILVA DE OLIVEIRA
1
SERVIDOR
MATRÍCULA
LANA CRISTINA SOUZA BRASIL
107.091-6 A
106.480-0 A
EXCLUIR A
CONTAR DE
28/08/2015
PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO
0410/15
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 18 de setembro de 2015.
CARGA DOBRADA
Nº
MATRÍCULA
EXCLUIR A
CONTAR DE
08/09/2015
PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO
0160/15
LOCALIDADE ESPECIAL-40 HORAS
Nº
1
SERVIDOR
MATRÍCULA
LANA CRISTINA SOUZA BRASIL
107.091-6 A
EXCLUIR A
CONTAR DE
08/09/2015
PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO
0194/15
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 17 de setembro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 77/2015 - SEMMAS
PORTARIA Nº 0524/2015-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014SEMED/GS, de 09/04/2014,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2015/
4114/9648/00937,
R E S O L V E:
I. EXCLUIR o pagamento de FEM para a professora
efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da
relação abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.
CARGA DOBRADA
Nº
1
SERVIDOR
ROSENEIDE DOS REIS DIAS
MATRÍCULA
065.292-0 A
EXCLUIR A
CONTAR DE
01/09/2015
PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO
0275/15
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o
artigo 128, inciso I da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada no. 15, de
31 de julho de 2013, que define a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, suas
finalidades e competências, fixa quadro de cargos comissionados e dá
outras providências.
RESOLVE:
I – DETERMINAR, que a servidora JULIANA RAFAELA
DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 127.525-9 A, responda pelas
atribuições da Função de Confiança, de Chefe de Setor, símbolo FG-3,
constante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, no período de 17/08/2015 a
31/08/2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao
exercício da Função Gratificada, durante o impedimento legal da Titular,
a senhora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 013.978-5
A, por motivo de Férias regulamentadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 18 de setembro de 2015.
DOM | Edição 3741 | Página 23
Manaus, 17 de agosto de 2015.
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA Nº 029/2015 – FMDMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, gestor do Fundo Municipal para o
Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Lei nº 198, de
21 de junho de 1993 combinado com o artigo 14 do Decreto nº 1.595 de
5 de julho de 1993.
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR a servidora Kelly Cristina Pereira de
Souza, Matrícula nº 014.572-6E, pela servidora especificada abaixo,
para compor a Comissão autorizada a receber ADIANTAMENTO no
âmbito do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente –
FMDMA no exercício de 2015:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(*) PORTARIA N° 139 / 2015 - SEMINF/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238
da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971, que rege o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus,
CONSIDERANDO
os
termos
nº 2015/17428/17448/00007-SEMINF, de 3.09.2015,
 Arlene Vieira Bruce, Matrícula nº 080.140-2B
de 2015.
II – Esta Portaria opera efeitos a contar de 01 de setembro
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
do
Processo
R E S O L V E:
I – CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa,
composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos
narrados no processo nº 2015/17428/17448/00007.
1. Amanda Ayden Simões de Oliveira, Presidente;
Manaus, 23 de setembro de 2015.
2. Teo Pinheiro Borges, Membro;
3. José Roberto da Costa, Membro.
II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a
Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este
prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação
motivada do sindicante.
Esta portaria opera efeitos a contar da data de sua
publicação.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 9 de setembro de 2015.
COLMÉIA PONTA NEGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - SPE torna público que recebeu da SEMMAS a Licença
Municipal de Instalação nº. 037/2012-3 sob o processo nº.
2011/4933/6187/00109 que autoriza a Atividade Construção Civil e
Infraestrutura, com a finalidade de Implantação de um Condomínio
Residencial Multifamiliar “VISION”, com validade de 12 meses, sito a
Avenida Coronel Teixeira, s/nº. lote 11 – Ponta Negra - Manaus/ AM.
DORVENI DOS SANTOS GIBBS torna público que recebeu da
SEMMAS a LMI nº 025/2013-1 sob o processo nº 2012/4933/
6187/01785, que autoriza a Atividade COMERCIALIZAÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS, com a finalidade IMPLANTAÇÃO DE UM COMÉRCIO
VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COMPOSTO POR 02(DOIS) TANQUES COM CAPACIDADE
INDIVIDUAL DE 30M³, TOTALIZANDO 60M³ com validade de 12 meses,
sito na AVENIDA DO TURISMO, N. 482 - TARUMÃ - MANAUS/AM,
Manaus – Amazonas.
RD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que recebeu da
SEMMAS a LMO nº 018/2014-1, sob o processo nº.
2013/4933/6187/00131 que autoriza a Atividade SERVIÇO, com a
finalidade FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE
TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE II, com vencimento em
12/MAR/2016, sito na AVENIDA CARLOTA JOAQUINA Nº 123 –
JARDIM PARQUE TROPICAL – PARQUE 10 DE NOVEMBRO –
MANAUS- AM.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOM 3729, Caderno II,
página 13.
PORTARIA N° 161 / 2015 - SEMINF/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no
exercício das prerrogativasque lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a edição do Decreto n 1.694, de
09.09.93, alterado pelo Decreto n 2.772 de 28.03.95, alterado pelo
Decreto 2.990 de 20.09.95, alterado pelo Decreto n 4.853 de
08.02.2000, alterado pelo Decreto 5.473 de 22.02.2001, alterado pelo
Decreto 5.706 de 18.07.2001, alterado pelo Decreto 5.932 de
21.11.2001, alterado pelo Decreto 7.277 de 07.05.2004, alterado pelo
Decreto 8.471 de 19.05.2006 que institui Comissão Especial no âmbito
da SEMOSBH, alterada pela Lei 1.314 de 4.3.09, combinado com os
Decretos 0147, de 5.6.09 e Decreto 0182, de 25.6.09, que criou a
SEMINF, alterado pelo Decreto nº 0309 de 5-10-09, alterado pelo
Decreto nº 1.164 de 25-08-2011,
DOM | Edição 3741 | Página 24
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
R E S O L V E:
PORTARIA N° 158/2015 - SEMINF/DAF
I –DISPENSAR, como Membro da Comissão acima citada,
a senhora abaixo relacionada:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/
SEMINF, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente.
CONSIDERANDO as disposições do
Decreto
nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a
serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de
descentralização de créditos orçamentários.
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o Art. 6º,
§ 3º, do Decreto Municipal nº 3.002/2015.
Nome
MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA
Valor
1.000,00
A Contar
1º.10.2015
II – DESIGNAR, para fazer parte como Membro da
Comissão acima citada, o senhor abaixo relacionado:
Nome
NEEMIAS BRAGA DA SILVA COITINHO
Valor
1.000,00
A Contar
1º.10.2015
RESOLVE:
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 25 de setembro de 2015.
DE
Art.1° DEVOLVER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor da 180101 - Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria
n° 0249/2015-GS/SEMED, no valor de R$ 37.079,18 (trinta e sete mil,
setenta e nove reais e dezoito centavos).
Art.2° A devolução deste Destaque refere-se ao restante
de saldo de obra já liquidado e pago.
Art.3° Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 01/09/2015.
Anexo Único da portaria n° 158/2015 - SEMINF/DAF
Nº
01
F
12
SF
365
P
1030
A
1037
ND
449092
FR
0101
R$
37.079,18
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA- SE.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
PORTARIA N° 157/2015 - SEMINF/DAF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/
SEMINF, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação
vigente.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto
nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a
serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de
descentralização de créditos orçamentários.
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o Art. 6º, § 3º, do
Decreto Municipal nº 3.002/2015.
RESOLVE:
Art.1° DEVOLVER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor da 180101 - Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria
n° 225/2015-GS/SEMED, no valor de R$ 18.053,82 (dezoito mil,
cinqüenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Art.2° A devolução deste Destaque tem por finalidade em
devolver saldo lançado em duplicidade.
Art.3° Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 01/09/2015.
Anexo Único da portaria n° 157/2015 - SEMINF/DAF
Nº
01
F
12
SF
365
P
1030
A
1037
ND
449051
FR
0101
R$
18.053,82
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA- SE.
Manaus, 22 de setembro de 2015.
PORTARIA N° 102/2015 - SEMINF / GSS.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso
II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V
do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações
introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,
CONSIDERANDO EDITAL: TOMADA DE PREÇOS
Nº 024/2015 CML/PM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100 - 15.451.1061.
1050.0000 - 44905117 - FONTE 01000000 - NOTA DE EMPENHO
Nº 01571 - SEMINF, EMITIDO EM 08/09/2015.
CONTRATO: nº 054/2015 - SEMINF, celebrado em 16/09/2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor, CLAUDIONILDO TELES
BATALHA, CREA nº 4742-D/AM, CPF nº 239.998.022-00, Engenheiro
Civil para exercer a função de Fiscal do referido contrato, que tem como
finalidade a execução da obra / serviço discriminado no objeto abaixo.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA
PRAÇA DO JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADA A RUA DAS ROSAS COM A
RUA DOS LÍRIOS, S/Nº - BAIRRO JORGE TEIXEIRA, EM MANAUS / AM.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO
PÚBLICAS, em Manaus, 24 de setembro de 2015.
DOM | Edição 3741 | Página 25
DE
OBRAS
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA N° 103/2015 - SEMINF / GSS.
PORTARIA N°0160/2015 - SEMINF / GSS.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso
II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V
do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações
introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,
CONSIDERANDO EDITAL: TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2015 CML/PM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26100 - 27.812.1002 1069.0000 - 44903916 FONTE Nº 01000000, NOTA DE EMPENHO
Nº 01573 - SEMINF, EMITIDO EM 04/09/2015.
CONTRATO: nº 055/2015 - SEMINF, celebrado em
17/09/2015.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do
artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado
com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do
Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo
Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,
CONSIDERANDO A SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL
Nº 004/2015 - CEL/PROURBIS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27102.15.127.1027.2286.
0000 02910261.33903501 - NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE00076, DE
10/09/2015 - PROURBIS.
CONTRATO: Nº 010/2015 – SEMINF/PROURBIS,
celebrado em 11/09/2015, entre o PROURBIS e o Consultor Sr.Rodrigo
Speziali de Carvalho.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor, FÁBIO SEREJO RIBEIRO, CREA
nº 10277-D/AM, CPF nº 571.867.312-87, Engenheiro Civil para exercer
a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a
execução da obra / serviço discriminado no objeto abaixo.
OBJETO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA
SANTA LUZIA, LOCALIZADA A RUA PROFESSOR CARLOS
MESQUITA, S/Nº - BAIRRO SANTA LUZIA, EM MANAUS / AM.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora, Srª. DÉBORAH DE LIMA PAES
matrícula Nº125.674-2-A para exercer com efeito a contar de
11/09/2015, a função de Fiscal do referido contrato, que tem como
finalidade a execução do serviço discriminado no objeto abaixo.
OBJETO: Serviço de Consultor Individual para Avaliação
Final do Programa – PCR, previsto nas acções do Prourbis.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO
PÚBLICAS, em Manaus, 24 de setembro de 2015.
DE
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
OBRAS
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO
PÚBLICAS, em Manaus, 11/09/2015
DE
OBRAS
PORTARIA N° 104/2015 - SEMINF / GSS.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do
artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado
com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do
Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo
Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria:
EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2010 –
CL/SEMINF/PM.
EMPENHOS: Nº 00400 e 00055 – ambos Fundação de
Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”, datados respectivamente em
22/12/2010 e 03/01/2011.
CONTRATO: Nº 008 – FDT, celebrado em 22/12/2010
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor, SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA
ROCHA, CREA Nº 8892-D/AM e CPF Nº 417.997.202-68, para exercer
a partir da publicação desta no D.O.M., a função de Engenheiro Fiscal
do referido contrato, que tem como finalidade a execução da
obra/serviço discriminada no objeto abaixo, em substituição ao
Engenheiro ANTONIO CARLOS OLIVEIRA COELHO, CREA 5665-/AM,
designado na Ordem de Serviços nº 542/2010, emitida em 22/12/2010.
Os efeitos da presente substituição retroagem a data de 03/09/2015.
OBJETO: REFORMA DA FUNDAÇÃO Dr. THOMAS, Nº 798
– BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MANAUS / AM.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado do Pessoal sob a égide do Regime
de Direito Administrativo, objeto do Edital 001/2013 – PSS 2013.
2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e os senhores que
integram o anexo único deste Extrato.
3. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços, por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, sob o Regime de Direito Administrativo, nos termos do
artigo 4º, parágrafo único, inciso III, da Lei 1.425/2010, autos do
processo nº 2014/11217/11230/00102.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de suas
respectivas contratações conforme Anexo Único.
Manaus, 25 de setembro de 2015.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO
PÚBLICAS, em Manaus, 03 de março de 2015.
DE
OBRAS
ANEXO ÚNICO
Matricula
Nome
125.445-6A EDIVALDO LOPES GAIA
DOM | Edição 3741 | Página 26
Cargo
AUX SERV MUNICIPAIS SERVENTE
Data de
Data de
Inicio
Termino
07/10/2015 07/04/2016
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
EXTRATO
Matricula
1. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado do Pessoal sob a égide do Regime
de Direito Administrativo, objeto do Edital 001/2013 – PSS 2013.
2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e os senhores que
integram o anexo único deste Extrato.
3. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços, por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, sob o Regime de Direito Administrativo, nos termos do
artigo 4º, parágrafo único, inciso III, da Lei 1.425/2010, autos do
processo nº 2014/11217/11230/00102.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de suas
respectivas contratações conforme Anexo Único.
Manaus, 25 de Setembro de 2015.
124.656-9A
Nome
RAIMUNDO BEZERRA DO
NASCIMENTO
124.662-3A VANICE DOS SANTOS
124.503-1A MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA
124.555-4A MARIO MILTON LEAO BATISTA
124.610-0A MARIA EUNICE ROCHA DE SOUZA
068.513-5D
JOSE ROBERTO NASCIMENTO
SIQUEIRA
124.653-4A MARIVALDO FERNANDES FERREIRA
124.532-5A ADRYENNE DA ROCHA TORRES
124.514-7A EVANDRO TORRES DA SILVA
124.615-1A
RAIMUNDO NONATO SOUSA
RODRIGUES
124.689-5A EDSON ALMEIDA GOMES
124.633-0A EFRAIM RIBEIRO RODRIGUES
088.828-1B RAIMUNDO GOMES FILHO
100.851-0B DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE
124.544-9A FRANCISCO ADALBERTO CARDOSO
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DE
124.660-7A
AGUIAR
124.510-4A ANTONIO JORGE BRAGA COSTA
124.513-9A ELSON OLIVEIRA DA COSTA
114.352-2C PAULO DE PAULA SAMPAIO
124.602-0A DIEGO FERREIRA CARVALHO
124.620-8A GRAZIANE DOS SANTOS SOUZA
ANEXO ÚNICO
Matricula
Nome
124.527-9A REGIONALDO MATIAS DE OLIVEIRA
ALBERTO NASCIMENTO DOS
124.582-1A
SANTOS
124.611-9A ADRIANO ASSUNCAO DE OLIVEIRA
100.806-4E FRANCINEI DE SOUSA IMBIRIBA
092.535-7C JEAN LIMA DE OLIVEIRA
124.652-6A MARCELO AMORIM XAVIER
124.535-0A BREMMER DIRANE RUFO
124.677-1A ANA CRISTINA BATISTA GOMES
RAIMUNDO NONATO NILO DE
124.694-1A
OLIVEIRA
124.648-8A RAIMUNDO PINTO PEDROSO
082.125-0C ANTONIO FELICIO BEZERRA
124.608-9A ATILU MORAES CORREIA
124.599-6A DOMINGOS MAIA PANTOJA
067.983-6E EDMILSON SOARES CARNEIRO
124.587-2A FABIO PINON REPOLHO
124.575-9A JOAO DA SILVA CONTREIRA
124.573-2A JORGE LUIZ DA SILVA
JOSE ROBERTO GUEDES
114.347-6D
VASCONCELOS
RAIMUNDO GERALDO BENTES
124.984-3A
MOUTINHO
124.641-0A ADAILSON SANTOS PONTES
RAIMUNDO CLAUDEMIR PAULO DA
SILVA
EUDISON ANTONIO BARROZO
124.675-5A
SEIXAS
124.617-8A
124.549-0A FRANCISCO FERREIRA AZEVEDO
FRANCISCO FERREIRA BARAUNA
124.673-9A
NETO
114.210-0B JORGE ANDRE BATISTA GOMES
124.572-4A JUVANEY SILVA DE SOUZA
114.219-4E LUIS CARLOS CUMPIAM
124.576-7A RAIMUNDO ABEL SANTANA JUNIOR
124.592-9A ALEXSSANDRA DE SOUZA PEREIRA
124.594-5A AMARILDO FELIX GOMES
124.649-6A LUCELIA ZAN
100.738-6C MAURO MEDEIROS MARQUES
Cargo
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
070.551-9D HELY DE SOUZA CARVALHO NETO
Data de
Inicio
Data de
Termino
124.507-4A THIAGO COSTA DE SOUZA
02/10/2015 02/04/2016
124.563-5A ALAILSON BATISTA TAVARES
02/10/2015 02/04/2016
124.559-7A GECILDO SILVA SANTOS
03/10/2015 03/04/2016
125.020-5A MARCOS SANTOS FERREIRA
03/10/2015 03/04/2016
124.515-5A ELIOLIODO DE OLIVEIRA NOBRE
03/10/2015 03/04/2016
124.571-6A JOSE MARIA DINIZ SOARES
03/10/2015 03/04/2016
125.018-3A CRISTOVAM MARCIEL PESQUEIRA
03/10/2015 03/04/2016
124.684-4A JANDERSON OLIVEIRA LIMA
03/10/2015 03/04/2016
124.519-8A JONAS REIS LIMA
03/10/2015 03/04/2016
124.651-8A LUCIVALDO DOS SANTOS FERREIRA
03/10/2015 03/04/2016
114.349-2C GERCIVALDO RIBEIRO DE SOUZA
03/10/2015 03/04/2016
124.691-7A CARLOS EDUARDO DA SILVA VIEIRA
03/10/2015 03/04/2016
124.596-1A ELTON DA SILVA CIDADE
03/10/2015 03/04/2016
124.586-4A
03/10/2015 03/04/2016
FRANCISCO REGINALDO MENDES DE
SA
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES
074.628-2B
DOS REIS
03/10/2015 03/04/2016
124.666-6A EDNEY DA SILVA ARAUJO
03/10/2015 03/04/2016
