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Pauta nº 27/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 02/ago/2011
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Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em
relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135,
137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução
195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES
TC-006.662/2000-3 - Apensos: 013.288/2011-3 (SOLICITAÇÃO)
Responsáveis: Anl Comércio e Importação Ltda. (02.442.037/000103); Armando Batalha de Gois (274.577.705-00); Catec
Construções Ltda. (01.541.641/0001-16); Elder Oliveira Barreto
(265.454.705-15); Elza do Nascimento (214.180.045-53); Maria
Denise Mateus da Silva (661.691.865-34); Pau Brasil Engenharia
Ltda (33.908.070/0001-10).
Órgão/Entidade: Prefeituras Municipais do Estado de Sergipe (75
Municípios).
Advogados constituídos nos autos: Rosemberg Mota Rocha,
OAB/SE 5.598; Danniel Alves Costa, OAB/SE 4.416; Ricardo
Almeida Alves Santos, OAB/SE 4.465.
TC-016.516/2010-9 - Interessado: Ministério das Relações Exteriores.
Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores.
Advogados constituídos nos autos: não há.
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-000.320/2011-0 - Natureza: Representação
Responsáveis: Gabrielly Móveis Ltda. (01.804.837/0001-56);
Gutman Uchôa de Mendonça (014.722.327-04); Jose Ivo Grilo
(525.617.557-20); Mega Med Comércio e Serviços Ltda.
(04.961.126/0001-83)
Interessada: Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito
Santo (00.414.607/0005-41)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.651/2011-4 - Natureza: Monitoramento
Interessada: Secretaria de Controle Externo em Minas Gerais
Órgãos: Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-003.751/2003-6 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: ASSEC - Serviços e Comércio Ltda.
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(84.445.113/0001-90); João Alves Torres Netto (106.065.721-04),
ex-prefeito falecido
Entidade: Prefeitura de Apuí/AM
Advogado constituído nos autos: Robson Gonçalves de Menezes
(OAB/AM 3.895)
TC-003.942/2006-2 - Natureza: Recurso de reconsideração (TCE)
Recorrente: Raimundo Farias Neto (244.109.423-87)
Entidade: Prefeitura de Passagem Franca - MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-005.411/2007-6 - Natureza: Recurso de reconsideração (TCE)
Recorrente: Antônio Marcos Bezerra Miranda (569.642.423-68).
Entidade: Município de Bom Lugar - MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.616/2009-3 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Federação Paulista de Beach Soccer
(05.018.837/0001-81); Marcos Fábio Spironelli (014.019.418-50)
Entidade: Federação Paulista de Beach Soccer
Advogada constituída nos autos: Patricia Gongora Rodrigues Silva
(OAB/SP 154.745)
TC-010.646/2008-1 - Natureza: Pedido de reexame (Aposentadoria)
Recorrente: Lourival Gonçalves de Oliveira.
Órgão: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Advogados constituídos nos autos: Guilherme Navarro e Melo
(OAB/DF 15.640), Osmar Tognolo (OAB/DF 15.730) e Osmar
Velloso Tognolo (OAB/DF 14.373)
TC-017.347/2011-4 - Natureza: Representação
Representante: Simbel - Construções e Empreendimentos Ltda.
(03.682.492/0001-30)
Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero
Advogados constituídos nos autos: Maria de Lourdes Flecha de
Lima Xavier Cançado (OAB/MG 80.050), Adriana Mourão
Nogueira (OAB/DF 16.718), Dáfini de Araújo Perácio Monteiro,
(OAB/DF 25.987), Érica Bastos da Silveira Cassini (OAB/DF
16.124)
TC-020.489/2009-0 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Ricardo Lins Paixão, ex-secretário municipal de
saúde (CPF 793.046.561-68), Planam - Indústria, Comércio e
Representação (CNPJ 37.517.1158/0001-43) e sua sóciaadministradora Cléia Maria Trevisan Vedoin (CPF 207.425.761Página 2
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91); Frontal – Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda. e
seu sócio-administrador Ronildo Pereira Medeiros (CPF
793.046.561-68)
Unidade: Prefeitura de Pesqueira/PE
Advogados constituídos nos autos: Válber Melo (OAB/MT 8.927)
e Augusto Assumpção (OAB/MT 13.279)
TC-020.532/2008-4 - Natureza: Recurso de reconsideração (TCE)
Recorrente: Bernardo Ramos dos Santos (037.839.103-82)
Entidade: Município de Humberto de Campos - MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.042/2011-0 - Natureza: Representação
Representante: Ronaldo Venâncio Marques Rodrigues, presidente
da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim - RN
Unidade: Município de Ceará-Mirim - RN
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.054/2009-7 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsável: José Bauer (461.662.549-20)
Entidade: Prefeitura de Nova Ubiratã - MT
Advogados constituídos nos autos: Osvaldo Pereira Braga - OABMT 6013, Claudia Pereira B. Negrão OAB-MT 7330 e Cleusa
Pereira Braga - OAB-MT 7280-B
TC-022.575/2009-9 - Natureza: Representação
Responsável: Fernando Agostinho Cruz Dourado (126.860.422-49)
Entidade: Secretaria Executiva de Saúde Pública do Pará
(05.054.929/0001-17)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-022.857/2009-7 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Construtora Barbosa e Incorporação Ltda
(00.989.369/0001-79)
Entidade: Município de Teotônio Vilela - AL
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.733/2009-8 - Natureza: Representação
Responsável: Geremias Bortolato (CPF 993.682.698-15)
Entidade: Prefeitura de Nova Monte Verde - MT (37.465.556/000163)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.744/2009-1 - Natureza: Representação
Responsável: Edvard Bernardo Silva (CPF 090.265.924-34)
Entidade: Prefeitura de Moreno - PE
Advogado constituído nos autos: não há
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TC-026.747/2009-3 - Natureza:Representação
Responsáveis: Rosalba Ciarline Rosado (199.516.984-68)
Entidade: Prefeitura de Mossoró - RN (08.348.971/0001-39)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.856/2010-7 - Natureza: Pensão civil
Interessada: Maria Regina Fontes de Sá (430.415.827-91)
Órgão: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há
TC-033.668/2010-8 - Natureza: Monitoramento
Interessada: Secretaria de Controle Externo no Mato Grosso Secex/MT
Entidade: Prefeitura de Barra do Garças - MT
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-006.083/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Mirian Lucia Pacheco de Oliveira (223.597.101-68);
Nelcy Cochiarale Teixeira (155.010.947-20); Paulo Roberto
Veronico da Silva (529.419.907-63); Valdemiro Evangelista dos
Santos (068.543.891-00)
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.529/2004-0 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Recorrentes: Adilson Ribeiro de Oliveira, CPF nº 739.064.506-78,
Arthur Versiani Machado, CPF nº 472.011.266-87, Carlos Alberto
Trivellato Castanheira, CPF nº 434.429.866-72, Eleonardo Lucas
Pereira, CPF nº 036.060.996-14, Enilton Messias Silva, CPF nº
257.874.386-04, Fernando Antônio Nogueira de Oliveira, CPF nº
131.712.243-72, Genilton José Nunes, CPF nº 502.735.746-04,
Gilberto Guilherme Coppoli Ramalho, CPF nº 678.718.796-34,
Gilberto Caixeta Guimarães, CPF nº 318.408.686-00, Guilherme
de Souza Maciel, CPF nº 034.246.606-20, Jair Mazon Júnior, CPF
n° 295.777.726-68, José Carlos Dos Santos Pires, CPF nº
745.302.086-72, José Porfirio de Araújo Filho, CPF nº
382.379.976-20, José Romero Gomes, CPF nº 060.036.135-72,
José Carlos Pires, CPF nº 205.060.906-04, Jorge Ney Esmeraldo,
CPF nº 059.281.923-04, Julice Maria Resende Machado, CPF nº
638.941.656-34, Luciano Miguel Moreira dos Santos, CPF nº
748.105.706-06, Luiz Roque Ferreira, CPF nº 257.842.936-72,
Luiz Alcides Mesquita Lara, CPF nº 280.010.106-78, Marco
Antonio Morais Silva, CPF nº 195.056.476-20, Maria Dalva
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Martins, CPF nº 154.402.146-15, Maria Efigênia Ferreira, CPF nº
355.948.536-34, Ney Ribeiro Nolasco, CPF nº 280.548.226-34,
Oscar Vitor Fernandes, CPF nº 536.512.196-15, Paulo Graça
Castanheira Júnior, CPF nº 251.322.296-20, Paulo Roberto Pires,
CPF nº 279.982.586-91, Paulo Roberto Borges, CPF nº
567.216.506-06, Rita Nogueira dos Santos, CPF nº 581.178.73672, Ronald Leite Barbosa, CPF' nº 600.104.606-97, Samira Alfenas
Antunes, CPF nº 935.398.19649, Sebastião Ribeiro Júnior, CPF nº
327.708.206-72, Silvia Fernanda Diniz Araújo, Sylvio Nelson
Mariano da Motta, CPF nº 422.350.306-53, Vanderlice dos Santos
Andrade Sól, CPF nº. 950.850.686-53, Ronaldo Rebert Bayão
Toffolo, CPF nº. 164.353.896-91, Solange Rodrigues, CPF nº
700.621.45649.
Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – MG - SECEXMG
Advogado constituído nos autos: Samuel Lemos Ramalho,
OAB/MG nº 120542.
TC-013.962/2007-7 - Natureza: Prestação de Contas Simplificada
Responsáveis: Nelson Maculan Filho (CPF 245.720.987-00),
Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, CPF 504.481.457-15,
Maria Ieda Costa Diniz, CPF 177.397.052-68, Sandra Scherrer de
Amorim Nagem Vidal (CPF 829.699.907-25), Marenilde
Rodrigues Avelino, CPF 042.441.171-72, Vera Lúcia Monteiro de
Paula, CPF 464.471.647-20, Celso da Cruz Carneiro Ribeiro, CPF
317.088.897-87, Cesar Wanderley Lima, CPF 373.636.971-91,
Eliane Vieira da Costa, CPF 828.684.501-30 e Godofredo de
Oliveira Neto, CPF 290.886.239-53.
