Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
XXVIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Uerj – 5 a 9 de setembro de 2005
Estratégias de comunicação para mobilização social nas
Agendas 21 locais da Grande Vitória e Região Serrana - ES 1
Ana Paula Giori Fassarella, Felipe Rébuli Procópio
e Tatiana Fragoso Galdino da Silva2
Resumo
O trabalho examina as estratégias de comunicação para mobilização nos processos de Agendas
21 de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Região Serrana, todas no Espírito Santo. A Agenda
21 foi o principal compromisso assumido pela CNUMAD, em 1992, e prevê a elaboração e
implementação de programas rumo ao desenvolvimento sustentável, em todos os níveis. A busca
da sustentabilidade pressupõe a democracia participativa e tornou essencial revisitar conceitos e
práticas de mobilização social e, logo, da comunicação. O estudo de caso múltiplo constou de
levantamentos documentais, entrevistas e questionários – além de observação in lócus de
eventos. Os resultados indicam que a concepção de Comunicação Social nas Agendas restringiuse à divulgação massiva, sem articulação com os níveis macro e micro, com pouca atenção aos
aspectos da mobilização descritos por Rabelo, Simeone e Toro.
Palavras-chave: Agenda 21; comunicação ambiental; mobilização; planejamento.
Agenda 21 e Mobilização
O texto apresenta os resultados da pesquisa “Estratégias de comunicação para
mobilização social nas Agendas 21 locais da Grande Vitória e Região Serrana - ES”, elaborada
de 2004 a 2005, com o apoio do CNPq. Objetiva identificar e analisar as estratégias de
comunicação utilizadas para a mobilização na Agenda 21 de algumas cidades do Espírito Santo:
Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Região Serrana (constituída por 10 municípios). Assim,
buscou verificar a cobertura da imprensa, a articulação dos diferentes níveis de comunicação e os
recursos utilizados para ampliar e qualificar a participação.
A problemática ambiental tornou-se foco da atenção dos cientistas e técnicos de várias
áreas, especialmente a partir da elaboração da Agenda 21 global. Gradualmente, a preocupação
foi incorporada pelos formuladores de políticas, gestores e, finalmente, pela população em geral.
Em grande parte, os meios massivos foram responsáveis por esse agendamento e o chamado
“jornalismo ambiental” tornou-se centro de debates e pesquisas.
1
Trabalho apresentado em Eventos Especiais III – Intercom Júnior da Intercom.
Graduandos finalistas do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo e bolsistas de Iniciação
Científica pelo CNPq, orientados pela Dra. em Comunicação pela Umesp Desirée Cipriano Rabelo, professora do Departamento
de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mails: [email protected]; [email protected];
[email protected]; [email protected]
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Mais recentemente, com a progressiva definição dos espaços, estratégias e políticas pródesenvolvimento sustentável, identificaram-se outras demandas para a Comunicação Social. As
experiências de elaboração de planejamento de desenvolvimento local, de caráter participativo e
multisetorial e com vistas à sustentabilidade – cujo melhor exemplo é a Agenda 21 local –
confirmaram que, além de organizar e difundir informações, era preciso estratégias específicas
para garantir o interesse e a mobilização, promover e facilitar o diálogo entre os atores nos
diferentes fóruns e estimular a construção de propostas.
Como o nosso interesse é “compreender e interpretar a realidade” (Orozco, 1995), a
metodologia qualitativa se mostrou mais adequada para a abordagem. Trata-se de um trabalho
com observação, envolvimento do pesquisador na comunidade onde está investigando,
aproximação sucessiva de seu objeto de estudo. Dentro da metodologia qualitativa, utilizamos o
Estudo de Caso. Foram realizados levantamentos bibliográficos e documentais, entrevistas,
questionários e observação in locus de eventos. Foi possível identificar componentes comuns da
comunicação nas diferentes Agendas do Espírito Santo estudadas, independente do local. A
partir dessa constatação, buscamos colaborar com reflexões para que a comunicação
efetivamente contribua na construção de ações e sentidos compartilhados.
Como referencial teórico o trabalho baliza-se nos conceitos de sustentabilidade,
comunicação e mobilização social. Sustentabilidade, segundo a Agenda 21 brasileira – Bases
para a discussão (Brasil, 2000), é um conceito ainda em construção, e são justamente as
experiências de práticas e políticas que têm ajudado a enriquecer a própria dimensão teórica do
debate. A interdependência das dimensões ambiental, econômica, social e institucional, contudo,
é consenso há décadas. Como também está claro que a democracia participativa com foco na
ação local e na gestão compartilhada dos recursos é a via política para a construção da
sustentabilidade – o que pressupõe a realização de debates entre os vários atores sociais, o
incremento da produção e da circulação das informações para a tomada de decisões e,
principalmente, a promoção dos sonhos e compromissos em prol das mudanças necessárias, que
só serão alcançados com a construção de consensos, e não mais simplesmente com a decisão da
maioria. Para isso, é necessário estimular e garantir a mobilização dos principais segmentos
sociais.