124.542-2A JESIVALDO FERREIRA DA SILVA
03/10/2015 03/04/2016
088.298-4B APURYNAM RODRIGUES DE SOUZA
04/10/2015 04/04/2016
124.606-2A LUCIANA CAVALCANTE FERREIRA
04/10/2015 04/04/2016
124.570-8A MARIO DA SILVA LIMA
04/10/2015 04/04/2016
124.569-4A ORLEANS GONCALVES RODRIGUES
04/10/2015 04/04/2016
124.646-1A ROSIMEIRE OLANDA DA SILVA
04/10/2015 04/04/2016
124.642-9A XENIA MARIA NEVES DA SILVA
04/10/2015 04/04/2016
124.623-2A JEFESON SOUZA DA SILVA
04/10/2015 04/04/2016
124.644-5A LAILSON ALVES DE OLIVEIRA
04/10/2015 04/04/2016
124.528-7A MARINELSON DE SOUZA LOBATO
04/10/2015 04/04/2016
124.529-5A NILOMAR PEREIRA RAMOS
04/10/2015 04/04/2016
124.536-8A ELISANDRO SILVA DE ALMEIDA
04/10/2015 04/04/2016
087.251-2B ANTONIO SILVA SOUZA
04/10/2015 04/04/2016
124.663-1A JOSIMAR NEVES DA SILVA
04/10/2015 04/04/2016
124.659-3A MARIO JORGE DA SILVA NONATO
04/10/2015 04/04/2016
124.645-3A SAMUEL OTAS MARTINS
04/10/2015 04/04/2016
124.512-0A EDINEY PLACIDO ALVES
DOM | Edição 3741 | Página 27
Cargo
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
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AUX SERV MUNICIPAIS
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SERVENTE
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SERVENTE
Data de
Inicio
Data de
Termino
04/10/2015 04/04/2016
04/10/2015 04/04/2016
04/10/2015 04/04/2016
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05/10/2015 05/04/2016
06/10/2015 06/04/2016
06/10/2015 06/04/2016
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06/10/2015 06/04/2016
06/10/2015 06/04/2016
06/10/2015 06/04/2016
06/10/2015 06/04/2016
07/10/2015 07/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
09/10/2015 09/04/2016
10/10/2015 10/04/2016
10/10/2015 10/04/2016
10/10/2015 10/04/2016
10/10/2015 10/04/2016
10/10/2015 10/04/2016
10/10/2015 10/04/2016
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Matricula
Nome
124.690-9A JORGE DE OLIVEIRA LIMA
124.698-4A ENILSON BENEDITO LIMA DA COSTA
124.552-0A KELIANNE DE SOUSA PIMENTEL
124.693-3A RAFAEL COUTINHO FEITOSA
124.580-5A IVANILDE DE MELO MENEZES
124.697-6A ANA PAULA RODRIGUES MARTINS
124.671-2A FRANCISCO SOARES PINTO
124.669-0A FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
124.579-1A
CLEIMILDO NASCIMENTO DOS
SANTOS
124.638-0A DAVID BRITO GUERREIRO
101.049-2B VALDEMIRO CORREA DA SILVA
124.631-3A JULINHO TANANTA DOS SANTOS
124.506-6A RADJA BIANCA DE LIMA ALVES
124.530-9A OSVALDO BENARROS LUCENA
124.687-9A RENIE MIRANDA RODRIGUES
124.564-3A LUCILENE NUNES DA SILVA
124.957-6A MANOEL NASCIMENTO DA SILVA
124.674-7A MANOEL EDIVAN DE SOUSA
124.640-2A ALMERIO CORREA DA SILVA
124.667-4A JOSE AUGUSTO FERREIRA GOMES
124.509-0A ANDRE SILVA BARROS
124.539-2A WALDECY PICANCO BENTES
124.543-0A LAETE DA SILVA
124.609-7A
ANA CLAUDIA ALVES CALHEIROS
OLIVEIRA
124.591-0A ERLANDI PIMENTEL COSTA
100.879-0B JULIO CESAR MARQUES GOMES
124.683-6A ALDAIR JOSE DE LIRA
100.870-6B JOSE GOMES PINTO
096.378-0B CLAUDEMAR PEREIRA BATALHA
124.560-0A LIDIA COSTA MENEZES
124.655-0A
PAULO RYCARDO BARRETO
MARINHO
124.505-8A NILCE ALVES DE MORAES
124.537-6A
ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRA
FILHO
088.109-0C HELIOMAR REIS VALE
124.538-4A
MARIA LUCENILDA COELHO
RODRIGUES
124.699-2A MONICA DOS SANTOS
124.692-5A
JOSE FLAVIO ALBUQUERQUE
BASTOS
124.682-8A JOSE ALBERTO SOARES DE ARRUDA
124.547-3A ANTONIO LUCIO LOPES DA SILVA
124.696-8A JANDES MONTEIRO DA SILVA
124.695-0A MARIVAN ALVES DA CRUZ
124.680-1A ADRIANO DOS SANTOS SILVA
124.605-4A DANIEL SOUZA DOS SANTOS
124.603-8A DARLAN DE FREITAS BRASIL
124.562-7A CRISIONEY SOUZA DO NASCIMENTO
124.551-1A ISAAC MACEDO DA COSTA
124.993-2A FABIO AMORIM MESQUITA
124.681-0A VICTOR LEAO DE ALMEIDA
124.650-0A LUCIMBERG MIRANDA DACIO
124.625-9A ALESSANDRO BERNARDO DA SILVA
124.613-5A SERGIO GOMES DE OLIVEIRA
116.459-7B ALBERTO CONCEICAO
124.598-8A ARIVALDO FEIJAO CARDOSO
124.657-7A
RAIMUNDO EDER DAMASCENO
FARIAS
124.621-6A VALDEMIRO DOS SANTOS ROCHA
Cargo
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
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PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
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PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
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AUX SERV MUNICIPAIS
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AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
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PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
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AUX SERV MUNICIPAIS
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AUX SERV MUNICIPAIS
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SERVENTE
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PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
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PEDREIRO
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PEDREIRO
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AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
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AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
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AUX SERV MUNICIPAIS
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AUX SERV MUNICIPAIS
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AUX SERV MUNICIPAIS
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SERVENTE
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SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
Data de
Inicio
Data de
Termino
Matricula
Nome
ISMAEL CARLOS DE CARVALHO E
SILVA
10/10/2015 10/04/2016
124.588-0A
10/10/2015 10/04/2016
125.013-2A ISA MARA SILVA SILVEIRA
10/10/2015 10/04/2016
124.965-7A GRACILA ANDRADE MENDONCA
10/10/2015 10/04/2016
124.541-4A ALEF CAMPOS DE CARVALHO
10/10/2015 10/04/2016
124.550-3A
11/10/2015 11/04/2016
124.553-8A JOVANE MARQUES MAGALHAES
11/10/2015 11/04/2016
124.678-0A GRACILEI DE ANDRADE SANTOS
11/10/2015 11/04/2016
124.977-0A EMERSON CAVALCANTE DE MELO
11/10/2015 11/04/2016
114.344-1B GERLIJAN PINHEIRO DA SILVA
11/10/2015 11/04/2016
124.962-2A MARILZA ELIAS PEREIRA
11/10/2015 11/04/2016
124.992-4A ARLEN CAVALCANTE DA CHAGA
11/10/2015 11/04/2016
124.946-0A REDILHA MARIA MATOS GODINHO
11/10/2015 11/04/2016
124.990-8A MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA
11/10/2015 11/04/2016
114.356-5C JOSE FARIAS FILHO
11/10/2015 11/04/2016
124.966-5A LUIS BATISTA DE FREITAS SANTOS
11/10/2015 11/04/2016
117.497-5C ALDEIR DIAS PERES
11/10/2015 11/04/2016
125.007-8A SHEROON VILHENA PASSOS
12/10/2015 12/04/2016
124.999-1A ARQUITEON DE SOUZA CALHEIRO
12/10/2015 12/04/2016
125.124-4A
12/10/2015 12/04/2016
125.001-9A ELENA DA CRUZ DE ALMEIDA
12/10/2015 12/04/2016
100.767-0B JOSE BATISTA DE MATOS FILHO
12/10/2015 12/04/2016
124.989-4A GILMAR RAPOSO DOS SANTOS
12/10/2015 12/04/2016
124.983-5A JOSE DE ARIMATEIA BATISTA MATOS
12/10/2015 12/04/2016
125.008-6A ACINALDO DA SILVA NASCIMENTO
12/10/2015 12/04/2016
125.021-3A ENIVALDO DA COSTA CORTEZ
12/10/2015 12/04/2016
125.000-0A DERNECY ASSUNCAO COSTA
13/10/2015 13/04/2016
124.961-4A OSVALDO ANDRADE SILVA
13/10/2015 13/04/2016
124.953-3A HILDEBRANDO PINTO RODRIGUES
13/10/2015 13/04/2016
071.358-9D WILSON CURICO MAFRA
13/10/2015 13/04/2016
124.954-1A ADRIANO SOUZA RIBEIRO
13/10/2015 13/04/2016
124.996-7A ANDERSON FERREIRA DA SILVA
13/10/2015 13/04/2016
124.950-9A JUVENAL PEREIRA ARAUJO FILHO
13/10/2015 13/04/2016
076.499-0B JOSE DOMINGOS TAVARES
13/10/2015 13/04/2016
124.964-9A ALMIR GOMES DA CRUZ
13/10/2015 13/04/2016
124.995-9A IEDA BARROS GONCALVES
13/10/2015 13/04/2016
125.019-1A NILZA CRUZ DOS SANTOS
13/10/2015 13/04/2016
125.017-5A ANDERSON SENA DE CASTRO
14/10/2015 14/04/2016
125.005-1A
16/10/2015 16/04/2016
125.003-5A RAIMUNDO DELCY TEIXEIRA
16/10/2015 16/04/2016
124.947-9A ERMESON MOREIRA DE SOUZA
16/10/2015 16/04/2016
124.980-0A PAULA MARQUES DE LIMA
16/10/2015 16/04/2016
105.505-4B ALBERTO BAHIA MARTINS
16/10/2015 16/04/2016
124.978-9A CLAUDINEI SILVA
16/10/2015 16/04/2016
125.032-9A MILCA BARBOSA DE SOUZA
16/10/2015 16/04/2016
124.970-3A FABIO DOVAL DA SILVA
16/10/2015 16/04/2016
125.004-3A FELIPE DA SILVA FERRAZ
17/10/2015 17/04/2016
125.002-7A SIMEI DA SILVA MARINHO
17/10/2015 17/04/2016
125.036-1A VICENTE FERNANDES DA SILVA
17/10/2015 17/04/2016
124.986-0A
17/10/2015 17/04/2016
125.034-5A HAMILTON DA SILVA CARNEIRO
17/10/2015 17/04/2016
125.012-4A REGINALDO DE LIMA CORDOVIL
17/10/2015 17/04/2016
125.028-0A ALAN CABRAL DO CARMO
17/10/2015 17/04/2016
125.121-0A REJANE PEREIRA BARRETO
17/10/2015 17/04/2016
125.125-2A CLEUTER NASCIMENTO CASTRO
17/10/2015 17/04/2016
125.133-3A JANDERSON GOES SANTANA
ANTONIO NORMANDO CARVALHO DA
SILVA
FRANCISCO ROZIBERTO DA SILVA
OLIVEIRA
FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS
FILHO
MANOEL VENICIO FERREIRA DA
COSTA
DOM | Edição 3741 | Página 28
Cargo
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
PEDREIRO
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
Data de
Inicio
Data de
Termino
17/10/2015 17/04/2016
17/10/2015 17/04/2016
18/10/2015 18/04/2016
18/10/2015 18/04/2016
18/10/2015 18/04/2016
18/10/2015 18/04/2016
18/10/2015 18/04/2016
18/10/2015 18/04/2016
18/10/2015 18/04/2016
19/10/2015 19/04/2016
19/10/2015 19/04/2016
19/10/2015 19/04/2016
19/10/2015 19/04/2016
20/10/2015 20/04/2016
20/10/2015 20/04/2016
20/10/2015 20/04/2016
20/10/2015 20/04/2016
21/10/2015 21/04/2016
24/10/2015 24/04/2016
24/10/2015 24/04/2016
25/10/2015 25/04/2016
25/10/2015 25/04/2016
25/10/2015 25/04/2016
25/10/2015 25/04/2016
26/10/2015 26/04/2016
26/10/2015 26/04/2016
26/10/2015 26/04/2016
26/10/2015 26/04/2016
26/10/2015 26/04/2016
30/10/2015 30/04/2016
01/11/2015 01/05/2016
01/11/2015 01/05/2016
01/11/2015 01/05/2016
01/11/2015 01/05/2016
01/11/2015 01/05/2016
01/11/2015 01/05/2016
01/11/2015 01/05/2016
01/11/2015 01/05/2016
01/11/2015 01/05/2016
02/11/2015 02/05/2016
03/11/2015 03/05/2016
03/11/2015 03/05/2016
03/11/2015 03/05/2016
06/11/2015 06/05/2016
06/11/2015 06/05/2016
07/11/2015 07/05/2016
08/11/2015 08/05/2016
08/11/2015 08/05/2016
08/11/2015 08/05/2016
09/11/2015 09/05/2016
09/11/2015 09/05/2016
13/11/2015 13/05/2016
13/11/2015 13/05/2016
14/11/2015 14/05/2016
15/11/2015 15/05/2016
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Matricula
Nome
125.152-0A INEUDE CARRIL DOS REIS
125.137-6A PAULO AMAZONAS DE OLIVEIRA
125.149-0A AGUSTINHO BRAGA FEITOZA
125.120-1A MARLENE GOMES DE SOUZA
125.140-6A JOSE LUIZ TEIXEIRA CALDEIRA
125.154-6A ARISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
125.135-0A JOSE CARLOS JACAUNA RAMOS
125.146-5A ANDERSON SANTOS DA SILVA
125.144-9A FABIO MARCOS SERRA MARTINS
125.141-4A SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA
Cargo
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
AUX SERV MUNICIPAIS
SERVENTE
Data de
Inicio
Data de
Termino
15/11/2015 15/05/2016
16/11/2015 16/05/2016
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente termo
passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, sendo eleito o foro da
Comarca de Manaus para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
mesmo.
17/11/2015 17/05/2016
17/11/2015 17/05/2016
21/11/2015 21/05/2016
E assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento,
em três vias de igual teor.
Manaus, 21 de Setembro de 2015.
22/11/2015 22/05/2016
23/11/2015 23/05/2016
24/11/2015 24/05/2016
01/12/2015 01/06/2016
01/12/2015 01/06/2016
INSTITUTO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO
TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS
COMPENSATÓRIAS Nº 0045/2015
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Nelson Rodrigues n° 01, Compensa,
Manaus/AM, inscrita no CNPJ/MF n°04.420.916/0001-51, neste ato
representada por seu Sócio Leonardo Machado Azevedo Vilela,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
n°5.738.021 SSP/MG, devidamente inscrito no CPF/MF n° 001.481.00694, adiante denominado DEVEDOR com OBRIGAÇÃO DE FAZER e
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO
URBANO – IMPLURB, autarquia municipal, órgão da administração
indireta, sediado na Av. Brasil nº 2971, bairro Compensa, CEP 69035110, Município de Manaus-Am, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o nº. 05.610.385/0001-22,
representado neste ato pelo Vice Presidente TELAMON BARBOSA
FIRMINO NETO, brasileiro, casado, portador do CPF nº. 273.024.742-49
e RG nº 687421 – SSP/AM, nomeado por força do Decreto de 11 de
Março 2014, com publicação no Dom nº 3367 de 11 de Março de 2014,
adiante denominado CREDOR na qualidade de planejador, executor,
coordenador e gerenciador do Plano Diretor Urbano e Ambiental de
Manaus e de seus instrumentos de controle urbano, de comum acordo,
nesta e na melhor forma de direito, FIRMAM O PRESENTE
INSTRUMENTO, para cumprimento de medidas compensatórias,
através das seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O COMPROMISSÁRIO
DEVEDOR, ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO, RECONHECE
EXPRESSAMENTE
A
RESPONSABILIDADE
DA
MEDIDA
COMPENSATÓRIA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE
ÔNIBUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES FORNECIDAS PELA SMTU.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBRIGAÇÃO: Esta obrigação origina-se
do procedimento administrativo nº 2013/796/824/00448, da Decisão
CMDU n° 0530/15 registrada na Ata da 31° Reunião Ordinária de 05 de
Agosto de 2015, no qual é definido o objeto da cláusula primeira deste
termo reconhecendo expressamente a obrigação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO: A DEVEDORA confessa e assume integral
responsabilidade pelo CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO definida na
CLÁUSULA PRIMEIRA, no prazo máximo de 20 (VINTE) dias,
prorrogáveis mediante prévia justificativa, a contar da publicação deste
termo no Diário Oficial do Município de Manaus.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA
E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PORTARIA N.º 100/2015 - PRE / MANAUSTRANS
O Diretor Presidente DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS,
no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 31 de julho de 2013;
nº 8.666/93.
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 67, da Lei Federal
RESOLVE:
I – DESIGNAR, os servidores ARUIQUE FERREIRA DA
SILVA FILHO, Matrícula nº. 10818 (Fiscal Titular), EDSON MANOEL DOS
REIS, matrícula nº. 11854 (Fiscal Titular), FIDÉLIS AGUIAR ANDRADE,
Matrícula nº. 12361 (Fiscal Titular), e HALRANE SUMAYA LITAIFF
COLARES, Matrícula nº. 11308 (Fiscal Suplente) para acompanharem e
fiscalizarem os serviços referentes a execução do contrato nº 017/2015 da
empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO - EPP, cujo objeto é prestação de serviço
de controle de pragas, desratização, com aplicação semestral, manutenção
e inspeções mensais para atender as necessidades do Instituto Municipal
de Engenharia Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, conforme
Termo de Referência da contratação.
II - ESTABELECER que durante o impedimento/
afastamento dos fiscais titulares, respondam pelas atribuições desta
Portaria os respectivos suplentes.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro
de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 25
de setembro de 2015.
CLÁUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES: O presente termo
importa em confissão irretratável da obrigação de fazer e o atraso no
cumprimento desta provoca o imediato cancelamento da regularização e
habite-se de quaisquer projetos ou obras da empresa junto a este
INSTITUTO, sujeitando-se ainda, às medidas judiciais cabíveis, na forma
do artigo 247 e seguintes do Código Civil Brasileiro vigente.
DOM | Edição 3741 | Página 29
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 017/2015-MANAUSTRANS, firmado
em 25/09/2015.
2. CONTRATANTES: O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização
do Trânsito - MANAUSTRANS e a empresa Vila da Barra Comércio e
Representações e Serviços de Dedetização Ltda- EPP.
3. OBJETO: Prestação de Serviços de Controle de Pragas, destatização,
com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais para
atender as necessidades do Manaustrans, conforme termo de referência
da contratação.
4. VALOR: O valor global do contrato é estimadona quantia de
R$ 10.370,40 (Dez mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos), ao
custo do m² a R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram parcialmente empenhadas sob o número 2015NE00556,
datada de 15/09/2015, no valor de R$ 5.185,20 (Cinco mil cento e oitenta
e cinco reais e vinte centavos) à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade
Orçamentária:
50200;
Programa
de
Trabalho:
15.122.4002.2358.0000; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de
Recursos: 02100000.
6. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura.
7. FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato decorre do Pregão
nº 001/2015CML/PM, Ata de Registro de Preços nº 004/2015 –
GERP/SEMAD,publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 3612,
de 19/03/15 e do Procedimento Administrativo 2015/17269/17285/00044.
Manaus, 25 de setembro de 2015.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – DLF/MANAUSTRANS
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015 – MANAUSTRANS originada do
Processo
Administrativo
nº 2015/17269/17285/00010
–
MANAUSTRANS,
Pregão
Presencial
nº 010/2015
–
CPL/MANAUSTRANS, Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de Películas Refletivas, Películas Vinil Calandrada e Máscara
de Papel, para atender às necessidades do Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS. Vigência:
26/06/2015 a 26/06/2016. O Instituto Municipal de Engenharia e
Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, para fins de atendimento ao
§2º, do artigo 15, da Lei 8.666/93, torna público que MANTÉM os preços
registrados nos itens constantes na ATA supracitada. Informações
detalhadas dos itens da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3676 pág. 19, de 26 de junho de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 25 de setembro de 2015.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1472
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro
e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com
o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao
DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com
assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório,
devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de
residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para
PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e
Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e
efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do
MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
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87.
