Um olhar sobre a Grande Vitória diagnóstico socioeconômico ESPÍRITO SANTO Região Metropolitana da Grande Vitória Sumário 4 A Fundação Vale 6 Como Atuamos 8Presença Local Estações Conhecimento – Núcleos de Desenvolvimento Humano e Econômico 9Entrevista Sílvio Vaz de Almeida Diretor-superintendente da Fundação Vale 10Abordagem Territorial Diagnóstico Socioeconômico 11Entrevista Jaime Almeida Diretor de Negócios Vale/Ambiental 12Introdução ao Diagnóstico Socioeconômico da Grande Vitória 14Entrevistas Andréia Gama Coordenadora do território da Grande Vitória [Fundação Vale] ugênio Fonseca E Coordenador-executivo de Relações Institucionais [Departamento de Pelotização – Vale] 16O Território Estudado Contexto histórico Ocupação do território 18Como o Território foi Estudado? O que são as dimensões do Diagnóstico Socioeconômico? 21Dimensão Histórico-Cultural 27 Dimensão Demográfica 35 Dimensão Econômica 49Dimensão Urbano-Ambiental 65 Dimensão Social 75 Bairros Vizinhos à Vale 86Próximos Passos: Linhas de Atuação da Fundação Vale A Fundação Vale Para a Fundação Vale, as pessoas são a grande riqueza de um lugar. Por isso, nosso trabalho procura fortalecer o capital humano e contribuir com o desenvolvimento social e econômico das comunidades, implantando parcerias com o Poder Público e organizações da sociedade civil, e potencializando os investimentos sociais da Vale. 4 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Dessa forma, buscamos deixar um legado de sustentabilidade nas regiões onde a Vale atua, agindo de forma a melhorar as condições de vida das populações, fortalecendo o relacionamento com as comunidades e realizando ações estruturantes em três áreas de atuação: infraestrutura, gestão pública e desenvolvimento humano e econômico. Missão Contribuir para o desenvolvimento integrado – econômico, ambiental e social – dos territórios onde a Vale atua, articulando e potencializando os investimentos sociais, fortalecendo o capital humano nas comunidades e respeitando as identidades culturais locais. Valores Norteamos nossa atuação por valores relevantes: ética, transparência, comprometimento, corresponsabilidade, accountability (capacidade de prestar contas e de assumir a responsabilidade sobre seus atos e uso de recursos) e respeito à diversidade. Desenvolvimento Sustentável Para a Vale, o desenvolvimento sustentável é atingido quando seus negócios, em particular as suas atividades de mineração, geram valor para seus acionistas e demais partes interessadas, e deixam um legado social, econômico e ambiental positivo nos territórios onde opera. FUNDAÇÃO VALE 5 Como Atuamos As ações da Fundação Vale estão reunidas em três áreas de atuação: Gestão Pública Trabalhamos junto ao Poder Público, por meio de protocolos de intenção assinados com as prefeituras. Dessa forma, podemos contribuir para uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos gerados pelas atividades da mineração, colaborando com o desenvolvimento dos territórios. O objetivo é que esses recursos sejam direcionados para questões de infraestrutura, serviços públicos (educação, saúde, segurança) e de ordenação urbana. Programas sociais Melhoria da qualidade do ensino: Escola que Vale Trabalha a melhoria da gestão pública da educação e a qualificação e a formação continuada de professores, aumentando a qualidade da aprendizagem dos alunos da rede pública da 1ª à 5ª série dos Ensinos Infantil e Fundamental. Conta com a parceria do Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária (Cedac) e das prefeituras locais (Secretarias Municipais de Educação). Organização dos Conselhos da Criança e do Adolescente: Novas Alianças Ajuda a desenvolver a capacidade dos conselhos de gestão pública na conquista de melhorias para a vida de crianças e adolescentes de suas comunidades. A intenção é fomentar a democracia participativa na construção de alianças no Poder Legislativo e nos meios de comunicação, e zelar pelas conquistas sociais estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Parceiros: Instituto Caliandra, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Fundação Avina, Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e Instituto C&A. Redução da mortalidade infantil: Projeto Saúde Com o apoio do Canal Futura e da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, o programa tem como temática prioritária a saúde maternoinfantil. O objetivo é contribuir na redução da mortalidade infantil e na melhoria dos índices de saúde pública nas regiões em que é implantado. Educação de jovens e adultos: Vale Alfabetizar Colabora com a estruturação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos municípios onde é implantado. Capacita o alfabetizador, alfabetiza jovens e adultos, cria as turmas de EJA necessárias para acesso ao repasse de recurso federal e promove o fluxo constante de novos alunos às salas de aula. Parceiros: Alfabetização Solidária, prefeituras locais (Secretarias Municipais de Educação) e instituições de Ensino Superior. Cuidando do Patrimônio histórico e cultural: Museu da Vale O Museu preserva a história do universo ferroviário. O espaço reúne o passado e o futuro, promovendo exposições de arte contemporânea, workshops de arte e filosofia para universitários e artistas e oficinas de arte com crianças e adolescentes da rede pública de ensino. 6 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Trem da Vale Conjunto estruturado, diversificado e integrado de ações no campo da educação patrimonial no Brasil. É desenvolvido nas estações do trem turístico que liga as cidades mineiras de Ouro Preto e Mariana, em parceira com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e a Santa Rosa Bureau. Infraestrutura Nosso objetivo é contribuir para reduzir o déficit em saneamento (água e esgoto) e habitação. A Fundação Vale atua ao lado das prefeituras, desenvolvendo projetos executivos para apoiar a captação de recursos disponíveis para esses fins, nas esferas federal e estadual do governo, como, por exemplo, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Programa social Cidadania: Voluntários Vale Estimula a cultura de voluntariado dentro da Vale, fortalecendo o diálogo social e contribuindo com o desenvolvimento local dos territórios onde a empresa atua. Conta com o apoio do Portal do Voluntário, da Iniciativa Brasil, de empresas do grupo Vale, de empregados da empresa e seus familiares, de fornecedores da Vale, das comunidades e de parceiros locais. Desenvolvimento Humano e Econômico As Estações Conhecimento – Núcleos de Desenvolvimento Humano e Econômico são a principal iniciativa nessa frente. São centros urbanos ou rurais, que atuam no desenvolvimento físico, emocional e intelectual, por meio do esporte, da cultura e da qualificação profissional, e no desenvolvimento econômico, nas áreas de apoio técnico, organização da produção, processamento e comercialização de produtos de vocação regional. Programas sociais nas Estações Conhecimento Brasil Vale Ouro Apoia a descoberta de novos talentos olímpicos nas modalidades de judô, natação e atletismo, nas cidades onde a Vale atua. O objetivo do programa é que o Brasil obtenha um maior número de medalhas nas Olimpíadas de 2016. Os jovens que atingem índices olímpicos são transferidos para o Centro Nacional de Excelência do Brasil Vale Ouro, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro. O programa conta com a parceria do Ministério do Esporte, do Ministério da Defesa e do Exército Brasileiro. Empregabilidade: Rede que Vale Investe na inclusão social dos jovens pelo trabalho por meio de uma rede baseada em projetos de responsabilidade social e de voluntariado empresarial, que promove profissionalização e estágios. Implementado em parceira com a Rede Cidadã, prefeituras locais, iniciativa privada, universidades, organizações sociais e voluntários. Participação juvenil: Vale Juventude Visa ao desenvolvimento pessoal, social e produtivo de adolescentes e jovens dos municípios atendidos, trabalhando a participação juvenil, a cidadania e a educação afetivo-sexual. Parceiros: Instituto Aliança, Martins Pereira Consultoria Educacional, prefeituras (Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e da Mulher) e ONGs locais. Cultura: Vale Música O programa valoriza as características culturais do território e a arte musical de seus habitantes, abrindo caminho para a formação de grupos musicais, corais e orquestras. Desenvolvido em parceria com a Sociedade Artística e Cultural Phylarmonia, a Associação de Amigos da Orquestra Filarmônica do Espírito Santo (AAOFES), o Centro Cultural Caieiras (Cecaes), o Instituto Homem Pantaneiro e a Fundação Amazônica de Música. Programas da Vale Junto com as ações da Fundação Vale, a Vale procura maximizar o crescimento econômico nas regiões onde atua, por meio da qualificação profissional e da capacitação de seus fornecedores. Inove Programa da Vale que tem como objetivo fortalecer o relacionamento com pequenos e médios fornecedores regionais, por meio de capacitação, disponibilização de linhas de crédito e incentivo, tornando-os mais competitivos para atender aos níveis de exigência do mercado. Valer Atua na qualificação profissional da população do território, com a finalidade de formar profissionais para trabalhar na Vale. É um programa da empresa, desenvolvido com o apoio de CEFET, SENAI e SEBRAE de várias regiões. FUNDAÇÃO VALE 7 Presença Local Estações Conhecimento – Núcleos de Desenvolvimento Humano e Econômico As Estações Conhecimento – Núcleos de Desenvolvimento Humano e Econômico são centros que seguem o modelo rural ou urbano, idealizados pela Fundação Vale, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades. Os núcleos são organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), viabilizadas por meio de parcerias locais com o Poder Público e entidades da sociedade civil organizada. As Estações Conhecimento têm como público prioritário crianças e jovens. A intenção é promover ações integradas, de longo prazo, que contribuam para o desenvolvimento integral da pessoa – físico, emocional e cognitivo – de maneira a fazer com que os jovens tenham autonomia e condições de sonhar e conquistar seus sonhos. Nos núcleos, os participantes são estimulados em práticas esportivas, com aulas de judô, natação e atletismo, em atividades culturais, no convívio social e no empreendedorismo. Respeitando as vocações produtivas locais, o conhecimento adequado para a região é trabalhado, elegendo cadeias produtivas com maior valor agregado, que possam ganhar escala de produção. Nesse sentido, essas cadeias são organizadas junto aos produtores, que recebem apoio técnico e encontram na Estação a tecnologia e a articulação necessárias para o processamento e comercialização da produção. Com a intenção de disseminar conhecimentos, novas tecnologias e formas de ensinar, a maioria dos profissionais que trabalham nas Estações Conhecimento é de funcionários públicos cedidos pela prefeitura parceira. Esses profissionais são capacitados para estimular práticas educativas relacionadas ao cotidiano dos alunos e das comunidades. É um legado sistematizado e institucionalizado, para as regiões e municípios onde atuamos. 8 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Instalações da Estação Conhecimento, em Tucumã. Aluno de atletismo do Programa Brasil Vale Ouro, Estação Conhecimento, em Tucumã. Objetivo Desenvolvimento das potencialidades e competências das pessoas de cada território e valorização dos setores produtivos locais. Focos de atuação Centro educacional Apoio técnico permanente O rganização dos processos de negócios Centro de referência tecnológica Centro de processamento e comercialização Entrevista Como é o modelo de atuação da Fundação Vale? A Fundação Vale atua como articuladora, procurando unir esforços do setor privado, do governo e da sociedade civil. Nosso objetivo é colaborar com o desenvolvimento das pessoas e dos territórios onde a Vale está presente, em três frentes de atuação: infraestrutura, para a melhoria de serviços básicos, como, por exemplo, saneamento e habitação, gestão pública, para contribuir com os municípios numa aplicação mais eficiente dos impostos gerados pelas atividades da Vale, e desenvolvimento humano e econômico, onde trabalhamos, localmente, com as Estações Conhecimento, que atuam nas áreas de educação profissional, cultura e esportes, e que contribuem ainda com a economia local. De que maneira a Fundação Vale atua ao lado da Vale? O foco da Fundação Vale e da Vale é a dimensão territorial do desenvolvimento sustentável. Por isso, é muito importante se ter uma visão de cada território, como um médico que investiga um sintoma e pede uma série de exames. No nosso caso, temos as radiografias da Sílvio Vaz de Almeida D i re tor - Pres i den t e da Fu ndaç ão Va l e “Nosso objetivo é colaborar com o desenvolvimento das pessoas e dos territórios onde a Vale está presente.” educação, da saúde, demográfica e econômica de cada região. Gosto muito de fazer essa comparação. Há uma realidade e queremos conhecê-la, para isso servem os Diagnósticos Socioeconômicos. A partir desse conhecimento, elabora-se o Plano de Porque ajuda a pensar além de sua casa, como reduzir qualquer impacto e deixar um saldo positivo nos locais por onde se passa. Permite também conhecer outras ações do mesmo território, a curto, médio e longo prazos: a região como um todo, os empreendimentos, as alianças estratégicas, os governos locais, as políticas públicas. A minha Gestão dos Investimentos Sociais (PGIS). Como a Fundação Vale colabora com o desenvolvimento das pessoas, nesses territórios? Conseguir melhorar a infraestrutura de um local é um processo rápido, “Conseguir melhorar a infraestrutura de um local é um processo rápido, mas o desenvolvimento humano leva até 20 anos.” mas o desenvolvimento humano leva até 20 anos. Queremos construir “Trabalhamos, localmente, com as Estações Conhecimento, que atuam nas áreas de educação profissional, cultura e esportes, e que contribuem ainda com a economia local.” Por que a abordagem territorial é importante para sustentabilidade da Vale? relacionamentos, com o dia a dia, não apenas repassar recursos. Esse processo de acompanhar a população junto às Estações Conhecimento, trazendo informação e qualificação profissional, permite construir um legado. Não é um processo de curto prazo e, sim, de comprometimento. responsabilidade ultrapassa o que eu faço, pressupõe ainda a visão do que os outros estão fazendo e de que forma podemos somar esforços. A abordagem territorial abrange também aspectos para o desenvolvimento econômico da região, como a necessidade de mãode-obra qualificada e a organização local de setores produtivos. FUNDAÇÃO VALE 9 Abordagem Territorial Diagnósticos Socioeconômicos Como espaço de vida, sempre em movimento, cada um dos territórios tem demandas presentes e futuras e também potenciais a serem estimulados. Queremos agir escutando a voz do território. Para cumprir com a nossa missão de contribuir para o desenvolvimento das regiões onde estamos presentes, a Fundação Vale realizou, em parceria com a empresa Diagonal Urbana, os Diagnósticos Socioeconômicos, estudos que reúnem informações de cada comunidade e que permitem identificar as necessidades específicas de cada uma. Esses estudos servem de base para a elaboração dos Planos de Gestão dos Investimentos Sociais (PGIS), com foco nas áreas de atuação da Fundação Vale. Fluxo de pessoas no deck de embarque do canal de Guarapari. 