RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006
1. RELATÓRIO
O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região/ES, entidade de Direito
Público, criado com o advento da Lei nº 8.662/93, tem como finalidade essencial à
fiscalização da profissão de Assistente Social em todo o território estadual, bem
como representar os interesses gerais e individuais dos Assistentes Sociais no
cumprimento da Lei.
Aqui retratamos as ações desenvolvidas pelo Conselho Regional de Serviço Social
17ª Região/ES “Tocando em Frente, Fortalecendo Compromissos”, bem como
no cumprimento legal e político do Conjunto CFESS/CRESS.
As ações do CRESS 17ª Região/ES estão pautadas nos valores do Código Ética em
consonância com o projeto ético-político e nos compromissos assumidos pela
gestão com a categoria.
As atividades apresentadas, na medida em que foram operacionalizadas e
implementadas no âmbito do Conselho e também com outras instituições,
objetivaram estabelecer um patamar de relações interinstitucionais e alcançar uma
maior efetividade na ação política; e no fortalecimento do Conselho como um ator
importante na sociedade capixaba.
O ano de 2006 foi marcado por um momento histórico e político para o CRESS 17ª
Região/ES, com a organização e realização do 35° Encontro Nacional CFESS/CRESS
em conjunto com o CFESS realizado em nosso estado na Cidade de Vitória/ES no
período de 7 a 10 de setembro/06. Foi um momento ímpar, quando o Serviço
Social brasileiro esteve presente no estado discutindo e definindo os rumos da
profissão para 2007, em tempos de uma sociedade de barbárie, contraditória ao
projeto societário defendido pela categoria.
Finalizamos 2006 com a certeza de que quando se tem perseverança, ética,
seriedade e determinação é possível fazer com que compromissos firmados possam
ser cumpridos, mesmo em meio a intercorrências, imprevistos, debates acalorados,
enfrentamentos e desafios. Mas em meio a esse contexto ainda sobraram aqueles
que compreenderam a marcha, mesmo diminuindo o ritmo em alguns momentos,
ultrapassaram limites, mas não deixaram a luta. E assim construímos a nossa
história no Espírito Santo. Agradecemos também aos funcionários do CRESS que
foram fundamentais neste ano de 2006, com profissionalismo e dinamismo nas
atividades executadas, principalmente diante do aumento de profissionais sem
precedentes na história do Estado.
Diretoria do CRESS 17ª Região/ES
ATIVIDADES REALIZADAS:
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1.
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Área Administrativa:
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Aquisição de um computador;
Aquisição de um notebook;
Aquisição de um data-show;
Reuniões com funcionários;
Organização da área administrativa/técnica, apoiando a prestação de contas
junto ao Conselho Fiscal;
Contratação de mais um agente fiscal;
Contratação de Coordenador Técnico;
Contratação do Assessor de comunicação;
Apoio aos NUCRESS (Norte e Sul) iniciados em 2006;
Contratação de 02 Assistentes Administrativos I referente ao Edital
001/2006;
Saída de 01 Assistente Administrativo I por motivos pessoais;
Saída de 01 Coordenador Técnico por motivos pessoais;
Realização de 256 novas inscrições de Assistentes Sociais;

Organização da documentação/arquivo.

Avaliação dos processos de novas inscrições, cancelamento de registro, e
outras;
Levantamento de todas as pendências, homologação em reunião de
diretoria.
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2. Fiscalização do exercício profissional:
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Averiguação de Denúncia/Visita de Rotina – 30 visitas
Objetivo: Orientar, disciplinar, fiscalizar com base na legislação, garantindo a
legalidade do exercício profissional.
Instituições Visitadas:Hospital Dona Branca;Empresa de Vigilância Vig Serv;
Unimed; Vara de Execuções Penais – Presídio do município de Colatina; Cáritas
Arquidiocesana de Vitória; IASES –Instituto de Atendimento Socioeducativo do
Espírito Santo (UNIS, UNIP, UNAED, CIASE, Casa de Passagem); Sistema Prisional
(Hospital de Custódia e Presídio de Segurança Média de Viana); Tribunal de Justiça
(Vara da Infância de Vitória, Vila Velha ,Serra, Itapemirim; Vara da Família de
Vitória e Vila Velha; Vara de Execuções Penais); Secretaria de Habitação da
Prefeitura Municipal de Serra; Secretaria de Ação Social da PMS; Lar Fabiano de
Cristo; COHAB; OGMO; Sindicato dos Estivadores; UNIVEN; Abrigo de Vitória.