Por outro lado, desde a Constituição de 1988 cresceu a responsabilidade dos municípios
em relação ao planejamento urbano. Em 2001, a Lei nº 10.257 regulamentou os artigos 182 e
183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana, entre elas a
gestão democrática da cidade. Aparecem revalorizados órgãos colegiados, debates, audiências e
consultas públicas; conferências; iniciativa popular de projeto de lei e de planos; programas e
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projetos de desenvolvimento. Outro exemplo é a atual política nacional de recursos hídricos,
baseada na descentralização e na participação: os Comitês de Bacia Hidrográfica, órgãos
colegiados formados por representantes da sociedade civil e do poder público, têm caráter
normativo, deliberativo e jurisdicional. Assim, seja na cidade ou na área rural, a sustentabilidade,
em grande medida, depende da capacidade de mobilização social e, por conseguinte, das
estratégias de comunicação para informar, convocar, sensibilizar e instrumentalizar os diversos
atores.
A concepção de mobilização nesta pesquisa é inspirada nos trabalhos de Toro (1997, 1997)
e enriquecida por outras pesquisas (Rabelo, 2002; Henriques, 2002, 2003), que nos forneceram a
concepção dos atores essenciais da mobilização: a) o produtor social, pessoa ou instituição com
legitimidade e capacidade de criar as condições necessárias para que a mobilização ocorra; b) o
reeditor social, alguém com público próprio, com o poder de negar, transmitir, introduzir e criar
sentidos – capaz de modificar as formas de pensar e atuar de seu público; c) o editor, pessoa ou
instituição com capacidade de elaborar e divulgar as mensagens propostas do editor, estruturando
informações em códigos pertinentes à mobilização. Em outros termos, se é preciso compartilhar
informações, interpretações e sentidos, a mobilização é “um ato de comunicação” (Toro, 1997).
A implementação das mudanças radicais que o momento exige, tornou “essencial e
insubstituível o compromisso de cada um dos bilhões de habitantes deste planeta” (Sorrentino,
2002). Se a participação é o caminho para a materialização desse compromisso é preciso criar
condições objetivas para que ela aconteça. Nesse sentido, as recomendações são produzir e
circular informações (de acordo com os diferentes públicos), criar ou aprimorar espaços de
negociação ambiental; definir mecanismos de tomada de decisões (considerando-se os diferentes
níveis de poder dos vários atores). Questões como as concepções prevalecentes de natureza, a
diferença entre o reconhecimento e a identificação com o problema, ou a confiança na própria
capacidade de produzir mudanças – cruciais para a adesão ou o compromisso individual – só
recentemente mereceram a devida atenção. Trata-se, pois, da construção de outras redes de
significação que resultem em novas práticas pessoais, coletivas e, finalmente, políticas públicas
sustentáveis. Por isso, a atenção volta-se também para os aspectos simbólicos da mobilização.
Assim, o desenho das estratégias de comunicação nos processos de elaboração e
implementação da Agenda 21 local, além da atenção nas mídias convencionais, deveria investir
em redes mais abrangentes, democráticas e polifônicas, construídas no complexo espaço das
cidades (Medina, 1998). Para isso é preciso reavaliar e reaprender sobre os processos grupais e
pessoais e buscar a articulação deles com a comunicação de massa. Ou, ainda, investir nas
estratégias múltiplas de comunicação, nos seus aspectos simbólicos, na articulação entre a
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comunicação de massa e a interpessoal e na incorporação dos fatores pessoais e culturais
(Rabelo, 2003; Simeone, 2002; Waisbord, 2003). No entanto, a mobilização dos próprios meios
de comunicação tem sido até o momento o maior problema para a implantação das Agendas 21
locais. Estes dedicam escassa atenção ao tema – quando dedicam. Passa, por isso, quase
despercebido pela sociedade. Segundo a “Agenda 21 brasileira – Ações prioritárias” (Brasil,
2002)
a chave do sucesso, entretanto, depende da capacidade coletiva de mobilizar, integrar e
dar prioridade a algumas ações seletivas de caráter estratégico que concentrem os
esforços e desencadeiem grandes mudanças. É compromisso coletivo, envolvendo os
mais diversos atores, inclusive os meios de comunicação, para produzir grandes
impactos.
Isso impõe uma tarefa adicional a quem queira construir uma Agenda 21, desde o início é
decisivo “mobilizar os meios de comunicação, levá-los a participar de todo o processo, para que
entendam todos os conflitos e sejam capazes de expô-los à sociedade para que ela se mobilize,
participe. E decida como deve ser. Sempre” (Novaes, 2003). O exame das Agendas locais em
diferentes pontos do país, no entanto, revela que há muito que fazer.