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Nome
Placa
Auto
Código
Multa
Data
Infração
A L BEZERRA TRANSPORTES ME
A P A COM DE MOVEIS LTDA
ABDIAS GOMES REIS DOS SANTOS
ABIAS CRUZ DA COSTA
ABRAAO BARBOSA RIBEIRO
ACASSIO TAVARES COUTINHO
ACILINO CARVALHO DE SOUZA
ADAILTON BERTINO NOGUEIRA
ADEMAR ANTUNES
ADENARIO DE LIMA RODRIGUES
ADILA SOCORRO ZAU DA SILVA
ADIMAEL MEIRA DE SANTANA
ADONNILSON MARQUES PINTO
ADRIA FERREIRA DE SENA
ADRIANA AMANCIO DACIO
ADRIANA COELHO MAIA
ADRIANA DA COSTA BARROSO
ADRIANA DA COSTA BARROSO
ADRIANA MESQUITA DE MENDONCA
ADRIANO DUARTE DE CASTRO
ADRIANO JOSE FRIZZO
ADRIANO TRENTIN FASSINI
ADSON SANTOS DOS ANJOS
ADY ALVES DE SOUSA
AER RESTAURANTE LTDA - ME
AERTON RODRIGUES DE MIRANDA
AFA CONTABILIDADE E LOGIS LTDA-ME
AFRANIO JUNIOR M DE SOUZA
AILTON LINS BEZERRA
AILTON LINS BEZERRA
AILTON SOARES BEZERRA
ALAN KLEYTON LIMA SALES
ALBANO CASTRO ALBUQUERQUE SOBRINHO
ALBERSON PEREIRA DE CASTRO
ALCEMAR GOMES DOS SANTOS
ALCIANE DA COSTA MARQUES
ALCIANE MATOS DE PAIVA
ALCILENE DE ARAUJO COSTA
ALDAIR RODRIGUES DA SILVA
ALDEMIR DA SILVA GORAYEB
ALDEMIR DE ALBUQUERQUE DA CUNHA
ALDENEI MARROQUE DOS SANTOS
ALDILEIA LIMA LEITAO
ALESSANDRA FROTA DE LIMA
ALESSANDRA REGINA R DE P SILVA
ALESSANDRA SANTOS DA S REBOUCAS
ALESSANDRO COHEN MELO
ALESSANDRON FARIAS RIBEIRO
ALESSANDRON FARIAS RIBEIRO
ALEX DE JESUS DOS SANTOS-ME
ALEX RODRIGUES DOS SANTOS
ALEXANDRE DE A SALES DA CUNHA
ALEXANDRE GARCIA PEREIRA
ALEXANDRE GEBER DE AGUILA
ALEXANDRE HERNANDES NETO
ALEXANDRE MASCARENHAS ALECRIM
ALEXSANDER WILLIAN DO R FRANCA
ALFREDO LUIZ DE FIGUEIREDO E SILVA
ALIANCA COM DE ALIMENTOS LDTA
ALIRIO DA SILVA MAIA
ALIRIO DA SILVA MAIA
ALIRIO NEVES DE SOUZA
ALMIR DE MENEZES MELO
ALOISIO SOARES AFONSO JUNIOR
ALTIMEI DA SILVA BARILE
ALVORADA E E D DE ALIMENTOS LTDA
ALYSSON ADAIL TAVARES SOARES
ALYSSON BASTOS SENA
AMALIA BARBOZA MURADA
AMANDA DA SILVA PINTO
ANA BATISTA SIQUEIRA
ANA CAROLINA M DO NASCIMENTO
ANA CLAUDIA RAFAEL COSTA
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
ANA HELENA DA COSTA ARAGAO
ANA KETLEN PEREIRA COELHO
ANA LUCIA CAVALCANTE DOS SANTOS
ANA LUISA SOUSA FARIA
ANA LUISA SOUSA FARIA
ANA MARLI VASCONCELOS CARDOSO
ANA PAULA DE MELO GOMES
ANA PAULA GOMES DA SILVA
ANA PAULA MACHADO G MUNIZ
ANA PAULA MAGALHAES MACIEL
ANA PRISCILA A DE OLIVEIRA
ANA RITA DE SOUZA BARBOZA
ANAILTON LEMOS DE SOUSA
ANANIAS GOMES DE SOUSA
NOZ-6157
OAN-1976
JXH-6471
JWY-6090
JXJ-7848
OAC-9519
NOU-6966
NOV-2525
OAK-6152
JWT-6211
NOW-8919
JWS-1393
NOO-2938
NOW-5057
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NOW-4295
NOW-4295
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NOU-5018
JXO-9781
NOU-0011
JTN-1874
JXQ-5344
NOY-5444
NOT-8793
NOM-8136
JXH-5262
JXH-5262
OAA-0587
JXY-4575
JXX-8274
JWW-4736
JWX-6663
NOI-1350
OAD-0146
NOP-4199
JXH-7283
NOR-8349
NOI-7216
NOV-0590
JWS-4898
JWL-0763
JXH-1391
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JXT-5013
NOV-6435
NOV-6435
JXJ-8151
NOL-1844
OAC-9157
OAG-1828
NOO-5172
JXW-3524
JXR-8061
JWW-6375
OAO-6409
NOP-5197
JXR-0557
JXR-0557
NOU-5990
OAL-6618
JXF-5339
OAF-1358
OAK-1918
NOP-7488
NOT-0867
NOQ-7847
JXV-9292
JXE-8319
NOO-6822
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OAG-7184
OXM-2760
OXM-8443
NOR-2037
PHB-2536
PHB-2536
OAF-0107
PHB-0547
OAC-2823
NOQ-7946
NOV-0943
JWO-5876
NOQ-3314
NOY-9389
JWY-4365
ME00227709
ME00060662
ME00092722
ME00276993
ME00183318
ME00291060
ME00036150
ME00115097
ME00137485
ME00137471
ME00040153
ME00190102
ME00075930
ME00075948
ME00131196
ME00056156
ME00249108
ME00134482
ME00049193
ME00268295
ME00258300
ME00221155
ME00097870
ME00278785
ME00169151
ME00289340
ME00073500
ME00100286
ME00289244
ME00075841
ME00039917
ME00297156
ME00117138
ME00161563
ME00296063
ME00175415
ME00280805
ME00199234
ME00043495
ME00096933
ME00252435
ME00275136
ME00104800
ME00156430
ME00294442
ME00036142
ME00256098
ME00161531
ME00161608
ME00135420
ME00255579
ME00176459
ME00256112
ME00134460
ME00098473
ME00280574
ME00289325
ME00142132
ME00043582
ME00297407
ME00297567
ME00289442
ME00220618
ME00175411
ME00227560
ME00198674
ME00258272
ME00131204
ME00094236
ME00195117
ME00061225
ME00158728
ME00294223
ME00047584
ME00033549
ME00252383
ME00252408
ME00255635
ME00029813
ME00252503
ME00221206
ME00105583
ME00173741
ME00061218
ME00227689
ME00011234
ME00213081
ME00292324
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572-0/0
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518-5/1
605-0/2
518-5/1
518-5/1
605-0/1
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601-7/4
599-1/0
758-7/0
518-5/1
518-5/1
723-4/0
604-1/2
703-0/1
545-2/1
548-7/0
541-0/0
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604-1/2
573-8/0
574-6/1
556-8/0
599-1/0
605-0/1
574-6/1
599-1/0
604-1/2
518-5/1
518-5/1
518-5/1
518-5/1
518-5/1
703-0/1
518-5/1
555-0/0
518-5/1
736-6/2
731-5/0
548-7/0
518-5/1
518-5/1
574-6/1
518-5/1
604-1/2
703-0/1
703-0/1
519-3/0
574-6/1
604-1/2
604-1/2
704-8/1
604-1/2
601-7/4
599-1/0
605-0/1
548-7/0
518-5/1
518-5/1
574-6/1
599-1/0
518-5/1
518-5/1
518-5/1
548-7/0
723-4/0
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573-8/0
604-1/2
599-1/0
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ANATERCIA DOS SANTOS G LIMA
ANDERSON CLAYTON P BEZERRA
ANDERSON CRISTIANO DOS S ORIENTE
ANDERSON JOSE RODRIGUES MOTTA
ANDERSON JOSE RODRIGUES MOTTA
ANDERSSON DOS SANTOS MOREIRA
ANDRE GAMA HASHIMOTO
ANDRE LUIZ DE MELLO SILVA
ANDRE POZZETTI
ANDREA CLAUDIA MONTEIRO CONDE
ANDREIA APOLINARIO BARRETO
ANDREIA DE MORAES VERAS
ANDREIA QUEIROZ SAMPAIO
ANGELA REGINA M DE SOUZA
ANISIO SALDANHA MARQUES
ANIZIO MEIRELES MARTINS
ANSELMO JORGE NEVES DE SOUZA JUNIOR
ANTONELY MAGALHAES DE AZEVEDO
ANTONIA DE FATIMA DIAS
ANTONIA IVONE COSTA DE QUEIROZ
ANTONILDO ARAUJO DE SOUSA
ANTONIO ALVES DA CRUZ
ANTONIO ALVES DA CRUZ
ANTONIO AMOEDO NETO
ANTONIO BEZERRA LOPES
ANTONIO CARLOS DA S CORDEIRO
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
ANTONIO DAS GRACAS GUEDES
ANTONIO GONCALVES DE FIGUEIREDO
ANTONIO JONIEL SILVA DOS SANTOS
ANTONIO JOSE DE JESUS SILVA
ANTONIO JOSE DE JESUS SILVA
ANTONIO JOSE SERRAO DE OLIVEIRA
ANTONIO LOPES ALVES
ANTONIO M DO V ALBUQUERQUE
ANTONIO MARQUES MAXIEL DA SILVA
ANTONIO MAURICIO BRUCE
ANTONIO NATANAEL DE A BATISTA
ANTONIO PEREIRA BARROSO
ANTONIO PIRES TRINDADE
ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE ASSIS
ANTONIO SOUSA MOREIRA ME
ANTONIO VIEIRA DE SOUZA FEIJO
ANTONIO WILSON GAMA BOMFIM
ANTONIRES DUARTE DOS REIS
APARECIDO MAURICIO DE CARVALHO
ARANGA C DE SEGUROS LTDA ME
ARI CASTELO BRANCO
ARI CASTELO BRANCO
ARIANA DE SOUZA GOMES
ARIANA VERISIMO DOS SANTOS
ARIOSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ARIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA
ARIVAN NEVES DOS SANTOS
ARLEN GOMES MARQUES
ARLETH MOTA MONTEIRO
ARMANDO DOS SANTOS
ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO-ME
ARMINIO ADOLFO DE P E SOUSA
ARTEFERRO COM E IND LTDA
ARTEFERRO COM E IND LTDA
ARTEMIZA SOUZA E SOUZA
ARTUR PEREIRA LIMA
ASM COM DE CONFECCOES LTDA-ME
ASSEN TZVETANOV ANGUELOV
ATLANTIS CONSTRUCOES LTDA ME
AUGUSTO CARLOS DA SILVA SALES
AYRTON BENTES DE SOUZA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
BENEDITO R COSTA FURTADO FILHO
BENFICA INDUS P INFORMATICA LTDA
BENJAMIN CARDOSO DE SOUZA
BENJAMIN CARDOSO DE SOUZA
BERNARDO JOSE DE JESUS CORREIA
BETOEL FERREIRA DOS SANTOS
BETTY BICHARA AZAMBUJA
BEVERLLI DE ALMEIDA REGO
BIANCA SANTOS DE SOUZA
BIONORTE PROD HOSPITALARES LTDA
BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA EPP
BRUNI CONSTRUTORA LTDA - EPP
BRUNO BEZERRA DE OLIVEIRA
BRUNO DA SILVA LIMA ANTUNES DIAS
BRUNO DE OLIVEIRA MAIA
BRUNO DOS SANTOS SILVA
BRUNO JOSE PRADO DA COSTA
BRUNO MELO DA SILVA
BV FINA SA CRE F E INVESTIMENTO
CAANDY FONTANI NAGY
CAMILO SAID NETO
CARIOCAS C DE M ESPORTIVO LTDA
CARLOS ADRIANO DE SOUZA EUGENIO
CARLOS ALBERTO CORREA BATALHA
CARLOS ANDRE MORAES FERREIRA
CARLOS ANTONIO V DE FREITAS
CARLOS AUGUSTO F DE QUEIROZ
CARLOS AUGUSTO L TAKAMATSU
CARLOS AUGUSTO SALES DE MELO
CARLOS CESAR FRANCA DE SOUZA
CARLOS CESAR FRANCA DE SOUZA
CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA FONSECA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MOTA
CARLOS MAGNO RAMOS OLIVEIRA
CARLOS RAPHAEL TELES DE FRANCA
CARLOS ROBERTO G SOUZA
CARLOS SOARES
CARMEN ALVES FIRMINO DE LIMA
CAROLINA MONTEIRO BRASILEIRO
CASA DA CARNE VALE DO SOL LTDA
CASA DA CARNE VALE DO SOL LTDA
CASA DOS GERAD C S I EXP LTDA-ME
CASA GRANDE COMPENSADOS LTDA
CASSIA MARIA MATIAS DA SILVA
CATARINA PEREIRA SOUSA
CATARINA PEREIRA SOUSA
CELIANE FERREIRA BARAUNA
CENTRO DE O DE A E E M DE RUA
CENTRO DE S DE D POR IM DO N LTDA
CESAR DO NASCIMENTO NORONHA
JXS-0567
JXH-2964
NPB-1881
JWR-2741
JWR-2741
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CESAR LEANDRO S DOS SANTOS
CESAR ROMERO TEIXEIRA BORGES
CGA RECURSOS H E S PARA T LTDA ME
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CHARLES DA SILVA TOGA
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CHARLES LIMA GRIJO
CHARUFE NASSER DE ALMEIDA
CICERA DA COSTA BATISTA
CINTIA BARROS MARTINS
CINTIA MARA COSTA DE OLIVEIRA
CIRANO FERREIRA DA SILVA
CIRENE LIMA LOPES
CLADEMIR BIAZUSSI
CLASIO OLIVEIRA RIBEIRO
CLAUDENEY VIEIRA QUADROS
CLAUDETE OLIVEIRA DE MESSIAS ME
CLAUDETE OLIVEIRA DE MESSIAS ME
CLAUDIA DA SILVA ARAUJO MOREIRA
CLAUDIO JUNIOR FREIRE DE SOUSA
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CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
CLEISE DA SILVA BRUNO
CLEMENTE DA CONCEICAO OLIVEIRA
CLENIO DA CONCEICAO NOGUEIRA
CLESIO FRANCISCO MOREIRA FERREIRA
CLODOALDO GUIMARAES DE MEDEIROS
CONCEICAO DE MARIA F DE ASSUNCAO
COTRAP C E T PIONEIRO LTDA EPP
CRISTHIANE DE SOUZA CUNHA
CRISTHIANE GREY B MARANHAO
CRISTIANE AMATO ONETY FARIAS
CRISTIANE ANTUNES L PINTO
CRISTIANE DE SA LOPES
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CRISTIANO PANTOJA CARVALHO
CRISTIANO PANTOJA CARVALHO
CRUSTACEO COM V DE P ALIMENT LTDA
D N FAB DE PRE MOLDADOS LTDA ME
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DANIEL VIANNA PERES
DANIELA FROTA FIGUEIREDO
DANILO DO NASCIMENTO SALLES
DANTE VINICIUS MEDIM C DA SILVA
DANTES ARAUJO PAULAIN
DARCY MOTA DE CASTRO
DARLANY GOMES DE AZEVEDO
DAVE JACQUES MENDES
DAVI DE CENNA COSTA
DAVID RAMOS FERREIRA
DAYSE DAYANA RODRIGUES DE LIMA
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DENIS AVILA GOMES
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DENYS D & LOPES ADV ASSOCIADOS
DESI GARCIA DE SOUZA
DEUZANIRA SILVA DA COSTA
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DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA
DIANA CELIA ROSAL LEITE
DIANA NUNES DA CUNHA
DIEGO CASAGRANDE FERREIRA DA SILVA
DIEGO LEITAO MASCARENHAS
DIEGO THALES M DA SILVA
DIELEN DE OLIVEIRA BRASIL
DIONE DOS SANTOS FALCAO
DIONE IBIAPINA MARTINS
DIONE MENEZES DA SILVA ME
DIONEI LIMA MEDEIROS
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DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA
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DORIVALDO LIMA DE MENEZES
DOUGLAS ANACLETO DE AGUIAR
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DULCILEIDE HENRIQUE LIMA
E A DE SENA UNIVERSO VIRTUAL
E A DE SENA UNIVERSO VIRTUAL
E DA SILVA FEITOSA ME
E FERREIRA MENDES E CIA LTDA
E FERREIRA MENDES E CIA LTDA
EDENEY GOMES DE LIMA
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EDILSON COUTO LIMA
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EDIMILSON L L DE OLIVEIRA ME
EDINEI LOURENCO DE CARVALHO ME
EDIVAM SERRAO NUNES
EDMAR FREITAS DE LIMA
EDMAR FREITAS DE LIMA
EDMAR FREITAS DE LIMA
EDMAR FREITAS DE LIMA
EDMAR LIMA DE OLIVEIRA
EDMILSON ALVES DA SILVA
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EDMILSON DOS SANTOS GOMES
EDMILSON MACHADO DE JESUS
EDNA C MARIANO
EDNEI GOMES BEZERRA
EDNO DAMASCENO SOUZA
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EDREY CORDEIRO ALCANTRA
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Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
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EDU DA SILVA MELO
EDVALDO CONCEICAO
EFRAIM RAFAEL SANTIAGO RIBEIRO
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ELAINE DE ARAUJO SILVA
ELCILEIA DA FONSECA DE SOUZA
ELCILENE DOS SANTOS VAZ
ELCILENE EDUARDO DA SILVA
ELDENI BATISTA ALVES
ELDER SILVA DOS SANTOS
ELDO QUEIROZ DA SILVA
ELIANA ARAUJO DA SILVA
ELIANA L DA S FARIAS
ELIANA NASCIMENTO DE SOUZA
ELIANA PEREIRA ELIAS
ELIANDRO SILVA MENEZES
ELIANE DIGER VEIGA BARROS
ELIAS EVANGELISTA DA SILVA FILHO
ELIAS GUEDES DE CARVALHO
ELIETE PINTO TAVEIRA
ELIETE PINTO TAVEIRA
ELIETE PINTO TAVEIRA
ELINALDO PEREIRA DE AMORIM
ELIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
ELISANDRA DUTRA DE MENEZES
ELISANGELA ROQUE SENE
ELISANGELA SAID DE ARAUJO
ELIZABETH DE A RIOS
ELIZABETH MARTINS LOPES
ELIZONEI CAVALCANTE
ELLEN ADRIANE DE OLIVEIRA CINQUE
ELLEN WANDRIENNY DE LIMA TAVARES
ELRICK SOARES BRITO
ELY MENDES CARNEIRO SOBRINHO
ELZILENE DA SILVA EPP
EMILSON GIL MOTEIRO
EMP BRAS DE ENG E COM SA EBEC
ENEIAS LEANDRO PEDROZA
ENIO DE OLIVEIRA BEZERRA
ENIO EDUARDO CAMPOS BATISTA
ERALDO AUGUSTO S DE LIMA
ERALDO FERREIRA - ME
ERDELON ASSIS RAMOS
ERIC LINCOLN B GARCES DA ROCHA
ERICA ARAUJO DO NASCIMENTO
ERICA ELLEN NEVES DE SOUZA
ERICK CASTRO SOMBRA DA SILVA
ERICO DA CONCEICAO M BARRETO
ERICO DA CONCEICAO M BARRETO
ERIVAN PINHEIRO DE MENEZES
ERIVAN SOUZA DA SILVA
ERIVELTON DA SILVA PEREIRA
ERIVELTON DA SILVA PEREIRA
ERNANDES CARVALHO DE SOUZA
ERNESTO OLIVEIRA SERRA PINTO