Unidade: Secretaria de Educação Superior - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo-SECEX-6
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.040/2011-9 - Natureza: Reforma
Interessados: Altair Faleiro dos Santos (080.994.057-49);
Ambrosino Antonio Ferreira (062.173.207-97)
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.971/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Lopes da Encarnacao (347.656.462-20);
Emerson Santos de Lima (613.362.382-91)
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Unidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.- Eletrobras MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.082/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Juciclebson Italo Souza do Nascimento (083.948.05477); Juliano Fernades Rodrigues (150.124.467-12); Julio Cesar
Ferreira Rodrigues (128.454.627-60); Julio Cesar Medeiros de
Andrade (080.266.774-04); Julio Nunes Rodrigues (028.932.17192); Júlio Gomes de Lima (132.389.927-83); Kaio Felipe da Silva
Veiga Vasconcellos Dutra (007.423.630-07); Kauê Tudesco Torres
(086.878.616-05); Kelven Rafael Almeida Santos (100.533.94496); Kelven Rodrigues Pereira (145.613.087-09); Kennedy do
Nascimento Belo (085.076.064-07); Kim Moriah Freitas de
Carvalho Albuquerque (086.807.534-59); Laerty Patrick Alves
Macêdo (136.355.857-93); Leandro Alcantara de Menezes
(122.994.117-71); Leandro Eduardo Penna (132.842.787-02);
Leandro Gabriel da Silva (096.404.884-10); Leandro Henrique da
Silva (138.327.807-50); Leandro Moreira Cruz Marques
(152.029.017-98); Leandro Pereira de Souza (078.286.684-06);
Leandro Salles (121.470.587-18); Leandro Santos de Castro
(115.877.187-82); Leandro Silva dos Santos (132.997.777-77);
Leandro Vilarim Tenório (139.268.387-44); Leandro da Silva
Paulucio (116.057.357-36); Leandro de Oliveira Martins
(125.587.217-98); Leandro de Oliveira Sombra Nogueira
(138.598.447-33); Leandro dos Santos Silva (140.358.377-33);
Lennon Frank Lemos Brasil (148.025.947-04); Leon Acacio da
Silva (058.799.087-20); Leon Rocha Sales (127.458.597-06);
Leonardo Alves Bastos da Silva (133.984.617-94); Leonardo Alves
Viera Junior (123.921.687-41); Leonardo Alves de Almeida
(125.034.207-45); Leonardo Assis da Cunha (135.758.757-07);
Leonardo Cruz da Cunha de Almeida (123.973.107-83); Leonardo
Dias Braga (112.484.346-92); Leonardo Dossi Ribeiro
(127.246.267-61); Leonardo Ferreira da Costa Pereira
(136.769.227-00); Leonardo Ferreira da Silva Torres (129.950.55701); Leonardo Inácio de Souza Ferreira (046.881.409-40);
Leonardo Lima de Souza (140.079.077-81); Leonardo Lima dos
Santos (015.523.454-40); Leonardo Lourenço Ferreira
(127.765.737-82); Leonardo Oliveira Baptista (145.027.057-30);
Leonardo Oliveira de Souza (132.809.697-19); Leonardo Pereira
Barbosa Lima (058.840.037-81); Leonardo Ribeiro de Araujo
(145.664.957-44); Leonardo Rodrigo da Silva Conceição
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(034.787.475-46); Leonardo Serdeira Wichan (148.076.957-62);
Leonardo Silva Mendes (148.840.367-86); Leonardo Sousa de
Oliveira (052.925.715-71); Leonardo Souza Santos (036.253.01571); Leonardo da Silva Leal (141.305.747-01); Leone Barreto de
Abreu (145.706.867-29); Leone Ferreira Falcão Busquet
(132.814.437-29); Levi de Araujo Dias (055.855.527-67);
Leônidas Kerstner (025.665.000-45); Lielson de Lima Teixeira
(005.910.302-76); Lincoln Cunha Passos (142.989.797-09);
Lineker Marques de Araujo (129.114.067-02); Lineu da Rocha
Dias Neto (141.217.527-59); Lohan Vinicius da Silva de Campos
(137.791.187-00); Lorran Silva Corrêa (152.096.007-77); Lorran
da Silva Maia (129.689.207-74); Luan Lopes Mesquita
(145.512.127-41); Luan Martins de Figueiredo (146.802.417-56);
Luan Martins dos Santos (077.012.589-14); Luan Mello Mazioli
(133.080.347-78); Luan Rodrigues Nunes (125.645.457-50); Luan
Santos de Lima (141.799.127-59); Luan Silva de Jesus
(150.557.027-10); Luan Viana de Oliveira (145.527.807-60); Luan
Willian Ribeiro (125.400.067-44); Luan da Silva Fernandes
(133.037.577-71); Luan de Moura Souza (141.841.947-88); Lucas
Antônio Balardino Mascarelo (129.325.877-65); Lucas Azevedo
Nunes (151.131.307-29); Lucas Bezerra Trindade (104.734.36493); Lucas Coelho de Almeida (146.697.377-32); Lucas Fernandes
Amorim de Vasconcelos (093.328.054-82); Lucas Gomes de Lima
(143.000.307-31); Lucas Guilherme da Silva (137.013.607-23);
Lucas Lima Fonteles (145.879.467-96); Lucas Machado da Rocha
Souza (134.647.927-57); Lucas Morel Pinheiro Muriel
(150.470.197-64); Lucas Murakami Mendes Coelho (141.167.99700); Lucas Ribeiro da Silva (127.183.467-79); Lucas Rodrigues da
Silva (130.934.127-30); Lucas Santana de Araujo (057.745.21508); Lucas Santos Andrade da Silva (149.859.227-90); Lucas Silva
Braga (040.496.175-44); Lucas Vitor Pinto (132.804.777-60);
Lucas de Oliveira Carvalho (144.956.677-42); Lucas de Paula
Oliveira (130.153.987-25); Luccas Zaqueu Gomes (086.349.56644); Lucian Henrique Barbosa de Paula (074.883.454-01); Luciano
Lessa Amarantes Junior (058.787.347-70); Luciano Ventura de
Oliveira (136.452.517-82); Luciano da Costa Pinto (140.211.20769); Luis Antonio da Silva Miguel (141.060.087-42)
Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
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Interessados: Wellington Amorim de Oliveira Júnior (094.918.414Página 7
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40); Wellington Henrique Silva Rocha (136.381.047-29);
Wellington Picolo Marino (122.742.927-44); Wemerson da Cunha
Alves (142.369.267-50); Wendel Cesar Rezende Félix Matos
(129.476.397-07); Wendell Siqueira Lima (142.627.417-37);
Weslei Paiva Martins (140.427.177-56); Wesley Carlos dos Santos
Araujo (109.187.997-40); Wesley Gonçalves da Silva
(125.112.877-73); Wesley Hufnagel Arisio Rodrigues
(129.263.677-75); Wesley Justino Duarte (145.660.277-24);
Wesley Silva dos Santos (040.518.105-18); Wesley dos Santos
Duque (136.623.577-04); Weslley Anderson de Araújo Lima
(095.847.134-77); Weverton Ferreira Santos (128.925.397-81);
Weverton de Oliveira Souza (137.416.947-11); Wildemarques
Ferreira Lino (045.884.695-33); Wilkinson da Silva Santana
(081.422.684-18); William Belo Lima (137.027.327-48); William
Gonçalves Cabral (134.732.647-25); William Paulo Dantas da
Silva Santos (041.036.075-99); William Santana Linhares
(132.473.057-93); William Thomaz da Silva (138.144.657-41);
William da Fonseca de Carvalho (136.148.767-48); Williams
Gustavo Xavier Araquam (095.254.174-25); Willian Arguelho
Lemos (041.307.091-35); Willian Paschoal da Conceição
(132.124.157-70); Willian Rubens Ribeiro da Silva (092.790.93401); Willian Sylvestre de Souza Barreto (121.533.817-11); Willian
Trajano da Silva (135.382.937-59); Willians Guimarães Campos
(133.022.367-51); Wilson de Jesus Santos Junior (039.325.80508); Wilson de Oliveira Alves (128.006.367-00); Wisley da Silva
Mattos (139.659.767-02); Wlademy Freitas de Barros Junior
(101.425.024-21); Yago Pereira Simões (138.873.717-55); Yago
Rodrigues da Silva (060.471.607-94); Yago Silva de Farias Mello
(130.185.017-99); Yuri Barbosa Guimarães (032.430.805-17);
Yuri Carvalho Bandeira (019.685.790-28); Yuri Felipe Guilherme
de Lima (119.393.007-38); Yuri Fernandes de Carvalho
(110.773.636-64); Yuri Freire de Oliveira (131.267.157-29); Yuri
Gasparelli Martins (142.036.957-16); Yuri Gonçalves Pereira
(039.200.785-19); Yuri Ramos dos Santos (046.074.385-61); Yuri
Rodrigues dos Santos Souza (138.801.967-10); Yuri Santos Neves
(133.924.287-79); Yuri da Silva Duarte (028.307.050-17); Yuri de
Carvalho Araújo (078.376.214-33)
Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.144/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jose Ricardo Vagner Ferreira (033.029.557-82)
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Resumo da Pauta
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Unidade: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.150/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Thiago Ferreira Veiga (006.534.570-30); Thiago
Freitas de Melo (091.314.877-69); Thiago Oliveira Lima
(922.074.132-68); Thiago Soares Pinheiro (085.566.587-41);
Thiago Souza de Oliveira Lima (015.174.796-22); Tiago Schaurich
Silva (003.246.990-00); Tiago da Silva Ricardo (002.646.130-74);
Túlio Espínola Soriano de Souza Nunes (055.586.597-50); Valeria
Morgado de Castro Rosa (004.069.267-19); Vanderson da Silva e
Silva (131.323.527-05); Vanessa Martins dos Santos (086.776.85766); Vanessa Moreira Amorim (050.443.226-52); Verônica da
Matta e Souza (080.109.617-01); Vicente Figueiredo Soria
(075.026.697-01); Victor Marques de Oliveira (108.384.877-18);
Victor de Souza Silva (026.001.435-48); Vinicius Araujo Dutra
(097.564.307-02); Vinicius Guimarães Pereira (109.007.197-37);
Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima (992.489.210-00);
Vinicius Sarmento Costa (055.166.377-40); Viviane Antonia
Corrêa Thomé (079.938.947-19); Viviane Silva Canto
(047.812.927-04); Wagner Luis Pinheiro Tavares (076.664.59750); Wagner de Sousa Florenzano (005.939.637-76); Wallace
Grola Cobian (056.902.897-36); Wallace Marins da Costa
(031.342.057-26); Wanderley Martins Barbosa (045.107.147-69);
Welenson Rodrigues de Barros (078.288.097-51); Wellington
Netto Vargas (042.884.507-05); Weslley Fonseca Amorim
(110.830.897-06); Willas Charlys Melo Maciel (973.205.953-20);
William Cadamuro Silva (317.527.168-50); Wilmondes Henrique
de Castro Silva (970.899.901-68); Wolney Augusto Soares
(020.323.521-50); Yuri da Silva Teixeira (052.745.056-19);
Zuleide Guedes de Souza (770.752.697-04)
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.152/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alisson Soares Bispo (040.059.005-00); Alita de
Souza Paixao Alves (027.351.765-17); Allam Johny Jose da Silva
(068.146.564-69); Allan Deangelle Santos Mota (143.948.147-40);
Allan Frederico Castilho Esteves Godinho (295.109.128-16); Allan
Furtado Panisset (114.392.917-99); Allison Maykel Galvao de
Oliveira (046.728.714-79); Almy Leine Batista de Azevedo
(056.089.644-11); Alvaro Moreira da Costa Filho (784.077.707Página 9
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44); Alvaro de Oliveira Maia (107.329.107-30); Alvir Pereira
Krichaki (982.623.359-53); Alyni Lima Conceicao (012.185.24154); Alyson Cordeiro Moreira da Silva (613.839.293-00); Alysson
Vasconcelos Amorim (653.176.702-25); Alysson Vinicius Neves
dos Santos (069.243.086-51); Alzenir Lopes Araujo (722.792.90782); Amanda Abracado de Almeida (099.883.677-08); Amanda
Caroline da Silva (115.245.007-71); Amanda Isabelly Leite
Figueiredo (013.517.655-74); Amanda Lima Santos (093.382.70670); Amanda Nunes Pereira (094.999.087-65); Amanda Soares da
Silva (111.294.237-86); Amarildo Marques de Oliveira
(736.769.932-68); Amaury Gustavo Paiva Monteiro (100.624.71732); Ana Carolina Nunes Albuquerque (329.526.298-54); Ana
Carolina Pereira de Souza (010.722.165-90); Ana Carolina de
Barros Carvalho (104.637.937-22); Ana Clara Rodrigues Xavier
(023.957.847-37); Ana Cristina Golob Machado (008.505.855-62);
Ana Cristina Mathias Barbosa dos Santos (013.736.827-52); Ana
Larissa Santos Vasconcelos (008.228.145-95); Ana Lucia Alves de