Apesar da importância e validade das propostas da CNUMAD, diferentes razões
impulsionam a convocação da Agenda 21 local – e ajuda a compreender os diferentes perfis e
resultados obtidos (em termos de participação). O que só reforça a importância das reflexões e
práticas da comunicação pró-mobilização ambiental. Para efeito desta pesquisa, trabalhamos
com os projetos de desenvolvimento locais, de caráter participativo (em maior ou menor
medida), multisetoriais e com vistas à sustentabilidade – independentemente de se denominarem
Agenda 21.
Importância da mobilização
A preocupação com a crescente escassez dos recursos naturais tem sido objeto de debate
dos líderes políticos, organizações não governamentais e a população em geral. A discussão
ganhou mais notoriedade a partir de 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92). Entre os compromissos firmados no encontro, estava o
de elaborar e implementar a chamada Agenda 21 – documento que reúne o conjunto mais amplo
de premissas e de recomendações sobre como as nações devem agir para alterar seu vetor de
desenvolvimento em favor de modelos sustentáveis.
Para que a proposta de sustentabilidade seja incorporada às políticas mundiais, faz-se
necessário “pensar globalmente e agir localmente”. Partindo desse pressuposto, a Agenda 21
global estimula e traz algumas orientações sobre a implantação das Agendas nacionais e locais. É
conhecendo as especificidades de cada região que cada país poderá desenvolver as ferramentas
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mais adequadas para o desenvolvimento das Agendas locais. Devido às diferenças regionais, não
há um modelo único. Cada autoridade deve entender melhor como lidar com suas peculiaridades,
para isso deve-se criar um espaço democrático, os chamados “espaços de negociação ambiental”
(Leis, 1997), onde todos os atores possam contribuir com “outros olhares, outros afetos”
(Brandão, 1995).
As Agendas locais devem ser feitas de forma democrática, incentivando a participação de
todos os setores. Daí a importância de conhecer as estratégias de comunicação que viabilizam os
espaços de negociação ambiental. Por essas razões, discute-se como mobilizar os vários atores já
que vivemos hoje em um mundo sem fronteiras, globalizado, onde se torna um desafio conciliar
as identidades globais e as identidades regionais, como mostra Toro (1996): “Este novo sentido
de identidade traz problemas novos à idéia de mobilização social. Não se trata simplesmente de
mover pessoas em um território, em uma localidade. Trata-se de mobilizar pessoas
desterritorializadas”. Segundo o autor, o sucesso da mobilização depende da criação e veiculação
de um “imaginário” capaz de despertar a paixão, a simpatia da sociedade:
(...) quando uma sociedade é capaz de entender um objetivo como comum, prioritário
para o conjunto de atores que a formam, converte-o em imaginário (...) e a sociedade se
torna co-responsável pelo processo, o que facilita a sensibilização e o
comprometimento com a causa desejada.
Para Toro, como um slogan, o imaginário da mobilização é construído, por isso é
atribuição do comunicador colaborar com esse processo. O comunicador conhece as diversas
formas de linguagem e dos meios de comunicação mais adequados para cada linguagem
específica. Dessa forma, a mensagem é recebida com maior eficiência por cada público para o
qual é dirigida.
O fenômeno 21 no Espírito Santo
Segundo o Ministério do Meio Ambiente3 , até 2004 havia registro de 544 iniciativas de
elaboração de Agenda local, seja de cidades, estados ou regiões – sendo 224 na região Sudeste.
Entretanto, foram necessários alguns anos para que o compromisso assumido durante a ECO-92
deixasse de ser apenas teoria e começasse a fazer parte das políticas públicas. A proliferação das
Agendas locais significa um importante avanço: elas estimulam a produção, avaliação e amplo
debate de informações essenciais para tomada de decisões, de forma democrática, com vistas ao
desenvolvimento sustentável (Agenda, 1992). Todavia, esta pesquisa verificou que um fator de
importante relevância é a forma com que a Agenda é impulsionada. Em alguns casos a Agenda é
proposta pela iniciativa privada, em outros, pelas prefeituras ou até mesmo pela própria
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Dados obtidos no www.mma.gov.br, acesso em 30/05/2005.
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sociedade civil. Mas, o mais comum são os casos de Agenda propostas pela parceria da
sociedade civil e poder público com o apoio da iniciativa privada.
