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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
Vitória (ES), Terça-feira, 08 de Abril de 2014.
legislação complementar, conforme descrito na Planilha Orçamentária
e Termo de Referência anexos ao Edital de Concorrência n° 034/2013,
referente ao Lote 1, Corredores Metropolitanos nos municípios de
Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. Valor: R$6.945.320,00 –
Natureza da Despesa: Exercício Financeiro 2014 – Programa de
Trabalho 26.782.0070.3462 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
– R$ 6.366.543,37. Exercício Financeiro 2015 – Programa de Trabalho
26.782.0070.3462 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – R$
578.776,63. Prazo: 12 meses. Assinatura: 07/04/2014.
Protocolo 41771
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO DE EMPREITADA
N.º 023/2013
Ref.: Edital Concorrência Pública nº 024/2012.
Processo nº: 63762552/2013.
Contratante: DER-ES Contratada: PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: alteração do valor contratual, face à alteração de serviços
verificados durante a execução da obra, bem como a inclusão de novos.
VALOR: R$ R$ 20.581.943,61
NATUREZA DA DESPESA: Exercício Financeiro de 2013 - Programa
de Trabalho: 2678208595472 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, R$
8.977.515,27. Exercício Financeiro de 2014 - Programa de Trabalho:
2678208595472 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, R$ 11.604.428,34.
Assinatura: 31/03/2014.
Protocolo 41462
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - CETURBGV AVISO DE BLOQUEIO CAUTELAR DE PASSE LIVRE
Comunicamos o bloqueio cautelar do cartão de passe livre nº 18.258,
emitido em nome de Thalia Pereira dos Santos, para apuração de indícios
de irregularidades no uso do mesmo, na forma do artigo 11 da Lei
Complementar nº 213/01.
AVISO DE CASSAÇÃO DE
PASSE LIVRE
Comunicamos a cassação do uso do cartão de passe livre nº 24.709,
emitido em nome de Maria Isabely de Souza Santos, em conformidade
com o Artigo 11 da Lei Complementar nº 213/01 e do Artigo 10 da Norma
Complementar nº 002/13.
Vitória, 7 de abril de 2014
LÉO CARLOS CRUZ
Diretor Presidente.
Protocolo 41715
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEAMA Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA – EIA/RIMA
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – IEMA, Ilm.º Sr Tarcício José Föeger, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 1.412-S, de 01/07/2013, e nos termos da
Lei Complementar 248, de 02/07/2002 e suas alterações, em atendimento
à Lei 4.701, de 01/12/1992, ao Decreto 1.777, de 08/01/2007, obedecidos
os prazos legais, torna público que estará realizando Audiência Pública com
a finalidade de divulgar, discutir os projetos e atividades, seus impactos
e as alternativas tecnológicas e locacionais junto às partes interessadas,
devendo também coletar opiniões e críticas para fundamentar a tomada de
decisão sobre o empreendimento de Implantação da Ligação entre Vitória
e Cariacica – 4ª Ponte, entre os municípios de Vitória e Cariacica/ES.
O Relatório de Impacto Ambiental encontra-se à disposição dos interessados
no IEMA, sito à BR 262, km 0, s/n – Pátio Porto Velho, Jardim América
– Cariacica/ES; no site www.iema.es.gov.br, bem como na Prefeitura de
Linhares - ES.
Convocamos para a participação de Audiência Pública do referido
empreendimento.
Local: Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, conhecido como
Tancredão/ES.
Dia: 17/04/2014
Horário: 19h 00min
Duração: 2h 30min
Assunto: Audiência pública do processo de Licenciamento Ambiental do
empreendimento de Implantação da Ligação entre Vitória e Cariacica – 4ª
Ponte
Representante legal do empreendimento: Tereza Maria Sepulcri Netto
Casotti.
Da audiência pública, lavrar-se-á ata resumida, que ficará à disposição
no IEMA por até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte
ao da realização da audiência pública e no site www.iema.es.gov.br. As
manifestações dos interessados serão recebidas em idêntico prazo,
sendo que não serão consideradas aquelas recebidas intempestivamente,
conforme Art. 43 e 44 do Decreto 1.777-R, de 08/01/2007.
Aos participantes da plenária será facultado o direito de perguntas a
serem encaminhadas à mesa, sendo que estas deverão ser feitas por
escrito, contendo nome e número do documento de identidade, conforme
legislação em vigor.
Cariacica, 07/04/2014
Tarcísio José Föeger
Diretor Presidente do IEMA
Protocolo 41745
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 186-S DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA, Autarquia Estadual, no
uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º -DESIGNARa servidora efetiva, SORAYA MARTINS MALACARNE,
nº funcional 2804875, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA DE
COORDENADOR DE ÁREA deste Instituto.
Cariacica, 07 de abril de 2014.
TARCISIO JOSÉ FOEGER
Diretor Presidente
Protocolo 41693
RESUMO DO CONTRATO Nº. 011/2014, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, POR INTERMÉDIO DO
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA
E A EMPRESA AMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA.
Processo nº. 64460444
Pregão nº. 08/2014
OBJETO - Execução de controle de vetores e pragas urbanas nas dependências
do IEMA e do Laboratório de Análises, incluindo o fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
PREÇO, DA REVISÃO E DO REAJUSTAMENTO - Pelo serviço aqui
contratado, a Contratante pagará à Contratada, mensalmente, a importância
de R$ 1.397,57 (hum mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - O prazo de vigência contratual terá
início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário
Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 1812208002.625 –
Administração da Unidade, na Fonte 0101, Elemento de Despesa 3.3.90.39.16
– Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Plano Interno 2625FI0099.
ACOMPANHAMENTO, DA FISCALIZAÇÃO E DO RECEBIMENTO - A
execução do contrato será acompanhado e fiscalizado pelo servidor Sr.
WESLEY FORZA, designado pelo Diretor Presidente como GESTOR e pela
servidora Sra. ISABEL DALVA, designado pelo Diretor Presidente como
FISCAL DO CONTRATO, em atendimento a Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº.
49-R/2010, de 25 de agosto de 2010.
Na ausência do GESTOR e da FISCAL do CONTRATO, respondera como
suplente o Servidor Sr. DANILO ROCHA ALVES, em atendimento a Portaria
SEGER/PGE/SECONT Nº. 49-R/2010, de 25 de agosto de 2010.
Cariacica/ES, 04 de abril de 2014.
Tarcísio José Foëger
Diretor Presidente – IEMA
Carlos Wagner Milholi Barcellos
Sócio Proprietário
Protocolo 41357