10 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co “O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais da vida, sobre os quais ele influi.” Milton Santos, Por uma Nova Globalização, 2000. Entrevista “O primeiro passo é formar uma equipe com profissionais de diversas áreas de conhecimento, como, por exemplo, Economia, Sociologia, Demografia, Urbanismo, Geografia e Direito. Depois, todos os trabalhos existentes e informações disponíveis sobre a região são levantados.” Como são realizados os Diagnósticos Socioeconômicos? O primeiro passo é formar uma equipe com profissionais de diversas áreas de conhecimento, como, por exemplo, Economia, Sociologia, Demografia, Urbanismo, Geografia e Direito. Depois, todos os trabalhos existentes e informações disponíveis sobre a região são levantados. As informações que faltam são, então, pesquisadas e se inicia a análise dos dados, por área e também de forma integrada, isto é, entendendo como as questões econômicas se relacionam com as sociais e assim por diante. Finalmente, são elaboradas projeções para o futuro da região, que estimam o crescimento da economia e da renda, quantos habitantes virão, quais as tendências de crescimento das cidades, as necessidades de infraestrutura. Ao final, chega-se a uma boa visão de presente e futuro do território, oportunidades e desafios pela frente. De que maneira a pesquisa de campo enriquece os estudos? A visita à região estudada permite o conhecimento específico da realidade local, que ainda não está registrada em nenhuma pesquisa anterior. Cobre Jaime Almeida D i re tor de N eg ó c i os Va l e /A m b i en ta l aspectos importantes como, por exemplo, a infraestrutura das cidades, o conhecimento das organizações sociais e do ensino superior e profissionalizante. Além disso, podemos registrar a história verbal da ocupação dos territórios. Capta-se também a visão da população local sobre a sua realidade, já que são realizadas entrevistas qualitativas com diversas pessoas da comunidade – lideranças comunitárias, empresariais e sindicais, moradores antigos. Quais os desafios encontrados na realização dos Diagnósticos? O primeiro desafio é o metodológico: conseguir traduzir a realidade complexa e multifacetada de um território, de maneira abrangente e equilibrada, de modo a oferecer à Fundação Vale e à sociedade local um instrumento para o conhecimento da realidade e o planejamento de ações. Outro desafio metodológico é o de fazer projeções para o futuro. Há também os desafios práticos, como os de encontrar “A visita à região estudada permite o conhecimento específico da realidade local, que ainda não está registrada em nenhuma pesquisa anterior.” “O primeiro desafio é o metodológico: conseguir traduzir a realidade complexa e multifacetada de um território, de maneira abrangente e equilibrada, de modo a oferecer à Fundação Vale e à sociedade local um instrumento para o conhecimento da realidade e o planejamento de ações.” especialistas em diversos assuntos, deslocá-los para as regiões, lidar com a fragilidade de informações existente. Qual é a importância de retornar o conhecimento reunido nos Diagnósticos Socioeconômicos para as comunidades? O Diagnóstico é uma importante contribuição da Vale para a região, uma vez que é significativo o investimento para reunir, em um só estudo, informações e análises de especialistas, com grande abrangência da realidade local. Tratase de um instrumento valioso para o planejamento de investimentos sociais e de políticas públicas. Ao realizar as devolutivas, devolvendo à comunidade o conhecimento obtido junto a ela própria, a empresa não apenas divulga o resultado do trabalho, mas se insere na discussão do desenvolvimento sustentável da região. FUNDAÇÃO VALE 11 Introdução ao Diagnóstico Socioeconômico da Grande Vitória Nesta publicação estão reunidos os principais dados e resultados do Diagnóstico Socioeconômico conduzido na Região Metropolitana da Grande Vitória. O documento foi originalmente produzido entre os anos de 2007 e 2008 e conta com cerca de 1.800 páginas. Para facilitar o acesso a esse trabalho, buscamos apresentar aqui, de uma maneira objetiva, suas principais informações, em textos, mapas, gráficos e tabelas, que nos permitem conhecer melhor a realidade do território estudado. Essa pesquisa tem como objetivo contribuir com soluções para questões estruturantes da região, promovendo o desenvolvimento local e a redução das desigualdades sociais. 13 Entrevistas Qual é a importância do Diagnóstico Socioeconômico para o desenvolvimento do Território da Grande Vitória? A Vale faz parte da história local, com presença importante na Grande Vitória, participando inclusive de vários conselhos e fóruns que discutem as questões das cidades. Então, a preocupação em contribuir para o desenvolvimento da região é natural. Conhecer o território é indispensável para o planejamento dos investimentos sociais da empresa, pois orienta nossas ações e traz aderência às necessidades do local onde a Vale está inserida. O estudo que desenvolvemos apresenta o contexto regional nas perspectivas econômica, social, demográfica, histórica e urbana, assim como as identidades culturais. Reúne dados de fontes secundárias da Região Metropolitana, mas também fomos a campo entrevistar lideranças, presidentes de associações de moradores, diretores ou participantes de ONGs, vereadores e políticos, e trouxemos informações sobre os municípios e os bairros próximos às instalações da Vale. investimentos de acordo com as reais necessidades do território. De setembro a dezembro de 2008 nos reunimos com os gerentes da Vale para discutir a fundo e integrar nossas ações para o desenvolvimento local. Quais as principais questões do território, levantadas pelo estudo, que você destacaria? Há várias situações de fragilidade, mas nem todas são específicas da Grande Vitória, são comuns às grandes cidades do país. As redes de assistência social em alguns bairros pesquisados precisam ser fortalecidas, principalmente no setor da infância e adolescência, que é o mais vulnerável. A questão da violência também é um grande desafio na região, por isso é fundamental incluir os jovens e seus familiares em programas de geração de renda e de educação profissionalizante. A cultura é outro setor importante, assim como questões relativas ao desenvolvimento urbano, que incluem infraestrutura de saneamento, habitação e mobilidade, por exemplo. Como o Diagnóstico determina as ações da Fundação Vale para essa região? Terminamos o estudo em 2008 e passamos a fazer um trabalho interno para criar o que chamamos de Plano de Gestão dos Investimentos Sociais (PGIS), que orienta nossos 14 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co É importante identificar atores locais como parceiros para essas ações? É fundamental. Contamos com o apoio do Poder Público e de líderes comunitários locais, além, é claro, dos próprios funcionários da Vale, já que eles mesmos são moradores da Grande Vitória. As prefeituras são grandes parceiros, o governo estadual e o próprio governo federal, com programas voltados para o desenvolvimento dos municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Há ainda universidades, institutos e agências de desenvolvimento produzindo conhecimento e apontando caminhos para a Região Metropolitana. E, em esferas locais, existem as organizações de bairro e as ambientalistas, que tratam de questões relativas à qualidade da água e do ar e à preservação de vegetações remanescentes de mangue e da Mata Atlântica. Enfim, são atores locais que, assim como as empresas, atuam no território da Grande Vitória e podem contribuir para o seu desenvolvimento de maneira cada vez mais integrada e sustentável. Andréia Gama Coordenadora do terr i tó r i o da G rande V i tó r ia – Fu ndaç ão Vale Eugênio Fonseca Coordenador- e xecu t ivo de R e l açõ es Ins t i t uci onais – D epar ta m en to de Pe lot iz aç ão – Vale Qual é a importância da parceria entre a Vale e a Fundação Vale, para a realização do Diagnóstico Socioeconômico? A Fundação Vale foi muito importante no processo porque tem experiência no desenvolvimento desse mesmo tipo de estudo, em outras unidades operacionais da Vale. O expertise da Fundação é a questão social, nas regiões onde a Vale atua. Essa sensibilidade contribuiu de forma decisiva para construirmos o Plano de Gestão dos Investimentos Sociais (PGIS) da Vale e para apoiar o desenvolvimento da Grande Vitória. De que forma o Plano de Gestão dos Investimentos Sociais é construído dentro da Vale? A partir do Diagnóstico e da nossa vivência, chamamos representantes de diversas áreas da Vale que atuam no Complexo de Tubarão e montamos um grupo para elaborar o plano. A percepção de cada um é diferente: o engenheiro vê a situação de uma forma, o técnico ambiental de outra. Com a união de todos esses olhares diferenciados, somados aos dados do Diagnóstico, foi possível dar início à construção de um plano elaborado a várias mãos. Depois fizemos uma releitura do plano com as contribuições dos empregados da Vale, e agora vamos para a comunidade, para ouvir o que ela considera importante também. Não queremos que o PGIS seja só mais um plano, mas que seja útil para todos, que agregue qualidade de vida para a população e para a própria Vale. Sendo integrante da comunidade, como você analisa o Território da Grande Vitória? desenvolvida, o setor ambiental já tem ações implantadas, mas ainda precisamos caminhar para ter mais equilíbrio nesse campo. Segurança, saúde, educação... Em todas as áreas é necessário agir. Mas o que a Vale deve fazer? A grande discussão que estamos conduzindo é sobre o que é papel do Estado, o que é papel da Vale e o que cabe aos outros atores que compõem a sociedade. Temos que ser criativos e ponderar onde investir e como. Qual é o principal ganho que a região pode esperar, a partir de agora? Uma mudança na forma como a Vale se relaciona com a comunidade e o Poder Público locais. Estamos inaugurando uma nova fase, mais madura: de ouvir mais e estar mais perto. O Diagnóstico foi muito profundo, é uma oportunidade de consolidar nossas relações sociais. Elas são estáveis, mas há pontos que precisam ser aperfeiçoados. Nossas ações agora precisam ser objetivas, não podemos perder tempo com ações que não sejam de interesse local. O objetivo é inserir, de fato, a Vale na vida da comunidade. Queremos ser um bom vizinho. A Grande Vitória tem os desequilíbrios de toda grande metrópole brasileira. Estamos falando de uma região muito urbanizada, com 1 milhão e 700 mil habitantes, a capital de um estado e as cidades à sua volta. Várias áreas têm gargalos: a infraestrutura e o transporte precisam melhorar, a área da cultura pode ser mais FUNDAÇÃO VALE 15 O Território Estudado 16 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Contexto histórico Quando os portugueses chegaram nessa região havia não apenas um povo indígena, mas dois grupos de troncos étnicos diferentes: o Tupi e o Macro-Jê. No litoral, os Tupis ou Tupinambás eram agricultores, e não tardaram a se entender e a colaborar com os brancos. Já os índios Jês, chamados de “botocudos” pelos portugueses (devido aos grandes botoques que adornavam suas orelhas e lábios), eram caçadores e extrativistas seminômades, que resistiram à ocupação – os combates com o colonizador quase os levaram à completa extinção. Aos portugueses e indígenas juntaram-se os negros, que formaram numerosos quilombos e, a partir do século XIX, houve uma sucessão de levas migratórias. Fosse para trabalhar na construção de estradas de ferro, ou em projetos de colonização agrícola, diversos grupos ajudaram a compor o mosaico humano do Espírito Santo: italianos, pomeranos, açorianos, poloneses, alemães, suíços, tiroleses, belgas, holandeses, japoneses. Antiga estação Pedro Nolasco, onde atualmente se encontra o Museu Vale. Ocupação do território Emancipada do governo da Bahia em 1810, a província tornou-se Sítios arqueológicos comprovam que a ocupação humana na vez com colonos imigrantes. A consolidação do ciclo do café atual Região Metropolitana da Grande Vitória iniciou-se há mais de elevou o Espírito Santo a terceiro maior exportador brasileiro do 4 mil anos. Eram grupos de pescadores e extrativistas litorâneos.. produto. Datam de 1876 os primeiros estudos para a construção alvo de uma nova política de povoamento e interiorização, dessa da Ferrovia Vitória a Minas, que visava transportar matérias-primas O colonizador português, ao chegar no início do século XVI e de e para a região de Diamantina (MG). As obras se completariam fundar Vila Velha, deparou-se com uma área bastante povoada nos primeiros anos do século XX. por indígenas. Para se defender dos ataques dos botocudos, transferiram o aldeamento para uma ilha, onde nasceria a futura A crise de 1929 atingiu a economia capixaba, levando a um capital capixaba, Vitória. forte êxodo rural rumo à capital, que aumentou nas décadas seguintes, especialmente a partir dos anos 1960, com a instalação Ao longo da história, a região acompanhou os principais de importantes empreendimentos industriais em Vitória e nos processos econômicos do país. Houve plantio de cana-de-açúcar municípios de seu entorno. Os chamados grandes investimentos, e o estabelecimento de engenhos movidos pelo braço escravo. realizados, sobretudo, a partir do final da década de 1960 e nos 1970, que incluem a instalação do complexo portuário e de pelotização de ferro de Tubarão e da Companhia Siderúrgica de Tubarão, modificaram o perfil econômico do estado como um todo, fazendo da Grande Vitória o ponto de convergência de uma economia em franca expansão. FUNDAÇÃO VALE 17 Como o Território foi Estudado? F u n dã o Para fins de estudo, foram adotados três recortes territoriais neste Diagnóstico: 1. a Região Metropolitana da Grande Vitória, constituída pelos municípios de Viana, Fundão, Guarapari, Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra, Serra 2. a Grande Vitória, compreendendo as quatro últimas cidades, que delimitam a área principal do estudo, e 3. os bairros vizinhos aos empreendimentos da Vale. O levantamento de dados, para o Diagnóstico Socioeconômico da Região Metropolitana da Grande Vitória, foi realizado em 2007 e levou seis meses para ser finalizado. Um trabalho de campo, para recolher depoimentos de moradores e outros dados na própria região, foi uma das partes mais importantes do estudo. C a r i ac i c a Viana Vila Velha Gua r a pa r i Região Metropolitana da Grande Vitória F o n t e : I B GE – C a r t a I n t e r n a c i o n a l a o M i l i o n é s i m o , 2 0 0 4 . SEd e s m u n i ci pa i s G r a n d e V i tó r i a D e m a i s m u n i cí pi os da R e g ião M e t r o p o l i ta n a da G r a n d e V i tó r i a Vitória A empresa Diagonal Urbana foi a principal parceira da Fundação Vale nesse projeto, que contou com profissionais de diferentes formações e a colaboração de prefeituras e outras instituições privadas e públicas nos sete municípios. Consultas a pesquisas de outros órgãos, como, por exemplo, dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em anos anteriores, serviram também de referência para as análises do estudo. Serra c ariacic a Bairros Vizinhos aos Empreendimentos da Vale na Grande Vitória Vitória F o n t e : D i a g o n a l U r b a n a , 2 0 07. Ba i rros V i z i nhos ao Co m pl e xo d e Tuba r ão à E s t r a da d e Fer r o V i tó r ia a M i n a s (E F V M) à Fer r ov i A Cen t r o -At l â n t i c a (FCA ) Vila velha sed e s m u n i ci pa i s co m pl e xo d e t uba r ão E s t r a da d e fer r o v i tó r ia A m i n a s (E F V M) ferrovia centro -atlântica (FCA) O que são as dimensões dos Diagnósticos Socioeconômicos? As dimensões dos Diagnósticos são as diferentes maneiras de se olhar o território, de acordo com os aspectos da região que serão considerados. Por exemplo, aqui, aspectos históricos e culturais, demográficos, econômicos, urbano-ambientais e sociais da região estudada correspondem a cada uma dessas dimensões. Proteção social, saúde, educação e segurança pública. Distribuição, crescimento e movimentos da população. Dimensão Demográfica Dimensão Social Dimensão HistóricoCultural Dimensão Econômica Dimensão UrbanoAmbiental Herança e preservação dos bens materiais e imateriais. Produção, balança comercial, mercado de trabalho e contas públicas. Expansão e infraestrutura urbanas, recursos naturais e preservação ambiental. FUNDAÇÃO VALE 19 Dimensão HistóricoCultural Herança e preservação dos bens materiais e imateriais A proteção do patrimônio histórico e cultural é de importância reconhecida pelo seu valor para a preservação da memória das sociedades. Na Região Metropolitana da Grande Vitória, a política de proteção do patrimônio revela não apenas a riqueza dessas heranças, mas principalmente a forma como o poder público as identifica e prioriza. Patrimônio material Embora seja constituído principalmente por edificações, ou seja, bens visíveis e palpáveis, o chamado patrimônio material revela mais do que apenas as informações arquitetônicas da época em que foi construído. Ajuda também a compreender o ambiente sociocultural da região, tanto no passado quanto no presente. Patrimônio Material – Distribuição dos Bens Tombados Fonte: IPHAN/SEC , 20 07 Religioso: igrejas, capelas, conventos. O patrimônio material protegido, que se identificou na região, foi classificado em diferentes categorias: 17% 13% Artístico: imagens, esculturas, estátuas, monumentos. 