ESC AUDITORIA E CONTABILIDADE-ESTEC
EUDER FREIRE MARINHO
EUDER FREIRE MARINHO
EULEN OLIVEIRA DA SILVA
EULER DO NASCIMENTO GUIMAS
EVALDO VARELA BRAZ
EVANDRO DE SOUZA SILVA
EVANDRO ELIERICO GONZAGA DE SOUZA
EVANDRO ELIERICO GONZAGA DE SOUZA
EVANDRO ELIERICO GONZAGA DE SOUZA
EVANDRO OLIVEIRA MATTOS
EVERALDO DUARTE BARROSO
EVERTON CRUZ DA SILVA
EVERTON MOURA ARRUDA
EVILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
EWERTON PINHEIRO DA SILVA
EZEQUIEL MARTINS DE MOURA
EZI CHAVES DE MELO
F A L DE PAULA - ME
F A L DE PAULA - ME
F L S POMPEU
F L S POMPEU
F O TRANSP ROD DE CARGA LTDA - ME
F P NUNES - ME
FABIA PEREIRA FIRMINO
FABIANA AMARAL DOS SANTOS
FABIANA DA SILVA PEDROSO
FABIO GAMA PALHETA
FABIO LIRA DE OLIVEIRA
FABIO MORAES MARTINS
FABIO MORAES MARTINS
FABIOLA CRISTINA SILVA SANTIAGO
FABRICIA LOUZADA D VITO SOBRINHO
FD ASSESSORIA C DE G DE SAUDE LTDA
FELIPE RAMON RODRIGUES DE LIMA
FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO
FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO
FERDINANDO R BARROSO
FERNANDA DA COSTA SOUZA
FERNANDA DE ASSIS DOS SANTOS
FERNANDA RODRIGUES M DE OLIVEIRA
FERNANDES MIRANDA NERES
FERNANDO ALVES DE PAIVA
FLAVIO DA CRUZ COSTA
FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA
FRANCELINA PINTO ISACKSON ME
FRANCICLEI DA SILVA NEVES
FRANCIELY BELTRAO AYRES
FRANCILENE BATISTA DOS SANTOS
FRANCIMAR BEZERRA DE JESUS
FRANCINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCINARA TELES RODRIGUES
FRANCINEY LEAO DIAS
FRANCISCA ALVES DE SOUZA
FRANCISCA DAS CHAGAS R DE SOUZA
FRANCISCA DAS CHAGAS S DE OLIVEIRA
FRANCISCA DAS CHAGAS S DE OLIVEIRA
FRANCISCA DE FATIMA M FRANKLIN
FRANCISCA ELINEIA MARTINS BEZERRA
FRANCISCA FLORES AMARAL
FRANCISCA LIMA DE ANDRADE
FRANCISCA LIMA DE ANDRADE
FRANCISCA LUCAS DA SILVA
FRANCISCA MARIZETE PARENTE ARRUDA
FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
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FRANCISCO ALOIZIO SOUZA
FRANCISCO ALUNCO RABELO
FRANCISCO ALVES LIMA
FRANCISCO ASSIS NUNES DA SILVA
FRANCISCO AVELINO DA SILVA
FRANCISCO BARBOSA TORRES
FRANCISCO BATISTA DIAS
FRANCISCO CELIO JORGE DA SILVA
FRANCISCO CLODOALDO M DE SOUZA
FRANCISCO DANIEL DA COSTA FIGUEIRA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS PRADO FERNANDES
FRANCISCO ERASMO LIMA DA SILVA
FRANCISCO GUAMAN LOPES
FRANCISCO JOSE DA SILVA
FRANCISCO LITEMBERG DE S CUNHA
FRANCISCO OCIMAR SERGIO DE SOUZA
FRANCISCO OLIVEIRA CARIOCA
FRANCISCO PAULO JESUS DE SOUZA
FRANCISCO RONALDO DE J PEREIRA
FRANCISCO RONALDO DE J PEREIRA
FRANCISCO SOARES BARGAS
FRANCISLENE FREITAS PINA PIRES
FRANKLIN DA SILVA MONTEIRO
FRANKLIN FEITOSA BARAUNA
FRANKNEYDE JUSSARA DE S OSORIO
FREDSON RIBEIRO FERREIRA
FREITAS E NOGUEIRA LTDA ME
GABRIEL DE MESQUITA GOMES
GABRIEL QUEIROZ BARBOSA
GABRIEL SILVA VIEIRA
GALBEM GABRIEL L DE SOUZA
GALDINO SALUSTINO RIBEIRO
GALDINO SALUSTINO RIBEIRO
GALDINO SALUSTINO RIBEIRO
GEANE MACIEL MITOSO
GEILSON DE LEMOS MAIA
GELSA BATTANOLI SASSO
GENILZA EVARISTO MACHADO
GEORGE EDWARD LOIKITS
GERSON DANTAS DE OLIVEIRA
GIANA EMANUELA PEREIRA MOTA
GILBERTO OLIVEIRA DA HORA
GILCICLEI DA SILVA FERNANDES
GILCIENE MONTEIRO DA SILVA
GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS
GILMAR TADEU DA SILVA
GILMARA ALMEIDA PINHEIRO
GILMARA DOS SANTOS GOMES
GILSON DE SOUZA COLARES
GILSON DE SOUZA MELO
GILSON MEIRELLES DA COSTA
GILSON ROSA PEREIRA
GILSON SOUZA DE DEUS
GILVAN COSTA DOS SANTOS
GLADYS CORDEIRO RODRIGUES
GLAUCINETE DA SILVA CHAVES
GLEIZIANE CARVALHO DA SILVA
GLEYSON WANDERSON MARTINS LOPES
GP COM E REPRES DE FERRAMENTAS LTDA
GRACE KELLY GONCALVES BARBOSA
GRACIETE FREITAS DOS SANTOS
GRACILENE CARVALHO DE ALMEIDA
GREICY PEREIRA DO NASCIMENTO
GREYCE CRISTINA LIMA DA SILVA
GRIMOALDO FABRICIO DA S ASSUNCAO
GUEDES E AMORIM LTDA ME
GUEDES E AMORIM LTDA ME
GUIMARINHO RODRIGUES CARVALHO
GUSTAVO SOARES DA SILVA
HAILSON COSTA GOES
HAMILTON UCHOA LIMA
HEDIBERTO ARAUJO FERNANDES
HELDER MACEDO CARNEIRO
HELENA DE SOUZA MORAES
HELENA MICHIKO SHIMAKAWA
HELIANDRA LUCAS COSTA
HELIOTON DE SOUZA CARVALHO
HELOISA HELENA DA S SENA
HERMANN SAUNDERS FERNANDES
HERNAN CASTANO GONZALES
HILCIFRAN RECIO RODRIGUES DOS SANTOS
HILCIFRAN RECIO RODRIGUES DOS SANTOS
HILDA ALVES DA SILVA
HILDA MARCULO
HUGO VALDIVIA CASTRO
HUGO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
IGO ZANY NUNES CORREA
IGOR ALEKSANDER ARAUJO PAULAIN
ILMAR CORREA TEIXEIRA
IMBERGMAN MAIA LITAIFF
IMBERGMAN MAIA LITAIFF
INFO E GEOPROC DA AMAZONIA LTDA ME
INGRID CARDOSO COUTO
INGRID CARDOSO COUTO
IRANILDE MOREIRA BARBOSA
IRANILDE MOREIRA BARBOSA
IRANILDO FELIZ DOS SANTOS
IRIANE PEDROZA PUCU FERREIRA
IRIS DE ALBUQUERQUE
IRLAN PORTELLA DE SOUZA
ISA EMILIA DE CASTRO LISBOA
ISABELE OLIVEIRA SANTOS
ISABELLA GURGEL MOREIRA
ISMAEL SALES DA SILVA
ISMAEL SILVA DOS SANTOS
ISMAEL SILVA DOS SANTOS
ISRAEL COSTA DE OLIVEIRA
ITAGUACI DOS SANTOS TAVARES
ITALO DE OLIVEIRA SILVA
ITALO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ITAMARA SALES PAVAO
IVAN FACUNDES COSTA
IVANILCE DO SOCORRO F LINS
IVANILSON DOS SANTOS
IVANILSON FARIAS DE SOUZA
IVES HEDERVAN J MATTOS DE OLIVEIRA
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Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
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IZETE PEREIRA F DO NASCIMENTO
J D ANDRADE CONSULTORIA ME
J E M VEICULOS LTDA ME
J E M VEICULOS LTDA ME
J FOSS
J L COM VAR DE ART DE PAP LT ME
J LUIS PINTO ME
J.S.O. COMERCIO DE PROD ALIM LTDA
JACQUELINE FERREIRA DE ALENCAR
JACY MACIEL COSTA
JAIME LEITE SANTIAGO
JAIR GLAUCIO PINHEIRO VIEIRA
JAIR GLAUCIO PINHEIRO VIEIRA
JAIR MACHADO SANTOS DA ROCHA
JAKELAINE LIMA DE SOUZA
JAKELAINE LIMA DE SOUZA
JALES BRAZ DE LIMA
JAMES FABIO GOMES DE ALMEIDA
JAMES SANTOS DE CASTRO
JANAINA VIRGINIA C BATISTA
JANAYNA BEZERRA CONDE
JANDEALIS RIBEIRO DA SILVA
JANDEALIS RIBEIRO DA SILVA
JANDEALIS RIBEIRO DA SILVA
JANDER RUI CAMPOS DOS SANTOS
JANDERSON BARBOSA DE SA
JANDERSON GUALBERTO DOS SANTOS
JANYS CAVALCANTE SILVA
JAX PIMENTEL ALVARENGA
JC COM DE CALCADOS LTDA
JEAN LIMA DA CUNHA
JEAN RODRIGUES GOMES
JEFERSON SOARES CANTO
JEFFERSON PINHEIRO DE O JUNIOR
JEFFERSON WILLIAN DOS SANTOS
JENRY ORLANDO MUNOZ DA SILVA
JEOVANY PEREIRA DA SILVA
JERONIMO GOMES CANTO
JESSE JAIME SILVA ALMEIDA
JESSICA MAYARA BATISTA DE SOUZA
JESSIMAR MARTINS DOS SANTOS
JESUS ARLEY SALAZAR GOMEZ
JIMYS MICHAEL BRAGA SOUZA
JOACILE LELIS GOMES
JOANA DARC NAZARETH GALLUP
JOANES DEIS PAIVA DO NASCIMENTO
JOAO ABRAHAO DE ALMEIDA FILHO
JOAO ALVES DE MORAES
JOAO ANDREY DA SILVA E SILVA
JOAO BATISTA CASTRO DE SOUZA
JOAO BATISTA FERREIRA LIMA
JOAO BATISTA PEREIRA GARCIA
JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUZA
JOAO CLEDSON DA CRUZ DA SILVA
JOAO D ANUZIO LIMA DE AZEVEDO
JOAO DE SOUZA FERREIRA
JOAO FERANDO DA SILVA
JOAO MARCO ANDOLFATO
JOAO MAURICIO DA COSTA JUNIOR
JOAO MAXIMO PEREIRA DE CASTRO
JOAO PAULO RAMOS DE FIGUEIREDO
JOAO RENATO RIBEIRO TRIBUZY
JOAO ROBERTO FARIAS MATOS
JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
JOAO SERRA DE CASTRO FILHO
JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA
JOBAST PRODUC CINEMATOGR.LTDA
JOCELI JOSE RIBEIRO
JOEBSON HONORIO DA SILVA
JOEDE DE ARAUJO PEREIRA
JOEM MARINHO FILHO
JOHN GREY OLIVEIRA LIMA
JOHNATAN DE SOUZA LIRA
JONADABE DA COSTA COELHO
JONAS SARAIVA DE AZEVEDO
JONATHAN JESUS SALDANA FACHO
JONATHAN MOREIRA DA SILVEIRA
JONATHAN UCHOA DA SILVA
JONATHAS MICAEL DE P PEREIRA
JONEY DIGILNIVALDO PESSOA SIMOES
JONH RONEY VITORINO CAVALCANTE
JONY DFA COSTA FREITAS
JORGE ALVARO DA COSTA RODRIGUES
JORGE DIOGO MAGALHAES FILHO
JORGE GLAUBER LIRA BARROS
JORGE LUIS DE QUEIROZ LEITE
JORGE LUIZ MATOS ANSELMO
JORGE MACARIO DE ALMEIDA FILHO
JORMINO BENTES DE SOUZA
JOSE ANTONIO AQUINO DE OLIVEIRA
JOSE ARQUIMEDES VIEIRA SOARES
JOSE AUGUSTO VILHENA BATISTA
JOSE BAIMA DA SILVA
JOSE BARBOSA FILHO
JOSE BENEDITO DE ABREU
JOSE CARLOS DA SILVA AMARAL
JOSE CARLOS DE MOURA FERREIRA
JOSE CLEMENCIO DA SILVA
JOSE HUGO SABATINO
JOSE JUCI ALVES DA ROCHA JUNIOR
JOSE LENILSON BARBOSA VIEIRA
JOSE LINO BARBOSA DE SOUSA
JOSE LOPES PINTO
JOSE MARIA ALVES DE PAULA
JOSE MARIA PAULAIN FILHO
JOSE MEMORIA ARAUJO
JOSE R N RODRIGUES
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO
JOSE RAIMUNDO MORAES JUNIOR
JOSE RIBAMAR SOUZA
JOSE RIBAMAR SOUZA
JOSE RIBAMAR VIEIRA
JOSE RIBAMAR VIEIRA
JOSE RICARDO DA SILVA CARNEIRO
JOSE RUI LIMA SANTANA JUNIOR
JOSE SALES BARRETO
JOSE SALES BARRETO
JOSE SENA DE CASTRO
JOSE ULISSES N DE OLIVEIRA
JOSE WALTER S DE FREITAS
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JOSE ZANOR LITAIFF BARBOZA
JOSEFA DIS DE LIMA
JOSIANDRIA SILVA DA COSTA
JOSIANE MENEZES DE ARAUJO
JOSIEL NEVES PINTO
JOSIEL NEVES PINTO
JOSUE DA SILVA CRUS
JOZILENE NASCIMENTO SANTOS
JULIO CESAR DA SILVA LIMA
JULIO CESAR DA SILVA LIMA
KAREM MAGALHAES SANTOS
KAREN CRISTINA SIMOES PINTO
KARENTHAN ABREU DA SILVA
KARLA GIULIANA CONCEICAO MELLO
KAROLINE DE SOUZA MORAES
KATHLEN DE LIMA FARIAS
KATIA CARDOSO DE JESUS
KATIA MARIA NUNES DA COSTA
KATIA NEGREIROS DA CUNHA
KAWE FELIPE DE SOUZA MIRANDA BRAGA
KAWE FELIPE DE SOUZA MIRANDA BRAGA
KAWE FELIPE DE SOUZA MIRANDA BRAGA
KEDIMA COSTA DE ALMEIDA
KELLY NAIARA FELIX TRINDADE
KELVIN DE RUAN MELO DE SOUZA
KELVIN DE RUAN MELO DE SOUZA
KETHELENN MAYARA A BRAGA
KITARRA PENSOES LTDA-ME
KLEBER MENDES DOS SANTOS
L C P DE ARAUJO
LACY ALVES GONCALVES
LAERCIO GUIMARAES M FILHO
LAERCIO GUIMARAES M FILHO
LARISSA CRISTINA VIDAL DE ABREU
LAUDICEA MELO COELHO
LAURITO PEREIRA DA SILVA
LAZARO FEITOSA DE MENDONCA
LEANDRO DOMINGOS DE M NETO
LEANDRO LIMA ARAUJO
LEAO TRANSP ROD DE PASSAG LTDA
LEEMARC CONS E C DE ME DE CON LTDA
LEIDY SOARES DE LIMA
LELIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA
LENIRA MAIA BARROSO
LEOMAR ALVES DA SILVA
LEONARDO ALBINO SANDOVAL
LEONARDO FELIPE NOGUEIRA SAMPAIO
LESSA TRANSP MARITIMO LOGISTICA LTDA
LEUCIMARA FRAGATA AMAZONAS
LEUZUITA BRITO RUBEM
LEUZUITA BRITO RUBEM
LIANA DE CASTRO DOS SANTOS ME
LIBIO DO NASCIMENTO GALVAO
LIDIA CAVALCANTE DA SILVA
LILIA GOMES GARCA
LILIAM GLEICY DE S OLIVEIRA
LILIAN DA SILVA CHAVES
LILIANE DO SANTOS SILVA
LINDENBERG SOARES SAMPAIO
LINDOVAL BARBOSA LIMA FILHO
LOREN SADA UCHIYMA LEVY
LUAN DA SILVA DE SOUZA
LUCAS MATEUS FREITAS DA SILVA
LUCELIA MARQUES DE SA
LUCIA CRISTINA CORTEZ DE B SANTOS
LUCIA MARIA DOS SANTOS MELO
LUCIA MARIA FERREIRA MORENO
LUCIANA CASTRO DE OLIVEIRA
LUCIANA GABRIELLA F FACANHA
LUCIANA GOMES S DA CRUZ
LUCIANO PINHEIRO SANTIAGO
LUCICLEIDE PINTO CARVALHO
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LUCINEIDE TORRES DIAS
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LUCIO GERALDO DA SILVA
LUIS DE OLIVEIRA GONCALVES
LUIS MARIANO LOIOLA
LUIS MARIANO LOIOLA
LUIS RICARDO DE CASTRO FERREIRA
LUIZ CARLOS DOS S ALBUQUERQUE
LUIZ CARLOS GONCALVES DE MELO
LUIZ CLAUDIO DE LUCCA
LUIZ DAS NEVES OLIVEIRA
LUIZ FERREIRA DE MELO
LUIZ HENRIQUE PESTANA SOARES
LUIZ ROBERTO DE SOUZA CRUZ
LUZIETE PESSOA DOS SANTOS
M A COMERCIO DE FRIOS LTDA ME
M B MULLER ALVES
M DO S DE ALBUQUERQUE ME
M S DE N CARNEIRO ME
M V DA SILVA RECICLAGEM ME
MACIEL BEZERRA TRAVASSOS
MADAI VIANA DE ARAUJO
MADSON CARLOS DE SOUZA BEZERRA
MAIKON DOUGLAS BENTES DE ARAUJO
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MANSO COM E REPRESENTACOES LTDA
MANUEL PAES DE SOUZA
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MARCIA ANDRADE DE SOUZA
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Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
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MARCIA ANDRADE DOS SANTOS
MARCIA CRISTINA F DE OLIVEIRA
MARCIA GLAFIRA ARAUJO FONSECA
MARCILIO CARVALHO DA SILVA
MARCIO ROGERIO R DE FIGUEIREDO
MARCIO ROGERIO R DE FIGUEIREDO
MARCO ANTONIO DA SILVA LOBATO
MARCO ANTONIO DE CARVALHO BRASIL
MARCO ANTONIO RABELO RICARDO
MARCONDES AQUINO DA COSTA
MARCONDES AQUINO DA COSTA
MARCOS ALEXANDRE MACIEL BULCAO
MARCOS ANTONIO DOS S PAZ
MARCOS AURELIO CASTRO PINTO
MARCOS AURELIO DOS SANTOS VEIGA
MARCOS AURELIO SILVA DE ARAUJO
MARCOS FLORES DA SILVA
MARCOS LOPES COMAPA CAVALCANTE
MARCOS MEDEIROS REGO
MARCOS MOREIRA FERREIRA-ME
MARCOS PAZ MICHILES
MARCOS ROBERTO SILVA LIMA
MARCUS G MARIA VAN ROOSMALEN
MARCUS VALERIO VIEIRA LOPES
MARGARIDA CAVALCANTE DAMASCENO
MARIA A BARBOSA CORREA
MARIA AGLAIDE SOLENE DE OLIVEIRA
MARIA AGLAIDE SOLENE DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MARTINS
MARIA AUXILIADORA LIMA DA SILVA
MARIA CARMELIA DE LIMA ALMEIDA
MARIA CELESTE FRANCA PASSOS
MARIA CREIONEIDE F DA SILVA
MARIA CREIONEIDE F DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO MARAES FERREIRA
MARIA DALRILUCE DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRACAS ALVES PORTELA
MARIA DAS GRACAS DOS S SOUZA
MARIA DAS GRACAS FERNANDES ROSAS
MARIA DAS GRACAS FERNANDES ROSAS
MARIA DAS GRACAS P DE LIMA
MARIA DAS GRACAS S DE ARAUJO
MARIA DE DEUS LIMA MACIEL
MARIA DE FATIMA S DE SOUZA
MARIA DE JESUS DE SOUZA COSTA
MARIA DE NAZARE ALVES MARTINS
MARIA DE NAZARE DA SILVA RIBEIRO
MARIA DE SOUZA SILVA
MARIA DO C DE O A SUP MED
MARIA DO C DE O A SUP MED
MARIA DO P SOCORRO B DE A COSTA
MARIA DO P SOCORRO S DA SILVA
MARIA DO PERP SOCORRO P DA SILVA
MARIA DO SOCORRO C DE SOUSA
MARIA DO SOCORRO SANTOS DA GAMA
MARIA ELIANE ARAUJO
MARIA ENEIDA L CUNHA E SILVA
MARIA FANILDES M PEREIRA
MARIA FCA DA SILVA-CABELEIREIRA-ME
MARIA FCA DA SILVA-CABELEIREIRA-ME
MARIA FRANCISCA FERREIRA BORGES
MARIA HELENA CORDEIRO VIEIRA
MARIA IONETE SANTOS DA SILVA
MARIA JACLUCIA PONTES NERI
MARIA JOSE COSTA PAIXAO
MARIA JOSE DE SOUZA MARQUES