Carvalho (916.382.165-68); Ana Luisa Maciel (051.865.546-69);
Ana Luiza da Silva Vaz Barreto (013.098.841-37); Ana Paula
Burgoa Tanaka (339.900.438-97); Ana Paula Campos Ribeiro
(064.057.266-90); Ana Paula Cheibub de Carvalho (106.483.82788); Ana Paula Faria de Souza (123.244.487-18); Ana Paula Naves
Barros (077.675.086-09); Ana Paula Oliveira Castro (824.864.41549); Ana Paula Pessanha do Nascimento (053.365.647-88); Ana
Paula da Costa Jotha (046.377.214-82); Ana Paula da Silva Ramos
(115.338.237-74); Ana Paula de Melo Takita (116.484.748-10);
Anderson Batista Dias dos Santos (027.563.895-28); Anderson
Fernando de Lima Beserra (011.238.044-19); Anderson Ferreira
das Neves (014.001.474-84); Anderson Luis Tosetto (007.452.59995); Anderson Luiz Polak (032.478.659-00); Anderson Maculan de
Oliveira (012.519.876-05); Anderson Morais Aquino Pimentel
(034.174.429-82); Anderson Paulo da Silveira (259.421.718-23);
Anderson Pierre Gomes Rego (064.417.714-46); Anderson Romao
de Souza (084.117.897-64); Anderson Silva de Oliveira
(058.365.604-80); Anderson Soares Vanzeler (036.231.987-14);
Anderson de Oliveira Azevedo (011.264.397-38); Anderson de
Souza Reis (086.794.147-27); Andre Bitar Santa Rosa
(060.326.276-75); Andre Camargos Gouveia (848.287.226-53);
Andre Casaes dos Reis (023.642.825-00); Andre Costa
(245.677.828-60); Andre Fabio Pereira Gurgel (007.888.024-61);
Andre Felipe Moreira Montezano (018.519.667-57); Andre
Fernando da Silva Euzebio (087.736.727-26); Andre Filipe Ribeiro
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da Rocha (067.233.444-56); Andre Franca de Souza (082.454.77648); Andre Guilherme Almeida dos Santos (678.180.805-20);
Andre Jose Siqueira (101.629.017-98); Andre Leonardo Venancio
(323.055.888-01); Andre Luciano de Jesus (199.106.868-99);
Andre Luis Andrade dos Santos (032.466.015-42); Andre Luis
Bandeira Vieira Alencar (092.773.517-21); Andre Luis Trani
(225.143.028-89); Andre Luis da Silva Rosa (074.730.887-00);
Andre Luis de Macedo Rocha (004.274.997-20); Andre Luiz
Cardoso Antonucci (060.070.896-90); Andre Luiz Marques
(110.853.847-99); Andre Luiz Ribeiro Reis (013.592.387-51);
Andre Luiz Silva Pestilho (344.459.538-73); Andre Luiz Tomelin
(058.732.249-78); Andre Luiz da Silva Grammlich (264.049.57809); Andre Luiz da Silva Nunes (076.313.867-30); Andre Machado
de Melo (602.004.805-53); Andre Matuchak Rodrigues
(120.294.817-00); Andre Montico Simas (079.035.137-45); Andre
Munenori Kayo (314.070.558-10); Andre Otavio Lutz Filho
(064.601.029-88); Andre Stocco Ferreira (326.984.548-06); Andre
Vinicius G Domingues da Silva (070.273.517-57); Andre de
Albuquerque Almeida (048.207.064-11); Andre de Moraes
Coutinho (044.257.727-33); Andrea Alves Cezario Pereira
(076.392.977-88); Andrea Batista Hasselmann Martins
(925.417.205-72); Andrea Coutinho Cavalcante (013.428.815-75);
Andrea Lima da Silva (033.968.307-41); Andrea Penteado do
Nascimento (362.083.148-36); Andrea Pontual de Oliveira
(071.541.914-57); Andrea Souto Maior do Rego Maciel
(057.751.394-02); Andrei Carlos Nuernberg (045.200.109-93)
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.154/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Matheus de Azevedo (116.324.767-70); Bruno
Mattiello Francisco (352.375.178-03); Bruno Mendes Fernandes
(111.173.957-90); Bruno Miranda Leite (101.417.427-98); Bruno
Nascimento Pessoa (021.549.795-30); Bruno Pereira Dias
(051.992.609-95); Bruno Pereira Faria (018.897.311-70); Bruno
Pereira de Albuquerque (119.054.737-61); Bruno Quinamo Boni
Sousa (087.174.347-77); Bruno Rafael Lino Mota (031.624.14580); Bruno Raphael Barbosa Melo de Carvalho (103.851.017-16);
Bruno Reis de Freitas (096.888.567-54); Bruno Ribeiro Carneiro
(091.788.706-90); Bruno Santoro Sangaletti (322.082.578-80);
Bruno Santos Jales (070.152.516-98); Bruno Santos Ribeiro da
Costa (911.646.217-34); Bruno Seabra de Carvalho Sodre
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(089.638.256-71); Bruno Siqueira Carvalho (097.473.306-79);
Bruno Soares de Almeida Guerra (042.483.294-17); Bruno Starling
Maia (094.730.516-54); Bruno Vieira Pinheiro Machado Brasil
(803.927.505-97); Bruno Yves Cavalcante Souza (057.534.67440); Cacilda Bacelar Sena (469.609.885-00); Caio Augusto Pinotti
(364.924.928-62); Caio Cezar Bertuani Doellinger (129.407.25799); Caio Garcia Damasceno (075.340.096-00); Caio Herculano
Amim (099.509.357-17); Caio Jean Matto Grosso da Silva
(026.355.465-17); Caio Ribeiro de Paiva (083.666.216-42);
Camila Afonso Ferreira Araujo Matos (057.774.394-54); Camila
Cintra Baccaro Mansutti (310.622.168-22); Camila Lopes Santana
(045.525.694-22); Camila Passos Silva Gonzales (129.391.19767); Camilla Alves Britto (019.578.585-16); Camilla Mayumi
Ishikawa (312.270.688-16); Camilo Xavier Damasceno
(075.132.654-29); Carina Nogueira de Hollanda (104.097.167-90);
Carine da Silva Leite (108.758.817-00); Carla Cristina Bise Viegas
(012.175.736-66); Carla Leonora da Silva Zozimo (977.401.36700); Carla Mendes Oliveira (108.004.857-00); Carla Oliveira
Bechelane (068.576.516-47); Carla Paiva (363.139.298-29); Carla
Siqueira Telles Vieira (014.711.273-70); Carla de Matos Queiros
Saavedra (103.984.607-60); Carlo Roma Barroso Calil
(087.234.337-52); Carlos Adriano Ferreira Herminio (008.124.65792); Carlos Alberto Bernardini (704.727.189-91); Carlos Alberto
Fernandes (599.469.467-34); Carlos Alberto Rodrigues da Silva
(797.636.267-49); Carlos Alberto da Conceicao (509.923.507-78);
Carlos Alexandre dos Santos Baptista (118.698.467-88); Carlos
Andre Moreira dos Santos (011.938.077-35); Carlos Andre Peixoto
da Costa (025.801.004-58); Carlos Antonio dos Anjos
(000.429.597-80); Carlos Augusto Gomes dos Santos
(047.676.377-08); Carlos Augusto Moura Bresser Ribeiro
(249.395.278-24); Carlos Diego de Aguiar Nogueira Gomes
(011.624.294-96); Carlos Edson Lima (115.406.877-32); Carlos
Eduardo Araujo Resende (093.888.097-77); Carlos Eduardo
Campos Sardinha (092.778.057-73); Carlos Eduardo Fontes da
Silva (308.833.908-76); Carlos Eduardo Holmes Chads
(105.308.677-61); Carlos Eduardo Ninni (342.238.248-80); Carlos
Eduardo Sodre Pinto (087.442.857-28); Carlos Eduardo Sudre
Ferreira (097.325.577-37); Carlos Eduardo Zanetti de Souza
(296.918.398-65); Carlos Eduardo do Nascimento Cesar
(112.903.897-13); Carlos Ferreira do Nascimento (053.047.57742); Carlos Geovani Croce (111.394.067-01); Carlos Gustavo da
Cunha Reetz (110.628.547-64); Carlos Henrique Fischer Filho
Página 12
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(055.469.097-73); Carlos Henrique das Neves Ferreira
(107.998.497-66); Carlos Humberto Alves Bezerra Filho
(060.894.914-03); Carlos Luiz Ribeiro (808.240.807-34); Carlos
Magno Moreira (020.221.807-47); Carlos Magno Pereira Tome
(109.613.737-25); Carlos Magno Vieira de Carvalho (076.229.66665); Carlos Manoel Carvalho Nunes (666.260.304-00); Carlos
Morais Guilherme Filho (641.474.873-00); Carlos Pereira de
Carvalho Neto (087.363.877-89); Carlos Silveira Rosasse
(770.285.549-53); Carlos Vinicius Maranhao Costa (115.822.37735); Carolina Conceicao da Costa (033.135.956-18); Carolina
Gomes da Silva Tolentino G de Almeida (007.967.335-03);
Carolina Magaton Bussola (325.980.548-65); Carolina Mothe
Moulin Batista (012.733.941-86); Carolina Pina Brandao
(087.364.257-02); Carolina Rodrigues de Araujo Correa
(220.037.258-22); Carolina Silveira Kovalski (031.194.199-07);
Carolina da Rocha Netto Frigerio (105.735.837-14); Carolina de
Carvalho Paes de Andrade (070.188.074-09); Carolina de Oliveira
Bittencourt (124.171.727-39); Caroline Azevedo de Almeida
(111.650.987-33); Caroline Rangel Sales (099.064.777-33);
Caroline Salgado Zenha Fernandez (777.541.745-53); Cassio
Augusto dos Reis (093.659.277-06); Cassio Cleiton Gomes Meira
(034.702.995-79); Cassio Vasconcellos Guide (116.903.667-88);
Caue Alban Bahia (026.248.075-19)
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.158/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Enzo Lorenzon Tosi (227.242.888-66); Erasmo
Motta de Oliveira (007.289.320-67); Erasmo de Melo Gusmao
(058.101.774-92); Erco Henrique de Moraes Paiva (035.028.84455); Erica Chamon Bogado (078.048.157-78); Erica Ferreira de
Vasconcellos (075.971.647-18); Erica Luz Sampaio Lusoli
(072.122.227-71); Erica Pereira de Jesus (026.572.245-47); Erica
Virginio Cabral de Oliveira (130.657.297-50); Erick Cosme
Delfino (075.646.646-65); Erick Costa e Silva Talarico
(117.533.577-05); Erick Rocha Sousa (780.355.972-72); Erico
Goncalves Freitas (052.009.887-05); Erico Verissimo Bernardes
(010.585.360-79); Erico Ywasaki Nunes (185.699.598-42); Erico
da Silva Vitorino Gomes (040.417.954-19); Erik Tavares Aquino
(034.913.274-74); Erika Goncalves do Sacramento Araujo
(899.527.665-72); Erika Oliveira da Silva (104.066.097-56);
Ernandes Moises Ribeiro de Souza (123.819.947-00); Ernesto Luiz
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Pauta nº 27/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
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Mezzomo (116.871.617-98); Ester Figueiredo Girao (025.230.38730); Estevan Pereira Seraco (105.820.757-18); Estevan da Silva
Billieri (073.157.196-79); Estevao Costa Matias (034.482.134-03);
Estevao Teodoro da Silva (056.931.827-03); Estevao de Souza e
Silva (119.078.777-62); Etelmarcio Bitencourt Machado
(738.666.010-34); Eudes Raphael de Sa Santana (011.236.124-20);
Eugenio Albaneze Gomes da Silva (007.290.821-13); Eurico de
Almeida (654.635.016-53); Evaldir Goncalves da Penha
(059.362.907-86); Evandro Abramov (230.141.678-00); Evandro
Cezar Correa (070.939.667-80); Evandro Freitas da Silva
(051.234.044-73); Evandro Ribeiro Lopes (083.118.806-54);
Evandro da Matta Vicente (112.052.847-02); Everton Godinho
Maria (099.784.847-28); Ezequiel Edson Marcos Russi
(748.847.519-49); Fabiana Farias da Rocha (086.564.207-98);
Fabiana Ramos de Stefano (224.873.668-18); Fabiana do Carmo
de Oliveira (087.008.667-76); Fabiane Pires de Castro
(092.996.177-32); Fabiano Carlos Venturini (325.317.868-48);
Fabiano Omar Ribeiro da Rosa (100.617.067-79); Fabiano Tavares
Sarlo (099.647.337-80); Fabiano de Oliveira Ferreira (107.764.06760); Fabiene Goncalves Amaral (077.209.757-74); Fabio
Alexandre Castelli (310.142.818-14); Fabio Asato de Camargo
(327.374.048-51); Fabio Azevedo de Medeiros (100.080.997-82);
Fabio Botelho da Silva (088.659.267-40); Fabio Dall Oca
(220.857.978-06); Fabio Dias Cruz (108.643.597-48); Fabio
Franca Passos (006.707.845-16); Fabio Gomes Santos
(482.263.945-20); Fabio Guimaraes Moreira (225.727.888-70);
Fabio Jose Maia Guimaraes (124.499.257-75); Fabio Luis Boarato
(163.422.538-46); Fabio Machado Grilo (101.999.287-54); Fabio
Marcelo Rodrigues de Souza (190.433.358-35); Fabio Mendes
Oliveira (991.521.265-87); Fabio Moreira Caldeira (131.776.73730); Fabio Moreira Coelho (054.383.536-70); Fabio Pereira
(329.171.838-02); Fabio Pimenta Bernardez (044.099.046-71);
Fabio Rodrigues dos Santos (109.678.597-86); Fabio Santana da
Silva (001.912.245-45); Fabio Santos de Cerqueira (893.381.97549); Fabio Santos de Santana (017.037.785-70); Fabio Silva Alves
Muniz (078.719.917-60); Fabio Sion Raposo (794.044.137-04);