Fiscalização de Concurso Público – 09
Objetivo: Acompanhar a fiscalização do concurso público na área de Serviço Social
para garantir sua legalidade.
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Articulação com Unidades de Ensino
Objetivo: Contribuir no processo de formação profissional e qualificação políticoorganizativa dos futuros Assistentes Sociais.
1. Realização de Palestras nas unidades de ensino para prestar esclarecimento
acerca do CRESS e suas atribuições – 12
2. Organização e Participação Fórum de Supervisores de Estágio – 02
3. Reunião com Colegiado Fórum de Supervisores – 06

Reunião COFI – 12
Objetivo: Discutir e avaliar as ações e estratégias implementadas no âmbito da
COFI bem como os instrumentos utilizados na ação fiscalizadora.

Reunião NUCRESS
Objetivo: Descentralização das ações do CRESS.
1. NUCRESS Sul – 04
2. NUCRESS Norte – 05

Participação em Eventos promovidos pelo conjunto
Objetivo: Capacitação Técnica e Política do Agente Fiscal.
1. Participação de dois representantes da COFI no Encontro Regional da COFI
realizado no RJ – 01
2. Participação no Encontro Nacional CFESS/CRESS – 01

Articulação com a e Comissão de Inscrição e Comissão de Formação
Profissional
Objetivo: Articulação com a CI para subsidiar a ação fiscalizadora.
1. Realização de Solenidade de Entrega de Documento – 05

Elaboração de Documentos, Parecer, Relatórios
Objetivo: Atender demanda da fiscalização, solicitação da Diretoria e CFESS.


Apresentação de Trabalho da COFI e do Agente Fiscal no I Simpósio de
Serviço Social no Campo Hospitalar / UFES;
Elaboração de relatório sobre as condições e relações de trabalho dos
Assistentes Sociais, estagiários e Unidades de Ensino.
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3. Participação em eventos:
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Participação de Conselheiro na I Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa – Vitória/ES, 13 de fevereiro de 2006;
Participação de Conselheiro na I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa – Serra/ES, 07 e 08 de março de 2006;
Participação de 2(dois)Conselheiros na I Plenária Ampliada “A Formação e o
Exercício Profissional” – Brasília/DF, 29 e 30 de abril de 2006;
Participação de Conselheiro em comemoração no dia do assistente social no
IASES – Instituto de Atendimento Sócio-educativo do Espírito Santo;
Participação de Conselheiro na Reunião no Gabinete da Deputada Estadual
e Assistente Social Brice Bragato sobre a valorização do exercício
profissional e a defesa da profissão – Vitória/ES, 30 de maio de 2006;
Participação de Conselheiro e Agente Fiscal no Encontro Regional da
Comissão de Fiscalização/COFI – Rio de Janeiro/RJ, 06 e 07 de julho de
2006;
Participação de Conselheiros no Encontro Descentralizado da Região Sudeste
– Rio de Janeiro/RJ, 08 e 09 de julho de 2006;
Participação de Conselheiros no Seminário Regional ABEPSS/LESTE, com o
tema: “A formação profissional em serviço social: interfaces com a saúde” –
Juiz de Fora/MG, 17 e 18 de Agosto de 2006;
Participação de Conselheiros e Assessor de Comunicação no Seminário
Nacional de Comunicação – Vitória/ES, 06 de setembro de 2006;
Participação de Conselheiros, Coordenadora Técnica, Agente Fiscal e
Assessores Jurídico, de Comunicação e Contábil no 35º Encontro Nacional
CFESS/CRESS – Vitória/ES, 07 a 10 de setembro de 2006;
Participação da Coordenadora Técnica e Agente Fiscal no Seminário Estágio
Supervisionado de Serviço Social e a Qualificação Profissional – Aracruz/ES,
14 de setembro de 2006;
Participação de Conselheiro na Sessão Solene em Comemoração ao Dia do
Idoso – Vitória/ES, 22 de setembro de 2006;
Participação de Conselheiro na Comemoração dos 35 anos do Curso de
Serviço Social na UFES – Vitória/ES, 22 de novembro de 2006.
Participação de Membro de Comissão na Reunião com Secretário de Ação
Social e Prefeitura de Cariacica sobre implantação do plano de cargos e
salários do município – Cariacica/ES, 28 de abril de 2006;
Participação de Conselheiro em 02 reuniões com assistentes sociais que
trabalham com a temática DST/AIDS para discussão do trabalho profissional
– Vitória/ES, junho de 2006;
Participação de Conselheiro e Membro de Comissão na reunião com
Secretário de Saúde sobre implantação do Plano de Cargos e Salários do
IESP/SESA – Vitória/ES, 05 de junho de 2006;
Participação de Membro de Comissão na Visita às obras de reforma do
Antigo Hospital Central promovido pela SESA/ES – Vitória/ES, 21 de junho
de 2006;
Participação de Conselheiro e Assessor Jurídico na Parada do Orgulho GLBT
promovido pela ASTRAES – Vitória/ES, 09 de setembro de 2006;
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Participação de Conselheiro na 2ª Reunião dos Conselhos Estaduais de
Assistência Social – São Paulo/SP, 23 e 24 de outubro de 2006;
Participação de Conselheiro no II Seminário sobre Violência e Saúde –
Cariacica/ES, 08 de novembro de 2006;
Participação de Membro de Comissão no I Encontro de Supervisão de
Estágio em Serviço Social na Faculdade Univila – Vila Velha/ES, 10 de
novembro de 2006;
Participação de Conselheiro no Seminário “Formação Profissional em Serviço
Social frente a crise contemporânea: questões e desafios do serviço social
no Brasil” da Emescam – Vitória/ES, 18 de novembro de 2006;
Participação do Assessor Jurídico na III Mostra de Filmes – Campanha pela
Livre Orientação e expressão Sexual – Vitória/ES, 22 de novembro de 2006;
Participação de Membro de Comissão na Palestra Atitude ética do
profissional de Serviço Social na UFES – Vitória/ES, 27 de novembro de
2006.
4. Reuniões:
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11
02
01
22
02
11
03
02
Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno;
Reuniões Extraordinárias do Conselho Pleno;
Reunião Ampliada do Conselho Pleno;
Reuniões da Diretoria;
Reuniões para análise Processo Ético;
Reuniões do Conselho Fiscal;
Assembléias Gerais;
Reuniões de Planejamento;
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12
12
06
09
01
09
12
07
05
Reuniões da Comissão de Divulgação e Imprensa;
Reuniões da Comissão de Orientação e Fiscalização;
Reuniões da Comissão Permanente de Ética;
Reuniões da Comissão de Seguridade Social;
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano;
Reuniões da Comissão de Inscrição;
Reuniões da Comissão de Formação Profissional;
Reuniões da Comissão de Ética e Direitos Humanos;
Reuniões da Comissão de Inadimplência.
5. Combate à inadimplência:
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Atualização de cadastro dos assistentes sociais;
Envio da Assessoria Jurídica sobre Relatório dos processos:
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Dos 105 processos analisados durante o ano:
31 opinamos pela extinção, seja por quitação total do débito, impossibilidade
absoluta de localização do profissional e por inexistência total de bens a penhorar;
25 opinamos pela suspensão, seja pela negociação do débito, seja pela tentativa de
localizar o novo endereço do profissional ou bens a executar;
49 opinamos pelo prosseguimento do feito, seja pelo fornecimento de novo
endereço, ou indicando bens a penhorar;
- Restando 127 processos a serem analisados.