6% 63% Vitória (30) 9% Viana (4) Vila Velha (5) Cariacica (0) Fundão (1) Serra (4) Vitória e os municípios da Região Metropolitana têm, juntos, 47 bens materiais tombados por órgãos de proteção estaduais e federais. A capital concentra cerca de dois terços deles. 2% 6% 0% 11% Guarapari (3) 9% Institucional: sedes de órgãos e instituições públicas. 30% 19% Civil: residências, hotéis, fazendas, clubes privados. 15% Estrutural: obras de engenharia, como pontes e estações de trem. Natural: formações naturais, ecossistemas (este item será objeto de análises somente na Dimensão UrbanoAmbiental). Categorias do Patrimônio Material e Respectivas Percentagens em Relação ao Total de Tombamentos, na Região Metropolitana da Grande Vitória Fontes: IPHAN , 20 07; CEC , 20 07. As construções religiosas representam a quase totalidade dos tombamentos federais. Apenas duas edificações protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ambas em Vitória, não são eclesiásticas. Já a lista de imóveis tombados pelo órgão estadual é mais diversificada. Há várias edificações civis – como palácios, instituições educacionais, teatros e mercado – e exemplos de arquitetura residencial (duas sedes de fazenda, uma residência urbana e um hotel). 22 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Ponte Florentino Ávidos, em Vitória. Na categoria estrutural, merecem destaque as obras de engenharia de transporte: as pontes Florentino Ávidos e do Príncipe (conhecida como Ponte Seca), e a Estação Ferroviária Pedro Nolasco, que hoje abriga o Museu Vale. Períodos Enfatizados pelos Tombamentos Fontes: IPHAN , 20 07; CEC , 20 07. B en s to m ba d os Critérios para tombamento 10 O conjunto de igrejas tombadas pelo IPHAN inclui edificações jesuíticas – construídas entre os séculos XVI e início do XVII em aldeias de catequização indígena – e construções particulares, mantidas pelos senhores de engenho. 9 O órgão estadual, por sua vez, privilegiou imóveis ligados ao ciclo do café, entre fins do século XIX e a década de 1950. O interessante é que esse critério de preservação atua de forma suplementar aos tombamentos federais, já que esses não incluem nenhum bem do século XIX. Não há bens tombados correspondentes às décadas de 1960 e posteriores. O bem mais recente tombado data de 1953: o Radium Hotel, em Guarapari. 4 8 7 6 5 3 2 1 n.i. 1960... 1941 - 1960 1921 - 1940 1901 - 1920 Séc. XIX Séc. XVIII Séc. XVII Séc. XVI 0 ano de co n s t r ução FUNDAÇÃO VALE 23 Patrimônio imaterial A partir do ano 2000, o Brasil institucionalizou o conceito de patrimônio imaterial, que permite identificar, reconhecer, salvaguardar e promover expressões culturais diversas. A arte de fazer panelas O Ofício das Paneleiras foi o primeiro bem imaterial a conquistar o registro de patrimônio junto ao IPHAN. A atividade, presente no distrito de Goiabeiras Velha, resistiu à modernização e ao crescimento da cidade. Estudos em sítios arqueológicos comprovaram que essa técnica de criar panelas de barro tem origem indígena (provavelmente das etnias Tupi-guarani e Uma). Caracteriza-se pela modelagem manual das peças à base de argila, queima a céu aberto e pintura em tanino. A fabricação artesanal das panelas de barro é uma atividade eminentemente feminina, um saber repassado de mãe para filha através das gerações. As panelas de Goiabeiras são o melhor suporte para a elaboração da moqueca capixaba – referência obrigatória da culinária local. “Peixe e marisco têm que ser na panela de barro”, costumam dizer as Paneleiras. A tradicional torta capixaba, consumida na Semana Santa, é outra razão para a continuidade histórica da fabricação das panelas de barro. De utensílios domésticos, as panelas passaram à categoria de ícone da identidade cultural do estado. E, progressivamente, as Paneleiras de Goiabeiras Velha têm se apropriado desse significado, atraindo a atuação de entidades públicas e privadas e se organizando cada vez mais em defesa de sua atividade. Assim nasceu a Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG). Da parte do IPHAN, um Plano de Salvaguarda visa garantir a sustentabilidade dessa produção, o que inclui: melhoria da infraestrutura de trabalho, incentivo à organização das ceramistas e à comercialização direta dos produtos e adequação à preservação ambiental (com restrições à extração de matéria-prima no mangue e no Vale do Mulembá). A arte de bater tambor Uma das manifestações culturais capixabas que mais tem conquistado visibilidade é o congo. Fruto de tradições negras e indígenas devotadas a São Benedito, ele continua mobilizando grupos em vários municípios. Panelas de barro produzidas pelas paneleiras de Goiabeiras Velha, bairro de Vitória. Crianças da Escola Francisco Lacerda de Aguiar, na Ilha das Caieiras, se divertem com os instrumentos produzidos pelo projeto Vale Música/Congo na Escola. 24 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co O Congo na Região Metropolitana da Grande Vitória Serra Sede, Nova Almeida – Serra conta com a mais ativa organização de congueiros: a Associação de Bandas de Congo (ABC). Os grupos estão nos bairros de presença negra histórica, como a sede municipal e a antiga aldeia de Reis Magos, no distrito de Nova Almeida, além de Queimado, palco de conhecida revolta de escravos em 1849. O Congo de Nova Almeida é objeto de um Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) feito pelo IPHAN. Fo n te: D i a g o n a l U r b a n a , 20 07. B a s e C a r to g r á f i c a: I B GE , 20 0 4 1 sa n ta m a r ta 2 n ova a l m e i daba r r a d o j u cu 4 3 r o da d ’ág ua SEd e s m u n i ci pa i s G r a n d e V i tó r i a D e m a i s m u n i cí pi os da R e g ião M e t r o p o l i ta n a da G r a n d e V i tó r i a F u n dã o 2 Congo de Máscaras (Roda D’Água) – A Roda D’Água, única banda no estado a ter um Congo de Máscaras, é uma comunidade remanescente de quilombo em Cariacica. Serra C a r i ac i c a Vitória 1 3 4 Viana Vila Velha Gua r a pa r i Goiabeiras, Caieiras – Em Vitória, a mais tradicional banda de congo em atividade, a Amores da Lua, originou-se no bairro de Mulembá (atual Santa Marta), em 1945. Por iniciativa de instituições culturais atuantes na cidade, foram fundadas bandas de congo ligadas a escolas públicas, como a Banda de Congo Mirim da Ilha, de Caieiras, e a Banda de Congo Mirim Estrelinha, também em Santa Marta. Merece destaque, por fim, a Banda de Congo Panela de Barro, ligada às paneleiras de Goiabeiras. Barra do Jucu – Em Vila Velha há quatro bandas de congo, todas na Barra do Jucu, pequeno balneário a 15 quilômetros do centro. Antiga vila de pescadores, guarda até hoje as características de vila. FUNDAÇÃO VALE 25 26 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Dimensão Demográfica Distribuição, crescimento e movimentos da população Depois de décadas de crescimento das áreas urbanas, o aumento populacional começa a se estabilizar em níveis reduzidos em toda a Região Metropolitana da Grande Vitória. Persiste, no entanto, uma intensa mobilidade entre os moradores dos diferentes municípios, que se deslocam diariamente entre seus locais de residência e de trabalho. Se, por um lado, isso indica a forte integração econômica da região, por outro revela a distribuição desigual das ofertas de emprego, assim como a considerável diferença no preço da terra e das moradias, de município para município. FUNDAÇÃO VALE 27 Densidade Populacional (Hab/Ha) Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico, 20 0 0. 0 -5 31- 45 76 - 95 6 -15 46-60 9 6 -121 16 -3 0 61-75 s e d e s m u n i ci pa i s comple xo d e t ubar ão E s t r ada d e fer r o v i tó r ia a m ina s (EF VM) fe r r ov i a ce n t r o -at l â n t i c a (FCA ) Serra por tos 1 p o r to d e t uba r ão 2 P o r to d e pr a i a m o l e 3 p o r to d e v i tó r i a C a r i ac i c a Vitória 3 Viana Vila Velha 28 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co 1 2 Densidade populacional A Região Metropolitana da Grande Vitória concentra cerca de 48% da população do Espírito Santo. Em 2006, eram 1.661.626 habitantes. Dos dez municípios mais populosos do estado, cinco fazem parte dessa região. População, Área e Densidade da Área de Estudo Fonte: IBGE /Cidades – M alhas Digit ais , 20 05 Novas construções sobressaem em Vitória. População 2006 Área (Km 2 ) Densidade (Hab/Km 2 ) V itória 317.0 85 93 3.410 V ila Ve lha 4 05. 374 209 1.9 4 0 S e rra 39 4. 370 553 713 Cariacic a 361.058 280 1. 289 15.0 82 280 54 10 8.120 592 183 6 0.537 312 155 1. 6 61. 626 2 . 319 717 Região Metropolitana da Grande Vitória Fundão G uarap ari V iana Total Geral Cena urbana em Vitória: área pequena, com alta densidade populacional. Região Metropolitana da Grande Vitória: População Total – 1970/2006 Concentração urbana Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico, 20 0 0. (*) E s timativa de p op ulaç ão p ar a o TCU. 450.000 20 0 6* 400.000 20 0 0 350.000 19 91 19 8 0 300.000 1970 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 Fundão Viana Guarapari Vitória Cariacica Serra 0 Vila Velha No último meio século, a dinâmica populacional capixaba foi profundamente alterada. Basta dizer que em 1950 apenas 20% dos moradores viviam em área urbana, e em 2000 esse índice ultrapassaria os 90% em todos os municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória, com exceção de Fundão (83%). FUNDAÇÃO VALE 29 Taxas de crescimento da população e projeções Todos os municípios tiveram crescimento intenso a partir da década de 1970, com destaque para Serra, com 16,9% de acréscimo populacional ao ano. Vitória e Vila Velha alcançaram um grau de urbanização próximo a 100% ainda nos anos 1970. Por isso, entre 1980 e 1991, o crescimento concentrou-se nos municípios periféricos, mais distantes do núcleo produtivo das grandes indústrias. Nesse período, Serra, Viana e Guarapari tiveram taxas de crescimento superiores às dos outros municípios. Taxas de Crescimento da População e Projeções Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico, 20 0 0. (*) E s timativa de p op ulaç ão p ar a o TCU. 18,0% B r a si l 16,0% C a r iaci c a E spí r i to Sa n to Fu n dão Gua r a pa r i 14,0% Ser r a V ia n a 12,0% Vila Velha V i tó r ia 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0,0% 1970 - 1980 A ocupação urbana de Vila Velha se integra à de Cariacica, ao fundo. 30 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co 1980 - 1991 1991 - 2000 2000 - 2006* Entre 2000 e 2006, Serra e Guarapari apresentam taxas de crescimento acima da média dos outros municípios. Mas a tendência geral é de declínio e convergência do crescimento populacional para níveis inferiores a 3,5% ao ano. Isso reflete as mudanças no padrão de fecundidade brasileiro, mas principalmente a diminuição das migrações para municípios da Região Metropolitana. Os resultados de projeções até 2013 mostram que o núcleo metropolitano – representado pelos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica – permanece como a área mais dinâmica em termos populacionais. A exceção é Vitória, cuja taxa de crescimento mantém-se em declínio ao longo do período. O motivo é a intensa migração intrametropolitana, que provocou o deslocamento da população de Vitória para os municípios de seu entorno, especialmente Serra e Vila Velha. Moradores na Praça dos Diamantes, bairro Diamantina, em Serra. Resultado das Projeções Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico, 20 0 0. Elab or aç ão das Proje çõ es Pop ulacionais: Diagonal Urb ana, 20 07. 2008 Município 2013 Mínima Média Máxima Mínima Média Máxima 360. 8 41 36 6.792 372.742 382.395 392.652 4 02.9 09 Fundão 14.143 15.0 49 15.955 14. 821 16.362 17.9 02 G uarap ari 97. 816 10 4.012 110. 207 103. 291 113.614 123.937 S e rra 360.732 385. 20 0 4 09.6 68 38 4.328 425.798 4 67. 268 V iana 59.631 62.682 65.732 63.36 6 68.473 73.579 V ila Ve lha 381.397 4 0 4.737 428.077 4 01.601 4 4 0.937 4 80. 272 V itória 321. 837 321. 837 321. 837 337.531 337.531 337.531 1.424. 807 1.478.56 6 1.532.324 1.505. 855 1.596.918 1.687.980 171.59 0 181.742 191. 89 4 181.478 198.4 4 8 215.418 1.596.397 1.6 60.308 1.724. 218 1.687.333 1.795.36 6 1.9 03.398 Cariacic a G rande V itória D e mais Municípios da Re gião M e trop olit ana da G rande V itória Re gião M e trop olit ana da G rande V itória FUNDAÇÃO VALE 31 Movimento pendular Fundão Uma forma de movimento populacional que vem ganhando crescente importância nas regiões metropolitanas brasileiras é o deslocamento pendular. Trata-se da movimentação de pessoas que se dirigem a outro município para trabalhar e retornam às suas residências no final de cada jornada. Movimento Pendular – Origem e Destino Fonte: IBGE – Censo Demográfico, 2000. sed e s m u n i ci pa IS Ser r a sa í da en t r a da Na Região Metropolitana da Grande Vitória, cerca de 130 mil pessoas fazem esse deslocamento todos os dias. Há intensos movimentos entre os municípios, envolvendo especialmente os centrais: Vitória e, em menor medida, Vila Velha. Em 2000, a capital recebia diariamente cerca de 86 mil pessoas, enviando pouco mais de 10 mil. c ar iaci c a V iana V il a V elha Todos os outros municípios enviam mais trabalhadores do que recebem, ficando com saldos negativos. As trocas entre os municípios não centrais refletem a variação do preço da terra, que impede parte da população de morar próximo a seu local de trabalho. VItória Guar apar i 10. 388 86.720 Proporção da PEA Ocupada que Realiza Deslocamento Pendular, Região Metropolitana da Grande Vitória – 2000 Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico, 20 0 0. PEA ocupada total % PEA ocupada pendular com deslocamento intrametropolitano 261.717 18 Fundão 10.6 4 6 5 G uarap ari 71.725 1 Serra 256. 326 13 V iana 43.169 20 V ila Ve lha 288.079 12 V itória 247.4 0 4 4 Município Cariacic a 32 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co O deslocamento pendular é uma alternativa à migração e serve como indicador do grau de integração que existe entre os municípios metropolitanos. Prova disso é a elevada proporção da População Economicamente Ativa (PEA) que se desloca diariamente a partir de Viana, Cariacica, Serra e Vila Velha. O fenômeno revela também a forte concentração de oportunidades de trabalho na capital, Vitória. Fundão Fundão Fundão Ser r a Ser r a c ar iaci c a c ar iaci c a V i tó r ia V iana V i tó r ia V iana V il a V elha guar apar i V i tó r ia V iana V il a V elha guar apar i guar apar i cariacica Serra Vil a Velha 4 6.689 33.6 45 33.780 9. 232 15. 873 21.6 43 O f luxo pendular provoca trânsito na Segunda Ponte, entre Vitória e Cariacica. FUNDAÇÃO VALE 33 34 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Dimensão Econômica Produção, balança comercial, mercado de trabalho e contas públicas Como se sabe, o Brasil viveu, desde a década de 1980 até recentemente, um crescimento econômico abaixo do experimentado nas décadas do pós-Segunda Guerra Mundial. Enquanto entre 1947 e 1980 o PIB cresceu, em média, 7,1% ao ano, entre 1981 e 2006 a média ficou bem abaixo: 2,2% ao ano. Mas esse quadro de modesto crescimento não é uniforme em todo o país. Polos e subpolos de desenvolvimento em várias regiões têm se estabelecido ao longo dos anos – boa parte deles influenciados por tendências favoráveis às exportações. O Espírito Santo é um desses espaços de crescimento. Desde os anos 1990, esteve sempre à frente das médias nacionais. FUNDAÇÃO VALE 35 A riqueza do Espírito Santo: PIB O estado do Espírito Santo tem uma posição singular. É o menos populoso do Sudeste (3,5 milhões de habitantes, contra 19,5 milhões de Minas Gerais em 2006), e o segundo menor em território. Sua economia respondeu por 3,92% do PIB da Região Sudeste – ou cerca de 2,23% do nacional, no ano de 2006. Mas, por outro lado, pertence ao núcleo mais forte e dinâmico da economia brasileira, capitaneado pelo estado de São Paulo. Com posição geográfica estratégica, o Espírito Santo vem se beneficiando de uma industrialização impulsionada por grandes investimentos, desde o final dos anos 1960. E também por investimentos recentes nas áreas de petróleo, minério de ferro e logística. O comércio externo é o principal estímulo a esse crescimento. Já a Região Metropolitana da Grande Vitória pode ser considerada um polo de crescimento no estado, estimulado fortemente pela produção industrial. Por to de Vitória visto do Palácio Anchieta, sede do governo. 