Desta forma, mesmo não existindo a obrigatoriedade legal para a elaboração da proposta
da ONU, cada vez mais há interesse em sua elaboração e implementação. Uma das razões
observadas é que, numa época de acirrada disputa por investimentos, a Agenda tornou-se um
diferencial a favor da cidade, um elemento a mais de marketing (Rabelo, 2003; Nepomuceno,
20044 ). Finalmente, as vantagens dos planejamentos estratégicos, há muito incorporadas pela
iniciativa privada, provocaram uma nova situação: há casos de empresas ou grupos de
empresários assumindo e coordenando planos desse tipo nas áreas onde tem investimentos. O
“Cidade Vale Mais”, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), por exemplo – é um projeto que
visa realizar o planejamento estratégico em 500 cidades brasileiras.
Apesar da importância e validade das propostas da CNUMAD, diferentes razões
impulsionam a convocação da Agenda 21 local – o que ajuda a compreender os diferentes perfis
e resultados obtidos (em termos de participação). O que só reforça a importância das reflexões e
práticas da comunicação pró-mobilização ambiental. Para efeito desta pesquisa, trabalhamos
com os projetos de desenvolvimento locais, de caráter participativo (em maior ou menor
medida), multisetoriais e com vistas à sustentabilidade – independentemente de se denominarem
Agenda 21.
O Espírito Santo
Entre 1996 e 2004, vários municípios do Espírito Santo desencadearam processos de
Agenda local, dentre os quais, as que servem de objeto de análise para esta pesquisa: Vitória – a
capital do estado do Espírito Santo –, Vila Velha, Cariacica, Serra e Região Serrana. Uma das
pioneiras do Brasil, Vitória é um exemplo de como é possível planejar o futuro da cidade
conciliando diferentes “olhares”. Elaborada em 1996, sua Agenda 21, denominada “Vitória do
Futuro”, contou com a participação de vários segmentos da população nas discussões sobre o
futuro da cidade. Aos trabalhos técnicos somaram-se concurso de redação, publicações de artigos
nos jornais, livros de poemas, crônicas, estudos sobre planejamento urbano, visitas pessoais a
reeditores estratégicos – sempre a partir do desafio de pensar e planejar a cidade, o que
conseguiu despertar um sentimento de co-responsabilidade em grande parte da população
capixaba (Rabelo, 2003). As fases clássicas de planejamento estratégico (diagnóstico, cenários e
propostas) foram acompanhadas por grandes seminários reunindo autoridades, técnicos e
representantes dos diversos segmentos locais. Entre esses grandes encontros, realizavam-se as
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Entrevista concedida em 15/09/2004.
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reuniões temáticas. A nomeação dos cenários (“salto do marlin”, para o desejado e “andar do
caranguejo”, para o inercial) facilitou a compreensão das questões técnicas e a adesão à
alternativa desejável.
Na relação do Espírito Santo, coube-nos examinar a segunda versão do “Vitória do
Futuro”, ocorrido em 2002, o único registro conhecido de revisão da Agenda 21 local. Segundo
entrevistas, a decisão de rever o plano, que inicialmente se estendia até 2010, deveu-se às
grandes mudanças ocorridas na conjuntura sócio-econômica de Vitória pela descoberta do
petróleo no litoral capixaba. Embora reconhecendo o sucesso de 1996, inclusive em termos de
implementação (as diretrizes do projeto fizeram parte dos planos estratég’icos das duas
administrações seguintes à sua aprovação), identificou-se um novo desafio: transformar a
Agenda XXI Vitória do Futuro em uma agenda também da sociedade – e não apenas do
governo”5 . Utilizando basicamente o mesmo roteiro da primeira versão, o Vitória do Futuro 2002
não obteve o mesmo destaque na mídia ou adesão da população. Na análise de Júlio Mourão, o
fato de não ser mais uma novidade, como em 1996, explicam essa mudança. No entanto, em sua
avaliação, “a segunda experiência foi mais densa, o trabalho mais bem feito”.
O município da Serra, em 1999, iniciou a elaboração do “Serra 21: Plano Estratégico da
Cidade – Agenda 21 Local (2000-2020)”, uma iniciativa conjunta entre Prefeitura Municipal da
Serra, Câmara Municipal, Federação das Associações de Moradores e Associação dos
Empresários do município. A proximidade temporal e geográfica com a experiência de Vitória é
provável causa das coincidências de muitos organizadores e consultores o que resultou em um
desenho praticamente idêntico da Agenda da capital. Serra também fez o seu concurso de
redação, realizou pesquisas de opinião. Contudo, o levantamento dos arquivos e as entrevistas
revelaram as dificuldades para obter a atenção da mídia.