Fabio Sudo (087.377.887-10); Fabio Tadao Matsumoto
(218.064.698-47); Fabio Victor Jatoba da Silva (087.377.947-95);
Fabio Vidal Bezerra (073.647.377-74); Fabio Vinicius Peyerl
(038.970.509-86); Fabio da Conceicao Lourenco (098.765.22736); Fabio da Gama Poggi (431.980.664-68); Fabio da Silva
Goncalves Junior (102.651.787-70); Fabio de Almeida Rodrigues
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Goncalves (076.528.687-42); Fabio de Oliveira Ferreira
(099.188.387-01); Fabio de Souza Ventura (226.424.788-66);
Fabiola Cech de Oliveira (050.225.186-78); Fabiola Regis da Silva
G Goncalves (025.089.367-31); Fabricio Dantas de Paiva
(087.494.624-74); Fabricio Francellino Menezes (053.384.997-70);
Fabricio Pimentel Sao Mateus (004.565.685-14); Fabricio Sydio
Petrilio de Souza Dias (059.079.457-45); Fabrizzio Conde de
Oliveira (009.091.356-65); Felipe Aguiar Lima (145.263.707-54);
Felipe Almendra Lopes (123.864.347-70); Felipe Altoe Costa
Vieira (065.034.674-27); Felipe Alvite Vazquez (099.932.937-50);
Felipe Augusto Mendes (328.626.698-14); Felipe Batista Alvim
(058.176.327-05); Felipe Borim Villen (316.577.608-39); Felipe
Camaratta Silveira (014.456.750-48); Felipe Cherman
(105.381.187-09); Felipe Couto Garcia (089.171.607-60)
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.163/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jonathan Santos Duarte de Oliveira (732.044.55149); Jonathan Souza da Silva (122.523.177-95); Jonathas Bispo
Souza (013.211.815-74); Jonathas Oliveira Faria (088.940.05712); Jonathas de Freitas Reis (102.984.817-31); Jones Fernando
Ribeiro Santos (822.215.295-53); Jordani Glazar (114.927.26788); Jorge Antonio Santiago da Silva (044.775.605-24); Jorge
Aparecido Fernandes Pita (355.255.925-68); Jorge Augusto
Rebelatto (053.737.569-46); Jorge Emanuel dos Santos Nobrega
(218.267.528-03); Jorge Gustavo de Souza Ferreira (056.323.25792); Jorge Lins Ribeiro (039.874.414-96); Jorge Luiz Carvalho
Ribeiro (100.011.847-92); Jorge Luiz de Queiros e Feijo
(116.100.517-00); Jorge Raimundo Campos Silva Filho
(013.793.015-13); Jorge Wagner Alves Lemos da Silva
(108.780.997-51); Josafa Audrin de Jesus (632.829.925-72); Jose
Adiedson Bezerra de Pontes (122.106.357-05); Jose Allyson
Flausino Chaves (091.504.364-57); Jose Andersands Flauzino
Chaves (077.516.324-45); Jose Anselmo dos Santos (189.686.00520); Jose Antonio Vianna da Rocha (659.939.857-04); Jose
Augusto Castilho (050.976.769-98); Jose Bonomi Barufi
(295.777.208-62); Jose Carlos Barbosa de Jesus (377.721.395-00);
Jose Cassemiro dos Santos Junior (938.434.965-87); Jose Eduardo
de Melo Costa (064.715.664-41); Jose Eduardo de Oliveira
Rodrigues (110.373.877-16); Jose Fabio de Oliveira Fontes
(022.044.337-80); Jose Flavio Gontijo (721.419.991-20); Jose
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Guilherme Nascimento Silva Junior (053.337.467-70); Jose Helio
Mendes Junior (023.912.063-99); Jose Henrique Alcantara Castelo
Branco (007.852.433-48); Jose Isaias Batista de Sousa
(955.784.711-53); Jose Jorge Bispo Santos Junior (044.015.29502); Jose Luiz Gomes Ramos (099.830.967-22); Jose Luiz de Lima
Piccinin (059.481.089-29); Jose Madrid Neto (526.739.280-49);
Jose Marcelos Berguerand de Matos (075.202.547-39); Jose
Oliveira Silva Neto (840.547.435-87); Jose Paulo de Araujo Lima
(784.896.445-00); Jose Raimundo Nery da Silva (123.216.547-67);
Jose Rei da Costa (626.468.777-49); Jose Ricardo Pinheiro
(087.754.447-63); Jose Roberto Agra Vieira (962.115.477-49);
Jose Roberto Bastos (483.311.127-68); Jose Roberto de Moura
(671.245.265-15); Jose Roberto dos Santos (014.751.486-07); Jose
Roque do Carmo Junior (007.015.523-28); Jose Valter de Souza
Aguiar (611.732.825-72); Jose Victor Cardoso Lopes Leao
(024.867.435-88); Jose Wellington de Andrade (587.167.855-68);
Jose da Costa Pereira Junior (117.048.897-82); Josevan dos Santos
Farias (864.652.601-15); Josiane dos Santos Ramos (109.423.42739); Josias Bertoldi do Rosario (003.888.289-27); Josimar da Cruz
Melo (122.908.607-27); Josue Cosme Lima Rodrigues
(920.586.205-34); Josue Sa da Fonseca (057.362.834-33); Joyce
Vieira Rocha (110.105.887-02); Jozadaque de Castro Santiago
(603.383.002-44); Juan Pablo Gonzalez Martinez Denipote
(054.581.079-50); Julia Rolim Feitosa (057.638.797-59); Julia
Zenun Junqueira (219.356.048-05); Julia de Oliveira Ruggi
(053.948.859-31); Juliana Antunes de Sene (014.198.296-96);
Juliana Barbosa Firmes (104.840.857-43); Juliana Cardoso
Guimaraes (120.092.797-43); Juliana Cavalcanti Correa
(056.515.417-64); Juliana Dalpian (966.110.730-00); Juliana
Peruzzi Elia (053.605.967-59); Juliana Quintanilha da Silveira
(118.862.417-24); Juliana de Oliveira Sena Gomes (925.665.61591); Juliana dos Santos Lopes (080.126.226-70); Juliane
Goncalves de Lima (073.013.614-08); Juliano Goncalves Lima
(023.217.985-99); Juliano Wilson Fonseca Heidrich (018.428.56901); Juliano de Paula Narde (099.525.697-77); Julio Cesar Braga
Alves Mauricio (123.737.677-75); Julio Cesar Carvalho de Jesus
(903.675.455-00); Julio Cesar Correia Ramos (805.459.635-91);
Julio Cesar Pereira Segundo (022.359.733-37); Julio Cesar
Rodrigues Justin (816.016.380-00); Julio Miranda Pacheco
(111.113.557-62); Julio Storch Dalfior (111.689.087-95); Junio
Hinkelmann de Queiroz (043.303.276-60); Jurandi da Silva Brito
Junior (041.278.334-75); Jurandy Fortunato da Silva Junior
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(051.571.667-70); Jusciane Silva da Anunciacao (824.558.565-34);
Jusmara Batalha Fiuza (944.279.337-34); Kadmo Silva Ribeiro
(014.011.873-07); Kaio Augusto Gonzaga (277.677.748-56);
Karem Yamaguishi (247.448.128-13); Karen dos Santos Oliveira
(022.155.285-59); Karime Louise Zenedin Glitz (026.688.289-70);
Karina Dusse (019.416.355-55); Karine Almeida Chaves
(025.036.007-19); Karine Montenegro Moraes (019.610.875-61);
Karine Souza de Jesus (022.407.475-01)
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.176/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abraao Rodrigues de Souza (082.794.957-03); Adair
Jose Coimbra (048.670.376-21); Adelina Elcia de Oliveira
Teixeira (356.003.653-49); Adilson Lins de Almeida Junior
(054.804.404-03); Adilson Rocha dos Santos (488.357.815-15);
Adolfo Luis Garcia da Rocha (115.092.058-02); Adriano Holanda
Osorio (630.690.833-15); Adriano Jorge Ferreira (043.794.48754); Adriano Jose de Souza (015.458.956-00); Adriano de Assis
Pinheiro (021.876.947-47); Alam Silva Menezes (044.436.50601); Alan George da Silva Andrade (794.511.015-00); Alan
Tarcisio Martins Lourenco (046.787.084-56); Alanderson da Silva
(114.396.577-93); Alanex Moraes de Lucena (676.732.284-91);
Alberto Maselli (843.474.147-49); Alberto Silva Santiago
(047.184.504-38); Alessandro Areal Barros (132.488.187-94);
Alessandro Moreira Fonseca (849.247.801-20); Alessandro
Tavares da Silva Bernardo (881.731.601-63); Alex Santos Moura
Diniz (626.303.693-15); Alex de Brito Lopes (057.816.177-01);
Alexandre Jorge Alves e Silva (041.066.884-25); Alexandre
Pereira Guimaraes (081.289.567-36); Alexandre Pinheiro Azevedo
(072.069.127-37); Alexandre Rodrigues Evangelista (625.437.41453); Alexandre Veeck (921.808.090-34); Alexandre Vieira
Assuncao (000.861.963-83); Alexandro Pires Ramos (038.930.20748); Alexsandra do Amaral Alves (052.958.934-64); Alfredo Luiz
Benvenuti (879.579.228-72); Aline Pereira Soares (052.587.64729); Aline Urbano Morais (781.614.955-72); Aline de Abreu Dutra
(087.080.207-01); Allan Coutinho Pereira (033.741.244-88); Allan
Guedes de Farias (062.432.294-75); Allan Santana Gracindo
Marques (098.410.187-05); Almy Evaristo Nunes Junior
(591.496.399-00); Alonso de Oliveira Segundo (806.027.625-53);
Alvaro Augusto Silva Junior (115.644.137-48); Alvaro Luiz Safir
(608.035.410-15); Alyne Fatima de Souza Almuina (094.711.937Página 17
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02); Alyson do Nascimento Santos (029.527.414-09); Amanda
Pereira Pugin (024.868.159-10); Amapola de Jesus Carrascal
(011.276.011-21); Amaro Cabral Monteiro (080.116.027-80);
Amaro Martins de Almeida Neto (691.212.147-00); Ana Carolina
Santana de Mello (004.023.185-28); Ana Paula Liberato de Matos
Carvalho (014.666.227-09); Ana Paula Pancieri (077.381.817-02);
Anderson Barboza Felix (105.577.777-63); Anderson Souza
Ferreira (067.190.014-50); Anderson da Cruz Oliveira
(893.081.825-00); Anderson de Souza Castro (034.764.247-07);
Andre Alves do Carmo R de Almeida (130.015.947-21); Andre
Campos de Souza (008.574.797-17); Andre Leal dos Santos
(888.069.443-04); Andre Luis Marques da Silva (057.872.914-84);
Andre Monteiro Mera (150.158.858-30); Andre Rodrigues Pereira
(035.621.974-70); Andreas Vinicius Cardenas Dako (025.240.57739); Andreia Figaro (258.051.738-32); Angelica Maria de Souza
Mendes (890.388.433-72); Anselmo Brauer Muniz (099.704.70701); Antonio Carlos Sacramento de Jesus (382.395.315-04);
Antonio Carlos dos Santos Junior (076.018.158-62); Antonio
Celso Silva (423.876.126-04); Antonio Cesar Peralta (660.242.26934); Antonio Claudio Cardoso Matos (275.152.065-00); Antonio
Jair Bonfim Filho (214.280.505-15); Antonio Marcio Candido
Ribeiro (039.950.966-62); Antonio Marcos Ferreira de Lima
(020.707.964-18); Aparecido Marques de Souza (479.307.302-63);
Arivaldo de Oliveira Ornelas (885.566.115-91); Arlison da Silva
Santos (096.475.937-32); Armando Prado Fontes Smith
(966.265.695-20); Augusto Jose Santos Mamede (060.094.91681); Augusto Santana Zuqui (113.761.897-39); Aurea Tania Dias
Silva (493.755.393-34); Bartolomeu da Silva (041.546.197-99);
Belarmino Pitangui Filho (896.422.447-72); Belchior Braga da
Silva (930.416.326-91); Bergson de Medeiros Goncalves
(677.598.153-87); Breno Leite Torres (009.860.644-16); Bruna
Cammarosano Zolini (093.286.387-63); Bruno Almeida Carvalho
de Souza (016.812.987-67); Bruno Barboza Costa (087.965.74640); Bruno Bispo Salles (054.759.397-05); Bruno Cesar Silva
Moretto Pereira (100.218.447-98); Bruno Fontes Xavier Correia
(051.194.364-47); Bruno Matias Pedrosa (007.036.523-70); Bruno
Miguel de Souza do Nascimento (054.412.947-44); Bruno Oliveira
Camara (078.933.017-24); Bruno Viana de Mello (013.067.81639); Bruno da Costa Favilla Ebecken (109.075.867-75); Bruno da
Silva Goncalves (053.548.666-93); Buster Keaton de Sousa Ferraz
(023.908.373-36); Caio Rangel Matias (141.420.487-67); Camila
Viana Gomes (112.663.837-43); Camilla Ponte da Costa
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(118.841.327-90)
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.178/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elton Ferreira de Lima (226.241.858-60); Elvis
Santana da Paixao (780.884.535-34); Emiliano Zacarias
(277.901.708-21); Eneida Cruz de Oliveira Rocha (048.853.71694); Eneida de Oliveira Couto (034.729.467-76); Enio Renato
Lopes de Albuquerque (106.012.937-03); Enrique Oliveira de
Assis (124.875.597-99); Eric Augusto Brianti Hinuma
(221.578.148-33); Eric de Souza Montanheiro (127.421.707-58);
Erica Gomes de Paiva (094.766.847-04); Erick Camara
(311.732.398-80); Erick Fernandes Amorim (012.021.454-77);
Erick Oliveira Borges Vianna (219.084.118-64); Erika Campos