36 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co A produção da Vale, em 2005, representava 17,4% do valor bruto da produção da Grande Vitória. Diferenças entre os municípios estudados A partir da análise do PIB per capita, de 2004, percebe-se que existem diferenças relevantes entre as médias dos municípios que compõem a Grande Vitória, revelando a importância de Vitória e Serra – cidades que concentram grandes investimentos industriais e respondem por 71% do PIB e 42,8% da população. Logo, esses municípios têm maior peso na geração do produto, embora menor peso na população. Tal fato tem maior importância no caso de Vitória, que concentra 40% do produto e menos de 20% da população da região. Essa constatação sobre diferenças do PIB per capita entre municípios pode ser observada pela evolução do desvio padrão dessa variável, conforme gráfico ao lado, em termos intermunicipais. A tendência global é de aumento das disparidades. Índice de Crescimento do PIB – 1999/2006 Fonte: IBGE – PIB Municip al, 20 07. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. 175 163,3 165 157,4 159,4 155 151,3 142,7 145 134,4 138,2 135 128,7 123,3 125 117 108 113 107,9 115,3 E spí r i to Sa n to 114,1 G r a n d e V i tó r ia 105 Su d e s t e 104,3 105,7 103,8 100 95 116,4 113,6 115 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Municípios da Grande Vitória: Desvio Padrão do PIB Per Capita – 1999/2004 (R$) Fonte: IBGE – PIB Municip al, 20 07. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07 9.000 8.774,52 8.800 8.600 8.400 8.196,49 8.200 8.000 7.888,48 7.800 7.600 7.744,05 7.678,14 7.596,13 7.400 7.200 1999 2000 2001 2002 2003 2004 FUNDAÇÃO VALE 37 Crescimento industrial A indústria capixaba cresceu 82% entre 1985 e 2004, um incremento muito superior ao do Brasil (44%) e do Sudeste (28%). E, quando se fala em indústria capixaba, deve-se entender Região Metropolitana da Grande Vitória, localidade que reúne grandes empreendimentos. A distribuição da economia local por setores produtivos não deixa dúvidas: a indústria (ou setor secundário) é a principal alavanca da geração de riquezas. Acompanhando-a, em uma situação altamente urbanizada, não poderia faltar um forte setor de serviços, privados e públicos (conhecido como setor terciário) que, conjuntamente com o secundário, respondeu por 99,8% do produto metropolitano. Estrada de Ferro Vitória a Minas: trem da Vale transpor ta bobinas de aço, no município de Serra. A análise do valor adicionado em cada setor comprova esse perfil. O termo se refere ao valor adicional que adquirem bens e serviços ao serem transformados durante o processo produtivo até o produto final. Esse valor adquirido é relativo aos custos de fatores obtidos na transformação de insumos (matérias-primas, serviços ou bens intermediários) em bens finais. Brasil, Sudeste e Espírito Santo: Índice de Crescimento do PIB Industrial (1985 = 100) Fonte: IPEADATA , 20 05. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07 180,0 160,0 140,0 120,0 100,0 B r a si l Su d e s t e E spí r i to Sa n to 80,0 1985 1986 1987 1988 1985 1989 1990 1991 38 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Carregamento de minério no Por to de Tubarão. A participação da indústria na economia local não para de crescer. Entre 1999 e 2004, o valor adicionado da indústria passou de 41,3% para 47,6%. Em consequência, caiu a importância proporcional do setor de serviços, de 58,2% para 52,2%. Participação no Valor Adicionado por Setores – 2004 (Total = 100%) Fonte: IBGE – PIB Municip al, 20 05. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. Valor adicionado (%) Especificação Interessante também constatar o papel do setor público nessa dinâmica econômica. Nos municípios em que segmentos da economia privada têm maior peso – indústria, logística e serviços –, a administração pública participa menos do setor terciário. Em Vitória, a economia mobilizada pelos serviços públicos representa 13,5% do total dos serviços. Nos municípios menos industrializados – e, portanto, com economias menos dinâmicas – a presença do setor público ronda os 40% de todo o setor terciário. É o caso de Viana, Guarapari, Fundão e Cariacica. Agropecuária Indústria Serviços E spírito S anto 5,0 4 4,0 51,0 Região Metropolitana da Grande Vitória 0, 2 47, 6 52, 2 Cariacic a 0,3 41,3 58,4 Fundão 6,0 55,9 38,1 G uarapari 2,9 23,4 73,7 Serra 0,1 6 4,1 35, 8 V iana 2,1 55,0 43,0 V ila Ve lha 0,1 39, 6 60,3 V itória 0,0 38,9 61,1 FUNDAÇÃO VALE 39 Metais e papel Exploração de petróleo A indústria capixaba concentra-se em poucos segmentos de produção. Apenas três tipos de atividades correspondem a cerca de 66% do Valor Bruto da Produção industrial (VBP). São elas: extração de minérios, metalurgia e celulose e papel Embora os dados de 2005 mostrem que as atividades ligadas ao setor petrolífero não chegavam a 5% do Valor Bruto da Produção capixaba, tudo indica que esse segmento experimentará forte crescimento nos próximos anos. A indústria extrativa de minerais metálicos – o que inclui atividades de beneficiamento, como moagem, trituração, classificação, concentração, pelotização, sintetização etc. – respondia por 29,8% do VBP em 2005. A metalurgia básica, por sua vez, atendia por 27,1% da produção. Informações sobre investimentos previstos para o Espírito Santo, no período de 2006 a 2011, contidas em relatório do Governo do Estado publicado em 2007, calculam que os segmentos de extração e refino de petróleo, fabricação de coque e outros combustíveis devem receber aportes de cerca de R$18 bilhões. Isso representa 36,2% do total dos investimentos previstos para o período. Portanto, esses dois gêneros – com óbvias interligações – geram quase 60% do VBP industrial do estado. Somando-se a eles o segmento de fabricação de celulose e papel, tem-se quase 66% do valor produzido pela indústria capixaba. Em cerca de uma década (1996-2005), o crescimento médio anual da extração de minerais metálicos e da metalurgia básica ficou no patamar de 20%, extremamente elevado, considerado o perfil da economia brasileira no mesmo período. Valor Bruto da Produção Industrial no Espírito Santo – 2005 Fonte: IBGE – PIB Municip al, 20 05. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. (*) A s ativ idades de b en e f iciam ento asso ciadas ou em continuaç ão à e x tr aç ão (mo agem, tritur aç ão, classif ic aç ão, concentr aç ão, p e lotiz aç ão, sinte tiz aç ão e tc .) t amb ém entr am na CNAE como “ E x tr aç ão de M in er ais M e t álicos”. A título de comparação, a extração de minerais metálicos e a metalurgia básica, segmentos mais fortes da economia, devem atrair, juntos, R$11,3 bilhões (ou 18,7% do total). O investimento tem razão de ser. Nos últimos dez anos, o estado esteve presente em 40% das notificações de descobertas de óleo e gás no país, em particular no Polo de Linhares. Prevê-se uma produção de 500 mil barris por dia de petróleo e de 14 milhões de metros cúbicos de gás até 2014. Exploração que gera dividendos: em 2006, o estado arrecadou R$200 milhões em royalties. Vocação exportadora Especificação Total 2005 (%) Taxa Anual de Cresc. Real (% a.a.) 1996/2005 10 0,0 17,1 Indústrias ex trativas 36,7 22,1 E x tração de minerais metálicos * 29, 8 20, 8 E x tração de petróleo e ser viços relacionados 4, 8 — Outras indústrias ex trativas 2,0 — Indústrias de transformação 63,3 15,0 Metalurgia básica 27,1 20,0 Fabricação de celulose, papel e produtos de papel 9,1 14,3 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 7,4 5,5 Fabricação de produtos de minerais não metálicos 6,4 15,7 13,3 — Outras indústrias de transformação 40 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co É inequívoca a importância do comércio exterior para a economia brasileira e, nos últimos anos, a demanda internacional por commodities agrícolas e industriais tem sido extremamente favorável ao país.* Nesse contexto, o Espírito Santo desempenha papel de relevo – particularmente pela presença de atividades capitaneadas por grandes empresas industriais. O estado é o sétimo maior exportador do país e o sexto maior importador. Desde 2002, as exportações mantêm crescimento superior ao das compras internacionais, o que garante, ano a ano, um saldo comercial positivo. (*) Cabe lembrar que essa análise foi realizada antes de setembro de 20 08, por tanto antes do novo cenário econômico atual se estabelecer. Balança Comercial do Espírito Santo – 1997-2006 Fonte: M inis tério do D es envo lv im ento, Indús tria e Com ércio E x terior/SECEX , 20 07. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. 8.000 7.000 6.722 6.000 5.593 5.000 4.287 3.535 3.469 3.000 2.620 2.791 2.450 2.409 2.000 2.547 4.896 4.089 4.056 4.000 2.447 2.508 2.429 3.011 2.597 2.157 2.020 E x p o r tação I m p o r tação 1.000 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Exportações do Espírito Santo Segundo Categoria de Bens – 2006 Fonte: M inis tério do D es envo lv im ento, Indús tria e Com ércio E x terior/SECEX , 20 07. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. Quase toda a exportação capixaba é de bens intermediários (94,8%), principalmente insumos industriais. Só o minério de ferro responde por 43,4% das exportações do estado. Adicionados outros insumos dessa cadeia produtiva, esse percentual sobe para 67%. Especificação Tot al do Perío do Bens de Capit al ens de Capital (E xceto Equipamentos B de Transp or te de Uso Indus trial) Equipamentos de Transp or te de Uso Indus trial Dos US$ 6,7 bilhões exportados pelo Espírito Santo em 2006, a Região Metropolitana da Grande Vitória responde por US$ 4,6 bilhões, quase 70% do total. Destacam-se os municípios de Vitória e Serra, respectivamente, com 52,4% e 35,1% das exportações da região, e 60% das exportações do estado. Bens Interme diários Alimentos e Bebidas D es tinados à Indús tria Insumos Indus triais e ças e Acessórios de P Equipamentos de Transp or te Bens Diversos Bens de Consumo 2006 ( Jan/Dez) % 10 0,0 0 1,76 1,76 — 9 4, 80 4,49 9 0,30 0,02 — 2,12 Bens de Consumo Duráveis 0,11 Bens de Consumo Não Duráveis 2,01 Combus tíveis e Lubrif ic antes 0,02 Demais O p eraçõ es 1,30 FUNDAÇÃO VALE 41 Desigualdade social Crescimento econômico e distribuição de renda nem sempre andam juntos. No Espírito Santo, como no Brasil, aumentou a concentração de renda nos anos 1990. O Índice de Gini – que varia entre 0 e 1, sendo crescente com a desigualdade – mede a desigualdade de rendimentos entre a população ocupada. Com exceção de Fundão, em todos os municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória houve ampliação da desigualdade de renda entre 1991 e 2000. Mercado de trabalho e setores econômicos O Espírito Santo tem taxa média de desocupação inferior à do Sudeste como um todo. Esse indicador, combinado à alta taxa de participação da força de trabalho no Espírito Santo, reflete a dinâmica de crescimento da economia estadual. Os segmentos que concentram mais de 70% do produto industrial no Espírito Santo – minerais metálicos, metalurgia, celulose e papel, petróleo – têm menor peso no contingente de pessoal ocupado: 12,6% dos trabalhadores industriais estão nessas áreas. Os empregos industriais concentramse nas atividades de transformação (59%) e de construção civil (36%). A indústria, como um todo, emprega menos do que o setor terciário. Embora responda por quase 48% da produção econômica da Região Metropolitana da Grande Vitória, é responsável por cerca de 24% do pessoal ocupado. O setor terciário (serviços privados e do setor público) absorve 74% do pessoal ocupado. O quadro ao lado mostra a necessidade de políticas de diversificação econômica – que pode ampliar o volume de ocupações e, possivelmente, reduzir as desigualdades de rendimentos. 42 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Sudeste e Estados, Região Metropolitana da Grande Vitória e Municípios: Índice de Gini – 1991/2000 Fonte: PNUD – Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000. Elaboração: CEPLAN, 20 07. Índice de Gini Especificação 1991 2000 Sudes te 0,583 0, 603 S ão Paulo 0,555 0,592 R io de Janeiro 0, 609 0, 614 M inas G erais 0, 614 0, 615 E spírito S anto 0,598 0, 608 Re gião M e trop olit ana da G rande V itória 0,522 0,556 Cariacic a 0,4 80 0,520 Fundão 0,580 0,560 G uarapari 0,550 0, 60 0 Serra 0,510 0,530 V iana 0,450 0,4 80 V ila Ve lha 0,520 0,570 V itória 0,580 0, 610 Distribuição do Pessoal Ocupado na Indústria do Espírito Santo, Segundo Atividades – 2005 Fonte: IBGE – Pes quis a Indus trial Anual, 20 05. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. (*) A s ativ idades de b en e f iciam ento asso ciadas ou em continuaç ão à e x tr aç ão (mo agem, tritur aç ão, classif ic aç ão, concentr aç ão, p e lotiz aç ão, sinte tiz aç ão e tc .) t amb ém entr am na CNAE como “ E x tr aç ão de M in er ais M e t álicos . Especificação Tot al Indús trias e x trativas 2005 (%) 10 0,0 10,9 E x tração de minerais metálicos * 2, 8 E x tração de p etróle o e ser viços relacionados 1,4 Outras indús trias e x trativas 6,7 Indús trias de trans formaç ão 89,1 Metalurgia básica 6, 6 Fabricação de celulose, pap el e pro dutos de pap el 1, 8 Fabricação de pro dutos alimentícios e b ebidas 13,3 Fabricação de pro dutos de minerais não - metálicos 17,9 Outras indús trias de trans formação 49,3 Mulheres e força de trabalho A participação das mulheres na força de trabalho do Espírito Santo ainda é inferior à dos homens. Em idade economicamente ativa, eles têm presença de 75,5% no mercado de trabalho, enquanto apenas 56,5% delas trabalham. A diferença entre os gêneros é uma tendência em todo o Brasil, e mesmo em países desenvolvidos. O que varia é o grau. Mas essa desigualdade de participação vem caindo tanto no Sudeste quanto no Espírito Santo. No estado, entre 2000 e 2005, a participação dos homens cresceu 3,7%, enquanto a das mulheres, 19,2%. O mesmo é observado no nível de desocupação (calculado levando-se em conta as pessoas que procuram emprego). Entre as mulheres, a desocupação é superior à dos homens. A taxa de desemprego entre os homens ronda os 7%, e 12,9% para as mulheres. Taxa de Desocupação por Gênero – 2005 Fonte: IBGE / PNAD (SIDRA), 20 0 6 . Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07 Taxa de desocupação (%) Especificacão Total Homens Mulheres Sudes te 10,9 8,3 14,1 S ão Paulo 11,5 8,9 14,9 R io de Janeiro 12, 6 9,7 16,3 M inas G erais 8,5 6,4 11,1 E spírito S anto 9, 6 7,0 12,9 Associando os dois indicadores (participação no mercado de trabalho e desocupação), as condições adversas para as mulheres ficam evidentes: apesar de participarem menos da força de trabalho, elas sofrem mais com a desocupação. Atendimento médico no Hospital Santa Rita, em Vitória. FUNDAÇÃO VALE 43 Formalidade x informalidade No ano de 2004, em todo o Sudeste, o setor formal ocupava 19,5 milhões de pessoas. Delas, 713.621 estavam no Espírito Santo (e 446.379 na Grande Vitória). Os quatro principais municípios (Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica) absorviam 92% do total de pessoal do território metropolitano, com destaque para a capital. Grau de Informalidade: Distribuição da POC Formal e Informal – 2000 (%) Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico (SIDRA), 20 0 0. Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 Vitória Vila Velha Viana Serra Guarapari Fundão Cariacica Região Metropolitana da Grande Vitória Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo 0 Sudeste Como mostra o gráfico ao lado, em 2000 a informalidade na região era menor do que a média do Espírito Santo e próxima da média do Sudeste. i n fo r m a l % fo r m a l % Escolaridade, qualificação profissional e massa salarial Com relação ao grau de instrução da força de trabalho, o quadro geral é de baixa escolaridade: 45,6% da população ocupada no Espírito Santo tinha, em 2005, menos de oito anos de estudo. Na Região Metropolitana da Grande Vitória, onde, em média, o emprego é mais qualificado, possuíam essa formação 34,3% dos trabalhadores. Mas cabe lembrar, ainda, que anos de estudo não representam, necessariamente, qualificação da força de trabalho. Afinal, eles não expressam a qualidade da educação recebida e podem incluir os anos de repetências. Entre os municípios estudados há diferenças significativas. Enquanto Vila Velha e Vitória apresentam uma porcentagem menor de trabalhadores com menos de oito anos de estudo (33,7% e 26,6%, respectivamente), eles são maioria em Fundão (61,3%), Viana (57,7%) e Guarapari (56,2%). Estudantes visitam o Museu Vale, em Vila Velha. 