MARIA LINDINALVA S DE ALMEIDA
MARIA LUCILEIDE RODRIGUES
MARIA LUCINETE B DE ASSUNCAO
MARIA LUIZA SERRAO DE OLIVEIRA
MARIA MARCELIA DE FREITAS CASTRO
MARIA MONTENEGRO RAMOS
MARIA NAZARETH DE BRITO ROMANO
MARIA NELI MARA DE JESUS SILVA
MARIA NILCE DO MONTE BASTOS
MARIA RODRIGUES DE SOUZA
MARIA SOCORRO DE MOURA ROMAO
MARIA SOCORRO DE MOURA ROMAO
MARIA SOLANGE RIBEIRO LIMA
MARIA SONIA BEZERRA DE AZEVEDO
MARIA SUELDA F DE CARVALHO
MARIA SUELY SOUZA DA COSTA
MARIA TEREZA FERNANDES UCHOA
MARILENE VICENTE DA SILVA-ME
MARILIA DA COSTA DOS SANTOS
MARILIA GUIMARAES B DE LIRA
MARINETE BARROZO DE ANDRADE
MARIO JORGE DA COSTA ALENCAR
MARIO JORGE DO NASCIMENTO
MARIO JOSE FARIAS DO COUTO
MARIO JOSE FARIAS DO COUTO
MARIO SANTOS DA SILVA FILHO
MARIO SOUSA DA SILVA
MARLENE COLARES DA SILVA
MARLENE DE SOUZA PONTES
MARLENE SILVA DOS SANTOS
MARLON DAVID SOARES ROLO
MARTA OZINEIA CORDEIRO PINHEIRO
MARTINA BARBOSA CAMINHA
MARTINA BARBOSA CAMINHA
MARTINES CARNEIRO SOUZA
MARY FRANCA SEVALHO MUNIZ
MAURICIO MARQUES DA SILVA
MAURO IVAM MACIEL DO NASCIMENTO
MAYK DA COSTA
MCR CONSTRUCOES LTDA EPP
MEDINO AGUERO POLIN
MEDINO AGUERO POLIN
MELGLEYBSON ANGELO DA SILVA
MELQUILANDE LISBOA LOBO
METALURGICA HERFAB LTDA-ME
METALURGICA HERFAB LTDA-ME
MICHAEL DE OLIVEIRA FERREIRA
MICHELINE COUTINHO S MANGUINHO
MICHELLE DA CONCEICAO M PARDO
MICHELLE MORAES NOGUEIRA
MIGUEL NERIS
MIGUEL RIBEIRO CORREA
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MIOTTO COM.DE A.DE COURO LTDA
PHB-4130
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929. MIQUEIAS DA SILVA CASTRO
930. MIRIAM DELFINO GOMES VAZ
931. MISTERCLENG F GONCALVES
932. MODENA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
933. MOISES BRICIO DE SA
934. MOISES VIEIRA FRAGA FILHO
935. MONICA A BARRETO DE SOUZA
936. MONICA A BARRETO DE SOUZA
937. MONIQUE LOBO RAMOS
938. MOVENORTE COM E REPRES LTDA
939. NACIONAL S E L V M E E LTDA-ME
940. NADSON REIS EMPILHADEIRAS ME
941. NAIZA MARIA MELO SOARES BEZERRA
942. NATANAEL MARINHO DA SILVA
943. NATHALIA FONSECA SILVEIRA
944. NAYANE FIGUEIRA ARAGAO
945. NEIJAN DA SILVA FRANCA
946. NEILL KRISTHIAN S DE OLIVEIRA
947. NELSON LUCAS COSTA PINHEIRO
948. NELSON LUCAS COSTA PINHEIRO
949. NELSON WILIANS & AD ASSOCIADOS
950. NEUSA ARACY DE ARAUJO BRANDAO
951. NEWTON DOS SANTOS DE SOUZA
952. NEY RICARDO AMARAL
953. NEY SANTOS VIEIRA
954. NILZIETE CRUZ DE ARAUJO
955. NOEMI SALETE LARA DA SILVA
956. NORMA BARBOSA DUARTE
957. ODAILSON DE JESUS DA COSTA
958. ODALY BEZERRA DOS SANTOS
959. ODETE LARANJEIRAS DE CASTRO
960. ODINEIA DE OLIVEIRA PAIVA
961. ODINELSON ALBUQUERQUE SOBRINHO
962. OESSIMO MESQUITA PADILHA
963. OK REP IND E COM DE M PLAST LTDA
964. OLENDINA RAMOS DE ALENCAR
965. OLENDINA RAMOS DE ALENCAR
966. OLENDINA RAMOS DE ALENCAR
967. OLIVEIRA F ADVOGADOS ASSOCIADOS
968. OMAR PORTELA PINHEIRO JUNIOR
969. OMAR PORTELA PINHEIRO JUNIOR
970. OSCARINO DA SILVA
971. OTONIEL DE SOUZA MALCHER
972. PABLO MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA
973. PABLO MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA
974. PATRICK LIMA DE OLIVEIRA
975. PATRIK MARCOS FREITAS DA SILVA
976. PAULA CRISTINA ASSEF DOS S CUNHA
977. PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
978. PAULO CUNHA DE SENA
979. PAULO E DE ALENCAR A BASTOS - ME
980. PAULO GIRAO DA SILVA
981. PAULO HOMITT MEDEIROS FARIAS
982. PAULO PALHETA MACIEL
983. PAULO ROBERTO MORAES BRAGA
984. PAULO ROBERTO MORAES BRAGA
985. PAULO ROBERTO MORAES BRAGA
986. PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS
987. PAULO ROBERTO RAMOS PRATA
988. PAULO ROBERTO SIMOES LIMA
989. PAULO SERGIO RUIZ DEL AGUILA
990. PAULO VICENTE DA COSTA MORAES
991. PCE ENGENHARIA MONT INDUSTRIAL LTDA
992. PEDRO CASSIANO DA SILVA
993. PEDRO NILSON P DE NEGREIROS
994. PEDRO PACHECO DE SOUZA
995. PEDRO PAULO TAVARES COSTA
996. PEDRO PAULO TAVARES COSTA
997. PEDRO SERGIO MACHADO RIBEIRO
998. PEDRO VALLE DA SILVA
999. PETERSON SLEIMAN AMUD
1000. PRYSCYLLA DUARTE MOREIRA LIMA ME
1001. PT IND DE EMB PLASTICAS LTDA
1002. PT IND DE EMB PLASTICAS LTDA
1003. QUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A
1004. R A DA COSTA & AMP CIA LTDA-ME
1005. R BEZERRA DA SILVA - ME
1006. R C DA SILVA EIRELI-ME
1007. R COELHO RAMIRES-ME
1008. R G DA ROCHA SOUZA ME
1009. R J PROJETOS E EMPREEND LTDA
1010. R N ANTUNES-ME
1011. R S M TAVARES
1012. R S SERVICOS DE T CARGAS LTDA
1013. RAFAEL C LOPES COLACA
1014. RAFAEL DA SILVA E SILVA
1015. RAFAEL DE OLIVEIRA PANTOJA
1016. RAFAEL ROBSON MORAES DE SOUZA
1017. RAFAEL ROBSON MORAES DE SOUZA
1018. RAFAELLE MATOS DA SILVA
1019. RAFAELLE MATOS DA SILVA
1020. RAFAELLE MATOS DA SILVA
1021. RAFAELLE MATOS DA SILVA
1022. RAILENE CABRAL LOURENCO
1023. RAIMUNDA OLIVIERA PEREIRA
1024. RAIMUNDA PEREIRA DA ROCHA
1025. RAIMUNDO ALDEMIR F FERNANDES
1026. RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR
1027. RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA
1028. RAIMUNDO CAMPOS DOS SANTOS
1029. RAIMUNDO DA SILVA LAMEGO
1030. RAIMUNDO DE ALMEIDA MATOS
1031. RAIMUNDO DE ALMEIDA MATOS
1032. RAIMUNDO DE LIMA SALGADO
1033. RAIMUNDO FELIX DE AQUINO
1034. RAIMUNDO FERNANDES TRINDADE
1035. RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS
1036. RAIMUNDO LAZARO DE F NASCIMENTO
1037. RAIMUNDO MELO DE OLIVEIRA
1038. RAIMUNDO MONATO DE LIMA FILHO
1039. RAIMUNDO NEVES VIANA FILHO
1040. RAIMUNDO NONATO CASTRO LEAO
1041. RAIMUNDO NONATO DE C NETO
1042. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
1043. RAIMUNDO NONATO N DE OLIVEIRA
1044. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS
1045. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA
1046. RAIMUNDO SERGIO M MONTEIRO
1047. RAIMUNDO SOUZA DE ARAUJO
1048. RAIMUNDO VALDEMAR DE FREITAS
DOM | Edição 3741 | Página 34
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Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
1049. RAKEL GOUVEIA DUARTE DE S RITA
1050. RAMOS EMPREEND. LTDA ME
1051. RANDERSON RAMOS LINS
1052. RAPHAEL DIEGO CASTRO DE SOUSA
1053. RAPHAEL GUEDES DE QUEIROZ
1054. RAUL GOES NETO
1055. REGIANE RODRIGUES MARTINS
1056. REGINA COELI DE G DO VALE
1057. REGINALDO CASTRO DA SILVA
1058. REGINALDO SILVA LEITAO
1059. REJIANE DA SILVA MARTINS
1060. REJIANE DA SILVA MARTINS
1061. RENATA BARROSO DE SOUZA
1062. RENATA DE SOUZA PERREIRA
1063. RENATA MARINHO CARNEIRO
1064. RENATA SULIVAN DA SILVA
1065. RENATO CHAVES PESQUEIRA
1066. REULES MELO DE ARAUJO
1067. RICARDO AUZIER DE SOUZA
1068. RICARDO AUZIER DE SOUZA
1069. RICARDO TAKASHI YAMASHITA - ME
1070. RICARDO TORRES CORSINI
1071. RINALDO EVANGELISTA TEIXEIRA
1072. RIPASA COM E REP DE ALIM LTDA
1073. RISOMAR SANTOS DE LIMA
1074. RISOMAR SANTOS DE LIMA
1075. RISONETE DE JESUS MORAES
1076. ROBERLAN ANDRADE DE SOUZA
1077. ROBERLY MACIEL DE CASTRO
1078. ROBERTA PRISCILA DE A LIMA
1079. ROBERTO ALAN VIDEIRA COSTA
1080. ROBERTO ALAN VIDEIRA COSTA
1081. ROBERTO CARVALHO FEITOSA
1082. ROBERTO IOSHIASU NAKAMURA
1083. ROBERTO NEVES COELHO
1084. RODOLPHO MENEZES MUNHOZ
1085. RODRIGO BARROSO PINTO
1086. RODRIGO DA SILVA BUENO
1087. RODRIGO GOMES DE F TRINDADE - ME
1088. RODRIGO MINORO CHAGAS HIRAISHI
1089. RODRIGUES E S TRANSPORTES LTDA
1090. RODRIGUES E S TRANSPORTES LTDA
1091. ROGELIO JOSE ROMERO MARTINEZ ME
1092. ROGELIO JOSE ROMERO MARTINEZ ME
1093. ROGERIO CARVALHO FREIRE
1094. ROMULO SOARES DA SILVA
1095. RONALDO NASCIMENTO OLIVEIRA
1096. RONALDO ROCHA MOURA
1097. RONDINEI COSTA DA SILVA
1098. RONEI MINEIRO DE OLIVEIRA
1099. RONICLEI MARINHO SOUSA
1100. RONILDO LIMA DOS SANTOS
1101. RONILDO MACHADO TEIXEIRA
1102. RONIZE DE OLIVEIRA SILVA JEZINI
1103. ROSA ALIETE DA SILVA NASCIMENTO
1104. ROSALINDA SILVA DE ALMEIDA
1105. ROSELI MACIEL DA COSTA
1106. ROSELY TEIXEIRA TAVARES ME
1107. ROSEMARY COSTA PINTO
1108. ROSEMARY CUNHA MARTINS
1109. ROSENILDE FREITAS NAJAR
1110. ROSIANE NOGUEIRA DE AZEVEDO
1111. ROSIEL LIMA MARQUES
1112. ROSIMARA PIRES DA SILVA
1113. ROSINETH SOUZA VIDEIRA
1114. ROSIVALDA FREITAS FERNANDES
1115. ROZINALDO PEREIRA ALBUQUERQUE
1116. RRS AG DE P E PROPAGANDA LTDA
1117. RUBEM BARBOZA ALVES
1118. RUBEN GOMES LACERDA
1119. RUBENILSON LIMA RIBEIRO
1120. RUBSON MOLDES GOMES
1121. RUDARY PREST DE SERV DO AMAZ LTDA
1122. RUDARY PREST DE SERV DO AMAZ LTDA
1123. RUDARY PREST DE SERV DO AMAZ LTDA
1124. RUGLES JUNIO ALVES DA SILVA
1125. RUI BARBOSA DE AZEVEDO JUNIOR
1126. RUTH MUNIZ FILHA DA SILVA
1127. S M BARBOSA DE ARAUJO
1128. S V K VEICULOS LTDA EPP
1129. S V K VEICULOS LTDA EPP
1130. SAIRA REIS DA SILVA
1131. SALOMAO JOSE LINHARES S FILHO EPP
1132. SANDRA DA SILVA GOMES
1133. SANDRA DA SILVA GOMES
1134. SANDRA MARIA REIS COSTA
1135. SANDRA REGINA BULCAO BRINGEL
1136. SANDRO LEANDRO SOBRINHO
1137. SANDRO MARCOS VIEIRA DA SILVA
1138. SANTANA RITA DE ABREU
1139. SANTIAGO CASAS DA ROCHA
1140. SARAH CLARIMAR RIBEIRO DE MIRANDA
1141. SARDES FERNANDES RAMOS
1142. SAULO BARBOSA MARTINS
1143. SAULO NASCIMENTO LOPES
1144. SAVIO DE JESUS CORDEIRO MARTINS
1145. SEBASTIANA BORGES DA COSTA
1146. SENTER AR CONDICIONADO LTDA ME
1147. SERGIANE REIS DUARTE FIGUEIRA
1148. SERGIO ALVES DE LIMA
1149. SERGIO ALVES DE SOUSA
1150. SERGIO FERNANDES ARRAIS
1151. SERGIO LUCIO NUNES DO NASCIMENTO
1152. SERGIOMARA VALE DE SOUZA
1153. SHEILA LIMA FONSECA
1154. SHIRLENE MATOS MARANHAO
1155. SHIRLEY RODRIGUES BELEM
1156. SIDNEY LEMOS DA CRUZ
1157. SIDONELE FERREIRA BARBOSA
1158. SILMAR FRANCISCO MAXIMIANO
1159. SILVANA C DO NASCIMENTO
1160. SILVANDRO ALVES DA SILVA
1161. SILVANDRO ALVES DA SILVA
1162. SILVANIA MARIA DA COSTA MARQUES
1163. SILVIA CHRISTINA D DE ABREU
1164. SILVIA MARIA SOUZA COSTA
1165. SILVIO SERGIO GOMES LIMA
1166. SILZETE CONCEICAO COSTA
1167. SILZETE CONCEICAO COSTA
1168. SIMONE PENA BENTO DA SILVA
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1169. SIMONE RODRIGUES SOARES
1170. SIMONE VEIGA BARAO
1171. SL DA COSTA LTDA-ME
1172. SONIA MARIA M DO NASCIMENTO
1173. SOUBEL COM DE PROD ALIM LTDA ME
1174. SPRIME COM DE TINTAS SERV PINT LTDA
1175. SUELEN MARINHO DOS SANTOS
1176. SUELLEN C LIMA DO NASCIMENTO
1177. SUELY MARIA DOS SANTOS BRITO
1178. SUZI SOUZA PEREIRA
1179. SYDNEY VILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA
1180. T DA S LUSTOSA COM E SERVICOS ME
1181. TANIA RIBEIRO MOCO
1182. TARUMA ARMAZENS E TRA LTDA-EPP
1183. TATIANA ARAUJO GRACA
1184. TATIANA DE O ROMAN COSTA
1185. TAYARA BRAGA CHICOLET
1186. TDG VEST E ACES LTDA
1187. TECHLOG AMAZONIA
1188. TERCIO BRANDAO DE SOUZA
1189. THAYSE DE ALMEIDA DA SILVA
1190. THEONA BINDA DE JESUS
1191. THEREZINHA DE J C DE ALBUQUERQUE
1192. THIAGO DE SOUZA SANTIAGO
1193. THIAGO MELO DA SILVA
1194. THIAGO PASCARELLI VEIGA LOPES
1195. TIAGO DA SILVA CARDOSO
1196. TIAGO DE ARAUJO FARIAS
1197. TIAGO FERREIRA LISBOA JUNIOR
1198. TIRZA FERREIRA DE OLIVEIRA
1199. TRANSPORTES RODRIGO LTDA
1200. TRANSPORTES RODRIGO LTDA
1201. TRANSPORTES RODRIGO LTDA
1202. ULISSES DO VALE OLIVEIRA
1203. ULTRAFARMA COM DE P FARM LTDA-ME
1204. UNIVERSO DISTRIBUIDORA LTDA
1205. VAGNER SARTORIO MENEGARDO
1206. VALDECY RODRIGUES DA SILVA
1207. VALDELICE S DOS SANTOS
1208. VALDEMAR PEREIRA DA SILVA
1209. VALDEMIR DE CASTRO LIMA
1210. VALDEMIR DE SOUZA MORAES
1211. VALDEMIRO FERREIRA DA S JUNIOR
1212. VALDEMIRO FERREIRA DA S JUNIOR
1213. VALDIR MOREIRA FILHO
1214. VALMIR ARNALDO SILVA LOPES
1215. VALMIR SOARES MARQUES
1216. VALMIRA JOFRE FROES
1217. VALTENIR RODRIGUES M DOS SANTOS
1218. VALTER LAURINDO DE MATOS
1219. VANDA PINHEIRO DE SOUZA
1220. VANESSA ZUANY BRAGA SILVA
1221. VANJA VIEIRA DA SILVA
1222. VANJA VIEIRA DA SILVA
1223. VENILZA DA COSTA MAIA
1224. VERONICA ALVES DA SILVA
1225. VIATON TRANSP ESP E TURISMO LTDA ME
1226. VIATON TRANSP ESP E TURISMO LTDA ME
1227. VINICIUS LIMA QUEIROZ
1228. VIP FORMATURAS LTDA ME
1229. VIVIANE FREITAS DA SILVA
1230. VIVIANE GUIMARAES DOS SANTOS
1231. VLADYA MARIA DA COSTA GONDIM
1232. W PEREIRA NAVEGACAO LTDA
1233. WALBER MOURA DE CARVALHO
1234. WALDA LUCIA PEREIRA SALGADO
1235. WALDECI BRUCE
1236. WALDERCLEY BANDEIRA DA SILVA
1237. WALDIVAN PINTO SERQUEIRA JUNIOR
1238. WALKER DA SILVA DE JESUS
1239. WALLACE DA SILVA GOMES
1240. WALLACE ROBERTO EL KEBBE DE ALMEIDA
1241. WALMIR ABRANTES M JUNIOR ME
1242. WALMIR FERREIRA DA SILVA
1243. WALMIR FREITAS FERREIRA
1244. WALMIR FREITAS FERREIRA
1245. WALMIRA PEREIRA DE LIMA
1246. WALTENES OLIVEIRA DE MORAES
1247. WANDERLEY DA CUNHA CID
1248. WANDERSON REIS SANTOS
1249. WANITON ALENCAR COELHO
1250. WASHINGTON LUIZ F GONCALVES
1251. WD TRANS E C DE P ALIMENT LTDA-ME
1252. WD TRANS E C DE P ALIMENT LTDA-ME
1253. WEBERSON PEREIRA DE AZEVEDO
1254. WELINGTON BRASIL DA COSTA
1255. WELLINGSON DE ALMEIDA BATISTA
1256. WELLINGTON AREIAS LOBATO
1257. WENDEL ALMEIDA DE SOUZA
1258. WENDERSON CLEUTON BARBOSA UCHOA
1259. WILKLY LOBO DE MIRANDA
1260. WILLEN R NASCIMENTO ATHAYDE
1261. WILLIAM BARROS E SILVA
1262. WILLIAMS A DE OLIVEIRA
1263. WILLIAN GOMES SANTAREM
1264. WILSON BEZERRA DA SILVA
1265. WILSON BEZERRA DA SILVA
1266. WILSON BEZERRA DA SILVA
1267. WILSON FERREIRA DE LIMA
1268. WLADSON RENAN SOUZA GONCALVES
1269. WOLLANCY SILVA DE SALES
1270. YANA MARA PEREIRA DO VALE
1271. YOLANDA DA SILVA PEREIRA
1272. YOLANDA DA SILVA PEREIRA
1273. YOVANA GUTIERREZ PANCORBO
1274. ZENIR DA COSTA SILVA
1275. ZORAIDA HAYDE PINTO
1276. ZORAIDES MARIA DE SOUZA MOURA
DOM | Edição 3741 | Página 35
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599-1/0
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518-5/1
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Manaus, 24 de setembro de 2015.