Pereira (100.199.497-31); Erivaldo Correia Candido (979.575.93372); Erivan Xavier da Silva (798.435.144-91); Erlon Mario Leal
(401.917.102-53); Eufabia Correia Santos (940.614.404-20);
Eusam Pereira de Souza (948.332.065-87); Evandro Jose Soares de
Lacerda (308.542.884-49); Evandro Vicente de Oliveira Ferreira
(016.741.356-29); Eveline Faria Fernandes de Paula (094.611.29670); Everson Russo (724.094.449-20); Evilasio Pessoa dos Santos
Filho (901.626.251-20); Evis Aparecida Pereira de Biagi
(664.103.552-20); Fabio Angelo Matos dos Santos (578.584.03249); Fabio Campos Ribeiro (947.810.107-25); Fabio Ferreira
Machado (055.178.497-09); Fabio Jose Sampaio de Meneses
(801.455.315-20); Fabio Kimura Cordeiro (021.931.299-08); Fabio
Luis Guimaraes da Silva (021.323.937-02); Fabio Luiz Leite de
Siqueira (378.497.865-72); Fabio Machado Limeira (117.014.56710); Fabio Muniz Mazzoni (097.752.667-42); Fabio Pereira Lima
(031.105.264-92); Fabio Pinto Rossettini (756.166.370-68); Fabio
da Silva Goncalves (082.012.907-04); Fabio da Silva Mariano
(101.798.227-99); Fabricio Marques Alencar da Silva
(306.282.758-03); Felipe Guimaraes Teixeira (108.636.207-10);
Felipe Pinto Alvarenga (100.536.247-50); Felipe Politano Beraldo
de Almeida (224.958.378-16); Felipe Serrano Lellis (110.261.43780); Felippe Adams Duarte Costa (119.102.987-51); Felippe
Rafael Silva dos Santos (101.669.057-63); Felix Hirota Hada
(224.589.798-66); Fernanda Ribeiro da Silva (112.515.117-08);
Fernando Antonio Araujo Mota (098.635.592-53); Fernando
Antonio Carrico Ferreira (636.828.182-00); Fernando Augusto de
Souza de Camargo (768.822.767-49); Fernando Maradei de Araujo
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Sessão em 02/ago/2011
Resumo da Pauta
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(107.830.017-89); Fernando Silva Duran (180.285.828-85);
Fernando dos Santos Almeida (091.880.488-45); Fernando dos
Santos Loureiro Filho (089.222.297-21); Flavio Dupim Pires
(047.505.657-41); Flavio Ferreira de Araujo (014.781.207-03);
Flavio Luis Russo Lima da Veiga (051.572.637-08); Francisco
Cesar Pereira Bastos (766.814.677-68); Francisco Estenio da Silva
(754.693.593-87); Francisco Jose de Jesus Bulhoes (938.933.29587); Francisco Marcos dos Santos Caldas (618.175.383-49);
Francisco Paulo Paiva (165.597.203-06); Francisco Rocha de
Oliveira (788.650.265-53); Francisco Sergio Nogueira Silva
(259.570.233-53); Francisco Telles Junior (271.168.108-46);
Francisco das Chagas Alves (041.039.203-00); Francisco de Assis
Neves Vieira (057.546.402-00); Frederico Von Rondow de A B
Pandolpho (109.466.287-93); Gabriel Fernandes Resende
(107.355.887-83); Gabriel Moreira Froes (011.961.265-85);
Gabriel Santiago Rego (107.792.427-50); George Marinho do
Nascimento (339.021.354-68); Geraldo Ribeiro Paes Landim
(758.267.398-00); Geraldo Sergio Fernandes (221.319.577-34);
Gerson Nogueira de Melo Araujo (961.386.963-87); Gerson da
Silva Barreto (856.119.215-15); Getulio Ferreira Rosa
(717.725.022-00); Gevanildo Barbosa Flores (089.679.827-55);
Gilbert Lettiere (267.964.858-74); Gilmar Araujo de Oliveira
(250.010.435-49); Gilmar Passos do Carmo (994.875.355-00);
Gilvan Veloso da Silva (192.405.668-21); Gisela de Fatima
Sacramento Krepke (113.714.847-08); Gisele Rosa Pinto
(089.680.967-67); Gisele dos Santos Pacheco (082.282.377-23);
Giselle de Oliveira Alfama (056.492.417-24); Gleiner Heleno
Carraro (041.810.257-05); Glenda Bezerra Lustosa (080.091.01761); Grasiela Costa de Lacerda (023.420.709-42); Graziele
Oliveira Nobre (014.247.875-05); Guilherme Guersoni Resende
(939.473.565-87); Guilherme Manso Haddad (110.519.647-09);
Guilherme Souza Barneche (699.990.151-15); Gustavo Leonardo
Barbosa (099.758.207-35); Gustavo Martins de Oliveira Reis
(053.954.316-08); Hamilton Alexandre Souza de Santana
(859.042.957-15); Haroldo Leandro de Souza Filho (636.858.92215); Heitor Tobias Barroso (103.673.217-77); Henrique Benicaza
dos Santos (104.902.887-23); Henrique Bononi Crespo
(030.266.669-98)
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.083/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
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Sessão em 02/ago/2011
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Emitido em 01/08/2011 14:49
Interessado: Cláudio Tadeu Azambuja da Silveira (105.029.127-15)
Unidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.152/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aluisio Nunes (275.064.607-34); Claudio de Oliveira
(610.625.888-00); Cleonice Cardoso Rodrigues (067.973.422-87);
Cleres Lucia Barros Rodrigues (084.740.792-68); Edinei Leite de
Souza (050.780.675-15); Mauro de Nunes Brito (033.267.481-91)
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.155/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alcides de Oliveira Victorio Filho (801.047.388-04);
Ana Maria Fernandes Moutinho Machado (465.811.897-15);
Antonio Geraldo Soares (219.974.707-72); Cleude Sousa Silveira
(065.253.855-04); Deyr Melo (284.511.047-20); Julio Porto de
Avilez (304.033.597-91); Maria da Luz Sant'anna (228.863.38753); Marilene Ribeiro Nunes (541.499.327-00); Robison Pereira
Pinto (339.902.047-34)
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-001.992/2009-0 - Responsável: João Marinho Filho (127.523.475-53)
Entidade: Município de Santo Amaro das Brotas - SE
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - SE (Secex-SE)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.618/2008-1 - Apenso: TC - 012.512/2011-7 (Cobrança Executiva)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Maria Auxiliadora da Silva Luiz Ramos
(732.919.866-87)
Entidade: Município de Mathias Lobato - MG
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.996/2011-2 - Natureza: Representação
Interessado: Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde - Serviço de Auditoria do Estado do Piauí Denasus/PI
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Entidade: Município de Cocal - PI
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex-PI)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.005/2011-0 - Natureza: Representação
Interessado: Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde - Serviço de Auditoria do Estado do Piauí Denasus/PI
Entidade: Município de Picos - PI
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex-PI)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.921/2007-4 - Natureza: Aposentadoria
Responsável: Marconi José Carvalho Ramos (249.410.693-15)
Interessada: Maria Laura Mohana Pinheiro (063.017.033-91)
Entidade: FUNASA - Superintendência Estadual no Maranhão
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.970/2011-7 - Natureza: Representação
Representante: João Francisco Bezerra e Carvalho, Procurador da
República no Estado do Paraná
Entidade: Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Fundação
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura da
Universidade Federal do Paraná (Funpar)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – PR (Secex-PR)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.216/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antônio de Melo Paz (090.237.807-44)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.111/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Patricia de Santana Napoleão (051.942.666-50)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.656/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Vicente Eustáquio de Almeida (622.322.668-34)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-017.118/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Silva de Sousa (287.166.838-89); e José
Rafael Madureira (168.478.948-65).
Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.127/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: André Tavares Ferreira (514.988.472-34); Anilton de
Souza Filho (406.769.516-00); Francisco Carlos Dantas de Matos
(405.987.992-49); Gerson Teixeira Cardoso Filho (791.013.48272); Muneharu Yoshidome (465.083.762-68); e Sandra Damasceno
da Rocha (044.433.114-08).
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.136/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abiney Lemos Cardoso (032.797.546-66) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.217/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Augusto Bastos Moura (453.432.843-53)
e outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.228/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adam de Toledo Reinoso (131.210.777-40) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.426/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cláudio José Biazus (904.424.829-49)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.429/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabiane Poponigis (602.729.881-20); Fábio Barcelos
da Silva (035.808.619-13); e Felipe Arretche (018.014.669-63).
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Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.433/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernando Mesquita de Faria (086.380.958-80);
Fernando Toppan Rabello (040.780.509-56); Francis Solange
Viera Tourinho Pereira (781.503.619-87); Frederico Santos da
Costa (962.680.340-15); e Gabriela de Leon Nóbrega Reses
(048.776.629-60).
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.437/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Giovana Terezinha da Silva (030.558.699-82)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.682/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: A C G da Silva ME (84.412.659/0001-45); Antonio
A. de Sousa (02.317.771/0001-32); Artegraph Ltda.
(14.535.454/0001-71); Cosfarma Produtos Cosméticos e
Farmacêuticos Belém Ltda. (84.470.889/0001-60); David
Assunção Baia (188.449.102-25); Domestilar Ltda.
(00.310.506/0001-05); Elda Costa Martins (342.008.602-44); Eldio
Costa Martins- ME (02.189.522/0001-09); H M B Pereira Neves
(02.243.214/0001-14); J.P.P Farias (01.193.326/0001-45); José
Robson Marinho dos Reis (01.224.446/0001-62); José Rogério
Gama Machado (179.776.142-00); L A V Silva (00.443.712/000185); L R Mindelo - ME (01.761.786/0001-22); Landival Morais de
Sousa (208.733.792-68); Luiz Carlos Nascimento Figueiredo
(072.901.102-00); M A Gurgel-ME (14.531.156/0001-03); M. N.
Auzier - ME (02.351.045/0001-36); Maria dos Santos Pantoja
(02.445.340/0001-51); Neuza Maria Costa Rezende (047.952.10268); Nilza Carneiro de Oliveira Cardoso (415.531.522-04);
Oliveira & Nascimento Ltda. ME (84.409.309/0001-20); S S P
Oliveira (02.702.574/0001-37); Vitor da Silva-ME
(14.538.292/0001-25); W N Carrera (05.964.424/0001-90)
Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Amapá
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP (Secex-AP)
Advogados constituídos nos autos: Maurício Carlos Costa Corrêa
(OAB/AP nº 935), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP nº 999), José
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Cláudio da Silva (OAB/AP nº 933), Josiane Gonçalves da Silva
(OAB/AP nº 1.629), Rafael Uchôa Ribeiro (OAB/AP nº 1.568) e
Alex Fabiano Santos e Silva (OAB/AP nº 592)
TC-019.155/2011-5 - Natureza: Representação
Representante: PS Informática Ltda.
Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Unidade Técnica: 6ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-6)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.349/2010-2 - Natureza: Relatório de Auditoria
Entidade: Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos no Estado da Bahia - DR/BA-ECT
Interessado: Tribunal de Contas da União
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - BA (Secex-BA)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-000.292/2011-7 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Itamaraju - BA
Interessada: Controladoria-Geral da União - CGU
Advogado constituído nos autos: não há
TC-000.333/2011-5 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Ruy Barbosa - BA
Interessada: Controladoria-Geral da União - CGU
Advogado constituído nos autos: não há
TC-000.382/2007-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Município de Mucurici - ES
Responsáveis: Adilson Gonçalves Ferreira (CPF 653.323.697-00)
e Atanael Passos Wagmacker (CPF 578.706.757-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-001.635/2008-9 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT/PA
Interessados: Alessandra Maria Pereira Cruz (CPF 659.622.81268); Edson Luiz de Souza Queiroz (CPF 426.807.942-49);
Eduardo Ezon Nunes dos Santos Ferraz (CPF 744.672.123-53);
Ginna Isabel Robrigues Veras (CPF 757.506.193-20); José
Ronaldo da Silva Modesto (CPF 411.629.272-91); Luis Otávio
Monteiro Ribeiro (CPF 145.861.932-04); e Rafaela Queiroz de Sá
e Benevides (CPF 009.926.104-94)
Advogado constituído nos autos: não há
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TC-003.753/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT/RS
Interessados: Adolfo Vieira (CPF 035.419.670-72); Antonio
Maieski (CPF 002.936.600-34); Armando Veiga Marques (CPF
013.496.940-53); Braz Felisberto Ramos Faraco (CPF
004.101.100-78); e Dilto Crouzeiles Nunes (CPF 002.133.060-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-004.713/2010-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Tejuçuoca - CE.
Interessada: Secretaria de Controle Externo - CE (Secex-CE)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-005.729/2011-4 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Salvador - BA
Interessado: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da
Bahia - TCM/BA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.110/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA
Interessados: Lucivete Arruda Fonseca Brasil (CPF 463.799.83520); Luzinete Borges Barreto Melo (CPF 401.197.855-87); Maria
Nunes da Silva Lisboa (CPF 073.853.745-49); Maria Salete Vieira
Ribeiro (CPF 031.651.058-04); Maria da Gloria de São Pedro
(CPF 094.569.615-91); Maria do Carmo Cunha Nogueira (CPF
164.141.875-34); Otavio Raimundo Alvares Santarem (CPF
396.446.775-87); Paulo Moises Tavares Multary (CPF
052.529.385-04); e Pedro Henrique Silva de Assis (CPF
002.910.725-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.114/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT/DF
Interessados: Edna Marinho Ferreira e Silva (CPF 393.540.24149); Maria Dirce da Silva (CPF 128.453.701-30); Maria dos
Prazeres Bezerra da Silva (CPF 214.600.861-04); Paulo Roberto
Santos de Almeida (CPF 186.438.921-49); Pedro de Freitas Barros
Bernardes (CPF 222.830.306-25); e Vanda Maria Bandeira
Medeiros (CPF 274.569.607-63)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.118/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
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Sessão em 02/ago/2011
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Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT/PR
Interessados: Ana Saddock Fernandes (CPF 628.467.799-53);
Carmen Fedalto Sartori (CPF 720.931.109-20); Elder de Souza
Pedroza (CPF 000.588.319-91); Elizabeth Ramalho (CPF
512.855.848-72); Isaura Maria da Silva (CPF 144.383.999-04);
Ivete Kosma Krieger (CPF 358.846.069-15); Izabel de Souza
Guimaraes (CPF 170.853.499-72); Jaime Peres Borges (CPF
088.840.139-68); e Maria Benedita Cordeiro (CPF 462.432.249-53)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.133/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT/ES
Interessados: Cornélia Rodrigues de Medeiros Gongora (CPF
497.595.581-49); e outros
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.134/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT/ES
Interessados: Natércia Medeiros de Oliveira (CPF 202.699.78704); e outros
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.281/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT/PR
Interessados: Luiza Pinto Dala Barba (CPF 003.856.309-64);
Marizete Roberto (CPF 565.847.509-06); Mirian Daitchmann
Daldegan (CPF 157.193.919-91).
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.282/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT/RS
Interessados: Alice Costa Porto (CPF 383.531.300-25) e Carmen
Lopes Pedone (CPF 263.670.330-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.287/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Interessados: Angélica da Silva Feitosa (CPF 000.553.517-43);
Cecília Maria da Silva Feitosa (CPF 441.373.117-49); Dulce de
Souza Carvalho (CPF 385.547.711-68); Fátima Regina da Silva
Feitosa (CPF 875.344.527-91); Jane da Silva Feitosa (CPF
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011.971.247-48); José Marques (CPF 014.897.391-49); Rafael
Blanck Silva (CPF 005.218.431-54); Rafael Jardim Maués Caetano
(CPF 294.355.378-63); Rita Maria da Silva Feitosa (CPF
493.055.147-15); Rita Maria da Silva Feitosa (CPF 760.383.00791); Sérgio Adriano Marques Caetano (CPF 692.305.101-06);
Thainne do Rosário Caetano (CPF 692.618.221-34); Thaís Pereira
do Rosário Caetano (CPF 692.618.141-15); e Vera Mariza Blanck
(CPF 120.731.641-53)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.728/2009-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - MCT
Interessado: Manuel Marcos Maciel Formiga (CPF 032.706.37420)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.862/2010-2 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Juazeiro do Norte - CE
Interessada: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - CE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.489/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT/RJ
Interessada: Maria da Gloria Teixeira (CPF 080.984.267-00)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.787/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT/RJ
Interessados: Camila Thomaz dos Santos Gomes (146.248.037-36)
e Ian Wanderley Gomes (138.398.727-07)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.933/2011-2 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Ilhéus - BA
Interessado: Conselho de Alimentação Escolar - Ilhéus/BA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.887/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT/GO
Interessados: Karla Gonçalves Cavalcante Santiago (CPF
899.028.741-34) e Lúcio Malagoni Cardoso (CPF 440.306.491-49)
Advogado constituído nos autos: não há
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TC-014.889/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT/RJ
Interessada: Cristiane de Barros Baltar (CPF 072.737.107-09)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.025/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Interessado: Agnelo Ferreira da Silva (CPF 563.553.431-72)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.072/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT/PA
Interessados: Bruna Macedo Limeira Lima (CPF 669.856.333-15);
Carlos Anibal Sampaio Borges (CPF 406.909.975-15); Jose
Messias Alves da Silva (CPF 626.584.333-87); Nathalia Mariel
Ferreira de Souza (CPF 956.876.532-87); Raimundo Daywid Costa
Diogenes (CPF 025.529.743-25)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.697/2005-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Oiapoque/AP
Interessada: Controladoria-Geral da União
Responsáveis: Carlos Alberto dos Santos (CPF 039.931.402-49);
Dilourdes Batista do Nascimento (CPF 106.181.122-00); Douglas
Alexandre Coelho da Rocha (CPF 662.223.032-34); Francisco
Milton Rodrigues (CPF 009.970.565-68); Hélio João Martins e
Silva (CPF 184.146.302-78); Manoel Alicio da Silva Sfair (CPF
151.373.842-91); Sandro da Conceição Rodrigues da Silva (CPF
560.140.312-00); Sebastião Américo de Souza Leite Filho (CPF
315.994.002-00); Sebastião Martins de Vilhena (CPF 098.434.50272); e Weimar Bezerra Feitosa (CPF 321.794.803-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.807/2011-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Responsável: Katia de Jesus Costa Araújo (CPF 003.425.757-83).
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.206/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT/CE
Interessados: Alfredo Antonio de Araujo Malheiros Filho (CPF
049.663.864-54); Maria Caroline Barbosa Coelho (CPF
625.693.843-72); Williams Fausto Silva (CPF 326.139.498-64); e
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Pauta nº 27/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
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Resumo da Pauta
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Yalis Teofilo de Lemos (CPF 837.413.133-00)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.829/2007-5 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT/RJ
Interessados: Alice Maria Feijó Muniz de Mello (CPF 348.232.20749); Angela Maria dos Santos Moreira Branco (CPF 330.430.60725); Célia Gonçalves Sardinha (CPF 338.227.607-06); Genecy
Floriano Borges (CPF 630.704.057-20); Isabel dos Santos Silva
Ribeiro Pereira (CPF 372.677.367-34); Ivone Macedo Samico
(CPF 787.535.387-49); Jose Affonso da Costa Giesteira (CPF
022.602.717-15); Lucia Maria de Barros Cony (CPF 010.932.07787); Lúcia Souza Gomes (CPF 181.104.447-68); Maria Geralda
Mendonça de Moraes (CPF 988.369.517-91); Maria Helena
D'Almeida Ribeiro (CPF 638.934.017-68); Maria do Carmo
Guimarães de Andrade Moura (CPF 039.052.177-91); Marilena
Hermes Monteiro Gouveia Cabral (CPF 011.074.427-61); Roberto
Andrade do Nascimento (CPF 281.152.607-20); Roberto Pereira
(CPF 881.966.907-20); Vera Lúcia Rosa dos Santos (CPF
332.699.207-68); e Ângela Maria dos Santos Moreira Branco (CPF
330.430.607-25)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.046/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT/PR
Interessados: Alexandro de Souza (CPF 026.746.899-78); Francine
Nunes da Costa Triana (CPF 047.105.899-84); Guilherme Santi
Dias (CPF 036.498.029-02); Leandro Cezar Vicentim (CPF
044.454.299-02); Raphael Borghesi Marques Branco (CPF
058.975.979-52); e Wallace Wolski Verfe (CPF 003.558.889-63)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.047/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT/RS
Interessada: Graziela Garcia Feijo (CPF 758.799.300-25)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.048/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT/MA
Interessados: Fernanda Girão Barroso (CPF 809.745.973-68) e
Francisco Roger de Oliveira (CPF 652.605.893-00)
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Sessão em 02/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 01/08/2011 14:49
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.049/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT/SP
Interessados: Ana Carolina Souza Lima (CPF 219.619.238-40);
Andréa Chrystie de Oliveira Peters (CPF 188.071.318-70); Bruna
Pati Soares (CPF 300.692.778-85); Bárbara Valadão Doehler (CPF
073.199.786-79); Carla Secomandi França (CPF 110.626.867-99);
Cristiane Guedes Machado (CPF 302.707.438-55); Cristina
Aparecida Martignago Palazzo (CPF 203.917.158-44); Egon
Reinert (CPF 047.265.329-60); Elias Kiyoshi Marutani (CPF
309.508.478-10); Fabio Reis (CPF 141.984.758-90); Flávia
Guimarães de Oliveira (CPF 060.696.896-23); Gabrielle Rosane de
Magalhães Gardin (266.130.828-80); Huno Molina Rodrigues dos
Santos (219.557.578-60); José Ivanildo Simões (CPF 107.155.69830); José Luiz Castilho Treitler (CPF 842.133.457-34); Julia Peres
Alonso Meneghello (CPF 306.581.918-02); Juliana Larissa de
Oliveira (CPF 353.030.638-01); Lara Longo Franco (CPF
317.719.868-32); Larissa Kostin (CPF 317.216.258-36); Laura
Beatriz Gomes Tiraboschi de Almeida (CPF 218.664.858-06);
Lizza Linhares Perdigão de Morais (CPF 053.122.026-57);
Mauricio Freitas Cavicchia (CPF 339.251.488-84); Rafael
Carneiro Silva (CPF 284.677.818-31); Rafaela Fiuza Rebouças
(010.158.074-61); Sara Coelho Campos (066.209.126-48); Tatiana
Machado Nogueira (CPF 010.111.184-32); Thiago Marinho do
Nascimento (CPF 011.121.581-11); Thiago Soares Chuva (CPF
095.686.107-58); e Wesley Reis Vilas Lobo Santos (CPF
054.057.477-50)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.090/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado do Paraná Incra/PR - MDA