44 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Distribuição da População Ocupada por Estratos de Anos de Estudo – 2005* Fonte: IBGE / PNAD (SIDRA), 20 0 6 . Elab or aç ão: CEPL AN , 20 05. (*) Par a a R e gião M e trop o lit ana da G r ande V itória, os dados do ano de 20 05 for am es timados utiliz ando -s e a t a xa de crescim ento anual do es t ado do E spírito S anto no p erío do 20 0 0/20 05. (%) Especificação Total Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 ou mais Não determinados Sudes te 10 0,0 5,0 8,4 25, 2 17,9 32,4 10,7 0, 2 S ão Paulo 10 0,0 4,0 6,7 22,7 18,1 36, 2 12,1 0,3 R io de Janeiro 10 0,0 3,9 7, 8 23, 2 19,1 32,9 12,9 0, 2 M inas G e rais 10 0,0 7,5 11,9 31,3 16,9 25,3 6, 8 0, 2 E sp írito S anto 10 0,0 7,1 10, 8 27,7 18,0 27, 8 8,3 0,3 Região Metropolitana da Grande Vitória 10 0,0 3, 8 7,3 23, 2 21,0 31,7 12,7 0,3 Evolução da Massa Salarial – 2001/2004 Fonte: IBGE /CEMPRE (SIDRA). Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. Massa Salarial (em R $ mil a preços correntes) Especificação 2001 2004 Sudes te 163.6 49.071 227.920.577 S ão Paulo 103.975.19 4 143.630.558 R io de Janeiro 32.585.930 45. 277.6 6 4 M inas G e rais 22. 873.10 4 32.4 6 6.673 E sp írito S anto 4. 214. 8 43 6.545.682 Região Metropolitana da Grande Vitória 3.131.128 4.796.501 276.4 0 6 271. 265 Fundão 13.913 26.595 G uarap ari 58.796 86.602 S e rra 495. 80 8 80 0.319 V iana 4 0.6 09 70.630 356.118 516.960 1. 889.478 3.024.130 Cariacic a V ila Ve lha V itória Isso é compreensível pelo fato de que os maiores municípios abrigam empresas dos setores de ponta da economia e contam com melhor infraestrutura social urbana (de educação e saúde, entre outros serviços). Sua população, como um todo, tem maior nível de escolaridade, assim como de renda. O Espírito Santo gerava, em 2004, uma massa salarial de R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões eram provenientes da Região Metropolitana da Grande Vitória. Seus quatro principais municípios (Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica) eram responsáveis por 96,2% da massa salarial. A Vale respondia, em 2005, por 8,6% dos empregos gerados e 12,4% da massa salarial da Grande Vitória. FUNDAÇÃO VALE 45 Contas públicas no azul Receita Orçamentária dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória – 2005 (R$) Outra diferença entre os municípios é a capacidade de intervenção do Poder Público. Ela é influenciada, entre outros fatores, pelo valor da arrecadação e pelo equilíbrio fiscal, tributário e de instrumentos de gestão. Serra, Vila Velha e Vitória apresentam maior arrecadação e boa capacidade de intervenção municipal. Fonte: IJSN , 20 0 6 . Receita Orçamentária Total % 1.511.472.141 10 0,0 0 V itória 631.329.733 41,76 Cariacic a 151.019. 24 0 9,99 Serra 341. 895.982 22, 62 Fundão 16.562.50 6 1,09 V iana 52.10 4.752 3,4 4 G uarapari 74.058.459 4, 89 V ila Ve lha 24 4.501.4 69 16,17 Re gião M e trop olit ana da G rande V itória No quadriênio 2002-2005, melhorou a situação orçamentária na região. Em 2002, tanto o estado quanto seus quatro principais municípios (Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica) apresentaram déficit orçamentário. Naquele ano, tiveram resultado positivo os municípios de Fundão, Guarapari e Viana. Mas, nos anos seguintes, o balanço entrou no azul. Em 2005, nem o estado nem os municípios metropolitanos foram deficitários. Mesmo assim, no balanço das contas públicas, os municípios do território estudado ainda dependem, em grande escala, das transferências intergovernamentais, a maior parte proveniente da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Balanço Total – 2002/2005 (R$ mil correntes) Fonte: SEFA Z- ES , 20 0 6; Finanç as dos Muncípios Capi xab as , 20 0 6 . Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. Balanço Total Receita Total Despesa Total Especificação 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 (4 6.6 0 0) 313. 376 24 6.4 69 4 49.9 0 0 2.716.357 3.929.74 8 5.025.018 6.727.4 0 0 2.762.957 3.616.372 4.778.549 6. 277.50 0 (6.79 0) 10.028 9.474 12.165 86.960 9 4.167 117.331 151.019 93.751 8 4.14 0 107. 857 138. 855 70 172 671 1.024 9.103 11.105 12.54 6 16.563 9.033 10.933 11. 874 15.539 817 (1.478) 4. 213 5.178 45.634 52.091 60. 896 74.059 4 4. 817 53.569 56.683 68. 880 Serra (22. 863) 1.76 0 5. 237 13.997 172.6 67 203.595 255.162 341. 896 195.529 201. 835 249.925 327. 899 V iana 51 (3.156) 1.550 4.963 25. 86 4 27.4 07 38. 209 52.105 25. 814 30.562 36.659 47.169 V ila Ve lha (19.051) (36 0) (8.026) 13.9 02 133.375 16 6.959 198.505 24 4.502 152.426 167.320 20 6.532 230.599 V itória (37. 895) (9.162) 35. 26 6 97. 276 356.555 425. 899 539.023 631.330 39 4.4 49 435.0 61 503.757 534.054 E s t ado do E spírito S anto Cariacic a Fundão G uarap ari 46 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Participação na Receita – 2005 (%) Fontes: SEFA Z- ES; Finanç as dos Muncípios Capi xab as , 20 0 6 . Elab or aç ão: CEPL AN , 20 07. (1) R e ceit a Tot al foi ajus t ada aos e feitos do FUNDEF, re tir ando -s e suas de duçõ es; (2) ISSQ N – Imp os to sobre Ser v iços de Q ualquer Nature z a; (3) IP T U – Imp os to Pre dial e Ter ritorial Urb ano; (4) IT B I – Imp os to sobre Transmissão de Bens Imóveis (inter vivos); (5) FPM – Fundo de Par ticipação dos Municípios; (6) FPE – Fundo de Par ticipação dos Estados; (7) ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser viços. Especificação Estado do Espírito Santo Região Metropolitana da Grande Vitória Cariacica Fundão Guarapari Serra Viana Vila Velha Vitória % Re ceit a Tot al 1 10 0,0 10 0,0 10 0,0 10 0,0 10 0,0 10 0,0 10 0,0 10 0,0 10 0,0 74,9 26,9 18,4 18, 6 27,7 22, 6 11,7 29, 8 31, 6 — 16, 6 9, 8 12,9 5, 2 14, 2 6,9 14,5 22,7 — 3,1 1, 6 1, 8 8,3 2,1 0, 8 4, 2 3,1 — 1,5 0,4 0,5 4,0 0, 8 0,3 2,9 1,4 2, 6 5,7 6,3 3,4 10,3 5,4 3,7 8,1 4,4 O utras Re ceit as 72,3 0,0 0,4 0,4 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 Cot a FPM 5 / FPE 6 6,7 10, 6 17, 8 19,7 10, 6 8, 2 — 35, 6 24, 8 26, 2 27,3 39, 6 Re ceit as Tribut árias ISSQ N I P TU ITBI 2 3 4 Ta xas Cot a - p ar te I CMS 7 20,1 18, 8 Por to de Vitória. FUNDAÇÃO VALE 47 48 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Dimensão UrbanoAmbiental Expansão e infraestrutura urbanas, recursos naturais e preservação ambiental O relevo, a vegetação e a hidrografia condicionaram o traçado da ocupação urbana e industrial na Região Metropolitana da Grande Vitória. Essa paisagem natural – embora pressionada pelo crescimento urbano – é fator vital para a qualidade de vida dos moradores. Preservação e ocupação desigual A conservação e a valorização da paisagem natural vêm sendo reconhecidas e existe um esforço nesse sentido, tanto das unidades de conservação da natureza, assim como nos novos planos diretores dos municípios. Mas isso, por si só, não é garantia de que serão impedidas novas degradações. Como faltam espaços de transição entre as áreas urbanas e as naturais, os conflitos de uso e ocupação do solo manifestam-se nas mais diversas formas e nos mais diversos setores da vida urbana. Ver ticalização e ocupação das encostas dos morros em Vitória. Distribuição dos Padrões de Vida na Região Metropolitana da Grande Vitória Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico, 20 0 0. co m pl e xo d e t uba r ão E s t r a da d e fe r r o V i tó r i a a M i n a s (E F V M) fe r r ov i a ce n t r o -at l â n t i c a (FCA ) Á r e a s s e m i n fo r m ação D E ns i dade popu l ac i ona l (ha b/ ha ) 50 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co 0 -5 46-60 0 -3 8 0 6 -15 61-75 3 81-1. 0 0 0 16 -3 0 76 - 95 31- 45 9 6 -121 R end i m en to no m i na l m éd i o (R $) 1. 0 01-2 . 50 0 2 . 501- 9.710 Além disso, é uma região carente de medidas redistributivas e, portanto, marcada pela desigualdade social. Muitos esforços têm sido realizados para minimizar as desigualdades de condições de vida, emprego e habitação de grande parte da população. Mas ainda é um grande desafio para os governantes, empresas e outros atores no território. Os diferentes padrões de vida na Região Metropolitana sugerem uma situação de segregação espacial. De maneira geral, as zonas com precária infraestrutura correspondem às áreas periféricas da metrópole. As classes privilegiadas estão em áreas onde os serviços básicos são amplamente disseminados. Praia da Costa, em Vila Velha. D o m i c í l i os at end i dos por serv i ço de co l e ta de l i xo (%) 0 -37 0 -31 0 -24 38-68 32-73 2 5-5 6 69 - 9 0 74 - 9 4 91-10 0 D o m i c í l i os at end i dos por rede gera l de ág ua (%) 95-10 0 D o m i c í l i os at end i dos por rede gera l de esgoto (%) 57- 8 4 85-10 0 FUNDAÇÃO VALE 51 fu n dã o Perímetros Urbanos e Vetores de Expansão Urbana Fonte: IEMA , 20 0 4; Pre feitur as dos Municípios da R e gião M e trop o lit ana da G r ande V itória, 20 0 6 . Pr i n ci pa i s v e to r e s d e e x pa n são u r ba n a Per í m e t ros u r banos Á r e a s u r ba n iz a da s Á r e a s N at u r a i s Á r e a s d e e x pa n são u r ba n a l e g a l Serra si s t e m a v i á r i o pr i n ci pa l E s t r a da d e fe r r o v i tó r i a A m i n a s (E F V M) fe r r ov i a ce n t r o -at l â n t i c a (FCA ) por tos 1 p o r to d e t uba r ão 2 p o r to d e pr a i a m o l e 3 p o r to d e v i tó r i a A e r o p o r to d e v i tó r i a C ar iacic a Vitória 1 3 2 Viana Vila Velha g ua r a pa r i 52 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Disputa por espaço A situação geográfica da região é determinante para a ocupação industrial e a valorização territorial. Uma extensa faixa de urbanização ocupa a faixa costeira, onde se intercalam grandes construções e amplas instalações industriais. Nas bordas sul, norte e oeste, conforme se caminha na área de mais antiga ocupação na orla de Vitória em direção à periferia, o padrão de vida da população diminui gradualmente. Cerca de 60% do solo encontram-se ocupados pelo homem. No entanto, 40% dessa área são constituídas por pastagens, que não têm grande valor econômico e, por isso, funcionam como áreas de reserva para o crescimento urbano, que acaba sendo organizado em função dos obstáculos naturais existentes no território, e da presença de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além de áreas privadas desocupadas. Mas isso não significa que esse crescimento potencial – não só das cidades, mas das atividades industriais – poderá ser realizado indiscriminadamente. Ele tem como limite a necessidade de preservação dos recursos naturais no seu entorno. A alta proporção de corpos d’água e áreas de várzeas e mangues revela a dimensão das áreas sensíveis ou impróprias à ocupação urbana. Território como Obstáculo à Expansão Urbana da Grande Vitória 1m Uso do so lo Fonte: IEMA , 19 97. 275m 1. 50 0 m Mapa de re l evo ( a lt i t u de) Fonte: EMB RAPA . Flo r e s ta n at u r a l pa s tag e m restingas á r e a s ag r í co l a s mangues m i s to vá r ze a s s o lo e x p os to flo r e s ta pl a n ta da á r e a s u r ba n iz a da s FUNDAÇÃO VALE 53 Caminhos da expansão A aglomeração urbana da Grande Vitória aumentou em aproximadamente 160 mil pessoas na década de 1960, crescimento que assumiu ainda maior intensidade nas décadas seguintes. Em dez anos, a população mais do que dobrou, passando de 332.483 pessoas, em 1970, para 694.322 pessoas, em 1980. Durante os três grandes períodos de urbanização da região – relacionados à cultura do café, ao crescimento industrial e ao desenvolvimento do setor de logística – desenvolveram-se as grandes linhas de mobilidade social populacional. Elas foram acompanhadas pela verticalização das construções na orla (que se expande ao sul, em Vila Velha), pela implantação dos grandes equipamentos industriais e de infraestrutura e pelo crescimento urbano, ao norte, ao sul e ao longo da ES-060 e sua articulação com o sistema rodoviário (BR-101 e BR-262) e ferroviário regional. O crescimento das áreas residenciais é permeado por presenças naturais importantes (estuário, mangue, linhas de drenagem) e construções de grande porte e de alcance extrametropolitano. Serr a Cariacica vitória Viana Vil a Velha Novas construções A atual escassez do solo, passivo de ser ocupado por construções na ilha de Vitória, impulsiona o processo de ocupação vertical dos últimos lotes remanescentes. Dois bairros se destacam. A Enseada do Suá viu aumentar, em seis meses, de 52 para 910 o número de unidades em construção, com a chegada de empresas de fora do estado. E a boa infraestrutura viária e de serviços e 54 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Linhas de Mobilidade e Expansão Urbana da Grande Vitória Fonte: IBGE, 20 0 0; D iagonal Urb ana – EIA V FL S, 20 0 6 . O c u paç ão u r bana at é 1976 at é 19 87 at é 20 02 Sed e s muni cipais co m pl e xo d e t uba r ão si s t e m a v iá r i o pr i n ci pa l E s t r a da d e fer r o v i tó r ia a m i n a s (E F V M) ferrovia centro -atl ântica (FCA) comércio, além de espaço para expansão, estão fazendo de Jardim Camburi outro grande polo de atração de novos empreendimentos. Ao mesmo tempo, seguindo modelo e negócios de grandes incorporadoras paulistas, as grandes glebas rurais de antigas propriedades familiares em Serra passam a ser loteadas em grandes condomínios fechados, voltados à classe média. Em todas essas áreas e também em Laranjeiras – outro bairro de grande interesse para a construção civil e para o mercado imobiliário no município de Serra – a valorização do preço do metro quadrado passou de 20% entre 2004 e 2005. Terceira Ponte ou Ponte Deputado Darc y Castello de Mendonça, que liga a cidade de Vitória a Vila Velha. Serr a 6 Infraestrutura da Região Metropolitana da Grande Vitória: Logística e Produção Fonte: Diagonal Urb ana – Levant am ento Primário, 20 07. 5 13 por tos 4 1 p o r to d e t uba r ão 2 p o r to d e pr a ia m o l e 3 p o r to d e v i tó r ia vitória i nd ú s t r i as 1 Cariacica 2 4 va l eb e lg o -a r ce lo r 8 5 CST 6 Ci v i t s 7 g a r oto 12 r e a l c a fé R e t ropor tos 3 7 8 11 r o d ov ia da ry sa n tos 12 r o d ov ia d o co n to r n o 13 tims Co m pl e xo d e t uba r ão si s t e m a v iá r i o pr i n ci pa l 9 11 10 Viana 9 10 g usa Vil a Velha E s t r a da d e fer r o v i tó r ia A m i n a s (E F V M) ferrovia centro-at l â n t i c a (FCA ) FUNDAÇÃO VALE 55 Padrões Construtivos na Grande Vitória Padrão construtivo alto: Áreas onde as edificações estão implantadas em lotes de grandes dimensões (em torno de 10 x 25m ou superiores), com grandes áreas construídas e acabamento externo com materiais de boa qualidade. Padrão construtivo médio: Setores onde predominam lotes de dimensões menores (em torno de 5 x 25m a 10 x 25m) em relação às áreas de alto padrão. As áreas externas das edificações são completamente revestidas com materiais de boa qualidade. Padrão construtivo baixo: Em sua maioria, as edificações dessas áreas se encontram implantadas em lotes de aproximadamente 5 x 25m ou inferiores, com revestimento incompleto das fachadas, ou com materiais precários e/ou provisórios. 5 cariacica Fonte: Diagonal Urb ana – Levant am ento Primário, 20 07. Padr ão cons t r u t i vo a lto 6 m é d i oba i xo á r e a s I n d Us t r i a i s e d e Lo g í s t i c a Lot e s vag os á r e a s d e E sp o r t e e l a ze r M aci ços e M a n g u e s E s t r a da d e fe r r o v i tó r i a A m i n a s (E F V M) 4 fe r r ov i a ce n t r o -at l â n t i c a (FCA ) ba i rros 1 E n s e a da 7 sa n ta r i ta 2 Ja r d i m c a m bu r i 8 m atA da pr a i a 3 l a r a n j e i r a s 9 4 c a m p o g r a n d e 10 m a n g u i n h os 5 fl e x a l 11 jac a r eí pe 6 i taci bá ce n t r a l c a r a pi n a viana 11 Serra 3 9 10 2 8 vitória 1 7 vila velha Uso do solo Como já observado anteriormente, a ocupação do território não é homogênea. Enquanto em Vitória a alta concentração urbana convive com ambientes naturais vulneráveis, na periferia da metrópole, menos habitada, encontram-se grandes remanescentes florestais intocados, como o de Guarapari. fu n d ã o Entretanto, em vários pontos, o rico patrimônio ambiental remanescente está ameaçado pela expansão urbana. Os espaços mais pressionados são as várzeas dos rios Jucu e Santa Maria, fundos de vale em Serra, os manguezais e os morros e maciços costeiros. Além do avanço das cidades sobre essas áreas, a ocupação urbana também prejudica a permeabilidade natural do solo, o que leva a processos erosivos e ao carreamento de sedimentos para os cursos d’água e para o mar. O resultado é o assoreamento dos rios e do estuário. serra c ar iacic a vitória viana vila velha g u a r a pa r i Manguez al no estuário de Vitória. Uso do Solo Fonte: IEMA , 19 97. Flo r e s ta n at u r a l Restingas Mangues Vá r ze a s flo r e s ta pl a n ta da Pa s tag e m á r e a s ag r í co l a s m i s to S o lo e x p os to Á r e a u r ba n iz a da Ocupação urbana sobre encosta em Cariacica. 