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Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1472
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro
e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com
o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI
do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser
entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de
residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV
e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA
JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de
residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e
Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e
apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
A DE J MORAIS
A DE J MORAIS
A R FONSECA SANTANA ME
ABEN ATHAR DA GRACA SALES
ADAMOR PEREIRA DO VALE FILHO
ADEILSON DA COSTA MELO
ADELIA AUGUSTA DA SILVA
ADELTON LUIS DE SOUSA
ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO
ADENILSON CARLOS DO ROSARIO
ADISBEL AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDA
ADONAI PAES BARRETO DE OLIVEIRA
ADRIANA ANTONIA PAPA
ADRIANA NUNES BRITO
ADRIANO AUGUSTO GONCALVES MARQUES
ADRIEL LIMA DE ARAUJO
AER RESTAURANTE LTDA - ME
AGATHA REBECA DOS SANTOS
AGATHA REBECA DOS SANTOS
AGOSTINHO JOSE DA S HOLANDA
AGRO RIO AGROPECUARIA LTDA ME
AGROIND E C DE D DO L DA A LTDA
AIRTON ZAU NETTO
ALAN NOGUEIRA COSTA
ALBERTO NUNES CORDOVA
ALCILENE PEREIRA CRUZ
ALCIMIR DA SILVA CAMPOS
ALCIR HERCULANO DIAS SILVA
ALDAIR JOSE DE SOUSA PINTO
ALDAIR JOSE SALES LOPES
ALDENISE TEIXEIRA BASTOS
ALDEVAN FERNANDES AMARAL
ALDINEY CRUZ DOS SANTOS
ALECIO ARAUJO GOMES
ALESSANDRA DO CARMO
ALESSANDRA JUNIA S DE LIMA
ALESSANDRA RAMOS BARROS
ALESSANDRA TAMYRES F MOTA
ALESSANDRO FELISBERTO DA COSTA
ALESSANDRO FELISBERTO DA COSTA
ALEX ARAUJO FERREIRA BARROS
ALEX ARAUJO FERREIRA BARROS
ALEX SANDRO ALCANTARA FRANCO
ALEX SOUZA DA COSTA
ALEXANDRA RIBEIRO DE A TONIZA
ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA
ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE
ALEXANDRE MAIA LOPES
ALEXANDRE MAIA LOPES
ALEXANDRE VILAR DE ARAUJO
ALEXANDRO MORENO DOS SANTOS
ALFACAR VEICULOS LTDA
ALFACAR VEICULOS LTDA
ALFREDO ANTONIO FORTE DE MIRANDA
ALINE VIEIRA SILVA
ALINE VIEIRA SILVA
ALIRIO SANTOS DOS SANTOS
ALMIR FERREIRA MESQUITA
ALMIR VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA
ALMIR VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA
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Auto
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Data
Emissão da
Notificação
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161.
162.
ALONSO CESAR ALMEIDA DE FREITAS
ALTOMIRO ALMEIDA COSTA
ALVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZA
ALVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZA
ALVORADA E E D DE ALIMENTOS LTDA
ALZILANE FREITAS DE SOUZA
AM LOG TRANSPORTE LTDA-ME
AMANDA DA SILVA TEIXEIRA
AMANDA LOUREIRO DE ALENCAR
AMAZONIA COM E REPRES LTDA
AMAZONIA EXPEDITION LTDA
AMEN-RA DE SOUZA CORRET DE SEGUROS ME
AMIRA ABDON ZEINE EDINE
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
ANA FLAVIA CARNEIRO MORONI
ANA FRANCISCA MINGUIM ALMEIDA
ANA GLECY FONSECA CUNHA DE SOUZA
ANA LUCIA DE CASTRO SILVA
ANA LUCIA DE CASTRO SILVA
ANA LUCIA PORFIRO VIEIRA
ANA MARIA DA C O DA SILVA
ANA PAULA CORREA OLIVEIRA
ANAILTON LEMOS DE SOUSA
ANALIA ESPERANCA MATOS SANTIAGO
ANASTACIO GOMES DO PRADO
ANDERSON DOS SANTOS SILVA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ANDERSON SOLIMOES DA SILVA
ANDHERSON LUIS BRAGA DE MEDEIROS
ANDRE LUIZ CARDOSO MARINHO
ANDRE LUIZ HAJE SOBREIRA
ANDRE RUFINO DA COSTA
ANDRE RUFINO DA COSTA
ANDREA MARIA SILVA PINHEIRO
ANDREIA ALVES DE SOUZA
ANDREY YURI PATRICIO DE LIMA
ANGELA AMELIA CRUZ DA SILVA
ANGELA REGINA M DE SOUZA
ANNY CAROLLINE LIMA MICHILES
ANP-AGENCIA NAC DE PERICIA LTDA
ANTENOR MARTINS DE OLIVEIRA
ANTONELY MAGALHAES DE AZEVEDO
ANTONIA APOLINARIO COELHO
ANTONIA DOS SANTOS CLAUDINO
ANTONILSON ALVES DE LIMA
ANTONIO CALDAS DA LUZ
ANTONIO CARLOS SANTANA REIS
ANTONIO CORREA LOPES
ANTONIO FEITOSA DAS CHAGAS
ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO
ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO
ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
ANTONIO FREIRE DIAS
ANTONIO GELBER B DE OLIVEIRA
ANTONIO JAILSON DE O CAVALCANTE
ANTONIO JOSE ALVES NOGUEIRA
ANTONIO JOSE C DE LIMA
ANTONIO JOSE LIMA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MOREIRA
ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS DE SOUSA
ANTONIO OSVALDO MARREIRO PIMENTA
ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS
ANTONIO VASCONCELOS CAMPOS
ANTONIO VASCONCELOS CAMPOS
ANTONY QUEIROZ FERNANDES
APARECIDO MAURICIO DE CARVALHO
ARGEMIX I E C DE A DO NORTE LTDA
ARIANA GOMES DE FIGUEIREDO
ARIEL LEITE DA SILVA
ARIZETE MIRANDA DINELLY
ARLEN BENTES MAR
ARMINIO ADOLFO DE P E SOUSA
ARNOBIO MARINHO DE LIMA JUNIOR
ARTCIMENTO LTDA-EPP
ARUDALINA FRANCISCA FLORENCIO
ASSEN TZVETANOV ANGUELOV
ASTROGILDO LEOCADIO DE SOUZA
ATLANTIS CONSTRUCOES LTDA ME
AUDERLANDA COSTA DA SILVA
AUGUSTA SANTAREM DOS SANTOS
AUGUSTO CIDRONIO DA SILVA
AUGUSTO EUFRAZIO BARROS
AUREO PEREIRA DE ARAUJO
AZENILDO LOPES MEDEIROS
BENEDITO BEZERRA OLIVEIRA NETO
BERNARDO ANDREUS ZANATTA ME
BRAGOS RAMOS
BRAZ TAVARES SAMPAIO
BRITO E XABREGA REPRESENTACOES LTDA
BRITO E XABREGA REPRESENTACOES LTDA
BRUNO GARCIA LIMA
C D C EMPREENDIMENTOS LTDA ME
C E NERLING
C S DE OLIVEIRA EIRELI-ME
C V IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
CADC-NAVEG E TRASP MAR E AQUAV LTDA
CAIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO
CANINDE COM DE EMBALAGENS LTDA
CARLA CAROLINE SOUZA DE ABREU
CARLA DE OLIVEIRA BRANDAO
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Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
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CARLA ZELINE RODRIGUES BANDEIRA
CARLOS ALBERTO FREIRE DA SILVA
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE MATOS
CARLOS ALBERTO SCHAWARZ
CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA
CARLOS ANDRE RODRIGUES FERREIRA
CARLOS CUNHA DOS SANTOS
CARLOS E S SICCHAR
CARLOS JOSE MOURA DA SILVA
CARLOS MARIO MULLER-ME
CASSIUS NIKOLAUS DE L E SOUZA
CECILIA DE SOUZA BARBOSA
CELIA ALEXANDRE DE LIRA
CELIA MARIA BEZERRA DA CONCEICAO
CELIA MARIA VELAME VIANA
CELIOMAR BRITO DE SOUSA
CELSO DA SILVA
CESAR PEDRO MOYA SOLORZANO
CETRAM-CENTRAL DE T DE RESID AMAZ LT
CHARLAYANE PAULA GAIA
CHARLES BENITO TEIXEIRA E SILVA
CHARLES CAETANO LEAL DA SILVA
CHARUFE NASSER DE ALMEIDA
CHRISTIANE DA SILVA COELHO
CINTHYA MARA TELES DE SOUSA
CLAUCO NONATO DA SILVA
CLAUDEMIR DA SILVA NASCIMENTO
CLAUDENOR SOUSA DE LACERDA
CLAUDENORA OLIVEIRA DA SILVA
CLAUDIO COSTA MACIEL
CLAUDIO DA SILVA SERRAO
CLAUDIONOR GOMES DA SILVA - ME
CLAY DA SILVA DANTAS
CLEBER FIGUEIREDO ROLIM
CLECIO DOS SANTOS BINDA
CLEICIANE SARMENTO DA SILVA
CLEIDIANE VIANA NEGREIRO
CLEMENTE DA CONCEICAO OLIVEIRA
CLEUBER VANTUIL SILVA DE SANTANA
COOGAN ANDRADE DE OLIVEIRA
COSME DE SOUZA RABELO
COSTA COM DE PROD ALIM LTDA - EPP
CRISTIAN FALCAO ORUE
CRISTIANE PIMENTEL DOS SANTOS
CRISTINA BARRETO TORRES DE SOUZA
CRISTINA F DA SILVA DE MENDONCA
CRISTINA F DA SILVA DE MENDONCA
CRISTINA F DA SILVA DE MENDONCA
CYNTHIA SANTOS COSTA
CYNTHIA SANTOS COSTA
D F HILGENBERG ME
DAILIANE QUINTINO DE LIRA
DALILA ANTUNES CORREA
DALILA ANTUNES CORREA
DALILA ANTUNES CORREA
DALTOMIR BARBOSA CORREA LIMA
DAMIAO RODRIGUES FIGUEIREDO
DANIEL ALVES AZEVEDO
DANIEL NUNES LABORDA
DANIELA FERNANDES AMORIM
DANIELE BEZERRA PRUDENCIO
DANIELLE DE ALMEIDA DIAS
DAVI MENDES COSTA
DAVID CASTRO DOS REIS
DAYVINSON JOSE ALEXANDRIA QUARESMA
DDL SERV E COM DE CONS E LIMP LTDA
DEBORA KATELEN HORTA DE AQUINO
DELMAR PINHEIRO DOS SANTOS
DELMAR PINHEIRO DOS SANTOS
DELMARAH MACHADO DE BRITO LIMA
DELMO FREITAS MESTRINHO
DENILSON LOPES DA GAMA
DENILSON SATURNINO DA SILVA
DENILTON OLIVEIA DOS SANTOS
DENILZA ALMEIDA DA SILVA
DENIS AVILA GOMES
DENIS ESTEVES RAID
DENSAM DA A I ELETRONICA LTDA
DEOCLECIO AQUINO FARIAS
DERIK THOMAS DA SILVA GATO
DERIVALDO DA CONCEICAO ALMEIDA
DEUSCELY SILVA FARIAS
DEUSIANE PINHEIRO FERREIRA
DEUSIANE PINHEIRO FERREIRA
DEUZIMAR PEREIRA GONCALVES
DHEYME GABRIEL DIEB NASCIMENTO
DI NONATO ARAUJO SILVA
DIEGO DE SOUZA LIRA
DIEGO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO
DINA BIRMAN
DINAH FAVACHO DA SILVA
DIOGENES JOSE VIANA DE OLIVEIRA
DIONEI LIMA MEDEIROS
DIONEI LIMA MEDEIROS
DIONEI LIMA MEDEIROS
DIONEI LIMA MEDEIROS
DIONISIO LIBERALINO DA COSTA
DISNEY CASTRO GAMA
DISTREL DIST ELETRICA LTDA EPP
DJALMA FERREIRA FARIAS
DORVACILDA MOURA RODRIGUES
DUEMERSON SANTOS DA SILVA
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DULCILEIDE FREITAS DA SILVA
DULCILENE MOURA TEIXEIRA
DULCINA CARITAS V DE CAMPOS
E J DE LIMA
EDA MARIA OLIVA SOUZA
EDENILZA MARIA DE NEGREIROS GOIS
EDGAR CARVALHO MONTEIRO
EDGARD PENEDO DA SILVA
EDI CARLOS DE SOUZA GERALDO ME
EDILENO CASTRO LATRECHIA
EDILSON JOSE DE LIMA
EDILSON M ALVES
EDINALDO RODRIGUES CHAGAS
EDISON JOSE DA SILVA
EDITH DA SILVA SANTANA
EDIVAN RAFAEL BRAGA
EDIZIO DOURADO LACERDA
EDJAN FERREIRA MORAES
EDMAR MACIEL DO NASCIMENTO
EDMILSON SOUZA DE ARAUJO
EDNELSON FERREIRA DOS PASSOS
EDSON JOSE RIBEIRO
EDSON JOSE RIBEIRO
EDSON ROBERTO IZIDRO CAMPOS
EDUARDO BULCAO DA S COSTA
EDUARDO CESAR MOTA ARCOS
EDUARDO ERMINO SARAIVA
EDVALDA LIRA DE ALMEIDA CABRAL
EDVALDO PAULO DA SILVA
EFRAIM BARBOSA DE SOUZA
ELAINE LOPES DE OLIVEIRA
ELIANDRO BEZERRA DOS SANTOS
ELIANE DE SOUZA CAMPOS
ELIANE DE SOUZA CAMPOS
ELINETE MARTINS SILVA
ELIOMAR DA SILVA ROSAS
ELIS VANDER LIMA DA SILVA
ELISANDRO DA SILVA LIMA
ELISANGELA BARROS GURGEL
ELISANGELA BARROS GURGEL
ELISANGELA BARROS GURGEL
ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS ME
ELIZANDRA CRISTINA FONSECA GOMES
ELIZANGELA DA SILVA SOUZA
ELOI PEDROSO DA SILVA
ELRICK SOARES BRITO
ELSON BRITO GALVAO
ELSON BRITO GALVAO
ELSON RODRIGUES CASTRO
ELY GONCALVES DE SOUZA JUNIOR
EMERSON DE SOUZA CRUZ
EMIDIO FIGUEIREDO DA S JUNIOR
ENEIAS QUEIROZ NUNES
ENILTON RIBEIRO CARDOSO
ERICK VICTOR DE MELO BERNARDO
ERICO DE ALMEIDA D AVELAR
ERIVALDO ARRUDA VAZ
ERIVALDO DA SILVA COSTA
ERIVELTON DA SILVA PEREIRA
ERIVELTON DA SILVA PEREIRA
ERLENE XAVIER DE SOUSA
ERMISON MENEZES SOARES
ERNANE HOLANDA DE AZEVEDO
ERNESTO FRANCISCO DA CUNHA
ERONILSON MARQUES DE OLIVEIRA
ESMAEL NOGUEIRA DE MOURA
ETELVINA TAVARES DA CRUZ
EUDIMAR RODRIGO DE OLIVEIRA
EUGENIO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS
EVANDRO CAMURCA DA SILVA
EVANDRO DA CRUZ CARIOCA
EVANDRO HONORATO AMARAL DE SOUZA
EVELENE PEREIRA DE ALMEIDA
EVERALDO RAMOS ALMEIDA
EVERTON LITAIFF JEAN
EVERTON MOURA ARRUDA
EWERTON OLIVEIRA DE PAULO
EXPEDITO BONIFACIO DE SOUZA
EZEQUIEL PAIVA FARIAS ME
F J DA SILVA VEICULOS ME
F P S DE LIMA ME
FABIAN LIMA NOGUEIRA
FABIANA CAVALCANTI DE SOUZA
FABIANA DA SILVA GADELHA
FABIANA MOREIRA DE SOUZA
FABIANO CESAR NEVES
FABIANO MENEZES SENA
FABIO ALEXANDRE DE SOUZA
FABIO BIZERRA LIMA
FABIO JUNIOR FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO
FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
FABRINI VANUSSI AMARAL MESSA
FABRINI VANUSSI AMARAL MESSA
FABRINI VANUSSI AMARAL MESSA
FACTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
FAZENDA LAGO AZUL LTDA ME
FELIPE ALVES BARBOSA
FELIPE EDUARDO DE ABREU PEREIRA
FELIPE EDUARDO DE ABREU PEREIRA
FELIPE EDUARDO DE ABREU PEREIRA
FERNANDA RODRIGUES M DE OLIVEIRA
FERNANDO AUGUSTO DE O ROCHA
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FERNANDO LUCAS DE C SANTOS JUNIOR
FLAMINIA MOURA GOMES TOMAZ
FLAVIA GABRIELLA N BARROSO
FLAVIA INES CARVALHO MENESCAL
FLAVIA JANINI SOBREIRA PEREIRA
FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ
FLEXCABLES DA AM IND E C C FIOS LTDA
FRANCIENE BORGES SERRAO
FRANCINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCINARA TELES RODRIGUES
FRANCINEY DE ANDRADE MEDEIROS
FRANCISCA CONCEICAO DA FONSECA
FRANCISCA INES L DA SILVA ME
FRANCISCA LIMA MALAQUIAS
FRANCISCA MARLENE BRAZ AGUIAR
FRANCISCO AFONSO DO NASCIMENTO
FRANCISCO ALDIR F LIMA
FRANCISCO ARNALDO DUARTE MOUTA
FRANCISCO ASSIS NUNES DA SILVA
FRANCISCO ASSIS NUNES DA SILVA
FRANCISCO AUGUSTO G DA SILVA
FRANCISCO BORGES DE SOUSA
FRANCISCO COELHO DOS SANTOS
FRANCISCO COSTA DO CARMO
FRANCISCO DAS CHAGAS R SAMPAIO
FRANCISCO DAS CHAGAS R SAMPAIO
FRANCISCO DAS CHAGAS S ROCHA
FRANCISCO DE ASSIS A DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS B DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS C DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS F DE AMORIM
FRANCISCO DE ASSIS F DE AMORIM
FRANCISCO ELIELDO MOREIRA
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
FRANCISCO FREITAS MENEZES
FRANCISCO GOMES DE LIMA
FRANCISCO ITAMAR GOMES DE SOUZA
FRANCISCO IZAEL MORENO CAMICO
FRANCISCO JUCELINO DA SILVA
FRANCISCO PAULO GOES FERREIRA
FRANCISCO SOUZA DA SILVA
FRANCISCO VIEIRA BARROS
FRANCISCO XAVIER DA SILVA
FRANCO DE AGUIAR FERREIRA
FRANK ANDRADE SE SOUZA
FRANK JAMENSON A MASSULO
FRANK JAMENSON A MASSULO
FRANK PESSOA DA SILVA
FRANKLE OLIVEIRA DA SILVA
FREDERICO JOSE DA SILVA VITAL
FREDERICO SILVA DE CARVALHO
FUTURA RECURSOS HUMANOS LTDA
G DA S BESSA ME
G S COMER DE MEDI LTDA ME
G S COMER DE MEDI LTDA ME
GABRIEL TAVARES DE L JUNIOR
GARDEN GARCIA JUNIOR
GATSBY DO BRASIL LTDA
GEANN SOUSA CUNHA
GEDIANE BARBOSA CARNEIRO
GELCILENO DA SILVA BARBOSA
GELIUDE BARROS MONTENEGRO
GEO STRAUSS E DE F DA A LTDA EPP
GERALDO BARBOSA
GERALDO GIANELLO
GERONIMO MARCIO DA SILVA PEREIRA
GERSON MACEDO DE A RODRIGUES
GETULIO DA SILVA PARDO
GEYCILANE PAIVA PEREIRA
GEZIMAN SOUZA DA SILVA
GHISLANE MEIRE BENTES PEREIRA
GILBERTO AREOSA DE SOUZA
GILENO RABELO CALMONT FILHO
GILENO RODRIGUES VIEIRA
GILMARA DE MELO PINTO
GILSON CARLOS BRAGA VELOSO
GISELE FREITAS DE SOUZA
GLAUBERSON DA SILVA CRUZ
GLAUDIR DA SILVEIRA NOBRE
GLEUBERSON BARBOSA DOS SANTOS
GRACIMAR MARIA DUTRA SOARES
GRILLO VEICULOS LTDA EPP
GUEDES E AMORIM LTDA ME
GUEDES E AMORIM LTDA ME
GUEDES E AMORIM LTDA ME
GUEDES E AMORIM LTDA ME
GUILHERME HENRIQUE L DE LIRA
GUIMARINHO RODRIGUES CARVALHO
HAILTON MARIA FARIAS VASCONCELOS
HARLEN DO CARMO LIMA
HELIO OLIVEIRA MACIEL
HELIO PROCOPIO DA SILVA
HELLEN ANNY BARROS DE PAIVA
HERCILIO EVERTON N DA SILVA
HERILSON LELIS DA SILVA
HIGINO E GOIS DOS SANTOS
HILEIA MONTENEGRO DE QUEIROZ
HOMERO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
HUDSON NASCIMENTO ALMEIDA
HUMBERTO PONTES DO NASCIMENTO
I B K COMERCIO E SERVICOS LTDA
IARACI CHRISTINO
JWO-2401
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IB ARTIGOS DE FESTAS LTDA-ME
IDA GENOVEVA CERDAN HUACASI
IGOR AZFRAK DE OLIVEIRA
IGREJA BATISTA EMANUEL
ILMACC C E SERV POSTUMOS LTDA ME
IMBERGMAN MAIA LITAIFF
IMUNIMOVEL HIGIENE AMBIELTAL LTDA
INST DE SOC DE I.E CON E DE I.COM-INSIC
INTERFARMA COM E REP P FAR LTDA
INVESTINORTE PART ADM EMPREEND LTDA
IRACENA FREITAS DE ARRUDA