Envio de 567 correspondências sensibilizando os inadimplentes a quitarem
suas dívidas;
Desses profissionais 45% quitaram/negociaram seus débitos com o CRESS,
os 55% restantes passarão por processo jurídico.
6. Realização de cursos e seminários:

Realização de 10 “Seminários de Orientação para Novos Profissionais”;

Realização da Semana de Serviço Social – Vitória e Vila Velha/ES, 15 a 19
de maio de 2006;
Realização de Palestra sobre Assistência Social – Implantação do SUAS com
a Presidente do CNAS – Márcia Pinheiro – Vitória/ES, 30 de maio de 2006;
Realização de 02 Fóruns Estaduais de Supervisores de Estágio de Serviço
Social – Vitória/ES, 10 de março de 2006 (Faculdade Salesiana de Vitória) e
24 de novembro de 2006 (UFES);
Realização do Curso Ética em Movimento – Vitória/ES, nas datas de 02 e 30
de junho, 14 e 28 de julho e 18 de agosto de 2006 para os profissionais do
socio-juridico;
Realização do Fórum de Educação das Profissões da Área da Saúde –
Vitória/ES, 28 de junho de 2006;
Realização do I Simpósio Estadual de Serviço Social no Campo Hospitalar –
Vitória/ES, 29 e 30 de junho de 2006;
Realização, em conjunto com o CFESS do 35º Encontro Nacional
CFESS/CRESS – Vitória/ES, 07 a 10 de setembro de 2006;
Realização do Seminário Desafios da Formação Profissional: O ensino a
distância e o exame de proficiência para o exercício profissional do
assistente social – Vitória/ES, 19 de outubro de 2006;
Realização do 2º Fórum de Assistentes Sociais atuantes em Conselhos –
Vitória/ES, 24 de outubro de 2006.

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7. Elaboração de revistas e jornais:
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Elaboração e distribuição de folderes com programação dos eventos
realizados pelo CRESS e em parceria;
Informações via mala direta de e-mails e correspondências;
Produção do Jornal Visão – 03 edições.
8. Participação de reuniões com outras entidades:
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9.