58 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co A região central da Grande Vitória se encaminha para uma situação de saturação de curto a médio prazo. Nas áreas mais carentes de Cariacica, Viana e Vila Velha, há deficiências de infraestrutura urbana – ausência de esgotamento sanitário e coleta de lixo – que impactam o meio social e ambiental local. Em Serra, esse problema ocorre principalmente na região de Carapina Grande e Central Carapina e, em Vila Velha, nos bairros ao longo do Rio Marinho. Tudo isso contribui para a poluição da Baía de Vitória. Uso da água A prioridade constitucional do uso da água para fins de abastecimento humano coloca limites à expansão do uso para fins industriais, exigindo medidas de racionalização e reúso. O crescimento das demandas de água pode vir a exigir investimentos na regularização do uso dos mananciais atualmente utilizados. Cabe lembrar que a escassez de água refere-se não só à vazão, mas também à qualidade dessa água diante dos vários fatores poluidores (principalmente, próximo às áreas mais urbanizadas), sobretudo o esgoto doméstico, que afeta o estuário, a baía e as condições de banho das praias. É baixo o atendimento da rede de esgotamento sanitário. Na Grande Vitória, apenas Vitória apresenta atendimento satisfatório. E, mesmo assim, a maior parte do esgoto coletado não é encaminhada para estações de tratamento. O estuário de Vitória acha-se comprometido não só pela poluição urbana, como também pela contaminação e pelo assoreamento carreados da Zona Rural pelos rios. Já as vazões mínimas dos mananciais que atendem à Grande Vitória totalizam cerca de 19m3/s. A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), responsável pelo abastecimento da região, retira cerca de 8m3/s, equivalente a mais de 40% das vazões mínimas. Mas é importante considerar que parte da demanda da Grande Vitória é hoje atendida por poços profundos, cabendo também lembrar que outros mananciais são utilizados pelos municípios não conurbados, como Guarapari. Ou seja, apesar das deficiências observadas, atualmente ainda não são observados déficits no atendimento à população da região. De fato, estudos realizados pelo Consórcio Santa Maria/Jucu concluem que não há problemas críticos para o abastecimento de água até o ano 2016. Qualidade da Água Fonte: CESAN – Diagnóstico e Plano da Bacia Jucu (Santa Maria), 2007. 13 Q ua l i dade das ág uas da G rande V i tó r i a (IQ A m éd i o 19 9 8 -2 0 02) serra 8 vitória 12 1 8 0 -10 0 B oa 52-79 Acei táv e l 37-51 Ru i m 20 -3 6 Pé ssi m a 0 -19 Ba l nea b i l i dade das pra i as da G rande V i tó r i a (O u t u b ro/ 2 0 07) E xce l en t e Pr ó pr ia 2 I m pr ó pr ia I n t er d i ta da c ar iacic a 3 4 11 9 10 viana Ót i m a 5 6 vila velha 7 pra i as c u rsos d ’ág ua 1 pr a i a d e C a m bu r i 9 Rio aribiri 2 pr a i a d o Fr a d e 10 Rio marinho 3 pr a i a d o B o i 11 Có r r eg o d e pi r a n e m a 4 pr a i a d e suá 12 r i o bubu 5 pr a i a dA cos ta 13 6 pr a i a d e i ta puã Córrego de Manguinhos 7 pr a i a d e i ta pa r i c a 8 Pr a i a d e c a r a pe bus FUNDAÇÃO VALE 59 Vista do Convento da Penha, no município de Vila Velha. Monitorando o ar A análise de medições feitas durante 25 anos na Região Metropolitana da Grande Vitória mostra que a urbanização e a chegada dos grandes projetos de logística e industriais causou impacto nos recursos atmosféricos da região. Na década de 1990, houve um maior investimento em controle ambiental, que continua sendo cada vez mais aprimorado, levando a um decréscimo nos níveis de concentração de partículas em suspensão e inaláveis. 60 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co O CO (monóxido de carbono) e os NOx (óxidos de nitrogênio) são poluentes associados fortemente ao tráfego de veículos. Na região, a fonte principal é o tráfego de veículos na BR-101. O SO2 (dióxido de enxofre) é considerado o principal marcador das emissões industriais por chaminés. Já as PTS (Partículas Totais em Suspensão) e as MP10 (Partículas Inaláveis) são provenientes de fontes diversas. Em geral, na região estudada, os valores médios de todos esses parâmetros de qualidade do ar não extrapolam os padrões adotados em âmbito nacional. Fonte: IEMA , 20 0 4. B as e c ar to gr áf ic a: S até lite L ands at , 20 0 6 . Co m p osi ção d e Us os 48% Outros 19% Usos antrópicos 71% Co m p osi ção d e us os a n t r ó pi cos 7% 18% 75% Pastagens Na Região Metropolitana da Grande Vitória localiza-se um dos projetos prioritários dessa política ambiental: o corredor que abrange os principais maciços da região – o Corredor Duas Bocas – Mestre Álvaro e Mochuara –, além das várzeas de Serra e as lagoas Juá e Juara. Esse corredor é vizinho àquele do Complexo Centro-Norte Serrano, o que indica a possibilidade de uma interconexão futura. Entre as ações prioritárias estão o fortalecimento da agricultura orgânica e o apoio ao agroturismo no entorno da Reserva Biológica Estadual de Duas Bocas e da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Mestre Álvaro, bem como a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). 10% Urbanos O movimento preservacionista do estado foi integrado ao Projeto Corredores Ecológicos, desenvolvido desde 2003 pelo Ministério do Meio Ambiente, o que gerou a implementação do Corredor Central da Mata Atlântica no Espírito Santo. Sem delimitação precisa, esse corredor abrange todo o estado e o sul da Bahia. Com cerca de 8,5 milhões de hectares, envolve remanescentes do bioma Mata Atlântica e uma série de Unidades de Conservação. Co m p osi ção d e Á r e a s n at u r a i s Outros Na década de 1980 – quando o Brasil procurou entendimento com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a inclusão da Mata Atlântica como Reserva da Biosfera (Patrimônio da Humanidade) – começaram os movimentos para preservação desse ecossistema, acompanhados, no Espírito Santo, pela criação do Consórcio Mata Atlântica, em 1988, e pelo tombamento do remanescente desse bioma, em 1989. Áreas naturais A Mata Atlântica recobria originalmente 90% do território do Espírito Santo. Ao longo do século XX, 85% dessa cobertura natural fomos suprimidas, por isso sua atual distribuição é fragmentada. 52% Floresta Embora a expansão residencial e industrial acarrete pressão ambiental a importantes e sensíveis ambientes naturais, não compromete boa parte das ricas e diversas paisagens da região. Hoje, na própria mancha metropolitana, estão preservadas grandes áreas verdes e diversos tipos de ecossistemas (entre mangues, várzeas, morros, fundos de vale, entorno de lagoas etc.). Recursos Naturais: Cobertura Vegetal Áreas inundáveis Patrimônio natural e gestão ambiental flo r e s ta n at u r a l Re gião M e trop olit ana da G rande V itória 30 % E s t ado do E spírito S anto 7,7% FUNDAÇÃO VALE 61 Unidades de Conservação Fonte: Prefeituras dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória, 20 07; IBGE, 20 07; IEMA , 20 0 4. Elab or aç ão: D iagonal Urb ana, 20 07. Serr a de Uso S us t en táve l R e ser va d e D e sen vo lv i m en to Sus t en táv e l (RDS) 1 M a n g u e z a l d e C a r iaci c a Á r e a d e Pr ot eção A m b i en ta l ( A PA ) 2 C ariacic a M aci ço Cen t r a lI 3 L h a d o fr a d e de Pro t e ç ão In t egra l vitória Estação Ecológica (EE) 4 Il h a d o L a m ei r ão M o n u m en to N at u r a l (MN) 5 M o r r o d o Pen ed o Pa r qu e E s ta d ua l (PE )/ N at u r a l Mu n i ci pa l (PNM) 6 Baía N o ro e s t e d e V i tó r ia (D o m Lu iz G o nz ag a Fer n a n d e s) (PNM) V iana 7 Va l e d o Mul e m báCo n qu i s ta (PNM) 8 Ped r a d os Ol h os (PNM) Vil a Velha 10 Manguezal de Itanguá (PNM) 11 G r u ta da O n ç a (PNM) 12 Il h a da s Flo r e s (PE ) 13 Morro da Mantegueira (PNM) 14 Vo n S ch i lg en (PNM) 9 Fo n t e G r a n d e (PE ) O u t ras Áreas Lega l m en t e Pro t eg i das guar apar i To m ba m en to Á r e a V er d e E specia l ( AV E ) Áreas de Proteção e Preservação Ambiental Fontes: IEMA, 2004. Base car tográf ica: Satélite Landsat, 2006. 15 M o r r o d o Ju cu t uqua r a 18 M o r r o d e B en to Fer r ei r a 16 M o r r o d o R o m ão 19 M o r r o d o Suá 17 M o r r o d o Cr uz a m en to Pa r qu e U r ba n o (PU) Zo n a s e spe ci a i s d e i n t e r e ss e a m b i e n ta l Zo n a s d e pr ot e ção a m b i en ta l 20 Fa zen d i n h a 24 Ba r r ei r os Zo n a s n at u r a i s U n i da d e s d e co n ser vação 21 M ata da Pr a ia (Pa d r e 25 Ta bua zei r o Alfo n s o Pa s to r e ) 22 Í ta lo Bata n R eg i s (Ped r a da Ceb o l a ) 23 M a n g u e Seco Também foram estabelecidas Unidades de Conservação para proteger legalmente ambientes notáveis e representativos da região. Elas têm diversas modalidades e figuras de proteção e se dividem em duas grandes categorias: Proteção Integral e Uso Sustentável. A primeira, mais restritiva à ação humana, engloba Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Estaduais, Parques Naturais Municipais e um Monumento Natural. Já na categoria Uso Sustentável encontram-se as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). 62 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co 27 São B en ed i to 28 M os cos o R e ser va Eco ló g i c a Mu n i ci pa l (REM) 29 M ata Pa lu d osa 32 São J osé 30 M ata d e G o ia b ei r a s 33 M o r r o da G a m e l a 31 R e s t i n g a d e C a m bu r i 34 M o r r o d o I ta pen a m b i Á r e a d e Pr e ser vação Per m a n en t e ( A PP) 35 M a n g u e da Foz d o 49 M o r r o d o Co n v en to da Pen h a R i o SA n ta M a r ia 36 Il h a d o Cr i s ó g o n o o u G a spa r 37 Il h a da Ba l eia 38 M a n g u e d e E s t r e l i n h a 39 Il h a da P ó lvo r a 40 Il h a d o U r ubu 41 Ilha das Pombas ou Araçá Apesar de todas as áreas mais sensíveis já estarem protegidas por algum dispositivo legal, verificam-se deficiências de gestão ambiental. As unidades de conservação não contam, em geral, com planos de manejo, nem com instâncias gestoras específicas. Também não há recursos suficientes para o controle do uso e da ocupação dessas áreas. 26 H o r to d e M a r u í pe 42 Il h a da Fu m aç a 43 Il h a da s Co b r a s 44 Co m pl e xo d o M o r r o d o Ja bu r u n a 45 Il h a M a r ia C ato r é 46 Il h a d o Pa pag a i o 47 Il h a d o Su r u r u 48 Il h a d o B o d e 50 M o r r o d o M o r en o 51 Il h a d os Pr át i cos 52 I ta i t i s 53 Il h a d o I g a r a é s 54 Ilha da Galheta de Dentro 55 Il h a da G a l h e ta d e Fo r a 56 Il h a da s A n d o r i n h a s 57 Il h a R a sa 58 Il h a d os Í n d i os 59 Il h a d o Fato o u d o Pato 60 Mangue Canal da Passagem 61 Il h a d o S o có 62 M a n g u e da U FES 63 Il h a d o C a m pi n h o 29 20 4 35 30 36 6 1 31 37 62 21 22 63 61 7 23 32 60 24 38 59 25 2 58 57 26 33 8 14 9 15 39 3 27 56 34 54 55 16 19 17 11 18 10 40 28 51 47 52 45 41 5 48 46 42 43 53 50 44 49 13 12 FUNDAÇÃO VALE 63 64 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Dimensão Social Proteção social, saúde, educação e segurança pública A Região Metropolitana da Grande Vitória concentra grande parte da riqueza e da produção do Espírito Santo, mas também apresenta disparidades socioeconômicas entre os municípios. O intenso processo de urbanização e industrialização, ocorrido a partir da década de 1960, e a desconcentração relativa rumo ao interior do estado, nos anos 1990, possibilitaram ganhos importantes na qualidade de vida da população. Mas não asseguraram uma distribuição da riqueza produzida. Ao mesmo tempo, a região enfrenta os problemas típicos das grandes metrópoles: precariedade da infraestrutura urbana e dos serviços sociais, favelização, desemprego, subemprego e violência. Parte significativa da população vive em condições de vulnerabilidade social. O desenvolvimento econômico da região nos últimos anos transcorreu em descompasso com o desenvolvimento social. FUNDAÇÃO VALE 65 66 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co 0,679 0,752 0,797 0,856 0,693 Vitória viana Vila velha g u a r a pa r i 0,789 0,737 0,658 C ar iacic a 0,692 Mas os bons índices alcançados por Vitória e a melhoria geral da região não foram suficientes para diminuir as desigualdades de renda entre a população, porque, no mesmo período de 1991 a 2000, todos os municípios registraram um aumento da concentração de renda. Vitória tem o mais alto IDH da região, mas também a maior desigualdade de renda; já Viana, apesar de apresentar o IDH mais baixo, é o município onde a desigualdade de renda entre os moradores é menor. 0,750 0,673 Serra Durante a década de 1990, o IDH de todos os municípios da Região Metropolitana teve aumentos significativos. O resultado indica não apenas a ligeira recuperação econômica do período, mas também a expansão das políticas de assistência básica à saúde e à educação, principalmente a partir da segunda metade da década. Guarapari é o terceiro melhor colocado na região. Os demais municípios – Cariacica, Fundão, Serra e Viana, apesar de terem IDH mais baixo, também evoluíram naquela década. 0,761 Fundão O índice vai de 0 a 1, em ordem crescente de qualidade de vida. Assim, um local que registre IDH entre 0 e 0,5 é considerado de baixo desenvolvimento humano; um local com IDH entre 0,5 e 0,8 é classificado como de médio desenvolvimento humano; e um local que alcance IDH entre 0,8 e 1 tem características de alto desenvolvimento humano. Vitória e Vila Velha passaram a ter IDH maior que 0,80, número que os classifica como municípios desenvolvidos. Em 2000, Vitória chegou ao 18º lugar entre todos os municípios brasileiros e ao quarto lugar entre as capitais (perdendo apenas para Florianópolis, Porto Alegre e Curitiba). 0,818 O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para medir a qualidade de vida de um determinado grupo – moradores de uma cidade, estado ou mesmo de um país – levando em conta três fatores: as condições de educação, renda e longevidade da população. 0,759 Qualidade de vida Vulnerabilidade social Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – 1991 e 2000 Fonte: PNUD – Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000. IDHM 19 91 IDHM 20 0 0 0,766 0,696 0,765 b r a si l 0,690 E spí r i to sa n to SEd e s m u n i ci pa i s G r a n d e V i tó r i a D e m a i s m u n i cí pi os da R e g i ão M e t r o p o l i ta n a da G r a n d e V i tó r i a A vulnerabilidade social de uma população pode ser verificada a partir de um conjunto de fatores que afetam suas condições de vida, a começar por seus rendimentos. Em 2000, a Região Metropolitana da Grande Vitória apresentava uma parcela significativa da população ocupada (17,6%) com renda inferior a um salário mínimo mensal, e cerca de 30,5% com renda entre um e dois salários mínimos. Isso totalizava quase metade da população metropolitana (48%) em situação de pobreza. A população com renda entre três e cinco salários mínimos representava 14% da população ocupada, e a faixa com renda entre cinco e dez salários mínimos, 13%. As pessoas com renda acima dos dez salários mínimos (6%) se concentravam em Vitória e, em menor medida, Vila Velha. Cariacica, Serra e Vila Velha são os municípios que apresentam o maior número absoluto de famílias consideradas em situação de pobreza (renda mensal familiar per capita de meio salário mínimo). Mas, proporcionalmente, há mais habitantes pobres em Viana (30,59%), Fundão (29,17%) e Cariacica (27,46%). Passageiros na Estação Pedro Nolasco, em Cariacica. FUNDAÇÃO VALE 67 As famílias consideradas em situação de indigência (renda per capita inferior a ¼ de salário mínimo) moram principalmente em Cariacica e Serra. Nos municípios de Viana, Fundão, Guarapari, Cariacica e Serra, mais da metade das crianças até 14 anos são pobres ou indigentes, o que significa que vivem em situação de vulnerabilidade social. Na outra ponta da pirâmide social, as pessoas com mais de 65 anos que moram sozinhas são, em média, menos numerosas do que em outras capitais, o que indica a predominância dos jovens na população. A vulnerabilidade nos rendimentos costuma resultar em outras duas situações preocupantes: situações de vulnerabilidade social que envolvem mães que precisam sustentar a casa sozinhas, com filhos menores de 15 anos, e ocorrência de trabalho infantil. As mulheres chefes de família com filhos pequenos são menos frequentes do que costuma acontecer em cidades como São Paulo (onde chegam a 30%). E o trabalho infantil (10 a 14 anos) está mais presente em Cariacica (6,41%) e Serra (6,08%). Crianças do projeto Vale Música, Núcleo de Novo Horizonte, no município de Serra. Segmentos Sociais em Situação de Vulnerabilidade Social Fonte: M inis tério do D es envo lv im ento So cial e Comb ate à Fom e /G e osuas , 20 0 6 . Famílias c/ renda nominal mensal familiar per capita inferior a 1/2 sm Pobres (renda per capita abaixo de 1/2 sm) Famílias % % Famílias % % % % Cariacic a 20.70 6 27,4 6 39,36 4.314 16, 24 3,74 12,32 6,41 Fundão 979,0 6 29,17 4 0,59 19 0 15, 6 6 5,30 8, 60 3,9 0 5.707 28,0 0 4 0, 83 1.0 69 13,45 6,32 13,9 4 5,52 Serra 18.499 27,01 37,59 3. 