Interessado: Lenoir Mendes (CPF 192.652.559-00)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.091/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado de Pernambuco Incra/PE - MDA
Interessados: Antão Inácio de Lima (CPF 097.864.224-49); Cicero
Severino da Silva (CPF 769.675.494-72); e Milton Marques dos
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Santos (CPF 051.720.474-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.197/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra/MDA
Interessado: Romildo Limoeiro da Rocha (CPF 017.607.772-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.374/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas/SP
Interessada: Heloisa Naomi Numata (CPF 036.010.079-16)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.877/2011-7 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT/PR e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Superintendência Regional no Paraná - Incra/PR - MDA
Interessada: Secretaria de Controle Externo - PR (Secex-PR)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.430/2010-8 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Represenação
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - Superintendência Regional do Dnit nos Estados do
Amazonas e Roraima - Dnit/MT
Responsáveis: Arlindo Pires Lopes (615.767.512-87); J. Nasser
Engenharia Ltda. (04.618.096/0001-07); José Fábio Porto Galvão
(439.270.762-87); Maria Auxiliadora Dias Carvalho (265.599.86268); Michel Dib Tachy (000.376.135-53); Raimundo Agnelo
Souza Rodrigues (031.661.202-20); e Sidney Nascimento Barbosa
(345.686.202-44)
Interessada: Secretaria de Controle Externo - AM (Secex-AM)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.564/2010-4 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Viçosa do Ceará - CE
Interessado: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará - TCM/CE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.899/2011-4 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA
Interessada: Lexmark International do Brasil Ltda
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Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.059/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA
Interessadas: Carolina Melo Ferreira (CPF 064.849.256-74);
Daniela da Silva Santos (CPF 937.220.105-78); e Maiza Cravo
Carvalho (CPF 370.000.045-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.065/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT/PE
Interessado: Francisco de Assis Barbosa Junior (CPF 826.196.54491)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.069/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Interessados: Alessandra Lopes da Silva (CPF 723.172.051-04);
Fabricio Cavalcanti Gomes da Vinha (CPF 692.226.901-25);
Liliane Gonçalves Vitoria dos Santos (CPF 007.498.961-83);
Ricardo Lima da Silva (CPF 777.628.945-00); e Vinicius Inaldo
Coelho de Sousa (CPF 717.476.301-44)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.087/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT/RN
Interessados: Francisco Canindé Cavalcante Filho (CPF
007.622.754-56) e Tarcisio Pinto Camara (CPF 007.497.504-80)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.626/2010-3 - Natureza: Tomada de Contas Simplificada
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Inpa/MCT
Responsáveis: Adalberto Luis Val (CPF 823.590.328-87) e
Wanderli Pedro Tadei (CPF 737.029.948-15)
Exercício: 2009
Advogado constituído nos autos: não há
TC-024.110/2009-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Centro de Saúde II de Maués - AM
Responsáveis: Manoel Silva Pinto (CPF 099.321.782-68) e
Raimundo Enedino Valente Doce (CPF 020.258.922-68)
Advogado constituído nos autos: não há
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TC-026.983/2006-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Orgão/Entidade: Município de Mucajaí - RR
Responsáveis: Aparecido Vieira Lopes (CPF 333.934.949-53) e J
Anchieta Junior (CNPJ 34.808.436/0001-23)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.408/2010-8 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Município de Cedro - CE
Responsáveis: Aristoteles Rolim de Lucena (CPF 740.154.51368); Cícera Volúzia Gonçalves dos Santos (CPF 031.682.754-17);
João Viana de Araujo (CPF 024.932.683-34); Maria Alacoque de
Melo Araújo (CPF 202.672.743-00); Maria Josélia Medeiros
Albuquerque (CPF 057.836.153-15); Perpétua Braga Costa de
Oliveira (CPF 314.652.933-53); Podium Construtora e Serviços de
Mão de Obras Ltda. (CNPJ 09.527.996/0001-62); e Vicente Ferrer
Matias de Souza (CPF 532.127.623-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-028.089/2010-3 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Município de Várzea Alegre - CE
Responsáveis: Dagoberto Diniz Souza (CPF 113.899.233-04);
Ellen Alves Costa (CPF 000.353.583-51); Empresa G. F. Calixto EPP (CNPJ 07.157.208/0001-68); Ilaessiana Máximo de Freitas
(CPF 312.920.973-53); José Helder Máximo de Carvalho (CPF
222.968.753-00); Luzinaldo Sousa Costa (CPF 727.721.313-00);
Maria Valdinete Silva (CPF 219.292.113-68); e Raimundo Helio
Batista (CPF 230.694.657-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-028.090/2010-1 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Município de Lavras da Mangabeira - CE
Responsáveis: Edenilda Lopes de Oliveira Sousa (CPF
244.368.283-87); Eldon Ferrer de Almeida (CPF 059.560.213-49);
Fernando Antonio de Almeida Sousa (CPF 072.942.473-15);
Francisco Duarte Campos Júnior (CPF 012.735.953-27); Maria
Jaquelina Lucena da Silva Sá (CPF 559.185.733-72); e Steel
Locadora de Veículos, Equipamentos e Mão de Obra Ltda. (CNPJ
10.565.150/0001-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-032.157/2010-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Município de Juazeiro do Norte - CE
Responsáveis: Antônio Bonaparte de Santana Ferreira (CPF
048.896.303-68); Antônio Irlando Pereira Linhares (CPF
214.456.643-72); Cícero Ricardo Ferreira Lima (CPF 732.652.844Página 34
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68); Construtora Justo Júnior Ltda. (CNPJ 07.266.893/0001-60);
Giovanni Sampaio Gondim (CPF 354.424.254-00); Irinéia Sheyla
de Menezes Bezerra Rocha (CPF 500.243.023-68); Luciana
Sobreira de Matos (CPF 616.429.163-15); Manoel Raimundo de
Santana Neto (CPF 172.648.713-04); Maria Solange Tenório Cruz
(CPF 171.906.653-15); Mário Bem Filho (CPF 119.537.213-20);
Romildo Jose de Siqueira Bringel (CPF 387.287.704-63); e Serra
Leste Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ
03.017.711/0027-04)
Advogado constituído nos autos: não há
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES
Classe I - Recursos
TC-001.964/2008-7 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Recorrentes: CGA Construtora Gomes de Araujo Ltda
(00.400.389/0001-62); e Francisco Leite Guimarães Nunes
(326.225.463-00).
Entidade: Município de Icó/CE.
Responsáveis: CGA Construtora Gomes de Araujo Ltda.
(00.400.389/0001-62); Francisco Antônio Cardoso Mota
(206.090.194-49); Francisco Leite Guimarães Nunes (326.225.46300); Município de Icó/CE (07.669.682/0001-79).
Interessados: Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Município de
Icó/CE (07.669.682/0001-79)
Advogado constituído nos autos: Cícero Charles Sousa Soares
(OAB/CE 22.960).
TC-021.376/2005-8 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Órgão: 4º Comando Aéreo Regional.
Recorrentes: Luiz Antônio Marcondes (049.039.628-30) e
Wildymar Tarabay Gonzalez (028.309.278-50).
Advogados constituídos nos autos: não há.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-010.829/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgãos/Entidades: Município de Isaías Coelho/PI.
Responsável: Francisco das Chagas Silva (077.759.383-15).
Interessado: Fundação Nacional de Saúde (26.989.350/0001-16) e
Município de Isaías Coelho/PI (06.553.986/0001-03).
Advogado constituído nos autos: não há.
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Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-009.235/2010-8 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC.
Interessados: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (003.722.00559); Ednalva Freire Caetano (068.425.345-34); Euclides Santos
(045.275.505-00); Jackson Gomes de Melo (060.373.805-20); José
Carlos Tourinho e Silva (020.529.115-53); José Costa Almeida
(051.811.275-68); José Maria de Oliveira Silva (288.896.068-00);
João Antônio Macedo Santana (038.671.295-68); Marcos Antonio
de Melo (004.060.315-68); Maria Elisa da Cruz (060.443.605-04);
Maria Helena Trindade de Santanna (102.351.915-15); Maria Inês
Morais Ferreira (199.648.975-53); Maria Jésia Vieira
(061.477.715-15); Maria de Lourdes Silva de Almeida
(103.881.765-04); Roza Maria Macedo Andrade Menezes
(067.862.945-53); Silvia Souza Guimarães Santana (116.344.72500); Terezinha Alves de Oliva (067.422.545-72); e Valnice
Silveira dos Santos (077.362.315-91).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.207/2010-6 - Natureza: Aposentadoria.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC.
Interessados: Jane de Oliveira Crippa (347.318.907-30); João
Paulo Machado (010.382.739-00); Juan Jacob Eduardo Humeres
Allende (252.306.389-15); Julia Martins Alves (432.840.439-34);
Laureci Peixer (224.553.459-04); Luiz Martendal (378.798.12920); Manoel Ivo da Silveira (018.274.569-49); Maria Helena
Bittencourt Westrupp (257.616.509-59); Maria José Dalascio
(289.927.689-15); Maria Tereza Telles Ribeiro Senna
(296.288.657-49); Maria Zelia da Silva (399.159.649-00); Marilda
Machado Severino (145.036.629-53); e Marli Terezinha Hames
(432.861.279-49).
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe VI - Representação
TC-018.563/2010-4 - Natureza: Representação.
Unidade: órgãos e entidades da Administração Pública Federal,
situadas no Estado da Paraíba.
Interessada: Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
(Secex/PB).
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
Classe I - Recursos
TC-011.771/2009-2 - Natureza: Pedido de Reexame.
Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
Infraero.
Unidade: Governo do Estado de Pernambuco.
Advogados constituídos nos autos: Vanessa Pinto Ferreira
(OAB/DF 20.925) e Rafael Marques Fagundes (OAB/GO 24.531).
TC-023.832/2009-2 - (com 3 anexos).
Natureza: Pedido de Reexame.
Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa
Catarina.
Recorrentes: Ivonete Mônica Stahelin da Silva (CPF 221.245.27991) e Paulo Borges Verani (CPF 223.663.269-04).
Advogados constituídos nos autos: Ana Maria Rosa (OAB/SC
5.984), Emmanuel Martins (OAB/SC 23.080), Gustavo A. Pereira
Goulart (OAB/SC 19.171), José Augusto Pedroso Alvarenga
(OAB/SC 17.577-B), Luis Fernando Silva (OAB/SC 9.582),
Marcio Lucks Filho (OAB/SC 11.208), Kázia Fernandes
Palanowski (OAB/SC 14.271), Rafael dos Santos (OAB/SC
21.951) e Taís Helena de Oliveira Galliani (OAB/SC 26.425).
TC-028.978/2009-0 - (com 1 anexo).
Natureza: Recurso de Reconsideração.
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq.
Recorrente: Luciana Andrade de Carvalho Britto (CPF
549.973.307-44).
Advogados constituídos nos autos: Amanda de Siqueira Pessanha
(OAB/RJ 165.295), Antônio Perilo Teixeira (OAB/DF 21.359),
Carolina Macedo (OAB/RJ 152.408), Flávio Andrade de Carvalho
Britto (OAB/RJ 51.304), Guilherme Augusto Fregapani (OAB/RJ
158.896), Gustavo Binembojm (OAB/RJ 83.152), Lauro da Gama
e Souza Jr. (OAB/RJ 60.587), Paula Cardoso Pires (OAB/DF
23.668) e Rafael Lorenzo Fernandez Koatz (OAB/RJ 122.128).
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Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-009.380/2008-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.
Responsáveis: LP Empreendimentos, Construção e Manutenção
Ltda. (CNPJ 01.347.216/0001-90), Jeziel Borges (CPF
105.422.338-59), Joelson Casaes da Silva (CPF 651.466. 545-49),
Thiago Lúcio Rocha da Silva (CPF 099.750.517-66) e José
Roberto Langenstrassen (CPF 358.364.587-15).
Advogados constituídos nos autos: Claudismar Zupiroli (OAB/DF
12.250), Gustavo Cortês de Lima (OAB/DF 10.969), Idmar de
Paula Lopes (OAB/DF 24.882), Paulo Vinicius Rodrigues Ribeiro
(OAB/RJ 141.195).
TC-013.467/2009-2 - (com 1 anexo).
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: 100 Dimensão Cooperativa de Coleta Seletiva e
Reciclagem de Resíduos Sólidos com Formação e Educação
Ambiental.
Responsáveis: Sônia Maria da Silva (CPF 248.302.671-00) e
Cooperativa 100 Dimensão (CNPJ 04.092.416/0001-38).
Advogados constituídos nos autos: Elene de Souza Bastos de
Albuquerque (OAB/DF 14.036), Fernanda Brandão Magalhães da
Rocha (OAB/DF 15.217) e Lincoln Magalhães da Rocha (OAB/DF
24.089).
TC-018.625/2010-0 - (com 1 volume).
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq.
Responsável: Selmo José Queiroz Norte (CPF 034.911.958-96).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.915/2010-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPQ.