Em Vila Velha, em 2002, prefeitura e os movimentos sociais convocaram a população
para discutir a Agenda 21 local. O peso dado à participação social no processo de elaboração do
planejamento se comprova pela diversidade de ferramentas, em todos os níveis, buscando
garantir o envolvimento dos vários segmentos. O município foi dividido em 13 pólos regionais,
tomando por bases a vocação socioeconômica, a dinâmica da ocupação urbana e a historia sócioorganizativa. O objetivo era favorecer e qualificar os diálogos entre os vários atores do
município (micro-comunicação) e não a simples “participação por adesão”, expressão de
Madalena Nepomuceno para designar as situações onde a população apenas assiste às
apresentações dos consultores e autoridades políticas e responde aos questionários.
5
- Entrevista em 29/04/2005, com Júlio Mourão, principal consultor de ambas as Agendas de Vitória.
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De fato, em vários desses encontros onde estivemos presentes, constatamos a abertura e
freqüência de intervenções dos participantes (muitas vezes discordando dos pareceres técnicos),
independente da origem da representação. Sintomaticamente, o documento final de Vila Velha, é
o único, entre os documentos finais analisados, que descreve minuciosamente a metodologia do
processo e transcreve depoimentos de participantes sobre a experiência.
A Companhia Vale do Rio Doce e os Planejamentos Estratégicos
A Agenda 21 de Cariacica, denominada “Plano Estratégico da Cidade de Cariacica
(2003-2022”), foi entregue em 2003, visando os próximos 20 anos da cidade. O Plano é o piloto
do projeto “Cidade Vale Mais”, da Companhia Vale do Rio Doce, que prevê o desenvolvimento
estratégico de 500 cidades brasileiras. Este projeto é uma referência para os gestores públicos da
cidade.
O produto final da Agenda XXI será um Plano Estratégico que visa esboçar e executar
estratégias de desenvolvimento econômico e social para Cariacica a partir do diálogo
entre setores da sociedade civil, governo e iniciativa privada, para gerar transformações
na realidade municipal durante os próximos 20 anos.6
Trata-se do primeiro caso, identificado neste estudo, de projeto assumido inteiramente
por uma empresa privada (a CVRD), que assina a convocação junto com a prefeitura. Contudo o
trecho acima é uma das raríssimas situações nas quais esse e os demais projetos assinados pela
Companhia se assume como Agenda 21. Trata-se, segundo um dos consultores entrevistados, de
uma “referência mais discursiva do que propriamente prática, real”. Outro diferencial encontrado
nos planejamentos assumidos pela CVRD foi o pouco envolvimento das prefeituras e de seus
técnicos na formulação e execução da proposta – uma vez que essa tarefa cabia a uma empresa
especializada em desenvolvimento de território. Também não foram encontrados registros sobre
o processo nessas prefeituras (por ex.: relação dos eventos, listas dos participantes) – embora o
pouco apreço pela documentação fosse uma constante em todos os casos estudados.
A Região Serrana também optou pelo desenvolvimento sustentável e, entre 2003 e 2004,
sob a direção da CRVD, foi discutido e aprovado o “Plano de Desenvolvimento Sustentável da
Região Serrana do Espírito Santo (2004-2024”), abrangendo 10 municípios.
Em Cariacica e Região Serrana, todos os trabalhos de elaboração e, inclusive de
implementação, ficaram a cargo da Agência 21, empresa de consultoria do Rio de Janeiro para
desenvolvimento de território, contratada pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para
elaborar e implementar o Planejamento Estratégico das 500 cidades inseridas no “Cidade Vale
Mais”.
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Conforme aparece na versão online do documento final do Plano Estratégico da Cidade de Cariacica.
www.cariacicavalemais.com.br
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A Agência 21 orienta-se mais pelas decisões empresariais. Portanto, tem uma visão e lógica de
iniciativa privada dos projetos. Esta ótica empresarial pode limitar os espaços de negociação,
discussão e consenso – o que pode reduzir a participação ativa de todos os setores da sociedade
para debater entre si, o que explica as poucas formas incentivar e animar a população de
Cariacica – assim como ocorreu na Região Serrana -, sendo informados sobre o andamento do
Plano apenas aqueles que estavam participando, e não a sociedade em geral. Além disso, o que
também pode distanciar o projeto da sociedade como um todo é o fato de os consultores serem
externos e com poucas vinculações com as cidades.Além disso, a Agência não trabalha com
governos, mas sim com empresas. O técnico diz não haver nenhuma relação da Agência 21 com
a Agenda 21. “Os projetos têm um cunho público, mas uma lógica privada”, confirma Fábio
Malini, da empresa Agência 21, responsável pelo desenvolvimento do Cidade Vale Mais 7 .
E aqui talvez encontremos as diferenças entre os projetos da CVRD e aqueles
capitaneados pelo poder público em parceira com a sociedade civil. Pela lógica inerente do setor
privado, os fatores tempo e investimento são essenciais, o que significa prazos fixos –
independentemente dos resultados (no caso, a construção de consensos, como prevê a Agenda 21
Global) terem ou não sido alcançados. Com a experiência de quem foi secretária executiva da
Agendas de Vitória, em 1996, e coordenadora técnica de Vila Velha, em 2004, Madalena
Nepomuceno 8 afirma que um processo amplo, realmente participativo, não pode ser realizado em
menos de dois anos.