880 15,49 3,18 12, 60 6,08 V iana 3.711 30,59 42,58 853 16,96 4,78 11,56 5, 20 V ila Ve lha 13. 34 0 14, 62 23, 85 2. 299 9,12 3, 25 11,74 5,45 V itória 10.419 13,77 23, 61 2.050 10,18 1,97 13,45 5,71 Município G uarap ari Crianças (até 14 anos) pobres (renda domiciliar per capita abaixo de 1/2 sm) 68 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Famílias c/ renda nominal mensal familiar per capita inferior a 1/2 sm Crianças (até 14 anos) indigentes (renda domiciliar per capita abaixo de 1/4 sm) Crianças de 10 a 14 anos que trabalham Pessoas de 65 anos ou mais que vivem sozinhas Mulheres chefes de família s/ cônjuge e c/ filhos menores de 15 anos Saúde: um novo modelo O Programa de Saúde da Família (PSF) propõe uma nova forma de assistência à saúde. Ela inclui a inserção de agentes comunitários de saúde, a ênfase em prevenção, o planejamento a partir de diagnósticos situacionais e o estabelecimento de metas com base nos indicadores de saúde. A adesão dos municípios brasileiros ao PSF é estimulada pelo Ministério da Saúde por meio de incentivos financeiros, repassados mensalmente. Em contrapartida, os municípios devem apresentar informações de produção e alguns indicadores de Atenção Básica. A meta do programa era alcançar, em 2006, 80% da população em cada município, parâmetro recomendado pelo Ministério da Saúde. Dois municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória superaram esse patamar: Fundão e Viana. Os demais municípios, embora abaixo da meta, também expandiram a cobertura do PSF no período entre 2004 e 2006. Mas algumas situações impedem uma abrangência maior do programa, e uma delas é a dificuldade de fixação da equipe médica em áreas mais remotas. Atendimento médico no Hospital Santa Rita, em Vitória. Vitória é o único município que agrega todos os serviços de referência do estado, inclusive os de alta complexidade. Por isso, para lá converge a demanda dos demais municípios metropolitanos e também do interior do estado. Isso resulta em filas e demora no atendimento. Já as demandas por serviços de média complexidade convergem, além de Vitória, para Serra e Vila Velha. De forma geral, os municípios de Cariacica, Serra e Vila Velha são os que enfrentam maior fragilidade na Atenção Básica à Saúde. Em Cariacica, apenas 17,2% da população têm atendimento pelo PSF. Cobertura do Programa de Saúde da Família Fonte: M inis tério da S aúde / DATASUS, 20 0 6 . % de co b e r t u r a 100 20 02 90 20 0 4 80 20 0 6 70 60 50 40 30 20 10 0 Fundão Viana Vitória Vila Velha Serra Guarapari Cariacica FUNDAÇÃO VALE 69 Educação: desafio para os jovens Como se viu, a maioria dos municípios da Região Metropolitana apresenta o IDH mais elevado do que a média brasileira e a Região Sudeste. Isso se deve, sobretudo, aos indicadores de educação, que incluem a taxa de alfabetização da população acima de 15 anos e a taxa de escolarização bruta. A cidade de Vitória apresenta o maior índice educacional da região, seguida por Vila Velha, Serra e Cariacica. Fundão é o único município em que o componente relativo à educação do IDH é mais baixo do que a média estadual, com os piores indicadores de analfabetismo e de escolarização – nesse último caso, junto com Viana: a maioria da população adulta desses municípios não completou o Ensino Fundamental (estudou menos de oito anos). A situação nacional indica que, apesar de ter ocorrido praticamente a universalização do acesso à Educação Fundamental, que é obrigatória, enfrentam-se ainda problemas de fluxo educacional e de qualidade no aprendizado. Há problemas de evasão, reprovação, qualificação dos docentes e de qualidade de ensino na Educação Básica do Brasil, que se refletem também no Espírito Santo. Crianças indo para a escola em Vila Velha. Nos últimos anos, o crescimento econômico do Espírito Santo tem sido acompanhado por uma evolução dos indicadores da área da educação. Houve melhorias em aspectos como o número de escolas, a média de alunos por sala, as taxas de aprovação e abandono e o percentual de docentes com curso superior. No entanto, o desafio de qualificar o Ensino Básico ainda é grande para todos os municípios. O Ensino Fundamental de Vitória apresenta a melhor situação em relação às taxas de aprovação e reprovação, e o de Serra, a menor taxa de abandono. As avaliações mais negativas se verificam nos municípios de Viana (aprovação e reprovação) e Cariacica (abandono). Rendimento Escolar Fonte: M inis tério da Educ aç ão/ INEP, 20 0 4 Território Aprovação Reprovação Abandono Nível Fundamental Nível Médio Nível Fundamental Nível Médio Nível Fundamental Nível Médio Cariacic a 78,9 % 65,5% 10,1% 6, 2% 11,0 % 28,3% Fundão 82,1% 61,5% 11, 8% 11, 8% 6,1% 26,7% G uarap ari 79,0 % 76,0 % 11,7% 7,5% 9,3% 16,5% Serra 8 4,5% 6 6,9 % 9, 6% 8, 6% 5,9 % 24,5% V iana 77, 6% 58,5% 15,4% 6,7% 7,0 % 34, 8% V ila Ve lha 82, 2% 70,7% 9,4% 5, 8% 8,4% 23,5% V itória 85, 6% 69,0 % 7,1% 8,5% 7,3% 22,5% E spírito S anto 81, 8% 71,7% 11,3% 7, 2% 6,9 % 21,1% Sudes te 87,1% 76,4% 8,9 % 11, 8% 4,0 % 11, 8% Brasil 78,7% 73,3% 13% 10,7% 8,3% 16,0 % 70 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Já no Ensino Médio, as melhores taxas estão em Vila Velha e Guarapari (aprovação e reprovação), enquanto as mais desfavoráveis estão em Viana (aprovação e abandono) e Fundão (reprovação). Em termos gerais, no Ensino Médio, a situação mais preocupante é a do abandono, pois apenas um município (Guarapari) tem índice melhor do que a média estadual e compatível com a nacional. A manutenção dos adolescentes e jovens na escola é um grande desafio para os municípios, em um contexto de convívio com a violência, principalmente na Grande Vitória. A cobertura e a qualidade do ensino no nível médio são inferiores às do Ensino Fundamental e a oferta de vagas no Ensino Profissionalizante é limitada. Segurança: crimes letais A Grande Vitória sustenta taxas de crimes que superam outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo. De maneira geral, o estado do Espírito Santo tem altas taxas de criminalidade desde a década de 1990, com seus principais municípios figurando, nos últimos anos, entre os mais violentos do país. Na Região Sudeste, a criminalidade se expressa, sobretudo, nas grandes cidades, principalmente nas capitais, que concentram grande parte da riqueza do país. A maior organização do tráfico de drogas internacional e a ampliação de suas ações no Brasil, a partir da metade final da década de 1980, tornaram mais complexo o cenário de violência nessa região. Em 2005, foram registradas 43.847 ocorrências de crimes violentos letais (que causam morte), intencionais, no Brasil. A maior incidência desses crimes foi verificada na Região Sudeste, que concentra 42% do total do país. Ao se analisar as taxas por 100 mil habitantes, as maiores encontram-se em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Nos municípios da Grande Vitória, nota-se sensível melhora nos índices de 2005 – principalmente em Serra e Vitória – mas a região ainda fica muito acima da média nacional e regional. Em Vila Velha e Cariacica, a diminuição desse tipo de crime é mais modesta. Crimes Violentos Letais Contra a Pessoa Fonte: M inis tério da Jus tiç a /SENASP, 20 0 6 . ta x a p o r 10 0 m i l h a b 120 20 0 4 20 05 100 80 60 40 20 0 Serra Cariacica Vitória Vila Velha Rio de Janeiro São Paulo Brasil Sudeste FUNDAÇÃO VALE 71 Segurança: crimes contra o patrimônio As capitais do Sudeste invertem posição quando o que se analisa são os crimes violentos contra o patrimônio (roubo, furto, extorsão). Nesse caso, São Paulo lidera, seguido pelo Rio de Janeiro e por Vitória. Os outros municípios da Grande Vitória registram taxas menores. Entre 2004 e 2005, a tendência geral foi de queda nesse índice. Para o Espírito Santo, verificaram-se taxas de 207,7 crimes por 100 mil habitantes, em 2004, e de 168,6, em 2005. Na Região Metropolitana, esse tipo de crime se concentra nos municípios mais ricos. Policiamento em bicicleta, em Vitória. Crimes Contra o Patrimônio Fonte: M inis tério da Jus tiç a /SENASP, 20 0 6 . ta x a p o r 10 0 m i l h a b 20 0 4 20 05 1.600.00 1.400.00 1.200.00 1.000.00 800.00 600.00 400.00 200.00 0.00 São Paulo Rio de Janeiro Vitória Vila Velha Serra Cariacica Brasil Sudeste Taxas de Crimes Relacionados a Drogas Fonte: M inis tério da Jus tiç a /SENASP, 20 0 6 . 20 0 4 ta x a p o r 10 0 m i l h a b 20 05 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Rio de Janeiro São Paulo Vitória 72 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Serra Cariacica Vila Velha Brasil Sudeste Segurança: tráfico de drogas O tráfico de drogas afeta principalmente adolescentes e jovens, vítimas tanto do uso de entorpecentes quanto do aliciamento para o trabalho no tráfico. Estão em curso tentativas de debelar esses movimentos e recuperar territórios onde se observa a presença do tráfico. Fundão Nos anos de 2004 e 2005, Vitória apresentava taxas de crimes relacionados ao tráfico de drogas muito superiores a cidades notoriamente vítimas da ação do crime organizado, como o Rio de Janeiro. Por um lado, essa constatação pode estar relacionada à posição estratégica da capital em relação aos outros municípios, funcionando como eixo de ligação com a Região Nordeste, além das possibilidades oferecidas pela geografia da cidade. Serra Além disso, nesse tipo de crime, os números apresentados podem ser resultados de uma atitude mais ativa da corporação nas atividades de registro das ocorrências, não representando, necessariamente, maior incidência do delito. Segurança: homicídios entre jovens Vitória C ar iacic a Viana Vila Velha Gu a r a pa r i Os jovens (entre 14 e 25 anos) são as maiores vítimas de homicídio na Grande Vitória. Nessa faixa etária, a taxa chega a ser duas vezes maior do que entre a população em geral. Taxa Média de Homicídios – 2002/2004 Fonte: IBGE – Malhas Digitais, 20 05; SIM – Sistema de Informações sobre Mor talidade/SVS/MS, 20 06. por 10 0 m i l ha b i tan t es 31- 43 4 4 - 67 6 8 - 83 8 4 -111 P o pul ação 36 222 31 P o pul ação J ov e m 111 Entre os municípios, a maior taxa de homicídios de jovens está em Serra, seguida por Vitória. Nos municípios mais afastados da capital – Fundão, Guarapari e Viana – os homicídios de jovens são menos frequentes do que a taxa geral, também mais baixa do que na metrópole. sed e s m u n i ci pa i s FUNDAÇÃO VALE 73 74 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Bairros vizinhos à Vale Perfil social, infraestrutura urbana e questões ambientais Esta seção se dedica a detalhar a situação social, urbana e ambiental de bairros situados na vizinhança dos empreendimentos da Vale na Região Metropolitana da Grande Vitória, como o Complexo de Tubarão, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Após a apresentação de cada uma dessas vizinhanças, as mesmas são comparadas entre si. FUNDAÇÃO VALE 75 Vizinhança da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) População estimada (2008): 117.793 hab. D en si da d e b r u ta : 29 h a b . / h a C ariacic a 21 17 Cen t r a l C a r a pi n a 18 D ia m a n t i n a 19 C a r a pi n a G r a n d e 20 N ova C a n ã a 21 Fl e x a l I 22 Fl e x a l II 23 R e t i r o Sau d os o 24 M o r r o da Apa r eci da 25 M o r r o d o M ei o 26 P o r to N ovo 27 P o r to d e Sa n ta n a 28 I taci bá 29 S ot e m a 30 Alto dA B oa V i s ta 31 I taqua r i 32 São To r quato 33 Ch ác a r a d o Co n d e 34 Argolas 20 22 23 Vitória 26 25 24 27 Vizinhança da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) Á r e a : 5 43h a P o pul ação e s t i m a da : 4 6 . 35 6 h a b . 28 D e n si da d e b r u ta : 73 h a b . / h a 35 Ja r d i m A m ér i c a 36 B oa S o r t e 37 Campo Grande 38 Co b i 30 29 34 31 32 33 35 37 38 36 viana Vil a velha Serr a 17 18 19 1 2 3 4 Vizinhança Imediata do Complexo de Tubarão 5 6 Á r e a : 5 43h a P o pul ação e s t i m a da : 4 6 . 35 6 h a b . 7 D en si da d e b r u ta : 73 h a b . / h a 8 1 São G er a l d o 2 R osá r i o d e Fát i m a 3 M a n o e l Pl a z a 4 Eu r i co Sa ll e s 5 H é l i o Fer r a z 6 C a r a pi n a I 7 Ba i r r o d e Fát i m a 8 Ja r d i m C a m bu r i 9 10 11 12 13 14 16 15 Vizinhança Remota do Complexo de Tubarão Á r e a : 6 63h a População estimada: 59.699 hab. D en si da d e b r u ta : 9 0 h a b . / h a 9 M ata da Pr a ia 10 Ja r d i m da Pen h a 11 Ba r r o V er m e l h o 12 Pr a ia d o C a n to 13 Il h a d o Fr a d e 14 Il h a d o B o i 15 E n se a da d o Suá 16 Pr a ia d o Suá Vizinhanças dos Empreendimentos da Vale Fonte: Diagonal Urb ana – Levant am ento Primário, 20 07. V i z i nhan ç as Do complexo de tubarão da Estrada de ferro vitória A minas (EFVM) da fer r ov ia cen t r o -at l â n t i c a (FCA ) co m pl e xo d e t uba r ão Estrada de ferro vitória A minas (EFVM) ferrovia centro-at l â n t i c a (FCA ) Bairros Vizinhos ao Complexo de Tubarão Vizinhança imediata Abrange os bairros de Jardim Camburi, em Vitória, e Fátima, Hélio Ferraz, Manoel Plaza, Eurico Sales, Rosário de Fátima, São Geraldo e Carapina I, em Serra. A história desses bairros tem forte relação com o processo de industrialização que se instalou na região na segunda metade da década de 1960. Nessa mesma época, teve início a ocupação urbana no Jardim Camburi e no Bairro de Fátima, a partir do loteamento de antigas propriedades rurais. Outro marco do desenvolvimento urbano dessa região foi a construção, a partir do final dos anos 1970, de conjuntos habitacionais para abrigar, principalmente, os funcionários das empresas da região, como Carapina I, Eurico Salles, Hélio Ferraz e Manoel Plaza. A ocupação da vizinhança imediata foi originada, ainda, pela apropriação de outros terrenos privados e públicos, que deram origem a outros bairros: Rosário de Fátima e São Geraldo. A diferença entre os dois é que, no caso do segundo, também houve o loteamento de propriedades rurais. Dos bairros na vizinhança imediata do Complexo de Tubarão, Jardim Camburi é atualmente o mais dinâmico. Apresenta um intenso processo de verticalização e valorização imobiliária, atraindo a implantação de empreendimentos de alto padrão. Em 2008, havia uma população de 46.356 habitantes na vizinhança imediata do Complexo de Tubarão. O bairro mais populoso é Jardim Camburi, com 58,6% dos moradores. Com exceção dos bairros de Fátima e Hélio Ferraz – que, juntos, respondiam por mais 24% da população – os demais bairros respondiam, cada um, por não mais de 5% dos moradores. 