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



Participação em 01 reunião da ABEPSS – Regional Leste/CRESS – em Juíz de
Fora, para discussão do Fórum Regional de Supervisores de Estágio em
Serviço Social.
Participação em conselhos/fóruns:
CONEAS – Conselho Estadual de Assistência Social – Conselheiras Gessimara
Sousa e Aurelina Neto de Jesus;
CONDEF – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – Conselheira Isabela Queiroz Coutinho;
CRIAD – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente – Membro da Base Maria Emília Passamani e Conselheira
Lucimar Grizendi;
Conselho de Comunidade – Membro da Base Elizeth Euzébio dos Anjos –
03/03/06;
CMASA – Conselho Municipal de assistência Social de Aracruz – Membros da
Base Jânia Maria de Lacerda e Michella Lombardi Santana – 13/07/06;
Fórum Estadual da Criança e Adolescente – sem representante;
CONSEA – Conselho Estadual de Segurança Alimentar - sem representante;
Comissão de Auto-Avaliação da UFES – Conselheira Aurelina Neto de Jesus,
com prazo até dezembro de 2006;
Comissão de Combate a Pobreza – Conselheira Gessimara Sousa.
10. Outras atividades:



Análise de denúncias e instauração de processos éticos, com seus devidos
encaminhamentos;
Posicionamento através de publicação de Nota em apoio a Assistente Social
feita refém durante rebelião em Presídio de Vila Velha, junho de 2006;
Implantação e manutenção dos NUCRESS:
1 -Norte – Realização de 05 Reuniões: Colatina e São Gabriel da Palha/ES, 05 de
abril, 31 de maio, 02 de agosto, 04 de outubro e 06 de dezembro de 2006;
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
-Sul – Realização de 04 Reuniões: Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de abril,
26 de maio, 21 de julho e 10 de novembro de 2006;

Elaboração da Pesquisa Mercado de Trabalho do Assistente Social no Estado
do Espírito Santo em conjunto com unidades de ensino – previsão de
conclusão 2º Semestre de 2007;
Contribuição para validação das Linhas Guia da Hanseníase e de Hipertensão
Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus – Vitória/ES, 30 de maio e 06 de
setembro de 2006, respectivamente;
Ativação do site do CRESS com atualizações diárias;
Articulação com veículos de comunicação do Estado visando a publicização
do Conselho;
Cobertura fotográfica e jornalística dos eventos do CRESS;
Atuação na defesa para realização de Concurso Público para formação de
quadro de pessoal efetivo e qualificado para atuar na Política de Assistência
Social junto as Prefeituras da Região Metropolitana;
Estabelecer como política prioritária de defesa dos Direitos Humanos,
construindo uma agenda que contemple as temáticas de gênero, raça, etnia,
dentre outras: Participar dos eventos de Direitos Humanos a partir de uma
agenda estadual. Todas as participações serão comunicadas a Comissão
DHSJ a representação e a mesma irá encaminhar ao Pleno o Relatório da
participação.
Participação do CRESS 17ª Região/ES, através da Conselheira Isabela
Queiroz Coutinho numa “Inspeção no IASES – Instituto de Atendimento
Sócio-educativo do Espírito Santo”, em conjunto com OAB, CRM, CRP e
outras instituições. Uma ação nacional junto às instituições de atendimento
aos adolescentes em conflito com lei;
Divulgação de eventos e notas, publicação de artigos e entrevistas na mídia
televisada e escrita com destaque estadual.








COMENTÁRIOS
A Gestão “Tocando em Frente, Fortalecendo compromissos” no segundo ano
de gestão operacionalizou as ações, dando continuidade na organização do
Conselho e fortalecimento da categoria, ainda longe do ideal mas com muita
responsabilidade e determinação para cumprir com o compromisso assumido.
Um ano de muitos desafios diante um número expressivo de inscrições de novos
profissionais; discussão do ensino a distância; organização e realização do 35º
Encontro Nacional do CFESS/CRESS no estado; estruturação dos NUCRESS e
outros.
Sabemos que grandes são os desafios de 2007, principalmente por ser um ano de
eleições do conjunto CFESS/CRESS, e mais do que nunca; um ano de ver efetivada
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de forma concreta a nossa proposta de democratização do CRESS enquanto espaço
de referência para os assistentes sociais capixabas.
A questão social continua multifacetada, velhas demandas permanecem e novas
emergem, e a necessidade de buscar alternativas coletivas de enfrentamento e
envolvimento dos profissionais de Serviço Social se coloca mais evidente; pois
somente assim serão possíveis resultados efetivos em nossas áreas de intervenção.
E essa se constitui em uma das maiores metas das instituições organizativas da
categoria, inclusive do CRESS 17ª Região.
Muito ainda há para se fazer, mas acreditamos que estamos compondo parte da
história. Esperamos que novos atores/personagens enriqueçam essa trajetória em
2007 e surjam como marco desta história novas alternativas de intervenção, que
assegurem de fato a importância e o lugar institucional do Assistente Social no
Espírito Santo.
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