O Papel do Comunicador
Para vencer obstáculos como a falta de uma cultura de participação e de conhecimento do
governo e da sociedade civil acerca dos vários aspectos e acordos relacionados ao meio ambiente
e desenvolvimento, faz-se necessário um amplo processo de comunicação e mobilização. Nesse
contexto, o profissional de Comunicação Social desempenha funções estratégicas, como a de
promover e viabilizar esses espaços de negociação ambiental, onde circulam os vários atores,
interesses e conhecimentos envolvidos na comunidade. A compreensão do papel da comunicação
nas Agendas 21 poderá orientar experiências similares, além de servir como base para avaliação
da eficiência ou não das metodologias utilizadas nas reuniões temáticas, seminários, assembléias
e outras formas de participação popular (Rabelo, 2003).
A despeito do esforço dos organizadores em promover entrevistas, café com a imprensa,
entre outras estratégias, garantir a mídia espontânea depende da capacidade de gerar fatos de
interesse jornalístico. O que nem sempre é fácil, pois o processo é quase sempre longo,
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Entrevista concedida em 13/08/2004.
Entrevista concedida em 15/09/2004.
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caracterizado por incontáveis reuniões com poucos resultados concretos (para a mídia pelo
menos). Mas, usualmente, a cobertura restringe-se aos eventos, à divulgação dos resultados de
pesquisas e propostas – quase sempre desvinculadas do contexto da Agenda 21. Contudo,
Madalena Nepomuceno observa que os próprios organizadores são responsáveis por essa falha,
pois não investem na preparação dos consultores e técnicos para que eles aproveitem melhor os
momentos de exposição midiática para explicitar e reforçar a importância do processo geral.
Resultados
1. Estratégias de comunicação
Levando em conta os diferentes convocadores das Agendas e peculiaridades de cada
região foram utilizadas diversas estratégias de comunicação para garantir a adesão dos mais
variados atores sociais. Com exceção de Vitória em 1996 e da Serra, todos os projetos criaram
sites específicos, com a proposta de oferecer informações e também estimular a participação
online. De forma geral, houve investimentos em publicidade (especialmente nos lançamentos e
entregas dos projetos) e na diversificação das mídias massivas, segundo as características e
possibilidades locais. Houve grande investimento na qualificação das lideranças, compreendendo
sua importância na mobilização. E as inovações nas estratégias para convite, animação,
informação, encontram-se justamente nos níveis grupais e pessoais. Nesses níveis, além das
cartas e convites nominais, registramos tele-mensagens, visitas aos reeditores e comunidades
estratégicas, além da variedade de técnicas como grupos focais e diagnóstico rápido
participativo. Menos comuns, foram as atividades culturais e festivas, o que nos leva ao último
ponto dessa análise: as questões simbólicas. Outras características.
Vitória (2002)
Houve ampla cobertura jornalística no decorrer do processo. Várias matérias publicadas
que falavam sobre mudanças previstas na cidade em virtude dos projetos da Agenda 21,
somavam-se a convites dentro das reportagens, forma estratégica de convocar àqueles que, por
algum motivo, não vissem o convite na forma de peça publicitária. Em entrevista, o sub
secretário de Planejamento da PMV, Luiz Son9 afirma que: “As estratégias de comunicação
conseguiram resolver um problema que a primeira versão do documento enfrentou”.
Vila Velha
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Entrevista concedida em 12/11/2004
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Vila Velha investiu na criação de site, inclusive em pop up veiculado na versão digital do
mais importante jornal do Espírito Santo, além de programas de rádio e espaços comerciais em
TV para difusão das informações. Contudo, os amigos e líderes, pelo contato pessoal e direto,
aparecem nos questionários como a maior fonte de informações. Também se deve destacar que
no Planejamento de Vila Velha houve uma grande ênfase nos canais de participação e avançou
na criação de espaços (inclusive nos próprios bairros) que favorecessem os debates e a
construção das propostas.
Cariacica e Região Serrana
Houve um investimento inicial de divulgação por parte da empresa que executou o
Planejamento, a Agência 21, com produção de peças explicando a proposta, as etapas, etc. O
envolvimento da população foi mais efetivo nas fases de diagnóstico: a empresa consultora usou
de estratégias grupais, especialmente os grupos focais. Em Cariacica, a presença (e pressão) das
lideranças comunitárias foi maior que na Região Serrana.