IRACENA FREITAS DE ARRUDA
IRENE GOMES DE SOUZA
IRENE MOREIRA DE SOUZA
IRENE MOREIRA DE SOUZA
IRENE MOREIRA DE SOUZA
IRINEU ARAUJO CONST DE IMOV LTDA
IRINEU ARAUJO CONST DE IMOV LTDA
IRINEU ARAUJO CONST DE IMOV LTDA
ISAIAS BEZERRA DA CONCEICAO
ISRAEL TRAN E COMERCIO LTDA ME
IVANA CRISTINE DA SILVA ASSUNCAO
IVANA CRISTINE DA SILVA ASSUNCAO
IVANILDO GOMES PICANCO
IVO DA SILVA FERRO
IZABEL IOLANDA DE CASTRO VIEIRA
IZABEL IOLANDA DE CASTRO VIEIRA
IZAQUEL ARAUJO DA SILVA
IZARIA MARIANO DE SOUZA
IZIDORO DA ROCHA LAGOA
J B N DA COSTA -ME
J C ALMEIDA TRANSPORTES ME
J C ALMEIDA TRANSPORTES ME
J D DE ARAUJO FILHO - ME
J F D MOTA E_CIA LTDA ME
J L EVENTOS LTDA ME
J M DA S RAMOS ME
JACIRENE CATUNDA SILVA
JACKELINE DA SILVA BENTO
JACKSON DINIZ FIMA FILHO
JACQUELINE ALVES DA SILVA
JACQUELINE ALVES DA SILVA
JADER COMAPA FRANCO
JAIR DUARTE MAQUINE
JAIRO CESAR FREIRE FERREIRA
JAMES FABIO GOMES DE ALMEIDA
JAMES MAURICIO DA CRUZ COSTA
JAMILE PAMPLONA DAIBES
JAMILSOM JANUARIO DA SILVA
JAMISCLEI ROZENIA EVANGELISTA
JANDAS SANTANA ALBUQUERQUE
JANDER LOPES DA SILVA
JANDER WILSON CAMPELO VIANA
JANDERLAN TAVARES VINHOTI
JANDERSON BARBOSA DE SA
JANDERSON MIRANDA SOARES
JANETE ARAUJO SANTOS
JEAN FRANCOIS F DA SILVA
JEAN LIMA DA CUNHA
JEAN PAULO R HONORATO
JENNER MAGALHAES AZEDO
JERRYNALDO FARIAS DA SILVA
JERSON DE SOUZA BABILONIA
JESSICA MENEZES VICENTE
JESSICA SAID CARUTA DE SOUZA
JHONATAN LIMA FERREIRA
JOAO BARROS DA SILVA
JOAO BARROS DA SILVA
JOAO BATISTA DE LIMA FILHO-ME
JOAO BEZERRA C DE SANTANA
JOAO BEZERRA DA ROCHA FILHO
JOAO CORREA DA CUNHA
JOAO FERREIRA LIMA
JOAO IVANILSON DUARTE
JOAO MAXIMO DE LIMA
JOAO OLIVEIRA DA SILVA
JOAO PEREIRA PINHEIRO
JOAO PESSOA CASTILHO
JOAO RICARDO DA SILVA
JOCENILDO PEREIRA DA SILVA
JOCIMAR DE OLIVEIRA BARROS
JOEL DE OLIVEIRA FERREIRA
JOESIO NASCIMENTO FERREIRA
JOICICLEIA PINTO DA SILVA
JONAS JAIRO PEREIRA DA SILVA
JONAS SOLIDADE DA SILVA
JONATAS DE MELO RAMOS
JONEY RICARDO DA SILVA
JONILTON DOS SANTOS RODRIGUES
JORGE CALIU ROCHA DE OLIVEIRA
JORGE LUIS DA SILVA PIMENTEL
JORGE SALES BARBOSA
JOSE AFONSO MONTEIRO N DA SILVA
JOSE ALDENOR LIMA LEITE
JOSE ALEXANDRE MAIA SODRE
JOSE ALMEIDA DOS REIS
JOSE ANTONIO ALVES BATISTA
JOSE APARECIDO DA SILVA
JOSE ARMANDO DE MORAES ZATAR
JOSE AUGUSTO VASCONCELOS DOS SANTOS
JOSE BENEDITO LOPES
JOSE BEZERRIL CORSINO
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Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
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JOSE CARDOSO GUIMARAES ARAUJO
JOSE CARLOS ARCHANJO JUNIOR
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSE CASTRO MACHADO
JOSE CORNELIO SOUZA LOPES
JOSE DALMIR DA GAMA
JOSE DALMIR DA GAMA
JOSE DENILSON MENDES DE ASSUNCAO
JOSE DO ROSARIO DE A MAKLOUF
JOSE DOMINGOS BUTEL RODRIGUES
JOSE FRANCISCO NUNES DA ROCHA
JOSE GONCALVES GUEDES
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
JOSE IDELFONSO PINTO DA COSTA
JOSE LEIDO XAVIER DA SILVA
JOSE LOURENCO GADELHA
JOSE MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE MOREIRA DA SILVA
JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO
JOSE NILTON DE LIMA
JOSE RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE RIBAMAR M CRUZ
JOSE ROBERVAL ALVES DE FREITAS
JOSE ROCHA DO CARMO
JOSE RODRIGUES DE SOUSA
JOSE VALDO SOUZA DE LIMA
JOSIBERG MEDEIROS RAMOS
JOSIEL DA CONCEICAO BARROS
JUARES SALTON
JUCILETH ALVES PEREIRA
JUCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
JULIA DA SILVA NOGUEIRA
JULIANA ALVES LOPES
JULIO CESAR DE ALMEIDA CRUZ
JULIO CESAR SILVA ZANCHETTA
JUNIOR COM DE GEN ALIM EIRELI-ME
JURANDIR GOMES DA SILVA
KARDEC DE SOUZA REIS
KARIM DE SOUZA SILVA
KAROLYNE MARIA LIRA TEIXEIRA
KATIA MARIA F DO NASCIMENTO
KATIA MARIA GUIMARAES COSTA
KATIANE PAULA SOUZA DOS S PRESTES
KELLEY CRISTINE PINHEIRO CAMPOS
KELLYSON LIRA CUNHA
KENNY HARRY CARVALHO DA SILVA
KERLY OLIVEIRA DOS SANTOS
KESIANE SILVA DA MOTTA
KLEBER RODRIGUES LIMA
KLEBER SILVA DE OLIVEIRA
LADY DAIANA MOREIRA PAES
LAELSON DE OLIVEIRA BASTOS
LAURA LUZIA BARBOSA FONSECA
LAZARO RAMALHO ALVES
LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES
LEEMARC CONS E C DE ME DE CON LTDA
LELLIS SENA RODRIGUES
LEOCINEIDE RAMOS COUTO
LEOMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA
LEONARDO ALBINO SANDOVAL
LEONICE SOUZA FERREIRA
LIDERMYS MONTEJO GOMEZ
LIDIA FERREIRA SOARES
LILIAN DE ANDRADE SILVEIRA
LILIAN SILVA COELHO
LINA TAMARA DE SOUZA SALES
LINCOLN FALCAO DE O FILHO
LINO GUILHERME COSTA JORDAO
LIVIAN ROCHA DA SILVA
LOURIVAL MENDONCA
LOURIVAL MENDONCA
LUAN GABRIEL SILVA DAS NEVES
LUCAS DINALDO COSTA PIRES
LUCELIA MARQUES DE SA
LUCELIA MARQUES DE SA
LUCIANA GONCALVES DE SOUZA
LUCIANA GONCALVES DE SOUZA
LUCIANA GUIMARAES GONCALVES
LUCIANA PEREIRA GUEDES
LUCIANO CLEBER PLINIO PINEIRO
LUCIANO DOS SANTOS MOTA
LUCILENE MALCHER F DA COSTA
LUCILENE MALCHER F DA COSTA
LUCILENE MALCHER F DA COSTA
LUCILENE MALCHER F DA COSTA
LUCILENE MALCHER F DA COSTA
LUCINEIA VILHENA FERNANDES
LUCINEIDE TORRES DIAS
LUCIO FLAVIO DE ARAUJO SILVA
LUCIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
LUEIDNO BENTO DA SILVA
LUIS ANGELO DA COSTA MONTEIRO
LUIS AUGUSTO LEDESMA REY
LUIS AUGUSTO LEDESMA REY
LUIS CARLOS VILELA CARDOSO
LUIS CARLOS VILELA CARDOSO
LUIS CARLOS VILELA CARDOSO
LUIS PEDRO KERST
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LUIZ CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
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774.
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA
LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA
LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA
LUIZ FELIPE DIAS DA ROSA
LUIZ FERNANDO DEMASI
LUIZ GONZAGA CAMARA DE AZEVEDO
LUIZ JOSE FERREIRA DA SILVA
LUIZ MARIO OLIVEIRA DA SILVA
LUIZ TADEU GONCALVES DE OLIVEIRA
LUNA AMBROSIO DA CRUZ
LUZANIRA OLIVEIRA BRUCE
M V COMERCIO DE D DE PETROPOLEO LTDA
MANOEL ALMEIDA DA COSTA
MANOEL ALMEIDA DA COSTA
MANOEL DA SILVA FARIAS
MANOEL DA SILVA FARIAS
MANOEL DE JESUS FERREIRA VASQUES
MANOEL LISBOA DOS SANTOS
MANOEL PAIXAO DOS SANTOS
MANOEL SANDRO PINHEIRO
MARCEL BARBOSA MALTA
MARCELO DOS SANTOS ALVES
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
MARCELO SILVA DO CARMO
MARCELO TOMAZ PEREIRA
MARCIA BARBOSA FALCAO
MARCIA MACHADO BARBOSA
MARCIA RAQUEL MALHEIROS DA COSTA
MARCIA RAQUEL MALHEIROS DA COSTA
MARCIA REGINA B DOS SANTOS
MARCIANO CAVALCANTE FREIRE
MARCIO DE SOUZA BENTO
MARCIO MARQUES CARDOZO
MARCO ANTONIO LOPES AVELINO
MARCO ANTONIO PEREIRA LIMA
MARCO ANTONIO SOUSA DA PAIXAO
MARCODIESEL IMP E EXP LTDA
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA
MARCOS AURELIO DOS SANTOS VEIGA
MARCOS AURELIO RAMOS PAULA
MARCOS BENTES DA SILVA
MARCOS GUEDES FERREIRA
MARCOS NARANJO ARAUJO
MARCOS ROBERTO ANDRADE DA SILVA
MARCOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA
MARCOS VINICIUS G AFONSO
MARCUS PAULO DE OLIVEIRA MORAIS
MARCUS PAULO DE OLIVEIRA MORAIS
MARGARETH EMY FUNES
MARGARIDA PEDROZA DA SILVA
MARIA ALTAIR ABREU DE SOUZA
MARIA AMELIA G DE OLIVEIRA
MARIA ANESIA MATOS RIBEIRO
MARIA ANESIA MATOS RIBEIRO
MARIA CASTRO DE SOUZA
MARIA CELIA PENAFORT PACHECO
MARIA CIGLIA DE LIMA F BARRETO
MARIA CRISTIANE T FONTINELE
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MARIA DA GRACA R DA SILVA
MARIA DAS DORES B MARINHO
MARIA DAS DORES DE M MUSTAFA
MARIA DAS GRACAS A DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS M ALCANTARA
MARIA DAS GRACAS S DOS SANTOS
MARIA DE DEUS LIMA MACIEL
MARIA DE NAZARE C MOUZINHO
MARIA DE SOUZA MARTINS
MARIA DINEUZA FROS DA COSTA
MARIA DIRCE DE SEIXAS NUNES
MARIA DO DISTERRO PIMENTEL SINIMBU
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA
MARIA DO SOCORRO DOS S LOPES
MARIA ELIANE ARAUJO
MARIA FRANCILEIDE P DE ARAUJO
MARIA GORETTI ROCHA DE LIMA
MARIA HELENA PEDROZA BRUNO
MARIA IRLANE SOLIMOES DA SILVA
MARIA IVANEUZA PAULINO DO NASCIMENTO
MARIA JOSE DA SILVA NETA
MARIA JOSE SOUZA SILVA
MARIA LEIDE BARBOSA PINTO
MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA MARLY MARINHO BARBOSA
MARIA NAIZA M CARNEIRO
MARIA NONATA DOS SANTOS CASTRO
MARIA ROSA MOUZINHO
MARIA SANTANA CORREA DE SOUZA
MARIA SONIA F DA SILVA SANTOS
MARIA TENILDA ANTONIO DA SILVA
MARIA VANDERLY RODRIGUES
MARIANO ALVES BELO
MARIELDA NUNES PONTES
MARILENE MELGUEIRO DA SILVA
MARILENE SOARES DE OLIVEIRA
MARILENE SOARES GOMES
MARINILSO EMIDIO DA SILVA
MARIO JORGE DE OLIVEIRA COSTA
MARIO JORGE DE OLIVEIRA COSTA
MARIO JORGE DE OLIVEIRA COSTA
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MARIO KENPS CASTRO CHACON
MARIO RICARDO C DE AGUIAR
MARIO SERGIO BRUCIO FERREIRA
MARIVANIA BRASIL DOS SANTOS
MARIZETE DIEB DE LIMA
MARLENE ARAUJO DE FARIA
MARLENE ARAUJO DE FARIA
MARLENE COLARES DA SILVA
MARQUIZES TAVARES GARCIA
MARTA ROSANA MENDES MOREIRA
MATEUS PACOVA MACHADO
MATEUS RICARDO DA COSTA
MAURO RICARDO DA SILVA E SILVA
MAURO RICARDO DA SILVA E SILVA
MAX RELRISON LIRA DE SALES
MAXWEL DELGADO FAGUNDES
MAYARA DAYANA S DA SILVA
MED GOLDMAN IND E COM LTDA
MED GOLDMAN IND E COM LTDA
MED GOLDMAN IND E COM LTDA
MERCOPAMPA D DE P ALIME LTDA
MEULIANE DA SILVA LUNA
MFT COM DE ELETRO ELET LTDA EPP
MICHAEL ENDERSON M CORREA
MICHAEL ENDERSON M CORREA
MICHEL PEREIRA DA SILVA
MICHELLE REIS PINHEIRO
MICHELY DA SILVA GOMES
MIGUEL DA SILVA LEAO
MIKELY ALEXANDRA BEZ LAM PINTO-ME
MIKHAIL MORAES DE LIMA
MIRNA OLENDINA FREITAS DE SOUZA
MISSCLEA MENDONCA AGUIAR
MIXSERVICE SERV GERAIS LTDA-EPP
MOABE DO NASCIMENTO VARGAS
MOACIR JOSE DE MELO SOUZA
MOACYR XAVIER DOS SANTOS FILHO
MOACYR XAVIER DOS SANTOS FILHO
MODESTO PINHEIRO DA SILVA
MOISES DE SOUZA ARAUJO
MONICA A BARRETO DE SOUZA
MUNIQUE HOLANDA ALVES
NAIRIANE FREITAS MACHADO
NAVEGACAO NOBREGA LTDA
NAZIRA PINHEIRO MOTA
NELSON EDEN AVI
NELSON EDEN AVI
NELSON JOSE FERREIRA
NELSON JOSE FERREIRA
NELTON MORAES DA COSTA
NEREU PAVAN
NEUSA DA SILVA
NILMARA NASCIMENTO MARINHO
NILSON FIRMINO DOS SANTOS
NILTON MARTINS SILVA
NIRIA LUCENA SILVA DOS SANTOS
NIVALDO REBELO ALVES
NONATO DIAS DE LIMA
NORTEXLOG TRANSPORTE LTDA ME
NORTEXLOG TRANSPORTE LTDA ME
NOVOA IND DE CERAMICA LTDA
NUBIA DA SILVA SEIXAS
O A FARIAS-ME
O A FARIAS-ME
O S DE SOUZA BARBA EPP
OCIMAR DA SILVA BARBOSA
ODAIR CONDE
ODALY BEZERRA DOS SANTOS
ODINEUZA JESUS DA S COSTA
OLAVO CARNEIRO DE SOUZA
ONIZES ELIAS QUARESMA
ORIVALDO FONSECA DE SOUZA
ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA
OSANA MARIA R DO NASCIMENTO
OSCARINA DAVID MARTINS
OSCARINO DA SILVA
OSMISLLENS NUNES DA SILVA
P H COSTA
PANAMERICANO ARRENDAM. MERCANTIL S A
PATRICIA DE FREITAS VIEIRA
PATRICIA DE OLIVEIRA VIANA
PATRICIA FONTANA GALIMBERTI
PAULO AUGUSTO BUAS DE LIMA
PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
PAULO CEZAR M DE FREITAS
PAULO CEZAR M DE FREITAS
PAULO CEZAR M DE FREITAS
PAULO DA SILVA ASSIS
PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
PAULO HENRIQUE LEAO DA SILVA
PAULO HUMBERTO MOURA BENEVIDES
PAULO RICARDO GORAYES SUCUPIRA
PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
PAULO SERGIO DOS ANJOS DIAS
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PEDRO EMERSON LOBAO VIGA
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PEDRO HENRIQUE ANTONY NINA ME
PEDRO PANKOV JUNIOR
PEDRO PAULO SILVA
PEDRO ROBERTO DE JESUS DANTAS
PETRUS OLIVA SOUZA
PINHEIRO & P COM MAT PINT LTDA
PLANETA AMAZONAS TURISMO LTDA
PONTUAL INDUST COMERC E SERV LTDA - ME
QUINTAS C E D DE A E BEBI LTDA ME
QUITUTES REFEICOES LTDA
R BEZERRA DA SILVA - ME
R C DAMEDA ME
R DE SOUZA GALVAO-ME
R J M DAMASCENO
R.C. CORDEIRO REIS DA SILVA
RAFAEL ANTONIO REIS HONORATO DA SILVA
RAFAEL ASSIS DA SILVA
RAFAEL BARREIRA VILARINDO
RAFAEL PINTO DE OLIVEIRA
RAFAEL PINTO DE OLIVEIRA
RAFFAEL SOUZA AMARAL
RAIMUNDA SILVA DA COSTA
RAIMUNDA SILVA DA COSTA
RAIMUNDO ALVARO DE SOUZA LIMA
RAIMUNDO AMARO DA SILVA
RAIMUNDO BARRETO SOBRINHO
RAIMUNDO CERDEIRA DE VASCONCELOS
RAIMUNDO DE SOUZA SARMENTO
RAIMUNDO DOS PASSOS DA S PINHEIRO
RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO
RAIMUNDO GAMA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO MARQUES FILHO
RAIMUNDO NONATO ABEL MARTINS
RAIMUNDO NONATO ARAGAO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA AMORA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA S RITA
RAIMUNDO NONATO DE AMORIM BARAO
RAIMUNDO NONATO DE AMORIM BARAO
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO
RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO N DE SOUZA
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO RICARDO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO SANTOS DA SILVA JUNIOR
RAKEL GOUVEIA DUARTE DE S RITA
RAMON ALVARES DRUMOND ME
RAUL ISMAEL L J E CARRASCO
RAYMUNDO SANDOVAL AMAZONAS FILHO
REAL TRA DE FRETAMENTO LTDA-EPP
REGINA COELI DE G DO VALE
REJANE ORTIZ MATIAS
RENATA DE SOUZA PERREIRA
RENATO ACACIO DE SOUZA
RENATO AGUIAR DIAS
RENATO CHAVES PESQUEIRA
RENATO CHAVES PESQUEIRA
RENILDA DE FREITAS MENEZES
RESTAURANTE ARRAIS LTDA-ME
REYDILZA DE ARAUJO MATTOS
RIBAMAR DOS SANTOS ARAUJO
RICARDO ALESANDRE COSTA DA SILVA
RICARTH DE SOUZA VIEIRA
RICHARD CAVALCANTE GONCALVES
RICHARD QUEIROZ DE ARAUJO
RIGOCELIA COSTA
RILDO FIGUEIREDO PINHEIRO
RIO MATAPI NAVEGACAO E COM LTDA
RIO MATAPI NAVEGACAO E COM LTDA
RISOMAR SANTOS DE LIMA
RITA DE CASSIA E M BEZERRA
RIZZIERI DE MOURA GOMES
ROBENILDO AMARAL BEZERRA
ROBERT MAKEY V PEREIRA
ROBERTO MARCOS DE OLIVEIRA TELES
ROBSON PICANCO DA SILVA
ROCILENE MARQUES M DA SILVA
RODRIGO DA SILVA SEABRA LIMA
RODRIGO NOBRE DA COSTA
RODRIGUES E S TRANSPORTES LTDA
ROGERIO DA SILVA GOMES
ROLMER TELIS DE OLIVEIRA
RONALD GOMES DE SOUZA
ROSA MARIA BARBOSA DA ROCHA
ROSA MARIA DO AMARAL BRASIL
ROSALDO DE CASTRO CORDOVIL
ROSALINA DA SILVA MACEDO
ROSELI LEITE BRASIL
ROSILDA DE ARAUJO SILVA
ROSILENE ANDRADE RIBEIRO
ROSIMEIRE DIAS ROCHA
ROSINEY SORAYA WECKNER DA SILVA
ROSIVALDO PINHEIRO DA SILVA
RUBENS MAURICIO DE SOUZA TORRES
RUBSON MOLDES GOMES
RUDARY PREST DE SERV DO AMAZ LTDA
RUI MANUEL SOARES DA CUNHA
RUI RABELO FIGUEIREDO
RUTH FREITAS DE JESUS
RUTH FREITAS DE JESUS
RUTH YAMILLE SANTOS DE SOUZA
S CARVALHO DE SOUSA ME
S S M C DE E INDUSTRIAIS LTDA ME
SACHA MERFA ROSSI MARTINS
SAID DE OLIVEIRA GOIS
SALOMAO JOSE LINHARES S FILHO EPP
SALOMAO JOSE LINHARES S FILHO EPP
SAMANTA INES DA SILVA AFONSO
SAMMY AQUINO PEREIRA
SANDRA MARA DE ARAUJO SA
SANDRA MARIA GOMES SANTIAGO
SANDRA MENEZES GALDINO
SANDRO JEAN RODRIGUES DA SILVA
SANDRO ROBERTO PEREIRA
SANDRO ROGERIO DO N MARINHO
SANDRO WALLACE PEREIRA DE SOUZA
SARAH MACHADO DOS SANTOS
SAULLO BARROS DE MENDONCA
SEBASTIAO ALVES
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29/07/2015
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
997. SEBASTIAO JOSE DA SILVA
998. SEC DE E D D DA P C DEFICIENCIA
999. SERGIO ANTONINO DE OLIVEIRA NOVO
1000. SERGIO FERNANDO LEON GAINES
1001. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
1002. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
1003. SERGIO RODRIGUES DA SILVA