Responsável: Eva Concepcion Zorrilla Tessler (CPF 119.255.72803).
Advogado constituído nos autos: não há.
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Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-012.079/2010-3 - Natureza: Auditoria de Conformidade.
Órgãos: Secretária do Tesouro Nacional – MF e na Secretaria de
Orçamento Federal – MP.
Interessada: Secretaria de Macroavaliação Governamental – Semag
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe I - Recursos
TC-022.823/2007-2 - Natureza: Recurso de Reconsideração em TCE
Unidade: Município de Itaituba - PA
Recorrente: Benigno Olazar Reges - 072.074.841-00
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-002.066/2011-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de São Paulo
Responsáveis: Febrapa (49.726.169/0001-12); Heloísa Junqueira
Fleury (868.981.678-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.786/2008-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Cascavel/CE
Responsável: Eduardo Florentino Ribeiro CPF 054.414.983-15
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.306/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Sebrae – Departamento Regional do Ceará; Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Responsáveis: Ariovaldo Ramos dos Santos (696.744.268-68);
Cicero Roger Macedo Gonçalves (381.029.513-20); Fabiano
Barroso Campelo (385.554.843-91); Francisco Remigio de Freitas
Neto (000.952.733-87); Jose de Ribamar Felix Beleza
(107.215.333-53); Serguem Jessui Machado da Silva (196.391.55691); Visão Mundial (18.732.628/0001-47).
Interessado: Sebrae – Departamento Regional do Ceará
(07.121.494/0001-01).
Advogado constituído nos autos: Antonio Gonçalves da Mota
Figueira Neto (OAB-PE 19.800).
TC-013.657/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Prefeitura Municipal de Pescador - MG
Responsáveis: Construtora Matta Machado (02.573.696/0001-70);
Delio Engracio Pacheco (618.997.207-15)
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Interessado: Fundação Nacional de Saúde - MS (26.989.350/000116)
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-003.604/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Interessados: Lilia Caetano Coelho de Almeida (024.614.477-72);
Maria do Carmo Morais de Melo (153.596.891-53); Roberto Pinto
da Silva (070.801.157-87); Sebastião Ferreira da Silva
(336.710.447-72)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe I - Recursos
TC-001.893/2008-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Entidade: Prefeitura Municipal de Lago do Junco - MA
Responsável: Haroldo Euvaldo Brito Lêda (044.934.273-53)
Advogado constituído nos autos: Nicomedes Olímpio Jansen
Júnior (OAB/MA 8.224).
TC-014.084/2010-4 - Natureza: Pedido de Reexame em Aposentadoria
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RS
Interessados: Denir Benedetti (232.658.760-04); Edilio Eliseu
Franke (046.057.210-53); Eliete Romanini (315.580.620-68);
Elisete Canova Brandelli (396.653.050-34); Eronita Lurdes
Argenta (280.482.100-53) e Florinda Maraschin da Silva
(124.608.850-91).
Advogados constituídos nos autos: Adriana Gonçalves Nunes,
(OAB/RS 79.028), Ana Cristina Bellio, (OAB/RS 58.308), Ana
Maria de Almeida Ribeiro, (OAB/RS 79.565), Ana Paula Ramos
Wasniewski, (OAB/RS 57.440), Angelina Inês Castro Mattia,
(OAB/RS 73.109), Camila Schwambach Azevedo, (OAB/RS
76.110), Chaienne Poganski, (OAB/RS 64.062), Cristiano
Ohlweiler Ferreira, (OAB/RS 53.720), David da Costa Lopes,
(OAB/RS 72.911), Elisa Torelly, (OAB/RS 76.371), Fabiana
Ferreira da Silva, (OAB/RS 59.046), Fernanda Palombini
Moralles, (OAB/RS 36.321), Gabriel Hernan Eifer, (OAB/RS
76.125), Glênio Luis Ohlweiler Ferreira, (OAB/RS 23.021), Ingrid
Rens Birnfeld, (OAB/RS 51.641, Jaqueline Silva de Souza,
(OAB/RS 74.121), Laura Marchetto Baptista, (OAB/RS 60.460),
Luis Felipe Braun Ávila, (OAB/RS 61.895), Marcelo Lipert,
(OAB/RS 41.818), Marí Rosa Agazzi, (OAB/RS 41.955), Mariana
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Moraes Chuy, (OAB/RS 53.681), Marina Zanchi Dalforno,
(OAB/RS 76.299), Rachel Silveira Dovera, (OAB/RS 80.384-A),
Raquel Paese, (OAB/RS 15.663), Renato Kliemann Paese,
(OAB/RS 29.134), Samara Ferrazza, (OAB/RS 53.069), Saulo
Oliveira do Nascimento, (OAB/RS 72.958), Silvio Eduardo Boff,
(OAB/RS 49.807), Thiago Cecchini Brunetto, (OAB/RS 51.519),
Tiago Gornicki Schneider, (OAB/RS 68.833), Wanda Elisabeth
Dupke, (OAB/RS 48.754).
TC-014.507/2010-2 - Natureza:Pedido de Reexame em Pensão Civil
Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Interessada: Delci Alencar de Brito Coelho (092.448.162-53)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.225/2007-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Prestação de Contas de
2006)
Entidade: Universidade Federal do Ceará - UFC.
Recorrentes: René Teixeira Barreira, ex-Reitor da Universidade
Federal do Ceará - UFC, e Fernando Henrique Monteiro Carvalho,
ex-Superintendente de Recursos Humanos da UFC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.156/2008-8 - Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(Unirio)
Recorrente: Malvina Tania Tuttman (151.271.507-78).
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-012.801/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - MC
Responsável: Cicero Gomes Noronha (157.599.114-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-029.786/2008-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Funasa - Coordenação Regional/AP - MS
Responsáveis: Abelardo da Silva Oliveira Júnior (148.851.07253); Ana Cristina Cabral de Abreu (922.777.563-34); Comerc Com
Empreendimento Representação e Const Ltda (34.942.417/000195); Gervásio Augusto de Oliveira (056.175.102-15); José Ângelo
de Souza Oliveira (358.282.692-91); Maria Alice Vasconcelos
Cardoso (146.576.942-00); Reginaldo de Souza Picanço
(106.133.822-34); Wagner Fernando da Silva (109.520.202-20)
Advogados constituídos nos autos: Osvaldo Souza de Campos
(OAB/AP nº 368), Rosely Alencar de Campos (OAB/AP nº 694),
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Luiz Gonzaga Pereira da Silva (OAB/AP nº 971), Reinaldo Cezar
Miguel dos Santos (OAB/AP nº 1511), Maria Elizabeth dos Santos
Conte (OAB/AP nº 689-A)
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-010.407/2005-8 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Interessados: Eloiza Pereira de Melo (036.706.156-28), Carlos
Pereira de Melo (031.556.726-09), Benedita de Souza Alonso
(032.814.766-43) e Sandra de Souza Alonso (025.859-066-12)
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-002.058/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Barbalha/CE
Responsáveis: Edmundo de Sá Filho (050.288.173-91); Millenium
Engenharia Ltda. (04.208.700/0001-27)
Advogados constituídos nos autos: Zenilo Ronald Almada
Rodrigues (OAB/CE 2.153); Viviane Férrer Almada Rodrigues
(OAB/CE 14.640)
TC-005.809/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Várzea Alegre/CE
Responsável: João Eufrásio Nogueira (CPF 360.032.123-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.235/2009-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Mulungu/CE
Responsável: Jacqueline Gurgel Mota (445.829.003-72)
Advogado constituído nos autos: Augusto César Rodrigues Viana
Ponte (OAB/CE 8.195)
TC-012.073/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Uarini/AM
Responsáveis: José Franklin Lopes Filho (CPF 135.534.882-04); J.
E. da Costa Soares - Construções (CNPJ 09.251.425/0001-48)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-013.259/2004-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Itaubal/AP
Responsável: Nilde Ceciliano Santiago (094.641.827-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.424/2007-8 - Natureza: Prestação de Contas Simplificada
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural,
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Administração Regional de Sergipe - Senar/SE
Responsáveis: Antonio de Oliveira (CPF 021.520.535-91);
Arnaldo Pinheiro Costa (CPF 103.812.605-34); Aurelio Machado
Ribeiro (CPF 010.849.335-00); Dênio Augusto Leite Santos (CPF
664.134.865-20); Eduardo Silveira Sobral (CPF 068.040.395-72);
Elizário Silveira Sobral (CPF 021.516.505-53); Epifanio Jose
Fontes de Goes (CPF 111.848.685-49); Francisco Rodrigues de
Farias (CPF 038.408.085-53); Genário Alves dos Santos (CPF
012.860.485-91); Joel Jose de Farias (CPF 476.705.175-49); Luiz
Genebaldo Caldas Lyrio (CPF 045.169.585-20); Manoel Messias
Santos (CPF 002.606.225-91); Sérgio Santana de Menezes (CPF
060.396.265-34); Tonia Maria Dantas Leandro de Oliveira (CPF
120.094.825-49)
Exercício de 2006
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.822/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas
Órgão: Comissão Naval Brasileira na Europa
Responsável: Samy Moustapha (CPF 374.236.067-15)
Exercício: 2008
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.555/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município do Parambu/CE (07.731.102/0001-26)
Responsável: Maria Milene Freitas Ralston (229.063.983-49)
Advogados constituídos nos autos: não há
TC-023.389/2009-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: município de Manacapuru/AM
Responsável: Afrânio Pereira Júnior (CPF 076.874.602-78)
Advogados constituídos nos autos: Edson Pereira Duarte
(OAB/AM 3.702) e Erika Roberta Régis da Silva (OAB/AM 4.815)
TC-026.819/2008-6 - Apenso: TC-014.874/2004-2
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Caçapava do Sul/RS (88.142.302/0001-45)
Responsáveis: Jorge Pereira Abdalla (210.659.180-20); Jose Erli
Pereira Vargas (146.946.380-68)
Advogado constituído nos autos: Mário Luís Lírio Cipriani
(OAB/RS 39.461)
TC-033.413/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Funasa/MS
(26.989.350/0001-16)
Responsáveis: Claudionor Couto Roriz (074.399.979-72); Governo
do Estado de Rondônia (00.394.585/0001-71); Natanael José da
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Silva (106.947.571-87)
Advogada constituída nos autos: Regina Coeli de M. Franco,
Procuradora-Geral do Estado de Rondônia (OAB/RO 430)
Classe III - Auditorias, Inspeções e outras matérias
concernentes a fiscalização.
TC-029.018/2009-7 - Natureza: Monitoramento
Entidade: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal Coren/DF
Interessado: 2ª Secex
Advogado constituído nos autos: não há
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-003.754/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
Interessados: Eglio Falcão Vieira (021.195.520-53); Fernando
Farias (011.896.620-00); Fernando Sidney Santos Bastos
(009.643.280-20); Henrique Jacob Wainer (001.574.490-68); João
Miranda Filho (006.132.310-15)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.060/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG
Interessado: Wagner Pereira Prado da Silva (353.262.206-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.800/2008-7 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra/MDA
Interessados: Antonio Carlos de Almeida (CPF 002.312.232-34);
Antonio de Jesus Vale Batalha (CPF 001.473.202-59); Arturo
Bezerra Acioli Toscano (CPF 003.314.224-68); Elio Antunes
Barreto (CPF 009.600.710-91); Francival Pinto Diogenes (CPF
013.201.573-00); Plinio Augusto de Meireles (CPF 010.663.58672)
Advogado constituído nos autos: Ermi Souto dos Santos, OAB/RS
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Classe VI - Representação
TC-005.170/2011-7 - Natureza: Representação
Entidade: Incra - Superintendência Regional/SP-MDA
Responsáveis: Cláudia de Arruda Bueno (CPF 151.404.478-19);
Jane Mara de Almeida Guilhen (CPF 063.515.638-52); Sinesio
Luiz de Paiva Sapucahy Filho (CPF 788.816.508-78); Valquiria
Maria Pessoa Rocha (CPF 028.672.008-65); Wanderley de
Oliveira Brito (CPF 008.419.168-61)
Advogados constituídos nos autos: José Ricardo Biazzo Simon,
OAB/SP 127.708; Renata Fiori Puccetti Klotz, OAB/SP 131.777;
Helena Letícia Ayala, OAB/SP 205.809; Cleber Vargas Barbleri,
OAB/SP 252.785 e João Fernando Baldassarri Sgarbi, OAB/SP
261.042
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