Quanto à mobilização das lideranças, o propósito era fazer um corpo-a-corpo, explicou
Malini:
A idéia era trabalhar comunicação em rede: a lógica interpessoal. Produzimos mil
convites e 200 deles foram enviados para Vargem Alta. Mas, será que Vargem Alta
possuiu 200 lideranças capazes de se mobilizar, tirar a pessoa da telenovela, do
cotidiano. Não só três ou quatro pessoas tem, e elas estão contectadas através da rede
de conhecimento local.
Novos grupos focais, capazes de qualificar ainda mais as discussões, foram descartados
por questões de tempo e custo – embora Malini tenha observado o crescimento das lideranças, à
medida que tinham acesso às novas informações. Ou seja, investiu-se também a lógica dos
reeditores, da comunicação pessoal e grupal. Contudo, os resultados foram diferenciados,
segundo o próprio consultor. O perfil das lideranças da Região Serrana era o do pequeno e médio
empresário, que também é liderança comunitária. Foi criado um site contendo informações sobre
o Plano. Entretanto, por se tratar de uma região interiorana, as dificuldades de acesso e a falta de
intimidade com o meio resultam, provavelmente, em um número irrelevante de acessos à
Internet.
Na Região Serrana, apenas os jornais impressos de circulação estadual foram utilizados, o
que implica a provável limitação da população local à informação, haja vista as dificuldades de
acesso ao meio. Assim, neste caso os jornais locais são de mais fácil acesso e mais próximos dos
moradores da região. Constatamos, ainda, a tendência à criação de Organizações da Sociedade
Civil para Interesses Públicos (OSCIPs) específicas para garantir e monitorar a implantação das
Agendas
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Serra
A prefeitura da Serra recorreu a recursos de comunicação tais como notícias e artigos
publicados em jornais locais, estaduais e no Informativo da Assessoria de Comunicação da
Prefeitura (mídia espontânea e paga), convites publicados em jornais (publicidade paga), cinco
seminários, concurso de redação “A Serra que eu quero em 2020”, visitas às faculdades do
município, pesquisa de opinião qualitativa, convites em forma de cartas para lançamento do
Concurso de Redação e para participar dos seminários, folder com a síntese de todo o trabalho
realizado anteriormente, folhetos e resumos com informações sobre o município (carta),
formulário de “Pesquisa de Identificação de Projetos”, mensagem de telemarketing, envio de
modelos de depoimentos, recursos estes aparentemente capazes de trazer novos atores e fomentar
a discussão.
Na Serra houve publicações não só em jornais de circulação estadual, mas também em
jornais locais, o que significa maior eficácia e abrangência da mensagem a todos os tipos de
público, o que é um convite aos vários segmentos da sociedade, informando-os e animando-os a
participarem na construção e implementação do Projeto. Neste sentido, A Gazeta (estadual) e
Tempo Novo (local) são os jornais em que mais aparecem notícias da Agenda 21 da Serra.
Outro recurso utilizado na Serra que, mesmo que implicitamente, instiga e incentiva as
pessoas a participarem, dando a elas o sentimento de importância imprescindível para o sucesso
do projeto é a assinatura de próprio punho dos convites pelo prefeito da cidade. Entretanto, não
temos ainda comprovado se isso foi feito em todos os convites ou somente em alguns.Também
as visitas às faculdades foram de grande importância no caso da Serra.
Um reforço à importância da participação e da contribuição de cada um é explicitado
neste trecho de um convite do dia 05/09/2000/ para seminário (comunicação pessoal e micro):
“As sugestões apresentadas pelos participantes foram incorporadas aos documentos finais de
cada área temática, tornando-os efetivamente representativos da opinião das lideranças e do povo
serrano”. Também temos que considerar a falta de documentação com relação à Agenda 21 na
prefeitura da Serra, que não possui as listas de presença de cada evento ou seminário.
Primeiras conclusões
Portanto, o que fica claro nas Agendas do Espírito Santo é o caráter participativo e a
intenção de levantar informações e promover amplo debate sobre elas. Em outras palavras: todas
as Agendas capixabas estudadas no mínimo pressupõem a participação, embora nem sempre se
tenha alcançado a interconexão entre a comunicação de massa, a macro e a micro. E isso
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acontece porque não há planejamento de mídia nesse sentido e também devido à falta de
conhecimento por parte dos produtores e editores da mobilização da importância da inter-relação
entre os vários âmbitos de comunicação para a eficácia da mobilização com vistas à participação.
Esse incentivo à participação aparece explícito em todos os documentos finais estudados,
quando trazem os nomes dos participantes, sendo que alguns documentos finais, além dos
nomes, têm também as fotos dos fóruns de discussões, como é o caso de Vila Velha, Serra e
Vitória II. Todas também descrevem a metodologia utilizada no planejamento (as encomendadas
pela CVRD em menor grau). Também se deve destacar que no Planejamento da Serra e de Vila
Velha há uma grande ênfase nos canais de participação concebidos no processo, sendo que a de
Vila Velha avança no reconhecimento da participação, concebendo também espaço para
depoimentos dos participantes e para as falas do diagnóstico rápido participativo.