1004. SERGIO SOUZA DA SILVA
1005. SHYRLEYDE PODGURSKI ALE
1006. SIDNEY CUSTODIO MUNIZ
1007. SIDNEY MAGALHAES LIRA DOS SANTOS
1008. SIDNEY SOUSA
1009. SILAS CHAVES PESSOA
1010. SILFARNEY FEITOSA DE ARAUJO
1011. SIMARINEY FERNANDES COELHO
1012. SIMARINEY FERNANDES COELHO
1013. SINDICATO DOS M DO EST DO AMAZONAS
1014. SISLOG ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA-ME
1015. SOCORRO C DANTAS DA S BASTOS
1016. SOLANGE ISAIAS DO CARMO
1017. SOLUCOES ARTES GRAFICAS LTDA
1018. SONIA BASTOS BEZERRA
1019. SONIA DE CRISTO CRUZ
1020. SONIA MARIA GARCIA PAPA
1021. SONIVAN SOARES DE CARVALHO
1022. SOPHIA LOC DE AUTOMOVEIS LTDA ME
1023. SP CONST DE P ARTESIANOS LTDA
1024. SUELI CRUZ MATIAS
1025. SUPER BR PROD ALIMENTICIOS LTDA-ME
1026. SUPERM CEARA COM E ALIM LTDA-ME
1027. T DA S LUSTOSA COM E SERVICOS ME
1028. TAMMY CAVALCANTE XAVIER
1029. TATIANE FERREIRA GOMES
1030. TATIANE SILVA DE SOUZA
1031. TAYSON SOARES RETONDANO
1032. TED ROGERIO VASCONCELOS XAVIER
1033. TERCIO BRANDAO DE SOUZA
1034. TERMO-AR CONDICIONADO LTDA
1035. THAIS CELESTINO DA SILVA
1036. THAYNARA EUNICE ALMEIDA DOURADO
1037. THAYNARA EUNICE ALMEIDA DOURADO
1038. THIAGO DE ARAUJO FERNANDES
1039. THIAGO DE FREITAS CAMPOS
1040. THIAGO HUMELL DUARTE GOMES
1041. THIAGO MAQUINE BENEVIDES
1042. THIBA TRANSP E SERVICOS LTDA
1043. THIBA TRANSP E SERVICOS LTDA
1044. THIBA TRANSP E SERVICOS LTDA
1045. THYAGO RIBEIRO MACEDO
1046. TIAGO DA SILVA BRAGA
1047. TIAGO DA SILVA BRAGA
1048. TOYOTEC COM DE P E S AUTO LTDA
1049. TRANSJAF SERVICOS LTDA ME
1050. TRANSPORTES SAO JOSE LTDA
1051. TRANSPORTES SAO JOSE LTDA
1052. TRINDADE PINTO CHAVES
1053. UALISSON CLEITON DE A CARVALHO
1054. UMBERTO ALENCAR AUSTRIA NUNES
1055. UNICOBA DA AMAZONIA LTDA
1056. UNICOBA DA AMAZONIA LTDA
1057. URSULA CRISTINA M DA SILVA
1058. VAGNER VIEIRA BRELAZ
1059. VALCIRENE FEITOZA DA SILVA
1060. VALDEISE BRITO REGO
1061. VALDENICE PAULA DA CUNHA
1062. VALDENIZIO PAES MORAIS
1063. VALDERY FIDELES PINTO
1064. VALDETE DA SILVA DA COSTA
1065. VALDOMIRO INACIO DO N JUNIOR
1066. VALQUIEIRA BEK JAMES
1067. VALQUIEIRA BEK JAMES
1068. VANDA PINHEIRO DE SOUZA
1069. VANDERLEI BEZERRA DA SILVA
1070. VANDERLEI BEZERRA DA SILVA
1071. VANDERSON GOMES BEZERRA
1072. VANDERUBY FARIAS DO NASCIMENTO
1073. VANDRE DE JESUS ROCHA
1074. VANESSA VAZ FONTENELE
1075. VANUSA DE SOUZA QUARTEZANI BATISTA
1076. VENANCIO E SILVA LTDA-ME
1077. VENILSON DA COSTA FEITOZA
1078. VENILSON DA COSTA FEITOZA
1079. VERA LUCIA MELLO DA FROTA
1080. VERA LUCIA RIBEIRO MELCHIOR
1081. VERGILENE MOTA GOMES
1082. VERILSON NASCIMENTO DE SOUZA
1083. VF SERV DE LIMP E CONSERV LTDA ME
1084. VICTOR HUGO MENDES DA SILVA
1085. VICTOR LENDEL DE OLIVEIRA BRITO
1086. VICTOR XAVIER S ROSA
1087. VIDAL T L COM E R DE P AL LTDA
1088. VILMARINA CARVALHO DE S FREITAS
1089. VINICIO FUKAGAWA COSTA
1090. VIRGILIO FERREIRA CAMPOS
1091. W PEREIRA NAVEGACAO LTDA
1092. WAGNER DA SILVA ROCHA
1093. WAGNER DE PAULA TEIXEIRA
1094. WALBER TEIXEIRA BARBOSA
1095. WALCLEIDES DOS REIS MONTEIRO
1096. WALDELIZ DE ELIZANDRA P ALVES
1097. WALDIR ARTRICLINO DA ROCHA
1098. WALERIA RIBEIRO DA SILVA
1099. WALMER JOSE VIANA DO CARMO
1100. WANDERLINO ARRUDA FILHO
1101. WANDERSON ALMEIDA DA CONCEICAO
1102. WANDERSON ALMEIDA DA CONCEICAO
1103. WANDERSON DA SILVA COLARES
1104. WANDERSON DA SILVA COLARES
1105. WANESSA GOMES PINTO
1106. WANGERLILSON FARIAS DE LIMA
1107. WANIERY ALMEIDA DOS SANTOS
1108. WELLIGTON LIMA DA SILVA
1109. WELLIGTON PERES DA ROCHA
1110. WELLINGTON COSTA LIMA FERREIRA
1111. WELLITON ALLAN FIG DOS SANTOS
1112. WENDEL ROQUE BEZERRA CANDIDO
1113. WEVERTON FERREIRA AGUIAR
1114. WHELIGTON SALOMAO ABTIBOL
1115. WHIGSON OLIVEIRA DOS SANTOS
1116. WILLAMS SILVA RAMOS
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07/08/2015
25/08/2015
09/09/2015
15/08/2015
1117. WILLER GATO COELHO
1118. WILLIAM SAUNIER DE ALCANTARA
1119. WILLIAMS BOSCA JEZINI
1120. WILSON RODRIGUES DE LIMA
1121. WILSON SARAIVA DOS SANTOS ME
1122. YEDA COSTA DE JESUS
1123. ZACARIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
1124. ZEINA SILVA DE OLIVEIRA
1125. ZEMILTON DA MOTA MIRANDA
OAD-0746
JXU-1005
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OAD-6412
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20/07/2015
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25/08/2015
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19/08/2015
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Manaus, 24 de setembro de 2015.
MANAUS PREVIDÊNCIA
(*) PORTARIA Nº. 148/2015-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA
– MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 7º VI, do Decreto nº. 2.714,
de 29 de janeiro de 2014, c/c art. 22, inciso VI da Lei n.º 1.803, de 29 de
novembro de 2013,
CONSIDERANDO os artigos 8º, inciso I, § 1º, 11, 27,
inciso II, alínea “a”, 41, inciso II, 42, inciso I, todos da Lei Municipal
nº 870, de 21.7.2005, e
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO nº 968/2015PROJUR/MANAUSPREV e demais documentos que instruem os autos
do processo nº 2015/17848/17894/00924, de 18.08.2015,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico n° 0105/2015 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro das
normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da pensão;
RESOLVE:
I - CONCEDER pensão previdenciária, a contar da data do
óbito em favor de NICE BELEZA DE GUSMÃO, na condição de
companheira do Sr. VALDIR DE MELO GOMES, falecido em
11.08.2015, ocupante do cargo de AS-Motorista S.O.S B-05, matrícula
081.186-6A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
II – DETERMINAR que a pensão corresponda à
importância de R$ 1.670,48 (um mil, seiscentos e setenta reais e
quarenta e oito centavos) na forma abaixo discriminada:
SUBSIDIO - Art.3º,inc.IX,da Lei nº 1.222 de 26.03.08
c/c Lei nº 1.979 de 20.05.2015...............................
R$ 1.670,48
TOTAL – R$ 1.670,48
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2015.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no Dom nº 3733, datado de
16.09.2015.
DOM | Edição 3741 | Página 41
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PORTARIA Nº 149/2015-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA MANAUSPREV, na competência que lhe confere o inciso II, do artigo
128 da Lei Orgânica do Município e das atribuições conferidas pelo
inciso XIII, do artigo 22 da Lei 1.803/2013, e
II - DETERMINAR que a Comissão a que alude o item
precedente seja constituída na forma estabelecida.
até a
criação.
III - DETERMINAR que a Comissão
conclusão das finalidades correspondentes
perdure
à sua
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 67, da Lei Federal
nº 8.666/93.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o Contrato nº 017/2015, celebrado entre
a MANAUS PREVIDÊNCIA-MANAUSPREV e PS DE ALMEIDA
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ME, tudo em conformidade com o
disposto no inciso III, do artigo 58, artigo 67 e alíneas “a” e ”b” do inciso
I, do artigo 73, da Lei nº. 8.666/93.
Manaus, 24 de setembro de 2015.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
exercerem, a FUNÇÃO de FISCAL DE CONTRATO e SUPLENTE, com
a finalidade de acompanhar, fiscalizar e atestar os serviços e notas
fiscais referentes à execução do contrato acima citado:
NOME
LUZIA ZILVANY MENESES DE CARVALHO
ROQUE MENDONÇA DE BRITO
CARGO
CHEFIA AUXILIAR
CHEFE DE SETOR
MATRIC.
000191
000192
FUNÇÃO
FISCAL
SUPLENTE
II - DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data
da sua publicação, com efeito retroativo a 17/09/2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 91/2015/MANAUSCULT
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, no exercício
da competência que lhe confere o inciso II DO ARTIGO 128 c/c inciso IV
do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Manaus e a Lei Delegada
de n° 25, de 31 de julho de 2013.
Manaus, 25 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada
Pública N° 09/2015 – MANAUSCULT no dia 18 de setembro de 2015
que tem por objeto a eventual permissão de uso de espaço público de
forma onerosa para a operação de venda de alimentos pela iniciativa
privada durante a realização do Projeto Passo a Paço, por meio da
realização do evento “Feira Gastronômica” nos termos estabelecidos
neste edital.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 90/2015/MANAUSCULT
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, no exercício
da competência que lhe confere o inciso II DO ARTIGO 128 c/c inciso IV
do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Manaus e a Lei Delegada
de n° 25, de 31 de julho de 2013.
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada
Pública N° 09/2015 – MANAUSCULT no dia 18 de setembro de 2015
que tem por objeto a eventual permissão de uso de espaço público de
forma onerosa para a operação de venda de alimentos pela iniciativa
privada durante a realização do Projeto Passo a Paço, por meio da
realização do evento “Feira Gastronômica” nos termos estabelecidos
neste edital.
I – DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO conforme previsto no supracitado edital, Art. 11°, e
que terá dentre suas responsabilidades acompanhar e atestar a
execução da permissão de uso, com as demais responsabilidades que
os outorga:
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Jaqueline de Freitas Figueiredo
Matrícula: 123.415-3D
Rommel Filgueiras Rodrigues Segundo
Matrícula: 123.333-5C
Sarah Gabrielly Nascimento da Silva
Matrícula: 126.677-2A
II - DETERMINAR que a Comissão a que alude o item
precedente seja constituída na forma estabelecida.
IV - DETERMINAR que a Comissão perdure até a
conclusão das finalidades correspondentes à sua criação.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO
conforme previsto no supracitado edital, Art. 5.1, e que terá dentre suas
responsabilidades realizar todos os procedimentos necessários à
habilitação das propostas apresentadas com as demais
responsabilidades que os outorga:
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
Ariane Feitoza Gonzaga
Matrícula: 128.650-1A
Tiziane Assunção Virgílio
Matrícula: 125.632-7B
Viviane Palmeira Tavares
Matrícula: 123.220-7B
DOM | Edição 3741 | Página 42
Manaus, 24 de setembro de 2015.
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Edital disponível: a partir do dia 28.09.2015, das 9h às 18h (horário
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir do dia 28.09.2015, das 9h às 18h
(horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09.10.2015 às 10h (horário de Brasília).
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL
PREFEITURA DE MANAUS torna público:
DE
LICITAÇÃO
da
PREGÃO PRESENCIAL N. 102/2015 - (SEMAD) CML/PM.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de
locação de gradil e tapume, compreendendo o fornecimento dos
materiais a serem utilizados em montagem, desmontagem, transporte e
guarda, para atender a todos os órgãos e entidades da Administração
Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus.
Data e Horário: 14/10/2015 às 08h30.
O Edital estará disponível aos interessados a partir do
dia 30/09/2015 no site sistemas.manaus.am.gov.br, ou na COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis,
no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone
(92) 3215-6375.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL
PREFEITURA DE MANAUS torna público:
DE
LICITAÇÃO
da
PREGÃO PRESENCIAL N. 103/2015 - (SEMAD) CML/PM.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de
locação de painéis de LED e projetores de imagem para atender aos
órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da
Prefeitura de Manaus.
Data e Horário: 14/10/2015 às 11h.
O Edital estará disponível aos interessados a partir do
dia 30/09/2015 no site sistemas.manaus.am.gov.br, ou na COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no
horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone
(92) 3215-6375.
Manaus, 28 de setembro de 2015.
PREGÃO ELETRONICO Nº 115//2015 – SCLS/CML/PM PARA
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Eventual aquisição, de material de consumo de Proteção e
Segurança para atender as necessidades dos Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Edital disponível: a partir do dia 28.09.2015, das 9h às 18h (horário
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir do dia 28.09.2015, das 9h às 18h
(horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09.10.2015 às 10h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRONICO Nº 116//2015 – SCLS/CML/PM PARA
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Eventual aquisição, de Insumos Odontológicos, destinados a
atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA).
Edital disponível: a partir do dia 29.09.2015, das 9h às 18h (horário
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir do dia 29.09.2015, das 9h às 18h
(horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13.10.2015 às 10h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRONICO Nº 117//2015 – SCLS/CML/PM PARA
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Eventual aquisição, de Materiais Químico Cirúrgico,
destinados a atender as necessidades da UTI Neonatal da Maternidade
Dr. Moura Tapajoz e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA).
Edital disponível: a partir do dia 29.09.2015, das 9h às 18h (horário
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir do dia 29.09.2015, das 9h às 18h
(horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13.10.2015 às 10h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRONICO Nº 118//2015 – SCLS/CML/PM PARA
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Eventual aquisição, de Equipamentos e Periféricos
Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA).
Edital disponível: a partir do dia 30.09.2015, das 9h às 18h (horário
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir do dia 30.09.2015, das 9h às 18h
(horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14.10.2015 às 15h (horário de Brasília).
Maiores Informações: Secretaria Adjunta da Subcomissão
de Licitação da Área de Saúde, telefone 0xx-92-3642-2178 / 3236-9332,
das 09h às 15h (horário de Brasília).
Manaus-AM, 25 de setembro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, através da
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE – SCLS, da
PREFEITURA DE MANAUS, torna público que realizará os seguintes
procedimentos licitatórios:
PREGÃO ELETRONICO Nº 114//2015 – SCLS/CML/PM PARA
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Eventual aquisição, de tiras de glicemia, com cessão em
comodato de aparelhos glicosímetros compatíveis com as tiras, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus
(SEMSA).
DOM | Edição 3741 | Página 43