78 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co A interação dos usos na cidade, vista pela Praia de Camburi. Vizinhança remota A vizinhança considerada neste estudo como remota é constituída pelos bairros que, mesmo não fazendo fronteira com as áreas dos empreendimentos, relacionamse diretamente com a Vale. São eles: Mata da Praia, Jardim da Penha, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Barro Vermelho, Enseada do Suá e Praia do Suá, todos em Vitória. Esses bairros, juntamente com Jardim Camburi, concentram uma melhor infraestrutura urbana, a rede de serviços e comércio, além de receber uma significativa parcela do turismo de negócios da Grande Vitória. A ocupação dos bairros da orla foi possível a partir do aterro de áreas de mangue ou de baixo calado no estuário da Baía de Vitória. A construção de novos acessos viários permitiu a urbanização e o loteamento das Ilhas do Boi e do Frade, assim como a construção da Terceira Ponte e do Shopping Vitória estimularam a verticalização das edificações na Enseada do Suá e na Praia do Canto. Bairros vizinhos à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) A ferrovia percorre 30 bairros dos municípios de Cariacica, Serra e Vila Velha. No entorno da ferrovia, o mais antigo – Argolas – se desenvolveu estimulado pela presença das estações da Estrada de Ferro Vitória a Minas e da Estrada de Ferro Leopoldina, cujas movimentações de cargas e passageiros demandavam mão-de-obra e movimentavam o comércio do bairro. A Vale também conduzia atividades em outros bairros vizinhos à ferrovia, nos quais mantinha vínculos com as comunidades, como na pedreira próxima ao Morro da Aparecida e as oficinas em Itaquari, instaladas por volta de 1940. Em muitos casos, a ferrovia contribuiu para o desenvolvimento de bairros inteiros, como Alto da Boa Vista e Morro da Companhia – onde foram instaladas as residências de funcionários graduados da empresa. Parte dessas áreas de Itaquari e Porto de Santana pertenciam, inicialmente, ao município de Vitória, sendo incorporadas, posteriormente, ao município de Cariacica. Edifício da antiga Estação Leopoldina, no bairro de Argolas, em Vila Velha. Vista da orla de Cariacica. Ao fundo, as encostas do Bairro de Itaquari. FUNDAÇÃO VALE 79 Os bairros vizinhos à ferrovia, inclusive aqueles cuja origem está ligada às atividades da Vale, cresceram, posteriormente, em função do desenvolvimento industrial da Grande Vitória. Entre as décadas de 1960 e 1980, a instalação de novos empreendimentos, como o Complexo de Tubarão e a Companhia Siderúrgica de Tubarão, atraiu novos moradores para a região. A rápida expansão urbana dos municípios de Serra e Cariacica contribuiu para a formação de bairros com deficiências de infraestrutura urbana, especialmente Central Carapina, Flexal e Morro da Aparecida. São bairros que se somam a outros que apresentam características próprias da segregação espacial e social, baixo nível de escolaridade, precariedade da infraestrutura urbana e dos serviços públicos, como ocorre nas periferias das grandes cidades brasileiras. Entorno do Bairro Flexal, beirando a linha férrea. Bairros vizinhos à Ferrovia CentroAtlântica (FCA) Os bairros de Cobi e Jardim América foram inicialmente ocupados a partir da instalação de uma indústria siderúrgica junto à antiga Estrada de Ferro Leopoldina, em meados do século XX. Com a construção da BR-262, Cariacica se transforma em vetor de expansão urbana da Região Metropolitana, intensificando o processo de loteamento e arruamento de novas áreas no entorno da ferrovia e provocando adensamento e verticalização, principalmente no bairro de Campo Grande, centro comercial do município. O bairro Cobi, em Vila Velha, f ica no entorno da Ferrovia Centro -Atlântica. 80 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co A população População – 2000/2008 Fonte: IBGE – Censo Demográf ico, 2000. Elaboração Estimativa 2008: Diagonal Urbana, 20 07. A população vizinha aos empreendimentos da Vale na Região Metropolitana da Grande Vitória é bastante expressiva e continua crescendo. Quase um terço dos moradores de Vitória se concentra nas vizinhanças imediata e remota do Complexo de Tubarão. Entretanto, chama a atenção também o fato de que as áreas mais povoadas da Grande Vitória estão nas proximidades das duas ferrovias (Estrada de Ferro Vitória a Minas e Ferrovia Centro-Atlântica): são aproximadamente 200 mil pessoas. Juntas, as vizinhanças dessas ferrovias compreendem cerca de 11,5% da população de toda a Região Metropolitana. Vizinhança 2000 2008 Ime diat a de Tubarão 39.772 4 6.356 Remot a de Tubarão 59.699 6 4.910 10 0.0 65 117.793 87.965 103.631 318.69 4 369.438 E s trada de Ferro V itória a M inas (E F VM) Ferrovia Centro -Atlântic a (FC A) Total Geral Fila no Terminal Rodoviário de Itacibá, em Cariacica. FUNDAÇÃO VALE 81 A renda Renda Média Mensal dos Chefes de Domicílios (R$) Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico, 20 0 0 (agre gado de s e tores censit ários). Os diferentes conjuntos de bairros vizinhos aos empreendimentos da Vale são muito diferentes em termos socioeconômicos. Nos bairros da vizinhança remota do Complexo de Tubarão, o padrão é de classe média-alta – com média de renda de R$ 3.200. Isso é praticamente o dobro da renda média do município de Vitória (R$ 1.588). Em alguns bairros, quase todas as residências têm renda superior a dez salários mínimos. Destacam-se a Ilha do Frade, com 92% dos chefes de família ganhando acima desse valor, e a Ilha do Boi, com 87%. 3.500 3287 3.000 2.500 2.000 1.500 1571 1.000 669 Na vizinhança imediata de Tubarão, o rendimento médio fica na faixa dos R$ 1.500. O bairro com maior renda dessa região é o Jardim Camburi, e com a menor é São Geraldo, onde 29% dos chefes de família não têm renda ou ganham menos de um salário mínimo. 500 436 Ferrovia CentroAtlântica (FCA) Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) Remoto Tubarão Imediato Tubarão 0 A situação econômica de moradores das proximidades das ferrovias é ainda mais difícil. Seu rendimento médio é muito inferior, na faixa dos R$ 450. Serra Renda Mensal dos Chefes de Domicílio nas Vizinhanças (R$) 2 Fonte: IBGE – Censo Demográf ico, 2000. At é R $70 9 En t r e R$70 9 e R$1. 4 49 1 En t r e R$1. 4 49 e R$2 .743 En t r e R$2 .743 e R$ 4 . 493 C ar iacic a En t r e R$ 4 . 493 e R $9. 819 v i z i nhan ç as 1 2 Vitória 1 co m pl e xo d e t uba r ão 2 estrada de ferro vitória a minas (EFVM) 3 fer rov ia cen t ro -at l ân t i c a (FCA ) complexo de tubarão Estrada de ferro vitória A minas (EFVM) 3 Viana Vila Velha 82 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co ferrovia centro-at l â n t i c a (FCA ) A escolaridade A desigualdade em termos de rendimentos se reproduz nas diferenças de nível de escolaridade dos responsáveis pelo domicílio. Mais uma vez, as vizinhanças imediata e remota de Tubarão têm os melhores índices, enquanto as vizinhanças das ferrovias apresentam baixa escolarização. A vizinhança remota de Tubarão se destaca, com 54% dos chefes de família tendo estudado 15 anos ou mais. Ou seja, a maior parte dos moradores cursou o Ensino Médio e parte expressiva também o Ensino Universitário. Nas Ilhas do Frade e do Boi, esse índice passa dos 74%. Já a média da vizinhança imediata de Tubarão é de 11%. Padrões de consolidação urbana As diferentes características urbanas dos bairros vizinhos aos empreendimentos da Vale foram classificadas de modo a estabelecer uma padronização que permitisse observar, numa ordem decrescente, os bairros mais consolidados e os mais carentes em termos de infraestrutura. Para a realização desse mapeamento, definiu-se como abrangência territorial uma área de 500 metros para cada lado da ferrovia e uma setorização dos bairros próximos ao Complexo de Tubarão. Para avaliação dos diferentes padrões de consolidação urbana, foram considerados fatores como a abrangência do atendimento das redes de serviço (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e fornecimento de energia elétrica), a infraestrutura viária (pavimentação e drenagem), a mobilidade urbana (acessibilidade e transporte coletivo), o padrão construtivo das edificações, o uso predominante do solo (residencial, comercial/serviços e industrial) e a presença de áreas de expansão urbana. As características urbanas e ambientais dessas áreas permitiram qualificá-las segundo cinco níveis de consolidação urbana: médio-alto, médio, médio-baixo, baixo e precário. A análise dos padrões de consolidação urbana permite identificar a maior vulnerabilidade das vizinhanças da Estrada de Ferro Vitória a Minas e da Ferrovia Centro-Atlântica, enquanto o Complexo de Tubarão reúne algumas condições de urbanização mais favoráveis. A situação de alguns bairros é apresentada nos mapas nas páginas a seguir. Escolaridade do Chefe de Domicílio Fonte: IBGE – Censo D emo gr áf ico, 20 0 0 (agre gado de s e tores censit ários). 70,0 15 A n os o u mais de estudo 11 a 14 a n os 60,0 8 a 10 a n os 4 a 7 a n os 1 a 3 a n os Se m i n s t r ução o u m en os d e 1 a n o 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 Vizinhança da Estrada de Ferro Vitória a Minas Vizinhança remota de Tubarão Vizinhança imediata de Tubarão 0,0 FUNDAÇÃO VALE 83 Padrões de Consolidação Urbana Padrão médio-alto: Abastecimento de água pela concessionária. Esgotamento sanitário através da concessionária. Ruas pavimentadas em bom estado de conservação. Drenagem subterrânea. Iluminação pública adequada. Fornecimento de energia elétrica. Macro e microacessilidade com acesso para veículos, ônibus e pedestres. Não possui interface física com os empreendimentos da Vale. Uso predominantemente residencial, com construções em bom estado de conservação. Processo de verticalização. Padrão médio: Abastecimento de água pela concessionária. Esgotamento sanitário através da concessionária. Ruas pavimentadas em bom estado de conservação. Drenagem subterrânea. Iluminação pública adequada. Fornecimento de energia elétrica. Macro e microacessiblidade com acesso para veículos, ônibus e pedestres. Pontos de conflitos (alagamento em algumas ruas). Áreas de expansão urbana sem infraestrutura adequada. Interface com as instalações da Vale, sem problemas físicos. Uso predominantemente residencial, com construções em bom estado de conservação. Padrão médio-baixo: Abastecimento de água pela concessionária. Esgotamento sanitário através da concessionária. Ruas pavimentadas, algumas em precário estado de conservação. Calçadas estreitas. Drenagem subterrânea. Iluminação pública adequada. Fornecimento de energia elétrica. Macro e microacessilidade com acesso para veículos, ônibus e pedestres. Pontos de conflitos (alagamento em algumas ruas, fluxo de caminhões, acúmulo de lixo e esgoto nas ruas e calçadas, erosão). Interface com as instalações da Vale com problemas de transposição e acúmulo de lixo em alguns pontos. Uso predominantemente residencial, com construções em processo de expansão, algumas sem revestimento e sem recuos laterais e frontal. Adensamento construtivo. Padrão baixo: Abastecimento de água pela concessionária e através de ligações clandestinas. Esgotamento sanitário lançado na drenagem. Pavimentação das ruas precária. Iluminação pública adequada. Fornecimento de energia elétrica. Macroacessibilidade com acesso para veículos, ônibus e pedestres. Microacessibilidade com acesso para veículos e pedestres. Pontos de conflitos (alagamento em algumas ruas, acúmulo de lixo e esgoto nas ruas e calçadas, processos erosivos). Interface com as instalações da Vale, com problemas de transposição e acúmulo de lixo em diversos pontos. Uso da ferrovia como circulação. Uso predominante residencial, com construções em processo de expansão, algumas sem revestimento e sem recuos laterais e frontal. Ocupação de encostas com processo erosivo. Adensamento construtivo. 84 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co Padrão precário: Abastecimento de água através de ligações clandestinas. Esgotamento sanitário em canais abertos ou no leito das ruas. Pavimentação ausente. Iluminação pública. Fornecimento de energia elétrica; Macroacessibilidade com acesso para veículos, ônibus e pedestres. Microacessibilidade com acesso para veículos e pedestres (em alguns pontos o acesso é apenas para pedestres). Pontos de conflitos (alagamentos, acúmulo de lixo e esgoto nas ruas e calçadas, processos erosivos). Interface com as instalações da Vale, com problemas de transposição e acúmulo de lixo em diversos pontos. Uso da ferrovia como circulação. Uso predominante residencial, com construções em processo de expansão, algumas sem revestimento e sem recuos laterais e frontais. Ocupação irregular de encosta. Adensamento construtivo. Fonte: Diagonal Urbana – Levantamento Primário, 20 07. Padrões de consolidação urbana médio -alto médio médio -baixo baixo precário Área industrial Terminal Intermodal (TIMS) Áreas portuárias e retroportuárias Área com atividades ferroviárias Área verde Área verde/Rural complexo de tubarão Estrada de ferro vitória A minas (EFVM) ferrovia centro-at l â n t i c a (FCA ) 5 4 Bairros Vizinhos à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) 4 Ce n t r a l C a r a pi n a 5 T e r m i n a l I n t e r m o da l ( TIMS) 6 P o r to E n g e n h o 7 Vila Ca jueiro 8 N ova C a n a ã 9 Fl e x a l I 10 M o r r o da Apa r e ci da 11 V i l a Oá si s Serra 3 6 2 Bairros Vizinhos ao Complexo de Tubarão (Vizinhança Imediata) 7 1 Ja r d i m C a m bu r i 2 H é l i o Fer r a z 3 Eu r i co Sa ll e s 1 8 C a r i ac i c a 9 Vitória 10 11 16 12 17 Bairros Vizinhos à Ferrovia Centro-Alântica (FCA) 14 Viana 13 15 Vila Velha 12 M o r r o da Co m pa n h ia 13 B oa S o r t e 14 L a r a n j ei r a s 15 Vila Rica 16 Argolas 17 São To r quato FUNDAÇÃO VALE 85 Próximos Passos: Linhas de Atuação da Fundação Vale 86 Um olhar sobre a Grande Vitória d iag n ós t i co so ci o eco n ôm i co O Diagnóstico Socioeconômico da Grande Vitória apresentou um conjunto de aspectos históricoculturais, demográficos, urbano-ambientais, sociais e econômicos, e hoje é um importante instrumento para tomada de decisões na gestão dos investimentos sociais da Vale. Com base nisso, a Vale e sua Fundação vêm desenvolvendo um Plano de Gestão dos Investimentos Sociais (PGIS) na Grande Vitória, buscando contribuir com o desenvolvimento local integrado e o permanente aprimoramento do diálogo com a sociedade. Esse plano está sendo estruturado em três linhas de atuação, que priorizam ações de apoio à gestão pública, projetos para implantação de infraestrutura e ações para o desenvolvimento humano e econômico: Apoio à gestão pública: atuamos junto ao Poder Público, por meio de protocolos de intenção assinados com as prefeituras, auxiliando na redução de déficit em infraestrutura, no fortalecimento dos serviços públicos e de ordenação urbana. Desenvolvimento humano e econômico: com ênfase em crianças e jovens, é concretizado por meio de ações que promovam a formação profissionalizante e atividades esportivas e culturais. A principal iniciativa nessa frente são as Estações Conhecimento – Núcleos de Desenvolvimento Humano e Econômico, centros rurais ou urbanos, idealizados pela Fundação Vale, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades. Os núcleos são organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), viabilizadas por meio de parcerias locais com o Poder Público e entidades da sociedade civil organizada. Busca-se com isso integrar os esforços da empresa aos do Poder Público, das instituições de ensino e organizações da sociedade civil, que trabalham para a melhoria das condições de vida da população da Grande Vitória. A parceria intersetorial é fundamental para o sucesso desse trabalho. Infraestrutura: atuamos ao lado das prefeituras, desenvolvendo projetos executivos para apoiar a captação de recursos como, por exemplo, os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. FUNDAÇÃO VALE 87 Fundação Vale Diagonal Urbana Silvio Vaz de Almeida Álvaro Jucá Diretor-Presidente da Fundação Vale Co-Presidente Liesel Filgueiras Katia Mello Redação: Gerente-Geral de Responsabilidade Social Corporativa Co-Presidente Lorenzo Aldé Andréia Gama Geraldo Barbosa Coordenadora do Território da Grande Vitória Diretor-Executivo Livia Zandonadi Jaime C. Almeida Analista do Território da Grande Vitória Diretor de Negócios Vale/Ambiental Edição: Gabriela Varanda Fotog raf ia: Agência Tyba - Rogério Reis Diagonal Urbana Karin Ianina Matzkin Vale Coordenadora-Executiva do Diagnóstico da Grande Vitória Felipe Guardiano Ana Weisz Diretor do Departamento de Pelotização Fábio Brasileiro Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Portos e Navegação Renato Torres Diretor do Departamento de Operações Portuárias e Rebocadores Marcelo Barros Renata Villas Boas Direção de Ar te: Socióloga – Dimensão Social Dupla Design Daniel Pessini Sobreira Demógrafo – Dimensão Demográfica Felipe Ozores Arquiteto – Dimensão Urbano-Ambiental Jorge Jatobá Eugênio Fonseca Marcos Virgílio Coordenador-Executivo de Relações Institucionais – Departamento de Pelotização Arquiteto – Dimensão Histórico-Cultural Gerente de Comunicação Regional Espírito Santo Magali Bueno Vera Santana Analista Social – Dimensão Social Diretor do Departamento de Operações da Estrada de Ferro Vitória a Minas Elis Ramos Rev isão: Economista – Dimensão Econômica Comunicação Orgânica Ana Lúcia Oliveira Projeto e Planejamento: Analista de Comunicação Leticia Monte Fernanda Jaguaribe Gabriela Varanda