De acordo com Sebastião Ângelo de Moura, Coordenador-geral do Conselho
Comunitário de Vila Velha e participante da Agenda 21 do município:
Entendo que a Agenda XXI, por ter sido elaborada também com ampla participação
popular, deverá funcionar como um marco, um divisor de águas entre administrações
voluntariosas, que sempre administraram o município ao sabor de seus humores
políticos, e que agora passarão a pensar Vila Velha como um todo, sabendo exatamente
as ações que terão que ser implementadas para a melhoria da qualidade de vida da
população como um todo (Documento Final de Vila Velha, 2002).
2. Estratégias para incentivar a participação
As entrevistas e as pesquisas documentais permitiram compreender as características de
cada município e as estratégias comunicacionais utilizadas em cada Agenda local. De acordo
com os dados coletados, é possível fazer um levantamento das ferramentas utilizadas para
mobilizar a participação nas discussões sobre a Agenda local nos municípios estudados. Os
recursos mais utilizados são: concursos de redação nas escolas, criação de site, pesquisa de
opinião, uso de telemarketing e convites por carta.
Análise da Relação dos Participantes
Conforme aparece nos documentos oficiais, revela que em relação à origem dos
participantes em Cariacica, é possível notar que a participação dos envolvidos ligados à
prefeitura é predominante nas reuniões. As empresas são o segundo setor da categoria que mais
predomina nas reuniões, o que mostra o interesse dos empresários em adotar uma política de
planejamento para o futuro do município. Esse fator é importante ao se observar que em
Cariacica o processo de implantação da Agenda local foi iniciado por uma empresa privada, a
Vale do Rio Doce.
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Com relação à origem dos participantes das reuniões e debates relacionados à Agenda
local da Serra. É possível perceber que a maior parte dos envolvidos é da própria prefeitura – o
que sugere que o órgão buscou envolver seus funcionários assumindo, assim, seu protagonismo,
o que pode mobilizar a população – a participação dos técnicos pode dar mais consistência nas
discussões e incrementarão das propostas, na medida em que conhecem o município (ou
deveriam conhecer) e estão no órgão de gestão – além de ser essencial para ajudar a mobilizar a
população.
As
Associações
Comunitárias,
segunda
categoria
com
mais
participantes
contribuíram para a elaboração do plano, ressaltando que nesse caso, trata-se de uma
participação espontânea.
Na Região Serrana, a maior parte dos participantes era vinculada às prefeituras. Esse é
um dado muito interessante já que na Região Serrana a empresa Vale do Rio Doce foi a pioneira
a iniciar discussões sobre Agenda local.
Logo em seguida as Associações Comunitárias é a
categoria que apresenta o maior número de participantes. Isso mostra o interesse da comunidade
em participar dos debates.
Informação para a Participação
Lembrando que a comunicação, em seus vários níveis, deve também oferecer a
informação necessária para incentivar e qualificar a participação, foram elaborados questionários
aplicados aos integrantes dos conselhos de Cariacia e Vila Velha relacionados à participação nas
reuniões das Agendas dos respectivos municípios.
Os dados mostram que: em ambas cidades há uma predominância de pessoas envolvidas
há menos de 10 anos nos movimentos comunitários. Os questionários aplicados aos participantes
das Agendas de Cariacica e Vila Velha revelaram que, no primeiro caso, as cartas e o telefone
eram as principais fontes de informação sobre as próximas reuniões, enquanto que em Vila
Velha, a primeira era o telefone, seguido pelas cartas. Em ambas cidades, freqüentemente as
discussões/propostas da Agenda eram devolvidas às suas respectivas comunidades (isso mostra
que os reeditores cumpriram o seu papel de devolver as informações nas reuniões para a sua
comunidade local).
Em ambas cidades as informações gerais sobre o objetivo, as etapas e a metodologia do
planejamento foram
consideradas suficientes; em Cariacica, e para isso os participantes
baseavam-se: primeiro, nos materiais distribuídos antes do encontro; e, em seguida, na
apresentação
dos
consultores/especialistas;
em
terceiro
lugar,
nas
conversas
com
os
participantes. Já em Vila Velha, as informações sobre o plano eram obtidas nas conversas com a
comunidade; em seguida, nas conversas com os participantes e em terceiro lugar; por meio dos
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materiais distribuídos antes do encontro. Isso demonstra que em Vila Velha as discussões foram
mais aprofundadas já que eram levadas discussões para a comunidade mais vezes que Cariacica,
por exemplo.
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